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JORNAL INFORMATIVO DA PREFEITURA

1º SEMEST R E DE 2021

PREFEITURA DE ITABIRA INOVA E USA TECNOLOGIA NO COMBATE À COVID-19

SUPORTE E INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS PÁG 06

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SALDO POSITIVO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS

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Carta ao leitor Olá, Itabira! A tarefa de gerir uma cidade da importância da nossa é desafiadora e muito grata. As complexidades e obstáculos, principalmente em período de pandemia e crise, não abateram e nem abalaram os investimentos em desenvolvimento e crescimento para o município. Nestes seis meses de trabalho, foi possível implementar projetos e caminhar firme rumo às conquistas que Itabira tanto precisa para oferecer melhores condições de vida para todos. Este jornal é, portanto, uma forma de comunicar com a sociedade, lançando mão da transparência para apresentar o que já foi entregue ao município. Além disso, iniciativas e projetos já iniciados, que visam beneficiar ainda mais a educação, a economia e o desenvolvimento social, poderão ser destrinchados para que você conheça mais de perto o que a Prefeitura está fazendo. Itabira é do tamanho da riqueza de cada um que faz a cidade existir. Por isso, cuidar de todos é a nossa missão. Bem-vindos e bem-vindas ao “Amanhã Feito Hoje”. Prefeitura de Itabira, julho de 2021.

EXPEDIENTE Jornal Informativo da Prefeitura de Itabira Edição: Coordenadoria de Comunicação Social Projeto gráfico: Lume Comunicação Fotos: Arquivo PMI e reprodução redes sociais

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Contatos: (31) 3839-2209 WhatsApp: (31) 97328-3500 E-mail: prefeitura.acs@itabira.mg.gov.br

ITABIRA MINHA

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PREFEITURA REATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE (SMELJ) A SMELJ foi retomada neste ano e, a partir de então, vários projetos são desenvolvidos. Confira alguns deles: • diagnóstico da infraestrutura dos equipamentos esportivos e de lazer; • regularização do Conselho Municipal de Esportes (Comespi) para obtenção dos benefícios da Lei de Incentivo Municipal, Bolsa Atleta e Fundo Municipal do Esporte; • elaboração de projetos para captação de recursos complementares; • realização do 1º WebFórum sobre a Política de Esporte e Lazer em Itabira: o ciclo de palestras levantou sugestões sobre o aprimoramento da atual política esportiva e as possíveis parcerias público-privadas; • outra prática de saúde que também está disponibilizada nas redes sociais é o Lian Gong. A atividade corporal fundamentada na medicina chinesa tem vários adeptos em Itabira, promove bem-estar e auxilia na prevenção de diversas doenças.

É importante que o Município tenha em mãos o número de autistas que residem na cidade atualmente para desenvolver políticas públicas para atendê-los. Luiza Guerra – mãe da Laura, que recebeu a carteira.

DIGNIDADE E ACESSO: PREFEITURA LANÇA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA O documento, inédito no município, identifica a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e busca garantir atenção integral e pronto atendimento no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A pessoa portadora de TEA é legalmente considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos, de acordo com a Lei Federal nº 12.764/12. Assim, é competência da Prefeitura: • administrar a política da CIA; • emitir o documento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); • adequar sua plataforma de serviços à expedição da carteira; • criar banco de dados para elaboração de políticas públicas e estatísticas referentes às carteiras emitidas;

Promoção do 1º Campeonato Itabirano de Embaixadinhas on-line, com participantes de todas as idades distribuídos em oito categorias;

PARCERIAS NA LUTA PELA IGUALDADE RACIAL Em maio, a Prefeitura aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), o sistema busca implementar políticas e serviços para superar as desigualdades étnicas no país. A parceria foi firmada com a União, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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Reativação do projeto Vida Ativa: a iniciativa passou a oferecer aulas práticas de atividades físicas, artísticas e rítmicas no formato on-line para incentivar o estilo de vida saudável e o cuidado com a saúde durante a pandemia.

ITABIRA MINHA

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NOVAS CMEIS Em breve, os itabiranos poderão contar com os novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Gabiroba e Boa Esperança, que terão mais de 1.400 m² de área construída. As creches serão destinadas às crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses. Como há uma demanda para a Educação Infantil na região do Gabiroba, há possibilidade de a unidade atender também crianças de 4 e 5 anos. A Prefeitura vai retomar ainda a obra do CMEI Barreiro, abandonada há mais de um ano. CMEI BOA ESPERANÇA

CMEI GABIROBA

EDUCAÇÃO EM ITABIRA SE ADAPTA À REALIDADE PANDÊMICA” A Prefeitura investiu aproximadamente R$ 1,2 milhão no programa “Merenda em casa”. A distribuição dos kits alcançou 9.672 alunos.

Paralelamente às atividades remotas, também acontece a preparação para a volta às aulas presenciais

Seguindo as orientações do governo estadual, foi implementado nas escolas municipais o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (Reanp). As aulas e atividades pedagógicas são disponibilizadas pelos meios de comunicação digitais (WhatsApp, Google Sala de Aula e e-mail). Para quem não possui acesso à internet, os exercícios são entregues no formato impresso. Nos meses de abril e maio, todos os alunos da rede pública municipal foram contemplados com o programa “Merenda em casa”. O voucher correspondente a R$ 60,98 pôde ser trocado por um kit contendo oito alimentos importantes para a saúde nutricional das crianças e adolescentes. 04

• Os protocolos para o retorno seguro foram discutidos com representantes da comunidade escolar e das secretarias municipais de Educação e Saúde. • Uma cartilha sobre o retorno das aulas presenciais será divulgada em breve com orientações aos profissionais de ensino, estudantes e famílias. • Todas as 37 escolas municipais passam por melhorias para o retorno dos alunos quando possível. São realizadas manutenções hidráulica, elétrica e estrutural; pintura e adaptações dos espaços conforme as orientações sanitárias para prevenção da Covid-19. Está em fase de projeto a reforma de 24 escolas e CMEIs no segundo semestre, representando um investimento estimado em R$ 21,6 milhões.

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INVESTIMENTO NO SANEAMENTO BÁSICO Até o final do ano, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Laboreaux terá sua capacidade de funcionamento duplicada: atualmente, o local trata cerca de 50% de esgoto coletado na área urbana do município • O investimento total é de aproximadamente R$ 5,5 milhões referentes à obra e à aquisição dos equipamentos.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) está em busca de soluções para a turbidez elevada da água e oferecer o pleno abastecimento na cidade: • empresa licitada para substituir os filtros na Estação de Tratamento de Água (ETA) Pureza, que abastece cerca de 55% do município; • limpeza constante dos reservatórios, além do aumento das descargas nas pontas de redes; • ampliação do número de análises laboratoriais da água.

RESIDENCIAL BARREIRO Problemas de abastecimento de água nos 144 apartamentos próximo do fim: • troca da rede para aumentar a vazão de água no bairro; • aquisição e instalação de caixa d’água de 70 mil litros (a anterior tinha capacidade para até 50 mil litros); • instalação de bomba; • sugestão ao condômino quanto à individualização dos hidrômetros para auxiliar na redução do consumo e no aumento da pressão em cada imóvel.

AVANÇO NA SOLUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Prefeitura, Saae, Vale e Ministério Público atuam em conjunto pela captação no rio Tanque: • o ponto de captação será próximo ao povoado dos Gomes, distrito de Senhora do Carmo, devido a vantagens como volume de água, distância e facilidade para instalação de rede elétrica; • também foi definido o trajeto da tubulação: como não haverá necessidade de desapropriação de imóveis particulares, o prazo para entrega da obra será menor; • com a nova fonte de captação será possível oferecer mais 600 litros de água por segundo à população itabirana; • a estimativa de conclusão da obra é de seis anos, mas a Prefeitura trabalha para que o prazo seja mais curto.

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SAAE MAIS PRÓXIMO DA COMUNIDADE

Diversas ações facilitam o acesso e oferecem mais transparência, tecnologia e capacitação Além dos tradicionais canais de atendimento 115 (plantão) e 3839-1300 (em horário comercial), os clientes podem enviar dúvidas e sugestões por meio das redes sociais Facebook e Instagram. Neste semestre, um novo site e o aplicativo “Mais Água” serão lançados para que outras ferramentas sejam disponibilizadas ao público, como a abertura de ordens de serviço on-line e envio de contas por e-mail. A autarquia também promove treinamentos dos servidores para melhoria do atendimento ao público.

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MONITORAMENTO ESTRATÉGICO: ITABIRA É REFERÊNCIA EM ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO A DESASTRES Secretarias, autarquia e empresa pública da Prefeitura se uniram para criar o Grupo de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (GGIRD). Quando necessário, também são acionados atores externos, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Vale, entre outros. O grupo impulsiona a atuação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e tem como finalidade as atividades de monitoramento, avaliação de situações críticas, pronta resposta e operações conjuntas. As primeiras atividades aconteceram em fevereiro, durante o feriado de Carnaval. No mesmo mês, o GGIRD foi acionado para auxiliar a cidade vizinha de Santa Maria de Itabira diante da tragédia enfrentada em consequência das chuvas.

SUPORTE E INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS O programa Patrulha Agrícola retorna às atividades após ficar desativado por quatro anos. Para a reativação do programa, o Governo Municipal investirá R$ 850 mil.

Por ser filiada à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba (Amepi), Itabira conta com serviços oferecidos pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba (Consmepi). Os pequenos produtores da cidade podem se regularizar e receber o selo do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) para comercializar seus produtos nas cidades abrangidas pelo consórcio. Outra medida foi a reabertura da Feira Livre de Itabira. De forma inédita, foi implantado o sistema drive-thru para atendimento dos clientes. A instalação das barracas obedecem o distanciamento e as medidas sanitárias para evitar a disseminação do vírus.

VOCÊ SABIA? Serão favorecidos, principalmente, os pequenos produtores e agricultores familiares, pois o programa vai auxiliá-los nas operações de preparo do solo, correção, plantio, serviços de máquinas agrícolas e retroescavadeira. A iniciativa conta com a parceria da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira (Apafi).

GOVERNO MUNICIPAL INTENSIFICA AÇÕES ANTICORRUPÇÃO

Por meio de outra parceria com o Consmepi, o Município realizou o cadastro de animais domiciliados e em situação de rua para serem castrados. Após o procedimento, os animais receberão chips que permitirão identificar sua localização e os nomes dos tutores. No total, serão realizadas 800 castrações neste semestre.

A Prefeitura de Itabira aderiu ao projeto Time Brasil, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa tem a missão de fortalecer e perpetuar a cultura da integridade nos estados e municípios, com aprimoramento da gestão pública e fortalecimento do combate à corrupção por meio do plano de ação baseado na transparência. Seguindo a mesma linha de trabalho, o Município participou também do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Encda). Voltada a todos os gestores das organizações públicas, tem como finalidade reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

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PARCERIAS E TRABALHO EM EQUIPE COLOCAM POLICIAIS NO FRONT DA SEGURANÇA PÚBLICA A administração municipal firmou um acordo de cooperação técnica com o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil (PC), no valor de R$ 2.156.130,00. Válido até junho de 2024, esse é um dos maiores convênios entre Município e Governo de Minas Gerais em todo o estado. A Prefeitura assumiu as seguintes despesas: • aluguel; • material de escritório; • suprimentos de informática e dos serviços de utilidade pública das delegacias, como telefone e contratação dos serviços de internet; • cessão de até dez servidores efetivos para exercerem atribuições administrativas, sem ônus para o Estado; • material de limpeza e higiene para as delegacias; • manutenção, lavagem, conserto, recuperação e aquisição de peças para os veículos oficiais da PC. Para aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública em Itabira, a Prefeitura e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) assinaram um convênio de cooperação mútua no valor de R$ 960 mil, vigente até maio de 2025, que serão utilizados para: • aquisição de material permanente; • compra de materiais de consumo, informática e telecomunicação;

VOCÊ SABIA? Para atender às demandas de segurança pública, apenas neste ano, a Prefeitura já entregou à Delegacia Regional de Polícia Civil dois veículos novos, 35 computadores, 34 aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e equipamentos para reforçar a infraestrutura básica e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. Também foram entregues quatro novas viaturas ao 26º Batalhão da PMMG.

• serviços para suporte administrativo e logístico. Em contrapartida, a PMMG oferecerá palestras e atividades voltadas ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), campanhas e/ou palestras educativas de trânsito e de medidas de autoproteção.

RESSOCIALIZAÇÃO A Prefeitura firmou um acordo de cooperação com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para o desenvolvimento de atividades laborais dos recuperandos. Por meio da parceria, o Município forneceu à instituição uma betoneira de 600 litros e uma máquina para a fabricação de blocos de concretos. As alas podem atender até 72 pessoas no regime fechado e 24 no semiaberto. Atualmente, a associação possui 49 recuperandos no regime fechado e 10 no semiaberto.

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ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO: CONFIRA! Programa Guarda Subsidiada - Busca evitar o abrigamento institucional e realizar o acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes, além de acolher idosos e pessoas com deficiência. Um dos objetivos é sanar vivências de violações de direitos. Além do suporte técnico, cada família integrante do programa recebe 90% do salário-mínimo mensal por pessoa acolhida, podendo chegar a até dois salários. Em caso de pessoa com deficiência ou idosos com doenças graves, o valor é acrescido em 30%. Residência Inclusiva para pessoas com deficiência - O serviço nos moldes da política social nacional é inédito na cidade e deve ser inaugurado em agosto, por meio de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira (Apae). Serão acolhidas pessoas com deficiências que sofreram algum tipo de violação de direitos (negligência, violência ou situação semelhante). Assistência a pessoas em situação de rua - Está em vigência um contrato emergencial para atendê-los durante os períodos de pandemia e frio. Eles são direcionados a um local onde podem dormir, receber refeições e realizar a higiene pessoal.

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DE OLHO NO AR PREFEITURA DE ITABIRA MONITORA QUALIDADE DO OXIGÊNIO DA REGIÃO

MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO A parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) prevê a possibilidade de criação da Agência Avançada de Atendimento e o apoio técnico às unidades de conservação. O compromisso estabelecido neste ano tem como objetivo incentivar as ações de preservação e conservação da fauna e flora, propor atividades que buscam o desenvolvimento sustentável dos recursos renováveis e de pesca, bem como a realização de pesquisas em biomassa e biodiversidade.

Por meio de parceria com a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) campus Itabira, foi implantado o ItabirAR. O material estará disponível no “Portal do Ar” que será lançado em agosto: os dados obtidos nas estações já existentes na cidade serão analisados, interpretados e divulgados em tempo real nesta plataforma.

BANCO DE IMAGENS DO TERRITÓRIO ITABIRANO Em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Prefeitura está construindo um moderno cadastro territorial e georreferenciado do município. Estas informações vão auxiliar no planejamento urbano, permitir a atualização dos dados cadastrais dos imóveis, oferecer mais agilidade na aprovação de projetos de obras, entre outros benefícios. Imagens aéreas foram captadas por um avião de pequeno porte.

Um carro com câmeras vinculadas ao sistema GPS também percorreu a cidade para captar imagens das vias públicas e das construções nelas existentes.

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ITABIRA NA ROTA DOS GRANDES EVENTOS

A Prefeitura tem apoiado projetos de projeção nacional e internacional

TALENTOS DA MÚSICA NA 14ª EDIÇÃO DO VIJAZZ MINEIRO Em maio, o teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) recebeu a 14ª edição do ViJazz Mineiro, realizado por meio da Lei Aldir Blanc. A apresentação on-line teve a participação de artistas itabiranos e grandes músicos da cena do jazz nacional. Nomes como Toninho Horta, Pop Class, Caetano Brasil, além dos itabiranos Saulo Carvalho, Glaucon Siqueira, Jésus Henrique e Miss Garandi marcaram presença no evento.

ITABIRA PARTICIPA DO MAIOR CIRCUITO OFF-ROAD DO MUNDO Uma das etapas do evento esportivo XTerra, considerado um dos maiores festivais off-road do planeta, está programada para acontecer aqui na cidade nos dias 19 e 21 de novembro. A atividade reúne participantes do país e do exterior e terá provas de corrida e mountain bike.

SEMPRE UM PAPO - ITABIRA RECEBE GRANDES PERSONALIDADES Outra atividade cultural é o “Sempre um Papo - Itabira”, mediado pelo jornalista e idealizador do programa, Afonso Borges. O programa de incentivo à literatura é transmitido diretamente de Itabira, conta com intérprete de Libras e pode ser acompanhado pelas redes sociais. As edições já contaram com a participação do jornalista Zuenir Ventura, do padre Fábio de Mello, da atriz Malu Mader e do músico Tony Belloto e do ator Antônio Fagundes.

1ª EDIÇÃO DO FLITABIRA HOMENAGEIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Em maio, começou a primeira edição do Festival Literário Internacional de Itabira (Flitabira). Até o dia 31 de outubro, o evento vai homenagear o grande poeta itabirano Carlos Drummond de Andrade por meio de vídeos que podem ser acompanhados pelo YouTube. O projeto também inclui ações sociais, como a doação de 500 livros para a biblioteca da FCCDA. Como parte do Flitabira, foi inaugurada a “Ocupação Dom Quixote Portinari e Drummond”, instalada na praça do Areão até setembro. A exposição reúne 21 ilustrações do pintor Cândido Portinari com poemas de Carlos Drummond de Andrade. Os desenhos foram inspirados no livro “Dom Quixote de La Mancha”, do escritor espanhol Miguel de Cervantes (1547-1616).

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PREFEITURA DE ITABIRA INVESTE EM ABERTURA DE NOVOS LEITOS HOSPITALARES E APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE O governo municipal buscou parcerias para ampliar a rede de atendimento aos pacientes que enfrentam a Covid-19: • consultoria dos profissionais do Hospital Israelita Albert Einstein, instituição que é referência em atendimento na América Latina, para elaboração de ações estratégicas; • abertura de 52 leitos de enfermaria e 20 leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC) e Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), em parceria com a mineradora Vale, na fase crítica da pandemia;

Mais ações voltadas à saúde durante a pandemia: • lançamento do Vacinômetro: boletim com a quantidade de doses destinadas aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde; • desinfecção de prédios públicos e pontos de ônibus; • barreiras educativas nas entradas da cidade e dos distritos; • fiscalização quanto ao descumprimento das medidas restritivas; • constante diálogo com representantes dos setores econômicos.

• acordo com a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, para a vinda de 34 estudantes de Medicina que reforçam as unidades do Programa Saúde da Família (PSF), Pronto-Socorro e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); • estudantes de enfermagem da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi) somaram esforços nas ações contra Covid-19;

Resultado

• convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para o Internato Rural: quatro alunos de medicina auxiliam nos atendimentos em Ipoema e Senhora do Carmo.

Números de infectados, óbitos, ocupação de leitos de enfermaria e UTI Covid-19 em queda a partir do segundo trimestre.

VACINA JÁ! Com a chegada das vacinas enviadas pelos governos federal e estadual, o Município montou estruturas de drive-thrus nos estacionamentos da Funcesi e da Prefeitura para atender a população de forma ágil e com mais comodidade. As unidades do PSF também estão atendendo mediante agendamento.

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PREFEITURA DE ITABIRA INOVA E USA TECNOLOGIA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

CASA DE APOIO PARA PACIENTES ITABIRANOS SERÁ REABERTA APÓS MAIS DE 4 ANOS FECHADA

Um trabalho pioneiro lançado em Itabira foi o mapeamento dos bairros do município que possuem os maiores índices de contaminação do coronavírus, compilando informações coletadas semanalmente nas unidades do PSF. São avaliados 88 bairros, permitindo traçar estratégias mais assertivas e executar ações com maior possibilidade de acerto.

O espaço era ofertado pela Prefeitura até o início de 2017, quando foi suspenso pela gestão anterior. Desde então, os pacientes estão sem um local para passar o dia enquanto todos os atendimentos daquela data são realizados na capital. Aproximadamente 300 itabiranos são levados mensalmente a Belo Horizonte para diversos tratamentos, como radioterapia, cateterismo, arteriografia e outros.

ITABIRA TERÁ CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA

Após constantes contatos entre o governo municipal e o Ministério da Saúde, o HNSD contará com o serviço de radioterapia e terá um Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). As obras devem começar em dezembro deste ano, com prazo de entrega estipulado em 14 meses. A estimativa é de que Itabira seja referência para uma região de até 500 mil habitantes. Os investimentos superam a casa dos R$ 10 milhões e serão feitos pelo Ministério da Saúde.

NOVO TOMÓGRAFO VAI DIMINUIR TEMPO DE ESPERA POR EXAMES Mais de R$ 1,4 milhão foi investido na instalação de novo tomógrafo no Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC). O equipamento de última geração poderá realizar 2.160 tomografias/mês com imagens em alta resolução (inclusive em 3D) e mais rapidez, diminuindo o tempo de exposição dos pacientes à radiação.

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ITABIRA EM RENOVAÇÃO: OBRAS E REVITALIZAÇÕES ESTRUTURAIS TOMAM CONTA DA CIDADE As obras de urbanização (drenagem, meio-fio e calçamento) estão acontecendo em diversos bairros da cidade. Confira algumas delas.

• Rua Bonsucesso, travessa Bonsucesso e rua Três (conhecida como José Peixoto Magalhães), no Barreiro.

A Prefeitura está gerenciando a construção dos prédios de aprendizagem 4, 5 e 6 no campus itabirano da Universidade Federal de Itajubá (Unifei).

• Os prédios somam quase 21 mil metros quadrados de área construída e habitável. • Atualmente, toda a estrutura está concluída, representando 15% da construção dos prédios. • Construído por meio de parceria público-privada entre a Prefeitura, a Unifei e a Vale, o campus poderá receber 10 mil alunos quando estiver concluído.

• Ruas João Bernardino, no Ribeira de Cima, e Santa Catarina, no Novo Amazonas. • Ruas DW 82, DW 83 e DW 85, no Gabiroba. A rua DW 82 (fotos abaixo), bastante inclinada, não tinha passagem para veículos e possuía grande volume de entulho na pista. Além disso, os pedestres encontravam dificuldades ao passarem pelo local.

ANTES

No primeiro semestre, houve intervenções em 1.601 buracos de 369 ruas nos bairros e distritos de Itabira. Além da operação tapa-buracos, o contrato com a empresa terceirizada também prevê recapeamento e sinalização vertical e horizontal dos logradouros. Ao todo, já foram utilizadas 1.263 toneladas de asfalto a um custo de R$ 853.435,11.

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DEPOIS

Após 33 anos de espera, os moradores do Engenho receberam, em junho, as obras de asfaltamento na localidade. Com investimento aproximado de R$ 3,8 milhões, foram realizados 3,2 quilômetros de pavimentação, além da instalação do sistema de drenagem. A empreitada beneficia mais de 50 famílias.

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Bairros que registraram maior número de solicitações: • Gabiroba • Santa Marta • Fênix • Monsenhor José Lopes • Pedreira Com 3,2 quilômetros de extensão e investimento da Prefeitura de R$ 729.728,60, o passeio que interliga os bairros Pedreira e Campestre deve ser concluída em setembro deste ano. A obra é uma reivindicação antiga e vai oferecer segurança e acessibilidade aos pedestres que utilizam a MGC-120 diariamente.

• Barreiro • Bethânia • Juca Rosa • Colina da Praia

As solicitações de obras na cidade são priorizadas conforme critérios técnicos, como o impacto populacional e o benefício estrutural da ação a ser tomada. Em seis meses de governo, foram protocolados mais de 1.500 pedidos de intervenção, como:

No Distrito Industrial, foram entregues em junho as obras de revitalização da lagoa e do espaço de convivência ao seu entorno. O investimento foi de R$ 419.918,96.

• quebra-molas • tapa-buracos • iluminação • zeladoria • urbanização de ruas • pavimentação de estradas • correção de mata-burros • construção de pontes nas estradas rurais

A Prefeitura está prosseguindo com o asfaltamento dos morros das comunidades rurais de Ribeirão de Baixo, Laboreaux, Engenho e Palmital. Foram 5 quilômetros de asfalto nos morros do Tambor, Pipi, Antônio Maia, Laboreaux, Marinho (Fundão) e Palmital.

Em Ipoema acontece a revitalização do cemitério do distrito. O investimento é de R$ 526.162,76. A construção do muro no entorno foi concluída. A edificação da capela velório, até então inexistente na localidade, está na fase de término da alvenaria. Também está prevista a ampliação do número de campas.

Pensando em investir no turismo religioso, no tropeirismo e nos patrimônios humanos do distrito de Senhora do Carmo, a Prefeitura está reformando e ampliando o Centro de Tradições. Com investimento de R$ 222.594,33, as obras foram iniciadas em maio e preveem a melhoria de toda a infraestrutura, finalização de uma obra anexa inacabada, reforma de banheiros e pintura geral.

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ECONOMIA EM FOCO: ITABIRA IMPULSIONA PROGRAMAS DE SUPORTE AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES REFIS Por meio do Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Ativa Tributária e não Tributária do Município de Itabira (Refis), pessoas físicas e jurídicas poderão parcelar as dívidas existentes com o Município por meio de anistia de multas e juros. Os pedidos podem ser feitos a partir do dia 4 de agosto no guichê da Superintendência de Tributação (1º andar da Prefeitura) ou na sede da Acita (avenida Duque de Caxias, 810, Esplanada da Estação). O horário de funcionamento será das 12h às 18h.

FUNDO DE AMPARO O objetivo da iniciativa é criar condições financeiras e de gerência de recursos para estimular ações de crescimento e diversificação econômica dos empreendedores. O fundo vai disponibilizar R$ 3 milhões para o programa “Itabira Juro Zero”, que concederá empréstimo subsidiado a microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e profissionais autônomos.

INSERÇÃO NO MERCADO: LEI “MEU PRIMEIRO EMPREGO” É ESPERANÇA PARA JOVENS PROFISSIONAIS

REFORÇO TAMBÉM PARA O SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO Em janeiro e fevereiro, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) preparou uma agenda cultural com shows, exposições e oficinas de projetos aprovados na Lei Aldir Blanc. A programação contou com mais de 30 atrações de artistas itabiranos e foi disponibilizada nas redes sociais. Também foi lançado o edital “Cultura todo dia”, permitindo o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura em todas as suas manifestações e linguagens (artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e expressões culturais de tradição). O credenciado pode se inscrever em diversas categorias e a contratação será efetivada de acordo com a agenda cultural da entidade.

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A iniciativa busca fomentar a geração de emprego e renda em Itabira e promover a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, impulsionando a participação das empresas ativas na cidade neste processo.

SALDO POSITIVO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), houve 7.292 admissões e 6.108 desligamentos em Itabira entre janeiro e maio, representando um saldo positivo de 1.184 empregados. Os setores que mais contrataram foram o de serviços, construção e indústria. Neste mês, a Prefeitura firmou parceria com a empresa multinacional francesa Teleperformance, que atua na área de marketing de relacionamento, para a oferta de 1 mil vagas na cidade. A Prefeitura lançou o site Itabira Digital: neste espaço, o público terá acesso ao aprendizado e ao compartilhamento de conhecimentos, uma vez que serão disponibilizados gratuitamente cursos e mentorias que proporcionarão o desenvolvimento profissional dos participantes. Está prevista para agosto a publicação do novo edital de chamamento público a fim de conceder áreas no Distrito Industrial, permitindo a abertura e/ou expansão de empresas em Itabira. Além da geração de empregos, o incentivo estimula a diversificação econômica no município.

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IMPLANTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ELETRÔNICA FACILITA O benefício faz parte da Política Pública Municipal de Combate à Pobreza e Geração de Renda, instituída pela Lei 5.271/21, e seguirá quatro diretrizes básicas:

O programa atenderá 4.579 famílias (14.550 pessoas) que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza no município e já estão cadastradas no CadÚnico. Estima-se que cerca de R$ 30 milhões serão injetados na economia local em quatro anos.

• criação da moeda eletrônica Facilita: o valor não poderá ser inferior a 10% do salário-mínimo vigente; • fomento da rede local de comércio solidário: o recurso investido pela Prefeitura fica no mercado local; • realização de programas, projetos, cursos e capacitações aos beneficiários; • promoção da empregabilidade.

“É uma ajuda muito boa porque a gente vive de aluguel, é só aquela renda ali que distribui para tudo. Tem dias que temos que segurar as pontas”.

O objetivo é reduzir a desigualdade, garantindo à população segurança alimentar com iniciativas de geração de trabalho e renda. As ações de combate à pobreza também buscam promover um acordo com entidades de formação profissional, escolas técnicas, empresas, universidades e entidades sociais para capacitação, reciclagem profissional e assistência aos beneficiários. Além disso, durante a vigência da Onda Roxa, as famílias mais vulneráveis receberam o benefício do cartão cesta básica. Foram contempladas famílias com renda de até R$ 275 por pessoa, além daquelas que tiveram vulnerabilidade comprovada durante análise técnica social. Os pedidos foram recebidos por telefone e WhatsApp nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Centro, Gabiroba, Jardim das Oliveiras, Pedreira e Santa Ruth.

TODOS JUNTOS POR ITABIRA 15

Lourdes Marques, moradora do Caminho Novo.

Quase 4,5 mil famílias foram atendidas com a cesta básica, representando um investimento da Prefeitura de mais de R$ 500 mil.

O Município está em constante diálogo com a sociedade civil organizada, oferecendo espaço para uma gestão participativa. Uma das ações é buscar o fortalecimento dos 25 conselhos municipais ativos em Itabira, bem como a reativação daqueles que estão inativos.

Qual o papel dos conselhos? Os integrantes destes órgãos auxiliam o governo na defesa dos direitos dos cidadãos e na avaliação de políticas públicas voltadas para a qualidade de vida dos itabiranos, apontando caminhos para a Prefeitura desenvolver melhor seu trabalho.

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“Estou muito feliz de ter retornado à vigilância, local onde dediquei esses anos todos da minha vida.” José Trindade rondante da Itaurb reintegrado

PREFEITURA AO LADO DO TRABALHADOR: REINTEGRAÇÃO DOS RONDANTES DA ITAURB Um dos principais objetivos da administração municipal é devolver a dignidade aos 160 rondantes da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) demitidos em 2019, já que considera injusta a dispensa coletiva. • O acordo oferecido pela Itaurb, por meio de sua assessoria jurídica, reintegra os trabalhadores ao quadro de funcionários, mas reforça a impossibilidade financeira de custear a totalidade dos valores indenizatórios. • O processo ainda não está concluído, mas as negociações avançaram depois de audiências conciliatórias e reuniões extrajudiciais. • Até o momento, mais de 40 empregados foram reintegrados em diversas funções.

Nesses seis meses de governo, a Itaurb iniciou uma jornada de recuperação para restabelecer sua importância na vida dos itabiranos. Atualmente, a empresa é responsável por todos os serviços de limpeza pública do município, com exceção da coleta de resíduos de saúde.

• Com a contratação de 91 colaboradores por meio do Processo Seletivo Simplificado, as equipes de coletas, roçada e capina foram ampliadas. • Novos equipamentos foram adquiridos e as coletas receberam caminhões compactadores modernos. • Os bens paralisados da empresa estão desbloqueados para leilão.

O governo municipal conseguiu reduzir R$ 19 milhões da dívida tributária e, de janeiro a junho, a produtividade da Itaurb cresceu 49,77% Cota de vagas oferecidas em concursos públicos municipais para negros O governo municipal sancionou a Lei nº 5.288/21 que estabelece a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos em Itabira. O decreto entrou em vigor em julho. A reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecido no concurso público ou processo seletivo for igual ou superior a três por cargo ou emprego público.

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Itabira Minha Melhor Amiga  

Jornal Informativo da Prefeitura de Itabira do 1º Semestre de 2021

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