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Informativo da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro - ano 21 - nº 53

O “POCINHO” DA ÁGUA QUENTE ESTÁ DE VOLTA! O Balneário da Água Quente, importante ponto de encontro e lazer dos conceicionenses, está de volta. Na primeira semana de fevereiro, foram iniciados os serviços de desassoreamento, capina, limpeza e recuperação dos quiosques. Próximo ao centro da cidade, o local tem fácil acesso e atrai gente de todas as idades. Em paralelo aos serviços de recuperação feitos, a Prefeitura concluiu o projeto de revitalização, que inclui também

a construção de um bar, banheiros e paisagismo, o que deixará o balneário “de cara nova”, ainda mais bonito, e garantirá a sua preservação. Está em estudo também a possibilidade de firmar parcerias com o intuito de que o espaço seja explorado e a compensação seja convertida em serviços de limpeza e manutenção do “Pocinho”. Uma forma de ter o balneário sempre conservado.

ANÁLISE DE QUALIDADE DAS ÁGUAS A Secretaria do Meio Ambiente e a Vigilância em Saúde estão executando um trabalho em conjunto de análise de qualidade das águas que estão sendo distribuídas para consumo humano em todo município. Essa atividade faz parte do Programa Águas do Mato Dentro, lançado em dezembro de 2014. A equipe da Vigilância coleta as amostras e faz a análise laboratorial. Os resultados são emitidos ao Meio Ambiente, que é responsável por monitorar os

indicadores e intervir junto a COPASA. Ainda dentro desta proposta, estão sendo estruturados mecanismos para a desinfecção da água nos distritos e ações de conscientização para a higienização da caixa d’água e filtros de água. As atividades ainda envolvem práticas de educação sanitária, apresentando a todos as doenças de veiculação hídrica, com orientações sobre os cuidados com a saúde.

Do dia 16 a 20 de março, a Semana da Água trará eventos públicos para todas as idades. Fique de olho!

PROIBIDO O ACESSO DE VEÍCULOS NO ALTO DO TABULEIRO

Alto da Cachoeira do Tabuleiro

A administração do Parque Natural Municipal do Tabuleiro tem enfrentado uma prática comum, porém proibida e ambientalmente criminosa, no alto da cachoeira do Tabuleiro: o acesso com veículos automotores, em especial os do tipo “gaiola de trilha”. Os visitantes, que acessam o local, que se encontra numa Unidade de Conservação de Proteção Integral, por um caminho secundário vindo do Campo

Redondo, quebram as normas de visitação do parque, que permitem apenas caminhantes, e têm causado grandes degradações na natureza. Fiscalização está sendo intensificada e penalidades aplicadas. A maior preocupação do gerente no Parque do Tabuleiro, Lucas Henrique, é com relação ao equilíbrio natural da região, que guarda uma beleza cênica inigualável e é morada de espécies em extinção. “Temos

uma sede com atendimento ao visitante, onde cada um se identifica e se responsabiliza por todo e qualquer dano que venha causar a natureza”, disse ele, ressaltando que o acesso por vias secundárias dificultam o controle das ações humanas uma vez que os visitantes não preenchem o formulário de entrada. Para coibir a prática, a administração do parque informou que a área de acesso ao alto da cachoeira está sendo cercada, havendo passagem apenas para pedestres.


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ESCLARECIMENTO SOBRE O PROINFÂNCIA OBRA NO BARRO VERMELHO TERÁ CONTINUIDADE A construção do prédio do Proinfância do bairro Barro Vermelho, interrompida em dezembro de 2013, deverá voltar a ser executada em meados deste ano. O atraso na entrega da unidade se deve ao descumprimento do contrato e ações de má fé por parte da empresa M&A Construtora Ltda., na época responsável pela obra. A empresa não só abandonou a obra, como fez a retirada de materiais que já se encontravam assentados na obra e que inclusive já haviam sido pagos pela municipalidade. O caso está sendo tratado judicialmente em ação que tramita na comarca de Conceição do Mato Dentro. Após o abandono da obra pela empresa, a Prefeitura Municipal realizou um levantamento técnico do estágio de execução da obra e notificou administrativamente a M&A Construtora Ltda para que esta devolvesse aos cofres públicos o valor apurado. E, respeitandose os direitos de ambas as partes, foi dada a empresa a oportunidade de se manifestar em defesa, o que não ocorreu. Diante disto, a Prefeitura aplicou penalidade administrativa e interpôs ação judicial contra a construtora em julho de 2014.

constatação dos danos ocasionados pela empresa. Assim, para que os fatos sejam devidamente comprovados, cabe ao Município aguardar a realização da perícia e posteriormente executar o remanescente da obra, que já se encontra licitada. Caso contrário, ficará inviável avaliar os danos causados pela M&A Construtora e efetivar a devida cobrança. Para a realização da perícia, foi nomeado pela juíza Dra. Érica Climene Xavier Duarte o perito cadastrado no juízo de Conceição do Mato Dentro, Sr. Adauto Mansur Árabe. Com o laudo pericial pronto, o município então poderá cobrar judicialmente a construtora e dar ordem de serviço para continuidade da obra à nova empresa.

EDITORIAL A situação econômica que o país atravessa tem causado um impacto negativo em proporções nunca imaginadas nas administrações municipais e Conceição do Mato Dentro, infelizmente, não é exceção. Para se ter uma ideia do reflexo negativo que enfrentamos, a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços ) caiu mais de 70%. Por quê? A principal causa é a desmobilização das empresas que trabalhavam na implantação da mineração. Equivocadamente, comenta-se por aí que a Prefeitura está nadando em dinheiro e nada faz. Essa ideia surge das especulações em torno dos royalties da mineração, denominado CEFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Gostaríamos de dizer que sim, que Conceição está rica, mas não é isso que acontece. O valor do CEFEM entrará nos cofres do Município gradativamente de acordo com a produção e com a previsão de produção total em até 2 anos. Ou seja, por enquanto, não estamos lucrando. Se é que podemos chamar isso de lucro. Temos trabalhado com transparência e não há porque ser diferente. O Portal da Transparência está atualizado e reestruturado, facilitando a prestação de contas ao cidadão. Nossas obras, físicas e principalmente administrativas, estão sendo erguidas pensando no hoje e no futuro. Para que esconder?

Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de prova que objetiva a realização de perícia judicial para

Informativo da Prefeitura Municipal de

Jornalista responsável:

Conceição do Mato Dentro/ MG

Loriane Fogaça MTB7684/PR

ano 2 - 5ª edição - março/2015

Diagramação: Jornal FalaCMD Ltda

CNPJ: 18.303.156/0001-07

Impressão: Fumarc Gráfica e Editora

Rua Daniel de Carvalho, 161 Centro

Tiragem: 5.000 exemplares

Contato: (31) 3868-1219

Este informativo utiliza papel reciclado

A olhos nus podemos ver a obra de captação pluvial da Avenida JK. Já em fase avançada, a reforma da espinha dorsal da cidade é fundamental para o devido desemboque das águas e a segurança de todos. O novo Plano Diretor norteará o futuro do município até o ano de 2035. A concessão do transporte público que inicia no mês de abril é um avanço e uma grande conquista. Enfim... Nesta edição, você vai poder conferir um pouco mais do que estamos fazendo por você, pelos seus filhos, netos, bisnetos e assim por diante.

Transmissão de TV

Cemitério e Velório Estão prestes a iniciar as obras de ampliação e revitalização do cemitério municipal. Além do aumento da área, será também construído o velório municipal

Para melhorar a qualidade dos canais de TV em Conceição do Mato Dentro, estão sendo instalados aparelhos de ar condicionado nas estações de transmissão, evitando, assim, superaquecimento dos equipamentos. Quando isso acontece, seja por via analógica ou digital, a imagem perde a qualidade do sinal ou pode até mesmo sair do ar.

Temos certeza de que estamos no caminho certo. E não é a toa que fomos considerados modelo em gestão pública pela AMM – Associação Mineira de Município. Basta comparar nossas ações com as dos nossos vizinhos e fica fácil saber que estamos bem a frente. Mas ainda não é o suficiente. Temos muito a realizar e estamos empenhados em resolver. Armando Brandão Secretário Municipal de Governo


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reunião no dia 09 de dezembro, solicitou-se ao MP que a responsabilidade das obras fosse transferida para a Prefeitura, pedido deferido. Desde então, o Município aguarda o repasse da verba, que foi depositada em juízo pela Anglo American e será transferida à Prefeitura pelo MP. Com esta medida, a execução das obras será de responsabilidade do Município com fiscalização do IEPHA. Sobrado da Prefeitura

PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO MATERIAL O Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais colocou fim a Ação Pública Ambiental, em face da Anglo American, e firmou com a empresa um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. O documento assegura um montante que será destinado à proteção e recuperação do patrimônio histórico e cultural de Conceição do Mato Dentro. Diante do atraso no cumprimento das condicionantes, a Prefeitura Municipal solicitou e assumiu a responsabilidade de restauração de três importantes patrimônios que já estão com

os projetos elaborados e aguardam o repasse da verba para serem executados. Entre estes, Casa Paroquial de Córregos e da Igreja de São Francisco de Assis no distrito de Costa Sena. A secretária municipal de cultura e patrimônio histórico, Julia Santana, explica que até o final do ano passado o Município ficou impossibilitado de intervir na ação, uma vez que se tratava de um acordo entre uma entidade particular e o Ministério Público. No entanto, em

A restauração do Sobrado da Prefeitura também será beneficiada com a verba do TAC. O projeto foi pago com recursos do ICMS Cultural. Já a execução da obra será custeada pelas duas vias, sendo 50% do valor referente ao que será repassado pelo Ministério Público e 50% advindos do ICMS.

MEMÓRIA CULTURAL Um projeto de proteção, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural de Conceição do Mato Dentro está sendo posto em prática. O mapeamento, o registro e a catalogação de todos os bens materiais e imateriais serão disponibilizados para consulta e pesquisa no Arquivo Público. A documentação ainda ajudará a viabilizar obras e projetos de cunho municipal, estadual ou federal. Hoje, a memória cultural do município está mesmo nas lembranças do seu povo. Os registros existentes são precários, limitando as pessoas a fazer pesquisas, conhecer as origens dos movimentos culturais ou saber da importância dos monumentos que, imponentes, mostram a força de um passado que sobrevive com a duras penas. Para então fazer o devido registro, entre os anos de 2015 e 2016 serão realizados eventos a fim de angariar e debater dados relevantes ao passado e ao presente; será feito o levantamento das festas tradicionais e manifestações artísticas; serão registrados todos os patrimônios materiais; serão elaborados laudos de preservação do conjunto paisagístico; entre outras ações que visam também a participação popular, seja por meio de educação patrimonial ou mesmo para definições a cerca da cultural e do patrimônio histórico. “Este programa virá conscientizar a coletividade sobre a importância de suas raízes, despertará na população a motivação e o interesse pela própria identidade cultural, despertando a sensibilidade na preservação de sua própria história”, disse a secretária municipal de cultura, Julia Santana.


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EDUCAÇÃO FINANCEIRA CHEGA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ENTRA PARA GRADE 2015 O Projeto EDUCAR de educação patrimonial ganhou mais amplitude em 2015. Após dois anos em prática, com número de turmas reduzido, as aulas sobre a cultura de Conceição do Mato Dentro serão realizadas em todas as escolas da rede municipal de ensino, da sede urbana e dos distritos. Com atividades que superam as linhas do caderno, os alunos aprendem sobre os movimentos culturais e artísticos e estudam de perto as estruturas barrocas que caracterizam os monumentos do município.

Desde fevereiro, a grade curricular dos alunos da rede municipal ganhou mais uma disciplina: educação financeira. O material didático é voltado para crianças do 1º ao 9º ano, ou seja, que cursam o ensino fundamental. O objetivo é desenvolver a inteligência financeira desde cedo, ensinando como ganhar, usar, gastar, poupar e investir o dinheiro. O projeto, desenvolvido pela Oficina das Finanças, vem sendo bem sucedido na rede particular de ensino do Distrito Federal e de São Paulo e foi destaque na mídia no ano passado com sua eficiência aprovada. “Proporcionar aos nossos alunos um ensino compatível ao de escolas conceituadas desses dois grandes centros, que são muito importantes para o cenário econômico brasileiro, é muito gratificante. Se depender de nós, não

mediremos esforços para que nossas crianças sejam adultos bem sucedidos”, disse a secretária municipal de Educação, Juliana Rajão. Dividido em três módulos, o método vai ensinar primeiro o que é o dinheiro, conhecer as unidades monetárias e as representações do dinheiro (cédula, moeda, cheque, cartão). No segundo momento, as crianças terão a oportunidade de refletir sobre para o que realmente serve o dinheiro, aprendendo a diferenciar prioridades de desejos de consumo. E na terceira e última etapa, os alunos aprendem a como gerar dinheiro e que poupar parte do que se ganha é uma habilidade necessária para que o leque de opções na vida seja ampliado, como por exemplo: estabilidade, lazer, margem de segurança, etc.

Para a secretária municipal de cultura e patrimônio histórico, Julia Santana, “ensinar o que é patrimônio é fazer com que as crianças se apropriem do seu bem maior que é a sua história. Uma história que, por mais distante que pareça estar, ainda pode ser vista e experimentada por meio dos nossos bens materiais e imateriais. Esse contato com o passado é importante para a formação do indivíduo, pois proporciona o fortalecimento das suas raízes e o respeito às demais culturas.”

PREFEITURA ENTREGA NOVOS UNIFORMES AOS ALUNOS Foram entregues no início do ano letivo mais de 1.400 conjuntos de uniformes aos alunos de todas as escolas municipais. Para a secretária municipal de Educação, Juliana Rajão, essa é mais uma ação que certifica a “nossa dedicação em fazer da escola um ambiente atraente, onde jovens e crianças iniciem seus vínculos sociais com identificação, igualdade e liberdade”.

As fotos à esquerda foram feitas na Escola Municipal João Lima, onde 365 crianças receberam os uniformes.


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MERCADO SABOR E ARTE

AULAS DE JUDÔ TAMBÉM NAS ESCOLAS O Projeto Judô Adentro, iniciado em 2013 atendendo os alunos dos projetos Terra Jovem e AABB Comunidade, foi expandido e agora é oferecido também para os alunos da rede municipal de ensino. Os três núcleos, localizados em diferentes pontos da cidade, facilitam e democratizam o acesso ao esporte. A meta é que em 2015 sejam atendidos 450 crianças e adolescentes.

2015 começou com novidades no calendário turístico do município. Desde janeiro, o “Mercado Sabor e Arte” tem agitado e agradado os domingos dos conceicionenses. Realizado uma vez por mês, o evento segue a proposta de fomentar a economia local. A feirinha de artesanato é o carro chefe, e, agregado isso, num ambiente agradável são oferecidas ainda comidas típicas e boa música tocada pelos melhores artistas

de Conceição. Diversão, interação e socialização são o que não faltam. Com agenda fixa, o “Mercado Sabor e Arte” acontece todo segundo domingo do mês, exceto nos meses em que se realiza o Festival de Comida da Roça, quando o Mercado Sabor e Arte acompanhará o cronograma com edições itinerantes especiais. Você não pode perder!

GRAMADOS, CERCADOS E EQUIPADOS

Numa operação que começou no ano passado, a diretoria distrital de esportes vem mobilizando as comunidades com o intuito de revitalizar os campos de futebol com cercamento, plantação de grama e instalação de traves. O mutirão já rendeu melhorias em Santo Antônio do Cruzeiro, Ouro Fino, Tabuleiro, Capitão Felizardo e no povoado do Baú. Todo o material é fornecido pela prefeitura e instalado pela mão de obra

E é pensando em apresentar novas oportunidades de futuro a estes cidadãos, com o resgate da autoestima e sinalização de um caminho livre das drogas, que a Prefeitura Municipal, traz o Projeto Judô Adentro para dentro das escolas. Os interessados em participar do Judô Adentro devem ter idade a partir de 5 anos. As aulas são gratuitas e os alunos ainda recebem o uniforme. As inscrições estão sendo realizadas nas secretarias das escolas João Lima e José Aniceto Costa, no Terra Jovem e na Secretaria de Esportes (Rua Basílio Santiago, nº 504 – Brejo). Para mais informações: (31) 3868-2835.

local. E agora, com os campos em boas condições, não poderiam faltar também os equipamentos de treino, incentivando e viabilizando a prática constante do esporte. Distritos e povoados já receberam os kits esportivos compostos por uniformes, bolas de futebol e vôlei, bombas de ar, redes, bolsas para massagem, entre outros equipamentos.

AULA DE TAEKWONDO

MÓDULOS SANITÁRIOS Por meio do Programa Travessia Social, o Município fechou convênio com o Estado para a construção de 101 módulos sanitários. Iniciadas no ano passado, as obras são direcionadas às famílias que possuem situações sanitárias precárias, sem a devida instalação de banheiros. Tais famílias foram identificadas no ano de 2012 através do programa municipal Porta

“2014 foi um ano de grandes conquistas, tanto na área esportiva como de um grande avanço na área educacional. Nossa equipe finalizou consagrando-se como a 3ª de Minas Gerais, demonstrando seu valor e garra dos atletas. Mas, mais importante que as medalhas são os avanços no comportamento escolar e no seio das famílias”, disse o mestre Albano Corrêa.

a Porta, que consiste numa pesquisa de campo realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Além destes 101, mais 36 módulos sanitários começarão a ser construídos ainda neste ano graças a um novo convênio firmado com a SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano.

Acontecem no Ginásio Poliesportivo aulas de Taekwondo para todas as idades. As turmas estão sendo treinadas nas terças e quintas-feiras às 19 horas. Os interessados devem se dirigir Poliesportivo no horário das aulas ou então entrar em contato com a secretaria de esportes pelo telefone (31) 3868-2835. Em breve serão abertas turmas de jiu-jitsu e judô. Aguarde as novidades!


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ENTREGA DE EPIs

CRAS AQUI, NOVA MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA DESCENTRALIZADA

A Prefeitura Municipal iniciou, no dia 26 de janeiro, a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual: luvas, botas, capacetes e óculos. Os primeiros servidores a receber os dispositivos de segurança foram aqueles lotados da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços. Os EPIs são utilizados contra possíveis riscos que ameaçam a saúde ou a segurança do trabalhador durante o exercício de sua atividade laboral. “É importante destacar que a proteção do trabalhador só é efetivada com a conscientização dos profissionais. Muitos acabam não usando os equipamentos de proteção por acharem desconfortável ou mesmo por subestimarem a importância do uso, e isso pode levá-los ao acometimento de uma doença ou a um acidente grave”, alertou o Técnico de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal, Antônio Nonato dos Santos.

O CRAS – Centro de Referência da Assistência Social de Conceição do Mato Dentro começou 2015 inovando e descentralizando os seus atendimentos. Com o CRAS AQUI houve a ampliação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, levando diversas oficinas até as comunidades rurais de Tabuleiro, Três Barras, Socorro, Capitão Felizardo, Tapera e Costa Sena, além da sede, onde a maior parte dos serviços já era realizada. A partir de maio, mais comunidades serão contempladas. O CRAS tem grupos formados por crianças, jovens, adultos e idosos. O trabalho de fortalecimento de vínculo é aberto a comunidade de baixa renda, em especial os beneficiários do programa Bolsa Família, sendo, inclusive, um requisito para a manutenção do benefício. Atualmente, 230 pessoas participam das atividades. São oficinas de musicalização, capoeira, tamborada, artesanato, geografia e história local, grupo de mulheres e grupo de idosos.

Para saber mais sobre os grupos, dias e horários das oficinas, entre em contato pelo telefone (31) 3868-2880 ou vá até a sede do CRAS situada à Rua Basílio Santiago, 91 - Centro. CREAS Está em funcionamento no município, desde julho do ano passado, o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. O CREAS é responsável pela oferta de serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, entre outros). Não se cale diante da violação! DENUNCIE! Procure o CREAS, localizado à Rua Basílio Santiago, 86 – Centro. Telefone: 3868-1298.

CENTRO DE REFERÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA Ações em prol da elevação da qualidade de vida e a valorização da pessoa idosa têm sido potencializadas em Conceição do Mato Dentro. Depois da implantação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso, entrou em fase de implantação o CRI – Centro de Referência e Convivência da Pessoa Idosa. O CRI possibilitará o acolhimento à pessoa idosa em processo de fragilização ou idosos que sofrem violações de direitos. O CRI faz parte de um projeto municipal aprovado em 2013 pelo Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. A seleção do projeto garantiu ao município o repasse de uma verba no valor de R$100 mil (cem mil reais) para a realização do Diagnóstico Municipal do Idoso. A partir do diagnóstico realizado, percebeu-se que violações como exploração financeira por bancos, financiadores e comércio, violência física e psicológica pela família, negligência e

idosos vivendo em habitações precárias são situações ainda muito comuns no município. Esses dados possibilitam à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social elaborar novas propostas e elencar ações prioritárias, visando promover o envelhecimento ativo e digno da comunidade conceicionense. O Centro de Referência e Convivência da Pessoa Idosa é uma dessas grandes propostas. O CRI será implantado no bairro Barro Vermelho por meio da conclusão, pela Prefeitura Municipal, de obra iniciada pela Loja Maçônica Atalaia da Serra. Esta proposta garantiu a renovação da parceria com o Programa Parceiro do Idoso que disponibilizou mais R$287 mil (duzentos e oitenta e sete mil reais) para implementá-la. Segundo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Marisa Martins., a programação diversificada de oficinas e

atividades intersetoriais do Centro contribuirá para e envelhecimento ativo e melhoria da qualidade de vida do idoso na ótica do empoderamento e protagonismo da pessoa idosa. A sede do CRI deverá ficar pronta até o final de 2015, no entanto, as atividades serão iniciadas ainda no primeiro semestre em uma unidade provisória. Numa sala no prédio do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social será dado início ao serviço de forma reduzida contemplando o acolhimento, acompanhamento, atendimento e convivência. Os grupos acontecerão também no espaço do CRAS e descentralizados nos distritos, onde há grande número de idosos. Gostou da novidade? Quer saber mais informações sobre o CRI? Então entre em contato pelo telefone (31) 3868-1770.


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CADASTRAMENTO PARA DOAÇÃO DE LOTES A Prefeitura está realizando o cadastramento das famílias que têm interesse em ganhar uma área no loteamento municipal. Para participar da seleção, que seguirá critérios técnicos rigorosos, o rendimento familiar não pode ser inferior a um salário mínimo e nem ultrapassar três salários. Políticas públicas de habitação têm sido alavancadas diante do extremo conflito social que Conceição do Mato Dentro enfrenta. As ações da Prefeitura estão voltadas para a redução do déficit habitacional agravado no município com a alta especulação imobiliária e, consequente, invasão de áreas públicas e de proteção ambiental.

Para contornar tal situação, o projeto de urbanização do entorno do Parque Municipal Salão de Pedras é uma das prioridades da atual gestão. “É a primeira vez na história do município que se propõe esse tipo de ação. Nós não conseguimos resolver o problema de todas as famílias de uma só vez, mas gradativamente vamos sanar os problemas de habitação”, disse a secretária adjunta de desenvolvimento social, Ediléia Utsch.

Reunião pública sobre a doação dos lotes foi realizada no dia 24 de fevereiro na quadra do CEFORM

São requisitos para participar do processo de seleção dos beneficiários: - ter renda familiar entre 1 (um) e 3 (três) salários mínimos; - famílias em situação de vulnerabilidade; - mulheres arrimo de família; - famílias com crianças de 0 a 14 anos;

- deficientes físicos; - estar em área de risco ou insalubre; - ser conceicionenses ou residir na cidade há pelo menos cinco anos. Mais informações pelo tel: 31 3868-2880.

AGRICULTURA

* Plantio de milho e feijão

* Aposentadoria dos meeiros

Um projeto permanente de incentivo ao produtor rural dá aos meeiros a oportunidade de plantar e colher com um único investimento: o seu tempo de trabalho. Isso porque a Prefeitura Municipal destina parte do terreno do Posto Agropecuário à área de plantio, onde o solo é preparado e as sementes doadas e plantadas pela Secretaria de Agricultura. Aos meeiros cabe a tarefa de capinar e cuidar da plantação. O milho e o feijão são os principais produtos desta atividade.

A participação dos meeiros no projeto da prefeitura, além de garantir a melhora da renda, dá aos produtores a oportunidade de se aposentar como lavradores. Através da Secretaria de Agricultura, que dá o assessoramento necessário para entrada no processo de aposentadoria, aqueles que não contribuíram com o INSS durante todos os anos trabalhados, podem se aposentar por idade apresentando a declaração emitida pela PMCMD. Nesta declaração, a prefeitura confirma a atuação dos meeiros nas atividades desenvolvidas no Posto Agropecuário e viabiliza a eles a tão esperada aposentadoria.

Na época de colheita, a produção é dividida ficando metade para os meeiros e metade para a Prefeitura. A parte dos meeiros é para consumo próprio e/ou comercializada por eles próprios para geração da renda familiar. Já os produtos da prefeitura são doados para as escolas municipais, creches e para o hospital.

Para se aposentar desta forma, o meeiro precisa estar filiado ao Sindicato do Trabalhador Rural e comprovar 15 anos de trabalho como lavrador. Porém, este período não precisa ser todo realizado no projeto da prefeitura. Os anos anteriores

trabalhados em outros locais também podem ser documentados por declaração de igual teor. * Cana melhorada Implantado em março de 2014, o viveiro de cana melhorada já beneficia cerca de 20 produtores rurais, número este que pode crescer muito mais. A cana melhorada possui alto teor de sacarose, o que significa maior rendimento na produção de cachaça e rapadura e proporciona uma melhor nutrição do gado que se alimenta da planta. No desenvolvimento dos pés, este tipo de cana é mais resistente às pragas e possui brotamento impulsionado. Os produtores beneficiados fazem as colheitas das mudas para então plantá-las em seus próprios terrenos ou alimentar os bovinos. Para mais informações sobre esses projetos, entre em contato com a Secretaria de Agricultura no telefone: 3868-2294


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SISTEMA “OLHO VIVO” EM FASE DE IMPLANTAÇÃO Foi dado o primeiro passo para a implantação do sistema de segurança por monitoramento “Olho Vivo”. A primeira fase compreende o cabeamento de fibra ótica que fará a comunicação dos dados emitidos pelas 54 câmeras que serão fixadas em pontos estratégicos da sede urbana, conforme projeto elaborado em parceria com as Polícias. Com esta etapa

pronta, começa a instalação dos equipamentos de vídeo e monitoramento. A previsão é de que o sistema comece a ser operado ainda no primeiro semestre de 2015. Para o secretário municipal de Administração, Claudinho, “o sistema vai auxiliar no controle e no combate à violência, seja por danos causados às pessoas ou

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contra o patrimônio público”. Ele acredita que, uma vez o sistema operando, haverá uma coibição instantânea dos índices de criminalidade e a identificação dos indivíduos será rápida e eficaz. A implantação do sistema “Olho Vivo” tem parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil e será operado pela Prefeitura.

MUNICÍPIO ASSUME A ILUMINAÇÃO PÚBLICA Desde o dia 1º de janeiro, uma determinação da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica transferiu aos Municípios a responsabilidade sobre o serviço de iluminação pública. Em Conceição do Mato Dentro, essa transferência está sendo manejada por meio de um consórcio intermunicipal, uma medida que reduz em até 30% o custo estimado pela Cemig para prestação dos serviços.

O Call Center atende diariamente, das 7h às 19h. O cidadão tem também um canal de solicitação através da mídia digital WhatsApp, que funciona 24 horas.

acesa durante o dia, luminária quebrada ou poda de árvore.

Ao enviar a mensagem, o solicitante deve informar a cidade, o endereço, o número da casa mais próxima ao poste e o serviço que quer solicitar: lâmpada queimada, lâmpada

SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE VIRA REALIDADE EM CONCEIÇÃO

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO ENTENDA A ETAPA ATUAL O Plano Diretor Participativo 2014/2015 continua em pleno processo de revisão. Os técnicos da Prefeitura estão lendo e estudando a minuta da lei cuidadosamente para que nada passe despercebido. O cuidado com a formulação dos artigos e a aplicação dos termos utilizados também estão sendo objetos de análise para que haja clareza e completo entendimento das normas.

No dia 16 de janeiro, foi licitada a empresa de ônibus que prestará serviço em Conceição do Mato Dentro. A Viação Triunfo operará com tarifa (valor da passagem) de R$1,50 e veículos tipo microônibus. A empresa tem até abril para dar início ao transporte coletivo que atenderá todos os bairros da sede urbana.

A iniciativa visa melhorar e ampliar o serviço prestado à população.

Por ser novo no município, tal serviço está sujeito a teste, podendo ter horários e itinerários alterados no decorrer do primeiro ano. A princípio, a rota seguirá sentidos horário e anti-horário com partidas da rodoviária e do bairro Barro Vermelho.

“Facilitar o texto da lei é aumentar o acesso de todos aos seus direitos e deveres”, afirmou a assessora de planejamento, Renata Cristina. Segundo ela, este é o momento-chave para debater o que ainda causa dissonâncias ou ambiguidades, a fim de que o PDP venha apresentar as diretrizes de modo a ser um

facilitador na relação Município-sociedade. Esta etapa prévia à votação da lei envolve também um trabalho em conjunto com cada secretário municipal, que afirma a competência de seus respectivos setores, imprimindo na lei o compromisso de assistência ao público e promoção da qualidade dos serviços. “Esse é mais um diferencial neste processo de revisão do Plano Diretor, o envolvimento das pessoas que são responsáveis pela execução das políticas públicas de gestão”, conclui Renata.

Rumo Certo N º5  

Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro.

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