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TU ÉS PEDRO, E SOB ESTA PEDRA EDIFICAREI MINHA IGREJA – A BANCADA EVANGÉLICA E A IMPOSIÇÃO DA MORAL CRISTÃ EM PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NO CONGRESSO Lucas Gandin Universidade Federal do Paraná Taiana Loise Bubniak Universidade Federal do Paraná EM NOME DO PAI Já se caminhava para o quarto dia em que os portugueses se encontravam nas “recémdescobertas” terras de Vera Cruz quando aconteceu episódio que marcaria uma das facetas mais importantes da influência lusitana na cultura brasileira: a primeira missa rezada no Brasil. O evento, ocorrido em 26 de abril de 1500, num domingo de Páscoa, soma-se a vários outros que revelam a intrínseca relação entre as questões político-sociais com as religiosas no país. Aliás, o primeiro nome dado às terras “achadas” pelos portugueses também fazia referência à religião. Passado os séculos de domínio português, a disseminação da religião católica pelos jesuítas mediante a catequização dos povos nativos, a primeira constituição brasileira, promulgada por dom Pedro I, em 1824, “em nome da Santíssima Trindade” instituía o catolicismo como religião oficial do Império. Foi somente com a primeira constituição republicana que se promoveu a separação entre religião e Estado, inaugurando na lei maior brasileira o conceito de Estado laico. Laico é a qualidade daquele que não possui religião definida, respeitando todas as manifestações de credo religioso e de fé. Ou seja, num Estado laico, o governo não pode impor religiões a seus cidadãos, nem discriminá-los em razão de alguma ideologia religiosa, bem como favorecer ou impedir as atividades de alguma delas. Contudo, o que se percebe na prática é um favorecimento tácito às religiões cristãs, sobretudo a Igreja Católica. Ao longo do ano, constam como feriados nacionais a Quarta-Feira de Cinzas, a Páscoa, o Corpus Christi, o dia da Padroeira do Brasil e o Natal1. É comum estar afixado nas repartições públicas a cruz ou o crucifixo. Entende-se, porém, que algumas tradições cristãs que estão marcadas no cotidiano brasileiro – desde os feriados até expressões idiomáticas, como “ai meu Deus” e “Deus o livre”, por exemplo – são fruto da colonização e predominância da Igreja Católica nos primórdios do país, mas permanecem arraigadas por causa da influência cultural e talvez não tenham o mesmo peso religioso que outrora. 1

Desses citados, apenas o dia da Padroeira e o Natal ocorrem em datas fixas: 12 de outubro e 25 de dezembro, respectivamente. Os demais variam de ano a ano; a Páscoa ocorre no primeiro domingo de lua cheia após o equinócio de outono; quarenta dias antes ocorre a Quarta-Feira de Cinzas, que marca o início da Quaresma, período no qual a Igreja Católica se prepara para a Páscoa. Nesse dia, é feriado nacional até as 12 horas. Por fim, o Corpus Christi ocorre na segunda quinta-feira após a festa de Pentecostes, que por sua vez ocorre cinquenta dias depois do domingo de Páscoa.

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