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Empreendedor individual sai da informalidade Lei do Microempreendedor permite a retirada do alvará sem burocracia e pela internet

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município de Queimados foi o primeiro a aprovar e sancionar, em abril de 2009, a Lei do Microempreendedor Individual, por meio de parceria com o Sebrae-RJ. De acordo com dados da Associação Comercial e Industrial de Queimados, a cidade tinha cerca de 3.000 trabalhaores informais e prestadores de serviço na ilegalidade. Hoje, grande parte desses comerciantes deixaram a informalidade: 1.500 empreenddores individuais já se legalizaram e mais de 1.000 encontram-se em fase de formalização. É o caso da cabeleireira Sônia Martins (foto), que depois de muito tempo na informalidade conseguiu regularizar seu salão de beleza. O mesmo aconteceu com o comerciante Guilherme Silva (ao lado). Proprietário de uma loja de informática, ele agora exibe com orgulho o alvará de licença para o funcionamento de seu estabelecimento.

Maioridade com desenvolvimento econômico Economia forte garante futuro melhor para as pessoas

Vantagens da lei A lei proporciona ao empreendedor, entre outras vantagens, isenção de taxa para registro da empresa e redução de carga tributária. E o Sebrae ainda presta assistência técnica ao comerciante, dando preciosas dicas de como tocar seu negócio para que seja mais rentável. O Empreendedor Individual (EI) é uma inovação no sistema tributário do País.

Queimados vive um boom imobiliário

Reorganização do Centro revitaliza o comércio da cidade

O crescimento econômico de Queimados se reflete também na área da construção civil. Além das 3.000 habitações populares destinadas a famílias de zero a três salários mínimos, a cidade está com uma série de novos empreendimentos imobiliários. As moradias - destinadas a pessoas com renda entre três e seis salários mínimos - têm despertado grande procura na cidade. Há filas para a aquisição das unidades.

Condomínio Valdariosa: 500 apartamentos já entregues

O aquecimento imobiliário se reflete na geração de empregos, na valorização dos terrenos e no crescimento do comércio local. Com o desenvolvimento, chegam mais serviços, como foi a implantação de dois postos de GNV.

Distrito Industrial bombando A reorganização do Centro da cidade revitalizou o comércio local, facilitando o acesso da população às lojas. A iniciativa começou em 2009 com a transferência dos camelôs para um local adequado - eles ficavam na Praça Nossa Senhora da Conceição - e a liberação de uma das principais avenidas, a Dr. Pedro Jorge, que passou por obras para a sua desobstrução, pois impossibilitava a passagem de veículos. Hoje, a Dr. Pedro Jorge (foto) voltou a ser um importante corredor comercial de Queimados.

Em pouco mais de dois anos, o número de indústrias se multiplicou na cidade: passou de sete para 13 em 2010, pulou para 23 em 2011, e chegará a 38 em 2012.

Qualificação profissional Depois de o Estado implantar a Faetec e o CVT, a Prefeitura traz para a cidade o Projovem Trabalhador: São 2.000 vagas em 27 cursos gratuitos de capacitação.

Empreendedor Individual Queimados foi pioneira no estado em sancionar a Lei do Empreendedor Individual. Hoje, a cidade já possui 1.500 empreendedores legalizados.


Grandes lojas geram emprego e renda à população

Nova loja Marisa aquece o comércio

A chegada de grandes magazines a Queimados aqueceu a economia da cidade, gerando oportunidades de empregos e aumentando a possibilidade de ganho financeiro pelos moradores da cidade. Caso, por exemplo, da loja Marisa, um dos principais magazines do País, que se fixou no município para aproveitar o crescimento econômico de Queimados.

Desenvolvimento econômico chega a Queimados Cidade agora tem Distrito Industrial forte, centro comercial, incentivos fiscais, qualificação de mão de obra e muito mais

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ueimados chega à maioridade com ares de futuro. A cidade completa no dia 25 de novembro 21 anos da sua emancipação com um boom industrial e comercial jamais visto em sua história. Em pouco mais de dois anos, o número de indústrias se multiplicou no município: passou de sete para 13 em 2010, pulou para 23 em 2011, e fechará 2012 com 38 fábricas. O grande atrativo para que as empresas estejam se instalando em Queimados é a redução do ICMS de 19% para 2% - aprovada pela Lei Estadual 5636, de

2010. Soma-se a isso outros incentivos fiscais como a isenção de 10 anos de tributos municipais (IPTU, ISS e alvará).

• Número de indústrias na cidade pulou de 7 para 13 em 2010, passou para 23 em 2011, e chegará a 38 em 2012.

Outra significatica vantagem é o fato de o Distrito Industrial estar à beira da Rodovia Presidente Dutra. O que facilita sobremaneira o escoamento da produção.

• Mais de 1.600 empregos criados. Ao final de 2012 serão 8.000 novos postos de trabalho.

Grandes empresas de infraestrutura e logística, como a AMB/CCP, estão apostando no crescimento da cidade. Além de empregos e renda, essas empresas geram impostos que servirão para futuras obras no município.

• Redução de ICMS de 19% para 2%.

Obra da Grippon está quase pronta

Centro Comercial: 40 lojas e 40 salas

Procter & Gamble

NKS

Para atender à demanda cada vez mais crescente de um comércio aquecido, a cidade ganhará um moderno centro comercial. O empreendimento, já em fase de construção, terá três andares, 40 lojas, 40 salas, escada rolante e elevador. E em março de 2012, será lançada a obra do shopping de Queimados, com quatro salas de cinema. Além de estar se transformando numa cidade industrial, Queimados quer virar também um importante polo comercial do estado.

Com o Distrito Industrial aquecido, a Prefeitura está investindo na qualificação profissional dos jovens. O objetivo é prepará-los para as oportunidades que estão surgindo, como os novos empreendimentos que a cidade tem recebido. Primeiro Centro Vocacional Tecnológico (CVT) na Baixada Fluminense voltado à área da construção civil, o CVT de Queimados formou cerca de 500 profissionais em pouco mais de um ano de sua implantação. Já a unidade da Faetec promove a inclusão digital com cursos de informática, preparando os alunos para operar um computador e a domi-

Outras duas grandes lojas de departamento, a Grippon e a Leader Magazine, também perceberam o bom momento pelo qual passa a cidade. Elas estão se instalando no município, e em breve estarão funcionando no Centro da cidade - as obras se encontram bem adiantadas. Centro Comercial

Incentivo à capacitação profissional

nar ferramentas da tecnologia da informação, aprendizado que tem facilitado o acesso ao mercado de trabalho. A Faetec também oferece curso de idiomas (inglês e espanhol). Projovem Trabalhador Depois da implantação do CVT e da Faetec, a Prefeitura, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, traz para a cidade o Projovem Trabalhador. São 2.000 vagas em 27 cursos gratuitos de capacitação profissional. O curso oferece, ainda, transporte, lanche e uma bolsa de R$ 100.

Menos burocracia para as empresas O Regin é o novo sistema de registro empresarial que simplifica o processo de abertura de empresas, por meio da internet.

Deca Expediente:

Euronet Informativo produzido pela Subsecretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Queimados

Abrir uma empresa ou se tornar um empreendedor individual em Queimados tornou-se mais fácil. A Prefeitura e a Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja) assinaram em outubro convênio para a implantação do Registro Integrado (Regin) no município.

Agora, o empreendedor tem a possibilidade de abrir sua empresa em poucos dias. O sistema permite a integração da Prefeitura com as Secretarias de Fazenda de Queimados e do Estado, Receita Federal e demais órgãos envolvidos. A Junta Comercial e o Regin se transformaram em mais um aparelho público de atendimento à população. Apesar do pouco tempo de implantação, o serviço já beneficiou dezenas de empreendedores.


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