Page 1

PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.816 • R$ 0,80

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Tiragem: 2.500 • 30/4/2011

Unidade Móvel de

Inclusão

Digital de cara nova para atender a população (hotspots) na cidade. Outra ação do programa é a Unidade Móvel de Inclusão Digital, que circula nos bairros da capital oferecendo cursos gratuitos de informática básica e acesso à internet para as comunidades locais. Além de promover treinamentos, a carreta apoia programas de democratização da informa-

Com a reforma, a carreta recebeu uma nova pintura, um novo sistema de eletricidade, cabeamento e 14 notebooks com sistema operacional e aplicativos da Microsoft. Também faz parte da estrutura interna da unidade um servidor, uma impressora e duas televisões. De acordo com o superintendente de Inclusão

Fotos: Prodabel

Com o objetivo de possibilitar a inclusão digital e social dos cidadãos de Belo Horizonte sem acesso à Tecnologia da Informação, a Prodabel criou em 2005 o programa BH Digital, que contempla a instalação de Postos de Internet Municipal (PIMs), telecentros e pontos de acesso livre à internet

ção como o Orçamento Participativo Digital e o Minha Casa, Minha Vida. Desde maio do ano passado, a unidade está passando por uma reforma externa, devido a problemas em sua estrutura física e à necessidade de elaboração de um projeto gráfico que esteja de acordo com os pilares do programa BH Digital, entre eles, o acesso à informação, à inclusão social, à capacitação e o recondicionamento de computadores.

Para Samir Haddad, unidade possibilita inclusão digital em várias partes da cidade

Digital da Prodabel, Samir Rodrigues Haddad, a Unidade Móvel possibilita a inclusão social em locais onde não é possível a instalação de centros de inclusão digital fixos. Para Samir, a reforma é importante, pois demonstra a evolução e a mo-

Carreta ganhou nova pintura, um novo sistema de eletricidade, cabeamento e 14 notebooks

dernização do projeto. “A reforma representa uma revitalização da imagem do programa BH Digital”, afirmou. A previsão é de que a carreta, agora com novo visual, volte a percorrer os bairros da capital mineira em maio.

Melhorias geram economia de água em dois parques de BH haverá uma importante economia de água no parque. “Além disso, com a retirada da matéria orgânica que se deposita no fundo dos lagos, devido à grande quantidade de ração oferecida aos peixes pelos usuários, a condição de vida das carpas vai melhorar”, afirmou.

Revitalização

Renné Giannetti. Suas seis bicas foram substituídas por um sistema de bombas que faz a água, antes perdida, circular no tanque da fonte. Segundo o diretor de Parques da Área Sul da Fundação de Parques Municipais, Homero Brasil, a

Outra medida realizada para a economia de água nos parques municipais foi a revitalização da Fonte das Jaqueiras, localizada próxima à Alameda das Jaqueiras, no Parque Municipal Américo

melhoria, além de economizar muita água, um bem precioso para o planeta, deixou o espaço ainda mais bonito. “Colocamos ao redor da fonte um belo jardim, criando mais um espaço de contemplação no parque”, dise.

Marcio Adauto

água, melhorar o habitat dos peixes e aumentar a beleza do espaço. De acordo com André Funghi, responsável pelo Departamento Sudeste da Diretoria de Parques da Área Sul, com a recuperação das trincas dos dois maiores lagos e sua impermeabilização, Celso Santa Rosa

Celso Santa Rosa

Neste mês de abril, a Fundação de Parques Municipais iniciou a limpeza e a recuperação dos três lagos da Praça das Águas, do Parque das Mangabeiras. Este trabalho, que começou no dia 1° e deve durar mais um mês, visa economizar

Trabalho de limpeza e recuperação de três lagos do Parque das Mangabeiras e a revitalização da fonte das Jaqueiras, no Parque Municipal, começou no início de abril


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

2

Sábado, 30 de abril de 2011

Fotos: Nathália Turcheti

Minuta do decreto que cria o Conselho Municipal de Cultura é aprovada em reunião pública

Próxima etapa será a submissão da minuta à aprovação do prefeito Marcio Lacerda

Após uma reunião entre membros da Fundação Municipal de Cultura e representantes da sociedade civil no Teatro Marília, foi aprovada a nova minuta do decreto que regulamenta a lei 9.577, de 2 de julho de 2008, que cria o Conselho Municipal de Cultura. A próxima etapa será a submissão da minuta à aprovação do prefeito Marcio Lacerda. O documento fornece as diretrizes para a eleição do Conselho Municipal de

Cultura, que terá como uma de suas competências a deliberação sobre as diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Durante o encontro, um dos membros da comissão técnica responsável pela elaboração da nova minuta, Rafael Barros, esclareceu que as decisões de mudança foram realizadas por votações nas reuniões de trabalho. “Nós estudamos os Conselhos Municipais de outros locais para fazer bem a mis-

são que nos foi dada”, afirmou. Segundo o diretor de Ação Cultural e também membro da Comissão Técnica, Rodrigo Barroso, as discussões com a sociedade civil deverão continuar para definir o edital que regulamentará o processo de eleição dos membros do conselho. Para ele, a aprovação da minuta significa um passo importante na criação e instalação do Conselho Municipal de Cultura. “Com a participação popular,

Redação da minuta foi elaborada em reunião no Teatro Marília

as políticas públicas de cultura saem fortalecidas em nossa cidade”, disse. A nova redação da minuta foi elaborada pela Comissão Técnica Paritária criada no dia 4 de abril de 2011, durante reunião pública realizada no Teatro Marília.

A comissão, composta por membros do poder público e da sociedade civil, realizou reuniões de trabalho na sede da Fundação Municipal de Cultura e elaborou a minuta que, juntamente com o decreto original, foi apreciada em reunião pública no último dia 27.

Gercom Centro-Sul

Tuberculose é tema de exposição na rodoviária

Objetivo é orientar população sobre prevenção, diagnóstico e tratamento

Até o dia 6 de maio estará aberta ao público, no último piso da rodoviária, diariamente, das 8h às 18h, a exposição interativa “Tuberculose tem cura: o SUS pra valer!”, realizada pelo projeto Fundo Global para Controle da Tuberculose, por intermédio do Comitê Metropolitano de Tuberculose de Minas Gerais, com o apoio da Prefeitura e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Para orientar a população de forma lúdica e didática sobre

a prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, um posto de saúde cenográfico foi instalado no mezanino do terminal. Dividida em cinco seções, a exposição inclui uma série de jogos através dos quais o visitante descobre, em cenas comuns do cotidiano, formas de impedir o contágio da tuberculose como, por exemplo, cobrir a boca na hora da tosse. O objetivo é difundir hábitos saudáveis, ajudar a diminuir

Confira destaques da programação cultural de Belo Horizonte no início de maio Exposições: • Colisão e Trânsito - A exposição reúne esculturas do artista plástico José Bechara. Suas obras variam entre grandes e pequenas dimensões, desenhos e pinturas recentes em oxidação de cobre e ainda os trabalhos mais recentes da série “Gelosia” em oxidação de aço sobre vidros planos. De 1º a 31 de maio, no Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585, Pampulha), de terça a domingo, das 9h às 19h. • Mandalas - Exposição de Leon Passos composta por trabalhos confeccionados pela reciclagem de materiais, dando origem às mandalas. O arranjo final é dado pela tinta e por sementes, corda, palha e pedras acres-

centadas à produção. De 2 a 27 de maio, no Centro Cultural Vila Santa Rita (rua Ana Rafael dos Santos, 149, Vila Santa Rita), de terça a sexta, das 10h às 17h, e aos sábados, das 9h às 12h. • NAIF – A arte popular que encanta nossos olhares - O projeto “DiverCidades” apresenta a primeira exposição selecionada para integrar a programação do ano no CCLN: “NAIF: A arte popular que encanta nossos olhares”, da artista plástica, Ângela Rosa. A mostra reúne obras que pretendem divulgar a cultura popular brasileira por meio da arte Naif. De 7 a 30 de maio, no Centro Cultural Lagoa do Nado (rua Ministro Hermenegildo de Barros, 904, Itapoã), de terça a domingo, das 9h às 17h.

Teatro • Circo de Bonecos - O espetáculo, interpretado pelo Grupo Família, retrata o cotidiano do universo circense transferido para o teatro. No Centro Cultural Urucuia (rua W3, 500, Urucuia), dia 7, às 17h.

Cinema • Urbanidade e seus personagens - Exibição de filmes ligados à urbanidade e seus personagens. Sessões às 17h na Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha). Dia 7 – À Margem do Concreto (BRA, Evaldo Mocarzel, 2006) Dia 14 – Solidões Urbanas (BRA, N.

o estigma de que essa doença afeta apenas as classes menos favorecidas e alertar a sociedade sobre a importância do tratamento contínuo. De acordo com o Edílson Correia de Moura, coordenador estadual de Pneumologia Sanitária da SES-MG, o abandono do tratamento, que dura cerca de seis meses, tem sido um dos grandes desafios no enfrentamento da doença.

Nadotti, K. Molica, J. Furtado, J. Castro, C. Durão e A. Sieber) Dia 21 – Rio de Janeiro: a cidade e o morro (BRA, J. Pedro de Andrade, S. Péo, C. Borges, J. Pecly e P. Silva, Ivana Mendes) Dia 28 – A Cidade e Seus Personagens (BRA, M. Diaz, E. Chaves, M. Buccini, C. Cavalcanti, D. Amaral e D. Goldenstein)

Especial Dia das Mães • Centro Cultural Lagoa do Nado (rua Ministro Hermenegildo de Barros, 904, Itapoã) comemorará o Dia das Mães com várias atividades: Dia 7, às 9h Apresentação da Orquestra Musiart. Oficinas de artesanato com sorteios e distribuição de brindes. Trabalho educativo sobre saúde e prevenção do câncer bucal. Dia 8, às 10h Concerto da Banda da Guarda Municipal Patrimonial. Repertório: MPB e clássicos.


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sábado, 30 de abril de 2011

Saneamento e migração de dados é tema de capacitação na Prodabel jeto de um sistema. Das atividades exercidas na Prodabel, muitas estão relacionadas à implantação

de sistemas, tornando essencial para os empregados que atuam nessa área dominarem as técnicas

Proda bel

Os processos de saneamento e migração de dados constituem duas importantes fases no pro-

necessárias para a correção e transição de dados. Com a intenção de formar funcionários para lidar melhor com essas duas importantes fases, a Prodabel promoveu um curso sobre o tema entre os dias 26 e 28 de abril. Com carga horária total de 24 horas-aula, o curso capacitou dez pessoas. O gerente do Grupo de Projetos Imobiliários da Prodabel, Carlos Roberto Bortone, disse que o curso engloba uma ferramenta construída pela própria superintendência da Prodabel. “Existe um processo de trabalho complexo para sanear e migrar dados. A ferramenta que utilizamos, criada na empresa, agiliza e facilita bastante esse processo”, afirmou. O instrutor do curso contou também que

3

quando se implanta um novo sistema, é necessário transportar os dados do antigo para o novo. O processo de saneamento de uma base de dados garante credibilidade, pois nessa fase é possível identificar erros e buscar a melhor maneira de resolvê-los, proporcionando uma base de dados bastante eficiente e confiável. Uma das participantes da capacitação, Regina Rodrigues, integrante da equipe do Sistema de Arrecadação Tributário e Urbano, conta que os novos conhecimentos serão muito úteis em sua rotina. “Na minha área de trabalho, a ferramenta de saneamento e migração de dados é essencial. É uma novidade que irá fazer com que eu trabalhe com mais segurança”, disse.

Novos membros tomam posse no Conselho Municipal do Idoso

Curso teve 24 horas-aula e capacitou dez pessoas durante a semana

Oficina de Educação Ambiental reforça o cuidado com a Terra O Centro de Saúde Dom Cabral e o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Vila Senhor dos Passos/ BH Cidadânia, que ficam na região Noroeste, promoveram na quarta-feira, dia 6, um evento voltado especialmente para o Dia Mundial da Atividade Física, a Maratona da Saúde. Com o objetivo de estimular a população para a pratica de atividades físicas regulares e gerar hábitos de

vida saudáveis, foram realizadas várias atividades, tais como Lian Gong, ginástica localizada, dinâmica de qualidade de vida, teatro da equipe de zoonoses e práticas saudáveis em saúde bucal, o que levou os usuários a se movimentar. Para Silvana Ferreira, gerente do Centro de Saúde Dom Cabral, é importante que as equipes de saúde desenvolvam ações de promoção à saúde, estimulando a participação dos

usuários nesse sentido, construindo junto à comunidade a prática de hábitos de vida saudáveis. Já Adriana Antunes, uma das coordenadoras do evento, afirmou que o dia foi propenso para desenvolver várias ações. “Acho um bom momento e um tema muito interessante para nosso trabalho de conscientização e incentivo à prática de atividades físicas na comunidade”, disse.

Os novos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), eleitos no dia 31 de março, tomam posse na quarta-feira, dia 4, às 15h, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, no Auditório Juscelino Kubitschek (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro). Oito regionais tiveram as inscrições aprovadas no processo eleitoral. Cada regional inscreveu um candidato a titular e um a suplente que foram eleitos por aclamação no auditório da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Os novos conselheiros puderam apresentar suas propostas. Karla Cristina Giacomin, coordenadora da assembléia e presidente da atual gestão do CMI, ressalta o trabalho dos conselheiros que estão deixando seus cargos. “São heróis anônimos que lutam por direitos dos 285 mil idosos de Belo Horizonte, que na sua grande maioria nem sabem disso”. A cidade precisa estar preparada para o aumento progressivo do número de idosos. Em 30 anos, de cada quatro pessoas, uma será idosa. Se essa conquista reflete a melhoria da qualida-

de de vida na cidade, também será necessário ampliar as ações da cidade em prol do envelhecimento ativo e do apoio à parcela idosa que precisa de cuidados, de acordo com posição unâmine do CMI. O professor Antônio David de Souza Júnior, secretário municipal adjunto de Direitos de Cidadania, destacou a importância da parceria com o conselho, o reconhecimento do envolvimento no trabalho da atual presidência e manifestou alegria em ver tantas mulheres assumindo papéis importantes na sociedade.

Desafio O maior desafio do CMI é a atualização da lei de criação do conselho, com ampliação do número de representação para todas as regionais que o município vier a ter, entidades de serviços e universidades, em composição paritária com a representação governamental.


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

46

Sábado, 30 de abril de 2011

INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Março de 2011

Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período

IPCR(2) Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

No mês

No ano

Últimos 12 Meses

339,27

0,66

4,67

out/10

Taxas médias praticadas(1)

Setores

Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

No mês

No ano

Últimos 12 Meses

5,80

346,75

0,84

4,01

5,00

Menor

Maior

Diferença (%)

Média

2,87

5,90

105,57

4,63

Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos

nov/10

341,41

0,63

5,33

5,81

349,35

0,75

4,79

5,19

Prefixada (montadoras)

1,15

2,40

108,70

1,59

dez/10

342,54

0,33

5,68

5,68

350,74

0,40

5,20

5,20

Prefixada (multimarcas)

1,42

2,55

79,58

1,83

Prefixada (montadoras)

1,41

2,79

97,87

2,03

Prefixada (multimarcas)

1,56

2,58

65,38

2,03

11,40

13,70

20,18

12,60

6,71

9,15

36,36

8,07

4,81

8,03

66,94

6,42

jan/11

349,97

2,17

2,17

5,92

355,48

1,35

1,35

5,89

fev/11

352,66

0,77

2,96

6,08

356,97

0,42

1,78

5,74

mar/11

354,89

0,63

3,61

6,50

359,61

0,74

2,53

5,90

Automóveis Usados

Cartão de Crédito

(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte

Cheque Especial

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Combustíveis Construção Civil

Índice de Confiança do Consumidor Variação (%)

Índice de Base Fixa (Maio/04=100)

Período

No mês

No ano

Últimos 12 Meses

ICCBH(1)

IEE(2)

IEF(3)

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

(2) (8)

(3) (7)

Imóveis Construídos

0,12

1,80

1.400,00

1,29

Imóveis na Planta

0,14

1,56

1.014,29

0,48

1,12

4,20

275,00

2,22

2,18

4,80

120,18

3,40

1,59

1,83

15,09

1,73

2,62

8,63

229,39

4,27

Cooperativas de Crédito (empréstimo) Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

out/10

131,61

185,55

114,40

-0,12

3,90

-2,06

-4,25

-0,02

-6,29

-2,11

3,69

-4,85

CDC - Financeiro (8)

nov/10

136,23

194,06

117,75

3,51

4,59

2,93

-0,89

4,56

-3,54

-0,21

7,23

-3,72

CDC - Bens Alienáveis

dez/10

134,17

186,93

117,30

-1,51

-3,67

-0,38

-2,39

0,72

-3,91

-2,39

0,72

-3,91

Eletroeletrônicos

jan/11

137,53

193,41

119,69

2,51

3,47

2,04

2,51

3,47

2,04

-1,66

2,87

-3,84

Mobiliário

2,19

9,87

350,68

3,56

fev/11

135,92

195,96

116,70

-1,18

1,32

-2,49

1,30

4,83

-0,51

-1,06

7,31

-5,06

Financeiras Independentes

6,08

12,96

113,16

9,38

mar/11

138,91

196,09

120,64

2,21

0,07

3,37

3,54

4,90

2,84

5,88

11,44

3,21

Turismo

(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s

(8)

Nacional

0,94

3,95

320,21

2,12

Internacional

0,94

3,95

320,21

2,06

2,07

11,36

448,79

5,63

2,02

Vestuário e Calçados

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Empréstimos pessoa jurídica

Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Comerciais

Variação (%) No mês

Últimos 12 Meses

No ano

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

No mês

No ano

(8)

1,72

2,40

39,53

Capital de Giro (8)

1,71

2,34

36,84

2,11

Conta Garantida (8)

2,29

8,23

259,39

5,68

Desconto de Duplicatas

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Captação

Últimos 12 Meses

set/10

364,55

0,90

10,59

13,44

470,88

1,50

13,27

18,86

out/10

365,90

0,37

11,00

13,01

476,72

1,24

14,67

nov/10

370,11

1,15

12,27

13,10

481,35

0,97

dez/10

372,63

0,68

13,04

13,04

484,33

0,62

CDB 30 dias

(4)

0,88

Cooperativas de Crédito (aplicação)

0,78

Fundo de Investimento Curto Prazo

0,45

0,75

66,67

0,62

18,59

Fundo de Investimento Longo Prazo

0,68

0,82

20,59

0,75

15,78

17,43

Poupança (5)

16,50

16,50

Taxa SELIC (6)

0,62 0,93 (5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes

jan/11

374,79

0,58

0,58

12,43

489,85

1,14

1,14

16,82

fev/11

378,98

1,12

1,71

12,55

497,44

1,55

2,71

16,29

(2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas

(6) M édia po nderada pela vigência

(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M

(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil

(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias

.. Não se aplica dado s numérico s

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

ND - não dispo nível

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Fevereiro de 2011 Popular

Imóveis Apartamento 1 Quarto

Médio

432,00 (5)

Alto (3)

Tarifas Bancárias – Março de 2011 Produtos / serviços

Luxo

625,58 (26)

Forma de Cobrança

(1)

1.500,97 (31)

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)

CADASTRO Conf ecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO

por evento

0,00

59,00

..

24,11

CONTAS DE DEPÓSITOS

Apartamento 2 Quartos

Apartamentos

Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos

526,33 (30)

765,76 (66)

896,87 (90)

1741,28 (86)

595,00 (10)

749,29 (14)

941,67 (12)

(3)

941,54 (26)

1.090,41 (73)

1.259,06 (127)

2.034,97 (191)

-

(1)

1.550,00 (7)

2.680,00 (5)

Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos

(2)

(2)

2.389,38 (16)

3.833,05 (131)

Barracão 1 Quarto

333,53 (17)

395,71 (14)

(3)

-

Barracão 2 Quartos

413,00 (10)

522,22 (9)

-

-

Barracões

(3)

(1)

(1)

(1)

535,38 (13)

700,00 (11)

925,00 (8)

-

Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas

Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

749,29 (14)

1.044,44 (9)

(3)

-

1.180,00 (15)

1.257,14 (7)

2.147,06 (17)

4.160,00 (5)

(3)

-

-

(1)

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos

(2)

Casa 4 Quartos e 2 Banhos

(2)

3.855,56 (9)

7.770,37 (27)

(*) O valo r entre parênteses representa o número de imó veis utilizado s no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, so mente são publicado s valo res médio s o btido s a partir de quatro imó veis pesquisado s. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imó vel são indicado s po r hífen (-). Os valo res médio s referentes a apartamento s de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciado s pela o ferta de Flats.

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito

por evento

0,00

10,00

..

6,97

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança

por evento

0,00

10,00

..

6,63

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)

por evento

20,00

52,00

160,00

36,01

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque

por evento

6,00

15,00

150,00

11,40

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque

por evento

0,60

1,70

183,33

1,33

CHEQUE - Cheque Administrativo

por evento

16,00

27,00

68,75

22,50

CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG)

por evento

0,00

1,50

..

0,79

CHEQUE - Cheque Visado

por evento

0,00

21,00

..

11,60

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal

por evento

0,00

3,50

..

2,15

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal

por evento

0,00

3,00

..

1,73

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente

por evento

0,00

2,30

..

1,34

DEPÓSITO - Depósito Identificado

por evento

0,00

5,00

..

1,95

Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P)

por evento

1,45

6,00

313,79

3,17

Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E)

por evento

0,00

3,00

..

1,86

Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C)

por evento

0,00

2,00

..

1,06

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)

por evento

0,00

6,00

..

2,83

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)

por evento

1,00

5,00

400,00

2,20

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)

por evento

0,00

5,00

..

1,62

Fornecimento de cópia de microf ilme, microficha ou assemelhado

por evento

3,00

7,00

133,33

5,42

Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal

por evento

13,40

40,00

198,51

16,45

Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico

por evento

1,60

12,50

681,25

7,77

Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet

por evento

1,60

11,50

618,75

7,62

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)

por evento

0,00

40,00

..

14,11

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)

por evento

0,00

12,50

..

7,25

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)

por evento

0,00

11,50

..

6,87

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)

por evento

0,00

2,95

..

1,33

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)

por evento

0,00

2,70

..

0,94

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO

por evento

16,00

27,00

68,75

24,34

por evento

11,00

49,00

345,45

29,00

por evento

0,00

18,00

..

12,28

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas

(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s

Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G

.. Não se aplica dado s numérico s

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Período

IPCA(1)

Quantidade

Valores (em R$)

Açúcar cristal

3,00 kg

5,83

0,00

Arroz

3,00 kg

5,59

-0,02

Banana caturra

12,00 kg

19,32

0,48

Batata inglesa

6,00 kg

13,08

1,98

Produto

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

No mês

Salário Mínimo

Cesta Básica (2)

IPCA

No ano

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCA

ND: não dispo nível

Custo da Cesta Básica (*) – Março de 2011

Últimos 12 Meses

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

Contribuição na variação (p.p.)

out/10

339,27

787,16

416,20

0,66

0,00

9,24

4,67

9,68

8,89

5,80

9,68

5,67

Café moído

0,60 kg

5,98

0,07

nov/10

341,41

787,16

432,87

0,63

0,00

4,01

5,33

9,68

13,26

5,81

9,68

9,37

Chã de dentro

6,00 kg

97,32

0,92

dez/10

342,54

787,16

417,30

0,33

0,00

-3,60

5,68

9,68

9,18

5,68

9,68

9,18

Farinha de trigo

1,50 kg

3,06

0,02

Feijão carioquinha

4,50 kg

12,74

0,38

jan/11

349,97

833,46

421,24

2,17

5,88

0,94

2,17

5,88

0,94

5,92

5,88

12,90

Leite pasteurizado

7,50 L

14,55

0,12

fev/11

352,66

833,46

429,26

0,77

0,00

1,91

2,96

5,88

2,87

6,08

5,88

10,51

Manteiga

750,00 g

13,05

-0,12

mar/11

354,89

841,18

455,21

0,63

0,93

6,04

3,61

6,86

9,08

6,50

6,86

11,23

Óleo de soja

1,00 un

2,86

0,01

Pão francês

6,00 kg

36,48

0,14

Tomate

9,00 kg

33,84

2,06

(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G

(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sábado, 30 de abril de 2011

A Regional Norte promoveu na terça-feira, dia 26, o primeiro Seminário de Formação de Gestores: Saúde, Educação e Social. O encontro teve como objetivos aprimorar a ideia de articulação, conexão, vínculos e ações complementares e discutir relações horizontais entre parceiros que mantêm a interdependência de serviços para garantir a integralidade da atenção aos segmentos sociais vulneráveis. Para a secretária regional adjunta Norte, Wilma Lisboa, o trabalho integrado desenvolvido pelas equipes da Regional Norte é referência na cidade. “A intersetorialidade das políticas públicas de Educação, Saúde e Social proporciona um bom resultado no que tange ao bom atendimento e à cobertura. Isso faz com que o trabalho da secretaria seja destacado. Além do mais, o trabalho dividido com o colega é eficaz e satisfatório”, disse. Para a palestra que teve como tema “Problemas diversos, soluções coletivas: desafios e possibilidades da intersetorialidade”, foram

Gercom Norte

Seminário na Regional Norte ressalta intersetorialidade das políticas públicas

Intersetorialidade das políticas de Educação, Saúde e Assistência Social proporciona bons resultados

convidados a coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Educação, Míriam Cunha Araújo, e o coordenador

do Programa BH Cidadania da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Marcelo Aves Mourão. Marcelo Mourão contex-

Fórum do Idoso debate temas sobre a saúde na terceira idade promoveu na quarta-feira, dia 27, um debate sobre saúde e imunização de pessoas da terceira ida-

de. Cerca de 80 idosos de 17 grupos da região participaram da atividade, coordenada pela enfer-

Gercom Norte

O Fórum do Idoso, organizado pela Gerência de Programas Sociais da Regional Norte,

Cerca de 80 idosos de 17 grupos da região Norte participaram da atividade

Rua do bairro Serra tem circulação alterada A rua Marquesa de Alorna, entre as ruas Rio Doce e do Ouro, que funcionava em mão dupla, passou a operar na sexta-feira, dia 29, em mão única direcional neste sentido. A alteração atendeu uma solicitação da comunidade, pois existe alta demanda de estacionamento na rua Marquesa de Alorna e a via é estreita para fluxo em sentidos opostos. A mudança está sinalizada com faixa de pano para orientar os motoristas e pedestres. Agentes da BHTrans monitoram o trânsito na região.

tualizou historicamente os avanços conquistados no campo social, com destaque para as contribuições que as políticas públi-

meira e referência técnica da Gerência de Atenção à Saúde, Lorena Antonini. No evento, Lorena destacou a importância da vacina contra a gripe, explicando que ela estimula o corpo a se defender contra determinados organismos, se protegendo de vírus e bactérias e prevenindo doenças. “O idoso que não se vacina e contrai o vírus pode ter complicações piores. É importante lembrar que cada pessoa deve levar o cartão de vacina para que os profissionais possam acompanhá-los”, disse. Maria das Graças, do grupo Legião da Boa Vontade, do bairro Planalto, falou sobre a importância do fórum para os idosos. “Aprendi sobre vacinação e direitos dos idosos nos ônibus. O fórum vai nos orientando cada dia mais e, assim, ficamos informados sobre tudo o que acontece na cidade em prol da classe”, afirmou. “Descobri novas e importantes informações sobre a saúde do idoso”, disse Marli Ione Santos, que também participou do Fórum. Gerente de Assistência Social

Belo Horizonte ganha quarta farmácia popular Já está funcionando a quarta farmácia popular administrada pela Prefeitura, localizada na rua Formiga, 140, na região Noroeste da capital e com capacidade de atendimento para até duas mil pessoas por mês. As outra três unidades ficam no Barreiro, em Venda Nova e na região Centro-Sul. A meta é que até o final de 2012 todas as regiões da cidade estejam contempladas. Em 2010, as três unidades

do programa Farmácia Popular do Brasil administradas pela Prefeitura prestaram 89.084 atendimentos, sendo 65% a idosos. Foram 837.266 medicamentos dispensados, gerando uma economia de cerca de R$ 6 milhões aos usuários que optaram pelo serviço no ano passado. O custo total em 2010 ficou em R$ 713.973,05, sendo R$ 116.316,81 do município e R$ 597.656.24 advindos da União.

47

Conquistas Gerente regional de Políticas Sociais, Ademilton Araújo ressaltou as conquistas da unidade da PBH. “A Regional Norte, a cada dia, continua avançando no trabalho em equipe, com planejamento estratégico e execução de ações integradas e intersetoriais. Este seminário consolida essa diretriz de trabalho focada na integração e capacitação permanente dos gestores que estão na base, executando as diversas políticas públicas”, completou.

cas oferecem hoje aos cidadãos. “O desafio é manter a identidade do poder público dentro de cada especialidade reforçando para o cidadão, usuário dos nossos múltiplos serviços, que o trabalho é complementar e que a proposta não é sobrepor ações, mas garantir que este cidadão seja atendido em suas necessidades” afirmou. Como estudo de caso da prática da intersetorialidade, Míriam Cunha apresentou o programa Saúde na Escola, no qual a unidade educacional se transforma em mais um espaço de promoção de saúde.

da Regional Norte, Kleiton Ferreira, contou que a atividade foi um pouco diferente este mês. Segundo ele, além de discutir temas sobre a saúde, foi abordada a importância da participação dos grupos de idosos na atividade. “Estamos em construção dessa participação efetiva dos idosos, já fomentando a presença na Conferência Municipal da Terceira Idade”, afirmou.

Vacinação A vacinação contra a gripe começou na segunda-feira, dia 25, e até o dia 13 de maio gestantes, pessoas com 60 anos ou mais e crianças de seis meses a dois anos podem se vacinar em qualquer posto de saúde da capital. No sábado, dia 30, será realizado o Dia D, quando todos os centros de saúde estarão abertos de 8h às 17h para que os interessados se vacinem e coloquem o cartão em dia. Os idosos têm direito ainda à avaliação bucal.

As farmácias administradas pela Prefeitura

• Centro: Rua Rio Grande do Sul, 54, sobreloja (Shopping Tupinambás, com entrada pela Carijós). Telefone: 3277-4591 • Barreiro: Rua Alcindo Vieira, 69 (ao lado do TRE). Telefone: 3277-9183 • Noroeste: Rua Formiga 140, Lagoinha. Telefones: 3277-6063 e 3277-6112 • Venda Nova: Rua Padre Pedro Pinto, 1.500 (Shopping O Ponto). Telefone: 3277-5514.


BELO HORIZONTE

Poder Executivo de abril de 2011 Sábado, 30 deSábado, abril de302011

Diário Oficial do Município

48 48

Comam tem atuação redobrada na

que serão concluídas num prazo de 12 anos. O processo, no entanto, poderá ser agilizado, já que a Prefeitura de Belo Horizonte tem a intenção de utilizar as primeiras unidades construídas – cerca de três mil leitos – para abrigar turistas e jornalistas que deverão visitar a cidade em função da Copa de 2014. E em 2010 o conselho, além de suas tradicionais 12 reuniões mensais, foi obrigado a realizar mais sete reuniões extraordinárias (de um total de 19) para analisar mais de 333 projetos. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e também presidente do Comam, Nívio Tadeu Lasmar, este aumento de demanda não se limitou à quantidade, mas elevou também a importância dos projetos a serem discutidos e votados para o futuro da capital mineira. “Foram demandas capitais como as questões da ampliação de nossa rede hoteleira e hospitalar, a reforma do Mineirão, a ampliação do Boulevard Arrudas e a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) nos corredores das avenidas Pedro II e Carlos Luz, que deve resultar em uma ampla melhoria no sistema de transporte público da cidade”, afirmou o secretário.

Fotos: SMMA

análise dos impactos das obras em BH

Entidade vai promover audiência pública na próxima semana no bairro Ribeiro de Abreu

O processo de manter projetos em andamento e ampliar as obras e investimentos sociais em Belo Horizonte, além de investimentos em infraestrutura têm impactos sociais e ambientais diretos sobre a vida da cidade e dos cidadãos. Este processo tem exigido uma atuação redobrada de um dos órgãos mais importantes da estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Compete a ele analisar os impactos da realização de todas estas obras sobre o meio ambiente e a qualidade de vida na capital mineira, arbitrando os licenciamentos para sua realização, bem como as “providências condicionantes”, quando se fize-

rem necessárias, para liberação dos empreendimentos.

Audiências públicas A transparência começa com um processo importante, a realização das chamadas audiências públicas, reuniões públicas, de caráter consultivo, visando discutir a construção, ampliação e funcionamento de todos os empreendimentos públicos ou privados que possam interferir no meio ambiente. A participação é aberta a qualquer pessoa, entidade ou organização interessada no assunto e as audiências são sempre realizadas nas regiões onde se localizará o empreendimento, antecedidas de ampla divulgação popular.

A próxima audiência pública acontece no dia 5 de maio, na Escola Municipal Secretário Humberto de Almeida (rua Areia Branca, 3, bairro Ribeiro de Abreu), às 19h. Em pauta, a construção de um novo bairro na região Norte, em uma área de 3,5 milhões de metros quadrados e planejado para abrigar 70 mil novos moradores em 17.500 unidades residenciais. No projeto também estão incluídas a construção de uma estrutura de serviços, comércio e lazer como um parque público municipal, um terminal de transporte público, além de equipamentos comunitários como escolas, centros profissionalizantes e quatro postos de saúde. Ao todo, serão nove fases

Composição e como funciona o Comam Além dos membros indicados pelas secretarias municipais e órgãos diretamente envolvidos com a aprovação de empreendimentos, o gerente executivo do Comam, Pedro Franzoni, explica que o conselho, com 15 membros titulares, é composto também por representantes dos mais significa-

tivos segmentos sociais da capital. O mandato dos conselheiros é de dois anos, sendo que sua composição foi renovada neste mês de abril. Cada um dos processos administrativos de licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto passam por três avaliações do conselho. A primeira para deliberação sobre a chamada Licença Prévia (LP), momento em que se analisa o empreendimento, estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de elaboração dos projetos executivos. Cumprida a demanda estabelecida nesta parte, o processo volta a ser analisado em nova reunião, para deliberação sobre a Licença de Implantação (LI). Esta se refere à execução das obras necessárias, determinando o cumprimento, se for o caso, de condicionantes e medidas compensatórias. O último passo, já com o projeto executado, após vistoria no local, será a deliberação da Licença de Operação (LO) para que o empreendimento entre em funcionamento. Antes de cada reunião, a SMMA elabora parecer técnico, posicionando-se favoravelmente ou contrária à concessão da licença e o processo é encaminhado para um conselheiro relator que também manifestará sua opinião. Todo o processo é aberto à participação não somente dos empreendedores como das entidades representativas da comunidade, ONGs e outros segmentos que julguem estar sendo atingidos com a instalação e funcionamento do empreendimento na área.

Observação de aves é atração no Parque Primeiro de Maio

Parceria Público Privada vai garantir intervenções físicas de unidades de saúde Para apresentar a proposta de uma Parceria Público Privada (PPP) que vai alterar o estado de conservação de sistemas das infraestruturas e tecnologias clínicas da rede básica de saúde em Belo Horizonte, a Gerência Regional de Saúde Norte convocou uma reunião extraordinária do Conselho Distrital de Saúde. Mais de 110 pessoas, representantes dos trabalhadores, usuários e gestores, conheceram as

propostas de intervenção física feitas pela iniciativa privada e puderam referendar e sugerir alterações no projeto inicial. Entre os meses de setembro e outubro de 2010, foi feito um diagnóstico da estrutura física de cada unidade básica de saúde para determinar a prioridade e o tipo de intervenção, que pode ser a construção de uma nova sede, uma reforma ou, nos casos mais simples, uma

revitalização do espaço, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento do usuário e as condições de trabalho do profissional. De acordo com a gerente regional de Saúde, Vanessa Wilke, a proposta já foi aprovada no Conselho Municipal de Saúde e estabelece que a gestão continuará a ser executada pelo poder público. “É muito importante ouvir usuários e trabalhadores para sa-

e coordenador de Projetos da Ecoavis, Eduardo Franco, por meio dessa parceria com a fundação, os parques municipais da cidade foram incluídos na programação de visitas do grupo. “Esses eventos valorizam os espaços verdes da capital mineira e sua fauna, fazendo valer o título de cidade jardim”, disse. Para Robson Machado, responsável pela Divisão de Eventos e Educação Ambiental da Fundação de Parques Municipais, o trabalho em conjunto com organizações não-governamentais, principalmente da área ambiental, é

muito importante. “Isso contribui para aumentar a visitação nos parques de BH e a disseminar conhecimento”, afirmou. Adriano Peixoto, presidente da Ecoavis, também partilha dessa ideia e acrescenta que essa união promove o monitoramento das aves e da conservação desses espaços e ainda divulga a prática da observação das aves e da educação ambiental”. O grupo já visitou neste ano o Parque Aggeo Pio Sobrinho, no Buritis, em janeiro, e o Parque Ursulina de Andrade Mello, no bairro Castelo, em fevereiro.

Gercom Norte

Flávia Carvalho

Aproveitar a manhã de domingo observando e fotografando aves no Parque Primeiro de Maio (rua Joana D´Arc, 190, bairro Primeiro de Maio). Esse é o convite que a Fundação de Parques Municipais e a Ecoavis, entidade voltada para a observação de aves e conservação da natureza, fazem aos belohorizontinos amantes da natureza no domingo, dia 1º de maio. A atividade vai ser realizada a partir das 7h e os interessados podem levar binóculos e câmera fotográfica. De acordo com o biólogo

Reunião extraordinária reuniu mais de cem representantes

ber se as intervenções propostas estão de acordo com os anseios deles. Em alguns casos, um olhar mais acurado de quem está na

unidade todos os dias possibilitou sugerir uma ou outra alteração, mas no geral, o diagnóstico foi validado”, afirmou.

DOM - 30/04/2011  

Diário Oficial do Município

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you