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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Ano XIX • N. 4.376 • R$ 0,85

Tiragem: 2.500 • 21/8/2013

Breno Pataro

Capital mineira investirá montante anunciado pela presidente Dilma Rousseff nas regiões da Pampulha e da Praça da Estação

Divino Advincula

BH vai investir recursos do PAC Cidades Históricas na Pampulha e na Praça da Estação

Belo Horizonte é uma das 44 cidades brasileiras que receberá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. O anúncio foi feito ontem pela presidente da República, Dilma Rousseff, em São João del-Rei, uma das oito cidades de Minas Gerais que será contemplada (foto acima). A solenidade foi acompanhada pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e pelos ministros da Cultura, Marta Suplicy, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, além de gestores municipais. O investimento total é de R$ 1,6 bilhão, sendo que a capital mineira vai receber cerca de R$ 16,5 milhões. Os demais municípios do estado beneficiados são Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará e Serro.  O destino dos recursos em Belo Horizonte já está definido e será empregado nas regiões da Pampulha e da Praça da Estação.

Na Pampulha, região que passa por um processo de revitalização, o montante será investido em obras no Museu de Arte (MAP) e na Igreja de São Francisco de Assis, principal cartão postal da cidade. Símbolo da capital, a Pampulha pode conquistar, junto à Unesco, o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. No entorno da Praça da Estação, além da recuperação de três casas da rede ferroviária, que serão revitalizadas e se transformarão em escolas ligadas ao Museu de Artes e Ofícios, o investimento será voltado para a potencialização da área de formação da Prefeitura de Belo Horizonte, hoje conhecida como Arena da Cultura, administrada pela Fundação Municipal de Cultura. A ideia é criar, na antiga Hospedaria, ao lado do Museu de Artes e Ofícios, um amplo espaço totalmente dedicado à formação artística.

Entorno da Praça da Estação passará por reformas e terá espaço dedicado à formação artística

 

O Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha representa, desde sua concepção, um marco da arte e da cultura brasileira. Reconhecendo esses valores tanto para a cidade quanto para o estado, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, iniciou no início deste ano uma série de intervenções visando à candidatura do complexo arquitetônico ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Unesco. Além do Museu de Arte da Pampulha e da Igreja São Francisco, equipamentos como a Casa do Baile, Casa Kubitschek e a praça Dalva Simão terão suas características originais recuperadas. Todos são tombados pelo patrimônio cultural nas esferas federal, estadual e municipal. Além disso, estão sendo feitos trabalhos de desassoreamento do espelho d’água da Lagoa da Pampulha. Na segunda-feira, dia 19, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a criação, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Comitê Técnico para o estabelecimento de diretrizes e conceitos para a elaboração do dossiê técnico de candidatura do Conjunto Arquitetônico da Pampulha a Patrimônio da Humanidade. Isso significa que o projeto será acompanhado ainda mais de perto e passou a ter prioridade no órgão federal, responsável por dialogar diretamente com a Unesco em pleitos brasileiros. O título de Patrimônio Cultural da Humanidade é concedido pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco) a monumentos, edifícios, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. O objetivo não é apenas catalogar esses bens culturais valiosos, mas ajudar na identificação, proteção e preservação. Fazer parte da lista de patrimônios culturais da humanidade é importante não só pelo reconhecimento da relevância daquele bem, mas também por significar que ele passará a contar com o compromisso de proteção da Unesco e de todos os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Hoje, isso significa contar com o resguardo de 190 países.

Breno Pataro

Breno Pataro

PAC Cidades Históricas Lançado em 2009, o PAC Cidades Históricas é voltado aos municípios com conjuntos ou sítios históricos protegidos no âmbito federal e, ainda, cidades com patrimônio cultural. O programa é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

Patrimônio Cultural da Humanidade

Anúncio da liberação dos recursos foi feita ontem em São João del-Rei

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Quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Breno Pataro

Casa do Baile promove visita vendada e caminhada cultural pela Pampulha

Francisco de Assis. A outra atividade, “Arquitetura dos Sentidos”, uma visita vendada para estimular os sentidos no contato com as artes, será realizada na terça, dia 27, às 14h30, com duração de duas horas. As atividades são gratuitas e abertas ao público em geral. A Casa do Baile fica na avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, na Pampulha. A proposta da atividade Caminhos Arquitetônicos é oferecer

Divulgação

A Casa do Baile, espaço da Fundação Municipal de Cultura que também é o Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design de Belo Horizonte, promove neste mês atividades educativas pensadas para quebrar a rotina de quem gosta de arte e cultura nos arredores da Pampulha. Na sexta, dia 23, às 14h, uma caminhada cultural, intitulada Caminhos Arquitetônicos, será feita entre a Casa do Baile e a Igreja São

ao público, periodicamente, caminhadas culturais pela Pampulha, com diferentes trajetos. A ideia é “extravasar” os espaços museológicos da Pampulha, entendida como um grande museu a céu aberto. Durante o trajeto, a equipe utiliza imagens antigas do local, em um exercício de despertar o olhar para “o que era” e “o que é”, fazendo com que as pessoas parem, percebam e usufruam desse importante espaço da cidade. Ao longo da caminhada, são abordados temas como arquitetura, história, patrimônio, paisagem, dinâmica urbana e outros. Já Arquitetura dos Sentidos é uma visita vendada, que dá continuidade às ações do programa educativo de acessibilidade cultural,

A Casa do Baile Espaço em que as curvas características das obras de Niemeyer aparecem com maior desenvoltura, a Casa do Baile foi concebida pelo arquiteto e por Roberto Burle Marx, propondo uma integração total com o ambiente da lagoa. O local desenvolve exposições, divulga e produz publicações, mostras, seminários, encontros e eventos relacionados às áreas de urbanismo, arquitetura e design.

Rodolfo Araújo

Catibrum Teatro de Bonecos, que traz a BH espetáculos nacionais e internacionais, bem como exposições, palestras, oficinas e debates para todas as idades. Confira abaixo as atrações.

 • Sábado, dia 24 Festival de Caixas - Encontro de caixas de teatro inspirado na técnica Lambe-lambe, criado na década de 1980 em Salvador, na Bahia. São pequenos palcos, para um ou dois espectadores, com roteiros curtos que variam entre um e 10 minutos. Local: Prédio Verde – Praça da Liberdade (esquina com rua Gonçalves Dias) Horário: das 18h às 21h - Intervenções no Prédio Verde – Praça da Liberdade (esquina com rua Gonçalves Dias) “Pepita e os ovos de ouro”, com Sol Zofiro, de Minas Gerais Sinopse: Uma intervenção teatral ambulante representada por uma atriz e um boneco que, juntos, são dois personagens inspirados na fábula “A Galinha dos Ovos de Ouro”. Público e personagens interagem no desejo de colher, dentro dos ovos, bilhetes com mensagens que valem ouro.   “Máquinas de contar histórias”, com o grupo Aldeia Teatro de Bonecos, de Minas Gerais Sinopse: A Máquina de Contar Histórias é uma grande brincadeira e uma oportunidade para o público conhecer o mundo do teatro de objetos. Estas divertidas máquinas apresentam espetáculos nos quais o público atua ora como manipulador, ora como espectador.  Baseada na ideia original da “Macchina per il Teatro Inconsciente” de “La Voce delle Cose”, da Itália.   

Guto Muniz

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para análise são qualidade do trabalho, originalidade, viabilidade técnica, adequação da proposta e relevância no contexto da produção artística de Belo Horizonte. Serão selecionados cerca de 100 inscritos. Vinte e quatro horas ininterruptas de programação artística e cultural nas mais diversas áreas. Esta é a proposta da Virada Cultural de Belo Horizonte, um circuito que irá reunir o melhor dos artistas de Belo Horizonte e de Minas Gerais a partir das 17h do dia 14 até às 17h do dia 15 de setembro deste ano.

atrações gratuitas no teatro da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, no Memorial Minas Gerais Vale e no Prédio Verde – atual Centro de Apoio ao Visitante. A ação é fruto de parceria com a

 • Hoje, amanhã e sexta, dia 23   “Um Príncipe chamado Exupery”, com a Cia Mútua, de Santa Catarina Local: Prédio Verde – Praça da Liberdade (esquina com rua Gonçalves Dias) Horário: 20h Sinopse: Antoine de Saint-Exupéry, antes de se tornar conhecido mundialmente por seu romance “O Pequeno Príncipe”, trabalhou para a Companhia de Correio Aéreo Aéropostale, entregando cartas e enfrentando a noite, o deserto, as montanhas e as tempestades. É neste contexto, dentro de um hangar, que é encenado o espetáculo.

Programa Arquitetura dos Sentidos fornece novas formas de percepção do local

As inscrições para os artistas interessados em participar da Virada Cultural de Belo Horizonte estão encerradas. Foram mais de 1.600 inscrições em diversas áreas, como música, teatro, dança, circo, audiovisual, literatura, artes visuais, cultura popular e artes integradas. Agora, a Virada entra em uma nova etapa: a seleção dos participantes. O resultado será divulgado na última semana de agosto. A comissão avaliadora responsável pela escolha dos artistas é formada por especialistas de cada uma das áreas citadas, com representantes da sociedade civil e do poder público. A seleção busca novos talentos de diversas linguagens e tem o objetivo de contemplar projetos de todas as regiões da cidade. Os critérios utilizados

como a proximidade da lagoa, a incidência solar, a brisa e a sombra.

Circuito Cultural Praça da Liberdade é palco de atrações gratuitas do Festival Internacional de Teatro de Bonecos O Circuito Cultural Praça da Liberdade recebe, até domingo, dia 25, espetáculos que integram a 13ª edição do Festival Internacional de Teatro de Bonecos. Crianças e adultos podem conferir

Começa a seleção dos artistas inscritos na Virada Cultural

com materiais táteis e em braille. Apesar do forte apelo visual oferecido pela arquitetura de Niemeyer, a atividade fornece ao público novas formas de percepção, com a intenção de quebrar o paradigma da visão como detentora da experimentação máxima da realidade. Para falar de história, arquitetura e paisagismo é apresentada ainda uma cronologia sonora com fonogramas que ilustram a história da Pampulha e da Casa do Baile, incluindo fala do próprio Niemeyer, além de materiais táteis, como uma planta da casa e o padrão dos azulejos em relevo. Os visitantes têm a chance de tocar a casa e sentir os diferentes tipos de materiais usados na construção, as plantas do jardim, as texturas, cheiros e sensações,

• Até domingo, dia 25 Exposição “Cia Mevitevendo 15 anos” Local: Memorial Minas Gerais Vale – Praça da Liberdade Funcionamento: Terça, quarta, sexta e sábado, das 10h às 18h, quinta-feira, das 10h às 22h, e domingo, das 10h às 16h. Sinopse: Exposição de personagens de diversos espetáculos criados durante os 15 anos de atividades da Cia Mevitevendo, que documentam o imaginário de histórias e figuras surpreendentes.  

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Quarta-feira, 21 de agosto de 2013

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Festa da Família reúne moradores da Vila Novo Ouro Preto Fotos: Andréa Moreira

A programação estava bem diversificada e envolveu todos os profissionais que atuam no Cras, desde a equipe técnica até o pessoal de apoio. Os participantes conheceram a nova equipe de trabalho e se divertiram com brincadeiras de roda, pintura de rosto, peteca e gincana

de perguntas, além de acompanhar exposição de trabalhos manuais confeccionados pelas integrantes do grupo de convivência A Arte de Ser Mulher. Tudo isso enquanto degustavam pratos preparados especialmente para a ocasião, como canjica, caldo de feijão e cachorro

Programação diversificada envolveu profissionais do Cras e usuários em várias atividades

O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Novo Ouro Preto promoveu na última semana a Festa da Família, ação voltada exclusivamente para as famílias beneficiárias dos serviços oferecidos pelo Cras no território. O

evento, realizado no espaço anexo do Cras, que fica na Capela Nossa Senhora Aparecida (rua Arnaldo Bueno Azevedo, 517, bairro Novo Ouro Preto), reuniu cerca de 150 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos.

Evento agregou crianças, jovens, adultos e idosos

Funcionários da Prodabel homenageiam pais em clima de festa

Gercom Centro-Sul dom 4376.indd 3

informações sobre as obras em andamento realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte na região e sugeridas pelos próprios moradores. Dessa forma, a população pode acompanhar a evolução dos empreendimentos que estão sendo desenvolvidos em seus respectivos bairros. Para Alexandra Cruz, esse tipo de contato direto com a Prefeitura é muito importante. “A reunião é essencial para que a comunidade fique ciente do que está sendo realizado. Os líderes nos mostram o que a população deseja e as pessoas se informam, se expressam e têm uma resposta para os seus questionamentos”, disse a gerente. Na oportunidade, todos aproveitaram para comemorar o Dia dos Pais, promovendo a socialização entre os líderes dos bairros e vilas presentes durante uma confraternização. Moradora da Vila Nossa Senhora da Conceição, no Aglomerado da Serra, Selvita Barbosa participou do encontro e ficou satisfeita em ver tantas pessoas conhecidas se empenhando para conseguir melhorias onde vivem. “Estamos unidos e nos dedicando para conseguir nossos objetivos”, disse.

Fotos: Prodabel

Moradores da região Centro-Sul debatem empreendimentos do Orçamento Participativo Lideranças dos bairros que integram a região Centro-Sul participaram no auditório da regional, no bairro Floresta, de uma reunião da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça). O encontro ocorre mensalmente e visa discutir o andamento das obras executadas por meio do Orçamento Participativo, uma forma de manter o contato entre a população e administração municipal e mostrar aos cidadãos o que está sendo feito para melhor atendê-los. A reunião contou com a presença de 63 moradores e foi coordenada pela gerente regional de Orçamento Participativo, Alexandra Cruz, e contou também com a representante da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Márcia Maria Magrille Cerqueira. Foram apresentadas planilhas, fotos e demais

quente, entre outros. Coordenadora do Cras, Alessandra de Sousa Figueiredo Costa explicou a proposta da ação. “Nosso objetivo é proporcionar a mobilização social, o fortalecimento dos vínculos entre as diversas famílias do território e o protagonismo da comunidade através do estímulo à participação cidadã”, disse. Para a usuária Ângela Maria Lopes, é muito bom participar destes momentos de confraternização. Ela contou que, desde que se aposentou, frequenta o grupo de terceira idade três vezes na semana. “É muito bom para a saúde. Enquanto estou aqui participando e aprendendo, vou me divertindo também”, comentou.

Cerca de 160 pessoas participaram da confraternização, realizada em uma churrascaria

Um clima de muita alegria e confraternização marcou a celebração do Dia dos Pais feita pelos funcionários da Prodabel. O evento, que foi exclusivo para os pais da empresa, contou com a presença recorde de quase 160 pessoas, segundo Boris Teddo, pai de Alice e Mayan, de 10 e 12 anos, respectivamente, e presidente da Associação Beneficente de Empregados da Prodabel (Abep), que organizou a atividade em parceria com a empresa. A festa foi realizada em um restaurante e contou com muito churrasco, refrigerante e chope. Outra atração especial foi o famoso bolinho de feijão feito por Marcio de Souza, pai de Thiago e Guilherme, de

27 e 23 anos, e diretor de Transporte e Lazer da Abep. A receita do petisco é uma tradição passada de pai para filho e incrementou ainda mais o clima da festa. Para os mais antigos na empresa, eventos como esse são fundamentais para interagir com os funcionários mais novos. É o que diz José Geraldo da Conceição, o Zezão, pai de Débora Ângela, de 18 anos, e Isabela, de 15, e há 36 anos na Prodabel. “Participo da festa do Dia dos Pais desde quando foi criada. É um evento muito bacana, porque você tem a oportunidade de festejar esta data tão importante com amigos de longa data e os colegas que entraram recentemente na empresa. A alegria é total, porque todos têm um só objetivo, que é

confraternizar e se divertir”, disse. Jônatas Ferreira está há apenas quatro meses na Prodabel e também é novo quando o assunto é paternidade. Ele tem um filho de 4 anos, Matheus, e já se prepara para ser pai novamente, pois sua esposa está grávida. Para ele, eventos assim dentro da empresa são importantes para reforçar o ambiente de amizade e receber os novatos. “É legal saber que o pessoal se preocupa em homenagear os pais, ainda mais com uma festa tão bacana quanto essa. A gente se sente orgulhoso e ao mesmo tempo conhece melhor os nossos colegas de trabalho”, comentou.

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Quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Indicadores Econômicos de Belo Horizonte Taxas de Juros – Julho de 2013

Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período

IPCR(2) Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

Variação (%)

Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)

mar/13

398,78

0,50

2,69

401,12

0,60

2,21

Últimos 12 Meses 5,36

abr/13

400,74

0,49

3,19

5,75

403,29

0,54

2,76

5,35

mai/13

401,90

0,29

3,49

5,71

404,42

0,28

3,05

5,09

jun/13

402,94

0,26

3,76

5,87

405,11

0,17

3,23

4,99

jul/13

403,18

0,06

3,82

5,75

403,49

-0,40

2,81

4,38

409,75 (3)

2ª ago/13

No ano

0,03

4,11

No mês

406,33 (3)

5,84

No ano

-0,40

Menor

Maior

Diferença (%)

Média

2,42

7,50

209,92

4,80

Prefixada (montadoras)

0,89

1,84

106,74

1,35

Prefixada (multimarcas)

1,44

2,41

67,36

1,95

Prefixada (montadoras)

1,16

2,30

98,28

1,60

Prefixada (multimarcas)

1,34

2,35

75,37

1,91

Cartão de Crédito

4,14

20,48

394,69

12,69

Cheque Especial (2) (8)

3,98

9,87

147,99

7,86

Combustíveis

5,70

17,93

214,56

10,49

Imóveis Construídos

0,02

2,16

10.700,00

1,04

Imóveis na Planta

0,08

1,82

2.175,00

0,92

0,75

3,40

353,33

2,05

CDC - Financeiro (8)

3,05

4,65

52,46

3,88

CDC - Bens Alienáveis (8)

1,25

2,10

68,00

1,46

1,88

7,08

276,60

3,46

Empréstimos pessoa física

Últimos 12 Meses 5,60

No mês

Taxas médias praticadas(1)

Setores

2,90

Alimentício Automóveis Novos

Automóveis Usados

4,16

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte (2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Construção Civil (3) (7)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Período

Salário Mínimo

IPCA(1) fev/13

Variação (%)

396,80

1046,46

Cooperativas de Crédito (empréstimo)

No mês

Cesta Básica(2) 550,38

IPCA

No ano

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCA

0,00

1,05

2,18

-0,20

Últimos 12 Meses

Salário Mínimo

Cesta Básica

IPCA

9,00

10,84

5,39

Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

Salário Mínimo

Cesta Básica

9,00

20,64

Eletroeletrônicos

mar/13

398,78

1046,46

563,60

0,50

0,00

2,40

2,69

9,00

13,51

5,60

9,00

25,42

Mobiliário

0,68

7,34

979,41

3,09

abr/13

400,74

1046,46

578,77

0,49

0,00

2,69

3,19

9,00

16,56

5,75

9,00

29,20

Financeiras Independentes

12,09

15,44

27,71

13,28

mai/13

401,90

1046,46

578,52

0,29

0,00

-0,04

3,49

9,00

16,51

5,71

9,00

25,78

Turismo

jun/13

402,94

1046,46

571,42

0,26

0,00

-1,23

3,76

9,00

15,08

5,87

9,00

23,38

Nacional

0,87

2,17

149,43

1,33

Internacional

0,85

2,13

150,59

1,31

1,41

6,90

389,36

3,57

1,95

jul/13

403,18

1046,46

537,31

0,06

0,00

-5,97

3,82

9,00

8,21

5,75

9,00

8,88

Vestuário e Calçados

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte (2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

Empréstimos pessoa jurídica

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Desconto de Duplicatas (8)

0,94

2,52

168,09

Capital de Giro (8)

1,43

2,34

63,64

1,84

Conta Garantida (8)

1,98

4,18

111,11

2,80

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis Residenciais Período

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Captação

Comerciais

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

CDB 30 dias (4)

Variação (%)

fev/13

447,56

0,30

1,04

Últimos 12 Meses 7,79

617,77

0,80

1,46

Últimos 12 Meses 10,71

mar/13

450,11

0,57

1,62

7,37

623,70

0,96

2,43

10,87

Poupança (5)

abr/13

452,00

0,42

2,04

7,42

627,57

0,62

3,08

11,08

Taxa SELIC (6)

mai/13

454,72

0,60

2,66

6,78

631,39

0,61

3,69

10,31

jun/13

457,44

0,60

3,27

7,07

635,31

0,62

4,34

10,09

jul/13

459,78

0,51

3,80

7,24

639,95

0,73

5,10

9,88

No mês

No ano

No mês

No ano

0,65

Cooperativas de Crédito (aplicação)

0,63

Fundo de Investimento Curto Prazo

0,21

0,66

214,29

0,47

Fundo de Investimento Longo Prazo

0,45

0,71

57,78

0,57 0,46 0,67

(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes

(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

(6) Média ponderada pela vigência

(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M

(7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa (8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil

(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias

.. Não se aplica dados numéricos

ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Julho de 2013

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Julho de 2013

Forma de Cobrança

Produtos / serviços(1)

Imóveis

Apartamentos

Popular

Médio

Alto

Luxo

Apartamento 1 Quarto

493,64 (11)

990,00 (10)

761,76 (34)

1302,09 (91)

Apartamento 2 Quartos

696,16 (81)

977,01 (109)

1130,91 (181)

2045,68 (155)

Apartamento 3 Quartos 1 Banho

838,89 (28)

995,24 (21)

1216,54 (39)

1613,33 (15)

1194,09 (46)

1343,62 (79)

1604,44 (274)

2410,88 (373)

(1)

-

2136,56 (9)

2977,38 (42)

2275,00 (10)

2139,80 (5)

2621,49 (53)

4620,13 (154)

432,00 (15)

592,22 (9)

715,71 (7)

-

569,29 (14)

(2)

(2)

-

(3)

-

-

-

780,59 (29)

906,82 (22)

1166,25 (8)

2177,78 (9)

988,83 (18)

1250,00 (4)

1675,00 (4)

(1)

1330,30 (23)

1763,13 (15)

2844,44 (9)

6237,50 (8)

Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos Barracão 1 Quarto

Casa 1 Quarto Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas

Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO

por evento

0,00

59,00

..

20,68

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito

por cliente

5,30

10,00

88,68

6,37

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança

por cliente

5,30

10,00

88,68

6,37

por Operação

28,50

52,00

82,46

42,35

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque

por cheque

10,35

15,00

44,93

11,68

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque

por cheque

1,00

1,50

50,00

1,27

CHEQUE - Cheque Administrativo

por Cheque

20,00

30,00

50,00

23,89 10,50

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)

CHEQUE - Cheque Visado

por cheque

0,00

21,00

..

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal

por operação

2,00

3,00

50,00

2,18

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal

por operação

1,15

3,00

160,87

1,74

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente

por operação

1,15

2,15

86,96

1,50

DEPÓSITO - Depósito Identificado

por operação

0,00

3,00

..

1,90

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P)

por operação

1,45

6,00

313,79

3,04

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E)

por operação

1,35

3,00

122,22

2,01

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C)

por operação

1,20

1,40

16,67

1,29

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)

por operação

2,00

6,00

200,00

3,18

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)

por operação

1,35

4,00

196,30

2,17

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)

por operação

1,20

4,00

233,33

1,81

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado

por operação

4,40

6,00

36,36

5,15

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)

por operação

0,00

19,00

..

13,03

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)

por operação

0,00

9,50

..

7,04

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)

por operação

6,50

8,60

32,31

7,54

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)

por operação

1,00

2,00

100,00

1,17

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)

por operação

0,00

1,20

..

0,86

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO

por operação

23,80

27,00

13,45

24,98

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,85

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,07

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3)

por evento

6,50

8,60

32,31

7,52

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3)

por evento

12,85

20,00

55,64

14,85

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3)

por evento

0,00

9,50

..

7,07

Transferência por meio de TED - TED internet (3)

por evento

0,00

8,60

..

7,59

por operação

30,00

51,80

72,67

43,50

por evento

9,50

32,00

236,84

12,77

a cada 365 dias

24,00

54,00

125,00

44,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA

Casa 4 Quartos e até 2 Banhos Casa 4 Quartos e 2 Banhos

2250,00 (4)

-

3264,14 (7)

(3)

(2)

4875,00 (4)

CARTÃO DE CRÉDITO (3)

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito

por evento

0,00

15,00

..

6,52

4680,00 (5)

8339,47 (38)

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país

por evento

4,00

15,00

275,00

8,16

Anuidade - cartão básico nacional

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie

por evento

1,99

16,00

704,02

9,75

Avaliação emergencial de crédito

por evento

15,00

18,00

20,00

15,63

Anuidade - cartão básico internacional

a cada 365 dias

0,00

90,00

..

73,33

por evento

7,90

30,00

279,75

15,27

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

..

Não se aplica dados numéricos

Quantidade

Valores (em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal

3,00 kg

3,99

-0,02

Arroz

3,00 kg

7,19

-0,01

Banana caturra

12,00 kg

25,68

0,46

-7,22

Batata inglesa

6,00 kg

23,00

-0,79

Variação (%)

Índice de Base Fixa (Maio/04=100)

No mês

ICCBH(1)

IEE(2)

IEF(3)

ICCBH

fev/13

127,73

188,57

108,28

-2,97

-2,02

mar/13

127,44

182,14

117,42

-0,22

-3,41

abr/13

127,26

186,24

114,73

-0,14

2,25

IEE

Produto

No ano IEF -3,49

ICCBH

IEE

Últimos 12 Meses IEF -8,41

ICCBH -6,24

IEE -4,44

IEF

-7,98

-7,25

8,44

-8,19

-10,41

-0,68

-7,00

-8,45

0,14

Café moído

0,60 kg

7,73

-0,03

-2,30

-8,32

-8,40

-2,96

-4,50

-3,15

0,29

Chã de dentro

6,00 kg

103,58

-0,77

Farinha de trigo

1,50 kg

3,81

-0,02

Feijão carioquinha

4,50 kg

27,94

-0,72

7,50 lt

17,30

0,10

750,00 gr

16,42

0,12

Óleo de soja

1,00 un

2,84

-0,02

Pão francês

6,00 kg

47,85

0,01

Tomate Santa Cruz

9,00 kg

23,91

-4,27

mai/13

126,66

178,20

118,29

-0,47

-4,32

3,10

-8,75

-12,35

0,05

-4,52

-6,82

3,81

jun/13

119,83

171,07

110,48

-5,39

-4,00

-6,60

-13,67

-15,86

-6,55

-11,90

-15,26

-3,90

Leite pasteurizado

jul/13

120,17

166,15

113,94

0,28

-2,88

3,13

-13,43

-18,28

-3,62

-11,12

-16,86

-0,52

Manteiga

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos

dom 4376.indd 46

ND: não disponível

Custo da Cesta Básica(*) – Julho de 2013

Índice de Confiança do Consumidor

Período

Média(2) (R$)

CONTAS DE DEPÓSITOS

Barracões Barracão 2 Quartos

Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%)

CADASTRO

(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicos

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

20/08/2013 18:41:54


Poder Executivo Quarta-feira, 21 de agosto de 2013

BELO HORIZONTE

Diário Oficial do Município

Isabel Baldoni

Fiscais integrados participam de curso sobre Alvará de Localização e Funcionamento

Cerca de 400 fiscais e gerentes de Fiscalização e Licenciamento participaram do curso

condições para o licenciamento de empreendimentos na capital. Foram abordadas questões que vão desde a interação dos requisitos legais estabelecidos pelo município com os procedimentos das esferas estadual e federal, como Cadastro Sincronizado e Classificação Nacional de Atividades Econômicas, passando pela permissividade da atividade de acordo com a classificação da via para a instalação do empreendimento até o Sistema de Arrecadação Tributário e Urbano (Siatu), que é a porta de entrada para o requerimento do alvará via internet e também uma ferramenta de consulta dos estabelecimentos licenciados em Belo Horizonte,

Fotos: Marcelo Martins

Em continuidade ao processo de capacitação do fiscal integrado, as secretarias municipais adjuntas de Fiscalização e de Regulação Urbana promoveram um curso sobre Alvará de Localização e Funcionamento (ALF), documento imprescindível para a abertura de uma atividade econômica na cidade. Participaram do treinamento de 4 horas/aula cerca de 400 profissionais, entre fiscais e gerentes de Fiscalização e Licenciamento, divididos em seis turmas. A formação do último grupo ocorreu na quarta-feira, dia 14, no auditório da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no Centro. O curso tratou das etapas e

Moradores do bairro São Paulo ganham uma nova praça Mais um espaço totalmente revitalizado pela Prefeitura de Belo Horizonte foi entregue à comunidade da região Nordeste. O local, na esquina das ruas Aiuruoca e Angaturama, no bairro São Paulo, que antes era conhecido como “caixa d’água”, hoje é uma bela praça e foi entregue aos moradores na primeira semana de agosto. Segundo a Gerência Regional de Áreas Verdes, a praça recebeu o plantio de gramas esmeralda e alpinia, 19 palmeiras imperiais, além da instalação de um sistema de irrigação. No local, está sendo estudada a possibilidade de implantação de mais uma Academia a Céu Aberto, que funcionará em absoluta harmonia paisagística com os jardins plantados no local. Maria Aparecida Rodrigues é moradora da região há 57 anos e ficou empolgada com a revitalização do local. “Antes o lugar era mal utilizado e alguns meninos corriam risco soltando papagaio sobre uma caixa d’água que tinha lá. Agora ficou tudo melhor e muito mais

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bonito. Melhorou pra todo mundo que mora aqui perto”, afirmou. Segundo o secretário regional Nordeste, Geraldo Magela, a revitalização do local é um exemplo do bom relacionamento entre a Prefeitura e a comunidade. “Esta era uma demanda antiga da comunidade. Os moradores pediram que o local recebesse um bom uso e então fi-

acessada pela página alf.siatu.pbh. gov.br. A conferência das questões de regularização dos estabelecimentos comercias faz parte da rotina da fiscalização integrada do município. São verificadas, entre outras questões, se o empreendimento possui ALF, a validade do documento e se a atividade desenvolvida é mesma para a qual foi licenciada. Constatada alguma irregularidade, o responsável é notificado a sanar a pendência, sob pena de multa, interdição e cassação do alvará. Para o fiscal integrado Joel Francisco de Paula, que atua na Regional Pampulha, o curso foi válido para o trabalho e também para orientar o cidadão como se regularizar. “Foi possível esclarecer muitas dúvidas”, observa. O gerente de Licenciamento e Fiscalização Integrada de Venda Nova, Júlio César Ferreira, pontua que a ação fiscal de qualidade contribui para regularização da cidade, daí a importância de treinamentos continuados. “Com a capacitação, os gestores e os fiscais podem desenvolver melhor suas atividades, identificando em campo as atividades econômicas exercidas pelos estabelecimentos com mais segurança. Isso aprimora a fiscalização e a torna mais eficiente”, explica.  

zemos a obra. Acho que ficou tudo muito bonito e esperamos agora que os moradores se apropriem do espaço”, explicou o secretário. O militar reformado Airton de Oliveira Souza também acredita na importância da participação da comunidade na manutenção da praça. Diariamente ele abre os registros para aguar o local, ajudando a cuidar do espaço. “Eu estou ajudando a Prefeitura a cuidar da praça e das árvores. Fico feliz em preservar o local que é de cada um de nós que moramos aqui. Pra se ter ideia, há uma roseira plantada no meio da praça que foi doada por uma moradora de 91 anos que já faleceu. Ajudei a plantar esta muda e agora estou ajudando a mantê-la viva”, destacou.

47

Regra e facilidade

Gerente de Licenciamento de Atividades Econômicas, Moisés Silva Alves, que ministra o curso, observa que, de além de ser uma exigência do Código de Posturas Municipal (lei 8.616/2003), licenciar os empreendimentos é fundamental para que a legislação em vigor seja atendida, especialmente nos quesitos de segurança para os usuários e para o meio ambiente. Outro ponto importante é que, ao abrir uma atividade de forma regular, é possível ter um melhor controle urbano, com respeito às características das vias e minimizando os impactos na região onde funciona. Moisés acrescenta que licenciar um empreendimento está mais fácil e ágil. Os procedimentos exigidos pela Prefeitura de Belo Horizonte podem ser feitos via internet (alf.siatu.pbh.gov.br ). Para as atividades classificadas como de baixo risco, o alvará é emitido de imediato. Nos demais casos, é gerado automaticamente o requerimento, para abertura de processo no BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro). “A consulta prévia é totalmente eletrônica e com resposta imediata, informando se a atividade pretendida é ou não admitida no endereço desejado. Quanto ao alvará, mais de 90% são emitidos de imediato pela internet”, destaca o gerente.

Capacitação continuada

Desde a criação do cargo de fiscal integrado, em novembro de 2011, são realizados cursos de qualificação para os fiscais e gerentes. Em 2012, todos os profissionais da área concluíram o curso teórico de Capacitação da Fiscalização Integrada, com duração de 68 horas/aula, no qual foram abordados temas como legislação de obras, controle ambiental, limpeza urbana, postura e vias urbanas. Além disso, foram promovidas diversas palestras e treinamentos de temas variados ao longo do ano, com aproximadamente 600 participantes. De janeiro a agosto de 2013, já foi realizada mais um série de cursos, que contaram com a participação de mais de mil pessoas, nas seguintes áreas: Sistema Informatizado de Fiscalização (SIF), poluição sonora, programa Operação Oxigênio (controle da poluição veicular) e Alvará de Localização e Funcionamento. Os próximos treinamentos serão sobre engenhos de publicidade e passeios.

PUC Minas oferece atendimento gratuito para diabéticos Estão abertas até sexta, dia 23, as inscrições para participar do atendimento gratuito sobre cuidados nutricionais, alimentação saudável e controle do diabetes, oferecido pelos cursos de Nutrição e Enfermagem da PUC Minas no Barreiro. Para facilitar o aprendizado e promover a interação entre os participantes, inicialmente os atendimentos serão feitos em grupo, com dinâmicas e demonstrações. Posteriormente, serão agendadas as consultas individuais para orientações sobre os cuidados específicos para o diabetes, prescrição da dieta e acompanhamento de cada caso.

São 30 vagas para cada grupo. Os atendimentos em grupo serão realizados nos dias 26 de agosto, 2 e 9 de setembro (sempre às segundas-feiras), das 9h às 10h30. Cada participante deverá comparecer nesses três dias, quando serão agendados os atendimentos individuais. As inscrições poderão ser feitas pelo telefone (31) 33289543 ou diretamente na Clinica de Nutrição (avenida Afonso Vaz de Melo, 1.200, prédio 5, sala 111, Barreiro de Baixo, Belo Horizonte), das 7h às 17h e das 18h às 20h. Podem participar moradores da região e demais interessados.

20/08/2013 18:42:03


BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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Escola da região Centro-Sul é a mais nova parceira do programa Fotos: Gercom Centro-Sul

Adote o Verde

Alunos plantaram duas quaresmeiras em jardim do bairro São Lucas

A Escola Municipal Theomar de Castro Espíndola, que fica no bairro São Lucas, é a mais nova parceira do programa Adote o Verde

Quem visitou um dos quatro cemitérios municipais de Belo Horizonte (Bonfim, Paz, Saudade e Consolação) nos últimos meses percebeu que eles estão recebendo

na região Centro-Sul. Sob o lema “Cuidar do verde também se aprende na escola”, a escola assumiu na última semana os cuidados com os

jardins da área verde localizada no encontro das ruas Rádio e Rio Doce. Uma iniciativa pioneira, por se tratar da participação de uma instituição de ensino em um projeto que tradicionalmente integra pessoas físicas e jurídicas interessadas em colaborar com a preservação ambiental em espaços públicos. O evento que marcou o início dessa parceira contou com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, do secretário regional Centro-Sul, Ricardo Angelo, e dos gerentes de Educação, Manutenção e Jardins e Áreas Verdes da Regional Centro-Sul. Todos foram recepcionados pelos alunos do projeto Escola Integrada. Os estudantes da Escola Theomar de Castro Espíndola apresentaram um musical em homenagem ao evento, seguido do plantio de duas quaresmeiras realizado por duas crianças do estabelecimento de ensino. Os alunos também fizeram um juramento assumindo, a partir daquele momento, os cuidados com o espaço, do qual se tem uma visão privilegiada de

Poder Executivo Quarta-feira, 21 de agosto de 2013 Belo Horizonte. A iniciativa que chega à escola tem como objetivo promover ações de educação ambiental na comunidade escolar, preservação da natureza e do patrimônio público. O local ado-

tado será utilizado para a realização de atividades de lazer e aprendizado. As crianças vão se tornar agentes do desenvolvimento ambiental e, além disso, poderão explorar e transformar a natureza com curiosidade.

Preservação

O secretário regional Centro-Sul, Ricardo Angelo, explica que a iniciativa tem como intuito a preservação do meio ambiente, mas também busca estimular as atividades ambientais no âmbito escolar. “Essa é uma iniciativa pioneira e com ela buscamos fomentar as atividades de educação ambiental dentro das escolas. O projeto foi bem aceito pela comunidade escolar e esperamos que seja adotado em outras regiões da capital”, ressaltou. Délio Malheiros parabenizou a iniciativa e acredita que essa é mais uma forma de conscientizar jovens estudantes sobre os cuidados com os espaços verdes. “As crianças passam a entender a importância do meio ambiente e a valorizar o espaço onde eles vivem”, disse.

Ação busca estimular atividades ambientais no âmbito escolar

Cemitérios municipais passam por reforma e atendimento ao público e serviços prestados são aprimorados

Fotos: Junia Rodrigues

testes no Cemitério da Saudade e, agora, será implantado nos outros três cemitérios. Para isso e para que todo o processo de trabalho seja informatizado, mais computadores, já licitados e aguardando a finalização do processo de empenho para compra, serão disponibilizados

aos cemitérios. Para o chefe da Divisão de Necrópoles I, Eduardo Di Flora, essas mudanças trazem muitos benefícios e facilitarão todo o serviço dentro das necrópoles. “As pessoas vão perder menos tempo, as reclamações e filas diminuirão. O estresse será menor”, conclui.

Busca por regularização da transferência de titularidade é baixa

Trabalhos começaram no início deste ano e incluem diversas melhorias

melhorias. Desde o início deste ano, esses espaços começaram a ser reformados e ampliados para que o atendimento ao público e os serviços prestados sejam aprimorados. Ampliação dos velórios, construção de novos banheiros e lanchonetes e intervenções urbanísticas são algumas das obras em andamento nos cemitérios da Paz e Saudade. No Cemitério da Consolação, tudo já foi concluído. Já no Cemitério do Bonfim, o prédio da administração está sendo todo modificado. Estão sendo trocados o piso, a pintura, as redes elétricas e hidráulica estão sendo revitalizadas e também estão sendo implantadas dados de acessibilidade. Além disso, estão sendo realizadas a manutenção dos passeios e a implantação de jardins e canteiros.

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De acordo com o diretor de Necrópoles, Alfredo Flister, outro projeto para o Cemitério do Bonfim é a transferência da Diretoria de Necrópoles, hoje localizada no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, para uma grande sala em desuso. “A boa apresentação dos cemitérios dá um maior conforto para as pessoas e estimula a visitação”, afirma.

Informatização

Também está em fase de implantação nesses quatro cemitérios o Sistema de Controle de Cemitérios (Sinec), cujo objetivo é facilitar o gerenciamento das atividades relacionadas ao cadastramento, manutenção e movimentação de inumados. Durante um ano, o piloto do sistema passou por fase de

Apenas 10% do total de jazigos que apresentam irregularidades referentes à transferência de titularidade estão em processo de normalização. De acordo com a assessora jurídica da Fundação de Parques Municipais, Aline Rolla, ainda é baixa a procura do cidadão a fim de resolver a situação do titular do túmulo. “A Prefeitura poderá retomar os jazigos que permanecerem com irregularidades”, alertou Aline. Em caso de falecimento do concessionário titular do jazigo, a família deve ir até a Gerência de Necrópoles, localizada no prédio da administração do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro de BH, ou à administração do respectivo cemitério para dar entrada ao pedido de transferência de perpetuidade ao sucessor. No site da Fundação de Parques Municipais, dentro do portal da Prefeitura, www.pbh.gov.br/parques, é possível encontrar o modelo de autorização de transferência e o formulário de transferência de titularidade. Documentos necessários para realizar a transferência: • Carteira de identidade do solicitante (original + cópia) • CPF do solicitante (original + cópia) • Comprovante de residência do solicitante (original + cópia) • Certidão de óbito do titular (original + cópia) • Título de Perpetuidade (original) • Solicitação escrita requerendo a transferência • Algum dos documentos abaixo, conforme o caso: - Autorização de todos os sucessores, com firma reconhecida, indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso. Neste caso, deverá ser anexada a cópia da carteira de identidade de todos os sucessores. - Formal de partilha indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso. - Escritura pública de inventário indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso. - Alvará judicial indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso. Observações: • As taxas de manutenção precisam estar quitadas. • O título poderá ficar apenas em nome de um sucessor. • A sucessão obedece ao disposto na legislação civil. Outras informações podem ser obtidas na administração do cemitério ou na Diretoria de Necrópoles, localizada no Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro).

20/08/2013 18:42:10


DOM - 21/08/2013