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2 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Sagui, Barra de Gramame. Cláudio Almeida. 2010.


Jo찾o Pessoa: Primeira cidade brasileira a elaborar o Plano Municipal da Mata Atl창ntica.


Prefeitura Municipal de João Pessoa

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José Luciano Agra de Oliveira

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Prefeito

Secretaria de Meio Ambiente Joácio de Araújo Morais Júnior Secretário de Meio Ambiente

Wellintânia Freitas dos Anjos Secretária Adjunta de Meio Ambiente

Coordenação Profa. Dra. Lígia Maria Tavares da Silva Universidade Federal da Paraíba

Equipe de elaboração Euzivan Lemos Alves Geógrafo

Antônio Cláudio C. de Almeida Biólogo

Vivian Maitê Castro Turismóloga

Eliana de Oliveira da Silva Tecnológa em Geoprocessamento

Perla Felinto Arquiteta

Niedja de Almeida Brito Lemos Arquiteta e Urbanista

Tânia Maria Queiroga Nóbrega Engenheira Ambiental Suana Medeiros Silva Geógrafa

Colaboração

Ana Laura B. Mantovani Ecóloga

Williams da Silva Guimarães de Lima Geógrafo

Ricardo Ambrósio Soares de Pontes Botânico

Arinaldo Inácio das Neves Geógrafo

P712

Plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica de João Pessoa / Coordenação: Lígia Maria Tavares da Silva; Prefeitura Municipal de João Pessoa -João Pessoa: F&A Gráfica e Editora, 2012. 100p. : il. 1. Meio Ambiente – conservação. 2. Mata Atlântica (João Pessoa-PB) – recuperação – conservação. I. Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB). II. Silva, Lígia Maria Tavares da.

Wellintânia Freitas dos Anjos Geógrafa

Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM Mário Mantovani Fundação SOS Mata Atlântica

Revisão

Antônio Cláudio C. de Almeida Jô Vital Lígia Tavares Vivian Maitê Castro Ana Paula da Silva Azevedo

Revisão Gramatical

Francelino Soares de Souza

UFPB/BC CDU: 504

Diagramação e Projeto Gráfico João Faissal | Agência Imaginária

Capa

Daniel Vincent


5 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Dendezeiro, Cuiá. Cláudio Almeida. 2009.


6 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Pau lacre, Parque Natural do Cuiá. Cláudio Almeida. 2010.


7 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

O Cuidado METODOLOGIA com a Cidade

O Cuidado com a Cidade Por onde passa o nosso amor pela cidade? De que forma se manifestam os nossos sentimentos por um lugar? Em João Pessoa, nossos sentidos são constantemente provocados: o cheiro de maresia no Cabo Branco e de terra molhada na Bica, a paisagem que se modifica, as ruas forradas pelas flores dos ipês, os paus-d’arco da Beira Rio e da Lagoa, as árvores que sombreiam os carros na Epitácio Pessoa, o pôr do sol no Centro Histórico, as fachadas das casas do Róger. Uma cidade que nos desafia. Com pouco mais de 723 mil habitantes, distribuídos em 211.474 quilômetros quadrados, caminhamos para chegar a um milhão de habitantes. E, certamente, não queremos copiar os exemplos das metrópoles esgotadas. Nossa tradição de cidade arborizada se revela na postura dos moradores, nos quintais das casas, nas calçadas, praças, ruas e avenidas. Somos a primeira cidade brasileira a elaborar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata

Atlântica, lançado em novembro de 2010, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. O Plano é o marco regulatório da política ambiental da cidade, seguindo as orientações da Lei Federal da Mata Atlântica. Todos os remanescentes foram mapeados, incluindo manguezais, restingas, florestas densas, unidades de conservação e parques. A Prefeitura de João Pessoa priorizou vinte áreas verdes para conservação ambiental, incluindo os parques urbanos já existentes. Com base nas informações, a Secretaria de Meio Ambiente elaborou o Sistema Municipal de Áreas Protegidas – SMAP, aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, no dia 16 de junho de 2011. Com o SMAP, foram definidos os critérios e normas para implantação e gestão das áreas verdes de João Pessoa, garantindo assim os serviços ambientais para a população. Com essas ações, contribuímos para a preservação do nosso

patrimônio ambiental, proporcionando mais qualidade de vida para todos nós. Isso se traduz numa cidade com temperaturas mais amenas, com drenagem urbana e proteção dos nossos recursos hídricos, sem os riscos de desabamentos e enchentes no período da chuva e, claro, numa cidade reconhecidamente verde, que muito se orgulha de suas árvores. João Pessoa nasceu às margens do rio Sanhauá e cresceu em direção ao mar. Estamos encravados na Mata Atlântica, em 24 quilômetros e meio de litoral, área disputada e valorizada, com cenários que vão mudando à medida que percorremos as praias. Cuidando dessa paisagem, tornando-a cada vez mais de todos, esperamos contribuir para despertar no outro a vontade de cuidar, para que este sentimento se multiplique em cada um dos que aqui habitam ou visitam estas terras. José Luciano Agra de Oliveira Prefeito Municipal


8 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Zig-zig, Rio Cuiá. Cláudio Almeida 2008.

Prefácio O primeiro passo para a elaboração do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de João Pessoa foi dado em julho de 2010, quando o Prefeito Luciano Agra, recebeu, em seu Gabinete, Mário Cesar Mantovanni, Diretor de Mobilização da SOS Mata Atlântica, Lígia Tavares, então Secretária de Meio Ambiente, e Wellintânea Freitas, Chefe de Gabinete da SEMAM e membro da ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente). Desse encontro, foi lançado o desafio de coordenar a elaboração do Plano, com os recursos materiais

e humanos disponíveis na Prefeitura Municipal de João Pessoa. A mim, enquanto coordenadora, coube a tarefa de catalisar e valorizar os talentos humanos e a enorme produção técnica existente nos arquivos da SEMAM sobre a Mata Atlântica Municipal. Com tanta riqueza textual garimpada e outras que afloraram, a exemplo das imagens fotográficas do técnico Cláudio Almeida e com o setor de geoprocessamento organizado, a equipe foi montada e iniciamos os trabalhos. Vale ressaltar que o êxito dessa experiência, que resultou no

pioneirismo de ter sido João Pessoa a primeira cidade a lançar o Plano, desde a promulgação da Lei da Mata Atlântica, deveu-se, sobretudo, à vontade dos técnicos da Diretoria de Estudos e Projetos (DIEP), na qual me incluía, de realizar algo significante em nossas vidas profissionais, em prol do meio ambiente da cidade, sendo a elaboração do Plano da Mata Atlântica essa oportunidade ímpar. O processo de elaboração do Plano contribuiu ainda para que fosse estabelecida uma nova forma de trabalhar na SEMAM, cujos técnicos passaram a ter uma participação ativa na construção da Política Municipal


9 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Prefácio

de Meio Ambiente, criando uma atmosfera horizontal de igualdade, confiança e profissionalismo nas relações de trabalho. As diretrizes traçadas pelo Plano abrangeram todas as Divisões da Secretaria, integrando projetos e mobilizando ações voltadas para uma política comum de conservação, fiscalização, controle e educação ambiental, graças ao conhecimento detalhado que resultou do diagnóstico da Mata Atlântica Municipal que, por sua vez, incluiu a caracterização da cidade como um todo em seus vários aspectos geográficos e urbanísticos. O lançamento do Plano,

em forma de livro, representa a consolidação dessa experiência exitosa e uma semente para que outros municípios possam se mobilizar e avançar na construção da sustentabilidade ambiental e da conservação do bioma Mata Atlântica, onde habita a maioria dos brasileiros. O livro destina-se ainda àqueles que desejam conhecer a cidade de João Pessoa, aos pesquisadores, professores e estudantes. Isto porque a produção bibliográfica sobre a Mata Atlântica Municipal é ainda incipiente, sendo este mais um aspecto pioneiro da proposta de

apresentação deste livro ao público. Se a cidade de João Pessoa vinha ostentando o título de cidade verde, os dados dessa realidade estão, finalmente, apresentados neste trabalho. Torcemos para que a política de conservação da Mata Atlântica seja uma realidade consolidada e, para tal, apresentamos aqui as diretrizes para a continuidade desta política, deixando assim a nossa contribuição à cidade de João Pessoa, com um profundo sentimento de gratidão e de dever cívico prestado. Ligia Maria Tavares da Silva

Coordenadora do Plano da Mata Atlântica


10 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

SUMÁRIO

SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do Plano Municipal da Mata Atlântica

15

Marcos conceituais

17

Objetivos

19

Metodologia

21

As fases da pesquisa

21

Os critérios para identificação dos remanescentes de Mata Atlântica

22

Situação e localização geográfica da cidade de João Pessoa

25

Caracterização do espaço geográfico

27

Dinâmica populacional - Síntese e Análise

29

A configuração espacial da cidade

30

A dispersão urbana e seus efeitos

32

Elementos do meio físico

35

Diversidade dos elementos bióticos

45

Caracterização da biodiversidade da Mata Atlântica de João Pessoa

45

Flora

46

Fauna

47

Diagnóstico da Mata Atlântica Municipal

49

A Proteção Ambiental da Cobertura Vegetal no Município

60

Parques existentes

60


11 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

SUMÁRIO

Trevo d’água. Rio Cuiá Cláudio Almeida. 2009.

PÁGINA Parque Lauro Pires Xavier

60

Parque Cabo Branco

60

Parque Ecológico Augusto dos Anjos

60

Parque Ecológico Jaguaribe

61

Parque Sólon de Lucena

61

Parque Zoobotânico Arruda Câmara

61

Áreas potenciais para proteção legal e conservação em João Pessoa:

61

A – Unidades de Conservação (UC)

61

B – Parques Urbanos (PU)

62

C – Remanescentes Vegetais (RV):

62

Indicação e definição das áreas prioritárias para conservação e/ou recuperação da Mata Atlântica

62

Fiscalização das Áreas Verdes de João Pessoa em 2010

62

Diretrizes estratégicas para a conservação e recuperação da Mata Atlântica em João Pessoa

67

Referências

71

Referências bibliográficas

71

Referências eletrônicas

72

ANEXO 1. Levantamento florístico preliminar da Mata Atlântica de João Pessoa, PB.

76

ANEXO 2. Fauna de vertebrados da Mata Atlântica e ecossistemas associados de João Pessoa, PB.

92


12 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

LISTA DE FIGURAS FIGURA

LISTA DE FIGURAS

PÁGINA

Figura 1: Vista aérea da Barra do Rio Gramame

16

Figura 2: Vista panorâmica e mata ciliar do Rio Cuiá

21

Figura 3: Exemplo de efeito de borda nas proximidades do Rio Gramame

22

Figura 4: Remanescente de tabuleiro no estuário do Rio Aratu

25

Figura 5: Expansão urbana sobre ecossistema de manguezal – Estuário dos rios Paraíba/Sanhauá

27

Figura 6: Vista aérea parcial dos remanescentes vegetais em Gramame

28

Figura 7: Vista aérea dos meandros do Rio Gramame, próximo ao estuário

28

Figura 8: Setorização espacial das diferentes classes sociais, estruturadas pelos principais corredores viários da cidade;

31

Figura 9: Fases do crescimento espacial urbano

32

Figura 10: Dispersão urbana e pressão antrópica sobre a área do Parque Estadual do Jacarapé

32

Figura 11: Dispersão urbana nos bairros de Cabo Branco e Altiplano

33

Figura 12: Mumbaba: exemplo de fragmentos florestais isolados

33

Figura 13: Mapa de localização da bacia sedimentar Pernambuco-Paraíba

37

Figura 14: Estuário do Rio Gramame

38

Figura 15: Recife rochoso na faixa da Plataforma Continental, exercendo proteção na linha de costa

38

Figura 16: Falésia viva do Cabo Branco

38

Figura 17: Setores da falésia morta da Praia do Seixas com cobertura vegetal da Mata Atlântica.

39

Figura 18: Sedimentos da Formação Barreiras

39

Figura 19: Substrato calcário da Formação Gramame

40

Figura 20: Características da Mata Atlântica nos setores dos tabuleiros da Barra do Gramame

40

Figura 21: Ambiente hídrico lacustre em área da bacia do Rio Jaguaribe

41

Figura 22: Uso de água do aquífero Barreira em área da bacia do Rio Cuiá

41

Figura 23: Processo de formação de voçoroca em estágio avançado em uma encosta do Rio Jaguaribe

42


13 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

FIGURA

PÁGINA

Figura 24: Mapa dos Remanescentes da Mata Atlântica no município de João Pessoa - PB.

51

Figura 25: Mapa das Áreas degradadas da Mata Atlântica no município de João Pessoa - PB.

56

Figura 26: Área de construção do Centro de Convenções, pressão sobre a Mata de Jacarapé.

63

Figura 27: Pressão urbana sobre a Área de Preservação Permanente do Rio Cabelo.

63

Figura 28: Imagem de Satélite do município de João Pessoa – PB. Quickbird (2008), com delimitações das áreas protegidas estaduais e municipais.

64

LISTA DE TABELAS TABELA

PÁGINA

Tabela 1: Evolução populacional no município de João Pessoa – PB (1970-2010)

29

Tabela 2: Evolução recente dos aglomerados subnormais e sua população (2000-2005)

29

Tabela 3: Áreas verdes prioritárias para conservação

49

Tabela 4: Diretrizes, metas e ações propostas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no Município

68

LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO

PÁGINA

Gráfico 1. A evolução do crescimento populacional no município de João Pessoa

29

Gráfico 2. Percentual de crescimento por período, da fundação da cidade até 2004

30

Gráfico 3. Normais climatológicos de temperatura da cidade de João Pessoa - PB entre 1961 a 1990

36

Gráfico 4. Normais climatológicos de pluviometria da cidade de João Pessoa (1961 – 1990). Médias mensais

36

LISTA DE TABELAS E GRÁFICOS


14 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Embaúba. Cláudio Almeida. 2005.


15 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

APRESENTAÇÃO

“Deixa o mato crescer em paz Deixa o mato crescer Deixa o mato” Tom Jobim, Borzeguim

Apresentação do Plano Municipal da Mata Atlântica João Pessoa foi a primeira cidade do Brasil a elaborar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, lançado em novembro de 2010. O Plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, com a colaboração da Secretaria de Planejamento - Seplan e do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM. Tem como objetivo construir um instrumento norteador das diretrizes ambientais para a gestão municipal e integrar projetos e ações em consonância com as leis e códigos ambientais vigentes, especialmente a Lei Federal da Mata Atlântica, 11.428/2006 e seu Decreto Federal nº 6.660/ 2008. O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata

Atlântica de João Pessoa surgiu da necessidade de diagnosticar a situação ambiental da cidade para elaborar e planejar estratégias de políticas públicas relacionadas à preservação do bioma, a partir de um mapeamento macroespacial referente à situação de conservação e degradação ambientais. Tais aspectos, por sua vez, estão em constantes atualizações, ou seja, áreas verdes podem desaparecer, assim como áreas degradadas podem ser recuperadas. Por isso, esse plano tem diretrizes metodológicas que abrangem o constante reordenamento do uso do solo urbano, sendo orientado para responder a possíveis mudanças, conforme as diretrizes da política urbana de planejamento municipal. Esta publicação se propõe dar

transparência à situação ambiental de João Pessoa, tornando acessíveis os dados relativos ao Bioma Mata Atlântica no município. É uma forma também de a gestão municipal tornar públicas as metas e ações de sua política ambiental, que vem sendo implementada pela SEMAM. Pretende ainda ser um instrumento de apoio pedagógico para a Educação Ambiental e referência para pesquisas. Desta forma, esperamos contribuir para difundir o conhecimento sobre as características do nosso Bioma e os serviços ambientais por ele prestados de forma gratuita, para que todos se sintam responsáveis pela sua preservação, como uma condição indispensável na busca do desenvolvimento com sustentatibilidade.


16 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

FIGURA 1 Vista aérea da Barra do Rio Gramame. DIEP/SEMAM, 2006.


17 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

MARCOS CONCEITUAIS

Marcos conceituais (BRASIL, 2010a)

Os conceitos norteadores deste estudo foram estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de publicações que visam orientar a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, conforme a legislação vigente.

Mata Atlântica Conjunto de formações florestais, além de campos naturais, restingas, manguezais e ecossistemas associados.

Cidade Legal O conceito de cidade legal é o de esta que tem ruas e calçadas largas, estacionamentos amplos e arborizados, espaços de lazer como praças e jardins, parques e áreas verdes conservadas, transporte coletivo suficiente e de qualidade, ciclovias, sistemas de segurança pública, de educação e de saúde

funcionando, saneamento básico, além de moradia digna. Neste estudo, entendemos por cidade legal a cidade desejada por todos aqueles que compreendem a importância da qualidade de vida e da sustentabilidade, ou seja, o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a conservação ambiental.

Propriedade Legal Este conceito se aplica às propriedades rurais, cujos proprietários e/ou posseiros respeitam a legislação ambiental e, ao mesmo tempo, conseguem ter alta produtividade e qualidade de vida.

Serviços Ambientais Os serviços ambientais são fornecidos pela natureza de forma silenciosa, gratuita e continuada, trazendo uma série de benefícios aos seres viventes, tais como,

»» regular o clima, amenizando desastres como enchentes, secas e tempestades; »» manter o ciclo hidrológico, absorvendo, filtrando e promovendo a qualidade da água; »» atuar na prevenção da erosão do solo, mantendo a sua estrutura e estabilidade; »» contribuir na produção de oxigênio; »» oferecer espaços para moradia, cultivos, recreação e turismo; »» manter as condições dos recursos ambientais naturais, em especial a biodiversidade e a variabilidade genética, das quais os homens retiram elementos essenciais à sobrevivência; »» manter processos que a tecnologia humana não domina e nem substitui como a polinização e a decomposição de resíduos; »» regular a composição química dos oceanos.


18 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Sagui. Cláudio Almeida. 2012.


19 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

OBJETIVOS

OBJETIVOS »» Elaborar o mapeamento cartográfico de áreas com remanescentes vegetais, dimensionando-os e classificandoos de acordo com a relevância biológica; »» Diagnosticar as áreas degradadas e as características do meio físico onde elas se encontram, para priorizar as áreas de recuperação ambiental; »» Estabelecer diretrizes estratégicas de ação para a conservação e recuperação da Mata Atlântica do município de João Pessoa, considerando: a. áreas prioritárias para conservação e manutenção dos serviços ambientais, que serão objetos de pesquisas e projetos futuros; b. áreas prioritárias para recuperação, visando ampliar os fragmentos vegetais, criar unidades de conservação e corredores ecológicos para a conservação da biodiversidade; c. áreas não prioritárias de recuperação e, portanto, destinadas à expansão urbana; d. propriedades rurais potencialmente parceiras na conservação e preservação da Mata Atlântica.


20 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Besouro. Baixo Curso do Rio Cuiá Cláudio Almeida. 2009.


21 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

METODOLOGIA

FIGURA 2 Vista panorâmica e mata ciliar do Rio Cuiá. DIEP / SEMAM, 2010.

METODOLOGIA A metodologia de elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica foi estabecida em três fases.

As Fases da Pesquisa Fase 1 »» Pesquisa bibliográfica e cartográfica: imagens de satélite, mapas em formato digital e impresso, plantas topográficas e referências bibliográficas; »» Oficina coletiva de mapeamento, vetorização em tela e classificação prévia dos fragmentos vegetais e das áreas degradadas, utilizando, como suporte cartográfico, a imagem de satélite QuickBird, de 2007/ 2008; »» Estabelecimento dos critérios de escolha das dez áreas prioritárias para conservação e recuperação, considerando os seguintes quesitos: extensão, estado de conservação dos fragmentos, estágio de regeneração, efeito de borda e conectividade, este último com base na Resolução CONAMA no 10, de outubro de 1993, e nas

atribuições específicas para o Estado da Paraíba, definidas na Resolução CONAMA no 391, de junho de 2007. »» Definição dos parâmetros para classificação das áreas degradadas, de acordo com as seguintes características: 1 – Se elas são relevantes para promover a conectividade entre fragmentos florestais; 2 – Se elas garantem a proteção de recursos hídricos adjacentes, e; 3 – Se elas contribuem para a contenção da erosão. »» As áreas que contemplaram todos os parâmetros foram classificadas como (A) Alta prioridade para recuperação, seguidas por aquelas que alcançaram apenas dois parâmetros, e foram consideradas como (B) Média prioridade para recuperação; e, por fim, as que atingiram apenas um parâmetro, classificaram-se como (C) Baixa prioridade para recuperação. Fase 2 »» Sobrevoo planejado do município,

com registro fotográfico e trabalhos orientados em campo para atualizar os dados levantados na pesquisa cartográfica, pesquisa terrestre para o reconhecimento dos problemas e potencialidades de cada área e, por fim, a produção de um relatório técnico-científico. Fase 3 »» Identificação das áreas de maior pressão urbana sobre os remanescentes de Mata Atlântica, a partir da análise das imagens aéreas. »» Correlação entre as bases cartográficas do Plano de Mata Atlântica com o Macrozoneamento do Plano Diretor da Cidade João Pessoa (2008). »» Análise da relação entre a expansão urbana e a preservação ambiental do município para propor as diretrizes, os instrumentos e as propostas para a execução do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.


22 Critérios de identificação dos Remanescentes de Mata Atlântica

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

METODOLOGIA 1 Lianas: designação comum a diversas trepadeiras lenhosas, epífitas, de caule extenso (até 70m), que abundam nas florestas tropicais

2 Fatores ecológicos: agente, de origem biótica ou abiótica, que pode atuar ou influenciar positiva ou negativamente um ser vivo no seu habitat.

A cobertura vegetal presente no município de João Pessoa é composta por uma diversidade de formações florísticas que envolvem desde matas densas, mangues, restingas, matas ciliares, vegetação pioneira de praia e espécies que compõem a arborização urbana. Esta última integra um plano de governo da gestão atual, ”Projeto João Pessoa Verde Para o Mundo”, com a produção e plantio de mudas nativas em áreas de todo o município. Contudo, devido à dinâmica do processo de urbanização que vem incidindo sobre os diversos ecossistemas do Bioma Mata Atlântica presente no município, isso permite afirmar que há apenas alguns remanescentes vegetais em estágios diferenciados de regeneração nos diferentes ecossistemas.

Estado de conservação e regeneração dos fragmentos A definição do estado de conservação dos remanescentes naturais foi obtida com base nos seus estágios de regeneração, definidos segundo os parâmetros básicos da Resolução CONAMA no 10, de 01 de outubro de 1993, e nas atribuições específicas ao Estado

FIGURA 3 Exemplo de borda de fragmento em contato com canavial, à esquerda da foto. Proximidades do Rio Gramame DIEP / SEMAM, 2010.

da Paraíba, definidas na Resolução CONAMA no 391, de 25 de junho de 2007. Também foram considerados outros aspectos, como os impactos antrópicos, a exemplo da exploração de madeira e minérios, além de ameaças relacionadas à especulação imobiliária. O grau de regeneração dos dez fragmentos prioritários de Mata Atlântica (além dos cinco fragmentos de manguezais), elencados por este estudo, pautou-se no remanescente principal e sua relevância biológica: a Mata do Buraquinho, reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Utilizando-se deste fragmento como referência local de regeneração e grau de conservação, os outros remanescentes foram classificados, e posteriormente verificados em campo.

Tamanho dos fragmentos e efeito de borda O efeito de borda é uma das consequências da fragmentação florestal. Está associado às mudanças ecológicas e microclimáticas da região de contato do fragmento com outras formações vegetais do entorno, a exemplo da monocultura (FIGURA 3), ou da pastagem na área rural, e ainda a ocupação urbana na cidade. O efeito de borda é bastante diverso e provoca fortes variações de temperatura e umidade, além de maiores incidências de luz e fluxo

de vento no interior do fragmento (Kapos, 1989; Matlack, 1993). Todos esses fatores influenciam diretamente na composição da fauna e flora presentes no fragmento. Geralmente essa situação é caracterizada pela invasão de gramíneas, particularmente exóticas, e pelo domínio desequilibrado de algumas populações de lianas1 ou árvores, que dificultam o estabelecimento de indivíduos arbóreos. Estes efeitos se apresentam em maior ou menor grau, conforme a intensidade, os intervalos de ocorrência, a duração e o tipo do fator de degradação no fragmento (Metzger, 1998; Triquet et al., 1990). O tamanho, a forma, o grau de isolamento, o tipo de vizinhança e o histórico de perturbações dos fragmentos florestais alteram os fatores ecológicos2 e, consequentemente, afetam a dinâmica dos fragmentos florestais (Viana e Pinheiro, 1998).

Conectividade e corredores ecológicos A conectividade dos remanescentes que estão muito fragmentados, objetiva a ampliação das áreas florestais para compor um mosaico, ou seja, uma conexão entre os remanescentes vegetais, denominada corredores ecológicos. A formação destes, por sua vez, visa facilitar o fluxo genético de organismos, facilitando o deslocamento de populações e reduzindo os riscos de extinções locais nas áreas de conservação e nos remanescentes florestais de municípios adjacentes (Metzger, 1998). Desta maneira, a base cartográfica, o sobrevoo e o trabalho de campo auxiliam na visualização de potenciais corredores ecológicos e na ampliação das áreas verdes na zona urbana de João Pessoa e entorno. Os corredores ecológicos têm por finalidade manter a qualidade dos serviços ambientais essenciais à manutenção da biodiversidade e da vida humana (Viana e Pinheiro, 1998).


23 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Baronesa. Rio Jaguaribe, Bessa. Cláudio Almeida. 2009.


24 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Abelha nativa e mal-me-quer. Cláudio Almeida. 2010.


Situação e localização geográfica da cidade de João Pessoa O território da capital do Estado da Paraíba se insere no contexto geográfico das Bacias Costeiras do Atlântico Nordeste Oriental, integrando a Mesorregião Zona da Mata Paraibana e da Microrregião Homogênea de João Pessoa, a qual é composta por mais cinco municípios: Bayeux e Santa Rita (com os quais se limita a Oeste), Cabedelo e Lucena (com os quais se limita ao Norte) e o Conde (com o qual se limita ao Sul). O município de João Pessoa apresenta uma área de 211, 474 Km2 (IBGE, 2010) e tem seu espaço territorial definido pelas coordenadas 07o 10’ S e 34o50’ W. O principal acesso que articula a capital aos estados nordestinos são as rodovias federais BR - 101 e 230.

Assim como toda a região costeira do estado da Paraíba, o município de João Pessoa encontra-se dentro do domínio da Mata Atlântica, mais especificamente formada por um tipo florestal denominado Mata dos Tabuleiros. A área é caracterizada pelo contato entre a Vegetação de Restinga e a Floresta Estacional Semidecidual, contudo, predominam componentes do segundo tipo (Barbosa, 2006). O município é caraterizado pelo domínio da tropicalidade, fortemente influenciado pelos ventos alísios3 marítimos, que definem uma estação seca e outra chuvosa. Trata-se na realidade de uma área quente devido à sua situação litorânea e sua latitude, sujeita a forte insolação.

O espaço territorial do Municipio tem a sua malha urbana dispersa sobre áreas de bacias hidrográficas, a exemplo do Rio Gramame, ao sul, dos rios Paraíba/Sanhauá, a oeste, e na sua porção central da bacia do Jaguaribe/Timbó, que são intraurbanas, além das bacias secundárias, como as dos rios Cuiá, Jacarapé, Aratu e Cabelo. A bacia do Rio Gramame possui importância por ser responsável pelo abastecimento de 60% da água consumida no conglomerado urbano da Grande João Pessoa, suprindo ainda as atividades econômicas, das quais merecem destaque o cultivo extensivo de cana-de-açúcar e a exploração de minerais não metálicos, principalmente areia e barro (SEMARH, 2000).

25 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Situação e localização geográfica

3 Ventos alísios: é um tipo de ventos constantes que sopram das regiões de altas pressões subtropicais para as baixas pressões equatoriais. Devido ao movimento de rotação da Terra, os ventos alísios sopram de nordeste para sudeste no hemisfério norte (alísio do norte) e de Sudeste para Noroeste no hemisfério sul (alísio do sul).

FIGURA 4 Remanescente vegetal em solos arenosos de tabuleiro no estuário do Rio Aratu. O lado direito da foto evidencia uma Área de Proteção Permanente degradada. DIEP / SEMAM, 2010.


26 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Afluente do Timbó, Castelo Branco. Cláudio Almeida. 2012.


FIGURA 5 Expansão urbana sobre ecossistema de manguezal - Estuário dos rios Paraíba/ Sanhauá. DIEP / SEMAM, 2010.

Em relação às atividades econômicas, o município concentra parte da produção industrial do Estado, possuindo um Distrito Industrial, localizado a seis quilômetros do Centro e um polo industrial no Bairro de Mangabeira, junto à Bacia do Rio Cabelo. Por ser a capital do Estado da Paraíba, abriga a maior parte dos serviços oferecidos por órgãos públicos que, até o início dos anos 90, correspondia pela maior arrecadação financeira da cidade, passando, a partir da metade dessa década, para o setor da construção civil, que corresponde atualmente pela maior fonte de arrecadação do município. O setor terciário, por sua vez, responde pela maior parte da renda da população, seguido pelo setor secundário, sendo o agropecuário pela Lei Complementar Estadual nº pouco expressivo, devido à exígua 90/2009, foi instituída a sua Região Metropolitana, com doze municípios: extensão da zona rural no Município, Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Santa cuja demarcação ocorreu com a revisão do Plano Diretor de 2008. Rita (conurbados), Lucena, Cruz do Nestas áreas vêm sendo mantido um Espírito Santo, Mamanguape, Rio programa municipal de incentivo à Tinto, Alhandra, Pitimbu, Caaporã e agricultura familiar agroecológica Conde. (Cinturão Verde), que também inclui O processo de urbanização famílias assentadas pelo projeto de deu-se a partir do Centro da cidade regularização fundiária desenvolvido e foi se expandindo em direção ao pelo INCRA (Instituto Nacional de litoral, causando um movimento Colonização e Reforma Agrária). de expansão da população e de O processo de ocupação valorização imobiliária dos bairros e expansão da orla, que se da Orla Marítima. No entanto, intensificou nas décadas de setenta algumas construções coloniais e oitenta, teve como consequência foram preservadas na paisagem a implementação de uma cultural e ainda resistem em meio a infraestrutura composta de abertura construções modernas. Por sua vez, de vias, drenagem e esgoto e de as paisagens naturais sofrem um diversos serviços públicos e privados. processo de degradação cada vez Segundo Silva (2009), visando à maior com a ocupação das áreas preservação da paisagem litorânea, litorâneas e das áreas verdes para residências e obras de infraestrutura, que inclui as falésias4, a verticalização que acompanham o crescimento dos bairros da orla é limitada pela urbano. Ainda assim, a cidade possui Constituição Estadual de 1989, Art. em seu território paisagens naturais 229, pelo Plano Diretor Municipal, Art. litorâneas e algumas áreas verdes 25, pela Lei Orgânica, Art. 175, e pelo protegidas, por meio da legislação Código Municipal de Meio Ambiente, ambiental e urbanística nos níveis Art. 34. municipal, estadual e federal. Contudo, isso não impede a

Caracterização do espaço geográfico Segundo Santos (1985), o espaço geográfico é constituído por cinco elementos relacionados e interdependentes entre si: os homens, as firmas, as instituições, o meio ecológico e as infraestruturas. Assim, cada elemento tem relação direta ou indireta com os demais, dando sentido a todos. Ainda de acordo com Santos (1994, p.88), “viver para o homem é produzir espaço (...) a forma de vida do homem é o processo de criação do espaço”. Portanto, entendemos que o espaço geográfico de João Pessoa é resultado da soma de vários fatores, dentre eles, o processo histórico da ocupação urbana, o crescimento populacional e o desenvolvimento econômico. João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do Brasil, fundada em 5 de agosto de 1585 com o nome de Nossa Senhora das Neves, vindo a receber o nome atual apenas no ano de 1930. Por esta razão, possui remanescentes de arquitetura e arte barrocas, tombadas como patrimônio histórico da Paraíba. Em 30 de dezembro de 2003, por meio da Lei Estadual nº. 59/03, e ampliada

27 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Caracterização do espaço geográfico

4 Falésias: escarpa, geralmente constituída de camadas sedimentares, vulcanosedimentares ou cristalina, acompanhando a linha costeira.


28 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Caracterização do espaço geográfico

mais intensa que a média das cidades de mesmo porte, o que gera estruturas bastante anômalas, com várias contradições, a saber,

FIGURA 6 Vista aérea parcial dos remanescentes vegetais em Gramame. DIEP / SEMAM, 2010.

ocorrência da verticalização e do adensamento residencial em bairros vizinhos e também próximos à orla, a exemplo do bairro Altiplano, que vivencia, atualmente, uma urbanização acelerada. Além dessas áreas, o litoral sul do município também sofre forte movimento de expansão imobiliária e de impactos ambientais provenientes da ação antrópica nos recursos naturais, como a vegetação, o solo e os recursos hídricos. Sobre a ação antrópica, Santos (1994, p. 44) constata: “Senhor do mundo, patrão da natureza, o homem se utiliza do saber científico e das invenções tecnológicas sem aquele senso de medida que caracterizará as suas primeiras relações com o entorno natural. O resultado, estamos vendo, é dramático”. A consequência do processo histórico da urbanização de João Pessoa resultou num acelerado aumento das áreas ocupadas e da população, com forte pressão nos ecossistemas naturais, conforme demostrado na FIGURA 5. Ao longo da história, a ocupação territorial da cidade de João Pessoa apresentou alguns pontos positivos e negativos. Como principal ponto positivo, temos o controle do adensamento na faixa litorânea, FIGURA 7 Vista aérea dos meandros do Rio Gramame, próximo ao estuário. DIEP / SEMAM, 2010.

a partir do baixo escalonamento vertical dos edifícios, o que permitiu à cidade uma característica peculiar, que constitui atualmente uma identidade urbana, uma vez que se estruturou de forma diferente das demais capitais do Nordeste. Como principal ponto negativo, percebe-se, principalmente, nas últimas quatro décadas, uma expansão territorial bastante extensiva. Este processo não é exclusividade de João Pessoa, mas ocorre de maneira bem acentuada,

a. a cidade se expande exageradamente para a periferia, enquanto desenvolve em sua área central uma “expansão da deterioração”; b. a cidade ainda detém muitos vazios urbanos em sua mancha ocupada, o que representa infraestruturas, serviços e provimentos urbanos que funcionam bem abaixo de sua capacidade otimizada (FIGURA 6); c. na borda periurbana, acontece o fenômeno inverso com a existência de algumas áreas urbanas em meio a um território ainda predominantemente rural, sem o nível adequado de provimentos urbanos (FIGURA 7).


Dinâmica Populacional Síntese e Análise

Ano

Atualmente, a população residente de João Pessoa é de 723,515 habitantes, sendo que 337,783 são homens e 385,732 mulheres (IBGE 2010), concentrando-se em área urbana, com 78% da população. Com uma área territorial de 211,474 km2, possui uma densidade demográfica bruta de 32,02 habitantes por hectare ou 3.421,29 hab/km² (IBGE, 2010). A cidade apresentou, nas décadas de 70 e 80, os maiores índices de crescimento populacional, estando atualmente em fase de deflexão da sua taxa de crescimento. Nas últimas duas décadas (1980 a 2000), o crescimento médio anual foi de 3,62%, impulsionado principalmente pelo aumento da dinâmica do turismo e dos serviços, que atraiu fortes migrações, uma vez que a taxa de crescimento vegetativo, em função da redução do número de filhos e do tamanho familiar, diminuiu bastante, desde este período considerado.

1970

1980

1990

213.569

326.582

497.600

Rural

7.977

3.360

Total

221.546

329.942

Urbana

2000

2007

2010

597.934

673.832

720.785

0

0

0(*)

2.730

497.600

597.934

673.832

719.737

transmissão de alta tensão, dentre outras situações que desvalorizam a terra urbana no mercado imobiliário. Estes aglomerados vêm se expandindo de uma forma muito acelerada, que coloca em risco a construção da “cidade legal”, conforme estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente (Brasil 2010a - ver página 17). A tabela 2 mostra a evolução dos aglomerados subnormais e sua população para o quinquênio 2000 2005, na cidade de João Pessoa.

A tabela 1, acima indicada, demonstra a evolução das populações urbana e rural do município nas últimas décadas. Dentre este aumento populacional urbano ocorrido, o processo mais preocupante diz respeito à evolução populacional e física dos aglomerados subnormais, ocupando as áreas de risco, que são: as áreas inundáveis ou sujeitas a deslizamentos e desabamentos; as áreas com riscos de contaminação; as que estão sob a linha de

Ano

Número de aglomerados

Bairros

2000

99

40

111.557

18,7

2005

209

49

150.000

23,1

(1)

População % Habitantes

Evolução Populacional

(2)

% Evolução

34,4

497.600

2000

597.934

1996

544.753

2007

674.762

9 8 7 6 5

João Pessoa

4 3

10

2

9

1

8

1991

7

1996

2000

2007

Brasil

6

10 9

5

8

4

7 6

3

5

2

4

1

2

3

1

1991

1996

2000

2007

1991

1996

2000

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Caracterização do espaço geográfico

TABELA 1 Evolução populacional no município de João Pessoa – PB (1970-2010). Fonte: IBGE/ IDEME/PMJP, (2010).

TABELA 2 Evolução recente dos aglomerados subnormais e sua população (2000-2005). Fonte: SEDES/ FAC. (1) Incluindo também edifícios invadidos; 2) Estimativa.

GRÁFICO 1 A evolução do crescimento populacional no município de João Pessoa Fonte: http:// www.ibge.gov.br/ home/estatistica/ populacao/ censo2010/ calendario.shtm

Paraíba 10

1991

29

2007


30 Configuração Espacial da Cidade

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Caracterização do espaço geográfico

Conforme analisado anteriormente, a espacialidade urbana de João Pessoa apresenta um comportamento explosivo e disperso, ocorrido nos últimos quarenta anos. Neste processo, estão influindo, concomitantemente, o uso especulativo da terra e a extensividade advinda do desejo de setorização social, por parte da população mais privilegiada. Se tomarmos como base a área ocupada pela urbanização em 1972, vemos que a mesma ocupa uma parte ínfima da área atual, como mostra o gráfico 2 e a FIGURA 8 abaixo:

18,65%

GRÁFICO 2 Percentual de crescimento populacional por período, desde a fundação até 2004. Fonte: SEPLAN/ PMJP, 2010.

8,17% 9,75%

Outro aspecto estrutural nitidamente influente é a desigualdade social refletida na configuração espacial. A maneira de posicionarem-se as diferentes classes sociais sugere uma configuração clássica proposta por Hoyt (1939), que se divide em setores sob a forma de “fatias de pizza”. Este aspecto estrutural na cidade já havia sido observado por Silveira (2004). A setorização social em forma de “fatias de pizza” estrutura-se de forma radial em relação à malha urbana, orientada pela implantação conjunta dos principais corredores radiais, definindo áreas de dinâmica econômica bastante diferenciada. Esta diferenciação ocorre

particularmente em função do modelo econômico atual, focado na rentabilidade e na seletividade do mercado. Neste contexto, as funções centrais se deslocam em direção aos centros de gravidade dos mercados diferenciados de alta, média e baixa rendas, deslocandose assim, do centro tradicional urbano. O setor Centro-Leste, orientado axialmente pela Avenida Epitácio Pessoa, constitui-se um setor de alta renda, com um mercado imobiliário bastante intenso, e tendência de alta concentração de atividades econômicas financeiras e de maior aplicação de capitais. Neste setor de alta renda, instalamse a maior parte dos equipamentos

1978 a 1983

19,57%

1983 a 1994

1972 a 1978

1954 a 1972

3,42%

1946 a 1954

27,39%

3,37%

1930 a 1946

5,12%

0,42% 1,26%

1923 a 1930

2,64%

1889 a 1923

0,26%

1855 a 1889

1994 a 2004

até 1634

1634 a 1855


turísticos, os grandes equipamentos comerciais (Hipermercados) e Shopping-centers. O setor Sudeste, orientado axialmente pelo corredor Pedro II, constitui-se uma área de classe média, sendo a segunda área de maior dinâmica imobiliária (em termos econômicos) e a área de maior produção quantitativa imobiliária (em termos de número de novos imóveis habitacionais produzidos). O setor Sul intermediário, orientado axialmente pelo corredor Dois de Fevereiro, constitui-se um setor de predomínio de renda média baixa, com alguns pequenos setores de renda média e um largo setor de renda baixa, particularmente ao

longo da margem direita do alto Rio Jaguaribe. Neste setor também se localizam alguns grandes equipamentos (estádios, ginásios de esportes, atacadistas, etc.) e a sede de Instituições e Empresas estatais importantes, ao longo da Rodovia BR-230. Os corredores Sul-Sudoeste e Sudoeste-Oeste, orientados axialmente pela Avenida Cruz das Armas e pelo Corredor Oeste, respectivamente, se constituem em setores de predomínio de baixa renda na cidade. As atividades comerciais predominantes se referem principalmente ao comércio de alimentos, artefatos mecânicos e atacadistas mais populares.

O Centro urbano principal que, até a década de 1980, tinha uma quase hegemonia sobre as atividades comerciais teve uma queda significativa de sua participação relativa. Outro aspecto negativo desta relativa perda de importância econômica das áreas centrais, principalmente em relação às áreas mais nobres, foi o distanciamento das novas áreas geradoras de emprego e de postos de trabalho em relação às residências dos mais pobres.

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Caracterização do espaço geográfico

Setor Centro-Leste Epitácio Pessoa Alta renda

Setor Oeste Corredor Oeste Baixa renda

Setor Sudeste Cruz das Armas Baixa renda

31

FIGURA 8 Setorização espacial das diferentes classes sociais, estruturadas pelos principais corredores viários da cidade a partir do Centro. Fonte: Ribeiro, E.L. (2007), a partir da constatação de Silveira (2004), baseando-se no modelo de Hoyt (1939).

Setor Sudeste Pedro II Média renda Setor Centro-Sul Dois de Fevereiro Média baixa renda


32 Dispersão Urbana e seus Efeitos

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Caracterização do espaço geográfico

FIGURA 9 Fases do crescimento espacial urbano, mostrando a tendência expansionista nas últimas décadas. Fonte: Oliveira, J.L.A. (2006).

FIGURA 10 Dispersão urbana e pressão antrópica sobre a área do Parque Estadual do Jacarapé. DIEP/SEMAM, 2010.

Os efeitos da dispersão urbana se refletem nos impactos sobre o ambiente natural, na deficiência crônica estrutural e infraestrutural que se estabelece nas periferias urbanas, nos custos econômicos e ambientais de seu funcionamento e, ainda, nas oportunidades de desenvolvimento humano da população. Na cidade de João Pessoa, vemos que a expansão espacial urbana degrada mais do que o necessário, visto que muitas áreas de expansão recentes deveriam ter sido preservadas em função da importância ecológica para a conservação do bioma Mata Atlântica. João Pessoa, desde sua fundação até o início da década de 1970 (385 anos), ocupou apenas 30% do seu território. Já nos últimos 37 anos (de 1971 a 2008), houve uma expansão urbana exacerbada que atingiu a ocupação de 76,1% da área do Município (SEPLAN, FIGURA 9). Os programas estatais de habitação contribuíram muito para esse processo, uma vez que os conjuntos habitacionais eram construídos em áreas distantes do centro, aumentando os custos para implantação das redes de infraestrutura, além dos ônus econômicos, energéticos e ambientais dos deslocamentos de populações no espaço urbano e das demandas de transportes decorrentes (Lavieri, 1992). Existia, portanto, um problema de excessiva dispersão urbana até 2008, quando foi realizada a revisão do Plano Diretor por meio da Lei Complementar N.º 054, de 23 de dezembro de 2008, a qual instituiu a Zona Rural do Município. A delimitação precisa da área urbana teve como objetivo promover a ocupação da área já parcelada e urbanizada, respeitando-se as áreas de fragilidade ambiental, garantindo o funcionamento eficiente e ecologicamente adequado da cidade, visando sempre à qualidade de vida de sua população. Não

1634

N

1855 1889 1923 1930 1946 1954 1972 1978 1983 1994 2004

1:80.000


33 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Caracterização do espaço geográfico

FIGURA 11 Dispersão urbana nos bairros de Cabo Branco e Altiplano. DIEP/SEMAM, 2010.

obstante, grande parte da área rural está ocupada pela atividade canavieira, sendo as áreas verdes remanecescentes, fragmentos isolados e distantes um do outro, conforme observado em trabalho de campo aéreo. No aspecto referente à expansão da malha urbana, algumas considerações de ordem físico-ambiental se fazem necessárias. O elevado custo de provimento infraestrutural, causado pela dispersão

exagerada, provoca uma deficiência crônica de longo prazo nas áreas mais periféricas e de baixa renda, além de representar ônus para a economia urbana. Essas áreas têm a sua viabilização infraestrutural reduzida pela baixa densidade populacional e pela baixa capacidade de pagamento das taxas de serviços urbanos por essa população. Esta mesma deficiência insistente ocorre em serviços como, por exemplo, o transporte coletivo, que passa a

ter dificuldade de viabilização em função da baixa densidade, das grandes distâncias e da precariedade da infraestrutura viária nos setores periféricos. A dispersão urbana, enquanto configuração espacial é, portanto, prejudicial para a construção da Cidade Legal (ver página 17), que visa aliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental na promoção da qualidade de vida da população. FIGURA 12 Mumbaba: exemplo de fragmentos florestais isolados. DIEP/SEMAM, 2010


34 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Nephila. Rio Cuiá. Cláudio Almeida. 2008.


35 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Os Elementos do Meio Físico

Os Elementos do Meio Físico Os elementos que estruturam o meio físico, ou seja, o clima, o relevo, os solos e os recursos hídricos, desempenham um papel primordial para a compreensão das características dos sistemas naturais. Em se tratando do bioma Mata Atlântica, objeto deste estudo, os vários arranjos apresentados pelos elementos do meio físico na zona costeira foram cruciais para a compreensão deste bioma e de todos os ecossistemas a ele associados, a saber, os manguezais, as praias e as restingas. O conhecimento do meio físico é imprescindível para

a avaliação das condições reais de degradação do bioma, visando propor ações que possam permitir a conservação e a recuperação do mesmo e a perenidade dos serviços ambientais oferecidos por ele. O município de João Pessoa, situado na zona costeira, apresenta características bastante diferenciadas no seu quadro natural, resultado da interface entre as influências dos processos continentais e oceânicos, cuja consequência são os diferentes ecossistemas na zona continental, além das zonas de transição ecológicas, denominadas

ecótopos. Estes, por sua vez, abrigam situações de vulnerabilidade, decorrente dos vários conflitos de usos no território municipal e de seus impactos negativos, que ampliam a degradação em suas áreas de influência, com perda na qualidade dos serviços ambientais e implicações adversas na qualidade de vida da população. Para uma compreensão mais adequada do quadro natural municipal e seus reflexos na paisagem, faz-se necessária a caracterização de alguns desses elementos.


36 Clima PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Os Elementos do Meio Físico

5 Insolação: radiação solar direta incidente por unidade de área em um dado local.O número de horas de brilho solar é variável e depende, principalmente, do período do ano, do período do dia e da latitude.

GRÁFICO 3 Normais climatológicos de temperatura da cidade de João Pessoa - PB (1961 a 1990). Médias mensais. Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia – INMET.

6 Evapotranspiração: processo de evaporação de água capilar transferida das camadas inferiores do solo e responsável, em climas quentes e secos, por perda substancial do manancial de água subterrânea e por salinização do solo.

completa. As temperaturas médias anuais, pela proximidade do oceano e pela latitude, não ultrapassam os 23oc na média mínima e os 28oc na máxima; a amplitude térmica anual é de cerca de 5oc, o que é bem característico dos climas tropicais oceânicos. As temperaturas mais elevadas ocorrem na primavera, quando se verifica o menor índice pluviométrico, assim como uma acentuada evapotranspiração6, que também coincide com a estação seca. A redução das temperaturas, durante os meses de inverno (junho-julho-

As condições climáticas são atributos importantes para caracterizar o meio físico, coordenando um conjunto de processos naturais, como a temperatura, a insolação5, os ventos, a humidade, entre outros, definindo relações de interdependências entre os elementos abióticos e bióticos, promovendo diversos arranjos na estruturação da paisagem. Para aferir a tipologia climática de João Pessoa, é necessário analisar o clima na escala local. No entanto, os dados locais são insuficientes para uma abordagem climática mais

agosto), é muito pouco significativa com média de 23oc. As temperaturas diurnas, ultrapassando 33oc, são raras. A insolação alcança cerca de 2.995 horas, sendo que, durante a primavera, os valores são, sem dúvida, maiores. Os dados de evaporação foram compilados da SUDENE (1971). Dos 1.727,7mm das chuvas, 842,3mm se perdem por evaporação, sendo que os meses que apresentam as taxas mais elevadas são novembro e dezembro, seguidos por outubro e janeiro, época que coincide com a estação seca, conforme apresentado no gráfico a seguir:

29,0 28,0 27,0 26,0 25,0 24,0 23,0

JAN

FEV

MAR

ABR

Ao contrário das temperaturas que se caracterizam por apresentarem certa homogeneidade, o regime pluviométrico é heterogêneo, embora haja sempre uma estação chuvosa (outonoinverno) e outra seca (primaveraverão) que estão na dependência das perturbações que ocorrem nos

MAI

JUN

JUL

AGO

sistemas de circulação atmosférica que atuam na área do município. De modo geral, as médias pluviométricas estão em torno de 1.750mm, embora esse total oscile de ano para ano. O período mais chuvoso ocorre nos meses de abril-maio-junho, podendo a chuva começar em fevereiro e se prolongar até agosto. O período

SET

OUT

NOV

DEZ

seco se estende de setembro até janeiro, ou mesmo até fevereiro, sendo que os meses de outubro, novembro e dezembro englobam o período ecologicamente seco no qual se verificam os maiores déficits pluviométricos, sendo outubro o mês mais seco dos três, conforme demonstrado no gráfico:

350 292,5

300

301,7

263,9 GRÁFICO 4 Normais climatológicos de pluviometria da cidade de João Pessoa (1961 – 1990). Médias mensais. Fonte: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da ParaíbaAESA.

250

236,6

204,8 200

140

150 100

101,1 80.1

67,5

50

36,1 28,1

27,7

OUT

NOV

0 JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

DEZ


As condições climáticas apresentadas incidem diretamente sobre os demais elementos dos sistemas naturais, regulando um conjunto de processos ecológicos que explicam as diferenciações fitofisionômicas7 da paisagem do município. Neste contexto, a Mata Atlântica é uma florestal pluvial que tem as suas características ecológicas relacionadas diretamente com as condições climáticas atuais e às diferentes condições topográficas e de solo. Assim, entender os diferentes aspectos de cada um destes elementos torna-se imperativo para uma melhor compreensão das características florísticas e do funcionamento deste bioma.

Condições geológicas e o relevo Do ponto de vista geológico, o município de João Pessoa, no contexto nordestino, se insere integralmente no domínio da Bacia Sedimentar Pernambuco-Paraíba, ocupando uma faixa estreita de cerca de 9.000 km2 ao longo do litoral entre os estados de Pernambuco, Paraíba e parte do Rio Grande do

Norte (FIGURA 13), estendendo-se por aproximadamente 24.000 km2 pela plataforma continental, configurando-se na bacia sedimentar mais Setentrional da costa brasileira, entre os paralelos 6o e 9o Sul. Esta bacia é preenchida por sedimentos de fácies8 (camadas) continentais e marinhas reunidas sob a denominação de Grupo Paraíba, composta por três unidades: Gramame, Beberibe e Maria Farinha, sendo que as duas últimas não são representativas no município de João Pessoa. Compondo os sedimentos mais superficiais desta bacia, temos as camadas da Formação Barreiras e os depósitos recentes de idade quaternária. O Grupo Paraíba integra a Bacia Sedimentar Pernambuco – Paraíba, sendo subdividida em duas formações: 1. A Formação Gramame, constituída predominantemente por rocha calcária com variações na sua composição mineralógica. Na base desta formação, é encontrada uma camada irregular rica em fosfato, que recebeu essa denominação de OLIVEIRA et. al. (1940) para melhor

definir as ocorrências de calcários mais ricos em argila no vale do Rio Gramame. A mesma repousa sobre os sedimentos da Formação Beberibe, inclusive, com as fácies (camadas) mais distintas desta última. Esta formação atinge uma espessura aproximada de 55 metros. 2. A Formação Barreiras, sobrepondo a formação anterior, possui sedimentos que se apresentam na forma de capeamento, de espessura variável em suas fácies. Esta Formação caracteriza bem, toda a faixa costeira do município de João Pessoa, adentrando na direção Norte, até atingir o litoral norte-rio-grandense. O contexto geológico do Grupo Paraíba, descrito acima, é definido por diferentes arranjos litológicos9 e desempenha um papel fundamental na análise das características das formas de relevo que emolduram o espaço do território municipal. Neste sentido, podem-se identificar, no âmbito no município, dois compartimentos geomorfológicos: os tabuleiros costeiros com seus baixos platôs, encostas e várzeas e a planície litorânea, com praias,

BACIA POTIGUAR NATAL

JOÃO PESSOA BACIA PERNAMBUCO PARAÍBA

37 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Os Elementos do Meio Físico

7 Fitofisionomia: aspectos gerais da estrutura ou paisagem de uma vegetação de um lugar.

8 Fácies: termo geral para indicar o aspecto (a “face”) da rocha e, assim, caracterizar um tipo ou grupo de rochas em estudo.

9 Arranjos litológicos: quando se caracteriza um fácies litológico como uma rocha ou uma associação de rochas, para distinguir de outras rochas ou associações litológicas em estudo, considerado qualquer aspecto genético, composicional, químico ou mineralógico, morfológico, estrutural ou textural distintivo para fins de referência em um estudo geológico.

RECIFE

BACIA SERGIPE ALAGOAS

FIGURA 13 Localização da Bacia Sedimentar PernambucoParaíba no contexto regional. Fonte: Mabesoone & Alheiros 1988, apud Guedes, 2002.


38 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Os Elementos do Meio Físico

FIGURA 14 Estuário do Rio Gramame, com os depósitos de sedimentos Quaternários fluviomarinhos na planície litorânea. Presença de representativo ecossistema de manguezal. DIEP/SEMAM, 2010.

FIGURA 15 Presença de linha de recife rochoso na faixa da Plataforma Continental, exercendo proteção na linha de costa. DIEP/SEMAM, 2007.

FIGURA 16 Falésia viva do Cabo Branco. DIEP/SEMAM, 2012.

terraços marinhos e os recifes. Na costa do município de João Pessoa, os depósitos quaternários abrangem toda a porção do litoral e sofrem impactos da ação humana. Estes depósitos estão representados pelos depósitos continentais (leques aluviais) e marinhos/transicionais (terraços marinhos pleistocênicos e holocênicos, recifes algálicos/ coralíneo, depósitos de mangue e areias de praias), conforme demonstrados nas figuras 17 e 18. Os tabuleiros correspondem geologicamente às rochas da Formação Barreiras, sendo predominantemente localizados ao sul do litoral de João Pessoa. Embutidas nos tabuleiros ocorrem as planícies aluviais, formadas por vales fluviais que integram a rede hidrográfica municipal, a saber, Rio Jaguaribe, Rio Cabelo, Rio Aratu, Rio Jacarapé, Rio Cuiá, Rio Camurupim e Rio Gramame. O contato da superfície dos tabuleiros com a planície costeira, em particular no setor mais ao sul da cidade, ostenta uma linha quase contínua de formas escarpadas denominadas de falésias vivas, por estarem submetidas aos processos de erosão marinha. Quando as falésias ocorrem de forma mais afastada da linha de costa, são ditas falésias mortas, indicando que estas escarpas foram modeladas em períodos geológicos passados, pela erosão marinha, quando o mar estava em nível mais elevado que o atual. As superfícies dos tabuleiros costeiros apresentam os níveis altimétricos mais elevados, que integram o sítio urbano da Capital. Com altitudes modestas, oscilando entre trinta e quarenta metros, suas feições são predominantemente planas e alguns setores semicolinosos. Nestes, corresponde a quase totalidade da área onde se assenta o centro histórico da capital. O processo de expansão urbana sobre os diversos compartimentos dos tabuleiros promoveu a descaracterização das suas feições naturais, intensificadas pelos desmatamentos sistemáticos,


39 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Os Elementos do Meio Físico

assentamentos irregulares e expansão da infraestrutura urbana, resultantes do processo de urbanização da cidade, conforme analisado anteriormente. Compondo ainda uma subunidade dos tabuleiros costeiros, aparecem as planícies fluviomarinhas, que são áreas

inundáveis, localizadas nos baixos cursos dos rios, onde se encontram os ecossistemas de manguezais, que são diretamente influenciados pelas oscilações das marés. O relevo dos baixos planaltos costeiros ou tabuleiros é um compartimento fragmentado, que acompanha a linha de

costa, originado de processos de acumulação de sedimentos dispostos à retaguarda da planície costeira. É sobre a superfície desta forma de relevo que encontramos os remanescentes mais representativos do bioma Mata Atlântica que, por sua vez, desempenham um papel relevante na sua estabilização.

FIGURA 17 Setores da falésia morta da Praia do Seixas com cobertura vegetal da Mata Atlântica. No primeiro plano da foto, a Planície Costeira urbanizada, e no último plano as superfícies dos Tabuleiros antrópizadas pela expansão urbana. DIEP/SEMAM, 2010.

FIGURA 18 Sedimentos da Formação Barreiras, revestido por remanescente da Mata Atlântica. Cláudio Almeida, 2006.


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Os Elementos do Meio Físico

10 Subsidência: processo de rebaixamento da superfície terrestre com amplitude regional a local por causas tectônicas, ou causas não tectônicas como dissolução de camadas sedimentares de sais e de calcários subterrâneos com abatimento das camadas acima das dissolvidas.

11 Efeito Cárstico: região ou terreno com feições características de processos de dissolução de rochas como o calcário, com drenagem subterrânea, cavernas e dolinas.

12 Interflúvios: zona de cumeada que separa as nascentes de duas bacias de drenagem.

Ao Sul do município de João Pessoa, inseridos na bacia do Rio Jaguaribe, estão as Três Lagoas, a Lagoa de Oitizeiro e o Lago Luis Lins. Estas formas de relevo se diferenciam pelas evidências de morfologia resultante de subsidência10 por efeito cárstico11, ou seja, houve um afundamento da rocha calcária no relevo. Possuem altimetria variando entre vinte e trinta metros.

Classes de Solos As condições climáticas e morfogeológicas, anteriormente analisadas, são importantes para a compreensão dos aspectos relacionados às características dos solos. Estes, por sua vez, oferecem informações que permitem entender as particularidades de algumas situações apresentadas pela Mata Atlântica no município. As classes de solos encontram-se distribuídas nas diferentes unidades de relevo, sendo os arenosos mais presentes nos ambientes das praias e restingas e os argilosos nos topos e encostas dos tabuleiros que, por sua vez, se constituem em diversos compartimentos morfobotânicos com fitofisionomias distintas. Quando verificados os setores dos interflúvios12 planos dos tabuleiros, onde ocorrem solos com texturas mais arenosas e lixiviados e de baixa fertilidade natural, as características da estrutura e densidade da vegetação são de formações mais abertas em associação com um estrato herbáceo-arbustivo. Estas formações vegetais que integram a Mata Atlântica são fragmentos remanescentes que sofrem forte influência das condições do solo que ainda se fazem presentes, em situações excepcionais, mais ao sul do município e que necessitam de ações para a sua conservação. No ambiente da restinga, mais ao norte do município, os solos são desenvolvidos sobre sedimentos predominantemente arenoquartzosos não consolidados, com influência fluviomarinha. São profundos, ácidos, com formações vegetais peculiares.

FIGURA 19 Substrato calcário da Formação Gramame com evidências de forma cárstica, originando ambientes lacustres na área do alto Jaguaribe (Três Lagoas). DIEP/SEMAM, 2010.

FIGURA 20 Características da Mata Atlântica nos setores dos Tabuleiros da Barra de Gramame, com presença de latossolo vermelho amarelo distrófico. Cláudio Almeida, 2012.

As variações nas características dos solos no ambiente de restinga são promovidas, sobretudo, pela presença de microrrelevos, pela proximidade do mar, pelo nível do lençol freático e pela influência fluviomarinha. Dentre as principais limitações destes solos, podem ser citadas a baixa fertilidade natural, a drenagem excessiva e a capacidade muito baixa de retenção de água. Estas condições de relevo e de solos são responsáveis pela variada fitofisionomia da vegetação de restinga que integra um dos ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica.

Nos tabuleiros costeiros, os solos são comumente pobres e ácidos sobre os sedimentos terciários (Formação Barreiras), onde predominam os solos lateríticos (latossolos) e os argissolos (podzólicos). O Levantamento Exploratório dos Solos do Estado da Paraíba, SUDENE/ MA (1972), adaptado para o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos da EMBRAPA (1999), identifica, na área de João Pessoa, as seguintes classes de solos: argissolos, neossolos, espodossolos, organossolos, gleissolos e alissolos, formando um mosaico de associações pedológicas.


FIGURA 21 Ocorrência de ambiente hídrico lacustre em área da bacia do Rio Jaguaribe (Lagoa Luis Lins). DIEP/SEMAM, 2011.

FIGURA 22 Uso de água do aquífero Barreiras em área da bacia do Rio Cuiá. DIEP/SEMAM, 2011.

Recursos hídricos de superfície e subsuperficie As condições geológicas da região Pernambuco-Paraíba e as condições de clima tropical quente e úmido oferecem elementos importantes para a avaliação dos recursos hídricos que ocorrem no município, tanto nos mananciais de superfície quanto nos de subsuperfície. Estes elementos possibilitaram a estruturação de uma rede de sistemas hidrográficos representada pelos rios Paraíba, Sanhauá, Jaguaribe, Cuiá, Gramame, Cabelo, Aratu, Jacarapé e Mumbaba, além de outras sub-bacias. Com exceção dos

rios Paraíba, Gramame e Mumbaba, todos os demais estão inseridos no espaço urbano municipal. A avaliação dos recursos hídricos, seja nos mananciais de superfície ou de sub-superficie, constitui-se numa preciosa informação para a sociedade, já que ensejam diversos serviços ambientais, como melhoria do microclima urbano, oferta de recursos hídricos, refúgio para a fauna silvestre nas matas ciliares e a utilização do próprio rio para as espécies aquáticas e a sobrevivência das populações ribeirinhas. As condições hidrogeológicas que imperam no município estão

condicionadas exclusivamente pelos sedimentos das Formações Barreiras, Gramame e Beberibe, que favorecem a formação de aquíferos com características bem distintas, quanto à vazão, qualidade da água e profundidade. Verificando as condições dos aquíferos, o Beberibe representa o mais importante, pois é dotado de um potencial elevado de água subterrânea de boa qualidade para o consumo humano (MELO, 2001). O aquífero Gramame, que corta a grande João Pessoa na sua porção meridional, está subjacente ao aquífero Barreiras e é formado pelos sedimentos que constituem a Formação Barreiras. Ele ocupa uma extensão considerável na área da bacia do Jaguaribe. É um aquífero de relativa importância, produzindo água de boa qualidade. Os outros sistemas subterrâneos menores se encontram confinados nos depósitos quaternários que, por sua vez, constituem os sistemas de aquíferos livres bem distribuídos pelas planícies aluviais e litorâneas e vêm sendo explorados pela população com a abertura de poços artesianos. A situação dos recursos hídricos no município apresenta um quadro crítico de comprometimento devido às múltiplas fontes de poluição relacionadas ao processo de urbanização da cidade, em especial nos últimos quarenta anos. Os impactos negativos nos sistemas hidrográficos são consequência dos loteamentos, construções de edificações e ocupações irregulares nas margens dos rios e lagoas, alguns sem infra-estrutura sanitária e de drenagem. As consequências ambientais atuais são graves devido aos efeitos cumulativos e à persistência dessas ocupações, resultando na poluição da maior parte dos corpos hídricos municipais. Os problemas ambientais, que surgem como consequência do uso e ocupação do solo urbano, são resolvidos de forma pontual e fragmentada, implicando prejuízos que se traduzem em alterações na morfologia da drenagem e

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Os Elementos do Meio Físico


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Os Elementos do Meio Físico

FIGURA 23 Processo formação de voçoroca em estágio avançado em uma encosta do Rio Jaguaribe, na altura da Avenida Buenos Aires - Bairro de Cruz das Armas. DIEP/SEMAM, 2011.

inadequação no disciplinamento do escoamento superficial através das galerias pluviais, o que ocasiona processos de erosão nas encostas e assoreamentos da planície de inundação. A ausência de disciplinamento potencializa, ainda, inundações em pontos críticos de travessia de avenidas e comunidades instaladas às margens dos rios, tornando os sistemas de drenagem vulneráveis, com sérias implicações

na dinâmica urbana da cidade, a exemplo dos desastres ambientais, como cheias e deslizamentos, decorrentes das fortes chuvas tropicais. Entende-se que deve ser dada uma atenção especial à ocupação das encostas, fundo dos vales e terraços fluviais, pois o processo de ocupação desses espaços vem acarretando inúmeras consequências nas características dos sistemas

fluviais naturais, com implicações sobre as populações que se estabelecem nestas áreas. Além disto, é possível observar que os processos erosivos ocorridos nas diferentes áreas das bacias hidrográficas da cidade estão intimamente ligados à sensibilidade natural de alguns desses ambientes e também às questões relacionadas à inadequação da infraestrutura urbana e da urbanização dispersa.


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Embaúba, Timbó. Cláudio Almeida. 2012.


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Camará-bravo. Parque Natural do Cuiá. Cláudio Almeida. 2010.


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DIVERSIDADE DOS ELEMENTOS BIÓTICOS

DIVERSIDADE DOS ELEMENTOS BIÓTICOS Caracterização da biodiversidade da Mata Atlântica de João Pessoa

sucupira (Bowdichia virgilioides), amescla (Protium heptaphyllum e P. giganteum), ipê-branco (Tabebuia elliptica), jatobá (Hymenaea No Brasil, a Mata Atlântica ocupava uma área equivalente a 1.300.000 courbaril e H. rubriflora), ipê-amarelo km2 (15% do território nacional) (Handroanthus chrysotrichus), ipêdistribuídos em quatro das cinco roxo (Handroanthus impetiginosus), regiões brasileiras e hoje este bioma munguba (Eriotheca macrophylla), está reduzido aproximadadmente entre outras. a 7% da sua cobertura original. Nas várzeas e matas ciliares, Contudo, reúne cerca de 20.000 ocorrem, com frequência, o espécies vegetais (entre 33 a 36% das bulandi (Symphonia globulifera). espécies existentes no país), sendo Nos interflúvios, ocorrem os metade destas espécies exclusivas “tabuleiros” (savanas) que é deste bioma. No que se refere à uma formação campestre com fauna, apresenta 261 espécies de arvoretas (“schrubs”), exclusivas de mamíferos (32 exclusivas), 620 de áreas arenosas lixiviadas13. Nessa pássaros (217 exclusivas) e 260 de formação, destacam-se as seguintes anfíbios (128 exclusivas) (Dossiê espécies: cajueiro (Anacardium Mata Atlântica, 2001; Schäffer & occidentale), mangabeira (Hancornia Prochnow, 2002). speciosa), guajiru (Chrysobalanus Segundo o livro “Mata Atlântica: icaco), como também sucupira Patrimônio Nacional dos Brasileiros” (Bowdichia virgilioides) e murici-da(BRASIL, 2010), o bioma Mata praia (Byrsonima cf. gardneriana), Atlântica ocupa uma área de 11,66% perobinha (Tabebuia roseolba). da área total do Estado da Paraíba, Nas zonas costeiras estuarinas, configurando um total de 657.851,21 predomina a vegetação de ha (6.578,51 km2). manguezal, destacando-se: A cidade de João Pessoa, em Rhyzophora mangle (mangueparticular, localiza-se nos domínios vermelho), Avicennia schaueriana do Bioma Mata Atlântica (Dossiê (mangue-manso), Laguncularia Mata Atlântica, 2001). A vegetação racemosa (mangue-branco) e é classificada como Floresta Conocarpus erecta (mangue-deEstacional Semidecidual das botão). Nas dunas, predomina a Terras Baixas, sobre os tabuleiros cobertura vegetal de gramíneas de pliopleistocênicos do Grupo crescimento rasteiro e diferentes Barreiras, onde ocorrem espécies espécies de ciperáceas e gramíneas típicas como pau-brasil (Caesalpinia (BRASIL, 1981) A caracterização da flora e fauna echinata), sapucaia (Lecythis pisonis), imbiriba (Eschweilera ovata), de vertebrados está mais bem

representada pelos levantamentos dos remanescentes florestais existentes no alto e médio curso nas áreas de influência da Mata do Buraquinho, vertente do vale do Timbó e reserva florestal do Campus Universitário da Universidade Federal da Paraíba. As listagens das espécies aqui incluídas foram levantadas através de trabalhos de campo e das informações disponíveis na literatura científica, conforme bibliografia citada, e lista de espécies em anexo. Na Mata Atlântica do município, aparecem elementos florísticos das fitofisionomias14 caracterizadas como Floresta Estacional Semidecidual das terras baixas, incluindo a mata ciliar e encostas e, nos interflúvios15 com manchas dos Tabuleiros Costeiros (BRASIL, 1981). Localmente, a fauna e a flora observadas compreendem elementos que são relativamente frequentes e de ampla distribuição nos fragmentos do bioma Mata Atlântica (Lei Federal Nº 11.428/ 2006; Decreto 6.660/ 2008), ao longo de toda a costa do Estado da Paraíba e no extremo Nordeste do Brasil, com alguns elementos endêmicos16 para o Centro de Endemismo de Pernambuco (ex. Swartzia pickelii Killip ex Ducke, Jacarandá-branco), com poucas variações na sua composição, apesar dos fortes impactos que têm sofrido, ao longo de toda sua área de ocupação na malha urbana da cidade de João Pessoa.

13 Áreas arenosas lixiviadas: areias em que as águas das chuvas percolam  e ocorre a separação de certas substâncias, tais como os sais contidos, por meio de lavagem.

14 Fitofisionomias: aspectos gerais da estrutura ou paisagem de uma vegetação de um lugar.

15 Interflúvios: áreas que separam bacias hidrográficas ou cursos naturais de drenagem.

16 Elementos endêmicos: espécies da biodiversidade, tais como animais, vegetais, fungos e outros organismos, que só ocorrem em um local ou região específica.


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DIVERSIDADE DOS ELEMENTOS BIÓTICOS

Flor de Jacarandá-branco (Swartzia pickelii). Cláudio Almeida. 2010.

17 Táxon: Unidade taxonômica reconhecida internacionalmente; espécie

18 Jusante: sentido de um curso d’água no sentido que vaza a maré ou no sentido de outro curso d’água; contrário de a montante.

19 Fluviomarinha: corpo de água fluvial em que ocorre influência das marés, a exemplo dos manguezais ou pequenos braços de rios.

Flora A lista foi elaborada através da análise do material coletado pelos autores, das coleções dos herbários JPB, EAN, IPA, UFP, PEUFR, RB e HB, visitas virtuais aos herbários NY, MO e US e complementados pelos dados da bibliografia (AMAZONAS, 2006; BARBOSA, 1996; BARBOSA et al 2006; MMA, 2008; MELO et al, 1992; NETO, 2004). Os táxons17 estão organizados em ordem alfabética de família, gênero e espécies, com as seguintes informações: binômio latino seguido do autor e nome popular. Para a inclusão das espécies nas categorias de ameaças de extinção, foram utilizadas as informações existentes na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, Anexo I e Anexo II (MMA, 2008), e lista estadual (MELO et al, 1992). Para a categorização, foi utilizada a lista da Fundação Biodiversitas (2005). Foram identificadas para os remanescentes da Floresta Atlântica do município de João Pessoa 550 táxons, distribuídas em 102 famílias e 354 gêneros. Dentre as sete (7) espécies ameaçadas, quatro constam na lista nacional, sendo três consideradas criticamente ameaçadas (CR): pau-prasil

(Caesalpinia echinata Lam.), jacarandá-branco (Swartzia pickelii Killip ex Ducke) e tingui (Jacquinia armilaris Jac.). Outras dez (10) espécies foram consideradas de ocorrência exóticas subespontâneas, por já ocorrerem inseridas na paisagem local, tais como bambu (Bambusa vulgaris Schrad. ex J. C. Wendl.), jaqueira (Artocarpus heterophyllus Lam.), leucena (Leucaena leucocephala Lam.), carrapateira (Ricinus communis L.), palma (Opuntia dillenii Ker Gawl. Haw.), entre outras espécies (ver anexo 1). Cabe ressaltar que o mais representativo remanescente da vegetação original das matas ciliares, vegetação dos interflúvios e aningal (áreas inundadas e inundáveis, compostas por aninga, Montrichardia cf. arborescens) do Rio Jaguaribe, está protegido na reserva da biosfera “Mata do Buraquinho”, composto por um fragmento de floresta, com 577 hectares, em bom estado de conservação. Assim, esse fragmento e outros, ao logo do curso do Rio Jaguaribe, devem ser considerados como “fontes de recolonização” ou “bancos de sementes”, que podem fornecer os indicadores (vegetais)

a serem usados para recuperação ambiental. Representa, ainda, fonte potencial na recuperação a médio e longo prazo dos corredores ecológicos, que possam se formar em trechos do rio, passíveis de manejo, com o objetivo da restauração da biodiversidade local, podendo ser usado como modelo para outras bacias. Segundo a classificação do Projeto RADAMBRASIL (BRASIL, 1981) a fitofisionomia classifica-se como “área das formações pioneiras” à jusante18 do Rio Jaguaribe. A comunidade arbórea está composta por espécies remanescentes da Floresta Estacional Semidecidual (RADAMBRASIL, op. cit.). Cabe ressaltar que, na área, foram observadas as espécies arbóreas, tais como o panã (Annona glabra) e bulandi (Symphonia globulifera), indicadoras de área de influência fluviomarinha19 no passado geológico, o que justifica a conservação da área como remanescente de elementos ecossistêmicos relevantes da bacia do Rio Jaguaribe no Bioma Mata Atlântica (Lei Federal Nº 11.428/ 2006). A composição florística, de um modo geral, apresenta espécies na fase inicial, média e avançada de regeneração (Resolução CONAMA nº 391/ 2007 seg. BRASIL, 2008), sendo que há forte predomínio dos estágios inicial e médio, compostos por espécies herbáceas ruderais20 e arbustivas com presença de indivíduos do estrato arbóreo em menor densidade. No estrato arbóreo, houve perda acentuada dos elementos da floresta original, dando lugar à ocupação por espécies exóticas ou nativas alóctones (nativas de outras regiões), que ocorrem em abundância nas matas ciliares em diversos trechos. A presença de espécies introduzidas ao longo das áreas remanescentes pode ser explicada por forte pressão antrópica, tanto pela ocupação irregular urbana, como por deposição de restos de podas (frutos, sementes, galhos, folhas etc.) e outros resíduos orgânicos na área da mata ciliar.


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DIVERSIDADE DOS ELEMENTOS BIÓTICOS

(Platyrinchus mystaceus), presente na mata do Rio Cabelo21. De acordo com pesquisas bibliográficas e trabalhos de campo, foram levantados 275 táxons da fauna de vertebrados, dentre elas 17 táxons ameaçados ou vulneráveis de extinção: Leptodactylus labyrinthicus (Spix 1824), Lachesis muta rhabeata (Wied, 1825), Phrynops cf. geoffroanus (Schweigger, 1812) Caretta caretta Linnaeus, 1758, Chelonia mydas Linnaeus, 1758, Eretmochelys Fauna Foram levantados elementos da fauna imbricata Linnaeus, 1766, de vertebrados, sendo consideradas Lepidochelys olivacea Eschscholtz, de relevância para a caracterização 1829, Penelope superciliaris da biodiversidade tanto as espécies alagoensis (Nardelli, 1993), Touit animais registradas por observação surdus (Kuhl, 1820), Picumnus exilis direta, como as relatadas nas pernambucensis (Zimmer, 1947), entrevistas com os moradores locais. Conopophaga lineata cearae (Cory, Ainda foram registradas espécies 1916), Tangara fastuosa (Lesson, 1831), relatadas na literatura específica, que Bradypus variegatus Schinz, 1825, se encontram quase extintas ou são Lontra longicaudis Olfers, Leopardus raras. tigrinus Schreber, 1775, Trichechus A fauna observada caracterizamanatus Linnaeus, 1758, Sciurus se por espécies relativamente aestuans Linnaeus, 1766 (ver anexo 2). comuns na área dos domínios do A maior representatividade está entre Bioma Mata Atlântica, porém com os testudines22, aves e mamíferos, uma diversidade que justifica a com cinco espécies em cada um dos dependência, de algumas espécies grupos (ARAÚJO, 2005; DUNNING, animais, da cobertura vegetal tanto do 1987; MEYER DE SCHAUENSEE, 1970; ecossistema de manguezal (exemplo MMA, 2003, SICK, 1985; TC/BR, 2003).. o sibito-do-mangue, Conirostrum Os invertebrados, peixes continentais e anfíbios, bem como a bicolor), como de mata ciliar e da fauna de um modo geral, necessitam floresta densa, sendo esses últimos com espécies que não se reproduzem de constante reavaliação do seu nem atravessam áreas abertas, tal status de conservação, tendo em como o exemplo do pássaro “patinho” vista a perda de habitat ocorrida Isto favoreceu o desenvolvimento de muitas dessas espécies nas áreas desmatadas às margens do rio. Alguns dos representantes mais frequentes são sombreiro (Clitoria fairchildiana), oliveira (Syzygium cumini) e a castanhola (Terminalia catappa) que necessitam de intensas ações de manejo para controle dessas populações vegetais invasoras.

nos últimos anos, provocada pela urbanização acelerada no município. Foram levantados ainda invertebrados, particularmente Lepidotptera (borboletas), com base em informações secundárias. Das borboletas, conhecem-se 291 espécies registradas na Mata do Buraquinho (KESSELRING e EBERT, 1979), com informações sobre quatro espécies ameaçadas de extinção, segundo MELO et al (1992). Das espécies da fauna marinha do ecossistema costeiro, consideraramse os dados secundários disponíveis na literatura (ex. MMA, 2003) e particularmente a dos testudines, não sendo inclusa a diversidade de invertebrados marinhos. Este estudo da biodiversidade do Bioma Mata Atlântica, entre a flora e fauna do município de João Pessoa, foi computado com base em algumas informações secundárias e outras primárias, baseadas em trabalhos de campo (ver anexos 1 e 2). Registraram-se vinte e oito (28) táxons da flora e fauna (vertebrados e borboletas - Lepidoptera) ameaçados ou vulneráveis de extinção, número que está distante de representar a realidade do estado de conservação do Bioma no município, o que demanda fomento às pesquisas científicas, a fim de atualizar as informações sobre o estado de conservação da biodiversidade do Bioma em João Pessoa.

Bem-te-vi (Pitangus sulphuratus). Cláudio Almeida 2007. 20 Herbáceas Ruderais: plantas geralmente de hábito herbáceoarbustivo, que habitam os arredores das construções humanas, tais como ruas, terrenos baldios ou áreas degradadas naturais ou por exploração humana.

21 Observação pessoal de Almeida, A.C.C. Biólogo - Técnico pesquisador da SEMAM.

22 Testudines: grupo de animais da classe dos répteis que inclui os tartarugasmarinhas, cágados e jabutis. Também conhecidos com quelônios


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Patioba, Róger. Cláudio Almeida. 2007.


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DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL Apesar da reconhecida importância dos processos ecológicos, científicos e paisagísticos dos remanescentes de Mata Atlântica, bem como dos serviços ambientais necessários à manutenção da vida humana no planeta, observam-se constantemente práticas abusivas ao meio ambiente, como a remoção da cobertura vegetal para a expansão urbana e agricultura, a deposição indiscriminada de resíduos sólidos, sobretudo os oriundos da construção civil e, para a venda ilegal, a coleta de espécies animais e vegetais e a extração mineral. Desta forma, faz-se necessária a proteção legal dos remanescentes da Mata Atlântica, privilegiando o seu uso contemplativo e recreativo, coibindo o uso abusivo de seus recursos naturais e preservando

as funções ecológicas, como a biodiversidade, a presença de locais de reprodução, berçários, abrigos e alimentação da fauna, a contribuição da flora na produtividade primária e a sua participação na biomassa23. Este estudo apontou para a necessidade contínua de recomposição da vegetação nativa, como uma das formas de contribuir para a preservação das várias espécies importantes para o bioma Mata Atlântica no município. Além disso, o estudo apontou a necessidade de uma política ambiental de áreas protegidas, por meio da criação de Unidades de Conservação e Parques Urbanos. Aliadas às áreas protegidas, as ações de mobilização social das comunidades do entorno dessas áreas, passíveis de proteção, devem

ser priorizadas e trabalhadas com a educação ambiental, visando à sensibilização para a importância ecológica e paisagística de áreas verdes urbanas. Na cidade de João Pessoa, os índices de cobertura vegetal de diferentes características e áreas degradadas encontrados neste estudo são os seguintes:

Remanescentes Vegetais 3.439,58 hectares (86 áreas)

Manguezais 1.060,25 hectares (08 áreas)

Áreas Degradadas 1.690, 12 hectares (114 áreas)

Arborização urbana 160 hectares

23 Biomassa: é a quantidade total de matéria viva (animal, vegetal e microorganismos) produzida e acumulada em um ecossistema, geralmente expressa em massa por unidade de área ou de volume.


50 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL

Este estudo identificou, portanto, uma cobertura vegetal de 30,67% no território do Município, porcentagem considerada satisfatória para a qualidade de vida da população de uma capital. A quantidade de área verde perfaz uma média de 47,11m² por habitante, devendo-se, no

Nome / Localização

entanto, considerar que a Mata do Buraquinho, maior fragmento urbano do município, representa 14,97% da área verde total e que muitas áreas urbanizadas são desprovidas de áreas verdes. Desta forma, a diferença térmica na cidade pode ser de até 5°C entre um bairro desprovido de áreas verdes e outro

próximo a um fragmento florestal. De acordo com os critérios estabelecidos na metodologia, que discorrem sobre extensão do fragmento, grau de regeneração e conectividade, as dez áreas verdes prioritárias estabelecidas neste estudo são as que seguem:

Estágio de Regeneração

Extensão (ha)

% do fragmento sobre a cobertura vegetal total do município

1

Mata do Buraquinho

3

515,14

14,97

2

Mangabeira e Jacarapé

2

465,80

13,54

3

Sítio da Graça - CIMPOR

2

198,65

5,77

4

Desembocadura do Cuiá

2

192,30

5,59

5

Horto Florestal e Rio Cabelo

2

147,25

4,28

6

Sítio Betel e Timbó

2,3

142,82

4,15

7

Baixo curso do Rio Gramame

2

129,97

3,78

8

Médio curso do Rio Gramame

3

118,22

3,44

9

Margem do Rio Mumbaba

2,3

111,36

3,24

1,2

99,10

2,88

2.120,61

61,64

Confluência dos Rios 10 Cuiá e Laranjeiras TOTAL

Dos remanescentes existentes, 85,95% estão localizados em áreas privadas, geralmente constituídos por vazios urbanos inseridos na Zona Rural ou nas Zonas Especiais de Preservação: ZEPs, ZPP, SPP e

Parques. Este dado merece uma consideração maior no sentido da criação de mecanismos institucionais e políticas públicas transversais, em consonância com as políticas de urbanização, visando

garantir a permanência desses remanescentes vegetais em áreas consideradas estratégicas para a conservação da biodiversidade e da garantia da manutenção dos serviços ambientais.

Total de áreas verdes na cidade 30,67% *Dados de 2008


Remanescentes Vegetais Os remanescentes vegetais identificados no mapa foram divididos em três categorias, de acordo com sua extensão. Os fragmentos menores que 20 hectares, aqueles que possuem entre 20 e 99 hectares, e os maiores que 100 hectares, que constituem os dez remanescentes prioritários para conservação do Município.

FIGURA 24 Mapa dos Remanescentes da Mata Atlântica no município de João Pessoa - PB. Fonte: SEMAM/PMJP, 2010.


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Legenda dos remanescentes vegetais mapeados (RV)

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DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL

Referência RV01

Hectares

Localização

147,25 Horto Florestal

Bacia Hidrográfica Cabelo

RV02

1,72 Penintenciária Média

Cabelo

RV03

7,70 Próximo ao Colégio Militar

Cabelo

RV04

10,64 Nuppa

Cabelo

RV05

15,28 Área dos Escoteiros

Cabelo

RV06

2,17 Margem do Rio Timbó

Cabelo

RV07

13,47 Portal do Sol

Cabelo

RV08

27,71 Portal do Sol

Cabelo

RV09

15,93 Propriedade privada

Cabelo

RV10

10,72 Margem do Rio Cabelo

Cabelo

RV11 RV12 RV13 RV14 RV15

5,37 Penha 12,70 Falésia Morta 1,17 Ponta dos Seixas 91,33 Mangabeira, próximo à PB008 465,80 Mata do Jacarapé e Aratu

Cabelo Cabelo Cabelo Aratu Jacarapé

RV16

20,28 Parque do Cuiá

Cuiá

RV17

10,85 Ao lado do Parque Cuiá

Cuiá

RV18

99,10 Margem do Rio Cuiá

Cuiá

RV19

18,10 Jardim Jaqueiras

Cuiá

RV20

7,83 Próximo ao cemitério Jardim (Parque) das Acácias

Cuiá

RV21

8,93 Margem do Rio Laranjeiras

Cuiá


53

Referência

Hectares

Localização

Bacia Hidrográfica

RV22

8,59 Margem do Rio Laranjeiras - Colibris

Cuiá

RV23

8,91 Unipê

Cuiá

RV24

9,55 Margem do Riacho Buracão

Cuiá

RV25

2,95 Mangabeira

Cuiá

RV26

41,30 Próximo ao loteamento Nova Mangabeira

Cuiá

RV27

31,73 Próximo a estação de tratamento

Cuiá

RV28 RV29

1,93 Margem do Cuiá 192,30 Baixo Cuiá próximo à PB 008

Cuiá Cuiá

RV30

13,46 Ao lado do Gervásio Maia

Gramame

RV31

31,24 Afluente Mumbaba

Gramame

RV32

111,36 Margem do Mumbaba

Gramame

RV33

22,87 Afluente Mumbaba

Gramame

RV34

17,48 Mumbaba

Gramame

RV35

0,79 Mussuré

Gramame

RV36

2,49 Mussuré

Gramame

RV37

15,61 Mumbaba

Gramame

RV38

27,64 Afluente Mumbaba

Gramame

RV39

3,59 Mussuré

Gramame

RV40

93,68 Encosta do Rio Camaco

Gramame

RV41

97,48 Margem do Camaco

Gramame

RV42 RV43

118,22 Reserva Legal 20,40 Margem do Mumbaba

Gramame Gramame

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL


54 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL

Referência

Hectares

Localização

Bacia Hidrográfica

RV44

29,11 Margem do Riacho Mussuré

Gramame

RV45

28,82 Margem do Gramame

Gramame

RV46

129,97 Margem do Gramame

Gramame

RV47 RV48

7,70 Gramame 13,03 Sesc Gravatá

Gramame Gramame

RV49

1,56 Próximo ao Sesc Gravatá

Gramame

RV50

2,35 Por trás do Sesc Gravatá

Gramame

RV51 RV52

40,34 Gramame 1,42 Parque Augusto dos Anjos

Gramame Gramame

RV53

37,29 Ao lado da PB008

Gramame

RV54

26,42 Baixo Gramame

Gramame

RV55

5,86 Baixo Gramame

Gramame

RV56

3,66 Baixo Gramame

Gramame

RV57

11,27 Barra de Gramame

Gramame

RV58

2,51 Falésia da Barra de Gramame

Gramame

RV59

2,95 Praia do Sol

Camarupim

RV60

10,16 Mata do 15º Batalhão

Jaguaribe

RV61

4,23 Margem do Jaguaribe

Jaguaribe

RV62 RV63 RV64 RV65

515,14 Mata do Buraquinho 45,80 Campus UFPB 142,82 Sítio Betel e Timbó 1,04 Nascente do Timbó

Jaguaribe Jaguaribe Jaguaribe Jaguaribe


55 Referência RV66

Hectares

Localização

26,80 Margem do Timbó

Bacia Hidrográfica Jaguaribe

RV67

2,79 Seixas

Jaguaribe

RV68

2,02 Bosque dos Sonhos

Jaguaribe

RV69

22,13 Falésia Morta

Jaguaribe

RV70

8,30 Parque Ecológico Fuba

Jaguaribe

RV71

7,70 Margem do Jaguaribe

Jaguaribe

RV72

6,75 Encosta de João Agripino

Jaguaribe

RV73

91,14 Margem de Marés até Jardim Veneza

Marés Sanhauá

RV74

24,76 Mumbaba

Marés Sanhauá

RV75

27,39 Mumbaba

Marés Sanhauá

RV76

3,50 Mumbaba

Marés Sanhauá

RV77

2,34 Mumbaba

Marés Sanhauá

RV78 RV79

14,03 Margem da Represa Marés 198,65 Sítio da Graça

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Marés Sanhauá Marés Sanhauá

RV80

3,61 CIMPOR

Marés Sanhauá

RV81

6,70 Parque Solon de Lucena

Marés Sanhauá

RV82

4,12 Complexo São Francisco

Marés Sanhauá

RV83

17,70 Parque Arruda Câmara

Marés Sanhauá

RV84

18,08 Parque Lauro Pires Xavier

Marés Sanhauá

RV85

17,46 Margem do Mandacaru

Marés Sanhauá

RV86

2,55 Dentro da Fazenda Boi Só

Marés Sanhauá

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL


Áreas Degradadas As áreas degradadas identificadas no mapa variam em extensão, sendo descritas como áreas de extração mineral, áreas com alguma cobertura vegetal, fator que facilita a regeneração natural; ou áreas sem cobertura vegetal, que quando não prioritárias para recuperação, podem ser destinadas à expansão urbana.

FIGURA 25 Mapa das Áreas degradadas da Mata Atlântica no município de João Pessoa - PB. Fonte: SEMAM/PMJP, 2010.


Legenda das áreas degradadas mapeadAs (AD) Referência

Hectares

Descrição

Bacia Hidrográfica

AD16

52,92 Extração mineral

Aratu

AD17

0,69 Extração mineral

Aratu

AD18

14,05 Com cobertura vegetal

Aratu

AD19

1,05 Com cobertura vegetal

Aratu

AD20

2,44 Com cobertura vegetal

Aratu

AD21

27,42 Com cobertura vegetal

Aratu

AD01

0,81 Com cobertura vegetal

Cabelo

AD02

4,09 Com cobertura vegetal

Cabelo

AD03

2,19 Com cobertura vegetal

Cabelo

AD04

7,42 Com cobertura vegetal

Cabelo

AD05

2,62 Com cobertura vegetal

Cabelo

AD06

3,12 Extração mineral

Cabelo

AD07

3,00 Extração mineral

Cabelo

AD08

1,70 Com cobertura vegetal

Cabelo

AD09

0,99 Com cobertura vegetal

Cabelo

AD10

0,80 Sem cobertura vegetal

Cabelo

AD11

10,62 Com cobertura vegetal

Cabelo

AD12

2,45 Insuficiência de dados

Cabelo

AD13

0,64 Com cobertura vegetal

Cabelo

AD14

12,68 Com cobertura vegetal

Cabelo

AD15

19,90 Extração mineral

Cabelo

AD16

52,92 Extração mineral

Cabelo

AD70

12,10 Com cobertura vegetal

Camurupim

AD71

1,62 Com cobertura vegetal

Camurupim

AD26

9,06 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD27

21,68 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD28

8,84 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD29

14,02 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD30

2,36 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD31

13,56 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD32

1,17 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD33

4,89 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD34

1,33 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD35

15,36 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD36

3,76 Insuficiência de dados

Cuiá

AD37

1,14 Insuficiência de dados

Cuiá

AD38

4,38 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD39

3,97 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD40

3,12 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD41

2,05 Insuficiência de dados

Cuiá

AD42

2,92 Insuficiência de dados

Cuiá

AD43

0,81 Com cobertura vegetal

Cuiá

57 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL


58 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL

Referência

Hectares

Descrição

Bacia Hidrográfica

AD44

15,37 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD45

22,90 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD46

1,94 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD47

11,09 Insuficiência de dados

Cuiá

AD48

2,15 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD49

10,14 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD50

8,41 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD51

2,76 Insuficiência de dados

Cuiá

AD52

22,10 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD53

18,09 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD77

3,95 Com cobertura vegetal

Cuiá

AD54

2,45 Insuficiência de dados

Gramame

AD55

75,23 Com cobertura vegetal

Gramame

AD56

22,88 Insuficiência de dados

Gramame

AD58

25,19 Com cobertura vegetal

Gramame

AD59

45,87 Extração mineral

Gramame

AD60

33,94 Com cobertura vegetal

Gramame

AD61

20,12 Com cobertura vegetal

Gramame

AD62

11,25 Insuficiência de dados

Gramame

AD63

17,73 Com cobertura vegetal

Gramame

AD64

21,30 Com cobertura vegetal

Gramame

AD65

171,04 Insuficiência de dados

Gramame

AD66

12,22 Insuficiência de dados

Gramame

AD67

2,47 Com cobertura vegetal

Gramame

AD68

1,58 Insuficiência de dados

Gramame

AD69

0,29 Com cobertura vegetal

Gramame

AD114

8,37 Extração mineral

Gramame

AD22

1,65 Com cobertura vegetal

Jacarapé

AD23

3,17 Com cobertura vegetal

Jacarapé

AD24

1,89 Com cobertura vegetal

Jacarapé

AD25

4,28 Com cobertura vegetal

Jacarapé

AD57 AD92 AD93

224,68 Extração mineral 1,72 Insuficiência de dados 21,96 Extração mineral

Sanhauá Sanhauá Sanhauá

AD94

9,30 Insuficiência de dados

Sanhauá

AD95

0,95 Insuficiência de dados

Sanhauá

AD96

1,86 Insuficiência de dados

Sanhauá

AD97

16,37 Com cobertura vegetal

Sanhauá


Referência

Hectares

Descrição

Bacia Hidrográfica

AD98

35,51 Insuficiência de dados

Sanhauá

AD99

16,76 Com cobertura vegetal

Sanhauá

AD100

2,84 Com cobertura vegetal

Sanhauá

AD101

3,19 Insuficiência de dados

Sanhauá

AD102

1,08 Com cobertura vegetal

Sanhauá

AD103

25,95 Sem cobertura vegetal

Sanhauá

AD104

11,94 Com cobertura vegetal

Sanhauá

AD105

1,66 Com cobertura vegetal

Sanhauá

AD106

6,61 Extração mineral

Sanhauá

AD107

31,41 Extração mineral

Sanhauá

AD108

14,48 Com cobertura vegetal

Sanhauá

AD109

181,68 Sem cobertura vegetal

Sanhauá

AD110

9,01 Insuficiência de dados

Sanhauá

AD111

7,14 Insuficiência de dados

Sanhauá

AD112

3,50 Insuficiência de dados

Sanhauá

AD113

3,10 Insuficiência de dados

Sanhauá

AD12

2,45 Insuficiência de dados

Jaguaribe

AD72

0,56 Insuficiência de dados

Jaguaribe

AD73

28,45 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD74

11,85 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD75

6,42 Insuficiência de dados

Jaguaribe

AD76

14,81 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD77

3,95 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD78

27,86 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD79

18,17 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD80

1,74 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD81

4,41 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD82

0,54 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD83

1,61 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD84

15,87 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD85

0,43 Com cobertura vegetal

Jaguaribe

AD86

3,64 Insuficiência de dados

Jaguaribe

AD87

4,69 Insuficiência de dados

Jaguaribe

AD88

0,59 Insuficiência de dados

Jaguaribe

AD89

0,15 Insuficiência de dados

Jaguaribe

AD90

10,81 Insuficiência de dados

Jaguaribe

AD91

3,26 Insuficiência de dados

Jaguaribe

59 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL


60 Proteção Ambiental da Cobertura Vegetal no Município

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL

II – Falésias do Cabo Branco, Falésias vivas e mortas; III – Parque Arruda Câmara; IV – Mata do Buraquinho; V – Mata do Cabo Branco; Zonas Especiais de VI – Os Mananciais de Marés, Preservação Ambiental Mumbaba e Gramame; As ZEPs foram criadas legalmente VII – O Altiplano do Cabo Branco; no município de João Pessoa por VIII – A Ponta e a Praia do Seixas; meio dos artigos 201, 211 e 212 da IX – O Sítio da Graça; Lei Nº 2.102 de 31 de dezembro X – Os vales dos rios Jaguaribe, de 1975, que institui o Código de Cuiá, Cabelo, Gramame, Sanhauá, Urbanismo. Mais recentemente, Paraíba, Tambiá, Mandacaru, Timbó, na revisão do Plano Diretor, em Paratibe, Aratu, Mussuré, Riacho 2008, foram criados três novos Laranjeiras, Riacho da Bomba, Riacho instrumentos urbanísticos: Zonas do Pacote, Riacho São Bento; de Preservação da Paisagem – ZPP, XI – As lagoas do Parque Solon de Setores de Proteção da Paisagem Lucena, João Chagas e Três Lagoas; SPP e Parques Urbanos. Estes têm o XII – Os terrenos urbanos e objetivo de disciplinar a ocupação do encostas com declividade superior a território, buscando assegurar áreas verdes urbanas e oferecer ao cidadão vinte por cento; XIII – As praças públicas com área uma melhor qualidade de vida. superior a 5.000m2; XIV – As áreas tombadas ou Zonas Especiais de preservadas por Legislação Federal, Conservação Ambiental Estadual e Municipal. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei Federal no 9.985 de Parques existentes 18 de julho de 2000, é responsável (ver mapa na página 64) pelo estabelecimento de critérios e normas para a criação e gestão Parque Lauro Pires Xavier de Unidades de Conservação. De Criado pela Lei nº 9.839/2002, acordo com a lei, existem dois de 16 de dezembro de 2002, tem tipos de Unidades de Conservação: aproximadamente 22,33 hectares UCs de Proteção Integral, onde e está localizado na confluência não é permitido qualquer tipo do bairro Jardim 13 de Maio com de uso direto, como corte, coleta o bairro de Tambiá, sendo parte ou extração, e as UCs de Uso integrante do Parque Zoobotânico Sustentável, que permitem o uso Arruda Câmara (Bica). A área tem direto, mas com regras restritas uma cobertura vegetal exuberante (SNUC, 2000). rodeada de residências, prédios A criação de UCs pode contribuir públicos e comerciais, caracterizando para a modificação do estado de uma forte pressão urbana. Possui degradação atual em João Pessoa. relevo bastante acentuado, com vale Ao todo, existem cinco unidades profundo em forma de V e encostas espalhadas pela cidade, sendo que a íngremes. Tal relevo é responsável maioria não recebeu, até o momento, pela manutenção da estrutura planos de manejo e, portanto, vegetal existente no local. Foram não se adequam aos parâmetros observadas, in loco, espécies vegetais estabelecidos pelo Sistema Nacional exóticas nas partes mais baixas e, de Unidade de Conservação da nas bordas, deposição de resíduos Natureza (SNUC). sólidos. Existe uma nascente (riacho O Código Municipal do Meio Cruz do Peixe) que segue límpida até Ambiente de João Pessoa, Art. receber efluentes de esgoto in natura 26, considera as seguintes Zonas das comunidades adjacentes. A área Especiais de Conservação: possui potencial para implantação de I – Centro Histórico do Município; um parque urbano ecológico desde

que sejam observadas as tendências do relevo. No entanto, o Parque é constituído por propriedades privadas.

Parque Cabo Branco Criado pelo Decreto Municipal no 5.363/ 2005, fica delimitado como Zona Especial de Preservação (ZEP), pela Lei Complementar no 054, adequando-se ao Plano Diretor da Cidade de João Pessoa-PB, que entrou em vigor desde o dia 23 de março de 2008. O objetivo principal é recuperar e preservar, seus ecossistemas, as espécies da fauna e flora, facilitar a regeneração espontânea da vegetação, além de outros recursos naturais como, por exemplo, o patrimônio genético e a biodiversidade, além de desenvolver atividades de pesquisa científica, bem como educação ambiental através de trilhas interpretativas. A zona afetada pela ação antrópica demanda ações de restauração física e biológica, tentando mitigar a degradação e devolver sua qualidade original, condições indispensáveis à qualidade e estabilidade do ecossistema. Para tal, na área vêm se desenvolvendo ações de recuperação, como plantio de espécies nativas e implementação do sistema de drenagem.

Parque Ecológico Augusto dos Anjos O Parque Ecológico Augustos dos Anjos localiza-se em Gramame, possuindo uma área de aproximadamente 14.202,74 m2 ou 1,42 ha. O Parque foi instituído pela Lei Municipal nº 10.739, de 10 de maio de 2006, denominando-o de “Parque Ecológico Augusto dos Anjos”. De acordo com a equipe técnica da SEMAM (2009), o Parque possui 73 árvores de dezesseis espécies. A caracterização mais adequada, de acordo com o Sistema Municipal de Áreas Protegidas (Lei nº 12.101, de 30 de junho de 2011) é de Parque Urbano Temático, podendo sofrer intervenções urbanísticas e paisagísticas, de acordo com o projeto arquitetônico.


Parque Ecológico Jaguaribe (entre a Av. Ministro José Américo de Almeida e Presidente Epitácio Pessoa)

Criado pela Lei Complementar nº 46, de 23 de julho de 2007, Art. 1º, é reconhecido como área de preservação ecológica e ambiental, devendo ser implantado um Parque Ecológico. De acordo com o Art. 2º, o projeto do Parque é de responsabilidade do Poder Executivo Municipal. O diagnóstico das condições geoambientais foi realizado pela DIEP/ SEMAM em 2009, com um conjunto de recomendações para a restauração e manutenção da mata ciliar e da fauna aquática e terrestre observada no local.

Parque Sólon de Lucena O entorno da Lagoa no Centro da cidade de João Pessoa, que ocupa uma área de 150 mil m2, passou a ser denominado como “Parque Sólon de Lucena”, através do Decreto-Lei

nº 110, de 27 de setembro de 1924. Sua inauguração oficial como Parque urbanizado deu-se no ano de 1939. Em 1980, no dia 26 de agosto, o Parque foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba – IPHAEP por meio do Decreto nº 8.653.

Parque Zoobotânico Arruda Câmara Dentre os parques existentes no município de João Pessoa, o Arruda Câmara (Bica), é considerado o mais antigo. No ano de 1922, a área foi inaugurada com este nome, homenageando o frade carmelita e naturalista Manuel Arruda Câmara. Em 1999, o parque foi registrado junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), como Parque Zoobotânico Arruda Câmara, através do processo 4000080/99 – IBAMA, 25/01/1999. A extensão do Parque é de aproximadamente 26,8 ha e localiza-se no bairro Tambiá, com uma flora relativamente diversificada,

composta por espécies vegetais seculares, onde ainda podem ser observadas árvores nativas de grande porte.

Áreas Potenciais para Proteção Legal e Conservação em João Pessoa

61 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL

Unidades de Conservação (UC) 1. Remanescentes da Fazenda Cuiá; 2. Remanescentes das comunidades Paratibe Monsenhor Magno; 3. Remanescentes do Vale do Gramame, Mumbaba e Mussuré; 4. Remanescentes do Vale do Rio Cabelo e seus riachos afluentes; 5. Remanescente do terreno da Embrapa nos tabuleiros ao sul; 6. Remanescente da área dos Escoteiros do Brasil; 7. Remanescente do manancial de Marés - porção leste (Mata do XémXém); 8. Mata do Buraquinho (Jardim Botânico);

Parque Ecológico Jaguaribe. Cláudio Almeida. 2011


62 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL

9. Remanescente das falésias mortas do bairro do Cabo Branco; 10. Remanescente do Bosque dos Sonhos (Parque do Cabo Branco); 11. Remanescente do Vale do Timbó e afluentes; 12. Remanescentes dos riachos nos bairros Água Fria e Geisel (bacia do Cuiá); 13. Remanescente do riacho Buracão no Valentina (Bacia do Rio Cuiá); 14. Remanescente do SESC Gravatá (Bacia do Rio Gramame); 15. Remanescente do Parque Lauro Pires Xavier ; 16. Áreas dos Manguezais: 16.1. Remanescentes do antigo estuário do Rio Jaguaribe, do Bessa e Intermares; 16.2. Bacia do Rio Mandacaru; 16.3. Bacia do Bessa (antigo leito do Rio Jaguaribe); 16.4. Bacia do Rio Paraíba/Sanhauá. 17. Remanescente do Rio Laranjeiras (Bacia do Rio Cuiá); 18. Remanescentes dos Parques Estaduais do Aratu e Jacarapé; 19. Remanescente do Sítio Betel riacho afluente do Timbó (Bacia do Rio Jaguaribe);

Parques Urbanos (PU) 1. Parque Zoobotânico Arruda Câmara; 2. Remanescente do riacho Pacote – próximo a CIMPOR (Mata da Graça e Renascer); 3. Remanescente do Parque Sólon de Lucena; 4. Três Lagoas; 5. Lagoa do Buracão; 6. CITEX (Três Lagoas); 7. Parque Linear do Bessa - Parque Parahyba; 8. Remanescente do Sítio da Graça

Remanescente Vegetal (RV) 1. Vegetação remanescente da UFPB; 2. Remanescente do 15° Batalhão de Infantaria Motorizado (15 R.I);

3. Remanescente do Conjunto Altiplano; 4. Remanescente da falésia morta do Bairro São José; (Falésia) ZEP4; 5. Remanescente do Bairro das Indústrias (Corpo de Bombeiros); 6. Bairro do Róger (Fontes/Igrejas/ Jardins)

ocorrências de maior pressão urbana sobre a Mata Atlântica de João Pessoa. 1. Valentina Figueiredo – inclusive APP (invasão) 2. Altiplano Cabo Branco – APP (obra da Cagepa - embargada) 3. Falésia do Seixas – APP (construção de casa de show embargada) Indicação e definição 4. Jacarapé – APP (Rio Aratu – das áreas prioritárias invasão e construção do centro de para conservação ou convenções) - ver figura 26 recuperação 1. Mata do Buraquinho - Grau de 5. Mangabeira VIII (próximo ao novo regeneração 3 presídio PB-008 – invasão) 2. Parque Estadual do Jacarapé - Grau 6. Mangabeira VII (conjunto da de regeneração 2 ASSPOM - embargada) 3. Sítio da Garça - Grau de 7. Mangabeira VII (invasão, próximo regeneração 2 ao Centro de Ensino da PM, Rio 4. Desembocadura do Rio Cuiá - Grau Cabelo) de regeneração 2 8. Mangabeira VI (invasão , próximo 5. Horto Florestal Municipal Cidade ao Presídio Médio de Mangabeira, Verde e Rio Cabelo - Grau de Rio Cabelo) regeneração 2 9. Paratibe (área de quilombola, 6. Mata do Timbó / Sítio Betel - Grau construção de conjunto habitacional de regeneração 3 – embargada) 7. Baixo Gramame - Grau de 10. Nova Mangabeira (área de APP, regeneração 2 margens dos rios Cuiá e Maribondo) 8. Médio Gramame - Grau de 11. Bessa (comunidade São Luís e regeneração 3 outra, ambas em APP, Rio Jaguaribe) 9. Fazenda Mumbaba - Grau de 12. Grotão (construção de conjuntos regeneração 2 e 3 habitacionais e invasão, Rio Cuiá) 10. Rio Laranjeiras / Rio Cuiá - Grau 13. Cristo/Rangel (margens da de regeneração 1 e 2 BR-230, próximo ao viaduto, Rio 11. Manguezal dos Rios Paraíba – Jaguaribe) Sanhauá 14. Esplanada (próximo ao Makro, BR 12. Manguezal da Barra do Rio 230, Rio Jaguaribe) Gramame 15. José Américo/Colibris/Bancários 13. Manguezal do Rio Cuiá (área de APP – Rio Laranjeiras) 14. Manguezal do Rio Mandacarú/ 16. Bancários (área de APP próximo à Paraíba UFPB, Rio Jaguaribe) 15. Manguezal do Rio Jaguaribe/ 17. Alto do Mateus (construção de Bessa conjuntos habitacionais) 18. Bairro das Indústrias (construção de conjuntos habitacionais) Fiscalização das áreas 19. Epitácio Pessoa/Beira Rio verdes em João Pessoa (invasão, Rio Jaguaribe) em 2010 20. José Américo/ Água Fria (invasão Os desmatamentos fiscalizados e construções particulares, rios pela SEMAM no município, em Laranjeiras e Cuiá) 2010, oferecem uma noção das


63 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL

FIGURA 26 Área de construção do Centro de Convenções, pressão sobre a Mata de Jacarapé. DIEP/SEMAM, 2010.

FIGURA 27 Pressão urbana sobre a Área de Preservação Permanente do Rio Cabelo. DIEP/ SEMAM, 2010.


64 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL

FIGURA 28 Imagem de Satélite do município de João Pessoa - PB, com delimitação dos parques implantados e projetados. Quickbird, 2008. Fonte: SEPLAN/PMJP


65 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Heliconia, Gramame. Cláudio Almeida. 2007.


66 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Cabatã, Parque Natural do Cuiá. Cláudio Almeida. 2010


Diretrizes Estratégicas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em João Pessoa

67 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Diretrizes Estratégicas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em João Pessoa

Malícia. Parque Cuiá Cláudio Almeida. 2010

»» Criação de um Sistema Municipal de Unidades de Conservação e Parques Urbanos em áreas Públicas e Privadas; »» Identificação e Estabelecimento de Corredores Ecológicos; »» Recuperação e Proteção de áreas frágeis e de risco de enchentes, deslizamentos e desbarrancamentos; »» Proteção e recuperação de mananciais e de áreas de recarga de aquíferos;

»» Indicação de áreas para recuperação, tais como, APPs degradadas ou ocupadas por agricultura e pastagens; ou áreas de Reserva Legal degradadas; »» Implantação de atividades de Ecoturismo; »» Ações da Divisão de Fiscalização voltadas para o Monitoramento de Áreas Verdes; »» Indicação de áreas para expansão urbana;

»» Elaboração de um projeto de lei para a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de João Pessoa, e sua regulamentação; »» Fortalecimento e continuidade do Programa João Pessoa Verde para o Mundo, de Arborização Urbana, estabelecido em 2007; »» Manutenção e ampliação do Viveiro Municipal de Plantas Nativas.


68 Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Diretrizes

Metas Identificar e proteger os remanescentes vegetais e manguezais;

Diretrizes Estratégicas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em João Pessoa

Ações Propostas Cercamento e sinalização das APPs e as UCs criadas;

Identificar e estabelecer a conectividade Formação de Corredores Ecológicos; entre os fragmentos;

Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

Elaboração de mecanismos institucionais e políticas públicas transversais para a criação de Unidades de Conservação;

Estudos e pesquisas de natureza jurídica para subsidiar políticas públicas ambientais;

Elaboração de plano de sensibilização e educação ambiental junto às comunidades;

Elaboração de material didático sobre a Mata Atlântica municipal e capacitação de professores da rede pública de ensino, por meio do Centro de Estudos e Práticas Ambientais – CEPAM/SEMAM;

Elaboração do Plano Estratégico de Fiscalização Ambiental;

Definir estratégias de fiscalização para as áreas prioritárias definidas no plano – Diretoria de Controle Ambiental, Divisão de Fiscalização SEMAM;

Estabelecimento de parcerias públicas (com as esferas estadual e federal) e privadas.

Viabilizar a execução de projetos e ações ambientais.

Realizar estudos e pesquisas aprofundadas, a fim de complementar os levantamentos e atualização do estado de conservação das espécies da fauna e flora.

Estabelecer parcerias com instituições de pesquisas para a execução destes estudos e pesquisas específicas.

Diagnóstico das áreas, segundo o estado de degradação e a capacidade de recuperação;

Pesquisa e documentação sobre áreas degradadas – DIEP/SEMAM;

Elaboração de Projetos de Recuperação Ambiental em áreas públicas do município, considerando as especificidades de cada área;

Captação de recursos financeiros para a viabilização dos projetos de recuperação das áreas degradadas, por meio de editais públicos e privados;

Diagnóstico das áreas poluídas, fiscalização e capIdentificação e fiscalização de fontes poluidoras nas bacias hidrográficas, com tação de recursos financeiros para a viabilização dos projetos. ênfase nos estuários do município; Orientação de TACs (Termo de Ajuste de Conduta) da Divisão de Análise Ambiental - DIVA/SEMAM.

Direcionamento de ações de recuperação de áreas degradadas no processo de licenciamento ambiental - DIVA/DIEP/SEMAM.


69

Diretrizes

Recuperação de Áreas de Reserva Legal

Recuperação de áreas de mananciais para abastecimento humano

Plano de requalificação ambiental das ZEIS

Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), tais como encostas, nascentes, mata ciliar, manguezais. Levantamentos voltados a Conservação das áreas dos Parques Urbanos

Metas

Ações Propostas

Pesquisa e levantamento de informações sobre as reservas legais do município, junto aos órgãos competentes;

Diagnóstico das propriedades rurais do município; DIEP/DIBOT/SEMAM

Promover a adequação ambiental das propriedades rurais, em conformidade com a legislação vigente, visando à manutenção dos serviços ambientais.

Parcerias com órgãos e entidades sociais que atuam na zona rural, tais como, Cinturão Verde, SENAR, Agenda 21.

Diagnóstico das áreas de mananciais a serem recuperadas e estabelecimento de prioridades;

Plano de recuperação de mananciais e áreas de recarga de aquíferos - DIEP/DIBOT/SEMAM, órgãos ambientais dos municípios vizinhos e comitê de bacias hidrográficas do litoral sul;

Elaboração de Projetos de Recuperação Ambiental, visando, principalmente, à recomposição da cobertura vegetal ciliar.

Captação de recursos financeiros para a viabilização dos projetos, por meio de editais públicos e privados, que inclui ações como a restauração da vegetação nativa e a eliminação das fontes de poluição hídrica.

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Diretrizes Estratégicas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em João Pessoa

Remoção e relocação de comunidades subnorDiagnóstico e caracterização dos problemas ambientais em áreas de ZEIS; mais, adequação do saneamento ambiental e recuperação do solo; Estabelecer parcerias entre secretarias municipais, visando restabelecer os processos ambientais.

SEINFRA/SEPLAN/SEMHAB/SEDES/SEMAM/EMLUR/ COMDEC

Diagnóstico das APPs objetivando: recuperação da cobertura vegetal, estabilização da erosão e recomposição da cobertura vegetal nativa;

Elaboração de Projetos de Recuperação Ambiental para a captação de recursos financeiros, por meio de editais públicos e privados;

Diagnóstico dos parques urbanos municipais;

Elaboração de planos de manejo, uso e conservação ambiental; DIEP/SEMAM

Elencar as potencialidades turísticas em ambientes naturais do município.

Elaboração de ações de Ecoturismo e Turismo de Aventura, em parceria com a SETUR.

TABELA 3 Diretrizes, metas e ações propostas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no Município.


70 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Ipê-amarelo, BR 230. Cláudio Almeida. 2012.


71

Referências Bibliográficas Amazonas, N. T. Levantamento das Angiospermas presentes em um remanescente de Mata Atlântica na Bacia Hidrográfica do Rio Timbó, João Pessoa, PB. Monografia (Graduação em Ciências Biológicas). UFPB/ CCEN, João Pessoa – PB. 2006.

de Biologia. 2(1/2): 105-118. 1979. estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no KAPOS, V. Effects of isolation on the water status of forest patches estado da Paraíba. Brasília, 2008. in the Brazilian Amazon. Journal of Tropical Forest, n. 5, p. 173-185, 1989. BRASIL. Projeto RADAMBRASIL. Departamento de Produção Mineral. LAVIERI, J.R e Lavieri, M.B. Evolução Folhas SB. 24/25, Jaguaribe/ Natal. da Estrutura urbana de João Pessoa Ministério de Minas e Energia (Levantamento de Recursos Naturais, (1960 - 1986). Textos UFPB - NDHIR no. 29. Julho, 1992 23). Rio de Janeiro. 1981.

ARAÚJO, H.F.P. Composição da avifauna e etnoornitologia em complexos estuários-manguezais no BRASIL. Mata Atlântica: Manual Estado da Paraíba. Programa de Pós- de Adequação Ambiental. Brasília, Graduação em Ciências Biológicas – 2010a. Zoologia. UFPB. João Pessoa. 2005. BRASIL. Mata Atlântica: Patrimônio Nacional dos Brasileiros. Atlas dos Remanescentes Florestais Biodiversidade 34. Brasília: 2010 da Mata Altântica, 2000-2005, SOS Mata Atlântica/INPE, 2008. COIMBRA-FILHO, A.F. E CÂMARA, I.G. Os limites originais do Bioma Barbosa, M. R. V. Estudo Florístico Mata Atlântica na Região Nordeste e Fitossociológico da Mata do do Brasil. Fundação Brasileira para a Buraquinho, remanescente de Conservação da Natureza – FBCN, Mata Atlântica em João Pessoa, PB. Rio de Janeiro. 1996. 1996. 135p. Tese de Doutorado (Pós graduação em Biologia Vegetal). DUNNING, J.S. South American Universidade Estadual de Campinas/ Birds: Na Photographic Aid to Instituto de Biologia. Campinas, SP. Indentification. Harrowood Books. 1996. Pennsylania. 1987. Barbosa, M. R. V. et al.- Checklist EMBRAPA, Centro Nacional de das Plantas do Nordeste brasileiro: Pesquisa de Solo. Rio de Janeiro, RJ:. Angiospermas e Gimnospermas. Sistema Brasileiro de Classificação de Brasília, Ministério de Ciência e Solos. Rio de Janeiro, 1999. Tecnologia. 156p. 2006. BEZERRA, M.G.F. Ciência e conservação na Floresta Nacional de Caxiuanã, Pará. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v.4, n.3, p. 561-563, set. – dez. 2009. BRASIL. Resolução CONAMA Nº 10, de 01 de Outubro de 1993. Parâmetros básicos para o estabelecimento dos estágios sucessionais da Mata Atlântica. Brasília, 1993.

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

GUEDES, D. S.; VASCONCELOS FILHO, A.L.; MACEDO, R. M. Ictiofauna do infra litoral adjacente às margens do canal de Santa Cruz – ItapissumaPE. Bol. Tec. Cientif. (CEPENE), Recife v 13, n 2, 2005. HOYT, H..The Structure and Growth of Residential Neighbourhoods in American Cities. Washington, Federal Housing Administration. 1939.

Lorenzi, H. Árvores Brasileiras: Manual de Identificação e Cultivo de Plantas Arbóreas Nativas do Brasil. vols. 1 e 2. Instituto Plantarum Ltda. Nova Odessa, São Paulo. 2002. LIMA, P. J.; HECKENDORFF, W. D.. Atlas Geográfico do Estado da Paraíba. Universidade Federal de Paraíba, João Pessoa. 1985. (p. 34–43). MACEDO, A. C. Produção de mudas em viveiros florestais: espécies nativas. Fundação Florestal, 1993. MATLACK, G.R. Microenvironment variation within and among forest edge sites in the Eastern United States. Biological Conservation, n. 66, p. 185-194, 1993. MELO, A. S. T. (Coord.) et al. . Os Aglomerados Subnormais dos vales do Jaguaribe e do Timbó: Análise geo-ambiental e qualidade do Meio Ambiente. João Pessoa. 2001. MELO, G.N., FALCÃO, A.H.G., KESSELRING, J., ALMEIDA, A.C.C. et al., 1992. Situação Ambiental: espécies ameaçadas de extinção no Estado da Paraíba. In KOHLER, M.C.M. (org.). Paraíba 92 – Perfil Ambiental e estratégias. SUDEMA/ ABEMA. João Pessoa – PB. 1992.

MEYER DE SCHAUENSEE, R. A guide KESSELRING, J. e EBERT, H., Relação to the birds of South American. das borboletas encontradas na “Mata Academy of Natural Sciences of BRASIL. Resolução CONAMA Nº do Buraquinho”, João Pessoa, Estado Philadelphia, Philadelphia. 1970. 391, de 25 de Junho de 2007. Define vegetação primária e secundária nos da Paraíba, Brasil. Revista Nordestina

Referências


72 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Referências

METZGER, J.P. Estrutura da paisagem e Fragmentação: Análise Bibliográfica. Anais da Academia Brasileira de Ciências. 71 (3-1). 1999. Ministério do Meio Ambiente. Biodiversidade Brasileira. Brasília, 40p. 2002. MMA, 2003. Instrução Normativa Nº 003, de maio de 2003. Espécies da fauna Brasileira ameaçadas de Extinção. Ministério do mauio Ambiente. Brasília. 2003. MMA, 2008 Instrução Normativa Nº 6, de 23 de setembro de 2008, estabelece a lista das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção. Brasília. 2008. NETO, P.C.G. Lista das espécies do Jardim Botânico de João Pessoa – PB (Depositadas no Herbário JPB da UFPB). Versão Dezembro de 2004. João Pessoa. 2004. (trabalho não publicado). OLIVEIRA, E. P. História de pesquisa de petróleo no Brasil Min. Agriculturar. Recife: 1940. Publ. 15: 208 p. OLIVEIRA, J.L.A. Uma Contribuição aos Estudos Sobre a Relação Transporte e Crescimento Urbano: o caso de João Pessoa-PB. Programa de Dissertação apresentada ao Mestrado de Pós-graduação em Engenharia Urbana da Universidade Fedeal de Pernambuco. 2006.

SANTOS, Milton. Metamorfose do Espaço Habitado. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. 3ª ed. SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ DIEP/ PMJP. Diagnóstico geoambiental do baixo curso do Rio Jaguaribe entre a área do estuário, na divisa da Praia de Intermares – Cabedelo, Bairro do Bessa e a Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra – João Pessoa. João Pessoa. 2009. SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ DIEP/ PMJP. Diagnóstico Ambiental Simplificado das Condições Geoambientais do Baixo Jaguaribe, no trecho entre as Avenidas José Américo de Almeida e Ruy Carneiro, João Pessoa – PB. João Pessoa. 2010. SEMARH - Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais do Estado da Paraíba. 2000. Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame. João Pessoa: Convênio SEMARH/ SCIENTEC, v. 1, 2, 3 e anexos. SCHÄFFER W.B. & PROCHNOW, M. (org). A Mata atlântica e você: como preservar, recuperar e se beneficiar da mais ameaçada floresta brasileira. Apremavi. Brasília - DF. 2002. SICK, H. Ornitologia brasileira, uma introdução (2 vol.). Editora Universidade de Brasília, Brasília. 1985.

RIBEIRO, E. L. et al. Avaliação da qualidade de vida urbana : padrões, percepção coletiva e a distribuição sócio-espacial. RELATÓRIO DE PESQUISA, DA/CT/UFPB, 2007.

SILVA, S. M. Paisagem Cultural: Análise das Intervenções Culturais na Organização Espacial. In: I Congresso Brasileiro de Organização do Espaço, 2010. Rio Claro/ SP.

ROCHA, Josenilton P. A Restinga de Cabedelo: evolução das paisagens e modificações geo-ambientais entre 1969 e 1995. UFPE/Dep. de Ciências Geográficas – Recife, 1996 (Dissertação de Mestrado).

SILVA, L. M. T. A Paisagem Ameaçada do Cabo Branco no Extremo Oriental das Américas, em João Pessoa, Paraíba. In: XII Encuentro de Geografos da América Latina, 2009, Montevidéo. Anais do XII Encontro de Geógrafos da América Latina, 2009.

SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985.

SILVEIRA, José Augusto R. da. Transporte e Uso do Solo. Dissertação apresentada ao Mestrado de Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco. 2004. SUDENE. Dados pluviométricos mensais do Nordeste: Paraíba. Recife, 1971. SUDENE. Levantamentoreconhecimento de solos do Estado da Paraíba. Rio de Janeiro,. (Brasil. Ministério da Agricultura. EPE. EPFS. Bolentin Técnico, 15. Brasil.SUDENEDRN.Série.Pedologia,8). 1972. TC/BR. Tecnologia e Consultoria Brasileira S.A. Plano de Controle Ambiental – PCA e Plano de recuperação de áreas degradadas, paisagismo e preservação ambiental – PRAD do Pólo Turístico Cabo Branco. Relatório Final. João Pessoa. 2003. UFRPE/ FADURPE. Projeto de Contenção de Erosão Marinha da Falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas: Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Recife. 2009. VIANA, M.V. & PINHEIRO, L.A.F.V. Conservação da biodiversidade em fragmentos florestais. Série Técnica IPEF. V.12, n.32, p.25-42, dez. 1998.

Referências Eletrônicas Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba-AESA. Disponível em: www. aesa.pb.gov.br/. Acesso em 25 de agosto 2010. Amphibian Species of the World 5.3, an Online Reference. Disponível em http://research.amnh.org/vz/ herpetology/amphibia/index.php. Acesso em 15 de fevereiro de 2010. Fundação Biodiversitas, 2005. Revisão da Lista da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. http://www. biodiversitas.org.br/floraBr/. Acessado em 24/04/2012.


BioLib Biological Library. Taxonomy. Disponível em http:// www.biolib.cz/en/main/. Acesso em 20 de fevereiro de 2010. CBRO (Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos). Listas das aves do Brasil. Versão 22/3/2005. Disponível em http://www.ib.usp. br/cbro e http://www.museum.lsu. edu/~Remsen/SACCBaseline.html. Acesso em 03 de fevereiro de 2010. Flora Brasiliensis. Revisitada. Disponível em http://flora.cria.org.br/ checklist?taxon=275. Acesso em 20 de fevereiro de 2010. INPI - The International Plant Names Index. Disponível em http://www.ipni. org/ipni/plantnamesearchpage.do. Acesso em 20 de fevereiro de 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.ibge. gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em 12 de setembro 2010. Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Disponível em www.inmet.gov.br/. Acesso em 21 de setembro de 2010. Mammal Species of the World. Disponível em http://www.bucknell. edu/msw3/. Acesso em 15 de fevereiro de 2010. MYERS, N. et al. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, [sl], v.403, p. 853-858, 24 fev. 2000. Disponível em http://web.ipb. ac.id/~mujizat/jurnal/Myers%20et%20 al%202000.pdf. Acesso em 20 de fevereiro de 2010. Missouri Botanical Garden. Disponível em http://mobot.mobot. org/W3T/Search/classicvast.html. Acesso em 20 de fevereiro de 2010. The Reptile Database. Disponível em http://www.jcvi.org/reptiles/ search.php. Acesso em 15 de fevereiro de 2010.

73 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Orvalho, Parque Lauro Pires Xavier. Cláudio Almeida. 2007.


74 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Flor de Mangabeira, Jacarapé . Cláudio Almeida. 2009.


76 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 1

ANEXO 1

Levantamento florístico preliminar da Mata Atlântica de João Pessoa, PB. As espécies citadas como ameaçadas de extinção estão assinaladas com um asterisco (*), enquanto que as espécies citadas como exóticas (subespontâneas) estão assinaladas com dois asteriscos (**).

FAMÍLIA

ESPÉCIES

ACANTHACEAE

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

Aphelandra nuda Nees Avicennia schaueriana Stapf & Leechm. ex Moldenke Dicliptera mucronifolia Ness Justicia comata (L.) Lam. Lepidagathis alopecuroidea (Vahl.) R.Br. ex Griseb. Ruellia ochroleuca Mart. ex Ness Ruellia paniculata L. Ruellia geminiflora Kunth Ruellia sp.

NOME POPULAR Mangue-manso

Rama

AMARANTHACEAE

10. Alternanthera littoralis P. Beauv. 11. Alternanthera tenella Colla 12. Alternanthera philoxeroides (Mart.) Griseb.

Apaga-fogo Bredo-d´água

ANACARDIACEAE

13. Anacardium ocidentale L. 14. Schinus terebinthifolius Raddi 15. Spondias mombin L. 16. Tapirira guianensis Aubl. 17. Thyrsodium spruceanum Salzm. ex Benth.

Cajueiro Aroeira-da-praia Cajazeira Copiúba Cabatã-de-leite

ANNONACEAE

18. Anaxagorea dolichocarpa Sprague & Sandwith 19. Annona salzmannii A.DC. 20. Annona glabra L. 21. Annona pickelii (Diels) H. Rainer 22. Guatteria schomburgkiana Mart. 23. Guatteria sp. 24. Rollinia pickelii Diels 25. Xylopia frutescens Aubl. 26. Xylopia laevigata (Mart.) R.E.Fr.

ARALIACEAE

27. Hydrocotyle verticillata Thumb. 28. Hydrocotyle bonariensis Lam. 29. Hydrocotyle sp. 30. Schefflera morototoni (Aubl.) Maguire, Steyerm. & Frodin 31. Aspidosperma spruceanum Benth. ex Müll. Arg. 32. Blepharodon pictum (Vahl) W.D. Stevens 33. Ditassa blanchetii Decne. 34. Himatanthus phagedaenicus (Mart.) Woodson 35. *Hancornia speciosa B. A. Gomes

APOCYNACEAE

36. Mandevilla moricandiana (A.DC.) Woodson 37. Mandevilla scabra (Hoffmanns. ex Roem. & Schult.) K. Schum. 38. Odontadenia lutea (Vell.) Markgr. 39. Tabernaemontana flavicans Willd. ex Roem. & Schult.

Araticum Araticum-do-Brejo Embira-preta

Camaçarí Orelha-de-onça Para-sol Orelha-de-onça Sambaquim

Leiteira Mangabeira (MELO et al, 1992)


FAMÍLIA

ESPÉCIES

NOME POPULAR

ARACEAE

40. Anthurium affine Schott. 41. Montrichardia arborescens (L.) Schott. 42. Pistia stratiotes L. 43. Philodendron acutatum Schott 44. Syngonium angustatum Schott 45. Taccarum sp.

Antúrio Aninga Alface-d’água

ARECACEAE

46. Acrocomia intumescens Drude 47. Attalea oleifera Barb. Rodr. 48. Bactris ferruginea Burret 49. **Cocos nucifera L. 50. **Elaeis guineensis Jacq. 51. Mauritia flexuosa L.f. 52. Syagrus schizophylla (Mart.) Glassman

Macaíba Pindoba Tucum Coco Dendezeiro Buriti Aricuriroba

ARISTOLOCHIACEAE

53. Aristolochia birostris Duch 54. Aristolochia pappilaris Mast. 55. Aristolochia trilobata L.

Papo-de-peru Papo-de-peru Papo-de-peru

ASTERACEAE

56. Acmella uliginosa (Sw.) Cass. 57. Bidens bipinnata L. 58. Centratherum punctatum Cass. 59. Conocliniopsis prasiifolia (DC.) R.M. King & H.Rob. 60. Delilia biflora L. 61. Eclipta prostrata (L.) L. 62. Eclipta alba (L.) Hassk. 63. Elephantopus mollis Kunth 64. Elephantopus hirtiflorus DC. 65. Emilia sonchifolia (L.) DC. ex Wigth 66. Emilia fosbergii Nicolson 67. Emilia sp. 68. Lourteigia ballotifolia (H.B.K.) R. King & H.Robinson 69. Melampodium divaricatum (Rich. ex Pers.) DC. 70. Melampodium paniculatum Gardner 71. Mikania sp. 72. Porophyllum ruderale (Jacq.) Cass. 73. Rolandra fruticulosa (L.) Kuntze 74. *Stilpnopappus cearenses Huber 75. Tridax procumbens L. 76. Tilesia baccata (L.f.) Pruski 77. Vernonia cinerea (L.) Less. 78. Wedelia paludosa DC. 79. Wedelia trilobata (L.) Hitchc. 80. Wedelia villosa Gardner

BIGNONIACEAE

81. Adenocalymma coriaceum A.DC. 82. Adenocalymma sp. 83. Bignonia corymbosa (Vent.) L.G. Lohmann 84. Handroanthus chrysotrichus (Mart. ex DC.) Mattos 85. Handroanthus impetiginosus Mattos 86. Lundia cordata (Vell.) DC. 87. Paragonia pyramidata Bureau 88. Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth. & Hook. f. ex S. Moore 89. Tabebuia elliptica (DC.) Sandwith 90. Tabebuia roseoalba (Ridl.) Sandwith 91. Tanaecium pyramidatum (Rich.) L.G. Lohmann

Pé-de-galinha

77 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 1

Espinho-de-agulha Perpétua

Cravo-bravo Fumo-bravo Pincel Pincel Botão-de-ouro Botão-de-ouro Cravo-de-urubú VU24 (MMA, 2008) Mentrasto Mal-me-quer

Cipó-trepador Ipê-amarelo Ipê roxo Cipó-de-cesto Caraibeira Ipê-branco Perobinha

24 VU Espécie vulnerável à extinção.


78

FAMÍLIA

ESPÉCIES

NOME POPULAR

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

BIXACEAE

92. Bixa orellana L.

Urucum

BORAGINACEAE

93. Cordia multisplicata Cham. 94. Cordia nodosa Lam. 95. Cordia rufescens A. DC. 96. Cordia superba Cham. 97. Euploca procumbens (Mill.) Diane & Hilger 98. Tournefortia candidula (Miers) Johnst. 99. Varronia multispicata (Cham.) Borhidi

ANEXO 1

Grão-de-galo Crista-de-perú

Bromélia

BROMELIACEAE

100. Aechmea patentissima (Mart. ex Schult. & Schult. f.) Baker 101. Ananas comosus (L.) Merril 102. Bromelia karatas L. 103. Cryptanthus alagoanus Leme & J.A.Siqueira

BURSERACEAE

104. Protium giganteum Engl. 105. Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand

Amescla Amescla

CACTACEAE

106. Cereus fernambucensis Lem. 107. **Opuntia dillenii (Ker Gawl.) Haw.

Cardeiro da praia Palma

CANNABACEAE

108. Trema micrantha (L.) Blume

Periquiteira

CAPPARACEAE

109. Cynophalla flexuosa (L.) J.Presl

Feijão-de-boi

CELASTRACEAE

110. 111. 112. 113.

Maytenus distichophylla Mart. ex Reissek Maytenus erythroxyla Reissek Maytenus obtusifolia Mart. Maytenus sp.

114.

*Chrysobalanus icaco L., Guajiru

CHRYSOBALANACEAE

115. Hirtella racemosa Lam. 116. Hirtella ciliata Mart. & Zucc. 117. Licania octandra (Hoffmanns. ex Roem. & Schult.) Kuntze 118. Licania littoralis Warm. 119. Licania apetala (E.Mey.) Fritsch 120. Licania tomentosa (Benth.) Fritsch

CLEOMACEAE

121. Hemiscola aculeata (L.) Raf. 122. Tarenaya spinosa (Jacq.) Raf.

CLUSIACEAE

123. 124. 125. 126.

COMMELINACEAE

127. Commelina erecta L. 128. Commelina obliqua Vahl. 129. Dichorisandra thyrsiflora J.C. Mikan

COMBRETACEAE

130. 131. 132.

Clusia nemorosa G. Mey. Clusia sp. Symphonia globulifera L.f. Rheedia sp.

Buchenavia tetraphylla (Aubl.) R.A.Howard Conocarpus erectus L. Laguncularia racemosa (L.) C. F. Gaerthn.

Abacaxi Banana-de-raposa Bromélia

Guajiru, (MELO et al, 1992) Azeitona-do-mato Pau-cinza Pau-cinza Oiti Mussambê Pororoca Orelha-de-burro Bulandi

Olho-de-Santa-Luzia Olho-de-Santa-Luzia

Imbirindiba Mangue-de-botão Sapateira


FAMÍLIA

ESPÉCIES

CONNARACEAE

133. 134. 135.

Rourea gardneriana Planch. Rourea doniana Baker Connarus sp.

CONVOLVULACEAE

136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148.

Cuscuta globosa Ridl. Ipomoea hederifolia L. Ipomoea asarifolia (Desr.) Roem. & Schult. Ipomoea alba L. Ipomoea bahiensis Willd. ex Roem. & Schult. Ipomoea imperati (Vahl.) Griseb. Ipomoea pes-caprae (L.) R. Br. Evolvulus nummularius (L.) L. Jacquemontia glaucescens Choisy Merremia aegyptia (L.) Urb. Merremia cissoides (Lam.) Hallier f. Merremia macrocalyx (Ruiz & Pav.) O’Donell Merremia umbellata (L.) Hallier f.

COSTACEAE

149. Costus spiralis (Jacq.) Roscoe 150. Costus sp.

CUCURBITACEAE

151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160.

Cayaponia tayuya (Vell.) Cogn. Cayaponia racemosa (Mill.) Cogn. Gurania bignoniacea (Poepp. & Endl.) C. Jeffrey Gurania subumbellata (Miq.) Cogn. Gurania sp. Luffa operculata (L.) Cogn. Melothria fluminensis Gardner Melothria pendula L. Momordica charantia L. Psiguria sp.

161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182.

Bulbostylis capillaris (L.) C.B. Clarke Calyptrocarya glomerulata (Brongn.) Urb. Cyperus aff. luzulae (L.) Retz. Cyperus haspan L. Cyperus laxus Lam. Cyperus ligularis L. Cyperus odoratus L. Cyperus surinamensis Rottb. Cyperus sp. Diplacrum capitatum (Willd.) Boeckeler Eleocharis sellowiana Kunth Eleocharis acutangula (Roxb.) Schult. Eleocharis sp. Fimbristylis sp. Fuirena umbellata Rottb. Kyllinga vaginata Lam. Rhynchospora cephalotes (L.) Vahl Rhynchospora comata (Link.) Roem. & Schult. Rhynchospora cf. nervosa (Vahl) Boeckeler Rhynchospora pubera (Vahl) Boeckeler Scleria bracteata Cav. Scleria interrupta Rich.

CYPERACEAE

DILLENIACEAE

183. Davilla kunthii A. St.-Hil. 184. Doliocarpus dentatus (Aubl.) Standl. 185. Tetracera breyniana Schltdl.

NOME POPULAR

79 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 1

Jitirana Salsa Jitirana

Jitirana Corda-de-viola Cana-do-brejo

Taiuva Pepino-de-papagaio Bucha Melão-de-morcego Melão-de-são-caetano

Tiririca Tiririca Junco-fino Junco-três-quinas

Capim-narvalha Tiririca Cipó-fogo Cipó-de-fogo


80 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

FAMÍLIA

ESPÉCIES

EBENACEAE

186. Diospyros hispida A.DC.

ELAEOCARPACEAE

187.

Sloanea garckeana K. Schum.

ERYTHROXYLACEAE

188. 189. 190. 191.

Erythroxylum citrifolium A.St.-Hil. Erythroxylum squamatum Sw. Erythroxylum suberosum A. St.- Hil. Erythroxylum sp.

EUPHORBIACEAE

192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 209. 210. 211. 212. 213.

Astraealobata (L.) Klotzsch Chaetocarpus myrsinites Baill. Chamaesyce sp. Cnidoscolus urens (L.) Arthur Croton sellowii Baill. Croton hirtus L´Hér. Croton sp. Croton polyandrus Spreng. Dalechampia scandens L. Euphorbia hyssopifolia L. Euphorbia hirta L. Euphorbia prostrata Aiton Euphorbia thymifolia L. Euphorbia sp. Joannesia princeps Vell. Microstachys corniculata (Vahl.) Griseb. Pera glabrata (Schott.) Poepp. ex Baill. Phyllanthus niruri L. Phyllanthus sp. Pogonophora schomburgkiana Miers ex Benth. **Ricinus communis L. Sapium glandulatum (L.) Morong

ANEXO 1

NOME POPULAR

Estroladeira Urtiga-branca

Cipó-de-fogo

Quebra-pedra Cocão Carrapateira Burra-leiteira


FAMÍLIA

ESPÉCIES

ERIOCAULACEAE

214. Actinocephalus sp. 215. Paepalanthus sp.

FABACEAE

216. Abarema cochliacarpos (Gomes) Barneby & J.W. Grimes 217. Aeschynomene histrix Poir. 218. Aeschynomene viscidula Michx. 219. Aeschynomene denticulata Rudd 220. Albizia pedicellaris (DC.) L. Rico. 221. Andira nitida Mart.ex Benth. 222. Andira humilis Mart. ex Benth. 223. Apuleia leiocarpa (Vogel) J.F.Macbr. 224. Bauhinia sp. 225. *Bowdichia virgilioides Kunth 226. Calliandra parvifolia (Hook & Arn.) Speg. 227. Calopogonium mucunoides Desv. 228. *Caesalpinia echinata Lam. 229. Cassia grandis L.f. 230. Centrosema brasilianum (L.) Benth. 231. Centrosema plumieri (Turpin ex Pers.) Benth. 232. Chamaecrista desvauxii (Collad.) Killip 233. Chamaecrista diphylla (L.) Greene 234. Chamaecrista flexuosa (L.) Greene 235. Chamaecrista nictitans (L.) Moench 236. Chamaecrista rotundifolia (Pers.) Greene 237. Chamaecrista aff. ensiformis (Vell.) H.S. Irwin & Barneby 238. Clitoria fairchildiana R.A. Howard 239. Clitoria laurifolia Poir. 240. Clitoria ternatea L. 241. Crotalaria pallida Aiton 242. Crotalaria retusa L. 243. Crotalaria stipularia Desv. 244. Desmodium adscendens (Sw.) DC. 245. Desmodium axilare (Sw.) DC. 246. Desmodium barbatum (L.) Benth. 247. Desmodium incanum DC. 248. Dioclea virgata (Rich.) Amshoff 249. Dioclea violacea Mart. ex Benth. 250. Phanera outimouta (Aubl.) L.P. Queiroz 251. Hymenaea courbaril L. 252. Indigofera hirsuta L. 253. Inga blanchetiana Benth. 254. Inga ingoides (Rich.) Willd. 255. Inga laurina (Sw.) Willd. 256. Inga thibaudiana DC. 257. Inga edulis Mart. 258. Inga capitata Desv. 259. **Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit 260. Machaerium hirtum (Vell.) Stellfeld 261. Mimosa caesalpiniifolia Benth. 262. Mimosa pudica L. 263. Mimosa candollei R.Grether 264. Mimosa sensitiva L. 265. Mimosa somnians Humb. & Bompl. ex Willd. 266. Mucuna sloanei Fawc. & Rendle 267. Periandra mediterranea (Vell.) Taub. 268. Pithecellobium dulce (Roxb.) Benth.

NOME POPULAR

81 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Barbatemão

ANEXO 1

Malícia sem espinho Maricazinho Vassourinha Angelim Jitaí Mororó Sucupira (Melo, 1992)

Pau-Brasil CR25 (MMA, 2008)

Cássia-rosa Tabaco-de-negra Espia-caminho Sene-do-campo

Pau-ferro-de-tabuleiro Sombreiro Guizo-de-cascavel Guiso-de-cascavel Pega-pinto Pega-rapaz Cipó-de-macaco Jatobá Anil Ingá-cabeludo Ingá Ingá-mirim Ingá Ingá Leucena Espinheira Sabiá Malícia

Mucuna Alcançú Mata-fome

25 CR Espécie criticamente ameaçada de extinção.


82

FAMÍLIA

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 1

FABACEAE

ESPÉCIES 269. 270. 271. 272. 273. 274. 275. 276. 277. 278. 279. 280.

Pterocarpus rohrii Vahl Rhynchosia phaseoloides (Sw.) DC. Senna alata (L.) Roxb. Senna georgica S.H.Irwin & Barneby Senna quinquangulata (Rich.)S.H.Irwin & Barneby Senna pinheiroi H.S. Irwin & Barneby Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby Senna occidentalis (L.) Link Senna sp. Stylosanthes viscosa (L.) Sw. Stryphnodendron pulcherrimum (Willd.) Hochr. *Swartzia pickelii Killip ex Ducke

281. Tachigali densiflora (Benth.) L.G. Silva & H.C. Lima 282. Tephrosia cinerea (L.) Pers. 283. Vigna luteola (Jacq.) Benth.

NOME POPULAR Pau-sangue Olho-de-pombo Mata-pastão

Mata pasto-liso Mangerioba, Mata-pasto Mata-pasto Favinha Jacarandá-branco CR(MMA, 2008) Ingá-de-porco

GENTIANACEAE

284. Schultesia guianensis (Aubl.) Malme

HELICONIACEAE

285. Heliconia psittacorum L.f. 286. **Heliconia bihai (L.) L.

HERNANDIACEAE

287.

HUMIRIACEAE

288. Sacoglottis mattogrossensis Malme

Pitomba-de-morcego

HYPERICACEAE

289. Vismia guianensis (Aubl.) Choysy

Pau-lacre

IRIDACEAE

290. Cipura paludosa Aubl.

KRAMERIACEAE

291. Krameria tomentosa A.St.-Hil.

LAMIACEAE

292. 293. 294. 295. 296. 297. 298. 299. 300.

Aegiphila integrifolia (Jacq.) Moldenke Hyptis atrorubens Poit. Hyptis sinuata Pohl ex Benth. Hyptis suaveolens Poit. Hyptis pectinata (L.) Poit. Hyptis fruticosa Salzm. ex Benth. Ocimum gratissimum L. Rhapidon echinus Schauer Vitex rufescens A.Juss.

301. 302. 303. 304. 305.

Cassytha filiformis L. Ocotea duckei Vattino-Gil Ocotea glomerata (Ness) Mez Ocotea canaliculata(Rich.)Mez Ocotea gardneri (Meisn.) Mez

LAURACEAE

Sparattanthelium botocudorum Mart.

Paquivira Helicônia Arco-de-pipa

Alfazema-brava Manjericão Menta-rateira Tamanqueiro Cipó-chumbo Canela Louro-pinho Louro

LECYTHIDACEAE

306. Eschweilera ovata (Cambess.) Mart. ex Miers 307. Lecythis pisonis Cambess.

Embiriba Sapucaia

LEMNACEAE

308. Lemna minor L. 309. Lemna sp.

Pasta-miúda

LENTIBULARIACEAE

310.

Utricularia gibba L.

LIMNOCHARITACEAE

311.

Limnocharis flava (L.) Buchenau

Paraci


FAMÍLIA

ESPÉCIES

NOME POPULAR

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

LINDERNIACEAE

312. Lindernia crustacea (L.) F.Muell.

LOGANIACEAE

313.

Spigelia anthelmia L.

Lombrigueira

LORANTHACEAE

314. 315. 316. 317.

Passovia pyrifolia (Kunth) Tiegh. Phoradendron strongyloclados Eichler Phoradendron sp. Struthanthus marginatus (Desr.) Blume

Erva-de-passarinho Erva-de-passarinho Erva-de-passarinho Erva-de-passarinho

LYTHRACEAE

318. Cuphea campestris Koehne 319. Cuphea flava Spreng. 320. Cuphea sp.

Byrsonima gardneriana A. Juss. Byrsonima crassifolia (L.) Kunth Byrsonima sericea DC. Stigmaphyllon rotundifolium A. Juss. Stigmaphyllon paralias A.Juss.

Murici-da-praia

MALPIGHIACEAE

321. 322. 323. 324. 325.

Apeiba tibourbou Aubl. Corchorus hirtus L. Eriotheca macrophylla (K. Schum.) A. Robyns Guazuma ulmifolia Lam. Luehea ochrophylla Mart. Pavonia cancellata (L.) Cav. Pavonia fruticosa (Mill.) Fawc. & Rendle Sida linifolia Cav. Sida glaziovii K. Schum. Sida ciliaris L. Urena lobata L. Waltheria viscosissima A.St.-Hil. Waltheria americana L. Talipariti pernambucense (Arruda) Bovini Triumfetta rhomboidea Jacq.

Pau-jangada

MALVACEAE

326. 327. 328. 329. 330. 331. 332. 333. 334. 335. 336. 337. 338. 339. 340.

MARANTACEAE

MELASTOMATACEAE

341. Ischnosiphon gracilis (Rudge) Körn. 342. Maranta sp. 343. Monotagma plurispicatum (Körn.) K. Schum. 344. 345. 346. 347. 348. 349. 350. 351.

Clidemia capitellata (Bonpl.) D. Don Comolia villosa (Aubl.) Triana Comolia veronicaefolia Benth. Miconia albicans (Sw.) Triana Miconia calvescens DC. Miconia ciliata (Rich.) DC. Miconia eugenioides Triana Nepsera aquatica (Aubl.) Naudin.

MELIACEAE

352. Guarea guidonia (L.) Sleumer

MENISPERMACEAE

353. Chondrodendron platiphyllum (A.St.-Hil) Miers 354. Cissampelos ovalifolia DC. 355. Hyperbaena dominguensis (DC.) Benth.

83

Sete-sangria

Murici Cipó-forte

Munguba Mutamba Açoita-cavalo

Malva-guaxima Carrapicho Malva-preta Algodão-da-praia Carrapicho

Maranta

Cinzeiro Anis Barba-de-paca Gitó

ANEXO 1


84 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

FAMÍLIA

ESPÉCIES

MORACEAE

356. 357. 358. 359. 360.

**Artocarpus heterophyllus Lam. Ficus gomelleira Kunth Brosimum conduru Standl. Sorocea guilleminiana Gaudich. Sorocea hilarii Gandich.

MYRSINACEAE

361.

Myrsine guianensis (Aubl.) Kuntze

MYRTACEAE

362. 363. 364. 365. 366. 367. 368. 369. 370. 371. 372. 373. 374. 375. 376. 377. 378.

Calyptranthes brasiliensis Spreng. Calyptranthes dardanoi Mattos Campomanesia dichotoma (O. Berg) Mattos Eugenia blanchetiana O. Berg Eugenia punicifolia (Kunth) DC. Eugenia flavencens DC. Eugenia hirta O. Berg Myrcia bergiana O. Berg Myrcia guianensis (Aubl.) DC. Myrcia multiflora (Lam.) DC. Myrcia platyclada DC. Myrcia sylvatica (G. Mey.) DC. Myrcia tomentosa (Aubl.) DC. Psidium guajava L. Psidium guineense Sw. Psidium cattleianum Sabine **Syzygium cumini (L.) Skeels

ANEXO 1

NOME POPULAR Jaqueira Gameleira

Purpuna Guabiraba Murta

Viuvinha Goiabeira Araçá Oliveira

NYCTAGINACEAE

379. Boerhavia diffusa L. 380. Guapira pernambucensis (Casar.) Lundell

NYMPHAEACEAE

381. Nymphaea sp. 1 382. Nymphaea sp. 2

OCHNACEAE

383. 384. 385. 386.

OLACACEAE

387. Schoepfia brasiliensis A. DC. 388. Ximenia americana L.

Bom-nome Ameixa-brava

ONAGRACEAE

389. Ludwigia erecta (L.) H. Hara 390. Ludwigia octovalvis (Jacq.) P. H. Raven 391. Ludwigia peploides (Kunth) P.H. Raven

Ludwigia Cruz-de-malta Ludwigia

ORCHIDACEAE

392. 393. ros 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400.

OROBANCHACEAE

Ouratea hexasperma (A.St.-Hil.) Baill. Ouratea cearensis (Tiegh.) Sastre Sauvagesia erecta L. Sauvagesia sp.

Catasetum discolor (Lindl.) Lindl. Cyrtopodium polyphyllum (Vell.) Pabst ex F. BarEpidendrum cinnabarinum Salzm. Oeceoclades maculata (Lindl.) Lindl. Polystachya estrellensis Rchb.f. Prescottia stachyodes (Sw.) Lindl Sarcoglottis grandiflora (Lindl.) Klotzsch Vanilla chamissonis Klotzsch Vanilla palmarum (Salzm. ex Lindl.) Lindl.

401. Buchnera rosea Kunth

Ninféia Ninféia Batiputá

Rabo-de-tatu

Baunilha


FAMÍLIA

ESPÉCIES

PASSIFLORACEAE

402. 403. 404. 405. 406. 407. 408.

PHYTOLACACEAE

409. Microtea scabrida Urb. 410. Microtea paniculata Moq. 411. Phytolacca thyrsiflora Fenzl ex J.A. Schmidt

Capim-névoa Caruru

PICRAMNIACEAE

412. Picramnia andrade-limae Pirani

Ticongo

PIPERACEAE

413. 414. 415. 416. 417.

PLANTAGINACEAE

418. Scoparia dulcis L. 419. Scoparia sp.

Vassorinha

PLUMBAGINACEAE

420. Plumbago scandens L.

Louco

POACEAE

421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440.

**Bambusa vulgaris Schrad. ex J. C. Wendl. Cenchrus echinatus L. Dactyloctenium aegyptium (L.) Wiild. Echinochloa crus-pavonis (Kunth) Schult. Echinochloa polystachya (Kunth) Hitchc. Eleusine indica (L.) Gaertn. Eragrostis sp. Ichnanthus sp. Lasiacis ligulata Hitchc. & Chase Olyra latifolia L. Oplismenus hirtellus (L.) P. Beauv. Panicum pilosum Sw. Panicum trichanthum Ness Paspalum conjugatum P. J. Bergius. Paspalum maritimum Trin. Paspalum sp. **Rhynchelytrum repens (Willd.) C.E.Hubb. Setaria tenax (Rich.) Desv. Setaria sp. Sporobolus sp.

441. Benn. 442. 443. 444. 445.

Bredemeyera laurifolia (Benth.) Klotzschex A.W.

POLYGALACEAE

Passiflora cincinata Mast. Passiflora kermesina Link & Otto Passiflora foetida L. Passiflora edulis Sims. Passiflora glandulosa Cav. Passiflora suberosa L. Passiflora subrotunda Mast.

Piper arboreum Aubl. Piper caldense C. DC. Piper marginatum Jacq. Piper tuberculatum Jacq. Peperomia pellucida (L.) Kunth

Polygala longicaulis Kunth Polygala martiana A.W.Benn. Polygala violacea Aubl. Securidaca coriacea Bonpl.

NOME POPULAR

Maracujá

Pimenta-darda

Bambú Carrapicho Pé-de-galinha Capim-cabeludo

Taquara

Capim-gengibre Rabo-de-lagartixa

85 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 1


86 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 1

FAMÍLIA

ESPÉCIES

POLYGONACEAE

446. 447. 448. 449. 450. 451. 452.

PONTEDERIACEAE

453. Eichhornia crassipes (Mart.) Solms

PORTULACACEAE

454. Portulaca pilosa L.

PRIMULACEAE

455. *Jacquinia armilaris Jac. 456. Clavija sp.

RHAMNACEAE

457. Gouania blanchetiana Miq. 458. Colubrina glandulosa Perkins 459. Ziziphus platyphylla Reissek

Juazeiro

RHIZOPHORACEAE

460. Rhizophora mangle L.

Mangue-gaiteiro

RUBIACEAE

461. Alseis pickelii Pilg. & Schmale 462. Alibertia myrciifolia Spruce ex K. Schum. 463. Amaioua corymbosa Kunth 464. Borreria humifusa Mart. 465. Borreria ocymifolia (Roem. & Schult.) Bacigalupo & E.L.Cabral 466. Borreria verticillata (L.) G. Mey. 467. Chiococca alba(L.) Hitchc. 468. Coccocypselum hirsutum Bartl. ex DC. 469. Cordiera myrciifolia (K.Schum.) C.H. Perss. & Delprete 470. Coussarea accedens Müll. Arg. 471. Denscantia cymosa (Spreng.) E.L. Cabral & Bacigalupo 472. Diodella apiculata (Willd. ex Roem. & Schult.) Delprete 473. Genipa americana L 474. Guettarda platypoda DC. 475. Guettarda vibournoides Cham. & Schltdl. 476. Guettarda sp. 477. Mitracarpus hirtus (L.) DC. 478. Mitracarpus sp. 479. Palicourea crocea (Sw.) Roem. & Schult. 480. Posoqueria longiflora Aubl. 481. Psychotria hoffmannseggiana (Willd. ex Schult.) Müll. Arg. 482. Psychotria bracteocardia (DC.) Müll. Arg. 483. Psychotria platypoda DC. 484. Ronabea latifolia Aubl. 485. Richardia grandiflora (Cham. & Schltdl.) Steud. 486. Sabicea cinerea Aubl. 487. Salzmannia nitida DC. 488. Tocoyena formosa (Cham. & Schltdl.) K. Schum 489. Tocoyena sellowiana (Cham. & Schltdl.) K. Schum.

RUTACEAE

Antigonon leptopus Hook. & Arn. Coccoloba alnifolia Casar. Coccoloba densifrons C. Mart. ex Meisn Coccoloba glaziovii Lindau Coccoloba laevis Casar. Coccoloba mollis Casar. Polygonum hydropiperoides Michx

490. Ertela trifolia (L.) Kuntze

NOME POPULAR Amor-agarradinho Cavaçú Gangu Cavaçú Cavaçú

Águapé

Canela-de-veado

Catucá

Genipapo Angélica

Mata-Calado Erva-de-rato Poaia-da-praia


FAMÍLIA

ESPÉCIES

SALICACEAE

491. 492. 493. 494. 495.

Banara sp. Casearia commersoniana Cambess. Casearia javitensis Kunth Casearia sylvestris Sw. Xylosma prockia (Turcz.) Turcz

496. 497. 498. 499. 500. 501. 502.

Allophylus laevigatus (Turcz.) Radlk. Cupania impressinervia Acev.-Rodr. Matayba guianensis Aubl. Paullinia trigonia Vell. Serjania paucidentata DC. Serjania salzmanniana Schltdl. Talisia esculenta (Cambess.) Radlk.

503. 504. 505. 506. 507.

Chrysophyllum rufum Mart. Manilkara salzmannii (A.DC.) H.J. Lam. Pouteria bangii (Rusby) T.D. Penn. Pouteria grandiflora (A. DC.) Baehni Pradosia lactescens (Vell.) Radlk.

SAPINDACEAE

SAPOTACEAE

NOME POPULAR Espinho-de-judeu Café-do-mato Espinho-de-judeu

Caboatã-de-rêgo Cipó-Cururú Cipó-cururu Pitombeira Lacre-da-mata Massaranduba Goiti

SCHOEPFIACEAE

508. Schoepfia brasiliensis A. DC.

SCROPHULARIACEAE

509. Stemodia pratensis Mart. ex DC. 510. Tetraulacium veronicaeforme Turcz.

SIMAROUBACEAE

511. Simarouba amara Aubl. 512. Simaba ferruginea A.St.-Hil.

Jaquinha-da-mata Pau-paraíba

SMILACACEAE

513. Smilax sp. 1 514. Smilax sp. 2

Japeganga

SOLANACEAE

515. 516. 517. 518. 519. 520. 521. 522. 523. 524. 525. 526. 527.

Cestrum sp. Physalis angulata L. Schwenckia americana L. Solanum agrarium Sendt. Solanum americanum Mill. Solanum asperum Rich Solanum caavurana Vell. Solanum capsicoides All. Solanum paludosum Moric. Solanum paniculatum L. Solanum rhytidoandrum Sendtn. Solanum stramoniifolium Jacq. Solanum torvum Sw.

Gogóia Erva-moura Jurubeba-braba Gogóia Jurubeba Jurubeba-branca Jurubeba-branca Jurubeba-branca

TRIGONIACEAE

528. Trigonia nivea Cambess.

TURNERACEAE

529. Piriqueta racemosa (Jacq.) Sweet 530. Turnera ulmifolia L. 531. Turnera subulata Sm.

Chanana Chanana

TYPHACEAE

532. Typha domingensis Pers.

Junco

ULMACEAE

533. Trema micrantha (L.) Blume

Piriquiteira

87 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 1


88

FAMÍLIA

ESPÉCIES

URTICACEAE

534. 535. 536. 537. 538.

Cecropia palmata Wildd Cecropia pachystachya Trécul Laportea aestuans (L.) Chew. Laportea sp. Pilea microphylla (L.) Liebm.

VERBENACEAE

539. 540. 541. 542. 543. 544. 545. 546.

Lantana camara L. Lantana radula Sw. Lippia alba (Mill.) N.E.Br. Lippia sp. Priva bahiensis A.DC. Stachytarpheta angustifolia (Mill.) Vah Stachytarpheta sp. Tamonea spicata Aubl.

VIOLACEAE

547.

Paypayrola blanchetiana Tul.

VITACEAE

548. Cissus erosa Rich. 549. Cissus verticillata (L.) Nicolson & C.E. Jarvis

XYRIDACEAE

550. Xyris sp.

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 1

Total geral de espécies da flora: 550 táxons

NOME POPULAR Embaúba Embaúba Urtiga-vermelha

Camará Chumbinho-branco Erva-cidreira Gervão

Fita-de-moça Insulina


89 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Jurubeba, Bairro das Indústrias. Cláudio Almeida. 2008.


90 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Iguana. Cláudio Almeida.


91 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 2


92 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 2

Fauna de vertebrados da Mata Atlântica e ecossistemas associados de João Pessoa, PB. Os nomes assinalados com asterisco (*) são as espécies ameaçadas ou vulneráveis de enxitnção (AM/ VU).

Astyanax bimaculatus Geophagus cf. brasiliensis Hoplias malabaricus Oreochromis niloticus Poecilia reticulata Poecilia vivipara Pristella cf. maxillaris Synbranchus marmoratus

PEIXES

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

ANFÍBIOS

9. Bufo paracnemis 10. Bufo schneideri 11. Hyla albopunctacta 12. Hyla minuta 13. Hyla rubra 14. Hyla sp. 15. Leptodactylus labyrinthicus* 16. Leptodactylus ocellatus 17. Leptodactylus troglodytes 18. Physalaemus cuvieri

Cururú Cururú Perereca-cabrito Pererequinha Perereca Perereca-verde Gia AM/ VU (insuficiência de dados) Rã-manteiga Rã Sapo-cão

RÉPTEIS

19. Ameiva ameiva 20. Amphisbaena alba 21. Anolis sp. 22. Boa constrictor 23. Bothrops sp. 24. Caiman latirostris 25. Chironius sp. 26. Clelia sp. 27. Cnemidophorus ocellifer 28. Crotalus durissus 29. Epicrates cenchria 30. Hemidactylus mabouia 31. Iguana iguana 32. Lachesis muta rhabeata* 33. Mabuya sp. 34. Micrurus ibiboboca 35. Oxyrhopus trigeminus 36. Philodryas nattereri 37. Philodryas olfersi 38. Philodryas sp. 39. Phrynops cf. geoffroanus* 40. Spilotes pullatus 41. Tropidurus hispidus 42. Tropidurus sp. 43. Tropidurus torquatus 44. Tupinambis merianae 45. Caretta caretta* 46. Chelonia mydas* 47. Eretmochelys imbricata* 48. Lepidochelys olivacea*

Calango, Calango-verde Cobra-de-duas-cabeças Papo-de-vento Jibóia Jararaca, jararacuçu Jacaré-de-papo-amarelo Cobra-cipó Mussurana Calanguinho-verde Cascavel Salamanta Lagartixa-de-parede Camaleão, Sinambu, Iguana Surucucu AMPB (MELO et al. 1992) Calango-dourado Cobra-coral-verdadeira Falsa-coral Cobra-corre-campo Cobra-verde Cobra-cipó Cágado. AMPB (MELO et al. 1992) Caninana Lagartixa Calango-preto Lagartixa Teiú Tarataruga-cabeçuda. (MMA, 2003) Tartaruga-verde (MMA, 2003) Tartaruga-de-pente (MMA, 2003) Tartaruga-oliva (MMA, 2003)

ANEXO 2

Piaba Acará Traíra Tilápia (exótica) Guarú Guarú-pintado Piaba Mussum


AVES

49. Crypturellus parvirostris 50. Dendrocygna viduata 51. Dendrocygna autumnalis 52. Ortalis guttata 53. Penelope superciliaris alagoensis* 54. Tachybaptus dominicus 55. Podilymbus podiceps 56. Fregata magnificens 57. Tigrisoma lineatum 58. Cochlearius cochlearius 59. Nycticorax nycticorax 60. Butorides striata 61. Ardea cocoi 62. Bubulcus ibis 63. Ardea alba 64. Egretta thula 65. Egretta caerulea 66. Cathartes aura 67. Cathartes burrovianus 68. Coragyps atratus 69. Pandion haliaetus 70. Buteogallus aequinoctialis 71. Buteogallus urubitinga 72. Elanoides forficatus 73. Elanus leucurus 74. Rupornis magnirostris 75. Buteo albicaudatus 76. Caracara plancus 77. Milvago chimachima 78. Falco sparverius 79. Falco femoralis 80. Aramus guarauna 81. Aramides mangle 82. Aramides cajanea 83. Neocrex erythrops 84. Gallinula chloropus 85. Porphyrio martinica 86. Jacana jacana 87. Vanellus chilensis 88. Charadrius semipalmatus 89. Charadrius collaris 90. Limnodromus griseus 91. Numenius phaeopus 92. Tringa solitaria 93. Catoptrophorus semipalmatus 94. Actitis macularius 95. Arenaria interpres 96. Calidris alba 97. Calidris pusilla 98. Sterna hirundo 99. Columbina passerina 100. Columbina minuta 101. Columbina talpacoti 102. Columbina squammata 103. Columbina picui

Inhambu-chororó Irerê Marreca-asa-branca Aracuã Jacupemba AM (MMA, 2003) Merguhão-pequeno Mergulhão-caçador Tesourão Socó-boi Arapapá Savacu Socozinho Garça-moura Garça-vaqueira Garça-branca-grande Garça-branca-pequena Garça-azul Urubu-de-cabeça-vermelha Urubu-de-cabeça-amarela Urubu-de-cabeça-preta Águia-pescadora Caranguejeiro Gavião-preto Gavião-tesoura Gavião-peneira Gavião-pega-pinto Gavião-de-rabo-branco Carcará Carrapateiro Quiri-quiri Falcão-de-coleira Carão Saracura-do-mangue Saracura-três-potes Turu-turu Galinha-d’água Frango-d’água-azul Jaçanã Tetéu Batuíra-de-bando (espécie migratória) Batuíra-de-coleira (espécie migratória) Maçarico-de-costas-brancas Maçarico-galego Maçarico-solitário (espécie migratória) Maçarico-de-asa-branca Maçarico-pintado (espécie migratória) Vira-pedras (espécie migratória) Maçarico-branco (espécie migratória) Maçarico-rasteirinho trinta-réis-boreal (espécie migratória) Rolinha-cinzenta Rolinha-de-asa-canela Rolinha-caldo-de-feijão Fogo-apagou Rolinha-picuí

93 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 2


94 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 2

AVES

104. 105. 106. 107. 108. 109. 110.

Patagioenas picazuro Leptotila verreauxi Leptotila rufaxilla Aratinga leucophthalma Diopsittaca nobilis Forpus xanthopterygius Touit surdus*

111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145.

Amazona amazonica Piaya cayana Crotophaga ani Guira guira Tapera naevia Tyto alba Megascops choliba Glaucidium brasilianum Rhinoptynx clamator Athene cunicularia Nyctibius griseus Nyctidromus albicollis Caprimulgus rufus Hydropsalis torquata Streptoprocne biscutata Chaetura sp. Tachornis squamata Phaethornis ruber Phaethornis pretrei Eupetomena macroura Chrysolampis mosquitus Chlorestes notata Chlorostilbon aureoventris Amazilia leucogaster Amazilia versicolor Amazilia fimbriata Heliothryx auritus Trogon curucui Ceryle torquatus Chloroceryle amazona Chloroceryle americana Chloroceryle aenea Galbula ruficauda Nystalus maculatus Picumnus exilis pernambucensis*

146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156.

Veniliornis passerinus Colaptes melanochloros Taraba major Thamnophilus punctatus Thamnophilus caerulescens Herpsilochmus pileatus Formicivora grisea Conopophaga lineata cearae* Sittasomus griseicapillus Glyphorynchus spirurus Xiphorhynchus picus

Asa-branca Juriti-pupu Juriti-gemedeira Maracanã Maracanã Tapa-cú Apuim-de-cauda-amarela AMPB (MELO et al. 1992) Papagaio-do-mangue Alma-de-gato Anu-preto Anu-branco Saci Rasga-Mortalha Corujinha-do-mato Caburé Coruja-orelhuda Coruja-buraqueira Mãe-da-lua Bacurau João-corta-pau Bacurau-tesoura Andorinhão-de-coleira-falha Andorinhão Tesourinha Rabo-branco-rubro Rabo-branco-acanelado Beija-flor-tesoura Beija-flor-vermelho Beija-flor-de-garganta-azul Besourinho-de-bico-vemelho Beija-flor-de-barriga-branca Beija-flor-de-banda-branca Beija-flor-de-garganta-verde Beija-flor-de-bochecha-azul Surucuá-de-barriga-vermelha Martim-pescador-grande Martim-pescador-verde Martim-pescador-pequeno Martinzinho Fura-barreira João-bobo Pica-pau-anão-dourado. AM (MMA, 2003) Picapauzinho-anão Pica-pau-verde-barrado Choca-boi Choca-bate-cabo Choca-da-mata Chorozinho-de-boné Apa-formiga-pardo Cuspidor-do-nordeste AM (MMA, 2003) Arapaçu-verde Arapaçu-de-bico-de-cunha Arapaçu-de-bico-branco


AVES

157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197.

Furnarius figulus Synallaxis frontalis Certhiaxis cinnamomeus Hemitriccus zosterops Hemitriccus margaritaceiventer Todirostrum cinereum Phyllomyias fasciatus Elaenia flavogaster Elaenia cristata Camptostoma obsoletum Phaeomyias murina Capsiempis flaveola Euscarthmus meloryphus Tolmomyias sulphurescens Tolmomyias flaviventris Platyrinchus mystaceus Myiophobus fasciatus Cnemotriccus fuscatus Fluvicola nengeta Arundinicola leucocephala Myiozetetes similis Myiodynastes maculatus Pitangus sulphuratus Megarynchus pitangua Tyrannus melancholicus Myiarchus swainsoni Myiarchus ferox Myiarchus tyrannulus Tyrannus savana Neopelma pallescens Manacus manacus Chiroxiphia pareola Iodopleura pipra Cyclarhis gujanensis Vireo olivaceus Cyanocorax cyanopogon Tachycineta albiventer Progne tapera Progne chalybea Stelgidopteryx ruficollis Hirundo rustica

198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 209. 210.

Thryothorus genibarbis Troglodytes musculus Polioptila plumbea Turdus rufiventris Turdus leucomelas Mimus gilvus Coereba flaveola Thlypopsis sordida Tachyphonus cristatus Tachyphonus rufus Ramphocelus bresilius Thraupis sayaca Thraupis palmarum

Casaca-de-couro-da-lama Petrim Curutié Maria-de-olho-branco Sebinho-de-olho-de-ouro Sebinho-relógio Piolhinho Cucurutado-de-barriga-amarela Cucurutado-de-topete-uniforme Risadinha Bagageiro Marianinha-amarela Barulhento Bico-chato-de-orelha-preta Bico-chato-amarelo Patinho Filipe Guaracavuçu Lavadeira Freirinha Bentevizinho-de-penacho-vermelho Bem-te-vi-rajado Bem-te-vi Neinei Suiriri Irré Maria-cavaleira Maria-cavaleira-de-rabo-enferrujado Tesourinha (espécie migratória) Fruxu-do-cerradão Rendeira Frade Anambezinho-de-axilas-lilás Pitiguari Juruviara Cancã Andorinha-do-rio Andorinha-do-campo Andorinha-doméstica-grande Andorinha-asa-de-telha Andorinha-de-bando (espécie migratória) Garrinchão-pai-avô Rouxinol ou Corruíra Balança-rabo-de-chapéu-preto Sabiá-laranjeira Sabiá-barranco Sabiá-da-praia Sibito Saí-canário Tiê-galo Pipira-preta Tiê-sangue Sanhaçú Sanhaçu-do-coqueiro

95 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 2


96 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 2

AVES

MAMÍFEROS

211.

Tangara fastuosa*

212. 213. 214. 215. 216. 217. 218. 219. 220. 221. 222. 223. 224. 225. 226. 227. 228. 229. 230.

Tangara cayana Dacnis cayana Cyanerpes cyaneus Hemithraupis guira Conirostrum bicolor Sicalis flaveola Volatinia jacarina Sporophila bouvreuil Sporophila angolensis Arremon taciturnus Saltator maximus Basileuterus culicivorus Basileuterus flaveolus Cacicus cela Icterus cayanensis Euphonia chlorotica Euphonia violacea Estrilda astrild Passer domesticus

231. 232. 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244.

Rattus novergicus Procyon cancrivorus Dasypus novemcinctus Euphractus sexcinctus Cabassous unicinctus Didelphis albiventris Caluromys philander Marmosa murina Monodelphis domestica Tamandua tetradactyla Bradypus variegatus* Lontra longicaudis* Cebus apella Leopardus tigrinus*

245. 246. 247. 248. 249. 250. 251. 252. 253. 254. 255. 256. 257. 258. 259. 260. 261. 262. 263. 264. 265. 266.

Cerdocyon thous Procyon cancrivorous Eira barbara Galictis vottata Cavia sp. Galea spixii Callithrix jacchus Artibeus cinereus Artibeus jamaicensis Artibeus lituratus Anoura geoffroyi Carollia perspicillata Glossophaga soricina Phyllostomus discolor Stumira lilium Platyrrhinus lineatus Noctilio leporinos Desmodus rotundus Myotis nigricans Molossus molosus Trichechus manatus* Sciurus aestuans*

Pintor-verdadeiro, AMPB, AM (MELO et al. 1992; MMA, 2003) Saíra-amarela Saí-azul Saíra-beija-flor Saíra-de-papo-preto Sibito-do-mangue Canário-da-terra-verdadeiro Tiziu Caboclinho Curió Tico-tico-de-bico-preto Tempera-viola Pula-pula Canário-da-mata Xexéu Encontro Vim-vim Guriatã Bico-de-lacre (espécie exótica) Pardal (espécie exótica) Gabiru Guaxinim ou Guará Tatu-galinha Tatu-peba Tatu-de-rabo-mole Gambá, timbú Cuíca Rato-cachorro Rato-cachorro Tamanduá-mirim Preguiça AMPB (MELO et al. 1992) Lontra. AMPB (MELO et al. 1992) Macaco-prego Gato-do-mato-pequeno. AM (MMA, 2003) Cachorro-do-mato Guaxinim, mão-pelada Irara, papa-mel Furão Preá Preá Sagüi, Sagüi-de-tufos-brancos Morcego Morcego Morcego Morcego-beija-flor Morcego Morcego-beija-flor Morcego Morcego Morcego Morcego-pescador Morcego-vampiro Morcego Morcego Peixe-boi-marinho. AM (MMA, 2003) Rato-coco, esquilo. AMPB (MELO et al, 1992)


MAMÍFEROS

267. 268. 269. 270. 271. 272. 273. 274. 275.

Akodon cursor Bolomys lasiurus Calomys sp. Oryzomys subflavus Oryzomys megacephalus Thrichomys apereoides Hydrochaeris hydrochaeris Dasyprocta prymnolopha Sylvilagus brasiliensis

Total de espécies da fauna de vertebrados: 275 espécies

Rato Rato Rato Rato Rato Rabudo ou Punaré Capivara Cutia Tapiti

97 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

ANEXO 2

Amazilia sp. Cláudio Almeida. 2007.


98 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Briófitas, Timbó. Cláudio Almeida. 2012.


Semam livro - Mata Atlântica  

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

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