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Relatório de Atualização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro

Audiência Pública – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 10 de julho de 2013

Estudo elaborado pela

para


Sumário Sumário Executivo 1.

Apresentação

2.

Por que Revitalizar a Região Portuária

2.1. Breves Considerações sobre a Evolução da Ocupação e do Sistema Viário da Área Portuária 2.2. O Esvaziamento 2.3. Panorama no Centro da Cidade 2.4. A Decisão pela Revitalização 3.

O Atual Sistema Viário da Região

4.

Nova Mobilidade como Função da Revitalização

4.1. Conceito de Cidade Adotado no Porto Maravilha 4.2. Ocupação Observada nos seus Diferentes Usos 4.3. As Evidências que Respaldam a Abordagem Adotada


Sumário 5.

Nova Mobilidade e a Nova Função da Região

5.1.

Sistema de Transportes Futuro

5.1.1.

O Sistema Ferroviário

5.1.2.

O Sistema Metroviário

5.1.3.

O Sistema Hidroviário

5.1.4.

O Sistema Rodoviário

5.1.5.

O Grande Integrador e Novo Conceito de Mobilidade

5.2.

Sistema Viário Futuro

5.3.

Sintéticas Considerações


Sumário 6.

Como Revitalizar

6.1. 6.1.1.

Uma estratégia inovadora de transformação

6.1.2.

Requalificação para um ambiente urbano saudável para as pessoas

6.1.3.

Desenvolvimento imobiliário com inovação e preservação

6.1.4.

Valorização do patrimônio: o passado como elemento do novo

6.1.5.

Inclusão social: a cidade para todos

6.1.6.

Considerações finais

6.2.

7.

Conceituação Geral do Modelo Adotado para o Porto Maravilha

Desafios da Implantação

6.2.1.

Cuidados Sociais

6.2.2.

Cuidados Técnicos

Considerações Específicas sobre o Termo de Referência


Anexos Anexo I

- Parecer Professor Fernando Mac Dowell

Anexo II

- Atuação da Assistência Social nos casos de intervenção das obras no Porto Maravilha

Anexo III

- Atuação da Assistência Social junto à Comunidade na área do Porto Maravilha

Anexo IV

- Conceitos do ITDP presentes no Porto Maravilha

Anexo V

- Considerações sobre Mobilidade

Anexo VI

- Estudo da Demanda do VLT

Anexo VII

- Investimentos e Demanda nos Transportes

Anexo VIII

- Manual de Operação nos Túneis – Porto Maravilha

Anexo IX

- Considerações sobre a Hierarquização das Vias no Porto Maravilha

Anexo X

- Experiências Mundiais de Recuperação de Orla

Anexo XI

- Experiências Mundiais de Derrubada de Viadutos e Uma experiência de Manutenção

Anexo XII

- Porto Maravilha e o Porto do Rio de Janeiro

Anexo XIII

- O consumo de carros no país

Anexo XIV - Vida e morte das rodovias urbanas –publicação do ITDP e EMBARQ Anexo XV

- Contagem volumétrica na Perimetral

Anexo XVI - Bibliografia Anexo XVII - Currículos


A cidade está, a cada dia, menos acessível para todos! Baixa renda Imigrantes chegam a cidade

Se estabelecem na periferia legal ou ilegalmente

Alta renda

Uso do terreno mal administrado

Mais viagens e mais longas

Sem provisão de transporte público

Setor informal se desenvolve

Política favorece modo privado

Renda aumenta

Congestionamento

Descontrole urbano

Mais carros, mais trânsito

Pressão política

Transporte público lento e desacreditado

Usuários mudam modos Caminhar e bicicleta

Fonte UITP

Maior capacidade de estradas


Aspectos do Fluxo Atual


Situação Atual: Volumes de Tráfego e V/C da rede Diretamente afetada pelo Projeto Porto Maravilha Pico da Manhã

Fonte: CDURP


Situação Atual: Carregamentos e V/C da rede Setor N Pico da Manhã

Fonte: CDURP


Variação Horária do Fluxo Viário na Perimetral

Fonte: CDURP – 30/05/2012


Velocidade nos Picos do Fluxo ViĂĄrio na Perimetral

Fonte: Sinergia – 3/7 e 4/7 de 2013


Quando o primeiro veículo passar o último estará a 5 km atrás, no Aeroporto Santos Dumont


Pessoas que chegam na Ă rea Central por coletivos (3 horas - pico da manhĂŁ)

Fonte: Banco de Dados Sinergia


USO DE CARRO NO RIO DE JANEIRO 100%

40% n達o utilizam o carro cotidiano, em S達o Paulo 20% 60%

Fonte: Prof. Fernando Mac Dowell

no


Pessoas entrando na ÁREA CENTRAL em uma hora do pico da manhã

- 117.000 em Transporte Público

167.000 pessoas

- 50.000 em Transporte Privado

- 5.100 pessoas trafegando na Perimetral = 3.400 VPH x 1,5 PAX/Veíc. - Percentual de pessoas influenciadas = 3%


Mobilidade Urbana e o Porto Maravilha


Mapa cicloviรกrio da Regiรฃo Portuรกria


Mapa das estações do VLT, inclusive as de Integração com trens, metrô e barcas

Fonte: Banco de Dados Sinergia


Evolução do Índice de Passageiros nos Transportes Públicos na RMRJ 2003 = 100

Fonte: Banco de Dados Sinergia


Rede Básica de Transportes Públicos na RMRJ Destaque VLT Integrador

Fonte: Banco de Dados Sinergia


Quadro resumo dos Investimentos em Transporte Público (2010-2016)

Modal Metrô Trem Barca VLT BRT BRS Total Fonte: Banco de Dados Sinergia

R$ milhões 10.200 2.100 300 1.300 7.000 20 20.920


Número de passageiros nos Transportes de Massa na RMRJ 2003/2016

BRT não incluídos

Fonte: Banco de Dados Sinergia


Rotinas de Procedimentos para Implantaçþes


SEQUÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS PARA CADA IMPLANTAÇÃO DE OBRA  Licenciamentos;  Estudo de Tráfego e contagens de trânsito qualitativas;  Elaboração de proposta de Interdições, Desvios e Modificações;  Reuniões técnicas entre CDURP, Concessionária Porto Novo, SMTR e CET Rio;  Divulgação na comunidade, com visitas a cada morador/comerciante da área afetada;

 Coletiva de Imprensa;  Publicação de Portaria de Trânsito;  Colocação da Sinalização indicativa;

 Execução dos Desvios e Modificações;  Distribuição de informativo para os motoristas e para a população;  Publicação de todo material no site Porto Maravilha;  Reforço de operação no dia da implantação e primeiro dia útil subsequente/ Operação padrão nos demais dias.


Exemplo de comunicado protocolado sobre fechamento da Rua Pedro Alves para obras de infraestrutura, pavimentação e urbanismo, com a data prevista para reabertura


Exemplo do relatório de visita da assistência social aos donos de estabelecimentos comerciais na área de influencia das demolições e intervenções viárias e operacionais


Intervenção: Interdição Alça da Perimetral x Av. Presidente Vargas Intervenção: Interdição Alça da Perimetral _ Av. Presidente Vargas Data da Visita

1

2

3

18/03/2013

18/03/2013

20/03/2013

Estabelecimento

Condomínio Bolsa de Valores do RJ

Endereço

Praça XV, 20

Av. Presidente DETRAN - Santa Luzia Vargas, 817 - 5º andar

SNA - Sociedade Nacional de Agricultura

Av. General Justos, 171 - 7º andar

Função

Gerente

Situação

Alternativas

O prédio está localizado na esquina da Praça XV com a Rua do Mercado. O estacionamento de serviços, que é descoberto, está localizado na lateral, embaixo da alça que será demolida. O estacionamento subterrâneo, dos condôminos, possui o acesso pela Praça XV. O acesso de 1- Tranferir o estacionamento de pedestres é realizado pela Rua do Mercado. Foram serviços da lateral para outro repassadas as orientações quanto à interdição da local (alternativa já aceita pelo alça de ligação entre a Av. Presidente Vargas à Administrador). Perimetral, e as opções de trajeto pelo Mergulhão da Praça XV e Av. Rio Branco, ao responsável. O mesmo recebeu as informações sem reclamações e solicitou ser comunicado com antecedência em relação aos prazos de execução dos serviços, que afetem os seus acessos.

Gerador de Crise

Observação

Resp. pela Visita

Não

_

Ana Carla / Luciana

Assessor

O prédio de atendimento da Santa Luzia está localizado após a alça que será interditada. Foram repassadas as orientações quanto à interdição da alça de ligação entre a Av. Presidente Vargas à Perimetral, e as opções de trajeto pelo Mergulhão da Praça XV e Av. Rio Branco, aos responsáveis. Os mesmos receberam as informações sem reclamações e/ou sugestões.

NA

Não

_

Ana Carla/ Julião / Artur

Presidente / Assessor

O prédio está localizado após a alça que será interditada. Foram repassadas as orientações quanto à interdição da alça de ligação entre a Av. Presidente Vargas à Perimetral, e as opções de trajeto pelo Mergulhão da Praça XV e Av. Rio Branco, aos responsáveis. Os mesmos receberam as informações sem reclamações e/ou sugestões.

NA

Não

_

Ana Carla /Luciana


Atuação junto à Comunidade para construção Túnel do Morro da Saúde

 Detonações de Maio de 2012 a Abril de 2013;  Transferência, nos dias de detonação, dos

100% dos moradores dos Condomínios para local

com

estrutura,

entretenimento

e

alimentação, até retornar às suas casas;

 Acompanhamento pessoal para cada família, atenção especial a dependentes de ajuda para deslocamento, alimentação especial, posse de animais, respeitando as rotinas familiares.


Exemplo de Acompanhamento Domiciliar no Condomínio Moradas da Saúde RELAÇÃO DE MORADORES DO BLOCO Y - COND. MORADAS DA SAÚDE - CONTROLE DE EVACUAÇÃO DIURNO (14H) E FINAL DE SEMANA Data da Evacuação: _____/____/________

ENTRADA M

Responsável:_________________________

APARTAMENTO xxx

CONTROLE DE CONTROLE DE CONTROLE DE EVACUAÇÃO NO EVACUAÇÃO NOITE - EVACUAÇÃO DIURNO SÁBADO/ 21hs (2ª a 6ª) 14HS (2ª A 6ª) DOMINGO/FERIADO ACOMPANHAR ACOMPANHAR EVACUAÇÃO (PORTO EVACUAÇÃO (PORTO RIO PRECISA RIO PRECISA EVACUAR) EVACUAR) ACOMPANHAR ACOMPANHAR EVACUAÇÃO (PORTO EVACUAÇÃO (PORTO RIO PRECISA RIO PRECISA EVACUAR) EVACUAR) ACOMPANHAR ACOMPANHAR EVACUAÇÃO (PORTO EVACUAÇÃO (PORTO RIO PRECISA RIO PRECISA EVACUAR) EVACUAR)

SOMENTE CONFERÊNCIA (MORADOR DEIXA O IMÓVEL POR CONTA PRÓPRIA - ROTINA)

SOMENTE CONFERÊNCIA (MORADOR DEIXA O IMÓVEL POR CONTA PRÓPRIA - ROTINA)

SOMENTE CONFERÊNCIA (MORADOR DEIXA O IMÓVEL POR CONTA PRÓPRIA - ROTINA)

ROTINA DEFICIÊNCIA/ APOIO ADICIONAL NA ANIMAIS NA RESIDÊNCIA DOENÇA/NEC. ESPECIAIS EVACUAÇÃO 2ª A 6ª SAÍDA: 08:30HS

LOCAL PARA REMOÇÃO

SÁBADO

SEM ROTINA FIXA

HIPERTENSÃO

SEM ROTINA FIXA

NÃO

SEM ROTINA FIXA

NÃO

CHEGADA: 19HS

SAÍDA: 08:30HS CHEGADA: 19HS

SAÍDA: 11HS CHEGADA: 19HS

1 GATO

NÃO

ESTACIONAMENTO

OBSERVAÇÃO


Vias Novas Construídas Antes de Interditar as Vias Antigas

Fase 1 – Implantar novas Fase 2 – Interditar


Desenho dos Viadutos de Ligação do Viaduto do Gasômetro e as Vias do Binário - em execução


Seção Transversal Tipo das Vias do Binário


Esquema de circulação viária para a derrubada da primeira parte da Perimetral Fase 1 – Novas vias


Esquema de circulação viária para a derrubada da primeira parte da Perimetral Fase 2 – Interdição de vias


Recomendações Racionalização das linhas de ônibus municipais e metropolitanas Implantação de BRS na Av. Francisco Bicalho; Medidas para acesso ao terminal rodoviário Américo Fontenelle; Medidas para acesso à rodoviária Novo Rio, em especial em dias festivos; Divulgação de alcance metropolitano e regional; Anúncios na TV, rádio, jornais, internet, Facebook, Twitter e etc.

Apresentação  
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