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O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3022 Fevereiro de 2014 -113 anos

Alegre recebe campo de bola, pavimentação de rua, telefonia e internet 3G do Governo do Estado

Carnaval faz alegria do folião sem onerar os cofres públicos Cultura - Pag 04

Divulgado cronograma de Vacinação contra HPV no município Saúde - Pag 09

Ex-governador Paulo Hartung visita a cidade Cidade - Pag 04 Evento contou com a presença do governador Renato Casagrande, secretários de estado e deputados estaduais. O prefeito Paulo Lemos e sua equipe celebraram as conquistas junto à população. Cidade - Pag 03

Atividades do CRAS são retomadas em grande estilo Ação Social - Pag 10


EDITORIAL

GABINETE

Caso resolvido Após a denúncia do Conselho de Alimentação Escolar de Alegre (CAE) à Câmara de Vereadores, de que parte da merenda escolar estava vencida ou deteriorada, a Prefeitura designou uma equipe liderada pelo Procurador Geral do município e a Secretária de Educação para apurar e buscar a solução para o problema. A referida equipe esteve no almoxarifado de merenda escolar, onde constatou o problema. A solução foi entrar em contato com as empresas responsáveis pela venda dos alimentos para que efetuassem a troca, já que o contrato previa esta cláusula. Grande parte dos produtos foram trocados no mesmo dia, através de um Termo de Autorização de Troca de Mercadorias, assinado pelo Município e os representantes das empresas, onde constou a quantidade de alimentos estragados que estava sendo devolvido, bem como a quantidade de alimentos em boa qualidade que estava sendo entregue. As últimas trocas dos mantimentos aconteceram nos dias que se seguiram. No que se refere ao arroz a empresa fornecedora assinou uma Carta de Crédito em favor da Prefeitura, para que o Município,

assim que necessitar, solicite, de maneira gradativa, a entrega do referido alimento. O mais importante disso tudo é que, graças a Deus, não houve contaminação de nenhuma criança nas escolas. Sabemos que houve o risco, mas a municipalidade agiu com extrema rapidez, assim que soubemos da denúncia, determinei a retirada dos mantimentos da rede municipal de ensino. A troca rápida da merenda, ao mesmo tempo em que eliminou o risco, fez com que os alunos não ficassem um dia sequer sem merenda apta para o consumo. Em segundo lugar, não houve nenhuma despesa para o Município, uma vez que, segundo a cláusula terceira, item 3.17, das Atas de Registros de Preços que regulamenta a aquisição da merenda escolar, a merenda que se apresentasse em desuso ou com algo que impossibilitasse o seu uso, a firma fornecedora seria obrigada a realizar a troca. Com base nessa disposição legal é que toda a transação foi realizada, e sem qualquer necessidade de contrapartida pela prefeitura. O próximo passo é abrir um processo administrativo, cujo objetivo é apurar a responsabilidade dos

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3021 janeiro de 2014 -113 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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servidores e empresas envolvidas, conforme manda a legislação municipal. Outro detalhe importante: para dar lisura e clareza a todo o procedimento, foram convidados os membros da Comissão de Merenda Escolar da Câmara, os nobres vereadores Emersom Mosca e Merçon, que acompanharam de perto toda a troca sendo feita, tiveram acesso à ata de registro de preços, ao processo licitatório, aos termos de troca, etc. Presente também o membro do Conselho de Educação, Sr. Warlen (funcionário dos Correios), que acompanhou grande parte das diligências (trocas das mercadorias). Ressalto a presença do representante da Vigilância Sanitária da Prefeitura, que acompanhou tudo de perto, junto com os outros convidados. O citado órgão não apreendeu os mantimentos vencidos, porque, como mencionado, a cláusula obriga a empresa a trocar a merenda deteriorada. Ora, se a cláusula fala em troca, para o Município receber os alimentos novos, obrigatoriamente, deveria a Prefeitura fazer a entrega dos alimentos vencidos para as firmas. Compete, portanto, às Vigilâncias Sanitárias dos municípios onde se encontram situadas as empresas, fazerem a recolha e incineração dos produtos. O caso está resolvido! O diretor

Visita da Junta Militar

O prefeito Paulo Lemos, recebeu em seu gabinete, o chefe do Serviço Militar do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Tenente Coronel Robson da Silva Cremonez e comitiva. O objetivo foi agradecer ao Executivo Municipal pela colaboração no trabalho militar realizado no município.

Cerimônia Oficial

A chefe de Gabinete Márcia Cristina, a Secretária de Ação Social e Direitos Humanos, Adriana Abdala e a Secretária Municipal de Administração Marina Soares, participaram da cerimônia oficial do Governo do Estado do Espírito Santo em Alegre.

EQUIPE DE GOVERNO Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Ação Social e Direitos Humanos: Adriana Abdalla /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Odineir Borel / educacao@alegre.es.gov.br Administração: Marina Soares / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Rubiner Tristão / agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Luciene Ferraz / cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Marcos Cardoso /desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Carlos Renato Viana/obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Carlos Lemos / saude@alegre.es.gov.br Controladoria: Florinete Pinto / controladoria@alegre.es.gov.br Procuradoria e Assistência Jurídica: Bruno Gaspar / procuradoria@alegre.es.gov.br

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Cidade

Alegre recebe campo de bola, pavimentação de rua, telefonia e internet 3G do Governo do Estado Evento contou com a presença do governador Renato Casagrande, secretários de estado e deputados estaduais. O prefeito Paulo Lemos e sua equipe celebraram as conquistas junto à população. O Governo do Espírito Santo instalou serviços de telefonia móvel e internet 3G numa importante área rural do município de Alegre. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) incluiu a região de Anutiba no Programa ‘Comunicação no Campo’. Em visita a Anutiba, no dia 22 de fevereiro, acompanhado do Prefeito Paulo Lemos, e demais autoridades, o governador Renato Casagrande e o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, assinaram a ordem de serviço para a operadora contratada iniciar a instalação dos sistemas. “Comunicação, assim como infraestrutura, é fundamental para dar qualidade de vida a quem vive em qualquer região e, por isso, a nossa determinação de levar telefonia e internet aos distritos do nosso Estado. O cidadão do campo deve ter as mesmas condições de vida e de trabalho que os moradores das

da parlamentar estadual. Além de Anutiba, a população e visitantes de outras 70 localidades rurais de 60 municípios capixabas também passarão a contar com os mesmos serviços, ainda em 2014. Nesta segunda etapa do ‘Comunicação no Campo’, os investimentos da Seag somam R$ 21,3 milhões.

grandes cidades”, destaca o governador Renato Casagrande. Na oportunidade, a Seag confirmou o repasse à prefeitura de Alegre de um trator agrícola para auxiliar os trabalhos diários

dos produtores rurais da Associação de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Cachoeira da Fumaça. Os recursos para aquisição do equipamento foram direcionados por emen-

Campo Bom de Bola Na mesma ocasião, foi inaugurado o Campo Bom de Bola II em Alegre. O campo society fica localizado no bairro Clério Moulin. Esse foi o 6° inaugurado no Estado. Na cerimônia também foi assinada a ordem de serviço que da início à construção do alambrado do campo de futebol no Distrito de Celina. As duas obras possuem investimento de aproximadamente R$ 460 mil. Esse campo atende as exigências da Federação de Futebol 7 Society, e é composto de grama sintética, alambrado,

iluminação, drenagem e bancos para os jogadores reservas, permitindo, desta forma, a inclusão do espaço e consequentemente da comunidade em campeonatos Municipais, Estaduais e Nacionais. A grama sintética permite o uso contínuo durante as 24 horas do dia pela resistência e fácil manutenção. Pavimentação de rua Moradores do distrito de Anutiba, comemoraram o anúncio do investimento de R$ 432.170,76 para a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Leonardo Furtado Ramos. O recurso é exclusivo do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento e Habitação (Sedurb), e irá contemplar uma área de 3.113,96 m². A obra faz parte das ações do Programa Rua Nova e visa oferecer mais mobilidade, segurança e bem estar para moradores, além de motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente.

Ex-governador Paulo Hartung visita a cidade O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung passou por Alegre, durante visita à região do Caparaó. Na cidade, ele esteve na emissora de rádio local e na prefeitura. Na rádio, o ex-governador concedeu uma entrevista de cerca 20 minutos e respondeu a perguntas sobre as potencialidades da região do Caparaó. Segundo ele, um dos destaques daqui são as belezas naturais. “Essa região é a caixa d’água do Espírito Santo, uma das mais bonitas do país. No

passado, ninguém dava valor à água doce, atualmente todos estão atentos para essas mudanças, no mundo inteiro. Já foram feitos planos estratégicos para o Caparaó olhando obstáculos e oportunidades, mas muitos deles ainda não saíram totalmente da gaveta”, comenta. Na prefeitura, a conversa foi com o Prefeito Paulo Lemos (PMDB) e seu secretariado. Hartung lembrou a importância econômica das Faculdades

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e Universidades da região. “Em Alegre nós temos uma extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), que são duas instituições de ensino que são muito importantes para a região. A Faculdade de Ciências e Letras de Alegre (Fafia) também tem uma grande participação no desenvolvimento local. Nós precisamos ‘lincar’ ainda mais estas instituições com a comunidade”, argumentou.

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Turismo, Cultura e Esporte

Carnaval faz alegria do folião sem onerar os cofres públicos A Prefeitura de Alegre cumpriu o combinado e proporcionou aos foliões um grande Carnaval. A organização foi da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte. Concurso Rei e Rainha do Carnaval, matinê, desfile de blocos e muitos shows. Este foi o resumo do Carnaval de Alegre que transcorreu com sucesso. No carnaval das crianças foram eleitas as melhores fantasias. A Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte (Semtuce) também deu grande destaque ao Carnaval da Melhor Idade. A Equipe Acoustic Arte promoveu o encontro de carros de som. O DJ Alan Massini, a Banda de Marchinhas Ritmo de Alegria, Styllo Brasileiro, Wemerson Araujo, o Pagode Mistura Fina e a cantora Michele Freire fizeram a festa do povo, com muita música. O

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evento contou com apoio da Polícia Militar de Alegre e a parceria do comércio. A administração 2013/2016 cumpriu o combinado em realizar a festa sem onerar os cofres públicos, sendo gastos R$ 40 mil. “A gestão passada gastou R$ 120 mil no último Carnaval. Foi uma festa simples, onde buscamos valorizar os artistas da terra e da região, preparada como muito carinho. Nossa equipe não mediu esforços para que o Carnaval Alegre 2014 atingisse os objetivos propostos e fizesse a alegria do nosso povo alegrense”, destaca a Luciene Vaillant, responsável pela Semtuce.

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OFICIAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 26.776,00 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta e seis reais) Beneficiária(s): MOVETEC COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 04.780.499/0001-58 Telefones de contato: 27 – 3324 3747 27 – 3345 6003 (Fax) Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 19.170,00 (Dezenove mil, cento e setenta reais) Beneficiária(s): E. P. AMORIM ZAGO-ME CNPJ: 04.125.606/0001-04 Telefones de contato: 28 – 3552 1319 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) Beneficiária(s): PASTORE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP CNPJ: 07.686.739/0001-48 Telefones de contato: 28 – 3511 2607 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 71.849,00 (Setenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais) Beneficiária(s): D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-EPP CNPJ: 07.994.516/0001-48 Telefones de contato: 32 – 3226 3024 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) Beneficiária(s): CAZELE SPORT LTDA-EPP CNPJ: 30.579.577/0001-60 Telefones de contato: 28 – 3522 3717 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) Beneficiária(s): PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 97.530.106/0001-39 Telefones de contato: 28 – 3552 8001 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES

O ALEGRENSE

Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 13.843,80 (Treze mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) Beneficiária(s): BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO-ME CNPJ: 02.222.018/0001-63 Telefones de contato: 33 – 3343 1134 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2014 PREGÃO N° 007/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 007/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7421/2013 de 10/12/2013 e outro Data da Sessão: Dia 11 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS COM A FINALIDADE DE IMPRESSÃO, XEROX E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E FOTOS Preço: R$ 21.780,00 (Vinte e um mil, setecentos e oitenta reais) Beneficiária(s): A A GOUVEIA DISTRIBUIDORA DE CARTUCHOS-ME CNPJ: 11.591.603/0001-21 Telefones de contato: 27 – 3222 4489 27 – 3223 5997 - fax Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2014 PREGÃO N° 008/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2014 Data da Assinatura: 26/02/2014 Vigência: 12 meses (26/02/2015) Pregão Presencial n° 008/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7337/2013 de 04/12/2013 Data da Sessão: Dia 11 de fevereiro de 2014, às 15:30 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE VIGAS E PRANCHÕES Preço: R$ 175.850,00 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) Beneficiária(s): SERRARIA MORRO AZUL LTDA-ME CNPJ: 07.158.849/0001-37 Telefones de contato: (028) 99968 8858 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2014 PREGÃO N° 022/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2014 Data da Assinatura: 28/02/2014 Vigência: 12 meses (28/02/2015) Pregão Presencial n° 022/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1832 de 06 de março de 2013 Data da Sessão: 09/07/2013 às 12:00 horas Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO Preço: R$ 120.000 (Cento e vinte mil reais) Beneficiária(s): Borchardt Terraplanagem Ltda ME CNPJ: 12.372.018/0001-01 Telefones de contato: 27 3263 1627 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2014 PREGÃO N° 022/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2014 Data da Assinatura: 28/02/2014 Vigência: 12 meses (28/02/2015) Pregão Presencial n° 022/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1832 de 06 de março de 2013 Data da Sessão: 09/07/2013 às 12:00 horas Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO Preço: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) Beneficiária(s): JC Lima & Cia Ltda CNPJ: 28.480.895/0001-281 Telefones de contato: 28 3536 1550 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 26.776,00 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta e seis reais) Beneficiária(s): MOVETEC COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 04.780.499/0001-58 Telefones de contato: 27 – 3324 3747 27 – 3345 6003 (Fax) Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 19.170,00 (Dezenove mil, cento e setenta reais) Beneficiária(s): E. P. AMORIM ZAGO-ME CNPJ: 04.125.606/0001-04

Telefones de contato: 28 – 3552 1319 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) Beneficiária(s): PASTORE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP CNPJ: 07.686.739/0001-48 Telefones de contato: 28 – 3511 2607 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 71.849,00 (Setenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais) Beneficiária(s): D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-EPP CNPJ: 07.994.516/0001-48 Telefones de contato: 32 – 3226 3024 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) Beneficiária(s): CAZELE SPORT LTDA-EPP CNPJ: 30.579.577/0001-60 Telefones de contato: 28 – 3522 3717 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) Beneficiária(s): PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 97.530.106/0001-39 Telefones de contato: 28 – 3552 8001 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2014 PREGÃO N° 006/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 006/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7282/2014 de 02/12/2013 Data da Sessão: Dia 06 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE-ES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Preço: R$ 13.843,80 (Treze mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) Beneficiária(s): BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO-ME CNPJ: 02.222.018/0001-63 Telefones de contato: 33 – 3343 1134 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2014 PREGÃO N° 007/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2014 Data da Assinatura: 18/02/2014 Vigência: 12 meses (18/02/2015) Pregão Presencial n° 007/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7421/2013 de 10/12/2013 e outro Data da Sessão: Dia 11 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS COM A FINALIDADE DE IMPRESSÃO, XEROX E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E FOTOS Preço: R$ 21.780,00 (Vinte e um mil, setecentos e oitenta reais) Beneficiária(s): A A GOUVEIA DISTRIBUIDORA DE CARTUCHOS-ME CNPJ: 11.591.603/0001-21 Telefones de contato: 27 – 3222 4489 27 – 3223 5997 - fax Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2014 PREGÃO N° 008/2014

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2014 Data da Assinatura: 26/02/2014 Vigência: 12 meses (26/02/2015) Pregão Presencial n° 008/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7337/2013 de 04/12/2013 Data da Sessão: Dia 11 de fevereiro de 2014, às 15:30 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE VIGAS E PRANCHÕES Preço: R$ 175.850,00 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) Beneficiária(s): SERRARIA MORRO AZUL LTDA-ME CNPJ: 07.158.849/0001-37 Telefones de contato: (028) 99968 8858 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2014 PREGÃO N° 022/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2014 Data da Assinatura: 28/02/2014 Vigência: 12 meses (28/02/2015) Pregão Presencial n° 022/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1832 de 06 de março de 2013 Data da Sessão: 09/07/2013 às 12:00 horas Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO Preço: R$ 120.000 (Cento e vinte mil reais) Beneficiária(s): Borchardt Terraplanagem Ltda ME CNPJ: 12.372.018/0001-01 Telefones de contato: 27 3263 1627 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2014 PREGÃO N° 022/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2014 Data da Assinatura: 28/02/2014 Vigência: 12 meses (28/02/2015) Pregão Presencial n° 022/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1832 de 06 de março de 2013 Data da Sessão: 09/07/2013 às 12:00 horas Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO Preço: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) Beneficiária(s): JC Lima & Cia Ltda CNPJ: 28.480.895/0001-281 Telefones de contato: 28 3536 1550 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues EXTRATO DE ADITIVOS – 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2012 PROCESSO: 978/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: MIGUEL DE CAMPOS – CPF n° 687.983.347-00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – “PRÉDIO VERDE”. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de Dezembro de 2014. FONTES DE RECURSO: 021001.1012200542.035-33903600000 – Ficha 13 – FMS (Secretaria Municipal de Saúde). Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2012 PROCESSO: 6722/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: JURACY DUTRA MACHADO – CPF n° 034.546.547-42 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao Funcionamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Secretaria Municipal de Saúde). PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 17 de abril de 2014. FONTES DE RECURSO: 021004.1030400562.046-3.3.90.36.00000 - Ficha 44 (Recurso da VISA) - Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2012 PROCESSO: 1000/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: ANA JACINTA DA SILVA – CPF n° 001.687.827-23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxilio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social). PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE AGOSTO DE 2014. FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-33903600000 – Ficha 095. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 06 de Março de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVOS – 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2012 PROCESSO: 978/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: MIGUEL DE CAMPOS – CPF n° 687.983.347-00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – “PRÉDIO VERDE”. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de Dezembro de 2014. FONTES DE RECURSO: 021001.1012200542.035-33903600000 – Ficha 13 – FMS (Secretaria Municipal de Saúde). Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos

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produzam um só efeito. Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais. Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2012 PROCESSO: 6722/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: JURACY DUTRA MACHADO – CPF n° 034.546.547-42 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao Funcionamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Secretaria Municipal de Saúde). PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 17 de abril de 2014. FONTES DE RECURSO: 021004.1030400562.046-3.3.90.36.00000 - Ficha 44 (Recurso da VISA) - Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2012 PROCESSO: 1000/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: ANA JACINTA DA SILVA – CPF n° 001.687.827-23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxilio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social). PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 DE AGOSTO DE 2014. FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-33903600000 – Ficha 095. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 06 de Março de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 032/2010 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Obras, neste ato representada por seu Secretário e de outro lado JOÃO PAULO MENEGUELLI CAMPOS, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da CI n° 1.547.304-SPTC/ES e do CPF n° 084.574.987-03, HERDEIRO NETO, residente e domiciliado na Rua Chafic Murad, 494, Apt°. 604, Bairro Bento Ferreira, Vitória-ES – CEP: 29.050-660, neste ato denominado CONTRATADO, que ajustam o presente CONTRATO tendo como objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado no Sítio Bela Vista, destinado ao funcionamento do “Depósito de Lixo” da Sede do Município (Secretaria Municipal de Obras), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo nº 7394 de 09 de dezembro de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem alterar o contrato, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E REAJUSTAMENTO” (...) O valor referente ao pagamento mensal do aluguel será depositado no Banco do Brasil, Ag.: 3049-X, Conta Corrente n° 36858-X. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados assinam o presente em (04) quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais. Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 032/2010 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Obras, neste ato representada por seu Secretário e de outro lado JOÃO PAULO MENEGUELLI CAMPOS, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da CI n° 1.547.304-SPTC/ES e do CPF n° 084.574.987-03, HERDEIRO NETO, residente e domiciliado na Rua Chafic Murad, 494, Apt°. 604, Bairro Bento Ferreira, Vitória-ES – CEP: 29.050-660, neste ato denominado CONTRATADO, que ajustam o presente CONTRATO tendo como objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado no Sítio Bela Vista, destinado ao funcionamento do “Depósito de Lixo” da Sede do Município (Secretaria Municipal de Obras), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo nº 7394 de 09 de dezembro de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem alterar o contrato, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E REAJUSTAMENTO” (...) O valor referente ao pagamento mensal do aluguel será depositado no Banco do Brasil, Ag.: 3049-X, Conta Corrente n° 36858-X. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados assinam o presente em (04) quatro vias de igual teor e forma,

EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2014 PROCESSO: 7277/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2014 CONTRATADO: EMPRESA GF CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA-ME – CNPJ sob nº 08.346.672/0001-65. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, SENDO OS MESMOS REALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, NO MÍNIMO DE 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA, E AINDA, ATENDIMENTO POR TELEFONE E/OU E-MAIL SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO. VALOR: R$143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), divididos em onze meses de R$13.000,00 (treze mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014. Alegre/ES, 03 de fevereiro 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2014 PROCESSO: 1677/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL (RP) 010-13 CONTRATADO: EMPRESA PANIFICADORA ALEGRENSE LTDA-ME – CNPJ nº06.076.678/0001-34 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de PÃO, LEITE E DERIVADOS. VALOR: R$48.015,45 (quarenta e oito mil, quinze reais e quarenta e cinco centavos), pagos de acordo com o serviço prestado atestado pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta. PRAZO: O contrato terá vigência até 30 de Maio de 2014. FONTES DE RECURSO: 020001.1212200542.102-33903000000–Ficha 01 – Material de Consumo (Sec. de Educação). Alegre/ES, 03 Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2014 PROCESSO: 6130/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL (RP) 002/14 CONTRATADO: EMPRESA PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ nº 97.530.106/0001-39. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de PÃO, LEITE E DERIVADOS. VALOR: R$13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais), pagos de acordo com o serviço prestado atestado pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta. PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014. FONTES DE RECURSO: 011001.0412200442.008 (Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 0182 – Nota de Empenho n° 0190/2014. Alegre/ES, 13 Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2014 PROCESSO: 6130/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL (RP) 002/14 CONTRATADO: EMPRESA PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ nº 97.530.106/0001-39. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de PÃO, LEITE E DERIVADOS. VALOR: R$16.208,75 (dezesseis mil, duzentos e oito reais, setenta e cinco centavos), pagos de acordo com o serviço prestado atestado pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta. PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014. FONTES DE RECURSO: - 022001.0824400292.110-33903000000 – Ficha 20 (CRAS). - 022001.0824300572.113-33903000000 – Ficha 13 (CREAS). - 022003.0824300582.171-33903000000 – Ficha 127 (Casa de Passagem Feminina). (Secretaria de Ação Social). Alegre/ES, 14 Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS – 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE GABRIEL VARGAS E ADJACENCIAS (AFAGA) – CNPJ sob n.º 08.947.630/0001-80 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 28.427,40 (Vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Roselene Alves Garcia = R$14.213,70 - Silvia R. Bitencourt = R$14.213,70 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE FELIZ LEMBRANÇA (AMFLA) – CNPJ sob n.º 36.027.092/0001-40 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 54.391,43 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Paulo Sérgio de S. Silva = R$13.387,68 - Tatiana da Silva P. Abreu = R$13.326,30 - Solange Maria A. de Abreu = R$ 13.325,45 - Evandro F. de Abreu = R$14.352,00 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM SUCESSO DO COQUEIRO E ADJACENCIAS (ABS) – CNPJ sob n.º 10.707.721/0001-90 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 36.433,60 (Trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Valdir Pereira = R$ 145,60 - Alessandro P. Cardoso = R$ 16.288,16 - Alexandre Pinto Cardoso = R$ 19.999,84 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA– CNPJ sob n.º 17.411.126/0001-51

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: 59.998,32 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Sebastiao Oliveira Alves = R$ 19.999,44 - Alexandre de Oliveira Alves = R$ 19.999,44 - Anderson de Oliveira Alves = R$ 19.999,44 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO (APROCS)– CNPJ sob n.º 39.288.733/0001-09 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$15.061,14 (Quinze mil, sessenta e um reais e quatorze centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Jose Alexanfre Vimercati = R$ 1.858,95 - Antonio Thebas Sobrinho = R$ 1.858,95 - Manoel Braga Ramiro = R$ 11.343,24 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ÁGUA LIMPA E VIZINHANÇA (APRAVI) – CNPJ sob n.º 11.084.868/0001-33 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 7.937,43 (Sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Leandro Barbosa Quadra = R$2.620,67 - Luciano R. Ribeiro = R$1.515,47 - Aurio Barbosa Quadra = R$3.801,29 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM VER (APROSB) – CNPJ sob n.º 13.420.325/0001-75 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$7.665,27 (Sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Marino de Oliveira = R$5.671,81 - Odair José Ravani Mauri = R$1.953,94 - Luis Eduardo R. Mauri = R$39,52 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – VALDECI ALVES (CPF 924.163.067-15), PAULO SÉRGIO ALVES (CPF 045.679.137-01) e VALDETE PORTO RODRIGUES (CPF 114.008.497-64) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 15.063,15 (Quinze mil, sessenta e três reais e quinze centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Valdeci Alves = R$10.999,65 - Paulo Sergio Alves = R$3.336,69 - Valdete Porto Rodrigues = R$726,81 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - JOAO BATISTA DE SOUZA (CPF 802.704.257-72) e GUILHERME COSTA DE SOUZA (CPF 113.227.907-01) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 15.173,42 (Quinze mil, cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Guilherme Costa de Souza = R$3.060,68 - João Batista de Souza = R$12.112,74 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - ROBERTO VEIGA SILVERIO (CPF 009.909.637-48), GUILHERME VEIGA SILVERIO (CPF 896.273.187-87), MARCIO VEIGA SILVERIO (CPF 131.060.247-63), ROBES LEAL (CPF 034.808.477-30), SEBASTIÃO JOSE AVANCI LEAL (CPF 039.292.077-88) e ANDERSON ANTOS BITENCOURT (102.234.047-64) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 105.365,88 (Cento e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Anderson S. Bitencourt = R$ 17.560,98 - Roberto Veiga Silverio = R$ 17.560,98 - Guilherme Veiga Silverio = R$ 17.560,98 - Marcio Veiga Silverio = R$ 17.560,98 - Robes Leal = R$ 17.560,98 - Sebastiao Jose A. Leal = R$ 17.560,98 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal

de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - JAIRO QUINTINO DO SENA (792.613.297-72) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 11.595,00 (Onze mil, quinhentos e noventa e cinco reais). PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - DOUGLAS QUINTINO DA SILVA (CPF 128.122.667-08) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 12.447,00 (Doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – JOSÉ HENRIQUE APOSTÓLICO GRAVEL (CPF 724.012.577-72), JOSÉ SEBASTIÃO F. DE CARVALHO (CPF 652.984.037-00) E ANDERSON ARAUJO SILVEIRA (CPF 090.017.287-82). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 31.104,00 (Trinta e um mil, cento e quatro reais), ficando dividido conforme abaixo: - Jose Henrique A. Gravel = R$ 2.400,00 - Jose Sebastiao F. de Carvalho = R$ 14.400,00 - Anderson Araújo Silveira = R$ 14.304,00 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: FORNECEDOR INDIVIDUAL – CLAYTON DE AGUIAR LIMA (CPF 097.214.827-22). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 7.452,00 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2014 PROCESSO: 7127/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: FORNECEDOR INDIVIDUAL – ARMANDO FOSSI GASPAR (CPF 094.492.817-00) e SAMUEL VALLE VARGAS (CPF 092.000.437-71). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 19.136,64 (dezenove mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), ficando dividido conforme abaixo: - Armando F. Gaspar = R$ 1.192,32 - Samuel Valle Vargas = R$ 17.944,32 PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 04 de julho de 2014. FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); 020004.1236500532.03233903000000 – Ficha 071 (PNAC); 020004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 (PNAP) – (Secretaria Municipal de Educação). Alegre/ES, 17 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS – 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2014 PROCESSO: 0297/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: LUIZ EDUARDO CARDOSO RIBEIRO – CPF n° 731.699.867-91 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento da Sede do “Conselho Tutelar de Alegre” . VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensal. PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo, por 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido por ambas as partes a qualquer tempo. FONTES DE RECURSO: 022002.0412200542.040-33903600000 – Ficha 103 (Secretaria de Ação Social). Alegre/ES, 06 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2014 PROCESSO: 186/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: ODILA DE SOUZA BARROS– CPF n° 120.220.957-23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do CEMEI “Claudionor Faria” (Sec. de Educação). VALOR: R$4.133,33 (quatro mil, cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme segue abaixo: Dias/Meses Valor Dia/Mês Valor Total (R$) - Fevereiro (10 dias) R$ 13,333 133,33 - Março a Dezembro (10 meses) R$ 400,00 4.000,00 Valor Global R$ 4.133,33 PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo, até 31 de dezembro de 2014. FONTES DE RECURSO: 020002.1236500512.174-33903600000 – Ficha 35; 020003.1236100522.02433903600000 – Ficha 46; 020004.1236100522.026-33903600000 – Ficha 61 (Secretaria de Educação). Alegre/ES, 18 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATOS – 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2014 PROCESSO: 719/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa art. 25, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: ALAN CARLOS MASSINI POLASTRELI – CNPJ sob n.º 15.280.063/0001-16 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de Show Musical com o “DJ Alan Massini”, para atender o município de Alegre no Carnaval 2014, nos dias 28/02/2014 a 04/03/2014. VALOR: R$2.000,00 (dois mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até o dia 07 de Março de 2014. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.010 – Manutenção das atividades da Coordenação de Cultura – 33903900000 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica - Ficha: 0123. Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2014 PROCESSO: 723/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa art. 25, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: BRUNO JOSÉ RADAEL VIEIRA - CPF n° 086.648.417-56 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação da Banda de Marchinha “Ritmo de Alegria”, para atender o município de Alegre no Carnaval 2014, nos dias 01 a 04 de março de 2014. VALOR: R$8.000,00 (oito mil reais), sendo o valor por dia de R$2.000,00 9dois mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até o dia 07 de Março de 2014. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.010 – Manutenção das atividades da Coordenação de Cultura – 33903600000 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Física - Ficha: 0122. Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2014 PROCESSO: 722/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa art. 25, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: Empresa DAUDT E BARBOSA LTDA-ME – CNPJ n° 10.667.222/0001-16 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de Show Musical com a Banda “Styllo Brasileiro”, para atender o município de Alegre no Carnaval 2014, no dia 01 de Março de 2014. VALOR: R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até o dia 07 de Março de 2014. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.010 – Manutenção das atividades da Coordenação de Cultura – 33903900000 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica - Ficha: 0123. Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2014 PROCESSO: 1182/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa art. 25, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: Empresa WEMERSON ARAÚJO FERREIRA-ME – CNPJ n° 12.063.949/0001-10 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de Show Musical com “Wemerson Araújo e Banda”, para atender o município de Alegre no Carnaval 2014, no dia 02 de Março de 2014. VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até o dia 07 de Março de 2014. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.010 – Manutenção das atividades da Coordenação de Cultura – 33903900000 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica - Ficha: 0123. Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2014 PROCESSO: 1183/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa art. 25, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: ALMIR MACHADO DAUDT – CPF n° 978.734.467-00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de Show Musical com o Grupo “Mistura Fina”, para atender o município de Alegre no Carnaval 2014, no dia 03 de Março de 2014. VALOR: R$1.000,00 (um mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até o dia 07 de Março de 2014. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.010 – Manutenção das atividades da Coordenação de Cultura – 33903600000 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Física - Ficha: 0122. Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2014 PROCESSO: 1184/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa art. 25, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: Empresa BCG EVENTOS LTDA-ME – CNPJ n° 15.679.931/001-35 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de Show Musical com a Cantora “Michele Freire”, para atender o município de Alegre no Carnaval 2014, no dia 04 de Março de 2014. VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais). PRAZO: O contrato terá vigência até o dia 07 de Março de 2014. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.010 – Manutenção das atividades da Coordenação de Cultura – 33903900000 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica - Ficha: 0123. Alegre/ES, 27 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS – 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2014 PROCESSO: 715/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: DINOS PROMOÇÕES LTDA-ME – CNPJ n° 39.827.910/0001-88 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, para atender o município de Alegre no Carnaval 2014, nos dias 28/02/2014 a 04/03/2014. VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até o dia 07 de Março de 2014. FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.010 – Manutenção das atividades da Coordenação de Cultura – 333903900000 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica- Ficha: 0123. Alegre/ES, 28 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 217/2010 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 002/2010 CONTRATADO: EMPRESA VIBRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o n° 07.375.085/000131. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC). PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 49 (quarenta e nove) dias, vigendo, portanto até o dia 25 DE MARÇO DE 2014, conforme vigência do Convenio TC/PAC n° 0057/2007 informado à fl. 20 e autorizado pelo Chefe do Poder Executivo à fl. 24 do Processo n° 447/2014, com fulcro no art. 57, § 1º da Lei nº. 8.666/93. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 03 de Fevereiro de 2014. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE VALOR EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2011 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 021/2010 CONTRATADO: EMPRESA KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o n° 27.442.425/0001-07.

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE SANTA ANGÉLICA, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: Será acrescido no objeto inicialmente contratado, a título de aditivo, o valor de R$57.401,26 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e um reais e vinte e seis centavos), equivalente a 13,80%, conforme planilha constante do processo administrativo n° 5773/2012 de 28/11/12 e Termo Aditivo n° 005 ao Convênio 156/2012, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado no dia 05/12/2012. FONTES DE RECURSO: 44905100000 (Elemento Despesa) – 10000000 (Recursos Ordinários) – Ficha 125 (Reserva n° 18/2013). Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 26 de Dezembro 2013. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 001/2014 Exonera servidor da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Alegre, e dá outras providências A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, Considerando o afastamento regular de servidor em gozo de férias e as necessidades do Gabinete da Presidência, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor FABIANO DA SILVA PINHEIRO servidor efetivo deste Poder Legislativo Municipal, da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Alegre. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. Publique-se, Registre-se e Comunique-se. Alegre-ES, 20 de janeiro de 2014. ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES JOSÉ SOPRIANO MERÇON Presidente Vice-Presidente ALEXANDRE NAZÁRIO NETO EMERSON GOMES ALVES 1º. Secretário 2º. Secretário PORTARIA Nº 002/2014 Nomeia Servidora para responder pela função de Tesoureira da Câmara Municipal de Alegre, e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora ROSIMERI SAID MASSINI, servidora deste Poder Legislativo Municipal, para a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Alegre. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. Publique-se, Registre-se e Comunique-se. Alegre-ES, 20 de janeiro de 2014. ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES JOSÉ SOPRIANO MERÇON Presidente Vice-Presidente ALEXANDRE NAZÁRIO NETO 1º. Secretário

EMERSON GOMES ALVES 2º. Secretário

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2013 Cria Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Alegre-ES, para apuração de supostas irregularidades e ilegalidade relativas à Casa de Caridade São José. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 15 do Regimento Interno, faz saber que os Vereadores aprovaram, e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: Art. 1º - Fica criada uma Comissão de Inquérito (C.I.), nos termos do artigo 53, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Alegre-ES, para apuração dos seguintes fatos: I – supostas irregularidades na aplicação dos recursos recebidos por parte da Casa de Caridade São José, durante os anos de 2010 a 2013; II – Suposta ilegalidade no procedimento de Intervenção realizado pelo Poder Executivo junto à Casa de Caridade São José em março de 2013. Art. 2º - A Comissão de Inquérito de que trata o artigo 1º desta Resolução será composta de três (03) Vereadores e terá o prazo de trinta (30) dias para apresentação da conclusão final dos trabalhos, prorrogável por igual período. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Alegre(ES), 09 de dezembro de 2013. ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES Presidente JOSÉ SOPRIANO MERÇON Vice-Presidente ALEXANDRE NAZÁRIO NETO 1º. Secretário EMERSON GOMES ALVES 2º. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE – ES CNPJ 27.174.101/0001-35 - Aviso de Cancelamento A Prefeitura Municipal de Alegre faz saber aos interessados que cancela os seguintes números de contratos que foram reservados no ano de 2013 e não foram utilizados: 058/2013 – 059/2013 – 060/2013 – 061/2013 – 065/2013 – 066/2013 – 067/2013 – 068/2013 – 076/2013 – 077/2013 – 079/2013 – 080/2012 – 081/2013 – 087/2013 – 088/2013 – 105/2013 Alegre/ES, 07 de Janeiro de 2014. PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2013 PROCESSO: 1202/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 006/2013 CONTRATADO: EMPRESA TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ sob n° 00.324.015/0001-05. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 89 (oitenta e nove) dias, vigendo, portanto, até o dia 26 de Maio de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Alegre/ES, 26 Fevereiro de 2013. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

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Saúde e Saneamento

Divulgado cronograma de Vacinação contra HPV no município Todas as meninas com idade entre 11 e 13 anos devem ser vacinadas. O procedimento ocorrerá nas escolas públicas privadas e Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através do Centro de Imunização e Vigilância Epidemiológica vai vacinar todas as meninas com idade entre 11 e 13 anos de Alegre. O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização ampliou o Calendário Nacional de Vacinação com a introdução da vacina quadrivalente papilomavírus humano (HPV) no Sistema Único de Saúde (SUS), para prevenção do câncer do colo do útero. Para proceder a vacinação, em Alegre, a Secretaria de Saúde e Saneamento conta com a parceria da Secretaria de Educação. Durante o mês de março iniciará os trabalhos com as adolescentes de 11 a 13 anos de idade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em escolas públicas e privadas. As adolescentes deverão tomar outras doses para que fiquem devidamente protegidas contra o câncer do colo do útero. A primeira dose, conhecida como inicial será ofertada a partir do mês de março. A segunda dose será administrada seis meses após a 1ª dose, em UBS. Já terceira dose será administrada cinco anos após a 1ª dose, em UBS.

CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ESCOLA LUCIANO DUARTE

DATA

(ALEGRE) CARMELITA MACHADO DE MORAES

12/03/14

(SANTA ANGÉLICA) IESC

13/03/14 14/03/14

(ALEGRE) JORGE ABREU RANGEL

Todas as meninas de 11 a 13 anos devem se vacinar

A vacinação das adolescentes ocorrerá sem necessidade de autorização ou acompanhamento dos pais ou responsáveis. No entanto, caso o pai ou responsável não autorize a vacinação da adolescente na escola, deverá pro-

curar a instituição de ensino para assinar o “Termo de Recusa”. OBS. A adolescente que tiver na faixa etária de 11 a 13 anos e não estiver matriculada em nenhuma escola pode procurar o centro de imunização.

CÂNCER DO COLO DO ÚTERO O câncer do colo do útero é uma doença grave e pode ser uma ameaça à vida. No Brasil, é a segunda principal causa de morte por câncer entre mulheres. Os subtipos HPV 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo o mundo e ambos subtipos estão incluídos na vacina quadrivalente contra HPV.

O ALEGRENSE

(ROSEIRA) ZIULITA MARIA DA SILVEIRA

17/03/14

(ASSENTAMENTO FLORESTA) CABB

18/03/14

(ALEGRE) ARISTEU AGUIAR

19/03/14

(ALEGRE) ANA MONTEIRO DE PAIVA

20/03/14

(ANUTIBA) OSCAR DE ALMEIDA GAMA

21/03/14

(ARARAI) PROF PEDRO SIMÃO

24/03/14

(ALEGRE) SIRENA REZENDE FONSECA

25/03/14

(CELINA) PROF CELIA TEIXEIRA DO CARMO

26/03/14

(RIVE) JOSE CORRENTE

27/03/14

(CAFÉ) PROFESSOR LELLIS (ALEGRE)

28/03/14

31/03/14

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Ação Social e Direitos Humanos

Atividades são retomadas em grande estilo O Projeto Terceira Idade - Grupo Socializando Vivências, do CRAS de Alegre abriu os trabalhos de 2014 com um grande carnaval. Na ocasião foram eleitos reis e princesas da folia. A Terceira Noite Carnavalesca abriu as atividades do ano do Grupo da Terceira Idade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Alegre. O evento aconteceu no dia 25 de fevereiro e elegeu José Roque e Antônia, a Toninha, como rei e rainha do CRAS 2014. Dona Idália Pizze, a Pequena, foi eleita a Princesa do CRAS. O Projeto da Terceira Idade - Grupo Socializando Vivências conta com uma vasta programação visando o desenvolvimento de atividades que possam contribuir com o processo natural do envelhecimento saudável. Segundo a Secretária de Ação Social e Direitos Humanos, Adriana Abdalla, “desta maneira os idosos reafirma sua autonomia e sociabilidade fortalecendo os vínculos familiares e o convívio comunitário, além da prevenção de risco social”. O nome Socializando Vivências resume a proposta de trabalho do grupo. “Ele está pautado nas características, interesses e demandas dessa faixa etária, considerando a

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vivência em grupo. Desta forma ainda é possível incluir realidades que valorizem suas experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher, decidir e trocar experiências”, destaca Adriana. Reuniões As reuniões do Grupo da Terceira Idade ocorrem sempre às quartas-feiras, à partir das 18 horas no CRAS de Alegre. A coordenação é da psicóloga Paula Vargas. Dentre as atividades estão palestras socieducativas, dinâmicas, gincanas, interação com outros grupos, atividades reflexivas, atividades que estimulam memória e coordenação motora. “Através do grupo nós percebemos a ampliação do ciclo social, bem como o fortalecimento de vínculos proporcionados no local com os idosos de todos os bairros do município”, explica Paula. O Grupo Socializando Vivências iniciou seus encontros em 2010 com um quantitativo de aproximadamente 72 idosos e desde então se mantem atuante.

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Curtas

Mais saúde

Mais Médicos

O município de Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu, através do Pregão Presencial nº019/2013, um moderno aparelho de ultrasson doppler colorido para prestar serviços de radiologia, obstetrícia, vascular e cardiologia. O serviço já está sendo ofertado no município, sem a necessidade de que os usuários do SUS tenham que se deslocar da sede para ter acesso ao mesmo. O agendamento é realizado através da Secretaria Municipal de Saúde as terças, quartas e sextas –feiras no período da tarde. Os exames são realizados pelos médicos Edelyr Pereira Campos Júnior Francisco César de Araújo Costa, sendo que os laudos são liberados imediatamente após a realização dos exames. O município de Alegre foi contemplado com dois médicos cubanos através do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. Daney Gómez, 32 anos e Yoel Iván Sanches, 33, acabam de chegar à cidade e tiveram a melhor impressão da região. “Nós gostamos do clima e da tranquilidade que encontramos aqui”, comenta Daney. A médica explica ainda que eles são especializados em Medicina da Família e Comunidade e têm muito a colaborar neste sentido. “As pessoas podem esperar da gente um trabalho humanitário”, diz. Segundo a Secretaria de Saúde e Saneamento de Alegre o local de trabalho dos médicos cubanos ainda não foi definido. Os profissionais estão visitando as unidades de saúde do município onde passarão por período de adaptação. O município será responsável pela concessão de moradia, alimentação e deslocamento dos médicos. De acordo com a Secretaria de Saúde e Saneamento, o município fez a opção pelo ‘Mais Médicos’ pela facilidade que o programa traz, garantindo o médico durante o período de três anos.

Mais máquinas FAFIA APROVA PROJETO E GARANTE BOLSA DE ESTUDOS PARA 42 ALUNOS A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre (Fafia) aprovou projeto junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do governo federal. A instituição está entre as 284 faculdades beneficiadas através do Edital 061/2013. Desta forma a Fafia tem direito a recursos de custeio cujo total previsto é de R$ 31.500,00. A vigência do Edital é de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro, com início no mês de janeiro de 2014. Segundo o Professor Marcelo Menezes, coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) da Fafia, os alunos da instituição vão ter acesso às 42 bolsas, no valor de R$400,00 cada, ofertadas pela Capes. As vagas são para discentes da licenciatura em psicologia e pedagogia. Informações pelo e-mail da Fafia: fafiapibid@gmail.com.

O ALEGRENSE

O município de Alegre recebeu no dia 21 de fevereiro, um caminhão caçamba doado pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Segundo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a nova máquina servirá para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na área rural do município. A concessão do maquinário foi formalizada entre o Prefeito Paulo Lemos e o Delegado Federal do Ministério do MDA no Espírito Santo Josean de Castro Vieira.

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Histórias e lendas

Conheça fatos e fotos que marcaram a história de Alegre

O município de 124 anos guarda fatos curiosos em torno da sua fundação. Existem até lendas sobre o nome da cidade. A partir desta edição o Jornal Alegrense vai divulgar a Série Histórias e Lendas que conta um pouco da história da cidade. Os dados e fotos são do Instituto Histórico e Geográfico de Alegre (IHGA) e estão aqui descritos conforme texto da pesquisa. Até pouco tempo, o conhecimento da História de Alegre se restringia à chegada da expedição de Manoel Esteves de Lima, em 1820. Entretanto, IHGA vem trabalhando incansavelmente na busca de fatos que comprovem a tese de que antes dessa data, outros desbravadores já haviam passado pela região e deixado suas marcas. O trabalho Reconstruindo Nossa História, do Instituto, leva de encontro ao passado e às pessoas que interagindo nos acontecimentos marcaram o perfil de nossa terra com seu trabalho, coragem e valor. Reconstruindo a história Estimulados pela coroa portuguesa prometendo honrarias e prêmios aos descobridores de metais preciosos, audazes bandeirantes, desde os primórdios da história colonial saíram em busca das lavras de ouro. Pela rota conhecida como Caminho Velho, Fernão Dias Paes Leme, entrando pela garganta do Embaú (provavelmente Taubaté hoje ) após transpor a Mantiqueira chegou ao rio das Mortes, onde fundou um arraial, hoje cidade de São João D’el Rey. As dificuldades de locomoção pelo caminho velho levaram a coroa portuguesa a autorizar a abertura de um caminho novo para as Minas. Coube ao desbravador Garcia Rodrigues Pais (filho de Fernão Dias) a incumbência de abri-lo. Iniciando-se pelo Rio de Janeiro a rota cruzava o rio Paraíba, demandando aos núcleos mineradores de Vila Rica (Ouro Preto) e Ribeirão do Carmo (Mariana) localizadas nas cabeceiras do Rio Doce.

Margeando o Caminho Novo situava-se o sertão para a parte do Leste, denominados Áreas Proibidas e, assim conhecidas, por servirem de barreira natural ao contrabando do ouro. Senhores absolutos da região que se estendia do alto Rio Doce até os vales do Rio Pomba, hordas de Botocudos atacando de emboscada à noite, com suas flechas farpadas, apavoravam o invasor. Destruíam e incendiavam povoados, matando e comendo sem piedade o sertanista que se aventurasse por seus domínios. Até a década de 30 dos 1700, o ouro foi abundante nos núcleos mineradores do alto Rio Doce; conheceram ligeiro declínio na década dos 40, decaindo francamente a partir de 1763. No inicio do Séc. XVIII, afrouxando - se a política protetora sobre as Áreas Proibidas, iniciou-se a catequese. (Continua no próximo mês)

Fonte IHGA

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O ALEGRENSE


O ALEGRENSE - FEV 2014