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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA CAPACITAÇÃO GUIADA POR PROPÓSITO


Missão

O que você fará?

Propósito

Para que você fará?


ORIENTAÇÕES Mais informações sobre a programação (ementa, horário, local e vagas) através do site:

http://hotsite.bauru.sp.gov.br/escoladegoverno/ Entre com os seus dados em “Portal do Aluno – Acesso”, no canto superior direito da tela, para consultar cursos, se inscrever, imprimir certificados e outras opções!

Acesse o site periodicamente para acompanhar as confirmações ou possíveis alterações das palestras e ficar por dentro das demais atividades que serão oferecidas pela Escola de Gestão Pública! Para realizar sua inscrição, entre com os seus dados no site da EGP e confira a aba “CURSOS”  “INSCRIÇÕES ABERTAS”. Para matricular-se no curso desejado, clique no botão mostrado abaixo.

Para imprimir os certificados basta entrar no site da EGP, entrar com os seus dados em “Portal do Aluno – Acesso”. Em seguida, clique em seu nome, no canto superior direito, e selecione MEUS CURSOS. O certificado dos cursos concluídos podem ser impressos clicando no botão mostrado abaixo. Prossiga com a avaliação do curso para ter acesso ao seu certificado.

Deferimento da Inscrição: Uma vez matriculado no curso, sua chefia precisa autorizar sua participação. Para isso, você pode: 1) Em Meus Cursos, imprima seu comprovante de inscrição, clicando no botão mostrado ao lado, acima, e apresente-o no dia do curso, ou; 2) Em Meus Cursos, solicite a autorização online para a chefia, clicando no botão mostrado ao lado, abaixo.

Fique atento às regras para um melhor aproveitamento de seu curso! Dúvidas? Consulte a seção “Perguntas Frequentes” no site da EGP Bauru!


REFLEXÃO Uma vez um viajante, percorrendo uma estrada, deparou-se com uma obra em início de construção. Três pedreiros, com suas ferramentas, trabalhavam na fundação do que parecia ser um importante projeto. O viajante aproximou-se, curioso. Perguntou ao primeiro deles o que estava fazendo. “Estou quebrando pedras, não vê?”, respondeu o pedreiro. Expressava no semblante um misto de dor e sofrimento. “Eu estou morrendo de trabalhar, isto aqui é um meio de morte, as minhas costas doem, minhas mãos estão esfoladas eu não suporto mais este trabalho”, concluiu. Não satisfeito, o viajante dirigiu-se ao segundo pedreiro e repetiu a pergunta. “Estou ganhando a vida”, respondeu. “Não posso reclamar, pois foi o emprego que consegui. Estou conformado porque levo o pão de cada dia para minha família”. O viajante queria saber o que seria aquela construção. Perguntou então ao terceiro pedreiro: O que está você fazendo?


Este respondeu: “Estou construindo uma Catedral!”. Três pedreiros, três respostas diferentes para o mesmo trabalho. Cada um manifestou sua visão. Para o primeiro, o serviço significava dor e sofrimento. Um sacrifício que certamente tornava a ação muito mais penosa e lhe fazia mal. O segundo pedreiro manifestou indiferença. Estava conformado, mas não realizado. O trabalho nada lhe significava e ele o fazia apenas por obrigação. Já o terceiro pedreiro tinha a consciência da importância do que fazia. Desempenhava a função com orgulho e satisfação. Tinha o sentimento elevado de participar de uma grande realização, o que lhe dava muito mais força, energia, ânimo e felicidade. Do mesmo modo, podemos levar o nosso trabalho com pesar, com indiferença ou enxergando o propósito por trás de nossas ações.

E VOCÊ? QUAL SENTIDO ESTÁ DANDO PARA O SEU TRABALHO?


“Ter propósitos? Partindo das fortalezas reais e apoiando-se nas próprias virtudes, sim.” Walter Riso

Dia 19 – 09h às 12h 6º FÓRUM: COMPRAS E LICITAÇÃO. Autuação de Processo de Compra – Documentação Padrão Auditório da CEF Dia 20 – 14h às 17h LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Ouvidoria e E-Sic (Convocação) FATEC Dia 21 – 09h às 13h OFICINA: Gerenciamento do Sistema SICONV Faculdade Anhanguera Dia 22 – 09h às 12h FÓRUM DAP: Processos Digitais Parte Teórica (Convocação) Auditório da CEF

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Dia 23 – 09h às 12h; 14h às 17h FÓRUM DAP: Processos Digitais Parte Prática (Convocação) FATEC Dia 27 – 09h às 12h FÓRUM DE INFORMÁTICA: Informática e Segurança da Informação na PMB Auditório da CEF Dia 27 – 14h (Turma 1); 15h (Turma 2) ENCONTRO SMS: Mudança no Pronto Atendimento Infantil (Convocação) Secretaria Municipal da Saúde


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“As pessoas que trabalham juntas para um grande propósito não têm tempo para discutir assuntos triviais.”

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Rick Warren

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Dia 06 – 14h às 16h PALESTRA: DEFESA CIVIL – Ações e Intervenções Auditório do Gabinete – Paço Municipal Dia 07 – 09h às 11h PALESTRA: DIA INTERNACIONAL DA MULHER – “Mulher, a fonte de sabedoria” Auditório do Gabinete – Paço Municipal Dias 13, 20 e 27 – 08h30min às 11h30min CURSO: NOVO SIMPLES NACIONAL Público Alvo: Servidores da Secretaria de Finanças Auditório da CEF

Dia 28 – 09h às 12h FÓRUM RH: Estagiários Auditório da CEF

Durante o mês de Março: “08 de Março Solidário” Recolhimento de produtos de higiene e vestuário para doação para mulheres em situação de vulnerabilidade


ABRIL

“Ao perder seu propósito, perdeu-se o caminho.”

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Dia 05 – 08h30min às 10h30min Dia 17 – 09h às 12h CURSO: As Implicações 2º FÓRUM DE INFORMÁTICA – Legais para o Cargo de Documentação Eletrônica: Motorista Funcionamento, Vantagens, Local a definir Legalidade e Integração com Turma 1 outros Sistemas Auditório da CEF Dias 10 e 17 – 14h30min às Dia 19 – 09h às 12h 17h30min 1º FÓRUM DE RECURSOS Dia 24 – 08h30min às 11h30min HUMANOS – Procedimentos – CURSO: NOVO SIMPLES Jovem Aprendiz NACIONAL Auditório da CEF Público Alvo: Servidores da (Convocação) Secretaria de Finanças Auditório da CEF Dia 26 – 14h às 16h PROGRAMA DE TRATAMENTO DO TABAGISMO Dia 13 – 08h30min às 10h30min Auditório do Gabinete – Paço CURSO: As Implicações Municipal Legais para o Cargo de Motorista De 23 a 27/04 Local a definir AÇÃO: Bingo Motivacional do Turma 2 Trabalho


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Dias 03, 10, 17 e 24 – 14h às 16h PROGRAMA DE CONTROLE AO TABAGISMO Auditório do Gabinete – Paço Municipal Dias 08, 15, 22 e 29 – 08h30min às 11h30min CURSO: NOVO SIMPLES NACIONAL Público Alvo: Sevidores da Secretaria de Finanças Auditório da CEF Dia 09 – 09h às 12h 2º FÓRUM NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS – Procedimentos sobre Estagiários (Convocação) Auditório da CEF

“Nos fazemos sábios não pela memória do passado, mas pela responsabilidade do nosso futuro.” George Bernard Shaw

Dia 11 – horário a confirmar CURSO: ATENDIMENTO AO CLIENTE Local a confirmar Dia 11 AÇÃO: DIA DAS MÃES (12/05) Paço Municipal Dia 14 – 09h às 12h 1º FÓRUM DAF – Serviços Oferecidos pela Divisão de Apoio ao Servidor Auditório da CEF Dias 21 a 25 – 08h às 12h PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA (PPA) – 2018 Auditório do Gabinete – Paço Municipal Dia 30 AÇÃO: Dia do Desafio


“Há muitas razões para começar uma empresa. Mas há apenas uma boa razão que creio que sabes qual é: para mudar o mundo.” Phil Libin

Dias 04, 11 e 18 – 14h às 17h CURSO: ÁREA ADMINISTRATIVA Local a confirmar

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Dias 08, 15, 22 e 29 – 13h às 17h CURSO: LÍNGUA PORTUGUESA (Turma 2) Auditório do Gabinete – Paço Municipal

Dias 05, 12 e 26 – 08h30min às 11h30min CURSO: NOVO SIMPLES Dia 19 – 09h às 12h NACIONAL 2º FÓRUM DAF: Público Alvo: Servidores da Desenvolvimento na Carreira – Secretaria de Finanças Promoção, Progressão e Auditório da CEF Avaliação de Desempenho (Convocação) Dia 06 – 09h às 12h Auditório da CEF 3º FÓRUM RH: Escola de Gestão Pública Dia 22 (Convocação) AÇÃO: Festa Junina Auditório da CEF Paço Municipal Dias 07 e 21 – 14h às 16h PROGRAMA DE CONTROLE AO TABAGISMO Auditório do Gabinete – Paço Municipal

Dia 27 – 08h às 12h TELECONFERÊNCIA ABTD – CULTURA E PROPÓSITO: Um Norte para Chamar de Meu! Auditório do Gabinete – Paço Municipal


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“A magia, em si mesma, não é boa nem má; é o propósito da mesma que faz com que seja de uma maneira ou de outra”

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Libba Bray

Dia 03 – 08h30min às 11h30min CURSO: NOVO SIMPLES NACIONAL Público Alvo: Servidores da Secretaria de Finanças Auditório da Caixa Econômica

Dia 24 – 08h às 12h TELECONFERÊNCIA ABTD – Gestão de Carreira por Valores Auditório do Gabinete – Paço Municipal

Dia 06 e 13 – 13h às 17h CURSO: LÍNGUA PORTUGUESA (Turma 2) Auditório do Gabinete – Paço Municipal

Dia 26 – 14h às 16h PROGRAMA DE CONTROLE AO TABAGISMO Auditório do Gabinete – Paço Municipal

Dia 10 – 14h às 17h 3º FÓRUM DAF – Problemas Dia 31 Emocionais Relacionados ao AÇÃO: Comemoração do Ambiente de Trabalho Aniversário de Bauru (01/08) (Convocação) Auditório da CEF


“Se os propósitos que perseguires são egoístas, não te levarão além; mas se os fins a que você serve são para todos em comum, isso o levará à eternidade.” Marcus Garvey

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Dia 10 AÇÃO: Dia dos Pais (12/08)

Dia 14 – 09h às 12h 4º FÓRUM DAF – Entendendo o Conceito de Doença Ocupacional (Convocação) Auditório da CEF

Dia 21 – 08h às 12h TELECONFERÊNCIA ABTD – Deu Ruim: Porque as coisas nem sempre caem como planejamos? Auditório do Gabinete – Paço Municipal


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“As pessoas necessitam de um propósito que tenha significado, esta é a nossa razão de viver. Com um propósito compartilhado, somos capazes de conseguir qualquer coisa”

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Dia 11 – 08h às 12h TELECONFERÊNCIA ABTD – Um Novo Olhar para Diversidade e Empatia Auditório do Gabinete – Paço Municipal Dias 13, 20 e 27 – 08h às 12h CURSO: Liderança Local a definir Dia 14 – Manhã e Tarde PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA: Módulo II Jardim Botânico Dia 19 – 08h30min às 11h30min CURSO: A importância do feedback como ferramenta de comunicação interna estratégica para melhoria do desempenho Local a definir


OUTUBRO

“O propósito da vida é uma vida de propósito.”

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Robin Sharma

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Dia 10 – 09h às 11h PALESTRA: A Incidência de Desastres – Conhecer para Prevenir Auditório do Gabinete – Paço Municipal

Dia 11 AÇÃO: Dia das Crianças (12/10) Dia 16 – 08h às 12h TELECONFERÊNCIA ABTD – Transformações de Conflitos Organizacionais Auditório do Gabinete – Paço Municipal

Dia 19 AÇÃO: Outubro Rosa Dias 23, 24 e 25 – Manhã e Tarde SEMANA DO SERVIDOR Para informações mais detalhadas, consulte o folder específico do evento


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“O segredo do sucesso é a constância do propósito”

Benjamin Disraeli

Dia 05 AÇÃO: Novembro Azul

Dia 13 – 08h às 12h; 13h às 17h TELECONFERÊNCIA ABTD – Equipe e Cooperação: O elo essencial Auditório do Gabinete – Paço Municipal


“O sentido da vida é encontrar seu dom. O propósito da vida é compartilhá-lo”

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Dia 07 AÇÃO: Dia da Família (08/12)

Dia 21 AÇÃO: Natal (25/12)


AÇÕES IN LOCO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA Com o intuito de levar a capacitação e o desenvolvimento aos servidores, a EGP realiza ações em outras Secretarias. Consulte a programação: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS / DAO USINA DE ASFALTO  Palestra: Trabalho em equipe 24/04/2018 – DAO 25/04/2018 – USINA  Palestra: Meio Ambiente e Sustentabilidade 26/06/2018 – DAO 27/06/2018 – USINA  Palestra: Segurança no trabalho 25/09/2018 – DAO 26/09/2018 – USINA Palestra: Legislação Municipal 27/11/2018 – DAO 28/11/2018 – USINA  Continuação do Projeto do 5S – DAO  Workshop sobre eletricidade, como evitar acidentes e atender grandes demandas com o mínimo de risco.


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS USINA DE ASFALTO Feira da Saúde – Dias 07 a 11/05/2018, contando com as palestras:  Saúde mental no trabalho;  Saúde do homem e câncer de próstata;  Infecções Sexualmente Transmissíveis;  Prevenção de incêndio;  Orientação sobre dengue;  Prevenção do alcoolismo com apoio do grupo Alcoólatras Anônimos (AA). SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SEMMA Aplicação do Programa 5S. 1º S – Senso de utilização = guardar só o que é útil; ter senso de utilização é saber o que é útil e o que não é.  2º S – Senso de ordenação = as coisas precisam ter lugares certos; definindo o local para cada coisa e para cada informação  3º S – Senso de Limpeza = local limpo não é o que mais se limpa, mas o que menos se suja.  4º S – Senso de Saúde = somos um ser Bio Psico Sócio Espiritual e devemos cuidar de cada dimensão. Todas são importantes para o nosso bem estar.  5º S - Senso de Auto Disciplina = reveja sempre todos os S já realizados, e procure não perdê-los de vista; quanto mais utilizar, mais fácil fica dar sequência a esse novo jeito de ser.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS Intervenção da Pesquisa de Clima (continuação) – realizações de Laboratórios Vivenciais:  13/06/2018 – Laboratório Vivencial: Lidando com os sentimentos.  22/08/2018 – Laboratório Vivencial: Jogo das Virtudes.

SECRETARIA DA CULTURA BIBLIOTECAS RAMAIS Intervenção da Pesquisa de Clima (continuação) com a realização de Laboratório Vivencial:  15/08/2018 – Laboratório Vivencial: Jogo das Virtudes.


A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA realiza atividades de Aprimoramento Profissional e Pessoal, com atuação também na área da Educação Formal. As ações para Educação Formal estão direcionadas para ampliação da escolaridade dos servidores públicos municipais. É direito do ser humano que a educação seja fornecida desde as idades iniciais. Entretanto, algumas situações podem interferir na vida das pessoas causando um abandono ou falta de oportunidade de estudar.

UMA PESSOA QUE VOLTA A ESTUDAR RESGATA A AUTOESTIMA, A VONTADE DE VIVER E TRABALHAR, A AUTONOMIA, A CIDADANIA, A CONSCIÊNCIA SOCIAL E INTERPESSOAL. A Escola de Gestão Pública tem uma ação de incentivo aos servidores para ampliação da escolaridade, oferecendo oportunidade de conclusão do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) com a parceria da Secretaria Municipal de Educação - sala de EJA - Educação de Jovens e Adultos.


O Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) oferece um total de 33 salas de aula em 24 locais da cidade, sendo: 02 no período da manhã: 06 no período da tarde e 25 no período da noite.

Para aqueles que precisam finalizar o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, procure a Escola Aníbal de França, CEEJA (antigo CESUB) e a Escola Luiz Zuiani, com ensino do 6º ano ao Ensino Médio.

Para saber sobre as demais escolaridades, como Ensino Superior e Pós Graduação, consulte-nos sobre os convênios firmados com as Instituições de Ensino.

APROVEITE ESSA OPORTUNIDADE, ENCARE O DESAFIO, POIS A RECOMPENSA DO ESFORÇO É ENGRANDECEDORA!


DECRETO Nº12.343, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013

CAPÍTULO I DA ATUAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA Art. 1º A Escola de Gestão Pública – EGP executará suas atividades principalmente nas áreas de atuação de aprimoramento, capacitação profissional, atualização e desenvolvimento dos servidores e gestores públicos municipais, podendo atuar na educação Formal; qualidade de vida e desenvolvimento humano. Parágrafo único. Entende-se por educação formal as ações para ampliação da escolaridade dos servidores públicos municipais. Art. 2º A função da Escola de Gestão Pública abrangerá: I - A organização, coordenação e realização de programa de formação, atualização e aperfeiçoamento permanente dos servidores e gestores municipais; II - A interpretação e otimização de iniciativas da Administração Pública que se destinam à formação, à capacitação e ao desenvolvimento dos servidores públicos; III - A propagação de modelo de gestão pública empreendedora, com vista à elevação dos padrões de eficiência do setor público; IV - A contribuição para melhorar a capacidade generalizada dos servidores públicos, de modo a prepará-los para atuar como agentes de dinamização e mudanças no processo de modernização da Administração; V – A atuação de programas e ações voltados à melhoria da qualidade de vida e motivação dos servidores públicos; VI - A celebração de convênios com instituições visando proporcionar ao servidor público municipal melhores condições para sua qualificação. CAPÍTULO II DAS SOLICITAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS


Art. 3º As Secretarias Municipais deverão solicitar para Escola de Gestão Pública, por escrito, a realização de cursos e/ou celebração de convênios inerentes à área de atuação de seus servidores. Parágrafo único. É de responsabilidade da Escola de Gestão Pública buscar constantemente parcerias com empresas, instituições, órgãos da administração direta e indireta e outros, a formalização de convênios, vinculando a realização das qualificações dos servidores ao melhor funcionamento, assegurando a todas as categorias funcionais a oportunidade de participação. CAPÍTULO III DA SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO Art. 4º Os Servidores Públicos Municipais que participarem de capacitações custeadas pela Administração Municipal, deverão socializar o conhecimento adquirido, atuando como agentes multiplicadores. Parágrafo único. A Escola de Gestão Pública – EGP proporcionará os meios necessários para a socialização do conhecimento, fornecendo estrutura e divulgação da atividade. Art. 5º As Secretarias Municipais deverão informar mensalmente à Escola de Gestão Pública – EGP todas as atividades e capacitação que realizarem para que seja efetuado o controle geral. CAPÍTULO IV DA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA Art. 6º Os cursos, palestras, convênios, etc., desenvolvidos pela Escola de Gestão Pública – EGP serão divulgados por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Bauru, assim como através de publicação na Imprensa Oficial local. Parágrafo único. Fica a Escola de Gestão Pública – EGP autorizada a utilizar todos os meios disponíveis para divulgação de suas atividades. Art. 7º A Escola de Gestão Pública – EGP deverá prestar contas das atividades desenvolvidas através de relatórios publicados no Diário Oficial de Bauru, no mês de maio de cada ano.


Art. 8º A Escola de Gestão Pública – EGP providenciará a divulgação dos cursos custeados pela Administração Municipal aos servidores públicos municipais, com o fulcro de possibilitar a manifestação dos interessados na socialização do conhecimento. CAPÍTULO V DAS INSCRIÇÕES PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA Art. 9º As inscrições para as atividades desenvolvidas pela Escola de Gestão Pública – EGP deverão ser realizadas através do site oficial da Prefeitura Municipal de Bauru. Parágrafo único. Se assim desejar, o servidor público poderá cancelar sua inscrição, desde que o faça em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do curso/atividade. Art. 10 Os servidores afastados nos termos do artigo 61 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, poderão inscrever-se em todas as atividades promovidas pela Escola de Gestão Pública – EGP ou por seus conveniados. Art. 11 Os servidores afastados nos termos disciplinados pelo artigo 164 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Licença para Tratamento de Saúde), poderão inscrever-se apenas nas atividades destinadas à melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento humano. Parágrafo único. Ficam os servidores afastados nos termos disciplinados pelo caput deste artigo cientes de que terão prioridade nas inscrições os servidores que estiverem em efetivo exercício. CAPÍTULO VI DA DISPENSA DOS SERVIDORES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA Art. 12 Os servidores públicos municipais, deverão ser dispensados anualmente de seu horário de trabalho, em 50% (cinquenta por cento) das horas exigidas para efeito de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, para participarem das atividades promovidas pela Escola de Gestão Pública – EGP ou por seus conveniados.


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§1º Para serem dispensados nos termos disciplinados pelo caput deste artigo, os servidores públicos municipais deverão requerer, por escrito, a seus superiores hierárquicos, a dispensa para participarem das atividades promovidas pela Escola de Gestão Pública – EGP ou por seus conveniados. §2º Os superiores hierárquicos deverão autorizar expressamente a participação nas atividades promovidas pela Escola de Gestão Pública – EGP do servidor público municipal a ele subordinado. §3º Caso não seja possível a participação do Servidor Público Municipal nas atividades desenvolvidas pela Escola de Gestão Pública – EGP, o superior hierárquico deverá indeferir motivadamente o requerimento formulado por seu subordinado. §4º Para a participação nas atividades fornecidas pela Escola de Gestão Pública – EGP, os servidores públicos municipais deverão, no início das atividades, apresentar cópia do requerimento encaminhado a seus superiores hierárquicos, com a respectiva decisão quanto à autorização. §5º As horas em que o servidor for dispensado do trabalho para a participação de alguma das atividades desempenhadas pela Escola de Gestão Pública – EGP ou por suas conveniadas, e o mesmo não comparecer, ou, se comparecer não permanecer até seu término, serão consideradas como falta injustificada e consequentemente descontadas de seus vencimentos. §6º A Escola de Gestão Pública deverá comunicar aos expedientes de cada secretaria as ausências dos servidores por meio eletrônico.

CAPÍTULO VII DOS CASOS DE NÃO COMPARECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO INSCRITO EM CURSO PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA OU POR SUA(S) CONVENIADA(S) Art. 13 O servidor público municipal que deixar de comparecer na atividade para qual se inscreveu, não poderá participar de outras atividades promovidas pela Escola de Gestão Pública – EGP ou sua conveniada, pelo prazo de 06 (seis) meses.


Parágrafo único. Ao servidor público municipal que justificar sua ausência em razão de afastamentos legais, necessidade do serviço, por caso fortuito ou motivo de força maior, atestada por quem de direito, dentro de 05 (cinco) dias úteis após o término da atividade realizada pela Escola de Gestão Pública – EGP, ficará isento da regra do caput deste artigo. I - Considera-se necessidade de serviço a atividade de caráter excepcional (fora do cronograma normal de trabalho), hipótese em que o servidor deverá apresentar para justificar sua ausência Declaração firmada por seu superior hierárquico, descrevendo detalhadamente o ocorrido; II - Considera-se caso fortuito ou motivo de força maior o fato que independe da vontade humana, hipótese em que o servidor deverá apresentar documentos comprobatórios da ocorrência de tal fato. CAPÍTULO VIII DA EMISSÃO DOS CERTIFICADOS Art. 14 Serão emitidos certificados de todas as atividades promovidas pela Escola de Gestão Pública – EGP e por suas conveniadas. § 1º Para obtenção de certificado referente a atividade realizada com carga horária superior a 08 (oito) horas, o servidor público municipal deverá obter no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência. § 2º Para obtenção de certificado referente a atividade realizada com carga horária igual ou inferior a 08 (oito) horas, o servidor público municipal deverá obter 100% (cem por cento) de frequência. § 3º Nas atividades realizadas pela Escola de Gestão Pública – EGP que exigem avaliação final, o servidor público municipal deverá obter para aprovação, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento. Art.15 Os cursos e capacitações oferecidos pela Escola de Gestão Pública – EGP e seus conveniados terão validade para progressão após a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Funcional. Art. 16 Os cursos e capacitações realizados pelos servidores públicos municipais em estágio probatório somente serão válidos para Progressão por Qualificação Profissional após a aprovação do servidor público municipal no estágio probatório, nos termos do artigo 58 do Decreto Municipal nº 11.627, de 12 de agosto de 2.011.


Art. 17 Os certificados emitidos pela Escola de Gestão Pública – EGP serão firmados através de assinatura digital. CAPÍTULO IX DA VALIDADE DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PARA FINS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÂO NA CARREIRA Art. 18 Os certificados emitidos pela Escola de Gestão Pública – EGP ou por seus conveniados serão válidos para fins de progressão / promoção na carreira, desde que inerentes às atribuições dos cargos e aos fatores de avaliação elencadas na avaliação funcional a que seja submetida os servidores públicos municipais, bem como se ratificado pela Comissão de Desenvolvimento Funcional – CDF. § 1º Os certificados emitidos aos servidores participantes das atividades nos termos das condições disciplinadas pelo artigo 10 deste Decreto, serão aceitos para fins de progressão na carreira, desde que ratificados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional. § 2º Os certificados emitidos aos servidores participantes das atividades nos termos das condições disciplinadas pelo artigo 11 deste Decreto, serão aceitos para fins de progressão na carreira, desde que ratificados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional, exceto nos casos em que tal afastamento perdurar por mais de 06 (seis) meses. CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 19 Os cursos, capacitações e convênios serão oferecidos a todos os cargos da Prefeitura Municipal de Bauru, devendo ter prioridade de inscrição os servidores públicos municipais cujos cargos efetivos possuam correlação com o curso para fins de progressão. Art. 20 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


DE OLHO NA QUALIDADE!  Compareça à atividade com no mínimo 10 minutos de antecedência;  Tolerância de 15 minutos para entrada e assinatura da lista de presença;  Os celulares deverão permanecer desligados ou no modo silencioso;  Leve sempre caneta e papel para anotações;  Inscreva-se conscientemente, caso contrário, cancele sua matrícula ainda no período de inscrição.

Clodoaldo Armando Gazzetta Prefeito Municipal de Bauru David José Françoso Secretário Municipal de Administração Sandra Marquezi Pirola Bezerra Diretora do Departamento de Recursos Humanos Walquiria Colla de Abreu Bastos Diretora de Divisão da Escola de Gestão Pública Municipal

Secretaria da Administração Departamento de Recursos Humanos

Manual 2018  
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