Page 1

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Ano XX • N. 4.480 • R$ 0,85

Assinatura de três contratos de financiamento aconteceu na Serraria Souza Pinto, no Centro

Reprodução

Recursos captados pelo município serão aplicados em várias vias da cidade, o que vai melhorar a mobilidade na capital

dom 4480.indd 1

Novo impulso para o metrô Além dos R$ 320 milhões que a cidade vai receber, durante a cerimônia de assinatura dos contratos a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Veloso, anunciaram investimento de R$ 2,55 bilhões para Belo Horizonte e sua região metropolitana, sendo que R$ 2 bilhões serão aplicados em novos trechos para o metrô da capital. Desse total, R$ 1,284 bilhão sairá do Orçamento Geral da União e o R$ 1,271 bilhão restante de financiamento público com juros subsidiados. O investimento é oriundo do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado pela presidente em junho de 2013, que destinou R$ 50 bilhões para investimentos no setor. A Prefeitura e o Estado de Minas Gerais, em parceria, irão construir o trecho 3, da linha 2 do metrô, que terá 5,6 quilômetros de extensão com quatro estações. O percurso será da Praça Raul Soares até a estação Santa Tereza, na avenida dos Andradas, passando pela área dos hospitais e pelo Palácio das Artes. Já o trecho 2, da linha 3, terá 2,3 quilômetros, onde serão construídas as estações Savassi, Uruguai e Morro do Papagaio. A Prefeitura de Belo Horizonte também re­ ceberá recursos de R$ 377 milhões para obras dos programas Pró-ônibus, Expresso Amazonas e Complexo do Vilarinho. Parte do dinheiro também será utilizado para a elaboração do projeto do BRT do Anel Viário. Já o Governo de Minas receberá R$ 177,66 milhões do Pacto de Mobilidade Urbana para a construção do Corredor Metropolitano Norte e elaboração de projeto e execução do Corredor Metropolitano Oeste. A presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância do trabalho feito em parceria entre as três esferas governamentais. “Essa cooperação entre os governos federal, estadual e municipal tem sido essencial para desenvolver o Brasil, tanto do ponto de vista das questões de infraestrutura quanto em relação às questões do desenvolvimento social”, disse.

Breno Pataro

Palma e no córrego do Nado, em Venda Nova, na bacia dos córregos Túnel-Camarões e Olaria-Jatobá, no Barreiro, e no córrego Bonsucesso, que se estende pelas regiões do Barreiro e Oeste.

Reprodução

eixos (Cristiano Machado, Antônio Carlos, Pedro I, Vilarinho e Hipercentro), além do Boulevard Arrudas e da Via 210. Fora isso, o projeto de expansão do metrô de Belo Horizonte em sua primeira etapa terá os seus projetos executivos concluídos em abril e licitados até o meio do ano, ampliando o atendimento que hoje é 240 mil passageiros para 900 mil diários. Ainda com esses recursos, serão realizadas obras de contenção de encostas em cerca de 40 setores de risco alto e muito alto, que foram identificados nos diagnósticos de risco de Belo Horizonte de 2009 e de 2011. Estão previstas também obras de urbanização de assentamentos precários e construção de unidades habitacionais para reassentamentos nos bairros Califórnia, São José, São Tomás/Aeroporto, Nova Cachoei­ rinha, Mariano de Abreu, Santa Terezinha, Taquaril, Serra, Santa Lúcia, Vila Cemig/Alto das Antenas, Morro das Pedras, Sport Club e Cabana. Outras obras incluem empreendimentos de saneamento integrado e drenagem urbana para a prevenção de inundações no fundo de vale da avenida Várzea da

Breno Pataro

PBH vai investir R$ 320 milhões em obras de mobilidade urbana e infraestrutura

Contratos de financiamento com o Governo Federal contemplarão diversas intervenções na cidade, incluindo trabalhos de prevenção de enchentes e ações voltadas para a melhoria do trânsito na capital A Prefeitura de Belo Horizonte assinou na sexta-feira, dia 17, três contratos de financiamento com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 320 milhões. O dinheiro, captado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades, será utilizado na execução de obras de mobilidade, prevenção de enchentes e melhoria da infraestrutura em áreas de risco geológico. A cerimônia de assinatura dos contratos foi realizada na Serraria Souza Pinto, no Centro, e contou com as presenças do prefeito Marcio Lacerda, do vice-presidente de Governo da Caixa, José Urbano Duarte, e da presidente Dilma Rousseff, que anunciou também recursos de R$ 2,55 bilhões a serem investidos em obras de grande relevância para a cidade, como o metrô, e para a região metropolitana. Os recursos captados pelo município serão aplicados nas avenidas dos Andradas e Tereza Cristina, com a continuidade das obras do Boulevard Arrudas e no Complexo da Lagoinha, com alargamento e implantação de nova alça no Viaduto Leste. As obras da Via 210, que liga a região do Barreiro ao Centro e ao sistema de metrô, e da Via 710, que liga a avenida dos Andradas à avenida Cristiano Machado sem passar pelo Centro, também recebem parte do investimento. De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a captação desses recursos se junta aos esforços do município para enfrentar os problemas do trânsito e do transporte na cidade. “Neste momento, obras e intervenções estão sendo realizadas e grande parte delas estarão concluídas antes do início da Copa do Mundo”, disse. As intervenções incluem o BRT, em seus cinco

Tiragem: 2.500 • 18/1/2014

17/01/2014 18:46:28


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

2

Sábado, 18 de janeiro de 2014

Casa do Baile recebe propostas para ações culturais A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, abriu inscrições de propostas culturais para ocupação dos espaços interno e externo da Casa do Glênio Crampregher

Baile, localizada na Pampulha. As propostas devem estar relacionadas às temáticas de arquitetura, urbanismo e design. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de março.

Os interessados devem entregar a ficha de inscrição pessoalmente ou via postal, com aviso de recebimento, até o dia 14 de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às

18h, na Casa do Baile (avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, bairro São Luís, CEP 31.365-450, Belo Horizonte-MG) exceto feriados e pontos facultativos. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 9 de janeiro e estão disponíveis para consulta no site www.pbh.gov.br/cultura, no link “Licitações e Editais”. A Concorrência 001/ 2014 destina-se à ocupação do salão e da área externa da Casa do Baile para realização de exposições, mostras, instalações, performances e outras atividades culturais. Já a Concorrência 002/2014 é específica para o auditório, que poderá abrigar debates, oficinas, exibições de filmes e outras atividades que sejam adequadas à sua dimensão e capacidade, de 53 lugares. O período para o uso do salão, da área externa e do auditório é de 1º de maio a 31 de outubro de 2014.

Guerra dos sexos é tema de comédia em cartaz no Cine Theatro Brasil Vallourec

Divulgação

Os eternos embates do relacionamento entre homem e mulher formam o tema da comédia “Homem é tudo igual, não vale um real”, em cartaz no Grande Teatro do Cine Theatro Brasil Vallourec (rua Carijós, 258, Centro). No monólogo, que faz parte da programação da 40ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, o ator Guilherme Oliveira vive Carlos Eduardo, um terapeuta machista que quer “pacificar” os relacionamentos com conselhos prá lá de controvertidos. A peça pode ser vista na segunda, dia 20, e na terça, dia 21, às 19h. Os ingressos custam R$ 12. Outra opção interessante para a segunda-feira é a comédia “Tudo o que você sempre quis saber sobre sexo, está na hora de perguntar”, em cartaz no Teatro Nossa Senhora das Dores (avenida Francisco Sales, 77, Floresta). Uma vovó de 70 anos, sem papas na língua e cheia de humor, convida o público mineiro a tirar todas as dúvidas relacionadas à “hora H”. O ator Renato Millani encarna a simpática velhinha, que após viver uma vida sexual maravilhosa ao lado do vovô, resolve passar essa experiência adiante. Vários temas que envolvem o erotismo e o universo sexual são abordados nesta comédia. A peça pode ser vista até quarta-feira, às 21h. Os ingressos custam R$ 12. Confira a programação da campanha de popularização na segunda, dia 20

Teatro infantil

• “A Turma do Ursinho Puff” – Pátio Savassi Anfiteatro Piso L2 (avenida do Contorno, 6.061, São Pedro), às 16h. R$ 12. • “Pedro e o Lobo” – Pátio Savassi - Anfiteatro Piso L2 (avenida do Contorno, 6.061, São Pedro), às 18h. R$ 12.

dom 4480.indd 2

Teatro adulto

• “As Sereias da Zona Sul” – Teatro Izabela Hendrix (rua da Bahia, 2.020, Lourdes), às 20h. R$ 12. • “Absurdo” – Cine Theatro Brasil Vallourec – Teatro de Câmara (rua dos Carijós, 258, Centro), às 20h. R$ 12. • “Ai Meu Deus! Sonhei com a Empregada e Acordei com o Genro” - Teatro João Ceschiatti do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), às 20h. R$ 12. • “Amar é... Uma comédia!” - Teatro Dom Silvério (avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro), às 21h. R$ 12. • “Bastidores de uma nada mole vida” – Sala Juvenal Dias do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), às 20h. R$ 10. • “Comi a galinha e tô pagando o pato” – Teatro Bradesco (rua da Bahia, 2.244, Lourdes), às 21h. R$ 12. • “Dois Casais em Maus Lençóis” – Teatro da Maçonaria (avenida Brasil, 478, Santa Efigênia), às 21h. R$ 12. • “É vira-lata mas não tem rabo preso” – Teatro da Cidade (rua da Bahia, 1.341, Centro), às 21h. R$ 12. • “Homem é tudo igual, não vale um real” – Cine Theatro Brasil Vallourec – Grande Teatro (rua dos Carijós, 258, Centro), às 19h. R$ 12. • “Melhores Intenções” – Espaço Cultural Maria das Tranças (rua Professor Morais, 158, Lourdes), às 20h. R$ 12. • “Os Sem Vergonha” – Teatro Alterosa (avenida Assis Chateaubriand, 499, Floresta), às 21h. R$ 12. • “Tudo o Que Você Sempre Quis Saber Sobre Sexo, Está na Hora de Perguntar!” Teatro Nossa Senhora das Dores (avenida Francisco Sales, 77, Floresta), às 21h. R$ 12.

Inscrições para os editais do projeto CenaMúsica 2014 se encerram no dia 24 A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), está com inscrições abertas até o dia 24 deste mês para os editais do projeto CenaMúsica 2014, que visa selecionar artistas e grupos de artes cênicas e de música para compor a programação cultural da FMC em 2014. As inscrições são gratuitas. Os dois editais estão disponíveis no site www.bhfazcultura.pbh.gov.br. As inscrições devem ser feitas na sede da FMC (rua da Bahia, 888, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos. Antes de realizar a inscrição, é importante conferir as regras e as exigências dos editais de seleção das propostas. O projeto CenaMúsica tem a intenção de fomentar a classe artística e permitir que a população tenha acesso à parte da produção cultural existente hoje na capital mineira. Na primeira edição, realizada ao longo de 2013, cerca de 250 apresentações de artes cênicas e música foram realizadas nos espaços culturais da FMC, praças e parques da cidade.

Artes Cênicas

O edital de artes cênicas irá selecionar espetáculos de teatro, dança, circo e performance para a realização de apresentações artísticas destinadas aos públicos infantil, infanto-juvenil e adulto. Serão escolhidas 60 propostas, sendo 10 na área de circo, 10 na área de performance, 20 de teatro e 20 espetáculos de dança. Cada proposta escolhida realizará três apresentações em 2014. As apresentações acontecerão em espaços culturais da FMC e também em eventos culturais da cidade. Para cada apresentação, o artista ou grupo receberá R$ 3.500.

Música

O edital de música irá selecionar apresentações musicais destinadas aos públicos infantil, infanto-juvenil e adulto. Serão selecionadas 23 propostas de músicos ou grupos musicais. Cada proposta escolhida realizará três apresentações em 2014, perfazendo um total de 69 shows durante o ano em espaços culturais da FMC e também em eventos culturais da cidade. Para cada apresentação, o grupo ou músico receberá R$ 3.500.

17/01/2014 18:46:37


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sábado, 18 de janeiro de 2014

Profissionais de diferentes setores discutem políticas públicas para população idosa na capital e apresentam resultados das ações realizadas em 2013 Com o objetivo de compartilhar os resultados do Programa de Atendimento ao Idoso da Prefeitura de Belo Horizonte em 2013 e fomentar a intersetorialidade, a Secretaria Municipal de Políticas Sociais, a Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania e o Grupo de Trabalho do Idoso realizaram, no final de dezembro, duas rodadas de debates, apresentando os principais avanços e resultados alcançados durante o último ano. O encontro, que aconteceu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo horizonte, no Centro, apresentou explicações que possibilitaram a promoção da discussão intersetorial no que diz respeito ao atendimento a esse público e a discussão sobre projetos, programas e ações de atendimento ao idoso na capital. Saúde, segurança alimentar, educação e assistência social fizeram parte das apresentações do primeiro ciclo, que foi seguido pelos debates das secretarias de Direitos de Cidadania, que falou sobre os direitos dos idosos, Esporte e Lazer e Cultura, além do que foi mostrado pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). No final, houve a apresentação da Gerência do programa BH Cidadania, que apresentou as oportunidades de fomento ao programa. Mediadora dos debates, a secretária municipal de Políticas Sociais, Glaucia Brandão, ressaltou a importância do encontro no sentido de dar mais clareza às ações voltadas aos idosos da capital mineira. “O momento foi de reflexão sobre a qualidade do Progra-

ma de Atendimento ao Idoso e de fazermos uma prestação de contas aos próprios trabalhadores dessa área”, comentou. De acordo com a secretária, a qualificação e a ampliação da política voltada ao idoso depende, essencialmente, da interlocução entre as secretarias, o que possibilita um atendimento ampliado. “Ao trabalharmos com o ser humano, precisamos considerar sua integralidade e, sendo assim, precisamos pensar nas várias políticas, na medida em que uma política sozinha não dá conta de promover e garantir todos os direitos”, disse. Foram apresentadas durante o evento iniciativas como o projeto Prevenindo Quedas e o Programa de Qualificação do Cuidado ao Idoso Frágil, voltado aos profissionais municipais da área da saúde do idoso, ambos da Secretaria Municipal de Saúde; Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Secretaria Municipal de Educação; Vida Ati-

Fotos: Smaas

Projetos, programas e ações de atendimento ao idoso são debatidos por servidores

Rodadas de debate serviram para apresentação dos resultados de 2013

va, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; o projeto de implantação de kits de banheiro Casa Segura, que possibilita segurança e acessibilidade, da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania; o abastecimento de gêneros alimentícios em unidades de acolhimento institucional, além de diversas iniciativas de promoção de alimentação saudável realizadas pela Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional; o acolhimento institucional em unidades de longa perma-

nência, da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, e também atividades desenvolvidas especificamente para idosos nos Espaços BH Cidadania, como grupos de convivência, atendimento domiciliar e atividades de esporte e lazer.

Grupo de Trabalho

Atualmente, 13% da população de Belo Horizonte tem mais de 60 anos, e, desde 2009, a política municipal voltada a essas pessoas tem sido aprimorada por meio do Grupo de Trabalho

Confira as oportunidades de cursos e empregos oferecidas nos postos municipais do Sine Os postos municipais de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) oferecem nesta semana oportunidades de emprego para os interessados em atuar como atendente de lanchonete, auxiliar de almoxarifado, babá, churrasqueiro, costureira em geral, montador de móveis de madeira e técnico de controle de qualidade de alimentos. Algumas vagas são oferecidas para aqueles que não possuem experiência, como as de auxiliar de churrasqueiro, banhis-

ta de animais domésticos, garagista, orientador de tráfego para estacionamento e promotor de vendas, entre outras. Os cidadãos que desejam aprimorar seus conhecimentos pro­ fissionais, por sua vez, encontram as seguintes opções de cursos de qualificação: Auxiliar de Panificação, Churrasqueiro, Comida de Boteco, Cozinha Brasileira, Cozinha Dietética (Hospitalar), Pizzaiolo, Quitandas Caseiras - diet e light, Salgados Finos e Salgadeiro, Cabeleireiro básico, Assistente administrativo, Manicura e pedicu-

ra e Informática Básica com digitação. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também oferece diversos tipos de cursos, como os de Operador de Máquinas de Usinagem Convencionais, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Pessoal, Auxiliar de Serviços em Comércio Exterior, Auxiliar Financeiro, Recepcionista, Inglês Básico, Espanhol Básico, Fundidor de Joias, Ourives e Agente de Aeroporto, este distribuído nos bairros Serra Verde, Jardim Vitória, Lagoinha e

3

do Idoso. De acordo com a gestora do Programa de Atendimento ao Idoso, Rosangela Gomes da Silva, o grupo tem trabalhado para fazer com que o programa tenha impacto efetivo e eficiente na vida da população idosa. “A iniciativa contribui para interagirmos com as diversas frentes de trabalho voltadas para os idosos, colaborando para uma compreensão mais ampla do programa e das metodologias de operação. Isso é fundamental para continuarmos a desenvolver nossas ações de maneira qualificada e integral”, afirmou. A gerente de Acolhimento Institucional para o Idoso, Jucilene Carneiro, explicou durante o evento o funcionamento das políticas de Proteção Básica e Especial no atendimento a esse público e também os resultados e os desafios para a atuação da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (Smaas) nos próximos anos.

Números

Considerando o atendimento domiciliar de idosos semidependentes ou dependentes que vivenciam situações de vulnerabilidade social, a Smaas registrou pelo programa Maior Cuidado o atendimento de 444 idosos em 2013. Em 2014, a expectativa é ampliar esse número para 584, em 2015 para 724, e em 2016 para 800 idosos. Desde início do projeto, em abril de 2011, foram atendidos pelos cuidadores 956 idosos. No que se refere aos Grupos de Convivência de Idosos, também promovidos pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), 4.557 idosos foram atendidoss em 2013 e a previsão é ampliar essa meta para 4.960 em 2014. No que diz respeito ao acolhimento institucional, a Smaas dispõe de 843 vagas para acolhimento e em 2014 a proposta é ganhar mais 75, atingindo 918 idosos. Além disso, haverá, até 2016, a reforma de 16 unidades de acolhimento, com o objetivo de possibilitar mais segurança e acessibilidade aos moradores.

Endereços dos postos municipais do Sine

Centro. Todos os cursos são gratuitos e oferecem aos candidatos matriculados auxílio-transporte, lanche e material didático. As vagas são limitadas. Os interessados deverão com­parecer a um dos quatro postos municipais do Sine, apresentando carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade, PIS/Pasep/ NIT/NIS e comprovante de endereço.

• Sine Barreiro: Rua Barão de Coromandel, 982, Barreiro, das 8h às 17h • Sine BH Resolve: Rua Caetés, 342, Centro, das 8h às 18h. • Sine Niat: Rua Espírito Santo, 505, 1º andar, Centro, das 8h às 17h. • Sine Venda Nova: Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova, das 8h às 17h. Para mais informações, a Prefeitura coloca à disposição dos cidadãos o telefone 156 e o site www.pbh.gov.br/melhoremprego.

Diário Oficial do Município de Belo Horizonte

Instituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom Composição, Produção e Edição Assessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo Horizonte Av. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

dom 4480.indd 3

Impressão Distribuição e Assinaturas Gráfica 101 - Rua Francisco Soucasseaux, 220 Ricci Diários & Publicações Ltda - Rua Curitiba, 1.592 - Loja 01 Bairro Lagoinha - CEP 31110-310 - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3421-5000 Lourdes - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3274-4136

17/01/2014 18:46:41


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

30

Sábado, 18 de janeiro de 2014

Indicadores Econômicos de Belo Horizonte Taxas de Juros – Dezembro de 2013

Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período

IPCR(2) Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

ago/13

403,59

0,10

3,92

Últimos 12 Meses 5,85

set/13

404,56

0,24

4,17

5,76

No mês

No ano

Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

Taxas médias praticadas(1)

Setores

403,00

-0,12

2,69

Últimos 12 Meses 4,23

404,09

0,27

2,97

4,24

No mês

No ano

Menor

Maior

Diferença (%)

Média

1,99

5,90

196,48

4,75

Prefixada (montadoras)

1,10

2,54

130,91

1,63

Prefixada (multimarcas)

1,41

2,64

87,23

1,88

1,85

Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos

out/13

406,05

0,37

4,56

5,53

405,26

0,29

3,27

4,07

nov/13

408,69

0,65

5,24

5,76

407,86

0,64

3,93

4,51

Prefixada (montadoras)

1,37

2,83

106,57

dez/13

412,25

0,87

6,15

6,15

410,67

0,69

4,64

4,64

Prefixada (multimarcas)

1,44

2,94

104,17

2,16

1ª jan/14

435,05 (3)

0,98

0,98

5,89

433,05 (3)

0,67

0,67

4,36

Cartão de Crédito

4,14

17,89

332,13

10,96

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Cheque Especial (2) (8)

4,24

10,52

148,11

8,14

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Combustíveis

3,57

17,97

403,36

8,70

Imóveis Construídos

0,05

1,60

3.100,00

1,05

Imóveis na Planta

0,20

1,60

700,00

0,41

0,79

2,65

235,44

1,88

CDC - Financeiro (8)

3,27

5,17

58,10

4,18

CDC - Bens Alienáveis (8)

1,40

2,09

49,29

1,61

Eletroeletrônicos

1,99

6,92

247,74

3,67

Mobiliário

0,70

5,44

677,14

2,70

11,86

14,62

23,27

13,58

Automóveis Usados

Construção Civil (3) (7)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Período

jul/13

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100) IPCA(1)

Salário Mínimo

403,18

1046,46

No mês

Cesta Básica(2) 537,31

No ano

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

0,06

0,00

-5,97

Cooperativas de Crédito (empréstimo)

Últimos 12 Meses

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

3,82

9,00

8,21

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

5,75

9,00

8,88

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

ago/13

403,59

1046,46

522,71

0,10

0,00

-2,72

3,92

9,00

5,27

5,85

9,00

4,42

set/13

404,56

1046,46

513,64

0,24

0,00

-1,73

4,17

9,00

3,45

5,76

9,00

0,63

Financeiras Independentes Turismo

out/13

406,05

1046,46

540,14

0,37

0,00

5,16

4,56

9,00

8,78

5,53

9,00

5,87

nov/13

408,69

1046,46

545,56

0,65

0,00

1,00

5,24

9,00

9,87

5,76

9,00

11,20

dez/13

412,25

1046,46

541,66

0,87

0,00

-0,72

6,15

9,00

9,09

6,15

9,00

9,09

2,21

154,02

1,47

1,08

2,21

104,63

1,54

0,67

6,90

929,85

3,52

Empréstimos pessoa jurídica

(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38 FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis Residenciais Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

0,87

Internacional Vestuário e Calçados

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Período

Nacional

Comerciais

Variação (%)

jul/13

459,78

0,51

3,80

Últimos 12 Meses 7,24

ago/13

461,16

0,30

4,11

set/13

463,14

0,43

4,56

out/13

464,62

0,32

nov/13

466,81

dez/13

468,30

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Desconto de Duplicatas (8)

1,01

2,80

177,23

2,03

Capital de Giro (8)

1,24

2,51

102,42

1,69

Conta Garantida (8)

1,92

4,21

119,27

2,84

Captação CDB 30 dias (4)

Variação (%)

0,66

639,95

0,73

5,10

Últimos 12 Meses 9,88

6,25

643,47

0,55

5,68

9,60

Poupança (5)

6,40

646,62

0,49

6,19

9,32

Taxa SELIC (6)

4,89

6,35

649,72

0,48

6,70

8,76

(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

(6) Média ponderada pela vigência

0,47

5,39

6,23

652,91

0,49

7,23

8,38

(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M

(7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa (8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil

0,32

5,72

5,72

656,56

0,56

7,83

7,83

No mês

No ano

No mês

No ano

Cooperativas de Crédito (aplicação)

0,70

Fundo de Investimento Curto Prazo

0,33

0,68

106,06

0,54

Fundo de Investimento Longo Prazo

0,60

0,71

18,33

0,66 0,57 0,80

(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos

Tarifas Bancárias – Dezembro de 2013

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Dezembro de 2013 Imóveis

Apartamentos

Popular

Médio

Alto

Luxo

(3)

776,38 (47)

1288,53 (150)

Apartamento 2 Quartos

716,75 (142)

992,72 (149)

1150,41 (235)

2069,84 (200)

Apartamento 3 Quartos 1 Banho

858,83 (35)

1010,67 (45)

1253,51 (47)

1634,21 (19)

1239,19 (77)

1373,15 (162)

1640,89 (353)

2441,83 (415)

Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos

(3)

(2)

2218,63 (8)

3100,00 (26)

Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos

(1)

2318,00 (5)

2668,18 (40)

4603,14 (210)

454,35 (23)

600,00 (18)

(1)

-

Barracão 2 Quartos

596,82 (22)

701,11 (9)

(1)

-

Casa 1 Quarto

608,89 (9)

662,50 (4)

(3)

(2)

Casa 2 Quartos

806,83 (48)

962,69 (26)

1233,33 (12)

1925,00 (4)

Casa 3 Quartos e 1 Banho

1031,07 (28)

1307,14 (7)

(1)

-

Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

1371,67 (30)

1800,00 (19)

2918,32 (19)

6246,00 (15)

(3)

2290,00 (10)

5060,00 (5)

(2)

3037,50 (8)

4157,00 (7)

5683,33 (12)

8514,80 (54)

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO

por evento

0,00

59,00

..

20,68

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito

por cliente

5,30

10,00

88,68

6,37

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança

por cliente

5,30

10,00

88,68

6,37

por Operação

28,50

52,00

82,46

42,58

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque

por cheque

10,35

15,00

44,93

11,68

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque

por cheque

1,00

1,50

50,00

1,27

CHEQUE - Cheque Administrativo

por Cheque

20,00

30,00

50,00

23,89 10,50

CONTAS DE DEPÓSITOS

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)

CHEQUE - Cheque Visado

por cheque

0,00

21,00

..

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal

por operação

2,00

3,00

50,00

2,18

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal

por operação

1,15

3,00

160,87

1,77

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente

por operação

1,15

2,15

86,96

1,50

DEPÓSITO - Depósito Identificado

por operação

0,00

3,00

..

1,90

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P)

por operação

1,45

6,00

313,79

3,04

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E)

por operação

1,35

3,00

122,22

2,01

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C)

por operação

1,20

1,40

16,67

1,29

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)

por operação

2,00

6,00

200,00

3,18

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)

por operação

1,35

4,00

196,30

2,17

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)

por operação

1,20

4,00

233,33

1,81

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado

por operação

0,00

6,00

..

4,75

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)

por operação

0,00

19,00

..

13,03

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)

por operação

0,00

9,50

..

7,04

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)

por operação

6,50

8,60

32,31

7,54

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)

por operação

1,00

2,00

100,00

1,17

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)

por operação

0,00

1,20

..

0,86

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO

por operação

23,80

27,00

13,45

24,98

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,85

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,07

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3)

por evento

6,50

8,60

32,31

7,52

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,85

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,07

Transferência por meio de TED - TED internet (3)

por evento

0,00

8,60

..

7,59

por operação

30,00

51,80

72,67

43,56

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos Casa 4 Quartos e 2 Banhos

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

por evento

9,50

32,00

236,84

12,62

a cada 365 dias

24,00

54,00

125,00

44,00

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito

por evento

0,00

15,00

..

6,52

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país

por evento

4,00

15,00

275,00

8,16

CARTÃO DE CRÉDITO (3) Anuidade - cartão básico nacional

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie

por evento

1,99

16,00

704,02

9,75

Avaliação emergencial de crédito

por evento

15,00

18,00

20,00

15,63

a cada 365 dias

0,00

90,00

..

73,33

por evento

10,00

30,00

200,00

15,86

Anuidade - cartão básico internacional Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

..

Não se aplica dados numéricos

ICCBH

(1)

(2)

IEE

IEF

Quantidade

Valores (em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal

3,00 kg

4,33

0,00

Arroz

3,00 kg

7,19

0,04

Banana caturra

12,00 kg

27,83

-0,01

Produto

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Maio/04=100)

No mês (3)

ND: não disponível

Custo da Cesta Básica(*) – Dezembro de 2013

Índice de Confiança do Consumidor

No ano

Últimos 12 Meses

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

jul/13

120,17

166,15

113,94

0,28

-2,88

3,13

-13,43

-18,28

-3,62

-11,12

-16,86

-0,52

Batata inglesa

6,00 kg

15,04

-0,58

ago/13

126,79

180,41

117,28

5,51

8,58

2,93

-8,66

-11,26

-0,80

-4,98

-8,02

3,43

Café moído

0,60 kg

7,68

0,06

set/13

118,32

160,27

114,11

-6,68

-11,16

-2,70

-14,76

-21,17

-3,48

-10,58

-16,48

0,73

Chã de dentro

6,00 kg

113,27

1,03

Farinha de trigo

1,50 kg

4,26

0,01

out/13

120,41

161,61

116,97

1,76

0,84

2,51

-13,26

-20,51

-1,06

-11,39

-19,19

1,36

Feijão carioquinha

4,50 kg

16,59

-0,25

nov/13

123,30

170,12

117,11

2,40

5,27

0,12

-11,17

-16,32

-0,94

-8,51

-15,95

3,51

Leite pasteurizado

dez/13

120,48

159,06

118,51

-2,28

-6,50

1,20

-13,20

-21,76

0,24

-13,20

-21,76

0,24

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos

dom 4480.indd 30

Média(2) (R$)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Barracões

Período

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%)

CADASTRO

512,86 (7)

Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos

Forma de Cobrança

Produtos / serviços(1)

Apartamento 1 Quarto

Barracão 1 Quarto

Casas

ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

7,50 lt

17,15

-0,25

750,00 gr

17,08

0,14

Óleo de soja

1,00 un

2,83

0,01

Pão francês

6,00 kg

51,52

0,10

Tomate Santa Cruz

9,00 kg

29,00

-1,01

Manteiga

(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicos

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

17/01/2014 18:46:42


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sábado, 18 de janeiro de 2014

Venda Nova fecha 2013 com ótimo índice de soluções de demandas via SAC A gerente Patrícia Passos explica que busca a excelência no atendimento e o cumprimento dos prazos determinados para cada serviço. “O acompanhamento de todos os processos e a interação direta com os gerentes executores na busca por atender o serviço dentro do prazo evita que o cidadão entre com novo pedido sobre o mesmo assunto”, avaliou.

Fotos: Gercom Venda Nova

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Regional Venda Nova fechou 2013 com um ótimo índice de resolutividade das demandas do cidadão. Localizado na rua Padre Pedro Pinto, 1.055, no centro comercial de Venda Nova, o SAC oferece atendimentos relacionados ao Procon, à Fazenda Municipal, ao Juizado de Conciliação, ao TRT, ao programa Bolsa Família e a todos os serviços oferecidos pela Prefeitura de Belo Horizonte. A Gerência de Atendimento é responsável pelo acompanhamento diário do andamento das solicitações, desde sua captação até a conclusão do serviço.

31

Os 10 serviços mais solicitados em 2013 • Controle de roedores: 2.211 • Árvores (corte ou poda em passeios e praças): 1.997 • Tapa buraco: 1.732 • Auxílio de transporte escolar (2ª etapa): 1.221 • Fiscalização (lixo, resíduos de poda, entulho e bota-fora em local público): 1.097 • Exame de leishmaniose canina: 1.071 • Capina de passeios e sarjetas de ruas: 776 • Fiscalização (lotes sujos e sem capina): 724 • Fiscalização (obra/reforma): 631 • Controle de focos da dengue: 621

Redução no número de reclamações A Regional Venda Nova fechou o ano com 350 serviços em andamento, 3.499 concluídos e indeferidos, 16.304 concluí­ dos e executados. No total foram realizados 20.160 atendimentos via SAC WEB. A partir de maio, houve uma redução no número de reclamações do cidadão. O secretário regional Claudio Sampaio acredita que a queda se deve ao bom desempenho da equipe. “Nas reuniões com as equipes de gerentes pude perceber que havia um atraso na alimentação do SAC WEB, o que gerava o desempenho negativo, apesar de muitos processos estarem finalizados ou em andamento. Empreendemos uma dinâmica de prioridade nas demandas do SAC e na alimentação do sistema e colhemos bons frutos. O bom desempenho das equipes da Regional Venda Nova tem conseguido, inclusive, reduzir o número de reclamações do cidadão”, avaliou.

A opinião do cidadão • Ivonete Cordeiro, 52 anos, do bairro Santa Mônica - O que a levou ao SAC? Busca do auxílio para transporte escolar para o filho. - O problema foi resolvido? Sim, o auxílio foi conseguido. - Ficou satisfeita com o atendimento? “Muito”. • Sônia Luiza Gomes, 56 anos, bairro Piratininga - O que a levou ao SAC? Pegar guia em atraso para colocar o IPTU em dia. - O problema foi resolvido? Sim e com agilidade. - Ficou satisfeita com o atendimento? Sim. • Rosa das Graças Martins, 41 anos, bairro Santa Mônica - O que a levou ao SAC? Recebeu contas de cobrança a respeito de internet, sendo que não foi comunicada a respeito. - O problema foi resolvido? Sim e com eficiência e rapidez. - Ficou satisfeita com o atendimento? Muito.

dom 4480.indd 31

Acompanhamento de processos e interação direta com gerentes executores na busca por atender a demanda no prazo são fatores importantes para bons resultados

Número de atendimentos da Central de Atendimento Venda Nova Sistema Siga de Janeiro a Dezembro / 2013 Serviço

2013

SAC WEB e processos

6.820

Procon

8.524

Fazenda

46.678

Juizado de conciliação

754

Bolsa Família

27.632

Inscrição para Umei

1.244

Posto TRT

4643

TOTAL

96.305

Situação dos serviços solicitados no SacWeb de Janeiro a Dezembro/13 Mês

Captado

Andamento

Concl. Indeferido

Concl. Executado

Janeiro

0

0

517

2.266

Fevereiro

0

0

295

1.612

Março

0

0

401

1.943

Abril

0

0

485

1.976

Maio

0

0

217

1.088

Junho

0

0

193

1.110

Julho

0

0

225

1.106

Agosto

0

2

230

1.149

Setembro

0

2

219

1.070

Outubro

0

20

264

1.009

Novembro

0

62

203

936

Dezembro

7

266

251

1.036

17/01/2014 18:46:49


BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

32

Poder Executivo Sábado, 18 de janeiro de 2014

Uma importante tradição do calendário ambiental da cidade volta a se repetir em 2014. A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Gerência de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA),

abre inscrições nos dias 22 e 23 deste mês, quarta e quinta, para a 28ª edição do curso BH Itinerante. As inscrições devem ser feitas pessoalmente, no Centro de Extensão em Educação Ambiental / Sala Verde da SMMA, na

Fotos: Arquivo SMSA

Meio Ambiente abre inscrições para a 28ª edição do BH Itinerante avenida Afonso Pena, 4.000, 6º andar, no bairro Cruzeiro, das 9h às 17h. O BH Itinerante é um curso de extensão em educação ambiental, com abordagem socioambiental, que tem a cidade de Belo Horizonte como espaço de ensino e de aprendizagem. O curso se desenvolve por meio da rea­ lização de atividades interativas e lúdicas, relatos de experiências, palestras e oficinas sobre os principais problemas que afetam o meio ambiente. O conteúdo programático do curso apresenta uma abordagem contemporânea sobre o meio ambiente, além de propiciar a criação de redes socioambien-

Fotos: Arquivo PBH

Regional Noroeste realiza nova ação de castração de cães e gatos

tais e mostrar como é possível discutir e criar políticas públicas que apoiem o desenvolvimento sustentável. Inclui ainda visitas de trabalho e observação a variadas regiões de Belo Horizonte com o Expresso Ambiental, ônibus exclusivo da PBH para a realização de atividades ambientais. Sempre coordenadas por técnicos da SMMA, estas visitas têm como foco central a observação direta dos biomas e de aspectos urbanos da capital mineira, trazendo discussões tanto no que diz respeito às características naturais quanto às antrópicas, ressaltando suas contribuições para a melhoria da qualidade de vida na cidade. De acordo com a gerente de Educação Ambiental da SMMA, Cidinha Campos, o objetivo principal do curso é formar agentes ambientais aptos a disseminar a importância dos cuidados com o meio ambiente em suas comunidades. Já foram formados cerca de 800 agentesnas outras edições do curso.

A Gerência de Controle de Zoonoses Noroeste realizou nessa semana mais uma ação de castração de cães e gatos que vivem na região. A ação ocorreu no Centro de Esterilização de Animais (rua Antônio Peixoto Guimarães, número 33, no bairro Caiçara).   A esterilização é uma cirurgia que impede definitivamente a procriação e a ocorrência do cio. Segundo a veterinária Lívia Andrade, o procedimento é realizado com o animal anestesiado, o que não traz  nenhum sofrimento. “A cirurgia pode ser realizada em até dez minutos”, disse. O centro realiza 200 atendimentos por mês e tem em seu quadro de funcionários dois veterinários, quatro agentes auxiliares de cirurgia e três servidores administrativos.   Segundo o médico veterinário  Eduardo Viana, o procedimento é uma cirurgia eletiva e para isso é necessário um agen-

Módulos

O curso é dividido em 12 módulos: Abrindo Caminhos; Agenda 21 em Foco; Pé na Estrada e Mão na Massa; Água; Fauna e Flora; Solo; Ar; Conflitos Urbanos; O Ser Humano e a Cidade; Agente Ambiental em Ação; Trabalho em Rede e Novos Rumos. O curso vai acontecer no primeiro semestre deste ano, sempre às quartas, exceto o encerramento, que vai ser na terça, dia 10 de junho, quando correrá o Intercâmbio Socioambiental, que tem com o propósito de reunir ex-alunos e os novos formandos para uma troca de experiências durante uma visita à região do Quadrilátero Ferrífero. O curso vai oferecer 36 vagas para alunos e três para monitores voluntários. Para maiores informações e regulamento, os interessados também podem acessar o site www.bhsustentavel.ning. com ou o site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, www.pbh.gov.br/meioambiente. Outra opção é o contato pelo telefone (31) 32775199.

damento. “A castração ajuda também na diminuição de brigas e fugas, além de prevenir doenças transmissíveis pelo comportamento sexual do animal. No caso das fêmeas, previne o surgimento de tumores e doenças no útero”, comentou. A castração é o procedimento mais indicado para o controle populacional de cães e gatos. A aposentada Dulce Cardoso teve a ideia de reunir pessoas da comunidade e solicitar o serviço depois de notar o número de animais abandonados perto de sua casa. “Tem muita gente que adota um animal sem ter condições de cuidar. Acho que esse procedimento pode ser muito importante”, comentou. Para o agendamento de esterilização de animais é preciso se cadastrar pelo telefone 3277-8448.  Em 2013 foram realizados 13 mil procedimentos em Belo Horizonte, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. 

Centro de Esterilização de Animais, no bairro Caiçara, realiza cerca de 200 atendimentos por mês

dom 4480.indd 32

17/01/2014 18:47:10

DOM - 18/01/2014  

Diário Oficial do Município