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PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVIII • N. 4.055 • R$ 0,80

é reforçada em posse de conselho municipal

Ações da PBH na área de habitação foram importantes no trabalho de remoção de famílias de áreas de risco e na entrega de novas unidades habitacionais

Desafios Para a representante do Movimento Popular por Moradia, Gislene Gonçalves dos Reis, o conselho assegura a participação social nas ações, programas e projetos da Política Municipal de Habitação. “O conselho fiscaliza, acompanha a execução das obras e encaminha as famílias que irão morar nos conjuntos habitacionais”, explicou, ressaltando que no último biênio o conselho ajudou no trabalho da PBH de construção de conjunto habitacionais e no encaminhamento das pessoas para as novas moradias. Gislene lembrou também da redução do número de desabamentos com mortes na cidade. Breno Pataro

Programas e ações de destaque no setor de habitação em BH Vila Viva – As ações de urbanização, desenvolvimento social e regularização feitas através do Vila Viva já alcançam mais de 168 mil pessoas em 12 regiões da capital. Até dezembro de 2011, já haviam sido aplicados cerca de R$ 703 milhões do total de R$ 1,15 bilhão de recursos contratados com a União. Também em 2011 foram entregues, por meio do Fundo Municipal de Habitação, 518 unidades habitacionais. Erradicação das áreas de risco- Em 2011 foram realizadas 176 remoções de famílias em situação de risco geológico muito alto, sendo 114 definitivas e 62 temporárias. Foram feitas 5.662 vistorias solicitadas pela população. Além disso, foram executadas 88 obras de pequeno porte e 69 de médio e grande porte pelo Programa Estrutura Em Área de Risco (Pear). As ações preventivas contribuíram na erradicação de 293 situações pontuais de risco alto nas vilas. Reassentamento - O Programa de Remoção e Reassentamento de Família em Função de Risco ou Obras Públicas (Proas)efetuou 1.604 pagamentos de indenizações e auxílios financeiros, além do reassentamento monitorado para famílias removidas por causa de risco geológico e execução de obras públicas.

Divino Advincula

O prefeito Marcio Lacerda ressaltou o comprometimento de todos os servidores, dos parceiros e da sociedade civil no desenvolvimento da Política Municipal de Habitação. Desde 2009 já foram entregues cerca de 13 mil títulos de propriedade a moradores e mais títulos devem ser entregues no bairro Jatobá. Marcio acrescentou que a Prefeitura valoriza todos os conselhos de políticas publicas. “É preciso dar importância a todos os instrumentos de participação, debate e construção coletiva”, salientou. De acordo com Murilo Valadares, o conselho tem um papel fundamental na definição e na implantação das políticas de habitação na cidade. “O conselho tem que ser participativo, independente e, principalmente, respeitoso para cobrar do poder público o andamento das ações e programas do setor”, disse.

Tiragem: 2.500 • 23/4/2012

Política habitacional da capital

Breno Pataro

Com o objetivo de debater, definir diretrizes e deliberar sobre os planos e programas da política habitacional de Belo Horizonte, nos assentamentos existentes em vilas e favelas e na construção de novos assentamentos, como conjuntos habitacionais populares, além de fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao atendimento da demanda habitacional da capital, os novos integrantes do Conselho Municipal de Habitação foram empossados na sexta-feira, dia 20, em evento realizado no auditório da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), no bairro Santo Antônio. Entre titulares e suplentes, o conselho é formado por 40 representantes do poder público municipal, do Movimento Popular por Moradia, de sindicatos e centrais sindicais, de entidades empresariais e de ensino superior, profissionais liberais e da Câmara Municipal. A solenidade de posse contou com as presenças do prefeito Marcio Lacerda, do diretor presidente da Urbel, Claudius Vinícius Leite Pereira, e do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Murilo Valadares, que foi reempossado como presidente do conselho. Os membros que compõem o conselho foram eleitos durante a 6ª Conferência Municipal de Habitação, em novembro de 2011, e cumprirão um mandato de dois anos (2012/2013).

Diário Oficial do Município - DOM

Divino Advincula

40 representantes do poder público e da sociedade civil terão, nos próximos dois anos, as funções de debater os programas e fiscalizar a aplicação de recursos na área de habitação em BH

BELO HORIZONTE

Bolsa Moradia - Em 2011, a Prefeitura investiu R$ 6,16 milhões no pagamento de 16.379 benefícios de auxílio aluguel para garantir acesso à moradia para população de baixa renda removida de áreas de risco geológico, em situação de risco social e para realização de obras. Por mês, foram atendidas, em média, 1.365 famílias. OP Vilas – Em 2011, foram concluídos 10 empreendimentos de urbanização em vilas e favelas. No final do último ano 31 outros empreendimentos se encontravam em fase de projeto, 21 em processo de licitação de projeto e 28 em licitação de obra. Regularização Fundiária – Foram entregues 344 títulos de propriedade para famílias de parte do Alto Vera Cruz, executada a topografia de trecho da Vila Nossa Senhora de Fátima e desenvolvido o trabalho de parcelamento na Vila Senhor dos Passos e de parte do Aglomerado da Serra.


BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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Poder Executivo Segunda-feira, 23 de abril de 2012

Prefeitura de Belo Horizonte inicia trabalho com povos indígenas A Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, através da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial promoverá no dia 28 de maio, no auditório da Secretaria Municipal de Políticas Sociais (rua Espírito Santo, 505, 18º andar, Centro) o Diálogo com os Povos Indígenas de Belo Horizonte, ação que tem como objetivo identificar os povos nos territórios do município, conhecer a cultura indígena na cidade e as demandas desses povos. O projeto é fruto da parceria com a sociedade civil indígena atuante no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), com o projeto Centro de Serviços para as Populações Indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, do GVC Brasil, com a Associação de Povos Indígenas da RMBH e com o povo Aranã do Barreiro. O evento contará com a participação de diversas etnias, como Aranã, Patachó Há Há Hãe, Ticuna, Xacriabá e Patachó. Entende-se como fundamental am-

pliar os espaços de participação e diálogo com os indígenas para que os objetivos estabelecidos na Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial possam ser alcançados. Segundo a Coordenadora Municipal de Igualdade Racial, Denise Pacheco, esse evento marca o início das ações de integração com os povos indígenas. O secretário municipal adjunto de Direitos de Cidadania, José Wilson Ricardo, destaca a importância da discussão a respeito dos valores culturais de cada povo, seus costumes e tradições, elementos básicos de sua identidade étnica. “A coordenadoria e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, através de seus membros, avalizam a necessidade de fortalecer e ampliar a discussão e o diálogo a respeito dos povos indígenas. Considero de suma relevância a necessidade de estabelecermos uma nova forma de relacionamento, jurídico e de fato, entre as sociedades indígenas e o Estado brasileiro”, complementa.

Paulo Lacerda

Grupo de Choro Palácio das Artes comemora o Dia Nacional do Choro com concerto no Grande Teatro

Evento terá a participação da Velha Guarda do Choro, formado por músicos com mais de 70 anos

O Grupo de Choro Palácio das Artes, projeto de fomento ao jovem artista da Fundação Clóvis Salgado, se apresenta na quartafeira, dia 25, às 20h30, no Grande Teatro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) em espetáculo que integra as comemorações do Dia Nacional do Choro, festejado no dia 23. O evento é uma realização da Fundação Clóvis Salgado em parceria com o Sesi Fiemg. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) e estão à venda na bilheteria do Palácio das Artes, pelo site ingresso.com e pelo telefone 4003-2330 (custo de uma ligação local).

No programa do evento, que contará com a participação da Velha Guarda do Choro, formado por músicos acima de 70 anos e precursores do estilo em Belo Horizonte, e do Ballet Jovem Palácio das Artes, estão canções de compositores consagrados, como Jacob do Bandolim (“Assanhado”, “Noites Cariocas”, “Vibrações”, “Santa Morena” e ”Receita de Samba”), Pixinguinha (“1x0”, ”Carinhoso” e ”O Gato e o Canário”) e Chico Buarque (“Samba do Grande Amor”). Entre as novidades do show estão roupagens inusitadas de músicas tradicionais, como a inserção de um trecho de uma

música dos Beatles e um solo de banjo, instrumento atípico no choro, na música ”O Gato e o Canário”. A apresentação terá, ainda, a participação da cantora Ligia Jacques, que interpretará o clássico ”Carinhoso”, de Pixinguinha, ao lado do grupo. Coordenadora do Grupo de Choro Palácio das Artes, Marilene Trota destaca o encontro dos grupos como um dos pontos altos do evento. “Ao lado da Velha Guarda do Choro, os músicos do grupo mostrarão clássicos da música popular brasileira, unindo gerações diferentes com o mesmo interesse pelo estilo”, disse.

Confira as vagas de emprego e os cursos de qualificação disponíveis nos postos municipais do Sine Quem busca novas chances de colocação profissional encontrará nos postos municipais do Sistema Nacional de Emprego (Sine) vagas disponíveis em diversas áreas de atuação. Nesta semana, existem oportunidades para quem deseja trabalhar como churrasqueiro, ajudante de padeiro, fiscal de loja, instalador de som e de acessórios de veículos, servente de obras e motorista de caminhão. O Sine também oferece vagas de qualificação profissional. Estão abertas as matrículas para os cursos de vendedor interno e externo, operador de telemarketing, garçom, atendente de lanchonete e monitor de recreação. Os profissionais mais experientes podem aperfeiçoar suas habilidades com formações em NR10, bordado com pedrarias, vendedor com ênfase em materiais de construção e curso de bolos decorados. Os interessados deverão se dirigir a um dos quatro postos municipais do Sine e apresentar carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade, PIS/Pasep/NIT/NIS e o comprovante de endereço.

Confira os endereços dos postos municipais do Sine

Sine Barreiro: Rua Barão de Coromandel, 982, Barreiro, das 8h às 17h Sine BH Resolve: Rua dos Caetés, 342, Centro, das 8h às 18h Sine Centro / Niat: Rua Espírito Santo, 505, 1º andar, Centro, das 8h às 17h Sine Venda Nova: Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova, das 8h às 17h Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 156 e no site www.pbh.gov.br/melhoremprego.


Poder Executivo Segunda-feira, 23 de abril de 2012

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

Mais de 600 pessoas participam de abertura do OP 2013/2014 na região Leste ticipativo (Comforça). As diretrizes do Orçamento Participativo 2013/2014 foram elaboradas considerando as contribuições e propostas discutidas nos projetos sustentadores, no Planejamento Participativo Regionaliza-

do (Gestão Compartilhada), nos Planos Diretores Regionais e nas Diretrizes Temáticas. Além disso, também foram levadas em questão as considerações das Comforças municipal e regional. Segundo Fernando José Carneiro, geren-

Gercom Leste

Cerca de 650 pessoas prestigiaram o evento de lançamento do Orçamento Participativo 2013/2014 da região Leste, realizado no auditório do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, no bairro Esplanada, na quarta-feira, dia 18. O evento contou com a presença de representantes do governo das Filipinas e de membros do Banco Mundial, que estão em Belo Horizonte para conhecer a metodologia do Orçamento Participativo e trocar experiências com o Brasil. Implantado em 1993, o OP é considerado um projeto de participação popular ousado, pois, por meio dele, as pessoas têm a oportunidade de decidir sobre as prioridades e defender questões de interesse comum para a cidade e para sua própria comunidade. “O OP é um elo entre as comunidades e o governo e não devemos ser meros coadjuvantes, mas protagonistas, fiscalizando a qualidade da obra e a aplicação dos recursos financeiros públicos”, disse Manoel Marques Azevedo, representante da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Par-

Evento teve participação de membros do Banco Mundial e representantes do governo das Filipinas

Seminário capacita trabalhadores dos Cras des do Cras em seus territórios e isso é um sinal de que temos avançado com qualidade”, afirmou. Também participaram do

seminário o secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, a gerente de Proteção Social, Shirley Jacimar Pires, e a gerente

Avanilton Aguilar

A Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (Smaas) realizou na última semana, no Sesc Caetés, o Seminário de Aperfeiçoamento do Acompanhamento Sociofamiliar no Âmbito da Proteção Social Básica. A iniciativa, que teve como objetivo capacitar gerentes, coordenadores e técnicos da Proteção Social Básica, promoveu o debate entre os participantes, possibilitando a troca de experiência entre profissionais em relação ao Serviço de Proteção Integral à Família (Paif). Secretária municipal adjunta de Assistência Social, Elizabeth Leitão ressaltou a importância do trabalho realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) nas esferas municipal e nacional. “O público reconhece hoje a importância desse equipamento para a família. As pessoas se organizam para pedirem unida-

te regional do OP Leste, esta versão traz novidades em sua metodologia e é importante que todos participem nas suas diversas etapas, principalmente nas discussões das comunidades para escolha das obras, até o Encontro Municipal de Prioridades Orçamentárias, que será realizado no dia 18 de dezembro. Rita Margarete Rabelo, secretária regional Leste, destacou que o OP tem sido um grande ins-

Seminário promoveu a troca de experiências sobre o Paif

Abertura regional do OP na região Oeste será na terça-feira A abertura regional do Orçamento Participativo 2013/2014 na região Oeste vai acontecer na terça-feira, dia 24, às 18h, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet I), que fica na avenida Amazonas, 5.253, no bairro Nova Suíça.

de Proteção Social Básica, Magali Deslandes. Além disso, o seminário contou com a palestra da Diretora de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (Snas), Aidê Cançado, que falou sobre a gestão territorial e a oferta de serviços de proteção integral à família e da consultora de Proteção Social Básica da Snas e professora da UNB, Priscilla Maia, que abordou as questões sobre o acompanhamento sociofamiliar no âmbito do Paif. Shirley Jacimar Pires ressaltou que o seminário foi uma oportunidade para consolidar o processo de trabalho que já vem sendo desenvolvido nos centros de referência. “A proteção social básica está em processo de expansão e estamos qualificando o serviço que oferecemos. A iniciativa foi muito positiva e agora estamos nos preparando para continuar essa discussão por meio de duas oficinas, uma para os gestores e outra voltada para o trabalho com as famí-

3

trumento para escolha das obras. O secretário municipal adjunto de Planejamento e Gestão, Geraldo Afonso Herzog, disse que o OP é um movimento de solidariedade e de defesa, não só para os bairros, mas para a cidade de modo geral. “Esta tarefa tem se aperfeiçoado a cada ano e quem ganha com isso é a população”, afirmou.

Investimento Serão R$ 130 milhões em recursos para a toda a cidade, aumento de 18% em relação à versão anterior do OP. Para a região Leste, que no OP 2011/2012 recebeu R$ 11,08 milhões, serão destinados R$ 13,2 para o próximo biênio. Em 19 anos de Orçamento Participativo foram concluídos, somente nos bairros e vilas da região Leste, 118 empreendimentos, ou seja, 73% das demandas aprovadas, além das 44 obras que estão em andamento, ou seja, mais 27%. Ao final do evento de abertura, as entidades receberam uma pasta contendo informações sobre o processo e formulários para dar entrada com as demandas de novos empreendimentos, que devem ser entregues até o dia 18 de maio. Mais informações podem ser obtidas pelo www.pbh.gov.br/portaldoop e pelos telefones 32774266 e 156.

lias”, disse. Segundo Priscilla Maia, o trabalho social com famílias é imprescindível para assegurar os direitos socioassistenciais às famílias. “Não somos assistencialistas, estamos aqui para garantirmos o direito de cidadania para as famílias. E esse deve ser o foco do nosso trabalho”, ressaltou Priscilla.

Cras O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) tem a função de gerir territorialmente a rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos. O Cras atua como a principal porta de entrada para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), oferecendo serviços e ações para a proteção básica, e tendo como principal ferramenta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

50

Segunda-feira, 23 de abril de 2012

INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Março de 2012

Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período

IPCR(2) Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

No mês

No ano

Últimos 12 Meses

365,12

0,43

6,59

6,94

nov/11

Taxas médias praticadas(1)

Setores

Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

No mês

No ano

Últimos 12 Meses

369,94

0,62

5,47

5,90

Menor

Maior

Diferença (%)

Média

3,00

5,90

96,67

5,18

Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos

dez/11

367,27

0,59

7,22

7,22

372,20

0,61

6,12

6,12

Prefixada (montadoras)

0,99

2,18

120,20

1,63

jan/12

376,82

2,60

2,60

7,67

378,82

1,78

1,78

6,57

Prefixada (multimarcas)

1,41

2,68

90,07

2,01

fev/12

376,52

-0,08

2,52

6,76

378,86

0,01

1,79

6,13

1,86

mar/12

377,65

2ª abr/12

384,63

(3)

Automóveis Usados

0,30

2,83

6,41

380,72

0,49

2,29

5,87

Prefixada (montadoras)

1,38

2,17

57,25

0,33

3,27

6,05

385,38

0,44

2,83

5,50

Prefixada (multimarcas)

1,50

3,14

109,33

2,20

11,90

13,95

17,23

12,81

(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte

Cartão de Crédito

(2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte

9,74

25,35

8,72

3,71

14,29

285,18

7,98

Imóveis Construídos

-0,08

1,51

-1.987,50

0,98

Imóveis na Planta

-0,08

1,51

-1.987,50

0,36

1,20

3,60

200,00

2,27

2,45

5,89

140,41

3,57

1,61

2,80

73,91

1,86

Cheque Especial

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Combustíveis Construção Civil

Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)

Índice de Base Fixa (Maio/04=100)

Período

No mês

No ano

Últimos 12 Meses

(2) (8)

7,77

(3) 2ª quadrissemana de julho /94 = 100

(3) (7)

Cooperativas de Crédito (empréstimo)

ICCBH(1)

IEE(2)

IEF(3)

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

out/11

137,35

187,54

121,32

1,25

-1,30

2,54

2,37

0,32

3,42

4,36

1,07

6,05

CDC - Financeiro (8)

nov/11

138,86

193,50

121,42

1,10

3,18

0,08

3,50

3,51

3,51

1,93

-0,29

3,11

CDC - Bens Alienáveis

dez/11

138,86

193,54

121,40

0,00

0,02

-0,02

3,50

3,54

3,49

3,50

3,54

3,49

Eletroeletrônicos

1,90

4,75

150,00

3,34

jan/12

136,25

193,98

117,79

-1,88

0,22

-2,97

-1,88

0,22

-2,97

-0,93

0,29

-1,58

Mobiliário

1,31

5,28

303,05

2,76

fev/12

136,23

197,35

116,70

-0,02

1,74

-0,93

-1,90

1,96

-3,87

0,23

0,71

0,00

Financeiras Independentes

8,44

14,38

70,38

12,34

mar/12

137,04

198,94

117,26

0,59

0,81

0,48

-1,31

2,79

-3,41

-1,35

1,45

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

(8)

Turismo

-2,80

(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s

Nacional

2,18

3,34

53,21

2,38

Internacional

0,94

2,38

153,19

1,51

1,41

7,23

412,77

3,68

Capital de Giro (8)

1,16

4,05

249,14

2,26

Conta Garantida (8)

1,18

4,35

268,64

2,40

2,44

9,14

274,59

6,21

Vestuário e Calçados

(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Empréstimos pessoa jurídica Desconto de Duplicatas

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Comerciais

Variação (%) No mês

Últimos 12 Meses

No ano

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

No mês

No ano

(8)

Captação

Últimos 12 Meses

CDB 30 dias

(4)

Cooperativas de Crédito (aplicação)

out/11

403,97

0,71

8,41

10,40

536,25

1,13

10,72

12,49

nov/11

407,56

0,89

9,38

10,12

541,83

1,04

11,87

12,57

Fundo de Investimento Longo Prazo

dez/11

411,68

1,01

10,48

10,48

549,68

1,45

13,49

13,49

Poupança (5)

jan/12

412,87

0,29

0,29

10,16

551,72

0,37

0,37

12,63

Taxa SELIC (6)

fev/12

415,22

0,57

0,86

9,56

558,01

1,14

1,51

12,17

mar/12

419,21

0,96

1,83

9,62

562,53

0,81

2,34

12,31

Fundo de Investimento Curto Prazo

0,82 0,78 0,34

0,65

91,18

0,52

0,57

0,75

31,58

0,67

(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

(2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas

(6) M édia po nderada pela vigência

(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M

(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil

(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias

.. Não se aplica dado s numérico s

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Tarifas Bancárias – Março de 2012

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Março de 2012

Forma de Cobrança

Produtos / serviços(1)

Imóveis

Popular

Médio

Alto

Luxo

(2)

630,00 (7)

1586,22 (45)

Conf ecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com f unção débito

por cliente

5,50

10,00

81,82

7,73

608,92 (37)

883,01 (68)

1015,96 (98)

1935,51 (98)

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com f unção mov. conta de poupança

por cliente

5,50

10,00

81,82

7,33

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)

por Operação

30,00

52,00

73,33

40,90

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque

por cheque

11,00

15,00

36,36

11,77

707,37 (19)

850,00 (8)

1075,00 (12)

1320,00 (5)

CHEQUE - Fornecimento de f olhas de cheque

por cheque

1,00

1,55

55,00

1,39

CHEQUE - Cheque Administrativo

por Cheque

20,00

27,00

35,00

23,32

por cheque

0,00

21,00

..

15,75

1049,51 (41)

1198,35 (79)

1445,26 (173)

2310,58 (240)

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal

por operação

2,00

3,50

75,00

2,33

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal

por operação

1,30

3,00

130,77

1,93

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente

por operação

1,30

2,30

76,92

1,83

Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos

(3)

-

1775,00 (4)

2803,45 (29)

DEPÓSITO - Depósito Identif icado

por operação

0,00

5,00

..

2,24

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P)

por operação

2,00

6,00

200,00

3,25

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E)

por operação

1,45

3,00

106,90

2,12

Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos

(2)

2300,00 (4)

2319,05 (21)

4085,10 (151)

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C)

por operação

0,00

2,00

..

1,27

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)

por operação

1,45

6,00

313,79

3,17

380,00 (5)

451,43 (7)

-

-

(3)

(2)

(1)

-

(2)

(3)

(2)

(2)

657,50 (20)

773,08 (13)

1037,50 (4)

-

846,36 (11)

979,17 (12)

(1)

(2)

1148,89 (9)

1576,92 (13)

2500,00 (11)

4800,00 (5)

Apartamento 2 Quartos Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos

Barracão 1 Quarto Barracão 2 Quartos Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

CHEQUE - Cheque Visado

(1)

Casa 4 Quartos e 2 Banhos

..

32,29

por operação

1,45

5,00

244,83

2,39

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)

por operação

0,00

5,00

..

2,04

Fornecimento de cópia de microf ilme, microf icha ou assemelhado

por operação

4,50

6,00

33,33

5,69

Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)

por operação

0,00

19,00

..

13,13

Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)

por operação

0,00

12,50

..

7,80

Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)

por operação

0,00

11,50

..

7,40

Transf erência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)

por operação

1,00

2,95

195,00

1,45

Transf erência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)

por operação

0,00

2,70

..

1,03

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO

por operação

24,00

27,00

12,50

25,72

Transf erência por meio de DOC - DOC Pessoal (3)

por evento

13,40

20,00

49,25

14,85

Transf erência por meio de DOC - DOC eletrônico (3)

por evento

0,00

12,50

..

7,82

Transf erência por meio de DOC - DOC internet (3)

por evento

6,00

11,50

91,67

8,03

Transf erência por meio de TED - TED pessoal (3)

por evento

13,40

20,00

49,25

14,77

Transf erência por meio de TED - TED eletrônico (3)

por evento

0,00

12,50

..

7,82

Transf erência por meio de TED - TED internet (3)

por evento

0,00

8,60

..

7,92

por operação

30,00

49,00

63,33

41,95

por evento

10,50

18,00

71,43

13,35

a cada 365 dias

24,00

56,00

133,33

46,33 6,53

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

(1)

8022,22 (9)

CARTÃO DE CRÉDITO (3)

Fornecimento de 2ª via de cartão com f unção crédito

por evento

0,00

15,00

..

5475,00 (4)

3262,50 (8)

7857,58 (33)

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país

por evento

4,00

15,00

275,00

8,16

Pagamento de contas utilizando a f unção crédito em espécie

por evento

1,99

15,00

653,77

10,40

Anuidade - cartão básico nacional

Avaliação emergencial de crédito Anuidade - cartão básico internacional Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior

por evento

0,00

15,00

..

13,13

a cada 365 dias

0,00

90,00

..

86,67

por evento

7,90

30,00

279,75

13,99

(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s

(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G

.. Não se aplica dado s numérico s

Quantidade

Valores (em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal

3,00 kg

5,09

-0,08

Arroz

3,00 kg

5,78

0,00

Banana caturra

12,00 kg

23,40

0,00 -0,16

Produto

Variação (%) No mês

ND: não dispo nível

Custo da Cesta Básica (*) – Março de 2012

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Período

59,00

(2)

(*) O valo r entre parênteses representa o número de imó veis utilizado s no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, so mente são publicado s valo res médio s o btidos a partir de quatro imóveis pesquisado s. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imó vel são indicados po r hífen (-). Os valo res médio s referentes a apartamentos de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciado s pela oferta de Flats.

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

0,00

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos

por evento

CONTAS DE DEPÓSITOS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Barracões

Casas

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)

CADASTRO

(3)

Apartamento 1 Quarto

Apartamentos

ND - não dispo nível

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

No ano

Últimos 12 Meses

IPCA(1)

Salário Mínimo

Cesta Básica (2)

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

Batata inglesa

6,00 kg

7,62

out/11

363,55

841,18

437,34

0,29

0,00

0,35

6,14

6,86

4,80

7,16

6,86

5,08

Café moído

0,60 kg

7,61

0,00

nov/11

365,12

841,18

444,78

0,43

0,00

1,70

6,59

6,86

6,59

6,94

6,86

2,75

Chã de dentro

6,00 kg

98,52

-0,20

dez/11

367,27

841,18

460,44

0,59

0,00

3,52

7,22

6,86

10,34

7,22

6,86

10,34

jan/12

376,82

960,02

479,24

2,60

14,13

4,08

2,60

14,13

4,08

7,67

15,19

13,77

fev/12

376,52

960,02

456,21

-0,08

0,00

-4,81

2,52

14,13

-0,92

6,76

15,19

6,28

mar/12

377,65

960,02

449,38

0,30

0,00

-1,50

2,83

14,13

-2,40

(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

6,41

14,13

-1,28

Farinha de trigo

1,50 kg

3,12

0,01

Feijão carioquinha

4,50 kg

21,06

0,15

Leite pasteurizado

7,50 l

15,00

-0,03

Manteiga

750,00 g

14,81

0,10

Óleo de soja

1,00 un

3,02

0,04

Pão francês

6,00 kg

37,02

0,07

Tomate

9,00 kg

18,27

-1,40

(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Segunda-feira, 23 de abril de 2012

Melhorias na área de Educação são discutidas em encontro na região Noroeste Foram discutidas intervenções para temas como o papel do Estado na garantia do direito à Educação, as metas para BH–Cidade Educadora, a qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação, além de expectativas de aprendizagem, permanência e sucesso escolar, formação dos profissionais da Educação e carreira do Magistério, financiamento e controle social, entre outros assuntos. Segundo Jussara Liberal, os objetivos foram cumpridos. “A expectativa é que na conferência municipal estas discussões se ampliem”, disse. Nildo Taroni afirmou que é imprescindível que as discussões sobre as políticas públicas norteadoras da Educação passem por uma discussão aprofundada. A secretaria municipal de Educação, Macaé Evaristo, afirmou ser de extrema importância reunir segmentos da Educação na discussão do plano municipal.

Fotos: Gercom Noroeste

A Regional Noroeste, através da Gerência de Educação, realizou no último final de semana, na Escola Municipal Belo Horizonte, no bairro São Cristóvão, a Pré-conferência Regional de Educação, uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Municipal de Educação, que vai acontecer em maio. O encontro teve o objetivo de discutir, avaliar, propor e elaborar intervenções relacionadas ao tema “Plano Nacional de Educação – Um Debate Necessário”. Além disso, foram eleitos os delegados que representarão a região na conferência municipal. Participaram do encontro trabalhadores e alunos da Rede Municipal de Educação, além de pais, profissionais da área, representantes de instituições ligadas ao terceiro setor e simpatizantes pela temática. O evento teve a participação do secretário regional adjunto Noroeste, Nildo Tarone, da conselheira municipal de Educação, Maria Antonieta Viana, da gerente regional de Educação, Jussara de Fátima Liberal, da acompanhante pedagógica, Maria Luiza Barbosa, e de Cléria Márcia Costa de Andrade, do Conselho Municipal de Educação.

51

Trabalhadores e alunos da Rede Municipal de Educação participaram do evento

Regional Oeste realiza primeiro seminário do Pair na região tia de Direitos da Criança e do Adolescente frente ao abuso e à violência sexual, informando como os serviços são oferecidos às vitimas e suas famílias. O público alvo eram profissionais, técnicos e agentes que atuam diretamente nos setores de Educação, Saúde e Assistência Social na região. O coordenador executivo de Programas da Associação Municipal de Assistência Social (Amas), Alexandre Rocha Araújo, apresentou os dados gerais do programa, enfa-

tizando os aspectos relevantes ao eixo temático. A Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente foi representada por Andrea Aparecida Alves da Cunha Soares, que explicou como são os procedimentos em relação às vítimas e pontuou a importância da notificação dos casos pelos profissionais que acompanham as crianças e os adolescentes para acabar com a impunidade. O Instituto Médico Legal foi representado por Maria Flávia

Surst Gomes Brandão, médica legista responsável por criar e montar o fluxo de atendimento

nos casos de abusos e violência infanto-juvenil para os postos de saúde da capital.

Gercom Oeste

Com o tema “Defesa e Responsabilização”, a Regional Oeste, através da Comissão Operativa Local, realizou, no auditório do Sebrae, o primeiro seminário do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Combate à Violência Sexual InfantoJuvenil no Território Brasileiro (Pair) na região. O evento contou com cerca de 120 participantes. O objetivo foi apresentar o fluxo de atendimento pelos principais atores do Sistema de Garan-

Sudecap apresenta novos procedimentos de avaliação de prestadores de serviço de projetos de engenharia ção de desempenho e pontuação dos trabalhos realizados para a autarquia, dando sequência ao programa Gestão Eficiente de Obras e Serviços. A diretora de Planejamento e Gestão da Sudecap, Beatriz de Moraes Ribeiro, falou sobre os principais objetivos e também sobre a transparência do trabalho. “As avaliações serão feitas rotineiramente, em um processo trans-

Adilia C. Dalben

A Diretoria de Planejamento da Sudecap apresentou para membros da equipe e representantes das empresas consultoras e prestadoras de serviços de projetos de engenharia, os novos procedimentos de avaliação e desempenho. O objetivo foi promover a divulgação dos novos procedimentos e parâmetros para as empresas prestadoras de serviços de projetos de engenharia, na sua avalia-

parente de mão dupla entre a Sudecap e as empresas. O objetivo principal não é punir, mas melhorar a qualidade dos empreendimentos”, disse. O engenheiro da Divisão de Normas e Padrões, Pedro Machado, apresentou os formulários e as atribuições de todas as partes envolvidas no processo de avaliação. Os participantes receberam um manual com explicações detalhadas sobre os critérios de avaliação de desempenho e os pesos de cada um dos itens no processo. As empresas consultoras terão prazo ainda para analisar, avaliar e acrescentar sugestões ao processo.

Programa

Objetivo é melhorar a qualidade dos empreendimentos

O Projeto Gestão Eficiente de Obras tem como objetivo aumentar a eficiência na realização de obras públicas e se alinha com as áreas de resultados Prosperidade e Modernidade, integrantes do programa BH Metas e Resultados, especialmente com os projetos Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios e Modernização dos Processos Administrativos.

Fluxo de atendimento do programa foi apresentado aos profissionais

Ruas do bairro São Paulo 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 têm circulação alterada 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 Foram implantadas na sexta-feira, dia 20, alterações de 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 circulação em três ruas do bairro São Paulo, na região Nor1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 deste, com o objetivo de proporcionar mais segurança para 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 pedestres e veículos e melhorar a fluidez na circulação de 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 veículos. As alterações estão sinalizadas com faixas de pano 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 para orientar os motoristas e pedestres. Agentes da BHTrans 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 monitoram o trânsito na região. 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 Confira as alterações: 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 • A rua Aiuruoca, entre as ruas Angaturama e Arauá, 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 que era mão dupla, passou a operar em mão única direcional 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 neste sentido. 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 • A rua Arauá, entre as ruas Aiuruoca e Joaquim 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 Gouveia, que também era mão dupla, está operando em mão 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 única direcional neste sentido. 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 • A rua Amaros, entre as ruas Angola e Angaturama, 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 deixou de ser mão dupla para operar em mão única direcional 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 neste sentido. 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890 1234567890123456789012345678901212345678901234567890


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

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Segunda-feira, 23 dedeabril Segunda-feira, 23 de abril 2012de 2012

O Teatro Marília (avenida Alfredo Balena, 586, Centro) recebe na terça-feira, dia 24, das 14h às 17h, o lançamento da edição deste ano da Campanha contra a Violência à Pessoa Idosa e de Valorização do Idoso, comandada pela Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal do Idoso, vinculados à Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, com a parceria de diversos órgãos da administração municipal e do Sesc-MG. Na abertura da campanha, a programação trará um esquete sobre a valorização da pessoa idosa, uma apresentação musical do seresteiro Waldir Silva e a divulgação da agenda de eventos da campanha, onde serão mostradas as atividades previstas para toda Belo Horizonte. A campanha contará, ao longo do ano, com uma programação

diversificada com apresentações artísticas, oficinas de beleza, de saúde e de direitos do cidadão, com várias ações executivas envolvendo o maior número possível de parceiros que serão nominados no encerramento da campanha. Os destaques de maio são o Fórum Mineiro sobre os Direitos dos Idosos, o Encontro Intersetorial “Promovendo Políticas Públicas para a Pessoa Idosa” e palestras sobre o enfrentamento à violência contra o idoso. Em junho, será comemorado no dia 15 o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e em julho será realizada a Festa da Vovó, com diversas atrações no Centro de Referência da Pessoa Idosa. Coordenadora dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Fontana Cardoso ressalta que é muito difícil romper o silêncio das pessoas idosas quando a violência é intrafamiliar. Em defesa do agressor, se

Fotos: Isabel Baldoni

Campanha valoriza o idoso e combate a violência contra os mais velhos

Durante o ano a campanha terá uma diversificada programação artística

calam, omitem e justificam a agressão sofrida. “A dívida relacional na criação dos filhos e a vergonha de expor a debilidade familiar mantêm o silêncio e a cumplicidade da violência”, destaca Fontana. No Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em dezembro de 2005 o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. No documento são expressas as competências e ações dos ministérios e a corresponsabilização dos estados e municípios no desenvolvimento de ações para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no território nacional.

associações e entidades esportivas de Belo Horizonte. A competição deixará de valorizar apenas o lazer e a diversão para investir no desenvolvimento do esporte de rendimento, favorecendo a elevação do

Maurício Reis

Os Jogos do Interior de Minas (Jimi), realizados pelo Governo do Estado há quase três décadas, passaram a se chamar Jogos de Minas e, a partir deste ano, contarão com a participação de clubes,

Zito Vieira ressaltou que entrada de BH nos jogos pode resultar na descoberta de novos talentos

O Centro de Apoio Comunitário (CAC) Alto Vera Cruz realiza desde março cursos de máscaras e de teatro, através de uma parceria com o Sesc e o Grupo do Beco do Morro do Papagaio. O foco das atividades é a inclusão, a socialização e a garantia de acesso da comunidade aos bens e serviços públicos oferecidos pelo projeto, que busca ações relacionadas aos direitos humanos e à cidadania das pessoas, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade. O professor e ator Fábio Portugal, que ministra atividades de exercício de voz e expressão corporal, se sente realizado com o trabalho. “Para mim não representa um trabalho, mas uma diversão gratificante”, disse. Muita alegria e descontração marcaram o encerramento do curso de máscaras, que teve 43 alunos. O curso de teatro tem previsão de término para março de 2013, sendo a maioria mulheres, idosas e grande parte membros do grupo Meninas de Sinhá, da comunidade do Alto Vera Cruz. “Para nós essa iniciativa é muito boa por ser importante para o desenvolvimento pessoal de cada uma de nós. Muitas são envergonhadas e o teatro é uma maneira de estimular a socialização e diminuir a timidez”, disse Valdete da Silva Cordeiro, fundadora e coordenadora do Grupo Meninas de Sinhá. Nil César, professor do Grupo do Beco, disse que neste trabalho o projeto procura aproveitar ao máximo as histórias destas mulheres na construção das cenas. “Queremos valorizar o que elas fazem, utilizando nos espetáculos canções delas próprias”, afirmou. Segundo Almezinda Moreno de Moura, coordenadora do CAC, além dos cursos de teatro e de máscaras, o projeto oferece cursos de inclusão digital, educação musical para crianças da Escola Integrada da Escola Municipal Israel Pinheiro, atendimentos de fonoaudiologia, terapia de grupo e fisioterapia. O espaço é utilizado também para realização das reuniões do Núcleo de Defesa Civil (Nudec) e encontros das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. Gercom Leste

Belo Horizonte participará dos Jogos de Minas

nível técnico, a atração de patrocinadores e a atenção dos meios de comunicação. No lançamento dos Jogos de Minas, realizado na quinta-feira, dia 19, no teatro da Biblioteca Pública, em Belo Horizonte, o secretário municipal de Esporte e Lazer, Zito Vieira, ressaltou que a reformulação dos jogos representa um importante passo na busca da excelência e da superação de limites. “A ênfase no esporte de rendimento resultará na descoberta de novos talentos, que levarão o nome de Minas aos pódios de competições nacionais e internacionais”, disse. Segundo ele, a entrada de Belo Horizonte na competição reforça a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, tendo em vista o desenvolvimento e a integração regional de Minas Gerais. Os Jogos de Minas serão realizados de junho a setembro, em duas etapas. A primeira será dividida em 13 microrregiões, sendo uma em Belo Horizonte. A segunda, estadual, reúne as equipes e os atletas mais bem classificados na etapa inicial. Serão disputadas 18 modalidades masculinas e femininas esportivas e paradesportivas.

Cursos do CAC Alto Vera Cruz garantem inclusão e socialização da comunidade local

CAC realiza desde março curso de máscaras e de teatro


DOM - 21/04/2012