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manaus.am.gov.br

Gestão do prefeito David Almeida


PREFEITURA DE MANAUS

Gestão do prefeito David Almeida

Manaus, 2021


SUMÁRIO DAVID ALMEIDA

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UMA GESTÃO COM 100 DIAS DE DESAFIOS

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APRESENTAÇÃO

114 A CIDADE QUE QUEREMOS

Prefeito

MARCOS ROTTA Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIADO TADEU DE SOUZA SILVA

Secretário Municipal Chefe da Casa Civil

DULCE ALMEIDA

Presidente do Fundo Manaus Solidária

JOÃO MENDES DA FONSECA JÚNIOR Secretário Extraordinário

MARCO AURELIO DE LIMA CHOY Procurador Geral do Município

WILLIAM DE OLIVERIA DIAS

Secretário Municipal Chefe da Casa Militar

EMERSON CASTRO QUARESMA

Secretário Municipal de Comunicação

CLÉCIO CUNHA FREIRE

Secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação

ARNALDO GOMES FLORES

Controlador Geral do Município

EBENEZER ALBUQUERQUE BEZERRA

1.

2.

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4.

5.

SAÚDE E 100 DIAS DE GUERRA CONTRA A COVID-19

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO ON-LINE

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANÇAS

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6.

7.

8.

9.

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CULTURA E TURISMO

PLANEJAMENTO URBANO

TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ATENÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO

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Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

SHADIA HUSSAMI HAUACHE FRAXE Secretária Municipal de Saúde

PAUDERNEY TOMAZ AVELINO

Secretário Municipal de Educação

JANE MARA SILVA DE MORAES

Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

RADYR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação

ANTÔNIO ADEMIR STROSKY

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

RENATO FROTA MAGALHÃES

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal

SABÁ REIS

Secretário Municipal de Limpeza Urbana

MARCOS ROTTA

Secretário Municipal de Infraestrutura

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AUTARQUIAS CARLOS ALBERTO VALENTE ARAUJO

Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS

Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana

DANIELA CRISTINA DA EIRA CORRÊA BENAYON Diretora-Presidente da Manaus Previdência

FÁBIO AUGUSTO ALHO DA COSTA

Presidente da Agência Reguladora dos Seviços Públicos Delegados do Munícipio de Manaus

FUNDAÇÕES ALONSO OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

MARTHA MOUTINHO DA COSTA CRUZ

Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas


Uma gestão com 100 dias de desafios

Apresentação A gestão David Almeida completa, em 10 de abril, a marca de 100 dias à frente da cidade de Manaus, enfrentando o maior desafio da história da capital: buscar estratégias para conter, localmente, uma pandemia que devasta o mundo há mais de um ano. Em 100 dias de gestão, a área da saúde foi o foco central dos trabalhos, com a imediata ampliação de sua rede de atendimento médico às áreas mais carentes, além da oferta de unidades referenciais na rede primária, visando frear o alto número de internações nas unidades do Estado e as mortes pela Covid-19, que assolaram não apenas Manaus, mas todo o Brasil e o mundo. Foi preciso pensar em alternativas para o sistema como um todo, inclusive melhorando a estrutura dos cemitérios e os serviços sociais destinados a acolher as famílias mais humildes que perderam parentes em razão da Covid-19.

A chegada das vacinas tem nos oferecido nos últimos meses a esperança de que gradativamente a vida possa voltar “ao normal”. E desta forma, deixaremos para trás as trágicas cenas que nos abalaram ao longo do último ano. Em especial, nos últimos três meses, vivemos uma luta contra o tempo e os obstáculos apresentados pela inércia de gestões anteriores, o que demandou agilidade, articulação política, criação de frentes de trabalho e a busca incessante por alternativas que permitissem vencermos cada batalha deste enorme desafio.

A incessante busca por mais vacinas que possam imunizar a população o mais rápido possível continua, assim como o direcionamento de todos os esforços para a agilidade na aplicação das doses nos grupos prioritários. Todo esse empenho colocou o Amazonas, ancorado por Manaus, na liderança do ranking nacional de vacinação durante quase dois meses. A localidade também foi a primeira a iniciar a vacinação de pessoas abaixo de 60 anos com comorbidades.

A Saúde exigiu dedicação constante e esforço máximo de toda a equipe. Ainda assim, não deixamos que a crise ofuscasse nossos objetivos ou diminuísse a atenção às outras áreas, conforme o planejado e pactuado com os eleitores. E mesmo diante das imensuráveis perdas humanas e econômicas que sofremos e continuamos sofrendo, estamos conseguimos fomentar, viabilizar e fortalecer programas da rede de proteção social para o enfrentamento à pandemia, como o Auxílio Manauara, que tem feito a diferença na vida de tantas famílias de nossa cidade. É olhando para nossa gente que mantenho acesa a chama da esperança que nos trouxe até aqui, com o objetivo de oferecermos uma cidade próspera e segura, impulsionada por mais oportunidades, pela dignidade e pelo exercício pleno da cidadania. No momento em que as esperanças de irmãos e irmãs manauaras repousam sobre os ombros dos cientistas e de seus governantes, agradeço pela confiança e reafirmo meu compromisso para continuar tomando as decisões das quais depende o nosso futuro. Tudo isso é apenas o começo. Vamos, juntos, reerguer Manaus.

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TUDO ISSO É APENAS O COMEÇO. VAMOS, JUNTOS, REERGUER MANAUS. DAVID ALMEIDA Prefeito de Manaus

O cenário de crise afetou duramente a economia e os mais diversos setores. Famílias em situação de vulnerabilidade e certas categorias de trabalhadores passaram a receber auxílio e reforço na alimentação. Em meio a todo esse cenário, a educação precisou retornar, e os professores receberam apoio financeiro para ajudar em suas atividades on-line. Foi necessário também planejar outros caminhos para os alunos que ainda não têm acesso à internet. A prefeitura convocou ainda 400 novos professores para suprir o déficit na rede. Falta de trabalhadores que, aliás, vem afetando as mais diversas secretarias, como a de Infraestrutura, hoje com um quadro de 80% de seus profissionais afastados, em sua maioria,

devido à pandemia. Não obstante, Manaus vem ganhando ampla atenção nas obras de rua, e, mesmo em meio a um drástico inverno, recebe um pacote de obras que vai beneficiar bairros de todas as zonas da cidade. A gestão também amplia sua estrutura de atendimento, com a organização de secretarias no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), com foco em dar respostas mais rápidas às necessidades das comunidades. O espaço se estrutura apostando ainda mais na tecnologia. É com a responsabilidade de cuidar da cidade, que cada secretaria municipal vem desenvolvendo suas ações, com trabalhadores se dividindo entre o home office e o serviço essencial nas ruas, nas sedes de cada órgão. Em outra mão, a gestão planeja e já vem trabalhando para diminuir o déficit habitacional e melhorar a arrecadação municipal, sem deixar de amparar a população que mais precisa de ajuda, com cursos e capacitações, em um cenário de desemprego e baixa circulação de dinheiro no meio empresarial, afetados pela crise. Todos os recursos têm sido empregados para que Manaus e sua população possa se reerguer.

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A Prefeitura de Manaus reforça sua preocupação com o coletivo, divulgando cada decreto pela Casa Civil Municipal, com as medidas de proteção e resguardo do cidadão, bem como cada ação de sanitização dos espaços públicos. Cuidado ainda maior com os aposentados e pensionistas, que vêm recebendo, mesmo a distância, o acompanhamento da Manaus Previdência, além dos idosos da Fundação Doutor Thomas, assistidos com todo o respeito da gestão. Aqui, neste livro, estão elencadas várias ações realizadas ao longo destes 100 primeiros dias de administração, que contam com a aprovação da população, comprovada em pesquisa que ouviu moradores das mais diversas zonas da cidade. As iniciativas que não foram citadas nesta publicação recebem o mesmo tratamento e cuidado de seus gestores, em prol de uma cidade cada vez melhor para todos.

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1. ALÉM DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E DO REFORÇO NO VOLUME DE PROFISSIONAIS, ESTRATÉGIAS DE COMBATE À COVID-19 ENVOLVERAM TODA A GESTÃO. ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DA VACINAÇÃO VÊM SENDO DESTAQUE NACIONAL

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Saúde e 100 dias de guerra contra a Covid-19


SAÚDE E 100 DIAS DE GUERRA CONTRA A COVID-19 1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

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Em janeiro de 2021, Manaus viveu um colapso no sistema de saúde público. A cidade, que em 2020 foi a primeira a viver o cenário de horror na pandemia da Covid-19, com hospitais sem vagas e cemitérios lotados, principiou também o segundo grande pico da pandemia. Um quadro ainda mais catastrófico que o do ano anterior. Em meio a essa triste realidade, o prefeito David Almeida assumiu a gestão da capital do Amazonas. Em mente, a necessidade de agir de imediato, reorganizando e ampliando os serviços de acordo com as peculiaridades geográficas da capital, que recebe em sua rede um grande volume de usuários oriundos, inclusive, de municípios próximos, como Iranduba e Manacapuru. De janeiro a 24 de março, a rede pública do município acolheu 496.879 pacientes. Destes, 175.868 com suspeita de Covid-19 e outras síndromes gripais.

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Dentre as estratégias desenvolvidas para atender os usuários na rede primária e evitar que a maioria das suspeitas de Covid-19 evoluísse para casos de média e alta complexidade, tornando o cenário ainda pior, a prefeitura ampliou a UBS Nilton Lins. Localizada no bairro de Flores, na Zona Centro-Sul, a unidade ganhou uma ala exclusiva para pacientes possivelmente infectados. Além disso, três Unidades Básicas de Saúde Móveis foram direcionadas para áreas conhecidas como vazios assistenciais, onde não havia oferta adequada de atendimento. Uma medida que fez toda a diferença. De 7 de janeiro, quando essas estruturas começaram a oferecer atendimento, até o dia 19 de março, essas unidades de saúde haviam atendido 6.274 usuários. Além das consultas e exames, esses espaços oferecem aos cidadãos, de acordo com cada quadro clínico, medicamentos gratuitos, teste rápido e RT-PCR. Duas clínicas da família e 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS) completam a rede referenciada, totalizando 22 unidades para atendimento a casos suspeitos de Covid-19 e outras síndromes gripais. Juntos, esses espaços fizeram 146.664 atendimentos de janeiro a 24 de março, com consultas médicas e de enfermagem.

Decretos Além da ampliação do atendimento, foi preciso estabelecer medidas rigorosas para tentar frear uma contaminação ainda maior pelo vírus e incentivar a conscientização da população. A prefeitura declarou, então, estado de emergência pelo período de 180 dias. De acordo com o Decreto nº 5001, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 4 de janei-

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SAÚDE E 100 DIAS DE GUERRA CONTRA A COVID-19

ro, ficaram autorizadas, entre outras medidas, a contratação temporária de pessoal e de serviços e a aquisição de bens e materiais para conter o avanço da pandemia. Outros três decretos relacionados à situação de emergência sanitária mantiveram suspensas as autorizações para realização de eventos, a proibição de corte no fornecimento de água e o fechamento da faixa de praia do Complexo Turístico Ponta Negra, na Zona Oeste, como medida para evitar aglomerações. Agora, com a liberação do Governo do Estado para atividades físicas individuais, o calçadão do complexo voltou a ser frequentado, mas os órgãos municipais pedem o apoio da população com o uso de máscaras e distanciamento social. As atividades físicas coletivas no local seguem proibidas.

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É destaque também o decreto que determinou o regime de teletrabalho para os servidores municipais até o dia 31 de abril. Com isso, ficaram suspensos os atendimentos presenciais, com exceção das atividades essenciais, que acontecem, preferencialmente, das 8h às 14h, obedecendo ao sistema de revezamento de servidores. São consideradas secretarias de serviços essenciais no município: a Casa Militar; as secretarias municipais de Saúde (Semsa); de Comunicação (Semcom); Limpeza Urbana (Semulsp); Infraestrutura (Seminf); da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT). Por medida de segurança, os servidores desses espaços foram amplamente testados para a detecção de Covid-19. Para evitar aglomerações, a Prefeitura de Manaus também garantiu a circulação total da frota de ônibus do transporte coletivo, a fim de oferecer viagens com mais segurança aos usuários do sistema público. Em busca de estratégias mais eficazes, a gestão David Almeida resolveu unir forças e instalar um Gabinete de Crise, com ações integradas entre a Prefeitura de Manaus, o Governo do Estado, o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), as Forças Armadas e os órgãos de controle. A proposta, embasada pelo hospital Sírio Libanês, de São Paulo, aprimorou a assistência prestada à população, gerando resultados na ponta de cada serviço ofertado. Ainda dentro das ações de combate, também foram montadas barreiras sanitárias na entrada da cidade, com a higienização externa dos veículos que chegavam à capital. Além disso, mais de 150 áreas e espaços públicos foram sanitizados: feiras, praças, terminais de ônibus e os arredores de unidades de saúde.

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Os piores dias da crise No pico da pandemia, Manaus viveu seus piores dias na guerra contra a Covid-19 nas datas de 14 e 15 de janeiro, quando pacientes internados em unidades hospitalares do Estado morrerem em virtude da falta de oxigênio. Ao tomar conhecimento da gravidade do assunto, o prefeito David Almeida imediatamente encaminhou uma cota de oxigênio para ajudar os hospitais e prontos-socorros estaduais, deixando apenas as unidades de oxigênio suficientes para dar seguimento ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para abastecer a Maternidade Moura Tapajóz e a Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT). A gravidade do cenário em Manaus, com a alta nos casos de Covid-19, sufocou, mais uma vez, os cemitérios. No dia 15 de janeiro, o Informe Funerário da prefeitura divulgava o total de 213 sepultamentos na cidade. Um número sete vezes maior que a média diária de antes da pandemia.

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Para oferecer um tratamento digno às vítimas fatais do vírus e maior suporte às suas famílias – evitando as cenas de horror que mostravam as covas coletivas, em 2020, e se espalharam por veículos de comunicação de todo o mundo –, o cemitério Nossa Senhora Aparecida foi ampliado, com ganhos na infraestrutura, mais sepulturas, mutirão de limpeza e iluminação por LED. Ao longo dos 100 últimos dias, foram mais de 1.600 sepultamentos no espaço. Melhorias também foram realizadas nos outros nove cemitérios públicos de Manaus.

Homenagem às vítimas No dia 24 de março de 2021, data que marcou um ano da primeira morte por Covid em Manaus, a prefeitura realizou um ato em memória às vítimas fatais do vírus, que somavam, naquele momento, 8.348 na capital amazonense, sendo 219 servidores municipais. Em homenagem às vítimas, balões brancos foram soltos em cada uma das secretarias municipais. Nestes espaços os servidores fizeram um minuto de silêncio.

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Apoio na Covid e pós-Covid Reforço de profissionais A crise na saúde adoeceu profissionais que agiram na linha de frente contra o vírus e a Prefeitura de Manaus precisou traçar estratégias para não deixar de atender a população. Em janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde contabilizava 1.074 servidores afastados por problemas de saúde. Assim, 203 profissionais da rede, à época de licença particular ou usufruindo de licença-prêmio, foram convocados de volta ao trabalho. Também 148 integrantes do Programa Mais Médicos, executado em parceria com o Ministério da Saúde, começaram a atuar em Manaus. Quarenta deles são cubanos que já exerciam a medicina no Brasil. A Atenção Primária também con-

tou com o reforço de 16 médicos residentes, provenientes do Programa Mais Saúde (Promais), com formação pela Escola de Saúde Pública de Manaus (Esap), que passaram a atender diretamente nas comunidades. Tais profissionais receberam equipamentos de proteção individual (EPI) – como máscaras, face shield, álcool em gel, totalizando 9.933 itens – por meio de ação promovida pelo Fundo Manaus Solidária. Além disso, de 28 de janeiro a 17 de fevereiro, foram entregues em dez UBS mais de 36 mil lanches e águas para as pessoas que estavam precisando de atendimento.

Para auxiliar na recuperação de pacientes que desenvolveram formas graves da Covid-19, a gestão David Almeida passou a oferecer fisioterapia respiratória em quatro unidades de saúde da capital amazonense localizadas em diferentes zonas da cidade, de modo a oferecer maior conveniência à população que procura pelo atendimento. Um dos espaços selecionados, o Centro Especializado de Reabilitação (CER) Professor Rolls Gracie vem oferecendo atendimento com equipe multidisciplinar, composta por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos fisiatras, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, psiquiatras e técnicos de enfermagem. Outra ferramenta de apoio tem sido o telemonitoramento, por meio do qual profissionais de saúde prestam orientações e

acompanham regularmente a condição de saúde das vítimas do novo coronavírus na capital. Os usuários são atendidos por meio de ligação telefônica ou vídeochamada. O serviço segue critérios de idade e comorbidades. Nos casos de usuários que têm mais de 60 anos ou condições clínicas de risco, a equipe entra em contato a cada 24 horas. Nas demais situações, o acompanhamento acontece em intervalos de 48 horas. Durante o atendimento, avalia-se a situação clínica do paciente e são passadas orientações sobre o autocuidado doméstico, o reconhecimento dos sinais de agravamento da Covid-19 e as unidades que oferecem o atendimento presencial em Manaus. Em outra ponta, para proporcionar acolhimento e orientar as pessoas que passaram a manifestar sofrimento emocional em razão do avanço da pandemia na cidade, a prefeitura criou uma importante ferramenta: o serviço de Apoio Psicológico On-Line. Acessando o link http://apps.semsa. manaus.am.gov.br/psi/, o cidadão é direcionado a um dos números de atendimento disponíveis, por meio do qual é acolhido por um psicólogo. Os atendimentos ocorrem pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.


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Vacinação é referência para o país

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Em janeiro, no auge da pandemia, quando Manaus entrou em colapso e virou notícia em todo o Brasil e no mundo, o que resultou em grandes redes de doações e mobilizações, começava nacionalmente o processo de vacinação, que recebeu especial atenção em Manaus. Profissionais da saúde, idosos e indígenas aldeados foram definidos como prioridade. A estratégia de organização, que engloba drive-thru, pontos fixos e de acamados em casa, além dos sistemas de controle e transparência, renderam destaque nacional e, desde a primeira semana de fevereiro, posicionaram ao longo de muitas semanas o Amazonas, ancorado por Manaus, em primeiro lugar no ranking nacional de vacinação. No dia 24 de março de 2021, quando Manaus contabilizava 1 ano da primeira morte por Covid, a capital do Amazonas já atingia a marca de 10% de sua população vacinada, cumprindo as metas de vacinação de idosos e profissionais de saúde e passando a planejar a estratégia de vacinação para pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades. Até essa data, 229.500 pessoas tinham sido imunizadas, sendo pouco mais de 50 mil com a primeira e segunda doses da Coronavac. No dia 8 de abril, data de fechamento deste livro, o número de vacinados já contabilizava 324.800. Destes, 62.150 também com a segunda dose, avançando ainda na vacinação de todas as faixas de idade, de pessoas de 18 a 59 anos, dos três primeiros grupos de comorbidades eleitas como prioritárias entre as elencadas pelo Ministério da Saúde: obesidade mórbida (IMC igual ou maior que 40), diabetes mellitus e cardiopatias.

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Metas conquistadas Em pouco mais de dois meses, desde que iniciou a campanha de vacinação contra a Covid-19 em Manaus, no dia 19/1, a Prefeitura de Manaus ultrapassou a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, em cinco, dos seis grupos prioritários iniciais: trabalhadores de saúde e idosos de 60 anos e mais, distribuídos em cinco subgrupos por faixa etária. Para as campanhas de vacinação, o Ministério da Saúde estabelece o percentual de 90% como patamar mínimo da população estimada a ser imunizada. .Também foram contemplados com a vacina profissionais de farmácias e drogarias, trabalhadores das sedes físicas das secretarias de saúde, multiprofissionais de clínica privadas,

entre outros. Recentemente, por meio de estudo em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), também foram incluídos mais de 2,2 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e terceirizados com idade entre 18 e 49 anos e alguma comorbidade. Nos postos físicos, montados para receber os idosos que não possuem veículos, a prefeitura criou a estratégia da Carona Solidária, que garante o retorno dos idosos para os seus lares. Servidores da prefeitura de todas as secretarias participaram da ação, organizada pelo Fundo Manaus Solidária, e que assegurou o retorno tranquilo para casa de mais de 20 mil idosos. A Guarda

Municipal também vem exercendo, junto aos agentes de trânsito do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), papel fundamental no transporte das vacinas para os oito pontos de imunização estrategicamente montados na cidade. Na zona rural ribeirinha, a organização conta com o apoio das Unidades de Saúde Fluviais (UFS), que distribuem as doses em comunidades das calhas dos rios Negro e Amazonas. A imunização nessas regiões se dá de forma simultânea à capital, com a busca ativa de quem precisa ser vacinado nas comunidades. Prestes a completar 100 dias de gestão, o prefeito David Almeida articula parcerias para conseguir mais vacinas para a população da cidade. Ele integra o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) e dialoga com os demais membros da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Imuniza Manaus Ferramenta criada pela Prefeitura de Manaus com a finalidade de agilizar a operacionalização da vacina contra a Covid-19 para pessoas idosas, a partir de cadastro em plataforma virtual, o Imuniza Manaus registrava, até a primeira semana de abril mais de 3,5 milhões de acessos. Por meio do link https://imuniza.manaus.am.gov.br/, é possível conferir data, horário e local da aplicação da vacina. O instrumento criado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contempla diversas perspectivas, como a do cidadão, a de conferir transparência ao processo de vacinação, a de atender aos in-


Além do reconhecimento nacional da estratégia e do Sistema Municipal de Vacinação de Manaus, a capital do Amazonas também foi reconhecida, nos primeiros meses de gestão, pela eficácia de mais dois sistemas para registro e monitoramento de dados sobre a Covid-19 na cidade. Os sistemas desenvolvidos pela equipe de Tecnologia da Informação da Semsa foram apresentados no dia 11 de março, em Campo Grande (MS), durante reunião técnica promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), instituição ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS). Eles estão sendo usados, desde o mês de fevereiro, como base para uma pesquisa de cooperação internacional, apoiada pela Opas, com o objetivo de avaliar a efetividade das vacinas utilizadas na imunização de grupos prioritários em Manaus contra a Covid-19. A cidade foi escolhida para a realização da pesquisa porque os sistemas de informação da prefeitura foram considerados robustos, integrados e com acesso a diversos bancos nacionais, o que permite respostas rápidas ao tipo de avaliação científica proposta.

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Sistemas eficazes

teresses da sociedade como um todo, independentemente de grupos cuja imunização esteja em curso, e a da coordenação da campanha. A ferramenta foi tão bem-sucedida que seu uso está sendo estendido para o cadastro dos demais grupos.

A prefeitura também disponibilizou o Sistema Municipal de Imunização/Covid (SMV/Covid), meio próprio para o registro e o acompanhamento das vacinas aplicadas na capital amazonense.

Transparência

Todos os dados requeridos pelo sistema do Ministério da Saúde (local da vacinação, nome e CPF do imunizado, lote da vacina, nome do vacinador, data da imunização, grupo prioritário e atendimento) constam no SMV/Covid.

Para dar transparência aos números da vacinação, a gestão David Almeida apresentou dois importantes recursos: o Portal da Transparência Covid-19, no endereço covid19.manaus. am.gov.br, e o vacinômetro, no vacinometro.manaus.am.gov. br, onde a população tem acesso a todas as informações relacionadas aos grupos vacinados na cidade.

Também foram criados o Gabinete de Acompanhamento da Operação de Vacinação e a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização, estruturas que têm como foco o desenvolvimento legal do processo, além da apuração de denúncias relacionadas à vacinação.

“MANAUS É UMA DAS CIDADES QUE MAIS AVANÇA NA INCLUSÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E ESSE RITMO SERÁ AINDA MAIS ACELERADO COM O AUMENTO NA DISPONIBILIDADE DE DOSES ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE”. PREFEITO DAVID ALMEIDA

Ações nas demais áreas Na primeira quinzena de março, a Prefeitura de Manaus deu início à oferta da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) na clínica de saúde da família Raimundo Franco de Sá, Nova Esperança, Zona Oeste. Inédito na rede municipal de saúde, a PrEP reduz em mais de 90% o risco de infecção pelo HIV e é mais uma das estratégias de prevenção combinada disponibilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). A profilaxia consiste no uso diário de uma medicação antirretroviral, que tem a função de impedir que a pessoa seja infectada pelo HIV, e é indicada para um público específico de pessoas com maiores chances de entrar em contato com o vírus. Para a disponibilização da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV, a clínica de saúde da Família Raimundo Franco de Sá conta com uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos e farmacêuticos, que foram capacitados para realizar o atendimento.

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A prefeitura conta ainda com 143 unidades de saúde que realizam testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, cujos resultados levam 30 minutos

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A prefeitura conta ainda com 143 unidades de saúde que realizam testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, cujos resultados levam 30 minutos. Realiza ainda o atendimento e acompanhamento das pessoas com diagnóstico positivo para HIV nos quatro Serviços Municipais de Assistência Especializada (SAE).

Aedes aegypti Com o período de chuvas, a Prefeitura de Manaus deu início a mais uma campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti. As ações de conscientização reúnem, além da Semsa, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), responsável pela formulação de campanhas publicitárias e divulgação para a imprensa de notícias relacionadas ao tema, além de equipes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), que atuam na Operação Sucata, que retira veículos sem uso das ruas, verdadeiros depósitos do mosquito, vetor de doenças como a dengue, a chikungunya e o zika Vírus. Com um total de 1.331 casos de dengue notificados em Manaus só neste ano, a Prefeitura de Manaus iniciou, no dia 23 de março, no bairro Lírio do Vale, Zona Oeste, uma intensificação das ações de Educação em Saúde no combate ao Aedes aegypti. A ação também foi levada para os bairros Japiim, Zona Sul; Zumbi, Zona Leste; e Nova Cidade, Zona Norte, que, juntamente com o bairro Lírio do Vale, representam as localidades com maior número de notificações de dengue em 2021.

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2. EM MEIO ÀS DIFICULDADES IMPOSTAS PELA PANDEMIA, NOVA GESTÃO ESTRUTUROU TRABALHO DOS PROFESSORES COM AUXÍLIO FINANCEIRO, GARANTIU QUE A ALIMENTAÇÃO CHEGASSE À CASA DOS ALUNOS E VEM TRABALHANDO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS

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Os desafios da educação on-line


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OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO ON-LINE

Mais de 250 mil alunos da rede municipal de ensino iniciaram o ano letivo de 2021 por meio do “Aula em Casa”, uma parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas. O projeto oferece conteúdo e atividades didáticas transmitidas pela TV aberta e pela internet, envolvendo estudantes, professores e pais ou responsáveis em um trabalho em conjunto, dando continuidade ao fluxo de aprendizagem com qualidade, sem qualquer exposição à Covid-19. Para auxiliar os alunos com dificuldades em acompanhar as aulas on-line, seja pela falta de aparelho de televisão ou de internet, todos os estudantes da rede municipal de ensino receberam como material complementar, este ano, um caderno de apoio, com todo o conteúdo digital. O material foi entregue tanto para estudantes da educação infantil, quanto para alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Educação Inclusiva também retomou suas aulas virtuais. As aulas estão sendo veiculadas de segunda a quinta-feira pelos canais e plataformas disponibilizados pelo projeto. As sextas-feiras são reservadas para que os alunos façam atividades off-line, como pesquisas e trabalhos passados durante a semana.

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Para os mais de 80 mil alunos do ensino fundamental, a rede municipal está disponibilizando a plataforma Super Ensino, um reforço escolar e preparatório para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do governo federal, que avalia a educação básica brasileira. A plataforma oferece conteúdos educativos, de acordo com o currículo pedagógico da Semed e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Mais professores Com a crescente demanda de alunos na rede e o déficit no número de professores, a Prefeitura de Manaus convocou, em março, 400 professores aprovados em concurso para cadastro reserva, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), em 2017, com homologação do resultado final em 2018. Os selecionados atuarão ainda durante o ano letivo de 2021. São 296 professores da Educação Infantil, quatro do 1º ao 5º ano, seis de Artes, 30 de Educação Física, três de Ensino Religioso, sete de Geografia, 12 de História, 17 de Língua Inglesa e 25 de Língua Portuguesa. Esses profissionais já tomaram posse e serão direcionados para as unidades de ensino onde estão lotados.

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OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO ON-LINE

Auxílio para aulas on-line Para amparar tais profissionais e demais servidores da educação que trabalham com o ensino a distância, a gestão do prefeito David Almeida está concedendo o Auxílio Conectividade, que deposita o valor de R$ 70 diretamente no contracheque de cada um. O objetivo é proporcionar ajuda financeira para que os professores contratem ou reforcem os serviços de dados de internet de seus aparelhos celulares ou computadores a fim de conduzirem seu trabalho, de forma remota, com os alunos da rede. Para a execução do programa, a prefeitura alocou uma verba de R$ 10 milhões. A demanda surgiu no início do teletrabalho, causado pela pandemia da Covid-19, em abril do ano passado, quando os professores passaram a trabalhar de casa para garantir o fluxo de aprendizagem dos alunos.

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Alimentação garantida Para ajudar os lares de alunos da rede municipal de ensino que sofrem com os efeitos da crise econômica provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Manaus desenvolveu estratégias de ação direcionadas tanto aos alunos da zona urbana quanto aos da área rural. Ainda em janeiro, a gestão do prefeito David Almeida deu continuidade à entrega dos cartões do programa Nossa Merenda, repassando às famílias o valor de R$ 150, referente a três meses do auxílio – R$ 50 para cada mês. Até o dia 26 de março, mais de 220 mil cartões já haviam sido distribuídos, restando apenas 25 mil para serem entregues. Em meio à entrega dos cartões, a nova gestão municipal já vinha estudando estratégias que garantissem, de forma mais rápida e sem burocracia, o alimento nos lares dos alunos. Surgiram, então, dois programas: o Kit Merenda Escolar e o Kit da Agricultura Familiar. O Kit Merenda Escolar começou a ser entregue ainda em janeiro. Até o momento, mais de 2,6 mil alunos da área ribeirinha já foram beneficiados, além de 8 mil na área rodoviária e 5,3 mil crianças da zona urbana matriculadas nas creches municipais. Cada kit é composto por achoco-

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latado, biscoitos doce e salgado, macarrão, arroz, açúcar, feijão, polpa de frutas, frango, carne ou peixe, e temperos. Nas creches, há o acréscimo ainda do leite Nestogeno. Cada kit custa entre R$ 66 e R$ 80. A distribuição desses kits tem como base a lei federal n° 13.987/2020 – que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica – combinada com a resolução n° 02/2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que possibilita às secretarias de Educação entregarem os kits de merenda escolar em substituição à alimentação servida nas unidades de ensino. Os alimentos estão sendo distribuídos a todos os alunos da rede municipal, enquanto durar o regime de aulas remotas. A atual gestão municipal também começou a entregar o Kit da Agricultura Familiar para alunos da Educação Infantil, ou seja, aqueles matriculados em creches e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). O kit da agricultura familiar é composto por abacaxi, banana, abobrinha, macaxeira, mamão, limão, laranja, cebola e cenoura.

“ESTAMOS FORNECENDO TODAS AS CONDIÇÕES PARA QUE NOSSOS ALUNOS CONTINUEM APRENDENDO POR MEIO DAS AULAS REMOTAS. OS PROFESSORES TAMBÉM ESTÃO ASSISTIDOS COM AUXÍLIO. NOSSA EDUCAÇÃO VAI AVANÇAR”. PREFEITO DAVID ALMEIDA

Nove cooperativas da zona rural trabalham para fornecer esses alimentos, o que gera mais de mil empregos na produção dos kits, que vão alimentar mais de 5 mil alunos das 24 creches municipais. É uma conquista para várias famílias dentro do contexto da pandemia.

praticamente concluídas, restando apenas finalizar detalhes nos seus acabamentos para começarem a funcionar. As instituições Francisca Campos e Carlos Cardoso passaram por processo de ampliação, já a escola Solange Nascimento foi totalmente reformada.

Ampliação da rede

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) também está promovendo obras no Cmei Beatriz Sverner, na Escola Municipal Boa Esperança e na Creche Municipal Tude Moutinho da Costa. As melhorias nos três locais estão em fase de conclusão, com previsão de término para 15 dias após a retomada das obras.

Obras em pelo menos dez escolas, complexos escolares e creches estão sendo retomadas para serem concluídas nos próximos meses, abrindo novas vagas na rede municipal de ensino ou remanejando alunos, que hoje estão matriculados em espaços improvisados, para prédios com estruturas melhores e modernas. Entre as unidades de ensino em obras estão o Cime Avelino Pereira, no Novo Aleixo; o Cmei Magnólia Frota, no conjunto Renato Souza Pinto, na Cidade Nova; a Escola Municipal Divino Pimenta Faleiros, no Jorge Teixeira; além de três escolas da zona Rural: Francisca Campos, no Tarumã; Solange Nascimento, no Km 2,5 da BR 174; e Carlos Antonio Cardoso, no Km 38 da BR 174. Essas unidades estão

Com a grande demanda de crianças para a educação infantil, a Prefeitura de Manaus estuda a ampliação da oferta de vagas, verificando áreas onde há terrenos para a construção de unidades de ensino. Um dos bairros onde a prefeitura tem avaliado a possibilidade de construção de creches é no Mauazinho, na zona Leste. Dentro desse planejamento, também vem sendo estudada, por meio de parceria, a criação de 1,5 mil vagas voltadas à Educação Infantil, na zona Oeste. Este ano, estão sendo ofertadas 1.700 novas vagas para crianças de 1 a 3 anos, para turmas do maternal 1, 2 e 3.

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3. MESMO COM QUADRO REDUZIDO EM RAZÃO DA PANDEMIA, EQUIPES DE OBRAS TRABALHARAM EM AÇÕES EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS, LEVANDO INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE PARA ÁREAS ANTES DESASSISTIDAS

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Infraestrutura e mobilidade


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Como todas as grandes metrópoles do país, a capital amazonense padece de gargalos na infraestrutura e na mobilidade urbana que comprometem o dia a dia do cidadão. Por isso, desde o primeiro dia de gestão, a Prefeitura de Manaus assumiu um compromisso de estar diretamente nas comunidades, levando serviços que refletem em qualidade de vida e cidadania. Nestes primeiros meses do ano, muitos foram os desafios. Bairros que estavam há décadas sem atenção foram imediatamente atendidos, e equipes de obras trabalharam intensamente para normalizar o tráfego em vias que tiveram suas redes de drenagem danificadas. Muitas das ações também foram realizadas de forma preventiva. Com um cenário bem atípico devido à pandemia da Covid-19, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) precisou se adequar e afastar de seu quadro 80% dos servidores, que fazem parte do grupo de risco. Mas, mesmo com o déficit no número de trabalhadores, o órgão vem trabalhando diuturnamente e tem alcançado as metas traçadas

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mil

toneladas de asfalto foram usadas para a recuperação de dois mil logradouros só nos 100 primeiros dias de gestão.

por meio de planejamento e comprometimento da equipe técnica da secretaria, além do apoio dos distritos de obras, estrategicamente instalados nos bairros. Nos primeiros 100 dias gestão, foram mais de 2 mil logradouros recuperados com serviços de tapa-buraco, com cerca de 50 mil toneladas de asfalto empregadas. Vias também foram recapeadas por meio de oito mutirões de infraestrutura. As drenagens profundas somam mais de dois quilômetros de implantação de novas redes. Somam-se a essas medidas os 12 mil novos pontos de iluminação por LED nos 63 bairros atendidos, nas comunidades e nos loteamentos. A maioria das áreas contempladas carecia de atenção há anos do município. Em outra ponta, a Prefeitura de Manaus vem tentando destravar processos burocráticos que ainda impedem a retomada de obras de revitalização das vias do Distrito Industrial. Atualmente, 15 ruas foram finalizadas, de um total de 35.

Pacote de inverno Uma das ações que tem levado infraestrutura para a cidade é o pacote de obras de inverno, com serviços de tapa-buracos para 1,7 mil ruas só na primeira fase. O primeiro bairro beneficiado foi o Jorge Teixeira, na Zona Leste, onde aconteceu o evento de lançamento. O pacote envolve 300 servidores terceirizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que trabalham nas imperfeições dos pavimentos, com obras de tapa-buraco em, pelo menos, 14 bairros, nesta primeira fase. Ao todo, R$ 30 milhões serão investidos ao longo de seis meses. 


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Mutirões de obras Os oito grandes mutirões de infraestrutura tiveram início na Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste, bairro onde o prefeito David Almeida começou a sua gestão, no dia 1º de janeiro, capitaneando a revitalização de diversas ruas da comunidade. A operação nessas áreas conta com mão de obra capacitada e modernas tecnologias, visando garantir a eficácia da atividade. Um exemplo é o aparelho que afere a qualidade do asfalto por meio da densidade dos solos, capaz de de-

terminar as principais propriedades físicas de solos compactados, tais como densidade seca e úmida, umidade e percentual de capacitação. Na Seminf, o tipo de massa asfáltica utilizada é a mesma recomendada para vias e rodovias, onde o tráfego de veículos é intenso e pesado: O CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), também conhecido por CAUQ (concreto asfáltico usinado a quente), empregado também nos mutirões de tapa-buracos, além de retroescavadeiras e caminhões. 

Drenagens profundas e superficiais

lucionar definitivamente esse problema, a gestão David Almeida vem investindo no uso de novas tecnologias e materiais mais adequados, como nas peças em concreto armado, mais resistentes a grandes volumes de águas, evitando, assim, as alagações.

Nos 100 primeiros dias de gestão, a prefeitura executou mais de 200 frentes de obras de drenagem profunda e superficial nos bairros de Manaus, visando resolver os incidentes causados pelos rompimentos de tubulações antigas, devido ao grande número de construções irregulares e ligações clandestinas. Com as intensas chuvas dos últimos meses, as estruturas não suportaram a pressão. Para so-

Para se ter uma ideia da quantidade de obras pela cidade, somente na Zona Norte, cerca de 35 obras de drenagens profundas foram executadas; na Zona Leste, já se contabilizam mais 33 serviços; na Centro-Oeste, foram 38 obras de drenagem profunda; na Zona Oeste, em média, 30; na Zona Sul, registraram-se 34 obras do tipo; e, na Centro-Sul, englobando também o centro da cidade, somam-se 30 obras.  


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Ilumina Manaus Entre os locais que receberam melhorias, estão a rua João Valério, no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, que concentra intenso fluxo comercial, a avenida Torquato Tapajós e a Djalma Batista, três das vias mais movimentadas da cidade. A área externa da Unidade Básica de Saúde da Família 13 (UBSF 13), no Riacho Doce 2, também conta com equipes de obras para solucionar, de forma eficaz, problemas nas tubulações da área. No que tange ao total de obras concluídas de drenagens profundas e superficiais em todas as zonas da cidade, o número chega a dois quilômetros de extensão em obras concluídas, integralmente.

Meta dos 100 dias de gestão, o programa Ilumina Manaus garantiu a completa iluminação da cidade, com a implantação de 12 mil novos pontos de luz por LED em 60 bairros da capital. Os serviços são fiscalizados pela Seminf, por meio da Unidade Gestora de Projetos de Energia (UGPM), que, diariamente, acompanha a instalação das luminárias pelas equipes de rua da concessionária Manaus Luz. A medida vai gerar uma economia mensal de R$ 500 mil aos cofres públicos municipais, uma redução de 60% nos gastos com a iluminação pública.

Parceria A fim de realizar um trabalho de excelência, a prefeitura fechou uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para fazer uma análise técnica das obras inacabadas deixadas pela gestão anterior. O primeiro equipamento analisado foi a obra do viaduto do Manoa, na Zona Norte de Manaus, interditado logo nas primeiras horas do dia 1º de janeiro. O estudo técnico, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Obras Públicas da entidade, apontou falhas. Após análise, a obra foi retomada no dia 15 de março, sendo executada pelas empresas responsáveis pelo consórcio - J Nasser Engenharia Ltda e Construtora Soma Ltda.

As readequações quanto às normas técnicas de engenharia na obra do Complexo Viário do Manoa fazem parte de um conjunto de medidas determinadas pelo prefeito David Almeida, cuja intenção é proporcionar a segurança de motoristas, usuários de transportes coletivos e pedestres que utilizam as passarelas que compõem o complexo. Além da parceria e do olhar técnico do Crea-AM, a Prefeitura de Manaus também constituiu a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras Inacabadas, com o propósito de fazer um levantamento e avaliar as necessidades de todas as frentes de obras paralisadas e deixadas pela gestão anterior. Esse trabalho inclui o Terminal de Integração 1, em construção na avenida Constantino Nery; outros três terminais de integração (3, 4 e 5), localizados respectivamente na Cidade Nova, Jorge Teixeira e São José; além das plataformas de ônibus localizadas ao longo das avenidas Constantino Nery, Torquato Tapajós e Max Teixeira.


A orientação do prefeito David Almeida é de que essas estruturas só sejam liberadas para uso da população após o cumprimento de todas as necessidades estruturais e de segurança.

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Uma parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado está promovendo, também, a revitalização do Passeio do Mindu, espaço público muito utilizado para prática esportiva e para o lazer, no Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul. A renovação do espaço – que conta com serviços de limpeza, poda, pintura e infraestrutura – tem apoio do projeto Trabalhando a Liberdade, que disponibiliza a mão de obra de 60 homens do regime penitenciário para trabalhar no local.

Abastecimento de água e esgotamento sanitário 44

Simultaneamente às ações de asfalto, nos 100 primeiros dias de gestão, a Prefeitura de Manaus lançou também um olhar especial para a ampliação do sistema de abastecimento de água tratada da cidade. De janeiro a março de 2021, a capital ganhou mais 10 quilômetros de extensão de sua rede de água tratada. Dentro das áreas beneficiadas, está o Parque das Tribos, maior e primeiro bairro indígena da cidade. Com a atuação da prefeitura, mais de duas mil pessoas da localidade agora têm acesso à água tratada. Além disso, todos os moradores do Parque das Tribos foram cadastrados na Tarifa Social de Água, benefício que garante desconto de 50% no pagamento das faturas. Assim, cada residência tem direito ao consumo mensal de até 15 mil litros de água por R$ 19,93. A estrutura inaugurada na comunidade conta com um Centro de Produção de Água Subterrânea (CPAS), que consiste em um poço de 200 metros de profundidade para captação de água. Também foram implantados 7.830 metros de redes de distribuição e 657 hidrômetros residenciais. O Parque das Tribos abriga indígenas de diversas etnias, entre elas: Apurinã, Baré, Mura, Kokama, Tikuna, Wanano, Sateré-Mawé e Tukano, além de não indígenas. Localizada na Zona Oeste de Manaus, no bairro Tarumã, a região é uma das mais carentes da cidade, e boa parte dos moradores são pessoas em situação de vulnerabilidade.

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À Comunidade Cristo Rei, vizinha do Parque das Tribos, também foram assegurados dois mil metros de rede de água tratada, assim como foram beneficiadas localidades de palafitas dos bairros Alvorada, Planalto, Santa Luzia, Crespo e Morro da Liberdade.

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É tarefa da concessionária Águas de Manaus a rede de abastecimento de água e esgoto da cidade, sob a fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Destaca-se, nesses 100 dias, o total de 350 ações de vistoria e fiscalização referentes ao saneamento básico. Em relação às redes de esgoto, houve a implantação de 218 metros de rede de esgoto no conjunto Jardim Versalhes, Planalto, Zona Centro-Oeste, e a retomada do repasse do Sistema Prosamim para o município de Manaus, o qual vai garantir mais de 125 quilômetros de rede de esgoto e duas Estações de Tratamento de Esgoto no Educandos e Raiz, na Zona Sul.

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Revitalização da sinalização de vias Um criterioso trabalho de revitalização da sinalização de vias vem sendo desenvolvido desde o início da gestão. A iniciativa vai atualizar a sinalização horizontal e vertical onde houver necessidade de ampliar a segurança da população. O trabalho vem sendo realizado por zonas. As vias das zonas Oeste e Sul já receberam as equipes da prefeitura para a implantação de linhas de retenção e a revitalização das legendas “PARE”, além de linha dupla amarela, faixa de pedestre, placas de regulamentação vertical e “Dê a Preferência”. Por conta do intenso fluxo de veículos nos cemitérios durante a pandemia, a sinalização nesses espaços precisou de reforço. Vagas para estacionamentos, linhas de divisão de fluxo e placas de regulamentação de velocidade foram algumas das medidas implantadas pelo órgão de trânsito, resultando em um ambiente organizado e com circulação mais ordenada de condutores e pedestres. A prefeitura também vem trabalhando para tentar minimizar os prejuízos com as botoeiras, sinalizadoras das faixas de pedestres, que vêm sendo alvo de vândalos em diversas áreas da cidade.

Fluidez no trânsito Um conjunto de medidas está previsto para garantir mais fluidez no trânsito da cidade. Entre elas, um retorno na avenida Torquato Tapajós, que dava acesso à comunidade Parque São Pedro, zona Norte da cidade, foi fechado pela Prefeitura de Manaus. A avenida é um dos principais corredores viários da cidade e, com a média diária de 4 mil veículos por hora durante o horário de pico, esse trecho do retorno se tornou inviável após a inauguração do complexo viário Lydia da Eira Corrêa nas proximidades. Com o fechamento do retorno, o órgão municipal eliminou dois conjuntos semafóricos de veículos, deixando apenas o de travessia de pedestres, e acabou com os conflitos locais de trânsito. A intervenção na via também reforçou as sinalizações de regulamentação de trânsito, faixas de pedestres e seta de indicação de sentido.

Operações visam à ordem Com o intuito de assegurar a ordem nas vias, a nova gestão tem realizado operações para combater irregularidades cometidas por condutores no trânsito. São exemplos os problemas com documentação e descaracterização dos veículos; motoristas sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); carros com excesso de passageiros e motociclistas sem capacete. Em uma ação na Zona Leste, no início na alameda Cosme Ferreira, seguindo para a avenida Autaz Mirim, no bairro São José, 154 multas foram aplicadas por agentes de trânsito durante uma fiscalização com apoio de estruturas do Estado. Uma das operações realizadas em fevereiro monitorou os condutores que não utilizavam o cinto de segurança e trafegavam em alta velocidade. Outra linha de trabalho é a Operação Sucata, com o objetivo de afastar o risco de doenças, de acúmulo de lixo e garantir vias com mais fluidez no trânsito. No dia 3 de março, por exemplo, dez carros abandonados em ruas ou sobre calçadas foram retirados do bairro Cidade de Deus, Zona Norte. Os veículos removidos foram levados ao Parqueamento da prefeitura no bairro Santa Etelvina, Zona Norte. Reforçou-se a importância de se manter a segurança nas vias durante a Semana Municipal de Trânsito, de 22 a 28 de março, com intensa programação.

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Um novo olhar para as feiras e mercados da capital Uma dos primeiros olhares da nova gestão foi direcionado às feiras e mercados da capital, espaços que estavam há anos sem a devida atenção. Além das melhorias na organização das estruturas, disponibilização de álcool em gel e execução de outras medidas de segurança contra o novo coronavírus, muitas das feiras receberam

ações em seus entornos, com a oferta de obras emergenciais. Uma dessas intervenções foi a recomposição asfáltica no entorno da feira municipal da Panair, no Educandos. Quatro vias receberam revitalização, com aproximadamente mil toneladas de massa asfáltica, em cinco mil metros quadrados de pista.Além da recupera-

ção das vias, uma área de tablado de 1,2 mil metros quadrados foi revitalizada com madeira nova, para garantir maior segurança e melhores condições de trabalho aos feirantes e à população usuária do espaço. Outra iniciativa foi o reparo de uma cratera que existia no estacionamento lateral da feira Manaus Moderna, Centro. Na sequência, o local recebeu asfaltamento. As ações foram realizadas em conjunto pelas secretarias municipais de Agricultura, Abastecimento, Centro e

Comércio Informal (Semacc), Infraestrutura (Seminf) e Limpeza Urbana (Semulsp). E, após mais de uma década sem passar por intervenções em sua infraestrutura, a feira do Produtor, na Zona Leste de Manaus, recebeu recapeamento completo em todo seu complexo. Foram mais de 270 toneladas de asfalto, em 3,7 mil metros de extensão das vias do entorno. A feira abriga, pelo menos, 500 permissionários. Outras feiras de diferentes bairros da cidade também vêm ganhando melhorias em sua estrutura e entorno.


4. O APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E O PLANEJAMENTO DE AÇÕES QUE GARANTAM, A MÉDIO PRAZO, MAIOR QUALIDADE DE VIDA A ESSE PÚBLICO VÊM FAZENDO A DIFERENÇA NA ÁREA SOCIAL

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Desenvolvimento Social


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Auxílio Manauara O crescimento desordenado de Manaus provocou, ao longo dos anos, uma série de problemas, acirrando as desigualdades sociais, com carência de saneamento básico, disparidade na distribuição de renda, desemprego, violência, entre outros males. A pandemia da Covid-19 tornou esse desequilíbrio ainda mais latente e urgente de solução. A nova gestão da Prefeitura de Manaus vem trabalhando intensamente nesses 100 primeiros dias para reduzir tais disparidades, romper o ciclo da pobreza, além de promover iniciativas que minimizem as mazelas causadas pelo novo coronavírus. Ações para assegurar direitos sociais e fomentar a participação cidadã, promover direitos humanos, garantir a segurança alimentar da população em condições de vulnerabilidade social e ampliar a participação da sociedade civil nas temáticas de desenvolvimento e proteção social são alguns dos trabalhos que já começaram a ser desenvolvidos pela administração do prefeito David Almeida.

“COM O AUXÍLIO MANAUARA, VAMOS DAR DIGNIDADE E DIMINUIR O SOFRIMENTO DE PELO MENOS 40 MIL FAMÍLIAS NESTA CIDADE. O DINHEIRO É DO POVO E É PARA O POVO QUE DEVE RETORNAR”. PREFEITO DAVID ALMEIDA

Um dos carros-chefe na gestão social do município é o Auxílio Manauara. O benefício, no valor de R$ 200, tem duração de seis meses, podendo ser prorrogado por outros seis. Atualmente, contempla 40 mil famílias de baixa renda, que já receberam duas parcelas. A medida também aquece a economia local, que chega a ter um giro mensal de mais R$ 7,7 milhões. O Auxílio Manauara é creditado por meio de conta social digital da Caixa Econômica Federal e faz parte da rede de proteção social implementada pela prefeitura como forma de ajudar a população durante a pandemia do novo coronavírus. Ele é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa. Além de residentes na zona urbana, o auxílio abarca moradores das comunidades ribeirinhas, nas calhas do Rio Amazonas e do Rio Negro, e das comunidades rodoviárias da capital, localizadas na BR-174 e AM-010. A relação dos beneficiários do programa está disponível no site auxilio.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência e no site da prefeitura.

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famílias de baixa renda já receberam duas parcelas. A medida também aquece a economia local, que chega a ter um giro mensal de mais R$ 7,7 milhões.


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Cozinhas Comunitárias/ Prato do Povo Chefes de famílias desempregados têm garantido o almoço para seus lares por meio das Cozinhas Comunitárias. São seis unidades do projeto na cidade, localizadas nos bairros Educandos, Colônia Oliveira Machado, Colônia Antônio Aleixo, Santo Agostinho, Jorge Teixeira e Vila da Felicidade. Diariamente, cada uma delas serve, em média, 250 refeições. Os equipamentos socioassistenciais são administrados pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com instituições da sociedade civil e privada, e garantem alimentação balanceada a crianças, adolescentes, adultos e idosos. O almoço é servido de segunda a sexta-feira, incluindo feriados, a partir das 10h, e o cardápio possui acompanhamento nutricional. Durante os 100 primeiros dias de gestão, esses espaços serviram, juntos, cerca de 105 mil refeições. Desde janeiro, a Prefeitura de Manaus vem buscando mecanismos para ampliar a ação, por meio do programa Prato do Povo. A primeira unidade do novo programa será aberta ainda em abril, na Zona Norte, dentro das metas dos 100 dias de gestão.

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Cestas e kits de higiene para distribuição A pandemia e a calamidade pública que se seguiu motivaram a nova gestão a intensificar o fornecimento de itens básicos para a população. Por meio do Fundo Manaus Solidária, a prefeitura abriu chamamento público para a aquisição, em caráter emergencial, de cestas básicas e de kits de higiene e limpeza para fornecimento às famílias em situação de vulnerabilidade. No total, foram concedidas por meio do Fundo 1.099 cestas básicas para organizações da sociedade civil e a famílias.

1.099 é a quantidade de cestas básicas distribuídas para pessoas em situação de vulnerabilidade

Ações para pessoas em situação de rua A instalação de dois banheiros químicos na Praça dos Remédios, no Centro, para atender, aproximadamente, 80 pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social que se concentram no local todos os dias é mais uma das ações executadas pela gestão David Almeida dentro da rede de proteção. No local, também são servidas refeições, cotidianamente. Outra iniciativa no âmbito da Covid-19 e que reforça a atenção às pessoas em situação de rua é a instalação de 13 pias comunitárias para higienização em pontos estratégicos e de grande circulação na cidade.

As pias estão instaladas nas praças da Saudade, XV de Novembro (Matriz), com dois pontos; Congresso; Heliodoro Balbi; Chile; Henoch Reis, Nossa Senhora de Nazaré e dos Remédios, com dois pontos; feira da Manaus Moderna, com duas pias; e em frente à sede da Semasc, na avenida Ayrão, Centro. Completam a rede de assistência os serviços oferecidos ao longo desses 100 dias no Centro Pop, no Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) Amine Daou, e no abrigo municipal Gecilda Albano. O conjunto de ações engloba o fornecimento de refeições, atendimento de assistentes sociais e psicólogos e a disponibilização para uso das instalações.


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Ampliação do SOS Funeral Em razão do segundo pico da pandemia e da crise econômica provocada pelo novo coronavírus, ainda no mês de janeiro, a gestão David Almeida viu a necessidade de ampliar o SOS Funeral, um dos serviços mais demandados nesse período. O programa, que conta com cortejo, remoção, translado fúnebre e doação de urna funerária, passou de cinco para dez carros, sendo cinco vans e cinco kombis, com capacidade para transportar até 30 caixões simultaneamente. Além do SOS Funeral, a Semasc também dispõe de serviço psicossocial para acolher as famílias que perderam seus entes queridos.

Comitê Pronta-Resposta para atuar na cheia Um grande plano de ações emergenciais foi montado para minimizar os impactos da cheia deste ano nas áreas afetadas pelo rio Negro. A ação tem como base os estudos hidrológicos, que mostram a possibilidade de a capital ser atingida por uma das maiores cheias da história. Dentro das estratégias, criou-se um Comitê Gestor de Pronta-Resposta, que atuará em regime de plantão para reduzir os danos causados pelos alagamentos, devido às fortes chuvas que costumam assolar Manaus nesse período.

O comitê é formado por representantes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf); Limpeza Urbana (Semulsp); Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Casa Militar; Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); e do Fundo Manaus Solidária. De acordo com o Serviço Geográfico do Brasil (CPRM), a cota máxima de subida do rio Negro deve ficar em 29 metros, aproximadamente 50 centímetros acima da marca registrada no ano passado, que alcançou 28,52 metros, no mês de junho. Entre as ações definidas pelo comitê estão: levantamento e monitoramento das áreas já afetadas pela cheia; construção de passarelas; entrega de donativos; limpeza dos ambientes poluídos, incluindo a coleta e destinação dos resíduos sólidos; descontaminação de vias públicas no centro comercial de Manaus; e a desratização e desinsetização dos bairros atingidos.


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Tecnologia – O mapeamento e monitoramento dessas áreas recebe o reforço do aplicativo ArcGIS Survey123, que permite o cadastro dos moradores de forma digital, tornando as informações mais precisas e eficazes. A ferramenta de georreferenciamento aponta possibilidades de riscos e a antecipação de eventuais sinistros, melhorando a fluidez dos dados e garantindo mais rapidez nos serviços prestados.

Atenção às mulheres

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Dentro dos cuidados com a população, a gestão David Almeida tem colocado à disposição das mulheres uma rede de atenção com o propósito de empoderamento, oferecendo serviços tanto em saúde, quanto em assistência social. Em março, mês da Mulher, a prefeitura trabalhou intensamente com mensagens e ações sobre a importância da prevenção ao câncer do colo do útero e a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV). O reforço das ações de atenção à saúde feminina, capacitação profissional, além da abordagem de temas relacionados ao feminicídio, à violência contra a mulher, ao fortalecimento da inteligência emocional e outros que impactam diretamente no ser feminino também fizeram parte da programação relacionada ao Março Lilás. Durante o mês, foram intensificados exames de rotina como mamografia, preventivo, ultrassom transvaginal, laboratoriais, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites C e B, além de consultas clínicas e iniciativas de cuidados com a beleza. Além da Semasc, Semsa e Fundo Manaus Solidária, que estiveram à frente das ações, a operação teve a adesão de diversas secretarias municipais, dentre elas a do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), que ofertou cursos profissionalizantes para garantia de renda na pandemia e com foco na emancipação feminina. As atividades foram realizadas de forma remota.

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Mesmo em meio à pandemia, a Prefeitura de Manaus garantiu mais 78 bolsas de estudos nos cursos de graduação da Faculdade Estácio do Amazonas

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Bolsa de estudo em universidades A pandemia impactou a vida de cada um. Muitos postergaram realizações pessoais e profissionais. Para ajudar pessoas de baixa renda a realizarem seus projetos, a nova gestão municipal concedeu revisão percentual, automática, das bolsas de estudos dos beneficiários do Programa Bolsa Universidade (PBU). Com a revisão, os bolsistas que antes contavam com 50% de desconto nas mensalidades passaram a ter 75%; e os bolsistas com 75% conseguiram 100% de desconto nos cursos de graduação. A medida visa à permanência desses graduandos em seus cursos e o retorno social ao programa, que atende pessoas com renda familiar de até um salário mínimo e meio. E, mesmo em meio à pandemia, a Prefeitura de Manaus garantiu mais 78 bolsas de estudos nos cursos de graduação da Faculdade Estácio do Amazonas, válidas para o processo seletivo do Programa Bolsa Universidade 2021/2.

A iniciativa gratificará estudantes com 39 bolsas de 100% e outras 39 com bolsas de 75%. As bolsas ofertadas pertencem à modalidade voluntária, próprias da instituição, adicionadas aos processos seletivos em decorrência de parceria entre as Instituições de Ensino Superior (IES) e a prefeitura.

Novo espaço para a família na Zona Leste

Também em abril, a Prefeitura de Manaus credenciou as Instituições de Ensino Superior (IES) particulares interessadas em ofertar cursos de graduação por meio do Programa Bolsa Universidade (PBU) – acesso 2021/2. A parceria garante às IES a compensação tributária, quando há uma renúncia fiscal dentro dos tributos municipais em troca das bolsas de estudos.

Com 70% de suas obras concluídas, o Centro Municipal de Convivência da Família e do Idoso, no São José, Zona Leste, vem sendo preparado para promover qualidade de vida aos moradores da área. A ideia é oferecer serviços similares aos realizados no Parque Municipal do Idoso, além de atividades socioassistenciais.

O novo espaço também vai contribuir para a redução de situações de vulnerabilidade social e na ampliação de ações de direitos humanos e fortalecimento de vínculos sociais e familiares em uma região que cresce e demanda cada vez mais por políticas públicas. A proposta é que em um único ambiente a população disponha de assistência social, esporte e lazer, ampliando-se para quem reside na região o acesso a equipamentos sociais.


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Esporte e lazer para todos

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Apesar de a Prefeitura de Manaus ter suspendido atividades que promovam qualquer tipo de aglomeração, a atual gestão entende que o planejamento é indispensável para o êxito na retomada das ações programadas para os espaços esportivos. Por isso, mesmo com as atividades do projeto Faixa Liberada interrompidas temporariamente, o município se prepara para realizar o Faixa Liberada nos diversos espaços públicos voltados ao esporte existentes na capital. A intenção é facilitar o acesso e incentivar a população a realizar atividades físicas ao ar livre. Antes da pandemia, o programa Faixa Liberada contabilizava, em média, 10 mil pessoas todo domingo no Complexo Turístico da Ponta Negra, na Zona Oeste. A área livre para corridas de rua e o ciclismo são alguns dos atrativos.

Foto tirada antes da pandemia

Em outra frente, o município de Manaus vem buscando recursos e parcerias para retomar o projeto Segundo Tempo. Em fevereiro, representantes da prefeitura estiveram em Brasília para uma série de reuniões com foco no projeto, que acompanha crianças e adolescentes por meio da prática de atividades esportivas e sociais no contraturno escolar.

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5. GESTÃO MUNICIPAL LANÇA OLHAR AMPLO PARA A CIDADE, COM AÇÕES QUE AMPARAM NECESSIDADES CAUSADAS PELA CRISE SANITÁRIA E PROJETOS A LONGO PRAZO, COMO OS DIRECIONADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)

Foto feita antes da pandemia

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Desenvolvimento Econômico e Finanças


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5.049 é o número do decreto que criou oficialmente o fórum que vai discutir propostas para a Zona Franca no âmbito municipal.

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69 Há 100 dias, a gestão do prefeito David Almeida busca desenhar ações que façam a cidade caminhar em meio à crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Desde então, categorias vêm recebendo auxílios, empresários têm sido ouvidos e projetos vêm sendo trabalhados para que a economia não seja abalada ainda mais e possa ganhar fôlego a médio e longo prazo. Dentro desse contexto, a prefeitura almeja se aproximar ainda mais de uma das maiores frentes de empregos da cidade: o Polo Industrial de Manaus, buscando alternativas que possam ampliar o modelo. Uma das ideias ganhou forma e legalidade no dia 30 de março, com a instituição do Fórum Municipal Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM). O órgão colegiado tem como finalidade principal promover e estimular a articulação entre os segmentos econômicos, pilares da iniciativa. Dentre as suas atribuições estão a de promover negócios que tragam benefícios, como a geração de renda para a sociedade, além de impulsionar a integração do comércio varejista, dos pequenos supermercados e estabelecimentos com os agricultores e as agroindústrias locais.


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Microdistrito Industrial de Manaus Determinada a encontrar estratégias que incentivem a economia local, a nova gestão municipal tem adotado medidas para o melhor aproveitamento das instalações e a reafirmação do Microdistrito Industrial de Manaus (Dimicro). Nesse sentido, pelo menos seis empresas já receberam visitas de técnicos da prefeitura nos primeiros meses do ano. São organizações que têm o interesse em utilizar o espaço administrado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). O microdistrito deve funcionar como incentivador de empresas de tecnologia, de fabricantes de produtos com matéria-prima regional e de cooperativas de trabalhadores, intermediando a compra de produtos. Nesses primeiros 100 dias de gestão, a pefeitura começou a análise de estratégias para que o Dimicro passe a operar também como incubadora e aceleradora de empresas, atraindo micro e pequenas indústrias.

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A revitalização da estrutura permitirá que as micro e pequenas indústrias, hoje instaladas em vários bairros da cidade, passem a operar em um único local, atendendo, de maneira satisfatória, o Distrito Industrial de Manaus (PIM) e outras empresas na cidade.

Polo Digital O modelo de desenvolvimento das alternativas tecnológicas mudou, tornando-se transversal, plural e democrático. Como forma de aproveitar a pulsação tecnológica cada vez mais vigente em nossa cidade, a Prefeitura de Manaus fortaleceu, nesses 100 primeiros dias de gestão, o papel do Casarão da Inovação Cassina. Espaço criado para fomentar empresas de tecnologia e apoiar o desenvolvimento tecnológico, atuando em diversos segmentos relacionados ao e-commerce de produtos regionais, startups, institutos de pesquisa e desenvolvimento, o Casarão da Inovação Cassina começa a despontar como um dos principais incentivadores da Indústria 4.0 em Manaus.

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O local é considerado um marco na criação do Polo Digital de Manaus. Um exemplo é a participação em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), tal como o Amazônia Innovation Week, evento voltado para a imersão nas principais atividades de PD&I no país. O Casarão é também base da criação e produção de um podcast de empreendedorismo e inovação, planejado em parceria com o Manaus Digital, que aborda histórias sobre o mundo do empreendedorismo e mercado de trabalho, com personalidades locais. Ainda nesse segmento, a Prefeitura de Manaus instituiu, por meio da Lei 2.565, o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (Proinfe), para criação e fomento do Polo Digital de Manaus (PDM), destinado à instalação de startups. E, por meio da lei 2.566, o município concede benefício fiscal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a institutos de pesquisa e desenvolvimento sem fins lucrativos estabelecidos em Manaus, que atuam com startups vinculadas a programas de incentivos dispostos em lei municipal específica.

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Incentivo aos permissionários A pandemia trouxe impactos não somente para a saúde dos brasileiros, como também afetou gravemente a geração de emprego e renda no país. E, apesar de todos os percalços provocados pela Covid-19, a nova gestão municipal vem buscando meios de assistir à população, sobretudo, a mais carente de recursos. Dentro desse universo, a administração do prefeito David Almeida criou o Auxílio Empreendedor. Trata-se de uma parcela única, no valor de R$ 300, destinadas a permissionários empreendedores e trabalhadores informais de Manaus. A medida tem relação com as políticas públicas propostas pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), com o aporte de R$ 1,8 milhão, contemplando 6 mil empreendedores. Dentro desse grupo estão permissionários do Shopping Phelippe Daou, na Zona Leste, das galerias dos Remédios e Espírito Santo, no Centro, dos terminais de integração T2, T3, T4 e T5, além de camelôs do Centro. Artesãos também serão beneficiados.

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Sine Manaus Exposição virtual Com a proposta de divulgar o trabalho dos artesãos da cidade durante a pandemia, a Prefeitura de Manaus realizou transmissões ao vivo (lives) para mostrar uma exposição de artesanato no Casarão da Inovação Cassina, no centro histórico da capital. O objetivo foi aproximar o público dos artistas, incentivá-lo a prestigiar o evento e apresentar os produtos. A iniciativa contou com a participação de mais de 30 expositores e foi aberta ao público por meio de agendamento, com o controle do número de visitantes e seguindo todas as medidas de distanciamento e higienização.

período, realizou 5.163 atendimentos via Chat Pró e tirou dúvidas sobre cadastros e CTPS Digital de 3.668 usuários, além de prestar esclarecimentos sobre seguro-desemprego para outras 1.495 pessoas.

Em tempos de dificuldades econômicas, torna-se ainda maior a responsabilidade do poder público em implementar políticas de geração de emprego, renda e desenvolvimento, que proporcionem novos caminhos de crescimento. Na pandemia, muitas pessoas que perderam suas fontes de sustento buscaram a qualificação na expectativa de conseguir uma reinserção no mercado de trabalho.

A atual gestão também vem ampliando as chances de qualificação profissional por meio da oferta de diversos cursos, palestras e oficinas a custo zero para o cidadão. De forma remota, as capacitações alcançaram aproximadamente 2,9 mil participantes.

O Sine Manaus possui a missão de oferecer atendimento e orientação ao trabalhador de forma a facilitar sua entrada ou reintegração ao mercado de trabalho, por meio de programas de qualificação profissional, geração de emprego, renda e intermediação de mão de obra.

Das cerca de 2,9 mil capacitações oferecidas, 2.350 vagas foram destinadas ao público feminino, por meio do projeto Mulheres Empreendedoras 2.0, que disponibilizou cursos virtuais para as empreendedoras e potenciais empreendedoras, residentes em Manaus.

Nos 100 primeiros dias do ano, o Sine Manaus ofereceu o total de 603 vagas e somou 1.254 encaminhamentos de trabalhadores a oportunidades no mercado de trabalho. No mesmo

O cronograma dos cursos contou com noções de Empreendedorismo e Marketing Digital; Networking Empreendedor; Criação de Loja Virtual e Empreendedorismo.

Mulheres

Desconto maior e isenção de IPTU A nova gestão municipal incluiu mais de 44 mil contribuintes na lista de isentos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2021. Além disso, vai dar descontos de 10 a 30% aos contribuintes que pagarem o imposto à vista, em cota única, até o dia 15 de abril. As ações fazem parte das iniciativas da administração do prefeito David Almeida para amparar as famílias e empresários prejudicados economicamente em virtude da pandemia do novo coronavírus. No exercício de 2020, a Prefeitura de Manaus lançou em seu sistema tributário um montante de R$ 579,4 milhões referentes ao IPTU. Para 2021 este lançamento somou pouco mais de R$ 569 milhões. Uma diferença de quase R$ 10 milhões que deixará de ser arrecadada pelo Tesouro Municipal, mas que isoladamente fará a diferença no orçamento de muitas famílias.


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Em 2021, o aumento no número de cidadãos liberados de quitar o IPTU é de 194,7%. São 44.156 contribuintes atendidos pela nova gestão, contra apenas 14.984, em 2020. A partir deste ano, entraram em vigor as mudanças produzidas pela Lei 2.564/2019, que alterou artigos da Lei Geral do IPTU e favoreceu muitos contribuintes que não possuem capacidade contributiva. No exercício de 2020, a Prefeitura de Manaus lançou em seu sistema tributário um montante de R$ 579,4 milhões referentes ao IPTU. Para 2021, este lançamento concentrou pouco mais de R$ 569 milhões – uma diferença de quase R$ 10 milhões.

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Além disso, a lei nº 2.564/2019 também prevê a isenção, por 10 anos, dos imóveis de interesse histórico ou cultural, que tenham as suas fachadas e coberturas restauradas. A lei que passou a vigorar este ano também promoveu a diferenciação de alíquotas, em que imóveis não residenciais edificados passarão a recolher pela alíquota de 1,2%. Encaixam-se nessa regra 41.752 imóveis, que tiveram seus lançamentos atualizados para este ano.

Recuperação de dívida ativa Com o objetivo de tornar a atuação da administração pública direta e indireta mais célere, obtendo, assim, maior recuperação de valores devidos ao erário público, a Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), definiu, nos 100 primeiros dias de gestão, estratégias de atuação nas áreas de cobrança de dívidas ativas e redução de acordos de precatórios. A meta é a recuperação mensal de R$ 2,1 milhões em dívidas ativas. Ficou definida também a manutenção da meta de economia no estoque de Precatórios.

“DECIDIMOS AMPLIAR AS ISENÇÕES PARA ATENDER MAIS DE 44 MIL FAMÍLIAS E EMPRESÁRIOS COM A ANISTIA TOTAL E DESCONTOS DE ATÉ 30% NO IPTU. O MUNICÍPIO DEIXARÁ DE ARRECADAR POUCO MAIS DE R$ 10 MILHÕES, MAS DEIXARÁ NO BOLSO DO CONTRIBUINTE RECURSOS QUE NESTE MOMENTO SÃO ESSENCIAIS”. PREFEITO DAVID ALMEIDA

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Nota Premiada Manaus Outro mecanismo que visa ajudar a arrecadação do Tesouro Municipal e, ao mesmo tempo, estimular a consciência cidadã da população é o Nota Premiada Manaus. A nova gestão retornou com a campanha, que sorteia premiações em dinheiro todo mês. O primeiro sorteio do ano distribuiu R$ 182 mil em prêmios. A exigência da Nota Fiscal de Serviço ajuda a prefeitura a combater a sonegação fiscal, liberando recursos para subsi-

diar ações de educação, saúde e infraestrutura, estimulando a educação fiscal. Ao se cadastrar na Campanha Nota Premiada da Prefeitura de Manaus, o cidadão também garante descontos extras no IPTU. O crédito é válido por cinco anos e pode ser indicado para um ou mais imóveis, basta que as inscrições imobiliárias estejam adimplentes com o fisco municipal.


6. COM ESPAÇOS CULTURAIS FECHADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA, MUNICÍPIO TRABALHA ESTRATÉGIAS PARA FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO LOCAL. MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS INDÍGENAS, NO CENTRO HISTÓRICO, É UM DOS MARCOS NESTES PRIMEIROS 100 DIAS

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Cultura e Turismo


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A memória do cantor e compositor Zezinho Corrêa, artista expoente da cultura amazonense, que morreu em decorrência de complicações da Covid-19 no dia 6 de fevereiro, é saudada e lembrada em prêmio promovido pela gestão do prefeito David Almeida, que vai contemplar até 325 projetos artístico-culturais em edital. Lançada no dia 16 de março, a iniciativa tem um investimento direto de mais de R$ 1 milhão na cadeia econômica da cultura. De forma inédita, esse é o primeiro edital de fomento à cultura lançado ainda nos primeiros 100 dias de gestão. A iniciativa visa fomentar a cultura e seu consumo na cidade, dando visibilidade a iniciativas nas mais diversas áreas. Desta forma, o prêmio é direcionado a nove segmentos: artes visuais, audiovisual, circo, dança, hip hop, literatura, manifestações culturais, teatro e música. Os valores da premiação vão de R$ 1.900 a R$ 10 mil.

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Todo o processo é 100% virtual e, por conta da pandemia da Covid-19, todos os projetos também deverão ser oferecidos de maneira virtual e gratuita, em formatos como podcast, vídeo, e-book, live ou atividades de formação on-line, como webinários, workshops, palestras, entre outras.

Fomento ao turismo Além desse edital direcionado à cultura, a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) trabalha na construção de um edital de fomento direcionado à ampliação dos roteiros turísticos virtuais na cidade, com 200 guias de turismo. Também vêm sendo desenvolvidas ações para a formatação do novo Fundo Municipal de Turismo, que havia sido extinto e será reativado. Outra frente de trabalho é a formação do novo Plano Municipal de Turismo Sustentável, agregado ainda ao Plano de Marketing para a divulgação turística da cidade de Manaus. Além disso, 12 projetos estruturantes de infraestrutura e qualificação profissional neste segmento também foram encaminhados pelo município ao Ministério do Turismo para análise e busca de recursos.

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Exposição virtual Em homenagem ao poeta amazonense Thiago de Mello, a Prefeitura de Manaus lançou, em março, a exposição virtual “Thiago de Mello 95 anos de vida, poesia e amor por Manaus”. O conteúdo está disponível no portal Vida e Cultura, no link vidaecultura.manaus.am.gov.br. A exposição marcou o início das atividades promovidas pela prefeitura ao longo do mês, em comemoração aos 95 anos do poeta, celebrados no dia 30 de março.

Nascido em Barreirinha, Thiago de Mello conquistou reconhecimento nacional e internacional, tornando-se um dos mais expressivos poetas contemporâneos do país. Disponível em plataforma digital, a exposição reúne acervos pessoais e públicos do poeta. São registros fotográficos, obras, entrevistas, homenagens, versos e poemas. Já no Museu da Cidade de Manaus, localizado no centro histórico, o poeta possui uma exposição permanente em sua homenagem. O espaço está fechado ao público por conta da pandemia da Covid-19.

Memória indígena A gestão David Almeida trabalha para entregar, no dia 19 de abril, o Memorial Aldeia da Memória Indígena de Manaus. Localizada no Centro Histórico da capital amazonense, a Praça Dom Pedro II, espaço sagrado para os indígenas da cidade, receberá uma estrutura em homenagem às populações tradicionais, dedicada aos povos ancestrais que estão sepultados no local, embaixo da praça. A iniciativa atende a uma antiga reivindicação de indígenas, de diferentes etnias, que acompanham as pesquisas arqueológicas na área há anos.

As pesquisas arqueológicas na área da praça datam de 1860, com a pintura de uma urna funerária feita pelo naturalista francês Paul Marcoy, em Manaus. Já na década de 1950, tiveram início as pesquisas com o arqueólogo alemão Peter Paul Hilbert. Para dar vida ao memorial, que tem a supervisão do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), montou-se um grupo de trabalho, incluindo representantes indígenas, que promoveu encontros semanais que deram vida ao projeto. A estrutura do memorial será uma placa, com texto em nheengatu, português e inglês.


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“SERÁ UM MEMORIAL EM RESPEITO À IMPORTÂNCIA DOS POVOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS QUE POVOARAM A CIDADE E INICIARAM NOSSA TRAJETÓRIA. TODA A POPULAÇÃO DE MANAUS PRECISA VISITAR ESSE LOCAL PARA CONHECER NOSSA HISTÓRIA E DEFENDÊ-LA”. 84

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Centro de Arqueologia Também teve início o processo de estruturação do Centro de Arqueologia de Manaus (CAM). Instalado no prédio da antiga Câmara Municipal, na avenida Sete de Setembro, no Centro Histórico, próximo à praça Dom Pedro II, o local foi totalmente restaurado e, agora, começa a ser equipado. De forma imediata, 30 armários deslizantes estão sendo disponibilizados pelo Implurb ao CAM, que está sob gestão da Manauscult. O espaço, que consolida a proteção, divulgação e promoção do patrimônio arqueológico da cidade, terá como um de seus conceitos a musealização da arqueologia, método aplicado como recurso de exposição pública, conservando os remanescentes in situ (achados no lugar), com técnicas museográficas.


7. COM OLHAR MACRO PARA A CIDADE, GESTÃO MUNICIPAL PLANEJA UMA GRANDE INTERVENÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO, ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES E DO AVANÇO EM PROJETOS DE MORADIAS POPULARES

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Planejamento urbano


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Uma cidade bem planejada tem impactos positivos para a economia, com geração de renda e emprego. Torna-se atrativa para o turismo e proporciona qualidade de vida aos seus habitantes. Em meio a desafios como famílias em situação de extrema pobreza, déficit habitacional e o alto índice de desemprego, planejar uma cidade é uma missão árdua. Dentro desse contexto, a gestão do prefeito David Almeida vem direcionando seu olhar para a capital amazonense em sua totalidade, enxergando potencialidades e intervenções necessárias. Entre elas, está o melhor aproveitamento da região central da cidade, local que guarda valorosa riqueza cultural e patrimonial. Assim, o Centro Histórico de Manaus vem passando por um minucioso levantamento, com o objetivo de verificar as condições reais das casas e outras edificações históricas que remetem ao período áureo da borracha, no século XIX. Um trabalho necessário, já que a listagem das edificações de interesse de preservação não passa por uma revisão detalhada desde 2004. O trabalho faz parte do programa Nosso Centro, que visa à revitalização e ao resgate econômico do Centro, envolvendo ações de economia, turismo, história, empreendedorismo, cultura e habitação. O programa tem três eixos de atuação: Mais Vida, Mais Negócios e Mais História. A equipe do comitê responsável pelo projeto tem se reunido semanalmente e já alinhou sua atuação com o Instituto Nacional de Patrimônio Histórico (Iphan-AM). Uma das estratégias do Nosso Centro é tornar o espaço atrativo para novos moradores, de vários níveis sociais e econômicos, com espaços públicos qualificados, paisagismo diferenciado e com atenção socioambiental.

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Obras em fase final

de ações e projetos para o financiamento de US$ 90 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O programa engloba habitações populares na área do centro e Zona Leste. Regularização fundiária

Em outra ponta da cidade, na Zona Norte, as obras do Residencial Manauara 2, etapa B, já estão perto do fim, faltando menos de 20% para a conclusão de 500 unidades habitacionais. O conjunto está localizado no bairro Santa Etelvina e ajudará a reduzir o déficit habitacional no município.

Mesmo no sistema de teletrabalho, a Prefeitura de Manaus segue preparando as ações de regularização fundiária na cidade. No momento, 2,8 mil peças técnicas para entrega da documentação estão sendo produzidas pela prefeitura para beneficiar moradores dos bairros São José Operário e Colônia Antônio Aleixo, ambos na Zona Leste.

Os futuros moradores dos 500 apartamentos do Residencial Manauara 2 estarão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por lei municipal, além do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Dentro das estratégias para amenizar a falta de moradias na cidade, estão ainda o desenvolvimento de um plano habitacional e a segunda etapa do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), que vem sendo trabalhado internamente, com o planejamento

O documento garante aos proprietários segurança jurídica nas propriedades de seus imóveis e valorização dos terrenos. Para a futura entrega dos títulos, as chamadas Certidões de Regularização Fundiária (CRF), serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social, mas os documentos deverão chegar aos seus titulares de forma física, sendo posteriormente entregues de casa em casa. São 2 mil títulos na Colônia Antônio Aleixo e mais 800 no São José Operário.

Planos de proteção de cursos d’água e passeios “JÁ ESTAMOS FAZENDO TODOS OS ESFORÇOS PARA DIMINUIRMOS, AO LONGO DOS PRÓXIMOS ANOS, ESSE DÉFICIT POR HABITAÇÃO EM MANAUS. NOSSO POVO MERECE MORADIA DIGNA E A PREFEITURA VAI AJUDAR NISSO”. PREFEITO DAVID ALMEIDA

Buscando melhorar e cumprir etapas importantes da legislação e do licenciamento urbano e ambiental na cidade, a Prefeitura de Manaus começou a realizar as primeiras reuniões integradas com diversas secretarias para construção dos futuros planos de proteção das margens e cursos d’água e de alinhamento de passeio. Além dos grupos de expertise técnica, o uso de ferramentas tecnológicas será fundamental para a realização dos projetos, para a construção de mapeamentos hidrográficos e de logradouros públicos, utilizando aerofotogrametria e imagens com resolução a laser 3D, com maior precisão de dados. Dessa forma, será possível fazer a sondagem das margens e cursos, de galerias de água, redes de drenagem, áreas verdes, Áreas de Preservação Permanente (APP) – medidas necessárias para auxiliar nos licenciamentos na capital.


8. O CCC VEM SENDO PREPARADO PARA O CONTROLE INTELIGENTE DA CIDADE, PERMITINDO A INTEGRAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E DISPOSITIVOS, PARA CHEGAR A UM TEMPO MENOR DE RESPOSTA ÀS DEMANDAS

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Tecnologia e integração


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Uma grande rede de operação para agilizar as respostas às demandas das comunidades e aos entraves nas grandes vias da capital vem sendo formatada pela gestão do prefeito David Almeida, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC). Localizado em área estratégica, no Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul, o espaço, rico em tecnologia, já reúne equipes dos principais órgãos de atendimento da prefeitura. Por meio de uma grande central, assuntos relacionados aos departamentos de Defesa Civil, Trânsito e Transporte, por exemplo, são imediatamente recebidos e encaminhados para averiguação e execução, garantindo um tempo de resposta menor em meio a crises. Paralelamente, o ambiente deve se tornar uma grande central de segurança e vigilância da cidade. As equipes do

CCC devem instalar e monitorar 180 câmeras até o fim do ano – as primeiras 41 estão sendo instaladas neste mês de abril. Os pontos de instalação desses primeiros aparelhos foram discutidos entre representantes de diversos órgãos da prefeitura, com base em demandas que servirão como mecanismos de controle e consulta para a gestão. De forma inteligente, os equipamentos instalados vão garantir a visualização em uma área de 360°. Cada câmera pode executar a função de quatro equipamentos, com um sistema que permite que até quatro monitores possam utilizar as mesmas imagens de acordo com a função da secretaria. As novas máquinas possuem ainda um sistema LPR (License

Plate Recognition), que captura e reconhece as placas de veículos, inibindo os condutores de cometerem infrações e proporcionando mais segurança aos cidadãos, uma vez que o sistema pode identificar, com agilidade, veículos roubados. Os equipamentos serão integrados às câmeras já existentes na cidade e sob a responsabilidade do Governo do Estado, ampliando as estratégias de atuação. As discussões para essa integração já estão em curso. A estrutura do CCC conta ainda com moderno data center e o Esogan, sistema que vem sendo trabalhado para integrar, de forma inteligente, o trabalho de todas as secretarias municipais

“O CCC JÁ ESTÁ INTEGRANDO OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO PARA FORNECERMOS RESPOSTAS CADA VEZ MAIS RÁPIDAS À POPULAÇÃO. ESTAMOS PREPARANDO A CAPITAL PARA O FUTURO”. PREFEITO DAVID ALMEIDA


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Data Center com capacidade dobrada 96

Na sede da Prefeitura de Manaus, na Compensa, Zona Oeste, também estão sendo ampliados os investimentos em tecnologia. A partir deste ano, o data center do espaço passa a contar com, pelo menos, 700 terabytes para armazenamento de dados com a implementação de tecnologia hiperconvergente – estrutura de Tecnologia da Informação (TI) que combina armazenamento, processamento e rede em um único sistema. O upgrade é para atender a crescente demanda por serviços essenciais prestados ao cidadão e servidores a partir de um ambiente 100% virtual. Os novos equipamentos dobrarão a capacidade de armazenamento e processamento de dados do datacenter da Prefeitura de Manaus, além de viabilizar a atualização de licenças para uso de softwares. O investimento na ordem de R$ 13,4 milhões é proveniente do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM 3) e da ação orçamentária de Implementação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa 2). O espaço alcançado será suficiente para armazenar, em estrutura própria da Prefeitura de Manaus, todos os sistemas adquiridos ou desenvolvidos pelas secretarias, garantindo assim segurança para seus dados.

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Meio ambiente e sustentabilidade

GESTÃO AMBIENTAL PENSADA PARA OS QUATRO ANOS DE ADMINISTRAÇÃO É ARROJADA E PREVÊ UMA CAPITAL MAIS VERDE, LIMPA E ATRATIVA

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O trabalho, que vem sendo realizado por meio de um plano de arborização, visa melhorar não apenas a qualidade de vida da população, mas também a qualidade ambiental da cidade, suprindo um déficit de árvores e adensamento, realidade diferente de outras capitais brasileiras e que contradiz o posicionamento geográfico de Manaus, em plena Floresta Amazônica. O incremento da arborização e do paisagismo dará passos ainda mais largos após a conclusão do novo centro de produção de mudas, cujas tratativas para a construção já começaram. Em paralelo, áreas como o Complexo 28 de Março, nas proximidades do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na Zona Norte, já começaram a receber reforço no plantio. Além disso, o espaço ganhou roçagem do gramado, limpeza manual dos canteiros e adubação.

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M E I O A M B I E N T E E S U S T E N TA B I L I D A D E

Transformar Manaus, de fato, na capital do verde. É com esse propósito que a nova gestão municipal vem realizando ações dentro do programa ambiental Manaus Verde – a meta de plantar, pelo menos, 10 mil mudas arbóreas em 2021 começou a ser executada com plantios diários por todas as zonas e no entorno da capital.

“A PREFEITURA DE MANAUS ESTÁ TRABALHANDO PARA ARBORIZAR A CIDADE. NÓS SOMOS UMA CIDADE NO MEIO DA FLORESTA, MAS TEMOS POUCA ARBORIZAÇÃO. A PREFEITURA ESTÁ, ENTÃO, CUMPRINDO SEU PAPEL DE AJUDAR A ARBORIZAR ESSA ÁREA DAS ZONAS NORTE E LESTE”. PREFEITO DAVID ALMEIDA


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Junto aos plantios, seguindo todas as medidas de segurança, a prefeitura realizou seu primeiro ato de distribuição de mudas, no dia 21 de março, em alusão ao Dia da Árvore na Amazônia. A ação, que ocorreu no Parque Linear 2, na Área de Preservação Permanente (APP) do Igarapé do Mindu, no bairro Novo Aleixo, Zona Leste da cidade, contou com a distribuição e o plantio de 2,8 mil mudas – um avanço notável em uma área que vem sendo resgatada e cuidadosamente acompanhada pela Prefeitura de Manaus. No final de março, o Parque do Mindu começou a receber um viveiro de plantas medicionais, com espécies de boldo, terramicina, japana, malvarisco, óleo-elétrico e sara tudo, entre outras. A ação intitulada “Cantinho da Saúde”, faz parte do programa ambiental “Manaus Verde”, dentro de um projeto piloto que pode ser levado para outros parques e unidades de conservação.

10

mil

é a meta de quantidade das mudas arbóreas a serem plantadas pela gestão ao longo de 2021.

Atualização do Código Ambiental Visando à modernização das ações ambientais e suas legislações, a gestão do prefeito David Almeida criou uma Comissão Técnica para começar a revisar e atualizar, ainda nestes primeiros 100 dias de administração, o Código Ambiental do Município de Manaus (Lei nº. 605, de 24 de julho de 2001), vigente há quase 20 anos. A atualização do documento, que trata de licenças, proibições, auditorias ambientais, entre outros temas, pretende acompanhar os inúmeros avanços nas políticas relacionadas ao meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e equilibrado de Manaus, com a adoção de medidas realmente eficazes.

20

anos é aproximadamente o tempo de vigência do Código Ambiental do Município, que precisa passar por atualização.


M E I O A M B I E N T E E S U S T E N TA B I L I D A D E 1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

9

104

Revitalização de parques e unidades de conservação Os parques municipais e as unidades de conservação da cidade receberam revitalizações ao longo desses primeiros 100 dias. A atuação nesses espaços teve início após um minucioso levantamento sobre as condições e necessidades de cada um. Dentre os locais já revitalizados está o Parque Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho, no bairro Japiim, Zona Sul; os parques do Mindu e Ponte dos Bilhares, na Zona Centro-Sul; além dos parques da Juventude, no Núcleo 15, da Cidade Nova; e Campo Dourado, Zona Norte da cidade. As melhorias incluíram limpeza, roçagem, capina, poda, remoção de árvores com risco de queda, paisagismo, recomposições de trilhas, além de aproveitamento do material orgânico para adubação. Em algumas das estruturas também foram realizados serviços de pintura, substituição e adequação de placas, e reparos nas instalações elétricas e hidráulicas.

105


1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

M E I O A M B I E N T E E S U S T E N TA B I L I D A D E

9 106 107


M E I O A M B I E N T E E S U S T E N TA B I L I D A D E

108

109

1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

9

Igarapés limpos Uma das estratégias para proteger os igarapés da cidade e incentivar a consciência ambiental da população foi retomada na nova gestão: a Coleta Agendada de Grandes Objetos. O serviço funciona com agendamento gratuito via aplicativo de mensagens, recolhendo, em veículos próprios, objetos descartados pelos moradores, como sofás, camas e geladeiras. A medida evita que lixos de grande porte sejam eliminados de forma incorreta nos igarapés. Os resíduos coletados são destinados a grupos de catadores que fazem a separação dos materiais aproveitáveis, sendo o restante encaminhado para o Aterro de Manaus.

120 é a quantidade aproximada de ações de limpeza realizadas nos três primeiros meses do ano em igarapés, praias e córregos da cidade.

Atualmente, a equipe de limpeza pública da cidade retira, por dia, quase 27 toneladas de lixo dos igarapés da cidade. Nos primeiros meses de 2021, foram realizadas mais de 120 ações de limpeza em 30 igarapés, córregos, orlas e praias de Manaus. A tarefa consiste no recolhimento dos resíduos sólidos da superfície da água e das margens, além da retirada de vegetação aquática para melhorar o escoamento hídrico.

A coleta fluvial dos resíduos é promovida com a utilização de duas balsas, dois empurradores, duas escavadeiras hidráulicas, uma embarcação autopropulsora e cinco botes. Pelo volume e complexidade, mais de 60 servidores são envolvidos na ação. Entre as localidades atendidas estão a orla dos bairros Aparecida e Educandos, além da Manaus Moderna, Panair e igarapés da Compensa, Cachoeirinha e Colônia Oliveira Machado.


10. GESTÃO VEM PLANEJANDO AÇÕES DIVERSAS PARA OFERECER AOS SERVIDORES SEGURANÇA E BEM-ESTAR. INVESTIMENTOS INCLUEM O MANAUSMED E QUALIFICAÇÃO

110

111 1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

Atenção ao servidor público


AT E N Ç Ã O A O S E R V I D O R P Ú B L I C O

112

113

1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

10

Em menos de 100 dias, a gestão David Almeida vem apresentando avanços na política de cuidado com o servidor público. Exemplo disso são os 70 cursos que estão sendo preparados para serem oferecidos gratuitamente à qualificação e a retomada gradual de serviços que estavam suspensos desde o ano passado na área da saúde, prejudicando os trabalhadores do município associados ao Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed) nas horas em que mais precisaram de atendimento.

Desde então, os servidores municipais, seus dependentes e demais segurados da assistência, que somam mais de 40 mil, podem contar com pronto-socorro ginecológico e obstétrico 24 horas, além de maternidade. Nos serviços também está incluso o suporte em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Centro de Tratamento Intensivo (CTI) neonatal, além de apoio ao diagnóstico laboratorial e de imagem. Bebês possuem cobertura de atendimento pelo plano da mãe (ou do pai) por até 30 dias após o nascimento.

No dia 25 de março, a Prefeitura de Manaus assinou contrato com o hospital Santo Alberto, localizado na Cachoeirinha, Zona Sul da cidade, para voltar com os atendimentos de urgência e emergência gineco-obstétricos e os serviços de maternidade aos usuários do Manausmed.

Além dessa medida, diversas ações de aperfeiçoamento do Manausmed – estrutura que é ligada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) - vêm sendo discutidas e viabilizadas pelo município desde o início da gestão.

Junta Médica na pandemia Em 26 de janeiro, a Junta Médico-Pericial do Município (JMPM) realizou a mudança de sede definitiva, saindo de um prédio provisório para o complexo administrativo da Semad, localizado agora na avenida Padre Agostinho Caballero Martins, Compensa, próximo à Prefeitura. Na nova estrutura, o órgão implementou um eficiente trabalho de acompanhamento on-line, que permitiu a resolução virtual de serviços e o agendamento de atendimentos necessariamente presenciais.

Para ter sucesso na nova modalidade de atuação, a Junta Médica reforçou seu quadro de pessoal, incorporando uma assistente social e uma psicóloga, suprindo a carência desses profissionais que atuam em apoio aos peritos do órgão. Somente em janeiro, o esforço conjunto permitiu a emissão de 2,8 mil licenças médicas. Ainda com o fluxo de atividades intenso, reflexo da segunda onda de Covid-19 em Manaus, a JMPM realizou os exames médicos admissionais de 400 professores convocados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em março. Os atendimentos foram realizados de forma presencial, respeitando o limite de 30 pessoas por turno e seguindo os protocolos de distanciamento social e uso obrigatório de máscaras.


Ciente da necessidade de promover uma gestão participativa, onde a população exponha seus anseios e colabore, apontando caminhos para uma cidade melhor, a Prefeitura de Manaus ouviu, neste mês de março, moradores de todas as zonas da capital, para que os mesmos diagnosticassem que políticas públicas a atual gestão poderia dar ainda mais atenção. A pesquisa apontou ainda o nível de aprovação da população sobre os projetos desenvolvidos, dentre eles a estratégia de vacinação contra a Covid-19. O resultado mostra em gráficos a opinião de 466 pessoas. Junto aos gráficos, estão selecionados alguns dos depoimentos colhidos. Confira! 114

115 1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

A cidade que queremos


DIAGNÓSTICO 100 DIAS DE GESTÃO

Como você avalia a estratégia de vacinação contra a Covid-19 adotada pela Prefeitura de Manaus?

O que você espera que a nova gestão da prefeitura possa fazer no futuro?

1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

A CIDADE QUE QUEREMOS

“Manter as campanhas de vacinação. É prioridade que todos recebam a vacina contra a Covid-19, para só depois pensar nas demais áreas”. Larissa Oliveira

“Espero que a prefeitura faça um bom trabalho na área de infraestrutura, principalmente”. 116

Paula Fonseca

“Espero que tenha mais oportunidades de emprego para todos”. Deyziane Arraias

“Eu acredito que depois que a pandemia passar, precisamos de melhorias em tudo”.

“Fazer bastante colégios, investir na educação e ensino social para cuidar das pessoas e oferecer segurança, pois está tendo muito assalto aqui onde eu moro, perto do campo do Manoa”. Waldelice Tamires

“Que melhore a situação da saúde. Sem saúde ninguém trabalha”. Daniel Rodrigues Santana

“Que eles continuem investindo na educação, saúde e infraestrutura”.

“Espero que a gestão invista mais na educação, nas creches e nas escolas. Todos os pais ficam sossegados em saber que seus filhos estão em um ambiente escolar tranquilo”.

Valter Ângelo Machado

Adriano Mendonça

Nazaré Oliveira

117

Registros

Resposta

180

Boa

38,63%

116

Excelente

24,89%

96

Razoável

20,60%

33

Péssima

7,08%

30

Ruim

6,44%

11

NS/NR

2,36%

Total: 466 registros

“Que ele (prefeito) continue com as boas ações que está fazendo”.

“Estamos esperançosos, principalmente com a saúde, educação e infraestrutura”.

Nádia Medeiros Pessoa

Giocelli Vasconcelos

%


Quão satisfeito você está com os investimentos que a prefeitura tem feito para liberar o trânsito no novo complexo viário do Manoa, na zona Norte?

1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

A CIDADE QUE QUEREMOS

Registros

Resposta

Como você avalia as mais recentes ações, feitas pela nova gestão da Prefeitura de Manaus, em relação às obras de infraestrutura da cidade?

%

Registros

%

129

Satisfeito

27,68%

146

Razoáveis

31,33%

110

Neutro

23,61%

131

Boas

28,11%

94

Insatisfeito

20,17%

62

Péssimas

13,30%

74

NS/NR

15,88%

56

Ruins

12,02%

33

Muito insatisfeito

7,08%

37

NS/NR

7,94%

26

Muito satisfeito

5,58%

34

Excelentes

Total: 466 registros

118

Resposta

Total: 466 registros

Como você avalia os 100 primeiros dias da nova gestão da Prefeitura de Manaus?

Registros

Resposta

7,30

Em meio à crise gerada pela pandemia do novo Coronavírus, como você avalia as ações criadas pela prefeitura dentro da rede de proteção social, como o auxílio manauara e refeições servidas gratuitamente nas cozinhas comunitárias, para as famílias mais carentes?

%

Registros

Resposta

%

175

Razoáveis

37,55%

236

Excelentes

50,64%

150

Bons

32,19%

98

Boas

21,03%

48

Péssimos

10,30%

59

Razoáveis

12,66%

44

Ruins

9,44%

29

Péssimas

6,22%

27

Excelentes

5,79%

25

NS/NR

5,36%

22

NS/NR

4,72%

19

Ruins

4,08%

Total: 466 registros

Total: 466 registros

119


Na sua opinião, a Prefeitura de Manaus deve investir mais nos próximos dias de trabalho em quais áreas? Pode sinalizar até três:

Eles também desejam...

Questão múltipla escolha

“Caminhões de lixo mais presentes. Há locais que ficam amontoados no Parque Dez”.

1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

A CIDADE QUE QUEREMOS

“Espero que haja investimento na juventude, na saúde, na criação de mais UBS, infraestrutura e no mercado de trabalho”.

Rejane Vieira

“Saúde, emprego e urbanização”. João Lopes

Renan da Silva

“Oportunidades de empregos e circulação da economia”.

“Melhorar a infraestrutura da cidade, como, por exemplo, as calçadas”. Maria das Graças Freire

Amanda Bento

120

339

Saúde

33,04%

“Melhorias na cidade de Manaus em geral”.

“Que possa fazer o que a gente espera, tudo de bom! Só esperamos coisas boas”.

230

Educação

22,42%

Alex da Silva

Mariolina Constantino Meirelles

127

Infraestrutra urbana

12,38%

121

Segurança

11,79%

61

Transporte e trânsito

5,95%

“Melhorias para o povo, asfalto em local que não tem”.

“Espero que haja um projeto de melhorias no trânsito”.

60

Trabalho e empreendedorismo

5,85%

Janderson Lima

André Vieira

26

NS/NR

2,53%

24

Assistência social

2,34%

12

Meio ambiente

1,17%

“Programas educacionais e culturais”.

“Espero que esse governo faça a diferença”.

9

Esporte e lazer

0,88%

Suyanne Alfaia

Daniele Oliveira

7

Água e iluminação pública

0,68%

4

Mulher

0,39%

4

Previdência

0,39%

2

Cultura

0,19%

“Espero que a gestão municipal passe a ser referência em atitudes, que possa ser referência no mundo”.

“Espero que a cidade cresça ainda mais e tenha uma infraestrutura adequada e que a nova gestão seja sempre transparente”.

Raimundo Gonçalves

Luciano Kleiner da Silva Miranda

“Mais postos de saúde”.

“Revitalizar o centro histórico”.

Alvanir de Souza

Derick Melo

Registros

Resposta

Total: 1.026 registros

%

121


“Eu gostaria que a prefeitura realizasse todos os projetos que estão no papel”. Aline Vieira

“Ele (prefeito) deveria colocar um representante em cada bairro para melhorar mais”. Daniele Souza

“Que olhe com mais carinho para a população em relação às mazelas da pandemia”.

“Que possa melhorar o trânsito”. Cyssa Castro

Daniel Fagundes

1 0 0 D I A S D E G E S TÃ O

A CIDADE QUE QUEREMOS

“Mais investimentos nos servidores públicos”.

“Um investimento maior em empregos para a população carente”. Valneis Gomes

Vivaldo Costa

“Um olhar de carinho para os moradores e os animais de rua”.

“Distribuição dos recursos financeiros de forma apropriada para a cidade”. Vagner Moura

Raquel Machado

122

“A área da saúde precisa ser melhorada. Que se criem planos para empregar os mais jovens. Que sejam criadas também oportunidades para as pessoas que estão desempregadas e que se olhe para Manaus como um todo. E que não fiquemos totalmente dependentes da Zona Franca. Somos ricos em recursos naturais e podemos extrair muita coisa, como perfume, remédios, entre outras coisas, da floresta”. Jamile de Oliveira

Coordenação: Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) Fotos: Nathalie Brasil e Arquivo Semcom Produção e diagramação: in.Pacto Comunicação

“Espero que tenha um bom governo”. Larissa Pereira

“Mudar a área da saúde para melhor”. Maria Mauricélia

“Que olhem mais para o povo”. Antônio Leite

“Espero que seja melhor do que tudo”. Nilzo Mário


Profile for Prefeitura de Manaus

100 Dias de movimento - Gestão do prefeito David Almeida  

100 Dias de movimento - Gestão do prefeito David Almeida  

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