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assistência

TRIBUTOS

Negociação da dívida vai até o final do mês

Centro de referência atende mais de 3 mil mulheres

PREFEITURA DE MANAUS

divulgação/semef

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AGOSTO DE 2017 - ANO 4 - N0 69

PRIMEIRA INFÂNCIA

Agosto é o Mês do Bebê Manauara A Criação da Semana Municipal do Bebê Manauara e as atividades do Agosto Dourado, voltadas para o bom desenvolvimento da primeira infância, marcam o oitavo mês do ano, todo dedicado à promoção de vida com qualidade para as crianças.

ricardo oliveira/semcom

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alexandre fonseca/seminf

servidores

transporte

Salários antes e mais licença-maternidade PÁGINA 7

Dia do Ciclismo estimula uso da bike PÁGINA 4

arquivo/semcom

Urbanismo

Novo conceito nos viadutos da cidade PÁGINA 5

ricardo oliveira/semcom


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Serviço REFIS

ANTIRRÁBICA divulgação/semef

Prazo para negociar dívidas vai até o dia 31 de agosto

Vacinadores serão selecionados A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) está selecionando 200 profissionais para que atuem na vacinação antirrábica do município a ser realizada na área urbana de 2/10 a 22/11. As inscrições foram recebidas até o dia 28/7 e agora o órgão realiza a análise interna dos candidatos inscritos. A jornada de trabalho dos selecionados será de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, e, aos sábados, das 7h30 às 11h30. Os candidatos precisam ter ensino fundamental completo. Os vacinadores terão um contrato temporário, com remuneração de R$ 937 e parcela indenizatória de insalubridade com risco moderado de 5%, decorrente de agente agressivo biológico, além de auxílio-transporte, auxílio-alimentação e salário família. Entre as atribuições do vacinador está o transporte de caixa de isopor com capacidade para 12 litros com gelo e vacina, aplicação das vacinas, por via subcutânea, em cães e gatos e o preenchimento do Certificado da Vacina. márcio james/semcom

Contribuintes em inadimplência com o município têm até o dia 31 de agosto para liquidar seu débito fiscal a vista, em moeda corrente, ou negociá-lo em até 36 parcelas mensais. No caso de pagamento a vista, haverá abatimento de 100% dos juros e multa acumulados, cabendo ao contribuinte pagar somente o valor do lançamento inicial. Os descontos fazem parte do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis Municipal), que teve início no dia 3 de julho e já ultrapassa a casa dos R$ 17 milhões em propostas de negociações. Para quem optar pelo parcelamento, o desconto sobre os encargos será menor, de acordo com a quantidade de parcelas: 80% para pagamento de duas a três parcelas, 70% para quatro a seis parcelas, 60%, para sete a 12 parcelas, 50% para 13 a 24 parcelas e 40% para 25 a 36 parcelas. O programa cabe apenas aos débitos fiscais registrados até o dia 31 de dezembro de 2016. Desde o dia 3 de julho, o programa já atendeu aproximadamente nove mil contribuintes que procuraram condições para sair da inadimplência. A parcial foi divulgada na quinta-feira, 27/7, pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). COMO FAZER? Por meio do Portal Semef Atende (semefatende.manaus.am.gov.br), o contribuinte pode fazer o parcelamento em até seis vezes e emitir as guias para pagamento. O pagamento acima de sete parcelas só poderá ser negociado na sede do Semef Atende, na rua Japurá ou nos PACs. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 156.

ORÇAMENTO PÚBLICO

Inscrições abertas para semana de Estudos Estão abertas até o dia 4 de agosto as inscrições para a Semana de Estudos Sobre o Orçamento Público. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, no Portal Espi (portalespi.manaus.am.gov.br). Este ano, o encontro será realizado de 8 a 10 de agosto e terá como tema principal “Os Desafios de Uma Gestão Responsável”. Mesa-redonda e minicursos fazem parte da programação destinada a servidores da Prefeitura de Manaus, estudantes e a comunidade em geral. A intenção com o evento é explicar como é gerenciado o orçamento municipal, fazer com que a população saiba como é construído, planejado e investido o orçamento municipal. Entre os temas de relevância, está o Planejamento Estratégico da Prefeitura de Manaus, que visa ao planejamento de ações até o ano de 2030. O evento acontecerá nas dependências da Espi (Avenida Professor Nilton Lins, 3.259, Bloco D, Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul), das 14h às 17h. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3637-7874 ou via e-mail, pelo deap.espi@pmm.am.gov.br.

EXPEDIENTE

CIDADE DAS CRIANÇAS

Prefeitura credencia comerciantes Está aberto o edital do processo seletivo para credenciar vendedores para atuarem no Parque Cidade da Criança, no Aleixo, zona Centro-Sul. Ao todo serão ofertados 19 espaços para comercialização de produtos, serviços e alimentos no espaço. Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas. A permissão de uso terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada se houver interesse entre as partes. Conforme o edital, cada proponente poderá concorrer apenas a um espaço. Deve-se observar no regulamento a documentação necessária. O documento pode ser consultado no edital de Processo Seletivo nº 001/2017, publicado na Edição 4.175, do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 27 de julho, e está disponível também pelo link:https://goo.gl/9nuoC5. Prazo Os interessados deverão dar entrada em suas propostas até o dia 4 de agosto, no Setor de Protocolo da Semjel, localizado na alameda Cosme Ferreira, n° 871, bairro Coroado (ao lado do estádio Carlos Zamith), no horário de 8h às 17h, levando todas as documentações relacionadas no item 6 do edital.

Secretário de Comunicação: Eric Gamboa - Jornalista responsável: Jacira Oliveira - MTE/AM 752 Fotos e Textos: Assessorias - Projeto Gráfico: Kiko Cruz


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AGOSTO DOURADO

A Semana do Bebê Manauara

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nvestir na primeira infância, oferecendo apoio às gestantes, fortalecendo o vínculo mãe-bebê e estimulando o desenvolvimento motor, cognitivo e afetivo da criança são os pontos fundamentais da Semana do Bebê Manauara, instituída no calendário oficial do município pela lei 2.228, criada em junho deste ano. A semana, que tem início no dia 1º de agosto, é uma das estratégias utilizadas pela Prefeitura de Manaus para mobilizar a sociedade sobre essa fase essencial ao desenvolvimento das crianças, quando elas precisam ter assegurado o cuidado integral para que possam atingir todo o seu potencial no futuro. Com intensa programação articulada pelo Comitê Gestor Mnicipal da Primeira Infância Manauara, integrada pelas secretarias municipais de Educação (Semed), de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), de Saúde (Semsa), e da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), a Semana do Bebê Manauara terá Rodas de Conversas, com temas como a importância do Pré-Natal, o incentivo ao aleitamento materno, alimentação complementar saudável, Saúde Bucal, questões sociais, familiares e de comunidade, bem como atividades recreativas e lúdicas para as crianças e adolescentes.

karla vieira/semcom

Os bebês manauaras vão receber atenção integral no Agosto Dourado, com foco no aleitamento materno

A intenção é incentivar a comunidade a participar da programação, juntamente com as organizações da sociedade civil voltadas para a proteção da criança e do adolescente, as entidades de classe de trabalhadores e empresariais, as-

família e a comunidade manauara. A ideia é oferecer um espaço para a comunidade expressar suas preocupações e expor propostas que ajudem a gestão pública a estabelecer estratégias para se melhorar a assistência integral às crianças.

sociações de bairro, igrejas, meios de comunicação, grupos de jovens e outros. Na programação, cada distrito de saúde vai realizar um Festival da Semana do Bebê envolvendo integralmente as crianças, adolescentes,

Aleitamento e paternidade na amamentação marinho ramos/semcom

A Semana do Bebê Manauara integra, também, as atividades do Agosto Dourado, dedicado às ações de promoção da saúde para a primeira infância. Com a abertura oficial programada para 1º de Agosto, no inicio da 25ª Semana Mundial de Aleitamento Materno, este ano o foco da programação é no Aleitamento Materno e na Paternidade. “O objetivo é fazer com que a sociedade compreenda que promover e oferecer condições para a amamentação é responsabilidade de todos, não apenas um ato individual da mãe. Todos podem colaborar de uma forma ou de outra. Este ano os profissionais de saúde estarão reforçando o papel do pai no cuidado no contexto da família e da amamentação”, afirma Marcelo Magaldi. O Agosto Dourado é uma referência à amamentação como o padrão ouro para a alimentação infantil, e um dos pilares da estratégia global para a alimentação de lactentes e crianças de primeira infância. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a cada ano um milhão e meio de mortes poderiam ser evitadas por meio da prática do Aleitamento Materno. Além disso, crianças não alimentadas exclusi-

Ostiu vilis et L. Disa Leste Dia: 4-8-2017 Creche Municipal Manoel Otávio - avenida Solimões com a rua 17, s/nº - Loteamento Jardim Mauá – Distrito Industrial – zona Leste Disa Sul Dia: 11-8-2017 Creche Magdalena Arce Daou rua Professor Carlos Mesquita, s/nº - Santa Luzia – zona Sul Disa Rural Dia: 18-8-2017 Escola São José 1 - Comunidade do Livramento – zona rural

Durante o mês de agosto várias atividades vão reforçar os cuidados com a primeira infância

vamente com o leite materno têm 2,5 vezes mais chances de ser acometidas por doenças; um risco 25 vezes maior de morrer por diarreia durante os primeiros seis meses; e um risco três vezes maior de morrer por uma infecção respiratória, no primeiro ano de vida. PROGRAMAÇÃO Durante todo o mês de agosto,

profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) irão promover atividades. A Semsa também vai apoiar a realização da Hora do Mamaço, realizado pela Sociedade Civil Organizada “Mães Barés”, 5/8, na praça São Sebastião, com mães e seus filhos lactentes, a exposição de fotos de mães amamentando e pais apoiando, além de apresentação cultural.

Disa Norte Dia: 25-8-2017 Cmei Professora Sofia Soeiro do Nascimento - avenida Rio Paru, Quadra 202, nº 107, residencial Viver Melhor 1, Etapa – bairro Lago Azul – zona Norte Disa Oeste Dia: 31-8-2017 Creche Ana Lopes Pereira - rua Alvares de Azevedo, s/n, conj. Aruanã, Compensa 1, zona Oeste


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ESPORTE E LAZER

Manaus ganha mais um Parque da Juventude

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márcio james/semcom

om a proposta de recuperar áreas verdes degradadas, transformando-as em um espaço de convivência e interação da comunidade com o meio ambiente, a Prefeitura de Manaus inaugurou mais um Parque da Juventude. Desta vez, o conjunto Castelo Branco 2, no Parque 10, foi contemplado e recebeu pista de caminhada, playground, quadra de futebol, academia ao ar livre, além do reforço na arborização e paisagismo, com o plantio de 621 mudas de espécies arbóreas (florestais e frutíferas) e de 4.018 ornamentais. O Parque da Juventude Titio Barbosa foi a quarta área verde revitalizada pela prefeitura para promover a revalorização de espaços protegidos, antes degradados, a partir de medidas compensatórias. Além dos equipamentos de lazer, o parque conta com iluminação em led, atendendo a um anseio antigo dos moradores da área, que temiam pela insegurança e pelo risco iminente de invasão do local. Homenagem João Barbosa, conhecido como Titio Barbosa, foi um ícone do rádio e TV local nos anos 60 e 70. Morto em 2005, apresentou "O Teatrinho Infantil", na rádio Rio Mar, onde contava lindas histórias que emocionaram gerações. Também realizava passeios e animava festas escolares infantis. Ele eternizou no coração das crianças o conto da Dona Baratinha. Morava na rua 10 de Julho e era proprietário da Escolinha Bambi. Em 27 de setembro

O Parque Titio Barbosa beneficia diretamente as comunidades dos bairros do Parque Dez e União, na zona Centro-Sul

de 2011, foi sancionada a lei 1.592, que denominou a área verde localizada entre as ruas 37 e 42 do conjunto Castelo Branco 2, no Parque 10, de Parque Titio Barbosa, o que deu origem, também, ao nome do Parque da Juventude.

Outros parques A Prefeitura de Manaus já entregou áreas verdes revitalizadas nos loteamentos Campo Dourado e Nascentes das Águas Claras. Outras áreas já passaram por visitas técnicas para ver a possibilidade

de também ser beneficiadas com o projeto, entre elas as áreas verdes dos loteamentos Renato Souza Pinto, Santos Dumont, Hileia, Ajuricaba, Belvedere, Campos Elíseos, Bem Hur, Manoa, Flamanal, Castanheiras e Augusto Montenegro. karla vieira/semcom

Dia Municipal do Ciclista No dia 25 de agosto será comemorado o 1° Dia Municipal do Ciclista em Manaus, criado pela prefeitura para simbolizar ações voltadas para a promoção de melhores condições para o uso da bicicleta como modal de transporte, como divertimento ou esporte. A data, que passa a integrar o Calendário Oficial do Município, foi instituída pela lei 072/2017. E, nesta primeira edição, coincidirá com a realização do VI Fórum de Bicicletas Manaus, que acontecerá de 22 a 25 de agosto, com a participação do atual prefeito de Bogotá (Colômbia) Enrique Peñalosa, um dos responsáveis por diversas medidas de mobilidade urbana sustentável em sua cidade. O fórum é uma iniciativa do grupo Pedala Manaus, com o apoio do município. O evento discutirá o tema “Comunicação e as Bicicletas: da Sensibilização às Pedaladas”, com a intenção de debater sobre o papel da imprensa, da sociedade e do poder público no uso da bicicleta

como meio de transporte sustentável, econômico e não poluente. Avanços Manaus tem avançado no conceito de mobilidade urbana e conta com aproximadamente 33 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas espalhadas por vários pontos da cidade. Além disso, desde 2014, a prefeitura está atenta a ações que enfatizam o respeito aos ciclistas no trânsito, como o projeto Bike Manaus e outras atividades de sensibilização. A prefeitura estuda, ainda, a implantação de novas áreas exclusivas para ciclistas em dois pontos da cidade, que deverão ser entregues neste segundo semestre. Na avenida do Futuro, no Tarumã, que recebe recapeamento completo, serão implantados 4 quilômetros de ciclovia. Já o Corredor Viário do Mindu deve ganhar 6 quilômetros de ciclofaixa, que será interligada ao trecho já existente do modal na avenida Natan Xavier, contemplando mais de 12 quilômetros (ida/volta).

O Ciclismo é incentivado como transporte, lazer e prática esportiva Ciclovia e ciclofaixa

Ciclorrota e compartilhamento

* Para a contagem de ciclovia a medição é a soma da extensão de ida e a volta.


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URBANISMO

Mais cor e modernidade aos viadutos

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s viadutos e passagens de nível em Manaus vão receber nova roupagem, com pinturas e obras de arte em grafite. A ação, que ganhou destaque durante a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos na capital, foi retomada e já está mudando a cara da passagem de nível da avenida Djalma Batista.

Após pintura e correção, entram em cena os grafiteiros para dar um ar mais bonito e moderno aos espaços, valorizando a arte amazônica. E para que não cause transtornos aos motoristas e nem ponha em risco a equipe de obras, o serviço é realizado sempre à noite. A parceria entre a Prefeitura de Manaus e os artistas locais do grafi-

te já ganhou destaque internacional. O trabalho realizado no complexo viário Gilberto Mestrinho, no Coroado, ficou entre os três melhores da América Latina nas páginas especializadas em divulgar artes urbanas. A imagem do índio em concreto, nas paredes do viaduto, que se funde a uma arara e outras cenas regionais, chama bastante a atenção.

Além do complexo viário do Coroado, outras peças urbanas já receberam o grafite, como o complexo Viário de Flores, e os muros do Passeio do Mindu, ambos na zona Centro-Sul. A previsão é que, em dez dias, o resultado do trabalho dos artistas do grafite já esteja concluído na Djalma Batista, para ser levado a outros viadutos da cidade. alexandre fonseca/seminf

Na passagem em desnível da avenida Djalma Batista, artistas do grafite dão novo visual seguindo os padrões premiados do Complexo Turístico Gilberto Mestrinho

Na avenida Nilton Lins o trânsito é alterado para a recuperação de uma ponte

Começam as obras e trânsito muda Atenção condutores, as obras de recuperação da ponte localizada na avenida Professor Nilton Lins, no trecho entre a praça de alimentação e o condomínio Moradas do Parque, no Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul, já começaram e causaram mudanças no trânsito. Na primeira etapa da intervenção, cerca de 100 metros de extensão da pista no sentido Torquato Tapajós/Parque das Laranjeiras estão bloqueados para realização da obra emergencial, já que técnicos da Defesa Civil de Manaus identificaram risco iminente de queda da estrutura. A ação de recuperação da ponte da avenida Nilton Lins faz parte do cronograma de reforma de pontes em concreto armado

Ação em bueiros evita os transtornos Após retirar, aproximadamente, cinco toneladas de lixo dos bueiros da avenida Constantino Nery, prefeitura deu início aos serviços de desobstrução de bueiros ao longo de toda a avenida Djalma Batista. O trabalho, que pouco aparece para população, é muito importante para saúde pública e para evitar maiores transtornos no trânsito da cidade, como alagamentos e até rompimento de redes de drenagem. Sacolas plásticas, lixo doméstico e outros

detritos jogados nas vias, são retirados durante a realização do serviço. Esse acúmulo de lixo é a principal causa de entupimento de bueiros. Por isso, a prefeitura também faz um apelo aos cidadãos manauaras para que não joguem lixo nas ruas. Além de desobstrução de bueiros, a avenida Djalma Batista também vai receber manutenção de caixas coletoras com instalação de gradil, recuperação de tampas, confecção de meio-fio e sarjeta. alexandre fonseca/seminf

marinho ramos/semcom

executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) desde o começo do ano. Além da ponte, a avenida começou a receber a implantação de alças de retorno. As obras ocorrem no trecho próximo à praça de alimentação. Rota alternativa Com a interdição, os condutores foram direcionados para o tráfego no contrafluxo e, após a passagem do trecho interditado, poderão retomar o itinerário pela via, normalmente. Uma das opções para evitar o trecho em obras, nos dois sentidos, é acessar a rua Dallas, no Parque das Laranjeiras, que faz a ligação entre as avenidas Tancredo Neves e Nilton Lins. A ação de recuperação de bueiros continua com limpeza, tampas e outros serviços


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educação

Escola na zona Leste recebe novo Telecentro

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esde o dia 18 de julho, 600 alunos da escola municipal Hiran de Lima Caminha, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, passaram a contar com um novo Telecentro. A sala com todas as tecnologias disponibilizadas pelo programa foi reaberta e já recebe alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, matriculados na unidade. Ao todo, a rede municipal de ensino conta com 219 Telecentros. Os Telecentros são espaços públicos, com computadores conectados à internet com banda larga, utilizados pelos alunos e professores como uma ferramenta pedagógica a mais para pesquisas e atividades realizadas em sala de aula. A comunidade também pode utilizar o espaço para fazer pesquisas ou participar de cursos oferecidos pela rede municipal de Educação em parcerias com outras organizações. O gestor da escola, Alan Rhicharles, explica que as atividades realizadas dentro do Telecentro devem ser programadas com o coordenador do espaço, que organiza os horários e ações que serão desenvolvidas. “O coordenador orienta os professores e alunos, organiza todas as ações realizadas dentro do Telecentro e acompanha os assuntos que estão sendo abordados dentro da sala de aula, ajudando o aluno nas pesqui-

divulgação/semed

Com o telecentro, os alunos ganham computadores e internet como parte da estratégia pedagógica

sas”, disse. A reinauguração do Telecentro se deu por conta de um sinistro ocorrido no dia 19 de maio deste ano, que destruiu computadores e parte da rede elétrica do espaço. Em menos de dois

assessoria

Os jardins substituem as antigas lixeiras viciadas criando espaços saudáveis na comunidade

Lixeiras viciadas viram jardins Quatro pontos que serviam para o acúmulo irregular de lixo, formando lixeiras viciadas, foram desarticulados e limpos pela Prefeitura de Manaus nas últimas semanas. Jardins foram implantados nos locais, como na avenida Ephigênio Salles, zona Centro-Sul, e na rua Universal, no Jorge Teixeira 4ª Etapa, zona Leste. Além dos jardins, a ideia é apostar em uma mudança de postura da população de cada área. Entre as espécies utilizadas para esse serviço estão agave, pau-pretinho, cróton taperebá, espada de São Jorge, dracena, bananeira, cróton police, jasmim do

Caribe, grama esmeralda e outras que saem direto do viveiro da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). Segundo o secretário de Limpeza Urbana, Paulo Farias, o trabalho de combate às lixeiras viciadas deve mobilizar ainda mais equipes nesse segundo semestre. “O desafio é livrar Manaus desse problema crônico, que é o acúmulo irregular de lixo em áreas públicas. E uma das estratégias mais eficientes tem sido a implantação de jardins nessas áreas logo após a retirada. A ação inibe a reincidência das lixeiras viciadas e alegra a população do entorno”, disse.

meses, o local foi recuperado com nova estrutura e computadores. A aluna do 4º ano, Leticia Lopes, 9 anos, utiliza o espaço para estudar e se divertir. “Eu aprendo brincando com os jogos de matemática e

português, resolvo contas, escrevo e respondo as perguntas dos textos que eu leio”, comentou a estudante, reforçando a importância do espaço tecnológico que funciona dentro da escola.

Aplicativo auxilia usuário a localizar o atendimento das Unidades Móveis A utilização do aplicativo Google Maps pelos usuários do Programa Saúde Manaus Itinerante, da rede municipal de saúde, já contabiliza 110 mil visualizações desde março deste ano. Pela ferramenta, os usuários conseguem a localização das unidades móveis e exames disponíveis. Por meio dela, os internautas conseguem localizar onde as unidades estão realizando o atendimentos médico-laboratorial, odontológico e oftalmológico disponíveis, além de exames e consultas exclusivas para as mulheres. A intenção é por meio do aplicativo levar à população ações de saúde que possibilitem acesso fácil

a serviços básicos, exames preventivos do colo uterino, serviços básicos de enfermagem, imunização, dispensação de medicamentos e exames de imagem de média complexidade tais como mamografia e ultrassonografia. Atualmente, o programa dispõe de 12 carretas que se revezam nos atendimentos em todas as zonas geográficas da cidade. São quatro unidades móveis de saúde da mulher (atende a mulheres com idades a partir de 12 anos), cinco unidades móveis de saúde odontológica (a partir de 6 anos), duas unidades móveis de saúde médico-laboratorial e uma unidade oftalmológica. divulgação/semsa

Com o aplicativo, os usuários ficam sabendo onde as UMS estão atendendo


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SERVIDORES PÚBLICOS

Servidoras que adotam e comissionadas ganham 180 dias de licença maternidade ALTEMAR ALCÂNTARA/SEMCOM

M

ais uma grande conquista foi garantida às servidoras municipais no mês de Julho, a partir do momento que o prefeito Arthur Neto sancionou a Lei que concede licença maternidade de 180 dias para mães adotantes e servidoras comissionadas. Durante a assinatura, o prefeito afirmou que a lei vem corrigir uma defasagem na legislação municipal que interferia na vida familiar e no bem-estar da servidora. Anteriormente esse benéfico só era garantido às servidoras efetivas. Agora a servidora grávida pode usufruir de sua a licença entre 28 dias antes do parto e a data em que dará a luz, sem ter nenhum prejuízo em sua remuneração. Grávida de sete meses, da primeira filha, a jornalista Gisa Prazeres, exerce cargo comissionado na Secretaria Municipal de Educação (Semed). Para ela, a nova lei beneficia todas as mulheres que compõem o quadro de servidoras comissionadas do município que agora, podem passar pelo processo de gravidez com mais tranquilidade. “Eu fiquei muito contente quando soube dessa notícia. É minha primeira filha e vou ter 60 dias a mais para acompanhar os seus primeiros meses de vida”, disse. A nova lei alterou o Estatuto do Servidor Público de Manaus, previsto na Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1.971. as propostas foram de autoria do Executivo Municipal e todas mudanças foram, anteriormente, aprovadas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Agora, todas as servidoras têm direito ao mesmo tempo de licença maternidade, após Lei sancionada pelo prefeito

Salário O salário-maternidade será igual ao valor da remuneração integral da servidora. Para quem ocupar cargo

Salários começam a ser pagos mais cedo e reforçam comércio Ao demonstrar que a saúde financeira municipal está em dia, a Prefeitura Municipal alterou o calendário dos vencimentos de 32 mil servidores municipais. Desde o mês de julho, os pagamentos iniciam a partir do dia 21, o que significa antecipar uma injeção mensal de recursos da ordem de R$100 milhões, no comércio local. O cronograma de pagamento, elaborado pelas secretarias municipais de Finanças e de Administração, inicia dia 21 e segue até dia 30. Além de ajudar o comércio local, nesse momento de crise, e também os servidores, a prefeitura consegue obter melhores resultados em suas aplicações financeiras. Isso acontece porque algumas linhas de recursos ficarão aplicadas por mais de 30 dias.

O secretario Municipal de Finanças, Lourival Litaiff Praia, explica que a decisão de antecipar o calendário de pagamento só foi possível porque a prefeitura mantém um equilíbrio fiscal nos últimos anos mesmo enfrentando esse momento de recessão. Segundo ele a prefeitura de Manaus segue na contramão da realidade econômica e mantém seus pagamentos em dias enquanto estados e municípios brasileiros não conseguem honrar seus compromissos com servidores. “Só foi possível por conta da gestão eficiente que decorre do respeito do prefeito com as normas de gestão econômicas estabelecidas e com o nosso programa de redução de despesas que aumentou capacidade de investimento”, explicou.

comissionado, caberá ao Regime Geral de Previdência Social o ônus referente à licença no prazo 120, e ao município custear os 60 dias sub-

sequentes. Dessa forma a Prefeitura de Manaus atualiza a legislação do município em relação à licença maternidade.

ricardo oliveira/semcom

Com a antecipação do calendário, os recursos são injetados mais cedo no comércio


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viver bem

Academias ao ar livre fazem a diferença na qualidade de vida A Prefeitura de Manaus contabiliza um número crescente na melhora da saúde, lazer e bem-estar, causando uma transformação na vida de milhares de pessoas que utilizam diariamente as estruturas das 46 academias ao ar-livre instaladas por todas as zonas da cidade. Em sua maioria, as academias foram instaladas em locais que estavam em situação de abandono ou degradação, e hoje, revitalizados, contribuem para a prática saudável de atividades físicas dos manauaras. Nos próximos meses, há a previsão de se inaugurar dez novas academias, fruto de emendas parlamentares e medidas compensatórias. A meta da prefeitura é levar academias para todos os bairros de Manaus. O número crescente das academias, em boa parte, é resultado das emendas parlamentares da prefeitura destinadas a todos os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Um bom exemplo é a academia inaugurada no Centro Comunitário do Alvorada (CCA), localizado na rua Quatro, esquina com a avenida A, na zona Centro-Oeste. A instalação dos aparelhos é resultado de emenda parlamentar do então ex-vereador Joãozinho Miranda. Apesar de não ter sido eleito no último pleito, o ex-vereador viu a obra ser inaugurada pela Prefeitura de Manaus beneficiando a comunidade da Alvorada escolhida por ele. No local a estudante Karen Oliveira, 28, contou que irá usar a academia e será importante na manutenção da qualidade de vida dos moradores. “Essa academia aqui vai ser muito boa. Vai ajudar a gente a tirar o estresse do dia a dia, vamos poder nos exercitar sem precisar pagar. Agora é só aproveitar e zelar para utilizarmos por um bom tempo”, finalizou.

márcio james/semcom

Grande parte das academias é instalada em locais degradados ou abandonados que são resgatados para o uso saudável pela a população

Outras academias foram construídas com recursos provenientes de medidas compensatórias pagas por empresas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do meio ambiente (FMDMA). No mês de julho, a prefeitura inaugurou o Parque da Juventude Titio Barbosa na área verde do conjunto Castelo Branco 2, no Parque 10, divisa com o bairro da União. Além da pista de caminhada, playground e quadra de futebol, foi instalada uma academia ao ar livre, atendendo uma reivindicação antiga dos moradores.

Centro de Referência atende mais de 3 mil mulheres no primeiro semestre Inaugurado há pouco mais de um ano, para prestar assistência às mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial, além de realizar encaminhamentos para a Rede de Serviços e Atenção à Mulher, o Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM) realizou no primeiro semestre 3.792 atendimentos. O CRDM é gerido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), e está localizado na rua Araxá

(antiga rua 4), na praça do conjunto Duque de Caxias, nº 244, bairro Flores, na zona Centro-Sul da capital. Hoje, são atendidas no CRDM aproximadamente cem mulheres, entre elas 30 ex-presidiárias que recebem atendimento psicossocial e jurídico, orientação, cursos de qualificação, palestras e arte-terapia. O centro é dedicado especialmente à proteção dessas mulheres, e a maioria das vítimas buscam o espaço em decorrência da vulnerabilidade social e violência doméstica.

Antônio Nelson Júnior, secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), explicou que as medidas compensatórias são uma forma de enfrentar a crise e criar cada vez mais espaços para o lazer e bem-estar da população. “Inauguramos os parques da Juventude sempre revitalizando os espaços com arborização, paisagismo e plantio de mudas, porém, as academias ao ar livre são os espaços preferidos pelos usuários. Usando recursos de medidas compensatórias conseguimos enfrentar a recessão e construir novos espaços para a população realizar atividades físi-

cas”, explicou o secretário. Há também academias resultantes de parcerias com empresas privadas como a inaugurada no mês de maio, no Centro Social Urbano do Parque 10. Dessa vez foram instalados dez equipamentos de uma Academia da Terceira Idade (ATI). Novas academias Nos próximos meses há a previsão de se inaugurar cerca de dez novas academias, fruto de emendas parlamentares e medidas compensatórias. A meta da prefeitura é levar academias para todos os bairros de Manaus. marinho ramos/semcom

Mulheres em condições de vulnerabilidade recebem atendimento psicossocial e jurídico

Informativo Agosto 2017  
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