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BELO HORIZONTE Iniciativa integra medidas de combate à corrupção estabelecidas pela Prefeitura de Belo Horizonte e procedimentos começam a ser executados na segunda, dia 19 gina eletrônica pbh.gov.br/declarabens, e clicar no botão “Declare Aqui” (disponível a partir do dia 19). Para o primeiro acesso é necessário fazer um cadastro, no qual será criada uma senha de acesso. Neste mesmo endereço é possível acessar um manual, que auxilia os servidores a preencher corretamente a declaração, e uma lista com as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto. Ao encerrar o preenchimento, o agente público receberá um protocolo de comprovação.

Um novo procedimento para a manutenção da prevenção à corrupção no âmbito municipal passa a valer neste mês. Com base na lei federal 8.429 de 2013, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, a partir de segunda-feira, dia 19, servidores efetivos ou ocupantes de cargos comissionados, empregados públicos efetivos – tanto os lotados na administração direta quanto na administração indireta - e agentes políticos, aqui compreendidos o prefeito, o vice-prefeito, secretários, se-

Delano Laine

Diário Oficial do Município - DOM

Ano XX • N. 4.558 • R$ 0,90

Para divulgar o processo, a Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas promoveu uma série de palestras voltadas para os servidores

Tiragem: 2.500 • 17/5/2014 Para divulgar o novo procedimento, a SPCI, além da divulgação interna e externa, realizou durante os meses de abril e maio uma série de palestras voltadas aos representantes dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta. Nos encontros, os servidores receberam as explicações e, inclusive, acompanharam uma simulação sobre como o formulário deve ser preenchido. A recusa do agente público em prestar a declaração de bens e valores, bem como a apresentação de informação falsa, poderá configurar descumprimento de dever funcional. Outras dúvidas podem ser esclarecidas com a própria secretaria por meio do e-mail declarabens@pbh.gov.br.

Servidores municipais vão declarar bens e valores cretários adjuntos e seus correlatos deverão apresentar anualmente a declaração de bens e valores. Essa ação, que é sigilosa, possibilitará à Prefeitura o melhor acompanhamento patrimonial de seus recursos humanos. As definições foram apresentadas pelo Decreto Municipal 15.367, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 5 de novembro de 2013. A declaração será feita pelo próprio servidor público até o dia 18 de julho, por meio da intranet da Prefeitura, ou seja, não será possível acessar o sistema via internet. Imóveis, móveis, semoventes (gado, por exemplo), dinheiro, títulos, ações, investimentos financeiros, participações societárias e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no Brasil ou no exterior, devem ser indicados pelo proprietário. Bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e/ou de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante também devem ser declarados. Aposentados, pensionistas, estagiários e aqueles que exercem função pública não remunerada, como integrantes de conselhos municipais, estão dispensados do preenchimento. Os dados têm caráter sigiloso e serão analisados apenas pela Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI). Dessa forma, será possível um melhor acompanhamento da evolução patrimonial dos mais de 48 mil agentes públicos municipais. Caso haja indício de enriquecimento ilícito, o servidor passará por uma investigação preliminar. Para a secretária especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Maria Fernanda Morais, o novo procedimento é indispensável para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública. “Quanto mais transparente for o órgão público, mais distante ele está de ser um terreno fértil para a corrupção”, afirmou. Para dar início ao processo, o servidor deve acessar a pá-

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Adão de Souza

e contribuir para uma gestão mais democrática e transparente Combate à corrupção

A Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas foi criada em dezembro de 2012 pela lei municipal 10.586 e está vinculada à Controladoria Geral do Município. Seu objetivo é desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção junto aos órgãos e entidades das administrações direta e indireta do município. Belo Horizonte foi uma das primeiras cidades brasileiras a instituir um órgão em sua estrutura organizacional com essa temática. Entre as competências da SPCI, destacam-se o incremento da transparência pública, o fomento da participação da sociedade civil na prevenção da corrupção, a prevenção de situações de conflito de interesses no desempenho de funções públicas, a promoção do intercâmbio contínuo com outros órgãos de informações estratégicas, o acompanhamento da evolução patrimonial dos agentes públicos do poder executivo municipal e o zelo pela aplicação do Código de Ética do Agente Público Municipal, além da coordenação das atividades que exijam ações integradas de inteligência.

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BELO HORIZONTE 2

Diário Oficial do Município

Poder Executivo Sábado, 17 de maio de 2014

Programa Goal Belo! 2014 é lançado na sede da PBH res estrangeiros, contribuindo, assim, para a internacionalização da cidade. Durante a solenidade de lançamento foram apresentados os parceiros, os resultados alcançados na primeira edição, realizada durante a Copa das Confederações 2013, e a agenda programa-

da para os setores participantes. De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a Copa do Mundo é uma boa oportunidade para consolidar Belo Horizonte como centro avançado de negócios. “A cidade está assumindo um papel importante por meio da modernização e da atuação destacada em diversos setores. É uma oportunidade de aprofundar e desenvolver a economia da capital mineira. Iniciativas como esta, com certeza, trarão resultados positivos”, disse. O Goal Belo! 2014 inclui, além da Tecnologia da Informação, dois outros setores da chamada nova economia, Ecossistema de Startups e Biotecnologia, e será realizado durante o período da Copa do Mundo, aproveitando a exposição internacional do município e a vinda de empresários e CEOs internacionais, além de formadores de opinião (jornalistas e especialistas), para participar de uma agenda que conciliará diversas atividades institucionais, empresariais e socioculturais. O secretário municipal adjunto de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo, ressaltou que Belo Horizonte é referência em biotecnologia e em tecnologia da informação. “A inovação e a criatividade são os fundamentos desses segmentos. A estratégia do Goal Belo! é projetar a nossa cidade como a capital nacional da inovação e da nova economia”, acrescentou.

Ricardo Laf

O programa Goal Belo! 2014 foi lançado na sexta-feira, dia 16, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro. O programa tem como objetivo consolidar a vocação da capital mineira como destino atraente para negócios, inclusive para investido-

Programa Goal Belo! contribui para o processo de internacionalização da capital

Confira as oportunidades de cursos e empregos oferecidas nos postos municipais do Sine

Goal Belo! Copa das Confederações

A edição de 2013, realizada como piloto durante a Copa das Confederações, trabalhou exclusivamente com o segmento de Tecnologia da Informação. Contou com a participação de 11 empresas estrangeiras, de quatro países (França, Moçambique, Estados Unidos e Índia), e 43 empresas locais, gerando um montante de aproximadamente US$ 15 milhões em investimentos após as rodadas de negócio e, aproximadamente, US$ 25 milhões no período de um ano.

Projeto desenvolve leitura e escrita de estudantes de escola municipal do Barreiro A Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda, que fica na região do Barreiro, desenvolve o projeto Uma Viagem Inesquecível pelas Trilhas da Leitura e da Escrita. Idealizado pela professora e escritora Marta Reis, o projeto tem como objetivo divulgar a literatura junto aos estudantes, além de prepará-los para escrever os próprios textos e contribuir com a formação humana de cada um deles. O projeto nasceu em 2013 a partir da curiosidade dos alunos a respeito dos livros publicados pela professora que estão disponíveis na biblioteca da escola. O início resultou em apresentações artísticas de estudantes e professores, exposição dos trabalhos produzidos ao longo do ano e em uma publicação de uma coletânea de con-

tos e poemas de autoria dos alunos. Além de fazer parte da coletânea, os poemas foram reproduzidos em marcadores de livros. “Esses marcadores foram entregues junto com sementes de ipês doadas pela Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, expressando nosso compromisso com o meio ambiente”, conta Marta. O sucesso do primeiro ano do projeto levou a escola a desenvolvê-lo novamente em 2014, com o nome Aurélio pela Paz. Temas como cultura de paz, respeito às diferenças, guerras, bullying e sustentabilidade serão abordadas nas atividades do projeto, incluindo ilustração dos poemas, narração de histórias do livro-tema do projeto, passeata pela paz e organização de uma nova coletânea de

Fotos: Gercom Barreiro

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, disponibiliza nesta semana vagas para os seguintes cargos: auxiliar de escritório, chefe de serviço de limpeza, mecânicos de veículos automotores, recepcionista de hotel, técnico de enfermagem e vigia (somente finais de semana e feriados), entre outras. Para aqueles que não possuem experiência, estão disponíveis as vagas para atendente de lanchonete, auxiliar de cozinha, garagista, promotor de vendas e recepcionista atendente, entre outras oportunidades. Para os cidadãos interessados em adquirir qualificação profissional, estão disponíveis os cursos de Biscoitos Caseiros, com inscrições nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) BH Resolve, Niat e Venda Nova, além da formação complementar NR-10, para aqueles que já possuem curso ou experiência como eletricista, disponível no Sine Barreiro. Outros cursos são oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para maiores de 16 anos, beneficiários do programa Bolsa Família, pessoas com deficiência, estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA), adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, povos indígenas ou comunidades quilombolas, cidadãos que tenham concluído o ensino médio em escola pública ou privada na condição de bolsista integral e desempregados. Outra opção é a oferecida pelo Pronatec Trabalhador, destinado apenas aos moradores de Belo Horizonte que tenham mais de 18 anos. Nesta semana, são oferecidos cursos de nível intermediário de Espanhol. As matrículas podem ser feitas em todos os postos municipais do Sine. Os interessados em cursos e em vagas de emprego deverão se dirigir a um dos quatro postos municipais do Sine, apresentando carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade, PIS/ Pasep/NIT/NIS e o comprovante de endereço. É importante lembrar que, como o movimento nos postos do Sine BH é muito intenso, os interessados devem comparecer o quanto antes para se cadastrar e se candidatar às vagas.

Parceiros

Elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais, o programa tem como parceiros realizadores Associação Mineira de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida (Ambiotec), San Pedro Valley, Startups and Enterpreneuship Ecosystem Development (Seed), MGTI, por meio da Assespro-MG / Fumsoft / Sindinfor / Sucesu Minas, Sebrae e Sistema Fiemg. O diretor técnico do Sebrae, Luiz Marcio Haddad, destacou a importância da iniciativa. “Essa parceria da Prefeitura de Belo Horizonte com diversas empresas do setor comercial fortalece o compromisso do Sebrae, aproximando pequenos e médios negócios dos grandes eventos esportivos que irão acontecer no país”, afirmou. O Goal Belo! é promovido pela Softex (Tecnologia da Informação Brasileira) e pela Apex Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Conta também com o apoio do Governo de Minas, por meio da Assessoria de Relações Internacionais da Governadoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, da Exportaminas, do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e do Escritório de Prioridades Estratégicas, além do Banco do Brasil, do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHtec), da Fundação Dom Cabral, da Biominas Brasil e do Centro Universitário UNA.

Confira os endereços dos postos municipais do Sine: • Sine Barreiro: Rua Barão de Coromandel, 982, Barreiro, das 8h às 17h • Sine BH Resolve: Rua Caetés, 342, Centro, das 8h às 18h • Sine Niat: Rua Espírito Santo, 505, 1º andar, Centro, das 8h às 16h30 • Sine Venda Nova: Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova, das 8h às 17h Para mais informações, a Prefeitura coloca à disposição dos cidadãos o telefone 156 e o site www.pbh.gov.br/melhoremprego.

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Projeto começou no ano passado e sucesso da ideia fez a escola repetir a dose neste ano

poemas, nos formatos digital e impresso. O encerramento do projeto está previsto para o mês de outubro, quando haverá um recital de poemas, apresentações teatrais e musicais com a participação de estudantes, familiares, professores e funcionários da escola. Os textos produzidos pelos alunos serão publicados em um livro, que deve ser lançado na 4ª Bienal do Livro de Minas. Junto com a coletânea, serão distribuídas sementes de árvores frutíferas. Na avaliação da diretora da escola, Radnéia da Silva Xavier, o projeto trouxe benefícios para a comunidade escolar. “Percebemos um grande impacto nos estudantes, que têm frequentado mais a biblioteca. Houve melhorias na leitura, interpretação e na capacidade de criação de nossos alunos”, disse.

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

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Sábado, 17 de maio de 2014

Representantes dos servidores tomam posse nos Conselhos Fiscal e de Administração de responsabilidade. “A eleição é muito importante para o RPPS, pois os conselheiros são responsáveis pelo aprimoramento do Regime Próprio de Previdência Social. Os representantes dos servidores possuem o poder de discutir, junto com a PBH, como serão conduzidos os recursos previdenciários, além de fiscalizar e defender os interesses dos servidores”, disse. As reuniões do Conselho Fiscal são realizadas bimestralmente na sede da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária (SMAGP) na rua Uberaba, 295, no Barro Preto. Já as reuniões do Conselho de Administração são realizadas mensalmente na SMPL, no bairro Santa Efigênia. As reuniões possuem calendário com datas e pautas de 2014 disponíveis no Portal da PBH (www.pbh.gov.br), na aba “Secretarias”, no link da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária. Na página também é possível ter acesso a outros diversos serviços da SMAGP.

Composição do Conselho de Administração

Composição do Conselho Fiscal

• Representantes do Executivo: Thiago Costa Grego (presidente); Marcelo Piancastelli de Siqueira, Beatriz de Oliveira Góes, Afonso Celso Renan Barbosa, Sidnei Bispo e Gleison Pereira de Souza (titulares). Lucy Fátima de Assis Freitas, Flávia Cristina Mendonça Faria, Luiz Henrique Borges de Oliveira, Raquel Seixas Ribeiro e Vítor Mário Valverde (suplentes).

• Representantes do Executivo: Omar Pinto Domingos, Mauro Heleno Ladeira de Oliveira e Leonardo Amaral Castro (titulares). Rogério Andrade Oliveira, Maria Fernanda de Morais e Marcela Cosenza Prado (Suplentes).

• Representantes eleitos dos servidores: Israel Arimar de Moura, Célia de Lélis Moreira , Roberto Francisco Pereira, Robson Aparecido Torrezani, Wanderson Paiva Rocha e Fábio Guaracy Fassy (titulares). Flaviana Patrícia Ferreira Marcelino, Rafaello Magni, Marcia Cristina Ferreira do Carmo, Maria Cristina dos Santos Castelo Branco, Neyde de Freiras Brum e Marcos Rogério Rabelo (Suplentes).

• Representantes eleitos dos servidores: Isabel Cristina da Cruz, Cristina Ayer Taveira e Gilmar Xavier Lima (titulares). Manoel Teixeira Cardoso, Murilo Froes dos Reis e Regiane das Graças Pinheiro (Suplentes).

SMPL

Os novos conselheiros representantes dos servidores dos Conselhos Fiscal e de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte (RPPS) foram empossados nas primeiras reuniões ordinárias realizadas na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL), no final de abril. Os conselheiros foram eleitos em março para um mandato de dois anos. Segundo o secretário municipal adjunto de Gestão Previdenciária, Márcio Almeida Dutra, o Conselho de Administração é o órgão de deliberação colegiada e de orientação da política previdenciária. “Ele é composto por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo seis membros efetivos escolhidos pelo prefeito e outros seis eleitos pelos servidores. Já o Conselho Fiscal é responsável pela fiscalização da gestão e do controle interno do RPPS. É composto por seis membros efetivos e respectivos suplentes, sendo três membros efetivos, indicados pelo prefeito, e três membros efetivos, eleitos pelos servidores”, esclareceu. De acordo com o secretário, os conselheiros têm uma gran-

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Secretaria de Modernização apresenta Estudo de Viabilidade Técnica do projeto de Gestão de Relacionamento com o Cidadão A Secretaria Municipal Adjunta de Modernização apresentou na última semana no auditório da Prodabel,  no bairro Caiçara, a primeira versão do Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) do projeto de Gestão de Relacionamento com o Cidadão (GRC). O objetivo foi esclarecer dúvidas apresentadas pelas áreas técnicas envolvidas após o encaminhamento da minuta do EVT para análise e considerações. Elaborado pela Gerência de Projetos e Ações de Atendimento ao Cidadão, em parceria com a Prodabel, o EVT permite que as áreas conheçam os objetivos do projeto, suas interfaces com outros projetos e órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte, auxiliando na tomada de decisão sobre a realização ou não do projeto, se os benefícios justificam os investimentos ou sugestão de possíveis alternativas para a implementação. O projeto GRC tem como finalidade a utilização de uma ferramenta capaz de realizar a captação, o monitoramento da execução e a gestão informacional das demandas realizadas pelo cidadão nos múltiplos canais de atendimento disponíveis, possibilitando a informação centralizada em um único local, podendo ser acessada em tempo real pelos atores envolvidos. O modelo de gestão do relacionamento unificado integra e faz interagir de forma sintonizada os vários canais de comunicação, como se existisse um ponto único de atendimento. Por sua vez, o cidadão tem acesso a um tratamento personalizado, independentemente do canal utilizado.  Um dos principais benefícios da adoção de uma solução de GRC é o aumento do conhecimento a respeito do cidadão. A solução viabiliza também incrementar o acesso à informação e serviços da administração por meio de canais mais ágeis e dinâmicos. Disponibiliza também o acompanhamento adequado das demandas realizadas pelos cidadãos, independentemente do canal de interação, permitindo que o histórico de seu relacionamento com a administração seja adequadamente armazenado e disponibilizado para consultas. O gerente Fernando de Pádua apresentou a perspectiva do modelo de atendimento desejado pela PBH com a implantação do GRC e contextualizou, também, o projeto de implementação do Sistema de Gestão de Serviços e Processos (Sigesp) e suas interfaces com outros sistemas da PBH.  O Sigesp é um sistema que simplifica o atendimento ao cidadão, tem fácil linguagem e permite que o cidadão acompanhe suas demandas e que a Prefeitura de Belo Horizonte gerencie a captação e a execução dos serviços prestados. O principal ganho com a implantação do sistema é a integração dos controles em uma solução única e a flexibilidade na criação de novos serviços e processos administrativos com todos os históricos de tramitação e o encerramento da demanda.

Reuniões dos conselhos são realizadas bimestralmente na SMAGP e mensalmente na SMPL

Diário Oficial do Município de Belo Horizonte

Instituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom Composição, Produção e Edição Assessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo Horizonte Av. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

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Sábado, 17 de maio de 2014

Indicadores Econômicos de Belo Horizonte Taxas de Juros – Abril de 2014

Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período

IPCR(2) Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

Taxas médias praticadas(1)

Setores Menor

Maior

Diferença (%)

Média

3,00

5,90

96,67

5,04

Prefixada (montadoras)

1,09

2,03

86,24

1,65

Prefixada (multimarcas)

1,36

2,92

114,71

2,10

1,88

Empréstimos pessoa física

dez/13

412,25

0,87

6,15

Últimos 12 Meses 6,15

410,67

0,69

4,64

Últimos 12 Meses 4,64

jan/14

419,05

1,65

1,65

5,40

413,63

0,72

0,72

3,32

fev/14

420,06

0,24

1,89

5,86

415,12

0,36

1,08

4,11

mar/14

422,79

0,65

2,56

6,02

418,39

0,79

1,88

4,31

Prefixada (montadoras)

1,50

2,09

39,33

abr/14

426,68

0,92

3,50

6,47

422,12

0,89

2,79

4,67

Prefixada (multimarcas)

1,56

3,30

111,54

2,18

1ª mai/14

448,72 (3)

0,87

4,15

6,36

445,39 (3)

0,98

3,54

4,76

Cartão de Crédito

4,14

17,89

332,13

10,96

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Cheque Especial (2) (8)

5,18

10,71

106,76

8,74

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Combustíveis

3,33

18,25

448,05

7,75

Imóveis Construídos

0,05

1,83

3.560,00

1,12

Imóveis na Planta

0,18

1,83

916,67

0,39

0,79

3,50

343,04

1,85

CDC - Financeiro (8)

3,38

6,08

79,88

4,36

CDC - Bens Alienáveis (8)

1,56

2,12

35,90

1,73

Eletroeletrônicos

1,99

5,87

194,97

4,09

Mobiliário

0,68

5,01

636,76

2,60

9,09

15,61

71,73

11,37

Nacional

1,12

1,32

17,86

1,20

Internacional

1,12

1,32

17,86

1,20

0,88

6,90

684,09

3,61

2,19

No mês

No ano

No mês

No ano

Alimentício Automóveis Novos

Automóveis Usados

Construção Civil (3) (7)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Período

IPCA(1)

Salário Mínimo

408,69

1046,46

nov/13

No mês

Cesta Básica(2) 545,56

No ano

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

0,65

0,00

1,00

Cooperativas de Crédito (empréstimo)

Últimos 12 Meses

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

5,24

9,00

9,87

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

5,76

9,00

11,20

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

dez/13

412,25

1046,46

541,66

0,87

0,00

-0,72

6,15

9,00

9,09

6,15

9,00

9,09

jan/14

419,05

1117,46

532,22

1,65

6,78

-1,74

1,65

6,78

-1,74

5,40

6,78

-2,29

Financeiras Independentes Turismo

fev/14

420,06

1117,46

537,15

0,24

0,00

0,93

1,89

6,78

-0,83

5,86

6,78

-2,40

mar/14

422,79

1117,46

581,80

0,65

0,00

8,31

2,56

6,78

7,41

6,02

6,78

3,23

abr/14

426,68

1117,46

593,43

0,92

0,00

2,00

3,50

6,78

9,56

6,47

6,78

2,53

Vestuário e Calçados

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Empréstimos pessoa jurídica

(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38 FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis Residenciais Período

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Comerciais

Variação (%)

nov/13

466,81

0,47

5,39

Últimos 12 Meses 6,23

dez/13

468,30

0,32

5,72

jan/14

469,38

0,23

fev/14

472,10

mar/14 abr/14

1,00

3,15

215,00

1,32

3,18

140,91

2,07

Conta Garantida (8)

2,17

4,33

99,54

2,76

Captação CDB 30 dias (4)

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Desconto de Duplicatas (8) Capital de Giro (8)

0,88

652,91

0,49

7,23

Últimos 12 Meses 8,38

5,72

656,56

0,56

7,83

7,83

Poupança (5)

0,23

5,19

661,55

0,76

0,76

7,94

Taxa SELIC (6)

0,58

0,81

5,48

665,32

0,57

1,33

7,70

(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

(6) Média ponderada pela vigência

474,84

0,58

1,40

5,49

669,71

0,66

2,00

7,38

(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M

(7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa (8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil

476,02

0,25

1,65

5,31

673,13

0,51

2,52

7,26

No mês

No ano

No mês

No ano

Cooperativas de Crédito (aplicação)

0,80

Fundo de Investimento Curto Prazo

0,38

0,70

84,21

0,56

Fundo de Investimento Longo Prazo

0,59

0,75

27,12

0,68 0,55 0,87

(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos

Tarifas Bancárias – Abril de 2014

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Abril de 2014

Forma de Cobrança

Produtos / serviços(1)

Imóveis

Popular

Médio

Alto

Luxo

540,91 (11)

1046,25 (8)

798,86 (44)

1318,50 (40)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais

738,70 (146)

1016,99 (122)

1180,87 (219)

2036,07 (206)

3 Quartos e 1 banheiro

887,25 (44)

1034,03 (32)

1285,82 (39)

1615,74 (19)

1263,05 (85)

1406,49 (160)

1672,29 (361)

2480,15 (458)

(2)

(1)

2323,08 (13)

3211,90 (21)

4 Quartos e até 2 banheiros 4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

(2)

2114,29 (7)

2574,82 (49)

4583,87 (266)

1 Quarto e 1 banheiro ou mais

467,89 (19)

606,67 (18)

712,50 (4)

-

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO

por evento

0,00

30,00

..

15,32

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito

por cliente

5,30

15,00

183,02

7,05

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança

por cliente

5,30

15,00

183,02

7,05

por Operação

28,50

52,00

82,46

42,77

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque

por cheque

10,35

15,00

44,93

11,69

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque

por cheque

1,00

1,60

60,00

1,28

CHEQUE - Cheque Administrativo

por Cheque

20,00

30,00

50,00

24,14 10,50

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais

601,52 (23)

730,00 (10)

(1)

-

por cheque

0,00

21,00

..

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal

por operação

2,00

3,00

50,00

2,19

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal

por operação

1,15

3,00

160,87

1,82

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente

por operação

1,15

2,15

86,96

1,50

DEPÓSITO - Depósito Identificado

por operação

0,00

4,65

..

2,08

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P)

por operação

1,45

6,00

313,79

3,08

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E)

por operação

1,35

3,00

122,22

2,00

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C)

por operação

1,20

1,40

16,67

1,29

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)

por operação

2,00

6,00

200,00

3,19

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)

por operação

1,35

4,00

196,30

2,31

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)

por operação

1,20

4,00

233,33

1,81

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado

por operação

0,00

6,00

..

4,75

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Barracões

1 Quartos e 1 banheiro ou mais

607,14 (7)

812,50 (4)

-

2 Quartos e 1 banheiro ou mais

841,61 (49)

995,19 (21)

1254,08 (12)

(3)

1051,71 (35)

1438,90 (9)

1491,67 (6)

-

1404,00 (25)

1853,96 (25)

3002,63 (19)

6332,78 (18)

(3)

(2)

-

7900,00 (6)

3 Quartos e 1 banheiro

Média(2) (R$)

CONTAS DE DEPÓSITOS

CHEQUE - Cheque Visado

3 Quartos e 2 banheiros ou mais

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%)

CADASTRO

1 Quarto e 1 banheiro ou mais

Apartamentos

Casas

ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(1)

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)

por operação

0,00

19,90

..

13,16

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)

por operação

0,00

9,50

..

7,08

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)

por operação

6,50

9,00

38,46

7,62

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)

por operação

1,00

2,00

100,00

1,17

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)

por operação

0,00

1,20

..

0,87

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO

por operação

23,80

27,00

13,45

25,02

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,95

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,10

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3)

por evento

6,50

9,00

38,46

7,60

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,95

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,10

Transferência por meio de TED - TED internet (3)

por evento

0,00

9,00

..

7,64

por operação

30,00

54,70

82,33

44,36

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3 Quartos e 2 banheiros ou mais

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

4 Quartos e até 2 banheiros 4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

3000,00 (7)

3600,00 (6)

5358,00 (10)

8845,45 (44)

por evento

9,50

14,50

52,63

10,98

a cada 365 dias

39,00

54,00

38,46

46,50

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito

por evento

5,00

15,00

200,00

7,97

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país

por evento

4,00

15,00

275,00

8,27

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie

por evento

1,99

19,90

900,00

10,40

Avaliação emergencial de crédito

por evento

15,00

18,00

20,00

15,56

a cada 365 dias

0,00

90,00

..

73,33

por evento

12,00

30,00

150,00

16,14

CARTÃO DE CRÉDITO (3) Anuidade - cartão básico nacional

Anuidade - cartão básico internacional

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

(1) Não são consideradas vantagens progressivas Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

..

Não se aplica dados numéricos

ND: não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG Custo da Cesta Básica(*) – Abril de 2014

Índice de Confiança do Consumidor

Período

(2)

No mês (3)

No ano

Últimos 12 Meses

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal

3,00 kg

4,34

0,07

Arroz

3,00 kg

7,20

-0,01

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

Banana caturra

12,00 kg

32,72

0,67

nov/13

123,30

170,12

117,11

2,40

5,27

0,12

-11,17

-16,32

-0,94

-8,51

-15,95

3,51

Batata inglesa

6,00 kg

23,67

0,88

dez/13

120,48

159,06

118,51

-2,28

-6,50

1,20

-13,20

-21,76

0,24

-13,20

-21,76

0,24

Café moído

0,60 kg

8,01

0,11

jan/14

121,76

162,09

119,03

1,06

1,90

0,43

1,06

1,90

0,43

-7,50

-15,78

6,09

Chã de dentro

6,00 kg

117,42

0,70

Farinha de trigo

1,50 kg

4,39

0,01

fev/14

117,25

156,21

114,56

-3,70

-3,63

-3,75

-2,68

-1,79

-3,34

-8,20

-17,16

5,80

Feijão carioquinha

4,50 kg

18,78

0,21

mar/14

117,67

155,39

115,78

0,36

-0,53

1,06

-2,34

-2,31

-2,31

-7,67

-14,69

-1,40

Leite pasteurizado

7,50 lt

16,90

0,12

abr/14

112,27

141,04

114,62

-4,59

-9,23

-1,00

-6,82

-11,33

-3,28

-11,78

-24,27

-0,09

750,00 gr

17,36

0,09

Óleo de soja

1,00 un

3,10

0,02

Pão francês

6,00 kg

52,28

0,04

Tomate Santa Cruz

9,00 kg

37,61

-0,91

ICCBH

IEE

IEF

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos

dom 4558.indd 22

Valores (em R$)

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Maio/04=100) (1)

Quantidade

Produto

Manteiga

(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicos

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

16/05/2014 19:12:37


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Sábado, 17 de maio de 2014

23

  Serviços de recapeamento estão sendo realizados em diversos bairros da região Nordeste, contemplando vários trechos e importantes corredores como as avenidas Cristiano Machado e Bernardo Vasconcelos. Os trabalhos estão sendo executados pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e pela Regional Nordeste. O programa de recapeamento na região está sendo rea­ lizado desde o início do ano e, atualmente, as equipes estão atuando no bairro Cidade Nova, nas ruas Carvalhais de Paiva, Coronel

Jairo Pereira, Coronel Pedro Paulo Penido e Doutor Júlio Otaviano Ferreira. A rua Júlio Pereira da Silva também será beneficiada. A execução dos serviços ocorre prioritariamente no período noturno, a fim de amenizar os impactos no trânsito. Diversos trechos de vias já foram recapeados nos bairros Lagoinha, Colégio Batista, Cachoeirinha, São Paulo, São Gabriel e Palmares, além de vários trechos pontuais nas avenidas Bernardo Vasconcelos e Cristiano Machado. A avenida Sócrates, entre as ruas Leonídia Teixeira de Lima e

Fotos: Sudecap

Ruas da região Nordeste são beneficiadas com novo recapeamento

Trabalhos estão sendo realizados desde o início do ano, preferencialmente no horário noturno, e contemplarão mais de 20 quilômetros de vias

Marco Aurélio, no bairro Nazaré, também recebeu os serviços. Ainda serão contemplados com o recapeamento trechos das ruas Jacuí, no bairro São Gabriel, José Clemente Pereira, no bairro Ipiranga, José Arcanjo Santiago, no bairro Goiânia, Paulo Campos Mendes, no Ribeiro de Abreu, além das ruas Tales, Américo Alves, Marco Aurélio e Cruz de Malta, todas no bairro Nazaré. No to-

tal, o programa de recapeamento de vias na região Nordeste abran-

Escola do bairro Goiania promove culto ecumênico e mobiliza comunidade local A Escola Municipal Honorina Rabelo, que fica na rua Maria da Conceição Bonfim, 315, no bairro Goiânia, na região Nordeste de Belo Horizonte, promoveu no final de abril uma comemoração que envolveu toda a comunidade escolar. Uma celebração da Páscoa, com sacerdotes de diferentes religiões, que desenvolvem algum trabalho na região. Foram convidados pais de alunos, alunos, professores, funcionários e demais membros da comunidade escolar, que participaram de culto ecumênico presidido por representantes da Paróquia Cristo Crucificado, da Igreja Batista Getsêmani e do Centro Espírita Obreiros do Senhor. Na oportunidade, eles puderam dis­sertar sobre o verdadeiro sentido da Páscoa, na visão de cada uma das religiões. A celebração é mais uma das ações desenvolvidas na escola com a proposta de ampliar o envolvimento de todos no desenvolvimento educacional dos estudantes.

Fotos: Joisson Gomes

Ex-jogadores da Seleção Brasileira são homenageados em festa de encerramento da Copa dos Campeões de Futebol Amador de BH

A escola

Jogadores históricos como Nelinho, Reinaldo, Tostão e Piazza foram homenageados no evento

que. Os ex-jogadores homenagea­ dos foram Piazza, Dario, Tostão, Nelinho, Reinaldo, Cerezo, Éder, Paulo Isidoro e Luizinho, além do ex-treinador Carlos Alberto Silva.

Evento realizado no Hotel Dayrell, no Centro, premiou os três primeiros colocados do torneio

dom 4558.indd 23

A Escola Municipal Honorina Rabello foi fundada em 12 de dezembro de 1970 e atende cerca de 1.200 estudantes, distribuídos entre a educação infantil e o ensino fundamental (Ensino Regular, EJA Interna, EJA Externa e Floração). A escola conta com alunos cadastrados no programa Escola Integrada e, durante os finais de semana, atende alunos e demais pessoas da comunidade por meio do programa Escola Aberta. Seu corpo docente é constituído de 54 professores, 26 funcionários da Caixa Escolar, sete funcionários contratados pela Associação Municipal de Assistência Social (Amas), dez monitores do programa Escola Integrada, um bolsista do CNPQ e 11 oficineiros do programa Escola Aberta. Os estudantes são em sua maioria da própria comunidade, dos bairros Goiânia B e Vila da Luz, como também de bairros adjacentes como Goiânia A, Jardim Vitória, Vista do Sol e Nazaré, entre outros.

Nesta edição, que aconteceu entre dezembro e abril, foram realizados 20 jogos, que atraíram cerca de 10 mil pessoas aos campos da capital, além de reunir 12 equipes históricas do futebol amador da cidade. Na opinião do artilheiro Arthur Henrique, a realização da Copa dos Campeões possibilitou aos 12 clubes e aos atletas muita visibilidade. Segundo o gerente de Esporte de Rendimento, Sidney Zabeu, muitos dos melhores jogadores do futebol profissional despontaram em competições do gênero. “É necessário reconhecer a cultura esportiva do futebol não profissional em BH, assim como fortalecer o futebol amador como uma ferramenta de inclusão social, inserção e ascensão na perspectiva de oportunidade de talento”, destacou.

Fotos: Marcelo Martins

Na última semana, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), realizou no espaço de convenções do Hotel Dayrell, no Centro, a festa de premiações, homenagens e encerramento da 1ª Copa dos Campeões de Futebol Amador de BH. Foram premiadas com a entrega de troféus, medalhas e kit esportivo (agasalhos, uniformes e bolas) as equipes que ficaram nos três primeiros lugares. Além disso, foram homenageados ex-atletas mineiros que jogaram na Seleção Brasileira. Em clima de alegria, receberam os prêmios a equipe campeã, Santa Catarina Futebol Clube, o vice-campeão, Pitangui Futebol Clube, e o terceiro colocado, o Radiante Futebol Clube, além do goleiro menos vazado, Robson Nunes, e o artilheiro Arthur Henri-

gerá um investimento de mais de R$ 13 milhões e beneficiará 20,8 quilômetros de vias. Para o secretário regional, Geraldo Magela, o recapeamento de vias da região Nordeste traz inúmeros benefícios para a comunidade. “O asfalto tem o seu tempo de vida útil e, com o passar dos anos, ele precisa ser renovado para garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos motoristas e pedestres. Com o programa de recapea­ mento, a Prefeitura de Belo Horizonte prioriza os locais de maior necessidade e garante a segurança e o conforto da comunidade”, ressaltou. Os moradores da região Nordeste também aprovam a iniciativa. “A Prefeitura deve expandir cada vez mais o programa de recapeamento para contemplar todas as ruas que estão com o asfalto ruim. Uma via bem conservada traz mais segurança para todos, além de deixar o espaço mais bonito”, ressaltou Roni Vieira, morador do bairro Cidade Nova, um dos locais beneficiados pelo recapeamento.

Alunos, pais, professores e funcionários participaram de culto presidido por três representantes de religiões diferentes

16/05/2014 19:12:45


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

24

Sábado, 17 de maio de 2014

Abraço no Parque Municipal alerta para a importância da A Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com os governos federal e estadual e outras entidades dos setores público e privado, realiza o evento de mobilização Identificar Para Proteger na terça, dia 20, das 9h às 14h, no Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro). A ação marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, e o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho. A comemoração do dia 18 de maio foi instituída pela lei federal 9.970 e é uma referência à morte da pequena Araceli Cabrera Sanches, ocorrido nesta data, no ano de 1973. Na época, Araceli foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. A impunidade dos criminosos tornou a data um dia de reflexão e luta em todo o Brasil. Durante a programação serão emitidas segunda via de certidões de nascimento e primeira via de carteira de identidade, ação prioritária para crianças e adolescentes, que deverão estar acompanhados pelos pais. No fim da manhã está previsto um abraço no parque, simbolizando a proteção às nossas crianças e adolescentes.

PROGRAMAÇÃO: • 9h - Apresentação de peça teatral “De Mala às Artes”, integrante do Festival Internacional de Teatro, Palco & Dança (FIT-BH)

proteção de crianças e adolescentes

• 10h30 - Teatro da equipe de mobilização da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (SMAAS), com a peça “Criança na Pista”

• 12h -  Abraçando o Parque: pelos direitos das crianças e adolescentes • 13h - Grupo de Teatro Pólos de Cidadania (UFMG)

Vila do Barreiro recebe rua urbanizada por meio do Orçamento Participativo Fotos: Leandro Henrique

tão elogiando bastante, principalmente os vizinhos que eram mais prejudicados pela chuva. Acompanhei a obra e ela está mais do que aprovada”, atesta Medina Aparecida, que há 26 anos conhece de perto o histórico da comunidade. O gerente regional de Orçamento Participativo Barreiro, Igor Marques, relembrou as principais fases do processo de urbanização. “Após as medições e a elaboração do projeto da obra, nos reunimos com a comunidade para apresen-

• 10h às 14h -  Emissão de documentos: 100 carteiras de i­ dentidade e segunda via de certidão de nascimento (120), de acordo com distribuição de se-

nha (saguão do Teatro Francisco Nunes). • Das 10h às 14h - Serviços de atendimento à saúde, vacinação, fanfarras e brinquedoteca.

tar a proposta. Só depois que eles aprovaram o projeto, demos início às remoções e reassentamentos de moradores cujos imóveis ocupavam total ou parcialmente a área necessária ao alargamento da via”, destaca. Todas as etapas foram feitas com o acompanhamento de técnicos da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Líder comunitária do bairro há 36 anos, Creuzeni Oliveira de Paula teve papel fundamental na mobilização dos moradores para aprovar a obra no OP. “A área era precária e havia um córrego que a Prefeitura tinha que limpar todos os anos para lama e sujeira não invadirem as casas. Antes, vivíamos

preocupados, mas agora a situação está muito melhor”, comemora. Teresa Oliveira, moradora da região há 39 anos, também relembra as dificuldades que ficaram para trás. “A rua era puro barro, não havia nem asfalto. Quando chovia, a rua enchia de água, que ia para nossas casas. Agora a rua está segura de enchimentos e entupimentos e estamos mais despreocupados com a chuva”, comentou. Ela também destaca a qualidade do serviço e o que ele representa para a comunidade. “A Prefeitura trabalhou muito bem, fez um serviço bem feito. A obra vai valorizar muito o bairro. Estamos muito satisfeitos com o resultado”, garantiu.

PBH se reuniu com a comunidade local antes de dar início à obra, que teve aprovação total dos moradores

A Prefeitura de Belo Horizonte entregou à comunidade da Vila Piratininga a obra de urbanização da rua Águas de Lindóia. O trecho entre as ruas Valinhos e Ilha Bela, que antes era um beco, recebeu alargamento e passou por obras de drenagem pluvial e pavimentação. A obra, conquistada pelos moradores por meio do Orçamento Participativo, teve investimento de R$ 709 mil. Para alargar a via, foram necessárias remoções parciais e reassentamento de famílias. Membros da comunidade se mostraram satisfeitos com o resultado. “Todos es-

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Trecho que era um beco passou por obras de drenagem pluvial e pavimentação

16/05/2014 19:12:50


DOM - 17/05/2014