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Ponto d'Interrogação


Ă?ndice:


Evolução do Estatuto do Trabalhador Antes do 25 de Abril de 1974 Portugal viveu sob regime ditatorial. O país ao longo de quarenta e oito anos atravessou um período de obscurantismo com a população subjugada pelo regime Fascista, sem liberdade de escolha e sujeita a direitos mínimos. Apesar de já existir direito de voto, os portugueses estavam submetidos a um regime político de partido único sem alternativa democrática. A economia Portuguesa subsistia essencialmente da agricultura e a sua população era maioritariamente analfabeta pelo que não tinham consciência dos seus direitos cívicos, mas irei focar-me nos direitos do trabalhador.

Até à revolução de Abril os agricultores e os operários trabalhavam de sol a sol, sem condições de segurança nem higiene, não tinham direito à greve, a subsídios de desemprego e os poucos que beneficiavam de apoios do Estado tinham que provar a sua incapacidade de gerar rendimentos ou de serem sustentados pelos familiares. A população em geral, com excepção dos funcionários públicos, não gozavam de direito a férias e o seu único dia livre era o Domingo. Não existia ainda o conceito de salário mínimo, cabendo ao patronato afixar arbitrariamente as remunerações dos seus trabalhadores por valores que não atendiam à real necessidade dos empregados.


As mulheres eram as principais vítimas da desigualdade social, não tendo liberdade de decisão sobre a sua vida, a do casal e dos filhos. No mundo do trabalho as poucas mulheres que trabalhavam fora de casa tinham ainda menores oportunidades e direitos que os homens, auferindo em geral salários bastante inferiores por trabalhos semelhantes. Podemos dizer que a população Portuguesa antes do 25 de Abril de 1974 era explorada e desprovida de direitos e capacidade da reivindicação dos mesmos. Os poucos que se atreviam a enfrentar a ditadura política e laboral eram perseguidos pela polícia política, a PIDE, presos compulsivamente e torturados. Porém este cenário modificou-se após a revolução de 25 de Abril de 1974, um ano depois a Constituição sofreu alterações e modificações, passando Portugal a viver em regime Democrático. Entre as principais conquistas da democracia contam-se a introdução de uma série de benefícios ao nível do direito dos trabalhadores. Todos os trabalhadores independentemente da sua raça, sexo, etnia, religião e opção política devem ser tratados com igualdade no acesso ao emprego, formação e promoção profissional; trabalhar o limite máximo de quarenta horas por semana e oito horas por dia, sendo as horas extraordinárias remuneradas com valor acrescentado; passou a ser aplicado o salário mínimo, o direito à greve, a direito a baixa por atestado médico, a licença de parto (maternidade e paternidade) e de amamentação.


Está ainda previsto por lei a atribuição de subsídios de doença e invalidez, parto, alimentação e abonos de família. Os trabalhadores que desenvolvam a sua actividade sem contratos a termo certo têm também direito a subsídios de férias e a décimo terceiro mês. Em caso de incumprimento por parte das entidades patronais os trabalhadores podem recorrer aos seus sindicados e reivindicar o cumprimento dos deveres por parte das entidades faltosas, e em caso de despedimento sem justa causa têm direito a indemnização por partes destas. Em resumo, podemos não viver numa sociedade politico-social perfeita mas é sem duvida incomparavelmente melhor e justa do que aquela que se vivia há trinta e seis anos. Porém é importante lembrar que não há direitos sem deveres. Os cidadãos para reivindicar os seus direitos têm também de cumprir com as obrigações. Camila Medeiros Rodrigues


Trabalho nos dias de hoje Entende-se por trabalho a actividade exercida pelo homem no acto produtivo (bens e serviços) e é importante para todo o ser humano uma vez que é a sua fonte de rendimento. Antigamente as pessoas viam o emprego de uma maneira muito diferente da forma como actualmente nós vemos. Viam-no como um trabalho para a vida toda, como algo seguro e não como transitório. Os tempos agora mudaram! Inicialmente, é preciso referir que existem bastantes transformações na economia que surtiram efeito no trabalho, isto é, o emprego passou de estável a precário. Por outro lado a formação alterou-se por completo, pois antes as pessoas não eram incentivadas a estudar, algo que mudou totalmente, podendo dar como exemplo a implementação da escolaridade mínima obrigatória e prémios para os alunos, com SASE, que tenham bons resultados escolares. Mas é preciso ainda referir que a formação das pessoas alterou-se, pois a aprendizagem outrora era adquirida através de um curso específico, e actualmente a aprendizagem faz-se ao longo da vida.


A nossa economia é baseada no conhecimento uma vez que mais de 70% da população se concentra no sector terciário e existe uma maior utilização das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Houve uma grande evolução, aumentando os trabalhadores mais qualificados e instruídos. Mas existe um problema na transição das antigas para as novas estruturas, colocando problemas de índole social, nomeadamente a exclusão social.

Actualmente, vivemos uma crise económica que veio afectar a nossa população. Existem cada vez mais empresas a falir e como tal o numero de desempregos aumenta, mas isto não significa que não exista oferta de emprego e/ou saídas para quem está desempregado. Existem pontos importantes que pretendo focar, como a questão da mudança de mentalidades, a exclusão social e a confiança na economia. Como já referi anteriormente, as pessoas tinham a ideia de que iriam ter um trabalho estável para o resto da vida e essa situação mudou. As pessoas agora raramente têm apenas um trabalho durante toda a vida, visto que procuram sempre um que lhes dê melhores condições de vida e algumas pessoas ficaram paradas no tempo e não acompanharam a evolução da sociedade. Isto é de certa forma bastante negativo, pois estas pessoas não se conseguiram adaptar aos novos requisitos do trabalho. Acabam por não se conseguir integrar novamente na sociedade que vivemos na maior parte das vezes.


A maioria das mulheres antes do 25 de Abril ocupava-se dos trabalhos domésticos devido à mentalidade da época (“em casa manda ela, e nela mando eu”) e quando entraram no mercado de trabalho, a procura do emprego aumentou bastante. É importante ainda referir que existe um certo preconceito relativamente aos trabalhos menos qualificados, ou seja, há pessoas que se recusam a empregar-se em áreas menos qualificados, como a construção civil ou em trabalhos domésticos. Existe actualmente uma grande polémica relativamente a uma afirmação de Manuela Ferreira Leite quando disse que o TGV apenas iria dar emprego aos imigrantes, realçando a mentalidade de um dos partidos que é representado por grande parte do povo português. Algumas pessoas com de 40/45 anos tiveram bastantes dificuldades a acompanhar estas mudanças e acabaram por perder o “comboio” da evolução do trabalho, no que toca essencialmente a trabalhos que englobam as tecnologias. É difícil para estes entrar no mundo do trabalho novamente, pois são facilmente ultrapassados pelos jovens que estão mais habituados a trabalhar com computadores. Isto leva-nos a que estas pessoas reformem-se mais cedo do que previsto porque não conseguem arranjar emprego. Ricardo Matos Silva


Reformulação: Trabalho nos dias de hoje

mudaram!

Entende-se por trabalho a actividade exercida pelo homem no acto produtivo (bens e serviços) e é importante para todo o ser humano uma vez que é a sua fonte de rendimento. Antigamente, as pessoas viam o emprego de uma maneira muito diferente da forma como actualmente nós vemos. Viam-no como um trabalho para a vida toda, como algo seguro e não como algo transitório. Os tempos agora

Inicialmente, é preciso referir que existem bastantes transformações na economia que surtiram efeito no trabalho, isto é, o emprego passou de estável a precário. Por outro lado, a formação alterou-se por completo pois, antes, as pessoas não eram incentivadas a estudar, algo que mudou totalmente, podendo dar como exemplo a implementação da escolaridade mínima obrigatória e prémios para os alunos, com SASE, que tenham bons resultados escolares.


Mas é preciso ainda referir que a formação das pessoas alterou-se, a aprendizagem era adquirida através de um curso específico e, actualmente, a aprendizagem faz-se ao longo da vida. A nossa economia é baseada no conhecimento, uma vez que mais de 70% da população se concentra no sector terciário e existe uma maior utilização das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Houve uma grande evolução, aumentando os trabalhadores mais qualificados e instruídos. Mas existe um problema na transição das antigas para as novas estruturas, colocando problemas de índole social, nomeadamente a exclusão social. Actualmente, vivemos uma crise económica que veio afectar a nossa população. Existem cada vez mais empresas a falir e como tal, o numero de desempregos aumenta. Mas, isto não significa que não exista oferta de emprego e/ou saídas para quem está desempregado. Existem pontos importantes que pretendo focar, como a questão da mudança de mentalidades, a exclusão social e a confiança na economia.


Como já referi anteriormente, as pessoas tinham a ideia de que iriam ter um trabalho estável para o resto da vida e essa situação mudou. As pessoas agora raramente têm apenas um trabalho durante toda a vida, visto que procuram sempre um que lhes dê melhores condições de vida e algumas pessoas ficaram paradas no tempo e não acompanharam a evolução da sociedade. Isto é de certa forma negativo, pois estas pessoas não se conseguiram adaptar aos novos requisitos do trabalho. Acabam por não se conseguir integrar novamente na sociedade que vivemos na maior parte das vezes. A maioria das mulheres antes do 25 de Abril ocupava-se dos trabalhos domésticos devido à mentalidade da época (“em casa manda ela, e nela mando eu”) e quando entraram no mercado de trabalho, a procura do emprego aumentou bastante. É importante ainda referir que existe um certo preconceito relativamente aos trabalhos menos qualificados, ou seja, há pessoas que se recusam a empregar-se em áreas menos qualificadas, como a construção civil ou em trabalhos domésticos. Existe actualmente uma grande polémica relativamente a uma afirmação de Manuela Ferreira Leite quando disse que o TGV apenas iria dar emprego aos imigrantes, realçando a mentalidade de um dos partidos que é representado por grande parte do povo português.

Algumas pessoas com 40/45 anos tiveram bastantes dificuldades em acompanhar estas mudanças e acabaram por perder o “comboio” da evolução do trabalho, no que toca essencialmente a trabalhos que englobam as tecnologias. É difícil para estes entrar no mundo do trabalho novamente, pois são facilmente ultrapassados pelos jovens que estão mais habituados a trabalhar com computadores. Isto leva-nos a que estas pessoas reformem-se mais cedo do que previsto porque não conseguem arranjar emprego.


O lado humano tem de ser compreendido e novas oportunidades oferecidas a todos, independentemente da sua idade e qualificações. Sabe-se que os jovens são mais capazes de se adaptar às mudanças e, como tal, devem ser criados mecanismos de ajuda àqueles que não conseguem adaptar-se e acreditam que não é uma ideia tão utópica quanto parece. Basta pensar que existe sempre algo para fazer, nem que sejam trabalhos com qualificações mais baixas do que as pessoas têm.

As pessoas em tempo de crise têm de se sujeitar a situações menos boas, porque a nossa sociedade está feita de maneira a que as pessoas tenham de combater entre si para um lugar de trabalho, projecto ou recompensa. É um mundo de trabalho competitivo! Vi recentemente o filme “Up in the air” (Nas nuvens) que retrata uma empresa cuja função era despedir pessoas, mostrando-lhes assim estar a ajudá-las na sua carreira profissional – uma lavagem cerebral, digamos. Pessoas com vidas de carreira em determinadas empresas eram dispensadas e levavam apenas alguns trocos no bolso e regalias a curto prazo. O que seriam delas? Algumas poder-se-iam ver tão aflitas que poderiam até mesmo suicidar-se e, de acordo com Christophe de Dejours, psiquiatra, psicanalista e professor no Conservatoire Nacional dês Arts et Métiers em Paris(é um dos maiores estudiosos do Trabalho) é uma situação bastante real.


Muita coisa mudou na organização do trabalho desde a introdução de técnicas ligadas à chamada “qualidade total” e outsourcing. É brutal a ideia de que o sucesso dos nossos colegas no trabalho é uma ameaça para nós. Eu penso que é uma ideia errada de se ver as coisas. Se todos estão no mesmo barco, porque haveria um sucesso de um colega prejudicar-nos? Até deveríamos ficar contentes e levá-lo como um exemplo para o nosso futuro trabalho. Em grandes multinacionais é exigido bastante de algumas pessoas e isso deveria ser mais denunciado. Existem pessoas que estão esgotadas mas que não podem parar pois têm os “patrões à perna” a pressioná-los. Pela primeira vez foi atribuído a culpa de um suicídio a uma multinacional, à Renault, pelos tribunais, e deveria tornar-se exemplo. Trabalhar é importante, mas além de trabalhar é preciso viver a vida, sentirmo-nos realizados com aquilo que fazemos, pois o trabalho deve ser encarado como um gozo e não como uma frustração. Ricardo Matos Silva


Club Ibérico O Club Ibérico é uma rede social que permite o contacto entre várias pessoas de países de origem latina. Esta rede tem como finalidade a divulgação de projectos, ideias e pontos de vista entre várias entidades. Muitas pessoas estão neste clube com o âmbito de encontrar clientes. No passado dia 8 de Fevereiro, o nosso grupo de Área de Projecto foi convidado por membros do Club Ibérico a participar numa reunião no Clube de Espanha, para assim dar-mos a conhecer o nosso trabalho. Nesta reunião mostraram-se interessados pelo nosso projecto, e decidiram convidar-nos para o primeiro aniversário do Clube, com o âmbito de darmo-nos a conhecer, e ao projecto, à comunidade Ibérica. Este aniversário realizou-se no dia 6 de Março, no Hub do Porto. O objectivo deste aniversário era que cada membro do clube, que se tivesse inscrito para apresentar o seu projecto, fizesse-o em apenas 5 minutos, dando assim uma boa organização. Assim, fizemos uma apresentação em PowerPoint, organizando-nos consoante o tempo disponível.


Este nosso trabalho foi apresentado apenas por um dos nossos membros do grupo, devido ao curto tempo de apresentação.

Não só as pessoas se mostraram motivadas com esta apresentação, como também nos deram alguns conselhos a seguir, tais como: não focalizar os textos/crónicas na crítica, mas também na procura de soluções para os problemas; chamaram-nos à atenção para mantermos a mente aberta e saber ouvir as opiniões das pessoas. Por fim, após termos visto grande parte das apresentações realizadas por outros membros do clube, motivaram-nos a continuar com este projecto pois poderá beneficiar a nossa postura perante o mundo, pois o nosso trabalho pretende desenvolver o sentido crítico aliado à discussão de vários assuntos. Lourenço de Brito e Faro Ricardo Matos Silva


A entrada da Turquia na União Europeia •Caracterização da Turquia: A Turquia é um país eurasiático constituído por uma parte Europeia, cerca de 3% do seu território denominado por Trácia, e uma grande parte na chamada “Ásia Menor”, cerca de 97% do território apelidado de Anatólia. Geograficamente falando, a Turquia tem limite com oito países: a Bulgária a noroeste, a Grécia a oeste, a Geórgia a nordeste, a Arménia, o Irão e o Azerbaijão a leste, o Iraque e a Síria a sudeste. É banhada pelo mar Negro, pelo Egeu e o Mar Mármara a oeste e pelo Mar Mediterrâneo ao sul. A sua capital é Ancara. Em termos da Constituição Turca, a Turquia é uma República Democrática, Secular e Constitucional cujo sistema político foi estabelecido em 1923, após do Império Otomano. A religião predominante deste país é a Islâmica, com cerca de 70 milhões de muçulmanos, enquanto as outras religiões representam apenas o peso de 1% da população. A sua população total é de 70 milhões e meio de habitantes.


•Adesão da Turquia à União Europeia os prós e contras: A Turquia é membro associado da União Europeia desde 1963, em 1987 fez a sua candidatura a Estado-Membro e apenas em 1999 a viu formalizada. A sua candidatura gerou uma controvérsia entre os Países da UE, focando dois temas bastante polémicos a religião e os Direitos Humanos. Com os dois últimos alargamentos a Leste (2004 e 2007) a União Europeia deu um exemplo de democracia ao acolher três países ex-membros da União Soviética (Estónia, Letónia e Lituânia), e ainda paises que pertenciam ao Pacto de Varsóvia (por exemplo a Polónia, a Bulgária e a Roménia). Com a promessa de adesão à UE esses países introduziram um conjunto de reformas que reforçaram o sistema e os valores democráticos. Porque é que o mesmo não pode acontecer com a Turquia?

Há ainda que considerar que a população é maioritariamente jovem, onde um quarto dessa se encontra na faixa etária 0-14 anos, em contrapartida a Europa vê a sua população cada vez mais envelhecida. Com a entrada Turca na UE iria dar-se o rejuvenescimento europeu que tanto necessitamos. Outra justificação que é apresentada para o veto da entrada turca é que se trata de um país demasiado pobre e atrasado para ser membro da União Europeia, porém, se esse critério tivesse sido aplicado no passado, Portugal dificilmente teria conseguido entrar para a União.


Não podemos colocar de parte os benefícios económicos que a adesão turca traria para a UE. A aceitação deste país poderia estimular a vontade de Ancara em introduzir um processo de recuperação económica. Assim a Europa ficaria a ganhar um novo e dinâmico mercado de trabalho, com mais de 70 milhões de turcos com mão-de-obra capaz e uma extensa zona costeira, para além da sua proximidade dos centros de maiores reservas de minério (Cáucaso). A Turquia tem de tudo para ser um pólo de desenvolvimento económico a ser aproveitado.

A Turquia, apesar de ser um Estado Laico, ou seja, não tem uma religião oficial e permite todas as religiões, tem óptimas relações tanto com o Mundo Árabe como com Israel, e poderá servir como intermediário das políticas europeias para ajudar a gerir conflitos entre o Médio Oriente e diferenças de religião, e deste modo tentar esbater a barreira entre o Mundo Ocidental e o Mundo Oriental. Num confronto é benéfico tê-los connosco do que contra nós. Um dos principais obstáculos à integração da Turquia é o facto de o Continente Europeu ainda ser considerado, por muitos, como um “Clube Cristão” fundada nos princípios JudaicoCristãos. A aceitação de um país com 70 milhões de muçulmanos iria acabar com esta visão europeia. A Turquia poderia enriquecer a Europa trazendo uma nova identidade religião e cultural para o património da União. Dentro das fronteiras europeias já residem 20 milhões de muçulmanos, a adesão de um país de maioria muçulmana daria a Bruxelas a hipótese de dar o exemplo de tolerância a todos os seus cidadãos.


Porém como todas as questões além de prós há contras. É um facto que apenas um terço do território turco se encontra em solo Europeu, pelo que muitos alegam que a Turquia não pertence à Europa mas sim à “Ásia Menor”. Acredita-se, então, que a UE deve crescer dentro do seu espaço geográfico, expandindo-se para Leste e não para um espaço que é maioritariamente Asiático. A Economia Turca é bastante atrasada comparativamente há dos Estados-Membros da UE. Esta é a principal preocupação de muitos Chefes de Estado (destacando-se a Áustria) e principalmente os líderes de países pequenos, cuja economia ainda não arrancou de forma clara. Segundo valores apresentados pela própria União Europeia a adesão da Turquia custaria entre 19 e 27 milhões de euros por ano, ou seja, 0.17% do PIB Europeu. Isto porque a agricultura turca é particularmente arcaica (o que se reflectiria perigosamente na Política Agrícola Comum), a industria e o comércio não se encontram suficientemente desenvolvidos para poderem competir com os parceiros europeus. Apesar da promessa de Ancara em tentar fazer de tudo para diminuir esses atrasos, os países mais pequenos da UE que dependem dos Fundos Europeus não desejam vê-los diminuir por causa dos Turcos. É evidente que se a adesão turca representar uma alteração na distribuição dos Fundos Comunitários irá, igualmente, ter um peso no Concelho Europeu.


Este é provavelmente o motivo subjacente do veto francês à adesão turca. A atribuição de votos no Concelho Europeu é feita em relação ao número de habitantes que cada Estado-Membro possui. Neste momento a Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália lideram a tabela de votos, porém, com a entrada da Turquia e os seus 70 milhões e meio de habitantes iria destronar a França como segundo maior país da UE; e seguindo o sistema de atribuição de votos passaria a deter o mesmo número de votos que os países anteriormente referidos. A Constituição Europeia, devido às alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, explicita que para a maior parte das políticas comuns será necessária uma maioria de dois terços qualificados dos Europeus, deste modo a Turquia terá uma importância considerável no futuro da UE. Relativamente a esta questão surge ainda outro problema devido às projecções que apontam para uma Turquia com 100 milhões num espaço de trinta anos, contrariamente a uma Europa envelhecida, ou seja, em declínio populacional, poderá influenciar muitas das decisões mais importantes do Concelho Europeu aliando-se a países com menos peso na União. Um risco que muitos não estão dispostos a correr. Outro entrave à entrada turca na União é a sua presença militar na Ilha de Chipre, actual membro da UE, dividindo o país em dois. Trata-se de um problema grave e de difícil solução, sendo essa solução necessária para o processo de adesão turca ter lugar. Como Jack Straw, exministro dos Negócios Estrangeiros Britânicos, referiu é impossível um membro não reconhecer outro dentro da União Europeia. Deixando os turcos com somente uma opção: extrair as suas tropas da ilha, desfazendo a divisão, e reconhecer a República do Chipre como Estado Legítimo. Porém o processo tem encontrado entraves, visto que a população turca sempre reclamou Chipre como seu por direito e não está disposto a deixar o seu Governo desistir tão facilmente da Ilha. Por outro lado o Governo Cipriota ameaça vetar quaisquer negociações e pedidos Turcos à UE se estes não reconheceram oficialmente a República do Chipre.


A diferença religiosa é a principal razão do veto do cidadão comum à entrada da Turquia na União Europeia. A Europa sendo maioritariamente Cristã sente que é impossível conciliar os valores e ideais Judaico-Cristãos, como uma religião conservadora e arcaica como o Islamismo. E se as minorias muçulmanas residentes na Europa não conseguem dar o melhor exemplo de integração (os guetos em Marselha e a polémica do véu em França são os casos mais evidentes), mais motivos têm os membros do “Clube Cristão” para não se sentirem compelidos a partilhar o seu espaço com 70 milhões de pessoas, com as quais sentem que não têm nada em comum e ainda criar um conflito dentro da UE. Por fim temos a polémica do desrespeito e incumprimento dos Direitos Humanos por parte da Turquia, este é o tema que mais desperta, e com razão, mais apreensão junto dos Líderes Europeus. Infelizmente ainda existem presos políticos na Turquia, a liberdade de expressão ainda não é um direito garantido, há censura, tortura e todos os dias existem mulheres a serem desrespeitadas impunemente, estes são alguns dos grandes senãos da adesão turca. A UE já deixou bem explicito que se a Turquia deseja entrar no seu espaço tem de eliminar definitivamente esses focos de desrespeito pelos Direitos Humanos. A Turquia tem que se apresentar como sendo um país onde as liberdades estejam garantidas para todos os seus cidadãos, sejam estes da minoria curda, mulheres, crianças ou membros da oposição. Só assim as negociações que irão levar a cabo a entrada da Turquia na União Europeia poderão ser concluídas com sucesso.


Em suma, ainda há um longo caminho a ser percorrido tanto pelos Turcos como pelos Europeus. Não podemos descartar os esforços turcos dos últimos anos de modo a cumprirem com as exigências da UE, como por exemplo a abolição da pena de morte, um maior respeito pelos direitos curdos, o facto de o poder dos militares ter sido substancialmente reduzido e a lei que tornava o adultério um crime foi abandonada. Deixo em aberto a seguinte questão: se os Turcos estão dispostos a mudar o que nos impede de fazer o mesmo e mostrar tolerância para como este povo? Camila Medeiros Rodrigues


O Novo Acordo Ortográfico O novo acordo ortográfico Português passou a ser aplicável em Janeiro de 2010. Esta alteração na nossa língua provocou uma grande controvérsia entre os especialistas neste ramo e, também, no cidadão comum. No que toca a aspectos favoráveis, pensemos pois: → Uniformizar a Língua Portuguesa, os Brasileiros, bem como os Africanos de Língua oficial portuguesa, apresentam na sua forma de falar e Correcto ou Correto? escrever algumas diferenças e peculiaridades em relação a nós, Portugueses. Com este acordo ortográfico essas diferenças e peculiaridades diminuirão substancialmente, assim podemos afirmar que existe uma aproximação dos povos que têm como língua oficial a língua Portuguesa; → Dar um maior reconhecimento à Língua Portuguesa, consequência do ponto acima referido – abertura da língua a outros povos; → Simplificar a Língua, uma vez que quem for aprende-la terá muito mais facilidade dado que se escreve tal e qual como se fala – como exemplo pensemos na palavra “óptimo” que com o novo acordo ortográfico passou a ser “ótimo”. Como consequência verificar-se-á um maior sucesso escolar.


Por outro lado há quem seja contra a este novo acordo: → Para quem foi instruído pelo sistema ortográfico anterior tornar-se-á bastante mais complicado adaptar-se à nova escrita; → A remoção de regras base da Língua Portuguesa tal como a conhecemos, sendo segundo o nosso ponto de vista as mais significativas: a abolição do c e do p, em palavras como: ação, acionar, afetivo, ato, coletivo, direção, exato, adoção, batizar, Egito; o facto de as palavras deixarem de ser distinguíveis pelo seu acento gráfico, como por exemplo: Pára (de parar) e para (preposição), etc; → Perda da expressividade da nossa Língua, que é única no Mundo e que se vai tornar numa língua comum. Em suma, para nós jovens que aprendemos segundo o acordo ortográfico antigo sentimos uma certa dificuldade em aceitar este novo acordo. Apesar de termos a consciência que nenhuma língua que queira sobreviver pode ficar estagnada no tempo, a mudança é necessária para uma evolução. Mas será evolução esta nova forma de escrita? A nós parece-nos retrógrado em vez de inovador, sentimos que a nossa língua se perde ao longo de todo este processo.

Camila Medeiros Rodrigues Vanessa Silva


Um Testamento Vital O Direito à Vida é um tópico muito importante e polémico, porém a morte faz parte da vida. O direito a uma morte digna deve ser uma escolha pessoal e legalizada. No seguimento desta ideia irei comentar a seguinte notícia: Notícia em causa: “Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética, quer que a Assembleia da República aprove, até ao final do ano, o projecto-Lei das Directativas Antecipadas de Vontade. O médico, que há 20 anos investiga e defende a necessidade de um testamento vital, diz que não faz sentido adiar mais a aprovação de um assunto “que deixou de ser fracturante”. “Ao contrário da eutanásia, que também deve ser estudada e possivelmente referendada, a antecipação de vontade sobre o direito à morte perante doenças terminais ou incuráveis deixou de fracturante e passou a ser consensual para todos os partidos políticos e para a generalidade de todos os sectores da sociedade portuguesa”.


O presidente da Associação Portuguesa de Bioética sustenta, por isso, que a aprovação do testamento vital deva ser uma prioridade para o Governo. Testamento vital é facultativo Rui Nunes lembra que o facto de o direito à morte com dignidade vir a ser aprovado “não significa que os cidadãos portugueses tenham obrigatoriamente de assinar um testamento vital”, ficando à escolha de cada um a opção por um registo antecipado do direito a recusa de tratamento e prolongamento artificial da vida. Segundo a proposta da Associação Portuguesa de Bioética, o declarante manifestará por antecipação os cuidados de saúde que deseja ou não receber numa fase de vida em que se encontre incapacitado. A decisão terá de ser necessariamente tomada por maiores de 18 anos e que se encontrem emocional e mentalmente competentes, situação que deverá ser comprovada por um clínico. Caberá ao médico assistente determinar se o paciente “tem uma doença incurável ou terminal e que a utilização de meios de diagnóstico e tratamento apenas servem para prolongar artificialmente o processo de morte”. No testamento vital, o declarante terá ainda de determinar que dispensa procedimentos extraordinários e despropositados de tratamento, permitindo a evolução natural da doença “sendo apenas providenciados os cuidados paliativos” adequados ao conforto ou alívio da dor do paciente.


Legalização é sinal de uma democracia madura O testamento vital, documento escrito que deve estar disponível em todos os estabelecimentos de saúde, terá de ser assinado pelo interessado, por um notário e por um funcionário do RENDAV (Registo Nacional de Directivas Antecipadas de Vontade), sendo indispensável a apresentação de fotocópia autenticada do bilhete de identidade do declarante e demais assinantes do documento. Rui Nunes faz ainda questão de salientar que o documento apresentado hoje a Jaime Gama não é uma proposta fechada, mas um projecto de união aberto a melhorias. “Bato-me por princípios e sou sensível a pequenos desvios no texto final. O importante é que se aprove um testamento vital sem mais demoras e impasses partidários, diploma que será um sinal de que a nossa democracia está madura”, observa Rui Nunes.”

Isabel Paulo In Expresso Online Em primeiro lugar deve-se distinguir a Eutanásia do Testamento Vital. A Eutanásia é a prática pela qual se abrevia a vida de um doente incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. Por outro lado, o Testamento Vital explicita em que circunstâncias uma pessoa adulta, na plena posse das suas faculdades mentais e emocionais, não deseja prolongar a vida por meios artificiais, ou recorrer a tratamentos invasivos e dolorosos que não garantam a sua cura.


O recurso a este Testamento Vital já está implementado em países, como os Estados Unidos, há quarenta anos e no nosso anda a ser debatido há vinte anos. Não entendo o porquê da relutância na sua aprovação, dado que não se trata de uma legislação obrigatória mas sim facultativa de cada pessoa. No meu ponto de vista cada pessoa deve ter o controlo das condições em que não pretende viver, ou seja, este Testamento Vital irá conceder uma maior autonomia do indivíduo sobre as circunstâncias limite em que não deseja continuar a viver como nos casos de doenças incuráveis ou terminais. Uma pessoa ao antecipar essas circunstâncias alivia o peso de decisão dos seus familiares ou amigos, atenuando-lhes a dor e sofrimento de terem de decidir sobre a sua vida ou morte, e a posterior culpa ou dúvida se terão tomado a opção mais correcta. Se a lei permite que uma pessoa em vida dite o destino dos seus bens e património, porque não ter também direito a dizer por antecipação que não quer que sejam os seus herdeiros a decidir o seu destino? Concordo em absoluto com a opinião de Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética, quando diz que a legalização do Testamento Vital é um sinal de uma democracia madura. Ou seja, o facto de esta lei existir não obriga ninguém a adoptá-la, mas a respeitar quem o faz. Deste modo a nossa sociedade demonstrará uma abertura de mentalidade, ao respeitar as escolhas do próximo mesmo quando não concordamos com elas. Será um sinal positivo de que vivemos numa sociedade em permanente evolução. Camila Medeiros Rodrigues


Turismo e Portugal Com a crise financeira que temos vindo a lidar dia, após dia, verificamos a retracção dos investidores, aplicando estes os seus recursos em áreas consideradas seguras, isto é, quem investe em “X” negócio nos dias de hoje só o faz tendo certeza de que o sucesso será garantido. A maior parte dos investidores deixa de arriscar, muitas vezes, numa nova ideia, com medo de que todo o investimento aplicado nessa ideia não dê lucro. Aspecto negativo não? Há que arriscar, inovar, evoluir! Assim, a maior parte dos investidores estrangeiros aplicam os seus recursos em áreas geográficas mais prometedoras: Leste da Europa, países da América do Sul, etc.


Por cá insistimos na ideia de apostar no investimento público: o TGV, o novo aeroporto de Lisboa e a terceira ponte do Tejo. Pergunto-me agora, que contribuição terá isto para o crescimento de Portugal. Veja-se que os fornecimentos provêm, em grande parte, de fora do país e, assim sendo, este investimento pouco contribuirá para o nosso crescimento económico. Mas, existe um aspecto fulcral para o desenvolvimento económico do nosso país – o Turismo. Apesar da crise, os turistas continuam a chegar e de uma forma constante ao longo do ano a Portugal, mais propriamente à Madeira, ao Algarve, a Lisboa e ao Porto. Não deveríamos nós agarrar esta oportunidade? O nosso país é cheio de História, rico em monumentos, apresenta boas temperaturas, paisagens lindas, praias magníficas, costumes interessantes, boa gastronomia… Enfim, uma série de óptimas características atractivas aos turistas, características essas que nem todos os países possuem. Se somos privilegiados a este nível, porquê não aprofundar o investimento neste sector? Vanessa Silva


Jovens perdidos Costumo dizer que desde o momento em que nascemos, tudo o que fizermos trará consequências ao nosso futuro. Parece-nos algo óbvio, claro. A verdade é que nós, jovens, muitas vezes só pensamos que as atitudes que trarão consequências no futuro serão realizadas numa idade adulta. Desengane-se quem assim pensa. Desde muito cedo que somos obrigados a fazer escolhas: após o 9º ano escolar, um jovem de 14 anos é obrigado a decidir uma área por enveredar. A decisão que for aí tomada terá sempre consequências para o futuro desta criança. Será que com 14 anos existe maturidade suficiente para se decidir se se quer trabalhar num Banco, se ser médico, ou carpinteiro? A resposta parece-me negativa. De outro modo porque haveriam tantos jovens no ensino secundário a mudar de área constantemente? Porque será que muitos no seu ano terminal ainda têm dúvidas acerca do que querem ser “ amanhã”?


Até ao 9º ano, a profissão que passa pela cabeça da maior parte dos estudantes é professor, uma vez que é a profissão com que lidam directamente no seu dia a dia. Muitos de nós nem fazíamos ideia de que existiam técnicos disto e daquilo. O que quero com isto dizer é que decidimos numa altura da nossa vida em que o Mundo nos é ainda demasiado pequeno e por vezes o que escolhemos não é o que realmente queremos e assim, o nosso futuro profissional não será feliz, uma vez que não fizemos escolhas acertadas. Todos os estudantes deveriam ter apoio redobrado quando se trata de decisões futuras, o apoio que nos é fornecido pelas escolas não é suficiente. É o futuro de um jovem, que um dia será adulto que está em jogo. Trabalhadores satisfeitos, realizados e felizes com o seu trabalho e com a sua escolha profissional são os que levarão o país à frente apresentando novas propostas e ideias. Quem trabalha num local onde não lhe diz nada, limita-se a realizar o seu trabalho e apenas isso. Por isso, toca a ajudar os jovens de hoje pois amanhã o futuro será deles. Vanessa Silva


Regime de Faltas Adeus faltas de atraso? Por incrível que pareça, deparei-me este ano com algo excepcional: já não existem faltas de atraso. Mas, quando comecei a pensar bem nisto, reparei que não era algo assim tão bom. Se não existem faltas de atraso, o que me acontece se chego atrasado? Neste caso tenho falta de presença; e depois perguntei-me : Mas falta de presença não é para quem falta à aula? Todos me respondem que sim, mas tenho falta na mesma…

Muito sinceramente, a evolução do Ministério da Educação tem sido incrível; começaram por facilitar nos exames nacionais; depois, quiseram impor as aulas de substituição( com um professor de outra disciplina?); em seguida, a mudança da língua para um português “abrasileirado” e ,concluindo assim, com o regime de faltas.


E em que consiste este regime de faltas? Muito resumidamente, diz-nos que a partir do ano lectivo 2009/2010, as faltas de atraso deixaram de existir, passando assim os alunos a terem uma falta de presença, caso cheguem depois da chamada. Consiste também no facto de quando um aluno atingir metade do triplo de faltas a uma certa disciplina, deve ser sujeito a uma prova de recuperação. E o que acontece se o aluno demonstrar que as faltas não afectam em nada o seu rendimento na disciplina, passando com boa nota nessa prova? Neste caso, fica tudo exactamente como estava. E se não passar na prova? Neste caso, ele chumba à disciplina em causa. E o que acontecem às faltas? Permanecem iguais ou ficam eliminadas? E se ultrapassar o limite total de faltas, e passar em todas as provas que me submeterem? Continuarei a fazer mais provas por cada falta que der a partir daí? Por incrível que pareça, são questões que ninguém me sabe responder… Esta foi sem dúvida a melhor situação que me apareceu este ano; não só consegui ultrapassar o limite de faltas a uma disciplina, por chegar atrasado, como também passei em todas as provas que me submeteram, ficando assim, sem saber o que me reserva neste futuro próximo a nível educacional ou, neste caso, a nível de faltas. Em suma, qual é o objectivo do Ministério da Educação em retirar as faltas de atraso?


Possíveis respostas ( do ministério) :

a) Obrigar os alunos a irem às aulas sempre a tempo e horas; b) Caso o aluno chegue atrasado, sabemos que não vai perder matéria porque vamos submete-lo a uma prova e, caso ele falhe nessa prova, é chumbado; ( muito motivador, sem dúvida) Respostas dos alunos : a) Fazer com que os alunos nem aparecem nas aulas, caso se encontrem um bocado atrasados; b) Fazer com que os alunos nem aparecem nas aulas, caso se encontrem um bocado atrasados; c) Fazer com que os alunos nem aparecem nas aulas, caso se encontrem um bocado atrasados; E esta será sempre a resposta dos alunos, pois é isso que acontece quando se muda o regulamente interno de uma escola para pior, e não para melhor, que deveria ser o objectivo. Lourenço de Brito e Faro


Aqui iremos divulgar trabalhos de colegas.


Pedro Perdigão, um colega de turma, uma pessoa pluralista. Em consideração pela divulgação que está a fazer da nossa revista no seu Blog aqui fica a nossa divulgação do mesmo: http://pnpopiniao.blogspot.com/ Neste Blog ele irá dar a sua opinião sobre diversos assuntos, mas dando maior relevância ao Desporto e à Política.


O grupo “Região com Futuro” é constituído por: Hugo Costa, Joana Santos, Sandrina Jordão e Tiago Leite. “Região com Futuro” foi o nome dado ao projecto que estamos a realizar no âmbito da área não disciplinar Área de Projecto, uma vez, que estamos a trabalhar sobre Guiné-Bissau uma região que a nosso parecer tem futuro com base no empreendedorismo social, e não só. Para saber mais do nosso projecto podem visitar o nosso Blog:

http://regiaocomfuturo2010.wordpress.com/ Representante do Grupo Região com Futuro


O Club Ibérico é uma rede social que permite o contacto entre várias pessoas de países de origem latina. Esta rede tem como finalidade a divulgação de projectos, ideias e pontos de vista entre várias entidades. Muitas pessoas estão neste clube com o âmbito de encontrar clientes. http://clubiberico.ning.com/


Ponto d'Interrogação

2ªRevista (Março-Maio)  

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