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MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2017

MUNICÍP IO DE GROSSOS 11 DE DEZEMBRO DE 1953

GROSSOS-RN 16 de fevereiro de 2017


MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA 2017

SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO 16ª LEGISLATURA

GROSSOS-RN 16 de fevereiro de 2017 MUNICÍP IO DE GROSSOS 11 DE DEZEMBRO DE 1953


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JOSÉ MAURÍCIO FILHO Prefeito de Grossos

MARTINS CARLOS GOMES Vice-Prefeito de Grossos


SECRETARIADO

SECRETARIA GERAL E GABINETE

DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

João Dehon da Silva

Alan Jacinto Azevedo Costa Souza

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TURISMO E EVENTOS

Simone Fátima da Silva

Fábio Junior do Vale Costa

EDUCAÇÃO E ESPORTES

AGRICULTURA E PESCA

Daniele de Fátima Oliveira

Magnos Elias Ferreira

SAÚDE

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Maria de Fátima da Silva

Marcos Bizerra de Souza

TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTROLADORIA

Luzia Ghiorgia Azevedo Costa Souza

Rejane Kátia Ferreira

OBRAS E URBANISMO

ASSESSORIA JURÍDICA

Railton Demétrio de Souza

Augusto Cezar da Costa Leonez

CULTURA

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Genildo Costa Silva

Matheus Felipe Ferreira França

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PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO

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Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa, vereador FRANCISCO RICHARLLYTON DE OLIVEIRA GOMES Senhor vice-presidente, BRUNO GOMES Demais vereadores: ALEXANDRE MANOEL DE PAIVA FILHO CARLOS LACERDA COSTA SILVA CLORISA LINHARES DE VASCONSELOS VALE ERASMO CARLOS RODRIGUES ANTÔNIO GUSTAVO FERNANDES COSTA IANARA SUELEN GOMES DE FARIAS SANTOS JOÃO CARLOS DE SOUZA Autoridades presentes e população em geral. Saibam, Vossas Excelências, que a Casa do Povo terá sempre o meu respeito no cumprimento das nossas responsabilidades constitucionais e minha admiração no exercício das atribuições que lhes são próprias. Nobres vereadores, vereadoras, senhores e senhoras. Muito fizemos nestes últimos quatro anos de mandato e, com a autoridade que nos foi conferida novamente pelo povo de Grossos, muito mais faremos a partir desse ano de 2017. Inicialmente, queremos começar falando dos desafios que traduziram-se na força para enfrentarmos, com paciência e competência a notória queda da receita financeira e o crescente aumento de despesas, especialmente com a folha de pagamento.

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A nossa cidade de Grossos, em especial nestes últimos quatro anos viveu um momento de grandes realizações mesmo diante de um cenário de crise financeira, com a queda nos repasses constitucionais, exigindo de toda nossa equipe muita dedicação, esforço e criatividade para superarmos tantos problemas financeiros e administrativos. Dirijo-me aos servidores públicos para ratificar nosso compromisso em manter a folha de pagamento em dia, valorizando o que temos de mais precioso que é o nosso quadro de funcionários, quando temos exemplos muito próximos de caos no que se refere ao pagamento da folha dos funcionários públicos efetivos. Dirijo-me aos cidadãos grossenses para dizer que desde quando assumimos a condição de gestor do nosso município, nutro o desejo pessoal de promover a verdadeira transformação social que nosso município precisa e merece, de melhorar ainda mais as condições de vida do nosso povo, de tornar nossa cidade cada vez mais bela e aprazível de toda região. Porém, há que reconhecermos as limitações impostas pela já falada queda de receita contínua, das responsabilidade sociais que a cada dia são transferidas pelo governo federal aos prefeitos no que se refere a educação, a saúde, a segurança, a moradia, etc. Somando-se a isso tudo as necessidades pessoais de cada pessoa que aqui reside e que muitas vezes buscam o auxílio do governo municipal na solução de seus problemas. Nesse particular, não temos nos furtado em atender quaisquer pessoa independente de sua posição política. Gostaríamos de listar algumas ações desenvolvidas ao longo do primeiro mandato como forma de prestarmos contas aos nossos munícipes, e projetá-las para este ano de 2017:

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Trabalhamos na melhoria da infraestrutura do nosso município: pavimentamos 90% da zona urbana, as estradas que interligam as comunidades rurais de Córrego, Valencia e Areias Alvas, calçamos a Vila Nova na Comunidade da Barra e estamos assegurando os recursos para o calçamento de ruas da Comunidade de Pernambuquinho; Colocamos em prática o maior calendário de eventos da cidade: criamos o réveillon de Grossos, que se consolidou como um dos maiores do Rio Grande do Norte; realizamos anualmente o carnaval cultural, onde concedemos incentivo financeiro de R$ 30.000,00 em média para os blocos carnavalescos; realizamos festa das mães, dos pais, as maiores festas de emancipação política do município e criamos também o Arraiá do Povo no perído junino, para fortalecer a tradição cultural do São João em nossa cidade, juntamente com as quadrilhas. Em todos esses eventos, sempre apoiando e dando vez aos artistas da nossa terra; Na saúde, investimentos na aquisição de 03 ambulâncias; reformamos, ampliamos e modernizamos os postos de saúde de Pernambuquinho e Areias Alvas, e agora estamos trabalhando para concluir os serviços nos postos de Córrego e Barra. Também entregamos um posto de saúde para a população do bairro São José; além de abrir uma sala de exames de média complexidade no Hospital Flaviana Jacinta; ampliamos as equipes de saúde e, principalmente, apoiamos as pessoas carentes na realização de exames e cirurgias particulares; Em educação, demos um salto positivo, com a aquisição de 03 novos laboratórios de informática para o Polo Educa Grossos que também recebeu novos cursos de graduação, pós graduação e técnicos, e deixamos asseguradas 75 vagas para 02 novos cursos para esse ano; ampliamos o transporte de estudantes para Mossoró, saindo de 01 ônibus na rota para 02 pela manhã e 02 pela noite, incluindo uma van aos sábados; fizemos melhorias nas escolas municipais durante todo o mandato e estaremos realizando, mais uma vez, como anunciei na abertura da Semana Pedagógica desse ano; nós também concedemos os direitos dos professores municipais, como a mudança de nível, letra, pagamento do terço de férias e do aumento anual previsto por lei;

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Nós construímos o Conjunto Habitacional José Maria da Silva, dando uma moradia para quem precisa; criamos o Nossa Ajuda, o Cheque Reforma, o Primeiro Emprego, o Mais Juntos, o programa do Peixe e o Assessoria Jurídica Cidadã, programas assistenciais que beneficiam diretamente a nossa população. Essas são apenas algumas de centenas de ações do nosso governo. Em anexo deste documento que estar nas mãos de vossas excelências, segue uma listagem de muitos outros feitos, bem como as primeiras realizações desse novo mandato. Para que esse trabalho continue, vamos sem dúvida precisar do apoio desta Casa Legislativa, pois é onde acontecem os confrontos de ideias e debates, com a apresentação e discussão das suas demandas; assim como de suas críticas, justas e construtivas; que apontam os caminhos a serem percorridos e soluções para as questões que dizem respeito a melhoria do bem-estar da população. Contamos com o apoio de cada servidor e servidora municipal; de cada secretário e secretária, de cada membro da equipe de governo, e por fim de cada cidadão grossense. Em que pese e respeito as opiniões contrárias, estamos no caminho certo. Digo isso estribado na vitória construída no último pleito municipal, onde os eleitores grossenses tiveram a oportunidade de nos avaliar nas urnas, dando-nos a possibilidade de governar nossa cidade de Grossos por mais quatro anos. Ficam aqui os nossos agradecimentos a todos e a todas. Muito Obrigado.

JOSÉ MAURÍCIO FILHO Prefeito de Grossos

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PRINCIPAIS AÇÕES E REALIZAÇÕES GESTÃO 2013 - 2016

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EDUCAÇÃO 2013-2016

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Adesão a programas federais como Brasil Carinhoso, Esporte na escola, Ampliação do Mais Educação, e outros; Concessão de reajuste anualmente aos professores da rede municipal; Aquisição de mobiliário para todas as escolas; Aquisição de ônibus escolares; Ampliação da rota escolar da educação básica, atendendo a Assentamentos e adjacências; Ampliação da rota universitária, de um para dois ônibus em cada turno, e uma van aos sábados; Concessão da hora/aula atividade; Concessão da mudança de letra e/ou nível para os servidores da educação; Aquisição de uma quadra poliesportiva para a Escola São José, localizada na comunidade do Córrego; Implantação do Programa Nas ondas da leitura em parceria com a editora IMEPH; Realização de um calendário de eventos comemorativos nas escolas municipais, incluindo o desfile cívico de emancipação da cidade; Realização de projetos pedagógicos com vistas à aprendizagem do aluno, dentre eles, as atividades do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC); Adesão ao Programa Brasil Alfabetizado, no intuito de diminuir o índice de analfabetismo; Readequação da Creche Semente do Amanhã onde funcionava apenas o sistema de creche, para Criação do Centro de Educação Infantil, contemplando desde o início do ano letivo de 2016, crianças de 4 e 5 anos; Implantação de novos Cursos Universitários, Técnicos e de Pós-Graduação no Polo Educa Grossos.

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GABINETE CIVIL 2013-2016

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Implantação do programa “Mais Juntos”: atendimento a população nas comunidades rurais e bairros da cidade com realizações de atividades sociais e culturais; Criação do programa “Assessoria Jurídica Cidadã”: atendimento jurídico destinado a pessoas carentes do município; Divulgação das notícias da administração municipal através do jornal oficial, programa de rádio, redes sociais e site oficial; Adesão ao diário oficial da Federação dos Municípios do RN, tornando mais transparente os atos do poder executivo.

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TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2013-2016

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Programa “Desjejum Santo”: distribuição de 2,5 toneladas de pescado, beneficiando mais de mil famílias anualmente, durante a semana santa; Realização do “Mutirão da Documentação”: beneficiando mais de 700 grossenses na aquisição de documentos; Criação do grupo de gestantes “Mamãe Feliz”; Criação do grupo da melhor idade “Reviver”; Continuação do grupo de adolescentes e jovens “Geração Jovem”; Atividades de comemoração do Dia Internacional da Mulher; Realização do tradicional baile carnavalesco da Melhor Idade; Realização das “Olimpíadas da Convivência”: jogos esportivos para crianças e adolescentes em risco de vulnerabilidade social; Abertura da Sala do Empreendedor: espaço destinado aos microempreendedores da cidade, ofertando capacitações e orientações; Capacitação de 300 cidadãos na “Semana do Empreendedorismo” realizada em 2013; Capacitação de 700 jovens através de cursos do PRONATEC nos anos de 2014 e 2015; Municipalização do “Programa do Leite”: parceria com o Governo do Estado para garantir a entrega de 4.580 litros de leite mensalmente para famílias carentes.

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ADMINISTRAÇÃO 2013-2016

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Captação de recursos através de emendas parlamentares: apenas no ano de 2015, um total de R$ 814.000,00 em recursos para a saúde; Conquista da alteração do Fundo de Participação dos Municípios de 0,6 para 0,8; Implantação do programa “Nossa Ajuda”: benefício para 200 famílias carentes através da transferência de renda; Apoio para pessoas carentes através de auxílio financeiro para aquisição de alimentos, remédios e exames ou cirurgias médicas.

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CULTURA 2013-2016

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Criação do “Arraiá do Povo”: evento destinado a promoção e preservação da cultura junina no município; Apoio financeiro e logístico aos grupos juninos do município; Concessão de patrocínio aos blocos e grupos carnavalescos: cerca de R$ 25.000,00 anualmente, apoiando mais de 50 agremiações; Implantação da Lei de Apoio aos Artistas da Terra: em eventos realizados com dinheiro público, 20% das atrações devem ser locais; Realização do “Arraiá da Terezinha”; Criação do “Cine Cultura”: realização de atividades audiovisuais nas comunidades e bairros; Aquisição de instrumentos musicais para oficinas e cursos de música na Casa de Cultura Popular; Parceria com o Governo do Estado para manutenção do espaço e estrutura da Casa de Cultura Popular; Apoio aos grupos de artes, danças e teatro em atividade no município.

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MEIO AMBIENTE 2013-2016

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Adesão ao Plano de Saneamento Básico: município está participando de ações para pleitear, mais uma vez, o saneamento básico; Entrega anual de EPI's aos trabalhadores de material reciclável do lixão; Abertura de valas para escoação do lixo; Realização de atividades educativas nas escolas públicas; Realização de mutirões de limpeza dos manguezais e áreas ambientais em parceria com outras secretarias.

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TURISMO E EVENTOS 2013-2016

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Réveillon Grossos: criação e realização da festa de ano novo do município, tornando-se a maior da região oeste do Rio Grande do Norte; Carnaval Cultural; Inclusão do município na “Rota das Falésias”: abrindo as portas da cidade para receber turistas nacionais e internacionais diariamente; Construção do Inventário Turístico em parceria com UERN; Participação anual na Feira de Produtos Turísticos do RN, em Natal; Criação da “Carteirinha do Trabalhador”: apoio para quem precisa realizar a travessia diária de Grossos à Areia Branca; Decoração natalina do município; Implantação do Calendário de Eventos da cidade: realização de eventos em datas comemorativas como dia das mães, pais, dia da mulher e São João; Realização das Festividades de Emancipação Política do Município.

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SAÚDE 2013-2016

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Custeio de exames e cirurgias particulares: investindo R$ 251.864,48 apenas no ano de 2015; Reforma, ampliação e modernização dos Postos de Saúde de Areias Alvas e Pernambuquinho; Aquisição de três novas ambulâncias; Início das reformas e ampliações dos Postos de Saúde das Comunidades de Barra e Córrego; Inauguração do Posto de Saúde do Bairro São José; Abertura da Sala de Exames de Média Complexidade do Hospital Municipal Flaviana Jacinta; Implantação da Brinquedoteca da UBS Ana Maria Gonçalves; Alcance positivo em todas as campanhas de vacinação; Desenvolvimento dos Grupos Mais Leve, Passo a Passo, Pedal Saudável, Grupo de Tabagismo, Projeto Plano Verão todos reconhecidos pelo Ministério da Saúde; Ações do Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho; Ampliação das Equipes do ESF e Ampliação das Equipes de Saúde Bucal; Adesão ao programa Mais Médicos; Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências na manutenção da saúde acima do exigido pela Constituição Federal; Realização de ações para os trabalhadores, com atendimentos noturnos; Desenvolvimento de ações através do Programa Saúde na Escola; Realização de mutirões para o combate do mosquito aedes aegypti; Aumento dos salários dos enfermeiros efetivos e Pagamento do teto máximo aos agentes comunitários de saúde; Aquisição de equipamentos para atenção básica e hospitalar; Aquisição de um carro para atenção básica e uma moto para os agentes de endemias.

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AGRICULTURA 2013-2016

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Ampliação do abastecimento de água através de carros pipa, passando de 01 para 03 caminhões; Renovação de licenças de pesca, possibilitando faturamento anual de aproximadamente R$ 500.000,00 com a venda de pescados; Emissão e renovação das Carteiras de Pesca; Garantia do “Seguro Defeso”: aporte no valor de R$ 250.000,00 para 50 pescadores; Aumento de 200% no número de beneficiários do “Garantia Safra”, passando de 89 para 267: um total de R$ 800.000,00 entre as safras de 2014 a 2016; Aumento no número de beneficiários com a entrega de sementes: antes 115, hoje 290 agricultores beneficiados anualmente; Apoio e orientação para emissão de documentação para programas de terra; Programa de Corte de Terra: benefício para 300 famílias, com projeção de aumento para 370 até o final de março de 2017.

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OBRAS 2013-2016

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90% de pavimentação asfáltica da zona urbana do município; Pavimentação asfáltica das vias que interligam Córrego, Valencia e Areias Alvas; Pavimentação da Vila Nova na Comunidade da Barra; Iluminação da Avenida Terezinha Pereira; Iluminação da Avenida Raimundo Gonçalves, entre o centro da cidade e o bairro Boa Esperança; Iluminação do Estádio de Futebol José Nogueira Dantas; Serviços periódicos de reposição da iluminação pública na zona urbana e rural; Construção de galerias de escoação de água em 25% da zona urbana do município; Construção do Conjunto Habitacional José Maria da Silva com 19 casas populares; Construção da Academia do Idoso no Bairro Coqueiros; Construção de Arena poliesportiva no Bairro Coqueiros; Construção de praça na Avenida Raimundo Gonçalves; Reforma da Quadra de Esportes da Comunidade de Valencia; Construção do Ginásio Poliesportivo na Comunidade do Córrego; Reforma da Escola Municipal da Comunidade de Areias Alvas; Construção de banheiros, vestiários e bancos de reservas; Reforma da praça e do Moinho Holandês; Mutirões de limpeza do município e retirada de areia das vias; Reforma do Cais Municipal.

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ESPORTES 2013-2016

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Retorno do Campeonato Municipal de Futebol no período de emancipação política, tornando-se um dos maiores do interior do Rio Grande do Norte; Concessão de incentivo financeiro às equipes de futebol amador do município a cada dois anos, apoiando para a prática esportiva; Implantação do sistema de iluminação do Estádio Municipal de Futebol; Construção de banheiros, vestiários e bancos de reservas no Estádio Municipal de Futebol; Implantação de novo sistema de irrigação do gramado do Estádio Municipal de Futebol; Manutenção periódica da Quadra Poliesportiva do Bairro Coqueiros; Construção de Arena de Voleibol no Bairro Coqueiros, dentro da Praça e Academia do Idoso; Reforma da Quadra de Esportes da Comunidade de Valencia; Apoio à realização de festival e pequenas competições esportivas promovidas por associações e grupos assistenciais no município; Incentivo financeiro e logístico para atletas do município participarem de competições de taekwondo, jiu-jitsu, muay thay; Patrocínio para a realização de passeios de moto (MotoCross) para equipes masculinas e femininas do município; Apoio para a Equipe Master de Futebol da cidade participar da Copa Oeste de Futebol Master em todo o Rio Grande do Norte; Entrega periódica de material esportivo, como bolas, redes, ternos, chuteiras, troféus e medalhas, para grupos esportivos; Realização da Copa do Trabalhador, durante as festividades de comemoração ao dia do trabalhador, a “Semana do Trabalhador”; Apoio para a realização de torneios, mini-campeonatos, competições, amistosos e jogos de bairros e comunidades; Realização do projeto “A Copa é na Minha Rua” durante a copa do mundo de 2014; Apoio logístico para equipes esportivas de vôlei, futebol e futsal participarem de competições e jogos em cidades circunvizinhas.

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PRIMEIRAS REALIZAÇÕES DA NOVA GESTÃO

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SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS - Realização do Réveillon 2017 - Divulgação do município no Programa "Resenhas do RN", da Rede Globo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - Melhorias nas condições do lixão público - Divulgação do Plano Municipal de Saneamento Básico SECRETARIA DE SAÚDE - Investimento de R$ 39.775,00 em exames e cirurgias particulares - Captação de R$ 320.000,00 em emendas - Investimento de R$ 100.000,00 em equipamentos - Aquisição de tabletes para agentes de saúde e endemias, totalizando R$ 19.500,00 em investimentos - Melhorias no agendamento do transporte de pacientes para outros municípios - Realização de Audiência Pública de Prestação de Contas SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Investimento de R$ 31.850,00 em auxílios para pessoas carentes - Início das atividades do Grupo da Melhor Idade Reviver - Início das atividades com o grupo de jovens e adolescentes, Geração Jovem - Realização de passeio com grupos assistidos pela secretaria - Articulação para parcerias em cursos profissionalizantes - Melhorias na infraestrutura da secretaria

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SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - Ação de visita às comunidades para cadastro de agricultores - Retirada de DAPS - Emissão da Carteirinha do Produtor Rural SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO - Pagamento do 1/3 de férias dos professores municipais - Início do Recadastramento dos Servidores Municipais SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Realização das matrículas da rede municipal - Elaboração do Plano de Melhorias da Infraestruturas das Escolas Municipais - Novos cursos de graduação para o Polo Educa Grossos, ofertando 75 novas vagas - Início do Ano Letivo DEPARTAMENTO DE ESPORTES - Ação de recuperação do gramado do Estádio José Nogueira Dantas - Apoio a realização de Torneio de Caiaque na Prainha

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Operação "Tapa Buracos" nas estradas de acesso ao município - Retomada de Reforma e Ampliação da UBS da Comunidade da Barra - Mutirão de limpeza pública e retira de areia das estradas - Manutenção da Iluminação Pública em 16 postes - Realização de limpeza das dependências da Escola Estadual Coronel Solon - Realização de mutirão para retirada de areia da Praia de Pernambuquinho

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GESTÃO MUNICIPAL 2016-2020

/prefeituradegrossos @prefgrossos @prefeituradegrossos /prefeituradegrossos prefeituradegrossos.rn.gov.br

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Mensagem Anual à Câmara Municipal  

Íntegra da Mensagem Anual enviada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Grossos na Abertura da Sessão Solene de Inauguração da 16ª Legi...

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