Page 72

Instância rigor EM Trânsito

PROJETO DE LEI PEDE CRIMINALIZAÇão de MOTORISTAS ALCOOLIZADOS OU SOB EFEITO DE ENTORPECENTES e aguarda votação dos deputados texto Eduardo vongal ilustração Rodrigo GianelLo

A

Câmara de Comissão e Justiça do Senado Federal aprovou o projeto de Lei n° 48/2011, que torna mais rígida a legislação para motoristas que dirigem alcoolizados ou que tenham ingerido outra substância psicoativa. De autoria do Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o processo seguiu para Câmara dos Deputados, na qual aguarda por votação. A proposta considera crime a simples condução de veículo automotor sob influência de álcool ou qualquer outro entorpecente que determine dependência, mesmo que o condutor não tenha provocado ou participado de um acidente de trânsito, além de aumentar significadamente as penas atualmente previstas para estes casos. O projeto altera o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, acabando com a tolerância atualmente prevista, que é de seis decigramas de álcool por litro de sangue. A medida é salutar para uma sociedade que atualmente tem se acostumado a ver nos noticiários nacionais inúmeros acidentes absurdos e que geralmente tem como causas principais a ingestão de álcool ou a influência de qualquer substância psicoativa pelos condutores. Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) colocou o Brasil na quinta posição do vergonhoso ranking de mortes provocadas por acidentes de trânsito. Ficamos atrás apenas de Países como Índia, China, EUA e Rússia. Ainda nos números, um estudo realizado pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), órgão ligado ao

72

LAICA | Fevereiro 2012

Voltar ao Índice

Laica  

Revista Laica

Advertisement