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REGIMES E PROCEDIMENTOS ADUANEIROS coordenadorA: JOSÉ RIJO

Apresentação

BENEFÍCIOS

“Pequena economia aberta”, como é normalmente classificado, Portugal é um país cujas empresas se encontram largamente expostas ao comércio internacional. É o caso de todas as empresas que produzem bens e serviços à exportação. É o caso de todas as empresas que, nos seus processos produtivos, utilizam bens e serviços importados, adquiridos em mercados externos. Há poucas empresas portuguesas que, de um modo ou de outro, não se encontram expostas ao comércio externo.

Com a frequência no Curso de Regimes e Procedimentos Aduaneiros, os participantes irão adquirir os conhecimentos necessários para dominar os aspetos mais práticos e processuais das operações de importação e de exportação, na sua dimensão aduaneira e fiscal. Em particular, este Curso visa dotar os seus participantes de conhecimentos técnicos em áreas determinantes das operações aduaneiras, quer através da divulgação dos mecanismos aduaneiros disponibilizados nos instrumentos legais aplicáveis, quer por via da apreciação e resolução de casos práticos relativos a situações concretas de importação e de exportação de mercadorias.

Em face deste enquadramento, perante um mundo globalizado no qual se abrem diariamente oportunidades de negócios à escala internacional, bem se justifica que os quadros das empresas que mais diretamente lidam com o comércio externo adquiram as competências necessárias à boa condução e execução das suas operações externas, seja no domínio da importação de mercadorias, seja no âmbito da exportação de bens. Esta realidade é ainda potenciada pela atual crise económica e financeira com que a Europa se confronta, a qual tem sido suscetível de estimular a busca de novos negócios nos diferentes cantos do mundo, assim exigindo, naturalmente, uma maior e mais adequada preparação dos respetivos protagonistas.

DESTINATÁRIOS O programa destina-se, em geral, a todos os quadros médios e superiores que desempenham funções nos departamentos de compras, logística e supply chain com relevância decisória nas opções dos mercados de importação e exportação. O programa é ainda recomendado, em especial, a todos aqueles que desempenham funções de consultadoria no comércio internacional, designadamente em despachantes oficiais, agentes transitários e de navegação, transportadores e operadores logísticos. O programa pode ainda ter como destinatários técnicos oficiais de contas, revisores oficiais de contas, advogados e juristas.

Com efeito, a complexa teia legislativa, regulamentar e administrativa em que se movem atualmente as operações de comércio internacional exigem que os seus atores dominem as principais ferramentas aduaneiras e fiscais que necessariamente emergem do relacionamento comercial à escala planetária.

Nível Recomendado Quadros seniores e quadros intermédios

O presente Curso de Regimes e Procedimentos Aduaneiros visa, justamente, dar um contributo na divulgação e abordagem prática dos quadros de referência que norteiam as relações comerciais internacionais, com especial enfoque da sua vertente alfandegária.

Porto Business School

COORDENADOR José Rijo: Advogado. Docente e Consultor. É ainda Diretor Geral do Grupo Rangel para as áreas aduaneiras. Há mais de trinta anos que exerce a sua atividade no domínio do comércio internacional sendo responsável pela condução e implementação de processos de internacionalização de empresas nacionais e estrangeiras na sua dimensão aduaneira e fiscal.

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MAR 2014

7ª Edição / porto veja o vídeo:

10, 11, 17 e 18 de março

PLANO GERAL O programa compreende os seguintes módulos: • Política comercial externa da União Europeia: os acordos comerciais e o Sistema de Preferências Generalizadas • As formas de integração económica, União Europeia: um paradigma de integração • O processo evolutivo na Comunidade Europeia em matéria de processo de integração • A pauta aduaneira comum: regras e classificação pautal, a codificação pautal e as informações pautais vinculativas • As regras de origem das mercadorias: a origem não preferencial e a origem preferencial; as regras de acumulação; como adquirir o caráter originário • O valor aduaneiro das mercadorias: o método do valor transacional e os métodos alternativos; ajustamentos positivos e negativos • Destinos aduaneiros e regimes aduaneiros: a introdução em livre prática e no consumo; o regime de destino especial • Os regimes suspensivos e os regimes aduaneiros económicos: trânsito comunitário, entreposto aduaneiro, aperfeiçoamento ativo, importação temporária e aperfeiçoamento passivo • Dívida aduaneira e tributação de mercadorias • A inspeção aduaneira e as infrações aduaneiras (crimes e contraordenações) • O Conselho Técnico Aduaneiro: formas de impugnação das decisões aduaneiras • O Código Aduaneiro Modernizado. O conceito de Operador Económico Autorizado. As noções de e-customs e de safety and security. Os novos sistemas de Automated Import System e Automated Export System

// DURAÇÃO

// LOCAL

// PREÇO

// INSCRIÇÕES

4 manhãs [2 manhãs por semana em 2 semanas consecutivas à 2ª e 3ª feira] 8h30-13h30 Carga horária total: 20 horas

Porto Business School

1100 euros [material de apoio às aulas e coffee-breaks incluídos] Os associados da Porto Business School e os antigos alunos beneficiam de condições especiais.

22 615 32 70 crpa@pbs.up.pt [para informações, reservas ou inscrições]

Políticas de cancelamento, pagamento, reservas e descontos na página 124 e em www.pbs.up.pt/formacao/informacoesgerais.html Se desejar obter a brochura detalhada deste Curso aceda à página: www.pbs.up.pt

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Regimes e Procedimentos Aduaneiros