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Edição Especial Município de Caapiranga

INFO

O jornal das Prefeituras e Câmaras Municipais

INFO Caapiranga, Setembro/13

Acesse: www.portaldosidoca.com.br

Zilmar está otimista com o Município Em entrevista, o prefeito Zilmar Sales anuncia melhorias para Caapiranga

Nesta Edição Governador do Estado recebe prefeito de Caapiranga e anuncia pacote de obras no Município. pag. 2

Zilmar Sales determina choque de ordem na saúde do Município de Caapiranga. pag. 3

O Prefeito do Município de Caapiranga, a 147km de Manaus, Zilmar Sales, 47 anos de idade, comanda o Município desde 1º de janeiro deste ano, e conta como encontrou o Município, as dificuldades de governar, como está trabalhando e quais as melhorias que virão para Caapiranga. pag. 4 e 5

Educação em Caapiranga tem sido trabalhado com seriedade, segundo a Secretária de Educação Cleuma Adrina. pag. 6

Entrevista

Transporte Escolar

Entrevista com o Presidente da Câmara França Queiroz (PP) pag. 7

Luz na Comunidade

Convênio tem proporcionado Prefeitura Realiza Implantação de transporte escolar de qualidade Luz Elétrica no Bairro da Invasão e segurança em Caapiranga. pag. 6 pag. 5

Prefeito anuncia bônus aos professores. pag. 6


INFO

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O jornal das Prefeituras e Câmaras Municipais

Governador recebe prefeito de Caapiranga

Editorial Por que as prefeituras não podem empregar muita gente?

Encontro do Prefeito de Caapiranga com o Governador Omar Aziz

Omar e Melo anunciam pacote de obras em Caapiranga O Prefeito de Caapiranga, Zilmar Sales, esteve reunido com o Governador Omar Aziz e o Vice-Governador José Melo, juntamente com todos os vereadores de Caapiranga. Na oportunidade, o Governador garantiu os recursos financeiros para a realização do Festival do Cará, para a criação de uma Escola básica de Música em Caapiranga. O Governador autorizou a duplicação da Estrada Ari Antunes, que era muito estreita e que passará a ter uma largura compatível para um bom tráfego de veículos. As máquinas já estão, inclusive, trabalhando em Caapiranga. Omar também determinou a interligação da Estrada, ligando Caapiranga ao Município de Novo Airão, um sonho que será realizado em breve e o povo poderá até viajar, de carro, diretamente de Caapiranga até a Capital do Estado Manaus. Um investimento de R$46milhões, gerando renda para o Município e emprego para a população. O projeto é audacioso e enche de alegria o

povo de Caapiranga e também de Anamã, que terá a oportunidade de ligar o município de Anamã à Manaus, através da estrada de Caapiranga. Na oportunidade o Governador também autorizou a reforma do Hospital de Caapiranga Odilon Araújo, para melhor atender a população. Um dos benefícios mais importantes para a Cidade de Caapiranga, que foi autorizado pelo Governador, além da duplicação da Estrada, foi o asfaltamento de todo o sistema viário de Caapiranga, que está em situação precária e que, logo, receberá os serviços de recapeamento total, com sinalização no asfalto, meio-fio, sarjetas e calçadas de qualidade. Além disso, o Governador autorizou um convênio para construção de um novo Matadouro, para o correto abate de animais que são postos a venda, o que contribuirá com saúde do povo, evitando doenças.

Contatos InfoSidoca e-mail: comercial@portaldosidoca.com.br ou atendimento@portaldosidoca.com.br Acesse: www.portaldosidoca.com.br

Os arts. 19 e 20 da LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal - estabelecem o limite máximo de despesas com pessoal. A prefeitura não pode gastar mais do que 54% (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento de funcionários, em que se inclui terceirizados. O limite máximo de gastos com pessoal da Câmara de Vereadores é de 6% (seis por cento), totalizando 60% (sessenta por cento) para o município. Já o parágrafo único do art. 22 da LRF, estabelece o que se chama de Limite Prudencial, que é 95% desse limite máximo (dos 54%), ou seja, 95% de 54%= 51,3%. Exemplo: Uma Prefeitura TAL DO AMAZONAS arrecada, como receita corrente líquida, por mês, o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Desses 2 milhões, ela (prefeitura) só pode gastar 60% (sessenta por cento) com pagamento de servidores (pessoal), incluindo a Câmara. Ou seja, R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). Porém, desse 60%, 6% (seis por cento) é para gastos com os vereadores e servidores da Câmara. Ou seja, R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) mensal. Logo, resta a para a prefeitura gastar com pagamento de pessoal (servidores) o máximo de 54% (cinquenta e quatro por cento). O que corresponde a 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais) mensal. O Limite Prudencial estabelecido na LRF diz que a prefeitura deveria gastar apenas 95% desses 54% permitido. Ou seja, 95% de 54% = 51,3%. Então como prudência a prefeitura deveria gastar apenas R$ 1.026.000,00 (hum milhão e vinte e seis mil reais) que corresponde a 51,3% dos R$ 2milhões arrecadados pela prefeitura no mês. Se a prefeitura ultrapassa esse limite, desobedece a LRF e prejudica o Município porque não sobra dinheiro para outras despesas. Além disso o Prefeito estaria cometendo um crime de improbidade administrativa, estabelecido na Lei Federal n. 8.429/92 e certamente seria penalizado pelos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas e podendo ficar inelegível, se suas contas forem reprovadas.


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Saúde

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Avanço da saúde já é notado em Caapiranga

Atendimento aos comunitários de Caapiranga no posto de saúde A saúde em Caapiranga tem melhorado dia após dia. Desde que assumiu a Prefeitura, Zilmar Sales determinou um choque de ordem na saúde. A Secretaria de Saúde tem realizado, grandes ações por todo o Município, tanto na Cidade, como na zona rural. A Prefeitura garantiu que vai construir, em breve, uma Unidade Básica de Saúde de grande porte na sede do Município para atendimento da população. Na Comunidade Santa

Luzia, Rio Manacapuru, o posto de saúde estava no meio do matagal. Na comunidade há uma igreja evangélica, a Igreja Batista, que oferece suporte a saúde com dentistas. Mas isso não era possível porque não havia local físico adequado. Agora, a Prefeitura já fez uma grande reforma no Posto de Saúde da Comunidade e final de setembro, deve ser reinaugurada e entregue a população, onde essas ações poderão ser desenvolvidas a contento.

O posto de saúde da Comunidade de Araras foi todo equipado, agora pela administração do Prefeito Zilmar Sales, para dar um melhor atendimento às pessoas. Dá mesma forma o posto de saúde do Membeca, estava destruído e será todo equipado, inclusive com uma ambulância terrestre, prometeu o Prefeito. Na Cidade, ações em parceria com o Estado, como realizações de cirurgias gerais e de catarata tem dado um novo ânimo a população. Inclusive com presenças na Cidade de médicos especialistas, como urologista, oftalmologista e pediatra, enfermeiros. O Prefeito informou que hoje o Município possui 5 médicos e ainda vai receber 1 médico do programa federal “Mais Médicos para o Brasil”, totalizando 6 médicos. As equipes médicas tem se deslocado aos lugares mais longínquos de Caapiranga,

para levar saúde ao interior, com médicos, enfermeiros, dentistas. Zilmar lembrou que em uma das ações de saúde no interior, teve crianças que receberam várias vacinas de uma única vez porque não eram vacinadas a muito tempo. Segundo a Secretária de Saúde de Caapiranga, Renata Padilha, as ações de saúde no interior, na área do Rio Manacapuru, estão sendo realizadas de 2 em 2 meses, com distribuição de medicamentos e palestras. Nas comunidades mais próximas da Cidade, a Prefeitura realiza ações de saúde de 15 em 15 dias. “Essas ações são determinações do Prefeito. Ele sempre quis realizar esse tipo de assistência às comunidades da zona rural. Agora, estamos fazendo isso, levando saúde para todas as comunidades”. Disse a Secretária Renata Padilha.

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Política

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Prefeito está otimista com o Município

Zilmar Sales anuncia melhorias para Caapiranga

Prefeito Zilmar Sales concede entrevista ao InfoSidoca

O Prefeito do Município de Caapiranga, a 147km de Manaus, Zilmar Sales, 47 anos de idade, comanda o Município desde 1º de janeiro deste ano, e conta como encontrou o Município, as dificuldades de governar, como está trabalhando e quais as melhorias que virão para Caapiranga, ainda este ano. O prefeito deu uma longa entrevista ao InfoSidoca. Confira. InfoSidoca: Prefeito, o senhor foi eleito em 2012, com considerável vantagem, vencendo um adversário que nunca tinha perdido uma eleição, como é governar Caapiranga? Prefeito: É verdade, o povo de Caapiranga me elegeu para governar esse Município e é o que estou fazendo. Encontrei o Município com mais de 10 inadimplências com o Governo do Estado, o que significa que estávamos impedidos de realizar convênio com o Estado. Dá mesma forma, encontrei o Município inadimplente com a União, o que quer dizer que não podemos realizar convênio

com o Governo Federal. A folha de pagamento da Prefeitura altíssima, atingindo num certo momento mais de 80% por cento da Receita do Município, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que só pode ser gasto com pagamento de servidores o máximo de 54%. Ou seja, o dinheiro do Município, praticamente só estava dando para pagar funcionários, sobrando muito pouco para as outras ações: saúde, educação, infraestrutura, saneamento, limpeza pública. A saúde estava acabada, as ruas um lixo só. InfoSidoca: E agora prefeito,

como está Caapiranga ? Prefeito: Ainda estamos com muita dificuldade, mas o que fizemos? Procuramos o Governador Omar Aziz, apresentamos a situação do Município e ele prontamente se dispôs a ajudar, não a mim, mas ao povo de Caapiranga. Trabalhamos muito, e conseguimos tirar o Município da inadimplência com o Estado. Agora o Governador já mandou duplicar a Estrada de Caapiranga, inclusive ligando Novo Airão a Caapiranga, num investimento de R$ 46 milhões. Já enviamos o Plano de Trabalho para conveniarmos com o Governo para realizar o asfaltamento de todo o sistema

viário (as ruas) da Cidade de Caapiranga, e a obra deve começar logo. Estamos com ações de saúde na Cidade e nas comunidades da zona rural. Já reformamos várias escolas, estamos dando apoio ao esporte, na medida do possível e realizando, com recursos do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Amazonas, o Festival do Cará que foi esquecido ano passado, inclusive apoiando as agremiações folclóricas Cará Branco e Cará Roxo, com aporte financeiro, na media do possível. InfoSidoca: E o que o senhor pensa do Festival do Cará?


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Prefeito: O Festival do Cará é uma manifestação cultural do Povo de Caapiranga. O povo não é só trabalho, precisa de diversão e lazer que são aparados pela Constituição Federal. Como é bonito ver os jovens envolvidos com essa Festa, a gente ver o sorriso e os olhos dos nossos jovens brilharem. Que pai não fica feliz com isso? Eu enquanto prefeito for desse Município farei de tudo para não deixar essa linda festa acabar. E buscarei a cada ano melhorar o Festival para elevar a cultura de Caapiranga. A festa do Cará não é só gasto não, ela traz um impulso muito grande na economia local, ou seja, o açougue vende mais, o comércio, os hotéis, restaurantes, tudo vende mais. A economia de modo geral fica aquecida na Cidade. InfoSidoca: E o que vem mais por aí Prefeito? Prefeito: Vamos deixar nossa Cidade toda asfaltada, logo, pode ter certeza, é uma questão de honra para nós e para o Governador. Vamos construir ramais e vicinais para incentivar a agricultura, ligaremos a comunidade

de Maloca a Estrada de Caapiranga. Vamos construir novas escolas, novas unidades básicas de saúde, já estamos solicitando convênio para adquirirmos um barco todo equipado que vai percorrer os rios de Caapiranga, levando saúde para as comunidades. Novas casas do programa minha casa minha vida serão construídas em Caapiranga, e isso logo. Estamos incentivando a agricultura com a chegada de uma retroescavadeira e em breve, chegará mais uma patrulha mecanizada completa, composta de um trator de esteira e uma escavadeira hidráulica, que foi um projeto nosso aprovado pela Câmara de Vereadores. InfoSidoca: E qual sua relação com a Câmara de Vereadores? Prefeito: A Câmara de Vereadores é um órgão independente. Por isso, procuramos sempre respeitar cada vereador que foi eleito e é representante do povo. Todas as matérias importantes para Caapiranga, a Câmara tem aprovado. Assim, quero deixar meus agradecimentos

e meu respeito aos vereadores de nosso Município, na pessoa do Presidente França Queiroz, que tem procurado sempre ajudar o povo, passando por cima de qualquer divergência política, em nome do Município. InfoSidoca: Prefeito o senhor tem recebido críticas, locais, em rede sociais. O que o senhor tem a dizer sobre isso? Prefeito: Tenho recebido algumas críticas, porém recebo muito mais elogios. E quero dizer que respeito às críticas quando elas são feitas para melhorar, de forma construtiva. Mas não respeito aqueles que, de forma irresponsável, procuram denegrir a imagem de pessoas de bem, que falam mal da administração apenas por falar, por não gostar da nossa administração. Prefiro que as pessoas me procurem e falem o que sentem diretamente para mim, para que juntos possamos encontrar um solução. InfoSidoca: Prefeito o que senhor gostaria de dizer a mais para seu povo, para concluir?

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Prefeito: Bom, quero primeiramente agradecer a Deus. Depois agradecer em especial ao Governador Omar Aziz e ao vicegovernado Melo, que não tem medido esforços em ajudar Caapiranga. Agradeço ao Deputado Estadual Vicente Lopes pela parceria incansável pelo bem do nosso povo. Dá mesma forma agradeço ao Dep. Federal Silas Câmara pelo trabalho voltado para este Município. E assim, agradeço aos secretários estaduais por abrirem as portas para nossa administração, aos demais companheiros que tem lutado conosco, até aqui. Quero dizer ao povo de Caapiranga, que estamos trabalhando duro. Tenho andado de secretaria em secretaria do Estado, nos gabinetes das autoridades, sempre buscando trazer alguma coisa para Caapiranga. Quando eu não estiver na Cidade, tenha certeza que não estou passeando, mas lutando pelo povo de meu Município. Estamos apenas 8 meses a frente da Prefeitura. Muitas coisas boas já foram feitas e muito mais virão. Sou filho de Caapiranga e amo este lugar.

Luz elétrica chega para o bairro da invasão A Prefeitura de Caapiranga adquiriu equipamentos e determinou a colocação de energia elétrica no bairro da invasão. Os investimentos foram alocados para dar uma melhor qualidade de vida aquele povo que não tinham o prazer de ter energia elétrica em suas casas. Hoje, com o investimento da Prefeitura, através da sensibilidade do Prefeito Zilmar Sales, o bairro da invasão já possui energia elétrica.

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Educação

Educação levada a sério em Caapiranga

Sed ut perspiciatis unde omnis isteut perspiciatis Segundo a Secretária de Educação de Caapiranga, Cleuma Adrina, a educação em Caapiranga tem sido trabalhado com seriedade. Ela disse, que somente nas comunidades do Rio Manacapuru, esse ano, a Prefeitura já reformou mais

várias escolas que estavam sem condições de funcionamento, pelo péssimo estado físico. A mesma coisa vem acontecendo nas comunidades do entorno de Caapiranga e do Paraná do Anamã, onde a prefeitura também reformou várias escolas.

Reformas e ampliação de escolas na zona rural O Prefeito Zilmar Sales informou que no Rio Manacapuru já reformou 4 escolas e construiu uma escola na Comunidade Rosa de Sarom. Na Comunidade São Jorge a escola recebeu este ano uma reforma total. Na comunidade Vila Nova a escola recebeu uma reforma geral e foi ampliada, pois há muito tempo não recebia um melhoramento do porte que recebeu, e já não atendia a contento a população. A Comunidade São Jorge – Vila do Araras – também recebeu uma reforma geral na escola. E a Prefeitura, através do Governo do Estado, vai construir uma nova escola com 6 salas de aula, toda climatizada e equipada, para atender a comunidade. O projeto já foi autorizado pelo Governador.

Caapiranga possui Transporte Escolar de qualidade O Convênio com o Governo do Estado, por meio da SEDUC, tem proporcionado um transporte escolar de qualidade e segurança. Antes tínhamos apenas 7 barcos que realizavam o transporte escolar no Município, hoje a Prefeitura disponibiliza 18 barcos para um transporte escolar de qualidade e com segurança. O Prefeito Zilmar Sales disse que os recursos repassados pelo FNDE ao Município, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE – são aplicados para melhorar o transporte dos alunos de Caapiranga.

Prefeito anuncia bônus aos professores. O Prefeito também tocou no assunto do Fundeb. Ele disse que os recursos são investidos no profissional do magistério, com um mínimo de 60% conforme determina o programa. “Quero avisar os professores que iremos usar os recursos financeiros do fundeb para os professores, dentro do que determina a Lei do Fundeb. Os repasses do fundeb variam de mês a mês. Mas até o fim do ano, todos os professores receberão as diferenças que porventura forem de direito. Inclusive, agora no mês de outubro (mês dos professores), já vamos realizar o pagamento de diferença dos recursos do fundeb, como forma de bônus para nossos valorosos profissionais. Nossa intenção é pagar bem os professores porque são eles que trabalham com aquilo que é mais precioso para cada pai e mãe de família, que são os nossos filhos, e vamos, dentro do que determina a lei, cumprir com esse papel”. Disse o prefeito Zilmar.


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Política 2

Entrevista com o Presidente da Câmara França Queiroz (PP)

InfoSidoca: Em seu primeiro mandato como vereador o senhor ocupou o cargo de presidente e, além de se reeleger como vereador, o senhor foi o primeiro presidente a ocupar o cargo duas vezes consecutivas. A que o senhor atribui isso? França Queiroz: Primeiramente a Deus, que tem sempre me abençoado em meus projetos, ao povo de Caapiranga, que depositou, por duas vezes, a confiança de seu voto em mim e aos meus colegas de parlamento que me deram a honra de ocupar por duas vezes a Presidência do Legislativo. InfoSidoca: Quais os principais desafios encontrados pelo Senhor na Presidência

da Câmara e o que fez para superá-los? França Queiroz: No primeiro mandato os maiores problemas estavam na organização administrativa: duplicidade de CNPJ, transparência, problemas com PASEP, Previdência Social de Vereadores e Funcionários, são só alguns exemplos. Minha primeira atitude foi organizar tudo. Hoje, depois de 30 anos de criação da Câmara, é o segundo ano que os funcionários recebem PASEP e tenho orgulho em dizer que a Câmara de Caapiranga, na minha gestão, não deixou de pagar um único centavo de previdência Social, tanto de Vereadores para o INSS, quanto dos funcionários para o Fundo Próprio de Previdência. InfoSidoca: E hoje quais os desafios para a Câmara de Vereadores? França Queiroz: Atualmente há vários desafios a serem enfrentados pela Câmara. Os principais são: levar ao

conhecimento da população as realizações e a atividade parlamentar e conscientizar a população de que a Câmara tem três funções básicas, a legislativa, que consiste na elaboração das leis sobre matérias de competência exclusiva do Município, a fiscalizadora, que tem por objetivo o exercício do controle da Administração local, principalmente quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. Infelizmente algumas pessoas querem que o vereador resolva problemas que são competência exclusiva do Prefeito Municipal. InfoSidoca: O que a Câmara de Vereadores tem feito para superar esses desafios? França Queiroz: Tenho feito uma gestão participativa e que prima pela transparência. Todas as contas como folha de pagamento, receita, despesas, contratos e Relatório de Gestão Fiscal estão publicados no

portal de transparência. Quanto a atividade parlamentar, meus colegas e eu, fizemos visita a todas as comunidades do Rio Manacapuru, ouvindo os anseios da população, visitamos todas as obras que estão sendo realizadas. InfoSidoca: Como você tem visto a gestão municipal e como é sua relação com o executivo municipal? França Queiroz: A gestão municipal tem tido enormes desafios. Houve melhorias na iluminação pública e na saúde. Mas há problemas ainda, principalmente na educação e na transparência administrativa. Tenho tido uma relação institucional com o Prefeito, de respeito mútuo. Sou realizado por ter a consciência limpa e a certeza que minha intenção é contribuir de forma direta na mudança de vida do povo, mesmo sabendo que pertenço uma classe que raramente recebe elogios, o que vale é a certeza de ter feito um bom trabalho.

Limpeza Pública na Cidade A Limpeza da Cidade de Caapiranga é realizada diariamente, através de uma empresa contratada para tal serviço, que tem o dever fazer um trabalho que agrade a população porque está sendo pago para isso. Zilmar disse, que contratou essa empresa para realizar a limpeza, a fim de que os serviços fossem melhorados e feitos de forma adequada, gerando inclusive emprego para as pessoas de Caapiranga.

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Cultura, festa e eventos Festival do Cará 2013 traz grande estrutura de palco, luz e som para o Caródromo A Prefeitura de Caapiranga preparou uma grande estrutura para realizar o show do VI Festival do Cará de Caapiranga. Segundo o Prefeito Zilmar Sales, a festa foi abandonada ano passado, mas esse ano esse prometeu e cumpriu. A pesar das dificuldades financeiras pela qual o Município passa, o Prefeito buscou a parceria do Governo do Estado, através do Governador Omar Aziz, que firmou um convênio com a Prefeitura. Zilmar disse o convênio com o Estado foi fundamental para a realização do Festival. Mesmo com poucos recursos, a Prefeitura contratou as bandas Forró Gaiato e o fenômeno sertanejo Luiz Eduardo Dornellas e Banda para comandarem a noite de festa do dia 6 de setembro. Na última noite, dia 07/09, a programação traz a Banda de Forró Talismã e renomado cantor sertanejo Edu Guedes para abrilhantarem a última noite do festival.

Pratas da Casa no Festival do Cará O Prefeito não esqueceu as bandas locais, e contratou para as duas noites do evento as pratas da casa Arreto de Menina e Nova Geração, dando oportunidades para os músicos de Caapiranga. O Prefeito disse que espera que a população, tanto local quanto de visitantes, possam se divertir com segurança, numa grande festa preparada com carinho para o povão.


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