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ATUALIZAÇÃO

‘NOTA PREMIADA’

Servidores municipais devem fazer recadastro

Contribuintes recebem prêmios da campanha

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JANEIRO DE 2020 - ANO 7 - N0 105 NATHALIE BRASIL/SEMCOM

EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Tudo pronto para começar o ano letivo 2020 No próximo dia 5 de fevereiro, aproximadamente 250 mil alunos voltam para as salas de aula na rede municipal de ensino, que este ano contará com mais de 500 escolas, incluindo o novo Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) do Distrito Industrial 2, um novo e moderno modelo de escola, com uma megaestrutura de educação infantil e ensino fundamental.

FELIPE FALCÃO

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QUALIDADE DE VIDA

MAIS SAÚDE

CARNAVAL 2020

Mais um parque da Juventude foi entregue

Cidade de Deus ganha UBS revitalizada

Bandas e blocos de rua animam foliões na capital

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

| JANEIRO DE 2020

Serviço ESTACIONAMENTO

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL MARINHO RAMOS/SEMCOM

DIVULGAÇÃO

Sistema Zona Azul chega ao conjunto Vieiralves para democratizar vagas

Servidores municipais devem fazer recadastramento junto ao Bradesco

Frequentadores, moradores e lojistas do conjunto Vieiralves, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul, agora têm uma facilidade a mais na hora de estacionar, a partir da implantação da primeira fase do Zona Azul. Na segunda quinzena de janeiro, o sistema de estacionamento rotativo passou a operar na área, disponibilizando 632 vagas. A expectativa com a implantação do Zona Azul, no Vieiralves é a de melhorar o fluxo de circulação de veículos no local. A sinalização das vagas inclui espaço exclusivo para veículos de carga e descarga, próximo aos estabelecimentos comerciais, galerias de lojas, bares e restaurantes. A utilização das vagas e o preço da tarifa obedecem ao mesmo modelo do sistema adotado nas ruas do Centro: permanência máxima de três horas em cada vaga e valor de R$ 2,45 por hora estacionada. O acesso às vagas do estacionamento rotativo no Vieiralves será preferencialmente obtido por meio do aplicativo do Zona Azul, acessado por meio do Google Play ou App Store. Haverá também a presença de monitores para vender o ticket para estacionar.

Os servidores efetivos, comissionados e RDAs, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Manaus devem se recadastrar nas agências bancárias do Bradesco. O recadastramento irá atualizar os dados cadastrais dos servidores, bem como atender as exigências do e-Social e segue as normas estabelecidas no decreto nº 4.730/2020. Os correntistas deverão efetuar o recadastramento no mês do seu nascimento, munidos da seguinte documentação: RG, CPF, título de eleitor, inscrição PIS/Pasep ou NIS, comprovante de residência e carteira de trabalho, no caso de empregados públicos. Para aposentados e pensionistas da prefeitura, o atendimento poderá ser feito na sede da Manaus Previdência, na avenida Constantino Nery, 2.480, bairro Chapada. Os servidores ativos e inativos que possuem conta nas agências 0320 (Manaus Centro), 0482 (Eduardo Ribeiro), 3711 (7 de Setembro) e 3726 (Boulevard) devem efetuar o atendimento, preferencialmente, na rua Silva Ramos, 368, Centro.

TRANSPORTE COLETIVO KARLA VIEIRA

IMUNIZAÇÃO DIVULGAÇÃO/SEMSA

Vacina Pentavalente está disponível nas salas de vacina da capital A vacina Pentavalente já está disponível nas Salas de Vacina das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede municipal, que recebeu do Ministério da Saúde 15 mil doses da vacina, garantindo a proteção contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza, tipo b, responsável por infecções no nariz, meninge e na garganta. A vacina é adquirida por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), e precisa passar por testes de qualidade feitos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

EXPEDIENTE

IMMU convoca passageiros para revalidação do cartão Passa Fácil Usuários que utilizam o cartão Passa Fácil gratuidade, com prazo de validade de janeiro a março de 2020, devem comparecer aos postos de atendimento do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para revalidar o direito à isenção de pagamento de tarifa no transporte coletivo. A renovação será realizada de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, em dois locais: posto do IMMU no shopping Phellipe Daou, na avenida Camapuã, 2.939, Jorge Teixeira (próximo ao T4), zona Leste; e na sede do IMMU, avenida Barão de Indaiá, 330, Flores, zona Centro-Sul. Para revalidar, o usuário deve apresentar o cartão Passa Fácil a vencer ou já vencido, identidade e CPF. A atualização dos dados do cartão evita fraudes e garante a gratuidade somente para quem, de fato, necessita do benefício.

Secretário de Comunicação: Eric Gamboa - Subsecretária de Comunicação: Kellen Lopes - Jornalista Responsável: Alita Falcão MTB 00699-AM Revisão: Dernando Monteiro - Fotos e Textos: Assessorias - Diagramação: Aline Ribeiro


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FINANÇAS

‘Nota Premiada Manaus’ entrega prêmios aos primeiros contemplados da campanha

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s interessados em participar do segundo sorteio da campanha “Nota Premiada Manaus” têm até o dia 15 de fevereiro para se cadastrar, exigirem a sua nota fiscal de serviços e começarem a concorrer. Os primeiros contemplados foram premiados na primeira quinzena de janeiro. A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e premia, em dinheiro, quem exigir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) com CPF. Os sorteios ocorrem com base na extração dos números da Loteria Federal. A premiação soma R$ 130 mil distribuídos para 28 participantes cadastrados, além das indicações de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), cadastradas junto ao Fundo Manaus Solidária. No total, R$ 52 mil foram destinados para 13 instituições beneficiadas no primeiro sorteio.

NATHALIE BRASIL/SEMCOM

Foram premiados cidadãos que exigiram NFS-e e organizações sociais indicadas pelos vencedores

Entre os contemplados do primeiro sorteio está a professora da rede municipal Ivana Dias Conde, que faturou o prêmio especial de R$ 50 mil. “Essa excelente iniciativa, além de ajudar nos tributos da

nossa cidade, combatendo a sonegação fiscal, também nos permite praticar a solidariedade, quando a gente indica uma instituição para ganhar junto com a gente”, destacou Ivana, que indicou o Lar das

Marias para receber o equivalente a 40% do prêmio. Os cadastrados na campanha devem continuar exigindo a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) com CPF, todas as vezes que pagar por algum serviço na capital amazonense. A cada R$ 15 acumulados em serviços acobertados por documentos fiscais registrados com o CPF, o participante receberá um cupom eletrônico para participar dos sorteios. Poderão ser acumulados a quantidade máxima de 200 cupons eletrônicos por período de apuração. O documento fiscal deverá ser exigido em qualquer estabelecimento prestador de serviços da capital como, escolas, cursinhos, clínicas médicas, academias de ginástica, cinemas, mecânicas, salões de beleza, entre outros. A lista completa de prestadores de serviços que emitem a nota está disponível no portal da Nota Premiada Manaus.

Segunda edição do programa ‘Adote Manaus’ vai revitalizar 13 novos espaços públicos

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2ª edição do pacote de parcerias para adoção de mais 13 novos espaços públicos da cidade foi lançada, juntamente com o lançamento do “Manual de Adoção de Espaços Públicos” repaginado. Foram assinados os Termos de Adoção de sete passarelas, três praças, dois canteiros centrais e uma área verde. As ações fazem parte da estratégia de recuperação de equipamentos urbanos do Programa de

Adoção de Espaços Públicos de Manaus, o “Adote Manaus”, coordenado pela Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe), que busca parceiros interessados em investir na revitalização e adoção de espaços públicos e o embelezamento da cidade. Desde a criação da Semppe, aproximadamente 80 projetos foram contemplados pelo programa e outras ações da secretaria, uma economia estimada em R$ 12 milhões aos

cofres do município com as obras de revitalização, adoção e doações. Os projetos são financiados e executados pela iniciativa privada, com a coordenação da equipe técnica da Semppe, em conjunto com as secretarias do município que integram a Comissão Municipal de Paisagismo e Urbanismo, que tem priorizado projetos importantes para o munícipio. As obras seguem o cronograma estabelecido entre a prefeitura e o parceiro privado.

O “Adote Manaus” permite que empresas ou representantes da sociedade civil organizada possam realizar recuperação e adoção de espaços públicos como canteiros, praças, parques, áreas verdes, áreas públicas municipais de educação, cultura e de lazer, passarelas, viadutos, entre outros, de acordo com o decreto nº 4.274/2019. Como contrapartida, o parceiro poderá dar publicidade a sua marca, conforme disposição contida no decreto.

Pacote tributário cria leis para isenção do IPTU e beneficia pessoas de baixa renda

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ntre outras leis de incentivo fiscal, o novo pacote tributário lançado pelo Executivo Municipal também concede isenção e remissão (perdão) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas de baixa renda. Uma das medidas acrescenta em cinco anos o benefício concedido aos contribuintes cadastrados no programa Bolsa Família. Outra lei, com a mesma prorrogação de

prazo, beneficia quem adquiriu imóvel pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Os benefícios de isenção e remissão se estendem a pessoas vítimas de calamidades. A nova lei, que beneficia os cadastrados no Bolsa Família, prevê a possibilidade de concessão de isenção de ofício, sem que essas precisem se deslocar à Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) para solicitar o benefí-

cio. Com isso, haverá a redução da quantidade de processos administrativos que geram um grande custo ao município, no que envolve os procedimentos para apreciação dos processos relativos a créditos tributários de pequeno valor. Da mesma maneira, a lei que beneficia moradores dos conjuntos habitacionais Viver Melhor 1, 2 e 3 e Cidadão Manauara 1, totalizando aproximadamente 13 mil

famílias também se dará de forma automática, sem que o contribuinte precise requerer a prorrogação do benefício. Vale destacar, ainda, que entre os beneficiados, vítimas de desastres naturais e desastres decorrentes de acidentes humanos de grandes proporções, estão os contribuintes atingidos pelo incêndio no bairro de Educandos, na zona Sul, ocorrido em dezembro de 2018.


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EDUCAÇÃO

Mais de 500 escolas municipais já estão abastecidas para iniciar o ano letivo 2020

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om o início do ano letivo, em fevereiro, todas as mais de 500 escolas da rede municipal de ensino das áreas urbana e rural já estão abastecidas e receberam reposição de mobiliários, equipamentos, material e merenda escolar. O planejamento das ações começou em novembro, priorizando as 83 escolas da área rural, que têm calendário diferenciado. É da Central de Logística da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que saem todos os itens para abastecer as escolas municipais. A estrutura tem cinco mil metros quadrados e seis mil espaços para acomodação de mobiliários, equipamentos, eletrodomésticos, além de todos os itens da merenda escolar. O espaço funciona no conceito de Cidade Inteligente, com robotização na manipulação, sistemas controlados para o abastecimento das escolas, o que permite identificar a necessidade de cada uma delas. No total, serão destinadas 300 toneladas de itens oriundos da agricultura familiar, entre alimentos básicos e congelados, para atender ao longo deste ano, aproximadamente, 250 mil alunos de todas as modalidades de ensino. Os gêneros alimentícios

básicos somam 50 itens, como arroz, macarrão, biscoito doce e salgado, feijão, farinha de mandioca e tapioca, entre outros. Já os congelados são peito de frango, coxa e sobrecoxa, picadinho de carne, filé de pescado e aruanã e polpa de frutas. A escola municipal Mauro Francello, no bairro Petrópolis, zona Sul, é uma das unidades de ensino que já está abastecida com os itens da merenda escolar. Segundo a diretora Leslye Moutinho, é fundamental esse trabalho antecipado, que beneficiará 700 alunos da escola, da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. “Nós temos um cuidado muito grande no preparo, na manutenção, no abastecimento e na maneira que preparamos as refeições para as nossas crianças. Tudo é feito com muito carinho pelas nossas manipuladoras e receber os itens com antecedência faz com que a gente se programe muito bem, que nosso cardápio fique adequado”, comentou a gestora. ÁREA RIBEIRINHA A Semed  possui 83 unidades de ensino na zona rural, sendo 35 na rodoviária e outras 48 na ribeirinha,

ALTEMAR ALCÂNTARA/SEMCOM

Na área ribeirinha as aulas já começaram para cerca de 11 mil alunos de 83 escolas municipais

das quais 19 ficam em comunidades ao longo do rio Amazonas e as demais no rio Negro. Essas unidades atendem, aproximadamente, 11 mil alunos e contam com 583 educadores. Dentre elas, duas trabalham com educação integral, sendo uma no rio Negro (escola municipal Professora Dian  Kelly do Nascimento Mota) e outra na BR-174 (escola municipal Padre Calleri).  O calendário escolar nas unidades de ensino do rio Negro é antecipado por questões ambientais, uma

vez que o período de vazante não possibilita o transporte e dificulta o acesso dos estudantes às escolas durante a seca do rio. Assim, as aulas iniciam em janeiro, durante a cheia, e seguem até o mês de outubro, sem recesso escolar no meio do ano, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos. Atualmente, a Semed  trabalha com uma frota de 66 ônibus e 68 micro-ônibus na área rodoviária e 50 lanchas na condução dos estudantes ribeirinhos.

Manaus terá novo modelo de escola com megaestrutura de centro integrado

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primeiro dos quatro Centros Integrados Municipais de Educação (Cimes), que está sendo construído no Distrito Industrial 2, já está com a obra em fase final e será incorporado à rede municipal de ensino ainda no início do ano letivo de 2020. Em matéria de estrutura, não há nenhuma escola de Manaus que tenha a oferecer o que será entregue pela Prefeitura de Manaus. A obra está cerca de 95% concluída. Cada uma dessas novas estruturas educacionais ampliadas comporta um Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei), com capacidade para atender 400 crianças, e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef), que atenderá 1.240, totalizando mais de 1,6 mil novas vagas por complexo educacional. A construção de novas unidades

MARCIO JAMES/SEMCOM

O centro integrado atenderá mais de 1,6 mil alunos da educação infantil e ensino fundamental

educacionais é o terceiro eixo do tripé da educação de qualidade a ser trabalhado pelo município, que desde o início da atual gestão atuou

muito fortemente na valorização e capacitação dos professores e na implementação de novas ferramentas pedagógicas.

As megaestruturas dos Cimes contam com 24 salas de aula, além de salas de leitura, de música, repouso, brinquedoteca, auditório, refeitório, amplas unidades administrativas, solários, área de paisagismo e uma quadra poliesportiva. Além do Distrito Industrial, outros três Cimes estão sendo construídos em áreas consideradas periféricas e de baixo poder econômico: Lago Azul, na zona Norte; comunidade Gilberto Mestrinho e Jorge Teixeira, ambos na zona Leste. Os Cimes integram o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na ordem de US$ 52 milhões. Em contrapartida, a Prefeitura de Manaus vai construir sete creches.


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CIDADANIA

Fundo Manaus Solidária repassa R$ 6 mi para organizações de projetos sociais

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ALEX PAZUELLO/SEMCOM

Esse é o segundo edital de fomento do Fundo Manaus Solidária, que beneficou 33 instituições

rinta e três Organizações da Sociedade Civil (OSCs) receberam R$ 6 milhões do Fundo Manaus Solidária para aplicação em projetos sociais. O repasse dos recursos, na ordem de até R$ 190 mil, para cada uma das selecionadas, é referente ao segundo edital de fomento. Com os recursos, serão desenvolvidos projetos nas áreas de qualificação e geração de renda; inclusão social de crianças e adolescentes; de jovens e adultos; de idosos; de pessoas com deficiência; e defesa de direitos humanos no âmbito do município. “Nosso projeto será na atenção social básica em um bairro afastado, com trabalhos como a implantação de uma horta, música, línguas, falar da importância do pré-natal, culinária, vai ser uma casa toda voltada para isso”, disse a diretora do Lar Batista Janell Doyle, Magaly Araújo, sobre o projeto “Fábrica de Sonhos”, que compreende a inclusão de crianças do bairro Mauazinho,

com arte, educação e cultura, contemplado pelo edital. Outro projeto contemplado é do Abrigo Nacer (Núcleo de Assistência à Criança e Família em Situação de Risco), no bairro Parque 10, sob o lema “Cuidando do futuro”, que atende crianças cujos direitos foram violados, dando proteção e tendo como uma das bandeiras a segurança alimentar. O projeto aprovado no edital abrange a ampliação e adequação da cozinha comunitária do espaço para atender até 180 crianças. “Esse recurso vai nos ajudar a aprimorar o serviço que oferecemos e também o projeto ‘Chefe Júnior’, onde as crianças aprendem, de forma criativa e nutritiva, com nossa chef de cozinha voluntária, a introdução de verduras e alimentos que eles não aceitam tão bem e, assim, ganhar peso e atingir nosso objetivo que é combater a desnutrição”, explicou o diretor do abrigo, Cleslley Rodrigues.

Começa campanha para arrecadação de livros da tradicional feira dos Bilhares

C

om a meta de dobrar o número de exemplares arrecadados no ano passado, quando foram coletados e distribuídos 18.205, a campanha de arrecadação de livros da tradicional feira dos Bilhares já foi iniciada no último dia 13/1. Quem tiver livros em bom estado de conservação pode fazer sua doação nos cinco pontos de arrecadação: nas sedes da Semmas (rua Rubídio, nº 288, bairro Vila da Prata) e do Fundo Manaus Solidária (bairro Compensa), nos parques Ponte dos Bilhares (bairro Chapada) e Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho (bairro Japiim), e no Núcleo de Apoio aos Profissionais de Educação (Naped), da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). A 6ª edição da Feira de Livros de Manaus, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e pelo Fundo Manaus Solidária, está marcada para abril no Parque Municipal Ponte dos Bilhares, zona Centro-Sul. A

iniciativa já se tornou referência para a cidade, com a participação efetiva de grupos organizados e empenhados na tarefa de coletar e compartilhar livros. O Grupo de Escoteiros da Chapada, parceiro em iniciativas de cunho ambiental, desde o ano passado realiza atividades para arrecadação de livros que serão destinados à feira. Os jovens escoteiros atuam em projetos próprios e nos desenvolvidos pela Semmas. A coleta de livros é feita no conjunto Tocantins por meio do projeto ‘Mensageiros da Paz’. Juntos, já conseguiram arrecadar três mil livros. Conforme o gestor do Parque dos Bilhares, Diego Pacheco, no decorrer da campanha de arrecadação novos postos de coleta poderão ser criados, conforme a demanda de doações. “O importante é termos a participação da sociedade, seja doando ou prestigiando a feira, que neste ano contará também com atrações culturais e feira gastronômica”, afirmou.

DIVULGAÇÃO/SEMMAS

Livros em bom estado de conservação podem ser doados em cinco postos de arrecadação


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QUALIDADE DE VIDA

Área verde do Cidade Nova recebe o décimo parque da Juventude A população de Manaus já pode aproveitar uma nova área completa de lazer: o 10° parque da Juventude, localizado na comunidade Monte Sinai, no bairro Cidade Nova, zona Norte. O espaço possui 1,4 mil metros quadrados, equipamentos urbanos, paisagismo e arborização. O décimo espaço público, em uma área verde, teve as obras viabilizadas a partir da compensação ambiental firmada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e a RD Engenharia, com apoio da Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe). O parque está dentro da política pública de gestão sustentável de áreas protegidas municipais, desenvolvida para promover a melhoria ambiental e da qualidade de vida das populações residentes no entorno de áreas verdes da cidade. O parque da Juventude do Monte Sinai conta com pista de caminhada, iluminação a LED, academia ao ar livre, parquinho infantil, miniqua-

MARIO OLIVEIRA/SEMCOM

Os parques da Juventude aliam atividades de lazer e preservação ambiental, levando mais qualidade de vida para as comunidades de Manaus

dra, mesa de jogos, jardinagem e arborização. No total, 15 áreas verdes já foram contempladas com ações de re-

qualificação do uso, restando ainda cinco a serem entregues, no primeiro trimestre deste ano, situadas nos conjuntos Hileia 2 (Redenção), Lula

(Zumbi), Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Cidade Nova), Núcleo 15 (Cidade Nova) e Déborah (Dom Pedro 1).

Foi destaque MARCIO JAMES/SEMCOM

SALÁRIO ANTECIPADO Aproximadamente 34 mil servidores públicos municipais tiveram a antecipação do pagamento do salário de janeiro de 2020. O depósito, que estava anteriormente programado para acontecer entre os dias 29 e 31, foi efetuado já a partir do dia 23. A decisão considerou os gastos típicos deste início de ano, além do distanciamento entre o último salário recebido, antecipado para antes do Natal. A medida é uma demonstração da boa saúde fiscal do município.

COLÔNIA DE FÉRIAS O mês de janeiro foi de muita diversão para a criançada de Manaus com a colônia de férias realizada no parque Cidade da Criança, Aleixo, zona Centro-Sul. Os pequenos brincaram e se divertiram com as atividades especiais, entre contações de histórias, karaokê, pintura facial, oficinas, Just Dance, jogo de mímica, brincadeiras de rua, jogos lúdicos, tênis de mesa, pula-pula, entre outros. A programação é preparada todos os anos para as crianças se divertirem com a família. DIVULGAÇÃO/SEMJEL

ALEX PAZUELLO/SEMCOM

PREFEITURA + PRESENTE Com 24 edições realizadas e 59 mil atendimentos aos cidadãos de todas as zonas da cidade em 2019, o projeto itinerante “Prefeitura + Presente” será ampliado em 2020, com realização todos os sábados, contemplando também os moradores das áreas rural e ribeirinha. A proposta foi iniciada em 2015, para levar os diversos serviços do município e concedentes para áreas mais afastadas do centro da capital. Desde seu lançamento, mais de 100 mil pessoas já foram beneficiadas.

DIREITO DO CONSUMIDOR Um total de R$ 329.366,20 foram aplicados em multas a 21 estabelecimentos irregulares da capital amazonense, sendo 14 multas às agências bancárias e mais oito autos de infração a postos de combustíveis. As infrações foram detectadas em fiscalizações e denúncias feitas à Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec). Nas agências bancárias, grande parte das irregularidades refere-se ao desrespeito à Lei da Fila. DIVULGAÇÃO/PROCON


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SAÚDE

UBS é revitalizada e beneficia 4 mil pessoas no Cidade de Deus A Unidade Básica de Saúde (UBS) N-05, localizada na rua Paraibanos, na comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, zona Norte, foi entregue totalmente revitalizada e passa a oferecer atendimento mensal de qualidade a, aproximadamente, 4 mil pessoas da área. Na unidade, está alocada uma equipe da Estratégia Saúde da Família, composta por médico, enfermeiro, cirurgião-dentista, técnicos de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para realizar atendimento básico a adolescentes, adultos e idosos, além de atividades de promoção da saúde. A carteira de serviços da unidade possui atendimentos como consulta médica e de enfermagem, assistência farmacêutica, vacinação, atendimento domiciliar de médico, enfermeiro e cirurgião dentista, visita domiciliar pelo agente comunitário de saúde, ações de promoção, proteção e vigilância à saúde, acompanhamento de programas sociais (Bolsa Família/Leite do Meu Filho), identificação e acom-

panhamento clínico de usuários com tuberculose, hanseníase e leshmaniose, dengue, zika, chikungunya e malária. Também serão oferecidos procedimentos em saúde bucal como assistência odontológica, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e rastreamento de câncer bucal. Na atenção à saúde materno-infantil, será oferecida assistência ao pré-natal e puerpério, assistência ao recém-nascido e triagem neonatal, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e assistência às doenças comuns na infância. Com a revitalização da UBS N-05, o bairro Cidade de Deus, que possui 83.510 habitantes (dados de 2018), passa a contar com uma cobertura de atenção básica realizada por nove unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

EXPANSÃO Além da revitalização e reestruturação da Rede de Atenção Básica de Manaus, com foto na ampliação da cobertura e do acesso da população aos serviços de Aten-

MARCIO JAMES/SEMCOM

Ao todo, 68 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de pequeno porte devem ser revitalizads este ano

ção Primária, a Semsa trabalha na capacitação de profissionais especializados. A estimativa é de que, entre o final de janeiro e início de fevereiro, a prefeitura colocará em funciona-

mento quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Móveis para atender as necessidades e prioridades em saúde dos cidadãos que residem em áreas de expansão da cidade e/ou de vulnerabilidade social.

‘Kit Cegonha’ é estímulo à adesão de grávidas aos exames de pré-natal DIVULGAÇÃO

Nessa primeira fase, o Kit Cegonha atenderá mães que vivem nas áreas rural e ribeirinha

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adesão das grávidas de Manaus ao acompanhamento pré-natal ganhou um incentivo a mais: o recém-lançado programa Kit Cegonha. Além do estímulo importante para as futuras mamães e para os bebês, o programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), garante um enxoval com itens necessários para os recém-nascidos. O direito ao Kit Cegonha está condicionado aos critérios pré-estabelecidos pelo programa, como iniciar o pré-natal até a 20ª semana de gestação; realizar seis ou mais consultas de pré-natal; realizar todos os exames preconizados pelo Ministério da Saúde (MS); realizar pelo menos uma consulta odontológica durante o pré-natal; e apresentar o Número de Identificação Social do Município de Manaus. A entrega do kit será feita por

ocasião da consulta puerperal, que é realizada entre o 7º e o 10º dia após o parto, juntamente com a primeira consulta da criança, valorizando a corresponsabilização do cuidado. Durante o lançamento, 50 mães da área de abrangência do Distrito de Saúde (Disa) Rural receberam os kits, compostos por bolsa, fraldas descartáveis tamanho P, banheira, jogo de escova e pente para cabelos, meias e luvas, fralda de pano, toalha de banho, roupinhas de bebê (body, calça comprida com pé, calça comprida sem pé e camiseta) e trocador de fraldas. O programa vai beneficiar, inicialmente, as grávidas do Disa Rural que realizam esse acompanhamento nas unidades de Saúde da Semsa. Em seguida, será ampliado para os demais distritos. Só no primeiro ano são esperadas, aproximadamente, 19.777 gestantes.


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DIVERSÃO

Realização de bandas e blocos de rua ‘esquentam’ clima do Carnaval 2020

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Prefeitura de Manaus apoiará, no Carnaval 2020, 110 bandas e blocos de ruas. Os eventos acontecerão em todas as zonas da cidade no período de 7 de fevereiro a 15 de março. As bandas e blocos receberão apoio de palco, som, iluminação, banheiro químico e equipamentos similares. Toda a programação será gratuita. O edital nº 10/2019 previa apoio para até 110 eventos carnavalescos de rua. No total, 111 propostas foram habilitadas. Dessa forma, uma banda habilitada fora do número previsto de vagas segue na lista de espera, e poderá ser contemplada caso haja desistência. O resultado final do edital consta na edição 4.761 do Diário Oficial do Município (DOM) e também pode ser consultado no portal Viva Manaus, no link www.vivamanaus.com/editais. Ao todo, 135 propostas foram inscritas no edital. Para concorrerem ao edital, os proponentes das bandas e blocos de ruas devem atender a critérios obrigatórios, entre os quais: comprovar interesse público e participação popular, que justifique o investimento de recursos público; comprovar a realização do evento há, pelo menos, quatro edições anteriores; apresentar propostas e ações de redução de impactos sociais e ambientais, bem como garantia de direitos, como por exemplo, campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, ou combate a violência contra crianças, adolescentes e afins ou de preservação

MARCIO JAMES/SEMCOM

Um dos eventos culturais mais expressivos do Brasil, o Carnaval conta com o apoio da prefeitura, inclusive para tradicionais blocos de rua

ambiental, entre outros. ESCOLAS DE SAMBA Neste ano, o apoio às escolas  de  samba  será por meio de pagamento de cachês artísticos, obedecendo a Lei nº 8.666/1993, por meio de contrato entre a administração pública e as agremiações,

legalmente constituídas como pessoas jurídicas e adimplentes, junto ao município de Manaus. Os valores do apoio estão divididos em Categoria 1 - Grupo Especial: até R$ 99.582,00 por escola de samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 796.656,00; Categoria

2 - escolas de samba do Grupo de Acesso “A” até R$ 60.856,00, por escola de  samba, sendo o grupo composto por dez agremiações, totalizando até R$ 608.560,00; Grupo de Acesso B: até R$ 38.727,00 por escola de samba, sendo o grupo composto por oito agremiações, totalizando até R$ 309.816,00.

Organizadores devem estar atentos à normas Os organizadores de bandas e eventos carnavalescos devem ficar atentos para que se regularizem junto ao órgão ambiental do município, a fim de evitar transtornos durante a festa. A autorização para uso de som, fornecida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), é condicionante para a realização das festas em ruas, praças e clubes. O pedido deve ser feito com o máximo de antecedência. A obrigatoriedade da licença é prevista na Lei 1.817, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o “licenciamento ambiental dos empreendimentos ou atividades,

efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental de âmbito local”. Para eventos de 1 a 3 dias de duração, a lei prevê ainda o pagamento de 2 UFMs (Unidade Fiscal do Município), o equivalente a R$ 185,94. No caso de eventos mais longos, é cobrada 1 UFM (R$ 92,97) por dia excedente. As taxas de licenciamento ambiental são recolhidas ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Meio Ambiente (FMDMA). As bandas devem se regularizar também junto ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana

(IMMU), Vigilância Sanitária (Visa Manaus), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Eletrobrás Amazonas Energia. Já para o caso de fiscalização a ambulantes, a mesma deve ser solicitada junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), enviando ofício com data do evento, hora de início, nome do responsável, cópia de documentos pessoais, comprovante de residência atual e contato telefônico. Também é necessária uma cópia da autorização expedida pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana

(IMMU), autorizando o fechamento da rua (quando houver interdição de vias). Outro procedimento é a cópia da autorização do responsável pelo local do evento, quando este for realizado em espaços públicos como praças, centros sociais, quadras, campos e afins. Para quem deseja trabalhar como ambulante nesses eventos, o procedimento é diferente. Os interessados em comercializar produtos no interior de eventos carnavalescos, devem pedir autorização direto ao promotor da festa. Não cabe à Semacc esse tipo de liberação.

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Jornal Informativo Janeiro de 2020  

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