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BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município - DOM

Ano XIX • N. 4.354• R$ 0,85

Tiragem: 2.500 • 18/7/2013

Isabel Baldoni

Lei municipal incentiva ambiente de negócios para micros e pequenas empresas Benefícios

A lei prevê ainda a criação de uma câmara temática específica no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom), com o objetivo de estreitar o diálogo com os setores da economia local de forma segmentada. O texto também regulamenta a atividade do agente de desenvolvimento do município, cidadão capacitado para detectar as demandas dos comerciantes de uma determinada região. Outra iniciativa listada é que as microempresas poderão atuar em sociedade de propósito específico, modelo de organização que possibilita a parceria entre pequenas empresas diferentes, mas que possuem um objetivo comum. A solenidade de sanção da lei foi acompanhada pelos secretários municipais de Desenvolvimento, Custódio Mattos, de Desenvolvimento Econômico, Marcelo de Souza e Silva, pela coordenadora de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Dulce Caldas, pela gerente de Políticas Públicas do Sebrae-MG, Nair Andrade, e por Marina Fernandes, proprietária da loja Super Bonita, que representou os beneficiários dos programas de desenvolvimento social da Prefeitura.

Conjunto de medidas fortalece iniciativas já desenvolvidas pela Prefeitura e cria cenário propício para incremento da competitividade do setor

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é a ampliação da participação dessas empresas nas licitações públicas com o valor de até R$ 80 mil. A lei reforça que as microempresas estão dispensadas da apresentação de balanço patrimonial do último exercício social, documento exigido para se inscrever em licitações públicas. Outro incentivo é que a comprovação de regularidade fiscal dessas empresas somente será exigida para conferência e

• Na sexta, dia 12, a Prefeitura assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal para aumentar a oferta do crédito aos pequenos empreendedores. O acordo consiste em ofertar aos microempresários, inclusive os informais, um microcrédito produtivo e orientado, que varia de R$ 300 a R$ 15 mil. • Em junho foi publicada a lei 10.626, que concede isenção da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (R$ 81,73) e da Taxa de Fiscalização Sanitária (R$ 60,19) ao microempreendedor individual. Ainda nesta lei, o imóvel de tipo construtivo, casa, apartamento ou barracão, utilizado por este empresário como imóvel comercial, tem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) cobrado como IPTU residencial, que possui o valor mais baixo do que o comercial. • A Prefeitura conta também com o programa BH Negócios, que orienta o microempreendedor e faz um diagnóstico de sua atividade comercial. Para cada caso, o programa indica algumas medidas, seja a capacitação ou a indicação sobre como obter acesso aos microcréditos. • Em parceria com o Governo Estadual, a Prefeitura desenvolve o programa MGTI 2022. A ideia é elevar o faturamento em Tecnologia da Informação (TI) na Região Metropolitana de Belo Horizonte de R$ 2 bilhões em 2012 para R$ 9 bilhões em 2022. A iniciativa promove a capacitação gerencial das empresas e a formação de profissionais para suprir a demanda do município e do estado na área de TI. • Com o objetivo de melhorar o currículo dos cidadãos e atender a demanda do mercado, o programa Melhor Emprego visa qualificar profissionalmente e gratuitamente jovens e adultos voltados para os setores que mais geram empregos na cidade, além da sua inserção no mercado formal de trabalho. Nos últimos três anos, cerca de 150 mil pessoas participaram do programa. Breno Pataro

Isabel Baldoni

As microempresas (ME), as empresas de Pequeno Porte (EPP) e os microempreendedores individuais (MEI) da capital ganham a partir de hoje um incentivo a mais por parte da Prefeitura de Belo Horizonte. O motivo é a lei 10.640, publicada no Diário Oficial do Munícipio (DOM) de hoje, que traz novas medidas que beneficiam o setor, como fiscalização orientadora, canais facilitadores de crédito e um marco regulador que permite maior espaço para que as microempresas participem das concorrências públicas. Sancionada ontem pelo prefeito Marcio Lacerda, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), no bairro Funcionários, a lei se soma a outras iniciativas da PBH em favor do empreendedorismo. Atualmente, a capital emprega mais de 1,1 milhão de pessoas em comércios e serviços. Entre as novidades, a fiscalização passa a agir com um aspecto prioritariamente orientador, ou seja, a aplicação de multas previstas na legislação municipal deverá ser, sempre que possível, precedida de notificação prévia ao microempreendedor responsável pelo estabelecimento comercial. Isso da a oportunidade da correção dá irregularidade constatada sem que o proprietário seja penalizado. Além disso, os microempreendedores que estiverem em situação irregular receberão tratamento diferenciado para a legalização e a regularização de suas atividades, inclusive no que se refere à obtenção das licenças e alvarás necessários. Outra medida interessante

Ações da PBH voltadas para o setor

não como condição para a participação do processo licitatório. De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a medida cria um ambiente propício à competitividade a esse tipo de empresa e empreendedor. “Normalmente a pessoa que começa um pequeno negócio tem pela frente um sistema bastante burocrático. É preciso que os empreendedores talentosos, que têm condições de sobreviver no mercado, recebam no início da sua vida empresarial todo o apoio, suporte e orientação do município para empreender com tranquilidade”, analisou. Para o presidente da CDL-BH, Bruno Falci, a iniciativa colabora para tirar da informalidade milhões de negócios que existem na capital.

Lei foi sancionada ontem pelo prefeito Marcio Lacerda

• Desde 2005 a capital conta com o Parque Tecnológico de Belo Horizonte, o BH-TEC. O local abriga iniciativas nos âmbitos científico, tecnológico, educacional e cultural voltadas para acelerar as atividades de inovação tecnológica nas empresas. • O Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas (Proemp), criado em 1999, fomenta a criação de novas unidades empresariais no município, por meio de benefícios como redução e adiamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a redução do IPTU.

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Quinta-feira, 18 de julho de 2013

Quatro melhores colocados no Grupo de Acesso vão participar do Grupo Especial em 2014

As quadrilhas Pipoca Doce e Chic Chic, da cidade de Contagem, foram as grandes vencedoras do Grupo de Acesso do Arraial de Belô e do Festival Estadual de Quadri-

lhas. O resultado foi divulgado na segunda, dia 15, durante apuração no Parque Municipal Renné Américo Giannetti, no Centro de Belo Horizonte. As vencedoras recebe-

Fotos: Smel

Paratleta conquista etapa da Copa Brasil de Paraciclismo

Gustavo Reis lidera o Campeonato Brasileiro na categoria T2

O atleta paralímpico Gustavo Reis conquistou a segunda etapa da Copa Brasil de Paraciclismo 2013 em torneio realizado no início deste mês em Curitiba-PR. O circuito desta etapa foi disputado nos arredores do batalhão do exército, um trecho com subidas, descidas e curvas acentuadas que ditaram o ritmo da etapa na capital paranaense. Gustavo encarou a vitória nesta segunda etapa da Copa Brasil de Paraciclismo como mais um desafio visando as Paralimpíadas 2016, que será realizada no Rio de Janeiro. “Esta conquista representa um trabalho contínuo de insistência, uma competição interna que dis-

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puto comigo mesmo para todo dia lembrar que posso chegar às Paralimpíadas 2016”, disse o atleta. A Secretaria Municipal de

Esporte e Lazer apoiou no começo do ano a Copa Brasil de Esgrima em Cadeira de Rodas e desde então vem ajudando a equipe na compra de equipamentos que são necessários para o treinamento e em competições da única equipe mineira. Além de Gustavo, outro paratleta representou Belo Horizonte. Vitório Silvestre foi o 5° colocado na modalidade Contra o Relógio e 4° colocado na modalidade “Estrada”, ambas na categoria C1. Com a vitória na segunda fase da Copa Brasil de Paraciclismo 2013, Gustavo Reis lidera o Campeonato Brasileiro de Paraciclismo na categoria T2. A próxima etapa será disputada entre os dias 21 e 22 de setembro na cidade de Penha, em Santa Catarina.

Juliano Alvarenga

rão como premiação R$ 10 mil. As quadrilhas Paixão Junina, Raízes de Minas e Nossa Junina conquistaram a segunda, a terceira e a quarta posições, respectivamente, no Grupo de Acesso, que foi disputado por 20 grupos quadrilheiros. As quatro primeiras colocadas no Grupo de Acesso do Arraial de Belô, além de desfilar no Grupo Especial do no ano que vem, ainda recebem a premiação de R$ 10 mil, R$ 8 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil. O Festival Estadual de Quadrilhas teve dez grupos. A segunda colocada, a Quadrilha Perecolândia, de Itabira, e a terceira colocada, Arraial do Pequizá, de Montes Claros, recebem R$ 7 mil e R$ 5 mil, respectivamente. As apresentações do Grupo de Acesso do Arraial de Belô e do Festival Estadual de Quadrilhas aconteceram nos dias 6, 7, 12, 13 e 14 deste mês, na Via 240, no bairro Aarão Reis.

Apuração aconteceu no Parque Municipal

Arraial nas Regionais

A programação do Arraial de Belô nas Regionais continua a todo vapor nas várias regiões da cidade. No sábado, dia 20, o Arraial será realizado na região Noroeste. Já no dia 27, a Regional Centro-Sul promove a festa, na Praça JK.

Arraial de Belô

Considerada uma das maiores festas juninas do país, há 35 anos o Arraial de Belô faz parte do calendário oficial de Belo Horizonte.  O evento contempla manifestações culturais que resgatam o costume das festas juninas mineiras, reafirmando a importância das tradições populares brasileiras. As nove regiões da cidade são representadas por cerca de 60 grupos de quadrilha que, a cada ano, nos meses de junho e julho, levam a dança aos quatro cantos da cidade. O Arraial de Belô é realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, em parceria com a União Junina Mineira. Juliano Alvarenga

Belotur

Divulgados vencedores do Grupo de Acesso do Arraial de Belô e do Festival Estadual de Quadrilhas

Inscrições abertas para bolsas de estudo nos EUA voltadas para professores de língua inglesa Estão abertas as inscrições para o Programa de Desenvolvimento para os Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI), ofertado pela Fulbright Brasil até o dia 25 deste mês. O PDPI tem como objetivo fortalecer a fluência oral e escrita em inglês, compartilhar metodologias de ensino e avaliação que estimulem a participação do aluno em sala de aula, estimular o uso de recursos online e outras ferramentas na formação continuada de professores e na preparação de planos de aula.  O programa vem de encontro às ações realizadas pelo projeto Improve your English, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais, em parceria com o Icbeu e com a Embaixada dos Estados

Unidos. O objetivo do Improve your English é oferecer aos alunos e professores de inglês da Rede Municipal de Ensino a oportunidade de aprimorar os aspectos práticos da língua inglesa através de capacitações. A Comissão Fulbright, a Embaixada dos EUA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) selecionarão entre 13 de janeiro e 21 de fevereiro de 2014 até 20 professores de ensino básico, de cada um dos estados e do Distrito Federal, para curso de seis semanas nos Estados Unidos. Para se inscrever, o candidato deverá cumprir os requisitos presentes no edital e preencher o formulário de inscrição online no site http:// www.fulbright.org.br até 25 de julho, anexando a documentação complementar solicitada.

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Barreiro define propostas que vão ser apresentadas na Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial Controle Social da Política de Promoção da Igualdade Racial; Estratégias para o Desenvolvimento de Política de Promoção da Igualdade Racial; Diversidade Cultural e Intolerância Religiosa e Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Social. As propostas definidas serão encaminhadas para a 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que tem como tema “Democracia e Desenvolvimento por

Fotos: Kátia Gaspar

Com a presença quase 100 pessoas representando vários segmentos e etnias, foi realizada no início de julho, no primeiro andar da Regional Barreiro (rua Flávio Marques Lisboa, 345, Barreiro), a Pré-Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial da região. O evento utilizou a metodologia de divisão do coletivo em quatro grupos, que apresentaram propostas a partir dos temas Participação Cidadã na Construção e

um Brasil Afirmativo”. A abertura da conferência será amanhã, dia 19, às 18h30 e os grupos participarão no sábado, dia 20, a partir das 8h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (avenida dos Andradas, 3.100, bairro Santa Efigênia). Para o gerente regional de Políticas Sociais, Enelson Maia, avaliar as políticas públicas é muito importante. “Para os movimentos sociais as conferências são muito importantes. Vão nos ajudar na construção dos planos municipal e regional da igualdade racial”, afirmou. O evento contou com apresentação artística da Guarda de Congo Velho de Nossa Senhora do Rosário, do bairro Olhos D’Água, a performance de Marlene das Dores do Carmo, a Dandara, que mostra o cotidiano de uma criança negra até a idade adulta, e a apresentação de Daniela Dutra com o tema “Minhas memórias herdei da África”.

Várias etnias e segmentos foram representados no encontro

Arraial de Belô reúne cerca de 3 mil pessoas no bairro Havaí

Evento foi marcado por diversas apresentações artísticas

Bolsa Família atualiza cadastros de beneficiários em Belo Horizonte mente com 71.194 famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Deste montante, 4,3% (pouco mais de 3 mil beneficiários) corre o risco de perder o benefício se não regularizar a tempo a situação. Outras 5.158 famílias do CAD Único podem passar a ser contempladas com o benefício se atualizar seus cadastros. O prazo para atualização vai até 16 de agosto, de acordo com a Gerência de Coordenação Municipal de Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Após esse prazo, a família

que não atualizar seu cadastro terá o beneficio da Bolsa Família cancelado. Para fazer a atualização, é imprescindível a presença do responsável familiar portando os seguintes documentos: identidade, CPF ou título de eleitor (do responsável familiar) e qualquer documento oficial dos outros membros da família (CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento, comprovante de residência e declaração escolar de todos os membros estudantes menores de 18 anos).

gião Oeste, como Grêmio Recreativo Arraiá do Perna Bamba, Grêmio Cultural e Social Arraiá Pipoca Doce, Associação de Arte e Cultura Beija Flor de Minas, Núcleo Sociocultural e Arte Quadrilha Forró de Minas e Grêmio Recreativo Cultural Arraiá do Pé de Serra. Ao final de cada apresentação os grupos receberam certificados e troféus pela participação. A programação incluiu também chamada de berrante, concurso de forró, músicas durante os intervalos das danças e apresentação da banda Degraws.

Natália Maria

Beneficiários do programa Bolsa Família que ainda não atualizaram seus cadastros devem procurar uma das gerências de Coordenação Municipal de Programas de Transferência de Renda nas secretarias regionais da Prefeitura de Belo Horizonte para regularizar a sua situação junto ao Cadastro Único Federal, o CAD Único. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quer identificar aqueles que estão sem utilização há mais de dois anos. Belo Horizonte conta atual-

A Regional Oeste e a Belotur promoveram no Parque Estrela Dalva, no bairro Havaí, o Arraial de Belô, que reuniu cerca de 3 mil pessoas, que apreciaram as apresentações das quadrilhas e a diversificada gastronomia típica desta época do ano, como canjica, caldo, pipoca, quentão e bebidas, entre outras comidas servidas em barracas. A abertura do arraial foi feita pelos alunos do programa O Prazer da Melhor Idade. O evento foi marcado pelas apresentações de grupos tradicionais da re-

Funcionários da Gerência de Controle de Zoonoses de Venda Nova passam por capacitação A Gerência Distrital de Controle de Zoonoses da Regional Venda Nova vai promover entre os dias 22 e 26, segunda a sexta da próxima semana, das 8h às 17h, o 1º Encontro de Educação Permanente do Controle de

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Zoonoses de Venda Nova. A abertura do evento será na Escola Municipal Antônia Ferreira (rua João Gualberto de Abreu, 10, bairro São João Batista), e as demais atividades serão desenvolvidas nas salas de aula da Faculdade Pitágoras (rua Padre Pedro Pinto,

1.315). A capacitação terá temas como posse responsável de animais, vetores, roedores, dengue, leishmaniose, animais peçonhentos, Corregedoria e Medicina do Trabalho, que serão ministrados por meio de palestras e debates.

Grupos tradicionais da região Oeste se apresentaram no encontro

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Quinta-feira, 18 de julho de 2013

Indicadores Econômicos de Belo Horizonte Taxas de Juros – Junho de 2013

Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1)

IPCR(2)

Taxas médias praticadas(1)

Setores Menor

Maior

Diferença (%)

Média

2,04

5,90

189,22

4,32

Prefixada (montadoras)

0,89

1,69

89,89

1,30

Prefixada (multimarcas)

1,20

2,40

100,00

1,63

Prefixada (montadoras)

1,16

1,90

63,79

1,50

Prefixada (multimarcas)

1,34

2,15

60,45

1,78

Cartão de Crédito

4,14

20,48

394,69

12,69

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Cheque Especial (2) (8)

3,98

10,21

156,53

7,87

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Combustíveis

5,70

15,38

169,82

9,21

Imóveis Construídos

0,18

3,27

1.716,67

1,30

Imóveis na Planta

0,18

2,92

1.522,22

1,70

0,75

2,90

286,67

1,97

CDC - Financeiro (8)

3,00

4,57

52,33

3,75

CDC - Bens Alienáveis (8)

1,13

1,89

67,26

1,37

Eletroeletrônicos

2,06

4,93

139,32

3,66

Mobiliário

0,54

5,86

985,19

2,93

12,27

14,43

17,60

13,56

Nacional

0,89

2,37

166,29

1,49

Internacional

1,32

2,39

81,06

1,86

1,41

6,90

389,36

2,77

Período

Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

No mês

No ano

fev/13

396,80

-0,20

2,18

Últimos 12 Meses 5,39

mar/13

398,78

0,50

2,69

abr/13

400,74

0,49

mai/13

401,90

jun/13

402,94

1ª jul/13

424,09 (3)

Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

No mês

No ano

398,73

-0,40

1,60

Últimos 12 Meses 5,24

5,60

401,12

0,60

2,21

5,36

3,19

5,75

403,29

0,54

2,76

5,35

0,29

3,49

5,71

404,42

0,28

3,05

5,09

0,26

3,76

5,87

405,11

0,17

3,23

4,99

0,24

4,30

5,90

426,42 (3)

0,00

3,65

4,93

Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos

Automóveis Usados

Construção Civil (3) (7)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Período

No mês

No ano

Últimos 12 Meses

Cooperativas de Crédito (empréstimo)

Cesta Básica

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

IPCA(1)

Salário Mínimo

jan/13

397,59

1046,46

Cesta Básica(2) 544,68

fev/13

396,80

1046,46

550,38

-0,20

0,00

1,05

2,18

9,00

10,84

5,39

9,00

20,64

mar/13

398,78

1046,46

563,60

0,50

0,00

2,40

2,69

9,00

13,51

5,60

9,00

25,42

Financeiras Independentes Turismo

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCA

Salário Mínimo

2,38

9,00

9,70

2,38

9,00

9,70

5,51

9,00

13,66

abr/13

400,74

1046,46

578,77

0,49

0,00

2,69

3,19

9,00

16,56

5,75

9,00

29,20

mai/13

401,90

1046,46

578,52

0,29

0,00

-0,04

3,49

9,00

16,51

5,71

9,00

25,78

jun/13

402,94

1046,46

571,42

0,26

0,00

-1,23

3,76

9,00

15,08

5,87

9,00

23,38

Vestuário e Calçados

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte (2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

Empréstimos pessoa jurídica

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Desconto de Duplicatas (8)

0,86

2,53

194,19

1,91

Capital de Giro (8)

0,98

3,19

225,51

1,83

Conta Garantida (8)

1,86

3,90

109,68

2,71

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis Residenciais Período

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

jan/13

Comerciais

Variação (%) No mês

446,22

No ano

0,74

0,74

Últimos 12 Meses 8,08

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Captação

Variação (%) No mês

612,87

0,65

CDB 30 dias (4)

Últimos 12 Meses 11,08

No ano 0,65

0,17

0,49

188,24

0,34

Fundo de Investimento Longo Prazo

0,48

0,57

18,75

0,54

fev/13

447,56

0,30

1,04

7,79

617,77

0,80

1,46

10,71

Poupança (5)

450,11

0,57

1,62

7,37

623,70

0,96

2,43

10,87

Taxa SELIC (6)

abr/13

452,00

0,42

2,04

7,42

627,57

0,62

3,08

11,08

454,72

0,60

2,66

6,78

631,39

0,61

3,69

10,31

jun/13

457,44

0,60

3,27

7,07

635,31

0,62

4,34

10,09

0,54

Fundo de Investimento Curto Prazo

mar/13

mai/13

0,58

Cooperativas de Crédito (aplicação)

0,46 0,64

(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

(6) Média ponderada pela vigência

(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M

(7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa (8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil

(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos

ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Junho de 2013

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Junho de 2013

Forma de Cobrança

Produtos / serviços(1)

Imóveis

Apartamentos

Popular

Médio

Alto

Luxo

Apartamento 1 Quarto

480,71 (14)

988,89 (9)

744,74 (19)

1286,00 (30)

Apartamento 2 Quartos

686,23 (77)

966,88 (128)

1122,19 (128)

2058,84 (172)

Apartamento 3 Quartos 1 Banho

830,36 (28)

976,32 (19)

1203,85 (26)

1578,13 (16)

1175,85 (53)

1324,65 (86)

1574,73 (224)

2458,54 (376)

(3)

(1)

2100,00 (9)

2943,75 (8)

2270,00 (5)

2068,00 (5)

2585,38 (39)

4590,72 (194)

429,29 (14)

588,13 (16)

690,00 (5)

-

567,78 (18)

676,67 (6)

(3)

-

571,67 (6)

637,50 (4)

(3)

-

774,32 (37)

896,15 (26)

1204,29 (7)

-

971,15 (26)

1220,00 (5)

1587,50 (4)

-

1306,25 (24)

1757,69 (13)

2864,29 (7)

6300,00 (12)

Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos Barracão 1 Quarto

Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas

Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO

por evento

0,00

59,00

..

20,68

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito

por cliente

5,30

10,00

88,68

6,60

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança

por cliente

5,30

10,00

88,68

6,60

por Operação

28,50

52,00

82,46

42,64

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque

por cheque

10,35

15,00

44,93

11,68

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque

por cheque

1,00

1,50

50,00

1,27

CHEQUE - Cheque Administrativo

por Cheque

20,00

30,00

50,00

23,89 10,50

CONTAS DE DEPÓSITOS

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)

CHEQUE - Cheque Visado

por cheque

0,00

21,00

..

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal

por operação

2,00

3,00

50,00

2,18

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal

por operação

1,15

3,00

160,87

1,74

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente

por operação

1,15

2,15

86,96

1,50

DEPÓSITO - Depósito Identificado

por operação

0,00

3,00

..

1,90

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P)

por operação

2,00

6,00

200,00

3,09

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E)

por operação

1,35

3,00

122,22

2,02

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C)

por operação

1,20

1,45

20,83

1,32

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)

por operação

1,45

6,00

313,79

3,16

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)

por operação

1,35

4,00

196,30

2,17

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)

por operação

1,20

4,00

233,33

1,83

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado

por operação

4,40

6,00

36,36

5,15

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)

por operação

0,00

19,00

..

13,03

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)

por operação

0,00

9,50

..

7,04

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)

por operação

6,50

8,60

32,31

7,54

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)

por operação

1,00

2,00

100,00

1,21

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)

por operação

0,00

1,20

..

0,88

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO

por operação

23,80

27,00

13,45

24,98

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,85

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,07

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3)

por evento

6,50

8,60

32,31

7,52

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,85

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,07

Transferência por meio de TED - TED internet (3)

por evento

0,00

8,60

..

7,59

por operação

30,00

51,80

72,67

43,26

por evento

9,50

18,00

89,47

11,98

a cada 365 dias

24,00

54,00

125,00

44,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos Casa 4 Quartos e 2 Banhos

(3)

(1)

4216,67 (6)

4960,00 (5)

CARTÃO DE CRÉDITO (3)

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito

por evento

0,00

15,00

..

6,52

3275,00 (4)

6237,50 (8)

4655,88 (17)

8256,25 (48)

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país

por evento

4,00

15,00

275,00

8,16

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Anuidade - cartão básico nacional

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie

por evento

1,99

16,00

704,02

9,75

Avaliação emergencial de crédito

por evento

15,00

18,00

20,00

15,63

a cada 365 dias

0,00

90,00

..

86,67

por evento

7,90

30,00

279,75

15,27

Anuidade - cartão básico internacional Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

..

Não se aplica dados numéricos

Valores (em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

No mês

Açúcar cristal

3,00 kg

4,05

-0,07

Arroz

3,00 kg

7,22

0,06

Banana caturra

12,00 kg

24,16

-0,23

Produto

Últimos 12 Meses

No ano

ICCBH(1)

IEE(2)

IEF(3)

ICCBH

jan/13

131,64

192,46

112,19

-5,16

-5,33

-5,10

-5,16

-5,33

-5,10

-3,39

-0,78

-4,75

Batata inglesa

6,00 kg

25,62

-0,09

fev/13

127,73

188,57

108,28

-2,97

-2,02

-3,49

-7,98

-7,25

-8,41

-6,24

-4,44

-7,22

Café moído

0,60 kg

7,84

0,02

mar/13

127,44

182,14

117,42

-0,22

-3,41

8,44

-8,19

-10,41

-0,68

-7,00

-8,45

0,14

Chã de dentro

6,00 kg

106,14

0,40

Farinha de trigo

1,50 kg

3,89

0,01

Feijão carioquinha

4,50 kg

30,32

-0,37 0,06

IEE

abr/13

127,26

186,24

114,73

-0,14

2,25

mai/13

126,66

178,20

118,29

-0,47

-4,32

jun/13

119,83

171,07

110,48

-5,39

-4,00

IEF

-2,30

ICCBH

IEE

IEF

-2,96

ICCBH

-4,50

IEE

-3,15

IEF

-8,32

-8,40

0,29

3,10

-8,75

-12,35

0,05

-4,52

-6,82

3,81

Leite pasteurizado

-6,60

-13,67

-15,86

-6,55

-11,90

-15,26

-3,90

Manteiga

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicos FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

dom 4354.indd 26

Quantidade

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Maio/04=100)

ND: não disponível

Custo da Cesta Básica(*) – Junho de 2013

Índice de Confiança do Consumidor

Período

Média(2) (R$)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Barracões Barracão 2 Quartos

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%)

CADASTRO

7,50 lt

16,97

750,00 gr

16,04

0,05

Óleo de soja

1,00 un

2,89

-0,04

Pão francês

6,00 kg

47,82

0,04

Tomate Santa Cruz

9,00 kg

38,06

-1,07

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38 FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

17/07/2013 18:56:10


Poder Executivo Quinta-feira, 18 de julho de 2013

Diário Oficial do Município

Durante os encontros, os participantes trocam experiências pessoais, falam o motivo de terem começado a fumar e, principalmente, o que os motivam a parar. A perda de um familiar em decorrência do uso do cigarro e problemas de saúde causados pelo tabagismo são os principais relatos. O projeto conta com o acompanhamento de uma médica da família, um psicólogo e uma farmacêutica e, a frente da coordenação, além desses profissionais, há a contribuição de uma assistente social. Fumante por mais de 60 anos, a dona de casa Ernestina Mendes da Silva, de 76 anos, que já tinha vontade de parar de fumar, resolveu abandonar de vez o cigarro quando soube do trabalho do Grupo de Cessação do Tabagismo, onde encontrou apoio e orientação.

Cerca de 70% dos participantes já largaram o cigarro

“Depois que parei de fumar tive muita coisa boa. Antes eu tinha muita tontura e dor de cabeça. Agora não sinto mais vontade de fumar, estou bem melhor. O cigarro mata a gente aos poucos”, disse. Victor Hugo Carvalho Nascimento, de 25 anos e estagiário do Posso Ajudar Amigos da Saúde, é fumante há 10 anos, mas já percebeu os benefícios de parar de fumar. “O paladar e o olfato melhoraram. Até mesmo um pão de sal passou a ter um sabor diferente. Agora consigo perceber mais os cheiros das coisas. O cigarro foi apresentado como uma coisa bonita pela propaganda, mas, na realidade, não tem nada de bonito, só prejudica a saúde”, afirmou.

Oferta nos centros de saúde Na região Norte da capital esse tipo de tratamento é oferecido nos centros de saúde Floramar I, Heliópolis, Novo Arão Reis, Guarani, São Tomaz e Campo Alegre. Nos demais centros de saúde da região o serviço está em processo de implantação. “Caso o usuário do centro de saúde queira fazer parte do Grupo de Cessação do Tabagismo, ele deverá procurar o centro de Saúde do seu bairro e relatar à equipe local tal interesse”, disse Simone Abrantes Cândido, coordenadora do Nasf Norte.

Asley Gonçalves

Atividades do programa Superar trazem benefícios a estudantes de escola do bairro Havaí

Equipe de profissionais qualificados acompanha alunos durante atividades

A Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo, que fica no bairro Havaí, na região Oeste, comemora os bons resultados obtidos por meio do programa Superar, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel), que tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pes-

dom 4354.indd 27

27

Grupo de combate ao tabagismo da região Norte comemora bons resultados

Aldria Melo

Com o objetivo de auxiliar as pessoas no tratamento ao abandono do cigarro, o Centro de Saúde Novo Aarão Reis (rua Hum, 200, Novo Aarão Reis) criou o Grupo de Cessação do Tabagismo e está comemorando os resultados. De acordo com a médica da família Lêda Mendes, cerca de 70% dos participantes já largaram o cigarro completamente. O grupo é uma proposta multidisciplinar de trabalho promovido pelas equipes de Saúde da Família juntamente com o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf). De acordo com Lêda Mendes, as equipes do Programa Saúde da Família identificam os tabagistas que têm o desejo de parar de fumar e os encaminham para palestras e encontros motivacionais. Uma avaliação identifica o grau de dependência do cigarro para formação de grupos com 15 usuários. Cada grupo participa de dez encontros, com periodicidade semanal no início do tratamento, depois quinzenal e, por fim, mensal. Além dos encontros, pode ser necessária a interação medicamentosa e o uso de adesivos.

BELO HORIZONTE

soas com deficiência. Uma equipe de profissionais qualificados acompanha os alunos durante as atividades físicas e propõe diversas formas de trabalhar a inclusão social. As principais atividades oferecidas são atletismo, patinação, dança, esportes de quadra, judô e natação. Com a meta de garantir um

melhor atendimento e diminuir o desgaste dos alunos, as atividades são organizadas em dias diferenciados. De acordo com a coordenadora de turno, Carla Patrícia, a separação dos grupos torna o trabalho mais específico e produtivo. “Com a separação, as melhorias começaram a acontecer mais rápido, principalmente dentro dos grupos com maior comprometimento, pois passaram a ter mais tempo para se recuperar das atividades”, salientou. Para a dona de casa Josélia Azevedo, a evolução da sua filha Bianca, de 10 anos, que nasceu com paralisia cerebral, é fácil de perceber. Ela conta que, desde que Bianca começou a participar do projeto, em 2011, as atividades dentro de casa melhoraram. “A postura dela melhorou muito. Antes, ela não conseguia abrir a mão, mas agora consegue pegar as coisas com menos dificuldade, principalmente depois que começou a praticar natação”, afirmou.

Números alarmantes sobre os efeitos nocivos do cigarro • Há 4.720 substâncias tóxicas presentes na fumaça dos derivados do tabaco • No Brasil, cerca de 23 pessoas morrem por hora em decorrência do tabagismo • O consumo de tabaco é o mais importante fator de risco para o desenvolvimento de câncer de pulmão. • Os tabagistas têm cerca de 20 a 30 vezes mais risco de desenvolver câncer de pulmão. • O cigarro contém alcatrão, que é um composto de mais de 40 substâncias comprovadamente cancerígenas. O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo, sendo o causador de aproximadamente 50 doenças, entre elas a hipertensão arterial, aneurismas arteriais, úlcera do aparelho digestivo, infecções respiratórias, trombose vascular, osteoporose, catarata, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, menopausa precoce e complicações na gravidez, entre outras problemas. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o tabagismo é responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil e é a principal causa das doenças coronarianas, como angina e infarto do miocárdio, além de bronquite crônica, enfisema pulmonar, câncer no pulmão, doenças vasculares e derrame cerebral. O tabagismo também causa vários tipos de câncer, como os de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga e colo de útero, sem contar a leucemia.

Dentro da escola os professores também percebem as grandes mudanças em decorrência das atividades desenvolvidas, principalmente no âmbito social. Segundo o coordenador geral e professor de Educação Física, Eduardo Nascimento, além da coordenação motora, o comporta-

mento e a atitude dos alunos são aprimoradas a cada dia. A escola disponibiliza o programa Superar não somente para os alunos, mas para toda a comunidade e para pessoas que moram em outras regiões. O único critério para fazer parte do programa é estar matriculado na Rede Municipal de Ensino.

20 anos de atividades Prestes a completar 20 anos, o programa Superar conta com a colaboração das secretarias municipais de Saúde, Direitos de Cidadania e Assistência Social e da Fundação Municipal de Cultura, além de associações esportivas e escolas especiais. O Superar se dedica à inclusão das pessoas portadoras de deficiência (PPD) em programas e eventos de esporte e lazer. Os técnicos do programa assessoram e capacitam profissionais de escolas e outras entidades que atendem p ortadores de deficiência. Desde o ano passado o programa Superar oferece também atendimento direto e permanente à sua clientela no Centro de Referência Esportiva para a Pessoa Portadora de Deficiência, que fica na avenida Nossa Senhora de Fátima, 2.283, no bairro Carlos Prates. O centro dispõe de quadra poliesportiva aberta, piscina semiolímpica aquecida, piscina infantil, amplo salão, banheiros, vestiários, cozinha, despensa e ambulatório médico. Todo esse espaço foi adaptado para facilitar o acesso dos portadores de deficiência, com rampas e elevador especial para pessoas com grave comprometimento motor. Atualmente, o centro oferece aos seus 400 alunos assistência médica e modalidades esportivas como natação, futsal, basquete, patinação, judô, tênis de mesa, bocha paraolímpica, rugby em cadeira de rodas, goal ball, hidroginástica e dança.

17/07/2013 18:56:15


BELO HORIZONTE 28

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 18 de julho de 2013

Inscrições para o meio passe estudantil são estendidas até o dia 15 de agosto

gramas de Transferência de Renda da PBH. A concessão do desconto de 50% do valor das tarifas no transporte por ônibus é destinado preferencialmente aos alunos do ensino médio, para deslocamentos entre a residência e o estabelecimento de ensino, exclusivamente nos dias letivos. O balanço por região mostra que o maior número de alunos atendidos está nas regiões Nordeste (1.316 estudantes), Noroeste (1.089), Barreiro (1.055) e Venda Nova (1.041). As escolas públicas com maior número de alunos atendidos, no entanto, estão concentradas na região Centro-Sul. São elas a Escola Estadual Governador Milton Campos (Colégio Estadual Central), com 839 estudantes beneficiados, e o Cefet, com 472 estudantes.

Divino Advincula

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, estendeu até o dia 15 de agosto as inscrições no programa Meio Passe, abrindo mais oportunidades para os estudantes se cadastrarem e serem beneficiários do desconto nas passagens do transporte coletivo em Belo Horizonte. Atualmente, 8.500 alunos da rede pública de ensino em Belo Horizonte se beneficiam do programa Meio Passe, que garante 50% de desconto no valor da tarifa para estudantes do ensino médio. O benefício foi instituído através da lei municipal 10.106, de 21 de fevereiro de 2011, pelo decreto 14.295, de 2 de março de 2011, e pela portaria da BHTrans DPR 035/2011, de 18 de abril de 2011, e pode ser usufruído através do cartão BHBUS Benefício Estudantil. O programa Meio Passe entrou recentemente em sua segunda fase de cadastramento, com expectativa de atender 12 mil estudantes ainda neste ano, segundo projeções da Gerência de Cadastro de Pro-

Poder Executivo

Quem pode se inscrever

• Matriculados e frequentes em estabelecimento escolar situado em Belo Horizonte • Residentes em distância superior a um quilômetro da unidade escolar em que estejam matriculados e frequentes • Membros de famílias que sejam, preferencialmente, beneficiárias dos seguintes programas sociais da PBH: Bolsa Família, Bolsa Escola Municipal, Benefício Variável Jovem; Proteção Social Especial/Acolhimento institucional; Bolsa Moradia; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); Remoções/ Reassentamento Familiar e Programa de Reassentamento de Famílias (Proas).

Como solicitar o benefício

Para se beneficiar do programa, o estudante deve procurar a Gerência de Atendimento (GAtende) em sua regional ou a Estação da Juventude, que funciona junto ao BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro). Alunos menores devem ir acompanhados do pai ou responsável. Atualmente, após a inscrição, o benefício é liberado em um prazo máximo de 40 dias.

Documentos necessários

• Formulário “Requerimento de Auxílio Transporte Escolar” preenchido, que pode ser acessado no site da PBH (www.pbh.gov.br), clicando na aba “Estudantes” no lado superior da página principal. • Comprovante original de matrícula e frequência em unidade escolar situada a mais de 1.000 metros da residência do estudante, constatando dados e informações relacionados no formulário de requerimento. • Original e cópia de documentos de identificação do candidato ao benefício e do responsável (quando o estudante for menor de 18 anos). • Original e cópia de comprovante de residência (contas Cemig, Copasa ou telefone). • Foto 3x4 colorida e recente.

Benefícios do Cartão BHBUS Benefício Estudantil

• O Cartão BHBUS Benefício Estudantil, de uso pessoal e intransferível, será aceito nos serviços de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte. • O beneficiário terá direito a todas as políticas vigentes no município. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 156 ou no site da PBH, www.pbh.gov.br.

Seminário em BH debate mobilidade urbana

dom 4354.indd 28

de Minas Gerais (avenida Olegário Maciel, 2.161, bairro Lourdes) rece-

be amanhã a abertura do seminário “Q + 50: Mobilidade Urbana”, que conta com as parcerias da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTrans e da Fundação Municipal de Cultura, da Polícia Militar de Minas Gerais, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e do Sindicato dos Arquitetos do Brasil. O seminário tem como tema a mobilidade urbana e questões pertinentes sobre transporte público, desenvolvimento e controle urbano serão debatidas. A abertura será amanhã, às 9h, no auditório da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que vai receber conferência e mesa redonda ao longo do dia. No sábado o evento será em praça pública, na Praça Carlos Chagas, a Praça da Assembleia, na qual ocorrerão diversas ações de fomento e promoção de conceitos, diretrizes, programas e projetos de mobilidade urbana. A ideia é garantir uma maior participação popular e um espaço democrático para o diálogo com a comunidade sobre a construção de cidades sustentáveis. Arquitetos, profissionais das áreas envolvidas e pessoas interessadas em discutir a cidade estão convidados a participar. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do site www.iab-mg.blogspot.com.br.

O Parque Ecológico da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 7.111) recebeu na terça, dia 16, o encontro dos grupos de caminhada da região Norte, que abrange os bairros Vila Biquinhas, Novo Aarão Reis, Providência, Conjunto Felicidade e Zilah Spósito. O objetivo do encontro foi promover a integração e a união dos participantes que fazem parte do programa Caminhar, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, particado nos territórios do BH Cidadania. Durante o evento, foi realizado um alongamento inicial, seguido por uma caminhada e um aulão de ginástica, com apresentação da ginástica chinesa lian gong. A equipe do programa Caminhar

realizou durante o evento uma avaliação física dos participantes, com medição do percentual de gordura, teste de flexibilidade e circunferência abdominal, com orientações sobre atividades físicas aos participantes. “Foi importante para nós, do programa Caminhar, participar desse encontro, para sempre mantermos uma integração com todos os núcleos” comentou Adilson Castro, coordenador geral do Caminhar. O evento contou com a participação de aproximadamente 350 pessoas, proporcionando diversão, integração e melhor qualidade de vida para os participantes, através da troca de experiências e da formação de laços sociais.

Smel

O auditório da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa

Parque Ecológico da Pampulha recebe encontro de grupos de caminhada

Encontro integrou participantes do programa Caminhar

17/07/2013 18:56:23


DOM - 18/07/2013  

Diário Oficial do Município

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