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Administração

Pg.1-4

Desenvolvimento Urbano Pg.5-8 Educação, Cultura

Esporte Cidade

Pg.9

Pg.12-16

Pg.17-18

Desenvolvimento Econômico Pg.10-11

Saúde e Meio Ambiente Pg.19-23

Finanças Pg.24

Desenvolvimento Social Pg.25-26


/editorial Prefeitura de Colinas do Tocantins - Administração 2009-2012 José Santana Neto Prefeito

Raimunda Almeida de Souza Vice-prefeita

Agneuda Santana Primeira-dama

Equipe gestora Ana Maria Negreiros Assessoria de Comunicação

Carlos Roberto Goulart Assessoria de Controle Interno

Flaviana Magna de Souza Silva Rocha Procuradoria Jurídica

Ennio dos Santos Silva Secretaria Especial de Juventude

Francelurdes de Araújo Albuquerque Secretaria Especial de Meio Ambiente

Maurivan de Souza Nunes Carvalho Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Divina Herly de Carvalho Santos Secretaria Municipal de Assistência Social

Gleidson Jerônimo Mendonça Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Odaléa Barbosa de Sousa Sarmento Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Clodoaldo Aparecido Penteado Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Wesla Dourado Araújo Secretaria Municipal de Finanças

Felizardo Teixeira Carneiro Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Habitação e Urbanismo

Maria Audilene Santiago de Oliveira Fagundes Secretaria de Saúde

Moacir Laureano Marques Secretaria de Serviços Urbanos

Sede administrativa Avenida Presidente Dutra, nº 263 Colinas do Tocantins – TO CEP: 777960-000 Telefone (63) 34767000 e-mail: contato@colinas.to.gov.r Cidade Colinas é uma publicação da Prefeitura de Colinas do Tocantins por meio de sua Assessoria de Comunicação. Jornalistas responsáveis: Ana Maria Negreiros (DRT-TO: 117) e Joselita Matos (DRT-TO: 101) Fotografia: Ornaldo Arruda, Ana Maria Negreiros, Joselita Matos, Aerofoto Imperatriz e acervo institucional Projeto gráfico e diagramação: Rogério Carneiro Tiragem: 5 mil exemplares www.colinas.to.gov.br

Em 2009, assumi a responsabilidade de trabalhar para que Colinas pudesse se desenvolver, para que mais oportunidades fossem criadas e principalmente, a qualidade de vida das nossas famílias fossem melhoradas. A minha família abraçou esta causa comigo. Minha esposa, Agneuda Santana, tem dedicado seu tempo a projetos que impulsionem a melhoria da qualidade de vida, estando sempre ao meu lado na observação dos nossos serviços, dizendo onde e como devemos melhorar. Estamos muito felizes com a implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFTO em nosso município. Há muitos anos lutávamos por esse projeto. Agora, é realidade e teremos a partir de 2012, cursos profissionalizantes em nível médio e de graduação sendo oferecidos à nossa população. Essa é sem dúvida a grande oportunidade de crescimento que Colinas aguardava. Aprendi com meus pais, o seu Juca Carroceiro e a dona Célia, que a família é o pilar da nossa cidade. Eles tiveram controle na minha formação, de forma a influenciar no rumo da minha vida. Controle este que todas as famílias precisam ser na vida de seus filhos, de forma que eles possam estar cada vez mais distantes da marginalidade, das drogas. A família é a primeira escola dos filhos, é onde recebemos a formação moral e os bons costumes. É por isso que, a nossa gestão trabalha em prol das famílias. Nestas realizações temos tido vários parceiros, como a deputada Amália Santana, que tem se preocupado em estar contribuindo com o desenvolvimento de nosso município. Neste primeiro semestre de seu mandato ela já conseguiu um milhão de reais para a recuperação de nossas ruas, a doação de um ônibus escolar, de dois carros para a saúde e ainda, duas motos para o combate a Dengue. Além disso, a deputada conseguiu a parceria do Estado para que as máquinas do Dertins ficassem a nossa disposição no trabalho de limpeza e melhoria das ruas não pavimentadas. A n o s s a v i c e - p re fe i ta , p ro fe s s o ra Raimundinha, também tem sido parceira em nossos projetos, nos ajudando sempre a administrar nossa cidade, de forma séria e compromissada. O deputado federal Lázaro Botelho e o senador João Ribeiro também

são parceiros de Colinas. Os nossos servidores municipais têm tido compromisso e empenho para com o serviço que oferecemos a nossa comunidade. As nossas equipes estão trabalhando com muita dedicação para que os anseios da população sejam atendidos. Nos orgulhamos em falar que o Governo Federal tem recebido dezenas de projetos nossos e aprovado diversos deles, elaborados por nossa equipe. Agradecemos a cada servidor que tem trabalhado por Colinas nesta administração. A nossa gestão trabalha respeitando os poderes, a sua independência e autonomia. Por isso, conseguimos ter uma relação política e administrativa com o Governo Federal nunca vista na história da nossa cidade. Também temos buscado esta mesma relação com o Governo do Tocantins e já tivemos bons resultados, o que nos levou a respeitar ainda mais o governo, pela sua postura em apoiar os municípios. O trabalho da Câmara Municipal tem sido realizado com autonomia, sempre respeitado pela nossa administração. Assim como o trabalho desenvolvido pelo Judiciário e o Ministério Público Estadual. A nossa gestão prima pelas boas relações, sempre trabalhando com respeito aos outros poderes, para que os interesses do povo sejam atendidos.


/Administração

Santana implanta política de valorização do servidor

Planos carreira

Oferecer melhores condições de trabalho, garantir os direitos do servidor e democratizar o acesso ao serviço público tem sido meta da atual gestão, que desde 2009 implantou uma política de valorização do servidor, baseada nos princípios de gestão de pessoas. Em 2009, a administração realizou um estudo sobre a situação do quadro de servidores do município e detectou que havia vários contratos temporários pela ausência de Concurso Público. Diante disto, em 2010 (sete anos após o último certame) foi realizado o 11º Concurso Público no qual foram oferecidas 223 vagas. Dessas, 155 candidatos foram aprovados e 197 classificados. O Concurso Público da Prefeitura de Colinas do Tocantins, realizado pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas – FECOLINAS ocorreu com tranqüilidade, sem nenhum processo judicial, e agora, em 2011, foi considerado legal pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. O prefeito José Santana Neto já convocou 196 aprovados e classificados. Desses, 162 foram empossados, 16 não se apresentaram e 12 desistiram. Agora em setembro, cinco serão empossados e um solicitou prorrogação.

Preocupados em garantir a carreira do servidor público municipal, a administração iniciou uma série de estudos para a construção dos planos de cargos, carreiras e remunerações de todas as categorias. Já foi implantando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos trabalhadores em educação. Agora, os Planos da assistência social, da saúde e do quadro geral estão prontos para serem discutidos com as respectivas categorias. Após o debate com cada grupo, o projeto será encaminhado para a Câmara Municipal com vista em ser aprovado ainda neste ano de 2011.

Previdência é transformada em prioridade

Captação de recursos é feita pelo próprio município

Ainda na política de valorização do servidor, a Prefeitura de Colinas priorizou o pagamento devido ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins – IPASMU-CO, de forma a garantir o pagamento das pensões e aposentadorias futuras. Hoje, a Prefeitura está em dias com o IPASMU-CO. A Prefeitura paga todo dia 30 de cada mês um parcelamento feito em 2009, referente ao débito dos anos anteriores. Foram parcelados R$ 1.643.052,53, sendo: R$ 1.504.753,97 divididos em 120 parcelas; R$ 117.679,30 divididos em 60 parcelas e R$ 20.619,26 em 60 parcelas.

Compromisso O servidor público municipal efetivo paga ao IPASMU-CO, 11% do seu vencimento. O município de Colinas do Tocantins pagava 14%. Após cálculo atuarial realizado, neste ano, pelo consultor da Caixa Econômica Federal, detectou-se que mesmo com o pagamento em dias e o acerto de contas dos débitos que existiam, o IPASMU não teria condições de no futuro garantir a aposentadoria dos servidores. Havia a necessidade de reajuste da alíquota. Por isso, o prefeito José Santana Neto encaminhou à Câmara Municipal um projeto de Lei alterando a alíquota a ser paga pelo município, sendo que a partir de agora a alíquota de contribuição do Município e de suas autarquias e dações corresponderá 16.35 % da totalidade da remuneração de contribuição dos segurados em atividade, mais 1% sobre a folha dos servidores ativos, totalizando um valor de 17.35%.

A Prefeitura presta contas ao cidadão por meio do seu site. Acesse: www.colinas.to.gov.br

Implantado nesta gestão, o setor de Convênios funciona com a finalidade de preparar projetos para a captação de recursos. Atualmente estão sendo preparados grandes projetos, como o PAC 2, macrodrenagem e anel viário. Já estão em fase de execução da creche Cacauzinho, a pavimentação asfáltica e a recuperação da malha viária.

Criação do portal do servidor A a d m i n i s t ra ç ã o m u n i c i p a l implantou o portal do servidor, um canal de comunicação direta com os trabalhadores do município, no qual eles têm acesso a informações, orientações e ao seu contracheque. Para utilizar , o trabalhador municipal acessa o site da Prefeitura, disponível no endereço: www.colinas.to.gov.br e seleciona Portal do Servidor. Em seguida, digita seu CPF e senha. A partir deste passo, a área é restrita.

Administração adquire máquinas e equipamentos A Comissão Permanente de Licitação está trabalhando na aquisição de máquinas e equipamentos relativos ao financiamento que o município fez com o Banco do Brasil – PROVIAS. Já estão contratados uma patrol e dois caminhões. Agora, será licitada no início de setembro uma escavadeira. O município conta hoje com quatro comissões de licitação, sendo três para os fundos municipais (saúde, educação e assistência social), mais a comissão central. Essas comissões são responsáveis por todos os processos para aquisição de produtos, bens e serviços. A atuação, de cada uma delas, é independente, sendo sempre pautada pela legalidade dos seus atos.

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/Desenvolvimento Urbano

Colinas é beneficiada com mais de

60 milhões em obras Desde 2009, a atual gestão vem trabalhando diariamente para melhorar a infraestrutura de Colinas do Tocantins. Para isso, buscou parcerias com o Governo Federal e Governo do Tocantins, de formar a captar recursos que promovam o desenvolvimento urbano e econômico do município. Com estas parcerias, a cidade de Colinas foi transformada em um canteiro de obras. Sua infraestrutura está sendo reorganizada e quem passa pela cidade é surpreendido com a obra de duplicação da BR-153, que está sendo executada pelo Governo Federal e conta com o apoio da Prefeitura. As obras que estão sendo feitas no município são na área de: pavimentação e recapeamento asfáltico, sistema de drenagem, construção de unidades habitacionais, construção de unidades educacionais (creches), reformas e restauração de equipamentos públicos.

Avenida Bernardo Sayão A Avenida Bernardo Sayão, ligando o Posto Mil ao centro de Colinas, não tinha mais condições de tráfego. A Prefeitura de Colinas preparou o projeto, apresentou ao Governo Federal e conseguiu os recursos para a obra por meio de emendas parlamentares do deputado federal Lázaro Botelho e do senador João Ribeiro. Situada em uma região de nascentes, com diversos minadouros de água, a obra de reconstrução da Avenida Bernardo Sayão precisou de um cuidado especial, a realização de drenagem no seu percurso. A Prefeitura de Colinas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Habitação e Urbanismo colocou diversos drenos para evitar que o asfalto se desgaste rapidamente em função da água. A empresa contratada já finalizou a parte do asfalto, mas foi notada infiltração em algumas áreas e, por isso, a obra não foi entregue visto que a Prefeitura aguarda a correção das falhas. Para esta obra, foi investido R$ 1,2 milhão, sendo quase 20 mil metros quadrados de capa asfáltica com calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais. Ainda serão construídos na Avenida Bernardo Sayão a rede de água, as calçadas, após isso será feita a sinalização.

Avenida Pedro Ludovico Outra via urbana que estava sem condições de tráfego, com muitos buracos, era a Avenida Pedro Ludovico. A Prefeitura de Colinas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Habitação e Urbanismo também fez um trabalho de reconstrução. Foram reconstruídos oito mil metros quadrados de asfalto com meio fio. Agora, está faltando a sinalização da avenida para que esta obra seja entregue à população. O município já adquiriu por meio de processo licitatório os produtos necessários para a sinalização, agora, aguarda a entrega para que possa finalizar o trabalho. Nesta obra foram investidos R$ 200 mil, sendo este recurso oriundo de emenda parlamentar do senador João Ribeiro.

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/Desenvolvimento Urbano

Recuperação de estradas vicinais O município de Colinas do Tocantins tem 485 quilômetros de estradas rurais, destes 374 km, ou seja, 70,3% das nossas estradas, foram recuperadas desde 2009 até o mês de maio deste ano. Desde junho, os outros 111 km estão sendo recuperados. Este trabalho está sendo feito com recursos próprios do município, oriundos dos impostos municipais arrecadados; A Prefeitura de Colinas do Tocantins por meio da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Habitação e Urbanismo está realizando estas ações de forma direta, sem a contratação de empresas, mas sim, utilizando os servidores públicos municipais. As estradas de Vera Cruz, Primos, Zequinha, Dona Luzia, Enoque/Psicultura já foram recuperadas nos meses de julho e agosto de 2011. Para setembro estão previstas a recuperação das estradas da região do Tapuio (Edson, Jacimar Carneiro, Leilão da Rodevi, Dimas, Reinaldinho Boiadeiro).

Construção e recuperação de bueiros e pontes

Já foram implantados no município de Colinas do Tocantins, desde 2009, 11 bueiros. Também foram recuperadas dez pontes. Foram construídas nestes dois anos de gestão, cinco novas pontes, dentre elas a do Córrego Sinhá, uma obra de extrema importância para o município, visto que, todos que passavam pelo local tinham que atravessar por dentro da água. Das cinco pontes, três foram executadas por meio de parceria da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Habitação e Urbanismo e os proprietários de fazendas.

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Colinas agora tem aterro sanitário controlado

A Prefeitura de Colinas do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Habitação e Urbanismo já implantou o aterro sanitário controlado do município, agora, aguarda a licença de funcionamento para entrar em operação. O projeto do aterro sanitário controlado de Colinas começou a ser desenvolvido ainda em 2001. No período de 2005 a 2008 foi abandonado e não obteve o licenciamento ambiental de operação (LO). Em 2009, o prefeito José Santana Neto determinou a retomada do projeto do aterro sanitário e mais a construção da ponte de acesso ao local, sobre o Córrego Sinhá. O projeto de implantação do aterro sanitário de Colinas do Tocantins se pauta na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Política Nacional de Saneamento Básico expressa na Lei Federal N. 11.445/2007, que busca a racionalidade da relação do homem com o meio ambiente. No local foi feita a recuperação da área afetada, a escavação de valas, sistema de captação de chorume, compactação do dreno de captação de chorume, lagoa de decantação, trincheira de resíduos sólidos da saúde, além de uma cerca viva de sanção e eucaliptos. O município de Colinas do Tocantins já iniciou o processo de elaboração e estudo do novo aterro sanitário, que será implantado a dez quilômetros da sede do município.


/Desenvolvimento Urbano

Incinerador de lixo hospitalar já está em funcionamento Investindo recursos próprios, a Prefeitura de Colinas do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Habitação e Urbanismo construiu com mão de obra própria o primeiro incinerador de lixo hospitalar da região. O incinerador começou a funcionar em julho de 2011, reduzindo o volume de resíduos. Ele faz parte do projeto de Queima Simplificada dos Resíduos Sólidos da Saúde de Colinas, que busca dá destinação correta aos resíduos dos estabelecimentos de saúde, respeitando o meio ambiente, a saúde dos trabalhadores e com menor custo para a administração pública. Os projetos convencionais de incinerador de lixo hospitalar são soluções inviáveis para a demanda de municípios de pequeno porte, com população de até 50 mil habitantes, pois o investimento é muito alto para a baixa demanda de materiais a serem incinerados, assim as respostas aos problemas de destinação do lixo hospitalar de Colinas do Tocantins está na criatividade e na seletividade dos materiais destinados. O projeto realizado em Colinas se destaca como alternativa viável para a demanda, pois a preocupação com a seletividade leva a excluir da queima materiais que liberam partículas de metais pesados e outras substâncias de maior toxidade, bem como a de materiais de alta umidade como é o caso de resto de comida. As informações técnicas sobre este projeto estão disponíveis no site: www.colinas.to.gov.br Agora, o enterro de lixo hospitalar em valas faz parte do passado histórico de Colinas.

Prefeitura e Estado firmam convênio para recuperação das ruas Um convênio no valor de R$ 1.886.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil reais) destinados à recuperação das ruas e avenidas de Colinas do Tocantins foi assinado entre a Prefeitura e o Governo do Tocantins. O Governo do Tocantins irá repassar um milhão de reais, oriundos de uma emenda parlamentar da deputada Amália Santana. Já os outros R$ 886.000,00 serão recursos do próprio município de Colinas do Tocantins. De acordo com o prefeito José Santana Neto comentou ainda que este recurso, que irá recuperar 203.527,36 metros quadrados de asfaltos já existentes, representa cerca de 70% de todo o asfalto da cidade de Colinas. Serão recuperadas as vias urbanas dos bairros Campinas, Rodoviário, Jardim Campo Clube, Santa Rosa, Alvorada e ainda, Setor Sul, Vila São João e área central. A Prefeitura disponibilizou no site: www.colinas.to.gov.br as informações de

cada setor com as ruas e avenidas que serão contempladas, bem como, a quantidade de metros que será recuperada. O convênio de recuperação da malha asfáltica colinense começou a ser executado no final de agosto, com o início da recuperação das ruas do Parque de Exposição Agropecuária Noir Inácio de Oliveira Newton.

Recapagem das ruas centrais A Prefeitura de Colinas do Tocantins aguarda a autorização da Caixa Econômica Federal para iniciar a recapagem das ruas centrais de Colinas. A obra será executada com recursos de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal Moisés Avelino no valor de R$ 400 mil. Esse recurso foi conquistado após apresentação do projeto da Prefeitura de Colinas do Tocantins para recuperação das ruas centrais da cidade ao então deputado fe d e ra l . C o m e ste d i n h e i ro s e rã o beneficiadas as seguintes vias urbanas: Avenida Tocantins, Rua 7 de Setembro, Rua Raul Ribeiro (dois trechos), Rua João Ramalho, Rua Paraguai, Rua Juscelino Kubistchek, Rua Elias Lopes da Silva, Rua 2 de Julho, Rua José Pereira Lima (dois trechos), Avenida Pedro Ludovico Teixeira, Rua Tenente Adelson da Fonseca, Rua Joel Camilo, Rua 7 e Avenida Ruidelmar Limeira de Borges.

Ao todo, são 36.738,40 metros quadrados de asfalto recapeados. Esse recapeamento será feito com a aplicação de novo material. Em alguns trechos haverá a reconstrução total. Segundo o prefeito José Santana Neto, as duas obras de recapeamento que a Prefeitura está trabalhando representam o maior programa de recuperação de vias urbanas já visto na cidade de Colinas. Estão sendo recuperados 240.265,66 metros quadrados de asfalto. "Estamos promovendo o desenvolvimento de nossa cidade, melhorando sua infraestrutura para que ela possa oferecer melhores condições de vida a nossa população. E isso só é possível porque a nossa gestão faz os projetos e sai em busca de parceiros que defendam a idéia. Assim, com parcerias, estamos conseguindo transformar nossa cidade", comentou o prefeito.

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/Desenvolvimento Urbano

Prefeitura praticamente dobra a quantidade de ruas asfaltadas de Colinas Estão sendo implantados 176 mil metros quadrados de asfalto em Colinas do Tocantins, um investimento de R$ 6.660.877,50. A obra é executada pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Habitação e Urbanismo em conjunto com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Além disso, a Prefeitura de Colinas está realizando os procedimentos legais para iniciar a obra do Plano de Aceleração e Crescimento – PAC2 no bairro Santo Antônio. São mais 95 mil metros quadrados de asfalto, meio fio e sarjetas. Ao todo, a Prefeitura de Colinas está implantando 281 mil metros quadrados de asfalto novo. Saiba onde a Prefeitura já fez asfalto:

Bairro Santa Rosa

Bairro Alvorada

Bairro Novo Planalto e Araguaia 1

No bairro Santa Rosa foram asfaltados 28.201,26 metros quadrados, sendo eles nas seguintes vias urbanas: Rua das Flores, Rua São Vicente, Rua Dona Josina, Rual Alto Parnaíba, Rua Marginal Sul, Avenida Minas Gerais, Avenida Santa Catarina, Avenida Paraná, Avenida Bernardo Sayão e contorno da Praça da Igreja. Ainda falta concluir o asfalto e a ponte da Rua Dona Josina e o asfalto da Praça da Igreja.

No bairro Alvorada foram asfaltados 2.534,70 metros quadrados, sendo eles nas seguintes vias urbanas: Rua Magalhães de Almeida e Avenida Ruidelmar Limeira Borges. Ainda serão asfaltados neste bairro, as seguintes vias: Avenida Natal, Rua Princesa Isabel, Avenida Tiradentes (dois trechos), Rua José Augusto Correia, Rua Tomé de Sousa (dois trechos), Rua Araguaia e Rua Airton Senna da Silva.

O bairro Novo Planalto já recebeu 34.246,97 metros quadrados de capa asfáltica, distribuídos nas seguintes vias urbanas: Rua Deputado Darcy Gomes de Marinho, Rua José Augusto Correia, Rua Presidente Dutra, Avenida Tocantins, Rua Tomé de Souza, Rua Pedro Alves Cabral, Rua Dom Manuel, Rua Duque de Caixas, Rua 13 de Maio, Rua Ernesto Balas Barros, Rua Mineiros, Rua Presidente Dutra, Avenida Tocantins, Rua 66 e Rua 65. A pavimentação asfáltica já foi iniciada nos bairros Alvorada, Doirado e Rodoviário. Mas no momento a obra está paralisada porque aguarda, por parte do Governo Federal, a liberação do restante do recurso. A previsão é de que o dinheiro seja liberado em início de outubro. Após a finalização da obra nos setores já iniciados, as equipes irão pavimentar os bairros Campinas e Santo Antônio.

Setor Sul No Setor Sul foram asfaltados 16.531,09 metros quadrados, sendo eles nas seguintes vias urbanas: Avenida Raul do Espírito Santo (dois trechos), 1ª Avenida, Rua Inhumas, Rua Morrinhos, Rua Gurupi, Rua Jataí, Rua Francisco Venceslau Paixão, Avenida Dr. Corinto Florêncio da Silva e Rua Joel Camilo.

Vila São João e Setor Oeste Na Vila São João e Setor Oeste foram asfaltados 9.476,62 metros quadrados, sendo eles nas seguintes vias urbanas: Rua 28, Rua 21, Rua 32, Rua Silvania, Rua Jussara, Rua Cristalândia.

Bairro Novo Horizonte No bairro Novo Horizonte foram asfaltados 11.375,07 metros quadrados, sendo eles nas seguintes vias urbanas: Rua Magalhães de Almeida, Rua Dom Manuel, Rua Duque de Caixas, Rua 13 de Maio, Rua Ernesto Balas Barros, Rua Ruidelmar Limeira Borges, Avenida Tiradentes e Rua Mineiros. Ainda será asfaltado nesta obra, neste bairro, um trecho da Rua Magalhães de Almeida.

Bairro Araguaia 2 No bairro Araguaia 2 foram asfaltados 3.368,64 metros quadrados na Avenida Pedro Ludovico Teixeira. O bairro ainda receberá a pavimentação asfáltica nas seguintes vias urbanas: Avenida Tenente Siqueira Campos, Avenida Maria Sucupira, Rua 67, Rua 66-A, Rua 66 e Rua 65.

Asfalto será protegido por meio fio Para proteger o asfalto de deterioração, a Prefeitura de Colinas do Tocantins já previu no projeto a pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta. Com isso, todas as vias urbanas que forem asfaltadas receberão em seguida o meio fio e a sarjeta. Os bairros Santa Rosa, Setor Sul, Vila São João, Oeste e Novo Planalto já estão com meio fio.

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A Prefeitura de Colinas do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Habitação e Urbanismo está implantando: Pavimentação asfáltica nova 281.000 metros quadrados Reconstrução da pavimentação asfáltica 28 mil metros quadrados Recuperação asfáltica com recapeamento 240.265,66 metros quadrados Total de pavimentação asfáltica 549.265,66 metros quadrados


/Cidade Conclusão de 30 unidades habitacionais Em 2009 a Prefeitura de Colinas entregou 30 unidades habitacionais no Bosque dos Buritis no setor Santo Antônio. Nesta obra, que foi realizada em parceria com o Governo Federal por meio da Caixa Econômica Federal através do Programa FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, a Prefeitura construiu 15 unidades habitacionais em 2009 e concluiu as 15 iniciadas em 2008. Além disso foram desenvolvidas as ações do projeto social, com a realização de cursos de inclusão produtiva.

Prefeitura está construindo

160 casas populares

Construção de 17 habitações A Prefeitura está construindo 17 unidades habitacionais em substituição a submoradias, como casas de tábua, adobe e pau a pique. Dessas casas, sete já foram entregues. Outra ação deste convênio, que é realizada em parceria com o Governo Federal por meio da Caixa Econômica Federal através do Programa FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, é o projeto social. Os beneficiários participam de palestras e após a conclusão das casas irão realizar cursos de capacitação profissional e inclusão produtiva.

A Prefeitura de Colinas do Tocantins está construído 160 casas no município, 60 são do Programa Minha Casa Minha Vida e as outras 100 são do Programa de Subsídio Habitacional (PSH). Os dois programas são em parceria com o Governo Federal. O prazo para conclusão da obra é de seis meses. De acordo com o prefeito José Santana Neto a atual gestão sempre priorizou ações que valorizem a dignidade e a moradia das pessoas, elaborando projetos que viabilizem obras voltadas para a moradia, saúde e educação para todos. "Procuramos dar dignidade para estas pessoas, pois com uma moradia que lhes dê segurança, conforto, elas terão dignidade para continuarem a trabalhar e melhorarem suas vidas a cada dia", afirmou. A doméstica Alessandra Ferreira César ficou muito feliz ao saber do início da construção das casas. "É uma emoção muito grande, porque tenho esperado por isto há muitos anos. Todos os dias eu sonho com isto. A expectativa agora é de ver a casa, entrar nela", declarou. Alessandra mora de aluguel e explicou que só o marido está trabalhando. "A gente sofre muito, batalha muito para ver a gente dentro da nossa casa.

É um sonho nosso de muito tempo", completou com um sorriso no rosto. Outro beneficiário que também está satisfeito com o início das obras é o cozinheiro Almir Neres Santiago. Ele mora na Vila São João e os pedreiros começaram a construir sua casa. Almir é casado e tem duas filhas gêmeas, de 7 anos. "A casa vai dar mais segurança pra gente", afirmou Almir. O pedreiro Romualdo Mota Barros, conhecido como Neto, está trabalhando nas obras de construção das casas, e está satisfeito por dois motivos. "Eu tenho um grupo de pedreiros e serventes que trabalha comigo, se eu não pegasse a obra, eles iriam ficar parados, dependendo de mim. Esta é uma oportunidade de trabalhar e também ajudar as famílias beneficiárias", disse. "Você está fazendo um trabalho gratificante, você está construindo casas para família morar", completou satisfeito Romualdo.

Conheça outros projetos da Prefeitura de Colinas do Tocantins acessando ao site www.colinas.to.gov.br

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/Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento econômico é impulsionado com atração de novas empresas Colinas do Tocantins teve um salto econômico nos últimos anos, impulsionado pela vinda de fábricas como a Indústria de Calçados Mariner, a fábrica de Colchões InterEspuma e da indústria de rações, ProduForte. Os três empreendimentos já estão funcionando no município. Além disso, o Curtume Tocantins, a Pneuaço, a Rede de Supermercado São Judas, o FrigoCol e os empreendimentos da Dias e Farias e agora, a conquista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFTO fazem do município uma das cidades tocantinenses mais promissoras. A atual gestão implantou uma política de benefícios para que as empresas se instalem em Colinas e é exatamente isto que tem atraído os novos investidores. Dentre os benefícios oferecidos está a facilitação da aquisição de áreas industriais no Distrito Industrial Municipal, bem como a doação de terrenos, aprovada pela Câmara Municipal. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é o órgão responsável por impulsionar, promover e facilitar o desenvolvimento econômico e social no município, de forma igualitária, por meio do incentivo ao empreendedorismo, do aproveitamento das vocações, entre elas a logística, bem como, auxiliar na realização dos processos, amparar os empreendedores e a comunidade produtiva colinense.

Mariner já instalada no Distrito Industrial Por meio de parceria com o Governo do Tocantins, a Prefeitura de Colinas implantou o Distrito Industrial, que hoje, já abriga a Indústria de Calçados Mariner. O município ficou responsável por preparar a área para receber as indústrias e o Estado irá fazer a pavimentação asfáltica. Além do Distrito Industrial Estadual, a Prefeitura implantou em 2009 o Distrito Industrial do município, que abriga hoje a indústria Argacol (fábrica da argamassa). Quem também irá se instalar no Distrito Industrial do município sãos os marceneiros e moveleiros. O local será o pólo das indústrias de móveis de Colinas do Tocantins.

Projeto Lavoura Comunitária beneficia famílias de baixa renda A Prefeitura de Colinas do Tocantins retomou o Projeto Lavoura Comunitária. Nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 o projeto ficou desativado. Em 2009, a iniciativa foi retomada buscando atender famílias de baixa renda. Sua realização é feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Capacitação da mão de obra Quando uma empresa decide se instalar em Colinas do Tocantins, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico busca oferecer capacitação para a mão de obra local especializar-se naquela área, de forma que a empresa encontre na própria população os trabalhadores que precisam, para que assim haja geração de emprego e renda aos colinenses. Exemplo desta ação foi com a Indústria de Calçados Mariner. A Secretaria fez um cadastro dos funcionários para a empresa e realizou um curso técnico para a capacitação dos profissionais. Os trabalhadores cadastrados começaram a ser chamados, aos poucos, pela Indústria de Calçados Mariner. Além disso, foram realizados estudos sobre o mercado colinense, sua capacidade e necessidade de preparação da mão de obra local. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico trabalha sempre, em parceria, com o SEBRAE e a Associação Comercial, Industrial e Prestacional de Colinas – ACICOLINAS.

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Anualmente, a equipe de Desenvolvimento Econômico do departamento de Agricultura avalia uma área e arrenda para que o projeto possa ser realizado. A Secretaria Municipal de Assistência Social faz o cadastro social das famílias de baixa renda e seleciona os participantes para o projeto, priorizando aqueles que são beneficiários do programa Bolsa Família para que possam estar sendo inseridos na política de inclusão produtiva. A produção, geralmente, é de 50 sacas de arroz por hectare. Cada família selecionada cuida de seu lote, acompanha sua produção. Os técnicos agrícolas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico fazem o suporte necessário para que a colheita seja satisfatória. As famílias doam 25% da produção ao município para que seja distribuído a programas sociais, escolas e creches. O projeto Lavoura Comunitária é uma ação para produção de alimentos em benefício de famílias carentes que estão na zona urbana. Com este projeto é possível incluir essas famílias na cadeia produtiva.


/Desenvolvimento Econômico

Revitalização da psicultura

Feira noturna é transformada no espaço da família

O u t ro p ro j e t o d e i n c l u s ã o produtiva, realizado pela Prefeitura de Colinas por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social é a psicultura. Para que o projeto de psicultura pudesse ser retomado no município, a Prefeitura de Colinas do Tocantins revitalizou os tanques e auxiliou na formação da nova diretoria da associação dos piscicultores. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico adquiriu 10 mil alevinos. Os associados empreendedores foram capacitados e atualmente 22 famílias produzem o pescado. Essas famílias recebem da Prefeitura a assistência técnica necessária e ainda a licença ambiental para a comercialização dos seus produtos. Estes piscicultores passaram por uma capacitação, promovida pela Secretaria, em parceria com o Sebrae e Sindicato Rural. Em 2010, foram doadas 6,8 toneladas de ração aos piscicultores para ajudar na manutenção dos pescados. Em 2011, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico buscou linhas de créditos para o custeio (compra da ração e alevinos) .

Desde junho do 2010 as noites de sábado em Colinas do Tocantins foram transformadas. É que a Feira Noturna passou a ser o espaço da família. Realizada pela Prefeitura de Colinas em parceria com Sebrae, Acicolinas e AFEMECOL a Feira Noturna é uma ação fomentadora de desenvolvimento econômico sustentável, bem como um espaço de lazer para a população de Colinas e região. Por meio da Feira Noturna é possível melhorar a distribuição de renda. Participam da feira 60 feirantes (empreendedores), com uma estimativa de público em média de duas mil pessoas por sábado.

Apoio a promoção de eventos de negócios A Prefeitura de Colinas tem sido parceira da Acicolinas e do Sindicato Rural na realização da Feira de Negócios e Agronegócios de Colinas – Fenecol. A Feira recebe apoio financeiro do município por ser uma iniciativa promotora de desenvolvimento econômico e que fomenta a geração de emprego e renda. Uma média de público de cinco mil pessoas passam por noite na Fenecol, sendo o volume de negócios estimado em torno de R$ 5milhões.

Sala do empreendedor

Apoio ao pequeno empreendedor

Cumprindo sua missão de promover o desenvolvimento econômico e social, a Prefeitura criou a Sala do Empreendedor, um espaço para orientação e apoio aos empreendedores, no qual o empreendedor individual tem o apoio da Secretaria e do Sebrae em seu negócio. Na Sala do Empreendedor há orientações, palestras e apoio para esclarecimentos de dúvidas. A Sala do Empreendedor funciona na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Também é na secretaria que os pequenos e microempresários recebem orientação e apoio ao seu negócio.

A atual gestão implantou o projeto de apoio ao pequeno produtor oferecendo a gradagem e aragem da terra em pequenas propriedades rurais e assentamentos da região de Colinas. Já foram beneficiados o projeto Real, NPA I e II e o projeto Nova Esperança, bem como diversas outras pequenas propriedades. A Prefeitura também oferece assistência técnica aos apicultores do município, bem como apoio financeiro e logístico nas exposições dos produtores, dentre eles apicultores e grupo de confecções, em eventos fora de Colinas.

Doação de mudas para reflorestamento e arborização Nesta gestão foi retomado o projeto do viveiro, que produz mudas frutíferas, bem como mudas para reflorestamento e arborização. Mais de oito mil mudas já foram doadas. Também foi implantado o projeto de Horta Comunitária, destinado ao consumo e subsistência diária das famílias. O excedente é vendido pelas famílias para melhorar a sua renda.

Compra direta do agricultor Agora as escolas municipais compram diretamente do agricultor. Para isso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico fez um cadastro dos agricultores e formulou o projeto de vendas dele. A partir desse trabalho, houve a seleção dos produtos.

Serviço de inspeção sanitária Agora as escolas municipais compram diretamente do agricultor. Para isso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico fez um cadastro dos agricultores e formulou o projeto de vendas dele. A partir desse trabalho, houve a seleção dos produtos.

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/Educação e Cultura

Prefeitura de Colinas investe na educação e em seus profissionais Uma educação com qualidade só é possível com empenho e dedicação dos trabalhadores nesta área. Por isso, a Prefeitura de Colinas do Tocantins tem investido em uma política de valorização do trabalhador. Um exemplo disso, é que ainda em 2009, no primeiro ano desta administração, foi criada a comissão de estudo e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação – PCCR. Houve a discussão com a categoria sobre os direitos e deveres a serem garantidos na Lei, e só após, esse diálogo, foi encaminhado para a Câmara Municipal para aprovação. Em 2010, o PCCR já estava em vigor, garantindo a concretização da progressão e o enquadramento dos profissionais da educação, bem como um aumento salarial de 30% em cima desse piso para professores graduados acrescidos de 15% para especialistas e 20% para mestres. Neste ano, o piso salarial dos professores da rede municipal de Educação foi novamente reajustado e teve como base o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A média percentual do aumento ficou em 4,9%.produtiva colinense.

Progressão

Evolução do salário base do professor Nível de Formação

Remuneração em 2009

Remuneração em 2010

Remuneração em 2011

Nível I médio (magistério)

907,00

1.132,40

1.187,97

Nível II (graduado)

1.166,00

1.472,12

1.544,36

Nível III (especialista)

1.296,00

1.619,33

1.698,79

Nível IV (mestre)

-

-

2.038,55

Os valores de remuneração desta tabela são referentes a uma carga horária de 40 horas.

Quadro profissional A maioria dos professores da Rede Municipal de Educação de Colinas está enquadrada no Nível II, sendo um total de 123 profissionais. No Nível III estão 77 professores. Apenas 40 profissionais estão no Nível I. No Nível IV há apenas uma profissional.

Média salarial do professor Nível de Formação

Fevereiro em 2009

Fevereiro em 2010

Agosto em 2011

Nível I médio (magistério)

R$ 1.161,85

R$ 1.370,37

R$ 1.554,96

Nível II (graduado)

R$ 1.467,16

R$ 1.759,52

R$ 2.070,33

Nível III (especialista)

R$ 1.644,30

R$ 1.966,06

R$ 2.364,14

Normatizada pelo PCCR, a progressão é a movimentação do Profissional da Educação Básica, dos quadros permanentes dentro do cargo. Essa alteração acontece de duas formas, por meio da progressão vertical (mudança de nível por titularidade). A outra forma é a progressão horizontal (por tempo de serviço e desempenho), na qual um profissional passa de uma classe a outra no mesmo nível. Em 2010 aconteceu o enquadramento de todos os professores da rede municipal de educação, segundo seu ano de posse. Os professores foram enquadrados em suas respectivas letras, nas quais houve ser vidores que chegaram até a letra G. Já agora, no segundo semestre de 2011, foi concedida progressão horizontal para o quadro de magistério, que será efetivada com o pagamento da folha de setembro.

Os valores de remuneração desta tabela são referentes a uma carga horária de 40 horas.

Programa de Estágio Remunerado Foi implantado o Programa Municipal de Estágio Remunerado, no qual, para a Secretaria Municipal de Educação foi criado o cargo de assistente de sala que faz o acompanhamento junto aos professores titulares no atendimento às crianças, de zero a três anos. Outra função criada foi a de estagiário de assistente de apoio pedagógico nas salas das quais possuem alunos com deficiência intelectual, múltipla e física de alta complexidade e de assistente de transporte escolar para atuarem nos ônibus com maior quantidade de alunos, garantindo assim maior segurança e apoio ao Motorista Escolar.

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/Educação e Cultura

Gestão promove a informatização da Rede Municipal de Educação A atual gestão promoveu a informatização das escolas. Foi implantado o uso dos diários eletrônicos. Além disso, foram instalados 13 laboratórios de informática, num total de 146 máquinas e 11 impressoras em escolas da zona urbana e rural. Também foram planejadas salas de recursos multifuncionais para todas as escolas, CMEI’s e creches conveniadas.

Trabalhando na causa da educação inclusiva de forma a garantir a dignidade de acesso e formação de uma cidadania centrada nas diferenças, o município tem atualmente 124 alunos deficientes cadastrados no censo escolar. Antes, em 2008, eram apenas 13 alunos que estavam na educação inclusiva. Em 2010 eram 97.

Implantação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CMAEE Preocupada com a educação inclusiva, a atual gestão priorizou a organização e autonomia do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) em substituição ao Núcleo de Educação Inclusiva, para isso o regulamentou e emancipou em 30 de dezembro de 2010 através da Lei Municipal nº 1.131. Atualmente, são atendidos no CMAEE 180 alunos. Sendo 83 alunos com a equipe de psicopedagogia; 52 alunos com a fonoaudióloga; 43 alunos com as psicólogas, além de atenderem as famílias dos alunos do centro e demais pais da comunidade local, este em casos emergenciais encaminhados por órgãos oficiais. O Centro, que é dirigido pela professora Maria do Socorro Miranda, oferece apoio aos pais e responsáveis de

alunos, professores, estudantes e trabalhadores na educação municipal com atendimento de psicólogos e fonoaudiólogo. Também há os serviços especializados na área de psicopedagogia, assistente social e libras. A Diretoria do CMAEE e equipe e s t ã o p a r t i c i p a n d o d e fo r m a ç õ e s continuadas: alunos com deficiências intelectuais e múltiplas na Educação Básica; Educação Inclusiva: direito e deveres. Organizaram e realizaram, juntamente com apoio da diretoria pedagógica e APAE o I Seminário Municipal de Avaliação do Processo de Inclusão Escolar da Pessoa com deficiência intelectual e múltipla na educação Básica.

Autonomia de gestão O prefeito José Santana Neto criou e implantou o Fundo Municipal de Educação que concedeu a autonomia de gestão à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de forma que, desde o mês de julho, há independência financeira da Prefeitura. Com o Fundo Municipal de Educação a Secretaria Municipal de Educação e Cultura planeja, gerencia, administra e executa suas próprias ações, sendo um modelo de gestão nacional. Para conquistar sua autonomia, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura regulamentou nos anos de 2009 e 2010 todos os regimentos, conselhos escolares e regularizou a situação das escolas junto a Receita Federal, uma vez que estavam com pendências.

Provinha Brasil

Selo de qualidade na Educação

Programa Mais Educação

As escolas municipais que possuem séries iniciais foram avaliadas na Provinha Brasil, em 2010. A média obtida pelas unidades de ensino foi de 4.3 pontos, sendo que a média máxima definida pelo Ministério da Educação é de 5.0 pontos. As escolas municipais que participaram foram: Eurípedes Barsanulfo, Maria Pereira Guimarães, Cantinho da Alegria, Pedro Ludovico Teixeira, Professor Odimar Lopes da Silva, Teodomiro Rodrigues da Rocha, Primavera, Alto da Bela Vista, José Teodoro Rodrigues e Paraíso.

Em 2009 e 2010, o Município foi premiado com dois Selos de Qualidade na Educação em cada modalidade de ensino: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo Instituto Avisa Lá de São Paulo. O programa Além das Letras rendeu ao Município o Selo de Qualidade na Educação, que é reconhecido nacional-mente.

O município de Colinas do Tocantins foi contemplado com Programa Mais Educação do Governo Federal. Sete escolas municipais receberam recursos financeiros do programa, num valor global de R$267.404,60, para funcionarem em tempo integral e organizarem seus currículos. Foram contempladas as escolas municipais: Paraíso, Pedro Ludovico Teixeira, Teodomiro Rodrigues da Rocha, Primavera, Professor Odimar Lopes da Silva, José Teodoro Rodrigues e Alto da Bela Vista.

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/Educação e Cultura

Despertando a leitura Para desenvolver e incentivar o hábito da leitura foram feitas várias ações, entre elas a implantação do projeto Pontos de Leitura em hospitais, agências bancárias, postos de saúde, delegacia de polícia. Também foi implantado o Projeto Prazer de Ler, desenvolvido para alunos usuários da biblioteca que foram incentivados com a entrega de prêmios. Foram adquiridos mais livros para o acervo bibliográfico, tanto por aquisição com recursos próprios como por meio de doações da comunidade local e instituições da cidade. A biblioteca comprou ainda materiais permanentes, como computadores, aparelhos de DVD, entre outros.

Investindo na capacitação profissional

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura implantou o grupo de formadoras do próprio órgão para estarem atuando na formação continuada dos profissionais da rede municipal de educação. Além disso, a gestão apóia todas as iniciativas dos profissionais que buscam sua capacitação e formação continuada, aderindo ao Programa de Formação (PARFOR) do Governo Federal. A política de formação continuada não beneficia somente os professores, mas sim todos os trabalhadores da rede de educação, exemplo disso são os cursos técnicos oferecidos para merendeiras, auxiliares de serviços gerais, administrativos e o curso de condutores escolares de passageiros aos motoristas. Curso Secretariando com Sucesso foi criado para secretários.

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Os professores têm especializações nos seguintes cursos: Mídias na Educação/UFT; Coordenação Pedagógica; Gestão Escolar e Inglês. Além disto, também tem formação continuada nos seguintes cursos: Tecnologia de Informação e Comunicação Acessível (Progestão); Informática na Educação Especial; Ensinando e Aprendendo com as TIC’s; Música direcionada ao professor do ensino fundamental; Educação Ambiental; Tecnologia em Secretariado; Curso de Extensão a Distância aos Conselheiros Escolares; Matemática e Ciências para professores do ensino fundamental. Curso de formação continuada para professores de Filosofia, disciplina que consta na nova

estrutura curricular da rede, desde 2010. Em 2011 foram implantados os projetos de formação continuada em Educação Infantil; Brincar e Ler para Viver; Ensino Fundamental: Lendo, Escrevendo com Proficiência e Conversa com professores alfabetizadores. Também funciona no município o programa Formar em Rede, patrocinado pela Natura. Esse programa é do Instituto Avisa Lá de São Paulo. Por meio dele o município de Colinas tem proporcionado aos professores e formadoras uma aprendizagem significativa no que se refere à educação infantil. O foco deste projeto é o processo de aprendizagem com o cuidar e o brincar.


/Educação e Cultura

Duas novas creches ampliarão as vagas em Colinas Com cerca de 1300 metros quadrados, a Creche Cacauzinho já está sendo construída no bairro Santo Antônio. Esta nova unidade escolar vai atender, a partir do próximo ano, 224 crianças com idade de zero a cinco anos. O recurso desta unidade de educação infantil é proveniente de uma emenda parlamentar do senador João Ribeiro, que tem sido parceiro do município de Colinas do Tocantins, sempre trazendo recursos para serem investidos no desenvolvimento da cidade. A segunda creche a ser construída pela atual gestão municipal é a Creche Margaridinha, que será feita no bairro Araguaia. Este projeto está em fase de

licitação. Mas parte do recurso para esta obra já está disponível na conta da Prefeitura de Colinas. A creche do bairro Araguaia foi conquistada pela Prefeitura através da parceria com o Governo Federal no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2). A equipe de projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura auxiliou na elaboração do projeto desta creche. As duas novas unidades de educação infantil funcionarão em dois turnos. Cada uma conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.

Profissionais da educação recebem prêmio do Município Os profissionais que trabalham na rede municipal de educação de Colinas do Tocantins receberam do Município uma premiação, uma forma de reconhecimento e incentivo pela nota alcançada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O prêmio surgiu como uma forma de incentivo e reconhecimento ao empenho dos profissionais das escolas, que além de alcançarem a meta do IDEB, foram além das expectativas. O Município resolveu premiá-los como uma forma de reconhecimento pelo trabalho de equipe realizado, uma vez que o IDEB 2009 foi o melhor resultado do município dos últimos quatro anos. É a primeira vez que os professores recebem este tipo de prêmio, seria o décimo quarto salário, na proporção de 50%. Receberam esta premiação os profissionais que trabalham nas escolas municipais Professor Odimar Lopes da Silva e Paraíso, as duas escolas que obtiveram as melhores notas no IDEB.

IDEB O IDEB de Colinas passou de 3.4 para 4.2. Em 2007 a nota da rede municipal estava em 3.4 tendo passado para 4.6 em 2009. O ensino fundamental inicial também teve um saldo positivo na avaliação do IDEB, saindo de 3.7 para 4.3.

Implantação do curso técnico agropecuário Início de 2009 percebendo que a rede municipal mantinha os alunos na Escola Família Agrícola contados no Censo Escolar para a rede Estadual, iniciamos um processo de diálogo com os entes e com a comunidade escolar para encontrarmos uma maneira de atendermos os anseios do alunado e ainda contando-os no Censo Escolar municipal. Foi quando a nossa gestão decidiu implantar o curso Técnico em Agropecuária que além de garantir a profissionalização desses estudantes, fomenta a prática das atividades em seu cotidiano através da Pedagogia da Alternância. Também regularizamos o ensino em tempo integral, inclusive no Censo Escolar.

Implantação da Escolarização da Alimentação Escolar Inovando mais uma vez, a atual gestão implantou e regulamentou a escolarização da alimentação escolar, de maneira a permitir que as próprias escolas, creches e centros municipais de educação infantil adquiram os produtos da merenda. A compra dos alimentos é feita de acordo com o cardápio aprovado pela nutricionista.

Ensino Superior Colinas agora terá duas instituições de ensino superior: o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins –IFTO e a Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas - FIESC. O IFTO será público e gratuito. A FIESC deixa de ser mantida pelo município por meio da FECOLINAS e passará a ser gerida pela iniciativa privada. A Câmara Municipal aprovou em 30 de agosto a mudança da mantenedora da FIESC. O projeto estava para votação desde 15 de abril. A empresa que assumir a gestão da FIESC irá manter a instituição na cidade de forma que ela continue sendo a Faculdade do povo de Colinas. A Prefeitura irá publicar, em breve, o edital que inicia o processo de transição, respeitando o acordo feito com a sociedade civil e o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da cidade de Colinas do Tocantins.

Combate ao analfabetismo A redução do índice de analfabetismo tem sido meta da administração municipal desde 2009. Para isso, o prefeito José Santana Neto assinou o termo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado do Governo Federal.

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/Educação e Cultura

Cultura se torna prioridade em Colinas

Trabalhando com autonomia de gestão, a Diretoria Municipal de Cultura, vem realizando várias ações para o desenvolvimento artístico e a produção intelectual dos artistas regionais. Mais de 300 alunos são atendidos pelo Município, em cursos de dança, música e teatro. Foi feita a ampliação e adequação do prédio das Salas de Dança e Música com piso adequado de linóleo, espelhos, climatização da sala e adequação do espaço físico. Foi criado e implantado o calendário cultural do município - Agenda Cultural - com a realização de grandes eventos, entre eles Carnaval, aniversário da cidade e o Natal. Com isto, também foi resgatada a tradição dos festivais, que até 2005 era apenas de música, e ao retornar a sua realização em 2009 foi ampliado para Festival Cultural, com a inclusão das competições na área de dança, poesia e teatro. Já foram realizadas três edições com participação de competidores do Estado. O Conselho Municipal de Cultura foi reestruturado.

Apoio

Companhia de Dança

O Município tem dado apoio e incentivo aos artistas da cidade, como em lançamento de CD’s, publicação de livros, ajuda de custo para participações em eventos regionais e nacional. Foi implantado o Projeto Dançando na Escola, com a inclusão do Teatro. Foi realizada a I Conferência Intermunicipal de Cultura e reativada a Fanfarra Municipal. A Diretoria de Cultura também oferece apoio técnico aos artistas e promotores de eventos de Colinas e região; apoio logístico aos artesãos da cidade durante a época da exposição agropecuária, além de dar atendimento aos programas sociais PETI e AABB Comunidade e dar apoio à realização ao Curso de Especialização em Libras. A equipe da Diretoria de Cultura participa ativamente de eventos ligados a cultura, como nas Conferências Estadual e Nacional de Cultura, apresentando projetos e propostas nesta área para o desenvolvimento da cultura no município e região.

A Companhia de Dança de Colinas foi criada em 2010. Em sua trajetória, além da participação de eventos e festivais no município e em outras cidades tocantinenses, a Companhia foi a representante do Tocantins no 29º Festival de Dança de Joinville (SC). O grupo também se apresentou na Feira Literária Internacional do Tocantins (FLIT) e foi a grande vencedora do Festival de Dança de Colinas.

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Mostra de Dança Desde 2010, o município promove a Mostra de Dança de Colinas, que proporciona o intercâmbio entre bailarinos das cidades de Palmas, Araguaína e Colinas. A Mostra não tem caráter competitivo e sim de valorizar as obras coreográficas obtidas através das pesquisas em dança.

Mostra Cultural A Mostra Cultural foi criada para apresentar a sociedade colinense o trabalho desenvolvido no Centro Cultural Sílvio Santana, mostrando o talento dos alunos e também para facilitar o acesso à música, dança e teatro. As edições acontecem a cada seis meses.


/Esporte Prática esportiva é incentivada para melhorar a qualidade de vida Em Colinas do Tocantins a prática esportiva tem sido incentivada como elemento de promoção de qualidade de vida, valorizando o ser humano, seja criança, jovem, adulto ou idoso. No município o Esporte é uma política pública, que abrange a todos e em todas as idades, sempre promovendo ações que efetivem a cidadania da população.

Esporte amador A atual gestão tem oferecido apoio logístico para as entidades, atletas, associações e clubes, como a distribuição de materiais esportivos e premiação, ajuda de custo e passagens aos atletas nas viagens. O município também oferece ajuda de custo e logística, assim como, efetua o pagamento de taxas de inscrição de atletas e equipes nas federações, taxa de arbitragem das competições, apoio técnico e administrativo nas competições.

Esporte profissional O esporte profissional também teve o apoio do Município. Em 2009, a equipe do Kaburé Esporte Clube recebeu apoio financeiro e logístico. Quem também tem recebido o apoio da gestão é a equipe do Colinas Esporte Clube. Os times receberam apoio para participarem de competições na cidade e no Estado.

Escola Municipal de Esportes Foi implantada a Escola Municipal de Esportes de Colinas, que funciona em dez núcleos com mais de mil crianças, adolescentes e jovens atendidos. São oferecidas gratuitamente aulas de futsal, voleibol, handebol, futebol, capoeira, atletismo e karatê. Seu objetivo é proporcionar às crianças e aos adolescentes a prática esportiva com caráter educacional, cultural, ambiental, social e de saúde, tirando-os, assim, da ociosidade.

Projeto Caça Talentos

Em 2009, a Secretaria de Esportes e Lazer foi organizada, sendo feito um trabalho de reorganização estrutural em toda a equipe com coordenadores, instrutores e outros funcionários, com novas designações e metas para as ações a serem implementadas pela Secretaria. Foi realizada uma readequação do orçamento financeiro para que todas as ações das atividades e eventos a serem realizadas fossem totalmente planejadas para que beneficiasse todas as áreas do esporte e lazer.

Pista de motocross e manutenção dos campos de futebol Um trabalho de manutenção, limpeza e nivelamento é feito todo início de ano na pista de bicicross e MotoCross da cidade, para que tenham condições técnicas e que sejam realizadas compe-tições nesses locais. Outra ação realizada foi a recuperação dos campos de futebol e áreas de lazer nos bairros, buscando dessa forma melhorar os locais de uso para práticas esportivas das crianças, jovens e adultos. O gramado do Estádio Municipal de futebol também recebe um tratamento especial após o período chuvoso, com o objetivo de recuperar o gramado.

Também foi implantado em nossa cidade o projeto Caça Talentos, que tem como objetivo oferecer oportunidade aos jovens para que seu potencial técnico possa ser visto por uma equipe de futebol profissional de nível nacional, além de revelar futuros talentos no esporte e investindo na profissionalização do atleta. O projeto já teve duas edições em nossa cidade, descobrindo vários atletas de destaque.

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/Esporte Apoio para atletas Os atletas e clubes recebem apoio do município no Campeonato Estadual de Futebol Amador, no Circuito Tocantinense de Handebol e no Campeonato Tocantinense de Voleibol. A secretaria também apóia o Colinas Esporte Clube no Campeonato de Futsal na Liga Estadual, Série Ouro, e também no Campeonato Brasileiro de Bicicross.

Promoção de campeonatos e atividades esportivas Foram implantadas e realizadas as Copas Colinas de Bicicross, Cabo PM Gercimar Coelho de Futebol Society, durante as festividades do aniversário da cidade. Também são promovidas outras competições esportivas, como o Campeonato Estadual de Capoeira, a Corrida Regional de Cavalos, Campeonato Tocantinense de Motocross, Circuito de Corridas de Rua, Corrida de Kart, a Copa dos Bairros Santo Antônio e Santa Rosa de Futebol Society – Sub 13 e 15, Campeonato Estadual de Karatê. No Dia do Estudante também foram promovidas atividades esportivas, com a participação de alunos das escolas municipais. O Campeonato Municipal de Futebol Amador também foi promovido pela nossa gestão. O objetivo deste campeonato amador é contribuir com a organização, fortalecimento e impulsionar o crescimento do esporte amador no município. O campeonato de futebol amador estimula o desenvolvimento técnico esportivo dos clubes e contribui com sua estruturação organizacional, buscando proporcionar aos atletas reais condições de competitividade. Outra promoção de atividades esportivas é o Encontro de Manobras Radicais, um show com profissionais de manobras radicais e acrobacia de motos, karts e bicicletas. O Campeonato Municipal de Kart – Circuito de Rua também tem o apoio do Município. Foi criada a Associação de Kart de Colinas e em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria, foi realizada a competição, na categoria F150 cilindra CG. O Município também realiza os Jogos das Crianças, garantindo assim o direito ao esporte e lazer, como esporte recreativo, competitivo e educacional. Foi resgatado os Jogos do servidor público municipal de Colinas do Tocantins. A competição tem como objetivo a integração dos servidores públicos da cidade, proporcionar uma disputa sadia e organizada que desperte o gosto pela prática desportiva e a valorização do espírito de cidadania em cada servidor. Os jogos têm competições nas seguintes modalidades: futebol society, truco, futsal, sinuca, tênis de mesa e voleibol.

Estação de Férias Foi criado e implantado em Colinas do Tocantins o projeto Estação de Férias, sendo desenvolvido pela secretaria de Esportes e Lazer e de Assistência Social. Já foram realizadas duas edições, ambas nos mês de julho. Cerca de 200 crianças passaram pelo local por dia. Com este projeto, crianças e jovens participam das atividades esportivas e de lazer promovidas pelo projeto e são realizadas no período matutino e vespertino, de segunda a quinta-feira, no Estádio Bigodão e no Ginásio Municipal de Esportes. Os participantes recebem lanche, transporte e atendimento de primeiros socorros. Participam das atividades crianças e adolescentes que estejam ou não cadastrados em programas sociais. As atividades são organizadas e coordenadas por profissionais das secretarias de Esportes e Lazer, e de Assistência Social. As atividades desenvolvidas no projeto são: futebol society e de campo, vôlei de areia e de quadra, tênis de mesa, futsal, jogos educativos, apresentação de dança e capoeira, cinema, oficina de arte e cultura, palestras, passeios e outras ações, como corte de cabelo.

Olimpíadas Escolares

Copa Gilson Costa

As Olimpíadas Escolares de Colinas foram realizadas com a finalidade de que os alunos das escolas públicas, privadas e conveniadas e municípios circunvizinhos tenham a participação efetiva em um processo diferenciado de educação por meio do esporte, promovendo o desenvolvimento do homem e da cidadania, oferecendo uma boa qualidade de vida ao cidadão. Em 2009, 841 atletas participaram. Em 2010 foram 1.159. Agora em 2011 são 1.311 participantes.

Como uma forma de valorizar o espírito de cidadania em cada servidor e prestar uma homenagem ao ex-prefeito, Gilson Costa, a Prefeitura de Colinas, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer criou a Copa Gilson Costa. Sua primeira edição aconteceu neste ano de 2011. Participam da Copa Gilson Costa os servidores públicos municipais, sendo o objetivo do campeonato, a integração dos servidores públicos municipais, bem como realizar uma disputa sadia e organizada. Na competição são realizados jogos de futebol society, sinuca e truco.

Capacitação técnica É realizada a capacitação técnica dos profissionais do esporte colinense, para isso são promovidos o curso de atualização de regras com a formação de árbitros. O curso tem como objetivo propiciar a formação de novos profissionais de arbitragem para atuarem nas competições realizadas em nossa região. Os cursos são gratuitos.

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/Saúde

Mais de um milhão de atendimentos são realizados Oferecer um atendimento em saúde humanizado e que atenda dignamente o cidadão tem sido a principal meta da Secretaria Municipal de Saúde. Desde 2009 foram realizados 1.108.104 (um milhão, cento e oito mil, cento e quatro) atendimentos na rede municipal de saúde. A maioria está concentrada na Atenção Básica, que trabalha a prevenção e os cuidados que o cidadão deve ter para ter uma vida melhor. Para isso, a Prefeitura investe mais de 18% da receita líquida anual em atendimento a saúde. Pela legislação, o município é orientado a investir 15% da receita líquida anual. A gestão está trabalhando para melhorar cada vez mais os serviços oferecidos, hoje, a rede municipal de saúde conta com dez unidades do Programa Saúde da Família (PSF). Outras duas equipes estão sendo preparadas para assim ampliar a rede de proteção e prevenção à saúde.

Atenção Básica O número de consultas aumentou nos postos de saúde e os médicos que atuam agora nas unidades básicas são concursados. Foi implantada uma política de educação em saúde, que trabalha a conscientização, orientação e compartilhamento de informações para os usuários de uma forma que possam entender o que é e quais são os riscos de cada doença. À frente da Diretoria de Atenção Básica, o enfermeiro Marcos Augusto Jusselino Tavares, tem priorizado o atendimento da população colinense e buscado a humanização da saúde e um padrão de qualidade dos serviços oferecidos pelo município. Ÿ Em algumas unidades básicas de saúde foram feitas mudanças e reformas, como foi o caso do posto da Vila São João. O posto de saúde daquela localidade mudou

de local para melhor atender a comunidade e ainda ampliar os serviços oferecidos. A Atenção Básica também está oferecendo consultas em especialidades médicas na área ginecológica, cirurgia geral, ortopedia e neurologia. Em 2011, foram realizadas 144 consultas ginecológicas, 960 consultas com cirurgião geral, 960 atendimentos com ortopedista e 108 consultas com neurologista. Desde 2009 até junho de 2011 já foram realizados 670.453 atendimentos na Atenção Básica. O serviço que teve o maior número de atendimentos foi o de visitas domiciliares com 265.160; logo em seguida, a aferição de pressão arterial, com 118.433; e em terceiro, as consultas médicas com 118.292 atendimentos.

Cursos de qualificação e aperfeiçoamento são oferecidos O município conta hoje com o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP), criado e implantado nesta gestão com o objetivo de realizar treinamentos e capacitações dos profissionais de saúde. Foram realizados vários cursos e treinamentos para agentes de saúde, agentes de endemia, médicos, enfermeiros que trabalham em Colinas do Tocantins e em municípios circunvizinhos. Os cursos realizados foram sobre teste rápido do HIV, protocolo de nascidos vivos e óbitos, dengue, calazar, curso introdutório para agentes comunitários de saúde e de endemias, II Fórum de DST/AIDS, entre outros. Os cursos são realizados em parceria com o Governo Estadual, por meio da Secretaria Estadual de Saúde(Sesau). As equipes da Sesau e do NEP são as que ministram as capacitações.

NASF A rede já foi ampliada com a implantação de um Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família (NASF) que já está funcionando na Unidade de Saúde Jarmilão Sampaio. A segunda equipe do NASF está sendo montada, sendo que a sede será na Policlínica Maria Martins, do bairro Alvorada. O NASF é composto por psicólogo, nutricionista, educador físico, assistente social, fisioterapeuta, entre outros profissionais.

Equipe de Saúde Bucal faz mais de 150 mil procedimentos A comunidade colinense é atendida hoje por dez equipes do Programa de Saúde Bucal, antes, apenas sete equipes atuavam no município. Desde 2000 foram feitos 152.252 procedimentos e ainda 11.024 no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Os procedimentos oferecidos pelo município na odontologia são: aplicação de flúor, escovação, exame bucal, curativos de emergência, limpeza, cirurgias e extração dental, restaurações, radiografia bucais e tratamento de canais.

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/Saúde

Combate a Dengue é intensificado Reduzir os índices da Dengue tem sido um desafio em todos os municípios. Em Colinas do Tocantins a Prefeitura inovou, sendo a primeira do Estado a implantar um sistema de monitoramento inteligente – MIDENGUE. Com esse sistema a equipe do Núcleo de Controle de Zoonoses identifica as áreas de maior infestação do mosquito transmissor da Dengue, de forma a possibilitar a atuação direta no combate ao transmissor da doença. As informações fornecidas pelo sistema são em tempo real. O MI-DENGUE é suspenso na época da seca e disponibilizado aos técnicos da saúde no período chuvoso. Seu funcionamento ocorre com armadilhas que capturam a fêmea adulta do vetor e permite a identificação imediata a cada vistoria realizada. As informações coletadas criam mapas dinâmicos georreferenciados que indicam áreas de risco com maior concentração de mosquitos. Atualmente não há área descoberta no município em relação ao combate a Dengue. As equipes do Núcleo de Controle de Zoonoses - NCZ estão constantemente nas casas dos colinenses, auxiliando na prevenção e combate ao mosquito transmissor. De janeiro a junho deste ano, o NCZ realizou 49.448 visitas domiciliares, tanto na área urbana como rural. O Governo do Tocantins fez a doação de duas motos para a Secretaria Municipal de Saúde, sendo destinadas ao combate a Dengue.

Teste rápido Outra inovação no combate a Dengue em Colinas foi a utilização do teste rápido para identificar se o paciente está com Dengue ou não. Antes, a demora era de até 15 dias. Agora o processo dura, no máximo, 24 horas.

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Selo Escola Livre da Dengue Em uma ação conjunta entre Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde, alunos e professores de Colinas foram envolvidos no combate a Dengue por meio do projeto Selo Escola Livre da Dengue. Este projeto trabalha a prevenção e combate a Dengue, de forma que todos passem a agir como promotores de ações de saúde, bem como, fiscais do combate a doença, levando informação à sociedade. As ações desenvolvidas no combate a Dengue estão dando certo. Em 2010 foram notificadas 688 pessoas suspeitas de estarem com a doença, sendo que 325 foram casos positivos. Em 2011, até o mês de junho, foram notificados 492 casos suspeitos e apenas 103 foram confirmados.

Combate ao Calazar Os trabalhos de combate ao Calazar foram intensificados e ampliados. Juntos, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias estão percorrendo as ruas de Colinas orientando, educando e sensibilizando sobre a necessidade prevenir e combater o mosquito transmissor da doença. Além disso, eles orientam sobre os cuidados com os animais e o manejo ambiental. Para realizar este trabalho houve uma capacitação sobre calazar voltada aos agentes, médicos e enfermeiros do município. As equipes do Núcleo de Controle de Zoonoses e do Programa Saúde da Família também estão coletando amostras de sangue dos animais caninos para análise; realizando borrifação das residências em áreas prioritárias; fazendo o manejo ambiental (recolhimento do lixo e descarte adequado) e distribuindo material informativo sobre a doença, entre outras ações. Em 2009, foi realizado inquérito sorológico canino, abrangendo seis bairros da cidade, além da zona rural. Foram examinados 1.533 cães, sendo 54 identificados com soro positivo e recolhidos para serem sacrificados. Neste mesmo ano foram capturados um total de 674 cães de rua. A equipe do NCZ também realizou pesquisas entomológicas do vetor, com a realização de capturas do mosquito em vários bairros. Entre os meses de maio e agosto de 2011, foram coletadas 1.196 amostras de sangue, sendo 131 casos confirmados, os cães foram recolhidos e sacrificados. Além deste procedimento, está sendo feito o controle químico nas residências, por meio do trabalho de borrifação, um total de 981 casas borrifadas. A equipe do NCZ de Colinas também está fazendo, nos finais de semana, o inquérito canino nas cidades vizinhas. O objetivo manter um cinturão de combate ao calazar, não apenas no município colinense, mas em toda a região circunvizinha. Foram capturados 111 animais, sendo sacrificados 89.


/Saúde

Colinas investe mais de 100 mil na manutenção do Hospital Municipal O Hospital Municipal de Colinas (HMC) é referência para outros 12 municípios, realizando tratamento dos agravos em dois níveis da assistência: Básica e Média Complexidade com referência e contra-referência. Para manter o hospital, são investidos R$ 280 mil por mês, sendo que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, paga 40% desse valor, o equivalente a R$ 110.000,00. De 2009 a 2011 o Hospital Municipal de Colinas realizou 160.371 atendimentos, sendo que o atendimento ambulatorial do HMC é um dos setores mais procurados da unidade. Em 2010, foram realizados 41.748 atendimentos; e em 2011, de janeiro a julho, foram 24.319 atendimentos. A patologia clínica, que faz exames clínicos, realizou em 2009, 42.407 exames; em 2011 (janeiro a julho), 22.808 exames. O centro obstétrico da unidade realizou, nos meses de janeiro a julho de 2011, 351 atendimentos, entre partos normais, cesários, curetagem e outros.

Reestruturado para melhor atender O Centro de Apoio Psicossocial Pingo de Luz (CAPS) foi reestruturado e teve seus serviços ampliados para melhor atender. O local de funcionamento foi mudado para que os usuários tivessem uma melhor estrutura. Os usuários são incentivados a produzirem trabalhos manuais como uma forma de terapia. Atualmente, o CAPS I tem 160 usuários cadastrados e uma média de 600 usuários que utilizam os serviços da unidade. Esses usuários têm a sua disposição atividades individuais (medicamentoso, psicoterápico, orientação), em grupo (psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social), oficinas terapêuticas, visitas e atendimentos domiciliares, atendimento à família, atendimento pedagógico e atividades comunitárias. A unidade possui psicólogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, auxiliares de oficina terapêutica, motoristas, auxiliares de serviços gerais (ASG), técnicos em enfermagem e auxiliar administrativo.

Efetivação dos Agentes comunitários de saúde Vacinação Uma conquista para os agentes comunitários de saúde foi a garantia dos seus direitos com a sua efetivação no serviço público municipal. Há mais de uma década esses profissionais trabalhavam na área e não eram reconhecidos como efetivos. Agora eles seguem uma carreira no município. A Prefeitura disponibiliza no site www.colinas.to.gov.br o InfoSaúde, nele estão todos os procedimentos realizados pela rede municipal. Acesse.

A cobertura de vacinação foi ampliada no município, com a oferta de novas vacinas na rede de saúde, seguindo o calendário do Ministério da Saúde. Em 2011, na primeira etapa de vacinação contra a poliomielite, foram vacinadas 2.881 crianças (99,69%), e na segunda etapa, até 29 de agosto, foram vacinadas 2.625 (90,83%). Na vacinação de seguimento do sarampo, realizada junto com a campanha contra a poliomielite, foram vacinadas 2.899 crianças (86,54%), dados parciais até 29 de agosto.

Saúde da mulher Em relação a saúde da mulher, foi implantada uma política municipal de orientação sobre a saúde da mulher. As campanhas de prevenção do câncer de colo de útero e de mama foram intensificadas, estimulando também até as nossas servidoras a realizarem os exames preventivos. Agora em setembro uma nova Campanha Municipal de Prevenção será desenvolvida.

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/Meio Ambiente

Trabalho de conscientização ambiental é desenvolvido pela SEMMA Criada pela atual gestão, a Secretaria Especial Municipal de Meio Ambiente atua na efetivação de uma política pública de orientação, conscientização e troca de informação relacionada ao meio ambiente. Nesta administração a educação ambiental tem sido priorizada com a promoção de palestras, principalmente nas escolas. Com apoio do Município foi criada a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis. Foi realizado o I Ciclo de Palestras Ambientais de Colinas do Tocantins. Na Escola São Thomas de Aquino foi realizada uma oficina educativa de reciclagem e compostagem, também com apoio do Município. No Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Setor Santa Rosa foi realizada uma palestra para a comunidade sobre reaproveitamento de garrafas pet como geração de renda. Blitz ecológica também foi realizada para incentivar na conscientização ambiental da população. As entidades, instituições e organizações não governamentais têm o apoio do Município nas ações de preservação e conscientização ambiental. Também foi reformulado o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA) e várias reuniões foram realizadas para definir ações e estratégias de preservação ambiental na cidade.

Curso Foi oferecido um curso de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável no Projeto Real. Várias audiências públicas com ribeirinhos, universitários, educadores de várias classes municipais e estaduais foram promovidas para incentivar o debate sobre o meio ambiente. No Dia Mundial da Água foram realizadas apresentações culturais e palestras, falando sobre os avanços e idéias inovadoras. A promoção do Dia Mundial da Água teve o objetivo de debater, trocar, aprender e refletir sobre este tema, recurso tão vital para a humanidade.

Defesa Civil e Assistência Humanitária O município promoveu a 1ª Conferência Municipal da Defesa Civil e Assistência Humanitária para tratar sobre a reestruturação e atuação perante diversos fatores como mudanças climáticas, ocupação indevida do solo e auxílio às vítimas. O o b j e t i v o d a C o n fe rê n c i a Municipal foi o de realizar uma análise das ações da Defesa Civil no município, definindo as diretrizes para reorganização do SINDEC, em nível municipal, estadual e nacional, para a garantia do desenvolvimento social.

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Reflorestamento do aterro sanitário O município realizou o reflorestamento do aterro sanitário. A ação foi feita pelas secretarias de Meio Ambiente e a de Obras, Saneamento, Habitação e Urbanismo. Uma cerca viva foi plantada no aterro sanitário.


/Meio Ambiente

Instalação da brigada municipal de prevenção e combate a incêndios florestais. A brigada municipal de prevenção e combate a incêndios florestais foi implantada no Município. Os brigadistas passaram por um curso, ministrado pela Defesa Civil Estadual, com aulas práticas e teóricas. O Município conta hoje com dez brigadistas.

Criação de parques naturais Foram criados três parques naturais com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. Os parques naturais também têm a finalidade de possibilitar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e turismo ecológico. Foram criados o Parque Natural Municipal Nova Esperança, com uma área de mais de oito mil metros quadrados, e o Parque Natural Municipal Estrela, com mais de treze mil metros quadrados, e o Parque Natural Municipal Recanto Sonho Meu, com mais de 45 mil metros quadrados.

Monitoramento dos córregos As nascentes dos córregos Bacabinha, Marajá e Sinhá estão sendo monitoradas, para evitar o desmatamento ilegal e o assoreamento dos seus leitos. Também está sendo feito um trabalho de revitalização desses córregos. Foi feita a reforma da Praça do Trabalhador, um local de lazer e de práticas esportivas, mas que também é uma área de preservação ambiental.

Implantação do Programa Protocolo do Fogo O Programa Protocolo do Fogo foi implantado no município para atuar no combate as queimadas. Esse programa norteia os trabalhos de prevenção à ocorrência de incêndios florestais. A partir de ações de mobilização social e conscientização, que objetivam motivar que os diversos atores sociais dos municípios se comprometam em colaborar por meio da adoção de medidas preventivas. A formalização do protocolo faz parte de um documento que estabelece a atuação de cada entidade envolvida que se compromete, voluntariamente, a contribuir com a redução de incêndios no município. Essa contribuição se estabelece através de ações como a formação de brigadas de combate a incêndios, trabalhos de orientações sobre o uso correto do fogo, alternativas de preparo do solo sem o uso do fogo, educação ambiental, entre outras.

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/Finanças

Gestão realiza política de recuperação fiscal para ampliação dos investimentos Para melhorar os serviços prestados e ampliar os investimentos, a Prefeitura de Colinas do Tocantins precisava ter recurso, por isso, implantou por meio da Secretaria Municipal de Finanças uma arrojada política de recuperação fiscal, de forma a incentivar o pagamento dos impostos de competência municipal, sendo eles ISS, IPTU, ITBI e Contribuição de Melhoria. Houve o aumento da receita local, o que possibilitou a melhoria dos serviços oferecidos. Além disso, a Prefeitura oportunizou ao seu contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, condições de regularizar seus débitos, de forma a sair da inadimplência. Com o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, 3.648 contribuintes que estava inadimplentes tiveram os juros retirados da dívida e ainda puderam fazer um parcelamento.

Coletoria A Coletoria Municipal ganhou nova infraestrutura para melhorar o atendimento oferecido ao contribuinte. Os fiscais de t r i b u to s , p o st u ra s e a e q u i p e d e atendimento da Coletoria passaram por capacitação.

Orientação Nesta política de recuperação fiscal foi realizado um trabalho de conscientização e orientação aos profissionais liberais, empreendedores, micros e pequenos empresários sobre a importância do recolhimento dos impostos de competência municipal e a substituição tributária do município. Foram realizadas reuniões com empresários e contadores, entregando nas empresas e para os profissionais de contabilidade o manual do Contribuinte Substituto Tributário, de forma a esclarecer e orientar sobre os impostos municipais. Eles também foram conscientizados sobre a necessidade do alvará de funcionamento.

Atualização tributária Após estudo, o Código Tributário foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito. Ele estava defasado desde 2005. Com essa atualização, foram adequadas as diversas taxas cobradas pelo poder municipal e também em relação a preços públicos. Os agentes do Fisco Municipal também passaram a ter maiores atribuições fiscalizatórias, com as mesmas prerrogativas dos demais entes federados.

Participação da sociedade A Secretaria Municipal de Finanças

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criou um espaço para discussão sobre os impostos municipais e sua função social, que é o Fórum Tributário de Colinas. A primeira edição foi realizada em dezembro de 2010, já a segunda está prevista para outubro de 2011. O evento é realizado por meio de parceria da Prefeitura com Associação Comercial, Industrial e Prestacional de Colinas do Tocantins (Acicolinas) e a Faculdade Integrada de Ensino Superior (Fiesc).

Calendário de pagamentos Hoje a Prefeitura de Colinas do Tocantins tem um calendário fixo para a realização dos pagamentos dos fornecedores, servidores municipais e prestadores de serviço. Mensalmente, o dia 05 é para o pagamento dos contratos. No dia 15 o pagamento é dos fornecedores e no dia 26 os servidores efetivos e comissionados.

Imposto Territorial Rural ITR Por meio de Convênio firmado com a Receita Federal, a Prefeitura de Colinas agora está cadastrando os imóveis rurais e arrecadando integralmente o Imposto Territorial Rural – ITR, permitindo assim que o município tenha 100% da receita arrecadada. A Secretaria Municipal de Finanças de Colinas fiscaliza, lança créditos tributários e de cobrança referentes ao ITR. Essas funções foram assumidas em agosto.

Diretoria de Posturas A Diretoria de Posturas foi implantada com o objetivo de conscientizar

a população colinense quanto a vários procedimentos e normas referentes a higiene dos logradouros públicos, condicionamento e venda de alimentos, construção de edificações, manutenção de piscinas coletivas, controle da poluição ambiental e do sossego público, entre outros assuntos.


/Desenvolvimento Social

Mais de quatro mil famílias estão no Cadastro Único Uma rede de proteção social foi implantada no município de Colinas, permitindo assim, uma política efetiva de assistência social, em que o cidadão é preparado para retornar ao mercado de trabalho com condições de se sustentar. Atualmente 4.120 famílias estão incluídas no CADÚNICO. Até 2008 esse número não chegava a 1.500. Dessas famílias, 2.575 são beneficiadas com o programa Bolsa Família. Até 2008 menos de mil pessoas recebiam a bolsa família. Desde 2010 a Secretaria Municipal de Assistência Social está fornecendo a carteira do idoso. Já foram entregues 315 carteiras interestadual e 268 carteiras intermunicipal.

Inclusão produtiva Os usuários do programa Bolsa Família são atendidos com cursos de inclusão produtiva. A Prefeitura de Colinas oferece o curso de corte e costura, pintura em tecido, bordados (ponto cruz, vagonite, e em sandálias), eletricista, confecção de enxoval, manicure e pedicure, curso de panificação (em parceria com o SENAI). Além disso os beneficiários são incluídos nos programas municipais de desenvolvimento econômico, sendo eles lavoura comunitária e psicultura. Esses cursos preparam o cidadão para o mercado de trabalho, para que eles possam ter sua própria renda.

Proteção Social A re d e d e p ro te çã o s o c i a l implantada no município atende desde a criança ao idoso. Para isso, há um acompanhamento das famílias em suas residências, bem como, na própria secretaria. Nestes dois anos e seis meses de gestão, a Assistência Social fez mais de 20 mil atendimentos. Para facilitar o acesso da comunidade a esta rede, ainda em 2009 a Prefeitura inaugurou um Centro de Referência em Assistência

Social – CRAS no bairro Santa Rosa, ficando com duas unidades no município. A outra está instalada no bairro Santo Antônio. Nesta rede de proteção social a Prefeitura está desenvolvendo políticas de acessibilidade de pessoas deficientes. Também foi implantada uma política de combate a qualquer tipo de violência contra a mulher, uma forma de garantir a sua dignidade e respeito na sociedade.

Amigo da Gestante A Prefeitura implantou o programa Amigo da Gestante que oferece uma dedicação especial às futuras mamães. Nesse programa as grávidas contribuem na produção do seu próprio enxoval.

Prêmio Gestão Suas O prefeito José Santana Neto recebeu do Governo Estadual o prêmio Selo Suas, pelos projetos e ações desenvolvidos na Assistência Social. Esse prêmio foi o reconhecimento do trabalho das equipes que compõem a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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/Desenvolvimento Social

Combate a violência e exploração sexual é intensificado

Agora em Colinas há uma política efetiva de combate a violência e exploração sexual. O Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) oferece serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, além de outros serviços e atendimentos).

Projovem Adolescente O Projovem Adolescente atende 175 adolescentes divididos em sete coletivos. ]Este programa é uma das quatro modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) que atende exclusivamente a faixa etária de 15 à 17 anos. É um serviço socioeducativo, que integra as ações de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foi implantado no município no final de 2009.

AABB Comunidade O programa AABB Comunidade atende, atualmente, 120 crianças e adolescentes, com idade de seis a 16 anos, e 89 famílias. No período de 2009 a 2011 foram mais de 300 crianças atendidas pelo programa e 150 famílias de baixa renda. Sua realização é uma parceria entre Prefeitura e Banco do Brasil.

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Família Acolhedora Inclusão produtiva O município por meio da Assistência Social mantém atualmente convênio com a Associação Belém-Brasília destinando recursos para Escola São José com a finalidade de qualificar adolescentes e jovens para o mercado de trabalho. Eles aprendem a trabalhar com madeira. Outro convênio que é mantido pelo município é com a Casa Lar Rotary Clube, no qual são pagos funcionários para atendimento aos idosos no abrigo.

PETI O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) foi ampliado, funcionando em três núcleos, no bairro Santo Antônio, Sul e no Salão Paroquial da Igreja São Sebastião. Atualmente 504 alunos frequentam o PETI.

A Prefeitura implantou o programa “Família Acolhedora”, que atende crianças e adolescentes do município que tenham seus direitos ameaçados ou violados, que necessitam de proteção. A idade das crianças e jovens acolhidos é de zero a 17 anos. O programa substitui o abrigo p ro v i s ó r i o . A c r i a n ç a é s e p a ra d a temporariamente da família e é encaminhada para uma cadastrada no programa. Ela recebe acompanhamento de profissionais capacitados, como psicólogos e assistentes sociais.

Centro de Convivência do Idoso O município mantém o Centro de Convivência do Idoso, que atende 185 pessoas. Nele são oferecidas atividades de l a z e r, a l i m e n t a ç ã o , e d u c a ç ã o e acompanhamento.


Colinas agora tem grandes eventos, que promovem a participação popular

Carnaval

Prefeitura em ação

Baile do Educador

Em 2009 a tradição do Carnaval foi resgatada. Hoje, o Carnaval de Colinas É Só Alegria é o maior do centro norte tocantinense. Nas três edições realizadas pela atual gestão, um público de 30 mil pessoas passou pelo corredor da folia. Os blocos animam o evento. Esta festa promove o turismo bem como contribui com a geração de emprego e renda no município. Uma marca dessa festa é a paz e tranquilidade.

Serviços públicos, lazer, entretenimento, orientação e prevenção, estas são as ações realizadas no programa Prefeitura em Ação que teve sua primeira edição em maio deste ano. Os bairros foram divididos em regiões e as equipes da Prefeitura juntamente com o SESC Lazer, parceiro no projeto, atenderam mais de oito mil pessoas. O programa Prefeitura em ação também foi desenvolvido, em conjunto, por todas as secretarias da gestão municipal. Neste programa foi feito o cadastro para o Casamento Comunitário que acontece em dezembro. Também foram tiradas fotos 3x4 e houve a emissão de documentos pessoais.

Em comemoração ao dia do professor, a Prefeitura de Colinas promoveu em 2010 o 1º Baile do Educador, voltado a todos os profissionais desta área da rede pública, privada e conveniada. A festa é um reconhecimento a estes profissionais. Este ano será realizada a segunda edição.

Aniversário de Colinas Uma grande festa popular, com eventos esportivos, culturais e incentivo a geração de emprego e renda, assim é comemorado o aniversário de Colinas do Tocantins nesta gestão. A festa, que já é tradição no município tem sido fortalecida a cada ano, sendo que agora em 2011 foi marcada pela inclusão da Feira de Negócios e Agronegócios de Colinas, fruto da parceria entre Prefeitura, Acicolinas e Sindicato Rural. É nesta festa que a Prefeitura realiza o Festival Cultural, um evento de incentivo aos talentos artísticos.

Festa da Criança Realizada nos bairros, a Festa da Criança acontece no mês de outubro. Promovida pela gestão numa ação integrada por todas as secretarias, a festa da criança busca levar alegria para as crianças em comemoração ao seu dia. Em 2010 foram distribuídos seis mil brinquedos. A primeira-dama Agneuda Santana já está preparando a segunda edição do evento.

Natal Feliz Um espaço para a família, no qual são preservadas as tradições e incentivada fraternidade e a união, assim é realizada a Vila do Natal em Colinas. Desde 2009 o evento acontece na Praça 07 de Setembro. Este ano, ao invés de uma vila natalina serão três. Durante as comemorações do Natal, a Prefeitura incentiva as apresentações culturais.


Prefeitura trabalhando, Colinas crescendo.


Cidade de Colinas do Tocantins