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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

MANAUS

2030 5


FICHA TÉCNICA Coordenação Geral Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto

Prefeito de Municipal de Manaus

Lourival Litaiff Praia

Presidente do Comitê de Gestão Estratégica

Luiza Bessa Rebelo Alain Gian Ribeiro da Costa

Coordenadora Executiva do Comitê de Gestão Estratégica Coordenador Executivo do Comitê Técnico de Planejamento

Comitê editorial Luíza Bessa Rebelo Alain Gian Ribeiro da Costa Silmar Maria Medeiros Nunes

Prefeitura de Manaus

Instituto Aquila Márcia Costa Rosa Paulo César Nunes Mindicello Josué dos Santos Júnior Hariele Quara Aldemar Alcântara Alex Pazuello Karla Vieira Márcio James Marinho Ramos Mário Oliveira Ricardo Oliveira Raimundo Valentin

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Edição Executiva Projeto Gráfico e Diagramação Colaboração Fotografias Secretaria Municipal de Comunicação - Semcom


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

SUMÁRIO Mensagem do Prefeito...................................................................09 Mensagem do Presidente e Coordenadora do Comitê de Gestão Estratégica..........................................................................11 Linha do Tempo.................................................................................12 Cidade para as Pessoas.................................................................15 Conexão de Ideias............................................................................17 Diálogo e Colaborações.................................................................19 Estrutura do Plano MANAUS 2030.............................................21 Norteadores Estratégicos.............................................................23 Eixos Estratégicos............................................................................27 Mapa Estratégico..............................................................................58

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Planejando a

Manaus do amanhã

Mensagem do Prefeito

Quando governei Manaus pela primeira vez, investi em

Hoje, em meu terceiro mandato como prefeito de

projetos que contribuíssem para o desenvolvimento da cidade,

Manaus, tenho uma satisfação ímpar, como gestor, de poder

sem a preocupação com a popularidade de algumas ações.

planejar e programar a administração da cidade. Com o

Era o final dos anos 1980 e eu tentava enxergar uma Manaus

Planejamento Estratégico 2018-2030, coordenado pelas

para dali a alguns anos. Fizemos muita drenagem profunda

secretarias municipais de Finanças, Tecnologia da Informação

para escoar as águas pluviais e preservar a integridade das

e Controle Interno (SEMEF) e Administração, Planejamento e

vias, eram obras que quase ninguém notava. Protegi áreas

Gestão (SEMAD) e com o envolvimento de todas as demais

verdes urbanas como a Cachoeira Grande, na zona Oeste e

secretarias, a Prefeitura de Manaus entrega as diretrizes da

criamos o Parque do Mindu, tirando-o da ameaça da grilagem

administração e desenvolvimento da cidade até 2030. São

de terras que rondava aquele balneário. Ainda na esteira do

os pilares para investimentos e consecução de programas

meio ambiente, fomos a primeira cidade do Brasil a criar uma

para conduzir a cidade com diligência para as próximas

Secretaria Municipal de Meio Ambiente quando pouco ou

décadas. Pela primeira vez uma gestão manauara implementa

quase nada se falava da conservação dos recursos naturais.

um projeto, tão ousado e ao mesmo tempo tão necessário. Podemos dizer também que tardiamente fazemos isso, pois

A importância e relevância dessas ações não pareciam tão claras para algumas pessoas à época. Mas passadas

há cidades que há muito tempo se planejam para um prazo muito mais longo. Mas o trabalho tinha que começar.

quase três décadas, temos a certeza de que muito acertamos ao tomarmos essas decisões. Hoje, o Parque Municipal do

Destaco predicados que muito facilmente enxerguei

Mindu e a Cachoeira Grande necessitam de um intenso

na elaboração deste projeto. Com a consultoria do Instituto

trabalho de despoluição. Mas eles existem como parques e

Aquila, todos os gestores atuaram em sinergia para conduzir

não como construções privadas comerciais ou residenciais.

o Planejamento Estratégico para Manaus nos próximos

Estão conservados em sua estrutura e integridade. Carecem

doze anos. Nesta primeira etapa, o trabalho foi plenamente

de projetos para torná-los, quem sabe um dia, balneáveis

integrado, numa demonstração clara que o diálogo com

novamente. A grilagem de terras ficou no passado e estes

a conexão de ideias é o melhor caminho para um futuro

espaços hoje são públicos.

promissor. Planejamos em conjunto e colaboramos uns com os outros. Transversalizamos as ações de cada secretaria,

Nosso Centro Histórico é uma busca constante pela

corrigimos projetos e determinamos novas prioridades para

revitalização e ressignificação. Ele abriga nossa história e nossa

fortalecer um modelo de governança que possa viabilizar a

cultura. No início de meu segundo mandato, em 2013, retornei

cidade em todas as suas dimensões, com sustentabilidade e

meu gabinete ao Centro. Precisava estar ali para mandar uma

qualidade de vida para todos os manauaras.

mensagem muito clara sobre o que penso. O Centro deve ser para os manauaras e para o turismo. Ele é peça fundamental

Por tudo isso, as próximas gestões terão mais

em nosso anseio de tornar a vocação turística de Manaus

facilidade para administrar nossa cidade. É o que espero,

em efetiva indústria rentável e sustentável. Ao final do meu

porque desejo uma vida melhor ao nosso povo.

primeiro governo, em 1992, o Brasil sediava a primeira grande conferência do clima, a Eco92. E Manaus já estava à frente porque havia constituído uma Secretaria Municipal do Meio Ambiente para cuidar deste tema e das preocupações futuras, hoje presentes, da conservação dos recursos naturais.

Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto Prefeito de Manaus

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O sonho de que Manaus seja uma Cidade Mundial é que

Hoje, a Prefeitura de Manaus colhe o fruto de uma

motivou o Prefeito Arthur a passos ousados na administração

gestão pública eficiente digna de reconhecimento nacional:

da cidade, publicando o Decreto nº 3.712, de 1º de junho de

é a primeira das capitais brasileiras no cumprimento da Lei

2017, o primeiro passo do grande projeto da construção da

de Responsabilidade Fiscal em 2016, segundo a Federação

Manaus do Futuro – o Planejamento Estratégico Manaus 2030.

das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), e nosso Portal da Transparência é considerado pelo Tribunal de Contas

Gestão Estratégica

Mensagem do Presidente e Coordenadora Executiva do Comitê de

“Não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã.” Victor Hugo

Pela primeiravez na história da cidade,formaram-se equipes de

do Estado (TCE/AM) exemplo a ser seguido; garantimos em

trabalho, envolvendo gestores e técnicos, que conjuntamente

2017 o 1º lugar no Ranking de Notas Explicativas Aderentes

propuseram metas alinhadas com o orçamento disponível,

às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor

no intuito de estabelecer ações prioritárias, otimizar o gasto

Público (NBCASP) e o 1º lugar em boas práticas de gestão pela

público, fazer mais com menos. O trabalho foi iniciado em 27

Associação Nacional das Entidades de Previdência de Estados

de julho de 2017 e agora estamos entregando a primeira fase

e Municípios (ANEPREM). Estes são excelentes resultados que

concluída.

devem ser mantidos e somados a outros que ainda virão. Prefeito,

Com muita satisfação podemos dizer que, embora árduo,

Secretários, Subsecretários, Comitê de Gestão Estratégica,

Foram

cinco

workshops

reunindo

o trabalho foi motivo de muito orgulho para quem dele participou,

Comitê Técnico de Planejamento e

as parcerias se formaram e o compromisso com a Manaus do

Agentes Setoriais de

Planejamento, num trabalho participativo e de qualidade

futuro foi a tônica das manifestações no último encontro.

técnica que trouxe para as discussões os pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades da administração municipal e envolveu mais de 2000 pessoas.

O Planejamento Manaus 2030 é uma nova forma de fazer gestão e deixará um importante legado para as futuras administrações. O trabalho está escrito, o

Cada

secretaria

promoveu

seminários

internos

compromisso firmado: agora é arregaçar as mangas e, sob

para avaliar suas forças e fraquezas e paralelamente foram

a batuta do Prefeito Arthur, a coordenação dos Secretários

realizadas pesquisas com servidores, clientes, populares,

e a participação dos times de servidores da prefeitura,

autoridades e observadores sociais. Comparamos Manaus,

vamos colocar Manaus na categoria de Cidade Mundial,

sob vários ângulos, com as capitais brasileiras e as principais

transformando o sonho em realidade.

cidades do mundo. Todo esse conteúdo foi processado e, trazido para enfim conseguirmos construir Missão, Visão e Valores da Prefeitura de Manaus, estabelecermos também os Objetivos Estratégicos e as ações para alcançá-los. O Plano de trabalho de cada secretaria foi construído a partir dessa visão macro e devidamente relacionado com o orçamento.

Lourival Litaiff Praia Luiza Maria Bessa Rebelo

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Linha do

TEMPO 1 de junho Publicação do Decreto nº 3.712 criando o Planejamento Estratégico Manaus 2030 e instituindo o Comitê de Gestão Estratégica e posteriormente o Comitê Técnico de Planejamento. Os dois grupos reuniram mais de 50 profissionais em mais de 90 reuniões nos cinco meses da primeira etapa do Planejamento Estratégico Manaus 2030.

2 de agosto

5 de agosto

Início da série de entrevistas com Secretários, Subsecretários, Presidentes e Diretores das secretarias e demais órgãos do executivo municipal.

Início da pesquisa de satisfação interna e externa da prefeitura com a participação de mais de 1.700 pessoas.

2 e 3 de agosto 27 de julho I Workshop Estratégico – Norteadores como Missão, Visão e Valores para a Prefeitura de Manaus, ponto de partida para o planejamento para os próximos 12 anos. Cada workshop reuniu em média 120 servidores entre secretários, subsecretários, diretores e membros do Comitê Técnico de Planejamento.

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II Workshop Estratégico – Capacitação para o diagnóstico onde se discutiu a metodologia para a análise dos ambientes Interno e Externo da prefeitura.


23 de agosto

15 de setembro

III Workshop Estratégico - apresentação do diagnóstico municipal, com avaliações do Ambiente Interno e Externo e discussão das Forças e Fraquezas, Oportunidades e Ameaças, bem como principais ações em cada dimensão, definindo a matriz SWOT da Prefeitura de Manaus.

Início das discussões sobre ações prioritárias para cada secretaria e órgão do executivo municipal, resultando em mais de 400 ações definidas.

10 de outubro

10 de agosto Início das entrevistas com representantes da sociedade sobre perspectivas e oportunidades para Manaus nos próximos 12 anos.

31 de agosto IV Workshop Estratégico - para a validação do Mapa Estratégico da Prefeitura de Manaus com a definição de objetivos e programas prioritários.

V Workshop Estratégico – Apresentação dos programas e ações vinculadas aos objetivos e iniciativas do Manaus 2030.

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A crise econômica que se abateu sobre o Brasil nos últimos anos evidenciou a urgência de enfrentar o desafio de buscar alternativas econômicas além do consagrado e cinquentenário modelo da Zona Franca, vigente desde 1967. Na condição de “Metrópole da Selva”, a cidade se vê compelida a promover o desenvolvimento sustentável que possibilite a promoção da justiça social, usando o seu valioso potencial turístico de estar situada no meio da maior floresta tropical do mundo e oferecendo um ambiente atrativo para implantação e consolidação de negócios sustentáveis. Assim, nasce a semente do Planejamento Estratégico Manaus 2030 que se propõe a ser o alicerce da administração pública municipal para a geração dos ambientes necessários aos avanços que a cidade precisa para garantir as melhorias que a população merece e a expansão que a cidade requer. O foco deste processo de planejar a cidade para além de um mandato eletivo é criar um instrumento catalisador capaz de unir diferentes desafios impostos à administração pública, como a interlocução permanente do poder público com a população, a limitação orçamentária em contraponto às demandas crescentes, a expansão da ocupação e intervenções urbanas da cidade, a preocupação com os impactos ambientais decorrentes do crescimento populacional; e, a articulação das receitas e despesas com as demandas, capazes de permitir uma gestão fiscal saudável e responsável. Neste diapasão, o Planejamento Estratégico Manaus 2030 – resultado de um

Cidade para as

PESSOAS

processo colaborativo com importantes contribuições de diferentes esferas do poder municipal – traduz o desejo comum de orientar os esforços de todos os servidores públicos e profissionais que de alguma forma apoiam a administração pública municipal em uma única direção apontada para o progresso responsável com acesso a direitos, oportunidades e qualidade de vida para todos os que vivem em Manaus. Maior eficiência na gestão municipal com serviços de melhor qualidade no menor tempo possível e com custo justo são a base desta proposta que prioriza ainda, programas e projetos com resultados duradouros orientados por metas claras em curto e longo prazo, estruturados de forma a garantir sua execução e funcionamento na prática. A participação efetiva de gestores e técnicos de todas as áreas da administração municipal em quase seis meses de trabalho intenso na construção do planejamento estratégico fortalece os propósitos deste Planejamento Estratégico Manaus 2030 e, garante o acompanhamento de cada etapa prevista neste processo construído por pessoas que vivem os problemas, percebem possibilidades, identificam oportunidades e se dispõem a construir juntas as soluções para que Manaus possa, de fato, consolidar sua vocação para cidade mundial e ganhar ainda mais capacidade para atrair turistas e investidores, ajustando uma engrenagem tão complexa quanto imprescindível para o futuro da metrópole da floresta.

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Conexão de

IDEIAS

A construção do Planejamento Estratégico Manaus 2030 constituiu-se em processo dinâmico e participativo e ultrapassou as barreiras de um plano de governo exatamente porque seu horizonte é mais amplo do que o período de um mandato. Trata-se de um ponto de partida para o futuro desejável e aponta uma continuidade no planejamento municipal independente do governante. O Planejamento Estratégico Manaus 2030 almeja, portanto, refletir uma visão de futuro compartilhada entre os gestores, servidores municipais e profissionais envolvidos no processo de sua elaboração e implementação, buscando também estimular e atrair novos investimentos no município para contribuir com o fortalecimento da economia da cidade. Esse processo já trouxe ao governo municipal, desde agora, a sinergia de propósitos, aspirações, estratégias e práticas de toda a máquina administrativa. O processo de construção do Planejamento Estratégico teve início antes mesmo da publicação do Decreto nº 3.712, de 1º de junho de 2017, com a capacitação dos servidores representantes de todas as secretarias municipais em conhecimentos para a elaboração e execução do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária (LOA) do município, que são balizadores da execução do Planejamento Estratégico. Elaborado a partir de um modelo estratégico composto por diferentes e complementares técnicas de gestão estratégica, o processo de planejamento foi formalizado para articular políticas públicas objetivando produzir resultados no município e gerar qualidade de vida adequada aos seus munícipes. Trata-se de um projeto global que avalia os aspectos sociais, econômicos e territoriais, uma forma interativa e contínua de pensar Manaus no presente e no futuro. Com a definição do Modelo Estratégico da Prefeitura, o processo teve início com a análise do programa de governo em 2017, onde as orientações estratégicas de governo para a melhoria da cidade em diversas áreas foram consideradas, bem como a pesquisa de boas práticas em outras prefeituras, empresas privadas e cidades globais que serviram de inspiração para a definição dos norteadores estratégicos da Prefeitura de Manaus.

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Diálogo e

COLABORAÇÃO Iniciar a construção no presente da cidade que se almeja para

Do levantamento realizado em cada órgão, o Comitê

o futuro. Tal princípio orientou o governo municipal na estruturação

Técnico de Planejamento fez uma consolidação de dados focada

das ações necessárias para a construção do Planejamento Estratégico

nas ações da prefeitura no município. Para analisar os resultados

Manaus 2030, ação inédita com participação de toda a prefeitura, na busca

consolidados, foram reunidos gestores das secretarias e comitês

de eficiência e modernidade para a cidade nos próximos doze anos.

de planejamento no III Workshop Estratégico, que materializou a matriz SWOT da Prefeitura de Manaus, com seus pontos fortes,

De maneira democrática e com envolvimento coletivo dos mais de 100 gestores, membros dos comitês e gestores públicos de todos

oportunidades, pontos fracos e ameaças, e respectivas ações para cada dimensão.

órgãos, foi realizado o I Workshop Estratégico para diálogo, análises e definição conjunta da Missão, Visão, Valores e Eixos Estratégicos da Prefeitura de Manaus.

Os gestores públicos e corpo técnico foram reunidos em grupos que analisaram minuciosamente as propostas apresentadas pelo Comitê Técnico de Planejamento com vistas à

O próximo passo foi a realização do II Workshop Estratégico com

proposição de melhorias, que por fim, foram debatidas e elegidas

os membros do Comitê Técnico e Agentes Setoriais de Planejamento

em plenária para definição da versão final da matriz SWOT e dos

para apresentação resumida da metodologia, alinhamento e preparação

Objetivos de Governo para os próximos 12 anos.

para o diagnóstico do ambiente interno e externo e construção dos objetivos de governo.

O próximo passo, foi a elaboração de uma sugestão do Mapa Estratégico da Prefeitura de Manaus, pelo Comitê Técnico

Na etapa de análise do ambiente interno, foram realizadas

de Planejamento, com a proposta de objetivos e iniciativas

pesquisas estratégicas com os gestores de cada órgão e secretaria, análise

estratégicas, que serviu de insumo principal para a realização do

da maturidade gerencial, análise do ambiente interno nas dimensões

IV Workshop Estratégico. Neste encontro os gestores e membros

estratégicas priorizadas (comunicação, estrutura organizacional, pessoas,

do comitê – após discussões por Eixos Estratégicos e validação

processos, tecnologia e da dimensão específica de cada órgão, ou seja,

em grupo – completaram com sucesso a consolidação do

da sua atividade-fim), e também foi realizada uma pesquisa de satisfação

Mapa Estratégico nos moldes prescritos pela metodologia do

com os servidores públicos para avaliar a percepção do público interno

Balanced Scorecard (BSC) para Gestão Pública.

para identificar os Pontos Fortes e Pontos Fracos, com o fim de fortalecer o que é positivo e eliminar/minimizar o que é apontado como fragilidade.

Subsequentemente, os Gestores Públicos Municipais, o Comitê Técnico e os Agentes Setoriais de Planejamento elaboraram

Já no diagnóstico do ambiente externo, o corpo técnico

as ações estratégicas para cada uma das iniciativas estratégicas, até

da prefeitura se municiou de informações a partir das análises de

2030, bem como, dentro do Plano Plurianual (PPA) do Município

geoprocessamento realizadas pelas secretarias, de entrevistas realizadas

em cada órgão da administração pública municipal, para o

com representantes da sociedade civil e com fornecedores, além de

quadriênio 2018-2021. Para assegurar a efetiva participação de

uma pesquisa nas ruas com os cidadãos manauaras. Além disso, foram

todos os membros de cada unidade administrativa da Prefeitura

realizadas análises dos cenários global, nacional e local, bem como extensa

de Manaus, refinar as iniciativas estratégicas e sua interface com

pesquisa comparativa com outras prefeituras em indicadores nacionais e

o mapa estratégico, e priorizar as ações dentro do orçamento

municipais, com sugestão de Oportunidades e Ameaças e de ações para

disponível, foram realizados mini workshops em cada órgão.

aproveitar oportunidades e combater ameaças. Por fim, foi realizado o V Workshop Estratégico, com Posteriormente, foram realizados mini workshops nas secretarias

vistas a promover o fechamento de todas as etapas construídas

para análise dos resultados das pesquisas e estudos realizados em cada

anteriormente, em tempo recorde. Foi o momento em que

órgão, além da consolidação da matriz SWOT, sigla dos termos ingleses

cada Secretário Municipal destacou as ações estratégicas e

Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities (Oportunidades)

seu impacto na realização da Missão e no alcance da Visão da

e Threats (Ameaças), com participação de todos os gestores.

Prefeitura de Manaus.

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O Planejamento Estratégico Manaus 2030 está estruturado em 07 (sete) eixos estratégicos, os quais nortearão o cumprimento da Missão Institucional, o alcance da Visão e o cumprimento das Orientações Estratégicas de governo, considerando os Valores Institucionais. Para cada eixo estratégico, além de explanação sobre o seu propósito, foram definidos

Estrutura do Plano

MANAUS

2030

os Objetivos de Governo, Objetivos Macros, Objetivos Estratégicos e as Iniciativas Estratégicas, organizadas da seguinte forma: 1. Objetivos de Governo: são as principais realizações e resultados que o Município assume o compromisso de alcançar, definidas por eixo estratégico, estabelecidas a partir da consolidação da análise das Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças, os quais irão garantir a realização da Missão, o alcance da Visão e cumprimento dos Valores e da Orientação Estratégica de Governo – OEG, apresentadas nessa publicação como “O que QUEREMOS”; 2. Objetivos Macros: representam como serão mensurados o alcance dos Objetivos de Governo, direcionando a definição de indicadores e metas, possibilitando desta forma medição efetiva da implantação das estratégias da prefeitura, apresentadas como “Principais OBJETIVOS”; 3. Objetivos Estratégicos: são definidos por perspectiva estratégica para direcionar a definição de iniciativas estratégicas e a priorização das ações e dos recursos para cumprimento dos Objetivos de Governo, possibilitando o alinhamento dos órgãos e entidades municipais com a estratégia estabelecida, apresentadas como “O que FAREMOS”; 4. Iniciativas Estratégicas: direcionam a definição dos projetos, ações e atividades que serão implementadas com vistas ao alcance dos norteadores estratégicos, apresentadas como “Como FAREMOS”. Em conjunto com os Objetivos Estratégicos representam as Estratégias da Prefeitura de Manaus;

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Norteadores

MANAUS

2030

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A equipe da Prefeitura de Manaus envolveu-se em alentadas, intensas e saudáveis discussões durante as reuniões preparatórias e nos workshops realizados para elaboração do Planejamento Estratégico Manaus 2030, com a clareza de que a questão primeira era definir os norteadores estratégicos da

Norteadores

instituição. A palavra “norteadores” remete à escolha de um “norte”, de uma rota que leve de onde se está para onde se quer chegar até 2030.

ESTRATÉGICOS

Ou seja, dever-se-ia, preliminarmente, ter claro e pacificado entre os participantes qual era a Missão da prefeitura (qual sua razão de existir? Por que existe uma Prefeitura de Manaus?). A Missão a ser construída coletivamente deveria dizer respeito ao papel da prefeitura no contexto da cidade. Este conceito deveria vir imediatamente ligado ao entendimento do que esta cidade pretende ser até 2030, qual a tarefa da prefeitura para fazer essa caminhada, qual a Visão de Futuro, aonde se quer chegar. No entanto, esses aspectos careciam de um guia, um código de conduta para que as administrações municipais e seus servidores pudessem pautar suas ações e seus processos. A essa linha de conduta denomina-se Valores. Traçado esse roteiro, houve um conjunto de rodadas de reuniões para que se buscasse delinear e consensar esses conceitos, pois eles seriam os caminhos, o “norte”, para as demais etapas da elaboração do Planejamento.

MISSÃO

VISÃO

Administrar Manaus, promovendo políticas

Ser até 2030 uma cidade Global, referência

-Ética

públicas socioeconômicas e ambientais

em gestão pública, qualidade de vida e

-Respeito

sustentáveis com o fortalecimento de

reconhecida por suas potencialidades

-Inovação

sua identidade regional, a elevação da

econômica, turística e cultural.

-Transparência

qualidade de vida e o fomento de negócios.

VALORES -Eficiência -Valorização das Pessoas

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Eixos Estratégicos

MANAUS

2030

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EFICIÊNCIA EM GESTÃO

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EIXO ESTRATÉGICO

EQUILÍBRIO FINANCEIRO

EFICIÊNCIA EM GESTÃO

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O Eixo Eficiência em Gestão foi desdobrado em duas Perspectivas Estratégicas, dentro da metodologia do Balanced Scorecard. A 1ª parte está detalhada na perspectiva de Processos Internos, direcionando ações com foco no equilíbrio financeiro, visto que são processos determinantes para alcance dos resultados de governo. A 2ª parte está na perspectiva de Aprendizado e Crescimento Institucional, pois direcionam as ações estruturantes relacionadas a Gestão, Cultura Institucional e Tecnologia de Informação, que suportam todos os demais eixos estratégicos.

O que

Principais

O que

QUEREMOS

OBJETIVOS

FAREMOS

Elevar o padrão da eficiência da gestão municipal

Estar entre as melhores capitais em todos os sub indicadores do FIRJAN

Melhorar a efetividade financeira Aumentar a arrecadação Aumentar a receita própria Melhorar o nível de arrecadação de entidades e fundos Buscar novas alternativas de recursos Melhorar a eficiência dos gastos Reestruturar quadro de pessoal Otimizar a gestão de gastos Aumentar a produtividade dos processos

01

Otimizar processos Implementar modelo de gestão de infraestrutura de edificações públicas


Como

FAREMOS Estruturação do processo de atualização contínua do cadastro imobiliário e mercantil Revisão e consolidação da legislação tributária municipal Reestruturação dos processos de regulação, arrecadação, fiscalização, cobrança e penalização Reestruturação do processo de captação de recursos Implementação da política de parcerias e concessões Sustentabilização da Previdência Municipal Reestruturação da gestão de precatórios Melhoria da gestão da dívida pública Reestruturação do processo de gestão de compras Implementação de serviços compartilhados e centralizados Automação e desburocratização dos processos Gestão da construção, reforma, ampliação e manutenção de edificações públicas Reestruturação da gestão do patrimônio imobiliário e mobiliário municipal

-

Reestruturação da Guarda Municipal Construção da unidade administrativa centralizada

.

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EIXO ESTRATÉGICO

APRENDIZADO E CRESCIMENTO INSTITUCIONAL

EFICIÊNCIA EM GESTÃO

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A gestão pública eficiente implica em práticas e tecnologias gerenciais que contribuam para a ampliação da capacidade de governança e governabilidade das suas estruturas executivas e que promovam o aprofundamento dos princípios definidos na Constituição Federal. A Prefeitura de Manaus entende que com a implementação de modernas práticas de gestão, conseguirá aumentar a eficácia dos processos, otimizar os recursos, qualificar e valorizar os servidores e melhorar os serviços à população.

O que

Principais

O que

QUEREMOS

OBJETIVOS

FAREMOS

Elevar o padrão da eficiência da gestão municipal

Alcançar nível de excelência em gestão pública conforme critérios do Gespública

Desenvolver uma cultura institucional de alto desempenho Aprimorar a gestão municipal Promover a capacitação e motivação dos servidores Desenvolver cultura de melhoria contínua Promover a valorização dos Servidores Modernizar a infraestrutura de tecnologia da informação Consolidar infraestrutura tecnológica Prover e compartilhar Sistemas de Informação Integrados e Serviços de TIC

01


Como

FAREMOS Consolidação da gestão estratégica Implantação da gestão por resultados no município Integração da gestão municipal Implantação da gestão de projetos Implantação de critérios de excelência Gespública Consolidação dos instrumentos de transparência Implantação e aprimoramento da Comunicação interna e externa

Reestruturação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal Implantação do processo de Gestão de Riscos e Desastres Naturais Disseminação dos norteadores estratégicos Implantação de equipes de melhoria contínua Estruturação da comunicação institucional interna Implantação de programa de formação de líderes Ampliação e aprimoramento do programa de capacitação dos servidores Implantação de programa de reconhecimento e valorização do servidor Implantação do PCCR Municipal Implantação do modelo de gestão do clima organizacional Reestruturação do Plano de Assistência Médica Municipal

-

Expansão do uso do datacenter Implantação de Infraestrutura de comunicação de dados próprios Ampliação do uso da Geocolaboração Ampliação e modernização de equipamentos de TIC Implantação da Cidade Inteligente Implantação do Centro de Comando e Controle Municipal

.

Compartilhamento de serviços de TIC Implantação de governança institucional de TI Implantação de Sistemas de Informações Integrados Implantação do Portal de Serviços Municipal Ampliação do uso do processo eletrônico de documentação

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CRESCIMENTO ECONÔMICO

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EIXO ESTRATÉGICO

CRESCIMENTO ECONÔMICO

CRESCIMENTO ECONÔMICO

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O fortalecimento da economia é primordial para ampliar a geração de emprego e renda e garantir a sustentabilidade, possibilitando também, o aumento da arrecadação e a consequente melhoria da qualidade de vida da população. A Prefeitura de Manaus irá incentivar e promover atividades econômicas, incluindo turismo e gestão de negócios e a parceria entre setores público e privado, especialmente com ações para o aumento do empreendedorismo e criação de novos negócios, fortalecendo a matriz econômica atual e desenvolvendo novas matrizes econômicas.

O que

Principais

O que

QUEREMOS

OBJETIVOS

FAREMOS

Elevar a renda no Município

Promover o crescimento do PIB municipal per capita superior a média brasileira

Promover o crescimento das atividades econômicas e a melhoria da distribuição de renda no município

Estar entre as melhores capitais do Brasil no IDHM de renda

Ampliar e fortalecer a matriz econômica atual

Estar entre as melhores cidades empreendedoras do Brasil

02

Desenvolver novas matrizes econômicas


Como

FAREMOS Expansão da cadeia de abastecimento integrado Incentivo ao desenvolvimento dos setores da economia Fortalecimento da defesa do consumidor Fortalecimento da cadeia do setor turístico Fortalecimento da inspeção e fiscalização da cadeia de abastecimento Fomento aos negócios Apoio à geração de emprego e renda Incentivo ao desenvolvimento da economia criativa Estímulo ao desenvolvimento da economia solidária Estímulo ao desenvolvimento do setor de tecnologia da informação e comunicação Implementação de ambientes favoráveis a novos negócios

-

.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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EIXO ESTRATÉGICO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Os resultados finalísticos das organizações públicas devem, obrigatoriamente, melhorar a qualidade de vida da sociedade, dentro de um cenário de paz, liberdade, justiça, democracia, tolerância, equidade, igualdade e solidariedade, com um olhar mais focado naqueles grupos mais vulneráveis. A Prefeitura de Manaus irá aprimorar e fortalecer ações de desenvolvimento social, especialmente nas áreas de cultura, esporte e lazer visando a redução da vulnerabilidade social e possibilitando a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

O que

Principais

O que

QUEREMOS

OBJETIVOS

FAREMOS

Elevar a qualidade de vida da população

Estar entre as melhores capitais do Brasil no IDHM

Promover o desenvolvimento social e redução do nível de vulnerabilidade e risco da população

Ser referência nacional na redução do nível de vulnerabilidade e risco social da população

03

Ampliar e fortalecer a rede socioassistencial Ampliar e fortalecer o acesso e a qualidade dos serviços de cultura, esporte e lazer


Como

FAREMOS Desenvolvimento da rede de proteção social básica Desenvolvimento da rede de proteção social especial Promoção das políticas setoriais Ampliação e fortalecimento da assistência e defesa dos direitos da pessoa idosa Centralização da gestão do Sistema Único de Assistência Social SUAS Promoção da autonomia e sustentabilidade social Reestruturação da atuação da Defesa Civil Fortalecimento da parceria com as Forças Armadas Fortalecimento da gestão dos fundos municipais Ampliação e fortalecimento da difusão da cultura local Preservação e ressignificação do patrimônio histórico e cultural -

Ampliação e fortalecimento da promoção de atividades esportivas, recreativas e de lazer Ampliação e fortalecimento das atividades esportivas especiais de inclusão social Fortalecimento do desporto de participação popular

.

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ATENÇÃO À SAÚDE

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EIXO ESTRATÉGICO

ATENÇÃO À SAÚDE

ATENÇÃO À SAÚDE

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É reconhecido mundialmente que a saúde da população é um dos fatores críticos e muitas vezes limitador para o crescimento econômico e a qualidade de vida de uma sociedade. A Prefeitura de Manaus irá fortalecer o processo de reestruturação e a ampliação da cobertura de atenção à saúde, com a descentralização das ações para garantir o acesso da população, em especial as de maior vulnerabilidade social, em busca de uma atenção básica mais resolutiva e de maior qualidade. Além disso, a partir do Planejamento Estratégico na perspectiva de resultado para a sociedade, o monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde serão fortalecidos.

O que

Principais

O que

QUEREMOS

OBJETIVOS

FAREMOS

Elevar o nível de saúde da população

Estar entre as melhores capitais do Brasil na cobertura de atenção básica

Promover o acesso e a qualidade nos serviços básicos e de vigilância em saúde

Alcançar nível de excelência na atenção básica à saúde

Implementar as redes de atenção à saúde

Ser referência nacional na vigilância em saúde

Reorganizar o modelo de atenção à saúde e fortalecer a atenção primária

Promover elevação do IDHM longevidade

04


Como

FAREMOS Implementação da rede de saúde da mulher e criança Implementação da rede de atenção das condições crônicas Implementação da rede de atenção as doenças endêmicas Implementação da rede de urgência e emergência Implementação da rede de atenção psicossocial Reestruturação da gestão da vigilância em saúde Ampliação da cobertura da atenção primária à saúde Fortalecimento da gestão da atenção primária à saúde Implementação da educação permanente na atenção primária à saúde Incorporação de tecnologia na atenção primária à saúde -

.

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AMBIENTAL

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EIXO ESTRATÉGICO

AMBIENTAL

Um dos grandes diferenciais de Manaus de todas as capitais no mundo é o fato de estar localizada no centro da floresta, e ser reconhecida como a capital da Amazônia. O compromisso da Prefeitura de Manaus é promover e incentivar programas para garantir a preservação e recuperação ambiental, e consolidar suas ações com o objetivo de transformar-se em referência nacional em gestão ambiental, especialmente no controle ambiental, gestão de resíduos sólidos e arborização urbana.

O que

Principais

O que

QUEREMOS

OBJETIVOS

FAREMOS

Ser referência nacional em sustentabilidade ambiental

Ser referência em planejamento e controle ambiental urbano

Promover o desenvolvimento ambiental sustentável

Estar entre as melhores capitais do Brasil em Gestão de Resíduos Sólidos Estar entre as melhores capitais do Brasil em arborização urbana

AMBIENTAL

.

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05

Fortalecer o controle ambiental Ampliar a cobertura vegetal urbana Implementar políticas municipais de resíduos sólidos


Como

FAREMOS Modernização do controle ambiental Disseminação da educação ambiental Institucionalização do Arboriza Manaus Criação de novas áreas protegidas Reestruturação da gestão dos resíduos sólidos Modernização do sistema de limpeza pública Otimização dos processos de limpeza dos logradouros públicos

-

.

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EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

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EIXO ESTRATÉGICO

EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

A Educação é o pilar do desenvolvimento de uma sociedade. É reconhecido cientificamente que o investimento na educação nos primeiros anos de vida influencia fortemente na continuação da formação acadêmica, profissional e cidadã. A Prefeitura de Manaus entende que o fortalecimento da formação básica, bem como, apoio e incentivo para continuação da formação acadêmica, para melhoria na qualificação profissional e especialmente na formação cidadã, são fatores críticos de sucesso para o alcance dos objetivos e metas do Planejamento Estratégico Manaus 2030, e para tanto, se compromete firmemente neste propósito.

O que

Principais

O que

QUEREMOS

OBJETIVOS

FAREMOS

Elevar o nível educacional da população

Estar entre as melhores capitais do Brasil no IDEB

Garantir a educação básica e promover formação profissional e cidadã

Universalizar o acesso à educação básica

Garantir acesso, inclusão e permanência com qualidade na educação básica

EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

Atingir nível de excelência em comportamento da população e no exercício da cidadania

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Promover o crescimento do nível de formação profissional Promover a elevação do IDHM de educação

06

Ampliar a formação profissional Fortalecer a formação cidadã


Como

FAREMOS Reestruturação física da rede de ensino Ampliação da educação infantil Ampliação do ensino fundamental Garantia da alfabetização Ampliação do atendimento à educação inclusiva Reordenamento do Educação de Jovens e Adultos EJA Ampliação e fortalecimento dos CEMASPs Fortalecimento do modelo de gestão de qualidade da educação Implementação da cultura empreendedora e de inovação Fortalecimento e ampliação das parcerias com instituições de formação profissional Ampliação da capacitação de pessoas em vulnerabilidade social -

Estímulo a solidariedade, cidadania e cuidado com a cidade Estímulo ao engajamento da população nas causas públicas

.

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INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

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INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

EIXO ESTRATÉGICO

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INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Infraestrutura adequada e mobilidade urbana são desafios agudos para a gestão pública nas grandes cidades. O crescimento urbano acelerado de Manaus expôs problemas sérios nesses quesitos, os quais exigem, cada vez mais, planejamento e investimentos substantivos. Assim, um dos pilares do Planejamento Estratégico Manaus 2030 é o controle urbano e rural, direcionando ações de médio e longo prazo de intervenções urbanísticas, realização de obras estratégicas de infraestrutura e reestruturação da mobilidade urbana. A Prefeitura de Manaus acredita que infraestrutura e mobilidade são responsáveis pela satisfação e qualidade de vida do cidadão, além de elementos fundamentais no fomento de novos negócios e atração para o turismo.

O que

Principais

O que

QUEREMOS

OBJETIVOS

FAREMOS

Elevar o padrão da infraestrutura básica e mobilidade municipal

Ser referência em planejamento e ordenamento municipal

Elaborar planejamento e executar obras de infraestrutura e mobilidade urbana

Aumentar a capacidade e a eficácia da mobilidade municipal Ampliar a cobertura de saneamento básico no município

07

Garantir o planejamento, controle e ordenamento urbano Planejar e executar obras de infraestrutura e saneamento básico adequados à demanda do município Planejar, estruturar e ampliar a mobilidade urbana


Como

FAREMOS Fortalecimento do Fundo Municipal de Habitação Reestruturação do planejamento municipal (Plano Diretor) Fortalecimento do controle e monitoramento municipal Apoio habitacional de interesse social e fundiário Modernização do sistema de licenciamento, fiscalização e operações Fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano Planejamento e execução de obras de infraestrutura e saneamento básico no município Ampliação da rede de micro e macrodrenagem Ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto Ampliação da rede de abastecimento de água Modernização e ampliação da iluminação pública Construção, requalificação e gestão dos espaços públicos Estabelecimento de parcerias para manutenção e conservação dos igarapés de Manaus Ampliação e integração do Centro de Comando e Controle Municipal do trânsito e transporte

-

Ampliação da capacidade do sistema de transporte Modernização da gestão do sistema de transporte e trânsito seguro no município Integração e desenvolvimento da mobilidade de Manaus Ampliação da rede viária para o transporte de massa

.

Ampliação e modernização do mobiliário urbano

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RESULTADOS

Norteadores Estratégicos Missão

Visão

Administrar Manaus, promovendo políticas públicas socioeconômicas e ambientais sustentáveis com o fortalecimento de sua identidade regional, a elevação da qualidade de vida e o fomento de negócios.

Ser até 2030 uma Cidade Global, referência em gestão pública, qualidade de vida e reconhecida por suas potencialidades econômica, turística e cultural.

Resultados para Sociedade e para o Cidadão

Elevar o padrão da eficiência da gestão municipal

Elevar o padrão de De Qualidade de

Elevar a renda no Município

Elevar a qualidade de vida da população

Elevar o nível educ

EIXOS EST Eficiência em Gestão: Equilíbrio Financeiro

Crescimento Econômico

PROCESSOS INTERNOS

Melhorar a efetividade financeira Aumentar a Arrecadação Aumentar a receita própria

Melhorar o nível de arrecadação de entidades e fundos

Melhorar a Eficiência dos Gastos

Buscar novas alternativas de recursos

Reestruturar quadro de pessoal

Otimizar a gestão de gastos

Promover o crescimento das atividades econômicas e a melhoria da distribuição de renda n Ampliar e Fortalecer a matriz econômica atual

Desen matriz

Aumentar a produtividade dos processos

Otimizar processos

Implementar modelo de gestão de infraestrutura de edificações públicas

Educação básica e profissional Garantir a educação básica e promover formação profissional e cidadã Garantir acesso, inclusão e permanência com qualidade na educação básica

Ampliar a formação profissional

Fortalecer a formação cidadã

Atenção à Saúde

Promover o acesso e a qualidade nos serviç básicos e de Vigilância em saúde Implementar as redes de atenção à saúde

Reorganizar o à saúde e fortal

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Eficiência em Gestão: Aprendizado e Crescimento Institucional

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Desenvolver uma Cultura In

Aprimorar a gestão municipal

Promov Motivaç

Desenvolver Cultura de Melhoria Contínua


Valores - Ética - Transparência - Respeito

Orientação Estratégica de Governo

- Eficiência - Inovação - Valorização das Pessoas

Principais elementos do Plano de Governo

o de Desenvolvimento Social e ade de Vida de Manaus

vel educacional da população

Elevar o nível de saúde da população

Ser referência nacional em sustentabilidade ambiental

Elevar o padrão da infraestrutura básica e mobilidade municipal

OS ESTRATÉGICOS Desenvolvimento Social

vidades renda no Município

Ambiental

Promover o desenvolvimento social e redução do nível de vulnerabilidade e risco da população

Desenvolver novas matrizes econômicas

Ampliar e fortalecer a rede socioassistencial

Promover o desenvolvimento ambiental sustentável

Ampliar e fortalecer o acesso e a qualidade dos serviços de cultura, esporte e lazer

Ampliar a cobertura vegetal urbana

Infraestrutura e Mobilidade Elaborar planejamento e executar obras de infraestrutura e mobilidade urbana

os serviços aúde

rganizar o modelo de atenção e e fortalecer a atenção primária

Garantir o planejamento, controle e ordenamento urbano

Fortalecer o controle ambiental

Planejar e executar obras de infraestrutura e saneamento básico adequados a demanda do Município

Implementar política municipal de resíduos sólidos

Planejar, estruturar e ampliar a mobilidade urbana

ultura Institucional de Alto Desempenho

Promover a Capacitação e Motivação dos Servidores

Contínua

Promover a valorização dos Servidores

Modernizar a infraestrutura de tecnologia da informação

Consolidar infraestrutura tecnológica

Prover e compartilhar Sistemas de Informação Integrados e Serviços de TIC

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DE N

21

M BR O 8 E 1 89

60

VE

D

O

Planejamento Estratégico Manaus 2030  
Planejamento Estratégico Manaus 2030  
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