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Recorte nº 245 Índice – 23 de Dezembro de 2010 • • • • • • • •

Porto de Setúbal bate recorde absoluto em 2010 Pesca cresce no porto de Setúbal Setúbal garante o melhor ano de sempre Sindicato de estiva do Porto de Lisboa lança dois préavisos de greve… … e operadores acham que a greve deveria ser o último recurso Comunidades portuárias defendem maior autonomia para os portos Comunidades portuárias vão efectuar ‘fórum’ anual Novas tarifas do SEF ‘ameaçam’ cruzeiros em Portugal

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Cargo News – 22 de Dezembro de 2010

Porto de Setúbal bate recorde absoluto em 2010 O porto de Setúbal ultrapassou, no corrente mês de dezembro, o anterior recorde absoluto de movimentação de cargas, alcançado em 2007. Entre Janeiro e Novembro de 2010, registou um crescimento de 21,6%, face ao período homólogo de 2009. Para o desempenho no período acima comparado, contribuiu essencialmente o aumento da carga geral movimentada em todos os seus segmentos, com valores de 31,5%. Destacam-se a carga contentorizada, a carga roll-on roll-off e a carga fracionada, todos com valores de subida percentual superior a dois dígitos. Os granéis sólidos ultrapassaram os 3,6 milhões de toneladas, com um registo 20,8% superior. Entre os terminais que mais contribuíram para este desempenho contam-se os dois terminais multiusos, ambos com crescimentos superiores a 50%; os terminais de granéis sólidos e líquidos da SAPEC, registando um aumento de 28%; o Terminal Roll-on Roll-off, subindo 27,8%, merecendo relevância as exportações da Autoeuropa e, igualmente, o Terminal Termitrena, com 18,6% de aumento. A estilha de madeira, os produtos metalúrgicos, os veículos, os produtos agrícolas, adubos, o clínquer e cimento ensacado são algumas das mercadorias que mais cresceram em volume no porto, no período em análise.

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O Setubalense – 22 de Dezembro de 2010 – Pág. 7

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Transportes & Negócios – 22 de Dezembro de 2010

Setúbal garante o melhor ano de sempre Três anos volvidos, o porto de Setúbal fixa um novo recorde de movimentação de  cargas, anuncia a APSS. [+]

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Cargo News – 22 de Dezembro de 2010

Sindicato de estiva do porto de Lisboa lança dois pré-avisos de greve… O Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores de Tráfego e Conferentes do Porto de Lisboa e Centro de Portugal emitiu dois pré-avisos de greve para o porto de Lisboa para forçar a passagem ao quadro de 17 trabalhadores eventuais. Um dos pré-avisos refere-se a uma greve parcelar (slow-down) a ocorrer de 3 a 7 de janeiro de 2011; o outro pré-aviso visa um endurecer de posição começando também no dia 3 e por tempo indeterminado. 5


O comunicado do sindicato faz saber que os dois pré-avisos “se aplicarão sempre que forem utilizados trabalhadores eventuais/temporários em funções especializadas, quando houver operações em que as equipas não estejam completas, e quando houver operações portuárias sem utilização de trabalhadores portuários”. As razões invocadas pelo sindicato são a intenção da Associação das Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa (AETPL), expressa em carta, de fazer cessar em 31 de dezembro o contrato de trabalho “a 17 trabalhadores portuários integrados no efetivo (…) afeto ao porto de Lisboa”, atitude que o sindicato qualifica de “abusiva, ilegítima e ilegal”. O sindicato considera que “a desvinculação contratual” carece de “qualquer justa causa (…), fundamento económico ou estrutural”, alegando que “os trabalhadores em causa vêm, de há muito, prestando no porto a sua atividade profissional regular e permanente, excedendo (…) a totalidade do número de turnos normais de trabalho em cada mês”, e invocando violação flagrante do Contrato Colectivo de Trabalho e apelidando a ação da AETPL um “despedimento coletivo ilegítimo e encapotado de trabalhadores à margem do respetivo regime legal.

Cargo News – 22 de Dezembro de 2010

… e operadores acham que a greve deveria ser o último recurso Morais Rocha, um dos operadores do porto de Lisboa, lamentou que o porto da capital esteja “constantemente sob ameaça de greve", ao contrário dos restantes portos do país: "Se os sindicatos acham que têm razão, que movam uma ação em tribunal, e depois se verá o que é decidido. Mas o que eles fazem é usar sistematicamente a arma da greve como primeira ação, quando esse devia ser o último recurso”. No caso em apreço que motivou os dois pré-avisos de greve acima noticiados, 6


Morais Rocha, que também dirige os terminais de contentores da Liscont e da Sotagus, recordou que “esta atividade, pela sua característica de imprevisibilidade, não se compadece com um número fixo de trabalhadores, sob pena de, se forem em excesso, não haver verba para os pagar ou, no caso inverso, os armadores terem o navio atracado e não os poderem trabalhar por falta de mão-de-obra, ainda que haja equipamento disponível". “O que pretendemos”, continua Morais Rocha, “é que seja encontrada uma mediana de trabalhadores efetivos que possam fazer o que é o trabalho portuário em situações normais, e uma bolsa significativa de eventuais para atender aos picos. É assim em todos os portos, e não vemos porque seja diferente em Lisboa. Ao longo dos anos temos vindo a assistir a um aumento do efetivo da AETPL, forçado pelos sindicatos, aumento este que vai colocar em causa a viabilidade económica da empresa que gere o trabalho portuário. Em cada ‘leva’ reivindicativa, sempre apoiada por pré-avisos de greve, o sindicato diz que compreende as razões da AETPL e que ‘estes são os últimos’, mas o certo é que agora são mais 17. E o que a AETPL diz é que não pode assumir a responsabilidade de garantir as progressão de salários destes 17 trabalhadores sob pena de entrar em rotura financeira. Se acontecer essa rotura, de quem é a responsabilidade?" "Tribunais, arbitragens, conciliações, há tantos passos até se chegar à greve e não se utilizam?" questiona Morais Rocha, em conclusão.

Transportes & Negócios – 22 de Dezembro de 2010

Comunidades portuárias defendem maior  autonomia para os portos 7


As comunidades portuárias nacionais defendem uma maior “liberdade” comercial  das administrações portuárias no respeitante ao regulamento de tarifas. [+]

Cargo News – 22 de Dezembro de 2010

Comunidades portuárias vão efetuar "fórum" anual

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Os presidentes da comunidades portuárias dos portos portugueses decidiram reunir anualmente num fórum todos os parceiros que constituem a malha mais fina da rede das comunidades portuárias, com o primeiro a ocorrer nos meses de maio ou junho do próximo ano. Outro objetivo é a reativação dos grupos de trabalho para a promoção da atividade dos portos do continente constituídos no governo anterior, entretanto desativados, perseguindo os mesmos ideais e metodologia. Foi ainda acordada a necessidade e premência das administrações portuárias poderem ter uma maior liberdade “comercial” no respeitante ao Regulamento de Tarifas, por forma a poderem desenvolver políticas e estratégias conducentes a melhores resultados comerciais. A reunião de onde sairam estas deliberações teve lugar no passado dia 16 na Figueira da Foz, tendo contado com a representação das comunidades portuárias de Leixões (Vieira dos Santos), Aveiro (José Manuel Correia Luiz), Figueira da Foz (António Redondo) e Lisboa (José Manuel Henriques).

Transportes & Negócios – 22 de Dezembro de 2010

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Novas tarifas do SEF “ameaçam” cruzeiros em Portugal O novo sistema de tarifas a cobrar pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras),  recentemente publicado em Diário da República, está a ser fortemente contestado  pelos agentes de navegação, em particular os que representam operadores de  navios de cruzeiros. [+]

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Recortes 245 23-12-2010