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PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVIII • N. 3.982 • R$ 0,80

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Tiragem: 2.500 • 4/1/2012

Presidente Dilma oferece apoio a BH e demais municípios atingidos em Minas e plano vai agilizar obtenção de recursos e início das obras A presidente Dilma Rousseff colocou ontem à disposição recursos humanos e financeiros, além dos trabalhos de órgãos do Governo Federal, para auxiliar Belo Horizonte e os outros municípios de Minas Gerais no que for necessário para enfrentar os problemas causados pelas fortes chuvas que caem no estado. O Governo Federal já está atuando em Minas Gerais por meio da Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, do Centro de Alerta de Desastres e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Em reunião ontem, em seu gabinete, na Prefeitura de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda solicitou aos responsáveis pela Defesa Civil, pela Superinten-

dência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), pela Companhia de Urbanização e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que apresentem, com a máxima urgência, um plano de ações emergenciais para reduzir os danos causados pelas chuvas. O levantamento será enviado ao Governo Federal para obtenção de recursos e início imediato de obras. Além disso, o prefeito de Belo Horizonte solicitou a elaboração de um plano de recuperação de ruas e avenidas, serviço que será feito logo após o término da época de chuvas. Veja nesta página as ações promovidas pela Prefeitura para reduzir os problemas na capital.

Isabel Baldoni

PBH prepara plano de ações emergenciais para reduzir danos causados pelas chuvas

Marcio se reuniu ontem com responsáveis pela Defesa Civil, Sudecap, Urbel e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Situação de Emergência

Melhorias no Barreiro

A PBH publicou no dia 17 de dezembro de 2011, no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto que declara situação de emergência na capital, o que, segundo o coordenador municipal da Defesa Civil, Alexandre Lucas, facilita o trabalho na reparação dos danos. “Temos a prioridade de garantir assistência às pessoas. O decreto é importante porque facilita e agiliza os processos de resposta para a comunidade. Pode-se contratar serviços com dispensa de licitação, agilizando todos os processos de socorro”, destacou. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil da capital, em um trabalho conjunto com as nove regionais, está realizando o atendimento a todas as famílias atingidas.

Apesar das fortes chuvas das últimas semanas, a região do Barreiro não registrou casos de inundação como nos anos anteriores. Este balanço positivo é atribuído às bacias de contenção de cheias construídas nas bacias dos córregos Bonsucesso, Olaria e Jatobá. A bacia do Córrego Bonsucesso, localizada no bairro de mesmo nome, está em pleno funcionamento. A bacia Olaria Jatobá, no bairro Tirol, mesmo estando ainda em execução, já demonstrou ter sido um investimento certeiro na prevenção de enchentes no entorno da avenida Tereza Cristina, que em anos anteriores contabilizou prejuízos para moradores e comerciantes. Inaugurada há um ano, a obra da bacia do Bonsucesso priorizou a preservação em leito natural do córrego Bonsucesso, com revestimentos para estabilização de margens, além de obras de macrodrenagem. Com capacidade para 250 mil metros cúbicos, o que equivale a 100 piscinas olímpicas, a bacia está contribuindo para a prevenção de enchentes na avenida Tereza Cristina, sobretudo no trecho da região Oeste, próximo ao Anel Rodoviário. O investimento na obra foi de mais de R$ 188 milhões, com verba das edições 1 e 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Foram removidas 1.042 famílias e 41 mil pessoas estão sendo beneficiadas. A bacia dos córregos Olaria Jatobá terá a mesma capacidade de contenção da bacia do Bonsucesso. Com recursos de aproximadamente R$ 85 milhões, as obras beneficiarão mais de 200 mil pessoas. Inundações como a ocorrida no dia 31 de dezembro de 2008 não voltaram a ser registradas. Sobretudo as áreas mais baixas estão mais seguras. Os moradores foram retirados e estão recebendo Bolsa Moradia até a conclusão do conjunto habitacional que irá abrigá-los definitivamente.

Intervenções Além do atendimento às famílias, a Prefeitura está realizando várias ações para a redução dos problemas causados pelas chuvas no município. As ações executadas e em andamento consistem, principalmente, em elaboração de estudos e projetos, execução de obras, realocação de famílias inseridas em áreas de risco e trabalho junto aos órgãos financiadores buscando a captação de recursos financeiros para tais ações. Entre os trabalhos executados, destacam-se o tratamento de fundo de vale das bacias dos córregos Engenho Nogueira, 1° de Maio, Baleares e Nossa Senhora da Piedade, obras que já foram concluídas. Além das intervenções realizadas com recursos próprios, a Prefeitura também recebeu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, para a execução de empreendimentos.

Conscientização em áreas de risco Por meio da Urbel, a Prefeitura também investiu pesado na Operação Pente Fino, que tem como objetivo a conscientização dos moradores de áreas de risco geológico com perigo de deslizamento de encosta ou de inundação, para evitar acidentes no período chuvoso. Durante a operação, que começou em setembro, técnicos distribuíram cartilhas educativas, orientaram os moradores a identificar os indícios de risco de acidentes e a agir adequadamente nas situações de emergência. Além disso, forneceram telefones para solicitar vistoria e atendimento. A operação, que se estendeu até outubro, faz parte das ações preventivas realizadas pelo Grupo Executivo de Área de Risco (Gear) e percorreu 104 vilas e favelas de Belo Horizonte.

Gercom Barreiro

Chuva acumulada e média histórica em BH Outubro de 2011 Chuva acumulada: 176 mm Média histórica: 123 mm Novembro de 2011 Chuva acumulada: 289 mm Média histórica: 227 mm Dezembro de 2011 Chuva acumulada: 720 mm Média histórica: 319 mm Janeiro de 2012 (até 18h de ontem) Chuva acumulada: 161 mm Média histórica: 296 mm Obras de contenção de cheias têm reduzido efeitos da chuva em BH

Fonte: Tempo Clima (PUC-MG)

Obras diversas têm prevenido enchentes em várias regiões


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Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Fundação Municipal de Cultura abre edital para fomento de produção audiovisual projetos no edital “Ofícios em Belo Horizonte”, lançado no sá-

Isabel Baldoni

Produtoras independentes e cineastas podem inscrever seus

Edital “Ofícios de Belo Horizonte” foi realizado pelo Crav

bado, dia 31. As inscrições estão abertas até o dia 24 de fevereiro. Por meio dele, será viabilizada a produção de seis documentários em curta-metragem digital sobre novos e tradicionais ofícios que se relacionam com o espaço urbano na capital mineira. O conteúdo do edital pode ser acessado no site da Fundação Municipal de Cultura: www.pbh. gov.br/cultura. O edital, realizado por meio da Diretoria de Políticas Museológicas do Centro de Referência Audiovisual (Crav), unidade responsável pela guarda, preservação e difusão da memória de Belo Horizonte em suporte audiovisual, vai oferecer prêmios em dinheiro para a produção de documentários de 10 ou

15 minutos que registrem atividades de trabalhos ou meios de vida, relacionados à identidade de grupos sociais e articulados com o espaço da cidade. Para os projetos selecionados na categoria Estreante, a premiação será de R$ 35 mil e o curta-metragem deverá ter duração de 10 minutos. Já aqueles da categoria Não-Estreante receberão premiação de R$ 65 mil para produção de um documentário de 15 minutos. Serão premiados três projetos em cada uma das categorias. Os curtas-metragens selecionados, ao registrarem a natureza e a trajetória de ofícios que se relacionam com a cidade, contribuirão para enriquecer o acervo audiovisual sobre a memória

de Belo Horizonte. Os filmes produzidos no âmbito desse edital serão exibidos nas unidades culturais vinculadas à Fundação Municipal de Cultura e em outros equipamentos culturais públicos e privados interessados, bem como nas redes públicas de televisão do Brasil e nos portais e eventos da Interlocal, a Rede Iberoamericana de Cidades para a Cultura, e da Unidade Temática de Cultura da Rede Merco cidades.

Divulgação

FCS

Divulgação

Confira os destaques da programação da Fundação Clóvis Salgado

III Concurso Jovens Solistas da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais Serão abertas no domingo, dia 8, as inscrições para o 3º Concurso Jovens Solistas da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Os solistas selecionados se apresentarão no dia 26 de março, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em concerto ao lado da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, sob regência do maestro Roberto Tibiriçá. Os instrumentistas podem se inscrever nas categorias cordas (violino, viola, violoncelo, contrabaixo), madeiras (flauta, oboé, clarineta, fagote), metais (trompa, trompete, trombone e tuba) e piano. As inscrições podem ser feitas no Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, 3° andar, Centro, na sala da Diretoria Artística da Fundação Clóvis Salgado), de segunda a sexta-feira, até o dia 31 de janeiro. Mais informações sobre as condições para participação podem ser conferidas pelo link http://www.fcs.mg.gov.br/imagensDin/Arquivos/5609.pdf.

“Zoom Latinoamericano – Coleção de Arte Femsa” A galeria Alberto da Veiga Guignard, que também fica no Palácio das Artes, recebe até o dia 15 de janeiro a exposição “Zoom Latinoamericano – Coleção de Arte Femsa”, inédita no país. Contemplando trabalhos de artistas de 11 países, a mostra, com curadoria de Rosa Maria Rodríguez Garza e Juan Darío Restrepo Figueroa, apresenta obras de 40 renomados artistas, todos naturais da América Latina. Dentre as 42 obras selecionadas, estão trabalhos de Frida Kahlo, Diego Rivera, Fernando Botero e Iberê Camargo. A galeria fica aberta de terça a sábado, das 9h30 às 21h, e aos domingos, das 16h às 21h. A entrada é gratuita. Concurso Retrato da Deriva Continua nesse mês o concurso cultural Retrato da Deriva. Fotógrafos profissionais ou amadores podem enviar fotografias que tenham sido realizadas em algum dos espaços administrados pela Fundação Clóvis Salgado (Palácio das Artes, Centro de Arte Contemporânea e Fotografia, Centro de Formação Artística, Centro Técnico de Produção – Marzagão e Serraria Souza Pinto). Através de um julgamento realizado por uma comissão especialmente designada pela fundação, são selecionadas, por mês, dez fotografias, que então passam a compor uma exposição virtual no site do Palácio das Artes. Dessas dez, o autor da mais votada pelo público receberá um prêmio de R$ 1.000. Iniciado em julho de 2011, o concurso continua até junho deste ano. O edital público com as informações sobre condições para participar do concurso pode ser conferido pelo link http://www.fcs.mg.gov.br/imagensDin/Arquivos/4657.pdf.

Exposições ”Mortos Vivos”, ”Palácio da eternidade e a valsa dos esquecidos”, ”Panorama Imaginista” e ”Car Crash” As galerias Arlinda Corrêa Lima e Genesco Murta, que ficam no piso inferior do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), recebem até o dia 15 de janeiro quatro exposições de artistas selecionados pelo Edital Artes Visuais 2010, realizado pela Fundação Clóvis Salgado. As exposições “Mortos Vivos”, de Mariana Xavier, e “Palácio da eternidade e a valsa dos esquecidos”, de Guilherme Peters, ocupam a galeria Arlinda Corrêa Lima. “Car Crash”, de Marcos Gorgatti, e “Panorama Imaginista” (fotos acima), de Érica Ferrari, estão na galeria Genesco Murta. Entre as obras em cartaz estão trabalhos audiovisuais e fotográficos sobre o comportamento social e o mundo das celebridades, chapas de ferro oxidado ligadas a circuitos elétricos, que trazem sempre uma remissão a projetos totalitários ou a ícones da modernidade, automóveis em tamanho real feitos de espuma e uma instalação de cinco metros de diâmetro, composta por 14 painéis. A entrada é gratuita.


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SMPL

Projeto Eu sou Seletivo é expandido para duas secretarias

Reuniões para adaptar projetos às secretarias de Recursos Humanos e de Gestão Previdenciária começaram na semana passada

Secretaria de Recursos Humanos abre vagas para cursos de línguas estrangeiras

A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh), por meio da Escola Virtual de Governo, abrirá inscrições a partir do dia 16 deste mês para o preenchimento de 200 vagas para os cursos básicos de Inglês, Francês e Espanhol. As inscrições poderão ser feitas pelo site da Prefeitura de Belo Horizonte (www. pbh.gov.br). Poderão se inscrever para o sorteio das vagas os servidores municipais e empregados públicos da ativa (desde que façam o curso fora do horário de trabalho) ou aposentados, das administrações direta e indireta do município. Cada candidato só poderá se inscrever em um

Com o sucesso da Campanha da Coleta Seletiva, implantada em setembro de 2011 na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL), o projeto Eu sou Seletivo será agora expandido para as secretarias adjuntas de Recursos Humanos (Smarh) e de Gestão Previdenciária (SMAGP). As reuniões para adaptar o projeto à realidade das duas secretarias começaram na última semana, quando foi definida a comissão local do projeto. Ao todo, seis representantes voluntários da Smarh e da SMAGP já começaram a trabalhar para que o projeto estreie no início deste ano. As primeiras deliberações trataram da definição dos tipos de materiais que serão coletados e onde serão armazenados antes de serem entregues à reciclagem. Outros tópicos, como a definição das etapas em que será

idioma. Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, haverá sorteio. As aulas começam no dia 13 de fevereiro e serão ministradas no sétimo andar do prédio da Smarh (rua Espírito Santo, 250, Centro). O curso é dividido em três módulos, com carga total de 40 horas-aula por semestre.

Gerência de Fiscalização da Regional Centro-Sul faz balanço positivo das ações realizadas em 2011 A limpeza na cidade foi um dos principais alvos das ações da equipe de Fiscalização de Limpeza Urbana, que registrou 2.021 vistorias em lotes vagos. Foram emitidas 434 notificações quanto ao acondicionamento de lixo de forma inadequada e fora do horário. Nos últimos 11 meses, foram reali-

zadas 366 operações para retirada de cartazes afixados em locais proibidos e 1.364 diligências para coibir a distribuição irregular de panfletos. As calçadas da região CentroSul também passaram por muitas vistorias para verificação do estado de conservação das mesmas. Ao

todo, ocorreram 4.553 operações e 1.570 notificações aplicadas. Já a equipe de Fiscalização de Controle Ambiental contabilizou, até novembro, 1.290 ações fiscais para verificar se a legislação ambiental do município, no que se refere à poluição sonora, está sendo cumprida na região.

Gercom Centro-Sul

Verificar o cumprimento do Código de Posturas do Município e fiscalizar a existência de irregularidades no uso de peças publicitárias, passeios mal conservados, poluição sonora, obras e lixo acondicionado fora do local são exemplos de algumas ações desenvolvidas em 2011, pela Gerência de Fiscalização Integrada e Licenciamento da Regional Centro-Sul. As ações contra o comércio ilegal nas vias públicas foram intensificadas durante todo o ano, totalizando 8.153 diligências fiscais e 1.955 apreensões até novembro. O trabalho também foi ampliado no combate à publicidade irregular: ao todo foram 5.083 diligências fiscais, 1.448 notificações e 429 autos de infração. Além disso, a equipe de Fiscalização também intensificou as vistorias em bares e restaurantes para verificar se os mesmos estão cumprindo a legislação em vigor. Ao todo, foram 1.003 diligências fiscais para verificar a utilização de mesas e cadeiras nas calçadas, localizadas em frente aos estabelecimentos comerciais da região Centro-Sul.

dividido o processo de reciclagem, também foram discutidos. Uma das representantes da comissão, Ludmila Carmo, disse que o objetivo mais importante a ser conquistado é conscientizar os servidores da necessidade de uma mudança de comportamento, refletindo, principalmente, sobre os atuais hábitos de consumo. “Pretendemos despertar a percepção crítica de cada colaborador para que ele possa perceber que sua contribuição é essencialmente importante e significativa para o sucesso de um projeto como esse”, declarou. A coleta seletiva visa diminuir o desperdício, reduzir gastos com materiais de trabalho e de manutenção do espaço físico, além de economizar energia elétrica e água. O projeto também visa aperfeiçoar os processos de trabalho e promover a qualidade de vida no ambiente laboral.

Verificar o cumprimento do Código de Posturas do Município é uma das principais ações da gerência

Fiscalização Integrada No ano passado, além de realizar diversas ações fiscais, a equipe de fiscalização passou por mudanças que tornaram o trabalho ainda mais ágil. No dia 11 de novembro de 2011, foi sancionada a lei que criou a Fiscalização Integrada. Com isso, a equipe da Gerência de Regulação Urbana passou por algumas alterações para se adaptar à nova estrutura. A região Centro-Sul foi dividida em cinco sub-regiões. Cada uma possui, agora, uma equipe formada por fiscais integrados, que são capazes de atuar em todas as áreas, como posturas, atividades em vias públicas, obras, meio ambiente e limpeza urbana. Para o gerente de Fiscalização Integrada e Licenciamento Centro-Sul, William Nogueira, a mudança na estrutura da equipe de Fiscalização tem como objetivo tornar o trabalho ainda mais eficiente. “Vivenciamos nos últimos meses um momento de transição com a implantação da Fiscalização Integrada. Acredito que essas mudanças vão otimizar o nosso trabalho e fazer com que as demandas da população sejam atendidas de forma ainda mais eficaz”, disse.


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Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Dezembro de 2011

Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período

IPCR(2) Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

No mês

No ano

Últimos 12 Meses

jul/11

360,19

0,10

5,16

ago/11

361,31

0,31

5,48

Variação (%)

6,91

7,63

366,42

0,31

4,47

7,27

Prefixada (montadoras)

1,32

2,10

59,09

1,62

Prefixada (multimarcas)

1,58

2,60

64,56

2,08

7,55

367,44

0,28

4,76

6,86

7,16

367,66

0,06

4,82

6,03

nov/11

365,12

0,43

6,59

6,94

369,94

0,62

5,47

5,90

7,22

372,20

0,61

6,12

Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos

Automóveis Usados

6,12

Prefixada (montadoras)

1,44

2,84

97,22

2,04

Prefixada (multimarcas)

1,62

3,21

98,15

2,30

11,90

13,95

17,23

12,81

7,73

9,53

23,29

8,57

3,46

24,64

612,14

9,42

Cartão de Crédito

(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte

Cheque Especial

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Combustíveis Construção Civil

Índice de Confiança do Consumidor Variação (%) No mês

IEF(3)

ICCBH

5,34

4,15

6,14

IEE(2)

139,00

0,16

5,83

ICCBH(1)

7,17

365,28

0,29

Período

3,00

7,28

0,33

Índice de Base Fixa (Maio/04=100)

Média

Últimos 12 Meses

363,55

7,22

Diferença (%)

No ano

362,50

0,59

Maior

No mês

out/11

367,27

Menor

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

set/11

dez/11

Taxas médias praticadas(1)

Setores

No ano

IEE

IEF

ICCBH

Últimos 12 Meses

IEE

IEF

ICCBH

IEE

(2) (8)

(3) (7)

Imóveis Construídos

0,05

1,58

3.060,00

1,13

Imóveis na Planta

0,05

1,58

3.060,00

0,33

1,32

3,85

191,67

2,50

2,44

5,29

116,80

3,57

1,67

2,60

55,69

1,90

Cooperativas de Crédito (empréstimo)

IEF

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

jul/11

135,94

188,70

119,09

0,08

0,76

-0,26

1,32

0,95

1,53

3,95

4,22

3,82

CDC - Financeiro (8)

ago/11

135,79

190,13

118,43

-0,12

0,76

-0,55

1,20

1,71

0,97

0,83

2,23

0,12

CDC - Bens Alienáveis

set/11

135,66

190,00

118,31

-0,10

-0,07

-0,10

1,11

1,64

0,86

2,95

6,39

1,29

Eletroeletrônicos

2,06

5,00

142,72

3,46

out/11

137,35

187,54

121,32

1,25

-1,30

2,54

2,37

0,32

3,42

4,36

1,07

6,05

Mobiliário

1,41

4,71

234,04

2,66

nov/11

138,86

193,50

121,42

1,10

3,18

0,08

3,50

3,51

3,51

1,93

-0,29

3,11

Financeiras Independentes

8,44

15,45

83,06

12,19

dez/11

138,86

193,54

121,40

0,00

0,02

-0,02

3,50

3,54

3,49

3,50

3,54

(8)

Turismo

3,49

(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro

Nacional

1,30

2,37

82,31

1,70

Internacional

1,31

2,38

81,68

1,70

1,49

11,53

673,83

4,71

(2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s

Vestuário e Calçados

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Empréstimos pessoa jurídica

Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Comerciais

Variação (%) No mês

Últimos 12 Meses

No ano

jun/11

391,57

1,04

5,08

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

10,78

516,56

No mês

No ano

1,35

1,38

2,49

80,43

2,01

1,15

3,22

180,00

2,02

Conta Garantida (8)

2,13

9,04

324,41

5,76

Captação

Últimos 12 Meses

6,65

(8)

Capital de Giro (8)

Desconto de Duplicatas

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

CDB 30 dias

(4)

0,86

Cooperativas de Crédito (aplicação)

14,16

0,81

Fundo de Investimento Curto Prazo

0,42

0,70

66,67

0,58

0,63

0,74

17,46

0,70

jul/11

394,78

0,82

5,94

10,21

519,40

0,55

7,24

13,18

Fundo de Investimento Longo Prazo

ago/11

398,53

0,95

6,95

10,30

526,10

1,29

8,62

13,40

Poupança (5)

set/11

401,12

0,65

7,65

10,03

530,26

0,79

9,48

12,61

0,59

Taxa SELIC (6)

0,87 (5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes

out/11

403,97

0,71

8,41

10,40

536,25

1,13

10,72

12,49

nov/11

407,56

0,89

9,38

10,12

541,83

1,04

11,87

12,57

(2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas

(6) M édia po nderada pela vigência

(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M

(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil

(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias

.. Não se aplica dado s numérico s

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Tarifas Bancárias – Dezembro de 2011

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Novembro de 2011

Forma de Cobrança

Produtos / serviços(1)

Popular

Imóveis

Apartamentos

Médio

Alto

Luxo

403,00 (10)

555,00 (8)

647,66 (47)

1533,22 (59)

Apartamento 2 Quartos

577,73 (66)

845,59 (85)

1001,34 (116)

1860,10 (103)

670,63 (16)

800,00 (11)

1042,00 (25)

1280,00 (6)

Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos

1009,11 (45)

1163,59 (78)

1399,78 (181)

2245,79 (235)

Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos

1180,00 (5)

(1)

1655,56 (9)

2712,50 (24)

Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos

2225,00 (4)

1950,00 (6)

2483,33 (33)

3974,89 (190)

367,37 (19)

434,38 (16)

607,50 (4)

-

427,14 (7)

575,00 (4)

-

-

-

-

-

Apartamento 3 Quartos 1 Banho

Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho

Conf ecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO

por evento

0,00

59,00

..

30,63

CONTAS DE DEPÓSITOS CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com f unção débito

por cliente

5,50

10,00

81,82

7,68

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com f unção mov. conta de poupança

por cliente

5,50

10,00

81,82

7,28

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)

por Operação

30,00

52,00

73,33

39,61

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque

por cheque

11,00

15,00

36,36

11,85

CHEQUE - Fornecimento de f olhas de cheque

por cheque

1,00

1,70

70,00

1,41

CHEQUE - Cheque Administrativo

por Cheque

20,00

27,00

35,00

23,32 14,50

CHEQUE - Cheque Visado

por cheque

0,00

21,00

..

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal

por operação

2,00

3,50

75,00

2,33

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal

por operação

1,30

3,00

130,77

1,92

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente

por operação

1,30

2,30

76,92

1,83

DEPÓSITO - Depósito Identif icado

por operação

0,00

5,00

..

2,14

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P)

por operação

1,90

6,00

215,79

3,30

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E)

por operação

1,45

3,00

106,90

2,08

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C)

por operação

0,00

2,00

..

1,27

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)

por operação

1,45

6,00

313,79

3,13

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)

por operação

1,45

5,00

244,83

2,35

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)

por operação

0,00

5,00

..

1,94

Fornecimento de cópia de microf ilme, microf icha ou assemelhado

por operação

4,50

7,00

55,56

5,78

Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)

por operação

0,00

19,00

..

12,94

Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)

por operação

0,00

12,50

..

7,76

Transf erência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)

por operação

0,00

11,50

..

7,35

Transf erência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)

por operação

1,00

2,95

195,00

1,45

Transf erência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)

por operação

0,00

2,70

..

1,03

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO

por operação

24,00

27,00

12,50

25,52

Transf erência por meio de DOC - DOC Pessoal (3)

por evento

13,40

20,00

49,25

14,70

Transf erência por meio de DOC - DOC eletrônico (3)

por evento

0,00

12,50

..

7,78

Transf erência por meio de DOC - DOC internet (3)

por evento

6,00

11,50

91,67

7,99

Transf erência por meio de TED - TED pessoal (3)

por evento

13,40

20,00

49,25

14,70

Transf erência por meio de TED - TED eletrônico (3)

por evento

0,00

12,50

..

7,78

Transf erência por meio de TED - TED internet (3)

por evento

0,00

8,60

..

7,85

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Barracões Barracão 2 Quartos

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)

CADASTRO

Apartamento 1 Quarto

Barracão 1 Quarto

-

600,00 (18)

772,00 (10)

1091,67 (6)

(2)

778,75 (8)

1012,50 (8)

(2)

(3)

1063,08 (13)

1516,67 (6)

2485,00 (20)

4450,00 (4)

Casas

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos

1766,67 (6)

-

Casa 4 Quartos e 2 Banhos

3200,00 (4)

(3)

(2)

(2)

3661,54 (13)

7561,54 (26)

Anuidade - cartão básico nacional

49,00

63,33

41,63

10,50

18,00

71,43

13,35

a cada 365 dias

24,00

56,00

133,33

46,33

Fornecimento de 2ª via de cartão com f unção crédito

por evento

0,00

15,00

..

6,54

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país

por evento

4,00

15,00

275,00

8,16

Pagamento de contas utilizando a f unção crédito em espécie

por evento

1,99

15,00

653,77

10,40

Anuidade - cartão básico internacional Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior

por evento

0,00

15,00

..

13,13

a cada 365 dias

0,00

90,00

..

65,00

por evento

0,00

30,00

..

16,00

(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s

(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

30,00

por evento

CARTÃO DE CRÉDITO (3)

Avaliação emergencial de crédito

(*) O valor entre parênteses representa o número de imó veis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, so mente são publicados valo res médios o btido s a partir de quatro imó veis pesquisados. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados po r hífen (-). Os valo res médios referentes a apartamentos de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciados pela o ferta de Flats.

por operação

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G

.. Não se aplica dado s numérico s

Quantidade

Valores (em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal

3,00 kg

5,62

-0,03

Arroz

3,00 kg

5,71

0,07

Banana caturra

12,00 kg

22,32

0,19 0,30

Produto

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

No mês

ND: não dispo nível

Custo da Cesta Básica (*) – Dezembro de 2011

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Período

ND - não dispo nível

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Últimos 12 Meses

No ano

IPCA(1)

Salário Mínimo

Cesta Básica (2)

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

Batata inglesa

6,00 kg

7,62

jul/11

360,19

841,18

427,61

0,10

0,00

-0,77

5,16

6,86

2,47

7,28

6,86

15,50

Café moído

0,60 kg

7,56

0,09

ago/11

361,31

841,18

439,66

0,31

0,00

2,82

5,48

6,86

5,36

7,63

6,86

18,17

Chã de dentro

6,00 kg

103,50

1,93

set/11

362,50

841,18

435,81

0,33

0,00

-0,88

5,83

6,86

4,43

7,55

6,86

14,39

-0,02

out/11

363,55

841,18

437,34

0,29

0,00

0,35

6,14

6,86

4,80

7,16

6,86

nov/11

365,12

841,18

444,78

0,43

0,00

1,70

6,59

6,86

6,59

6,94

6,86

dez/11

367,27

841,18

460,44

0,59

0,00

3,52

7,22

6,86

10,34

(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

7,22

6,86

Farinha de trigo

1,50 kg

3,01

Feijão carioquinha

4,50 kg

16,56

0,63

5,08

Leite pasteurizado

7,50 l

15,08

-0,14

2,75

Manteiga

750,00 g

14,40

0,06

Óleo de soja

1,00 un

2,89

-0,01

Pão francês

6,00 kg

37,26

0,23

Tomate

9,00 kg

25,20

0,21

10,34

(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G


Poder Executivo Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

A jovem Keinier de Oliveira, de 16 anos, estava tão feliz e emocionada que quase não conseguiu dizer as palavras que preparou em agradecimento pela doação de 20 computadores novos, feita pela Líder Aviação no final dezembro ao Vôo para a Cidadania, projeto executado pela Associação Municipal de Assistência Social (Amas), que tem como parceiros a Prefeitura de Belo Horizonte, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Air BP. O gerente do Voo para a Ci-

AMAS

Doação de 20 computadores potencializa projeto Voo para a Cidadania

Novos computadores vão permitir desenvolvimento de cursos direcionados para o mercado de trabalho

dadania, Anderson Rodrigues, destacou que essas doações representam uma mudança no direcionamento das atividades do curso de informática para os jovens que participam do projeto. “Por serem computadores novos, com tecnologia mais moderna, nós vamos ter condições de desenvolver um curso mais direcionado para o mercado de trabalho, com as novas tecnologias que existem na área de tecnologia da informação”, disse Anderson. Assessor jurídico da Amas, Mosart Álvares de Mendonça salientou a importância da parceria

23

para o projeto e agradeceu aos jovens participantes, dizendo que o projeto jamais existiria sem eles. “Vocês estão se capacitando e buscando oportunidade para o futuro. É para vocês que unimos esforços para o projeto acontecer”, disse. Em agradecimento pela doação, a Líder Aviação recebeu do projeto Vôo para a Cidadania um trabalho tridimensional com uma miniatura de um helicóptero feita de materiais recicláveis, confeccionada por alguns jovens nas oficinas de artes. Diretora-superintendente da Líder Aviação, Junia Hermont destacou que a empresa sempre apoia projetos sociais e ambientais. “Constatei que o projeto é maravilhoso. Vimos, durante a entrega, o quanto isso faz diferença na vida desses jovens. Com certeza vai contribuir para um futuro melhor”, comentou.

Ferramentas necessárias O Voo para a Cidadania é uma conjugação de atividades socioeducativas em diversos setores e ações, como artes, promoção psicossocial, educação ambiental, informática, educação para a cidadania e visitas socioculturais. Seu objetivo é possibilitar uma formação que contemple o exercício da cidadania dos jovens, o fortalecimento da autoestima, o resgate dos vínculos familiares e comunitários e a inserção no mercado de trabalho protegido. “Para uma boa educação são precisos um bom ambiente e ferramentas necessárias. O Voo representa uma coisa muito grande na nossa vida e é muito bom saber que eles escutam as nossas necessidades e estão fazendo de tudo para melhorar as coisas para a gente”, disse a jovem Keinier de Oliveira.

Secretaria de Fiscalização realiza ação educativa sobre posturas urbanas Promover uma ação fiscal educativa a fim de conscientizar a população sobre a importância do cumprimento das normas que garantem a organização e a boa convivência na cidade. Esse é objetivo da operação Movimento Respeito por BH: Resgate do Espaço Público Urbano, organizada pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) simultaneamente nas nove regiões da capital. O trabalho conta com a parceria das regionais, da BHTrans, da Guarda Municipal e da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). No primeiro momento da ação, os infratores são orientados quanto aos procedimentos de regularização e, se persistirem no descumprimento da lei, na próxima visita os fiscais adotam as medidas cabíveis em cada situação. Nas primeiras semanas da operação, entre 14 e 23 de dezembro, foram feitas em toda a cidade 1.228 vistorias e emitidas 154 notificações, 32 multas e 63 autos de apreensão, com 1.663 itens apreendidos. Entre as infrações combatidas estão o uso indevido e a obstrução das calçadas e vias, exercício de atividades irregulares no logradouro público, faixas e placas de publicidade proibidas e deposição clandestina de lixo e entulho. A ação fiscal ocorre nos corredores onde existe maior incidência de irregularidades e, consequentemente, maior impacto negativo para a população.

Gerru Nordeste

Orientação Segundo a secretária municipal adjunta de Fiscalização, Miriam Leite Barreto, ao reforçar a atuação fiscal, a meta da Smafis não é punir quem desrespeita a lei e os demais cidadãos, mas mostrar a importância da obediência às normas de conduta e o reflexo desse ato no dia a dia dos belo-horizontinos. “Com esse tipo de ação, esperamos proporcionar uma melhor qualidade de vida para toda a população”, destaca. Além de esclarecer a legislação de posturas, a ação inclui a limpeza das vias com a retirada de faixas e cartazes proibidos e o recolhimento de resíduos depositados em locais inadequados. O serviço de manutenção ainda abrange a remoção de pichação em viadutos das avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado. O trabalho começou no dia 12 de dezembro, na região da Lagoinha, na avenida Antônio Carlos.

PBH monta operação especial de trânsito para vestibular da UFMG

12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 Devido à realização da segunda etapa do Vestibular da Universidade Federal de Minas 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 Gerais (UFMG), até sexta-feira, dia 6, das 9h30 às 12h30 e das 15h30 às 18h30, serão realiza12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 das algumas intervenções operacionais de trânsito para facilitar ao acesso do transporte coletivo 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 e de veículos particulares ao campus da Pampulha. Agentes da Unidade Integrada de Trânsito 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 monitoram o tráfego na região. Informações sobre quadro de horários e itinerários do transporte 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 coletivo podem ser obtidas na Central de Atendimento Telefônico, 156, ou no portal da empre12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 sa (www.bhtrans.pbh.gov.br.) 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 Transporte Coletivo 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 Algumas das linhas de ônibus que dão acesso ao campus da UFMG tiveram o quadro de 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 horários reforçado para atenderem a demanda do vestibular. As linhas reforçadas são 5102 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 (UFMG/ Santo Antônio), 9502 (São Geraldo / São Francisco Via Esplanada) e 9550 (Casa Branca/ 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 São Francisco via est. Jose Candido). 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 Pontos de Embarque e Desembarque na Área Central: 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 9502 (São Geraldo / São Francisco Via Esplanada) 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 - Avenida Amazonas, entre a rua Tupinambás e a avenida Afonso Pena 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 - Rua da Bahia, entre a rua Guaicurus e a avenida Santos Dumont 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 - Rua Curitiba, entre a avenida Santos Dumont e a rua Guaicurus 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 5102 (UFMG / Santo Antônio) 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 - Avenida Augusto de Lima, entre as ruas da Bahia e Rio de Janeiro 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 - Rua Goitacazes, entre a rua Santa Catarina e a avenida Olegário Maciel 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 - Avenida Bias Fortes, entre as ruas Rio Grande do Sul e Tupis 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 Opções para chegar à UFMG 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 Os candidatos também poderão utilizar as seguintes linhas do transporte coletivo para 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 chegar à universidade: 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 • 2004 (Bandeirantes / Pilar via Olhos D’Água) 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 • 64 (Estação Venda Nova / Santo Agostinho via Carlos Luz) 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 • Circulares 503 e 504 (Santa Rosa / Aparecida/ São Luís) 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 • Suplementares 51 e 52 (Circular Pampulha), 53 (Confisco / Pampulha / São Gabriel), 54 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 A e 54 B (Dom Bosco / Shopping Del Rey) 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 • No cruzamento das avenidas Antônio Carlos e Abrãao Caram, 29 linhas gerenciadas 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 pela BHTrans, além das linhas do DER, atendem o local. 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 • No cruzamento da avenida Carlos Luz com a rua Conceição do Mato Dentro oito linhas 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 da BHTrans atendem os passageiros 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456 12345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567890123456


BELO HORIZONTE 24 24

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quarta-feira, 4 de janeiro Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012de 2012

Belo Horizonte é referência do programa Mais Educação em Minas Das 45 escolas de tempo integral previstas pelo Ministério da Educação (MEC) a serem implementadas em Belo Horizonte para o início de 2012, 29 são municipais. A ampliação da oferta é uma resposta à meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que institui a necessidade de ter 50% dos estudantes em tempo integral até 2020. Atualmente, o índice é de 6% no país. O estado de Minas Gerais é o segundo do país a ser contemplado pelo programa Mais Educa-

tegral estão no nível considerado recomendável pelo exame. Os resultados do Proalfa de 2010 apontam para um crescimento significativo no desempenho das escolas da Rede Municipal de Educação. A avaliação que verifica o nível de alfabetização dos estudantes de todo o estado mostra que 57,3% das escolas da Prefeitura ficaram no nível recomendado, 42,7% no nível intermediário e nenhuma escola apresentou baixo desempenho. Aproximadamente 15 mil estudantes de 143

escolas da Prefeitura fizeram o Proalfa em 2010. Em 2011, cerca de 13 mil estudantes fizeram a prova, sendo que 67,7% deles tiveram o desempenho recomendado. O Proalfa é um programa integrante do Sistema Mineiro de Avaliação (Simave) e tem como objetivo verificar os conhecimentos construídos em relação à leitura e à escrita após três anos de

escolaridade. É uma avaliação censitária que permite ao professor diagnosticar as capacidades desenvolvidas por cada aluno e de sua turma, visualizar o desenvolvimento da escola e orientar a gestão pedagógica e financeira. A aplicação na rede traz informações para o planejamento das ações no âmbito da política educacional. A Prefeitura de Belo Horizonte participa do Proalfa desde 2006.

Ações da Gerência de Distrito Sanitário da região Centro-Sul promovem melhoria da saúde pública torias em diversos tipos de estabelecimentos, como academias, clubes, comércios de alimentos, hotéis, asilos, clínicas e farmácias, além de fazer coletas de materiais para análises e efetuar apreensões. Foram atendidas 1.352 reclamações envolvendo assuntos como saneamento básico, contaminações por alimentos e criação de animais em locais inapropriados. Durante todo o ano, foram realizadas 55 interdições, lavrados 2.189 documentos entre advertências, autos de infração e apreensões, além de termos de intimação. A gerência liberou 527 alvarás de autoriza-

ção sanitária a estabelecimentos localizados na região Centro-Sul. Na Gerência de Atenção à Saúde foram realizadas diversas ações com o objetivo de esclarecer à população como evitar situações de risco à saúde pública. Em parceria com a Gerência Regional de Educação, foram oferecidas aos alunos da rede pública municipal instruções para que se tornem cada vez mais conscientes no que se refere à sexualidade, vacinação, estado nutricional, educação alimentar e saúde bucal por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), contribuindo para a formação integral dos estudantes.

Combate à dengue A Gerência Regional de Controle de Zoonoses ao longo do ano promoveu 15.726 ações de controle e combate à propagação de insetos, roedores, escorpiões e morcegos. Os trabalhos foram realizados principalmente nos aglomerados da região e na área central da cidade. A equipe fez também acompanhamento de pessoas vítimas de agressões animais, além de controle de pragas urbanas. O ano de 2011 também foi muito produtivo no combate à dengue. Foram realizados 160.059 atendimentos de combate à doença como visitas para pesquisas, tratamentos de focos em residências, mutirões de limpeza e ações educativas em aglomerados e escolas. Contra a leishmaniose foram executadas 55.785 visitas a domicílios, campanhas educativas e apreensão de animais contaminados. Os agentes de controle de zoonoses também passaram por reciclagem por meio de material informativo e aulas com técnicos superiores de saúde. O objetivo foi reforçar as informações necessárias para o trabalho diário de combate à proliferação de animais causadores de doenças. Para facilitar e aperfeiçoar os trabalhos das equipes, em 2011 foi adotada a utilização de computadores de mão (palms) pelos Agentes de Combate a Endemias (ACEs).

Gercom Centro-Sul

A Regional Centro-Sul promove ações de melhoria na saúde por meio da Gerência Regional de Distrito Sanitário, que realizou, ao longo de 2011, diversas ações de interesse da saúde pública. As ações, realizadas pelo Distrito Sanitário e por todos os centros de saúde, policlínicas, Centros de Especialidades Médicas localizados na região Centro-Sul, além do Centro de Especialidades Odontológicas, visam qualificar a assistência e ampliar o acesso dos moradores aos serviços de saúde. Na Gerência Regional de Distrito Sanitário, os trabalhos foram divididos entre as sub-gerências de Vigilância Sanitária, de Controle de Zoonoses, de Regulação, Informação e Epidemiologia e de Atenção à Saúde. A Vigilância Sanitária, dentro de suas atividades diárias, realizou até novembro 5.363 vis-

ção, ficando somente atrás da Bahia. Para receber recursos do Governo Federal e ampliar a oferta dessa modalidade de ensino, prefeitos e diretores de escolas devem aderir ao programa Mais Educação até o dia 15 de fevereiro. A Prefeitura de Belo Horizonte agrega hoje 148 unidades participantes do programa Escola Integrada. Dados do Programa da Avaliação (Proalfa) indicam benefícios da iniciativa. Em Minas, os alunos incluídos na Escola em Tempo In-

Prevenção A Gerência de Epidemiologia, por meio do Comitê de Combate à Dengue, realizou diversas ações preventivas nas escolas municipais da região Centro-Sul. Foi realizado treinamento sobre a leishmaniose visceral para os médicos e enfermeiros da Atenção Primária de Saúde (APS). Em 2011, também foi concluído o processo de informatização em todas as unidades de saúde, garantindo a todos o atendimento eletrônico. Dessa forma, o trabalho da Regional Centro-Sul é constante, tanto no que se refere à limpeza quanto à orientação ao cidadão. Rotineiramente, agentes de saúde entregam panfletos educativos aos moradores que visam alertar quanto à necessidade do cuidado não ser tomado apenas em casa, mas em todos os ambientes para se evitar situações que possam trazer algum risco à saúde. Em parceria com a Gerência Regional de Educação foram oferecidas instruções aos alunos, entre outras ações

Em janeiro, a Casa do Baile e o Museu de Arte da Pampulha (MAP) realizam a 14ª edição do projeto Oficina de Férias na Pampulha. São atividades oferecidas durante o período de férias escolares para crianças de 6 a 12 anos, que buscam trazer para o universo infantil a noção de “Território Pampulha” e seu aspecto cultural inserido na cidade. As inscrições podem ser feitas no MAP (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha), até o dia 20 deste mês, de terça a sexta, das 9h às 17h. Todas as oficinas são gratuitas.

As atividades visam desenvolver a ideia de pertencimento e apropriação do circuito cultural do Complexo da Pampulha, aproximando assim a criança do universo das artes e das mostras em cartaz no Museu de Arte da Pampulha e na Casa do Baile. Durante as oficinas, pretende-se construir em conjunto com o participante conhecimentos sobre a arte contemporânea e sobre a manifestação popular da fotografia ambulante, presentes nas exposições “Conjs., re-bancos*: exercícios&conversas”, de Ricardo Basbaum, em cartaz no MAP, e “Fotógrafo Lambe

Lambe: retratos do ofício em Belo Horizonte”, que está na Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha). Assim como as exposições, as oficinas privilegiam a interação e as relações interpessoais por meio de práticas de apropriação e ocupação dos espaços do “Território Pampulha”, explorando a ideia de pertencimento e de construção de conhecimento, referenciadas em ações que se apoiam nas práticas contemporâneas da arte. As atividades acontecem entre os dias 24 e 27 de janeiro, das 14h às 18h.

Nathália Turchetti

Inscrições abertas para as Oficinas de Férias na Pampulha

Oficinas gratuitas oferecidas no MAP entre os dias 24 e 27 de janeiro

DOM - 04/01/2012  

Diário Oficial do Município

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