Page 1

revista do meio

ambiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br

ano VI • março 2012

9772236101004

ISSN 2236-1014

46

Água, recurso escasso Organização brasileira neutraliza carbono no Chile Projeto Alimentos Orgânicos para Todos Cúpula dos Povos, alternativa à Rio+20 Retrocessos do governo Dilma na agenda socioambiental


nesta edição 3

Capa - Dia Mundial da Água 11 A importância da discussão da água

Conselho Consultivo e Editorial Adalberto Marcondes, Ademar Leal Soares (61 3033.3654 secretaria@greenmeeting.org), Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos A. Muniz, David Man Wai Zee, Flávio L. de Souza, Keylah Tavares, Luiz A. Prado, Maurício Cabral, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro S. de Castro, Rogério Ruschel Diretoria Executiva Presidente do Conselho Diretor: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo Superintendente Executivo: Leonardo da Silva D. Berna, jornalista – ID 55*8*3824 – leonardo@Rebia.org.br Moderadores dos Fóruns Rebia Rebia Nacional (Rebia-subscribe@ yahoogrupos.com.br): Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista ambiental Rebia Norte (Rebianorte-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritor Rebia Nordeste (Rebianordeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambiental Rebia Centro-Oeste (Rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) e Ivan Ruela – gestor ambiental (Cuiabá) Rebia Sudeste (Rebiasudeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul (Rebiasul-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física. Pessoa Jurídica A Rebia mantém parceria com uma rede solidária de Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que respondem juridicamente pela finanças dos veículos de comunicação e projetos da Rebia: • Associação Ecológica Piratingaúna CNPJ: 03.744.280/0001-30 • Sede: R. Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa, RJ • CEP: 27323-300 • Utilidade Pública Municipal e isenta das inscrições estadual e municipal • Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade (Ministério da Justiça - registro nº 08015.011781/2003-61) – CNPJ: 06.034.803/0001-43 • Sede: R. Fagundes Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ CEP: 24210-520 • Inscrição estadual: Isenta e inscrição Municipal: 131974-0 www.prima.org.br

por Sucena Shkrada Resk

12

O futuro da água potável é mais preocupante que o aquecimento global

11

por J. Bosquet

Entrevista - Ricardo Harduim 26 Primeira neutralização de carbono de uma

escola chilena por uma organização brasileira

Qualidade de vida 28 Projeto Alimentos Orgânicos para Todos por Renato de Souza Martelleto

Rio+20 41 Retrocessos do governo Dilma

26

na agenda socioambiental

4 8 10 13 16 17 18 19 20 21 22 22 30 31 32 34 36 38 39 40 43 44 45 46 48

• Fim do mundo e sustentabilidade • Rio vai gastar R$ 150 mi para despoluir seis praias em dois anos • A Amazonas na Rio+20 • Engajamento para Hora do Planeta 2012 • Morre Aziz Ab’Sáber, decano da geografia física no Brasil • Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade • Estudo lista os desafios ambientais deste século • Educação ambiental em bases quantitativas • Presidente do Instituto Chico Mendes pede demissão • Somos todos Lúcio Flávio Pinto • Espaço democrático para debates ambientais • O Dia Mundial do Meio Ambiente é… brasileiro • Do ilusório gene egoísta ao caráter cooperativo do genoma humano • Poluição do ar: um inimigo silencioso • “Vamos precisar de cinco planetas Terra” • Cúpula dos Povos: uma agenda alternativa à Rio+20 • Mais de 90% das escolas têm projetos ambientais • O infarto do sistema de esgoto urbano • Organização do terceiro setor é solução ambiental para empresas • A voz da comunidade na Rio+20 • Bate-bola com Vilmar Berna • Empregos verdes: qualificação profissional precisa aumentar • Encontro de educomunicação em Salvador Revista • Mulheres seringueiras em Quatis ‘Neutra em Carbono’ • Guia do Meio Ambiente

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

28 32 41

www.prima.org.br

Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2610-2272 Editor e Redator-chefe: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista. Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas • www.escritorvilmarberna.com.br http://escritorvilmarberna.blogspot.com/ Contatos: vilmar@Rebia.org.br • Celulares (21) 9994-7634 e 7883-5913 ID 12*88990 Editor Científico: Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: fabricioangelo@hotmail.com Skype: fabricioangelo • www.midiaemeioambiente.blogspot.com Diretora de Atendimento: Inês de Oliveira Berna – professora e bióloga Pós-graduada em Meio Ambiente • (21) 9994-7634 • ines@Rebia.org.br Diretor Técnico: Gustavo Berna – biólogo marinho, pós-graduado em gestão ambiental – (21) 7826-2326 e id 55*11605*1 • gustavo@Rebia.org.br Produção gráfica: Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489 Skype: estudio.mutum • contato@estudiomutum.com.br Impressão: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. Comercial: Representante comercial: Célio Judson de Souza, jornalista político ambiental e do Terceiro Setor – (61) 9637-3867 / 9212-5800 celio@Rebia.org.br • celiojudson@hotmail.com / celiojudson@gmail.com Representação em Brasília: Minas de Ideias Comunicação Integrada (Emília Rabello e Agatha Carnielli • Brasília (61) 3408-4361 / 9556-4242 Rio de Janeiro: (21) 2558-3751 / 9114-7707 • brasilia@minasdeideias.com.br Skype: agatha.cn • www.minasdeideias.com.br

Capa: Menino bebe água potável em ponto de água na Etiópia. Foto: Water.org, organização sem fins lucrativos (www.water.org)

Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da democratização da informação ambiental e da educação ambiental com atuação em todo o território nacional, editando e distribuindo gratuitamente a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente. CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370290 – Site: www.Rebia.org.br

revista do meio ambiente mar 2012


Como ambientalista costumo dizer que detesto ter razão, pois quando me dão razão, é porque os desastres anunciados se tornaram realidade Por mais duro que seja o golpe na nossa autoestima e sentimento de superioridade, para a natureza e o Planeta somos plenamente dispensáveis. Tudo pode continuar sem nós, a não ser, claro, nós mesmos. A natureza e as demais espécies não são recursos naturais à disposição da espécie humana. Muito menos uma lixeira para nossos restos. Ou revemos nossa visão e atitudes, ou acontecerá com nossa civilização – e talvez com nossa espécie – o que já aconteceu com outras antes. Não é de hoje que se anuncia o fim do mundo. Os Maias, por exemplo, anunciaram o deles para agora, 12/12/2012, só que ironicamente não terão a oportunidade de conferir, por que eles próprios se encarregaram de abreviar a passagem deles pelo Planeta. Quando os invasores europeus chegaram por lá, foi para dar o golpe de misericórdia e roubar todo o ouro, por que a civilização Maia já estava em declínio pela falta de água. Aliás, situação parecida com a que vitimou a civilização dos Faraós, no Egito, e mais tarde a da Ilha de Páscoa. Será que os Maias, os Faraós, o povo da Ilha de Páscoa não se deram conta dos riscos, ou apenas perceberam quando já era tarde demais? Ou será que escolheram não dar bola para os avisos de alerta? Qual é a dificuldade em compreender que se estivermos caminhando numa determinada direção, tenderemos a chegar lá? Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório intitulado “Avaliação Ecossistêmica do Milênio” (AEM), resultado de cerca de quatro anos de estudos intensivos de 1.360 cientistas de 95 países, que produziram um dos documentos mais completos e atualizados sobre a situação do meio ambiente no Planeta. O estudo revelou que cerca de 60% de todos os ecossistemas do planeta estão degradados ou sendo usados de um modo não sustentável. Assim como o colapso de civilizações humanas inteiras, devido ao mau uso da natureza, não é novidade na História Humana, a extinção de espécies também não é novidade para a natureza. Os cientistas conhecem pelo menos 10 eventos de extinção em massa no nosso planeta. E a natureza se recuperou. O mais recente foi provocado por um meteoro que caiu na península de Yucatán, no Golfo do México, e extinguiu todos os animais terrestres com mais de 25 quilogramas, entre os quais a espé-

mar 2012 revista do meio ambiente

fim do mundo

e sustentabilidade

LadyofHats (domínio público Wikipedia)

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

 editorial

cie mais famosa é a dos dinossauros. Sorte nossa que os ancestrais mamíferos estavam na minoria que sobrou, e mais sorte ainda por que não teriam que se esconder mais dos dinossauros, permitindo a nossa existência hoje. Então, o que é crise para uma espécie pode ser oportunidade para outra. A diferença é que agora o ‘meteoro’ somos nós. E os dinossauros também! Para compreender a profundidade do nosso impacto na natureza precisamos ir à raiz do problema, ou talvez não consigamos produzir as mudanças além da superfície. Ao contrário do que pensam os cartórios de registros de imóveis e de patentes, o mundo não nos pertence. Em nossa ilusão e arrogância, temos torcido e retorcido a realidade até que as respostas se encaixem em nossa visão de espécie superior. No passado, aceitávamos a escravidão de outros humanos sob o argumento de serem inferiores, perdedores ou sem alma. Hoje, fazemos o mesmo com os animais e com a natureza. O que nos diferencia das demais espécies não é a inteligência ou sentidos mais apurados. Muitas espécies possuem sentidos mais desenvolvidos que os nossos e também tem inteligência, são seres sensíveis, comunicam-se através de sons e gestos, usam ferramentas, etc. O que nos torna diferentes é a consciência. Aparentemente, um atributo exclusivo da espécie humana. Se por um lado a consciência nos deu uma identidade e nos tornou únicos, por outro, nos deu a ilusão de separação. E daí a nos achar separados da natureza foi um pequeno pulo de nossa imaginação, como se o que fizéssemos à natureza e às demais espécies não fosse nos atingir de alguma forma. Estava dada a largada para o modelo de consumo irresponsável, a concentração de riquezas e a injustiça social e ambiental. Então, se pretendemos sobreviver, teremos de sentir, pensar e agir diferente. Ou nos reposicionamos na natureza, ou mais cedo ou mais tarde, nossa civilização conhecerá o mesmo destino de outras que nos sucederam.

* Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a Rebia - Rede Brasileira de

Informação Ambiental (Rebia.org.br), em janeiro de 1996 fundou o Jornal do Meio Ambiente e, em 2006, a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente (portaldomeioambiente.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas


Rio vai gastar R$ 150 milhões para despoluir seis praias

em dois anos

Segundo secretário do Ambiente, Ipanema estará própria para banho até o fim deste ano

Victor Santos (sxc.hu)

texto Evelyn Moraes, do R7

 política ambiental

A Secretaria do Ambiente, em parceria com a Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) e a Prefeitura do Rio de Janeiro, vai gastar R$ 150 milhões para despoluir seis praias da capital fluminense até 2014. São elas: Ipanema, Leblon, São Conrado, Leme, Urca, na zona sul, e Bica, na Ilha do Governador, na zona norte. Segundo o secretário Carlos Minc, Ipanema estará com 90% do mar limpo até dezembro deste ano. – Em Ipanema, até o final deste ano, vamos tirar mais de 90% de toda poluição que chega no canal do Jardim de Alah, sobretudo vinda da Cruzada São Sebastião (Leblon) e, por outro lado, um coletor, que vem com águas contaminadas do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho. Este projeto faz parte do Programa Sena Limpa, que visa a recuperação das seis praias da cidade. A previsão da secretaria é a de que a praia do Leme seja totalmente despoluída até junho do ano que vem. A Urca deve estar descontaminada até outubro de 2013, a da Bica, até novembro do próximo ano, e a de São Conrado até dezembro do ano que vem. A última a ficar livre dos coliformes fecais será a praia do Leblon, que recebe parte do esgoto das comunidades da Rocinha e Parque da Cidade. – No caso da contribuição do esgoto para a praia do Leblon, por exemplo, nós detectamos com a Cedae e com o município que isso vem da encosta da Rocinha, que vai para o canal do Leblon e também das favelas do entorno do Alto Gávea, do Parque da Cidade. Então, para evitarmos que este material orgânico caia diretamente no canal, faremos oito intervenções. Minc explicou ainda que, com a finalização das obras, o esgoto despejado diretamente no canal do Jardim de Alah será desviado para o emissário de Ipanema, o que, segundo ele, não compromete a qualidade das praias. – Uma parte das contribuições de esgoto que hoje caem no canal do Jardim de Alah ou no canal do Leblon será canalizada para o emissário de mar 2012 revista do meio ambiente

Ipanema, que tem capacidade para isso. Você tira o esgoto que sai direto nas praias de Ipanema e Leblon através dos canais e vai jogar direto a 3.800 m dali. Nós comprovamos que não há nenhum tipo de retorno do que está no emissário para as praias. Um monitoramento feito pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) ao longo de 2011 mostrou que a praia da Urca ficou imprópria para banho durante 95% do ano passado. Outra praia que também teve a balneabilidade comprometida durante 95% de 2011 foi a da Bica. A do Pepino, em São Conrado, ficou 90% do ano passado imprópria para banho. A do Leblon apresentou um número elevado de sujeira 50% do ano passado, seguida da do Arpoador, também com 50%, Ipanema, com 40%, e Leme, com 35%. Segundo Minc, o investimento da Secretaria do Ambiente será de cerca de R$ 70 milhões, vindos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano). A secretaria ficará responsável pela construção de troncos coletores, a Cedae pela manutenção e operação, e a Prefeitura do Rio pelas ligações domiciliares. Fonte: noticias.r7.com


10 evento ambiental

Jose Fernando Carli (sxc.hu)

o amazonas na rio+20

I Encontro de Comunicação Socioambiental do Amazonas debate sobre a Rio+20 O Dia Mundial da Floresta, comemorado em 21 de março, será celebrado no Amazonas com uma programação diferenciada. Neste dia, o Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), vai reunir especialistas na área ambiental, profissionais da mídia local e nacional e sociedade civil, para discutir os temas da Rio + 20, no I Encontro de Comunicação Socioambiental do Amazonas (I ECSA). O evento será realizado no Hotel Caesar Business, localizado na Avenida Darcy Vargas, 654, bairro Chapada, das 8h às 18h. O I Encontro é uma realização da SDS em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Agência de Comunicação do Estado (Agecom), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Conta, ainda, com o apoio institucional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Amazonas (SJPAM), Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia), Associação das Mídias Ambientais (Ecomídias) e Instituto Envolverde. Com o tema O Amazonas na Rio +20: Economia Verde, Combate à Pobreza e Governança, o I ECSA pretende, entre outras coisas, contribuir como um foro preparatório para as questões que estarão em debates durante a RIO+20 e os desafios dos profissionais da comunicação em conseguir traduzir os temas para a linguagem acessível ao público, não só com a informação que esclarece, mas também com a que encanta e sensibiliza. Para tanto, o evento visa aproximar os diferentes setores envolvidos no processo técnico e de divulgação, para criar um canal de aperfeiçoamento dos instrumentos no exercício da comunicação ambiental, especialmente com foco na realidade Amazônica, no sentido de expandir suas boas práticas para que sirvam de exemplos para a promoção da sustentabilidade, a ser discutida na Rio + 20. Nádia Ferreira, titular da SDS, ressalta a iniciativa do Governo do Amazonas na realização do evento. “Nossa motivação para organizar esse debate será discutir o tema Economia Verde junto à sociedade, certamente um conceito ainda pouco difundido, mas que propõe uma transição para uma economia menos intensiva em carbono e mais respeitosa com o meio ambiente e com as pessoas”, afirma Nádia Ferreira, titular da SDS. Dividido em dois painéis: A economia verde e a comunicação socioambiental no Amazonas e A Governança e a comunicação socioambiental no Ama-

mar 2012 revista do meio ambiente

zonas, o I Encontro traz um tema transversal que é o meio ambiente, e por conta disso, está aberto a toda a sociedade, como representantes de orgãos públicos, privados, Ongs, universitários, profissionais da área de comunicação, e demais áreas de interesse. Dal Marcondes, um dos moderadores de painel, explica que é importante contextualizar o papel da comunicação na construção de relações mais sustentáveis nas cadeias de valor da economia. “Vamos trabalhar de forma que seja apresentado à plateia um mosaico de ideias coerentes e não como uma colcha de retalhos”, explica Marcondes, que é jornalista, membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA), da Associação Brasileira de Mídias Ambientais (Ecomídias) e diretor de redação da Envolverde. O outro moderador de painel, Vilmar Berna, ressalta que o evento é de extrema importância para o Brasil e para o mundo, “neste momento em que o agravamento das mudanças climáticas e seu impacto na saúde humana exigem metodologias e capacitações para levar a informação que esclarece as populações mais vulneráveis”. Ele é jornalista e ganhador do Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e do Prêmio Verde das Américas. Dentre os palestrantes já confirmados, estão: Nádia Ferreira (SDS), Virgílio Viana (FAS), Odenildo Sena (Sect), Carlos Bueno (Inpa), Dener Giovanini (Estadão), Cláudio Ângelo (Folha de São Paulo), Amélia Gonzalez (O Globo), Gerson Severo (A Crítica), Daniela Assayag (TV Amazonas), Marcela Rosa (TV Em Tempo/SBT), Vilmar Berna (RBJA e Ecomídias) e Dal Marcondes (Envolverde). A organização do evento aguarda a confirmação de outros palestrantes, tanto em nível local quanto nacional. A Conferência Rio + 20 será realizada no período de 20 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e tem como tema: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. O Estado do Amazonas está se preparando para o evento, trazendo a pauta para ser discutida junto à sociedade amazonense. Mais informações: www.sds.am.gov.br


água

A importância da discussão da

Water.org

Ponto de água na barragem Ngomeni Rock, no Quênia

Se esse tema for menosprezado dentro das prioridades do encontro, realmente as soluções ficarão mais difíceis para a qualidade de vida no planeta. O tema está contemplado no draft zero (rascunho zero) à espera de uma discussão mais atenta e séria, de fôlego, de curto a longo prazo, tanto pelos governantes, como pelos representantes dos Major Groups (nove segmentos da sociedade civil – consumidores, trabalhadores, empresários, agricultores, estudantes, professores, pesquisadores, ativistas, comunidades nativas). Por outro lado, a pressão política a ser exercida pelo Fórum Mundial da Água ainda é uma incógnita. Segundo Benedito Braga, que preside o Fórum, lá se reunirão ministros, parlamentares e prefeitos que discutirão em grupos divididos regionalmente nas Américas, Ásia Pacífico, África e Europa. “Teremos também um encontro presidencial de alto nível”, diz. Isso, em sua opinião, favorece uma discussão mais plural e com participantes ativos em decisões na gestão da água. Ao mesmo tempo, no evento, haverá uma “vila de soluções”. “Recebemos mais de mil propostas e foi feita uma seleção que será apresentada lá. Por parte do Brasil, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apresentará o Projeto Bioma, encomendado à Embrapa, e a Governança Global da Água será um tema tratado por Vicente Andrew, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros”. Mais um assunto importante na agenda, de acordo com Braga, será o debate sobre a questão pública e privada da gestão da água e importância da reservação, no contexto das mudanças climáticas. O que sairá de concreto dessas discussões poderá ou não contribuir, no documento em construção da Rio+20.

Ao ler a matéria 2,7 bilhões de pessoas sofrem com escassez de água, veiculada no Estadão de 02/03, e acompanhar as discussões que envolvem o VI Fórum Mundial da Água, que acontecerá, em Marselha, entre os dias 12 e 17, fiz a seguinte reflexão, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

texto Sucena Shkrada Resk (cidadaodomundo.blog-se.com.br)

capa – dia mundial da água 11

Consumo insustentável Em comunicado feito em 2 de março pelo Centro de Informações das Nações Unidas – (UNIC Rio), o secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang, reforça que o padrão de consumo de recursos naturais no planeta é insustentável e tem de acabar”. E mais adiante, afirma: “...Mais de um quinto da humanidade está gravemente privado de recursos, sem bens e serviços básicos, incluindo comida, água e energia. No entanto, por outro lado, cerca de 20% da população mundial estão consumindo 80% dos recursos naturais. Coletivamente, os sete bilhões de pessoas na Terra estão consumindo cada ano mais de 1,3 vezes os recursos naturais do que a Terra pode renovar”. Diante de todas as constatações sobre a água e demais recursos, será que o sinal de alerta não impacta nossos governantes, empresariado e nós, da sociedade em geral? Tudo tem a ver com consumo consciente e políticas públicas eficazes e a linha entre a vida e a morte. Veja a íntegra em: cidadaodomundo.blog-se.com.br revista do meio ambiente mar 2012


o futuro da água potável é mais preocupante que o aquecimento global

Water.org

texto J. Bosquet

12 capa – dia mundial da água

Homem coletando água em fonte contaminada, na Etiópia

Hoje no planeta Terra, mais de um bilhão de pessoas não tem acesso à àgua potável de boa qualidade e, a cada ano que passa, mais de um milhão de crianças morre por que a água que elas bebem é poluída e transmite doenças potencialmente fatais. No topo da lista dos países em que a demanda por água ultrapassa a oferta local deste recurso estão os países de clima árido. Nos países da península árabe, o consumo de água doce excede em 500% a quantidade que pode ser retirada anualmente das reservas naturais de água doce existentes nesta região. Outros países de “clima seco” estão consumindo quase 100% de suas respectivas limites anuais de uso das reserva locais de água doce, è o caso do Paquistão, do Uzbequistão e do Tadjiquistão e, num nível menos dramático do Irã. A situação está também bastante dramática no norte da África, onde a Líbia e o Egito possuem nas suas reservas locais, apenas a metade do volume de água doce que estão consumindo anualmente. Por outro lado, déficit de água doce potável afeta também – em boa parte do Planeta o grandes centros urbanos e as regiões com maior densidade de população. O leitor pode encontrar mais detalhes no site: bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/03/110322_galeria2_dia_ mundial_da_agua_tp.shtml A mercantilização desenfreada de água potável de boa qualidade não deixará de provocar um aumento persistente da mortalidade infantil nas classes sociais mais pobres das nossas sociedades, principalmente nos países do terceiro mundo. No Brasil, esta situação deplorável ainda continua afetando alguns milhões dos nossos conterrâneos: no Nordeste e nos bairros mais pobres das grandes cidades! Nas cidades, a água potável natural (que não requer tratamento) e a água potável tratada viraram produtos comerciais lançados nos mercados, visando lucratividade de curto prazo e acostumando os consumidores a beber água engarrafada. Esta situação, num cenário mundial, está magistralmente caracterizada e pormenorizada num livro de uma especialista canadense, editado recentemente na sua versão em Português, no Brasil: Água – Pacto Azul: a crise global de água e a batalha pelo controle da água potável no Mundo., de Maude Barlow. As informações fornecidas nesta obra são informações consolidadas e devidamente referenciadas. A autora – Maude Barlow – é chefe do “Council of Canadians”, fundadora da ONG “Blue Planet Project” (blueplanetproject.net), membro do “World Future Council” (worldfuturecouncil.org), do “Food and Water Watch (foodandwaterwatch.org) e do “International Forum on Globalization (ifg.org). mar 2012 revista do meio ambiente

“Estamos acabando com a água fresca do mundo e colocando o planeta em risco. Todos os anos, despejamos 700 trilhões de litros de água vindas das cidades no oceano!” (Maude Barlow, autora do livro “Água – Pacto Azul: a crise global de água e a batalha pelo controle da água potável no Mundo”) Numa visita de Maude Barlow no Brasil no mês de setembro de 2009, para o lançamento do seu livro, ela foi entrevistada em São Paulo, para salientar, entre outros tópicos: “Estamos acabando com a água fresca do mundo e colocando o planeta em risco. Todos os anos, despejamos 700 trilhões de litros de água vindas das cidades no oceano! “ Convém saber que todas essas águas são poluídas! E quando foi perguntada Como a senhora vê o futuro?, ela respondeu: “Posso fazer isso de forma pessimista ou otimista. Se for pessimista, vejo o mundo em conflito entre ricos e pobres, entre centro urbano e campo, entre países e, principalmente, entre público e privado. Se for otimista, vejo pessoas que entenderam que a água é um presente da natureza e que devemos nos unir para protegê-la. Tenho visto nações rivais que se encontram para discutir sobre água porque sabem que, se falarem sobre qualquer outro tema, vão brigar, mas nesse assunto perceberam que precisam se unir. Não sei dizer para qual dos dois lados estamos indo”. Maiores detalhes no site: planetasustentavel.abril.com. br/noticia/desenvolvimento/maude-barlow-agua-blue-planet-project-council-canadians-496144.shtml Para lutar contra esta mercantilização, o “Projeto Planeta Azul” lançou o “Plano de Ação para proteger os direitos da população à água do Planeta”. Trata-se de uma campanha internacional. Os interessados encontrarão mais detalhes nos sites: - ebooksbrowse.com/plano-acao-pdf-d72932158 - projetoplanetaazul.net Fontes adicionais de informação online: - blueplanetproject.net/RightToWater


Hora do Planeta 2012 convoca brasileiros a mostrarem sua preocupação com o meio ambiente e refletirem sobre os efeitos de suas ações no mundo. Quarta edição do movimento acontecerá dia 31 de março, às 20h30, e pretende chamar a atenção da necessidade para um desenvolvimento mais sustentável que será debatido na Rio+20

engajamento para Hora do Planeta 2012

Pelo quarto ano consecutivo, o WWF-Brasil convoca a população brasileira a participar do movimento mundial Hora do Planeta, que levou um bilhão de pessoas a apagarem as luzes em todo o mundo em 2011. A mobilização tem como objetivo a reflexão sobre o aquecimento global e os problemas ambientais que a humanidade enfrenta. A campanha conta com patrocínio do Pão de Açúcar e da TIM e adesão de diversas companhias e municípios. Cidades e empresas interessadas em apoiar a iniciativa podem se cadastrar pelo www.horadoplaneta.org.br. O Rio de Janeiro será, mais uma vez, a cidade-âncora da campanha brasileira e ícones da paisagem carioca serão apagados, como o Cristo Redentor, a igreja da Penha, o Monumento dos Pracinhas, a orla de Copacabana e o Arpoador. Além do Rio, a capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, confirmou sua participação e cidades no estado de São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia também anunciaram a adesão. No ano passado, 123 municípios, entre eles 20 capitais, aderiram ao movimento, o que tornou o Brasil o país com o maior número de cidades engajadas à Hora do Planeta. “Neste ano, a Hora do Planeta no Brasil terá um componente especial: a Rio+20, que acontece em junho. O país será anfitrião da conferência mundial da Organização das Nações Unidas que debaterá o desenvolvimento sustentável. O ato de apagar as luzes no dia 31 será mais uma forma de mostrar ao mundo que nós, brasileiros, queremos um futuro com desenvolvimento econômico que respeite os limites do planeta e gere inclusão social”, explica a superintendente de Comunicação e Engajamento do WWF-Brasil, Regina Cavini. O engajamento para a Hora do Planeta 2012 já começou. Além dos patrocinadores, a ação conta com iniciativas desenvolvidas por parceiros que aderiram ao movimento. A Eldorado será a rádio oficial pelo quarto ano e veiculará, a partir da próxima semana, spots produzidos com exclusividade. Outras ações de mobilização estão sendo colocadas em prática como apagar as luzes de suas sedes ou unidades, programação cultural específica voltada para o evento, divulgação e campanhas junto a clientes, colaboradores e seguidores em redes sociais. A HSBC, Mapfre, rede Meliá de Hotéis, Sanofi Farmacêutica, Sesc Teresópolis, Sheraton São Paulo, Shopping Metrô Santa Cruz, Submarino.com, TAM Nas Nuvens, Vivo, são algumas das empresas parceiras.

texto Sheila Albuquerque

hora do planeta 13

Sobre a Hora do Planeta A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da Rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas. Desde sua primeira edição, em março de 2007, a Hora do Planeta não parou de crescer. O que começou como um evento isolado em uma única cidade, Sidney, na Austrália, tornou-se uma ação global, envolvendo um bilhão de pessoas em mais de 5 mil cidades de 135 países. Alguns dos mais conhecidos monumentos mundiais, como as pirâmides do Egito, a Torre Eiffel em Paris, a Acrópole de Atenas e até mesmo a cidade de Las Vegas já ficaram no escuro durante sessenta minutos. Sobre o WWF-Brasil O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários. Sobre a Rede WWF A Rede WWF é uma das maiores organizações ambientalistas independentes do mundo. Ela tem o apoio de quase 5 milhões de pessoas e uma rede mundial ativa em mais de 100 países. A missão da Rede WWF é acabar com a degradação do meio ambiente natural do planeta e construir um futuro onde os seres humanos vivam em harmonia com a natureza, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais renováveis e promovendo a redução da poluição e do desperdício de consumo.

Fonte: CDN Comunicação Corporativa

revista do meio ambiente mar 2012


14

mar 2012 revista do meio ambiente


15

revista do meio ambiente mar 2012


16 homenagem especial da Rebia

morre aziz ab’sáber,

Francisco Emolo / Jornal da USP

decano da geografia física no Brasil

Aziz Nacib Ab’Sáber, pesquisador da USP e um dos maiores especialistas em geografia física do país, bem como uma voz ativa nos debates sobre biodiversidade e preservação ambiental, morreu na manhã do dia 16 de março, às 10h20, em São Paulo. Ele tinha 87 anos. A informação foi dada pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), instituição que Ab’Sáber presidiu de 1993 a 1995 e da qual era presidente de honra e conselheiro. Ab’Sáber morreu em casa. “Ele tomou café, sentou na cama e deu um suspiro. Morreu em seguida, foi fulminante”, disse Nídia Nacib Pontuschka, irmã do geógrafo. Ela afirma que a causa da morte ainda não foi identificada, mas suspeita-se que tenha sido um infarto ou um derrame. Ab’Sáber nasceu em São Luís do Paraitinga (SP) em 24 de outubro de 1924. Seu pai era libanês. Embora já estivesse aposentado, Ab’ Sáber continuava publicando livros e sendo um observador arguto das controvérsias políticas envolvendo a questão ambiental. Envolveu-se, por exemplo, com a discussão do novo Código Florestal, que pode alterar as áreas de preservação obrigatórias em propriedades particulares, nos últimos dois anos. Segundo a SBPC, o geógrafo criticou o texto por não considerar o zoneamento físico e ecológico de todo o país, deixando de lado a importância da diversidade de paisagens naturais no Brasil. O estudioso também chegou a sugerir a criação de um Código da Biodiversidade para implementar a proteção a espécies da flora e da fauna. Ab’Sáber deixa cinco filhos, seis netos e um bisneto. mar 2012 revista do meio ambiente

“Os ricos do mundo não querem saber do ambiente, querem é ganhar dinheiro a seu favor com a tecnologia. Temos que ter mais cuidado com os fatos da história da vida. Que os ricos fiquem com riqueza adquirida, mas que não se metam na destruição da vida da Terra. ” (Aziz Nacib Ab´Saber (1924 – 2012), para a IGD News) Prêmios e repercussão O site da SBPC traz uma extensa lista dos prêmios recebidos por Ab’Sáber ao longo da carreira. Destacam-se o Prêmio Jabuti em ciências humanas (1997 e 2005) e em ciências exatas (2007), o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia (1999), concedido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, a Medalha de Grão-Cruz em Ciências da Terra pela Academia Brasileira de Ciências; e o Prêmio Unesco para Ciência e Meio Ambiente (2001), concedido pelas Nações Unidas. Segundo a presidente da SPBC, Helena Bonciani Nader, Ab’Sáber dava atenção especial aos estudantes e jovens pesquisadores. “Ele era sempre ouvidos e se dedicava a todos, principalmente aos jovens. Conseguia transmitir para os estudantes a importância da ética e da moral como poucos. A gente brinca que ele era um aliciador de jovens para o saber. Perdemos um grande amigo e a ciência perde um batalhador, que sempre lutou por seus valores e pelo o que acreditava ser o melhor para o país.” Luiz Davidovich, membro da diretoria da ABC (Academia Brasileira de Ciências), diz ter recebido a notícia da morte de Ab’Sáber com grande pesar. “Ele era um vulto da ciência nacional. Deu grandes e importantes contribuições para a geografia. Além disso, teve presenca marcante como cidadão, lutando sempre para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país.” Em nota, Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, afirmou que Ab’Sáber já fazia parte da história intelectual brasileira há muitos anos. “Agora ele entra para a eternidade, mas seu legado de centenas de trabalhos continuará a nos guiar pelos caminhos que conheceu como poucos, como os da geografia, da ecologia, da biologia evolutiva, da geologia e da arqueologia.” Ele disse ainda que Aziz era dono de uma lucidez irrequieta e de uma formidável capacidade de lançar ideias muito à frente do senso comum. “Bom exemplo dessa característica de Aziz Ab’Saber foi seu posicionamento nas recentes discussões do novo Código Florestal, não para repetir clichês ou acentuar antagonismos, mas sim para propor a criação de um Código da Biodiversidade – avanço que um dia o Brasil certamente consolidará.” O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enviou uma nota, por meio de seu instituto, lamentando a morte do geógrafo. Eles estiveram juntos nas Caravanas da Cidadania, viagens que Lula, membros do PT, além de especialistas de diversas áreas, fizeram pelo país nos anos 90. “Aziz Ab’Saber foi, sem dúvida, um dos maiores geógrafos que o Brasil já teve. Seu profundo conhecimento da geografia e seu compromisso inabalável com o povo brasileiro foram fonte de inspiração para todos nós. (...) Sua presença sempre ativa, crítica e opinativa foi fundamental e ajudou a construir muitas das políticas públicas brasileiras. E foi assim que ele se manteve até seus últimos momentos. Aziz deixará muita saudade, mas o conhecimento que ele transmitiu a todos nós continuará, com toda certeza, presente em nossas ações.” Fonte: Folha.com


Do Código Florestal para o Código da

biodiversidade Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macrobiomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos minibiomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais. Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos técnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente autossustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas. Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa ideia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma ideia boa mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha. O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território específico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Polícia Federal rural, e o Exército Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macrobiomas do país, e os minibiomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimático e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza dos pais. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradões e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, além de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.

Reprodução de artigo de Aziz Nacib Ab’Sáber, publicado em 16 de junho de 2010 no site do CEA – Centro de Estudos Ambientais

texto Aziz Nacib Ab’Sáber

17

Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exercito paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinquenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos. E,os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E, alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bicicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural. Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do centro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (…). Leia artigo na íntegra em http://centrodeestudosambientais.wordpress. com/2010/06/25/do-codigo-florestal-para-ocodigo-da-biodiversidade/

revista do meio ambiente mar 2012


texto Daniela Chiaretti, Valor Econômico

1 rio+20 Usina nucler de Temelin, República Tcheca

deste século Faltam representatividade, dados, transparência, maior participação e eficiência na transição para economias de baixo carbono e não há profissionais capacitados para a economia verde A comunidade científica internacional listou as 21 questões ambientais emergentes no século XXI, e no topo do ranking está a necessidade de ajustar a governança aos desafios da sustentabilidade global. Ou seja: no sistema atual faltam representatividade, dados, transparência, maior participação e eficiência na transição para economias de baixo carbono. O segundo lugar do ranking é surpreendente: não há profissionais capacitados para a economia verde. Governança é um dos temas-chave da Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que acontece no Rio em junho. Ali o debate será sobre fortalecer e achar uma nova arquitetura para ambiente e desenvolvimento sustentável dentro da ONU. No estudo, divulgado esta semana em Nairóbi, cientistas apontam uma falha generalizada que extrapola a ONU e existe nas pequenas comunidades, cidades e regiões e em nível nacional. Há um grande descompasso entre o que a ciência aponta como problemático e a capacidade dos governos de encontrar soluções, mesmo que existam mais de 900 acordos internacionais com foco na proteção ambiental. A convenção do clima é um dos exemplos emblemáticos. mar 2012 revista do meio ambiente

QC85 (sxc.hu)

Estudo lista os desafios ambientais

Os problemas de governança ambiental ganharam o topo da lista de temas que 428 cientistas de todo o mundo reconhecem como muito importantes, mas que, acreditam, não estão recebendo a merecida atenção dos governos. O estudo 21 Questões para o Século 21 levou quase um ano para ser realizado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma). A intenção é informar os líderes que vão tomar decisões na Rio+20. O segundo lugar no ranking é a ausência de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável. Um estudo recente do Pnuma com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos EUA esbarrou na falta de engenheiros que pudessem desenhar geradores solares. “Nos próximos dez anos, muitas usinas nucleares no mundo serão desativadas, o que irá produzir um enorme volume de lixo atômico”, explica Joseph Alcamo, cientista-chefe do Pnuma e coordenador da pesquisa. Segundo ele, há entre 35 e 40 usinas nucleares no mundo construídas nos anos 70 e que se aproximam do prazo de validade. “O volume de lixo nuclear de uma usina desativada pode ser entre 10 a 2.000 vezes maior do que quando ela estava em operação”, estima. Não há técnicos especializados neste assunto e menos ainda na proporção necessária. “É preciso educar e capacitar para estes desafios”, diz. Para 84% dos especialistas do estudo, a segurança alimentar será uma grande questão no século em que a população mundial chegará a 9 bilhões. O temor não é novo, mas há uma novidade, diz Alcamo: “É a dimensão ambiental do problema”. Trata-se de produção de alimentos ameaçada pela mudança climática, pela competição pela terra entre comida e biocombustíveis ou que enfrenta falta de água. “Peixes representam 10% das calorias consumidas pelas pessoas no mundo, e 25% dos estoques estão esgotados ou super explorados”. “Há zonas pesqueiras mortas perto da costa em função da poluição das águas”, destaca. A produção de biocombustíveis tem ocupado mais 2 milhões de hectares de terra por ano. Há um acréscimo de 2 a 5 milhões de hectares ao ano de solos degradados. “Há muitas soluções para isso”, diz. “Um deles é recuperar as áreas degradadas.” Cientistas acreditam que reconstruir a ponte entre ciência e política é outra questão, assim como lidar com migrações resultantes da mudança do clima, o potencial colapso de sistemas oceânicos e o derretimento das geleiras. Fonte: Valor Econômico


educação ambiental

em bases quantitativas

Os 21 desafios ambientais do século XXI

Wilson Dias/ABr

A emissão de gases provenientes dos veículos foi o problema ambiental apontado como mais importante segundo pesquisa do Nepas

Um grupo de cientistas de renome mundial, ligado à área ambiental, se reuniu para elaboraram um documento – Desafios ambientais e desenvolvimento: o imperativo para agir – contendo recomendações para os líderes mundiais, definindo ações e prioridades que deveriam ser adotadas, compatibilizando desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental e social. Como ações sugeridas têm-se a eliminação de subsídios em setores como energia, transporte e agricultura (setores geradores de custos ambientais e sociais), bem como substituir o PIB – Produto, Interno Bruto – como indicador da medida da riqueza dos países, dado o mesmo não estar sustentado em indicadores de desenvolvimento ambiental e social de cada país. O estudo recomenda, como indicador substituto, o Índice de Desenvolvimento Humano / IDH, dado que o PIB mede apenas transações econômicas. Ou seja, pela observação do PIB tem-se certeza que a economia cresceu ou não, mas nada se sabe a respeito dos efeitos sociais e ambientais dessa variação. Mas será que a sociedade – não apenas aqueles pouco iniciados no assunto – entende a profundidade dessas recomendações? Para avaliar como a sociedade percebe os problemas ambientais há que se lançar mão de outra pesquisa – As 21 questões ambientais para o século XXI – estruturado pela ONU, onde após consulta a sociedade em diversos países, identificou 21 assuntos que a sociedade, em âmbito mundial, percebe como importantes em relação ao meio ambiente.

texto Roosevelt S. Fernandes*

19

Usando dados de pesquisa realizada na Região da Grande Vitória e alguns municípios do interior – 1028 pessoas, entre 14 e 84 anos, 42,5% com nível superior – conduzida pelo Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental e Social (Nepas), tem-se uma visão específica de como os brasileiros percebem estes mesmos problemas. A pesquisa visou conhecer o interesse da sociedade – segmentos socioeconômicos formadores de opinião – em relação aos 21 pontos do estudo da ONU. Os resultados da pesquisa, em ordem decrescente de interesse demonstrado em relação aos 21 pontos identificados pela ONU foram: engenharia genética (35,3%), excessiva exploração dos aquíferos hídricos (29,1%), exploração dos recursos marinhos (22,2%), efeito El Niño (19,9%), degradação das zonas costeiras (18,0%), perda da biodiversidade (17,8%), desperdício de recursos naturais (14,4%), aumento do nível dos oceanos (14,0%), escassez de água (13,5%), emissão de gases pelas indústrias (13,3%), poluição das águas (13,2%), redução da camada de ozônio (12,9%), pobreza e mudanças climáticas (12,8% cada), poluição do ar (11,3%), consumo de energia (11,0%), poluição do solo (10,4%), poluição dos mares (10,2%), desmatamento e desertificação (9,9%), aumento da população (9,8%) e, por último, emissão de gases dos veículos (9,3%). Tais resultados apresentam o grau de interesse da sociedade da região de abrangência da pesquisa pelos diferentes problemas ambientais analisados. Certamente se a pesquisa tivesse sido realizada em outras regiões os resultados poderiam variar de região para região, dado o contexto ambiental vivenciado pela sociedade em cada uma delas. Tais informações – indicadores do interesse da sociedade em relação à temática ambiental – em base quantitativa (e única em relação à região) asseguram avaliar o grau de percepção ambiental e as áreas de desconformidade de conhecimento da sociedade frente aos temas ambientais, possibilitando um estimulante desafio aos educadores ambientais para estruturem (de forma eficaz) programas de Educação Ambiental.

* Roosevelt é membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo

revista do meio ambiente mar 2012


Presidente do Instituto Chico Mendes O presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Rômulo Mello, 49, pediu demissão. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ainda não definiu quem será seu substituto Para suceder o Código Florestal em vigor, o substitutivo do Senado ficou bem menos marrom do que o projeto da Câmara. Mas ambos contêm ao menos três desatinos que, se passarem, causarão sérios estragos socioeconômicos e políticos, além dos ambientais. Segundo a assessoria de imprensa do ICMBio, Mello alegou estar cansado após quatro anos à frente do órgão federal responsável pelas unidades de conservação. A Folha apurou, porém, que o pedido se deveu ao desgaste em sua relação com Izabella. A ministra nunca poupou críticas à gestão de Mello, e chegou a cogitar substituí-lo após a eleição de Dilma Rousseff. Algumas das críticas eram públicas, em reuniões com ONGs ou em eventos abertos. Em dezembro de 2010, por exemplo, durante a cerimônia de comemoração dos dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Izabella chamou Mello de “171 ambiental”. Um dos pontos que irritavam a ministra, segundo uma fonte ouvida pela Folha, era a morosidade na aplicação da verba da compensação ambiental, dinheiro que todo empreendimento licenciado que afetasse unidades de conservação deveria pagar ao ICMBio. O dinheiro é usado, prioritariamente, para indenizar proprietários particulares que estejam dentro de áreas protegidas, regularizando a situação fundiária das unidades. Uma pendenga judicial fez com que os pagamentos tivessem sido suspensos em 2007,

Em 2008, Mello cedeu ao Ministério do Meio Ambiente e deu aval ao decreto federal que permitiu a destruição de cavernas consideradas de “baixa e média relevância”, enfurecendo ambientalistas. O decreto é considerado um dos principais retrocessos ambientais da gestão Minc mar 2012 revista do meio ambiente

pede demissão

Antonio Cruz/ABr

texto Claudio Angelo, Folha, de Brasília

20 política ambiental

Rômulo Mello, do Instituto Chico Mendes, fala durante lançamento de relatório sobre emissões de carbono do desmatamento no Brasil

quando o ICMBio foi criado a partir do desmembramento do Ibama. Eles só foram retomados no fim do ano passado. Até hoje o país tem o equivalente à área do Paraná em posses privadas dentro de unidades de conservação. Mello também se indispôs com o comando do ministério ao dizer, em entrevista à Folha em agosto último, que o que o instituto tinha para gastar por hectare de áreas protegidas era uma “gozação”. Gestão polêmica Paraense, agrônomo de formação, Rômulo José Fernandes Barreto Mello é funcionário do Ibama desde sua criação, em 1989. Foi presidente do instituto em 2002, ano da conferência ambiental Rio +10, quando o governo criou 6,8 milhões de hectares de unidades de conservação no país – entre elas o parque nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, a maior área protegida federal. Foi escolhido para presidir o ICMBio em 2008 pelo então ministro Carlos Minc, após indicação de um comitê de busca formado por alguns dos maiores ambientalistas do país, como os ex-ministros Paulo Nogueira Neto e Marina Silva. Em sua gestão, consolidou o ICMBio e conseguiu aumentar o orçamento do órgão – que continua, no entanto, uma gozação. Sua presidência foi marcada por polêmicas. Já em 2008, Mello cedeu ao Ministério do Meio Ambiente e deu aval ao decreto federal que permitiu a destruição de cavernas consideradas de “baixa e média relevância”, enfurecendo ambientalistas. O decreto é considerado um dos principais retrocessos ambientais da gestão Minc. O presidente também apoiou a redução da chamada zona de amortecimento das unidades de conservação, reduzindo de 10 km para 1,5 km a faixa de uso restrito em torno de áreas protegidas que não tenham plano de manejo (a maioria das 310 unidades federais não tem). Mello também cedeu ao governo ao aceitar que sete unidades de conservação na Amazônia fossem reduzidas por medida provisória, um fato inédito, para a instalação de hidrelétricas. A manobra foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República, que moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida.


texto Brenda Taketa*

comunicação ambiental 21

somos todos Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio: “Peço que cessem de vez as contribuições financeiras. Permanecem as contribuições de todas as outras naturezas.” No início no começo de fevereiro, na internet, um movimento em solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, condenado por “ofender moralmente” o falecido empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, responsável por grave tentativa de apropriação ilegal de terras públicas na Amazônia. O jornalista, que é editor do Jornal Pessoal, teria ofendido o empresário por “pirata fundiário” ao denunciar a tentativa de posse de quase cinco milhões de hectares na região paraense do Vale do Rio Xingu, a partir de registros imobiliários falsos, posteriormente anulados pela Justiça Federal por se tratar de patrimônio público. Outras duas pessoas também foram denunciadas por Cecílio do Rego Almeida, mas absolvidas pela Justiça de São Paulo, que reconheceu a ilegitimidade da acusação, considerando a importância da denúncia para a revelação desse esquema de “grilagem de terras”. Expedida em 2006 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a sentença que condena Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização à família do grileiro poderia ter sido reavaliada caso o recurso especial submetido junto ao Supremo Tribunal de Justiça não tivesse sido negado pela ausência de documentos exigidos pela burocracia do órgão – “cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. O valor a ser pago pelo jornalista à família do grileiro será bastante superior aos R$ 8 mil estipulados pela justiça paraense à época da condenação, em virtude da correção monetária necessária para os últimos seis anos. Além da indenização, Lúcio Flávio Pinto também perde a condição de réu primário, o que o expõe à execução de outras ações, entre as 33 que lhe foram impostas nos últimos 20 anos por grupos políticos e econômicos locais, incomodados com as informações e denúncias veiculadas em seu Jornal Pessoal. – Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniquidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos. Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição – afirma o jornalista em nota divulgada em busca de apoio dos leitores. Para ajudar o jornalista a indenizar o grileiro, foi criado um fundo para a arrecadação de doações, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista e administrador dos recursos.

* Brenda Taketa é jornalista paraense Fonte: http://altino.blogspot.com

Agradecimento ao público pela solidariedade Caríssimos amigos, É com a alma lavada e enxaguada em lágrimas, como diria Odorico Paraguassu, patrono da mixórdia nacional, que lhes comunico: a campanha de arrecadação de fundos, aberta para cumprir a ordem da justiça do Pará, de pagar ao grileiro indenização pela audácia de chamá-lo de “pirata fundiário”, já ultrapassou os 22 mil reais estimados como maior valor atualizado. É uma façanha, a ser creditada aos cidadãos de fé e força deste nosso país querido e maltratado. É dinheiro que sai espontaneamente das economias de pessoas comuns, como eu e vocês. Pessoas dignas, decentes e positivas. Gente pela qual se justifica e se eleva o trabalho que temos feito. Um generoso e emocionante exemplo de solidariedade e consciência, que tão profundamente toca meu coração e rejuvenesce minha consciência. Obrigado a todos vocês. Esta etapa foi realizada. Quem vai pagar pela decisão aviltante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará será o contribuinte, o cidadão, a pessoa, que, no dia da execução da sentença absurda, comparecerá ao Palácio da Justiça para testemunhar o ato desonroso. Dessa roda não participaram as instituições. Praticamente todas elas se calaram, se omitiram ou se acovardaram. Inclusive as que prometeram fazer alguma coisa – e, por dever de ofício, deviam fazê-lo. A bandeira que tremula, como na famosa tela de Delacroix sobre a revolução francesa, é a da liberdade, que conduz o povo para a sua história. Como todos sabemos, não há história que valha a pena sem a companhia dessa senhora, patrona e guardiã dos nossos melhores sonhos. Muito obrigado. Lúcio Flávio Pinto PS – Peço que cessem de vez as contribuições financeiras. Permanecem as contribuições de todas as outras naturezas.

revista do meio ambiente mar 2012


Espaço democrático para debates

ambientais Vereador Jair Nogueira transforma Câmara de Volta Redonda em espaço democrático para debates ambientais

Vilmar Berna

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna

22 política ambiental

O vereador Jair Nogueira (1º à esquerda) participou do debate sobre a destinação correta dos resíduos de saúde em Volta Redonda

Como parte do esforço de ajudar a sociedade a ter acesso às informações socioambientais e negociar seus conflitos, o presidente recém-eleito da Câmara Municipal de Volta Redonda, médico e vereador Jair Nogueira (PV), disse que Câmara já é e será fortalecida em sua gestão como espaço democrático onde os contraditórios naturais numa sociedade plural e democráticas serão acolhidos e debatidos. “Recentemente realizamos uma audiência pública para discutir a questão dos resíduos de saúde no município, reunindo as várias partes interessadas no assunto, o que resultou na mudança de postura por parte do Executivo Municipal, que está implantando um autoclave em nosso município, o primeiro em toda a região, onde os resíduos de saúde finalmente serão incinerados da maneira correta e transformados em cinzas inertes”, afirmou o Dr. Jair, e concluiu ressaltando a importância da participação das ONGs ambientalistas e principalmente do Ministério Público Federal e da imprensa: “Eles tem sido fundamentais para que Volta Redonda deixe de representar um exemplo de mau gestão de seus resíduos de saúde.” Entre as iniciativas que o Presidente da Câmara irá propor nesta legislatura está o encaminhamento de um projeto de lei que torne obrigatório no município a inclusão, entre as exigências aos empreendedores e infratores que atuam no município, que comprovem a veiculação do inteiro teor das medidas compensatórias e dos termos de ajustes, tais como projetos, relatórios e resultados com prestação de contas, no mínimo, no site da própria empresa, e em outros sites que assegurem acesso gratuito da sociedade à informação ambiental. “Hoje, a sociedade tem direito à informação ambiental, mas se trata de um direito constrangido pela burocracia pública, que só entrega a informação depois de muita insistência e paciência por parte dos cidadãos. Com a aprovação desta nova lei, a informação de interesse público estará ao acesso de qualquer cidadão, independente de solicitação”, informou o vereador.

“Numa democracia, o papel dos políticos e da política é contribuir com a sociedade para que as diferentes partes em conflito encontrem o consenso possível entre sonho e realidade” (Vereador Jair Nogueira à redação da Revista do Meio Ambiente) mar 2012 revista do meio ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente é…

brasileiro

Brasil será a sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) anunciou hoje que o Brasil será a sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho. O anúncio oficial foi feito pelo Diretor Executivo do PNUMA e pela Ministra do Meio Ambiente do Brasil durante coletiva de imprensa realizada na sede do PNUMA, em Nairóbi, no Quênia. O tema deste ano – Economia Verde: ela te inclui? – convida o mundo a avaliar onde a Economia Verde está no dia a dia de cada um. Além disso, avalia se o desenvolvimento, pelo caminho da Economia Verde, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas – que deve chegar a 9 bilhões de pessoas em 2050. O Brasil foi sede do Dia Mundial do Meio Ambiente em 1992, durante a Cúpula da Terra, quando chefes de Estado, líderes mundiais, oficiais de governo e organizações internacionais se encontraram para traçar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. “Ao celebrar o WED no Brasil em 2012, estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para criar um novo caminho que reflita as realidades, mas também as oportunidades do novo século”, declarou Achim Steiner, Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA. O novo site do WED vai envolver as pessoas por meio de sua interatividade, dicas diárias, material informativo e estatísticas sobre Economia Verde. O site (www.unep.org/ WED), que já está disponível em inglês e terá sua versão em português em breve, também oferece uma plataforma pela qual pessoas do mundo todo podem registrar suas atividades e campanhas. Fonte: comunitexto.com.br


26 entrevista

Primeira neutralização de carbono de uma escola chilena por uma

organização brasileira A Oscip Prima, com sede em Niterói, foi escolhida para implantar a primeira escola neutra em carbono no Chile. No Brasil, também foi a primeira organização a neutralizar as emissões de carbono de uma escola. A seguir, entrevista com o diretor da Oscip, Ricardo Harduim, biólogo e professor especialista em Ciências Ambientais, Tecnologia Educacional e Administração Escolar Por que neutralizar as emissões de carbono se o efeito estufa é um fenômeno natural e benéfico, e graças a ele a vida pode surgir no planeta? O planeta precisa de calor. A temperatura média da Terra gira em torno de 15ºC. Se não fossem alguns gases que naturalmente são produzidos, como o CO2 (gás carbônico) e o CH4 (metano), a Terra seria “gelada”, com temperatura média de 17 graus abaixo de zero e isso inviabilizaria a vida. O problema não é o calor necessário e sim o excesso. A velocidade que o homem emite gases do efeito estufa é assustadora desde a Revolução Industrial. Portanto, é importante atenuar os efeitos nocivos do aquecimento global compensando as emissões exageradas desses gases. Por que plantar árvores neutraliza emissões de carbono? Substituir tecnologias que emitem muito por outras que emitem menos não seria melhor e reduziriam mais as emissões que o plantio de árvores? São ações complementares. A árvore tem a capacidade de incorporar o carbono do ar em sua biomassa por meio do processo fotossintético. Quanto maior a velocidade de crescimento da árvore e da robustez do tronco, dos galhos, das raízes, da produção de folhas e serrapilheira, maior também é a agregação do carbono. Porém, há outras formas de mitigação e uma muito importante é a substituição da matriz energética. Há casos em que o consumo de óleo diesel para a geração de energia por um gerador é muito alto e esse combustível pode ser substituído por gás natural, por exemplo. Este último também é subproduto do petróleo, mas emite carbono em menor quantidade. Os lixões e algumas indústrias, por exemplo, emitem muito mais gases de efeito estufa que uma escola, então, por que a Oscip Prima escolheu atuar na escola? Que diferencial existe na escola que justifique ela neutralizar suas emissões? A escola é uma importante célula responsável em formar a sociedade e ditar as regras de convivência. Não é a única, claro, porém, ali estão concentrados os que podem ensinar, os que devem aprender e os que sabem organizar. Todos estão, querendo ou não, comprometidos com o processo educacional, que vai muito além do ensino-aprendizagem. Um aluno que participa direta ou indiretamente de um projeto ecológico, terá chance de incorporar o sentimento de amor e respeito pelos seres vivos, pelas florestas, pela escola e pelo meio ambiente. Quais as vantagens para uma escola ser neutra em carbono? A maior vantagem é a escola poder afirmar o seu compromisso com o meio ambiente, com a contemporaneidade. Toda escola deveria ser ‘carbono mar 2012 revista do meio ambiente

zero’, pois ela é responsável em adequar o seu modelo educacional com as urgências socioambientais do seu entorno. A escola que cumpre a metodologia baseada no GHG Protocol e recebe o título de ‘neutra em carbono’, assume a liderança entre os seus pares e se enquadra na vanguarda ambientalista. Transforma-se num exemplo para os seus alunos e professores, assim como passa a ser motivo de orgulho da comunidade. Que itens e valores são levados em conta no cálculo das emissões pelo título neutro em carbono numa escola? Basicamente, o consumo de gás de cozinha e energia elétrica, a geração de lixo orgânico e os gastos com transporte. Podemos também contabilizar o consumo de copos descartáveis e sobra de óleo das frituras, mesmo essas tendo diminuído significativamente nas escolas em função da oferta de uma alimentação mais saudável. Como a Escola pode ter certeza de que a Oscip está produzindo florestas reais e não apenas virtuais? Como as escolas podem acompanhar o plantio e o crescimento das árvores? Possuímos 5 áreas de parceiros para o plantio das mudas referentes a projetos de neutralização de carbono, sendo todas elas no estado do Rio de Janeiro. Temos também reflorestamento em Minas Gerais, Ceará, Paraná, São Paulo e Brasília. O mais adequado é montar os mutirões de plantio para que o aluno participe efetivamente do projeto contribuindo –


27 na prática – com a natureza. Assim, ele fiscaliza o trabalho. Depois, não menos importante, é a garantia do crescimento das mudas. Cada árvore plantada tem um seguro de vida de 21 anos, quando são espécies da Mata Atlântica. O nosso acompanhamento é periódico e mais intenso nos primeiros meses pós-plantio. Cada área é georreferenciada e produzimos fotos para registrar o desenvolvimento das árvores e a seriedade do trabalho. Qual é a base bibliográfica usada pela Oscip Prima e que ela recomenda às escolas, professores e alunos para saber mais sobre este assunto e fundamentarem uma ação de educação e gestão ambiental na escola? Há vários bons autores e títulos: O que é Educação Ambiental de Marcos Reigota; Teoria Social e questão ambiental: pressupostos para uma práxis crítica em educação ambiental e outras publicações do Carlos Frederico Loureiro; Educação ambiental: princípios e práticas de Genebaldo Freire Dias; artigos do Leonardo Boff, documentos sobre o projeto ‘Commodities Ambientais’ da economista Amyra El Khalili, excelentes textos do educador Rubem Alves e a própria Lei de 1999

que dispõe sobre a educação ambiental instituindo a Política Nacional de Educação Ambiental. Além disso, há ótimos filmes, revistas, blogs e sites (Ministério do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente, etc.). Qual a importância para o Brasil, em época de Rio +20, ter a primeira escola neutra em carbono do país como referência para países da América do Sul? O Brasil vem se destacando em vários setores em relação aos outros países. Na área ambiental há também avanços significativos, apesar de sérios equívocos como o caso da usina de Belo Monte, de Angra 3, da transposição do Rio São Francisco e do novo Código Florestal. De toda forma, a imagem do Brasil é marcante em vários segmentos, inclusive o ambiental. Já recebemos 2 convites da Argentina e agora do Chile para replicarmos esse projeto lá. Essa transferência de metodologia é benéfica para a nossa imagem, principalmente no ano da Conferência Internacional Rio+20. Como será a metodologia do projeto da primeira escola carbono zero no Chile? A primeira etapa consiste num Seminário de lançamento do Projeto, capacitação do corpo docente, seleção do local de plantio e visita ao viveiro de produção das mudas. A segunda ocorrerá por conta deles levantando os dados de emissão de GEE – Gases do Efeito Estufa, preparando o solo para o plantio, aclimatando as mudas e desenvolvendo atividades de Educação Ambiental preparatórias para o reflorestamento. Por fim, faço nova visita ao país para coordenar o mutirão de plantio, entregar o certificado, descerrar a placa comemorativa e participar da solenidade de outorga do título ‘1ª escola chilena neutra em carbono’.

revista do meio ambiente mar 2012


texto Renato de Souza Martelleto (organicosparatodos@gmail.com)

2 qualidade de vida

Projeto Alimentos Orgânicos

para todos

Produtores rurais oferecem alternativa aos alimentos com agrotóxicos nas feiras Orgânicas do Flamengo e Botafogo e futuramente em Laranjeiras para uma saúde digna para todos

Renato Martelleto

Passeio ecológico organizado por Renato Martelleto realizado no Sítio São Francisco localizado no Brejal, Petrópolis (RJ)

Consta no capítulo II, seção II da Seguridade Social de nossa Constituição que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Como poderemos ter saúde assegurada se somos os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo e os pioneiros nos estudos dos transgênicos? Os ditos “representantes do povo”, ao invés de estarem preocupados em aumentar os números de hospitais deveriam investir na alimentação de nossa população. Fiscalizar com competência a abusiva comercialização de aditivos químicos (que chamam de defensivos agrícolas) que assolam nosso país provocando alterações em nosso meio ambiente e aumentando o número de mortes e doenças degenerativas. Esses mesmos venenos que são proibidos a entrada em diversos países do mundo. Pesquisas realizadas afirmam o crescimento do índice de pessoas com câncer, que pode estar relacionado ao uso de agrotóxicos, basicamente através da alimentação. O Ministério da Saúde estima que todos os anos 10 mil brasileiros morrem por essa causa. Recentemente, a Anvisa, revelou que frutas e verduras consumidas possuem 81 % de contaminação por aditivos químicos. mar 2012 revista do meio ambiente

Outro dado estarrecedor é a constatação de que a quantidade excessiva de agrotóxicos e fertilizantes já é a segunda causa de contaminação da água no País. Só perde para o despejo de esgoto doméstico, o grande problema ambiental brasileiro. Apesar de todo esse genocídio diário ainda vejo uma constelação no fim do túnel. Acompanho a trajetória da Agricultura Familiar Orgânica há mais de 16 anos e tenho a convicção que este é o caminho. Além dos alimentos serem mais nutrientes e saborosos, a produção orgânica é responsável pela promoção da biodiversidade, protege a qualidade da água, previne a erosão do solo, valoriza os pequenos produtores e favorece as futuras gerações. Hoje encontramos nas grandes cidades vários pontos de comercialização de alimentos orgânicos dando ao consumidor uma opção de qualidade de vida. Nós da Cooperativa MÃE – Movimento de Autogestão Ecológica (desde 2003), entidade sem fins lucrativos e tendo como objetivo social garantir a população o consumo de produtos de origem vegetal produzidos ecologicamente correto e não modificados geneticamente, organizamos as Feiras Orgânicas do Flamengo e Botafogo e futuramente em Laranjeiras. Esse trabalho é realizado conjuntamente com o Grupo de Produtores Orgânicos do Brejal e Sitio São Francisco localizados em Petrópolis e Grupo de Produtores Orgânicos de Cachoeiras de Macacu e Sitio Estrela da Manhã pertencentes ao município de Cachoeiras de Macacu. O Projeto Alimentos Orgânicos Para Todos, vem popularizando o consumo de alimentos orgânicos na cidade do Rio de Janeiro com confiabililade e preços justos, beneficiando 100 famílias de trabalhadores rurais e urbanos, como também centenas de famílias cariocas. Dentro de nossa proposta social, realizamos doações de alimentos para as instituições Sociedade Viva Cazuza e Missionárias de Caridade Madre Teresa de Calcutá, além de promovermos passeios ecológicos onde consumidores vivenciam toda rotina da Agricultura Familiar Orgânica. *Coordenador do Projeto Orgânicos para Todos


ANUNCIE NA revista

do meio

ambiente mostre o que a sua empresa está fazendo para o público que se importa

Datas e eventos especiais da Rebia, para subsidiar a inclusão da Revista do Meio Ambiente nos planos de mídia 2012

Reservas: entre dias 1 e 10 do mês de circulação Material: entre dias 10 e 15 • Circulação: entre dias 15 e 25 Negociação: para páginas duplas e mais de uma inserção, descontos entre 30 e 45%. Bonificação: dependendo da quantidade de inserções, banner no Portal do Meio Ambiente e matéria bonificada.

Calendário Ambiental Temas das próximas edições da Revista do Meio Ambiente

Eventos em que a Revista do Meio Ambiente participará em 2012

Ed. 47 | abril: Dia Mundial do Planeta Terra (dia 22)

I Desafios Energéticos do Sul-Fluminense 2012-2025: Resende (RJ), maio

Ed. 48 | maio: meio ambiente do trabalho Dia do Trabalhador (dia 1º), Aves Migratórias, Mata Atlântica (dia 27)

IV Feira de Responsabilidade Social Empresarial: Macaé (RJ), maio

Ed. 49 | junho: Dia Mundial do Meio Ambiente (dia 5), RIO+20 Ed. 50 | julho: florestas (dia 17) Ed. 51 | agosto: saúde e Dia Nacional do Meio Ambiente (dia 5)

Cúpula dos Povos na Rio+20 “Por Justiça Social e Ambiental”: Rio de Janeiro (RJ), de 15 a 23 de junho II Jornada Internacional de Educação Ambiental: Rio de Janeiro (RJ), de 15 a 23 de junho “Diálogos sobre sustentabilidade”: governo e a sociedade civil: - Rio de Janeiro (RJ), de 16 a 19 de junho

Ed. 52 | setembro: Dia Mundial de Limpeza do Litoral (dia 18) e Dia da Árvore (dia 21)

Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento sustentável – RIO+20: Rio de Janeiro (RJ), de 20 a 22 de junho

Ed. 53 | outubro: Dia Mundial dos Animais (dia 4)

XII Encontro Verde das Américas: Brasília, setembro

Ed. 54 | novembro: consumo responsável – Dia Mundial sem Compras (dia 23) Ed. 55 | dezembro: Dia Mundial da Biodiversidade (dia 29)

Ligue agora ou envie um e-mail:

XIII Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial: São Paulo, outubro V Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental: data e local a serem definidos

vilmar@rebia.org.br - Telfax: (21) 2610-2272 / Celular (21) 7883-5913 / Rádio comunicador ID 12*88990 Trav. Gonçalo Ferreira, 467 (antigo 777) - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba, Niterói, RJ 24370-290


genoma humano

texto Leonardo Boff*

30 artigo

Do ilusório gene egoísta ao caráter cooperativo do

Sanja Gjenero (rgbstock.com)

Tempos de crise sistêmica como os nossos favorecem uma revisão de conceitos e a coragem para projetar outros mundos possíveis que realizem o que Paulo Freire chamava de o “inédito viável”

É notório que o sistema capitalista imperante no mundo é consumista, visceralmente egoísta e depredador da natureza. Está levando toda a humanidade a um impasse pois criou uma dupla injustiça: a ecológica por ter devastado a natureza e outra social por ter gerado imensa desigualdade social. Simplificando, mas nem tanto, poderíamos dizer que a humanidade se divide entre aquelas minorias que comem à tripa forra e aquelas maiorias que se alimentam insuficientemente. Se agora quiséssemos universalizar o tipo de consumo dos países ricos para toda a humanidade, necessitaríamos, pelo menos, de três Terras, iguais a atual. Este sistema pretendeu encontrar sua base científica na pesquisa do zoólogo britânico Richard Dawkins que há trinta e seis anos escreveu seu famoso O gene egoísta (1976). A nova biologia genética mostrou, entretanto, que esse gene egoísta é ilusório, pois os genes não existem isolados, mas constituem um sistema de interdependências, formando o genoma humano que obedece a três princípios básicos da biologia: a cooperação, a comunicação e a criatividade. Portanto, o contrário do gene egoísta. Isso o demonstraram nomes notáveis da nova biologia como a prêmio Nobel Barbara McClintock, J. Bauer, C. Woese e outros. Bauer denunciou que a teoria do gene egoísta de Dawkins “não se funda em nenhum dado empírico”. Pior, “serviu de correlato biopsicológico para legitimar a ordem econômica anglo-norteamericana” individualista e imperial (Das kooperative Gen, 2008, p.153). Disto se deriva que se quisermos atingir um modo de vida sustentável e justo para todos os povos, aqueles que consomem muito devem reduzir mar 2012 revista do meio ambiente

drasticamente seus níveis de consumo. Isso não se alcançará sem forte cooperação, solidariedade e uma clara autolimitação. Detenhamo-nos nesta última, a autolimitação, pois é uma das mais difíceis de ser alcançada devido à predominância do consumismo, difundido em todas classes sociais. A autolimitação implica numa renúncia necessária para poupar a Mãe Terra, para tutelar os interesses coletivos e para promover uma cultura da simplicidade voluntária. Não se trata de não consumir, mas de consumir de forma sóbria, solidária e responsável face aos nossos semelhantes, à toda a comunidade de vida e às gerações futuras que devem também consumir. A limitação é, ademais, um princípio cosmológico e ecológico. O universo se desenvolve a partir de duas forças que sempre se auto-limitam: as forças de expansão e as forças de contração. Sem esse limite interno, a criatividade cessaria e seríamos esmagados pela contração. Na natureza funciona o mesmo princípio. As bactérias, por exemplo, se não se limitassem entre si e se uma delas perdesse os limites, em bem pouco tempo, ocuparia todo o planeta, desequilibrando a biosfera. Os ecossistemas garantem sua sustentabilidade pela limitação dos seres entre si, permitindo que todos possam coexistir. Ora, para sairmos da atual crise precisamos mais que tudo reforçar a cooperação de todos com todos, a comunicação entre todas as culturas e grande criatividade para delinearmos um novo paradigma de civilização. Há que darmos um adeus definitivo ao individualismo que inflacionou o “ego” em detrimento do “nós” que inclui não apenas os seres humanos mas toda a comunidade de vida, a Terra e o próprio universo. * Leonardo Boff é autor de Preservar a Terra – cuidar da vida. Como evitar o fim do mundo, Record, RJ 2011.


poluição do ar: Estudos comprovam que a poluição do ar, a longo prazo, é responsável pelo desenvolvimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer Diariamente, a mídia nos mostra diversos casos da degradação ambiental que ocorre, não só no Brasil, mas também em toda a extensão do planeta Terra. A falta de água, o processo de desertificação, a devastação de florestas, o aquecimento global, entre outros, nos certifica que o meio ambiente está adoecendo aos poucos. Mas será que a nossa saúde também não está em risco? A poluição do ar é a principal responsável pelas patologias conhecidas como doenças ambientais. Todos os dias, em grandes centros urbanos, são computados óbitos direta ou indiretamente relacionados com a poluição do ar que respiramos. A qualidade atmosférica vem sendo comprometida pelos gases liberados das indústrias e automóveis, pois geralmente são derivados do

um inimigo silencioso

petróleo, gerando substâncias como o hidrocarboneto, considerado altamente tóxico. As queimadas também contribuem para a degradação do ar, pois há liberação de dióxido de carbono, metano e óxido de hidrogênio. Todas essas substâncias citadas são responsáveis por graves doenças respiratórias e cardiovasculares, além do aumento das chances do aparecimento de câncer. Porém esse processo ocorre de maneira lenta, pois somente após décadas de contato com a poluição que os primeiros sintomas começam a ser percebidos. Problemas imediatos como dificuldade para respirar e irritação nos olhos, nariz e boca são mais facilmente diagnosticados. Uma pesquisa realizada pelo Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo, sobre os efeitos da poluição na saúde, mostra que a qualidade do ar pode reduzir em até dois anos a expectativa de vida de indivíduos que moram em grandes centros urbanos, porém deve ser considerado fatores genéticos, hereditários e hábitos de vida individuais. Assim podemos entender que não só a saúde do meio ambiente está comprometida, mas também a da população que nele habita. Para uma melhora desse diagnóstico é necessário políticas públicas eficazes, juntamente com a colaboração de todos para que se consiga reverter esse caos ambiental.

texto Enf. Carollyne Gomes de França Valle*

saúde e meio ambiente 31

*Carollyne é enfermeira residente do “Programa de Saúde do Adolescente” do Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ e coordenadora de Relações Internacionais do Grupo Interdisciplinar de Gestão e Empreendimento (Gigemp - RJ-BR)

revista do meio ambiente mar 2012


texto Liana Melo, do O Globo

32 rio+20

“Vamos precisar de cinco planetas Sha Zukang, Secretário-geral da ONU para conferência diz que turbulência financeira não é desculpa para ignorar crise ambiental Se países como Brasil, China e Índia resolverem copiar o estilo de vida dos países ricos, a conta não fecha. Seriam necessários cinco planetas Terra para atender a tamanha demanda. O diagnóstico foi feito pelo chinês Sha Zukang, secretário-geral da ONU para a Rio+20, a conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que será realizada na cidade entre os dias 20 e 22 de junho. De passagem pelo Brasil para preparar a logística do encontro e participar de negociações com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, Sha deixou claro que “é urgente definir um conjunto de objetivos para garantir o sucesso da conferência”. E admitiu: “Não podemos falhar”. O GLOBO: Qual é sua expectativa para a Rio + 20, já que, no fim do mês, será realizado em Nova York mais um encontro para definir o documento da conferência? Sha Zukang: Em janeiro último, definimos o “rascunho zero” do documento final da Rio+20. O prazo final para entrega das propostas foi no último dia 29 de fevereiro, mas ainda estamos esperando algumas contribuições. Só depois que recebermos todas as propostas dos países é que vamos começar as negociações. Estamos tendo muitas dificuldades nessas reuniões preparatórias. Está bem difícil chegar a um acordo. Depois de todas as reuniões preparatórias, teremos apenas 15 dias para fechar as negociações. A restrição de tempo é uma das nossas maiores dificuldades. O senhor acredita que a crise financeira internacional também é um empecilho? Sem dúvida a situação internacional não é muito favorável, até porque ela está atingindo os países ricos. E são justamente esses países os que têm mais responsabilidades na discussão climática. E para piorar ainda mais a situação, esses países estão, nesse momento, preocupados com as eleições nos seus próprios países. E são justamente os países da zona do euro os maiores doadores. E como a transição para uma economia de baixo carbono neces-

mar 2012 revista do meio ambiente

terra” sita de recursos financeiros, temos um problema, porque os países que são grandes doadores estão em crise financeira. Tudo isso está dificultando bastante as negociações. Ainda assim, estou confiante.

A situação do mundo do ponto de vista ambiental está se agravando? Temos que reconhecer que a situação é urgente, até porque muitas das decisões tomadas há 20 anos, na Rio-92, ainda não foram implementadas. E, nessas duas últimas décadas, a situação só piorou, tanto do ponto de vista da produção como do ponto de vista do consumo. O atual padrão de produção e consumo não pode continuar. É uma questão de sobrevivência da humanidade. Se todos os países emergentes, como Brasil, China e Índia, por exemplo, decidirem copiar o estilo de vida dos países desenvolvidos, seria necessários cinco planetas Terra para atender a todo esses aumento de demanda. Hoje, temos sete bilhões de pessoas no mundo; em 2050, seremos nove bilhões. Os recursos naturais estão dando sinais de escassez, enquanto a população mundial não para de crescer. E ainda precisamos erradicar a pobreza no mundo. Logo, o que o senhor está dizendo, é que a conta não está fechando? Existe uma grande responsabilidade. Vejo a Rio + 20 como uma chance histórica de cuidar do desenvolvimento sustentável. Em vez de olharmos como uma questão de países desenvolvidos ou em desenvolvimento, é um tema que une toda a humanidade. Não podemos falhar, temos que ter sucesso. Qual é o papel do Brasil nesse contexto? O Brasil é um líder, e não digo isso apenas para agradar ao país anfitrião. É um país grande, com influência regional e global. E fez um trabalho tremendo em integrar os três pilares: social, econômico e ambiental. Há ótimas experiências em erradicação de pobreza sob a gestão do presidente Lula e do atual governo. O que se espera do resultado da Rio + 20? Devemos ser ambiciosos e muito práticos. Precisamos de objetivos. Claro que teremos palavras ao negociar, mas precisamos é de ação. A economia verde é o principal tema. Precisamos de um plano amplo, com etapas, opções de políticas e um conjunto de boas práticas. Também é interessante uma espécie de leve responsabilidade e um fórum que possa rever e acompanhar o que estiver em curso. É preciso de objetivos para medir quanto progresso estamos fazendo. Um conjunto de objetivos é absolutamente necessário. Outro ponto importante é o arcabouço institucional. Algumas propostas defendem uma espécie de conselho de desenvolvimento sustentável ou uma comissão. Por que a mudança climática não está na agenda da Rio +20? Mudança climática é um tema sustentável. Quaisquer resultados que tenhamos vão certamente facilitar a questão da mudança climática e temos


Brodtcast (fotolia.com)

33

como o uso eficiente de energia. Tudo está relacionado. Não é verdade (que o assunto mudança climática não será tratado). Mas a Rio + 20 está tratando de um assunto muito mais amplo e maior do que a questão climática. O que é a economia verde? Temos um debate sobre a definição (do que é economia verde). Não há uma definição clara. Pessoas diferentes têm visões diferentes. Mas certamente concordamos que (economia verde) não é um substituto para desenvolvimento sustentável, não deve levar ao protecionismo nem gerar condicionalidades para ajudas. A economia verde pode permitir a criação de postos de trabalho e tem o potencial de integrar os três pilares: econômico, social e ambiental. Mas a verdade é que atualmente muitos países praticam a economia verde. No meu país (China), fizemos uma legislação específica. Até países africanos são exemplos. Diante da atual situação internacional, podemos esperar que países doadores e instituições internacionais abram seus cofres? A questão financeira é crítica para os países em desenvolvimento. Por que temos uma conferência sobre desenvolvimento sustentável? Porque não há sustentabilidade. Os países em desenvolvimento são o que podemos chamar de vítimas. Não estou culpando ninguém, mas nosso passado de desenvolvimento nos últimos 400 anos criou os problemas que enfrentamos hoje. Países em desenvolvimento não foram responsáveis por isso, eles estavam ocupados demais em encher seus estômagos. Já os países desenvolvidos têm responsabilidade

O atual padrão de produção e consumo não pode continuar. É uma questão de sobrevivência da humanidade. Se todos os países emergentes, como Brasil, China e Índia, por exemplo, decidirem copiar o estilo de vida dos países desenvolvidos, seria necessários cinco planetas Terra para atender a todo esses aumento de demanda. (Sha Zukang, secretário-geral da ONU para a Rio+20)

de cumprir os compromissos já feitos, senão vão perder credibilidade. É por isso que dou ênfase à palavra implementação. Foi feito um compromisso há 20 anos. Não precisamos de mais palavras, mas de ações. Mas como esperar doações quando os países desenvolvidos estão em crise? A maior parte dos países doadores está enfrentando problemas financeiros. Nós só podemos desejar que esses problemas acabem em breve ou muito rapidamente. Ficamos felizes, por exemplo, com o fato de os Estados Unidos estarem se recuperando. Mas a crise financeira é temporária, de curto prazo, enquanto o desenvolvimento sustentável é (uma questão) para o futuro, longo prazo. Não misturem. Os países desenvolvidos devem olhar à frente, com uma visão de longo prazo. Desenvolvidos ou em desenvolvimento, todos temos responsabilidades comuns. Deixe-me também enfatizar que a sustentabilidade deve ser uma responsabilidade do país. Nenhum país deve depender apenas da ajuda dos países desenvolvidos. Para alguns, alguma assistência será necessária para dar o pontapé ou acelerar o processo. Quais devem ser os pontos mais delicados do processo de negociação? Como mencionei, o tempo deve ser a principal barreira. E há a questão da definição de economia verde, que não existe. Além disso, teremos que negociar algumas regras, que eventualmente vão restringir o comércio. Alguns objetivos podem afetar os países em desenvolvimento, que podem não ser capazes de atingir os critérios e perder mercado. Também terão que ter tecnologia, coisa que países pobres geralmente não têm. Nem possuem recursos para comprar. Essas são as preocupações. Não podemos ter objetivos ou critérios como uma fórmula que sirva para todos. O desenvolvimento sustentável deve ser apenas o começo, não um fim. O que é mais difícil para os país mudarem? Os países desenvolvidos estão acostumados a um estilo de vida, então não é um trabalho simples mudar. Até para emergentes como China e Brasil não é fácil. O uso de energias renováveis, por exemplo, é muito bom. Vamos usar energia eólica, solar, hidrelétrica, nuclear. Mas elas são caras, quem vai pagar? Como atingir o equilíbrio entre usar a energia que vai reduzir a emissão de carbono, mas ao mesmo tempo ter energia suficiente para produzir comida? O importante, no entanto, é que transformemos desafios em oportunidades. revista do meio ambiente mar 2012


texto IHU On-Line

3 rio+20

cúpula dos povos:

uma agenda alternativa à Rio+20

No próximo mês de junho, a cidade do Rio de Janeiro será sede da Rio+20,a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Paralelamente ao evento, está sendo organizada a Cúpula dos Povos, com uma proposta alternativa, repleta de atividades, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Entrevista especial com Fátima Mello A Cúpula dos Povos será um espaço de experimentação e visibilização concreta das práticas que queremos ver no mundo”, afirma Fátima Mello, membro do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20. Ela concedeu a entrevista que segue ao IHU On-Line, por telefone, onde dá mais detalhes sobre a organização desta atividade e sobre a relação com a conferência oficial, que tem como tema de destaque a questão da economia verde. Sobre esse conceito, Fátima esclarece que “se olharmos o documento chamado ‘rascunho zero’ da ONU, a sessão sobre economia verde coloca toda a crença de que o mundo será salvo pelas novas tecnologias, que a tecnologia salvará o mundo. Isso é uma mentira. As novas tecnologias podem aprofundar as desigualdades no mundo se forem conduzidas do jeito que estão sendo, pelos interesses das grandes corporações. Essa é a nossa primeira crítica, contundente, às propostas de economia verde dominantes”. Fátima Mello é membro da FASE-Solidariedade e Educação. Integra a Coordenação Geral da Rede Brasileira pela Integração dos Povos – Rebrip, foi uma das facilitadoras das cinco primeiras edições (2001-2005) do Fórum Social Mundial e é membro do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20.É graduada em História, pela PUCRio, onde também recebeu o título de mestre em Relações Internacionais. Confira a entrevista. IHU On-Line: Por que a escolha do Aterro do Flamengo como o espaço que organizações ambientalistas, redes sociais, grupos indígenas e de agricultores, movimentos sociais, de mulheres, jovens e negros pretendem ocupar na Rio+20? Fátima Mello: Pelo menos por três motivos. O primeiro é um motivo simbólico, da herança histórica que temos em relação ao Fórum Global, realizado durante a Rio 92, no aterro. Ali constituímos uma plataforma de lutas do que era, naquele momento, o início desse ciclo de movimentos globais contra o neolibemar 2012 revista do meio ambiente

ralismo. Havia 45 tendas de assuntos dos mais diversos, desde a luta contra a dívida externa e contra o livre comércio, até as lutas relacionadas à biodiversidade, à cooperação internacional e pelas mulheres. Então, é muito simbólico reocupar o mesmo espaço, 20 anos depois, tentando reconstruir uma plataforma para um novo ciclo, que pretendemos inaugurar na Rio + 20, de novas convergências do movimento global. O segundo motivo é porque queremos convocar a sociedade a debater o que nós consideramos que deveria ser a agenda da Rio+20. A nosso ver, o Riocentro, onde vai acontecer a conferência oficial, é um lugar totalmente isolado da dinâmica da cidade e da sociedade. E o aterro do Flamengo fica no centro da cidade; é um espaço democrático, ocupado pelo povo, onde pessoas de todas as partes da cidade podem chegar. É um local aberto, que não tem problema de credenciamento, como vai ter lá no espaço oficial. E queremos constituir ali uma pauta de debates com a sociedade, para que ela possa dialogar conosco sobre as injustiças ambientais e sociais que estão levando o mundo ao colapso. E o terceiro motivo vem do fato de que avaliamos que a pressão maior que podemos e queremos fazer sobre a conferência oficial deve ser feita a partir da sociedade, desde fora, para que ela tenha compromissos efetivos, condizentes com a maior crise capitalista desde 1929, com soluções reais para superarmos essa crise. Vamos fazer essa pressão desde o aterro e vamos garantir canais de comunicação eficazes com o Riocentro. Teremos uma TV da Cúpula dos Povos, que vai levar nossas demandas, nossas avaliações para dentro do Riocentro e também vamos levar notícias do Riocentro para dentro da Cúpula. Haverá um sistema de comunicação que nos manterá ligados à conferência oficial, mas de forma autônoma e com a pressão que vem das ruas. Como será organizada a Cúpula dos Povos no local? Haverá uma programação com debates, plenários, oficinas, dentro do que chamamos de atividades autogestionadas, que convergirão para momentos de síntese de propostas. Nas assembleias de mobilização, ou nas assembleias dos povos em luta, vamos acolher os debates que estarão acontecendo nas diversas atividades autogestionadas e formaremos plataformas, tratados, propostas concretas que, a nosso ver, são as soluções que o mundo precisa para sair do colapso. Além disso, teremos também o que estamos chamando de “Território do futuro”. A Cúpula dos Povos será um espaço de experimentação e visibilização concreta das práticas que queremos ver no mundo. O abastecimento alimentar da Cúpula dos Povos, com cerca de 10 mil acampados, será feito pela produção familiar e camponesa. Teremos um espaço de mídia digital livre, além de trocas aceitas através da economia solidária; haverá geração de energia limpa; todo o tratamento do lixo será feito pelo movimento de catadores. Com isso, queremos elevar as experiências e práticas feitas pela agroecologia, pelas populações tradicionais, pelas populações urbanas, que estão buscando alternativas de renda, através de práticas contra-hegemônicas não corporativas. Vamos disputar um outro modelo na prática.


35 Como coordenar um acampamento de 10 mil pessoas? São vários acampamentos. Teremos um acampamento da Via Campesina, que tem uma lógica de organização própria, com uma longa experiência nessa dinâmica; teremos os acampamentos indígenas, que também têm uma dinâmica própria; o acampamento das juventudes, que possuem lógica específica; e haverá os acampamentos dos quilombolas. O que estamos vendo é como garantir a infraestrutura necessária dentro das lógicas de organização de cada movimento que ficará acampado. No entanto, além deles, teremos a participação de amplos setores, que vão encontrar outras formas de se hospedar na cidade. É claro que o desafio da infraestrutura é enorme. Sabemos que a cidade está tomada pela lógica empresarial, que está organizando a cidade para os megaeventos (Copa, Olimpíadas). Os hotéis, os fornecedores, está tudo uma fortuna nessa cidade. Então, estamos lutando contra a lógica empresarial corporativa que reina na cidade do Rio de Janeiro. A própria organização da Cúpula já é um exercício de contra-hegemonia na prática O que fará parte da agenda alternativa à conferência oficial e que será debatida na Cúpula dos Povos? A agenda oficial está centrada na discussão de economia verde. E nós temos a absoluta convicção de que a economia verde proposta pelas Nações Unidas e pelas corporações que estão dominando o debate levará o mundo ao colapso. Se olharmos o documento chamado “rascunho zero” da ONU, a sessão sobre economia verde coloca toda a crença de que o mundo será salvo pelas novas tecnologias, que a tecnologia salvará o mundo. Isso é uma mentira. As novas tecnologias podem aprofundar as desigualdades no mundo se forem conduzidas do jeito que estão sendo, pelos interesses das grandes corporações. Essa é a nossa primeira crítica, contundente, às propostas de economia verde dominantes. Segundo: as propostas desse conceito de “verde” apostam na financeirização da natureza como uma nova fonte de financiamento para a transição para a chamada economia verde. Então, a proposta é precificar o ar, criando um mercado de carbono; precificar a biodiversidade; privatizar os bens comuns, como a água, a terra; e, com isso, financiar o que eles chamam de transição. Nós acreditamos que o caminho a ser feito é o inverso, é exatamente recompor a ideia de bens comuns, ao invés de entregar tudo para o sistema financeiro. Temos que reconquistar a ideia de bens comuns. O sistema financeiro está capturando não só a natureza, como a política.

Outra coisa: a economia verde proposta pela ONU coloca o mercado como ator da transição. O mundo está do jeito que está exatamente por conta dessa tese. Esse conceito de economia verde mantém a mesma fórmula dos fluxos de investimentos e comércio de circulação global de mercadorias e capital que levou o mundo à situação de crise em que nos encontramos. O modelo de produção, distribuição e consumo deve ser radicalmente alterado, aproximando a produção do consumo; desglobalizando e relocalizando a produção; combatendo as desigualdades no acesso ao consumo. A questão das desigualdades está no centro do problema e da solução. A ONU só fala em combater a pobreza, mas não fala de combater a riqueza. O que nós vamos debater na Cúpula dos Povos é a tese da justiça ambiental. Esse conceito significa que existe uma imensa desigualdade nos impactos ambientais desse modelo de desenvolvimento. Quem mais sofre são as populações excluídas, os negros, os pobres. E, além do impacto diferenciado, existe também muita desigualdade no acesso ao consumo dos recursos naturais. O modelo de agricultura e de produção alimentar pela agroecologia esfria o planeta, assim como várias outras soluções que vêm das populações tradicionais, dos sistemas agroflorestais e de outras práticas que não são hegemônicas. Nós não somos hegemônicos na sociedade, mas as nossas soluções precisam que nossos atores sejam hegemônicos. A agroecologia precisa de reforma agrária, de campesinato, precisa de valorização da pequena produção. Então, a questão é política. O embate sobre o modelo tem que alcançar o plano da política. Fonte: IHU On-Line

Movimentos sociais convocam população para discutir temas da Rio+20 em ato no Rio de Janeiro

No dia 25 de março a sociedade civil brasileira organiza uma marcha na orla do Rio de Janeiro como um dos primeiros atos de mobilização para os temas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Ao som de maracatu e carimbó, a marcha intitulada “Caravana dos Povos – A Cúpula começa a caminhar” terá atrações como oficinas de agricultura urbana e arte com lixo, além de atividades como “trocas solidárias” e limpeza de rua. O ato é aberto ao público e quem quiser pode fazer o percurso de bicicleta. O nome da caminhada faz referência à Cúpula dos Povos, evento que ocorrerá em paralelo à Conferência oficial da ONU, em junho, e que tem como objetivo ampliar a participação da sociedade e apresentar alternativas de justiça social e ambiental. Os organizadores fazem parte do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 (CFSC), um grupo formado pelas principais redes, movimentos sociais e organizações não governamentais da sociedade civil nacional e internacional. A concentração da Caravana dos Povos será às 14h na estação do metrô Cantagalo e vai até o Arpoador, em Ipanema. Qualquer pessoa ou organização social pode participar do evento no dia 25, inclusive com atividades e oficinas. Quem estiver interessado em participar da organização do ato deve entrar em contato com os membros do Comitê Facilitador pelo e-mail gtrio@rio2012.org.br

revista do meio ambiente mar 2012


Foto original: Dmitry Mayatskyy (sxc.hu)

36 educação ambiental

Mais de 90% das escolas

têm projetos ambientais

O tema que se tornou comum na grade de muitas escolas, começou a entrar na agenda do ensino brasileiro depois da Eco-92, conferência ambiental da ONU realizada no Rio Os dados oficiais mais recentes sobre Educação ambiental, colhidos no censo escolar do Ministério da Educação (MEC) em 2004, mostram que 95% das escolas do ensino fundamental no País tinham algum tipo de iniciativa nessa área. Em 2001, o porcentual dos colégios que afirmavam trabalhar o assunto com estudantes era bem menor: 61,2%. O tema que se tornou comum na grade de muitas escolas, tanto da rede pública como da privada, começou a entrar na agenda do ensino brasileiro depois da Eco-92, conferência ambiental da ONU realizada no Rio. “Em meados dos anos 80, metade dos 250 professores que entrevistei para meu doutorado nunca tinha ouvido falar do termo Educação ambiental”, afirma Luiz Marcelo de Carvalho, professor do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) que em 1989 defendeu a tese A Temática Ambiental e a Escola de 1.º e 2.º Grau. “A escola trabalhava a natureza de maneira mar 2012 revista do meio ambiente

geral, e não o impacto das ações humanas no meio. Não se atribuíam a eventos naturais e às intervenções humanas os significados de hoje.” Na lei Na tentativa de criar parâmetros para iniciativas de Educação ambiental nas escolas e ONGs, em 1999 o governo promulgou a Lei 9.795, criando a Política Nacional de EducaçãoAmbiental. Pela lei, regulamentada em 2002, o tema deve estar presente em todos os níveis de ensino, de modo transversal, sem constituir disciplina específica. Alguns Estados já editaram leis, ainda não regulamentadas, como Mato Grosso e São Paulo. Outros estão discutindo os termos, como Bahia e Paraná. O texto paulista é de 2007 e sofreu vários vetos no governo passado. “A Educação ambiental não é uma política pública no Estado. Há ações pontuais, mas, na prática, cada um faz o que quer”, afirma Mônica Borba, da ONG Instituto 5 Elementos. “Há desde trabalhos articulados a ações focadas nas velhas datas comemorativas”, diz Carvalho, da Unesp. “E também experiências de tanto valor que é preciso tirar o chapéu para professores e gestores.” Tirar o chapéu parece ser a expressão adequada. De acordo com uma pesquisa feita pela Unesco em parceria com o MEC, a iniciativa de um professor ou grupo de professores era a principal motivação para ações de Educação ambiental nas escolas, respondendo por 24% dos casos pesquisados. Fonte: O Estado de S. Paulo


texto Antonio Marques (antonio@limpoleo.org)

3 saneamento

o infarto

do sistema de esgoto urbano Hoje graças ao avanço das telecomunicações temos acesso às notícias em tempo real e acompanhamos estarrecidos a vários acidentes, ocasionando derramamento de petróleo que polui mares e promove a mortandade de peixes e aves. Acidentes esses que infelizmente nós cidadãos comuns não temos como evitar, pois foge ao nosso controle. Porém existe um perigo maior e que faz parte do nosso cotidiano. Vivemos uma época de modernidade e cada vez mais consumimos alimentos industrializados e em sua grande maioria fritos. Sabemos que tais alimentos são grande causadores de entupimentos em veias e vasos sanguíneos e que podem causar infarto do miocárdio. Pois bem esse óleo de fritura que é usado no preparo dessas guloseimas, na maioria das vezes é descartado inadequadamente em pias, ralos, vasos sanitários e no solo. Ao fazermos isso contribuímos para que aconteça na rede de esgoto o mesmo processo que ocorre no corpo humano, que é o depósito dessa gordura nas manilhas e tubulações, promovendo a diminuição da passagem de água de esgoto e da chuva potencializando os efeitos das enchentes. E ao chegar aos rios, lagos e oceanos é degradado pelos microorganismos presentes, especialmente as bactérias, que neste processo consomem o oxigênio. A escassez do oxigênio provoca a morte da fauna aquática como peixes, crustáceos e moluscos que precisam respirar. Ao ser jogado no solo ele impermeabiliza a terra e libera gás metano, que é um dos gases que contribuem para o aumento do efeito estufa.

mar 2012 revista do meio ambiente

Um litro de óleo vegetal despejado indevidamente polui cerca de 25 mil litros de água (fonte Res. Conama 357/05 art. 34) e as companhias de água e esgoto gastam muito tempo e dinheiro para minimizar o problema de entupimento das galerias de esgoto e águas pluviais. Temos plena consciência que as políticas públicas são ineficientes no que tange à coleta seletiva e somente cerca de 3,5% do óleo vegetal é reaproveitado (fonte PNBE – Pensamento Nacional de Bases Empresariais), portanto temos que fazer a nossa parte. Procure diminuir o uso do óleo vegetal e a ingestão de frituras; após o uso, deixe o óleo esfriar e coloque em uma garrafa PET. Procure perto de sua localidade um Posto de Coleta de Óleo Vegetal e destine seu óleo para que seja encaminhado para um local onde possa ser reaproveitado adequadamente. O óleo vegetal pode ser usado na composição de sabão, massa de vidraceiro, tintas, vernizes e biodiesel. A Lei Ambiental Federal Nº 9.605 – descartar óleo ou outros resíduos poluentes no meio ambiente (lagos, rios, mares e solo) – é considerado crime ambiental. Podemos e devemos fazer a nossa parte naquilo em que temos controle para promovermos um mundo melhor para nossos filhos e netos.


Organização do Terceiro Setor é solução ambiental

para empresas Situada em Barra Mansa, no sul fluminense, a Associação Ecológica Piratingaúna – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) é parceira da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) desde janeiro de 1996, e vem contribuindo com grnades empresas na solução de diversos problemas socioambientais para a execução de condicionantes de licencas e ajustes de conduta

As biólogas Inês Berna e Valéria de Almeida no viveiro de mudas da Oscip Piratingaúna Mais informações: R. Maria Luiz Gonzaga, 217, Ano Bom, Barra Mansa (RJ) • Tels: (24) 8814-3066; (24) 9264-2353; (24) 7811-6082 ID: 12*88984 • eduardo.wernech@piratingauna.org

A Oscip mantém o Centro de Estudos Ambientais – Júlio Branco, localizado na Estrada Barra Mansa-Bananal, no bairro KM4, nº 1913, conta com viveiros com capacidade de produzir uma média de 200 mil mudas ao ano de espécies nativas da Mata Atlântica para atender à necessidade de reflorestamento de áreas degradadas ou de enriquecimento no entorno das áreas a serem preservadas ou cumprimento de TAC – Termo de Ajuste de Conduta e condicionantes de licenças ambientais. O CEA foi estabelecido através de Termo de Parceria com o UBM – Centro Universitário de Barra Mansa e recebe alunos e professores para o estudo de fauna e flora em uma área de 30 ha e com 17 ha de mata preservada, bem como para estágios e horas complementares, além de promover palestras de educação ambiental. O projeto do CEA – Centro de Estudos Ambientais é gerenciado e as atividades coordenadas pela Bióloga Valeria de Almeida. Futuramente, a área deverá ser transformada numa Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN ). Entre os trabalhos já realizados destaca-se o plantio de mais de 85 mil mudas e com cerca de 105 espécies nativas diferentes, recuperando 40 hectares na ARIE – Floresta da Cicuta, no entorno da bacia do Rio Brandão, em parceria com a empresa Construtora Queiroz Galvão e acompanhamento realizado pelo Ministério Público Federal e ICMbio. A Oscip também criou um cinturão verde de espécies da mata atlântica em meia encosta no Complexo de Gás da Petrobras, na cidade de Guararema (SP), cujo projeto que teve como responsavel técnico o Engenheiro Agrônomo Fausto Ferreira Júnior, da empresa parceira Imperialis Paisagismo e Meio Ambiente. “Realizamos o PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – com a empresa A Abreu, na cidade de Volta Redonda, com o plantio de espécies nativas e manutenção de 24 meses, além de sermos gestores da ARIE – Ilhas do Rio Paraíba do Sul, que está em processo inicial da elaboração do projeto de Plano de Manejo”, explica Eduardo Wernech, presidente da Oscip. A Oscip é ainda parceira da ONG Paliber e da Rebia na organização do Greenmeeting, Encontro Verde das Américas, que está em sua 12º edição, reunindo representantes de diversos países para debater as questões da sustentabilidade. Ainda em prceria com a Rebia e com a Fundação Avina, a Oscip realizou o Curso de Jornalismo Ambiental.

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna

meio ambiente urbano 39

revista do meio ambiente mar 2012


a voz da comunidade na Rio+20

Discussões sobre a Rio+20 devem incluir posições de lideranças comunitárias, defende Alerj

A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer incluir as lideranças comunitárias nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá na cidade em junho próximo. A proposta foi feita pela deputada Aspásia Camargo (PV), membro da Comissão Nacional de Organização da Rio+20. No dia 1º de março, a comissão da Alerj recebeu os líderes comunitários do Rio em audiência pública, e os resultados do debate foram encaminhados à Comissão Nacional da Rio+20. “Já que a Rio+20 é economia verde e erradicação da pobreza, e o Brasil está propondo uma economia verde inclusiva, eu acho que é bom a gente começar pelas áreas da cidade que precisam de intervenções mais urgentes e que estão com problemas graves de infraestrutura e urbanização precária”, disse Aspásia à Agência Brasil. A deputada destacou o fato de as comunidades carentes se mostrarem muito receptivas à ideia de serem feitos planos de desenvolvimento sustentável nessas localidades. “Nós tivemos uma primeira etapa na Rocinha. Já é um esforço enorme de discussão”. Ela lembrou a existência de muitos movimentos verdes dentro de algumas favelas. Trata-se, segundo a deputada, de movimentos organizados que estão ganhando impulso nas comunidades. Apontou, entretanto, carências, especialmente nas áreas de saneamento básico e coleta de lixo. “E nós queremos que eles saibam que a conferência [da ONU] é para eles. Eles vão ser beneficiados pelas discussões e têm de dizer o que pensam”. Por isso, acrescentou, a ideia de comunidades sustentáveis tem que estar na agenda da Rio+20. Aspásia defendeu que o governo brasileiro se aprofunde em questões importantes para o futuro da população, como a infraestrutura verde. “Nós temos que trabalhar com a ideia da infraestrutura, que é uma das coisas mais caras em que você tem que investir e que envolve, basicamente, saúde, transporte, construção civil em geral e energia. Isso mar 2012 revista do meio ambiente

Divulgação Alerj

texto Alana Gandra edição Graça Adjuto

0 rio+20

Deputada Aspásia Camargo (PV), autora da proposta

tem que ser pensado com uma visão verde porque representa um extraordinário impacto de investimentos, quase como o new deal [novo pacto] verde”. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) reforça a proposta new deal verde. O projeto busca direcionar os esforços de recuperação das economias à garantia da sustentabilidade na formação de uma nova configuração econômica e produtiva global. Aspásia informou que outra coisa em que o estado do Rio de Janeiro está trabalhando diz respeito à contabilidade verde. “É todo tipo de mensuração dos impactos negativos e das compensações que podem acontecer se houver um sistema financeiro e fiscal que favoreça”. Citou como exemplos a serem inseridos na chamada contabilidade verde, os indicadores econômicos e o Produto Interno Bruto (PIB). Ela lembrou ainda que o Rio já tem uma Bolsa de Valores verde, cujo projeto foi lançado em dezembro do ano passado. Trata-se de um mercado de ativos ambientais, cujo objetivo é promover a economia verde no estado. Entre os ativos que serão comercializados na Bolsa Verde, estão créditos de carbono e ações de reflorestamento. O início de operação está previsto para abril deste ano. Fonte: Agência Brasil

Já que a Rio+20 é economia verde e erradicação da pobreza, e o Brasil está propondo uma economia verde inclusiva, eu acho que é bom a gente começar pelas áreas da cidade que precisam de intervenções mais urgentes e que estão com problemas graves de infraestrutura e urbanização precária. (Aspásia Camargo, deputada estadual)


retrocessos

1

Carta da sociedade civil sobre os retrocessos do atual governo: Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Vitae Civilis, Rios Internacionais - Brasil, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Grupo de Trabalho Amazônica (Rede GTA), Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Associação Alternativa Terrazul e WWF Brasil O primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar, invertendo uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementada ao longo de todos os governos desde 1988, cujo ápice foi a queda do ritmo de desmatamento na Amazônia no governo Lula. Os avanços acumulados nas duas últimas décadas permitiram que o Brasil fosse o primeiro país em desenvolvimento a apresentar metas de redução de emissão de carbono e contribuíram decisivamente para nos colocar numa situação de liderança internacional no plano socioambiental. Ao contrário do anúncio de que a presidente aprofundará as boas políticas sociais do governo anterior, na área socioambiental, contrariando o processo histórico, há uma completa descontinuidade. A flexibilização da legislação, com a negociação para aprovação de um Código Florestal indigno desse nome e a Regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, através da Lei Complementar 140, recentemente aprovada, são os casos mais graves. A lista de

Antonio Cruz/ABr

do governo Dilma na agenda socioambiental

Primeiro ano do governo Dilma foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura

retrocessos inclui ainda a interrupção dos processos de criação de unidades de conservação desde a posse da atual administração, chegando mesmo à inédita redução de várias dessas áreas de preservação na Amazônia através de Medida Provisória, contrariando a legislação em vigor e os compromissos internacionais assumidos pelo país. É também significativo desse descaso o congelamento dos processos de reconhecimento de terras indígenas e quilombolas ao mesmo tempo em que os órgãos públicos aceleram o licenciamento de obras com claros problemas ambientais e sociais. Esse processo contrasta com compromissos de campanha assumidos de próprio punho pela presidente em 2010, como o de recusar artigos do Código Florestal que implicassem redução de Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais e artigos que resultassem em anistia a desmatadores ilegais. Todos esses pontos foram incluídos na proposta que deve ir a votação no Congresso nos próximos dias, com apoio da base do governo. Os ataques às conquistas socioambientais abrem espaço para outros projetos de alteração na legislação já em discussão no Congresso. São exemplos a Proposta de Emenda Constitucional que visa dificultar a criação de novas Unidades de Conservação e reconhecimento de terras indígenas; o projeto de lei que fragiliza a Lei da Mata Atlântica; os inúmeros projetos para diminuição de unidades de conservação já criadas; a proposta de Decreto Legislativo para permitir o plantio de cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal e a discussão de mineração em áreas indígenas. As organizações da sociedade – que apoiam o desenvolvimento não destrutivo e estão preocupadas com a preservação do equilíbrio socioambiental no país – subscrevem este documento, alertando a opinião pública para o fato de que o Brasil vive um retrocesso sem precedentes na área socioambiental, o que inviabiliza a possibilidade do país continuar avançando revista do meio ambiente mar 2012


na direção do desenvolvimento com sustentabilidade e ameaça seriamente a qualidade de vida das populações atuais e futuras. Código Florestal É o ponto paradigmático desse processo de degradação da agenda socioambiental a iminente votação de uma proposta de novo Código Florestal que desfigura 2 a legislação de proteção às florestas, concede anistia ampla para desmatamentos irregulares cometidos até julho de 2008, instituindo a impunidade que estimulará o aumento do desmatamento, além de reduzir as reservas legais e Áreas de Proteção Permanente em todo o país. A versão em fase final de votação nos próximos dias afronta estudos técnicos de muitos dos melhores cientistas brasileiros, que se manifestam chocados com o desprezo pelos alertas feitos sobre os erros grosseiros e desmandos evidentes das propostas de lei oriundas da Câmara Federal e do Senado. Em outras oportunidades, durante os oito anos da administração Fernando Henrique Cardoso e nos dois mandatos da administração de Luís Inácio Lula da Silva, houve tentativas de reduzir os mecanismos legais de proteção a florestas e ao meio ambiente. Mas a maior parte delas foram barradas pelo Executivo, devido à forte contestação da sociedade. Hoje o Executivo se mostra inerte e insensível à opinião pública, a começar pelo Ministério do Meio Ambiente que interrompeu a realização das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e tem sido conivente e passivo frente ao desmonte da legislação pertinente à sua área de atuação. Invertendo aquela tradição, a atual administração deixou sua base parlamentar fazer o que bem entendesse, entrando na discussão quando o fato já estava consumado e de forma atabalhoada. Setores do governo interferiram para apoiar, às vezes veladamente, às vezes nem tanto, as propostas que reduzem as florestas, enquanto a tendência mundial, diante das mudanças climáticas, é aumentar a cobertura florestal. Redução de unidades de conservação Nesse primeiro ano, o governo Dilma não criou nenhuma unidade de conservação e, numa atitude inédita, enviou ao Congresso a Medida Provisória nº 558 que excluiu 86 mil hectares de sete Unidades de Conservação federais na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de quatro grandes barragens, nos rios Madeira e Tapajós. Além de não ter havido prévia realização de estudos técnicos e debate público sobre as hidrelétricas do Tapajós, a Constituição Federal estabelece que a alteração e supressão de áreas protegidas só poderia se dar através de lei, o que levou a Procuradoria Geral da República a impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal contra o uso de Medida Provisória pela presidente. Redução do poder de fiscalização do Ibama O governo federal eleito com a maior bancada de apoio da história do país, que deveria ser capaz de implementar as reformas necessárias para avançar o caminho da democracia, da governança política, da economia ágil e sustentável, vem dando sinais de ser refém dos grupos mais atrasados encastelados no Congresso. O que o levou a aceitar e sancionar sem vetos a citada Lei Complementar 140, que retirou poderes de órgãos federais, tais como o Ibama e o Conama, fragilizando esses órgãos que tiveram importância fundamental na redução do desmatamento da Amazônia e na construção da política ambiental ao longo dos últimos anos. Atropelos no licenciamento Mais do que omitir-se diante dos ataques à floresta, o governo federal vem atropelando as regras de licenciamento ambiental, que visam organimar 2012 revista do meio ambiente

Antonio Cruz/ABr

2 rio+20

A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente no Senado, sobre a realização da Rio+20, que ocorrerá em junho no Brasil

zar a expansão dos projetos de infraestrutura no Brasil. Diferente do tratamento dado ao licenciamento da BR 163 num passado recente, quando o governo construiu junto com a sociedade um Plano de Desenvolvimento Sustentável da região de abrangência da obra, o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte é marcado pelo desprezo às regras, às 3 condicionantes ambientais e à necessidade de consulta às populações indígenas afetadas. Esse novo modus operandi vem tornando-se prática rotineira, o que ameaça a integridade da região amazônica, onde pretende-se instalar mais de 60 grandes hidrelétricas e 170 hidrelétricas menores. O conjunto de grandes e pequenas hidrelétricas provocará não só mais desmatamento associado à migração e especulação de terras como, ao alterar o regime hidrológico dos rios da região, afetará de forma irreversível populações indígenas e comunidades locais. Paralisia na agenda de mudanças climáticas Entre 2005 e 2010 o Brasil vinha dando passos decisivos ano após ano para avançar a agenda de enfrentamento das mudanças climáticas no cenário nacional e internacional. Esse esforço culminou, em 2009, com a acertada definição de metas para redução de gases de efeito estufa incorporadas na Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas que pautaram a virada de posição das economias emergentes. A regulamentação da lei em 2010 determinou a construção dos planos setorias para redução de emissões em 2011. Porém o que se viu em 2011 foi uma forte retração da agenda e nenhum dos planos setoriais previstos para serem desenvolvidos no primeiro ano do governo Dilma foram finalizados nem sequer passaram por qualquer tipo de consulta pública.


evento ambiental 3 Lentidão na mobilidade A agenda socioambiental caminha vagarosamente mesmo nas áreas apontadas pelo governo como prioritárias – a construção de obras de infraestrutura. O PAC da Copa, lançado em 2009, prevê investimentos de R$ 11,8 bilhões em melhoria da mobilidade urbana, mas só foram efetivados 10% dos. Já é de conhecimento público que os sistemas metroviários não estarão em operação em 2014. No início deste governo foi lançado o PAC da Mobilidade, mas até o presente momento ainda não foram selecionados oe projetos e assinados nenhum contrato para desembolso de verba foi assinado. Lentidão no saneamento Os investimentos em saneamento também andaram mais devagar do que fazia crer a intensa propaganda eleitoral. Com um orçamento inicial de R$ 3,5 bilhões, o governo investiu efetivamente apenas R$ 1,9 bilhões, valor 21% menor que em 2010. A liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal também deixou a desejar (R$ 2,3 bilhões até novembro, apenas 25% do contratado). Peça fundamental de uma estratégia de redução da poluição de nossas águas, o saneamento básico no Brasil tem números vergonhosos: apenas 44,5% da população brasileira está conectada a redes de esgotos; e desse esgoto coletado, somente cerca de 38% é tratado (o que significa que mais de 80% do esgoto produzido no Brasil é despejado na natureza). Lentidão na regularização fundiária e aumento da violência no campo Não é apenas na criação de unidades de conservação e terras indígenas e quilombolas que a hegemonia dos setores mais retrógrados do país se faz presente. O primeiro ano do governo Dilma foi marcado pelo pior desempenho na área de criação de assentamentos da reforma agrária desde, pelo menos, 1995. O desembolso de recursos com ações para estruturar produtivamente os assentamentos já existentes foi o mais baixo da última década: R$ 65,6 milhões. O processo de titulação de terras indígenas e de quilombos também se arrasta – em 2011, só uma terra de quilombo foi titulada e três terras indígenas homologadas. Esses retrocessos coincidiram com o aumento da violência no campo. Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 38 índios foram assassinados nos nove primeiros meses do ano passado, sendo 27 no Mato Grosso do Sul, cenário de tensas 4 disputas por direitos territoriais. Esses números são engrossados por pelo menos oito assassinatos de agricultores familiares e/ou extrativistas em disputas com grileiros de terras, principalmente na região norte. Ministério do Meio Ambiente inerte Diante desses ataques contra a estrutura e competências de sua pasta, o Ministério do Meio Ambiente, de forma inédita, tem acatado com subserviência inaceitável os prejuízos para as atribuições de órgãos, como a fragilização do Conama e a redução dos poderes do Ibama na fiscalização e no licenciamento. Frente as agressões ao bom senso e à ciência contidas na proposta do Código Florestal, a Ministra deu seu beneplácito ao aceitar a alegação de que o texto não continha cláusulas de anistia, quando ele claramente concede perdão amplo, geral e irrestrito para a grande maioria dos desmatadores ilegais. Diante desses retrocessos apontados, as organizações sociais signatárias apelam para que a presidente cumpra os compromissos assumidos em campanha e retome a implementação da agenda de sustentabilidade no país. Somente uma ação forte nesse sentido evitará os graves prejuízos para a sociedade brasileira e que o Brasil viva o vexame de ser ao mesmo tempo anfitrião e vilão na Rio + 20, em junho deste ano. Fonte: www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3512

Bate-bola com

vilmar berna Três perguntas sobre o governo Dilma na questão ambiental 1 • Qual a sua análise do governo Dilma até agora na questão ambiental? Não consigo ter a percepção de que o governo Dilma esteja sendo muito pior do que os demais. Poderíamos comparar um ou outro, e teríamos uma vantagem ou desvantagem comparativa num item ou em outro. Mas na média, acho que temos tido os governantes que queremos ter, por que a visão geral ainda é a de que a natureza nos pertence, e não o contrário. 2 • E da gestão da ministra Izabella Teixeira à frente da pasta do meio ambiente? Acho que ela tem procurado fazer o que é possível diante destas circunstâncias, e com um dos menores orçamentos da República.

Segurar o desmatamento não é pouca coisa 3 • Que sugestões você faria à presidenta, à véspera da Rio+ 20, sobre o tema da Fome e da Economia Verde? Nossa presidenta poderia exibir fatos. Do ponto de vista social, o Brasil tem promovido um dos maiores programas de inclusão social do mundo, no combate à fome e à pobreza. E, do ponto de vista ambiental, tem conseguido reduzir ou segurar o desmatamento, o que não é pouca coisa em se tratando do possuidor da maior floresta tropical do planeta. Claro, ainda há muito a ser feito, mas trata-se de um processo. Povo mais consciente ambientalmente irá requerer governantes cada vez mais comprometidos com a sustentabilidade. No Dia Internacional da Mulher, é bom lembrar que ou descemos do salto alto da nossa arrogância humana, e reaprendemos a conviver com a natureza ou não teremos mais condições de nos adaptar e sobreviver. Fonte: revistaecologico.com.br

revista do meio ambiente mar 2012


Empregos verdes:

 formação profissional

qualificação profissional precisa aumentar

O potencial de emprego que surge a partir da transição em direção a economias mais verdes não pode ser explorado se não forem desenvolvidas novas competências profissionais relacionadas com os empregos verdes, diz um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre 21 países (*), que juntos representam cerca de 60 por cento da população mundial. Competências profissionais para empregos verdes: uma visão da situação mundial é a análise mais exaustiva já realizada até agora sobre as necessidades e desafios no desenvolvimento das novas qualificações que serão necessárias para alcançar um crescimento sustentável das economias verdes. O estudo foi realizado pelo Departamento de Conhecimentos Teóricos e Práticos e Empregabilidade (EMP/SKILLS) da OIT, em colaboração com o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop). O estudo assinala que, embora a transição rumo a economias mais verdes ofereça um grande potencial de criação de emprego, o desenvolvimento de novas qualificações dependerá muito das circunstâncias de cada país, dos desafios ambientais, das medidas políticas e do marco normativo. No entanto, as políticas e a legislação internacional estão desempenhando um papel cada vez mais importante e estão impulsionando uma mudança nas políticas em nível nacional. “As políticas em matéria de meio ambiente e sobre mudanças climátias geram enormes oportunidades de emprego, mas também riscos associados com as mudanças estruturais”, explicou Olga Strietska-Ilina, coordenadora do estudo. “O relatório mostra que as economias que iniciaram a transição rumo a padrões de produção mais verdes podem aproveitar o potencial de criação de emprego se enfrentarem a mudança estrutural prevista e a transformação dos empregos existentes”. O relatório destaca que a carência de competências laborais já constitui um importante obstáculo para a transição rumo a economias mais verdes. Esta carência é resultado de um diversos fatores, entre eles o baixo crescimento de certos setores verdes, como por exemplo o relacionado com a eficiência energética na construção de edifícios; a escassez geral de cientistas e engenheiros; a má reputação e a falta de atração de alguns setores, como a gestão de desperdícios; e a estrutura geral da base nacional de competências profissionais. As mudanças causadas pela transição rumo a economias mais verdes influem nas necessidades de contar com competências profissionais de três maneiras diferentes. Em primeiro lugar, a “reestruturação verde”, que implica transferir, em nível industrial, as atividades que utilizam de maneira intensiva o carbono em direção a padrões de produção que sejam mais verdes. Em segundo lugar, o surgimento de novas ocupações através da adoção de novas regulações e o desenvolvimento de novas tecnologias. Em terceiro lugar, a mudança de perfis das competências associadas aos trabalhos existentes, como resultado do deslocamento rumo a processos de produção e locais de trabalho mais verdes. Esta fonte de mudança requer um maior esforço na hora de revisar os atuais planos de estudo, assim como as qualificações acadêmicas e os programas de capacitação existentes em todos os níveis de educação e formação. Ainda que se espere que as novas oportunidades de emprego que surjam a partir de uma produção mais verde compense a perda de postos de trabalho, os trabalhadores que obterão os empregos verdes não serão necessariamente aqueles que perderam seu trabalho nas chamadas indústrias

mar 2012 revista do meio ambiente

Transição rumo a economias mais verdes oferece um grande potencial de criação de empregos “marrons”. O estudo diz que a reconversão profissionais dos trabalhadores e a atualização das competências profissionais são urgentes para conseguir uma transição harmoniosa e justa rumo a uma economia verde com baixas emissões de carbono. A conclusão que surge da comparação entre países é que o contínuo desenvolvimento de competências como parte das estratégias para acelerar a transformação verde da economia nacional continua limitada a atividades isoladas. Além deste problema específico de falta de coordenação de políticas, muitos dos estudos de caso também revelam deficiências na aplicação de normas ambientais já adotadas. Estas deficiências diminuem o incentivo para investimento em novas competências laborais. Isto, por sua vez, reduz as capacidades de cumprimento e, em uma espiral descendente, agrava ainda mais a dificuldade de implementar normas. “Potencialmente, todo o emprego pode ser mais verde. A integração do desenvolvimento sustentável e a consciência ambiental em todos os níveis de educação e de formação, a partir da educação infantil, é uma tarefa importante. Contribuirá para modificar a conduta dos consumidores e provocará uma mudança nas forças de mercado para impulsionar a agenda verde”, concluiu Olga Strietska-Ilina. Em 2008, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização Internacional de Empregadores (OIE) e a Confederação Sindical Internacional (CSI) lançaram conjuntamente a Iniciativa Empregos Verdes com o objetivo de ajudar os governos e os interlocutores sociais a tornar realidade este potencial de trabalho decente em um contexto no qual se harmonizem as políticas e os objetivos ambientais e laborais. (*) Alemanha, Austrália, Bangladesh, Brasil, China, Costa

Rica, Dinamarca, Egito, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, França, Índia, Indonésia, Mali, República da Coreia, Reino Unido, África do Sul, Tailândia e Uganda. Fonte: Organização Internacional do Trabalho


Encontro de educomunicação em

salvador

texto Débora Menezes

evento ambiental 5

Encontro de educomunicação em março, em Salvador, durante o VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental Salvador, capital da Bahia, irá sediar, entre os dias 28 e 29 de março, o Encontro Paralelo de Educomunicação, dentro da programação do VII Fórum de Educação Brasileiro de Educação Ambiental. A realização é da Rede Baiana de Educação Ambiental (Reaba) e da Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea), espaços coletivos de atuação dos educadores ambientais, respectivamente, baianos e brasileiros. No evento, a interface entre comunicação e educação ganha destaque: além do encontro, com a participação de presquisadores e profissionais da área como o professor Ismar de Oliveira Soares (coordenador da licenciatura de educomunicação da Universidade de São Paulo-USP), haverá uma cob ertura educomunicativa do fórum, com alunos e professores da rede pública. A interface entre comunicação e educação recebe o nome de educomunicação, como campo de estudos e de práticas onde a comunicação é trabalhada de forma a dar voz e permitir a reflexão crítica sobre o mundo. No caso da educação ambiental, a educomunicação já foi tema de política pública no Ministério do Meio Ambiente e atividades de consultoria como a realizada na Resex Corumbau e Parque Nacional do Descobrimento, no Extremo Sul da Bahia. O encontro de educomunicação será iniciado com quatro palestrantes. Além do professor Ismar de Oliveira Soares, haverá a participação de Grácia Lopes (do projeto Cala BocaJá Morreu), Lara Moutinho (responsável pelo projeto Nas Ondas do Ambiente, que desenvolve ações de educomunicação no Rio de Janeiro) e Silvio Marchini, biólogo e coordenador da Escola da Amazônia, que estuda a interface entre comunicação e educação na mobilização de pessoas em causas ambientais. A partir desses palestrantes que vão em falar em quatro eixos para apresentar o tema (educomunicação na academia, na política, na

gestão de projetos e no direito a informação e diálogo), o microfone será aberto para a troca de experiências do público que trabalha com o tema da educomunicação. A ideia é, a partir das fal as colhidas, trazer respostas para as questões levantadas pelo fórum: quais os desafios enfrentados pela educação ambiental neste tema? Como é sua interface como avançar, em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental? É forte a perspectiva de sair do fórum de EA com o compromisso de um futuro evento específico de educomunicação socioambiental. Vai depender da vontade dos participantes, em continuarem estudando, refletindo e debatendo sobre o tema em outros momentos. Nos vemos por lá! Como participar Escolas, professores e alunos que estiverem interessados em participar da cobertura educomunicativa do evento, especialmente os que estiverem na Bahia (pela facilidade de locomoção), favor entrar em contato com Débora pelo e-mail debieco@uol.com.br. No dia 3 de março o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação Ambiental da Universidade Federal da Bahia (Nepea-UFBA) realizou um encontro da Rede Baiana de Educação Ambiental (Reaba, promotora do fórum em Salvador), onde foi conversado sobre educomunicação e combinado sobre o que faremos no evento. Estamos programando também, um encontro a parte com alunos e professores, que vai depender da demanda dos mesmos, para a organização da cobertura. *Débora Menezes é comunicóloga e educadora ambiental: educomverde.blogspot.com / twitter.com/educomverde - (71) 9991-4267 revista do meio ambiente mar 2012


6 dia mundial das mulheres

mulHeres seringueiras em Quatis

Programa introduzirá a seringueira como negócio socioambiental de longo prazo e reabilitação de áreas degradadas, envolvendo mulheres produtoras rurais Marcello Ramos, do Instituto Tecnológico da Borracha (ITeB) recebe de Rita Souza, da ONG Educa Mata Atlântica, e do representante do prefeito de Quatis, biólogo Reinaldo Guedes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o certificado que dá o nome do pai de Marcello, Dr. José Mário de Oliveira Ramos, à unidade demonstrativa de seringal em Quatis, onde serão plantadas 1.000 seringueiras

O Projeto Inova Quatis, um programa de cultivo da seringueira no município de Quatis (RJ), foi aprovado pelo edital de Apoio à Inovação Tecnológica da Faperj. Resultado de uma parceria entre o Sistema Firjan e o Instituto Tecnológico da Borracha (ITeB), incentivado pelo Sindborj – Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro, o projeto conta com o apoio da ONG Educa Mata Atlântica, que estará envolvendo as mulheres produtoras rurais no cultivo da seringueira. “Nosso foco será o envolvimento das mulheres, assegurando-lhes uma fonte de renda sustentável” – explicou Rita Souza, da ONG Educa Mata Atlântica. O objetivo do edital Faperj é apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica no estado do Rio, com ênfase no desenvolvimento rural sustentável, com ênfase na educação para sustentabilidade na introdução da seringueira como negócio socioambiental de longo prazo e reabilitação de áreas degradadas, resultando em novos produtos, processos ou serviços que incorporem aumento de produtividade e modificações no bem-estar social. O programa realizado em Quatis funciona através de um polo de desenvolvimento da heveicultura, onde pequenos produtores recebem assistência técnica e formação adequada para o cultivo da seringueira dentro dos parâmetros de sustentabilidade. Com a aprovação no edital Faperj, o Inova Quatis irá disponibilizar o plantio de 10 mil mudas de seringueiras, distribuídas em diversas propriedades da região. Ao todo, as árvores vão ocupar 20 hectares. Em estados como o Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo, a cultura da seringueira representa uma importante fonte de renda para pequenos proprietários rurais. Além de gerar empregos diretos e indiretos, ele cria condições favoráveis para a fixação do homem no campo. A parceria entre o Sistema Firjan e o ITeB quer fortalecer o desenvolvimento da heveicultura no Rio de Janeiro, para auxiliar o desenvolvimento do setor em todo o estado. Fontes: www.folhadointerior.com.br e http://aguadonadavida.blogspot.com

Mais informações: Instituto EDUCA Mata Atlântica - Rua 21, no. 1101, Vila Santa Cecília, Volta Redonda (RJ) • CEP: 27261-610 • Tel.: (24) 3343.6701 / 7812.6389 - ID 106* 94980 educa.matatlantica@gmail.com mar 2012 revista do meio ambiente

Expobor sedia 6º Encontro Nacional da Borracha Natural Fórum é dedicado à discussão de temas relevantes da cadeia produtiva da borracha natural. Em sua sexta edição, o Encontro Nacional da Borracha Natural, realizado no dia 13 de abril, último dia da Expobor 2012, vai abranger temas considerados estratégicos – como as perspectivas para a indústria mundial da borracha na próxima década; a certificação da heveicultura; novas tecnologias para aumento da rentabilidade; e uma mesa redonda que vai apontar soluções para os principais problemas enfrentados hoje pela cadeia produtiva. “Por ser uma das três maiores feiras do mundo, a Expobor permite dar boa visibilidade à cultura da seringueira. Os números da feira são impressionantes, tanto em número de expositores quanto em número de visitantes”, comenta Heiko Rossmann, cofundador da Natural Comunicação, realizadora do Encontro. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da www.borrachanatural.agr.br O evento será encerrado com a divulgação de três premiações promovidas pela Natural Comunicação: a quarta edição do já tradicional Prêmio Jayme Vazquez para a melhor tese ou dissertação sobre heveicultura; o Prêmio Paulo Gonçalves, criado no encontro de 2010, para o melhor heveicultor e plantação de seringueira; e o inédito Prêmio Natural Comunicação para o melhor parceiro/sangrador. O 6º Encontro Nacional da Borracha Natural tem o apoio da Apabor – Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha. Veja a programação completa do 6º Encontro Nacional da Borracha Natural nos sites www.borrachanatural.agr.br ou www.expobor.com.br


PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES FILHO E ÁTILA NUNES NETO Permitir que dezenas de ouvintes diariamente entrem no ar para reclamar, protestar, denunciar, sem censura. Essa é a fórmula do sucesso de audiência do Programa Reclamar Adianta que vai ao ar de segunda à sexta feira pela Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ). Na verdade, esse sucesso é um resultado, e não o objetivo. O objetivo sempre foi – e é – de dar voz aos cidadãos que não têm acesso aos veículos de comunicação para externar seus pontos de vista.

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia, Acesse pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 www.emdefesadoconsumidor.com.br atilanunes@reclamaradianta.com.br


Guia do Meio Ambiente

Aqui o seu anúncio é visto por quem se importa com o meio ambiente

Advocacia Rogerio Alvaro Serra de Castro Tel. (21) 2531.1005 | Tel/Fax. (21) 2531.2949 Rua da Assembleia, nº 10 - cj 2514 Centro 20011-901 Rio de Janeiro/RJ Brasil rasc@rasc.adv.br | adv.rasc@aasp.org.br | rasc.rasc@adv.oabrj.org.br

ÃO

IMPRESSO R GA A TID

DR RJ

AN

ano VI • ed 46 • março 2012

SIM, quero ser assinante-colaborador da Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental, uma organização sem fins lucrativos, assegurando meu livre acesso ao conteúdo do PORTAL DO MEIO AMBIENTE (www.portaldomeioambiente.org.br) e o recebimento da versão impressa e gratuita da REVISTA DO MEIO AMBIENTE sempre que for editada.Declaro concordar com o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) referentes às despesas de manuseio e de postagem de 12 (doze) edições impressas, que receberei uma a uma, independente do tempo que dure. Farei o pagamento através de depósito bancário na Caixa Econômica Federal, Agência 3092 OP 003, C/C 627-5, em favor da PRIMA – MATA ATLÂNTICA E SUSTENTABILIDADE – CNPJ nº 06.034.803/0001-43, parceira da Rebia neste projeto pela democratização da informação socioambiental no Brasil. Após o pagamento, informarei pelo e-mail vilmar@Rebia.org.br a data, hora e valor do depósito e os dados completos (nome completo, endereço completo) a fim de receber meus exemplares.

DE VO LU Ç

CUPOM DO ASSINANTE

Revista do Meio Ambiente Redação: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 Casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba, Niterói, RJ CEP 24370-290 Telefax: (21) 2610-2272

Revista do Meio Ambiente 46  

Edição 46 da Revista do Meio Ambiente