02 POLÍTICA
:: GAZETA DO OESTE :: DIVINÓPOLIS - SEXTA-FEIRA, 09/03/12
Jotha Lee
jldivinopolis@gmail.com
AQUI, PODE!!! Aqui, pode!. Lá, não pode! Essa é a ideia que nos transmite o deputado federal Domingos Sávio (PSDB), que precisa ser mais cuidadoso ao criticar o governo da presidente Dilma Rousseff. Não é a primeira vez que o deputado critica uma ação do governo federal, que é prática comum em Divinópolis, administrada por seu pupilo, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). O deputado não pode agir como alguém acometido por um bipolarismo político, já que ao criticar de forma contundente o que é prática comum em sua base eleitoral, Sávio se expõe ao ridículo. Não resta dúvida que Domingos Sávio tem seguido rigorosamente a cartilha tucana no confronto com o governo petista. O deputado divinopolitano não perde ocasião para descer a borduna no coco da presidente Dilma Rousseff. Tem sido assim em praticamente todas as suas entrevistas e pronunciamentos no plenário da Câmara e é aí que ele peca, pois acaba atacando mazelas que são usuais em sua base eleitoral. Na última entrevista concedida à Rádio Minas, o deputado atacou o governo petista: “Tem que parar com esse negócio de fazer festa e aplicar o dinheiro na saúde, que está mal em todo o país”, disse ele. Sábias palavras de Domingos Sávio. Sem dúvida, é preciso saber gastar o dinheiro público, pois a prática dos agentes políticos é torrar sem dó nem piedade o dinheiro dos impostos, especialmente em autopromoção, em apadrinhamento, em desvios inexplicáveis. Porém, não é contraditório para o deputado soltar a sola da botina contra a presidente nesse aspecto festeiro, se 15 dias antes de sua entrevista o prefeito Vladimir Azevedo havia gastado os tubos para promover o carnaval da cidade? Não é contrassenso atacar o governo federal por um ato que é usual no governo do seu partido que administra a cidade? Em três anos de governo, os gastos com festas e publicidades do governo municipal foram superiores a R$ 9 milhões. Só para bancar a festa na Divinaexpô no ano passado, a Prefeitura entregou R$ 320 mil ao Sindicato Rural. Para bancar o carnaval, que a princípio seria uma festa particular, saíram R$ 160 mil dos cofres do município. E, ao contrário do país, conforme bem disse o deputado, onde a saúde está mal, em Divinópolis, o sistema está um grande e insolúvel caos. Festa, todo governo faz, ou seja, pão e circo ao povo. Esta foi uma política criada pelos antigos romanos, que previa o provimento de comida e diversão ao povo, com o objetivo de diminuir a insatisfação popular contra os governantes. E isso continua valendo. Só que hoje, o pão fica em segundo plano. Há mesmo que se dar muito circo ao povo, pois a insatisfação popular cresce todos os dias. Só resta saber se festa vai tapar os olhos do eleitor eternamente. MICO Parece que esse não é o ano do nosso Guarani. O time não vai bem no Campeonato Mineiro, já se aproxima da zona de rebaixamento e, em campo, alguns jogadores dos quais muito se esperava, estão pisando na bola. Pior mesmo foi o que aconteceu na segunda-feira, após a traulitada de 4X0 para o Atlético, em pleno Farião. O principal programa de debate esportivo da ESPN Brasil (canal pago), o Linha de Passe, informou que o Atlético havia goleado o Guarani, de Governador Valadares, em jogo válido pelo Campeonato Mineiro. Ao final do programa, o apresentador tentou remediar, consertando a canelada. Mas, aí, a Inês já era morta. SEM MÚSICA O vereador Edson Sousa (PSB) protocolou o Projeto de Lei 005/2012, que proíbe a apresentação de autoridades públicas municipais em eventos realizados com recursos públicos. Pelo visto, o vereador não aprova o músico Vladimir Azevedo. O prefeito já apareceu duas vezes tocando publicamente seu saxofone. A primeira, foi no show da cantor Daniel, na Divinaexpô e, a segunda, ocorreu durante o carnaval.
O projeto aguarda os pareceres das Comissões. BRIGA DE FOICE Vai ser uma briga de foice na Câmara Municipal pela paternidade da ideia de indicação ao prefeito Vladimir Azevedo de reenviar ao Legislativo o Projeto de Lei Complementar que concede licença-maternidade de 180 dias para as servidoras municipais. Quem levantou a questão foi a vereadora do PV, Dra. Heloisa Cerri, que no início de 2009 enviou ofício ao prefeito solicitando a medida. A vereadora enviou vários documentos contendo o pedido e depois disso outros vereadores também compraram a ideia. Ontem o prefeito assinou o Projeto de Lei Complementar modificando o Estatuto do Servidor, concedendo o benefício. Como se trata de “licença-maternidade”, não há dúvida de que a iniciativa deve ser mesmo de uma “mãe”. FRASE DO DIA “Ao invés dos burros da Prefeitura abrirem escolas,os cavalos de lá estão é fechando” - Vereador Hilton Aguiar, sobre o possível fechamento da Escola Rosa Vaz de Araújo
Recadastramento biométrico termina com mais de 77% de comparecimento Estado tem 270 mil eleitores aptos e no Centro-Oeste estão cadastradas Itaguara e Pará de Minas Divulgação
Exatos 60.206 eleitores (77,7%) de um total de 77.410 cadastrados em 17 municípios mineiros que passaram pelo recadastramento biométrico determinado pelo TRE compareceram aos postos de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral, no período de 1º de setembro de 2011 a 29 de fevereiro de 2012. Dentre esses municípios, os maiores percentuais de comparecimento foram verificados em Umburatiba (4ª Zona Eleitoral de Águas Formosas – período de 2/1/12 a 31/1/12), com 83% (1.990) do total do eleitorado (2.476), Cachoeira Dourada (302ª ZE de Capinópolis – de 2/1/12 a 31/1/12), com 82% (1.826) do
total (2.495), Estrela Dalva (292ª ZE de Pirapetinga – 2/1/12 a 29/2/12), com 89,3% (2.017) do total (2.296), Marmelópolis (134ª ZE de Itajubá - 2/1/12 a 29/2/12), com 78% (2.178) do total (2.874) e Itaguara (305ª ZE – 1/9/11 a 3/2/12), com 79% (7.998) do total (10.032). A revisão com biometria, presidida pelo juiz eleitoral da respectiva zona, veio após a homologação, pelo TRE, dos trabalhos de correição realizados anteriormente pela Justiça Eleitoral (nos quais é feita a investigação do eleitorado por amostragem). Em 2011, os eleitores de 18 municípios mineiros que pertencem às zonas eleitorais de
Curvelo, Pará de Minas, São João Del Rei e Ponte Nova passaram a ser cadastrados pelo sistema biométrico. Com o recadastra-
mento feito este ano, o Estado passa a contar com cerca de 270 mil eleitores aptos a votar pelo sistema biométrico.
Para líder do governo, STF criou insegurança jurídica ao mandar refazer votações de MPs que não passaram por comissão mista A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional o método de aprovação de algumas medidas provisórias (MPs), entre elas a que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pode provocar uma grande instabilidade jurídica, segundo avaliou ontem (8) o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Na quarta-feira (7), o STF interpretou que a falta de instalação de comissões mistas (da Câmara e do Senado) para avaliar algumas MPs feriu as regras de tramitação desse tipo de matéria. E deu prazo
de dois anos ao Congresso para refazer as votações de todas as MPs aprovadas sem o crivo de uma comissão mista. Vaccarezza argumentou que a Corte deveria ter limitado a decisão para as MPs que vierem a ser editadas pelo governo. Segundo ele, da forma com ficou decidido, várias medidas provisórias aprovadas pelo Congresso, como a que criou o Programa Bolsa Família e a que instituiu a política de reajuste do salário mínimo, estão ameaçadas. “Decisão do Supremo a gente não discute, mas acho temerária. O que o Supremo deveria ter considerado é que [a decisão] deveria valer
Câmara convoca aprovados em concurso público O Presidente da Câmara, Vereador Anderson Saleme, convocou aprovados no Concurso Público – Edital 01/2007, que deverão comparecer no prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, para apresentação de documentos ou eventual desistência. Com o término de vigência
deste concurso, no dia 28 de março, a Câmara já está preparando um novo exame para seleção de servidores efetivos, que deverá ser realizado ainda este ano. Uma comissão de servidores e vereadores do Legislativo já está levantando as demandas de cada setor para definir quais os cargos e quantas vagas serão abertas.
para as próximas [MPs]. Não existe questionamento se existia maioria ou não [para aprovar as medidas]. O que se questionou foi o vício do processo e o vício não foi para burlar a maioria”, ponderou o líder governista. Para ele, o problema é que a lei que obriga a apreciação das MPs por uma comissão mista “não pegou”. “As comissões não foram instaladas porque a lei não pegou, como outras leis não pegaram. A Constituição prevê juros de 12% [ao ano] e isso não é cumprido. Imagina se todo mundo fosse atrás [do que pagou a mais de juros], já pensou? Ia cria um problema
difícil de ser resolvido”. O líder disse que não vê necessidade de mudança no rito de aprovação das medidas provisórias, contudo avaliou que a decisão do STF deve aumentar a pressão para aprovar novas regras para análise das MPs. “Já temos motivos para alterar o rito há muito tempo. Acho que não há uma sessão da Câmara em que não se fale da mudança de rito da MP. Acho que pode aumentar a pressão.Não vejo a necessidade de mudar o rito. Mas agora vamos instalar [as comissões mistas] até rever o conceito”, acrescentou Vaccarezza.
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