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revista polĂ­tica social e desenvolvimento #01

como enfrentar a crise das cidades? erminia maricato

humberto miranda

ano 01 _novembro de 2013


FOTO EDUARDO FAGNANI


Índice

Apresentação ....................................................................................06 Eduardo Fagnani

Problemática urbana brasileira ........................... 08 Um balanço de 60 anos

Humberto Miranda

Cidades no Brasil ....................................................................... 16 Neo desenvolvimentismo ou crescimento periférico predatório?

Erminia Maricato


Apresentação Eduardo Fagnani

Professor do Instituto de Economia da UNICAMP e pesquisador do CESIT

A melhor articulação entre as estratégias econômica e social engendrada nos últimos anos teve impactos positivos sobre as condições de vida dos brasileiros. Não obstante, a sociedade ainda é marcada por profundas desigualdades na distribuição da renda, no mercado de trabalho, no acesso aos bens e serviços sociais públicos e universais e na posse da propriedade rural e urbana. São traços do subdesenvolvimento que precisam ser superados se queremos um país mais justo e civilizado. Dadas as suas múltiplas interfaces, o enfrentamento dessas questões deve ser pensado na perspectiva de um projeto nacional de desenvolvimento. Nos últimos anos o debate sobre o tema voltou a ser objeto da reflexão de círculos de economistas. A chamada corrente “social-desenvolvimentista” procura articular a estratégia macroeconômica com inclusão social e distribuição da renda. Essas pistas são promissoras, mas ainda não dão conta da dimensão social do desenvolvimento em suas múltiplas vertentes. O enfrentamento desse desafio metodológico requer maior articulação da reflexão acadêmica entre economistas e especialistas em políticas sociais. Com o objetivo de fomentar esse debate, em maio de 2013 o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), o Instituto de Economia da Unicamp, a rede Plataforma Política Social e a Rede Desenvolvimentista organizaram o Seminário “Desafios e Oportunidades do Desenvolvimento Brasileiro”, integrado por dois módulos (aspectos econômicos e aspectos sociais).


Os vídeos completos das 12 mesas temáticas estão disponibilizados no site da rede Plataforma Política Social (www.politicasocial.net.br)

O evento sobre a dimensão social contou com a colaboração de 51 especialistas reunidos em torno de diversas temáticas. Após a sua realização foi solicitado aos membros da rede Plataforma Política Social que escrevessem artigos voltados para avançar na perspectiva apontada pelo seminário. Esses esforços, que resultaram em dezenas de contribuições, motivaram a criação da Revista Política Social. Esta edição inaugural reúne dois artigos sobre a questão urbana. O primeiro, escrito por Ermínia Maricato, sustenta que sem reforma urbana (leia-se reforma fundiária e imobiliária) não haverá desenvolvimento e sim “crescimento periférico predatório”, com reprodução da forte desigualdade social e grave deterioração ambiental. Para a autora, distribuição de renda é importante, mas insuficiente: “também é preciso distribuição de cidade”, ou seja, ampliar o direito à cidade. O que está em questão é a apropriação das rendas de localização urbana, afirma Maricato. O segundo artigo, de autoria de Humberto Miranda, sublinha que “mais que em qualquer outro período da economia nacional, o projeto nacional de desenvolvimento reclama a centralidade da dimensão urbana”. O autor destaca que com a concorrência capitalista no contexto da globalização o controle do espaço pelo capital passou a ocorrer “de fora do território e não se vincula, como no passado, à industrialização, mas ao circuito mercantil das commodities”. Submetida a essa lógica, a expansão das fronteiras agrícolas tem ampliado as heterogeneidades sociais e espaciais e agravado o padrão de urbanização. Nas próximas edições serão disponibilizadas as demais contribuições temáticas dos especialistas que integram a Plataforma Política Social.

Boa leitura!


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Problemática urbana brasileira: Doutor em Desenvolvimento Econômico, Professor do Instituto de Economia e Pesquisador do Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico (CEDE / UNICAMP)

Um balanço de 60 anos

O crescimento da população urbana no Brasil tomado em dois períodos históricos longos, de trinta anos cada, com o primeiro ocorrendo no auge desenvolvimentismo, de 1950 a 1980 e o segundo, no auge do neoliberalismo, de 1980 a 2010, mostra a importância do nexo urbano-industrial no primeiro e a perda deste no segundo. O processo de metropolização brasileiro inicia-se em 1950 e passa de uma urbanização suportável a problemática nos anos de 1960 para uma urbanização acelerada nos anos de 1970 e caótica nos 1980. O primeiro período foi marcado pelo impulso dado à concentração urbana e da renda, devido ao avanço da industrialização pesada e à intensificação do êxodo rural. Já o segundo período foi marcado pela 8

Por Humberto Miranda

fragmentação urbana e enfraquecimento do planejamento estatal, devido à abertura econômica e ao baixo crescimento. Entre os dois períodos, o incremento líquido observado na população total do país foi pequeno, de 0,6% ou cerca de 400 mil pessoas. Já o incremento líquido na população urbana do país foi relativamente alto, de 24,8% ou 15,7 milhões de pessoas entre os dois períodos. Foi neste último período (1980-2010), portanto, que o incremento líquido de população urbana ganhou intensidade, sem se ter criado as condições necessárias para suportá-lo ou autosustentá-lo adequadamente. O Brasil completou a transição rural -urbana no primeiro período (1950-


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1980), passando de 03 para 18 cidades com mais de 500 mil habitantes, produzindo uma urbanização concentrada. No segundo, o crescimento das cidades entre 100 e 500 mil habitantes foi expressivo, passando de 124 (1980) para 245 (2010), sendo que as cidades com mais de 500 mil habitantes passaram de 18 para 38. Em termos líquidos — ou seja, considerando o saldo entre os dois períodos —, estamos falando de um conjunto de 37 cidades a mais, cada uma com 423,8 mil habitantes em média. O país responde, assim, por um sistema urbano concentrado em termos metropolitanos e disperso em termos espaciais, onde figura também um conjunto mais expressivo de cidades médias. Esta configuração tornou-se complexa já que muitas cidades

médias se vincularam fortemente a atividades dos setores agrominerais e agroindustriais e tem trajetórias particulares em cada contexto regional específico. Completando esse quadro, podemos dizer que a hierarquia urbana consolidouse plenamente após 1980, com o fim do regime militar e com o aumento da participação política da população, culminando na promulgação da Constituição Federal de 1988. Estes fatos colaboraram para estimular a criação (emancipação) de municípios de mais baixa posição na hierarquia (até 100 mil habitantes) na rede urbana nacional, bem como a o aumento das cidades médias (entre 100 e 500 mil e entre 500 e 1 milhão de habitantes), passando de 133 para 270 (203%!)

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como se pode constatar no QUADRO 01. Observa-se, de forma bem geral, que o nível hierárquico superior da rede urbana brasileira, no que tange aos municípios com mais de um milhão de habitantes, chega a concentrar 37,8 milhões de habitantes, cerca de 20% da população total do país, em 12 cidades em 2010. Porém, o nível hierárquico inferior (até 100 mil habitantes) concentra 95% do número de municípios e 45% da população total. Como, aproximadamente, 35% da população brasileira estão concentradas em 270 municípios com mais de 100 mil e menos de um milhão de habitantes até 2010, se somarmos o nível metropolitano e o nível intermediário, veremos que 55% da população brasileira estão concentradas em 282 municípios. Adicionalmente, temos 325 municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes ou 11,7%

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da população total em 2010, que são um conjunto de cidades intermediárias entre o menor nível hierárquico e as cidades médias, sendo este um conjunto de cidades menos estudado e chamado ainda genericamente de cidade média, mas, na verdade, não conhecemos bem sua hierarquia. O fato é que existem 607 municípios, de um total de 5.565 — ou, aproximadamente, 11% municípios —, que concentram 127,8 milhões de habitantes. O quadro regional permite especificar a problemática como algo que caracteriza a urbanização subdesenvolvida, que reclama soluções próprias. Através do gráfico 01 pode-se verificar que no segundo período houve um incremento de população urbana nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cada região tem uma participação na distribuição dos incrementos populacionais


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das suas cidades que reflete a importância de sua população no conjunto do país. A abertura externa da economia brasileira nos anos de 1990 forjou novos determinantes para o urbano, reiterando a expansão da fronteira agrícola/mineral, que não estaria voltada para atender exclusivamente aos objetivos de expansão interna do produto industrial, mas também e principalmente para atender aos imperativos do mercado mundial de commodities, com mais países consumidores (asiáticos) e com a prática de melhores níveis de preços. Nesse ínterim, os anos de 1990 e 2000 mostram, de um lado, os grandes centros urbanos se saturando (de gente e atividades) e as cidades médias crescendo vigorosamente e, de outro, novas centralidades urbanas voltando a ocorrer e pequenas cidades continuando a surgir intermitentemente nas áreas de expansão da fronteira agrícola. Em grande medida, são importantes áreas das regiões Centro -Oeste, das franjas da região Nordeste e dos fragmentos de área da região Norte que alimentam esse incremento urbano no segundo período (1980-2010). Uma urbanização que é explicada mais pela relação com diversas atividades econômicas que por suposta dicotomia campocidade. O caso brasileiro pode ser entendido dentro do caráter mais amplo de ocupação territorial do capital em outros países latino-americanos. Cobos (1989 e 2008) discute a relação entre o agro e a urbanização na América Latina, seu crescimento urbano anárquico e as mudanças nos processos territoriais na nova fase

de acumulação do capital, mas também “os pobres resultados do neoliberalismo” neste continente após os anos de 1990, especialmente por aumentar o nível de desigualdade e heterogeneidade territorial (urbano-regional). Este pesquisador é bastante claro no que diz respeito ao desafio à nossa cultura científica e política:

“... debemos construir nuestra propia cultura científica y política para explicar nuestra realidad particular y confrontarla críticamente con la venida de fuera, del norte en particular; debemos construir las políticas territoriales para transformar nuestra realidad y resolver sus contradicciones, a partir de su explicación científica, los instrumentos disponibles, los intereses que defendemos y nuestras posiciones en el abanico político-ideológico.” (COBOS, 2010:19) Deste ponto de vista, pode-se perceber o mesmo caráter de ocupação do espaço urbano na América Latina, em que pesem as especificidades de cada formação nacional, que trazem a mesma problemática, a do subdesenvolvimento urbano, especialmente nas análises sobre as áreas metropolitanas. Contudo, seguindo o conselho de Cobos, precisamos entender as particularidades da urbanização sub11


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desenvolvida na maneira como ela se projeta para além das áreas metropolitanas. Afinal, são nas áreas não metropolitanas onde o espaço urbano se entrelaça mais fortemente com o espaço rural nos países latino-americanos e manifesta cabalmente as implicações das desigualdades e heterogeneidades socioespaciais. No GRÁFICO 02 pode-se verificar a maior intensidade do crescimento da população urbana no segundo período. Esta intensidade é medida pela razão entre o crescimento da população urbana sobre a população total, sendo que um valor acima de um significa que a população urbana cresce a taxas superiores à total. Aqui há que se levar em conta a diversi-

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dade regional e condições socioeconômicas próprias. A intensidade da urbanização na região sudeste reflete seu padrão industrial presente no primeiro período (1950-1980). As demais seguem a dinâmica de integração econômica de seus espaços regionais acionados por políticas nacionais ou em reação à integração com o mercado externo, especialmente no segmento de produtos primários. Salienta-se que no período 2000-2010 aprofunda-se o processo de desconcentração produtiva regional engendrado na década de 1990, embora com algumas diferenças fundamentais: a reversão do déficit comercial em superávits crescentes a partir de 2002, como consequência da


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desvalorização cambial de 1999; a redução lenta e contínua das taxas de juros nominais a um patamar inferior aos 26,5% de 2003; o crescimento contínuo do PIB agropecuário no período pós-desvalorização cambial (1999-2004), conforme aponta Balsadi (2008); o chamado “efeito China”, devido as suas altas e sucessivas taxas de crescimento econômico. Foram priorizadas as iniciativas de desenvolvimento local com maior inserção externa das regiões rurais, principalmente nos anos 2000, explicitando uma forte contradição entre a expansão da fronteira agropecuária e a exploração extensiva (espacialmente) e intensiva (ecologicamente) da base de recursos naturais, já que não resulta de ganhos de produtividade por hectare cultivado, mas da facilidade em manter a itinerância territorial (consultar CANO, 2002; e MIRANDA, 2012) como solução de conjunto para o crescimento da agricultura brasileira. O geógrafo Milton Santos, no livro “A urbanização brasileira”, de 1993, já havia chamado a atenção para as diferenças entre população urbana, rural e agrícola, mostrando que a queda relativa da população rural era mais acentuada que o da população agrícola no Brasil. Santos (2009) aponta dois elementos para explicar o fenômeno, um deles é a expansão da fronteira agrícola e o outro as migrações inter-regionais. “O fenômeno não se dá de maneira homogênea, uma vez que são diferentes os graus de desenvolvimento e ocupação prévia das

diversas regiões, pois estas são diferentemente alcançadas pela expansão da fronteira agrícola e pelas migrações inter-regionais.” (SANTOS, 2009, p. 34) São “cidades agrícolas” aquelas que surgem dotadas de um fato urbano próprio e sob o efeito do alcance do processo de expansão da fronteira agropecuária e das migrações entre regiões, transferindo contingentes social e culturalmente diferenciados de populações para subespaços regionais que se caracterizam como verdadeiras plataformas exportadoras de grãos ou carne bovina ou como retaguardas territoriais para realização da produção agropecuária. São cidades agrícolas no sentido de abrigarem no interior do município ou da hinterlândia modalidades de produção agropecuária, e o fato urbano se manifesta de modo uniforme, como um “implante urbano”, para favorecer a logística de escoamento dessa produção. O espaço rural do município, todavia, perde características naturais e singularidades. Em síntese: o que parecia para muitos uma dualidade ou contraste gerado pela especificidade do processo de desenvolvimento brasileiro, crescimento das cidades e “esvaziamento” do rural, hoje pode parecer uma regularidade da forma de inserção da economia brasileira no mundo globalizado, embora esta não seja necessariamente decorrente de um “esvaziamento” do rural. O que parecia contraste torna-se complementaridade; o que era dualidade torna-se possibilida13


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de de maior articulação rural-urbana ou perspectiva de maior integração territorial. O que estava definido como espaço residual, para além dos perímetros urbanos, hoje, o rural, parece mais “preencher” a dinâmica urbana do que ser seu pressuposto negativo, o não urbano. As regiões são mais agrícolas ou agrominerais que rurais e as regiões urbanas não prescindiram necessariamente de áreas agrícolas, especialmente no caso das cidades médias que se tornaram ainda mais importantes regionalmente. As áreas não metropolitanas podem reproduzir ou mimetizar o processo de urbanização das áreas metropolitanas, mas o que chama atenção é o aumento da desigualdade e heterogeneidade socioespacial na urbanização periférica. Cobos (2008) tem chamado a atenção para o fato que o desenvolvimento desigual produziu, nos últimos anos na América Latina, da pequena cidade à extensa cidade-região, múltiplas formas urbanas que se combinam complexamente, com tamanhos populacionais e estruturas econômico-sociais muito distintas (COBOS, 2008: 151-152). Embora Cobos discuta esse problema ao analisar as metrópoles periféricas, aqui neste artigo tentou-se mostrar que o processo engloba também o avanço da fronteira agrícola e, por conseguinte, está presente em áreas não metropolitanas, todavia, com novas determinações: o controle do espaço pelo capital acontece de fora do território e não se vincula, como no passado, à industrialização, mas ao circuito mercantil 14

das commodities, especialmente, após a ascensão da China. De modo geral, considera-se que a dinâmica urbana dos espaços “inter-intra” regionais brasileiros modificou-se. Se durante muito tempo entendeu-se a urbanização como um fenômeno socioespacial derivado da dinâmica engendrada por determinações mais amplas da industrialização e de seu produto principal, a metropolização, hoje, embora a questão metropolitana seja central nos estudos do subdesenvolvimento latino-americano, outro fenômeno reclama atenção: o avanço da urbanização em áreas não metropolitanas, criando novas áreas de concentração populacional em direção às regiões centro-oeste/norte/nordeste do Brasil. Estão no centro dessa discussão os efeitos do avanço da fronteira agrícola sobre o padrão de urbanização. Do ponto de vista do subdesenvolvimento, isto significa aumento de heterogeneidades socioespaciais, reforçando o status quo agrário como um bloqueio estrutural à melhor distribuição territorial das cidades e o status quo urbano através da segregação socioespacial nas cidades. Diante de tal complexidade, com níveis de hierarquização diferenciados por estratos de população, com problemas tipicamente metropolitanos penetrando outros níveis hierárquicos intermediários, devido ao processo físico de conurbação e de interpenetração das relações capitalistas via ampliação do circuito imobiliário e financeiro, bem como pela crescente


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processo de periferização nas cidades em praticamente todos os níveis hierárquicos, levando à generalização do fenômeno da segregação socioespacial, não se pode negar que o enfrentamento dos problemas socioeconômicos nacionais passa necessariamente pelo tratamento

que se está dando ou que se dará à questão urbana. Mais que em qualquer outro período da economia nacional, o projeto nacional de desenvolvimento reclama a centralidade da dimensão urbana.

Bibliografia

BALSADI, Otávio. O mercado de trabalho assalariado na agricultura brasileira e suas diferenciações regionais no período 1992-2004. São Paulo: HUCITEC, 2008. 291 pág.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE (2010). Censo Demográfico. Brasil. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.censo2010. ibge.gov.br/.

CANO, Wilson. (2008). Desconcentração produtiva regional do Brasil 1979-2005. São Paulo: Editora UNESP. 294 pág.

MIRANDA, Humberto (2012). Expansão da agricultura e sua vinculação com o processo de urbanização na Região Nordeste/Brasil (1990-2010). EURE (Santiago), vol.38, n.114, pp. 173-201.

CANO, W. (2002). Ensaios sobre a formação econômica regional do Brasil. Campinas, SP: Ed. UNICAMP. 151 pág.

SANTOS, M. (1993). A urbanização brasileira. 5ª edição, 2ª reimpressão. São Paulo: Editora da USP, 2009. 174 pág.

COBOS, Emilio P. (2008). Presente y futuro de las metrópolis de América Latina. Territorios 18-19. Bogotá, pp. 147-181. COBOS, Emilio P. (1989). “Acumulación de capital y estructura territorial en América Latina”, en LUNGO, Mario (comp.). Lo urbano: Teoría y métodos. CSUCA, Editorial Universi¬taria Centroamericana, San José, Costa Rica.

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Cidades no Brasil: Neo desenvolvimentismo ou crescimento periférico predatório1 Professora da Pós Graduação da Faculdade de Arquitetura da USP e Professora Visitante do Instituto de Economia da UNICAMP

INTRODUÇÃO - CIDADES GLOBAIS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO PERIFÉRICO País subdesenvolvido, país do sul, dependente, periférico, semi-periférico, em desenvolvimento, emergente, são algumas das classificações, que foram atribuídas à condição do Brasil, dependendo, inclusive, da filiação ideológica ou acadêmica de quem as atribui. A sigla BRICS expressa o prestígio que alguns países, e entre eles o Brasil, passaram a gozar a partir de um determinado momento, no início do século XXI, marcado pela mudança na geo-política mundial2. Um país que servia de piada para estrangeiros e brasileiros, torna-se um player internacional e modelo, segundo a mídia do mainstream, para a inovação pro16

Por Erminia Maricato dutiva, gestão de políticas sociais e até para política urbana3. A nova fase de internacionalização dos capitais e dos mercados ganhou o glamouroso nome de globalização e acompanhando a tendência algumas cidades foram cunhadas como globais4. A globalização nada mais é do que uma etapa específica do velho processo de internacionalização do capital (CHESNAIS, 1996). Em 1945 Caio Prado Junior, primeiro historiador marxista brasileiro, afirmava que no mundo contemporâneo não há mais história econômica de cada país, mas a história da humanidade. Ele não ignorou as especificidades do país quando escreveu “História econômica


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do Brasil” tanto que destacou a herança colonial portuguesa, a escravidão resistente, a desigualdade persistente, o papel ambíguo dos homens brancos na sociedade escravocrata, a dominância da monocultura de exportação, como heranças que contribuíram para o travamento do desenvolvimento do país. Mas em cada uma dessas características específicas Caio Prado via também a predominância da presença internacional (PRADO JR, 1972). Essas lembranças pretendem apenas trazer para o começo desse texto alguns conceitos que a globalização sufocou durante um certo período. Estamos nos referindo às teorias sobre desenvolvimento/subdesenvolvimento que se seguiram ao esforço da CEPAL- Comissão Econômica para América Latina e Caribe, para explicar o atraso econômico das sociedades latino americanas, em meados do século XX, e que hoje voltam a ocupar os estudiosos no Brasil5. Apesar de criticada em sua visão dualista a CEPAL constituiu, nesse período, um momento de produção teórica inovador e independente sobre a condição dos países latino americanos na divisão do poder mundial. Constatada a situação do subdesenvolvimento, ocuparam-se, os formuladores da CEPAL, em traçar estratégias de desenvolvimento as quais geraram as propostas de industrialização (tardia) por substituição de importações, política conhecida por desenvolvimentismo. Não se trata, neste texto sobre cidades, de discutir se existiria uma saída nacio-

nal para superar as condições atrasadas dos países latino-americanos em relação à condição dos países centrais do capitalismo e se essa saída deveria seguir os passos daquela industrialização. Trata-se de reafirmar a heterogeneidade estrutural que nos separa (e que nos une). Longe de desaparecer, essa relação se mantém e

“A nova fase de internacionalização dos capitais e dos mercados ganhou o glamouroso nome de globalização e acompanhando a tendência algumas cidades foram cunhadas como globais” até se aprofunda, especialmente nas cidades, com a globalização como vamos ver. Percebemos uma certa dificuldade em usar as classificações desenvolvido e subdesenvolvido, já que não somos nem um nem outro, mas recusamos a concepção etapista presente no conceito “em desenvolvimento”. Vamos reafirmar a manutenção da leitura dialética entre setores desenvolvidos (ou neo-desenvolvidos) e setores atrasados (ou neo atrasados) para explicar a realidade interna e externa de países como o Brasil no contexto mundial revolucionado pelo avanço tecnológico das comunicações e pela mudança geopolítica. 17


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Precedendo os estudos da Cepal ou por vezes seguindo o caminho aberto por ela, estudiosos brasileiros, weberianos e marxistas, estudaram a condição estrutural do Brasil no capitalismo periférico que muito nos ajuda a entender as cidades6.

cidades) pelos próprios moradores (trabalhadores de baixa renda), aos poucos, durante seus horários de folga, ao longo de muitos anos, ignorando toda e qualquer legislação urbanística, em áreas ocupadas ilegalmente.

Desigual e combinado, ruptura e continuidade, modernização do atraso, modernização conservadora, capitalismo travado, são algumas das definições que explicam o paradoxo evidenciado por um processo que se moderniza alimentandose de formas atrasadas, e, frequentemente, não capitalistas, strictu senso. As cidades são evidencias notáveis dessa construção teórica e nelas, o melhor exemplo talvez seja a construção da moradia (e parte das

Francisco de Oliveira forneceu a chave explicativa para a gigantesca prática da autoconstrução da moradia ilegal (uma espécie de produção doméstica) pelos trabalhadores ou pela população mais pobre de um modo geral. Ela está no rebaixamento do custo da força de trabalho, que ocupa seus fins de semana (horários de descanso) na construção da casa (OLIVEIRA, 1972).

Zona Norte de São Paulo

Fonte: SEHAB/PMSP, 2004. 18


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Essa prática contribuiu para a acumulação capitalista durante todo período de industrialização no Brasil, particularmente de 1940 a 1980 quando o país cresceu a taxas aproximadas de 7% ao ano e o processo de urbanização cresceu 5,5% ao ano (IBGE). À industrialização com baixos salários correspondeu a urbanização com baixos salários. (MARICATO, 1976, 1979, 1996). O exemplo revela que uma certa modernização e um certo desenvolvimento (industrialização de capital intensiva, produção de bens duráveis) dependeram de um modo pré-moderno, ou mesmo pré-capitalista (a autoconstrução da casa) de produção de uma parte da cidade. Essa imbricação foi (e ainda é) fun-

damental para o processo de acumulação capitalista nacional e internacional. Ela se aplicou perfeitamente à produção das cidades que receberam a indústria automobilística a partir de 1950 - Volkswagen, Chrysler, Mercedes Benz - e se aplica hoje nas cidades que podemos chamar de globais. A tabela abaixo mostra que mais de 80% dos domicílios em favelas (aglomerados subnormais contabilizadas pelo IBGE, e praticamente um terço do déficit habitacional, estavam nas principais metrópoles brasileiras de acordo com o Censo de 2000 (IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Figura: Concentração e desigualdade

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A população moradora de favelas cresceu mais do que a população total ou do que a população urbana nos últimos 30 anos, isto é, de 1980 a 2010 (IBGE)7.

bia. Essa marca, a da desigualdade, está presente em qualquer ângulo pelo qual se olha o país e, portanto, também nas cidades8.

A terra urbana (assim como a terra rural) ocupa um lugar central nessa sociedade. O poder social, econômico e político sempre esteve associado à detenção de patrimônio seja sob a forma de escravos (até 1850) seja sob a forma de terras ou imóveis (de 1850 em diante). Essa marca – patrimonialismo - se refere também à privatização do aparelho de Estado tratado como coisa pessoal. O patrimonialismo está ligado à desigualdade social histórica, notável e persistente que marca cada poro da vida no Brasil. E essas características, por outro lado, estão ligadas ao processo de exportação da riqueza excedente para os países centrais do capitalismo. Celso Furtado mencionou várias vezes em seus trabalhos o convívio da exportação da riqueza excedente com uma estreita elite nacional consumidora de produtos de luxo. Esse quadro forneceria as características de um mercado, por assim dizer, travado (FURTADO, 2008).

Evidentemente para esse capitalismo “funcionar” como parte da divisão internacional do trabalho, os trabalhadores urbanos integrados ao processo produtivo, mas excluídos de grande parte dos benefícios que o mercado de consumo assegura e especialmente excluídos da cidade, são submetidos a uma poderosa máquina ideológica quando não pode ser simplesmente repressora. Além da poderosa máquina midiática a generalização do débito político, o favor como mediação universal, são relações que explicam muito a cidade e uma sui generis forma de cidadania no Brasil: Direitos para alguns, modernização para alguns, cidade para alguns ... (CASTRO e SILVA, 1997)9.

Recente relatório da ONU - HABITAT “Estado de las Ciudades de América Latina y el Caribe 2012” mostra que o Brasil, a sexta economia do mundo, mantém uma das piores distribuições de renda no continente mesmo após os avanços, nesse sentido, verificados nos governos do Presidente Lula. São mais desiguais do que o Brasil, na América Latina, apenas os países Guatemala, Honduras e Colôm20

Não sendo o caso de desenvolver aqui essas ideias, vamos resumir as características históricas da metrópole no capitalismo periférico da seguinte forma10: 1) A persistente ilegalidade fundiária e imobiliária forma a periferia urbana que frequentemente se configura como um depósito de pessoas em áreas não servidas ou precariamente servidas pela infraestrutura urbana e que não conta também com equipamentos sociais públicos e privados. Em algumas capitais de Estados, os domicílios ilegais são mais numerosos do que os domicílios legais revelando que a “exceção é mais regra do


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que exceção e a regra é mais exceção do que regra”. São os casos das capitais dos estados do norte e nordeste (Manaus, Belém, São Luiz, Fortaleza, Teresina, Recife, Maceió, Natal). Entretanto, mesmo nas cidades importantes do sul, do sudeste e do leste, a porção urbana ilegal varia entre 15%, nos municípios centrais de regiões metropolitanas (São Paulo, Curitiba), 25% (Belo Horizonte, Porto Alegre) ou mais de 30% (Salvador, Rio de Janeiro)11. 2) Ligada a esse fato está a falta de controle do Estado sobre o uso e a ocupação do solo urbano, em uma parte da cidade e exatamente aquela de residência da população pobre. Impedidos de ocupar a cidade formal (ou do mercado) a população pobre ocupa as áreas que “sobram” ou que não interessam ao mercado imobiliário. Grande parte dessas áreas é ambientalmente frágil (mangues, dunas, matas preservadas por lei, Área de Proteção de Mananciais, Áreas de Proteção Permanente, Parques Nacionais e Estaduais, encostas de morros). Além da agressão ambiental estão presentes os riscos de desmoronamentos que a cada temporada de chuvas são responsáveis por acidentes com mortes.

tensa exploração da mão de obra.12 4) As leis avançadas e detalhadas e o prestígio dos Planos Urbanísticos contrastam com a fragilidade operacional do Estado. Leis e planos que não se aplicam ou são aplicados para uma parte da cidade (leia-se, de acordo com as circunstâncias) revelam a importância da retórica, dos discursos e a desimportância da realidade urbana quando se refere a determinadas classes sociais13. O poderoso aparato jurídico e burocrático do Estado no Brasil contrasta com as frágeis esferas operacionais fazendo lembrar um ... Elegarça, ou seja, elefante com pés de garça. O poder está nos gabinetes incluindo melhores salários, mais recursos, mais equipamentos.14

“O Elegarça”

3) Também como variável compondo esse quadro está o mercado residencial restrito, ou seja, mercado capitalista formal, legal ou como queiram chamar, para uma pequena parcela da população. A esse mercado de luxo ou especulativo, notadamente fundiário/rentista, corresponde um patamar produtivo baixo e in21


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A aplicação da legislação urbana tem um papel estratégico nas relações sociais marcando os excluídos com a condição de ilegalidade. Leis e planos, isto é, a formalização do uso do solo acarreta a expulsão. Os pobres não cabem na cidade legal. Diversas teses e mestrados sobre a cidade de Curitiba revelam esse fato15. 5)

A universalização do favor, o

Rocinha – Rio de Janeiro

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clientelismo, a privatização da esfera pública mediam as relações sociais e se aplicam inclusive nas relações entre o executivo, o legislativo e o judiciário. Essa “flexibilização” se combina, contraditoriamente, a uma notável burocratização resultante de procedimentos exagerados e legislação detalhista. Elaborar planos é fácil. O difícil é implementá-los nesse contexto.


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Rocinha e Ipanema – Rio de Janeiro

Vamos tratar dos impactos trazidos pela globalização a essa cidade no contexto específico da sociedade brasileira que para alguns está vivendo um neo-desenvolvimentismo, para outros um desenvolvimentismo de esquerda ou social desenvolvimentismo. Apesar do aumento da capacidade de consumo nas faixas de bai-

xa renda e do boom do mercado imobiliário residencial, os padrões periféricos de urbanização se reproduzem (incluindo a nova ocorrência do loteamento fechado), agravando o presente e comprometendo o futuro da cidade global periférica.

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METRÓPOLES BRASILEIRAS E A GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL As mudanças que acompanharam a reestruturação capitalista internacional impactaram fortemente o território brasileiro dando novos rumos para as dinâmicas demográfica, social, econômica e territorial (portanto também rural, urbana e ambiental). Os grandes conglomerados transnacio-

nais – principais motores da globalização - envolvidos com a produção/exploração e exportação de commodities como grãos, carne, celulose, minérios e etanol, lograram reorientar a secular ocupação urbana que se manteve, após o século XVII até poucas décadas atrás, próxima ao litoral. A interiorização das cidades acompanhou a estruturação de um poderoso setor de agrobusiness de corte capitalista, tecnologicamente avançado e isso mudou o cenário de muitas regiões além de mudar também a relação entre elas.

Figura: Brasil pré-globalização - A herança histórica: concentração urbana na faixa litorânea

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Contrariando tendência anterior, o censo de 1980 já apontava que as metrópoles passavam a crescer menos do que as cidades de porte médio (entre 100.000 e 500.000 habitantes) e dentre as metrópoles cresceram mais as do norte e do centro-oeste. Após 2,5 décadas desse

modelo, o Brasil se divide ao meio, em 2000, como mostram os levantamentos coordenados pela profa. Tania Bacelar, incorporando ao sudeste e ao sul, regiões tradicionalmente mais ricas e desenvolvidas, o centro-oeste, território ocupado pelo agro-negócio.

Figura: Brasil na globalização - A herança da desigualdade – renda per capita

FIGURA 1 E 2 - Extraído da apresentação “Globalização e Território: Debate mundial e leitura a partir do Brasil” de Tania Bacelar. São Paulo, maio 2008 25


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Apesar da persistência de forte desigualdade, todas as regiões brasileiras cresceram mais do que o sudeste (que mantem o epicentro industrial e pós-industrial do Brasil) o que implica numa diminuição

“Talvez, o indicador que mais evidencia o que podemos chamar de tragédia urbana é a taxa de homicídios, que cresceu 259% no Brasil entre 1980 e 2010.” da desigualdade regional. O VTI- Valor da Produção Industrial do Estado de São Paulo cai, de 80,7% em 1970 para 61,8% em 2005, em relação ao conjunto do país. A região metropolitana de São Paulo era responsável, em 1970 por 61,8% do VTI brasileiro e em 2005 passa a 43,5%, embora a cidade continue a manter sua hegemonia no território brasileiro. O espraiamento das metrópoles pelas regiões fica evidenciado por meio das novas estratégias de localização e logística de setores produtivos e comerciais, atividades industriais inovadoras, ampliação dos serviços vinculados à comunicação, finanças e educação, arranjos urbanos regionais ligados à produção para exportação, e especialmente, os condomínios ou 26

loteamentos fechados que passam a disputar as terras da periferia urbana com a população de baixa renda.16 Não cabe qualquer dúvida sobre o forte efeito negativo que a globalização, dominada pelo ideário neoliberal, impôs, com a anuência das elites nacionais, às metrópoles brasileiras, nas décadas de 80 e 90. As principais causas dessa tendência, já tratada em vasta bibliografia, se deveram à queda brusca do crescimento econômico com aumento do desemprego e à retração do investimento público em políticas sociais. A sistematização das propostas contidas no Consenso de Washington mostra a força de tal dominação política que consegue impor, a uma sociedade desigual, em parceria com as elites locais, ações que seguem um caminho contrário ao interesse e necessidades da maior parte da população (CANO, 1995; TAVARES e FIORI, 1997) As três políticas públicas urbanas estruturais (ligadas à produção do ambiente construído) – transporte, habitação e saneamento - foram ignoradas ou tiveram um rumo errático, com baixo investimento, por mais de 20 anos. Os precários times de funcionários públicos existentes no Estado brasileiro e as instituições, que se formaram, estavam em ruínas, quando investimentos foram retomados em 2003 na gestão do presidente Lula (MARICATO, 2011b). Talvez, o indicador que mais evidencia o que podemos chamar de tragédia urbana é a taxa de homicídios, que cresceu 259% no Brasil entre 1980 e 2010. Em 1980, a


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média de assassinatos no país era de 13,9 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2010 passou para 49,917. Certamente essa ocorrência não se deveu apenas a esses fatores e nem se limita às cidades brasileiras. Não é possível abordar um assunto tão estudado em poucas palavras. Mas não há dúvida de que ela compõe o quadro de abandono do Estado provedor. Ainda que tratemos do provedor na periferia capitalista onde a previdência não era universal assim como a saúde ou a habitação. O tema da violência cujas origens estão na sociedade escravista que formalmente resistiu até 1888, se

transformou numa das principais marcas das cidades brasileiras. Nem todos os indicadores sociais são negativos no processo de urbanização concomitante ao processo de industrialização que se deu no decorrer do século XX e mais exatamente a partir de 1930. A mortalidade infantil, a expectativa de vida, o nível de escolaridade, o acesso à água tratada, a coleta do lixo a taxa de fertilidade feminina, apresentam uma evolução positiva a partir de 1940 até nossos dias exatamente devido à mudança de vida com a urbanização. (IBGE, 2008).

Development Figura: IndicadoresHuman de desenvolvimento humano Indicators Infant Mortality Rate-

Life Expectancy62,5 40,7

1940

70,4

72,8

150,0 124,0

48,0

1960

82,8

1980

2000

2008

1940

Literacy Rate (ages 15 and above)86,4

1960

1980

29,6

23,3

2000

2008

Fertility Rate (births per woman)90,0

6,1

6,2

74,5 60,4

4,3

44,1

1940

2,4

1960

1980

2000

2008

1940

1960

1980

2000

1,9

2008

Source: IBGE; Ministry of Health,

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No entanto o estudo de cada caso revela as mesmas contradições que encontramos na macro-escala. Apenas para dar um exemplo da lógica que orienta esses serviços, lembremos que aproximadamente 20% dos domicílios não estão ligados à rede de esgotos na Região Metropolitana de São Paulo. Boa parte dos esgotos produzidos é lançada pelas redes nos rios que cortam a metrópole. No entanto há duas estações de tratamento de efluentes com capacidade ociosa na Região Metropolitana (a do

ABC e a de Barueri), uma delas construída há mais de 20 anos. É de conhecimento geral que as obras relativas às redes de esgotos não têm visibilidade e, portanto não interessa aos governos providenciá-las.

NAS DÉCADAS PERDIDAS: LUTA SOCIAL PELA CIDADE DEMOCRÁTICA

Após um longo período de crescimento, sem distribuição de renda, (1940 a 1980) a economia brasileira entra em declínio pressionada pela crise fiscal.

Figura: Indicadores de desenvolvimento humano

FONTE: IPEADATA* DADOS PRELIMINARES. TERCEIRO TRIMESTRE EM COMPARAÇÃO COM O MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR. 28


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Movendo-se contra a corrente mundial de enfraquecimento dos partidos de esquerda18, do declínio do crescimento econômico e da retração do Estado provedor, o Brasil dos anos 80 mostrava um quadro contrastante. Enquanto a economia mostrava uma queda acentuada, ao mesmo tempo em que lutavam contra o governo ditatorial movimentos sociais e operários elaboravam plataformas para a mudança políticas com propostas programáticas. Na década de 80 foram criados novos partidos como o PT, outros partidos de esquerda saíram da clandestinidade como, por exemplo, o PC do B - Partido Comunista do Brasil e o PCB - Partido Comunista Brasileiro. As lutas operárias e sindicais lograram a construção da CUT – Central Única dos Trabalhadores, e os nascentes movimentos sociais urbanos – uma novidade na cena política brasileira, pelo menos nessa escala – criaram a CMP - Central de Movimentos Populares. Um vigoroso Movimento Social pela Reforma Urbana recuperou as propostas elaboradas na década de 1960, no contexto das lutas revolucionárias latino-americanas. Tratava-se de construir a ponte com uma agenda que a ditadura havia interrompido a partir de 1964. Na década de 1960 o Brasil tinha 44,67% da população nas cidades (censos IBGE). Em 1980 já eram 67,59%. Houve um acréscimo de cerca de 50 milhões de pessoas nas cidades e os problemas urbanos se aprofundaram. Esse movimento reunia entidades profissionais (arquitetos e urbanistas, engenheiros, advogados, assistentes so-

ciais), entidades sindicais (urbanitários, sanitaristas, setor de transportes), lideranças de movimentos sociais, ONGs, pesquisadores, professores, intelectuais, entre outros. Por sua influência foram criadas comissões parlamentares e foram eleitos prefeitos, vereadores e deputados. No que se refere ao destino das cidades, na agitada cena política estavam presentes: a) as mobilizações sociais, os sindicatos e os partidos políticos, b) a produção acadêmica que passa a desvendar a cidade real (com diagnósticos sobre as estratégias de reprodução dessa força de trabalho de baixos salários) desmontando as construções simbólicas e ideológicas dominantes sobre as cidades e c) governos municipais inovadores que experimentaram novas agendas com programas sociais, econômica e politicamente includentes e participativos. Durante o regime de exceção (19641985) os prefeitos das capitais eram indicados pelos governadores que eram indicados pelo Presidente da República que eram indicados pelas Forças Armadas. Portanto as experimentações de gestão local democrática se davam nos demais municípios onde havia eleição direta para prefeito. Entre os urbanistas ganhou importância nessa fase as experiências de Diadema, município operário da Região Metropolitana de São Paulo, com suas propostas de inclusão social e urbana elaboradas em contexto de forte luta social19. Após 1985, quando a eleição direta retorna às capitais, ganha destaque a inovado29


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ra experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre20. Em São Paulo, duas mulheres foram eleitas com um intervalo entre elas – Luiza Erundina (1989-1992) e Marta Suplicy (2001 e 2004) para governar a cidade mais importante do país. Propostas originais podem ser encontradas nas áreas de habitação, assistência social, transporte coletivo, cultura entre outras21. Muitas outras cidades também apresentaram novidades que extravasam o espaço desse paper: Recife, Belo Horizonte, Fortaleza, Belém, Aracaju, entre outras22. Os governos municipais que inauguraram gestões inovadoras, autodenominada de “democrática e popular” priorizavam a “inversão de prioridades” na discussão do orçamento público e a participação social em todos os níveis. Os governos do PT foram tão bem sucedidos que passaram a se diferenciar sob a marca do “modo petista de governar”23. As propostas eram criativas e efetivas, respondendo com originalidade os problemas colocados pela realidade local. Nesse sentido os projetos arquitetônicos, urbanísticos e legais, relacionados ao “passivo urbano” (cidade ilegal, auto-construída, e precariamente urbanizada) ganha importância, pois sempre foi ignorado pelo urbanismo do main stream. Por isso, os programas de governo se dividiam entre os que buscavam recuperar a cidade ilegal consolidada (onde não houvesse obstáculo ambiental para isso) e a produção de novas moradias e novas áreas urbanas. 30

Os principais programas relacionados à política urbana eram os seguintes: a)

Em relação ao passivo urbano:

Grande parte das cidades, que era extremamente precária, invisível para os cartões postais e por vezes, até mesmo para os mapas das secretarias de planejamento, exigia intervenção urgente na busca de melhorias habitacionais, urbanas, paisagísticas, de saneamento, de drenagem e ambientais. A urgência se refere à eliminação de risco de vida devido a enchentes, desmoronamentos, epidemias, insalubridade, dificuldade de mobilidade. Assegurar boas condições de saneamento, drenagem, retirada de lixo, iluminação, circulação viária ou de pedestre, limpeza urbana, e instalar também alguns equipamentos públicos (saúde e educação) sem remover a maior parte da população que tinha apego à sua casa e ao bairro, exigia planos detalhados. O programa mais importante nessa linha de intervenção foi o de urbanização de favelas ou recuperação de áreas degradadas. Foram muitas as experiências em todo o Brasil que contribuíram para buscar uma normatização para obras que apresentam muitas particularidades. Praticamente cada caso é um caso que exige projeto específico definindo os domicílios a serem removidos (e evidentemente a solução para estas famílias deveria ser providenciada com antecedência) devido à passagem das redes de água, esgoto, drenagem


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e circulação viária e de pedestre. Outros motivos também geram necessidade de remoção em tais obras como a proteção e recuperação ambiental24.

Construção em mutirão - Gestão Luiza Erundina. (Fonte: SEHAB/PMSP, 1990)

Completando essas obras que se destinavam a levar “cidade” para áreas degradadas e sem urbanização estavam os programas pelos quais os movimentos sociais haviam lutado muito como a regularização urbanística e jurídica.25 Os cortiços nas áreas centrais também constituíam um passivo social que exigiam atenção. Estudos haviam mostrado que a renda de aluguéis em cômodos estreitos e insalubres resultava maior do que nas condições do aluguel formal (KOHARA, 1999). Além de fazer exigências sobre as condições de higiene e segurança, as prefeituras garantiram assistência jurídica gratuita para a população pobre. Esse programa inspirou uma lei municipal N. 10.928/2001 que pretendia forçar donos de cortiços implementar melhorias nos imóveis. Essa assistência jurídica também se dedicava à defesa contra o despejo e a buscar novas formas de posse de imóveis que se encontrassem em áreas públicas. Uma das iniciativas mais importantes que buscava dar mais qualidade para a vida de crianças e adolescentes nos bairros pobres foi a construção e operação de CEUs (Centros Educacionais Unificados)26. Tratava-se de criar um edifício

de destacada qualidade arquitetônica, bem equipado, que oferecia cursos regulares, cinema, ginástica, artes plásticas, programas teatrais e musicais, inéditos nos bairros pobres. Incluiu-se no centro dos bairros periféricos um pedaço de um universo discrepante em relação ao entorno precário. 31


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Conjunto COPROMO-Osasco, Mutirão com projeto da Assessoria Usina, 1996 (Acervo João S. Whitaker) b) Em relação à produção de novos espaços na cidade: A produção de novos espaços urbanos e habitacionais visava, nessa perspectiva de justiça social, dar alternativas habitacionais para minimizar o crescimento ou adensamento das favelas existentes ou formação de novas. Propiciar novas oportunidades para a inserção dos pobres nas cidades abrindo um caminho novo para a construção da cidade democrática. 32

Reforma ou construção, individual ou coletiva com assistência técnica gratuita de engenheiros e arquitetos com especial atenção para a participação social desde a escolha do terreno, elaboração de projeto e construção de moradias, foi um caminho muito profícuo seguido pelos movimentos sociais e Escritórios de Assistência Técnica. A verba destinada à assistência técnica que prestava assessoria às entidades sociais organizadas deveria estar incluída no orçamento da obra. A criação dessas ONGs ou pequenas em-


[ revista política social e desenvolvimento #01 ] presas foi o caminho usado por jovens arquitetos, engenheiros e advogados que não queriam trabalhar para o mercado de luxo ou mercado formal da moradia em São Paulo e demais capitais. Toda uma geração de arquitetos se formou (e continua se formando) com essa prática, buscando garantir a implementação do “direito à arquitetura” e do “direito à cidade”27. A construção por mutirão foi motivo de muitos debates entre arquitetos e depois entre arquitetos e a população organizada que, inicialmente, preferia construir por mutirões para dominar o processo de

produção, controlar a qualidade do que era produzido e aprofundar a organização social28. Várias prefeituras também investiram na instalação de Usinas de pré fabricação de peças de argamassa armada visando a urbanização de novas áreas ou complementação de áreas precariamente urbanizadas. As peças eram utilizadas também na construção de equipamentos públicos29. Na área de drenagem engenheiros, geólogos e ambientalistas que passaram a ocupar cargos nas prefeituras utilizaram novas técnicas para urbanização de cór-

CEU da PAZ – Brasilândia. Fonte: Google Maps, 2012.

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regos a céu aberto (corrigindo a engenharia que durante décadas contribuiu para o tamponamento de córregos e impermeabilização em fundo de vales com avenidas asfaltadas) que tinham a finalidade paisagística, mas acima de tudo ambiental. c) Em relação à legislação urbana: Foram elaborador e aprovados novos instrumentos legais que buscavam remeter à responsabilidade do mercado responder por parcela da produção da moradia social ou responder pelo custo da urba-

nização de renovações de áreas nobres. Foram eles: Operação Urbana visando a recuperação de áreas que pudessem financiar a moradia social, Zonas Especiais nas quais uma das partes do empreendimento (privado) deveria ser destinada a moradia social, Zonas Especiais voltadas para a urbanização ou regularização da moradia autoconstruída, impostos progressivos e novos cadastros imobiliários visando arrecadação com justiça social, novas regras para o projeto arquitetônico visando ampliar o “direito à arquitetura” e especialmente buscava-se aplicar algu-

Ceu da PAZ – Brasilândia. Fonte; Google Street View, 2012.

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ma punição ao imóvel considerado ocioso, com mais razão, se estivesse servido de infraestrutura urbana. Nos projetos de urbanização de favelas diversos estudos buscavam definir padrões urbanísticos adaptados a uma situação de ocupação sinuosa e espontânea muito diferente dos padrões ortogonais modernistas, de ruas largas da cidade formal. Algumas dessas propostas integravam Planos Diretores ou legislação complementar que pretendiam reorientar o crescimento da cidade desigual garantindo o objetivo de nossa busca obsessiva: a função social da propriedade, ou seja, a subordinação da propriedade ao interesse social e o controle do Estado sobre o uso do solo.

Urbanismo. Se antes esses agentes eram críticos do Estado e das políticas públicas, a partir da conquista das novas prefeituras, e com o crescimento dos partidos de esquerda, notadamente do PT, eles foram se apropriando de parcelas do aparelho de Estado nos executivos, nos parlamentos e com menos importância, até mesmo do judiciário. Novos programas, novas práticas, novas leis, novos projetos, novos procedimentos, sempre com participação social, permitiram o desenvolvimento também de quadros técnicos e de know -how sobre como perseguir maior qualidade e justiça urbana. As travas da macroeconomia estavam colocadas como obstáculos a serem resolvidos no futuro.

A inexperiência inicial daqueles que alimentavam a utopia de construir uma cidade mais democrática obrigou muitos ativistas a refletir sobre as limitações e a consequente adaptação que deveria ser feita nas propostas.30 Os conflitos diários vinham dos movimentos sociais que cobravam mais agilidade da parte do governo e também de adversários que podiam fazer parte da Câmara Municipal, do Judiciário quase sempre conservador, mas, em especial e de modo generalizado, da mídia do main stream, que atuou como partido político representando a elite do país.

Essa dinâmica política que incluía três frentes- produção acadêmica, movimentos sociais e prefeituras democráticas - avançaram conquistando importantes marcos institucionais além da eleição do Presidente da República em 2002. Dentre eles destacam-se a) um conjunto de leis que, a partir da Constituição Federal de 1988, aporta instrumentos jurídicos voltados para a justiça urbana, sendo o Estatuto da Cidade a mais importante delas31 b) um conjunto de entidades, como o Ministério das Cidades (2003) e as secretarias nacionais de habitação, mobilidade urbana, saneamento ambiental e programas urbanos, que retomava a questão urbana agora de forma democrática e c) consolidação de espaços dirigidos à participação direta das lideranças sindicais, profissionais, acadêmicas e populares como as Conferências Nacionais das Ci-

Com o passar do tempo, durante as décadas de 80 e 90, pesquisadores, professores universitários e profissionais de diversas áreas, socialmente engajados, criaram o que podemos chamar de Nova Escola de

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dades (2003, 2005, 2007) e Conselho Nacional das Cidades (2004)32.

A RETOMADA DO INVESTIMENTO PÚBLICO: NEODESENVOLVIMENTISMO?

“Não há dúvida de que as políticas sociais fizeram diferença na vida de milhões de brasileiros. Os principais programas sociais do governo Lula que tiveram continuidade na gestão de Dilma Rousseff foram: Bolsa Família, Crédito Consignado, Programa Universidade para todos – ProUni (bolsa de estudo em universidades privadas trocadas por impostos), Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf e Programa Luz para Todos.” 36

Para garantir a posse, caso fosse eleito, Lula firmou, em 2002, um compromisso com as forças do mercado financeiro que impuseram uma limitação ao seu governo. O começo do governo foi marcado pela afirmação do ideário neoliberal que por outro lado estava presente nas rotinas da máquina pública. As poucas brechas se deram na forma de gastos focados na extrema pobreza, como, aliás, era orientação do BIRD - Banco Mundial. Já em 2003 decidiu-se aplicar recursos onerosos no saneamento básico, seguindo outra regra do receituário do BIRD, ou seja, a de retorno dos recursos investidos (cost recovery) apesar dos protestos da equipe de profissionais ativistas que ocupavam o Ministério das Cidades. Mas as rígidas regras do FMI - Fundo Monetário Internacional- não eram as únicas que impediam realizar o interesse social na execução orçamentária. De outro lado estava o tradicional clientelismo que impunha aplicação pulverizada de recursos pelo território brasileiro em troca do apoio parlamentar nas votações do Congresso. Como planejar nesse contexto? Isso não impediu que todos os Ministérios que tinham orientação progressista ou de esquerda fossem tomados por uma febril elaboração de planos. Tratava-se de retomar o papel planejador, regulador e promotor do Estado. Com o passar do tempo, parte do ideário neoliberal foi abandonado. Isso tem início com a entrada de Dilma Rousseff na Casa Civil e a substituição do Ministro


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da Fazenda, Antonio Palocci por Guido Mantega. Não há dúvida de que as políticas sociais fizeram diferença na vida de milhões de brasileiros. Os principais programas sociais do governo Lula que tiveram continuidade na gestão de Dilma Rousseff foram: Bolsa Família, Crédito Consignado, Programa Universidade para todos – ProUni (bolsa de estudo em universidades privadas trocadas por impostos), Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- Pronaf e Programa Luz para Todos. Garantiu-se um aumento real do salário mínimo (de cerca 55%, entre 2003 e 2011, conforme DIEESE). Além desses programas o crescimento da economia e do emprego, propiciado por condições de troca internacional, trouxeram alguma perspectiva de esperança de dias melhores. Ao invés de reforçar explicações que veem, no aumento da renda de uma grande camada, a emergência de uma nova classe média, Marcio Pochmann classifica como um reforço das camadas que se encontram na base da pirâmide social. Estes aumentaram sua participação relativa na renda que estava abaixo de 27% para 46,3% entre 1995 e 2009. Os classificados em “condição de pobreza” diminuíram sua representação de 37,2% para 7,2% nesse mesmo período. Parte dessa população que migrou da condição de pobreza para a base da pirâmide empregou-se na construção civil (POCHMANN, 2012).

O Ministério das Cidades começou por seguir a orientação do Projeto Moradia elaborado com a coordenação de Lula em 2001. A tese central do Projeto era a seguinte: ampliar o mercado residencial privado para abranger a classe média (considerando as mudanças necessárias para isso) para que o Estado se ocupe das camadas de baixa renda com alocação de subsídios.33 Uma proposta relativa aos recursos financeiros necessários para impactar o déficit habitacional e outra que tratava da reforma fundiária permitiram elaborar um projeto acompanhado de orçamento e cronograma. Políticas setoriais de transporte e saneamento complementavam o quadro de propostas. Como quase 1/3 do déficit habitacional brasileiro está nas metrópoles estas foram consideradas prioridade para o Projeto Moradia. Para viabilizar a ampliação do mercado residencial em direção à classe média foram propostos ao Congresso Nacional alguns projetos de lei sobre a atividade empresarial e tomadas algumas medidas reguladoras do financiamento cujos fundos principais foram os mesmos utilizados pela significativa atividade de construção residencial havida durante os governos militares (especialmente entre 1970 e 1980): SBPE- Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (um sistema de poupança privada) e o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, gerido pelo Estado em parceria com entidades de trabalhadores (um sistema de poupança compulsória que servia também como fundo desemprego para trabalhadores formais). 37


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Figura: PIB Brasil x PIB Construção Civil

A retomada dos investimentos começou lentamente, freada pelas travas neo liberais que proibiam gastos sociais, ainda que os recursos não fossem exatamente públicos mas a partir de 2007 o governo federal lançou o programa PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e em 2009 lançou o Programa MCMV - Minha Casa Minha Vida. Com o primeiro a atividade de construção pesada começa a decolar e com o segundo é a construção residencial que decola. O PAC se destina a financiar a infraestrutura econômica (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e toda a infraestrutura de geração e distribuição de energia) e 38

a infraestrutura social (água, esgoto, drenagem, destino do lixo, recursos hídricos, pavimentação). O PAC federalizou o Programa de Urbanização de Favelas. Finalmente o Estado brasileiro reconhecia a cidade ilegal e o passivo urbano buscando requalificar e regularizar áreas ocupadas ilegalmente. Muitos bairros pobres de um universo gigantesco passaram por projetos de recuperação urbanística elevando a condição sanitária e de acessibilidade, entre outras. Com o MCMV é diferente. Retoma-se a visão empresarial da política habitacional, ou seja, de construção de novas casas, apenas, sem levar em consideração o


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espaço urbano em seu conjunto, e muito menos a cidade já comprometida pela baixa qualidade.34 Com a finalidade explícita de enfrentar a crise econômica de 2008 o MCMV apresenta pela primeira vez uma política habitacional com subsídios do governo federal. Desenhado pela Casa Civil do Governo Federal (com Dilma Rousseff à frente) em parceria com os maiores empresários do setor, o programa inclui regras para a securitização do empréstimo. Buscava-se evitar o saldo desastroso que havia caracteriza-

do o fim do sistema que foi realizado durante a ditadura com as instituições centrais- Banco Nacional de Habitação, Plano Nacional de Saneamento e Agencia Nacional de Transporte Urbano. Uma das principais finalidades do Programa MCMV foi a reversão do impacto da crise de 2008 no Brasil e para tanto o Programa foi bem sucedido.

Figura: Taxa de desemprego x total de atividades x construção

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Em 2007, 17 empresas brasileiras de construção e incorporação haviam aberto capital na bolsa de valores. Compraram um estoque de terras e estavam justamente aguardando fundos para a provisão de

moradias. O MCMV, de cuja formulação esses empresários participaram, responde a essa necessidade e as empresas passaram imediatamente a construir febrilmente (FIX, 2011 ROYER, 2009).

Figura: FGTS – Valor dos subsídios concedidos entre 2003 e 2011 (valores em R$ mil)

Planos, estratégias e critérios de aplicação dos investimentos desenvolvidos no Ministério das Cidades não contaram muito para a elaboração do MCMV.35 Apesar da ampliação do mercado que, nesse período passou a incluir a classe média (5 a 10 salários mínimos) do esforço do governo federal para a produção de moradias para a baixa renda, a reprodução da desigualdade e da segre40

gação se deu pela agressividade com que os capitais imobiliários reassumiram o mercado de terras expulsando literalmente, até mesmo com despejos violentos ou incêndios cujas origens nunca foram bem explicadas, as favelas ou ocupações ilegais situadas em áreas com algum potencial de valorização.36


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Figura: Financiamento Habitacional SBPE - No Financiamentos concedidos

Figura: Financiamento Habitacional SBPE – valores (R$ bilhþes)

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Incêndio em favela da Zona Sul de São Paulo - Foto: Evelson de Freitas/AE

Vivemos um paradoxo, quando finalmente o Estado brasileiro retomou o investimento em habitação, saneamento e transporte urbano de forma mais decisiva, depois de 29 anos Um intenso processo de especulação fundiária e imobiliária promoveu a elevação do preço da terra e dos imóveis considerada a “mais alta do mundo”37. Entre janeiro de 2008 e setembro de 2012 o preço dos imóveis subiu 184,9% no Rio de Janeiro e 151,3% em São Paulo, à semelhança tantas outras 42

cidades brasileiras (FIPE ZAP)38. E tudo especialmente porque a terra se manteve com precário controle estatal apesar das leis e dos planos que objetivavam o contrário. No mais dos casos as Câmaras municipais e prefeituras flexibilizaram a legislação, ou apoiaram iniciativas ilegais para favorecer empreendimentos privados.39 Uma simbiose entre Governos, parlamentos e capitais de incorporação, de financiamento e de construção promoveu um boom imobiliário que tomou


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as cidades de assalto.40 Se nos EUA o mote da bolha imobiliária foi a especulação financeira, cremos que no Brasil o core do boom foi a histórica especulação fundiária (patrimonialista) que se manteve no contexto da financeirização. O “nó da terra” continua como trava para a superação do que podemos chamar de subdesenvolvimento urbano. Para esboçar alguma defesa do governo Federal é preciso lembrar que a questão urbana/fundiária é de competência constitucional dos municípios, ou estadual

quando se trata de região metropolitana. Mas nenhuma instância de governo tocou nas propostas da Reforma Urbana, sequer em discurso. A centralidade da terra urbana para a justiça social desapareceu. Aparentemente a política urbana é resultado da soma de obras descomprometidas com o processo de planejamento. Os planos cumpriram o papel do discurso mas não orientaram os investimentos. Outros fatores como os interesses do mercado imobiliário, o interesse de empreiteiras, a prioridade às obras viárias ou de grande visibilidade, deram o rumo

Reintegração de posse Pinheirinho – São José dos Campos/SP - Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

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Reintegração de posse Pinheirinho – São José dos Campos/SP - Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

para aplicação dos recursos. O que mais se vê atualmente são planos sem obras e obras sem planos. Os motivos do enfraquecimento das forças que lutaram pela Reforma Urbana ou que puseram de pé e implementaram uma política urbana que contrariou, ainda que por um período limitado, a cidade selvagem, ainda estão a espera de melhores análises mas sem dúvida muitos dos participantes dessa luta foram engolidos 44

pela esfera institucional. Atualmente, a maior parte deles está em cargos públicos ou ao redor deles. (MARICATO, 2011a). O pragmatismo tomou conta dos principais partidos de esquerda que abandonaram os princípios éticos. Foram sendo abandonados os processos de ampliação da consciência social sobre a manipulação dos orçamentos públicos e o desrespeito aos direitos legais.


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MEGAEVENTOS: COPA E OLIMPÍADAS O Brasil foi escolhido para sediar a Copa do mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 (Rio de Janeiro). Depois de escolhido como “emergente” o país está qualificado para sofrer o ataque dos capitais que acompanham os megaeventos. Serão acrescentados mais alguns graus na febre que acompanha o atual boom imobiliário. Seguindo a trajetória dos países que sediam esses grandes eventos, a “máquina do crescimento” é posta a funcionar buscando legitimar, com o urbanismo do espetáculo, gastos pouco explicáveis para um país que ainda tem enorme precariedade na área da saúde, da educação, do saneamento e dos transportes coletivos. Muitos exemplos poderiam ser dados sobre a truculência com que as grandes obras expulsam moradores das redondezas para viabilizar um processo de expansão imobiliária e de construção de um pedaço do cenário urbano global.41 Boa parte dessas grandes obras resta subutilizadas após abocanhar um significativo naco dos cofres públicos em sua construção.42 A dinâmica que acompanha os megaeventos articula, de um modo geral, os arquitetos do star system, como nomeia Otília Arantes, legisladores que acertam um conjunto de regras de exceção para satisfazer as exigências das agencias internacionais esportivas ou culturais, governos de diversos níveis que investem em obras visando a visibilidade e o retorno financeiro sob a forma de apoio

à futura campanha eleitoral, e empresas privadas locais e internacionais. A bibliografia repete a receita dessa nova frente de acumulação de determinados capitais analisando casos de diferentes países.43

O IMPERIO DO AUTOMÓVEL. TRANSPORTE COLETIVO EM RUÍNAS Após muitos anos de ausência de investimentos nos transportes coletivos (de 1980 até 2009, aproximadamente), com algumas exceções, a condição de mobilidade nas cidades tornou-se um dos maiores problemas sociais e urbanos. É importante dar alguns dados para qualificar esse quadro de inacreditável irracionalidade para a mobilidade social, mas de efetiva racionalidade para certos capitais. O tempo médio das viagens em São Paulo era de 2:42 h.44 Para 1/3 da população esse tempo é de mais de 3 hs. Para 1/5 são mais de 4 horas, ou seja, uma parte da vida é vivida nos transportes, seja ele um carro de luxo ou então o que é mais comum e atinge os moradores da periferia metropolitana, num ônibus ou trem superlotado.45 Estresse, transtornos de ansiedade, depressão, são doenças que acometem 29,6% da população de São Paulo segundo pesquisa do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica da USP.46 Dentre cidades de 24 países pesquisados, São Paulo é a cidade que apresenta o maior comprometimento da população e parte importante dessas mazelas é atribuída ao tráfego de veículos. 45


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Os congestionamentos de tráfego nessa cidade, onde circulam 5,2 milhões de automóveis, chegam a atingir 295 km de vias.47 A velocidade media dos automóveis em São Paulo, entre 17:00 h e 20:00 h em junho de 2012 foi de 7,6 km/h, ou seja, quase a velocidade de caminhada a pé. Durante a manhã a velocidade passa a ser de 20,6 km/h, ou seja, de uma bicicleta.48 Todas as cidades de porte médio e grande estão apresentando congestionamentos devido à avalanche de automóveis que entram nelas a cada dia. O consumo é incentivado pelos subsídios dados pelo governo Federal e alguns governos estaduais para a compra de automóveis.49 Em 2001 o número de automóveis em 12 metrópoles brasileiras era de 11,5 milhões e em 2011 era de 20,5 milhões. Nesse mesmo período e nessas mesmas cidades o número de motos passou de 4,5 milhões para 18,3 milhões. Em diversas metrópoles o número de automóveis dobrou nesse período. O governo brasileiro deixou de recolher impostos no valor de R$ 26 bilhões desde o final de 2008 (nesse mesmo período foram criados 27.753 empregos) e US$ 14 bilhões (quase o mesmo montante dos subsídios) foram enviados ao exterior, para as matrizes das empresas que estão no Brasil aliviando a crise que estas estavam vivendo na Europa e Estados Unidos.50

46

Sabemos todos que, em todo mundo, mesmo cidades que contam com boa rede de transporte apresentam congestionamentos de tráfego devido ao conforto e ao fetiche representado pelo automóvel. Mas é preciso conhecer os impactos econômicos, ambientais e na saúde que esse modo de transporte implica nas cidades brasileiras para compreender e passar à perplexidade inevitável. Comparado com os transportes coletivos, os automóveis são responsáveis por 83% dos acidentes e 76% da poluição.51 Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos 5 anos morreram em acidentes de trânsito 110 pessoas por dia e aproximadamente 1.000 ficaram feridas. Quase o dobro do número de pessoas mortas em acidentes de trânsito fica com algum grau de deficiência. Em São Paulo, no ano de 2011 morreram em acidentes de trânsito 1365 pessoas sendo que 45,2% (617) foram atropeladas o que revela a insegurança de pedestres. Desses acidentes ainda, 512 vitimaram motociclistas. A moto foi a forma encontrada para driblar os congestionamentos e fazer entregas rapidamente. Raramente esses chamados motoboys respeitam regras de trânsito pois a rapidez é sua vantagem competitiva.52 A tabela abaixo, retirada do Relatório Geral de Mobilidade Urbana 2010 da ANTP - Associação Nacional de Transportes


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Públicos traz dados sobre o modo das viagens nas 438 cidades brasileiras com mais de 60.000 habitantes. O dado que mais chama atenção é o número de viagens a pé, ou seja, pelo menos em um terço dos moradores das cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Esse dado não indica que as cidades atingiram o equilíbrio de aproximar casa, trabalho, estudo e demais equipamentos e serviços urbanos que demandam viagens diárias. Ao contrário, nas periferias metropolitanas

raramente há bons equipamentos de saúde, abastecimento, educação, cultura, esporte, etc. E como o transporte é ruim e caro os moradores, em especial os jovens, vivem o destino do “exílio na periferia”, como cunhou Milton Santos (SANTOS, 1990). Nunca é demais lembrar que pobreza e imobilidade é receita para a violência.

Figura: Porcentagem de viagens por modos e população da cidade

Fonte: ANTP, 2012

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Em que pese a ainda baixa participação dos automóveis no número de viagens e o estímulo dado ao seu consumo, falta lembrar que as obras viárias ganham prioridade sobre, por exemplo, as obras de saneamento, nos orçamentos municipais. De fato elas têm mais visibilidade e prestígio acabando por influenciar os votos nas eleições. O impacto da poluição do ar promovida por tal condição de mobilidade sobre a saúde vem sendo estudado pelo professor da USP, Paulo Saldiva e sua equipe. Vamos reproduzir suas próprias palavras: De acordo com a OMS, os elevados níveis de poluição na cidade de São Paulo são responsáveis pela redução da expectativa de vida em cerca de um ano e meio. Os três motivos que encabeçam a lista são: câncer de pulmão e vias aéreas superiores; infarto agudo do miocárdio e arritmias; e bronquite crônica e asma. Estima-se que a cada 10 microgramas de poluição retiradas do ar há um aumento de oito meses na expectativa de vida (...). Aproximadamente 12% das internações respiratórias em São Paulo são atribuíveis à poluição do ar. Um em cada dez infartos do miocárdio são o produto da associação entre tráfego e poluição. Os níveis atuais de poluição do ar respondem por 4 mil mortes prematuras ao ano na cidade de São Paulo. Trata-se, portanto, de um tema de saúde pública.53 Poderíamos citar outros impactos negativos que a mobilidade baseada no auto48

móvel acarreta para a qualidade de vida em qualquer cidade como impermeabilização do solo, espraiamento da urbanização ou outras mazelas que ocuparam longas horas em seminários acadêmicos ou profissionais. Muito papel com análises críticas e muitas propostas foram elaboradas para melhorar esse quadro, mas essa prioridade indiscutível que é dada ao automóvel na matriz urbana não está afirmada em nenhum documento, discurso ou plano, no Brasil. Ao contrário, todos os anos as autoridades comemoram o Dia Mundial sem Carro (22 de setembro) com a repetidas ênfases sobre a importância da bicicleta e da caminhada para a saúde.

CONCLUSÃO: RUMO À TRAGÉDIA URBANA. CRESCIMENTO INSUSTENTÁVEL Numa das vezes que retornou ao Brasil vindo do exílio imposto pela ditadura militar, Celso Furtado encontrou, no início dos anos 80, um país que estava sob o impacto da crise fiscal. A desigualdade se aprofundara apesar do alto crescimento econômico das décadas anteriores agravando a pesada herança histórica. Com a lucidez de um brilhante analista e a generosidade de quem se comprometia com a ação, julgou necessária uma atitude de prevenção em relação ao cenário que via se desenrolar à sua frente. Destacou que a subordinação aos bancos e ao FMI nos conduziria à recessão e ao desemprego especialmente no que se referia ao tratamento da Dívida Externa (FURTADO,


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1983). Infelizmente sua premonição se confirmou e o Brasil viveu a década perdida (ou décadas perdidas) que acarretou muito sofrimento na vida de uma parcela da população do país. Sua convicção, muito repetida, era de que o país deveria fazer reformas estruturais, especialmente com a distribuição dos ativos, terra (reforma agrária) e educação. Acompanhando a história das cidades brasileiras por 40 anos e conhecendo as forças que orientam sua forte dinâmica de crescimento, atualmente, poderíamos repetir Celso Furtado. Sendo mais específicos, já que tratamos de cidades, podemos afirmar que sem reforma urbana (leia-se reforma fundiária e imobiliária) não haverá desenvolvimento mas apenas crescimento com reprodução da forte desigualdade social e profunda predação ambiental. Distribuição de renda é importante, mas não garante a “distribuição de cidade”, ou seja, o direito à cidade. O que está em jogo é a apropriação das rendas de localização e os pobres, quando próximos, deprimem o valor dos imóveis por isso são “empurrados”, em grande parte, para fora das áreas urbanizadas consolidadas. O que está em jogo é quem manda nas cidades. Distribuição de renda e diminuição de impostos sobre determinados produtos como o automóvel pode incentivar o consumo, garantir empregos, mas não garantirá cidades melhores e mais igualitárias. A ampliação da propriedade do automóvel para todos não vai levar à so-

nhada liberdade individual, mas atravancar nossa mobilidade (LUDD, 2004). Os pobres com automóveis continuarão na ilegalidade, sem o “direito à cidade”. Os jovens nas favelas terão computadores, MP3 ou qualquer “gadget” semelhante, mas não terão casas dignas, saudáveis e seguras. Como lembra Francisco de Oliveira, na globalização, o informal é ao mesmo tempo, trabalhador e mercado de consumo para as transnacionais (OLIVEIRA, 2003).

“Mas nossas energias não se devem esgotar em perplexidade e indignação. Mais importante é encontrar uma pista que nos conduza à saída do subterrâneo a que fomos confinados.” Celso Furtado 1983, p.10 Temos leis festejadas no mundo todo, temos Planos Diretores em todas as cidades com mais de 20.000 habitantes com instrumentos jurídicos inovadores, temos conhecimento técnico, temos experiência acumulada, mas nossas cidades estão piorando... A lógica dominante da atual 49


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“máquina de crescimento” que insufla nossas cidades não é, como sabemos, a da racionalidade social ou ambiental, mas é sim formada pelos interesses dominantes que lideram os demais: do capital imobiliário, das empreiteiras de construção pesada e das indústrias automobilísticas em simbiose com o financiamento de campanhas eleitorais. Durante muitos anos trabalhamos na elaboração de propostas de políticas públicas para as cidades sem deixar de conhecer as limitações dadas pelo estágio do capitalismo contemporâneo na periferia latino-americana ou no resto do mundo. Tratava-se “apenas” de minimizar desigualdades por meio de reformas sustentadas por ampla movimentação social e sustentação partidária. Reconhecer que depois de muitas conquistas institucionais nossas cidades estão piorando e que fomos atropelados pela voracidade do “boom” imobiliário, em sua versão periférica54, é difícil, mas necessário. Durante o V Fórum Urbano Mundial – FUM (Rio de Janeiro, março de 2010), Peter Marcuse lembrou, com sua voz calma e pausada, que nem tudo que fazemos está subordinado ao mercado. Há muito de trabalho voluntário ou de ação livre, espontânea, quando cuidamos das crianças, ou dos mais velhos, quando nos encontramos com os amigos, quando praticamos esporte, quando fazemos amor... Sem dúvida, Peter estava querendo quebrar o clima de desesperança numa reunião que pretendia fazer um balanço do impacto da política neoliberal nas cida50

des e nas sociedades mundiais entre o final do século XX e começo do século XXI. A conclusão sobre a ampliação do domínio do fetichismo da mercadoria e da derrota das ideologias de esquerda, ou mesmo social-democratas, parecia inevitável, mas a poesia cobrou o lugar da esperança. A consideração aos mais jovens exige esforços em duas direções: a) que sejam informados da experiência que vivemos em perseguição à utopia da cidade mais justa num determinado contexto histórico e geográfico e b) que busquemos “uma pista que nos conduza à saída do subterrâneo” a que nossas cidades foram confinadas. Para garantir uma metrópole mais democrática, mais solidária e mais sustentável no Brasil, é preciso levar em consideração a centralidade da questão da terra urbana e garantir, entre muitas outras iniciativas previstas nas plataformas da Reforma Urbana: a) a aplicação do instrumento legal da função social da propriedade previsto no Estatuto da Cidade b) o controle público sobre a propriedade e o uso da terra e dos imóveis (conforme competência legal constitucional), e c) tomar os transportes coletivos e transporte não motorizado como prioridade da matriz de mobilidade urbana. Trata-se de uma reforma possível que depende da correlação de forças pois o quadro jurídico/institucional e a experiência técnico/administrativa já existem.


Notas de

Rodapé

8.

ONU/Habitat, 2012.

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1. Texto para discussão para II Lehmann Dialogues – Harvard 2012. Proibida reprodução das imagens. A elaboração desse texto contou com a edição de Leticia Sigolo e Karina Leitão. 2. BRICS foi uma sigla bem sucedida criada pela Goldman Sachs (a empresa que definia risco de países como o Brasil, mas esqueceu de olhar seu próprio risco, pois quase foi à bancarrota em 2008). A Revista The Economist reconhece que a sigla “garantiu aos bancos muitos negócios” (Encarte de Carta Capital/jan/ fev.2011) 3. Comenta-se, sem provas, que o presidente francês Charles De Gaulle afirmou, durante visita ao país: “O Brasil não é um país para ser levado a sério”. Sobre inovações e criatividade dos BRICS, ver fonte da nota anterior. Ver elogios ao urbanismo brasileiro na Bienal de Arquitetura de Roterdã no jornal Folha de São Paulo. Uma pinguela em Roterdã. Folha de São Paulo, 15 de julho de 2012. Disponível em http://www1.folha.uol. com.br/fsp/ilustrissima/54483-uma-pinguela-em-roterda.shtml. 4. Saskia Sassen talvez seja a autora que mais divulgou o conceito de cidade global baseada no novo papel que as metrópoles, transformadas pelo setor de serviços e finanças, desempenham no mundo. 5. A discussão gira eminentemente em torno da natureza do recente processo de crescimento econômico no país e suas reais possibilidades de reverter dinâmicas sociais estruturantes. Cf. http://www.cartamaior.com.br/ templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5537. 6. Sobre os autores marcados pela “obsessão de explicar o Brasil no contexto do capitalismo internacional” ver ARANTES e ARANTES, 1997. 7. Dados sobre população em favelas na cidade de São Paulo, entre 1973 e 2007, ver Saraiva e Marques (2011).

9. A baixa escolaridade e o baixo nível de informação combinam-se a uma forte indústria cultural (especialmente a TV) que se comporta como um partido classista (FONSECA, 2010). 10. Esse resumo foi extraído dos trabalhos da autora (MARICATO, 1996, 2000, 2011). 11. Não há dados rigorosos sobre essa ocorrência já que a metodologia do IBGE não dimensiona a totalidade de assentamentos precários e irregulares no país, pois o instituto não dispõe de informações sobre a condição fundiária dos domicílios. Essas estimativas se baseiam em levantamentos municipais, pesquisas acadêmicas ou opiniões de especialistas incluindo a autora deste texto. Ver a respeito MARICATO, 2001. 12. O boom imobiliário no Brasil, a partir do final da primeira década do século XXI, está ampliando o acesso da classe média à moradia impactando o nível de produtividade de forma sempre contraditória como revelam as pesquisas de José Baravelli, aluno do doutorado da FAUUSP. 13. Sergio Buarque de Holanda, Celso Furtado, Florestan Fernandes, se referem a essa tradição discursiva e distância da ação, na sociedade brasileira. 14. O elegarça foi criado pela autora e seu estagiário em 2010, Fernando Mendes Castro. Essas ideias aqui resumidas foram desenvolvidas em dois livros MARICATO 1996 e 2011. 15. PILOTTO (2010); ALBUQUERQUE (2007); MOURA (2001); OLIVEIRA (2000); GARCIA (1993). 16. Os loteamentos fechados constituem empreendimentos ilegais diante da Lei Federal n. 6766 de 1979. Ruas e áreas verdes são públicas pela lei e não poderiam estar muradas. No entanto, eles proliferam no entorno das cidades já que são o produto de maior taxa de lucro do mercado imobiliário, Constatamos que moram nos loteamentos fechados juízes, promotores públicos entre outros operadores do direito e proprietários dos meios de comunicação. 17. Mapa da Violência 2012, disponível em http:// mapadaviolencia.org.br.

51


18. ANDERSON, Perry. Spectrum: From Right to Left in the World of Ideas.London: Verso, 2005.

tos, nos materiais, na produtividade, exigia, para serem incorporados à produção de moradias, mudanças na sociedade brasileira, a começar pela aplicação da função social da propriedade. Como as mudanças não vieram essas experiências continuam a existir como casos de exceção. A respeito da experiência de mutirões, ver BISILLIAT-GARDET, 1990.

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19. Sobre as experiências em Diadema, ver: HEREDA, Jorge Fontes; ALONSO, Emílio. “Política urbana e melhoria da qualidade de vida em Diadema”. In BONDUKI, Nabil (org.), Habitat: As práticas bem-sucedidas em habitação, meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras, Studio Nobel, São Paulo, 1996. 20. GENRO, T.; DUTRA, O. O desafio de administrar Porto Alegre. Porto Alegre, 1989. 21. Os programas da prefeitura de São Paulo durante as gestões de Luiza Erundina (1989/1992) e Marta Suplicy (2001-2004) foram objeto de um grande número de teses e dissertações acadêmicas. As que se referem à política urbana, à política de habitação e ao direito social à arquitetura podem ser encontradas especialmente nas bibliotecas dos cursos de pós-graduação em arquitetura e urbanismo da USP - Universidade de São Paulo. 22. A autora deste texto foi Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo entre 1989/1992. 23. Sobre o “modo petista de governar” ver: MAGALHÃES, I.; BARRETO, L.; TREVAS, V. (org.) Governo e Cidadania: Balanço e reflexões sobre o modo petista de governar. São Paulo, Ed. Fundação Perseu Abramo, 1999. 24. Cf. BUENO, 2000; CARDOSO, 2009; DENALDI, 2003; LABHAB, 1999, MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2010. 25. Essas ações nada tiveram a ver com as teses do peruano Hernando de Sotto ou do Banco Mundial. Elas foram resultado de mobilização dos moradores que queriam a segurança contra despejos. 26. Os CEUs foram criados na gestão da prefeita Marta Suplicy em São Paulo a partir de 2001. Projetos elaborados por arquitetos funcionários públicos. 27. A Federação Nacional de Sindicato de Arquitetos conseguiu fazer aprovar uma lei federal que institui a assistência técnica pública ligada a essa experiência. Trata-se de mais uma lei que espera aplicação. 28.

52

A generalização dos avanços incluídos nos proje-

29. A Prefeitura de São Paulo criou em 1990, uma Usina para produção de placas de argamassa armada para canalização de córregos a céu aberto e produção de equipamentos coletivos. A linha de produção e os desenhos foram inspirados no trabalho do notável arquiteto brasileiro Lelé (João Filgueiras Lima). 30. Embora a governabilidade buscada nas alianças que incluem conservadores seja explicada como uma necessidade para governar nesse contexto muitos dos governos municipais bem sucedidos não ampliaram demais o arco de alianças. 31. Um conjunto de novas leis constituiu um novo quadro jurídico após a Constituição Federal de 1988: Estatuto da Cidade 2001, Lei dos Consórcios Públicos 2005, Marco legal do Saneamento, 2007, Lei dos resíduos sólidos 2011, Lei federal da Mobilidade Urbana 2012 (CARVALHO & ROSSBACH, 2010.). 32. O Instituto Cidadania, que tinha Lula como presidente, uma ONG destinada a formular propostas de políticas públicas, formulou em 2001 o Projeto Moradia visando enfrentar o problema da habitação no Brasil. A proposta de criar um Ministério voltado para as cidades fez parte desse projeto, mas já estava presente nos programas de Governo do PT durante as campanhas eleitorais dos anos 90. 33. Praticamente 90% do déficit habitacional brasileiro estava concentrado nas famílias que ganhavam de 3 salários mínimos para baixo. Nesse período (2001) o mercado privado atendia quase que somente as famílias que ganhavam de 10 salários mínimos para cima. (MARICATO, 2001) 34. O Ministério das Cidades exige um plano habitacional e de saneamento para liberar recursos onerosos ou de subsídios. 35. Em 2006, foi contratado o Plano Nacional de Habitação – PLANHAB pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Ele usou uma


forma inovadora de diagnóstico – a tipologia de cidades – para definir prioridades orçamentárias.

Metro de São Paulo, em 2007.

36. Ver a respeito a significativa e suspeita relação entre incêndio em favelas e a proximidade de grandes obras de infraestrutura ou áreas valorizadas. Entre janeiro e agosto de 2012, 46 favelas vivenciaram incêndios em São Paulo. (Para remoções forçadas ver Observatório de Remoções de São Paulo - http://observatorioderemocoes.blogspot.com.br/ - e sobre Incêndios nas favelas da cidade ver Fogo no Barraco - http://fogonobarraco. laboratorio.us/)

denossasaopaulo.org.br mai/2012 de pesquisa contratada ao IBGE.

[ revista política social e desenvolvimento #01 ] 45. Dados da Rede Nossa São Paulo, http://www,re-

37. “Imóveis a maior alta do mundo”. In: Revista Exame 18/05/2011. Disponível em http://exame.abril. com.br/revista-exame/edicoes/0992/noticias/a-maior-alta-do-mundo. 38. Disponível em: http://www.zap.com.br/imoveis/ fipe-zap. 39. Ver a respeito os estudos de Ana Fernandes e Jurema Rugani que se referem a Salvador e Belo Horizonte. Em São Paulo as ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social foram modificadas por decreto do prefeito. 40. Os capitais financeiros não se comportam no Brasil de forma semelhante à da bolha americana. Apesar dos esforços de “copiar” as incríveis criações de que o capital fictício foi capaz nos EUA os empresários e representantes de bancos não lograram avançar muito no Brasil, nessa direção (FIX, 2011; ROYER, 2009) 41. Ao todo 170.000 moradores estão sendo removidos diretamente pelas obras da Copa do Mundo, no Brasil, e das Olimpíadas, especificamente no Rio de Janeiro. Muitos deles estão organizados em torno de comitês populares (ver Comitê Popular da Copa http:// portalpopulardacopa.org.br) 42. Ver a respeito ARANTES, 2000, 2011, 2012, VAINER, 2000, ROLNIK, 2012. Na cidade de Natal, um estádio de futebol que raramente ficava lotado foi posto abaixo para dar lugar à construção de outro maior para atender às exigências do evento. Na África do Sul e na China, a ociosidade de algumas grandes obras tem dado motivos para a discussão sobre o que fazer com elas.

46. Mental Disorders in Megacities: Findings from the São Paulo Megacity Mental Health Survey, Brazil, de Laura Andrade e outros, pode ser lido em www. plosone.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal. pone.0031879. 47. Essa marca recorde foi atingida no dia 1 de junho de 2012. 48. Os dados são da CET- Companhia de Engenharia de Tráfego e foram divulgados pelo Jornal O Estado de São Paulo, 23/09/2012 49. Quando não constar fonte específica, os dados que se seguem estão na matéria Especial Trânsito do informativo digital Carta Maior de setembro de 2012. (disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?home_id=144&alterarHomeAtual=1) 50. Artigo de Nazareno Stanislau Afonso na revista do IPEA 51. Relatório Geral de Mobilidade Urbana 2010. ANTP (disponível em: http://portal1.antp.net/site/simob/ Downloads/Relat%C3%B3rio%20Geral%202010.pdf) 52. O filme brasileiro “Os 12 trabalhos de Hércules” (dirigido por Ricardo Elias) mostra um dia na vida de um motoboy, morador da periferia de São Paulo, com riqueza de detalhes. 53. Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Ver entrevista: http://www. cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20651 54. O papel específico do mercado imobiliário em países da América Latina foi desenvolvido no trabalho de LESSA e DAIN, 1980.

43. Idem. 44.

Segundo pesquisa Origem destino da Cia do

53


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O núcleo Plataforma Política Social – Agenda para o Brasil do Século XXI é multidisciplinar e suprapartidário. Reúne pesquisadores e profiss...

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