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ÁREA JUDICIÁRIA

FOLHA DIRIGIDA 15 a 21 de maio de 2012

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J US TIÇA DO T RABALHO | Comissão do concurso do TRT-RJ deverá ser reunir em breve para definir detalhes da seleção USTIÇA

Técnico judiciário: só 2º grau. R$4.762 TRT-RJ também vai abrir vagas para analista (nível superior)

(sendo R$710 de auxílio-alimentação) para as áreas administrativa e judiciária. Já os analistas em execução de mandados receberão R$10.195,05, já acrescidos dos R$710 de auxílio-alimentação e R$1.344,97 de auxílio-transporte. Para analista da área administrativa, a concorrência será aberta a graduados em qualquer área. Já para as funções de analista da área judiciária e de execução de mandados, é preciso possuir formação superior em Direito. A validade do concurso será de dois anos, podendo dobrar, e a contratação se dará pelo regime estatutário. O TRT-RJ tem a tradição de realizar muitas convocações ao longo das validades de seus concursos, a exemplo do de 2004, quando foram proporcionadas 30 vagas e 632 classificados foram chamados. Na seleção de 2008, com 84 oportunidades, foram feitas 1.261 convocações até o momento, sendo 859 para técnico e 442 para analistas.

A primeira reunião da comissão do concurso para a área de apoio do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), prevista para ocorrer em breve, mas ainda sem data definida, deverá tratar de temas como a definição da oferta de vagas e da organizadora, as datas de divulgação do edital e de aplicação das provas, entre outros assuntos relacionados à seleção. O grande destaque do concurso é o cargo de técnico judiciário, cuja escolaridade exigida é apenas o nível médio. Para esta carreira, a remuneração inicial é de R$4.762,96, sendo R$710 de auxílio-alimentação. Haverá, ainda, oportunidades para a função de analista judiciário, de nível superior, cujo os ganhos iniciais são de R$7.321,39

Em setembro deste ano termina o prazo de validade da seleção de 2008 para o cargo de analista judiciário na especialidade de execução de mandados. Já em outubro, é a vez de esgotar a validade do último concurso para as funções de técnico judiciário/área administrativa e analista judiciário das área administrativa e judiciária. Os classificados ainda continuarão sendo convocados até que se expire os respectivos prazos. A assessoria do TRT-RJ informou que o processo seletivo deve seguir a mesma linha do de 2008, em que os concorrentes foram submetidos a provas objetivas e discursivas, abordando as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos. Houve, ainda, uma redação, comum a todos os candidatos, e provas práticas de digitação para analista judiciário das áreas judiciária e administrativa, além de técnico judiciário da área administrativa.

Técnico judiciário/área administrativa: veja programa do último concurso O cargo de técnico judiciário da área administrativa, que exige apenas o nível médio, promete ser o mais concorrido no concurso que será realizado pelo TRT-RJ. Por isso, os interessados já devem iniciar a preparação. Especialistas na área orientam os futuros candidatos a estudarem com base no programa da última seleção, realizada em 2008, e que FOLHA DIRIGIDA publica abaixo: CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e estruturação de textos. 2 Ortografia oficial. 3 Acentuação gráfica. 4 Flexão nominal e verbal. 5 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 6 Emprego de tempos e modos verbais. 7 Vozes do verbo. 8 Concordância nominal e verbal. 9 Ocorrência de crase. Pontuação. 10 Valor lógico e sintático das preposições e conjunções. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conhecimentos básicos de computação e microinformática. 2 Noções de trabalho em rede. 3 Conceitos de internet. Intranet. 4 Navegadores de internet. 5 Prevenção de vírus de computador e utilização de correio eletrônico. 6 Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. 7 Sistema Operacional Windows XP e superiores. 8 Uso de editores de texto, em especial, o BR Office.

ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República: conceito. A Constituição da República de 1988: Princípios Fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos. Da organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público. NOÇÕES DE DIREIT O ADMINIS TRA TIV O: DIREITO ADMINISTRA TRATIV TIVO: Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância; Do Vencimento e Da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição. Da Remoção e da Redistribuição; Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Do Processo Administrativo. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Justiça do Trabalho. Organização. Jurisdição e Competência. Processo judiciário do trabalho. Atos, termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos. Partes e Procuradores. Nulidades. Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição. Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. Provas: noções fundamentais, espécies, testemunhas e peritos, incapacidade, impedimentos, suspeição. Liquidação de Sentença. Execução. Títulos executivos.

Á REAS | Administrativa, judiciária e de apoio especializado

TST inicia os preparativos do concurso. 2º e 3º graus

Advogados trabalhistas destacam a carência de servidores no tribunal O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) terá, com o seu novo concurso para técnicos e analistas judiciários, uma renovação considerável em seu quadro de servidores, o que é algo necessário para qualquer órgão, especialmente quando se trata de um tribunal tão importante como é o TRT-RJ. Tendo em vista a relevância da seleção, que está

CONHECIMENTOS

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho. Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e trabalho noturno. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Da Justiça do Trabalho: dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (da Secretaria da Vara do Trabalho, dos Distribuidores, das Secretarias dos Tribunais Regionais).

Seleção formará cadastro de reserva nos cargos de técnico e analista. Até R$6.511

prevista para ocorrer este ano, FOLHA DIRIGIDA ouviu alguns renomados advogados trabalhista, que expuseram suas opiniões a respeito da importância dessa renovação de pessoal e sobre o quanto a carência de servidores atrapalha o andamento do serviço, não só dos próprios órgãos, mas também de diversos profissionais que se uilizam das varas trabalhistas.

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ZENITE MACHADO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está próximo de definir o cronograma de seu próximo concurso para técnico e analista judiciários. Com a formação da comissão organizadora e a assinatura do contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), o tribunal acertará os detalhes da seleção com a instituição: data de abertura das inscrições e das provas, valor da inscrição e os conteúdos a serem cobrados. O TST tem prazo até junho para iniciar o concurso. A seleção formará cadastro de reserva nos cargos de técnico (ní-

veis médio e médio/técnico) e analista (superior), nas áreas administrativa, judiciária e de apoio especializado. As remunerações para as funções de técnico e analista são de R$3.993,09 e R$6.511,52, incluindo a gratificação de atividade judiciária (GAJ), de R$1.331,03 e R$2.183,84, respectivamente. Os servidores também recebem auxílio-alimentação de R$710, elevando os rendimentos a R$4.703,09 e R$7.221,52. Outros benefícios incluem plano de saúde, adicionais por ações de treinamento (até 3% do vencimento) e cursos de especialização, mestrado e doutorado (de 7,5% a 12% sobre o vencimento). O último concurso do TST ocorreu em 2007 e foi organi-

zado pelo Cespe/UnB, oferecendo 312 vagas. A validade dessa seleção foi encerrada no último dia 5 de março. Dependendo do cargo escolhido, os participantes foram avaliados através de provas objetiva, discursiva, prática e de capacidade física. Apesar da previsão de formação de cadastro apenas, o TST tem tradição de convocar número de aprovados acima do previsto no edital de abertura. No último concurso, até o fim das convocações, mais de mil classificados foram nomeados, para 312 vagas iniciais. As maiores quantidades de convocados foram nas funções de técnico da área administrativa, com 532, e analista das áreas judiciária, 289, e administrativa, 108.

PREP ARA TIV OS | Instituto Serzedello Corrêa vai conduzir o concurso REPARA ARATIV TIVOS “Na minha opinião, esse concurso é bastante importante tanto para o Estado do Rio de Janeiro, quanto para o próprio TRT. Ao meu ver, esta seleção decorre da necessidade do TRTRJ preencher as lacunas existentes nas varas diante do crescimento do volume de processos e da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, que implica no aumento do serviço. A presidente do TRT-RJ, desembargadora Maria de Lourdes Salaberry, demonstra com esta seleção ter a sensibilidade e compromisso com o aperfeiçoamento e severidade na efetivação dos direitos do trabalhador, o que é mais uma de suas diversas virtudes em sua atual gestão. A carência de servidores no quadro de pessoal do TRT-RJ existe, especialmente nas comarcas do interior, mas com certeza o órgão conseguirá suprir essa necessidade com este próximo concurso.” A NTONIO JOSÉ , PRESIDENTE DA OAB DE N ITERÓI

“Ressalto que os advogados do estado e os próprios funcionários atuais do TRT-RJ aguardam com ansiedade a urgente realização do concurso, com imediata posse dos aprovados. É notória a insuficiência de servidores no quadro de pessoal hoje. O fato é que determinadas varas no Rio Janeiro estão funcionando com oito ou dez funcionários, quando, no meu sentir, deveriam ter o mínimo de 15 servidores em cada uma. Não tenho dúvidas de que o novo concurso do TRT-RJ contribuirá para a melhora dos serviços prestados pelo Tribunal de um modo geral, inclusive na diminuição do tempo de duração do próprio processo e, consequentemente, do tempo da prestação jurisdicional. Diante disso, posso afirmar que os advogados do Rio de Janeiro e os atuais funcionários do TRT-RJ estão contentes e aguardando ansiosamente a realização do novo concurso.” C ELSO ROMA , AD VOG ADO DA ÁREA TRABALHIS TA ADV OGADO TRABALHIST

“A associação vê com boa perspectiva o novo concurso do TRT-RJ. Nossa maior preocupação é o número de vagas que será destinado ao interior do estado, pois a grande maioria dos cartórios do interior trabalha com onze ou doze funcionários em média, para uma demanda de processos superior ao determinado pela resolução do CNJ. Deste modo, cai a qualidade do serviço e, com isso, ficam prejudicados os advogados e as partes no processo. A Afat esteve em recente audiência com a presidenta do TRT-RJ, desembargadora Sallaberry, e ela se mostrou muito preocupada com as comarcas do interior, manifestando ser esta umas das prioridades na sua gestão. A falta de pessoal e o afastamento de outros são temas preocupantes tanto para o TRT, quanto para os advogados. Daí surge a necessidade de um maior número de concursos para cobrir essa lacuna”. MARCELO CRUZ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ADVOG ADOS TRABALHIS TAS (AFAT) OGADOS RABALHIST

TCU: edital em breve para técnico. Inicial de R$6.308 Vagas serão distribuídas pelo Distrito Federal e mais cinco estados O Tribunal de Contas da União (TCU) se prepara para realizar concurso para 29 vagas de nível médio, no cargo de técnico federal de controle externo. Do total autorizado, 21 serão para o Distrito Federal, dois para Pernambuco, dois para Mato Grosso, dois para Roraima, um para o Amazonas e um para Rondônia. Como na última seleção para o cargo, as etapas podem ocorrer em várias capitais do país, incluindo o Rio de Janeiro.

O concurso será conduzido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), unidade do TCU responsável pelo ingresso e treinamento de novos servidores. O instituto ainda não divulgou previsão de abertura para a seleção. O cargo tem remuneração inicial de R$6.308,42, já somadas as gratificações por desempenho (mínima) e de controle externo. Com o tempo de serviço, os rendimentos mínimos do servidor chegam a R$9.334,55, uma elevação de quase 50%. A carga é de 40 horas semanais, sob regime estatutário. O técnico tem como atribuições executar atividades de apoio técnico-administrativo necessárias ao desempenho

das atividades inerentes ao funcionamento do TCU. O último concurso para o cargo de técnico de controle externo foi realizado em 2009, oferecendo 21 vagas, às quais 28.769 pessoas concorreram. Os candidatos fizeram provas objetiva e discursiva. A primeira cobrou 100 questões do tipo “certo” ou “errado”, divididas igualmente entre Conhecimentos Básicos e Específicos. Já a segunda, uma questão sobre cada uma dessas disciplinas e uma redação de temática específica da função. A seleção foi organizada pelo Cespe/UnB e teve validade inicial de um ano, prorrogada pelo mesmo período, até novembro de 2011.


FD - 15/05/12