Page 1

www.itarare.sp.gov.br

JornalOficial do Município de Itararé

Itararé, 17 de setembro de 2015 - Ano I - Edição n° 44 - Lei Municipal n° 3.580, de 28 de março de 2014

Prefeitura realiza sorteio de 36 casas do Minha Casa Minha Vida Adesões ao Refis com 100% de desconto terminam dia 30/11

Os interessados que queiram participar do programa, fazer a quitação ou parcelamento de dívidas, devem dirigir-se ao Setor de Receita da Prefeitura Municipal, até o prazo máximo de 30 de novembro de 2015. Pág. 2

Creches têm novo horário de entrada e saída de alunos

A Secretaria Municipal de Educação informa que desde o dia 14 de setembro o horário de entrada dos alunos e professores é às 7h30 e a saída às 16h30. O funcionamento da parte administrativa permanece das 7h às 17 horas. Pág 3

A Prefeitura de Itararé através da Secretaria de Habitação realizou na tarde desta quinta-feira (17), na sede do Crás Novo Horizonte, o sorteio de 36 casas do Programa do governo federal, Minha Casa Minha Vida, que fica no Jardim São Paulo II. Pág. 3

Coordenadoria de Turismo reabre INFOTUR

O Ponto de Informação Turística funciona como importante fonte de informações sobre a cidade. O atendimento é feito por pessoas capacitadas para essa atividade e estão prontas para atender os visitantes, turistas e também os munícipes. Pág. 3

Teatro Municipal exibe o premiado longa ‘Vida de Menina’

A sessão espontânea acontece na próxima sexta-feira, dia 25, às 20h. A entrada é gratuita! Além do longa, o Teatro Municipal de Itararé exibe o curta ‘Tudo o Que é Solido Pode Derreter’. Aos 15 anos, Débora compartilha com Hamlet as dores e dúvidas da adolescência. Pág. 6


Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 44 - Itararé, 17 de setembro de 2015

Poder Executivo 2

Adesões ao Refis com 100% de desconto terminam dia 30 de setembro O contribuinte de Itararé tem a oportunidade de

parcelada em até 60 meses.

- 40% pagamento de até 06 parcelas

regularizar e renegociar suas dívidas por meio do

Os interessados que queiram participar do

- 50% pagamento de até 06 parcelas

Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2015,

programa, fazer a quitação ou parcelamento de

- 60% pagamento de até 06 parcelas

instituído pela Lei Municipal Nº 3668 de 03 de setembro

dívidas, devem dirigir-se ao Setor de Receita da

- 50% pagamento de até 12 parcelas

de 2015.

Prefeitura Municipal, até o prazo máximo de 30 de

- 40% pagamento de até 12 parcelas

novembro de 2015.

- 30% pagamento de até 12 parcelas

O Programa abrange débitos vencidos até 31 de dezembro de 2014 e tem limite de adesão até o dia 30 de novembro. O Programa de Recuperação Fiscal oferece até

Formas de pagamento e descontos pelo Programa de Recuperação Fiscal 2015:

100% de desconto de multa e juros para pagamento à vista. A quitação das dívidas também poderá ser

Para quitação em mais de 12 parcelas mensais, não haverá nenhuma exclusão; o prazo de parcelamento será de até 60 meses, e deverá ser formalizado até 30

- 100% parcela única

de novembro de 2015.

Jornal Oficial do Jornal Municipio de Itararé-SP Prefeita Municipal Maria Cristina Carlos Magno Ghizzi

Vice-prefeito José Eduardo Ferreira

Chefe de Gabinete Julio Cesar Souza Secretária de Assistência Social Barbara Lechinsk Cardoso de Camargo Rua São Pedro, 420 Telefone: (15) 3532-2271 e 3532-4363

Secretária de Saúde Keila Cristina Xavier Berti Rua Frei Caneca, 1471 Telefone: (15) 3531-2080

Secretário de Finanças José Carlos de Andrade Rua XV de novembro, 83 Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8024

Secretário de Serviços Municipais Julio Cesar Soares de Almeida Rua 13 de maio,07 Telefone: (15) 3532-4378

Secretário de Desenvolvimento e Planejamento Luiz Carlos Colturato Rua XV de novembro, 83 Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8012

Secretário de Habitação e Meio Ambiente Arquiteto Antônio Robson Ferreira Praça Siqueira Campos, 230 Telefone: (15) 3531-3097

Secretário de Agricultura e Pecuária José Roberto Cogo Rua Frei caneca, 1443 Telefone: (15) 3532-2457

Coordenadora de Cultura Bruna Ximarelli da Silva Rua XV de novembro, 69 Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8076

Secretário de Administração Antônio Eduardo F. S. Gradin Rua XV de novembro, 83 Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8006 Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo José Carlos Klocker Vasconcelos Filho Rua São Pedro, 1654 Telefone: (15) 3532- 4580 Poder Legislativo Presidente: José Carlos Mendonça Martins Junior 1º Vice Presidente: Lúcio Mariano Camargo 2º Vice Presidente: Mara Galvão Ribeiro 1º secretário: José Donisete de Camargo 2º secretário: Rodrigo Pimentel Fadel

Coordenador de Turismo Edilson José de Moraes Rua XV de novembro, 56 Telefone: (15) 3531-1749

Diretor DEMUTRAN Marcelo Campos Rua XV de novembro, 69 Telefone: (15) 3532-4431

JornalOficial do Município de Itararé

EXPEDIENTE: JORNALISTA RESPONSÁVEL: Fernanda Pereira Lages - MTB 40137/SP DIAGRAMADOR RESPONSÁVEL: Ezequiel Jorge Rafael FOTOS E TEXTOS: Jonielson C. de Lara - Ezequiel J. Rafael

IMPRESSÃO: Gráfica Itanews - Itapeva/SP TIRAGEM: 1.000 ( mil ) exemplares - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ Rua XV de Novembro, n.º 83 - Telefone (15) 3532-8000 - www.itarare.sp.gov.br

Coordenador de Esporte Denis Galvão Ribeiro Rua Dr. Pedro de Alencar, 427 Telefone: (15) 3531-3163 Gilberto Santana João Antonio Vieira José Aparecido dos Santos Josias dos Santos Jurandir Ribeiro de Carvalho Laércio Antonio Amado

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARARÉ Rua São Pedro, n.º 885 - Telefone (15) 3532-4477 www.camaramunicipalitarare.com.br

Marcos Vincenzi Willer Costa Mendes Regina Fernandes Chaves Sampaio Diretora Geral Administrativa

Renato Ferreira Gestor de Comunicação


Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 44 - Itararé, 17 de setembro de 2015

Creches têm novo horário de entrada e saída de alunos A Secretaria Municipal de Educação informa que

Municipal de Educação.

desde o dia 14 de setembro o horário de entrada dos

A medida está inscrita no item 1.19 das Metas e

alunos e professores é às 7h30 e a saída às 16h30. O

Estratégias para Educação Infantil nas Normas

funcionamento da parte administrativa permanece das

Regimentais para as Escolas Municipais de Itararé no

7h às 17 horas. O ajuste se deu em conformidade com a Lei Municipal nº 3661 de 13 de julho de 2015 do Plano

capítulo III, artigo 5º, e no

Regimento Escolar da

Educação Infantil, Decreto nº 110 de 17/06/2013 em seu capítulo III do artigo 6º.

Poder Executivo 3

INFOTUR será reativado O Ponto de Informação Turística funciona como importante fonte de informações sobre a cidade. O atendimento é feito por pessoas capacitadas para essa atividade e estão prontas para atender os visitantes, turistas e também os munícipes. O INFOTUR é uma parceria entre a Coordenadoria de Turismo e o Grupo de Monitores Três Pinheiros, esse novo grupo de monitores foi formado pelo Curso de Monitoria em Turismo que foi realizado através do SENAR no inicio desse ano. Esse Ponto de Informação Turística estava sob a direção da AMAI – Associação de Monitores Ambientais de Itararé e há alguns anos encontrava-se desativado. A previsão é de aumento do fluxo de visitantes em Itararé e região com a chegada do período mais quente do ano. Segundo a Coordenadoria de Turismo a diversificação da atividade turística tem contribuído para essa perspectiva positiva. As Agências de Turismo têm realizado um bom trabalho com um serviço de atendimento diferenciado e de qualidade e agora esse novos monitores complementarão esse trabalho juntamente com os monitores da AMAI que estão na ativa. Endereço e horários de funcionamento do INFOTUR Local: Praça São Pedro Telefone: (15) 3531.4329 / 99605.1424 Funcionamento: de quinta a domingo nos dias normais e plantões nos feriados. Facebook: Grupo de Monitores de Itararé 3 Pinheiros

Prefeitura realiza sorteio de 36 casas do Minha Casa Minha Vida A Prefeitura Municipal de Itararé através da Secretaria Municipal de Habitação realizou na tarde desta quinta-feira (17), na sede do Crás Novo Horizonte, o sorteio de 36 casas do Programa do governo federal,

Minha Casa Minha Vida, que fica no Jardim São Paulo

dos no início do programa em 2012. O projeto está beneficiando cerca de 200 pessoas

II. O sorteio foi para definir a localização da residência de cada um dos beneficiários já contempla-

e contribuindo diretamente com a redução deficit habitacional do município.


Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 44 - Itararé, 17 de setembro de 2015

Poder Executivo 4

A Prefeitura de Itararé torna público que estão abertas as licitações: Pregão Presencial 72/15 - Aquisição de diversas peças para os veículos das Secretarias de Educação e Saúde, abertura dia 30 de setembro às 09:30hs Pregão Presencial 73/15 - Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na merenda escolar das Escolas Públicas Municipais e Estaduais, abertura dia 30 de setembro às 14:30hs. Solicitação do edital pelo e-mail: edital@itarare.sp.gov.br ou informações pelo fone (15) 3532-8000. Diante do parecer jurídico elaborado em conjunto, pela Procuradoria Jurídica do Município, exarado com base na documentação autuada no Processo Administrativo apenso ao Processo nº 04/2013, sobre o pedido de reabilitação, elaborado pela empresa ÁGUIA CEREAIS BAURU LTDA.; ACOLHO os fundamentos ali expressos, e DECIDO: 1. Pelo INDEFERIMENTO do pedido de reabilitação, com base nos documentos juntados aos autos do Processo Administrativo apenso ao Processo nº 04/2013, e ainda, com base na Lei Federal nº 8.666/1993, em seu artigo 87, III;


Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 44 - Itararé, 17 de setembro de 2015

MATERIAL DE EXPEDIENTE 29ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2015. EXECUTIVO Prot. 1070/15 – Projeto de Lei nº 53 de autoria da Prefeita alterando Lei Municipal nº 2871 de 03 de dezembro de 2004, que institui a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, introduzindo nova redação e alterando a tabela prevista no art. 5 º do respectivo diploma legal, regulado pelo Decreto nº 31, de 27 de março de 2006. Prot. 1071/15 – Ofício nº 403 de autoria Prefeita respondendo Pedido de Informação nº 98 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes protocolado sob nº 963, sobre furgão "cinema na praça" estacionado na Praça Francisco Alves Negrão.

Rodrigues – Nhá Dita, no Bairro do Cruzeiro. Prot. 1083/15 – Proposta de Emenda a LOMI nº 04 de autoria dos Vereadores Lúcio Mariano Camargo, Jurandir Ribeiro de Carvalho, Marcos Vincenzi, Laércio Antonio Amado e José Carlos Mendonça Martins Junior, dando nova redação ao inciso II do artigo 214 da Lei Orgânica do Município (instituindo o “Dia do Evangélico" - 30 de novembro). Prot. 1084/15 – Pedido de Informação nº 111 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre quantos são os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal da Saúde, em 04 itens. Prot. 1088/15 – Moção de Apelo nº 48 de autoria do Vereador Josias dos Santos a Concessionária SP VIAS, para que proceda a iluminação nos trevos: Viaduto Eugênio Cleto da Silva, no Túnel Estradão e no Trevo do Paraná na Rodovia Francisco Alves Negrão.

Prot. 1080/15 – Ofício nº 405 de autoria Prefeita respondendo Pedido de Informação nº 99 de autoria dos Vereadores José Donisete de Camargo e Willer Costa Mendes, protocolado sob nº 982, sobre empresas que prestam serviços na Prefeitura na construção civil e iluminação pública.

Prot. 1089/15 – Indicação nº 309 de autoria do Vereador Josias dos Santos a Prefeita para o uso de radar móvel pela Guarda Civil Municipal para coibir o excesso de velocidade nas vias públicas.

Prot. 1100/15 – de autoria do Secretário Municipal de Educação informando a alteração da mudança de horário de entrada e saída de alunos nas escolas municipais, a partir de hoje, 14/09/15.

Prot. 1090/15 – Indicação nº 310 de autoria do Vereador Josias dos Santos a Prefeita para a construção de uma lombada na Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 1581.

LEGISLATIVO

Prot. 1091/15 – Pedido de Informação nº 112 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre o imóvel alugado pela Prefeitura situado à Rua Campos Salles, ao lado do nº 2062, esquina com a Rua 9 de Julho, em 07 itens.

Prot. 1073/15 – Indicação nº 304 de autoria do Vereador Marcos Vincenzi a Prefeita para a colocação de Placa E - Estacionamento Rotativo Carga/Descarga, na Rua Tiradentes, proximidades do nº 29. Prot. 1074/15 – Pedido de Informação nº 109 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre quando será efetuado o pagamento dos médicos da AMBESP, em 02 itens. Prot. 1075/15 – Pedido de Informação nº 110 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre a compra de equipamentos e previsão de início de funcionamento do UPA em Itararé, em 03 itens. Prot. 1076/15 – Indicação nº 305 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a limpeza das margens da Avenida Maestro Dudu Gaya, no Jardim Alvorada. Prot. 1077/15 – Indicação nº 306 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para proceder á passagem de máquina no trecho não pavimentado da Rua Paschoal Melilo, na Vila Novo Horizonte. Prot. 1078/15 – Indicação nº 307 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a troca de luminária na Rua Crisóstomo Petriaggi, pois uma quadra inteira se encontra às escuras. Prot. 1079/15 – Indicação nº 308 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a troca de luminárias na Praça Maria Benedita

Prot. 1092/15 – Pedido de Informação nº 113 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre quanto foi gasto com locação de imóveis pela Administração nos últimos 3 meses deste ano, em 03 itens. Prot. 1093/15 – Pedido de Informação nº 114 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em 04 itens. Prot. 1096/15 – Pedido de Informação nº 108 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos a Prefeita sobre os produtos recicláveis. Prot. 1101/15 – Voto de Pesar de autoria do Vereador Laércio Antonio Amado pelo falecimento do senhor Nelo Del Antonio. DIVERSOS Prot. 1081/15 – Prestação de Contas de autoria do Educandário da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de julho no valor de R$ 23.760,00. Prot. 1082/15 – Prestação de Contas de autoria do Educandário da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de julho no valor de R$ 2.700,00. Prot. 1085/15 – Prestação de Contas de autoria da

Poder Legislativo 5

COPADDI da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de junho no valor de R$ 6.000,00. (pagamento parcial) Prot. 1086/15 – Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de maio no valor de R$ 5.800,00. Prot. 1087/15 – Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de julho no valor de R$ 6.663,20. ORDEM DO DIA Prot. 910/15 – Projeto de Lei nº 41 de autoria da Prefeita autorizando o Poder Executivo firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para custeio do Termo de Parceria firmado com a Secretaria de Saúde, e municípios Colegiados, visando a execução do projeto “PróSanta Casa”. (Aprovado por unanimidade) Prot. 1074/15 – Pedido de Informação nº 109 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre quando será efetuado o pagamento dos médicos da AMBESP, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade) Prot. 1075/15 – Pedido de Informação nº 110 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre a compra de equipamentos e previsão de início de funcionamento do UPA em Itararé, em 03 itens. (Aprovado por unanimidade) Prot. 1084/15 – Pedido de Informação nº 111 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre quantos são os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal da Saúde, em 04 itens. (Aprovado por unanimidade) Prot. 1088/15 – Moção de Apelo nº 48 de autoria do Vereador Josias dos Santos a Concessionária SP VIAS, para que proceda a iluminação nos trevos: Viaduto Eugênio Cleto da Silva, no Túnel Estradão e no Trevo do Paraná na Rodovia Francisco Alves Negrão. (Aprovado por unanimidade) Prot. 1091/15 – Pedido de Informação nº 112 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre o imóvel alugado pela Prefeitura situado à Rua Campos Salles, ao lado do nº 2062, esquina com a Rua 9 de Julho, em 07 itens. (Aprovado por unanimidade) Prot. 1092/15 – Pedido de Informação nº 113 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre quanto foi gasto com locação de imóveis pela Administração nos últimos 3 meses deste ano, em 03 itens. (Aprovado por unanimidade) Prot. 1093/15 – Pedido de Informação nº 114 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em 04 itens. (Aprovado por unanimidade) Prot. 1096/15 – Pedido de Informação nº 108 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos a Prefeita sobre os produtos recicláveis. (Aprovado por unanimidade)


Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 44 - Itararé, 17 de setembro de 2015

Poder Executivo 6

Autoridades se encontram em Itararé para formação do Circuito de Turismo Religioso Foi realizada na quinta-feira (10), na sede da

falou sobre a organização e promoção do produto

Coordenadoria de Turismo de Itararé, uma reunião

turístico e explicou sobre o trabalho desenvolvido no

técnica sobre a construção do Circuito de Turismo

Vale do Paraíba e o crescente fluxo de turistas e

o principal atrativo e tem como representante o Padre

Religioso na Região Sul de São Paulo.

peregrinos nesse destino religioso.

João Batista, que também lidera a recém-criada

Participaram do encontro, Bispo Dom José

A região sul paulista busca participar desse

Moreira de Melo da Diocese de Itapeva; Alfredo

processo de expansão da atividade turística

Gimenes, Diretor de Turismo Religioso da Confedera-

estadual e conta com o apoio religioso do Bispo Dom

CNtur, FHORESP, CNBB e AMITUR. Itaporanga também faz parte desse projeto com

Associação para o Desenvolvimento Humano e Turismo Religioso do Sul Paulista. De acordo com a Coordenadoria de Turismo de

ção Nacional de Turismo e Gerente Administrativo da

José, que está a frente desse projeto, apresentando

Itararé, que atua efetivamente no desenvolvimento

FHORESP – Federação dos Hotéis e Restaurante de

e acompanhando o potencial regional junto ao

do turismo regional, o momento do turismo é agora,

São Paulo; Membros da Coordenadoria de Turismo

Governador do Estado.

temos acompanhado as diretrizes estaduais em favor

de Itararé; Diretoria de Turismo de Itaberá e Rosa

Segundo a Coordenadoria de Turismo de

Chueri, Coordenadora da Pastoral da Cultura de

Itararé, o atual momento do turismo municipal e

alcancem nossa região e estamos trabalhando para

Itapeva.

regional e das expectativas positivas sobre esse

isso, planejando, criando parcerias e agindo dentro

setor e apresentou as dúvidas sobre o planejamento

dos limites de nossos recursos para que a atividade

Na ocasião, Alfredo Gimenes explanou sobre os

dessa atividade e esperamos que esses benefícios

procedimentos para a implantação de um Circuito

técnico desse projeto e sua formatação que será

seja reconhecida como um fomentador da economia

Religioso e seu alcance social, cultural e econômico.

feita em parceria com o município de Itaberá. Essa

e um incentivador da preservação ambiental e

Gimenez, que também faz parte da AMITUR e CNBB,

formatação e desenvolvimento terá o apoio da

cultural.

Igreja Matriz em Itararé

Abadia de N.S. da Santa Cruz em Itaporanga

Catedral de Sant`Ana em Itapeva

Teatro Municipal exibe o premiado longa ' Vida de Menina' Pouco após a abolição da escravatura e a

Oficial e Júri Popular), Melhor Roteiro, Melhor

quinta e sexta-feira, às 9h ou às 14h, através do telefone

proclamação da república no Brasil, Helena Morley,

Fotografia, Melhor Trilha Sonora e Melhor Direção de

(15)

começa a escrever seu diário, que revela seu universo e

Arte. No mesmo ano foi eleito pelo júri popular como

cultura@itarare.sp.gov.br.

um país adolescente como a menina. Além de se achar

melhor filme no Festival do Rio e, em 2005, no Festival

feia, ela é magra, desengonçada e sardenta. Não é boa

de Cinema de Natal, foi novamente premiado por

aluna nem comportada como a sua irmã. Mas Helena,

Melhor Filme (Júris Oficial e Popular).

como nenhuma outra garota de Diamantina, escreve. É

Além do longa, o Teatro Municipal de Itararé

3532-8000

r. 8 0 7 7

Sessão de cinema Pontos MIS Filmes: Tudo o Que é Sólido Pode Derreter

neste diário que ela debocha e desmascara as

exibe o curta ‘Tudo o Que é Solido Pode Derreter’. Aos 15 anos, Débora compartilha com Hamlet as dores e

e Vida de Menina

dúvidas da adolescência.

Data: 25/09 (sexta-feira)

sofreguidão não perder uma infantil alegria de viver, e Baseado no livro “Minha Vida de Menina” de Alice

A sessão é uma realização do programa ‘Pontos MIS’, uma parceria entre Museu da Imagem e do Som

do

Serviço

pretensas virtudes alheias, procurando com reinventando o mundo à sua maneira.

ou

Horário: 20h Local: Teatro Sylvio Machado

Dayrell, sob o pseudônimo de Helena Morley, o filme

de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo e

Entrada: Gratuita

dirigido por Helena Solberg ganhou seis Kikitos de Ouro

Prefeitura Municipal de Itararé. Escolas, projetos e

Classificação indicativa: 12 anos

no Festival de Gramado de 2004 por Melhor Filme (Júri

entidades podem agendar exibições nos dias 24 e 25,

e-mail

Edicao 44 17 09 2015  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you