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Fiscalidade Empresarial Internacional Coordenador

MAI-JUN 2013 3ª EDIÇÃO / PORTO

Jaime Carvalho Esteves

Coordenador

BENEFÍCIOS

Jaime Carvalho Esteves: Tax Partner da PwC desde 1999, é, desde 2009, responsável pelo respetivo departamento fiscal. Fiscalista especializado em tributação empresarial e internacional, incluindo Reorganizações Societárias, Fiscalidade Internacional, Preços de Transferência e Fusões e Aquisições.

Este curso aborda as metodologias fundamentais para a análise das questões fiscais relevantes em operações conexas com várias jurisdições fiscais, proporcionando aos seus participantes, de entre outros aspetos, a: • Aquisição de uma sólida base de conhecimentos com vista à compreensão integrada da fiscalidade das empresas a nível internacional; • Aquisição de uma perspetiva crítica necessária à identificação e resolução de problemas concretos e à análise do impacto fiscal das decisões operacionais e/ou estratégicas em contexto multiterritorial; • Obtenção da prática necessária à gestão dos principais conceitos e instrumentos aplicáveis no âmbito da fiscalidade internacional; • Identificação de oportunidades de maximização da eficiência fiscal de um grupo económico com exposição internacional; • Capacidade de explorar vias alternativas de resolução de litígios envolvendo mais do que uma jurisdição; • Ferramentas para a tomada de decisão sobre questões fiscais num plano ou processo de internacionalização; • Análise de casos concretos, com identificação das várias soluções possíveis e seu impacto na rentabilidade da empresa e do grupo.

APRESENTAÇÃO A Fiscalidade assume atualmente particular importância na gestão global das empresas, sendo reconhecidamente uma fonte de geração de valor. No entanto, poderá impactar muito negativamente na eficiência e rentabilidade da empresa se o respetivo processo de tomada de decisão não considerar a função fiscal ou se o controlo de gestão não se encontrar sensibilizado para os vários desafios suscitados pela fiscalidade. Muito naturalmente, estas oportunidades e ameaças são maximizadas se a empresa operar num ambiente internacional. Num contexto marcado pela internacionalização dos grupos empresariais e pela imperiosa necessidade de um rigoroso controlo de custos, uma política ativa de gestão da fiscalidade internacional assume extraordinária importância para uma gestão moderna e eficiente, ao permitir aproveitar as oportunidades e limitar as contingências presentes na interligação de vários regimes tributários concorrentes.

DESTINATÁRIOS Quadros superiores de empresas, diretores financeiros, controllers, diretores de fiscalidade, fiscalistas, juristas, advogados, gestores de projetos de internacionalização, bem como quaisquer outros profissionais que pretendam complementar a sua formação de base com conhecimentos na área da Fiscalidade Internacional.

O programa visa assim dar resposta a estes desafios, colocando ao dispor dos participantes as metodologias necessárias para apreender as questões fiscais relevantes numa concreta operação plurinacional, bem como as soluções “típicas” dos vários regimes fiscais. Esse objetivo é conseguido pela exposição dos fundamentos do direito fiscal internacional, pelo estudo das várias tipologias de operações e dos princípios da sua tributação, bem como pela análise de casos concretos. Esta abordagem permite apreender o quadro fundamental na tributação das operações conexas com mais do que um regime fiscal e explorar os riscos e as oportunidades tipicamente presentes nestas operações de natureza internacional.

Porto Business School

Nível Recomendado Quadros seniores e quadros intermédios

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9, 16, 23 e 30 MAIO 6 JUNHO

PLANO GERAL O programa compreende os seguintes tópicos: Introdução [Jaime Carvalho Esteves]

IRC e Dupla Tributação Internacional / Planeamento em Direito Fiscal Internacional / Normas anti-abuso

4h

União Europeia: Direito e Jurisprudência [Glória Teixeira]

Direito Comunitário: Princípios e Fontes / Diretivas Comunitárias: Assistência Mútua, Reorganizações, Dividendos, Correção de Lucros, Poupança, Juros & Royalties / Jurisprudência Comunitária

4h

Convenções sobre Dupla Tributação [Glória Teixeira]

Princípios Gerais / Métodos de Eliminação da Dupla Tributação / Convenção Modelo da OCDE / As Convenções Nacionais

4h

Gestão Fiscal do Investimento e Medidas de Gestão Fiscal Internacional [Jaime Carvalho Esteves e Rosa Branca Areias]

Investimento Direto e Indireto / Investimento Direto Estrangeiro em Portugal / Investimento Direto Nacional no Estrangeiro / Benefícios fiscais e outros ao investimento externo / As opções de internacionalização / A tributação dos rendimentos oriundos do estrangeiro, designadamente: Dividendos, Juros, Royalties, mais-valias / Crédito de imposto unilateral por dupla tributação internacional / União Europeia e PALOP’s / Instrumentos de Planeamento Fiscal Internacional: A utilização de entidades de fiscalidade favorável; As Sociedades Holding; As sociedades detentoras de marcas e outros direitos; As Sociedades Financeiras / Tributação em contexto internacional; na fonte e na residência: dividendos, juros, royalties, serviços e mais-valias / A problemática dos preços de transferência e subcapitalização / Normas anti-abuso em especial

16h

Internacionalização das Estruturas de Investimento Coletivo [Miguel Brás da Cunha]

Mercados / Regulação / Tributação da Estrutura / Tributação dos Investidores

4h

Estudo de Caso [Jaime Carvalho Esteves]

4h

Debate

4h

DURAÇÃO

LOCAL

PREÇO

INSCRIÇÕES

5 dias [1 dia por semana, durante 5 semanas, à 4ª feira] 9h00-18h00 Carga horária total: 40 horas

Porto Business School

1800 euros [material de apoio às aulas, almoços e coffee-breaks incluídos]. Os associados da Porto Business School e os antigos alunos beneficiam de condições especiais.

22 615 32 70; fei@pbs.up.pt [para informações, reservas ou inscrições]

Políticas de cancelamento, pagamento, reservas e descontos na página 106 e em: www.pbs.up.pt/formacao/informacoesgerais.html Se desejar obter a brochura detalhada deste curso aceda à página: www.pbs.up.pt

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Fiscalidade Empresarial Internacional  

Brochura relativa à 3ª edição do programa Fiscalidade Empresarial Internacional

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