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ITAPETININGA, 14 DE JANEIRO DE 2017 | ANO XI | Nº 569

SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE

ITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO facebook.com/prefeituradeitapetininga

portal.itapetininga.sp.gov.br

1ª EDIÇÃO DO “DOMINGO NO PARQUE” FOI UM SUCESSO

NUMA MANHÃ ENSOLARADA, CENTENAS DE PESSOAS COMPARECERAM PARA PRESTIGIAR A AÇÃO, QUE CONTOU COM VÁRIAS ATIVIDADES Pág. 03

Saúde

Você conhece o Plano Municipal de Saúde? Pág. 04

Obras e Serviços

Retirados resíduos descartados na Vila Sônia Pág. 04


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Foto da Semana

Imprensa Oficial

do Município criada pela Lei 1744/73

PREFEITURA DE

ITAPETININGA

Simone Aparecida Curraladas dos Santos Prefeita

Josué Alvares Pintor Vice-Prefeito

João Luis de Sousa

Sec. de Administração e Finanças

Edson de Oliveira Giriboni Júnior Sec. de Meio Ambiente

Roberto Soares Hungria Neto Sec. de Cultura e Turismo

Arivaldo de Albuquerque Sec. de Obras e Serviços

Gislene Aparecida da Silva Roberto Sec. da Educação

Jefferson Ferreira Rodrigues

Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Guilherme Luis Morelli Sec. de Gabinete

Jefferson Rodrigo Brun

Sec. de Negócios Jurídicos

Prefeitura recebe ambulância para o SAMU

Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni Sec. de Promoção Social

Christiane Merighi Sec. da Saúde

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Walquíria Tavares Vieira de Andrade

Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Trânsito e Cidadania

Jefferson Rodrigo Brun

Sec. Interino de Governo

Guilherme Luis Morelli

Sec. Interino de Planejamento

Sueli Aparecida Esteves

Presidente do Fundo Social de Solidariedade Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Antunes Soares MTB: 27906/SP Jornalista Resp.: Ana Cláudia Cabanas MTB: 69811/SP Textos: Ana Cláudia Cabanas | Aline Moura CONRERP: 4117 Arte e Diagramação: Emanuel Ferreira Prado Fotos: João Francisco MTB: 72987/SP Colaboração: Andrea Vaz | Mônica Chirosa | Amaury Filho

CÂMARA MUNICIPAL

DE ITAPETININGA Antonio Etson Brun (REDE) Presidente

Milton Nery Neto (PROS) Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco (PMDB) 1ª Secretário

Antonio Carlos Marconi (PSL) 2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Denise Franci Martins de Castro (PV) Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando (PMDB) Itamar José Martins (PRB) Jorge Cândido Ferreira (PTB) José Carlos Felipe de Almeida (PCdoB) Marcelo Nanini (PP) Marcos dos Santos Silvério (PTB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mario Carneiro Neto (PPS) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Sidnei Teixeira Barbosa (PSB) Uanderson Clayton de Oliveira Moreira (PSL) Waldemir de Barros (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600


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Multidisciplinar

1ª EDIÇÃO DO PROJETO “DOMINGO NO PARQUE” ATRAIU GRANDE PÚBLICO EM BREVE, AÇÃO DEVE ACONTECER EM OUTROS PONTOS DA CIDADE

Um grande sucesso. Assim foi definida por todos que participaram da 1ª edição do Projeto “Domingo no Parque”, no dia 8, que contou com a presença de centenas de pessoas na Praça dos Três Poderes, no Jardim Marabá, das 8 às 12 horas. Num clima descontraído e ao som de música ambiente, a população pôde desfrutar de um espaço montado com atividades como vôlei, badminton, tênis de mesa, slackline, futebol, contação de histórias, demonstração de hapkidô, além de um redário e colchonetes estrategicamente colocados para propiciar um local para relaxamento e leitura. Este é um projeto multidisciplinar que foi implementado com o apoio da Secretaria de Cultura e

Turismo, Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria da Saúde, Secretaria de Gabinete e Secretaria de Trabalho. Estiveram presentes, também, uma equipe de Combate e Prevenção à Dengue, com orientações e os efetivos da Guarda Municipal e Polícia Militar que colaboraram com a segurança. Entusiasmado com a ação, o público interagiu diretamente com as atividades oferecidas, transforman-

“ Um incentivo

para acordar cedo e sair passear com a criançada ”

do a praça num grande espaço de lazer e recreação. “Estou achando ótimo. É algo que incentiva a gente a acordar cedo e sair passear com a criançada”, disse a moradora do Conjunto Habitacional da avenida Wenceslau Bráz, Patrícia Costa, acompanhada de seus filhos. Com participação ativa de toda a comunidade nas diversas atividades esportivas, este foi um domingo especial para a população itapetiningana. O projeto foi criado pensando nas famílias e no bem-estar da população, e realizado com materiais próprios de cada secretaria, com criatividade na elaboração das atividades. Além disso, houve colaboração de empresários que doaram

tintas e outros materiais. Inauguração da “Geloteca” Na ocasião, também foi feita a inauguração simbólica da “Geloteca”, que consiste na recuperação de uma geladeira danificada, onde foram colocados livros do acervo da Biblioteca Municipal. A arte em grafite que decora a “Geloteca” foi feita pelo artista, Guilherme Volpi. O Secretário de Cultura e Turismo, explicou a proposta do mais novo projeto da prefeitura. “A ‘Geloteca’ será deslocada para os locais onde o projeto acontecer. Essa é uma oportunidade da população ter acesso à leitura de um jeito diferente e de mostrar um pouquinho do trabalho realizado pela Biblioteca Municipal”, destacou.

Atividades voltadas às famílias


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#LIMPEZAPÚBLICA

Secretaria de Obras e Serviços

RETIRADOS RESÍDUOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE NA VL. SÔNIA Preocupada com um depósito clandestino de resíduos sólidos existente na Vila Sônia, a Prefeitura de Itapetininga deu início a uma força tarefa multidisciplinar entre as secretarias municipais para retirar aproximadamente 5 mil toneladas de entulho que é descartado no local. A operação, que durou menos de 48 horas, agradou moradores. O objetivo da ação é acabar com este descarte. Estudos estão sendo feitos para buscar alternativas de Ecopontos na região para a população dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo. As Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Gabinete e Cidadania

FORAM DOIS DIAS DE OPERAÇÃO

estão envolvidas na limpeza e revitalização da área. “Fizemos o transbordo do material. Uma parte foi destinada para o aterro sanitário e a outra para uma usina de reciclagem”, explicou o secretário da pasta de Obras. Já a Secretaria de Meio Ambiente ficou responsável pela sinalização do local alertando a população sobre os riscos em descartar entulho em lugar inadequado. Após a finalização dos trabalhos, o terreno receberá uma quadra de areia e alguns arbustos. A ideia é que a comunidade local utilize o espaço como uma área de lazer e entretenimento.

5mil toneladas de entulho foram retiradas

Secretaria da Saúde

VOCÊ SABE O QUE É PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE? DOCUMENTO REÚNE E ORGANIZA AS PROPOSTAS DE AÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL O Plano Municipal de Saúde é um documento que reúne e organiza as propostas de ação do governo municipal para a área da saúde, planeja soluções relacionadas às necessidades e aos problemas da população local. Sua elaboração segue as diretrizes gerais de políticas de saúde definidas nas esferas federal e estadual, é exigência legal e configura-se como um instrumento para relacionar as metas e resultados a serem alcançados pelo SUS. Sua formulação deve abranger levanta-

mento e análise de informações sobre a situação de saúde no município e envolve questões técnicas, econômicas e políticas. Em Itapetininga o Plano Municipal de Saúde (2016-2017) foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde durante reunião ordinária realizada na tarde de 19 de dezembro de 2016. O documento pactua as metas, ações e projetos que serão desenvolvidos pelo governo municipal no próximo ano. O plano foi elaborado de forma participativa junto aos profissionais que atuam

nas diversas áreas de atenção à saúde. Este documento foi organizado de forma dinâmica e flexível para o processo de planejamento das ações e serviços de saúde constituindo assim um documento formal da política de saúde do município. O plano prevê o fortalecimento e consolidação da Atenção Básica, a estruturação e reorganização da rede de Média Complexidade, a ampliação e reestruturação da Assistência Farmacêutica, o fortalecimento e estruturação da Coordenação de Programas e das li-

nhas de cuidado na Atenção Integral à Saúde da Criança, dos Adolescentes e Jovens, a estruturação de uma política de saúde do trabalhador, implementação da participação e controle social. Esta Programação Anual de Saúde tem por finalidade estruturar o Sistema Municipal de Saúde, proporcionando melhores condições no acesso universal e igualitário aos meios de promoção e prevenção de doenças, através de ações programáticas que atendam as necessidades dos usuários do SUS.

Secretaria de Obras e Serviços

ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DEPARTAMENTO FEZ UMA ANÁLISE PARA MELHOR FLUIDEZ DO TRÂNSITO O Departamento Municipal de Trânsito informa que 2 semáforos serão desativados. O semáforo da Av. Prof. Francisco Válio, no cruzamento com a rua Antônio Fogaça de Almeida e o da Rua Alfredo Maia, com a Dr. Coutinho, em

frente ao Poupatempo, serão desligados a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro. Para não atrapalhar o fluxo do público que utiliza o Poupatempo, o Departamento de Trânsito irá colocar um dispositivo para pedestres, semelhante

aos que já existem em frente ao Pronto Socorro Municipal e Caixa Econômica Federal. Outra mudança, após análise, será a alteração em duas ruas da Vila Rosa. Trechos das ruas Joaquim Antônio de

Oliveira e Salvador Leme Brisola, passarão a ter mão única no sentido centrobairro. Em todos os locais há faixas informando os motoristas sobre a nova readequação.


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14/01/2017 2 – DOS REQUISITOS

2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos (as) que atendam os seguintes aspectos: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 21 anos completos; c) ter curso superior completo e compatível com o exigido para o cargo (Pedagogia; Serviço Social e Psicologia); d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino; e) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; f) atuar na área com exigência de no mínimo 01 (um) ano de experiência com adolescentes e jovens na área sócio-educativa.

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA DO ANO DE 2016, CONFORME LEI Nº 5.397 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010

Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às catorze horas e trinta minutos, na sala de reuniões da CATI – Itapetininga, teve início a nona reunião ordinária do ano de dois mil e dezesseis dos conselheiros nomeados pela portaria nº 264, de 08 de abril de 2014, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga – COMDERI, com a seguinte pauta: situação atual da Patrulha Agrícola Mecanizada. O senhor presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos. O senhor presidente explicou que o horário de início da reunião, de acordo com o Regimento Interno, possui tolerância de trinta minutos; caso não haja o quórum necessário, a reunião será iniciada após esse período. O senhor Amauri elaborou perguntas sobre a Patrulha e apresentou aos conselheiros para serem discutidas em reunião. O senhor presidente informou que há um levantamento dos implementos em curso para prestação de contas. O senhor presidente concedeu a palavra ao senhor Raphael Alexandre Nery, o qual apresentou um histórico sobre a Patrulha. O senhor Raphael informou que o valor é de R$37,50 por hora para qualquer implemento. O senhor Lucas mencionou a Lei da Patrulha sobre valor em 2010; afirmou que o valor era ainda menor, pois os custos da Patrulha são subsidiados pela Prefeitura Municipal de Itapetininga - PMI. Ainda, lembrou que a minuta de Lei da Patrulha está em processo nas instâncias competentes da PMI. O senhor Amauri questionou sobre a relação dos equipamentos. O senhor Raphael afirmou que problemas de manutenção paralisaram os serviços desde 2015 até hoje e que mesmo com tratores parados houve empréstimo de implementos. Também, distribuiu cópia da relação de implementos aos presentes. O senhor Raphael lembrou que, além de serviços, a Patrulha tem como objetivo principal orientar os agricultores e informou que a maior parte dos implementos está em bom estado de conservação e em condições de uso; somente os dois tratores que precisam de manutenção. Também informou que a demanda é grande e que a maior dificuldade é o transporte dos implementos aos bairros. O senhor Amauri afirmou que com a nova administração, novas idéias surgirão e que é necessário que a Patrulha seja mais extensa para atender às necessidades. O senhor Raphael apontou a importância de se dar continuidade aos serviços e tratar com mais atenção, não sendo apenas segundo plano. O senhor presidente mencionou que há implementos não encontrados e que está buscando pelos mesmos junto com o senhor Raphael. O senhor Lucas informou que é necessário esperar para completar a relação para cientificar, posteriormente, este conselho. O senhor presidente pontuou que o assunto será abordado novamente na próxima reunião. Nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião, agradecendo aos presentes. Membros presentes: Jairo Carneiro de Proença, presidente, representante da Associação de Plasticultores e Pequenos Produtores – RENASCER; Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, representante da Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga; Paulo Ribeiro de Noronha, tesoureiro, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do distrito do Gramadinho – APPRG; Amauri Elias Xavier, representante do Sindicato da Classe Patronal Rural; Fabricio Sales Massafera Tristão, representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI Regional de Itapetininga; Lucas Nogueira, representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga; Jorge Francisco de Almeida, representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Sul de Itapetininga. Também compareceram: Raphael Alexandre Nery, do Departamento de Agricultura e Agronegócio – Casa da Agricultura de Itapetininga; Antonio Luiz de Meira e Alexandre Abreu Corrêa, da Associação dos Apicultores de Itapetininga e Região Sul do Estado de São Paulo – APIS. Esta Ata será exposta nos átrios da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Eu, Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, será devidamente assinada. Itapetininga, 07 de dezembro de 2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na forma das disposições legais e estatutária, ficam convocados os membros da diretoria atual da Instituição Nosso Lar a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no próximo dia 27 de Janeiro de 2.017, ás 16h00minhs, nas dependências da Instituição a Rua João Marcondes nº.81,Bairro da Chapadinha, em Itapetininga/SP, a fim da aprovação pelos membros do Conselho Diretor, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, das contas do exercício de 2.016 dos Recursos: Municipal, Estadual, Federal, CMDCA e Contrapartida da entidade supra, conforme consta em seu Estatuto MARIA DA APARECIDA MELO (PRESIDENTE)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO – INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS – SP EDITAL N.º 01/2017 O INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS, atendendo ao que prescreve a Lei 13019/14, alterada pela Lei 13204/15 que se refere ao marco regulatório do Terceiro Setor e, em virtude da necessidade de profissional para atuar como EDUCADOR SOCIAL e PSICÓLOGO em projeto social: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA ADOLESCENTES faz saber a abertura de inscrição para preenchimento de 01 (uma) vaga para as referidas funções.

1 - OBJETIVOS Educador Social – função exercida por profissional com nível superior completo, cuja atuação é: planejar e executar atividades junto aos grupos sócio educativos com adolescentes e jovens, através dos eixos norteados tais como: convivência social, direito de ser, participação cidadã, mundo do trabalho, auto cuidado, etc.. Conduzir também as atividades internas, externas e comunitárias, também será responsável pela realização de oficinas de convívio, por meio de atividades de esporte, lazer, arte e cultura. Participar das reuniões de equipe para planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultados; acompanhar e registrar a assiduidade dos usuários por meio de instrumentais específicos, registros de toda parte burocrática-sócio educativo. Psicólogo – função exercida por profissional com nível superior completo, cuja atuação é: análise da situação; diagnóstico da realidade; planejamento de ações e recursos para enfrentamento das diferentes situações; mobilização e articulação dos vários segmentos (governamentais, não governamentais, sociedade civil); promoção, defesa e responsabilização através de mecanismos de exigibilidade dos direitos e humanização dos serviços; promoção, atendimento e prevenção, através de ações especializadas de atendimento, com a inclusão social dos adolescentes, jovens e suas famílias e, por fim, promoção de ações que possibilitem aos adolescentes e jovens o empoderamento de seu protagonismo social.

3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da OSC Instituto Geração Unidades Produtivas à Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30 – Vila Monteiro – Itapetininga/SP. Período: Dias 23 e 24 de janeiro de 2017 Horário: 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30 3.2. No ato da inscrição o candidato preencherá a Ficha de Inscrição devidamente acompanhada de CÓPIA dos seguintes documentos: a) RG identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou outro documento de identificação com foto; b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) Comprovante do Serviço Militar (sexo masculino); d) Comprovante da Justiça Eleitoral; e) Comprovante de residência f) Comprovante de experiência de trabalho com adolescente g) Antecedentes criminais h) Diploma de Curso Superior Completo i) Currículo Atualizado j) Comprovante de Cursos referentes à área sócio-educativa A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento; Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital;

4 – DAS ETAPAS DE SELEÇÃO 4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 4.1.1. O processo de seleção se dará em duas (02) etapas: a) Análise de currículo pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeada; b) Entrevista. 4.2. DA ANÁLISE CURRICULAR 4.2.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo III deste Edital, atualizados e comprovados. 4.2.2. A avalição de títulos, de caráter classificatório e eliminatório, valerão quarenta (40) pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observando o anexo III deste Edital. 4.2.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo III, observando o limite de pontos nele contido. 4.2.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital. 4.2.5. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea A – no Anexo III deste Edital, o candidato deverá comprovar com certificação reconhecida; 4.2.6. Para a comprovação da conclusão do curso de graduação, só será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC e/ou instituições competentes; 4.2.7. Os certificados/ declarações referentes aos títulos relacionados nas alíneas “c” e “e” no Anexo III deste Edital somente serão aceitos se neles constar a carga horária; 4.2.8. O candidato deverá apresentar uma cópia, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma; 4.2.9. Não serão recebidos os documentos originais; 4.2.10. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital; 4.2.11. Cada título será considerado uma única vez, com exceção do curso na área pretendida; 4.3. DA ENTREVISTA: 4.3.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à função o qual está concorrendo; apresentação durante 10 minutos através de dinâmica individual, versando sobre os temas a escolher: a) Saúde/Auto Cuidado - Sexualidade e Doenças Sexualmente Transmissíveis na Adolescência b) Mundo do Trabalho (Como é o processo de inserção no mercado de trabalho). c) Cidadania (Participação social, exercício dos direitos e deveres). d) Conflitos familiares 4.3.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão (4 membros) e poderá pontuar até 60,00 pontos.

5 – DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE 5.1. Este Edital trata-se de um processo Seletivo Classificatório, sendo assim todo o candidato que cumprir com as exigências estabelecidas, irá obter pontos válidos para sua classificação neste processo seletivo simplificado; 5.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, o escore final será resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital; 5.3. Em caso de empate, atendem-se os seguintes critérios: a) O candidato mais idoso; b) Tenha mais experiência comprovada na área específica da categoria profissional. c) Que possui maior número de dependentes no Imposto de Renda;

6 – DOS RECURSOS 6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção; 6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do resultado oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na Entidade, situada à Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30 –Vila Monteiro – CEP 18.201-540, nesta cidade.

7 – DOS ANEXOS 7.1. ANEXO I – CRONOGRAMA. 7.2. ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HO-


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RÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 7.3. ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 7.4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. 7.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. 7.6. ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO.

G

Entrevista

TOTAL

100,0

15,0 (pontos por 60,0 membro da banca – 4 membros)

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

8 – DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO 8.1. Será excluído da seleção o candidato que: a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem todos os requisitos fixados neste Edital; b) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive a participação na entrevista agendada no ato da inscrição; c) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo.

9 – DAS CONDIÇÕES FINAIS DA SELEÇÃO a) Não será admitida inscrição condicional; b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer situação adquirida após esta data; c) O profissional que for contratado para a função de Educador Social e Psicólogo deve declarar no ato da contratação ter disponibilidade para trabalho referente ao anexo II, sendo a carga horária no período diurno ou conforme necessidade do projeto; d) O profissional contratado será lotado para atender as demandas referentes ao atendimento de adolescentes e jovens do projeto específico TRANSFORMANDO O FUTURO, desenvolvido na Estação Experimental – Instituto Florestal de Itapetininga e ter disponibilidade para reuniões quando convocados; e) O presente EDITAL tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a partir da data desta publicação; Itapetininga, 07 de janeiro de 2017.

Declaro para os devidos fins que eu, ___________________________________________________ ___ tenho disponibilidade de trabalho para o cargo de _________________ _________________, com uma jornada de ______ (________________________) horas semanais para trabalhar no Instituto Geração Unidades Produtivas, OSC (Organização Sociedade Civil) sem fins lucrativos de Itapetininga/SP, inclusive aos sábado e domingo quando for devidamente convocado com antecedência. Entre os dias da semana disponíveis estão: de segunda a sexta feira no período diurno das 13h00 às 17h00. Tenho disponibilidade para participar de capacitações, reuniões noturnas com pais e planejamentos quando for devidamente convocado. Por ser verdade, coloco-me à disposição. Itapetininga, ________ de __________________________ de 2017.

Nome: RG:

ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO Município Sede: Itapetininga/SP Número de Inscrição:

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO

PRESIDENTE DO INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

Nome do Candidato:

ANEXO I – CRONOGRAMA

Sexo: (

)F (

)M

Estado Civil:

Data de Nascimento:

AÇÃO

DATA

LOCAL

Naturalidade:

Nacionalidade:

1 – Publicação do Edital

14/01/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

RG:

Órgão Emissor:

Inscrições

16, 17 e 18 de janeiro de 2017 Das 09h00 às 12h00min e das 13h30 às 16h30min

INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

CPF:

PIS/PASEP:

Título Eleitoral:

Zona:

Seção:

Análise Curricular

21 de janeiro de 2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

UF:

Data de Expedição:

Entrevistas e Dinâmica Individual

23 e 24 de janeiro de 2017 INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES Das 09h00 às 12h00min PRODUTIVAS/Lions Clube de Itapee das 13h30 às 16h30min tininga

Carteira Profissional: Série:

Resultados da Análise Curricular e 28 de janeiro de 2017 Entrevista

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Recursos

30 de janeiro de 2017 Das 09h00 às 12h00min e das 13h30 às 16h30min

INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS

Resultados dos Recursos

04/02/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Classificação Final

04/02/2017

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO EM REGIME C.L. T (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS) CARGO

ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Educador Social

01 (UMA)

Formação de nível supe- 20 horas semanais rior graduado

R$ 1292,85 por mês

Formação de nível supe- 20 horas semanais rior graduado

R$ 1677,00 Por mês

Psicólogo

01 (UMA)

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO

ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO ALINEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

A

Pós Graduação: “lato sensu” em nível de Especializa- 10,0 ção em área relacionada à educação/social com carga horária mínima de 360h

10,0

B

Graduação

8,0

8,0

Data de Emissão:

Certificado de Reservista: Endereço:

N.º:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

UF:

Telefone: Celular:

Email:

CEP:

Filiação Nome da Mãe: Nome do Pai: Escolaridade: (

) Ensino Médio

(

) Magistério

(

) Ensino Superior

Formação:

(

) Pós Graduação:

Curso:

(

) Conhecimento em Informática

Qual?

(

) Experiência Comprovada:

Outro Vínculo: ( ( Função:

) Sim ) Não

Cargo a Concorrer: ( ) Educador(a) Social (

) Psicólogo(a)

Local: Tempo de Serviço:

É portador de Deficiência? Qual? ( ) Sim ( ) Não

Observações:

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

C

Experiência na área (adolescentes e jovens)

7,0

7,0

D

Cursos na área ao Cargo Pretendido

5,0

5,0

E

Conhecimentos de Informática (comprovado por certificado)

5,0

5,0

F

Dinâmica Individual

5,0

5,0

Itapetininga, _____ de __________________________ de 2017. _________________________________ ________________________________ Responsável pela Inscrição Candidato

ANEXO VI FORMULÁRIO DE RECURSO – INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS


14/01/2017

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RECURSO

Funcionário CLEYTON IWANEZUK THACZUK Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEIF PROFª IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO TEIXEIRA Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Nome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo: Eu, ____________________________________________________________________, como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS de Itapetininga/SP, para o cargo de ___________________________________, Solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________________, Sob os seguintes argumentos e fundamentos:

Funcionário DANIELA AMARAL DOS SANTOS Opção Atendida 1 Escola EMEI PROFª JACY FERREIRA CERQUEIRA Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL Funcionário ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROFª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Itapetininga, ________ de ________________________________ de 2017.

Funcionário GIANE ZACARIAS DE MELO Opção Atendida 1 Escola EMEF PROFª. ZARIFE YARED Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA Opção Atendida 2 Escola EMEB PROFA. SIMONE APARECIDA CAMPOS DE MANI Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário LEANDRA ARRUDA MOURA Opção Atendida 3 Escola EMEI PROFA. ESTHER BARSANTI Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário MARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SANTOS Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROFA. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDA Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL Funcionário NANCY MUNHOZ MARTINS Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI GABRIEL MOISES OZI DE LIMA Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

_____________________________________________ Assinatura do Candidato Atenção: Preencher corretamente o formulário de recurso; Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos; Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADOR SOCIAL INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS EDITAL N.º 01/ 2016 O candidato aprovado, abaixo relacionado, deverá comparecer no Instituto Geração Unidades Produtivas, na Rua Joaquim Monteiro Sobrinho n.º 30, Vila Monteiro, Itapetininga/SP, no dia 16 de Janeiro de 2017 (segunda-feira) das 13h30 às 17h00, para aceitação das funções de acordo com a área especifica habilitada. Informamos que somente o nome abaixo relacionado esta autorizado a comparecer, se até dia 18 de janeiro de 2017 não tivemos retorno do interesse, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos e contratações ocorrerão de acordo com a necessidade da Entidade. Cargo: ORIENTADOR SOCIAL Nome do Candidato

Classificação

Débora Leite de Oliveira Motta

Funcionário NILDA MARIA BIANCHIN Opção Atendida 1 Escola EMEI PROF. ISALTINO VÁLIO Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário PATRÍCIA APARECIDA CORRÊA Opção Atendida 4 Escola EMEI SÃO JOSE Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário RAFAELA PEREIRA DA SILVA Opção Atendida 7 Escola EMEI CASA DA PROVIDÊNCIA Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017

Itapetininga, 11 de Janeiro de 2017.

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO

SUELI APARECIDA CYLOS HOSHINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRESIDENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE REMOÇÃO

Ano Letivo 2017 Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Funcionário ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA Opção Atendida 3 Escola EMEF PROFª. NAZIRA IARED Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE REMOÇÃO

Exercício 2017 Cargo PROFESSOR

Funcionário AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS Opção Atendida 2 Escola EMEI SRA. NORMA SUARDI DE AGUIAR Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL


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14/01/2017 Funcionário ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA Opção Atendida 10 Escola EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 2º VÍNCULO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI SÃO PAULO APÓSTOLO Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário ANA PAULA LOURENÇO - 1º VÍNCULO Opção Atendida 1 Escola EMEF PROFª. NAZIRA IARED Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário ANDRÉIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEF PROFª. ZARIFE YARED Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI Opção Atendida 5 Escola EMEI PROFA. ESTHER BARSANTI Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário CARLA BATISTA SANTOS - 1º VÍNCULO Opção Atendida 1 Escola EMEF PROFA. LOIDE LARA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA Opção Atendida 3 Escola EMEI JOÃO CRESCÊNCIO DA ROCHA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROFª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário DULCINÉIA APARECIDA NUNES CORRÊA Opção Atendida 9 Escola EMEF PROFª. HILDA WEISS TRENCH Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário EDCLÉIA MARIA SILVA DOS SANTOS Opção Atendida 1 Escola EMEI ITAMAC Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário EDNÉIA APARECIDA ROCHA Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROF. ISALTINO VÁLIO Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL Funcionário ELAINE BORGES ALONSO MARTINS Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROFª LUCILA PIEDADE WEISS Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário ELAINE LEITE PINHEIRO - 1º VINCULO Opção Atendida 1 Escola EMEF PROF. ADALBERTO CHRISTO DAS DORES Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROFª LUCILA PIEDADE WEISS Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES Opção Atendida 1 Escola EMEIF SRA. MARIA GOMES DOS SANTOS

Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário ELISÂNGELA JOSE MELO DA SILVA - 2º VÍNCULO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI CASA DA PROVIDÊNCIA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL Funcionário ELZA DE BARROS LIMA DOS SANTOS Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI LAURINHA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA Opção Atendida 1 Escola EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTA

Funcionário HAYARA EUGÊNIO DE MEDEIROS Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROFª ZENITH GALVÃO TERRA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL Funcionário HELENA CRISTINA ALBINO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROFª. MARIA FRANCISCA DE MORAES QUARENTEI CARDOSO Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL Funcionário ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEIF ANTONIA DEOCLECIA DE FREITAS Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário JANAÍNA DE FÁTIMA SOLDÁ DOMINGOS - 2º VÍNCULO Opção Atendida 3 Escola EMEI ANINHA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário JÉSSICA DE ANDRADE BOETTGER Opção Atendida 18 Escola EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário KARINA ROCHA Opção Atendida 2 Escola EMEI PROFª. MARIA FRANCISCA DE MORAES QUARENTEI CARDOSO Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário KATIA REGINA CORREA Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES Opção Atendida 13 Escola EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário LILIANE ALVES MELO ALMADA Opção Atendida 3 Escola EMEI MENINO JESUS Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário LOURDES APARECIDA DE MELO Opção Atendida 2 Escola EMEI PROFª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário LUCIANA GRANDE E VENÂNCIO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI SRA. NORMA SUARDI DE AGUIAR Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL Funcionário LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEIF ANTONIA DEOCLECIA DE FREITAS Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL


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14/01/2017

Funcionário MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL Funcionário MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2º VÍNCULO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROFª LUCILA PIEDADE WEISS Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL Funcionário MÁRCIA APARECIDA CAMARGO GALVÃO DE MELLO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROF. JOAQUIM FABIANO ALVES Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário MARGARIDA MARIA DE MACEDO Opção Atendida 5 Escola EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDES Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE ALMEIDA Opção Atendida 2 Escola EMEF PROFª. ZARIFE YARED Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário MARIA LELIANE ROCHA KORTZ Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário MARIA LIETE RODRIGUES DA SILVA Opção Atendida 3 Escola EMEB PROFA. SIMONE APARECIDA CAMPOS DE MANI Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE Opção Atendida 12 Escola EMEB PROFA. SIMONE APARECIDA CAMPOS DE MANI Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário MARIANA DOMINGUES ORSI Opção Atendida 1 Escola EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLIVEIRA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário MICHELE PROENÇA ARANTES DE MORAES Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEIF EUDÓXIA FERRAZ Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULO Opção Atendida 2 Escola EMEI SÃO JOSE Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEB PROFA. SIMONE APARECIDA CAMPOS DE MANI Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário PATRICIA CONCEIÇÃO DOS REIS LIMA Opção Atendida 3 Escola EMEI PROFA. MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário PATRÍCIA PALMEIRA Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEF PROF. ADALBERTO CHRISTO DAS DORES Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL Funcionário PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEIF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário

PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO

Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLAÇO Opção Atendida 1 Escola EMEI PROFA. ISOLINA LEONEL FERREIRA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário PRISCILA LOPES MACHADO RYAN Opção Atendida 10 Escola EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAES Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário PRISCILA SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROFA. THEREZINHA DE JESUS ALGUZ Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL Funcionário RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEB PROFA. SIMONE APARECIDA CAMPOS DE MANI Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI Opção Atendida 4 Escola EMEF PROFª. ZARIFE YARED Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO - 2º VÍNCULO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA Opção Atendida 19 Escola EMEI PROFA. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1º VÍNCULO Opção Atendida 1 Escola EMEIF VALTER ALIBERTI JUNIOR Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário SORAIA IOSHY SUZUKI Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL Funcionário SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEIF BAIRRO DO RETIRO Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL Funcionário TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEIF VALTER ALIBERTI JUNIOR Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário TATIANE DIAS GOMES MACHADO Opção Atendida 1 Escola EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAES Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário TERESA DO ROSÁRIO SANTOS - 1º VÍNCULO Opção Atendida 2 Escola EMEIF BAIRRO DO RETIRO Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário VALDICLÉIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA Opção Atendida 5 Escola EMEF PROFª. ZARIFE YARED Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário VALÉRIA SANTOS FOLLI Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEI PROFª NAIR DO CARMO F. DE MATTOS


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14/01/2017

Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário VERA ADRIANA PRADO FERNANDES Opção Atendida NENHUMA OPÇÃO ATENDIDA - CONTINUA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR Escola EMEIF PROFª IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO TEIXEIRA Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Funcionário VERA LUCIA BRISOLA Opção Atendida 3 Escola EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO FUNDAMENTAL

Funcionário VIVIANE DE FATIMA SOUZA SANTOS Opção Atendida 5 Escola EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO Cargo PROFESSOR Atuação ENSINO INFANTIL

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DAS VAGAS DISPONÍVEIS APÓS A REMOÇÃO Ano Letivo 2017 Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Descrição do Cargo Campo Atuação Quantidade

EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA EMEIF EUDÓXIA FERRAZ

DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

ENSINO FUNDAMENTAL

1

ENSINO FUNDAMENTAL

1

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017 GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DAS VAGAS DISPONÍVEIS APÓS A REMOÇÃO

Ano Letivo 2017 Cargo PROFESSOR

Descrição do Cargo

Campo Atuação

EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO

COMANDANTE DA GCM

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESPACHO DA DIRETORIA 12 DE JANEIRO DE 2017 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 01) DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA

(Prot.3382/2016, Proc.0398/2016, Atividade - Lanchonete – MILENA RIBEIRO MEI) (Prot.3231/2016, Proc.0382/2016, Atividade – Bar – ARIANE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MEI) (Prot.3202/2016, Proc.0380/2016, Atividade – Lanchonete – GIOVANA IANACONI MEI) (Prot.3377/2016, Proc.0397/2016, Atividade – Lanchonete – GUILHERME DE PÁDUA SANTOS VINIER ME) (Prot.3372/2016, Proc.0396/2016, Atividade - Lanchonete – JERÔNIMO APARECIDO BAPTISTA ME) (Prot.2958/2016, Proc.0334/2016, Atividade - Minimercado – FABRIZIO NOBESCHI ME) (Prot.3139/2016, Proc.0356/2016, Atividade - Creche – COLÉGIO UNIV. DE ITAPETININGA DO ENS. INF. E ANOS INICIAIS LTDA ME)

GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO

DETERMINA: Art. 1º A participação de todo o efetivo de Guardas Civis Municipais no Estágio Anual de Aperfeiçoamento Profissional será obrigatória. Art. 2º O período de participação de cada GCM no referido curso, será definida semanalmente em Ordem de Serviço e inclusão na Escala, de forma a não prejudicar o bom andamento do serviço. Art. 3º Durante a semana em que o GCM estiver escalado, não haverá a concessão de abonada, permuta ou descanso remunerado, vez que, necessariamente, a carga horária deverá ser cumprida em sua totalidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 12 de Janeiro de 2017.

Quantidade

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1

EMEI JOÃO CRESCÊNCIO DA ROCHA

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1

EMEI PROFª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA PROFESSOR ENSINO INFANTIL 2

EMEI PROFª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 3

EMEI PROFA. ANGELINA GERALDI DA SILVA MARTINS PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1

EMEI PROFA. ESTHER BARSANTI

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 4

EMEI PROFA. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDA PROFESSOR ENSINO INFANTIL 2

EMEI PROFA. THEREZINHA DE JESUS ALGUZ

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1

EMEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVES

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1 Itapetininga, 11 de janeiro de 2017 GISLENE APARECIDA DA SILVA ROBERTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA GCM Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 16 da Lei Federal 13.022/14 – Estatuto Geral das Guardas Municipais e, ainda, o Decreto 5.123/04, regulamentador da Lei Federal nº 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento, que em seu artigo 42, § 3º, preconiza “Os profissionais da Guarda Municipal deverão ser submetidos a estágio de qualificação profissional por, no mínimo, oitenta horas ao ano”. Considerando o convite recebido pela Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil de Sorocaba – EFAE, que estará realizando o Estágio Anual de Aperfeiçoamento Profissional, com carga horária de 80 horas, divididos em 2 módulos, sendo que o 1º módulo será realizado no 1º semestre e o 2º módulo no 2º semestre deste ano. Considerando a quantidade reduzida no efetivo e ainda que, cada módulo terá a duração de uma semana,

(Prot.3392/2016, Proc.0142/2009, Atividade – Mercearia – JOÃO GERALDO VIEIRA DOS SANTOS ME) (Prot.0024/2017, Proc.0448/2014, Atividade – Restaurante – J A P FRANCI ME)

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.02324/2016, Proc.0246/2016, Atividade - Estética – GREENBEAUTY COSMÉTICOS E COSMECÊUTICOS LTDA ME)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DA SAÚDE

(Prot.2938/2016, Proc.0299/2014, Atividade – Odontológica (Substituto) – Andreia Oliveira de Souza – CRO/ SP 109.663 – ELAINE APARECIDA DE CARVALHO) (Prot.3211/2016, Proc.0174/2009, Atividade – Ótica – Nicolas Moraes Salvador (Substituto) – ÓTICA VANESSA LTDA ME)

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE

(Prot.0001/2017, Proc.0002/2003, Atividade – Odontológica – FABIO LUIZ DE ALMEIDA TERRA) (Prot.0002/2017, Proc.0315/1989, Atividade – Eq. RX Odontológico – FABIO LUIZ DE ALMEIDA TERRA) (Prot.3391/2016, Proc.0003/2001, Atividade – Eq. RX Médico – HIDALGO & CALUX LTDA) (Prot.2834/2016, Proc.0490/2014, Atividade – Laboratório – SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME) (Prot.2917/2016, Proc.0003/2001, Atividade – Médica – HIDALGO & CALUX LTDA) (Prot.2966/2016, Proc.0213/2008, Atividade – Ótica – ADRIANA SIMON URATA ME) (Prot.3206/2016, Proc.0174/2009, Atividade – Ótica – ÓTICA VANESSA LTDA ME) (Prot.3319/2016, Proc.0271/2014, Atividade – Psicologia – THAIS SOUSA E SILVA) (Prot.3338/2016, Proc.0238/2005, Atividade – Psicologia – EDNELSON FIUZA DE OLIVEIRA) (Prot.0014/2017, Proc.0027-A-/2004, Atividade – Odontológica – BRUNNO LARIZZATTI BUENO) (Prot.3334/2016, Proc.0406/2013, Atividade – Médica – CAIO HUGO JUBRAN MOURA) (Prot.2907/2016, Proc.0066/2003, Atividade – Médica – CIRO CHEQUE DE CAMPOS JÚNIOR) JANAINA SANCHEZ

COORDENADORA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO N° 001/2017 – CMDCA

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 5.750, de 25 de setembro de 2013 e suas alterações, bem como, na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e demais dispositivos legais; Considerando o artigo 2º da Lei Municipal n.º 5.750, de 25 de setembro de 2013 e suas alterações, onde os Conselhos Tutelares I e II de Itapetininga passam a constituir um único CONSELHO TUTELAR, composto por 10 (dez) membros. Considerando que o Município de Itapetininga realizou no dia 5 de junho de 2016, Eleição de Membro Suplente para Conselheiro Tutelar; Considerando o preconizado no inciso III, do Art. 58 da Lei Municipal n° 5.750 de 2013 e suas alterações, que determina que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente expedirá declaração de cargo vago; RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR que a partir de 11 de janeiro de 2017, o Conselho Tutelar de Itapetininga, possui 01 (um) cargo vago, em razão do pedido de exoneração da Conselheira Tutelar KARINA LIDIANE FERREIRA DE JESUS, a partir de 10 de janeiro de 2017, conforme solicitação contida no Ofício nº 05/2017 – C.T., datado de 11/01/2017, protocolado neste CMDCA. Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. ROSANGELA APARECIDA A. NERY NASCIMENTO PRESIDENTE DO CMDCA

RESOLUÇÃO N° 002/2017 – CMDCA

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 5.750, de 25 de setembro de 2013 e suas alterações, bem como, na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e demais dispositivos legais; Considerando o artigo 2º da Lei Municipal n.º 5.750, de 25 de setembro de 2013 e suas alterações, onde os Conselhos Tutelares I e II de Itapetininga passam a constituir um único CONSELHO TUTELAR, composto por 10 (dez) membros. Considerando que o Município de Itapetininga realizou no dia 5 de junho de 2016, Eleição de Membro Suplente para Conselheiro Tutelar; Considerando o preconizado no inciso III, do Art. 58 da Lei Municipal n° 5.750 de 2013 e suas alterações, que determina que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente expedirá declaração de cargo vago; Considerando a Resolução n° 01/2017, de 11 de janeiro de 2017, publicada no Semanário Oficial, declarando que a partir de 11 de janeiro de 2017, o Conselho Tutelar de Itapetininga, possui 01 (um) cargo vago, em razão da exoneração de 01 (um) membro, de acordo com Portaria, publicado no Semanário Oficial do Município de Itapetininga. RESOLVE: Art. 1º - A fim de suprir aos cargos vagos, contidos na Resolução n° 01/2017, de 11 de janeiro de 2017, este CMDCA CONVOCA o candidato habilitado no EDITAL Nº 001/2016 - Eleição de Membro Suplente do Conselho Tutelar, o Senhor EMERSON DONIZETTI OLIVEIRA DE ANDRADE, para comparecer impreterivelmente até às 16:30 horas do dia 19/01/2017, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Pedro Voss, n.° 490 - fundos, Vila Aparecida, a fim de manifestar interesse na nomeação para o cargo de Conselho Tutelar de Itapetininga, quadriênio 2016/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 5.750, de 25 de setembro de 2013 e demais dispositivos legais, obedecendo à ordem de votação.


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14/01/2017

Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

ITAPETININGA, 11 de janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

TRABALHO DE LIMPEZA REALIZADA PELA EQUIPE DA DUSP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

ROSANGELA APARECIDA A. NERY NASCIMENTO PRESIDENTE DO CMDCA

- 03/01/2017 – Praça da Aparecida, Horto Religioso, Vila Regina.

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. º 001/2015

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL – 5ª Fase - DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 Em cumprimento ao Edital supra, a Prefeitura Municipal de Itapetininga, publica, através do presente instrumento, o resultado da 5ª FASE-CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, com as seguintes considerações:

- 04/01/2017 - Avenida Wenceslaus Braz, Praça Jardim Paulista, Praça da Aparecida, Posto Saúde Vila Santana e Vila Mazzei, Ruas da Área Central.

No CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL para o cargo de Guarda Municipal (feminino), foram aprovadas as candidatas abaixo relacionadas, que concluíram a 5ª fase-Curso de Formação Técnico-Profissional, conforme itens nºs 7.5; 7.5.2 e 10.5 do Edital nº 001/2015.

- 09/01/2017 - Predinho Vila Sônia, 3ª Companhia Policia Militar, Praça Cemitério e Praça da Vila Rio Branco, Avenida Waldomiro de Carvalho e entrada da Vila Piedade, Vila Sônia – Predinhos – terrenos da Prefeitura, Marginal do Chá, Posto de Saúde da Nova Itapetininga, Campo de futebol da Vila Belo Horizonte, Ruas da Área Central, Avenida Padre Brunetti e Predinho da Vila Sônia, Limpeza Praça da Aparecida e Horto, Rua Virgílio de Rezende, Rua João Evangelista, Rua Fernando Prestes, Avenida Padre Albuquerque, Avenida Dr. Lobato, Rua João Adolfo, Ruas da Área Central, Varrição-Avenida Padre Brunetti e Waldomiro de Carvalho.

Ord

Nome

RG

Nascmtº

Nota

Freqüênc

MARIELE NADALINI DE SOUZA GUIMARAES

35825565X

19/11/1981

7,4

100

DANUZA APARECIDA DE MEIRA

405558697

04/01/1984

7,91

100

GISELE VIEIRA DE CAMPOS

48951604X

20/12/1993

8,21

98,5

FABRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES

424914190

31/10/1986

7,72

98,5

ADRIELE CRISTINA DE SOUZA FERREIRA MACHADO 457861034

23/09/1989

8,26

98,5

CAMILA OLIVEIRA ALBUQUERQUE

486812054

13/05/1992

8,26

100

PRISCILA BOWEN

480696044

27/07/1991

8,19

100

AMANDA MONICHELE DA SILVA MEIRA

462761836

27/04/1990

7,22

100

ANA BEATRIZ DE SOUZA RODRIGUES JACOB 345561272

27/05/1984

7,9

98,5

10º

KAROLINE CRISTIANE MENDES SOARES

480469428

09/11/1991

7,67

100

11º

TATIANE APARECIDA FRANCISCO DA SILVA

340747365

26/05/1982

7,31

100

12º

TATIANA APARECIDA DOS SANTOS MENEZES 439955671

09/01/1984

6,9

97

APARECIDA

HARRIS

FERREIRA

No CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL para o cargo de Guarda Municipal (masculino), foram aprovados os candidatos abaixo relacionados, que concluíram a 5ª fase-Curso de Formação Técnico-Profissional, conforme itens nºs 7.5; 7.5.2 e 10.5 do Edital nº 001/2015. Ord

Nome

RG

Nascmtº

Nota

Freqüênc

ANDERSON VAZ RODRIGUES DE QUEIROZ

482204503

27/04/1992

7,85

100

LEANDRO TEODORO

426973380

10/04/1986

8,06

100

GUSTAVO DE ALMEIDA CIRINEU

444012631

18/08/1996

8,25

100

MICHEL ESTEVAN PONTES ANTUNES

48862289X

15/12/1993

8,42

100

RODRIGO MOREIRA DA SILVA

421527353

25/03/1986

8,15

100

LUCAS AUGUSTO DOS SANTOS

490015566

30/06/1995

8,15

98,5

LEANDRO GONCALVES DA SILVA

332741187

28/02/1982

7,97

100

EDINILSON PAES

327280116

20/03/1982

7,83

100

RENATO COELHO DE OLIVERA

48417633

23/08/1985

7,86

100

10º

ANTONIO CARLOS PIRES JUNIOR

473677556

05/11/1990

7,85

98,5

11º

PAULO CIRILO APARECIDO CORREA

463086727

06/04/1990

7,63

100

12º

DIEGO DE BARROS MOREIRA

477476910

03/07/1991

7,88

100

13º

VALTER DE ALMEIDA CARRIEL

457362704

06/09/1988

7,86

100

14º

PAULO CESAR CASSAMASIMO DE OLIVEIRA

404022376

07/02/1994

7,66

100

15º

JEAN AUGUSTO FERREIRA SILVA

474222019

14/05/1991

7,72

100

16º

MELQUISEDEQUE RODRIGUES SOUTO PRESTES 456300934

05/09/1996

7,76

100

17º

LEVI THEOTONIO FILHO

347496933

14/09/1980

6,97

100

18º

BRUNO FELIPE MOMBERG VAZ

468308994

20/08/1990

7,34

98,5

19º

FRANCINALDO JOSE DA SILVA

348864310

23/01/1981

7,66

100

20º

CEZAR GOMES DE ANDRADE

437204868

19/01/1988

8,17

100

21º

MARCELO DE JESUS AMARAL

407775936

29/03/1996

7,9

100

22º

GEORGE FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO

309261880

11/10/1980

8,01

100

23º

VINICIUS AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES

444648367

17/04/1997

7,94

100

24º

ADERALDO RAMOS BARBOZA

297386165

05/08/1978

7,42

100

25º

LUCAS GALDINO DE MEIRA

473102638

01/02/1991

7,67

100

26º

YONAS GRAJAUSKAS

401019937

13/09/1994

7,65

100

Os candidatos Paulo Cesar Ferreira dos Santos, classificado em 17 e Alexandre de Jesus Machado, classificado em 22, nas fases anteriores, não compareceram para a realização da 5ª fase-Curso de Formação Técnico-Profissional. Sendo eliminados, nos termos do item nº 7.5.2 do edital. A ordem classificatória dos candidatos encontra-se em conformidade com o item 11.1 do Edital nº 001/2015. Possíveis recursos referentes aos conteúdos ora divulgados, deverão ser protocolados no prazo de 02 dias da data da publicação, junto à Prefeitura Municipal de Itapetininga, nos termos do Edital.

- 05/01/2017 - Posto Saúde Nova Itapetininga, Avenida Padre Brunetti, Vila Sônia, Marginal do Chá – poda da sapateira, Limpeza Predinhos 04 Irmãos, Limpeza em geral das Praças, Avenida Padre Brunetti.

- 11/01/2017 - Marginal do Chá e Farmácia Municipal, Área de Lazer Fausto Ramalho, Praça do Cemitério, Paço Municipal, Limpeza Posto Saúde Nova Itapetininga, Terminal e Rua Pedro Marques e João Adolfo, Ruas da Área Central, Varrição-Praça do Cemitério, Limpeza Posto de Saúde da Nova Itapetininga. - 12/01/2017 - Posto Tupy, Atenas do Sul,Laboratório Municipal, Farmácia Municipal, Pista Motocross – Vila Barth 2, Praça da Matriz, Rua Conde Francisco Matarazzo – Vila Rio Branco, Vila Barth, Rotatória da Quintino e Praça da Vila RioBranco, Virgílio de Rezende, Praça da Aparecida e Rua Padre Albuquerque, Ruas da Área Central. EDSON DE OLIVEIRA GIRIBONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRBIO – 94868/01-D

TERMO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 224/2016 - PROCESSO Nº. 467/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA UNIDADE E SETORES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para alteração no descritivo dos itens relacionados abaixo, através dos memorandos internos de nº002, 003 e 004, anexos a esta retificação, fica o edital retificado com a alteração da data de abertura que passará a ser no dia 30.01.2017 às 09:00 horas, nos seguintes termos: *DOS DESCRITIVOS, ONDE SE LÊ: 7

67

MT

Aberta

TOALHA DE MESA PLASTICO ESTAMPADO, FLANELADO, 30 MTS

74

23

MT

Reservada

TOALHA DE MESA PLASTICO ESTAMPADO, FLANELADO, 30 MTS

25

1.875

UN

Aberta

ESPONJA DUPLA FACE - MULTI USO, ANTIBACTÉRIA COM ESPUMA E MANTA ABRASIVA DE QUALIDADE. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO, MEDINDO 110MM X74MMX23MM, PCT COM 04 UNIDADES

92

625

UN

Reservada

ESPONJA DUPLA FACE - MULTI USO, ANTIBACTÉRIA COM ESPUMA E MANTA ABRASIVA DE QUALIDADE. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO, MEDINDO 110MM X74MMX23MM, PCT COM 04 UNIDADES

59

1.500

UN

Aberta

ALCOOL ETILICO A 70º GL OU 70% (V/V) EM GEL, COM 05 LITROS - ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA EM GEL, COM TEOR DE NO MÍNIMO 70 GRAUS INPM. EMBALAGEM COM 500 G.EMBALAGEM CONFORME NBR 5991.

126

500

UN

Reservada

ALCOOL ETILICO A 70º GL OU 70% (V/V) EM GEL, COM 05 LITROS - ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA EM GEL, COM TEOR DE NO MÍNIMO 70 GRAUS INPM. EMBALAGEM COM 500 G.EMBALAGEM CONFORME NBR 5991.

30

3.750

CX

Aberta

PAPEL TOALHA C/5000 UNID - PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, BRANCO, EXTRA LUXO, 100% CELULOSE VIRGEM, GRAFADO, FOLHAS DUPLAS, SEM SUJIDADES, RESISTENTE, MACIO E COM BOA ABSORÇÃO, FORMATO 22X20CM, ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 5000 FOLHAS CADA, MAÇOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE E PROTEÇÃO PLÁSTICA TRANSPARENTE, COM PICOTE PARA ABERTURA, PARA USO EM DISPENSADORES DE PAPEL. NA EMBALAGEM EXTERNA DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA E HORÁRIO DE FABRICAÇÃO. O MATERIAL DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14966,15004,15010.


Página 12

14/01/2017

31

39.000

PCT

Aberta

PAPEL HIGIÊNICO 100% CELULOSE BRANCO, PICOTADO, COM 30 MTS CADA, COM 4 ROLOS - PAPEL HIGIÊNICO EM ROLO BRANCO, 100% FIBRAS NATURAIS, FOLHAS DUPLAS, FIBRA CELULÓSICA VIRGEM, COM EXTRATO DE ALGODÃO, DE 1ª QUALIDADE,PCT COM 4 ROLOS DE 30M CADA. A EMBALAGEM DEVE OFERECER BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO E CONTER A METRAGEM DOS ROLOS. NOS PACOTES DEVERÃO CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, MARCA, ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO BEM COMO A SUA COMPOSIÇÃO, AS MESMAS DEVEM ESTAR IMPRESSA NA FORMA LEGÍVEL, NOS PADRÕES CONFORME A ABNT NBR 8259:2002

97

1.250

CX

Reservada

PAPEL TOALHA C/5000 UNID - PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, BRANCO, EXTRA LUXO, 100% CELULOSE VIRGEM, GRAFADO, FOLHAS DUPLAS, SEM SUJIDADES, RESISTENTE, MACIO E COM BOA ABSORÇÃO, FORMATO 22X20CM, ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 5000 FOLHAS CADA, MAÇOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE E PROTEÇÃO PLÁSTICA TRANSPARENTE, COM PICOTE PARA ABERTURA, PARA USO EM DISPENSADORES DE PAPEL. NA EMBALAGEM EXTERNA DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA E HORÁRIO DE FABRICAÇÃO. O MATERIAL DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14966,15004,15010.

98

13.000

PCT

Reservada

PAPEL HIGIÊNICO 100% CELULOSE BRANCO, PICOTADO, COM 30 MTS CADA, COM 4 ROLOS - PAPEL HIGIÊNICO EM ROLO BRANCO, 100% FIBRAS NATURAIS, FOLHAS DUPLAS, FIBRA CELULÓSICA VIRGEM, COM EXTRATO DE ALGODÃO, DE 1ª QUALIDADE,PCT COM 4 ROLOS DE 30M CADA. A EMBALAGEM DEVE OFERECER BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO E CONTER A METRAGEM DOS ROLOS. NOS PACOTES DEVERÃO CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, MARCA, ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO BEM COMO A SUA COMPOSIÇÃO, AS MESMAS DEVEM ESTAR IMPRESSA NA FORMA LEGÍVEL, NOS PADRÕES CONFORME A ABNT NBR 8259:2002

*LEIA-SE: 7

67

MT

Aberta

TOALHA DE MESA PLASTICO ESTAMPADO, FLANELADO, POR MT

74

23

MT

Reservada

TOALHA DE MESA PLASTICO ESTAMPADO, FLANELADO, POR MT

25

1.875

UN

Aberta

ESPONJA DUPLA FACE - MULTI USO, ANTIBACTÉRIA COM ESPUMA E MANTA ABRASIVA DE QUALIDADE. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO, MEDINDO 110MM X74MMX23MM.

92

625

UN

Reservada

ESPONJA DUPLA FACE - MULTI USO, ANTIBACTÉRIA COM ESPUMA E MANTA ABRASIVA DE QUALIDADE. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO, MEDINDO 110MM X74MMX23MM.

59

1.500

UN

Aberta

ALCOOL ETILICO A 70º GL OU 70% (V/V) EM GEL, COM 05 LITROS - ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA EM GEL, COM TEOR DE NO MÍNIMO 70 GRAUS INPM.EMBALAGEM CONFORME NBR 5991.

126

500

UN

Reservada

ALCOOL ETILICO A 70º GL OU 70% (V/V) EM GEL, COM 05 LITROS - ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA EM GEL, COM TEOR DE NO MÍNIMO 70 GRAUS INPM. EMBALAGEM CONFORME NBR 5991.

30

31

3.750

39.000

CX

PCT

Aberta

Aberta

PAPEL TOALHA C/5000 UNID - PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, BRANCO, EXTRA LUXO, 100% CELULOSE VIRGEM, GRAFADO, FORMATO: DUAS DOBRAS, SEM SUJIDADES, RESISTENTE, MACIO E COM BOA ABSORÇÃO, FORMATO 22X20CM, ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 5000 FOLHAS CADA, MAÇOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE E PROTEÇÃO PLÁSTICA TRANSPARENTE, COM PICOTE PARA ABERTURA, PARA USO EM DISPENSADORES DE PAPEL. NA EMBALAGEM EXTERNA DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA E HORÁRIO DE FABRICAÇÃO. O MATERIAL DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14966,15004,15010. PAPEL HIGIÊNICO 100% CELULOSE BRANCO, PICOTADO, COM 30 MTS CADA, COM 4 ROLOS - PAPEL HIGIÊNICO EM ROLO BRANCO, 100% FIBRAS NATURAIS, FOLHAS DUPLAS, FIBRA CELULÓSICA VIRGEM, DE 1ª QUALIDADE,PCT COM 4 ROLOS DE 30M CADA. A EMBALAGEM DEVE OFERECER BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO E CONTER A METRAGEM DOS ROLOS. NOS PACOTES DEVERÃO CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, MARCA, ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO BEM COMO A SUA COMPOSIÇÃO, AS MESMAS DEVEM ESTAR IMPRESSA NA FORMA LEGÍVEL, NOS PADRÕES CONFORME A ABNT NBR 8259:2002

97

1.250

CX

Reservada

PAPEL TOALHA C/5000 UNID - PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, BRANCO, EXTRA LUXO, 100% CELULOSE VIRGEM, GRAFADO, FORMATO: DUAS DOBRAS, SEM SUJIDADES, RESISTENTE, MACIO E COM BOA ABSORÇÃO, FORMATO 22X20CM, ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 5000 FOLHAS CADA, MAÇOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE E PROTEÇÃO PLÁSTICA TRANSPARENTE, COM PICOTE PARA ABERTURA, PARA USO EM DISPENSADORES DE PAPEL. NA EMBALAGEM EXTERNA DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA E HORÁRIO DE FABRICAÇÃO. O MATERIAL DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14966,15004,15010.

98

13.000

PCT

Reservada

PAPEL HIGIÊNICO 100% CELULOSE BRANCO, PICOTADO, COM 30 MTS CADA, COM 4 ROLOS - PAPEL HIGIÊNICO EM ROLO BRANCO, 100% FIBRAS NATURAIS, FOLHAS DUPLAS, FIBRA CELULÓSICA VIRGEM, DE 1ª QUALIDADE,PCT COM 4 ROLOS DE 30M CADA. A EMBALAGEM DEVE OFERECER BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO E CONTER A METRAGEM DOS ROLOS. NOS PACOTES DEVERÃO CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, MARCA, ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO BEM COMO A SUA COMPOSIÇÃO, AS MESMAS DEVEM ESTAR IMPRESSA NA FORMA LEGÍVEL, NOS PADRÕES CONFORME A ABNT NBR 8259:2002

**PELA PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 30.01.2017 às 09:00 horas. Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pregão Presencial nº 224/2016 e este termo fica disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. JOÃO ANTONIO MACHADO

DIRETOR DEPTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2016

PROCESSO Nº 224/2016 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para elaboração de projetos: executivos, hidro-sanitários, gases, combate a incêndio, instalações elétricas para a construção de uma nova Unidade de Saúde do Distrito do Rechã, conforme termo de referência – Secretaria Municipal de Saúde - exclusivo para Microempresas (Me) e Empresas de Pequeno Porte (Epp). No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o artigo 43, VI, da Lei Federal nº8.666/93, após decorridas as fases de classificação e habilitação sem a interposição de recursos, quanto aos julgamentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações e Secretaria Municipal de Educação, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, à empresa: DIAZ E CARDOSO ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 08.039.318/0001-98, no valor global de R$30.000,00. Itapetininga, 12 de janeiro de 2017. JOÃO LUÍS DE SOUSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1571 DE 02.01.2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2016

CONTRATADA: Reabilite Fisioterapia e Terapias Aquáticas LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 331/2016. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 36/2016. OBJETO: Aquisição de Hidroterapia para atender as necessidades dos pacientes C.E. de O., c Ordem Judicial nº. 10052767620148260269; O. J. B. B., Ordem Judicial nº. 10019951520148260269; C. H. J. dos S., Ordem Judicial nº. 10000742120158260269; S. A. de S. dos S. Ordem Judicial nº 10066130320158260269; F. R. da S. B., Ordem Judicial nº10002754220168260269 e S. R. C. B, Ordem Judicial nº10072972520148260269. Valor Total: R$ 16.500,00. ASSINATURA: 27.12.2016. VIGÊNCIA: 06 meses.

EXTRATOS DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 139/2016

Pregão Presencial 196/2016 – PROCESSO 288/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para o transporte de pacientes de forma Intramunicipal. ASSINATURA: 28.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detentoras: a)Nova Fonte Serviços e Transporte LTDA – ME: itens 01, 02, 07, 08 e 11; b) Galo Dourado Transporte:itens 06 e 12; c)R. de F. V . Machado Locadora de Veículo ME, itens: 03 e 09. ASSINATURA: 28.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATOS DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 130/2016

Pregão Presencial 147/2016 – PROCESSO 213/2016 – OBJETO: Aquisição de material elétrico e ferramenta para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 14.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses. Detentoras: a)Eletro Central Comercial LTDA - ME – ME, lotes: 04, 08, 09, 11, 13, 16, 18, 22, 23, 25, 33, 40, 42, 45; b) R. J. Duarte Representações EPP. Detentora dos lotes 03, 10, 12, 15, 39, 41 e 48.

EXTRATOS DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 131/2016

Pregão Presencial 184/2016 – PROCESSO 248/2016 – OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para o Laboratório – Secretaria municipal de Saúde. ASSINATURA: 19.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses. DETENTORAS: a)Diagnóstica Sorocaba Produtos Laboratoriais EIRELI – EPP: itens 06 e 12; b) R.Z. de Oliveira Diagnóstica – EPP: item 01

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 173/2016

CONTRATADA: Grupo Stratégia Comunicação Visual e Serviços EIRELLI - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 122/2016. PROCESSO 157/2016. OBJETO: Aquisição e instalação de toldos em algumas Unidades Escolares – Secretaria Municipal de Educação. ADITIVO: SUPRESSÃO: Fica suprimido em 22,00867% o que corresponde à R$ 8.500,00. ADITAMENTO: Fica acrescido em 24,8439% o que corresponde à R$ 9.595,00. VALOR TOTAL: R$39.716,15. ASSINATURA: 20.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/2015

Processo 324/2015 OBJETO: transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da rede municipal de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP. PRORROGAÇÃO: 12 meses. ASSINATURA: 22.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ADITAMENTOS: a) 1º aditivo do contrato nº 10/2016 – Contratada: Josias Frutuoso Transportes LTDA – ME - VALOR TOTAL: R$ 155.031,50; b)2º aditivo do contrato nº 12/2016 - CONTRATADA: Vivian Aparecida Aires de Sylos Itapetininga – ME - VALOR TOTAL: R$ 66.714,37.

TERMO ADITIVO 08 DO CONTRATO Nº 153/2015

CONTRATADA: Construtora Conampla LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 04/2015. PROCESSO 154/2015. OBJETO: Execução dos serviços de construção da 2ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Avenida José Santana de Oliveira – Área 1.785,67 m² – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 05 meses. ASSINATURA: 21.12.2016. FUNDAMENTO


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14/01/2017 LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2016

LOCADOR: Reinaldo Ruzza. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 295/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 210/2016. OBJETO: Locação de imóvel residencial para o instrutor do Tiro de Guerra 02-076 de Itapetininga/SP, conforme acordo de Cooperação nº. 1412000 entre Comando do Exército por intermédio da 2ª Região e o Município de Itapetininga. Valor Total: R$ 45.000,00. ASSINATURA: 20.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA Nº. 107/2015

Pregão Presencial 184/2015 – PROCESSO 271/2015 – OBJETO: Aquisição de tonner para diversas Secretarias e seus Departamentos internos e externos da Prefeitura Municipal de Itapetininga – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ASSINATURA: 15.12.2016. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. Detentora dos itens 13, 19, 34, 37, 38, 39, 40, 49, 52, 53, 58 e 59. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 20, inciso II do Decreto Municipal nº. 1050 de junho de 2013.

EXTRATOS DE CONTRATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2016

Processo Nº 445/2016. OBJETO: Locação de imóveis residenciais para a instalação de 03 serviços residenciais terapêuticos, da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DAS ASSINATURAS: 28.12.2016 – VIGÊNCIA: 30 meses. LOCADORES: a) Contrato nº 261/2016 – Locador: José Carlos Santarosa - Valor Total: R$ 45.000,00; b)Contrato nº 262/2016 – Locador: José Carlos Correa - Valor Total: R$ 45.000,00; c)Contrato nº 263/2016 – Locadora: Cláudio Wagner Scatena Juiz e contrato nº 263 – A – Locadora: Elizabete Gonçalves da Fonseca Juiz: Valor total: R$75.000,00. Itapetininga, 09.01.2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATOS DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 138/2016

Pregão Presencial 212/2016 – PROCESSO 328/2016 – OBJETO: Aquisição de material hidráulico para equipe de manutenção do Setor de Transporte e Apoio da Secretaria de Saúde – ASSINATURA: 27.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Detentoras: a)Max katsuragwa Neumann Piedade – ME - itens 03, 04, 07, 10, 11, 16, 20, 24, 28, 41 e 52; b) Ipiranga Elétrica Hidráulica Máquinas e Ferramentas LTDA EPP. Detentora dos itens 01, 02, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 27, 29, 30, 33, 36, 37, 39, 40, 42 a 50 e 53.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 252/2016

Pregão Presencial 193/2016 – PROCESSO 285/2016 – OBJETO: Aquisição de material para iluminação cênica, sistema de projeção e cabine técnica, para ser utilizado no Auditório Municipal – Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Fornecedor – Ipiranga Elétrica Hidráulica Máquinas e Ferramentas LTDA EPP. Detentora dos itens 04, 05 e 10. ASSINATURA: 16.12.2016. VIGÊNCIA: 60 dias.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 137/2016

Pregão Presencial 203/2016 – PROCESSO 293/2016 – OBJETO: Aquisição de guia, tubo de concreto armado, bloco de cimento para serem utilizados em manutenções diversas – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Fornecedor – Icocital Artefatos de Concreto LTDA. Detentora dos itens 01 a 11. ASSINATURA: 27.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2016

CONTRATADA: Abacheli Real Artefatos de Concreto LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 205/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 160/2016. OBJETO: Aquisição e instalação de prateleiras para dispensa em ardósia e divisórias para banheiro em ardósia, para EMEF. Maria Aparecida Silva Brisola Franci. Valor Total: R$ 13.216,48. ASSINATURA: 07.12.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 12/2016

CONTRATADA: Vivian Aparecida Aires de Sylos Itapetininga ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 213/2015. PROCESSO 324/2015. OBJETO: transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Onde se lê: Item 12; leia-se item 18. ASSINATURA: 20.12.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I da Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016

DETENTORA: Comercial Cirúrgica Rioclarense. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 227/2015. PROCESSO 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não na lista RENAME- Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Reequilíbrio financeiro do item 87, passando o valor de R$ 0,11 para R$ 0,116. ASSINATURA: 28.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

TERMOS ADITIVOS DA ATA Nº 18/2016

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 227/2015. PROCESSO 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não na lista RENAME - Secretaria Municipal de Saúde. ADITIVOS COM FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores: a) Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA - ALTERAÇÃO: Fica alterada a marca do item 60, ACICLOVIR 200 mg, marca TEUTO, para marca PHARLAB. ASSINATURA: 16.12.2016; b) Comercial Cirúrgica Rioclarense - ALTERAÇÃO: Fica alterada a marca do item 70, ANLODIPINA 10 MG, marca VITAPAN, para marca GEOLAB, referente aos empenhos nºs. 9736 e 9003. ASSINATURA: 27.12.2016; c) Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - ALTERAÇÃO: Fica alterada a marca do item 110, CLORTALIDONA 25 mg, marca VITAPAN, para marca BRAINFARMA – NEO QUÍMICA. ASSINATURA: 22.12.2016.

TERMOS ADITIVOS DA ATA Nº 25/2016

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 196/2015. PROCESSO 317/2015. OBJETO: Aquisição de material de expediente para o almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4, inciso XVI, da lei Federal nº. 10.520/2002 para o ADITIVOS DAS DETENTORAS: a) Emerson Luiz da Silva ME - Fica acrescentado ao Termo de Ata os itens: 71 a 75. ASSINATURA: 13.12.2016; b) Manancial Comércio de Água e Embalagens em Geral LTDA ME - Fica acrescentado ao Termo de Ata os itens: 14, 28, 64, 67, 84, 99, 138 e 141. ASSINATURA: 26.08.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI, da lei Federal nº. 10.520/2002. Itapetininga, 12.01.2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

DATAS DE PAGAMENTO Competência

Data de Crédito

Janeiro/17

06/02/2017

Fevereiro/17

06/03/2017

Março/17

06/04/2017

Abril/17

05/05/2017

Maio/17

06/06/2017

Junho/17

06/07/2017

Julho/17

04/08/2017

Agosto/17

06/09/2017

Setembro/17

05/10/2017

Outubro/17

06/11/2017

Novembro/17

06/12/2017

13º Salário 2017

15/12/2017

Dezembro/17

05/01/2018

DATAS DE CRÉDITO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO 10 de Janeiro

Terça–Feira

10 de Fevereiro

Sexta–Feira

10 de Março

Sexta-Feira

10 de Abril

Segunda–Feira

10 de Maio

Quarta–Feira

10 de Junho

Sábado

10 de Julho

Segunda-Feira

10 de Agosto

Quinta–Feira

09 de Setembro

Sábado

10 de Outubro

Terça–Feira

10 de Novembro

Sexta–Feira

09 de Dezembro

Sábado

EDITAL DE CHAMAMENTO – 001/2017

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– PSICÓLOGA - Ref. 11 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

JÉSSICA ISQUERDO

47.801.636-0

23º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 12 de janeiro de 2016. RENATO GOBI CASTILHO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

DECRETO Nº 1.570, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam remanejados 4 (quatro) cargos de Diretor, Ref. V, comissionados da Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Supervisor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 3º Ficam remanejados 2 (dois) cargos de Assessor, Ref. IV, comissionados da Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 4º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III, comissionado da Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 5º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. II, comissionado da Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 6º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. I, comissionado da Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 7º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, para a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 8º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III, comissionado da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, para a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 9º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 10 Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III, comissionado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 11 Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. I, comissionado da Secretaria Municipal de Gabinete, para a Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 12 Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 13 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dois dias de janeiro de 2017. GUILHERME LUIS MORELLI REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

SECRETÁRIO DE GABINETE


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14/01/2017 DECRETO Nº 1.575, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a Secretaria Municipal de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor, Ref. V, comissionado da Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 3º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. VI, comissionado da Secretaria Municipal de Gabinete, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 4º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. VI, comissionado da Secretaria Municipal de Gabinete, para a Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao nível de escalonamento Art. 5º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. I, comissionado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Promoção Social, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 6º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. IV, comissionado da Secretaria Municipal de Promoção Social, para a Secretaria Municipal de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 7º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. IV, comissionado da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, para a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, correspondente ao nível de escalonamento. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos dez dias de janeiro de 2017. GUILHERME LUIS MORELLI SECRETÁRIO DE GABINETE

PORTARIA Nº 26, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria de Trânsito e Cidadania, os funcionários abaixo relacionados, partir de 2 de Janeiro de 2017: Bruno Brisola Casabona Castilho, Diretor do Departamento de logística, Ref. V Dalton Malavazzi Silvestre, Diretor do Departamento de Proteção Comunitária, Ref. V. Maria Alice Mesquita, Diretor, Ref. V. Paulo Fraletti Ozi, Diretor do Departamento de Fiscalização de Trânsito, Ref. V Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Marcos Borges, Psicólogo, Referência 11, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31/01/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Aline Araújo Mazzarino, Enfermeira Padrão, Referência 11, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2016. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 36, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o requerimento de nº 791/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Sindicância, composta pelos seguintes membros: Titulares: Fernando Araújo Scheide de Castro; Priscila de Fátima Cavalcanti Bueno; Renata Marcondes Ribeiro. Suplentes: Ana Paula da Palma Severino; Cynthia Regina Souza Cruz; Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 856, de 14/12/2015. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o Senhor Felipe Pinto Holtz Moraes como Coordenador Médico SAMU 192 Regional de Itapetininga, a partir de 2 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 338, de 07/06/2016. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Designar a Senhora Michelle do Carmo de Oliveira Jara como Coordenadora Geral do SAMU 192 Regional Itapetininga, a partir de 02/01/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria n° 766, de 11 de dezembro de 2014. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL.

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Patrícia Vieira de Moraes, Professora de Música, Ref. 09, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 01/02/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 234, de 19/04/2016, que concedeu a prorrogação do afastamento sem vencimento. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 1027/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Elaine Cristina Pires da Silva, Professora de Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 19/01/2017, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 1052/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, da funcionária Maria Nilza Correa Rodrigues Carvalho, Professora de Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22/01/2017, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... II – Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação: Fernanda Santos Antunes; José Nunes Bento Neto;e Mariana Pranches de Meira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 514, de 13/10/2016. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 176/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Valmir Lopes dos Santos, Auxiliar de Educação, Ref. 7 – E, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 1229/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, do funcionário Frank Maciel Marques, Auxiliar de Escriturário, Referência 05, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 17/01/2017, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 1177/1//2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Conselheira Tutelar de Itapetininga, quadriênio 2016/2019, a Sra. Karina Lidiane Ferreira de Jesus, a partir de 11/01/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2017


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14/01/2017 SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria de Administração e Finanças, os funcionários abaixo relacionados: Maria Angela Turelli Martinho, Assessor, Ref. VI. Adriana Conceição do Nascimento, Assessor, Ref. III. João Carlos de Oliveira, Assessor, Ref. III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, os funcionários abaixo relacionados: Claudia Angélica de Carvalho Rodrigues, Assessor, Ref. III. Daniela Caroline Moreira de Oliveira Rodrigues, Assessor, Ref. III. Julio Cesar Ferreira, Assessor, Ref. IV. Leandro Rogério de Barros Teixeira, Supervisor, Ref. V. Silvana Maria Mariano, Assessor, Ref. III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de Janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 48, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, os funcionários abaixo relacionados: Bianca Yukimi Adati Passarella, Assessor, Ref. III. Eduardo dos Santos Françani, Assessor, Ref. V. Gerson de Ramos, Maestro da Corporação Musical, Ref. III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de Janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 49, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria de Educação, os funcionários abaixo relacionados: Erecson de Medeiros Santiago, Assessor, Ref. IV. Larissa de Souza Sampaio e Silva, Assessor, Ref. III. Mariana Pranches de Meira, Assessor, Ref. IV. Sergio Baroni do Amaral, Assessor, Ref. IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de Janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 50, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, os funcionários abaixo relacionados: Bruno Francisco Bloes Forte, Assessor, Ref. IV. Flávia Mendes dos Santos Stefani, Supervisor, Ref. V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de Janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 51, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria de Gabinete, os funcionários abaixo relacionados: Aline Fernanda Almeida Fadiga de Moura, Assessor, Ref. IV. Ana Claudia Cabanas, Assessor, Ref. V. Antonio Carlos dos Santos, Assessor, Ref. IV. Carlos Alberto Antunes Soares, Diretor, Ref. V. Emanuel Ferreira Prado, Assessor, Ref. III. Heitor Lopes, Diretor, Ref. V. Mauri de Jesus Morais, Supervisor, Ref. VI. Rosana Alves Paulino Bonini, Assessor, Ref. III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de Janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria de Meio Ambiente, os funcionários abaixo relacionados: Anderson de Souza, Assessor, Ref. IV. Iracy de Fátima Souza Machado Sardela, Chefe de Setor, Ref. III. Silvia Helena Castro Américo, Assessor, Ref. IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de Janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 53, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria de Obras e Serviços, os funcionários abaixo relacionados: Ana Paula Granato, Assessor, Ref. IV. Jairo Fernando Vieira, Assessor, Ref. I João Carlos Tavares, Assessor, Ref. IV. José Roberto de Souza, Chefe de Setor, Ref. III. Luiz Gonçalves Machado, Assessor, Ref. IV. Samuel de Oliveira, Chefe de Setor, Ref. III. Waldemar Rolim Palma Junior, Supervisor, Ref. V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de Janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 54, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Danilo D’Oracio Dias, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 55, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria Municipal de Promoção Social, os funcionários abaixo relacionados: Marcia Regina da Cunha Rosa, Assessor, Ref. IV. Maristela Schimitz Silveira, Assessor, Ref. IV. Noemi Keren dos Santos Palma Souza, Assessor, Ref. III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de Janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 56, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde, os funcionários abaixo relacionados: Aline Aparecida Carvalho de Paula, Assessor, Ref. IV. Edna de Oliveira, Ouvidor Municipal do SUS, Ref. V. Fabio dos Santos Nascimento, Assessor, Ref. VI. Fernanda Aparecida Correia Silva, Assessor, Ref. III. Fernanda Hartze Vieira Bueno, Assessor, Ref. III. Luis Carlos de Oliveira, Assessor, Ref. IV. Santiago Felipe Galdino Costa, Assessor, Ref. IV. Talita de Almeida Spadafora, Assessor, Ref. V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de Janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 57, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, os funcionários abaixo relacionados: Alexandre Champion Aparecido de Moraes, Assessor de Segurança da Defesa Social, Ref. IV. Alice Candida Pinto, Assessor, Ref. I. José Jorge Lopes de Andrades, Supervisor, Ref. V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de Janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Luiz Carlos Moraes Monteiro, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, nos cargos em comissão, junto a Secretaria Municipal de Promoção Social, os funcionários abaixo relacionados, a partir de 16 de janeiro de 2017: Fernanda de Almeida Ferro, Assessor, Ref. III. Luiz Honório de Oliveira Junior, Assessor, Ref. III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 60, DE 11 DE JANEIRO DE 2017


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14/01/2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Angela Hartze Vieira, no cargo em comissão de Chefe do Setor de Administrativo e Financeiro, Ref. III, lotada na Secretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 16/01/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

SINDICANCIA Nº. 02/2013

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 285. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 61, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Karen Graziela Pinheiro Marques, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Secretaria de Negócios Jurídicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Joezer Pires Correa, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria de Gabinete, a partir de 16 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

SINDICÂNCIA N° 02/2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 04/2015

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 54. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 04/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Edson Luiz Lopes, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 16/01/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

SINDICANCIA Nº. 07/2013

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 453. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 07/2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

PORTARIA Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 19, de 04 de janeiro de 2017, onde se lê: “Michelle Jara”, leia-se: “Michelle do Carmo de Oliveira Jara”. Art. 2º Retificar a Portaria nº 23, de 4 de janeiro de 2017, onde se lê: “Leandro Marinho”, leia-se: “Leandro Nogueira Marinho Correa”. Art. 3º Retificar a Portaria nº 25, de 04 de janeiro de 2017, onde se lê: “Pedro Zomar Bortoletto”, leia-se: “Pedro Zomar Bortoletto Filho”. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 65, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor João Antonio Machado, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 16/01/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 66, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Luiz Antonio Paulino Vicentini, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS

SINDICANCIA Nº. 15/2014

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 73. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 15/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 22/2016

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 97. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 22/2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 30/2014

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 112. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Luiz Antonio Paulino Vicentini, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Edna Maria Rocha Branco, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 16 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

SINDICÂNCIA N° 30/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 31/2014

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 63. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 31/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA


Página 17

14/01/2017 SINDICANCIA Nº. 36/2015

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 92. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 36/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 38/2014

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 44. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 38/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICANCIA Nº. 40/2014

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 1430 de 16 de novembro de 2.015, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls. 44. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017.

SINDICÂNCIA N° 40/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 856, de 14 de dezembro de 2015, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 11 de janeiro de 2017. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Item

Qtdd.

Unid

Descrição

1

22.000

Km

Transporte de pessoas para a cidade de São Paulo per- R$ 6,69 curso: Hospital das Clínicas, Tadeu Cvintal, AACD, AC Camargo, Albert Einstein, Vila Mariana, APAE, Dante Pazzanezzi, Emilio Ribas, GRAAC, Hospital do Câncer, Hospital dos Rins, Instituto do Câncer, Pérola Brainton, Santa Casa de Misericórdia, Santa Casa Martins Fontes, Incor, Hospital Brigadeiro, Beneficência Portuguesa, Clínicas, Dr. Aguiar, Servidor Público, Barra Funda e IPMED. Veículo com mínima de 48 lugares cada.

R$ 147.180,00

2

10.000

Km

Transporte de pessoas para a cidade de Sorocaba. R$ 6,69 Percurso: Hospital Leonor de Barros, Santa Lucinda, Nucleon, Hospital Evangélico, Associação Criança, Afissore, Apadas, BOS, Santa Casa e GPACI. capacidade mínima 48 lugares.

R$ 66.900,00

Transporte de pessoas para mutirão de consultas R$ 5,79 agendadas. Percurso: Sorocaba, Salto de Itu, Salto de Pirapora e outras. Capacidade mínima de 48 lugares.

R$ 28.950,00

Transporte de pessoas para a cidade de Botucatu R$ 4,79 e Bauru percurso: UNESP, Santa Casa Botucatubense, Hospital Base de Bauru, Centrinho, Hospital Lauro de Souza Lima, Hospital Estadual. Capacidade mínima 28 lugares.

R$ 76.640,00

Transporte de pessoas para a cidade de Jaú. Per- R$ 4,79 curso: Hospital Amaral Carvalho. Capacidade mínima de 28 lugares.

R$ 105.380,00

4

5

16.000

22.000

Km

Km

Km

Unid

Descrição

Vl. Unitá- Vl. Total estirio mado

06

44.000

KM

Transporte de pessoas para a cidade de Barretos, R$2,90 Ribeirão e São José do Rio Preto. Percurso: Hospital Pio XII, Hospital das Clínicas, Ribeirão Preto, Hospital São José do Rio Preto. Capacidade mínima de 28 lugares.

R$127.600,00

Valor total de R$127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais). OBSERVAÇÃO: Para todas as linhas, as contratadas deverão fornecer motoristas devidamente habilitados. Despesas com motorista, encargos sociais e previdenciários, eventuais multas, combustível, manutenção do veiculo, pedágio e demais obrigações referente ao veículo oferecido serão por conta da contratada. A contratada deverá ter, durante todo o período de vigência da prestação de serviço de transporte, apólice de seguro a favor de terceiros por danos materiais e corporais, e a favor de passageiros por morte ou invalidez. Valores mínimos da apólice de seguro: a) R$ 20.000,00 por passageiros com cobertura para morte, invalidez; b) R$ 30.000,00 contra danos materiais e terceiros; c) R$ 30.000,00 contra danos corporais e terceiros. Veículo de fabricação não inferior a 5 anos de uso a partir da data vigente e em perfeito estado de conservação. No caso de manutenção do veículo ou falha mecânica o mesmo deverá ser substituído imediatamente por veiculo com a mesma capacidade de lugares. O veiculo ficará a disposição da Secretaria da Saúde, inclusive aos sábados, domingos e feriados e período noturno, quando necessário. A empresa contratada deverá manter em local visível uma placa com os dizeres: A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS ATRAVÉS DO TELEFONE 156. A contratada deverá apresentar a documentação do veículo devendo estar em nome da contratada, além da apresentação do registro junto a ARTESP (Agência Reguladora de Viagens do Estado de São Paulo). Valor Total Geral da Dispensa nº 01/2016: R$552.650,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Itapetininga – SP, 13 de janeiro de 2017. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.571 DE 02.01.2017

PORTARIA Nº 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Orestes Carocce Filho, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 16 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 70, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2017

PROCESSO Nº01/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO EM CARATER EMERGENCIAL PELO PERIODO DE 60 DIAS. Considerando-se a situação emergencial oriunda do transporte intermunicipal de pacientes para tratamento fora do município, considerando ainda que o edital do Pregão Presencial nº 195/2016, visando a contratação, foi impugnado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, este que determinou a suspensão do processo para análise e julgamento daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considera-se RATIFICADO a CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS: 1 - EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - CNPJ: 49.694.808/000169:

5.000

Qtdd.

JOÃO LUÍS DE SOUSA

A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

3

Item

Vl. Unitá- Vl. Total estirio mado

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Agostinho dos Santos Junior, no cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 16 de janeiro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 71, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 174 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008 e Decreto nº 1.074, de 26 de julho de 2013, e Considerando os autos do processo nº 1662/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade desta Prefeitura: I- Membros: a) Celio Rolle; b) Vera Lucia da Silva; c) João Batista de Siqueira Santos; e d) André Eduardo Turazza. II - Suplentes: a) André Augusto Golob Fernandes; b) Aline Aparecida de Castro; c) Karen Graziela Pinheiro Marques. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias nº 121, de 10 de fevereiro de 2014 e nº 608, de 08 de outubro de 2015. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 72, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o Senhor Luis Carlos de Oliveira para atuar como Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação junto à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2017. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Valor total de R$425.050,00,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cinquenta reais). 2 – MÁRCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES ME – CNPJ Nº 07.309.991/0001-38

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.

PORTARIA Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar o Senhor Bruno Brisola Casabona Castilho, Diretor do Departamento de Transporte Público, da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, para atuar como preposto para acompanhamento e gestão do contrato nº 29/2013, conforme item 7.1.2 do mesmo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 480, de 14/09/2016. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS PREFEITA MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra.


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14/01/2017 Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal, 09 de janeiro de 2017. ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete. ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

LEI Nº 6.190, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

PORTARIA Nº 08/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso das suas atribuições previstas no artigo 7º, inciso XXIV do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 145, parágrafo único da Lei Federal nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Prorrogar — a partir do dia 17 p. f. — por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Investigativa nº 01/2016, designada pela Portaria nº 48, de 16 de dezembro de 2016, publicada na Imprensa Oficial do Município em 17 de dezembro de 2016, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Ofício nº 01/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapetininga, 10 de Janeiro de 2017. ANTONIO ETSON BRUN PRESIDENTE

Obriga as agências bancárias do município de Itapetininga a receberem o pagamento de contas de concessionárias públicas. (Projeto de Lei nº 83/2016, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.) Milton Nery Neto, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte Lei: Art. 1º As agências bancárias do Município de Itapetininga ficam obrigadas a receber o pagamento de contas de água, luz, telefone, TV por assinatura e demais concessionárias públicas. Parágrafo único. O recebimento poderá ser efetuado tanto pelo sistema de caixas eletrônicos quanto pelo atendimento de agentes nos guichês de caixa, de acordo com a escolha do cliente, não podendo estes últimos se recusarem a prestar o atendimento. Art. 2º As agências bancárias que se recusarem ao recebimento serão multadas conforme posterior regulamentação pelo Poder Público Municipal. Parágrafo único. As multas aplicadas serão de no mínimo 50 (cinquenta) e no máximo 100 (cem) Unidades Fiscais do Município. Art. 3º A regulamentação desta Lei ficará a cargo do Poder Executivo Municipal, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sua promulgação. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal, 11 de janeiro de 2017. MILTON NERY NETO

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra. ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR GERAL

VICE-PRESIDENTE

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete. ALEXANDRE VALENTINO FREIRE

LEI Nº 6.188, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar. (Projeto de Lei nº 50/2016, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.) Antônio Etson Brun, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte lei: Art. 1° Torna obrigatória a publicação do cardápio da merenda escolar pelo Município por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias ou órgãos públicos que forneçam alimentos aos seus alunos e/ou assistidos. Art. 2º A publicação de que trata o artigo anterior deverá ser divulgada, com no mínimo dois dias de antecedência do seu fornecimento, contendo o cardápio diário. Art. 3º Quando ocorrerem mudanças no cardápio, o mesmo deverá ser divulgado no mesmo prazo do artigo 2º. Art. 4º O cardápio da merenda escolar deve ser divulgado da seguinte forma: I - Em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino ou qualquer outro local ou órgão público que forneça alimentos aos seus alunos e/ou assistidos, por meio de exposição no mural, para o fácil acesso de toda comunidade escolar, considera-se comunidade escolar alunos, professores, funcionários e familiares dos alunos; II - No site da Prefeitura Municipal de Itapetininga; III - Na página da Prefeitura no informativo mensal do município. Art 5º O Poder Executivo após ouvir o Conselho de Alimentação Escolar do Município, fará a regulamentação desta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias. Art 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal, 09 de janeiro de 2017.

DIRETOR-GERAL

ATO DA MESA Nº 01/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a senhora Ana Paula de Aguiar Plens Urciuoli, no cargo de Chefe do Setor Legislativo, referência IV, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA ASSISTENTE LEGISLATIVO

ANTÔNIO ETSON BRUN PRESIDENTE

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete. ALEXANDRE VALENTINO FREIRE DIRETOR-GERAL

LEI Nº 6.189, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

Institui, o Programa Calçada Limpa no âmbito do Município de Itapetininga. (Projeto de Lei nº 65/2016, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.) Antônio Etson Brun, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte lei: Art. 1º Institui o “Programa Calçada Limpa” no âmbito do município de Itapetininga, consiste no estímulo à adoção, pelos estabelecimentos comerciais, de coletores de lixo com espaços separados para resíduos recicláveis. Parágrafo único. O poder público poderá incentivar a realização de campanhas de informação, educação e comunicação sobre o “programa Calçada Limpa”. Art. 2º O coletor de resíduos deverá ser disposto na porta dos estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e conter espaços próprios para o descarte de resíduos sólidos como papel, papelão, plásticos e derivados, lixo eletrônico, bitucas de cigarro, e outros para os demais itens. Parágrafo único. O Poder público poderá firmar convênios ou contratos de parcerias, com o objetivo de instalação dos coletores de lixo particulares, estabelecendo a forma de exploração. Art. 3º Compete à Comissão de Defesa do Meio Ambiente organizar e promover debates e reuniões no âmbito do Poder Legislativo visando viabilizar a implementação de mecanismos de participação direta da população itapetiningana. Art. 4º A Comissão de Defesa do Meio Ambiente reunir-se-á com periodicidade e no local a serem definidos por seus integrantes, sendo que suas reuniões serão sempre franqueadas ao público em geral. § 1º As atividades da Comissão poderão integrar a página da Internet da Câmara Municipal em sua participação virtual. §2º Serão reproduzidos relatórios dos trabalhos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com sinopses das reuniões e conclusões finais, que poderão ser publicadas pela Câmara Municipal. Art. 5º A localização dos coletores de resíduos e suas dimensões não poderão ocupar a faixa livre reservada a circulação de pedestres, respeitando a largura mínima de 1,20 (um metro e vinte centímetros). Art. 6º A manutenção do coletor de lixo, em especial a retirada dos resíduos recicláveis será efetuada pela Cooperita – Cooperativa de Reciclagem de Lixo permissionária da Prefeitura de Itapetininga.

ATO DA MESA Nº 02/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Luiz Fernando Peretti Matarazzo, no cargo de Chefe do Setor Administrativo, Referência IV, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 03/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Nelson Martins Lopes Filho, no cargo de Chefe do Setor Contábil, Referência IV, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente


Página 19

14/01/2017 José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário 2º Secretário Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 04/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a senhora Nádia Aparecida Scardoeli Kecioris, no cargo de Assessor Financeiro, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 05/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Luan Felipe Lopes Lourenço, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 06/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Rodrigo Antônio Moraes Fogaça, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 07/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor José Eduardo Pires de Almeida, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 08/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Eder da Silva Costa, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 09/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Dirceu Aparecido Ferreira, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 10/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Adilson Oliveira de Meira, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 11/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a senhora Tatiane Aparecida da Silva dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 12/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor André Luiz Mendes Coelho, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga.


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14/01/2017

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 13/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a senhora Marilza Rodrigues, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 14/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Edilson Camargo de Oliveira, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 15/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Nelson Rodrigues de Andrade Júnior, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 16/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Ricardo Homem Del Rey Souza, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 17/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor João Fernando Dias Veiga, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 18/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Marco Antônio Arantes Terra, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 19/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Alexandre Valentino Freire, no cargo de Diretor Geral, referência VI, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 20/2017

Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Luiz Carlos Moreira Júnior, no cargo de Chefe de Gabinete, Referência IV, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 06 de janeiro de 2017. Antônio Etson Brun

Milton Nery Neto

Presidente

Vice-Presidente

José Eduardo Gomes Franco

Antônio Carlos Marconi

1º Secretário

2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO


14/01/2017

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14/01/2017

Secretaria de Meio Ambiente

#COMBATEÀPOLUIÇÃO

PALESTRA ABORDA O COMBATE DA POLUIÇÃO POR AGROTÓXICOS OBJETIVO É CONSCIENTIZAR SOBRE O RISCO DO USO INDISCRIMINADO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou na última quarta-feira (11), na CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada de Itapetininga, a palestra sobre o tema “Combate da Poluição por Agrotóxicos”, apresentada por um Engenheiro Agrônomo da Secretaria. Foram abordados os temas relacionados à contaminação do solo, ar, água e saúde dos aplicadores de agrotóxicos. Estiveram presentes profissionais da saúde, representantes da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar, produtores agrícolas, alunos da FATEC, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e demais convidados.

A palestra teve caráter educativo


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14/01/2017

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45

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Carpinteiro (c/exp)

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Auxiliar de cozinha (c/exp)

Mecânico de moenda (c/exp em Usina de álcool)

03

02

Assistente de vendas e televendas (c/exp veículo próprio)

Auxiliar de educação (c/exp)

02

02

Dentista

Mecânico de manutenção industrial (c/exp)

02

01

Arte-finalista (c/exp)

Auxiliar de enfermagem do trabalho (c/exp)

01

01

Auxiliar de farmácia de manipulação (c/exp e CNH “AB”)

Auxiliar de limpeza (c/exp)

01

01

Babá (c/exp com bebê recém-nascido p/ morar de segunda a sexta)

Coordenadora pedagógica (c/exp)

01

01

Estágio ( cursando Administração ou Gestão de Recursos Humanos)

Estampador de tecidos (c/exp em estampas Silk Screen)

01

01

Instalador de equipamentos de segurança (c/conhecimento na área)

Mecânico de auto em geral (c/exp CNH “B”)

01

01

Operador de elevador (c/exp p/ trab/ em Tatui)

Operador de grua (c/exp p/ trab/ em Tatui)

01

01

Professor educação física (estágio p/trab em academia)

Professor de Pet Shop (c/exp em banho e tosa)

01

01

Vendedor (a) atacadista (c/exp c/ carro próprio)

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Semanário #569 da Prefeitura de Itapetininga