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Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
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1 - Judith Sykes (coordenadora Associada de sustentabilidade dos Jogos Olímpicos de Londres 2012) 2 - Dep. Ricardo Tripoli (titular da CMADS) 3- Luiz Alberto Figueiredo (subsecretário Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia) 4 - Mauro Buarque (presidente da Anamma)
ves pra a realização de projetos adequados na área de saneamento, são os licenciamentos ambientais, a falta de projetos corretos e a titularidade das áreas envolvidas, em média faz uma obra destas levarem de 5 a 10 anos para serem concluídas, muitas delas sujeitas, as disputas políticas nas cidades. O Ministério das Cidades, ainda dispõe de R$ 1,5 bilhão, neste orçamento de 2011, destinados a projetos de erradicação dos lixões, transformando-os em aterros sanitários. Ainda, temos R$ 1 bilhão em investimentos em parceria com o setor privado da reciclagem de resíduos sólidos. O principal critério de acesso a esses recursos é a apresentação de projetos de gestão integrada, os chamados consórcios municipais ou consórcio de prefeituras, isto em relação aos resíduos sólidos, é uma vantagem para a formatação de um aterro sanitário ou até mesmo uma usina de processamento de resíduos, que substituirão os lixões que pela Lei Federal, não existirão mais, estas modalidades, só podem se viabilizar para cidades acima de cem mil habitantes, pois dessa forma, o custo que é alto, fica viável a um grupo de cidades numa região de nosso país. Muitas cidades chegam ao Ministério, e ao tomar ciência do alto custo, desistem dos seus projetos, mas a solução via consórcios municipais viabilizarão os projetos, que tem que ter um volume de dejetos apreciável para viabilização dos mesmos. Aproximadamente 350 planos integrados destes, terão que ser implementados em até quatro anos conforme determina legislação em vigor. Serão cerca de mil e duzentos aterros sanitários previstos para todo o Brasil. O Deputado Toninho Pereira-Vice - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, disse que construir esgoto é fácil, ele já foi prefeito três vezes de sua cidade, o tempo que leva uma obra, a burocracia no ministério das cidades, nos órgãos estatais de financiamento como a CEF- Caixa Econômica Federal, é que é de difícil acesso a pequenas prefeituras, esses organismos, tem de simplificar o processo de financiamento, estas obras tem de ser administradas pelas prefeituras e não pelo ministério como é hoje, dessa forma o Brasil, vai deixar esta estatística que envergonha o nosso país diante das nações desenvolvidas do mundo, nossas cidades em sua maioria, ainda não tem coleta coletiva de esgotamento sanitário e distribuição canalizada de água potável, acessível a milhões de brasileiros, temos de reduzir mesmo isto, faz parte da erradicação da pobreza, a meta maior da Presidente Dilma Roussef. O Deputado Giovani Cherini-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, finalizando o conclave, usou da palavra, com agradecimento, ao plenário lotado, passou a ler a Carta de Brasília em Defesa do Desenvolvimento Sustentável, texto aprovado pelos presentes onde foi mantido o mesmo slogan “Articulação Política pela Sustentabilidade”, do II Encontro Brasileiro de Secretários do Meio Ambiente, a realizar-se nos dias 25 e 26 de janeiro de 2012, na cidade de Porto Alegre-RS, paralelo ao evento Fórum Mundial Social da ONU. O tema principal do evento será a preparação das teses ambientais, a serem encaminhadas a Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Rio+20, a realizar em junho de 2012, no Rio de Janeiro. Uma Comissão formada por Giovani Cherini, foi ao Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao Gabinete do Presidente do Senado Federal José Sarney (PMDB-AP), entregar a Carta de Brasília, que será encaminhada à Presidenta da República Dilma Roussef. A Revista do Meio Ambiente, presente ao evento sentiu a falta de dois órgãos ambientais federais no evento, o Instituto Chico Mendes (ICMBIO), responsável pelas áreas de conservação e biodiversidade e a Agência Nacional de Águas (ANA), administradora das bacias hidrográficas brasileiras. A Carta de Brasília pode ser lida em http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/ comissoes/comissoes-permanentes/cmads/carta-de-brasilia-em-defesa-do-desenvolvimentosustentavel/carta-de-brasilia-em-defesa-do-desenvolvimento-sustentavel revista do meio ambiente nov 2011