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BELO HORIZONTE Ano XX • N. 4.503 • R$ 0,90

Diário Oficial do Município - DOM

Tiragem: 2.500 • 20/2/2014

Sistema de Controle Interno da PBH é referência para outros municípios Divino Advincula

ou apenas a Controladoria, por exemplo. Belo Horizonte reflete o mesmo modelo adotado pela Controladoria Geral da União. Em Belo Horizonte, a Controladoria é o órgão central de controle interno e a ela estão vinculadas a Auditoria, a Corregedoria, a Ouvidoria e a Secretaria Es-

pecial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Para a controladora do município, Cristiana Fortini, o interesse das cidades de conhecer os órgãos de controle da Prefeitura é visto como uma resposta positiva ao desempenho de toda uma equipe. “O controle interno cresceu muito na administração municipal. Fico extremamente orgulhosa de ver que nos tornamos referência”, disse. O evento foi acompanhado por servidores municipais das cidades de Igarapé, Santa Luzia, Itatiaiuçu, Itabirito, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Três Marias, Janaúba, Confins e Uberaba.

Visão inovadora

Trabalho feito de maneira integrada em Belo Horizonte serviu como modelo para diversas cidades mineiras

Controladoria Geral do Município e Granbel realizam encontro que estimula gestores de outras cidades mineiras a inovar o trabalho de controle interno trole interno adotado pela administração municipal, que inclusive é referência no estado por desenvolver o trabalho de forma integrada. O encontro foi ministrado pela controladora geral do município, Cristiana Fortini, com apresentações também do auditor geral, Milton de Souza Júnior, da corregedora geral, Marina Esteves, do ouvidor geral, Saulo Amaral, e da secretária especial de Prevenção da Cor-

Breno Pataro

A Controladoria Geral do Município realizou na sexta, dia 14, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro, um encontro voltado para cerca de 20 servidores municipais de dez cidades mineiras. A reunião, realizada em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), teve como objetivo a troca de experiências e a demonstração do modelo de con-

rupção e Informações Estratégicas, Maria Fernanda de Morais. O Sistema de Controle Interno está previsto na Constituição Federal desde 1988 e entre as finalidades estão a defesa do patrimônio público e o incremento da transparência da gestão por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção. No entanto, o texto não traz um procedimento padrão sobre como esse sistema deve ser estabelecido e quais órgãos devem compô-lo, o que faz com que o trabalho de controle interno em algumas cidades seja realizado de forma independente, ou seja, ou possuem apenas a Ouvidoria

“O objetivo de proporcionar essa reunião com outras cidades cria parâmetros e inspira os gestores a pensar caminhos inovadores dentro dessa área”, explica o assessor jurídico da Granbel, Tadahiro Tsubouchi, responsável pelas outras três edições desse mesmo encontro, realizado no ano passado, junto à equipe da Prefeitura de Belo Horizonte, na sede da Granbel. Para o assessor, o controle interno, especificamente este aplicado em Belo Horizonte, traz uma visão mais moderna sobre o assunto. “Na maioria dos municípios o trabalho dos órgãos de controle ainda estão ligados à lógica de conferência de documentos, enquanto que aqui ela já é utilizada como ferramenta de gestão”, analisou. Na avaliação do controlador geral do município de Uberaba, Paulo Leonardo Vilela, que participou dos debates do encontro, essa interação entre a capital e interior é fundamental no sentido de otimizar o trabalho existente no interior. “Querendo ou não, o volume de demanda que a capital tem é maior e ela vive experiências mais diversas, que às vezes não temos acesso. O encontro foi muito engrandecedor”, disse. Nos últimos anos, o controle interno municipal foi aperfeiçoado com ações diversas, como a parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Estadual. Foi criado também o Programa Controladoria Itinerante, que visa contribuir para a melhoria na gestão, além do aumento do número de auditores. Ocorreu ainda a revitalização da Ouvidoria, com o aumento do número de servidores, criação de espaço próprio e a atualização do sistema que permite ao cidadão acompanhar sua solicitação. A atuação da Corregedoria também foi modernizada e verificou-se um constante aperfeiçoamento dos corregedores. Belo Horizonte também foi classificada pelo Instituto Ethos como uma das cidades-sede da Copa mais transparentes do país. A pesquisa foi divulgada em dezembro de 2013.

Sistema de Controle Interno do Município A Controladoria Geral do Município foi instituída pela lei municipal 9.155, de 12 de janeiro de 2006 e atende aos mandamentos constitucionais e aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sua atuação se faz junto aos órgãos da administração direta e às entidades da administração indireta, tendo como objetivo a aferição constante do controle interno e a sua integração com o controle social. A Auditoria Geral do Município busca aferir o desempenho e a conformidade dos atos e procedimentos relacionados com a gestão pública e, em particular, com o processamento da despesa, considerando os aspectos administrativos, contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais. A Ouvidoria do Município funciona como um canal de comunicação direta entre o cidadão e a Prefeitura. Ela foi criada para identificar eventuais falhas que ocorram na prestação dos serviços, bem como apontar sugestões que ajudem a solucioná-las. Sua atuação fortalece o exercício da cidadania, incentivando a participação popular na administração pública. A Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, criada em 28 de dezembro de 2012, tem a finalidade de desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção junto aos órgãos e entidades das administrações direta e indireta do município. Belo Horizonte é um dos primeiros municípios brasileiros a instituir um órgão em sua estrutura organizacional com essa temática, espelhando-se no modelo de estrutura e funcionamento da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, pertencente à Controladoria Geral da União.

Ouvidoria faz parte do sistema de controle interno do município e é um canal de comunicação entre o cidadão e a PBH

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Gercom Centro-Sul

Alunos de escola da região Centro-Sul participam do projeto Câmara Mirim

Alunos desenvolvem habilidades de oratória e de trabalho em equipe e formulam propostas para a solução de problemas levantados em suas comunidades

A Escola Municipal Maria das Neves, que fica no bairro São Lucas, na região Centro-Sul, está em clima de eleições. Os alunos do terceiro ciclo escolheram

na última semana seis colegas que participarão da eleição para vereadores mirins. Destes, serão eleitos quatro para representar o estabelecimento de ensino no projeto

Câmara Mirim, iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, sob a coordenação da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a Escola do Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). São seis salas de terceiro ciclo na Escola Maria das Neves e cada uma contará com um representante na eleição prevista para o dia 12 de março. Mas, antes do pleito eleitoral, na sexta, dia 28, às 8h30, a juíza Moema de Carvalho Balbino Lucas, da 35ª Zona Eleitoral do TRE de Belo Horizonte, dará uma palestra para os concorrentes e os demais alunos. Entre os candidatos a vereador mirim está Gabriele Amanda Rodrigues Moura, de 12 anos, moradora do bairro Santa Efigênia. Em plena campanha, a estudante do estabelecimento de ensino do bairro São Lucas está vibrando com essa experiência e ao mesmo tempo otimista quanto à conquista de uma

Poder Executivo Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 das quatro vagas. “Como ainda não temos direito a votar, será uma maneira legal de nós termos uma visão sobre a política, de aprofundarmos mais neste assunto. Pessoalmente, vai acrescentar muito. Vamos trabalhar para a minha eleição”, afirmou Gabrielle Moura. A diretoria da Escola Maria das Neves já enviou as fotos dos candidatos pa-

Projeto Sob a coordenação da Escola do Legislativo, o projeto é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Escola do Judiciário do TRE-MG. O objetivo é desenvolver a consciência política e participava dos adolescentes, promovendo a educação cidadã. O projeto é realizado anualmente, sendo eleitos 41 vereadores mirins entre os alunos do terceiro ciclo do ensino fundamental de dez escolas municipais, com idades entre 12 e 14 anos. Eleitos, os vereadores tomam posse em reunião solene na Câmara Municipal e passam a se reunir uma vez por mês, quando aprendem noções básicas sobre o processo legislativo, absorvendo conhecimento sobre temas importantes para a sociedade. Assim, esses alunos desenvolvem habilidades de oratória e de trabalho em equipe e formulam propostas para a solução de problemas levantados em suas comunidades. As propostas serão discutidas e votadas pelos vereadores mirins em reunião plenária. Posteriormente elas serão encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Câmara. Depois de analisada a viabilidade, essa comissão poderá apresentá-las para tramitação legal no Legislativo Municipal.

Drama “Memórias em Tempos Líquidos” estreia na Funarte MG Guto Muniz

Teatro adulto

O espetáculo “Memórias em Tempos Líquidos” inicia hoje sua temporada de apresentações dentro da programação da 40ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, no galpão da Funarte-MG (rua Januária, 68, Floresta). O drama conta a história de Hugo e Dora, um casal que, depois de um tempo junto, opta pela separação. Tudo poderia ter sido como na história de inúmeros casais, mas Dora perde parte de sua memória em um acidente e ao acordar não se lembra mais do marido. E, a partir dessa situação, surgem dois novos propósitos: o esforço de

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Dora de resgatar sua memória e a tentativa de Hugo em reconquistar sua esposa. A peça pode ser vista até domingo, dia 23, sempre às 20h. Os ingressos custam R$ 12. A referência aos tempos líquidos do título é inspirada na ideia de modernidade líquida do filósofo Zigmunt Bauman. Uma mulher que perde a sua memória recente, esquecendo tudo que aconteceu nos últimos anos da sua vida. Aos poucos, algumas lembranças, ideias e sensações voltam e outras não. A peça, protagonizada pelos atores Eliseu Custódio e Jimena

Castiglioni, instiga o público a pensar sobre questões como instabilidade e se as coisas são realmente feitas para durar. A dramaturgia é de Jair Rasol e a direção de Joaquim Elias.

Confira a programação de hoje da campanha de popularização Dança • “Tango Nuestro Baile” – Teatro do Colégio Arnaldo (rua Timbiras, 540, Funcionários), às 21h. R$ 12.

ra que sejam colocadas na urna eletrônica, que será utilizada na eleição. Os demais candidatos da Escola Maria das Neves a uma das quatro vagas para vereador mirim são Vitória Souza do Nascimento, Keven Vinícius Cardoso Barbosa, Karen Cristina Ferreira de Castro, Karine da Cruz Lopes e Kaíque Matias Ruela.

• “10 Maneiras Incríveis de Destruir Seu Casamento” Tea­tro Monte Calvário (avenida do Contorno, 9.384, Barro Preto), às 20h30. R$ 12. • “15 Minutos de Fama Com Dólar na Calcinha” – Espaço Pitágoras (rua Santa Madalena Sofia, 30, Cidade Jardim), às 20h. R$ 12. • “A Virgem de 40 – Agora ou Nunca” – Teatro Shopping Estação BH (avenida Cristiano Machado, 11.183, Venda Nova), às 20h30. R$ 12. • “Acredite, Um Espírito Baixou em Mim” – Cine Theatro Brasil (rua Carijós, 258, Centro), às 21h. R$ 12. • “Amar é... Uma comédia!” - Tea­tro Dom Silvério (avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro), às 21h. R$ 12. • “Amor a Dois” – Teatro do Pátio Savassi (avenida do Contorno, 6.061, São Pedro), às 20h30. R$ 12. • “Até que a morte os separe” – Teatro A.M.I (rua da Bahia, 1450, Lourdes), às 21h. R$ 12. • “Átridas – Um homem morto na banheira” – Teatro João Ceschiatti do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), às 21h. R$ 12. • “Casar Ou Comprar uma Bicicleta?” – Teatro do Crea (avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro), às 21h. R$ 12. • “Como fazer uma mulher feliz com apenas cinco reais!” Teatro Santo Agostinho (rua Ai-

morés, 2.679, Santo Agostinho), às 20h30. R$ 12. • “Como Se Livrar de Um Defunto” - Tea­tro do Colégio Arnaldo – Unidade Anchieta (rua Professor Estevão Pinto, 400, Serra), às 19h. R$ 12. • “Como sobreviver em festas e recepções com buffet escasso” – Teatro Sesiminas (rua Padre Marinho, 60, Santa Efigênia), às 21h. R$ 12. • “Confissões das mulheres de quarenta” – Sala Juvenal Dias do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), às 21h. R$ 12. • “Divas no Divã” – Teatro Nossa Senhora das Dores (avenida Francisco Salles, 77, Floresta), às 21h. R$ 12. • “Encontro com Pedro Juan” – Ideal Café Teatro (rua Estrela do Sul, 21, Santa Tereza), às 20h. R$ 12. • “Fala baixo senão eu grito” – Funarte-MG (rua Januária, 68, Floresta), às 20h30. R$ 10. • “Marido de aluguel!?! Nem para ir para o céu?” – Teatro da Biblioteca Pública (Praça da Liberdade, 21, Funcionários), às 21h. R$ 12. • “Memórias em Tempos Líquidos” – Funarte-MG (rua Januária, 68, Floresta), às 21h. R$5. • “Meu Tio é... Tia” – Espaço Cultural Imaculada (rua Aimorés, 1.600, Lourdes), às 20h30. R$ 12. • “No Pirex” – Teatro do CCBB (Praça da Liberdade, 450, Funcionários), às 20h. R$ 5. • “Papo de Caipira” – Teatro do Colégio Arnaldo – Unidade Anchieta (rua Professor Estevão Pinto, 400, Serra), às 21h. R$ 12. • “Talvez seja amor...” – Teatro Sesi Holcim (rua Padre Marinho, 60, Santa Efigênia), às 20h30. R$ 12. • “Trem de Minas” – Teatro da Cidade (rua da Bahia, 1.341, Centro), às 20h30. R$ 12.

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Liderança é tema do primeiro Café.Com de 2014

PBH e entidades dos setores público e privado buscam em conjunto soluções para questões ambientais da região Nordeste A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Regional Nordeste, e em parceria com empresas e entidades dos setores público e privado, promove hoje, das 13h às 19h, no auditório da regional (rua Queluzita, 45, bairro São Paulo), o “Seminário Intersetorial – Construindo uma Agenda Ambiental para a Região Nordeste”. O encontro tem como objetivo estabelecer as diretrizes para a formação do Grupo Ambiental Intersetorial Nordeste (Gain), que terá como finalidade ampliar a visão sobre a situação ambiental da região e apontar e potencializar suas capacidades e oportunidades de ações para su-

Entregar-se verdadeiramente a uma causa ou missão, ser imparcial e objetivo, tolerar e aprender com a frustração e ter disposição para aceitar a crítica, diferenciando-a do indivíduo que critica. Essas são as principais características de um bom líder, apresentadas pela psicóloga Regina Lacerda na primeira edição do Café.Com... de 2014, realizada na sexta, dia 14, no auditório da sede da Prodabel, no bairro Caiçara. Aproveitando o clima de Copa do Mundo, a psicóloga relacionou o futebol à liderança, já que tanto no jogo quanto nas empresas é necessário saber lidar com a imprevisibilidade, criar na equipe um sentimento de pertencimento e fazer parcerias para que os objetivos sejam alcançados com mais facilidade. Além disso, a palestrante explicou que, assim como o juiz é a maior autoridade em campo e não pode apenas comandar o jogo, deve participar de todos os lances e ter preparo físico equivalente ao dos jogadores, um líder também deve acompanhar de perto o trabalho de sua equipe, esforçando-se para o bom andamento do trabalho. “Uma organização deve planejar e executar ações em uma velocidade desejável e um bom líder deve en-

peração dos impactos e adversidades relativas ao meio ambiente. O seminário contará com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, do secretário regional Nordeste, Geraldo Magela, do secretário municipal de Gestão Compartilhada, Pier Senesi, do secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, do diretor da Copasa, Juarez Amorim, do pró-reitor da PUC Minas, Alexandre Guimarães, e de representantes da Urbel, da Sudecap, da SLU, da ONG Rede de Intercâmbio e da UFMG, entre outros convidados.

sinar, corrigir, sofrer e comemorar junto”, afirmou. De acordo com o gerente de Capacitação e Desenvolvimento da Prodabel, Afonso Elpídio Coelho, a liderança é um elemento vital para o sucesso de qualquer organização, pois as mudanças organizacionais são cada vez mais influenciadas pelos líderes. “O universo de reflexões sobre a importância da liderança em organizações como a Prodabel tem sido cada vez maior, considerando as habilidades e competências dos gerenciadores e também a gestão das informações”, pontuou. Para a superintendente de Finanças e Orçamento da Prodabel, Fátima Esteves, liderar no serviço público é um grande desafio, especialmente em uma sociedade em permanente transformação, que reinvidica a cada dia mais recursos, transparência, eficiência e eficácia e que depende do resultado de ações governamentais para o seu bem estar. “A palestra trouxe enriquecimento conceitual e atualidades sobre o processo de liderança, ou seja, foi uma oportunidade única de atualização e capacitação para toda a empresa. Além disso, aprendemos a analisar os benefícios que a sociedade deve obter com a nossa forma de liderar”, concluiu.

Prodabel

Gain A área de abrangência da região Nordeste apresenta uma localização geográfica estratégica e específica, ao longo do eixo vetor norte de Belo Horizonte, com forte impulso expansionista e de indução de atividades comerciais e de mobilidade (BRT, nova estação rodoviária, anel rodoviário, beira linha, shoppings, hotéis, etc.). Além disso, grande área de sua extensão territorial está localizada à jusante da barragem da Lagoa da Pampulha, especialmente a região do Baixo Onça. Este contexto associado, de prioridades e de geografia, gera um quadro de necessidades de intervenções, tanto pontuais quanto articuladas, de construção, manutenção, mobilização e diálogos com os munícipes, para que propiciem soluções sustentáveis, de curto, médio e longo prazos. O grupo surge então como um canal de diálogo com vistas à construção de uma pauta de problemas e soluções e também para a identificação de caminhos e acionamento de competências para induzir as soluções mais pertinentes, oportunas e adequadas.

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Palestra da psicóloga Regina Lacerda aproveitou o clima de Copa do Mundo e relacionou o futebol à liderança

A Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Smasan) participou, no início do mês, do Seminário Internacional PAA + Aquisição de Alimentos no Ano Internacional da Agricultura Familiar, realizado em Brasília. O PAA (Programa Aquisição de Alimentos) é um dos principais programas de compras governamentais da agricultura familiar no Brasil e completa dez anos de existência neste ano. A agricultura familiar, cultivo de terra feito por pequenos proprietários rurais que são gestores e mão de obra de suas próprias terras, contribui com o desenvolvimento sustentável e com a segurança alimentar e nutricional. O seminário foi promovido pelo Minis-

tério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA). Belo Horizonte foi representada pelo gerente de Apoio à Produção e Comercialização, Sebastião Carlos Lima. Participaram do evento autoridades como o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Aroldo Campos. Foram colocados em discussão tópicos como a importância do PAA e da agricultura familiar na promoção da alimentação saudável e da segurança alimentar e representantes de diversas metrópoles da América Latina e África compartilharam informações e apresentaram seus principais proble-

gundo o secretário municipal adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, Flávio Duffles, BH já apresentou uma nova proposta de participação no PAA em 2014, aguardando apenas a publicação de portaria pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Smasan

PBH participa de seminário internacional do Programa Aquisição de Alimentos

mas e dificuldades. Hoje, apesar de a capital mineira não possuir área para plantio, a Prefeitura de Belo Horizonte adquire por meio de produtores da agricultura familiar de toda a região metropolitana produtos que são consumidos nos restaurantes populares e no Banco de Alimentos. Se-

Gerente de Apoio à Produção e Comercialização, Sebastião Carlos Lima representou BH no evento

Diário Oficial do Município de Belo Horizonte

Instituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom Composição, Produção e Edição Assessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo Horizonte Av. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

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Poder Executivo

Diário Oficial do Município

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Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Indicadores Econômicos de Belo Horizonte Taxas de Juros – Janeiro de 2014

Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período

IPCR(2) Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

Taxas médias praticadas(1)

Setores Menor

Maior

Diferença (%)

Média

1,99

5,90

196,48

4,41

Prefixada (montadoras)

0,99

2,92

194,95

1,68

Prefixada (multimarcas)

1,30

2,89

122,31

2,08

1,92

Empréstimos pessoa física

set/13

404,56

0,24

4,17

Últimos 12 Meses 5,76

404,09

0,27

2,97

Últimos 12 Meses 4,24

out/13

406,05

0,37

4,56

5,53

405,26

0,29

3,27

4,07

nov/13

408,69

0,65

5,24

5,76

407,86

0,64

3,93

4,51

dez/13

412,25

0,87

6,15

6,15

410,67

0,69

4,64

4,64

Prefixada (montadoras)

1,36

2,92

114,71

jan/14

419,05

1,65

1,65

5,40

413,63

0,72

0,72

3,32

Prefixada (multimarcas)

1,44

2,99

107,64

2,13

2ª fev/14

425,89 (3)

1,08

2,17

5,58

417,79 (3)

0,57

1,19

3,78

Cartão de Crédito

4,14

17,89

332,13

10,96

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Cheque Especial (2) (8)

4,73

10,58

123,68

8,32

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Combustíveis

5,38

15,71

192,01

8,32

Imóveis Construídos

0,10

1,73

1.630,00

1,05

Imóveis na Planta

0,10

1,73

1.630,00

0,27

0,40

2,90

625,00

2,02

CDC - Financeiro (8)

3,29

5,36

62,92

4,25

CDC - Bens Alienáveis (8)

1,41

2,01

42,55

1,64

Eletroeletrônicos

3,03

5,37

77,23

4,27

Mobiliário

1,00

5,89

489,00

3,21

10,32

15,70

52,13

13,50

Nacional

0,94

1,49

58,51

1,22

Internacional

0,68

1,63

139,71

1,16

1,50

6,90

360,00

3,88

No mês

No ano

No mês

No ano

Alimentício Automóveis Novos

Automóveis Usados

Construção Civil (3) (7)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Período

IPCA(1)

Salário Mínimo

403,59

1046,46

ago/13

No mês

Cesta Básica(2) 522,71

No ano

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

0,10

0,00

-2,72

Cooperativas de Crédito (empréstimo)

Últimos 12 Meses

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

3,92

9,00

5,27

IPCA

Salário Mínimo

Cesta Básica

5,85

9,00

4,42

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

set/13

404,56

1046,46

513,64

0,24

0,00

-1,73

4,17

9,00

3,45

5,76

9,00

0,63

out/13

406,05

1046,46

540,14

0,37

0,00

5,16

4,56

9,00

8,78

5,53

9,00

5,87

Financeiras Independentes Turismo

nov/13

408,69

1046,46

545,56

0,65

0,00

1,00

5,24

9,00

9,87

5,76

9,00

11,20

dez/13

412,25

1046,46

541,66

0,87

0,00

-0,72

6,15

9,00

9,09

6,15

9,00

9,09

jan/14

419,05

1117,46

532,22

1,65

6,78

-1,74

1,65

6,78

-1,74

5,40

6,78

-2,29

Vestuário e Calçados

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Empréstimos pessoa jurídica

(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38 FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis Residenciais Período

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Comerciais

Variação (%)

ago/13

461,16

0,30

4,11

Últimos 12 Meses 6,25

No mês

No ano

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

0,99

2,75

177,78

2,12

1,48

3,70

150,00

2,19

Conta Garantida (8)

1,95

4,28

119,49

2,90

Captação CDB 30 dias (4)

Variação (%)

643,47

0,55

5,68

Últimos 12 Meses 9,60

No mês

Desconto de Duplicatas (8) Capital de Giro (8)

No ano

0,75

Cooperativas de Crédito (aplicação)

0,71

Fundo de Investimento Curto Prazo

0,36

0,72

100,00

0,57

Fundo de Investimento Longo Prazo

0,66

0,73

10,61

0,71

set/13

463,14

0,43

4,56

6,40

646,62

0,49

6,19

9,32

Poupança (5)

out/13

464,62

0,32

4,89

6,35

649,72

0,48

6,70

8,76

Taxa SELIC (6)

nov/13

466,81

0,47

5,39

6,23

652,91

0,49

7,23

8,38

(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

(6) Média ponderada pela vigência

dez/13

468,30

0,32

5,72

5,72

656,56

0,56

7,83

7,83

(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M

(7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa (8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil

jan/14

469,38

0,23

0,23

5,19

661,55

0,76

0,76

7,94

0,61 0,82

(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos

Tarifas Bancárias – Janeiro de 2014

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Janeiro de 2014

Forma de Cobrança

Produtos / serviços(1)

Imóveis

Popular

Médio

Alto

Luxo

519,38 (15)

1007,67 (9)

778,72 (47)

1296,30 (54)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais

721,95 (148)

996,31 (153)

1153,72 (211)

2077,67 (206)

3 Quartos e 1 banheiro

868,08 (52)

1013,26 (46)

1253,95 (75)

1634,00 (25)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais

1241,17 (77)

1378,57 (133)

1647,60 (275)

2448,37 (439)

4 Quartos e até 2 banheiros

1285,60 (7)

(3)

2219,39 (18)

3136,49 (37)

(3)

2111,25 (8)

2626,00 (46)

4545,51 (229)

1 Quarto e 1 banheiro ou mais

456,07 (19)

602,14 (14)

(3)

-

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO

por evento

0,00

59,00

..

20,68

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito

por cliente

5,30

10,00

88,68

6,37

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança

por cliente

5,30

10,00

88,68

6,37

por Operação

28,50

52,00

82,46

42,58

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque

por cheque

10,35

15,00

44,93

11,68

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque

por cheque

1,00

1,50

50,00

1,27

CHEQUE - Cheque Administrativo

por Cheque

20,00

30,00

50,00

23,89 10,50

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais

605,00 (26)

682,22 (9)

-

-

605,38 (13)

-

2 Quartos e 1 banheiro ou mais

822,02 (54)

(2)

-

974,36 (25)

1237,51 (16)

1993,63 (8)

1032,90 (31)

1325,00 (10)

1569,60 (5)

(1)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais

1378,21 (39)

1811,71 (17)

2872,17 (23)

6354,55 (11)

4 Quartos e até 2 banheiros

2300,00 (5)

2271,43 (7)

4975,00 (4)

(1)

3 Quartos e 1 banheiro

por cheque

0,00

21,00

..

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal

por operação

2,00

3,00

50,00

2,18

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal

por operação

1,15

3,00

160,87

1,77

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente

por operação

1,15

2,15

86,96

1,50

DEPÓSITO - Depósito Identificado

por operação

0,00

3,00

..

1,90

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P)

por operação

1,45

6,00

313,79

3,04

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E)

por operação

1,35

3,00

122,22

2,01

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C)

por operação

1,20

1,40

16,67

1,29

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)

por operação

2,00

6,00

200,00

3,18

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)

por operação

1,35

4,00

196,30

2,17

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)

por operação

1,20

4,00

233,33

1,81

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado

por operação

0,00

6,00

..

4,75

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)

por operação

0,00

19,00

..

13,03

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)

por operação

0,00

9,50

..

7,04

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)

por operação

6,50

8,60

32,31

7,54

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)

por operação

1,00

2,00

100,00

1,17

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Barracões

1 Quartos e 1 banheiro ou mais

Média(2) (R$)

CONTAS DE DEPÓSITOS

CHEQUE - Cheque Visado

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%)

CADASTRO

1 Quarto e 1 banheiro ou mais

Apartamentos

Casas

ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)

por operação

0,00

1,20

..

0,86

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO

por operação

23,80

27,00

13,45

24,98

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,85

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,07

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3)

por evento

6,50

8,60

32,31

7,52

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,85

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,07

Transferência por meio de TED - TED internet (3)

por evento

0,00

8,60

..

7,59

por operação

30,00

51,80

72,67

43,56

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

2988,89 (9)

4127,27 (11)

5644,44 (9)

8598,02 (51)

por evento

9,50

32,00

236,84

12,62

a cada 365 dias

24,00

54,00

125,00

44,00

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito

por evento

0,00

15,00

..

6,86

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país

por evento

4,00

15,00

275,00

8,27

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie

por evento

1,99

19,90

900,00

10,40

Avaliação emergencial de crédito

por evento

15,00

18,00

20,00

15,56

a cada 365 dias

0,00

90,00

..

73,33

por evento

12,00

30,00

150,00

16,14

CARTÃO DE CRÉDITO (3) Anuidade - cartão básico nacional

Anuidade - cartão básico internacional

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

(1) Não são consideradas vantagens progressivas Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

..

Não se aplica dados numéricos

ND: não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG Custo da Cesta Básica(*) – Janeiro de 2014

Índice de Confiança do Consumidor

Período

ICCBH

(2)

IEE

IEF

No mês (3)

ICCBH

IEE

Últimos 12 Meses

No ano IEF

ICCBH

IEE

IEF

ICCBH

IEE

IEF

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal

3,00 kg

4,15

-0,06

Arroz

3,00 kg

7,30

0,03

Banana caturra

12,00 kg

27,07

-0,24

ago/13

126,79

180,41

117,28

5,51

8,58

2,93

-8,66

-11,26

-0,80

-4,98

-8,02

3,43

Batata inglesa

6,00 kg

12,32

-0,87

set/13

118,32

160,27

114,11

-6,68

-11,16

-2,70

-14,76

-21,17

-3,48

-10,58

-16,48

0,73

Café moído

0,60 kg

7,63

-0,02

out/13

120,41

161,61

116,97

1,76

0,84

2,51

-13,26

-20,51

-1,06

-11,39

-19,19

1,36

Chã de dentro

6,00 kg

116,55

1,04

Farinha de trigo

1,50 kg

4,26

0,00

nov/13

123,30

170,12

117,11

2,40

5,27

0,12

-11,17

-16,32

-0,94

-8,51

-15,95

3,51

Feijão carioquinha

4,50 kg

15,59

-0,32

dez/13

120,48

159,06

118,51

-2,28

-6,50

1,20

-13,20

-21,76

0,24

-13,20

-21,76

0,24

jan/14

121,76

162,09

119,03

1,06

1,90

0,43

1,06

1,90

0,43

-7,50

-15,78

6,09

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos

dom 4503.indd 26

Valores (em R$)

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Maio/04=100) (1)

Quantidade

Produto

Leite pasteurizado

7,50 lt

16,53

-0,20

750,00 gr

16,70

-0,12

Óleo de soja

1,00 un

2,82

0,00

Pão francês

6,00 kg

51,76

0,08

Tomate Santa Cruz

9,00 kg

25,64

-1,07

Manteiga

(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicos

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

19/02/2014 18:41:16


Poder Executivo Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

27

Preparativos para a Copa do Mundo em BH são apresentados a representantes de diversos países

Adão de Souza

Um amplo planejamento para a realização dos jogos da Copa do Mundo em Belo Horizonte foi apresentado a representantes de consulados e de câmaras de comércio instalados na capital mineira em reunião realizada ontem, na sede da Prefeitura, no Centro. Ações nas áreas de saúde, segurança, turismo e mobilidade foram detalhados por autoridades municipais e estaduais durante o encontro, que teve também como objetivo conhecer ainda mais a cultura de cada país e proporcionar o estreitamento das relações institucionais. Infraestrutura turística e de mobilidade da capital mineira, instalações de saúde e o plano de operações de segurança foram alguns dos temas abordados na explanação. “Esta é uma oportunidade de mostrarmos o trabalho que vem sendo feito desde 2010 em parceria com os governos federal e estadual, visando à preparação para a Copa do Mundo em vários segmentos. Além disso, esse encontro também possibilita a abertura para respondermos dúvidas, ouvirmos sugestões, de forma que trabalhemos juntos para a realização de uma bela festa”, declarou o prefeito Marcio Lacerda na abertura do evento. Além do prefeito, participaram da reunião o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, o secretário municipal extraordinário para a Copa do Mundo, Camillo Fraga, o presidente da Belotur, Mauro Werkema, e os secretários municipais adjuntos de Relações Internacionais e de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Perpétuo e Marcelo Souza e Silva, respectivamente.

Especialistas debatem PPPs no âmbito da gestão pública em seminário em BH Fotos: Breno Pataro

um das práticas apresentadas. Em janeiro de 2012, foi firmado acordo entre o município e a Inova BH, empresa da Odebrecht Properties, para a construção de 32 Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e cinco escolas municipais. Outro exemplo é o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, no Barreiro, que, com a parceria da Construtora Andrade Gutierrez S.A, da Gocil Segurança e Serviços e da Dalkia Brasil S.A, terá capacidade de atendimento de 10 mil consultas especializadas, 1,4 mil internações e 700 cirurgias mensais.

Para o prefeito Marcio Lacerda, que participou da abertura do evento, o encontro é pertinente uma vez que a temática das PPPs é ampla e pode ser aprimorada. “Na nossa experiência até agora aprendemos muito com todos os parceiros. Conseguimos concretizar obras nas áreas de Educação e Saúde e queremos avançar mais. Tenho certeza que esse trabalho trará grandes contribuições para todos nós”, disse. O 1° Ciclo de Debates Relações Público-Privadas contou também com as participações do secretário municipal de Finanças, Marcelo Piancastelli, do vice-presidente de países do BID, Roberto Vellutini, do presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Roberto Bertoncini, e da diretora regional da Escola de Administração Fazendária (Esaf) em Minas Gerais, Anna Carla Duarte Chrispim, entre outras autoridades.

Iniciativa da PBH de construir escolas por meio de PPP foi uma das práticas apresentadas durante evento

Belo Horizonte recebeu ontem o 1° Ciclo de Debates Relações Público-Privadas, seminário que reuniu especialistas e servidores das esferas municipais, estaduais e federais para discutir as Parcerias Público Privadas (PPPs) no âmbito da gestão pública. As PPPs, contrato de prestação de obras ou serviços firmado entre os setores público e privado, são vistas hoje como oportunidade de desenvolvimento das cidades em todo o mundo. O evento, promovido pela representação do Banco Interamericano do Desenvolvimento

dom 4503.indd 27

(BID) no Brasil e outros parceiros, como a Secretaria Municipal de Finanças e o Ministério das Cidades, aconteceu durante todo o dia no auditório do Ministério da Fazenda, no Centro da capital. A ideia é que este encontro seja uma construção contínua sobre o tema, atualizando as lições e experiências aprendidas na operacionalização de uma PPP, assim como seus marcos legais, desafios e recomendações. A iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte de construir escolas por meio deste tipo de parceira foi

19/02/2014 18:41:22


BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

28

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Orlando Bento

BH conquista equipe britânica de canoagem, que treina em Minas Gerais para Olimpíada de 2016

Saiba mais sobre o BRT Como pagar, onde comprar e recarregar os cartões BRT Move Uma grande vantagem do BRT Move é o pagamento antes de embarcar no ônibus. Todas as estações contam com roletas, onde você passa seu cartão BHBUS ou insere seu cartão unitário. Todos os cartões BHBUS são aceitos para acesso ao BRT Move e para integração entre diferentes linhas. Se você possui algum benefício, pode ficar tranquilo: seu desconto ou gratuidade continua valendo para o BRT Move.

Há muitas opções pela cidade para comprar os cartões BRT Move. Confira:

Adão de Souza

• Bilheterias das estações BHBUS Barreiro, Diamante, Venda Nova, Vilarinho, São Gabriel e Pampulha. • Quiosques da Área Central. • Bilheterias das estações do metrô. • Posto de atendimento Floresta (rua Aquiles Lobo, 504, bairro Floresta), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. • Posto de atendimento Tupinambás (rua Tupinambás, 841, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. • Posto de atendimento Savassi (rua Professor Morais, 216, Savassi), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para facilitar e agilizar o atendimento, as estações de transferência nas avenidas Paraná e Santos Dumont não contam com bilheteria. Você pode comprar ou recarregar seu cartão BHBUS ou comprar seu cartão unitário nos quiosques espalhados pelas seguintes esquinas da região: • • • •

Rua Rua Rua Rua

Rio de Janeiro com avenida Santos Dumont São Paulo com avenida Santos Dumont dos Tupinambás com avenida Paraná dos Carijós com avenida Paraná

Para recarregar o cartão, dirija-se a um dos pontos de venda. Há também a opção de recarregá-lo nos ônibus, com a presença de agente de bordo (cobrador). Para essa opção o valor é único: R$ 10. Há, ainda, a possibilidade de fazer o carregamento por telefone. Basta ligar para o Consórcio Transfácil (3248-7300).

dom 4503.indd 28

Equipe de canoagem treina desde o início do mês no país e elogiou bastante as atrações turísticas da capital, como o Mercado Central

Belo Horizonte já conquistou a primeira equipe olímpica a desembarcar no país para iniciar a preparação oficial para as Olimpíadas Rio 2016. A delegação britânica de canoagem, que treina desde o dia 3 deste mês na Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, já fez um passeio pela capital, que impressionou os britânicos pela beleza e pela qualidade da infraestrutura esportiva. Eles visitaram o Mercado Central, ponto que já se tornou destino certo para turistas do mundo inteiro. “Nosso tour pelo mercado foi simplesmente fantástico. Todo o cenário da cidade é lindo e foi um grande prazer conhecê-la”, disse Ed McKeever, medalhista de ouro nas Olimpíadas de Londres, em 2012. Os ingleses pretendem conhecer ainda mais a cidade e visitar Ouro Preto. A equipe considera a infraestrutura à sua disposição na Lagoa dos Ingleses como a melhor já vista nos últimos 20 anos. O clima e a qualidade da água, além das excelentes instalações do Minas Náutico, foram critérios decisivos para a escolha do local. “Depois de visitar Austrália, África do Sul e grande parte dos países europeus, tivemos a certeza de que era aqui que ficaríamos”, revelou o diretor de performance John Anderson. A delegação, formada por 23 profissionais (11 membros da comissão técnica e 12 atletas) permanece em Minas Gerais até domingo, dia 23. A hospitalidade mineira também surpreendeu toda a equipe. “As pessoas têm boa vontade e disponibilidade para nos ajudar, são amáveis e bem humoradas. Isso faz toda a diferença”, disse John Anderson. Segundo o técnico Scott Gardner, a equipe irá retornar em 2015 por um período de três a quatro semanas e novamente em 2016 para completar a temporada de treinamentos. “Torcemos para que tenham uma ótima estada em BH e um desempenho de sucesso nas Olimpía-

das. Estamos certos que essa parceria servirá como um grande estímulo para a canoagem e a prática de esportes em nosso estado”, afirmou Alexandre Maestrini, gerente de Operações da Secretaria Municipal Extraordinária para a Copa do Mundo.

Acordo

A capital mineira é a base de treinamento de diversas modalidades olímpicas da Associação Olímpica Britânica (BOA) antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O Minas Tênis Clube foi escolhido pela qualidade de sua estrutura

esportiva. Fatores como clima, localização e infraestrutura também influenciaram na escolha por Belo Horizonte. O acordo com o clube foi firmado em outubro de 2013 por seu presidente, Sérgio Bruno Zech Coelho, e pelo presidente da Associação Olímpica Britânica, Sebastian Coe. Na mesma data, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também firmaram acordo para, entre outros objetivos, promover intercâmbios visando à construção de legados para o estado e para o município.

19/02/2014 18:41:28


DOM - 20/02/2014