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RELATÓRIO ANUAL 2010


RELATÓRIO ANUAL 2010 www.previkodak.com.br

Relatório Anual 2010 é uma publicação da Previkodak Sociedade Previdenciária | Todos os direitos reservados©


Sumário

Sumário 3 4 11 13

18 32 35

Mensagem da Diretoria Parecer Atuarial Parecer dos Auditores Independentes Demonstrações Contábeis Consolidadas

13 14 15 16 17

Balanço Patrimonial Demonstração do Ativo Líquido Demonstração da mutação do Ativo Líquido Consolidado Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada Demonstração das obrigações atuariais do Plano de Benefícios Kodak

Notas Explicativas da Administração às demonstrações contábeis Política de Investimento Quadro de Investimentos

35 36

Acompanhamento da Política de Investimento Composição da Carteira de Investimento


Relatório Anual 2010 Mensagem da Diretoria O ano de 2010 foi mais um ano de crescimento da economia brasileira e uma consequência direta disso é a maior oferta de emprego que se observou em vários setores. A Previkodak e seus provedores de serviço tiveram que enfrentar um expressivo aumento de rotatividade das equipes talvez nunca antes observado em nosso segmento. Não há como não sentir os efeitos de tantas e tão frequentes mudanças de colaboradores. O aspecto positivo disto foi e tem sido a capacidade de passar por esta turbulência sem perder o controle dos processos. Avançamos no processo de certificação dos nossos dirigentes. Já temos o Diretor Superintendente certificado pelo ICSS Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social e planejamos certificar, no mínimo, mais três conselheiros em 2011. No cenário dos investimentos, a ano foi marcado pelas incertezas quanto a efetiva recuperação da economia americana e a estabilidade econômico–financeira de alguns países europeus, como Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha. Com o enfraquecimento da atividade econômica, os altos índices de déficit fiscal e divida pública destes países se tornou insustentável. A consequência direta destes fatores foi uma forte aversão a risco por parte dos investidores. O significativo aumento de preço das commodities, resultante do forte crescimento da economia dos países emergentes, especialmente a do Brasil e a da China, trouxe de volta a preocupação com a inflação. O IPCA fechou em 5,9%, bem acima da meta de 4,5%. As medidas adotadas pelo BACEN, aumentando a taxa básica de juros e os depósitos compulsórios dos bancos, não surtiram o efeito desejado e a inflação seguiu elevada. O Índice Bovespa andou de lado, valorizando apenas 1,04%, fortemente afetado pelas incertezas mundiais e não refletindo os excelentes resultados obtidos pelas empresas locais. Neste contexto e seguindo os princípios fundamentais de segurança, rentabilidade e liquidez, nosso Fundo Multimercado Péricles – Renda Fixa obteve uma rentabilidade de 10,32% contra um CDI de 9,74%. Já o Fundo de Ações Fídias obteve uma rentabilidade de 3,51% contra um Ibovespa de 1,04%. Resultados considerados bons quando comparados com os benchmarks, mas não tão bons quando consideramos os níveis de inflação atuais. A Diretoria

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

5


Parecer Atuarial Introdução A Aon Hewitt na qualidade de atuário responsável pela Avaliação Atuarial do Plano de Benefícios Previkodak, estruturado na modalidade de Contribuição Definida mantido pelas Patrocinadoras do Grupo Kodak, CNPJ 59.484.378/0001– 50 e CNPJ 61.186.938/0001–32, e Carestream, CNPJ 8.546.929/0001–22, junto à Previkodak Sociedade Previdenciária, apresenta este parecer sobre a situação atuarial do referido Plano em 31 de dezembro de 2010.

Dados dos Participantes Os dados individuais, posicionados na data base de 31/08/2010, foram fornecidos pela Previkodak Sociedade Previdenciária à Aon Hewitt que, após a aplicação de testes apropriados de consistência e realização dos ajustes necessários em conjunto com a Previkodak Sociedade Previdenciária, considerou–os apropriados para fins desta a Avaliação Atuarial.

Hipóteses e Métodos Atuariais Utilizados Hipóteses Atuariais As principais hipóteses e métodos atuariais utilizados na apuração do Exigível Atuarial e Reservas e Fundos do Plano foram:

Hipóteses Econômicas e Financeiras 2010 •

Hipóteses Básicas — Retorno real dos investimentos

5,0% a.a

— Crescimento real do salário

3,0% a.a

— Reajuste dos benefícios •

Rendas Financeiras

Rendas Vitalícias

Rentabilidade IPC–Fipe

— Fator de capacidade •

98%

Outras Hipóteses — Salário Unitário de Contribuição Definida

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R$ 1.908,36

Método de Financiamento

Capitalização Financeira

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 Hipóteses Biométricas e Demográficas 2010 •

Mortalidade (expectativa de vida)

AT – 2000

— ao nascer

H: 80,47 / M: 84,55

— aos 55 anos

H: 28,08 / M: 31,06

— aos 60 anos

H: 23,75 / M: 26,75

Invalidez — Entrada em invalidez — Mortalidade de inválidos

Rotatividade

Probabilidade de Aposentadoria

Álvaro Vindas RRB – 44 Não aplicável 100% aos 55 anos

Métodos Atuariais O método atuarial utilizado na apuração do Exigível Atuarial e Reservas e Fundos do Plano foi “Capitalização Financeira” para todos os benefícios do Plano, exceto o Benefício Mínimo para o qual foi utilizado o “Crédito Unitário”. Em nossa opinião, as hipóteses e métodos utilizados nesta avaliação atuarial para o encerramento do exercício de 2010 são apropriados e atendem a Resolução CGPC nº 18, de 28/03/2006, que estabelece os parâmetros técnico–atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar.

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

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Posição do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos Apresentamos abaixo, a composição do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos do Plano de Aposentadoria, mantido pelo Grupo Kodak e pela Carestream, junto à Previkodak – Sociedade Previdenciária em 31 de Dezembro de 2010, de forma segregada e consolidada: Segregado Conta

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Nome

Grupo Kodak

Carestream

2.3.0.0.00.00.00

PATRIMÔNIO SOCIAL

235.624.829,95

25.678.243,42

2.3.1.0.00.00.00

PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO

231.400.201,17

25.506.206,29

2.3.1.1.00.00.00

PROVISÕES MATEMÁTICAS

227.633.332,21

25.322.439,27

2.3.1.1.01.00.00

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

153.732.288,88

5.382.094,83

2.3.1.1.01.01.00

CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

145.493.751,95

5.382.094,83

2.3.1.1.01.01.01

SALDO DE CONTAS DOS ASSISTIDOS

145.493.751,95

5.382.094,83

2.3.1.1.01.02.00

BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO

8.238.536,93

2.3.1.1.01.02.01

VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS – ASSISTIDOS

6.352.528,36

2.3.1.1.01.02.02

VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS – ASSISTIDOS

1.886.008,57

2.3.1.1.02.00.00

BENEFÍCIOS A CONCEDER

73.901.043,33

19.940.344,44

2.3.1.1.02.01.00

CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

73.150.845,83

19.720.693,90

2.3.1.1.02.01.01

SALDO DE CONTAS – PARCELA PATROCINADOR(ES)/ INSTITUIDOR(ES)

29.989.856,41

8.504.527,48

2.3.1.1.02.01.02

SALDO DE CONTAS - PARCELA PARTICIPANTES

43.160.989,42

11.216.166,42

2.3.1.1.02.02.00

BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGRAMADO

56.697,78

5.788,69

2.3.1.1.02.02.01

VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS

97.258,94

5.788,69

2.3.1.1.02.02.02

VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES (-)

40.561,17

2.3.1.1.02.03.00

BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NÃO PROGRAMADO

693.499,73

213.861,85

2.3.1.1.02.03.01

VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS

1.390.676,66

436.225,28

2.3.1.1.02.03.02

VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES (-)

2.3.1.2.00.00.00

EQUILÍBRIO TÉCNICO

3.766.868,96

183.767,02

2.3.1.2.01.00.00

RESULTADOS REALIZADOS

3.766.868,96

183.767,02

2.3.1.2.01.01.00

SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO

3.766.868,96

183.767,02

2.3.1.2.01.01.01

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.247.183,61

54.912,64

2.3.1.2.01.01.02

RESERVA ESPECIAL PARA REVISÃO DE PLANO

1.519.685,35

128.854,38

2.3.2.0.00.00.00

FUNDOS

4.224.628,78

172.037,13

RELATÓRIO ANUAL 2010

697.176,93

222.363,43


Relatório Anual 2010 Continuação da Composição do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos. Segregado Conta

Nome

Grupo Kodak

Carestream

2.3.2.1.00.00.00

FUNDOS PREVIDENCIAIS

2.500.788,79

132.135,90

2.3.2.1.01.00.00

REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR

2.500.788,79

132.135,90

2.3.2.2.00.00.00

FUNDOS ADMINISTRATIVOS

1.723.839,99

39.901,23

2.3.2.2.01.00.00

PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.723.839,99

39.901,23

Consolidado Conta

Nome

Consolidado

2.3.0.0.00.00.00

PATRIMÔNIO SOCIAL

261.303.073,37

2.3.1.0.00.00.00

PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO

256.906.407,46

2.3.1.1.00.00.00

PROVISÕES MATEMÁTICAS

252.955.771,49

2.3.1.1.01.00.00

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

159.114.383,71

2.3.1.1.01.01.00

CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

150.875.846,78

2.3.1.1.01.01.01

SALDO DE CONTAS DOS ASSISTIDOS

150.875.846,78

2.3.1.1.01.02.00

BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO

8.238.536,93

2.3.1.1.01.02.01

VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS – ASSISTIDOS

6.352.528,36

2.3.1.1.01.02.02

VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS – ASSISTIDOS

1.886.008,57

2.3.1.1.02.00.00

BENEFÍCIOS A CONCEDER

93.841.387,78

2.3.1.1.02.01.00

CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

92.871.539,73

2.3.1.1.02.01.01

SALDO DE CONTAS – PARCELA PATROCINADOR(ES)/ INSTITUIDOR(ES)

38.494.383,89

2.3.1.1.02.01.02

SALDO DE CONTAS - PARCELA PARTICIPANTES

54.377.155,84

2.3.1.1.02.02.00

BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGRAMADO

2.3.1.1.02.02.01

VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS

2.3.1.1.02.02.02

VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES (-)

2.3.1.1.02.03.00

BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NÃO PROGRAMADO

2.3.1.1.02.03.01

VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS

2.3.1.1.02.03.02

VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES (-)

2.3.1.2.00.00.00

EQUILÍBRIO TÉCNICO

3.950.635,97

2.3.1.2.01.00.00

RESULTADOS REALIZADOS

3.950.635,97

2.3.1.2.01.01.00

SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO

3.950.635,97

2.3.1.2.01.01.01

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.302.096,24

2.3.1.2.01.01.02

RESERVA ESPECIAL PARA REVISÃO DE PLANO

1.648.539,73

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

62.486,47 103.047,64 40.561,17 907.361,58 1.826.901,94 919.540,36

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Continuação da Composição do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos. Consolidado Conta

Nome

Consolidado

2.3.2.0.00.00.00

FUNDOS

4.396.665,91

2.3.2.1.00.00.00

FUNDOS PREVIDENCIAIS

2.632.924,69

2.3.2.1.01.00.00

REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR

2.632.924,69

2.3.2.2.00.00.00

FUNDOS ADMINISTRATIVOS

1.763.741,22

2.3.2.2.01.00.00

PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.763.741,22

Os valores apresentados do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos do Plano foram obtidos considerando–se: • O Regulamento Complementar do Plano de Benefícios Previkodak vigente em 31 de dezembro de 2010, Plano este que se encontra em manutenção; •

Os dados individuais dos participantes do Plano, posicionados em 31 de agosto de 2010, fornecidos pela Excellerate e pela Previkodak Sociedade Previdenciária à Aon Hewitt, cujo resumo estatístico é apresentado na seção Dados dos Participantes deste DRAA;

A avaliação atuarial executada com base nas hipóteses e métodos atuariais geralmente aceitos, respeitando os critérios e limites da legislação vigente, nas características da massa de participantes e no regulamento vigente do plano de benefícios;

Os dados financeiros e patrimoniais fornecidos pela Previkodak Sociedade Previdenciária à Aon Hewitt, bem como o valor do Fundo Previdencial, os quais não foram consistidos pela Aon Hewitt, sendo de inteira responsabili– dade da Previkodak Sociedade Previdenciária.

Informamos que, conforme o item 7.3 do Regulamento do Plano de Benefícios Previkodak, o Fundo Previdencial foi constituído com as contribuições da Patrocinadora, às quais os Participantes não tiveram direito em razão do desligamento da Patrocinadora antes de se tornarem elegíveis aos benefícios do Plano. O Fundo Previdencial tem a finalidade de maximizar a segurança dos benefícios previsto no Plano, podendo ser utilizado pela Patrocinadora para financiar contribuições devidas no exercício de 2011, com base nas regras estabelecidas pela Patrocinadora e de acordo com o determinado no item 7.3 do Regulamento do Plano de Benefícios Previkodak, observada a legislação aplicável.

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RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 Plano de Custeio e Contribuições Plano de Custeio para o Exercício de 2011 Certificamos que os Participantes Ativos efetuarão Contribuição Básica, conforme previsto no item 6.1 do Regulamento do Plano de Benefícios Previkodak. Adicionalmente, os Participantes poderão, ainda, efetuar Contribuição Adicional na forma estabelecida no item 6.2, do Regulamento. De acordo com a legislação vigente, a Patrocinadora deverá efetuar, além da Contribuição Normal, definida no item 6.11 do Regulamento do Plano de Benefícios Previkodak, as seguintes contribuições, em percentual da folha salarial: Nome

Grupo Kodak

Carestream

Cobertura do Benefício Mínimo e Invalidez

0,27%

0,25%

Cobertura das Despesas Administrativas

1,94%

2,25%

Não há contribuições de Participantes Assistidos para este Plano.

Contribuições para o Exercício de 2011 A Patrocinadora e os Participantes deverão efetuar contribuições para o Plano de Aposentadoria com base nos níveis informados no Plano de custeio para o exercício de 2011, no entanto, a Patrocinadora poderá custear suas contribuições, parcial ou integralmente, com os recursos do Fundo Previdencial. No caso de esgotamento do valor do Fundo Previdencial, a Patrocinadora deverá voltar a efetuar integralmente suas contribuições na forma definida no Plano de Custeio. Informamos que,em conformidade com a Resolução CGPC nº 29,de 31/08/2009, que dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, o custeio administrativo está previsto em PGA – Plano de Gestão Administrativa. Os presentes planos de custeio e contribuições passam a vigorar por 1 ano a partir de 1º de Janeiro de 2011 ou até uma nova Avaliação Atuarial.

Conclusão Na qualidade de atuários responsáveis pela Avaliação Atuarial Anual do Plano de Benefícios Previkodak, mantido junto à Previkodak Sociedade Previdenciária, informamos que no momento da Avaliação o Plano encontra–se financeiramente equilibrado, dependendo apenas do pagamento das contribuições previstas no Plano de Custeio para manter o equilíbrio.

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

Hewitt Associates Serviços de Recursos Humanos Ltda. São Paulo, 19 de Abril de 2011. Mauricio Eduardo de Araújo M.I.B.A. nº 1.312

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Parecer dos Auditores Independentes Aos Administradores Previkodak Sociedade Previdenciária Examinamos as demonstrações contábeis consolidadas da Previkodak Sociedade Previdenciária, que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas das mutações do ativo líquido e do plano de gestão administrativa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas 12

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010

contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Previkodak Sociedade Previdenciária em 31 de dezembro de 2010, e o desempenho consolidado de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela PREVIC.

Outros assuntos As demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo representam os registros contábeis de todos os planos de benefícios sob a responsabilidade da entidade. Os procedimentos de auditoria foram planejados e executados considerando a posição consolidada da entidade, e não sobre as informações individuais por plano de benefício, que estão sendo apresentadas em atendimento


ao item 17 do Anexo C da Resolução CGPC n.º 28, de 26 de janeiro de 2009, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC).

Ênfase Conforme descrito na nota explicativa n°1, as obrigações assumidas no plano de benefícios são de responsabilidade exclusiva de cada um de seus patrocinadores, não havendo, portanto, solidariedade entre o Grupo Kodak, Kodak Polychrome, Carestream do Brasil e seus participantes e beneficiários. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, apresentados para fins de comparação, são oriundos das demonstrações contábeis anteriormente auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório datado 22 de março de 2010, que não conteve nenhuma modificação.

Demonstrações contábeis consolidadas

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RELATÓRIO ANUAL 2010

Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S CRC 2SP 5.528/0–2 São Paulo, 10 de março de 2011 Toshio Nishioka Contador CRC–SP–104.690/0


Relatório Anual 2010 Balanço Patrimonial

Balanço patrimonial em 31 de dezembro Em milhares de reais Ativo

Disponível

Realizável Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Fundos de investimento Operações com participantes

Permanente Imobilizado Diferido

2010

2009

32

124

Passivo

2010

2009

Exigível operacional

1.091

1.095

Gestão Previdencial

523

524

Gestão Administrativa

568

570

0

1

263.796

257.275

9

8

37

92

263.750

257.175

Exigível contingencial

1.450

1.386

262.359

255.881

Gestão Administrativa

7

4

1.391

1.294

1.443

1.382

16

7

Patrimônio Social

261.303

254.925

14

3

2

4

Patrimônio Cobertura do Plano

256.906

250.251

Provisões matemáticas

252.955

247.489

Benefícios concedidos

159.114

155.888

Benefícios a conceder

93.841

91.601

3.951

2.762

Resultados realizados

3.951

2.762

(–) Superávit técnico acumulado

3.951

2.762

4.397

4.674

Gestão Previdencial

2.633

2.649

Gestão Administrativa

1.764

2.025

263.844

257.406

Investimentos

Investimentos

Equilíbrio Técnico

Fundos

Total do Ativo

263.844

257.406

Total do Passivo

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

15


Demostração do Ativo Líquido

Demostração do Ativo Líquido Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais

1. Adições

Disponível Recebível Investimento

2010

2009

Variação %

263.274

257.406

2.

25

124

–80.

1.773

100

1673.

261.476

257.175

2.

Créditos Privados e Depósitos

0

Acões

0

0

260.085

255.881

2.

1.391

1.294

7.

0

7

–100.

–1.970

–2.481

–21.

–527

–1.095

–52.

Contingencial

–1.443

–1.386

3. Fundos não previdenciais

–1.764

–2.025

–13.

Fundos Administrativos

–1.764

–2.025

–13.

Fundos de Investimento Empréstimos Permanente 2. Obrigações Operacional

Fundos dos Investimentos

0

4. Resultados a Realizar

0

0

5. Ativo Líquido (1–2–3–4)

259.540

252.900

Provisões Matemáticas

3.

–252.956

–247.489

2.

Superávit (Déficit) Técnico

–3.951

–2.762

0.

Fundos Previdenciais

–2.633

–2.649

–1.

16

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 Demostração da Mutação do Ativo Líquido Consolidado

Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Consolidado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2010

2009

A) Ativo Líquido – início do exercício

252.900

215.560

1. Adições

33.861

57.667

4.870

5.383

27.779

50.992

(+) Receitas Administrativas

699

729

(+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Administrativo

251

563

(+) Reversão de Fundos – Gestão Previdencial

262

0

–27.222

–20.327

–19.432

–17.650

(–) Resultado Negativo dos Investimentos – Gestão Previdencial

–6.577

–1.385

(–) Despesas Administrativas

–1.112

–945

–101

–24

0

–323

6.639

37.340

–5.467

–35.647

16

–625

–1.188

–1.068

259.539

252.900

1.764

2.025

1.764

2.025

(+) Contribuições Previdenciais (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial

2. Destinações (–) Benefícios

(–) Resultado Negativo dos Investimentos – Gestão Administrativo (–) Constituição de Fundos – Gestão Previdencial 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (+/–) Provisões Matemáticas (+/–) Fundos Previdenciais (+/–) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3) C) Fundos não previdenciais (+/–) Fundos Administrativos

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

17


Demostração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2010

2009

2.025

1.702

951

1.293

951

1.293

Custeio Administrativo da Gestão Previdencial

571

626

Custeio Administrativo dos Investimentos

126

103

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas

Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos

2

0

252

564

-1.112

-945

-985

-842

-299

-188

-27

-9

0

-12

Serviços de terceiros

-435

-504

Despesas Gerais

-222

-128

-2

-1

-127

-103

Resultado Positivo dos Investimentos 2. Despesas Administrativas 2.1. Administração Previdencial Pessoal e Encargos Treinamentos, congressos e seminários Viagens e estadias

Depreciações e amortizações 2.2. Administração dos Investimentos Serviços de terceiros

-106

-69

-19

-32

-2

-2

3. Resultado Negativo dos Investimentos

-100

-25

4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)

-261

323

5. Constituição, Reversão do Fundo Administrativo (4)

-261

323

1.764

2.025

Despesas Gerais Depreciações e amortizações

B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)

18

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 Demostração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefício Kodak Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefício Kodak Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2010

2009

Variação %

Patrimônio de Cobertura do Plano (1+2)

256.906

250.251

3.

1. Provisões Matemáticas

252.955

247.489

2.

159.114

155.888

2.

150.876

147.473

2.

8.238

8.415

0.

1.2. Benefícios a Conceder

93.841

91.601

2.

Contribuição Definida

92.871

90.092

3.

Saldo de Contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)l

38.494

90.092

57.

Saldo de Contas - parcela participantes

54.377

0

0.

Benefício Definido

970

1.509

2. Equilíbrio Técnico

3.951

2.762

0.

3.951

2.762

0.

Superávit técnico acumulado

3.951

2.762

0.

Reserva de contingência

2.302

2.319

0.

Reserva para revisão de plano

1.649

443

0.

1.1. Benefícios Concedidos Contribuição Definida Benefício Definido

2.1. Resultados Realizados

(-) Déficit técnico acumulado

2.2. Resultados a realizar

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

19


Notas explicativas às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 | (Em milhares de reais)

1. Contexto Operacional A Previkodak Sociedade Previdenciria é uma entidade fechada de previdência complementar – EFPC, sem fins lucrativos, constituída em 5 de janeiro de 1989 de acordo com a autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 3.979 do Ministério da Previdência e Assistência Social, de 8 de abril de 1987. Em 31 de dezembro de 1987, houve a implantação do primeiro Plano de Previdência para os funcionários da Kodak, denominado “Plano de Benefício Definido”. Em julho de 1999, a Previkodak implantou uma nova modalidade de Plano, denominada “Plano de Contribuição Definida”,cuja data de aprovação se deu em 23 de março de 1999, conforme Ofício nº 169 SPC/CGOF/COJ, emitido pela Secretaria de Previdência Complementar – SPC. Nessa época, os participantes tiveram a opção de transferir–se para o novo plano ou permanecer no anterior. Os participantes que optaram por mudar de plano, não sofreram qualquer prejuízo dentro dos direitos até então adquiridos. Em 30 de janeiro de 2006, através da Portaria nº 323, a Secretaria de Previdência Com plementar, aprovou a unificação do Plano de Benefício Definido com o Plano de Contribuição Definida, autorizando a aplicação do regulamento do Plano de Benefícios Previkodak.

Grupo Kodak • Kodak Brasileira Comércio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda.

• Kodak da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

• Previkodak Sociedade Previdenciária

Carestream do Brasil • Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda*

* Em 29 de junho de 2007, a Secretaria de Previdência Complementar – SPC, através da Portaria nº 1.249 / SPC, aprovou a adesão da Techealth Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda., como patrocinadora do plano de benefícios, hoje com uma nova razão social Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda. As patrocinadoras comprometem–se a prover os recursos necessários à implementação dos planos previdenciários da entidade.

A entidade é dotada de autonomia administrativa, tendo como finalidade instituir planos privados de concessão de benefícios de pecúlio e/ou de renda suplementares e/ou assemelhados aos da Previdência Social e outros planos privados de concessão de benefícios de pecúlio e/ou renda, instituir programas assistenciais de natureza social e financeira e incumbir–se da prestação de serviços assistenciais aos funcionários, diretores e seus beneficiários das seguintes patrocinadoras, separadas por solidariedades:


Relatório Anual 2010 2. Apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das entidades fechadas de previdência complementar, especificamente a Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11, e as práticas contábeis brasileiras. Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as gestões previdencial, assistencial e administrativa e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não circulante, em conformidade com o item 63 da NBC T 19.27. A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos registros contábeis em três gestões distintas (Previdencial, e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações. Para realização comparativa das demonstrações dos dois exercícios foi realizada a adequação dos demonstrativos de 2009 de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, portanto, as demonstrações contábeis estão sendo reapresentadas de acordo com o novo padrão contábil para fins de comparabilidade. Os valores apresentados nas Demonstrações Contábeis e nas notas Explicativas estão expressos em R$ mil.

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

21


3. Principais Práticas Contábeis As principais práticas contábeis adotadas podem ser resumidas como segue: a) Apuração do resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercícios. Adicionalmente, as contribuições de autofinanciados, vinculados ao plano de benefícios Previkodak, são registrados em regime de caixa. b) Gestão previdencial – realizável Refere–se principalmente a valores a receber dos participantes relativos às contribuições mensais. c) Gestão administrativa – realizável Refere–se as despesas administrativas, para reconhecimento após decisões judiciais de ação em andamento, conforme passivo contingencial provisionado, adiantamento de despesas de colaboradores e valores de tributos recolhidos a maior, que serão compensados no futuro. d) Investimentos – realizável Conforme estabelecido pela Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CGPC nº 22, de 25 de setembro de 2006, os títulos e valores mobiliários, a partir de 2002, passaram a ser classificados de acordo com a intenção da administração em duas categorias a saber: I Títulos para negociação — registrar os títulos com propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer do título na data de aquisição, os quais serão avaliados ao valor de provável realização. II

Títulos mantidos até o vencimento — registrar os títulos com vencimentos superior a 12 meses da data de aquisição e que a entidade tenha interesse e capacidade financeira de mantê–los até o vencimento, bem como ser classificados como de baixo risco por agência de risco do país, e que serão avaliados pela taxa intrínseca dos títulos, ajustados pelo valor de perdas permanentes, quando aplicável.

A mensuração do valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é efetuada pelo administrador da carteira de recursos, e segue rigorosamente o determinado pela legislação pertinente, que consiste na obtenção dos valores do fechamento do último dia útil de cada mês, os quais são divulgados através das associações de classe e bolsas de valores, aplicáveis para a data–base do balanço. Assim, quando da efetiva liquidação financeira destes itens, os resultados poderão vir a ser diferentes dos estimados.

22

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 e) Permanente Demonstrado ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com a depreciação do imobilizado calculada linearmente às taxas que levam em consideração a vida útil–econômica dos bens (10% para móveis e utensílios e 20% para equipamentos de processamento de dados), bem como a amortização do diferido, no prazo de 5 anos para software e 10 anos para desenvolvimento de projeto, linearmente a partir da ocasião em que os benefícios começaram a ser gerados (Nota 4.3). f ) Exigível operacional São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos (Nota 5.1). g) Exigível contingencial As provisões para contingências são avaliadas periodicamente e são constituídas tendo como base a avaliação da administração e de seus consultores jurídicos, sendo consideradas suficientes para cobrir perdas prováveis decorrentes de processos (Nota 5.2). h) Exigível atuarial São demonstrados pelos valores calculados por atuários externos como descrito na nota 5.3. i) Receitas Administrativas Atendendo à determinação legal contida nas Resoluções CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 e Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, as receitas administrativas da Fundação são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano de custeio vigente. j) Operações Administrativas Em conformidade com a Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, e Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, os registros das operações administrativas são efetuados através do Plano de Gestão Administrativa – PGA, que possui patrimônio próprio segregado dos planos de benefícios previdenciais O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas (Previdencial, Investimentos e Diretas), deduzidas das despesas comuns e específicas da administração previdencial e dos investimentos, sendo as sobras ou insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo. O saldo do Fundo Administrativo não caracteriza obrigações ou direitos aos patrocinadores, participantes e assistidos dos planos. As receitas administrativas da Fundação são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano de custeio vigente. PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

23


4. Ativo 4.1 Disponível Representado por depósitos à vista nas seguintes instituições financeiras: Imediato Banco Bradesco S.A. Unibanco S.A.

2010

2009

19

69

9

55

28

124

Vinculado Santander Brasil

4 4 32

124

2010

2009

9

8

9

9

2010

2009

1

86

1

86

36

6

36

6

37

92

4.2 Realizável a) Gestão Previdencial

Recursos a Receber Patrocinadora

b) Gestão Administrativa

Despesas Antecipadas Despesas Antecipadas

Outros Realizáveis Créditos Pendentes

c) Investimentos O agente custodiante da Previkodak Sociedade Previdenciária é Banco Santander S.A., em atendimento à Resolução do CMN nº 3.792 de 24 de setembro de 2009, que determina que a entidade fechada de previdência complementar deve manter contratada uma ou mais pessoas jurídicas registradas na CVM para o exercício da atividade de custódia de valores mobiliários.

24

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 c.1) Fundos de Investimentos e operações com participantes Considerando as disposições da Resolução CGPC nº 4/02, a Previkodak Sociedade Previdenciária classificou toda a sua carteira de títulos e valores mobiliários em Títulos para Negociação, com o propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer da data de aquisição, os quais são avaliados mensalmente ao valor de mercado. Os fundos de investimentos são exclusivos da Previkodak. As cotas de fundos de investimento financeiro em renda fixa e fundos de investimento em renda variável são classificados como títulos privados.

• Renda Fixa: Fundos de Investimentos

2010

2009

197.141

190.110

Refere–se ao fundo exclusivo administrado pelo Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. Denominado Fundo de Investimento Financeiro Multimercado Péricles, cuja carteira é composta por:

Títulos Ações Cotas de Fundos de Investimento Certificado ou recibo de valores Mobiliários Debêntures Títulos Públicos Valores a Pagar Disponibilidades

Total:

2010

2009

16.045 9.149 8.703 29.958 133.796 (527) 17

17.391 6.809 18.596 11.672 135.425 (26) 243

197.141

190.110

• Renda Variável: Fundos de Investimentos

2010

2009

65.217

65.771

Os fundos de investimentos são apresentados pelo valor das cotas na data do balanço, divulgadas pelo administrador do fundo.

Refere–se ao fundo exclusivo administrado pelo Banco de Investimento Credit Suisse (Brasil) S.A. Denominado Credit Suisse Fídias Fundo de Investimento de Ações, cuja carteira é composta por:

Títulos

2010

2009

Ações Títulos Públicos Valores a Receber Outras Aplicações Valores a Pagar Disponibilidades

61.712 4.711 51 0 (1.201) 26

56.768 3.770 1.699 1.521 (32) 45

65.217

65.771

Total:

• Operações com Participantes

Empréstimos

Quantidade de Participantes – 2010

2010

2009

142

1.391

1.294

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

O saldo devedor é corrigido mensalmente através da aplicação do equivalente a 110% (cento e dez por cento) da taxa mensal CDI (certificado de depósito interbancário), ou outro índice que venha substituí–lo.

25


Até janeiro de 2005, bem como após aprovação do novo regulamento são elegíveis como tomadores de empréstimo os participantes que preencher em concomitantemente as seguintes condições: • Ter, no mínimo 1 (um) ano de tempo de vinculação ao plano; • Estar quite com suas obrigações junto à Sociedade; • Ter, no mínimo 16 (dezesseis) anos completos de idade. Os empréstimos têm valor máximo equivalente a dois salários mensais nominais do participante ativo que tenha menos 5 anos de vínculo empregatício com a patrocinadora, e de três salários mensais para o participante que tenha mais de 5 anos de vínculo empregatício com a patrocinadora. Para os participantes com mais de 5 anos de vínculo empregatício, passou–se a conceder até quatro salários mensais, porém para os participantes, cujos os quais o limite concedido ultrapasse três salários nominais, será concedido o limite solicitado, desde que possuam saldo equivalente junto a Previkodak, excluindo–se as contribuições da Patrocinadora. No que se refere ao participante assistido, o valor máximo do empréstimo a ser concedido corresponderá a três vezes o valor do benefício mensal pago pela Previkodak. Sobre o valor concedido, será deduzido a taxa de abertura de crédito, calculado sobre o montante total solicitado o percentual de 1% (um por cento) e o I.O.F. (Imposto sobre Operações Financeiras). O saldo devedor será corrigido mensalmente através da aplicação do equivalente a 110% (cento e dez por cento) da taxa mensal CDI (certificado de depósito interbancário), ou outro índice que venha substituí–lo. Na hipótese desta correção ser menor que o estabelecido na Resolução em vigor que estabelece as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, o saldo devedor será corrigido pelo índice acima pactuado, acrescido do percentual fixo para cobertura de despesas administrativas, indicado no contrato de empréstimo. Não existe, até o momento, histórico de inadimplência e a administração da Previkodak não espera perdas relevantes dessa natureza.

4.3 Permanente

2009

1

12

2

2

14

3

2

4

2

4

16

7

Imobilizado Móveis e utensílios Equipamentos de Informática Máquinas e equipamentos

Diferido Desenvolvimento de projeto

26

2010

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 5. Passivo 5.1 Exigível operacional • Gestão Previdencial

2010

2009

4

2

Restituições de contribuições

222

218

Imposto de Renda a recolher

286

287

11

17

523

524

2010

2009

9

23

533

527

Fornecedores

16

7

Tributos a recolher

10

13

568

570

2010

2009

1

1

Aposentadorias

Recursos antecipados

As restituições de contribuições correspondem ao valor de transferência dos participantes desligados da Previkodak. Estes valores são atualizados mensalmente pelo retorno dos investimentos, e controlados em quantidades de quotas.

• Gestão Administrativa Despesas a pagar Folha de pagamento Consultorias e auditorias

• Investimentos Operações com participantes Empréstimos

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

27


5.2 Exigível contingencial • Gestão Previdencial

2010

2009

Restituições de contribuições

25

( – ) Depósito Judicial

(25)

2010

2009

509

465

(502)

(461)

7

4

2010

2009

7.031

6.970

(5.588)

(5.588)

1.443

1.382

Contingências

A contingência previdencial foi provisionada devido à ação judicial impetrada por ex–participante e encontrava–se depositada em juízo.

• Gestão Administrativa PIS / COFINS ( – ) Depósito judicial Contingências (Nota 7)

• Investimentos Imposto de renda ( – ) Depósito judicial Contingências (Nota 7)

5.3 Patrimônio Social a) Provisões matemáticas e métodos atuariais As reservas matemáticas são determinadas em bases atuariais pelo regime de Capitalização, exceto para o Benefício Temporário de invalidez o qual é avaliado no período inicial (seis meses) por Repartição de Capitais de Cobertura pelo, e sob a responsabilidade, do atuário independente Hewitt Associates Serviços de Recursos Humanos Ltda, contratado pela Previkodak, e representam, ao final do exercício financeiro, os compromissos acumulados relativamente aos benefícios concedidos e a conceder aos participantes ou aos seus beneficiários. Para os planos da Previkodak, na avaliação atuarial do benefício mínimo e do benefício temporário de invalidez após período inicial (seis meses) foi adotado o método do crédito unitário, para os demais, capitalização financeira.

28

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 A estrutura do cálculo atuarial considera um aumento da massa salarial de 3% ao ano e uma taxa real anual de juros de 5% ao ano, e tábua de mortalidade geral AT – 2000 e tábua de mortalidade de inválidos RRB – 1944. As tábuas biométricas foram selecionadas dentre um conjunto de tábuas geralmente aceitas no Brasil para a avaliação dos compromissos com benefícios de longo prazo.

b) Benefícios concedidos Correspondem ao valor presente dos benefícios futuros a serem pagos aos participantes ou beneficiários pensionistas, em gozo do benefício.

c) Benefícios a conceder Correspondem ao valor presente dos benefícios futuros (ainda não concedidos), líquido dos custos normais futuros. As provisões matemáticas podem ser demonstradas como segue:

Contas

Grupo Kodak

Carestream

Polychrome

Total

2010

2009

2010

2009

2010

2009

2010

2009

153.732

149.323

5.382

4.478

2.087

159.114

155.888

73.151

69.155

19.721

17.976

2.960

92.872

90.091

750

1.485

219

21

4

969

1.510

227.633

219.963

25.322

22.475

5.051

252.955

247.489

Benefícios concedidos Benefícios concedidos Benefícios a conceder Contribuição definida Benefício definido TOTAL

A movimentação das provisões matemáticas, durante o exercício de 2010, pode ser resumida como segue:

2010

1º de janeiro de 2010 Constituição Em 31 de dezembro de 2010

247.489 5.466 252.955

Em conformidade com o regulamento da Previkodak, compete aos participantes a definição do perfil de investimento a ser adotado para seus saldos, o que resulta na determinação do percentual dos recursos garantidores do plano que são aplicados em renda variável.

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

29


Reservas e fundos

• Equilíbrio Técnico O equilíbrio técnico pode ser demonstrado como segue:

Contas

Grupo Kodak

Carestream

2010

2009

2010

Reserva de contingência

2.247

2.313

Reserva para revisão de plano

1.520

3.767

2.313

184

Polychrome

Total

2009

2010

2009

2010

2009

55

5

129

339

1

2.302

2.319

104

1.649

443

344

105

3.951

2.762

Equilíbrio técnico Superávit técnico

TOTAL

• Fundo – Gestão previdencial O fundo de reversão de contribuições é formado pela conta da Patrocinadora que não for incluída no Saldo de Conta Aplicável e poderá ser utilizado para reduzir as contribuições futuras da patrocinadora. O saldo do Fundo Previdencial, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 2.633 (2009 – R$ 2.649). As patrocinadoras decidiram utilizar, durante o ano de 2010, o fundo de reversão para custear mensalmente 20% das contribuições normais das patrocinadoras.

• Fundo – Gestão administrativa O fundo administrativo previdencial é constituído com as sobras das receitas aportadas pelas patrocinadoras, exclusivamente para a cobertura das despesas com a administração do plano previdencial da Previkodak, atualizado mensalmente pela rentabilidade do plano. O saldo do Fundo Administrativo, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 1.764 (2009 – R$ 2.025). As patrocinadoras do grupo Kodak decidiram utilizar, durante o ano de 2009 e 2010, o Fundo Administrativo para financiar cerca de 40% das contribuições correspondentes à cobertura das despesas administrativas, desde que o saldo remanescente seja suficiente para tanto.

30

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 6. Orçamento Geral A Previkodak elaborou o Orçamento Geral para o exercício de 2010 de acordo com o estabelecido na Resolução CGPC nº 13, de 1º de outubro de 2004.

7. Contingências A Previkodak entende que goza de imunidade tributária com base nos pareceres jurídicos e, portanto, impetrou ações cautelares e ordinárias contra a cobrança do imposto de renda sobre os rendimentos, ganhos de capital e contribuições para o PIS/COFINS.

a) Ações Cautelares e Ordinárias A Previkodak, através de seus consultores jurídicos, obteve decisão judicial favorável concessiva do depósito judicial, do valor principal dos tributos devidos e não recolhidos relativos ao imposto de renda sobre os investimentos, PIS e COFINS, para garantia da anistia prevista no art. 5º da MP nº 2.222. Em suas teses jurídicas alegam isonomia com entidades abertas, a não incidência de impostos e a bi–tributação. Para garantia dessas ações, efetuou os seguintes depósitos judiciais: • Imposto de renda sobre investimentos – Processo nº 2002.34.00.002245–0, 2002.34.00.004674–3 e 2003.34.00.028285–8. O saldo deste contingencial, atualizado em 31 de dezembro de 2010é de R$ 1.443 (2009 – R$ 1.382). • PIS – Processo nº 2002.34.00.002247–7 e 2002.34.00.004640–0. O saldo des te contingencial, em 31 de dezembro de 2010, é de zero (2009 – R$ 1) No exercício de 2009 e 2010 os depósitos judiciais continuaram a ser feitos mensalmente. •

COFINS – Em outubro de 2003 a Previkodak teve um julgamento desfavorável referente ao processo nº 2002.34.00.002246–3 e 2002.34.00.004589–2 passando a recolher aos cofres da Secretaria da Receita Federal os valores apurados a partir desta data. O saldo deste contingencial, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 7 (2009 – R$ 3).

Em junho de 2006 foi distribuída a ação nº 2006.61.00.012705–2, para a 1ª Vara Federal de São Paulo, questionando a constitucionalidade da cobrança da COFINS nos moldes estabelecidos pelo art. 3º da Lei 9.718/98, ou seja, tendo como base de cálculo a totalidade das receitas. Foi requerida ao Juiz a concessão de liminar para autorizar novamente a realização do depósito das parcelas vincendas. No dia 08/07/2006, foi realizada a abertura da conta judicial para depósito, junto à Caixa Econômica Federal. Em despacho inicial, proferido aos PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

31


12 de julho de 2006, o Juiz da 1ª Vara Cível de São Paulo postergou a análise do pedido de liminar para depois de ouvidas as informações da Delegacia Especial de Instituições Financeiras de São Paulo. Desta forma a Previkodak passou a efetuar o depósito judicial dos valores apurados a título de COFINS já no mês de julho de 2006. Ocorre que em 31 de outubro de 2006 foi publicada a decisão do Juiz da 1ª Vara Federal de São Paulo, que indeferiu o pedido de depósito judicial. No prazo legal foi protocolado o recurso de Agravo de Instrumento junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região requerendo a reforma da decisão que indeferiu o depósito judicial, que até a presente data não foi julgado. Por esta razão, em outubro de 2006 os valores devidos referentes àquela competência, não poderiam mais ser depositados, devendo voltar a ser recolhidos para que a Entidade não ficasse em débito com o Fisco.


Relatório Anual 2010 Em junho de 2007 a Previkodak obteve o direito de restabelecer o depósito judicial, passando assim, a efetuar novamente o depósito judicial dos valores apurados a título de COFINS a partir desta data. Em 07/02/2011 foi publicada sentença julgando o pedido improcedente, porém, como pontos essenciais do pedido deixaram de ser abordados na sentença, foi protocolado embargos de declaração em 15/02/2011 requerendo que a Juíza complemente a decisão. O processo será encaminhado ao juiz para proferir a decisão e após, será protocolado recurso de apelação visando reverter a decisão.

8. Governança, gestão e controles internos Em 1° de outubro de 2004, foi aprovado pela CGPC, a Resolução nº 13, que estabeleceu princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos. Com o objetivo de aperfeiçoar as regras de governança e buscar o alinhamento com as regras da referida Resolução. a Previkodak mapeou os processos de controles internos, buscando o aperfeiçoamento na gestão dos mesmos. Durante o exercício de 2010, a Previkodak deu prosseguimento aos procedimentos de controles internos e apresentando o mapeamento e controles de todas as atividades de risco aos Conselheiros da Entidade visando garantir que os objetivos sejam atingidos. Em adição ao processo de identificação e mensuração dos riscos, o Conselho Fiscal da Entidade está acompanhando e participando de reuniões trimestrais visando o aperfeiçoamento dos controles e/ou buscando identificar outros pontos de controle.

9. Plano de Gestão Administrativa – PGA Em atendimento a Resolução CGPC Nº 28, a Previkodak elaborou o regulamento próprio do Plano de Gestão Administrativa – PGA sendo o mesmo aprovado pelo Conselho Deliberativo, observando os aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos administrativos da Entidade.

Luiz Antonio de Ângelo

Stella Regina Pucciariello

Diretor Superintendente CPF nº 674.405.508–97

Contadora CRC nº 1SP127374/O–6 CPF nº 018.371.818–61

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

33


Política de Investimentos A Política de Investimentos provê uma descrição da filosofia e das práticas de investimento da Previkodak. Ela foi desenvolvida para servir como um plano para a gestão dos ativos confiados a Sociedade para investimento. A Previkodak considera crucial adotar um plano de longo prazo que proveja diretrizes de preservação e melhoria destes ativos por meio de um processo de investimento prudente. A Previkodak deve analisar criticamente e modificar, se necessário, os objetivos de investimento do plano de benefícios, a serem incorporados na Política de Investimento aplicada a seus gestores, a fim de assegurar a segurança financeira dos recursos da Sociedade, considerando o seguinte: (1) preservação de capital; (2) diversificação; (3) tolerâncias a risco; (4) taxa esperada de retorno em relação ao benchmark e; (5) liquidez. O objetivo principal da Previkodak é prover benefícios a seus participantes e beneficiários. Para isto, ela deve acumular e manter as reservas financeiras líquidas, o que pode ser feito de três maneiras distintas: (1) contribuições dos participantes da Previkodak; (2) contribuições das Patrocinadoras e; (3) retornos dos investimentos. A Previkodak, como responsável pela administração e investimento dos seus ativos, depende, para implementar suas estratégias de investimento, tanto dos seus próprios funcionários, como de provedores de serviços externos (consultores, gestores de investimentos, custodiantes e auditores). Devido ao grande número de partes envolvidas, os papéis de cada um destes agentes fiduciários devem ser devidamente identificados para assegurar (1) eficiência operacional; (2) clareza nas linhas de comunicação e; (3) clareza nas definições de responsabilidades e atribuições. Conforme o Artigo 7° da Resolução CMN nº 3.792, e parágrafo 5o do Artigo 35 da Lei Complementar n°. 109, toda entidade fechada de previdência complementar deve designar um administrador estatutário tecnicamente qualificado, responsável pela gestão, alocação, supervisão e acompanhamento de seus recursos, bem como pela prestação de informações relativas a aplicação dos mesmos, sem prejuízo da responsabilidade solidária dos demais administradores da Sociedade. Deste modo, a Entidade nomeará em ata o administrador estatutário tecnicamente qualificado e informará aos órgãos competentes. A Previkodak tem como finalidade primordial suplementar as prestações asseguradas pela Previdência Social aos empregados das Patrocinadoras, da própria Previkodak e seus respectivos beneficiários, promovendo o bem estar social de seus destinatários. 34

RELATÓRIO ANUAL 2010

A meta atuarial dos planos de benefícios da Previkodak é INPC+ 5% ao ano. Nos casos dos planos do tipo Contribuição Definida, tal meta não se configura como uma obrigação. Os recursos da Previkodak estão investidos nos seguintes fundos ou segmentos: • CREDIT SUISSE FIDIAS FIA (fundo de investimento em ações) • PERICLES FI RENDA FIXA (fundo de investimento multimercado com renda variável) • Empréstimos • Conta Corrente A totalidade dos Recursos Garantidores e Reservas Técnicas da Previkodak investidos no mercado financeiro estão sob gestão discricionária de terceiros. O objetivo de terceirizar a totalidade dos investimentos em instituições que possuem experiência na condução de estratégias voltadas para promoção de resultados e proteção dos investimentos é estabelecer uma parceria que fortaleça o patrimônio da Sociedade. A estrutura de veículos de investimentos da Previkodak se constitui de uma carteira administrada que aplica nos fundos de investimentos Fundo de Investimento Financeiro Multimercado Péricles e Credit Suisse Fídias Fundo de Investimento de Ações. O fundo Péricles é um fundo de investimento multimercado com renda


Relatório Anual 2010

variável. Este tipo de fundo pode fazer uma gestão de renda fixa mais ativa com alocação em títulos pós–fixados, prefixados e indexados à inflação, além de também atuar no mercado de títulos privados. As operações de renda variável realizadas nesse fundo têm como objetivo superar o benchmark ao invés de seguir o comportamento do mercado de ações. O fundo CSAM Fidias FIA é um fundo de renda variável exclusivo, que tem uma estratégia ativa no mercado de ações com o objetivo de superar o índice de referência para a renda variável. A principal vantagem da manutenção desses fundos exclusivos é a possibilidade de a Previkodak intervir nos regulamentos de tais fundos, adequando–os à sua Política de Investimento e aos seus objetivos de rentabilidade e limites de exposição a risco. A modelagem adotada possibilita a monitoração e o acompanhamento muito próximo dos eventos ocorridos no mercado, que se dá através de reuniões periódicas entre a Sociedade e seus gestores externos de investimento, onde são discutidos cenários macro–econômicos, opções de investimento, além de apresentados os resultados obtidos pelas carteiras administradas da Sociedade. Um outro aspecto relevante propiciado pela terceirização dos recursos é a abrangência atingida por esses gestores, cuja atuação nas várias opções de investimentos regulamentadas pela legislação vigente permite cumprir a necessidade da diversificação dos riscos inerentes as operações financeiras. Para o segmento de renda fixa, o benchmark a ser utilizado será a taxa CDI. Entretanto, a Previkodak poderá


rever o benchmark do segmento de renda fixa ao longo desta Política de Investimento. Para o segmento de renda variável, o benchmark a ser utilizado será o IBOVESPA, por sua maior tradição no mercado financeiro e pela maior facilidade com que pode ser reproduzido pelo mercado. A concessão de empréstimos aos participantes é normatizada por regulamento interno, do qual constam valores e prazos permitidos, além de outras características pertinentes a esse segmento de aplicação. A Previkodak não definiu nenhum benchmark para esse segmento, já que a legislação exige que o retorno dos investimentos nesse segmento seja, no mínimo, equivalente à taxa mínima atuarial. Como toda a gestão de recursos é terceirizada, cabe aos gestores estabelecer os critérios a serem observados na precificação dos ativos, respeitando as normas pré–estabelecidas pelo mercado e a legislação vigente aplicável às EFPC´s. Cabe a Previkodak, por sua vez, acompanhar as operações da gestão externa, por meio:

36

RELATÓRIO ANUAL 2010

• Do monitoramento das carteiras da custódia; • Do monitoramento dos riscos; • Do acompanhamento da execu ção da Política de Investimento. A Resolução CMN nº 3.792 estabelece que uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) pode alocar seus recursos garantidores em seis segmentos: Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos Estruturados, Investimentos no Exterior, Imóveis e Operações com Participantes. Empréstimos e Financiamentos. Além disso, a Resolução estabelece outras diretrizes, como, por exemplo, quais são os títulos passíveis de aplicação (ativos elegíveis) e os limites legais.


Relatório Anual 2010 Quadro de Investimentos Acompanhamento da Política de Investimento • Alocação dos recursos Alocação por segmento Segmentos

1º semestre

Recursos garantidores (em milhões de R$)

2º semestre

3º semestre

4º semestre

258,86

250,09

260,02

263,78

Renda Fixa

72,67.

75,60.

73,27.

70,00.

Renda Variável

26,80.

23,90.

26,20.

29,42.

Investimentos no Exterior

0,00.

0,00.

0,00.

0,06

Operações com Participantes

0,46.

0,50.

0,53.

0,53.

Limites por segmentos e por veículos de investimentos Segmentos e ativos

Posição Atual

Limite Legal

Alocação Objetivo

Renda Fixa

70,00.

100.

Títulos da dívida mobiliária federal

52,49.

100.

Ativos de renda fixa, exceto títulos federais

18,12.

80.

CCBs + CCCBs + NPs

0,00.

20.

NCE + CCE

0,00.

FIDCs + FICFIDCs

3,47.

CRI

Limite Superior

Status

50.

100.

OK

0.

100.

OK

0.

80.

OK

0.

20.

OK

20.

0.

20.

OK

20.

0.

20.

OK

0,00.

20.

0.

20.

OK

CCI

0,00.

20.

0.

20.

OK

CPR + CDCA + CRA + Warrant Agropecuário

0,00.

20.

0.

20.

OK

Demais títulos e valores mobiliários

0,00.

20.

0.

20.

OK

Renda Variável

Limite Inferior

29,42.

70.

0.

50.

OK

Novo mercado de governança corporativa

8,52.

70.

0.

50.

OK

Nível 2 de governança corporativa

0,28.

60.

0.

50.

OK

Bovespa Mais de governança corporativa

0,00.

50.

0.

50.

OK

11,77.

45.

0.

45.

OK

Sem classificação de governança corporativa + ETFs

8,86.

35.

0.

35.

OK

Títulos de Sociedades de Propósito Específico (SPEs)

0,00

20.

0.

20.

OK

Debêntures com participação nos lucros + Outros

0,00

3.

0.

3.

OK

Investimentos estruturados

0,00

20.

0.

20.

OK

Fundos Imobiliários

0,00

10.

0.

10.

OK

Fundos de Participação (FIPs)

0,00

20.

0.

20.

OK

Fundos de Invest. em Empresas Emergentes (FMIEEs)

0,00

20.

0.

20.

OK

Fundos multimercado não institucionais

0,00

10.

0.

10.

OK

Nível 1 de governança corporativa

1* Outros: Certificado Potencial Adicional de Construção + Crédito de Carbono + Ouro

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

37


Composição de Carteira de Investimento • Demonstrativo de Investimento 2010

Variação anual (%)

Composição patrimonial Renda fixa Renda variável Operações com participantes – empréstimos Total dos Investimentos

BenchMarks

Previkodak

197.141.246,60

74,75.

9,74.

10,32.

65.217.937,82

24,73.

1,04

3,51.

1.391.306,99

0,53.

11,79.

13,40.

263.750.491,41

100,00.

• Demonstrativo de Investimento Composição dos investimentos

2010

Fundo Péricles

R$

(%)

181.609.586,55

92,12.

9.149.740,33

4,64.

133.796.603,14

67,87.

29.958.448,16

15,20.

CDB

6.833.951,07

3,47.

DPGE

1.870.843,85

0,95.

Renda fixa Cotas de fundo de investimento LFT DEBENTURES

38

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 Composição dos investimentos

2010

Fundo Péricles

R$

(%)

16.045.328,55

8,14

923.192,40

0,47.

395.577,80

0,20.

270,00

0,00.

BRADESCO ON ED N1

233.613,00

0,12.

BRF FOODS ON EJ NM

382.760,00

0,19.

BR INSURANCE ON

376.200,00

0,19.

297.198,30

0,15.

94.500,00

0,05.

134.319,90

0,07.

139.864,40

0,07.

1.126.069,00

0,57.

64.260,00

0,03.

690.642,00

0,35.

247.340,00

0,13.

58.855,00

0,03.

NM

265.332,10

0,13.

DASA ON EJ NM

132.750,00

0,07.

255.150,00

0,13.

Renda variável ALPARGATAS PN BRASIL ON

N1

NM

BRADESCO DIR ORD N1

BRASKEM PNA

NM

N1

B2W VAREJO ON

NM

BMFBOVESPA ON

NM

CSU CARDSYST ON EJ NM CCR RODOVIAS ON CESP PNB

N1

CONFAB PN

N1

COPEL PNB CR2 ON

NM

N1

NM

COSAN ON

DROGASIL ON

NM

EZTEC ON

NM

118.693,80

0,06.

FIBRIA ON

NM

125.562,60

0,06.

FLEURY ON

NM

126.054,50

0,06.

GERDAU PN

N1

607.329,30

0,31.

278.861,00

0,14.

625.425,00

0,32.

310.050,00

0,16.

ITAUUNIBANCO PN EDJ N1

886.919,10

0,45.

JBS ON

206.496,00

0,10.

GOL PN

N2

GUARARAPES ON HRT PETROLEO ON

NM

NM

KLABIN S/A PN

N1

279.045,00

0,14.

LIGHT S/A ON

NM

318.892,20

0,16.

107.724,00

0,05.

1.119.393,10

0,57.

LOJAS RENNER ON

NM

MRV ON EJ NM OGX PETROLEO ON

NM

35.800,00

0,02.

P.ACUCAR–CBD PNA

N1

256.410,00

0,13.

328.879,20

0,17.

1.901.401,45

0,96.

PDG REALT ON

NM

PETROBRAS ON

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

39


Continuação da Composição dos Investimentos. Composição dos investimentos

2010

Fundo Péricles Renda variável PETROBRAS PN PARANAPANEMA ON

N1

R$

(%)

16.045.328,55

8,14

234.421,10

0,12.

143.235,90

0,07.

TAM S/A ON

N2

10.687,50

0,01.

TAM S/A PN

N2

56.102,40

0,03.

73.834,00

0,04.

USIMINAS ON EJ N1

157.349,50

0,08.

USIMINAS PNA EJ N1

97.716,00

0,05.

TIM PART S/A PN

VALE ON

N1

204.721,00

0,10.

VALE PNA

N1

1.396.315,00

0,71.

70.356,00

0,04.

149.760,00

0,08.

–513.668,50

–0,26.

–530.725,69

–0,27.

17.057,19

0,01.

197.141.246,60

100,00.

VIVO PN EJ WILSON SONS DR3 Outros Contas a pagar Tesouraria Total do Fundo Péricles

40

RELATÓRIO ANUAL 2010


Relatório Anual 2010 2010 Fundo Fídias Renda fixa LFT Renda variável ALPARGATAS PN BRASIL ON

N1

NM

BR INSURANCE ON BRASKEM PNA

NM

N1

BMFBOVESPA ON

NM

N1

COSAN ON

(%)

4.713.745,03

7,23.

4.713.745,03

7,23.

61.712.489,54

94,63.

1.646.554,00

2,52.

1.549.006,00

2,38.

2.435.400,00

3,73.

4.532.325,00

6,95.

322.998,00

0,50.

3.930.220,00

6,03.

1.199.279,00

1,84.

2.606.384,00

4,00.

NM

CCR RODOVIAS ON CEMIG PN

R$

NM

EZTEC ON

NM

339.526,00

0,52.

FIBRIA ON

NM

532.449,00

0,82.

N1

2.788.410,00

4,28.

GUARARAPES ON

726.300,00

1,11.

1.605.900,00

2,46.

ITAUUNIBANCO PN EDJ N1

4.301.299,00

6,60.

KLABIN S/A PN

N1

1.311.570,00

2,01.

LIGHT S/A ON

NM

1.340.161,00

2,05.

1.787.880,00

2,74.

2.711.457,00

4,16.

2.737.350,00

4,20.

2.918.175,52

4,47.

PETROBRAS ON

8.255.709,80

12,66.

PETROBRAS PN

1.173.961,22

1,80.

389.600,00

0,60.

10.570.575,00

16,21.

–1.208.296,75

–1,85.

–1.235.238,56

–1,89.

26.941,81

0,04.

65.217.937,82

100,00.

GERDAU PN

HRT PETROLEO ON

LOJAS RENNER ON

NM

NM

MRV ON EJ NM P.ACUCAR–CBD PNA PDG REALT ON

TAM S/A PN VALE PNA

N1

NM

N2 N1

Outros Contas a pagar Tesouraria Total do Fundo Fídias

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

41


Rentabilidade

CONSOLIDADO 14.0% 12.0%

11.79%

10.35%

10.0%

9.35%

8.48%

8.0%

7.60%

6.0% 4.0% 2.0% 0.0% INPC + 5% ao ano

Perfil Superconservador

Perfil Conservador

Perfil Moderado

Perfil Agressivo

RENDA FIXA

20.0%

17,04% 15.0%

11.79%

11.92% 10.32%

10.0%

9.74%

5.0%

0.0% CDI

42

IMA–B

INPC + 5% ao ano

RELATÓRIO ANUAL 2010

70% CDI + 30% IMA–B

PREVIKODAK


Relatório Anual 2010

RENDA VARIÁVEL 14.0% 12.54% 12.0% 10.0% 8.0% 6.0% 4.0%

3.51% 2.61%

2.0%

1.04%

0.75%

0.0% IGCX

IBOVESPA

IBrX

IBrX–50

PREVIKODAK

OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 18.0%

16.87%

16.0% 13.40%

14.0% 11.79%

12.0% 10.0%

9.77%

8.0%

6.47%

6.0% 4.0% 2.0% 0.0% SELIC

INPC

IGP–DI + 5% ao ano

PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA

INPC + 5% ao ano

PREVIKODAK

43


Previkodak Sociedade Previdenciária Rodovia Presidente Dutra, Km 154,7 Rio Comprido | São José dos Campos/SP | CEP: 12.240.420 Tel: (12) 3932–6068 – (12) 3932–6203

Expediente: Relatório Anual 2010 é uma publicação da Previkodak Sociedade Previdenciária | Todos os direitos reservados© Projeto gráfico e diagramação: Giane B. Silva | Laércio Guimarães Imagens: Shutterstock® Studio Guima: www.studioguima.com.br

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