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FOLHA MUNICIPALISTA www.fgm-go.org.br | fgm@fgm-go.org.br

ANO 5 | AGOSTO DE 2013 | NÚMERO 21

PRESIDENTE DA CONAB RECEBE EM SEU GABINETE EM BRASÍLIA O PRESIDENTE DA FGM O Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre esteve nesta sexta-feira (10/05) em Brasília para reunião técnica com o Presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Rubens Rodrigues dos Santos. A visita do presidente teve como foco

DIRETORIA DA FGM FAZ VISITA TÉCNICA À ATM . (pág. 3)

a proposição da realização de oficinas de capacitação para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) nos Municípios. O PAA é um programa do Governo Federal que foi criado em 2003, para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, for-

talecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. As oficinas de capacitação serão realiza-

AMM RECEBE PARA VISITA TÉCNICA MEMBROS DA DIRETORIA DA FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS. (pág. 4)

das em parceira entre a FGM e a Conab Federal e Estadual. De acordo com o Presidente da Federação o intuito e de incentivar os municípios com as oficinas a fortalecer a agricultura familiar, com a geração de novos postos e frentes de trabalho, além de propiciar maior circulação de recursos.

FGM REALIZA REUNIÃO COM MEMBROS DA DIRETORIA. (pág. 5)


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EDITORIAL - PALAVRA DO PRESIDENTE

Divino Alexandre da Silva*

FGM SE PREOCUPA COM QUESTÕES DO PACTO FEDERATIVO Muito anda se falando sobre o Pacto Federativo e sobre como é importante para a política nacional. O Pacto nada mais é que um acordo firmado entre a União, Estados e Municípios. Assim estabelecendo funções, direitos e deveres para todas as partes. Porém o Pacto Federativo brasileiro faz a distribuição de recursos arrecadados de maneira injusta. Hoje uma das grandes discussões dentro do Congresso Nacional é sobre a necessidade da sua reformulação, dando mais prioridades aos municípios. Para

que estes possam administrar uma maior fatia do que ali é produzido. A reforma seria necessária, por consequência de o atual apresentar fragilidades, como exemplo a questão sobre os royalties, e a distribuição tributária. O debate em torno do pacto não pode negligenciar aspectos importantes como distorções econômicas, sociais e políticas. Seria preciso que se repense e reformule sobre o pacto, este que é compromisso com os Estados e Municípios, e que a distribuição das receitas arrecadadas seja feita de maneira mais justa. Com a reformulação e a partilha mais justa de recursos os Municípios só teriam a ganhar, agregando fortalecimento e garantindo maior equilíbrio. Garantindo melhor qualidade de vida e bem estar à população além de maior eficiência nos serviços públicos prestados. Com a distribuição mais igualitária os Municípios poderão atender a real demanda local, assim respeitando as diferenças regionais. Cada um fa-

zendo suas aplicações e distribuição dos recursos onde houver uma maior demanda. A atual situação está amarrando o desenvolvimento nacional e regional. A FGM trabalha em prol do municipalismo e com a reforma do pacto os maiores beneficiários serão os municípios que poderão fazer com que a gestão municipal seja mais direcionada as suas necessidades e demandas. Concluindo o Pacto Federativo está desequilibrado para com os municípios estes que vem tendo crescentes responsabilidades para as quais não recebe os recursos necessários. Essa desigualdade decorre nada mais das manipulações que a União e o Estado fazem na repartição dos tributos. A consequência disso são munícipios deixando de cumprir com as suas obrigações e como consequência são os que saem prejudicados. *Prefeito de Panamá Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM)

EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Divino Alexandre da Silva - Panamá Vice Presidente Gladston de Paula Reis Sá - Cezarina Diretor Financeiro Gilmar Alves da Silva CONSELHO DELIBERATIVO Presidente do Conselho Walker Rodrigues Soares DIRETORIA ADMINISTRATIVA Secretária Executiva Meire Andrade (62) 3299.7451 | 8405.8374

Assistente Maria Luíza (62) 3999.7463 Supervisão Financeira Marlene Chaveiro (62) 3999.7469 | 8405.8345 Relações Institucionais Haroldo Naves (62) 3999.7450 Assessor Jurídico Célio Sanches (62) 3999.7450 | 9918.0909 ÁREA TÉCNICA Ação Social Vanessa Ribeiro (62) 399.7461 | 8230.4435 Arrecadação e Finanças Mizael Batista (62) 3999.7460 Educação Edineth Oliveira (62) 399.5474 | 3218.2434

Eventos Vanessa Ribeiro (62) 399.7461 | 8230.4435 Comunicação Amanda Sulino (62) 3999.7463 | 3218.2434 Saúde Luiz Junior (62) 3999.7459 | 8301.0838 Previdência Meire Andrade (62) 399.7451 | 8405.8374 Turismo Vanessa Ribeiro (62) 3999.7461 | 8230.4435 Diagramação e Design Gráfico Douglas Jason (62) 8418.3836 douglasjbduarte@gmail.com Impressão Gráfica Conceito


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ATENÇÃO PREFEITOS FIQUEM ATENTOS AO RELATÓRIO DO IPM PRÉ-PROVISÓRIO 2013

DIRETORIA DA FGM FAZ VISITA TÉCNICA À ATM A diretoria da Federação Goiana de Municípios (FGM), composta pelo Presidente Divino Alexandre, o Superintendente de Relações Institucionais Haroldo Naves, o Advogado Célio Sanches, a Secretária Executiva Meire Andrade e o Assessor Especial Paulo Sousa. Fizeram uma visita técnica a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Todos foram recebidos pelo Presidente da entidade local Leonardo Cintra (Prefeito de Almas). O encontro foi para tratar de assuntos municipalistas, e também conhecer os serviços oferecidos pela associação para os municípios. O Presidente da Federação, Divino Alexandre, durante a visita técnica a ATM destacou que a troca de ideias e experiências só tem a acrescentar no trabalho realizado pela FGM que é sempre em prol do municipalismo forte. A intenção da equipe da Federação Goiana de Municípios foi de avaliar os resultados e o trabalho da associação. Na oportunidade aproveitaram para tirar dúvidas e comparar realidades entre os dois Estados, Goiás e Tocantins. O presidente da ATM, Leonardo Cintra, destacou para os representantes todos os serviços oferecidos pela ATM, mostrou que os prefeitos do Tocantins, estão cada dia mais procurando a Associação para resol-

ver os assuntos de interesse dos municípios.

ENCONTRO DE PREFEITOS

Durante a sua estada em Palmas/ TO, o Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre (Prefeito de Panamá) participou do Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas. Evento este promovido pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais. Durante o evento o Presidente da federação esteve junto com Olavo Noleto Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Apesar de o encontro ser para os municípios tocantinenses o Presidente Divino, aproveitou a oportunidade para se informar mais sobre os principais programas do Governo Federal e as políticas públicas voltadas para os diversos setores da administração pública. A iniciativa do evento dá continuidade ao apoio oferecido aos gestores municipais de todo o país, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro deste ano. A programação principal tratou de temas como: saúde e educação, instrumentos de planejamento e apoio à gestão local, programas sociais, infraestrutura e participação social.

A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) disponibilizou o relatório referente ao Índice de Participação dos Municípios (IPM) pré-provisório, que deve vigorar em 2014. As informações do relatório servirão de base para que o conselho discuta e aprove o IPM provisório em agosto. Após a publicação do IPM provisório no Diário Oficial, os municípios terão 30 dias para interpor recursos. Acesse nosso site e saiba dos relatórios dos índices pré-provisório 2013. www.fgm-go.org.br

PRESIDENTE DA FGM SE REUNE COM SENADOR GIM ARGELLO Prefeito de Panamá e Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre esteve reunido em Brasília com o Senador Gim Argelo, solicitando apoio nos pleitos dos municípios de Goiás. Receptivo o Senador disse que vai ajudar os municípios goianos. Dentre as novidades ele vai tentar viabilizar Retro Escavadeira e Patrol, também para os municípios acima de 50.000 habitantes. O Presidente da FGM disse ao Senador que logo após a habilitação dos 246 municípios nos diversos programas do Governo Federal, irá encaminhar a relação ao Senador para ele ajudar junto aos Ministérios.


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AMM RECEBE PARA VISITA TÉCNICA MEMBROS DA DIRETORIA DA FGM

Diretoria da FGM e membros da diretora da AMM

Sempre em busca de novos métodos e aprimoramentos para ser aplicados na sua gestão. A diretoria da Federação Goiana de Municípios (FGM) composta pelo Presidente Divino Alexandre, o Diretor Executivo e

Financeiro Gilmar Alves, o Superintendente de Relações Institucionais Haroldo Naves e a Secretária Executiva Meire Andrade, estiveram na sede a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) que fica em

Cuiabá para uma visita técnica. A Associação tem na diretoria atualmente os: Presidente de Honra - Meraldo Figueiredo Sá e Presidente - Valdecir Luiz Colle – Juscimeira. O foco da visita é de conhecer e ver como é realizado o trabalho da entidade com todos 141 municípios do Estado e como são desenvolvidos os projetos realizados pela equipe da AMM. Para o Presidente da Federação, Divino Alexandre, a presença de parte da nossa diretoria durante essa visita técnica é importante, por podermos todos juntos discutir e tratar juntamente com a diretoria da AMM ações e métodos direcionados à administração municipal e de podermos estar levando novidades e novos meios de estar trabalhando com os municípios goianos. “Essa troca de ideias é uma ótima oportunidade de sempre estarmos buscando mais em prol do municipalismo. Além também de ser uma chance de mostramos todas as realizações da FGM” pondera o presidente.

PROJETO EXPERIÊNCIA EM PARCEIRA ENTRE FGM E CNM É REALIZADO COM SETE PREFEITURAS Em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação Goiana de Municípios (FGM) realizou na casa dos prefeitos a capacitação do Projeto Experiência Municipal com sete prefeituras que foram: Buriti Alegre, Ceres, Jesupólis, Panamá, Morrinhos, Petrolina de Goiás, Valparaiso de Goiás. O treinamento foi para orientar os gestores municipais sobre o Projeto Experiência Municipal. Essa que é uma iniciativa da CNM que realiza estudos, através do preenchimento de questionários, das realidades enfrentadas pelos municípios na execução dos programas governamentais. Levantando dados e verificando diretamente nos municípios, a contrapartida financeira nos principais programas do governo federal nas

áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. Todas as prefeituras enviaram seus gestores das áreas de educação, saúde e assistência social. Segundo o Presidente da Federação, Divino Alexandre, que teve seu município participando do treinamento, ressaltou que esse treinamento é uma oportunidade dos técnicos das áreas específicas estarem tirando dúvidas e de trabalhando para realizar uma gestão mais planejada. “Esse treinamento hoje é uma oportunidade de fortalecer os municípios de forma técnica. Além de servir de espelho para os outros municípios” afirma. A Secretária de Saúde da cidade de Panamá, Deusa Rosa da Silva, destacou que esse treinamento ajudará bastante dentro das administrações,

além de ter sido um projeto que com certeza irá dar certo e irá auxiliar os gestores em tomadas de decisões e planejamento. A Secretária Executiva da Federação, Meire Andrade em conserva com o técnico da CNM, Rafael Vaz, que veio ministrar o treinamento questionou sobre como foi realizado o trabalho se os objetivos almejados foram alcançados e como foi o a parceria com a FGM. De acordo com o técnico, houve uma grande receptividade por parte dos participantes que questionaram e buscarem estar se informando. A realização desse projeto é uma forma de condicionar e conhecer mais as fundo a realidade dos municípios.


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FGM REALIZA REUNIÃO COM MEMBROS DA DIRETORIA

Na tarde desta quarta-feira juntamente com o Diretor Executi(05/06), toda a diretoria, membros vo, Gilmar Alves, o Vice-Presidente, do Conselho Deliberativo, fiscal e João Gladston, e demais membros, das Coordenadiscutiram prições Setoriais meiramente o asda Federação sunto que mais Goiana de Muvem preocupando nicípios (FGM), os prefeitos que É IMPORTANTE QUE estiveram em é a elaboração TODOS OS PREFEITOS reunião ordinádos Planos MuPARTICIPEM DA MARCHA nicipais de Saneria na entidade no qual discuamento Básico e NO PRÓXIMO MÊS... tiram assuntos Gestão de Resídude interesse os Sólidos. municipalista. Foram abordados os Foram apresentadas aos prefeitos seguintes temas: A apresentação de duas empresas que são o Instituto pendências dos municípios junto Vida Gestão Ambiental e Municipal aos órgãos do Governo Federal, le- e a CSA Gestão Ambiental, para que vantados pelo Programa de Apoio possam estar auxiliando na elaboraMunicipal-PAM; As propostas para ção e no acompanhamento dos plarealização dos planos municipais de nos. Lembrando que os dois institusaneamento básico através de termo tos estão comprometidos a atender as de cooperação técnica entre FGM e exigências da legislação, e de acomempresas credenciadas à Funasa; De- panhar todo o processo e atender os liberações da reunião do Conselho prazos. O Diretor Técnico Juliano Político da CNM sobre a XVI Marcha Gonçalves do Instituto Vida e Advoa Brasília em defesa dos municípios. gado Celso Mendes da CSA, fizeram O Presidente, Divino Alexandre, a apresentação das suas propostas

aos prefeitos, mostrando como será realizado o trabalho e que irá atender toda a sistemática exigida pela Funasa. Outra questão levantada durante a reunião foi sobre o Programa de Apoio Municipal (PAM), que agora terá uma equipe dentro da FGM, atendendo todos os prefeitos. O principal objetivo do PAM e de auxiliar os municípios na captação de recursos federais e a realização de projetos. Promovendo através de cursos, capacitações e parcerias, facilidades na elaboração de projetos. O Presidente da Federação, Divino Alexandre, levantou também sobre a reunião que teve no Conselho Político da CNM, onde tratou sobre quais temas merecem ser abordados na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “É importante que todos os prefeitos participem da Marcha, no próximo mês de julho levando questões que estão incomodando as administrações municipais, para que sejam discutidas” afirma. Todo o trabalho que vem sendo prestado pela FGM em favor dos municípios, também foi levantado pelo Presidente da federação, que destacou as visitas técnicas realizadas na AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) e a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Onde frisou sobre a troca de experiências durante as visitas. E que a FGM tem o intuito de trabalhar cada dia mais em benefícios dos municípios sempre em busca de avanço, novidades e soluções que beneficiem e auxiliem na administração, e que a entidade está a disposição de todos os chefes do poder executivo.

PREFEITO DE CEZARINA E PRIMEIRA DAMA VISITAM A SEDE DA FGM Nesta terça-feira (05/06), a 1° Dama de Cezarina, Martinha Reis, esteve visitando a Federação Goiana de Municípios (FGM) juntamente com o Prefeito João Gladston. De acordo com a 1º Dama, é importante estar sempre acompanhando o prefeito em visitas e reuniões. “Nós

somos o braço direito do prefeito, sempre que possível estou acompanhando ele. É importante estarmos participando e por dentro de todas as realizações e do trabalho realizado pelo João tanto dentro da prefeitura quanto nas ações da FGM sendo ele vice-presidente” afirma.

Além de estar acompanhando o prefeito, a 1° Dama aproveitou para se inteirar junto com a nossa área técnica da assistência social sobre as ações que estão sendo realizadas pela entidade para estar apoiando esse setor importante dentro da administração municipal.


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DIVINO ALEXANDRE PRESIDENTE DA FGM PRESTIGIA REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DA CNM

Em Brasília nesta terça-feira (04/05), o Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre, esteve participando da Reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Participaram da reunião líderes estaduais e de microrregionais. Onde discutiram sobre os temas que serão levados para a Marcha à Brasília deste ano. O Presidente da Federação pondera que é essencial o trabalho em parceria junto a CNM. “O foco dessa reunião hoje é a discussão sobre a realização da XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios e ideias de pauta que estaremos levando. É Importante mostrarmos a

CNM quais são as dificuldades e necessidades dos nossos municípios, como a crise que todos estão passando, para que sejam discutidas ações e medidas que possam ser tomadas” frisa. A XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios acontece nos dias 08 a 11 de Julho de 2013 e tem como tema “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”. O Presidente, Divino Alexandre, chama a atenção para que todos os prefeitos goianos se mobilizem e participem do evento. Este que é um momento de lutar pelos diretos do seu município.

PRESIDENTE DA FGM PARTICIPA DE CONGRESSO DE MUNICÍPIOS EM CANELA/RS O Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre (Prefeito de Panamá) está participando da Reunião do Conselho Consultivo da CNM em Canela/RS, juntamente com a Secretária Executiva da entidade Meire Andrade e o Presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Bernardes (Prefeito de Bom Jardim). Evento que ocorreu em abril, e reuniu dirigentes de Federações e Associações de Municípios de todo o país. E tem como foco discutir sobre o movimento municipalista para este ano. Para o Presidente Divino Alexandre, a participação da FGM no evento é uma oportunidade ímpar, que essa é a chance de estar representando e defendendo os interesses dos municípios goianos, principalmente por a AGM estar participando juntamente do evento. “Essa é uma chance de discutirmos e pautarmos o que é mais relevante para estarmos levando para a VX Marcha a Brasília em Junho/13. E de levarmos a situação dos nossos municípios junto ao Governo Federal” pondera. A reunião está tendo como pauta a discussão sobre o Pacto Federativo, assunto que já está na agenda da maioria dos políticos, e que merece a atenção especial. E também outros temas de relevância como: a Lei 131/2009 – Lei da Transparência, o Endividamento dos Municípios entre outros assuntos. A participação da FGM é de estar apresentando ações em parceira com a AGM tendo em vista o futuro político institucional do movimento municipalista.

CONSELHEIRA DO TCM RECEBE DIRETORIA DA FEDERAÇÃO PARA AUDIÊNCIA O Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), e Prefeito de Panamá, Divino Alexandre, acompanhado do Vice-presidente da entidade João Gladston, Prefeito de Cezarina, estiveram em audiência , com a Conselheira Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), Maria Teresa Guarrido, para discutir sobre assuntos de interesses municipalistas. Na ocasião o Presidente da FGM, levou para ser colocado em pauta temas que hoje são de relevância para os gestores municipais. Alguns dos assuntos tratados foram: a desoneração do IPI sobre prestação de contas; gastos com pessoal na área de saúde (credenciamento); situação da implementação do Plano de Contas nos Municípios; Lei Geral; Gestão integrada de resíduos sólidos; Lei da Transparência, e isenção de multas para ex-gestores públicos. Sobre a desoneração do IPI e prestação de contas, foi colocado que seja feita uma análise

para que possa fortalecer as receitas dos municípios. Sobre o gasto com o pessoal na área de saúde (credenciamento médico), o que é um pedido de muitos dos prefeitos. A Conselheira do TCM, Maria Teresa, colocou que os prefeitos precisam ser mais bem orientados em relação a sua folha de pessoal para que não possam ocorrer erros posteriormente. Outro assunto pautado que teve destaque foi sobre a isenção de multas de ex-gestores. Segundo o Presidente Divino, alguns prefeitos procuram a FGM para tratar sobre o fechamento de gestão. Com isso o presidente viu a sensibilidade de estar levando o tema para ser tratado com TCM. Foi discutido que os municípios devem apresentar uma justificativa plausível diante do Tribunal para que seja avaliado cada situação. Alguns dos temas a Conselheira, Maria Teresa, colocou que seria importante que os mais diversos assuntos que afligem muitos gestores devam ser discutidos em encontros

regionais. Assim podendo orientar e consolidar mais informações e suporte aos prefeitos. Ao final da reunião o Presidente, Divino Alexandre, destacou sobre a importância do trabalho em conjunto entre TCM e a FGM, além de colocar a entidade a disposição. Sempre trabalhando em conjunto para que quanto mais informados os prefeitos e gestores estejam, esses executem uma boa administração. Uma das grandes preocupações da FGM é de consolidar suporte para os administradores públicos. A Conselheira, Maria Teresa colocou que as duas entidades devem trabalhar em conjunto, pois possuem um mesmo objetivo em comum, que é a prestação de contas de todos os municípios goianos seja feita com excelência. Destacou também que no futuro, entidades como a FGM e as prefeituras e câmaras tenham uma sala apropriada dentro do TCM para facilitar o trabalho e deixar mais pertos questões importantes do municipalismo.


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HAROLDO NAVES PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO EM BRASILIA A Federação Goiana de Municípios (FGM) foi representada pelo Superintendente de Relações Institucionais, Haroldo Naves, que esteve em Brasília, para o lançamento do novo marco regulatório da mineração. A mineração representa 4% do Produto Interno Bruto do País (PIB). Para que esta riqueza mineral seja melhor aproveitada, foram encaminhados ao Congresso Nacional sob a forma de três projetos de lei, um novo código de mineração. As medidas, que vão regular a exploração do subsolo brasileiro tramitam em regime de urgência. A Câmara e o Senado Federal terão prazo de 45 dias cada para aprovar as propostas antes que as respectivas pautas sejam trancadas. O novo código de mineração vai manter a distribuição atual de royalties do setor: 65% das receitas para Municípios produtores, 23% para os Estados onde se localizam e 12% para a União. O Superintendente Haroldo Naves, na ocasião representando o Presidente da FGM, Divino Alexandre, ponderou que é importante à participação da Federação no evento que com o projeto de lei instituiu o novo marco regulatório para a mineração, quem ganha são os municípios que acabam se fortalecendo e engrandecendo. A mineração garante o desenvolvimento das cidades, criando demandas por infraestrutura e serviços, induzindo a instalação de indústrias

de transformação, além de gerar empregos e renda. A história mostra que a mineração foi fundamental para a expansão de nossas fronteiras e a ocupação de nosso território. O novo marco da mineração sugere mudanças propostas que são: Criação do Conselho Nacional de Política Mineral; Criação da Agência Nacional de Mineração e mudanças nas propostas para novos regimes de aproveitamento mineral. Com o novo marco, que visa modernizar as regras do setor, deverá estabelecer um aumento dos royalties e prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção. Com a proposta do Governo Federal do novo marco, irá proporcionar maior planejamento do setor e permitir ao Estado garantir o uso racional dos recursos minerais para o desenvolvi-

mento sustentável do país. Segundo o Superintendete da FGM, Haroldo Naves, com a regulamentação do novo marco da mineração, a arrecadação do CFEM vai triplicar só beneficiando os municípios. Ele ainda destaca sobre o curso de capacitação a distância para a Cobrança e a Fiscalização da Compensação Financeira pela Extração Mineral (CFEM) que está sendo oferecido em parceria da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) e a FGM. Todos os municípios filiados a Federação terão com 50% de desconto. O objetivo do curso é capacitar os gestores municipais para atuar de forma mais eficaz na fiscalização da extração dos minérios nos territórios dos municípios e, com isso ampliar arrecadação do município. Para mais informações sobre o curso acesse nosso site: www.fgm-go.org.br


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PARCERIA ENTRE FGM E FUNASA SERÁ REALIZADA EM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA MUNICÍPIOS

A Federação Goiana de Municípios (FGM), em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o papel de fomentar o desenvolvimento de ações de Educação em Saúde Ambiental visando à inclusão social, a promoção e proteção da saúde. Reconhece que a Educação em Saúde Ambiental como uma área de conhecimento técnico contribui efetivamente na formação e o desenvolvimento da consciência critica do cidadão. Entende que educação em saúde ambiental como um conjunto de práticas pedagógicas e sociais, de conteúdo técnico, político e científico que no âmbito das práticas de atenção à saúde, deve ser vivenciada e compartilhada por gestores, técnicos, trabalhadores, setores organizados da população e usuários do SUS. Visto todas essas necessidades a Funasa

disponibilizou o edital de chamamento para seleção de projetos voltados para às ações de Educação em Saúde Ambiental, visando a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população.

Os interessados devem ficar atentos e saber que:

Os projetos serão financiados pela Funasa por meio da celebração de convênios com entidades governamentais (municípios, estados e DF); As propostas deverão ser cadastradas por meio de Sistema de Carta-Consulta, no período de 12/06 a 11/07/2013, para análise, seleção e julgamento pela área técnica do Departamento de Saúde Ambiental (Desam) em

Brasília; Para enviar os projetos é necessário fazer login no módulo Carta-Consulta do Portal Sigob (Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras) e preencher uma senha de acesso; As entidades já cadastradas no Sigob podem acessar o Sistema utilizando o seu respectivo usuário e senha. Aquelas que não possuem cadastro deverão entrar em contato com a Central de Suporte ao Usuário (CSU) da Funasa (telefone 0800-709-6500) e solicitar o cadastramento; Maiores esclarecimentos contatar a Educação e Saúde Ambiental/Sesam/Suest/GO, pelos telefones (62)3226-3023/3017. O objetivo geral do programa visa: Fomentar ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. Além de apoiar a elaboração e implantação de projetos de educação em saúde ambiental, visando à promoção da saúde; Estimular ações permanentes de educação em saúde ambiental nos municípios; Contribuir para o empoderamento e sustentabilidade das comunidades; Contribuir com mudanças sócias ambientais e sanitárias na comunidade. A FGM chama a atenção para todos os municípios que estejam interessados em participar. Que os projetos de educação em saúde ambiental pleiteados pelas instituições governamentais serão financiados pela FUNASA, tendo como limite mínimo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Será exigida contrapartida calculada sobre o valor total do objeto, conforme estabelecido no art. 57 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nº 12.708/2012. A contrapartida deverá ser oferecida por meios de recursos financeiros, de bens ou de serviços, desde que economicamente mensuráveis.

TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM EMPRESAS DE VISANDO REALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SANEAMENTO B Sempre preocupada em atender as demandas municipais e oferecer o melhor para os prefeitos, a Federação Goiana de Municípios (FGM) apresentou em reunião da diretoria empresas de Gestão Ambiental para estar auxiliando os municípios filiados com os Planos de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos. O Presidente, Divino Alexandre, oficializou junto com o Instituto Vida Gestão Ambiental e Municipal, a CSA Gestão Ambiental e a TSA 3 Tecnologia e Saneamento Ambiental o termo de cooperação técnica para que as três empresas possam estar prestando serviços a todos os filiados da federação. O objetivo da assinatura do termo de cooperação técnica é o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a indicar as três empresas, Instituto Vida Gestão Ambiental e Municipal, a CSA Gestão Ambiental e a TSA 3 Tecnologia e Saneamento Ambiental para todos os municípios filiados à FGM, para a confecção de planos de saneamento básico e Resíduos Sólidos. As três empresas estão aptas a auxiliarem todos os municípios

filiados na elaboração dos seus projetos, oferecendo o menor preço do mercado. O intuito da Federação com a parceria com as duas empresas e de orientar e ajudar os prefeitos na elaboração dos planos. Sendo que as duas estão comprometidas a atender todas as exigências da legislação, a acompanhar todo o processo e atender os prazos. De acordo com o Presidente, Divino Alexandre, espera que com mais esse suporte consolidado através da FGM, possamos atender a todos os prefeitos. “A Federação vem trabalhando como uma forma de ligação. Queremos deixar os prefeitos livres para escolher quem atende melhor realidade do seu município, além da discussão sobre os valores que melhor atenderão a sua administração” conclui. As três empresas terão como meta: O desenvolvimento de planos aos municípios filiados dentro do prazo legal, nas seguintes ordens: O Plano de Saneamento Básico e mais a agilidade no Plano de Resíduos Sólidos, por já ter se esgotado o seu prazo; Visitas técnicas aos municípios filiados, para levantamento e negociação das propostas; Investir na capacitação técnica dos funcionários municipais para implantação/


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SEMINÁRIO DA FGM NA AGRO CENTRO-OESTE FOI UM SUCESSO. VEM AÍ MAIS R$ 50.000,00 PARA ENTIDADES O Seminário “Experiência dos Municípios no fortalecimento da Agricultura familiar” promovido pela FGM nesta quinta dia 13, no salão de eventos da UFG superou as expectativas, e foi de longe o seminário mais prestigiado de toda a Agro Centro-Oeste. O evento buscou conhecer as políticas públicas municipais em favor da Agricultura Familiar e debateu um modelo de desenvolvimento voltado para o desenvolvimento rural sustentável e solidário, bem como os principais entraves nas bases municipais. O seminário trouxe as políticas públicas municipais existentes principalmente a experiência da Prefeita Maria Aparecida Furtado de Aurilândia, que foi técnica da Emater por 19 anos, que mostrou seu trabalho feito na região como técnica e Assistente Social, trabalho esse que melhorou e muito a vida de vários agricultores familiares. Para Prefeita Aparecida Furtado é preciso (des) envolver ou seja só se desenvolve envolvendo as famílias no projeto. Ela abordou também o trabalho da Cooperativismo exclusivo demulheres em um lavoura comunitária. “Cida” Furtado fez também uma reflexão sobre o papel do Estado como garantidor de políticas públicas. Representando os Agricultores Familiares Anderson Liberato da COOPAR da Cidade de Goiás, onde também é Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores, abordou as dificuldade iniciais para atingir 20 pessoas- número mínimo – para formar a Cooperativa, até atingir o estágio atual de onde várias famílias vivem melhor no campo. A CONAB fez a última palestra através do seu Gerente de Operações Vicente Teixeita, que mostrou as diversas formas de investimento que a CONAB faz às Associações e Cooperativas, pois o órgão usa recursos de três Ministérios. Vicente deixou todos os

presentes alegres com a noticia que o BNDES vai disponibilizar ainda esse ano um financiamento a fundo perdido no valor de R$ 50.000,00 às entidades para superar os gargalos que os agricultores associados enfrentam, por exemplo se uma Associação ou Cooperativa vende leite mais não tem um veiculo, esse recurso vai ser usado para adquirir um, confira aqui a resolução 001/2013 da CONAB. A FGM foi representada pelo Superintendente de Relações Institucionais Haroldo Naves, que falou que para os municípios se desenvolverem é preciso que a agricultura familiar cresça junto, para evitar o êxodo rural e a desagregação familiar. Haroldo Naves também abordou as formas de desenvolvimento local, sustentável e solidário que vêm

ocupando a agenda dos setores populares como processos de inclusão qualificada e de distribuição de renda, constituindo a necessidade de pensar a gestão pública como uma forma de gestão social. Eurípedes Malaquias, Superintendente Regional da Conab em Goiás, elogiou muito a FGM pela iniciativa de fazer um 2º ano o Seminário na Agro Centro-Oeste, mostrando que a FGM é uma entidade técnica, séria e participativa, e que não fica só no discurso, ao contrário vai a campo em todas as áreas onde possa desenvolver os município. O Superintendente deixou o forte abraço para o Presidente Divino Alexandre e o parabenizou pela condução da entidade uma Federação Verdadeiramente Municipalista.

E GESTÃO AMBIENTAL SÃO ASSINADOS NA FGM, BÁSICO desenvolvimento/manutenção dos planos a serem feitos. Para o Diretor e Advogado da CSA Gestão Ambiental, Celso Mendes, há uma grande expectativa com a parceria junto a FGM. “Esperamos atender da melhor maneira possível todos os municípios interessados. Estamos hoje com uma equipe preparada, e com essa união com uma marca forte que é a FGM, vamos atender as demandas municipais da maneira eficiente. Esperamos que o trabalho da CSA agrade e esteja de acordo com as necessidades e a realidade do município atendido” afirma o diretor. De acordo com o termo assinado as três empresas estarão dispondo toda uma equipe técnica para a realização dos planos, está composta por: advogado; biólogo; engenheiro ambiental e civil; gestor ambiental; geólogo. Segundo o Presidente do Instituto Vida Gestão Ambiental e Municipal, Jean Lima, a Federação vem cumprindo um papel fundamental hoje de estar blindando os munícipios em relação a empresas que vem oferecendo projetos que não estão adequados as especificações e aos

órgãos competentes. “Com a parceria entre FGM e Instituto Vida, os municípios poderão ter uma assessoria técnica especializada que estará atendendo todas as demandas de saneamento e gestão de resíduos sólidos. Esperamos atender com o tempo hábil que temos cerca de 50 municípios” conclui. A FGM vem desenvolvendo um trabalho de intermediária entre as empresas e os prefeitos. O Diretor da TSA 3, Sérgio Mauro, com a assinatura da nova parceria com a Federação ressaltou que quer contribuir para a melhoria e o cumprimento das obrigatoriedades nossa empresa tem uma vasta experiência na área de saneamento ambiental. “Tivemos a consciência de procurar a Federação de forma bem fundamentada consolidando apoio as prefeituras filiadas a federação nossa empresa tem o objetivo de firmar, desenvolver os trabalhos dos projetos dos planos nacionais de saneamento que as prefeituras hoje tem um obrigatoriedade de desenvolver até o final do ano para ter acesso a financiamentos” frisa.


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PROGRAMA DE APOIO AO MUNICÍPIO (PAM) JÁ ESTÁ ATENDENDO PREFEITOS NA FGM

No mês de Junho começou, na sede da Federação Goiana de Municípios (FGM), o atendimento aos Prefeitos e os seus Gestores Municipais de Convênios (GMC’s) através do trabalho do Programa de Apoio ao Município (PAM). Que está sendo realizado pela Cenarium Consultoria Municipal. Com mais essa nova ferramenta de auxílio aos prefeitos dentro da Federação, o intuito durante a realização do programa e tirar dúvidas juntamente com o prefeito e o seu GMC analisando as carências do Município e, posteriormente, elaborar, protocolar e acompanhar os projetos necessários para que os Recursos Federais cheguem até a cidade de forma menos burocrática possível. O PAM objetiva instruir e orientar seus filiados na busca assertiva de recursos financeiros oriundos do Governo Federal e será desenvolvido em ações que serão: Informativos e apresentação de programas do Governo Federal aptos a pleitos; Tira dúvidas – Apoio à aprovação de projetos de transferências voluntárias do Governo Federal; Cases – Apresentação de produtos, serviços e cases de sucesso municipal. Durante todo atendimento e o tira dúvidas o filiado deverá levar projetos que já estão em andamento dentro de algum Ministério e que esteja apresentando problemas de tramitação ou aprovação. Também poderá estar apresentando problemas relacionados à prestação de contas de convênios e contratos de repasse. O serviço de tira dúvidas irá prestar informações ao filiado da FGM, indicando as melhores soluções ao problema apresentado, e se necessário será feita ligações aos Ministérios, consultas online ao sistema de elaboração de projetos junto aos órgãos competentes. Nesse primeiro dia com o PAM em execução dentro da FGM foram atendidos oito prefeitos este que vieram juntamente com sua equipe de GMC’s. A primeira prefeitura atendida foi a de Cezarina, o Prefeito João Gladston, juntamente com a sua GMC, Danielle Dias, veio saber como funciona o programa, tirar dúvidas e se inteirar de algumas pendências junto ao Governo Federal. Segundo o Chefe do poder executivo de Cezarina, João Gladston, o PAM só tem a acrescentar na administração municipal. “Viemos hoje saber como funciona o programa e de que maneira ele pode nos ajudar. Olhamos alguns convênios pendentes com o Ministério da Agricultura. Com certeza estaremos sempre agendando o nosso horário, para que possamos solucionar mais dúvidas e agilizar os nossos projetos” afirma. Outra prefeitura atendida foi a de Valparaíso de Goiás. Que trouxe uma equipe para estar participan-

do do programa. De acordo com o GMC, Juarez Dias, a participação da equipe das prefeituras ao programa irá auxiliar quais os melhores caminhos e procedimentos devem ser tomados, para agilizar o andamento dos convênios e projetos junto aos ministérios. “Esses minutos no atendimento do tira dúvidas são preciosos, com informação e orientação necessária para quem trabalha com convênios dentro da gestão municipal” pondera. A GMC da prefeitura de Panamá, Eliane Alves de Oliveira, também esteve participando da reunião. Segundo ela, foi colocada toda a situação do município para ser analisada, e conseguiu solucionar todas as dúvidas pendentes. “Durante o encontro que foi bastante produtivo vimos pendências de projetos junto ao ministério do Esporte, onde foi consolidada a orientação necessária de como agir para a prestação de contas e outros procedimentos necessários” conclui a GMC. No total foram atendidas oito prefeituras: Ceza-

rina, Valparaíso, Panamá, Jesupólis, Palminópolis, Sanclerlândia, Professor Jamil e Morro Agudo. Para o Presidente da Federação, Divino Alexandre, agora com a consolidação do trabalho do PAM, “estamos aliando à FGM uma articulação técnica de auxilio às prefeituras. A cada dia estamos mais aptos a atender e assessorar da melhor maneira, sempre criando ferramentas auxiliares para ajudar nas gestões municipais” frisa. Todo município que estiver interessado pode estar agendando a sua visita e participando do nosso programa do PAM FGM. Toda quinta-feira tem uma equipe dentro da Federação apta para estar auxiliando e tirando dúvidas sobre Projetos e Convênios com o Governo Federal. Serão 16 atendimentos diários as prefeituras, toda quinta-feira, sendo concedido a cada uma 30 minutos. Marque seu dia e horário conosco através do telefone: 62 3218 2434 (Meire ou Amanda) ou pelo email –sec.executiva@fgm-go.org.br ou comunicação@fgm-go.org.br.

CÂMARA DESTINA 75% DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E 25% PARA SAÚDE Acordo alterou proposta do governo, que previa 100% para educação. Projeto aprovado por deputados será agora apreciado pelo Senado. Os deputados federais aprovaram na madrugada desta quarta-feira (26) o projeto de lei que destina à educação pública recursos obtidos por União, estados e municípios com os royalties do petróleo e do gás natural e também com as participações especiais na extração petrolífera. O texto do projeto segue agora para apreciação do Senado. Um acordo construído entre a base aliada e a oposição alterou a proposta original do governo, que previa o repasse integral (100%) desses recursos para a área educacional. No encontro de segunda (24) com governadores e prefeitos, em que anunciou cinco pactos nacionais (um deles pela educação), a presidente Dilma Rousseff disse que confiava na aprovação pelos parlamentares dos 100% para a educação. Contrariado com parte das alterações propostas pelo relator, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu os colegas de Legislativo que não há compromisso do Palácio do Planalto de sancionar as modificações promovidas de última hora no projeto.O texto substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acolheu uma emenda sugerida pela liderança do DEM que obriga as três esferas públicas a aplicarem 75% dos royalties na educação e 25% na saúde. Figueiredo decidiu incorporar a emenda com o novo

critério de distribuição para evitar que seu texto fosse derrubado por um acordo que estava sendo costurado entre governistas e oposicionistas. Além de mexer no destino final do dinheiro, o substitutivo de André Figueiredo ampliou o valor a ser investido nessas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. O Planalto, entretanto, pretendia destinar somente recursos de contratos futuros. Parlamentares oposicionistas e até mesmo da base aliada reclamaram em plenário que, de acordo com o texto do governo, os primeiros recursos dos royalties na educação começariam a ser aplicados somente daqui a dez anos. A proposta do governo era destinar para a educação as receitas decorrentes dos contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012. Mas o relator do projeto modificou essa previsão, obrigando inclusive o repasse de recursos oriundos de contratos anteriores – desde que esses campos tenham entrado em operação comercial depois de 3 de dezembro de 2012. Ou seja, se a comercialidade do poço petrolífero foi declarada depois de 3 de dezembro do ano passado, os royalties gerados por essas estruturas – ainda que os contratos tenham sido assinados antes – serão aplicados na educação e na saúde. Fundo Social. Além das receitas dos royalties, o substitutivo do parlamentar do PDT garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de

poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação. Na proposta original do governo, a receita viria de contratos futuros e apenas seriam aplicados em educação metade dos rendimentos de investimentos feitos com o dinheiro do Fundo Social, poupança criada no marco regulatório do pré-sal. Em seu relatório, Figueiredo fez uma estimativa da diferença de recursos que serão encaminhados para educação e saúde com as modificações no texto elaborado pelo governo. Nas contas do deputado, com a proposta do Planalto, a verba que seria destinada à educação poderia alcançar R$ 25,80 bilhões nos próximos 10 anos, considerando-se a cotação do barril de petróleo em US$ 100. Já os critérios aprovados pela Câmara, segundo ele, devem assegurar cerca de R$ 280 bilhões para as duas áreas na próxima década. Da tribuna, o relator do projeto defendeu o aporte de recursos que, segundo ele, o substitutivo garantirá para educação e saúde. “Como está no texto da presidente seriam destinados para a educação 50% do retorno financeiro do fundo do pré-sal, ou seja, metade dos juros. Isso daria um valor ínfimo. Estamos falando de um aporte de R$ 25,8 bilhões em dez anos. Na forma como está o meu substitutivo, o aporte será de R$ 280 bilhões em dez anos”, disse.


Agosto de 2013

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PRESIDENTE DA FGM MARCA PRESENÇA NA ABERTURA DA FEIRA AGRO CENTRO-OESTE FAMILIAR A 11° Feira da Agro Centro-Oeste Familiar teve a abertura oficial no último dia (12/06), é o Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) Divino Alexandre, participou da abertura do evento. Que ocorreu no Centro de Cultura e Eventos Prof. Ricardo Freua Bufaiçal do Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), e contou com a presença de várias autoridades entre elas o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto Vargas, o Presidente do INCRA, Carlos Mário Guedes de Guedes, o reitor da UFG, Edward Madureira Brasil entre outros. Lembrando que o evento é voltado para a discussão de questões que envolvem a agricultura familiar, como o acesso ao crédito e às políticas públicas de incentivo à produção e a participação é gratuita e livre. A Feira aconteceu até o dia 15/06. Destacando que a Federação participou no dia(13/06), com a realização do Seminário “Os Municípios como indutores do crescimento da agricultura familiar”. Que buscará conhecer as políticas públicas municipais em favor da agricultura familiar e debater esse modelo de desenvolvimento voltado para o desenvolvimento rural sustentável e solidário. O Seminário trará políticas públicas municipais existentes e ainda fará a reflexão sobre o papel do Estado como garantidor de políticas públicas. Destacando que as inscrições para o seminário são gratuitas e todos podem participar. De acordo com o Superintendente de Relações Institucionais da Federação, Haroldo Naves, que irá presidir a mesa durante o Seminário, pondera que é importante a discussão de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Com o debate podemos trabalhar maneiras para solucionar possíveis gargalos enfrentados pelos produtores. lembrando que essa não é a primeira participação da FGM dentro na feira. O Presidente da Federação, Divino Alexandre, destacou a participação da entidade dentro da feira, é importante para estar incentivando o trabalho do produtor rural. “De várias maneiras o produtor rural contribui para o desenvolvimento, econômico, sóciocultural da sua localidade gerando renda e emprego. Através da realização da feira podemos chamar a atenção da importância que tem a agricultura familiar. E que o trabalho da

FGM e de estar sempre incentivando práticas que fortaleçam o município” afirma. Outro ponto importante da feira é a participação do Centros Colaboradores de Alimentação e NutriçãoEscolar (CECANE) que nos dias 13 e 14 de junho, promoveram atividades e discussões sobre alimentação escolar e quilombola e a agricultura familiar. No dia 13 foi também realizado o seminário: “Aspectos Legais para a Execução do Programa de Alimentação Escolar nos Municípios”. O debate é voltado para gestores do PNAE, nutricionistas e membros do Conselho de Alimentação Escolar. E no dia 14 o seminário sobre “Saúde e Alimentação Quilombola”. Este voltado para representantes das comunidades quilombolas no estado de Goiás; gestores das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e Educação; SEMIRA e grupos de pesquisa da UFG. Sendo que nos dois dias as palestras e debates serão no auditório da Biblioteca da UFG do Campus II. Lembrando que a FGM apoia a realização da feira e dos seminários que serão realizados pelo CECANE.

A programação cultural da Agro Centro -Oeste está extensa e se destaca pela valorização das manifestações culturais de raiz e da participações de grupos como a Cooperativa de Bordadeiras Bordana, que organizará um desfile de moda. Lembrando que durante todo o evento haverá a realização de seminários, minicursos, eventos culturais, e mais de 30 expositores de Goiás e outros Estados apresentando produtos confeccionados pela agricultura familiar, está que é a maior feira do gênero no Centro-Oeste. Os expositores estão apresentando produtos como: artesanato, compotas, pimentas, polpas de frutas, polvilhos, pescados, hortaliças e orgânicos poderão ser adquiridos diretamente dos produtores. A programação prevê, ainda, cursos e seminários sobre temas como produção de alimentos, segurança e educação alimentar, prejuízos causados aos agricultores familiares pela expansão do agronegócio, uso indiscriminado de agrotóxicos, agricultura orgânica e produção de sementes.

ATENÇÃO SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO VEM AI O EDUCIDADES O Programa do Educidades – Cidades da Educação será realizado em Goiânia, no mês agosto (27 e 28) no Hotel Umuarama. Evento que será uma parceria entre Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM). O objetivo do educidades é na realização e desenvolvimento de ações estratégicas voltadas as gestões educacionais dos municípios. O Programa Educidades (Cidade da Educação) visa incentivar, fomentar, co-

laborar, assessorar e subsidiar as administrações públicas municipais na efetivação e na execução de ações centradas na busca pela qualidade da educação. Proporcionando, de forma objetiva, alternativas gerenciais, metodológicas, tecnológicas e didáticas a serem adotadas de forma sistêmica pelas Secretarias Municipais de Educação, para a realização de uma gestão focada em resultados e baseada na melhoria dos indicadores relativos à educação básica, otimizando a elevação do IDEB. É importante que todos os secretários de

educação, prefeitos e profissionais da área participem e façam parte desse grande projeto. Que irá contribuir para uma educação adequada às exigências da sociedade da informação e do conhecimento, amparada na utilização de ferramentas e métodos educacionais comprovadamente eficazes. O Programa vai atuar na busca de soluções e de respostas para as principais lacunas existentes na área da educação básica.


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PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES REGIONAIS PRESTIGIAM REUNIÃO NA FGM Presidentes das associações regionais de Goiás prestigiaram a reunião que foi realizada na sede da Federação Goiana de Municípios (FGM), nesta quinta-feira (20/06). Onde o Presidente Divino Alexandre apresentou todo o trabalho que vem sendo desenvolvido dentro da Federação e da importância do trabalho em parceria com as associações regionais em prol do municipalismo forte. Estiveram presentes na reunião sete presidentes e dois representantes das regionais: AMESGO; ASM; AMANPA; AMUNORTE; AMMEG; AMAB; AMVA, AMMA; ASGM. Durante o encontro todos os presidentes discutiram a seguinte pauta: a realização do encontro estadual de novos prefeitos e prefeitas da SAF – Sub-Chefia de Assuntos Federativos da Presidência da República em parceria com a FGM e Associações Regionais, no próximo dia 02/08 no Centro de Convenções; os Planos municipais de Saneamento Básico com a parceria das empresas (Instituto Vida, CSA Ambiental, TSA Ambiental); a apresentação do Programa de Apoio Municipal (PAM); as visitas realizadas pela FGM a AMM/ATM – Central de Projetos do Centro Oeste; a parceria com Bueno Advogados Associados – IPM Pré-Provisório; as parcerias com hotéis e restaurantes com desconto visando melhor atendimento aos municípios goianos a XVI Marcha a Brasília; a realização dos cursos de pregão eletrônico no próximo dia 25/06 e do educidades 27 e 28/08; e da FGM itinerante. O Presidente da AMAMPA, Jurandir Oliveira (Prefeito de Caturaí), destacou que a associação vem trabalhando com mais de 20 municípios desenvolvendo principalmente um trabalho com a parte de atendimento social, além da realização de vários treinamentos e cursos. “O trabalho da AMAMPA e consolidar uma alicerce aos nossos associados sempre buscando resultados, recursos e transparência, para atender todas as exigências do Ministério Público e do Governo Federal. E a parceria junto a FGM vem sendo importante para realizarmos esse trabalho com qualidade” pondera o presidente. Outra Associação Regional participante foi a AMUNORTE, que teve como representante do Presidente Catarino da Silva (Prefeito de Trombas), o assessor, Josiron Araújo, que ponderou que a associação sempre trabalhou em parceria com a FGM, e essa união vem ajudando na atuação e orientação aos prefeitos de várias formas, sempre com o intuito de fortalecer as administrações municipais. Um assunto bastante discutido e que chamou a aten-

ção de todos os presidentes durante a reunião foi sobre a “FGM Itinerante: Fortalecimento dos Municípios” que será um movimento com Ciclo de Seminários sobre Desenvolvimento Sustentável, que irá começar no município de Caçu no próximo dia 26/06. Esse primeiro será uma parceria com o Sebrae-Go e a AMESGO (Associação de Municípios do Extremo Sudoeste Goiano). O principal objetivo e apresentar a importância do capital social da cooperação e das parcerias para o desenvolvimento local e territorial sustentável. Haverá palestras do Sebrae, Conab, MDA, e a FGM com toda a equipe técnica especializada para o tira dúvidas. Os objetivos complementares dos seminários serão: as parcerias com o setor privado e com instituições governamentais com vistas ao desenvolvimento local; mostrar aos gestores municipais a importância da implantação da lei geral para o desenvolvimento do município; como promover o município a partir do meio rural. O Prefeito de Caçu, Gilmar Guimarães, será anfitrião desse primeiro movimento. Destacou que é importante

essa parceria entre a AMESGO e a FGM para estar realizando esse seminário. “O trabalho que vem sendo desenvolvido pela nossa Associação e de representarmos todos os prefeitos associados, sempre criando formas e maneiras de administrar, buscando parcerias e melhorias para a região. Com a realização desse primeiro seminário essa é uma chance de apresentarmos soluções e melhorias para o desenvolvimento local. Esperamos que as associações voltem a ter força e a FGM vem ajudando bastante para esse fortalecimento” conclui o presidente Gilmar. O Presidente da FGM, Divino Alexandre, falou que é necessária essa ligação próxima com as associações regionais, para fortalecermos o municipalismo e buscar melhorias para todas as regiões. “Temos trabalhado bastante para criar esse fortalecimento e engrandecer todas as associações regionais. E com a FGM Itinerante iremos reforçar ainda mais essas parcerias para desenvolvimento local. Lembrando que o primeiro seminário será em Caçu no próximo dia 26/06 e no dia 27/06 estaremos em Porteirão” afirma.

FGM ITINERANTE É REALIZADO COM SUCESSO EM MUNICÍPIOS DO SUL DO ESTADO O Projeto da FGM Itinerante com o Seminário Regionalizado: Desenvolvimento Local e Territorial Sustentável esteve durante dois dias nos municípios de Caçu e Porteirão que ficam no sul do Estado. Lembrando que o principal objetivo é de apresentar a importância do capital social da cooperação e das parceiras para o desenvolvimento local e territorial sustentável. Estiveram prestigiando os eventos o Presidente da FGM, Divino Alexandre, o Diretor Executivo e Financeiro Gilmar Alves, o Secretário de Cidades de Goiás, João Balestra, prefeitos e várias outras autoridades do sudoeste goiano e toda equipe da Federação com assessores técnicos. A primeira parada foi na cidade de Caçu (26/06), onde o Prefeito e Presidente da Associação de Munícipios do Extremo Sudoeste Goiano (Amesgo), Gilmar Guimarães acompanhado da 1ºDama Roseli Guimarães, e dos prefeitos vizinhos de Cachoeira Alta, Kelson Vilarinho, Itajá Luciano Leão, Aporé Hailton Gomes e outras autoridades do sudoeste goiano estiveram participando e promovendo o Seminário. O Prefeito de Caçu, Gilmar Guimarães, o anfitrião desse primeiro movimento. Destacou que é importante essa parceria entre a AMESGO e a FGM para estar realizando esse seminário. “O trabalho que vem sendo desenvolvido pela nossa Associação e de representarmos todos os prefeitos associados, sempre criando formas e maneiras de administrar, buscando parcerias e melhorias para a região. Com a realização desse primeiro seminário essa é uma chance de apresentarmos soluções e melhorias para o desenvolvimento local. Esperamos que as associações voltem a ter força e a FGM vem ajudando bastante para esse fortalecimento” conclui o presidente Gilmar. Já em Porteirão que foi o segundo município a receber o Projeto da FGM Itinerante. O evento ocorreu nesta quinta-feira (27/06) na Câmara de Vereadores local. O Pre-

feito e Presidente da Associação Sul Goiana de Municípios (ASGM), José Cunha, foi o anfitrião e recebeu toda a equipe da Federação Goiana de Municípios (FGM). Com o trabalho itinerante que tem como público alvo: prefeitos, secretários, vereadores e empreendedores locais. O Presidente da Federação, Divino Alexandre, pondera que “todo esse trabalho da FGM Itinerante, nos consolida estar apresentando tudo que a entidade vem lutando para conseguir em melhorias para os municípios. Além de ser uma oportunidade de nos informarmos sobre qual é a realidade local. E no futuro poder estar trabalhando juntamente com a associação regional para atender as demandas locais” frisa. Segundo o Superintendente de Relações Institucionais, Haroldo Naves, “queremos trabalhar sempre com ações voltadas para estar beneficiando e atendendo as demandas locais. O nosso projeto e de estar levando a FGM Itinerante a todas as regiões do Estado” conclui. A equipe técnica da FGM contou com a participa-

ção: da Secretária Executiva, Meire Andrade, onde esteve orientando sobre projetos, programas e o trabalho que vem sendo realizado pela entidade; o Superintendente de Relações Institucionais, Haroldo Naves, que é o idealizador da FGM Itinerante; o Assessor Técnico em Receitas, Mizael Batista, que orientou vários prefeitos sobre, IPM, FPM, ITR, Coíncide entre outros temas que tratam sobre as receitas dos municípios; a Consultora Milene Delian, que está trabalhando com o Programa de Apoio Municipal (PAM) orientando recursos financeiros oriundos do Governo Federal; Paulo Sousa que esteve informando sobre planejamento estratégico, o assessor jurídico Célio Sanches, os representantes das empresas de gestão ambiental que firmaram termo de cooperação junto a federação (TSA 3, CSA e o Instituto Vida) que estiveram orientando sobre os Planos de Saneamento Básico. Durante todos os dois dias de evento houve palestras com os parceiros: Sebrae; Conab; Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); além de toda uma equipe técnica especializada da Federação para tirar dúvidas dos prefeitos. Municípios que foram convidados a participar do FGM Itinerante em Porteirão: Água Limpa; Aloândia; Bom Jesus; Buriti Alegre; Caldas Novas; Cachoeira Dourada; Cromínia; Goiatuba; Itumbiara; Joviânia; Marzagão; Morrinhos; Panamá; Piracanjuba; Pontalina; Porteirão; Professor Jamil; Rio Quente; Vicentinópolis; Santa Helena; Santo Antônio da Barra; Acreúna; Mairipotaba; Palmeiras; Varjão; Indiara; Maurilândia; Jandaia. Municípios da região que foram convidados a participar do evento em Caçu: Aparecida do Rio Doce; Aporé; Cachoeira Alta; Caçu; Chapadão do Céu; Itajá; Itarumã; Lagoa Santa; Portelândia; Quirinópolis; Rio Verde; São Simão; Serranópolis; Montividiu; Mineiros; Jataí; Santa Rita do Araguaia; Paranaiguara; Gouvelândia.


Folha Municipalista