Edição 1332, Valinhos - SP
SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 024/2010-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: STATUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 024/2010-DAEV, alterando-se a Cláusula Sexta, para dela constar que o valor do presente contrato passa a ser de R$ 306.330,34 (trezentos e seis mil, trezentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), conforme estabelece a Cláusula Sétima. Altera-se também o prazo de vigência, que fica estendido por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de janeiro de 2013, data em que retroage para todos os fins e efeitos, com dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, codificada sob n.º 24/ 3.3.90.37.00/17.122.0004.2.005, empenho n.º 170-000, de 23 de janeiro de 2013, no valor de R$ 284.134,07 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e sete centavos), sendo que o remanescente será atendido com dotação orçamentária do ano de 2014. Processo: processo de compras nº 120/ 2009, pregão eletrônico nº 59/2009 Data assinatura: 18 de fevereiro de 2013 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 063/2011-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada:MC TRATOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 063/2011-DAEV, alterando-se o prazo de vigência, constante da Cláusula Quarta, que fica estendido por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2012, data em que retroage para todos os fins e efeitos, com dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, codificada sob n.º 26/3.3.90.39.00/ 17.122.0004.2.015, empenho n.º 174-000, e sob n.º 19/3.3.90.30.00/ 17.122.0004.2.015, empenho n.º 175-000, ambos de 23 de janeiro de 2013. Altera-se também a Cláusula Quinta, para dela constar que o valor do presente contrato passa a ser de R$ 58.825,42 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), aplicando-se o reajuste de 6,9553% relativo ao IGPM/FGV do período, conforme estabelecido na Cláusula Sexta, com dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, codificada sob n.º 26/3.3.90.39.00/ 17.122.0004.2.015, empenho n.º 283-000, sob n.º 19/3.3.90.30.00/ 17.122.0004.2.015, empenho n.º 284-000, ambos de 05 de fevereiro de 2013, sob nº 26/ 3.3.90.39.00/17.122.0004.2.015, empenho n.º 384-000, e sob n.º 19/3.3.90.30.00/ 17.122.0004.2.015, empenho n.º 385-000, ambos de 18 de fevereiro de 2013. Processo: processo de compras nº 57/2011, convite nº 07/2011 Data assinatura: 18 de fevereiro de 2013
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 035/2012-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: CONSTRUTORA NOVO MUNDO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 035/2012-DAEV, aditando-se à Cláusula Primeira em 1.375 m² (um mil, trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de remendo asfáltico, acrescentando à Cláusula Sexta R$ 89.237,50 (oitenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), o que equivale a 25% do valor do contrato, verba codificada sob n.º 86/3.3.90.39.00/ 17.512.0011.2.019, empenho n.º 278-000, de 1º de fevereiro de 2013. Processo: processo de compras n.º 47/ 2012, tomada de preços nº 05/2012 Data assinatura: 19 de fevereiro de 2013
N O M E A R: os servidores Márcio Arantes de Andrade, Luiz Carlos Alves de Souza, Eduardo Augusto de Almeida Bottura, Rosana Vicentini, Renato Cardoso e Christian Moll, para, sob a presidência do primeiro, comporem Grupo de Trabalho, visando análise e revisão, desde sua criação, dos termos celebrados em função do Programa de Saneamento e Meio Ambiente – PROSAMA. Ficando por este ato, revogado a Portaria nº 2.359, de 04/02/20132.
EVANDRO RÉGIS ZANI Divisão de Pessoal Diretor CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor ENG°. LUIZ MAYR NETO Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Pregão Presencial nº. 01/2013 (republicação) Processo de Compras n.º 01/2013 Data/Hora de encerramento: 11/03/2013 às 14:30 horas Objeto: Aluguel de 3000 h (três mil horas) de máquina retro escavadeira por um período de 12 (doze) meses, para execução de obras e reparos na rede de água e esgoto. O edital poderá ser analisado através de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto à sede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054 Vila Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone (019) 2122-4444. Luiz Henrique Andretto Pregoeiro DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 2.362 / 2013 CONSIDERANDO os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 10/2013 – PRES., resolve: N O M E A R com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), c/c o artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/98, 1. Márcio Conte, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Ref. 71, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, no Departamento Administrativo, a partir de 06 de fevereiro de 2013; 2. Wagner Zambon Faneco, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Imprensa e Relações Públicas, Ref. 71, do Anexo VI, Lei nº 4.732/11, na Presidência, a partir de 19 de fevereiro de 2013. PORTARIA N.º 2.363 / 2013 CONSIDERANDO os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 11/2013 – PRES., resolve:
Pauta I – EXPEDIENTE 1) Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros; 2) Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros;
Valinhos, 21 de fevereiro de 2013.
Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico Aviso de Pregão Presencial
na Vila Boa Esperança. Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.
Convocação O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, na pessoa de seu presidente, CONVOCA todos os membros interessados para a 108ª Reunião Plenária, Extraordinária, que será realizada no dia 25.02.2013 (2ª feira), às 13h30, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada a Rua 31 de março s/nº - Praça Anny Caroline Bracalente – Vila Boa Esperança. É indispensável a presença de todas as conselheiras. Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do CAE pedese que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência. Pauta II – ORDEM DO DIA I – Análise de Contas/ verificação de notas; II – Deliberação acerca da perda de mandato de conselheiros; III – Encaminhamentos do Processo Eleitoral para complemento de mandato. Valinhos, SP, 18 de fevereiro de 2013 Maria Flora Camarini Vieira Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO DO FUNDEB Convocação A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, CONVOCA os membros dos conselhos para a 56ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 25/02/2013 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada
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II – ORDEM DO DIA 1) Análise das contas (acompanhamento e supervisão dos documentos referentes utilização de verba). Valinhos, 18 de fevereiro de 2013 Viviana Girello Noronha Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORTARIA Nº 12/2013 "Compõe as Comissões Temáticas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica". O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de conformidade com as normas legais e regimentais vigentes e, de acordo com deliberação ocorrida na Reunião Plenária realizada no dia 14/02/ 2013, RESOLVE: Artigo 1º - Compor as Comissões Temáticas permanentes, na seguinte conformidade: I - Comissão Temática de Políticas Públicas - ANA PAULA MONTAGNOLI - VAGNER ALVES DE SOUZA - MARIA TERESA DEL NINO JESÚS ESPINÓS DE SOUZA AMARAL - ADRIANA SIMÕES - MARIA BENEDITA DAS DORES II - Comissão Temática de Registro de Entidades e Avaliação de Projetos - MÁRCIA CORREIA PACHECO RUBIN - ROSELI COSTA - SOLANGE PAULA DA SILVA ALBUQUELQUE - MARGARETH SOLANGE MARCUCCIO BUCHERONI - EDUARDO GARCIA DE LIMA III - Comissão Temática de Orçamento Público e Finanças - VAGNER ALVES DE SOUZA - MARIA BENEDITA DAS DORES - ELISABETE APARECIDA FELTRIN