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PENEDONO

Boletim Municipal Ano XXVI - N.º 160

novembro/dezembro

2013

...e o Natal acontece quando cada um de nós constrói a paz, proclama o perdão, semeia a amizade... Neste Natal vamos dar as mãos para que juntos possamos criar um futuro melhor... Bom Natal e um Ano Novo repleto de concretizações...


ÍNDICE

FICHA TÉCNICA Índice

Ficha Técnica BOLETIM MUNICIPAL DE PENEDONO Diretor

Editorial

3

Obras Municipais

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Atividades Culturais

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Património

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Informação Diversa

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Mercado Magriço

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GOP’s 2014

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Informação Diversa

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DECO

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Biblioteca Municipal

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Ambiente

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Deliberações

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Natal Solidário

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Presidente da Câmara Municipal

Propriedade Câmara Municipal de Penedono

Coordenação Gabinete de Desenvolvimento Económico e Social

Periodicidade: Bimestral Tiragem: 1.000 Exemplares ISSN: 0873 - 4453 Distribuição gratuita Fotografia: Arquivo da Câmara Municipal

Informações Úteis Câmara Municipal de Penedono

254 509 030

Guarda Nacional Republicana

254 504 151

Bombeiros Voluntários de Penedono

254 504 120 254 505 003

Centro de Saúde de Penedono

254 504 125 254 549 302 254 549 303

Conservatória, Registo Civil, Predial e Notarial 254 504 144 Repartição de Finanças de Penedono

254 504 253

Serviços Locais do Centro Regional Segurança Social

254 504 294

Próximo Número d BM uaneiro Q r

CTT - Correios de Portugal

254 508 100

Escola EB 2,3 de Penedono

254 509 010

Centro Escolar de Penedono

254 509 020

Farmácia Rua

254 504 028

Feve

Composição e Impressão

PubliBrindes Álvaro Fonseca

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PENEDONO * 966 723 166 Email: fonseca.publicidade@sapo.pt


Editorial

Estimados Penedonenses No início de mais um mandato autárquico, quero reassegurar aos penedonenses, que me continuarei a assumir com o mesmo empenho, a mesma exclusividade, o mesmo interesse e disponibilidade para trabalhar a favor do desenvolvimento e afirmação de Penedono e do bem estar de todos os penedonenses, os quais contarão sempre comigo, como tem acontecido, assumindo os meus compromissos, com a mesma coerência com que todos me conhecem. O ano que se avizinha, 2014, antevejo-o com dificuldades: para a gestão autárquica pela diminuição de recursos, o que todos terão de entender… a nossa capacidade financeira para lançar novas obras ou novos projetos poderá estar limitada ou condicionada à existência de financiamentos, com a preocupação de que possa vir a ser um ano vazio, no que diz respeito ao próximo quadro comunitário; para as pessoas, sobretudo para as que venham a ter quebras acentuadas de rendimentos através da sua diminuição ou mesmo perda de emprego; para o nosso comércio e para as nossas empresas. Teremos um ciclo difícil, muito difícil pela frente. A todos quero expressar a minha esperança e a minha solidariedade, acreditando que é possível o reforço da nossa confiança, uma vez que é sempre a partir dela que as nossas atitudes e comportamentos dependem, tanto na vida social como na económica. Ainda bem que estamos no Natal! Porque o Natal significa sempre esperança e por vezes o renascer dessa mesma esperança… Ela fará certamente manter a confiança em nós, nas nossas instituições, na nossa capacidade e vontade para uma postura fraterna e de solidariedade para com os mais desprotegidos e carenciados. Boas Festas. Feliz Natal! Bom Ano Novo!

Município Penedono

Carlos Esteves de Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Penedono

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Obras Municipais

Construção de Quartel da GNR de Penedono Ampliação e Reabilitação da Escola Primária - Em execução -

Área Empresarial de Penedono Trilho de Santa Eufémia - Em execução -

Freguesia de Póvoa de Penela

Construção de uma Habitação Social no Loteamento da Tremigança - Em execução -

Construção de 4 Habitações Sociais em Póvoa de Penela - Blocos 9 e 10 - 1ª fase - Em execução -

Município Penedono

Construção de 28 fogos para Habitação Social na Urbanização das Tapadas em Penedono - 3.ª fase - Construção Garagens - Em execução -

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Designação

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Construção de Quartel da GNR de Penedono - Ampliação e Reabilitação Escola Primária Construção de 28 fogos para Habitação Social na Urbanização das Tapadas Penedono - 3.ª fase - Construção Garagens Ampliação das Redes Existentes - Eletrificação Rural de Várias Zonas Agrícolas do Concelho de Penedono Construção de uma Habitação Social no Loteamento da Tremigança - Póvoa de Penela

Estado

Valor

Em execução

399.999,00 €

Em execução

43.904,42 €

Em execução

24.816,00 €

Em execução

78.500.00 €


Obras Municipais Arranjos na Freguesia de Souto

Cemitério e Cruzeiro de Arcas - Concluído -

Ampliação das Redes Existentes - Eletrificação Rural de Várias Zonas Agrícolas do Concelho de Penedono - Em execução -

OBRAS COMPARTICIPADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDONO

Designação Ampliação das Redes Existentes - Ampliação da Rede BT na Freguesia da Póvoa de Penela do Concelho de Penedono Fornos do Rei - Adaptação do Local Construção de 4 Habitações Sociais em Póvoa de Penela - Blocos 9 e 10 - 1ª fase Construção da ETAR e EE de Póvoa de Penela e Encaminhamento dos Efluentes da ZI de Penela da Beira - Drenagem Gravítica e EE e ETAR

Relvado Sintético Campo das Mimoseiras - Beselga - Concluído Estado

Adjudicada Em fase de audiência Em execução Adjudicada

Valor

Município Penedono Município Penedono

Casa da Eternidade - Penedono - Em execução -

18.210,00 € 129.091.89 € 96.816.25 € 414.000,01 € 18 14

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Atividades de Animação e de Apoio à Família Durante esta quadra natalícia, foram muitas as atividades desenvolvidas no âmbito das A.A.A.F. - Atividades de Animação e de Apoio à Família. Imbuídos pelo espírito característico deste mês, adultos e crianças, festejaram esta que é uma época de amor, amizade e família. Da visita à Biblioteca Municipal para ouvir uma bela

história de natal, às atividades de Expressão Plástica, de que as nossas crianças tanto gostam. Todos foram momentos lúdicos e pedagógicos com um brilho natalício A todos os penedonenses, adultos e crianças, desejamos um feliz natal e um próspero ano novo.

Peça de Teatro No pretérito dia 30 de novembro, decorreu no cine-forum de Penedono a peça de teatro “À Manhã” de José Luís Peixoto. A encenação esteve a cargo da companhia Filandorra Teatro do Nordeste que, como sempre, esteve ao seu mais alto nível. Trata-se de uma história que retrata o interior de Portugal, velho, desertificado, mas que ainda tem vida... vidas antigas que inspiraram a obra citada. O público aderiu e deixou-se envolver pelo ambiente recriado nesta peça que, em muitos aspetos, toca o “modus vivendis” das nossas gentes.

Pai Natal foi à Escola

Município Penedono

Foi no dia 13 e 20 de dezembro que o Pai Natal da Câmara visitou, respetivamente o Centro Escolar (Préescolar e 1º CEB) e IPSS Infantil, sendo uma verdadeira alegria para toda a pequenada, que todos os anos esperam, ansiosos, por esta visita. Todas as crianças haviam formulado um pedido ao Pai Natal, o qual procurou, na medida do possível, satisfazêlos, oferecendo uma lembrança a cada uma,

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pretendendo-se com esta iniciativa, manter vivo o espírito do Natal, levando alegria e satisfação às nossas crianças.


Atividades Culturais Natal Encantado do Reino de Penedono

Concertos de Natal

Durante o decorrer da época natalícia, o Município de Penedono, de há alguns anos a esta parte, tem procurado proporcionar diversas iniciativas com vista a gerar no seio da nossa comunidade momentos de pura descontração, alegria e harmonia. Este ano, tiveram lugar dois concertos músicais de elevado índice cultural. No dia 15 de dezembro, o cine-forum de Penedono foi palco de mais um Concerto de Natal proporcionado pela Orquestra Clássica do Centro que, este ano, esteve sob a magestosa direção artística do maestro David Wyn Lloyd e contou com a soberba participação do solista Valter Mateus. Já no dia 22 teve lugar naquele auditório um concerto absolutamente deslumbrante interpretado pelo Grupo Lulavai. Este quarteto de harpas célticas criaram uma atmosfera musical em que a sonoridade das quartro harpas e das quatro vozes fundiram-se numa símbiose perfeita, deliciando deste modo o público presente.

No fim de semana de 21 e 22 de dezembro, quem passava pela Av. Adriano de Almeida, no Largo dos Freixos, teve oportunidade de contemplar o local engalado com enfeites natalícios, dando oportunidade a todos de desfrutar das diversas atividades promovidas, no âmbito da Iniciativa “Natal Encantado” concretizada pela Câmara Municipal de Penedono. Com a contrariedade do tempo não estar muito agradável, os presentes sentiram-se unidos pelo clima de Natal proporcionado. O Pai Natal, o trenó, as renas, os duendes, diversas figuras do Walt Disney, a pista de gelo, o desporto radical, os

insufláveis fizeram a alegria dos mais novos. Mas mais… ao longe ouvia-se o assobio de um comboio que proporcionava um passeio a todos pela vila de Penedono. Os produtos regionais e a nossa famigerada castanha também disseram presente. Localizado no átrio interior do edifício da Câmara estava o Presépio, verdadeiro símbolo do natal. Jesus, Maria, José e os Reis Magos em homenagem ao “aniversariante” do dia 25, Jesus Cristo. 18 14

Município Penedono

Animação Natalícia

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Património

Município Penedono

Leitura hagiográfica dos caixotões da capela-mor da igreja matriz de São Pedro de Penedono Menino Jesus segurando uma bandeirinha com as letras a Quem entrar na igreja matriz de São Pedro de Penedono, encontra na capela-mor, além do belíssimo altar-mor joanino sob a invocação de São Pedro e São Paulo, construídos na década de 30 do século XVIII, pelo mestre entalhador, escultor e imaginário Manuel Machado natural de São Miguel de Varziela – Felgueiras, um belíssimo teto em abóboda de caixotões de madeira com a representação de pictórica de 32 santos, o que confere um autentico traçado cénico à capela-mor. É pois este belíssimo teto que aqui quero apresentar, fazendo a sua leitura hagiográfica. A sanefa que serve de remate ao altar-mor interliga-se com o teto, que é distribuído por 35 caixotões, emolduradas por talha, com relevos de folhagem que infelizmente já se encontram em bastante mau estado de conservação, tendo o douramento quase desaparecido. Estruturalmente os caixotões dispõem-se em linhas de 7x5, sendo que os três caixotões que estão junto à sanefa que faz o remate com o altar-mor, dois apenas têm motivos ornamentais representando o sol e a lua e terceiro está embutido na dita safena. Os restantes trinta e dois caixotões representam pinturas icnográficas de trinta santos e dois representam o Menino Jesus e a Virgem Maria. Na linha central logo a seguir à sanefa, figura a imagem do padroeiro da igreja de Penedono, o apóstolo São Pedro, vestido com as vestes papais, tiara papal na cabeça e chaves na mão. São Pedro esta ladeado dos dois lados dos outros doze apóstolos que são representados com os seus atributos mais comuns: São Tiago Maior com o bordão de peregrino e uma vieira no umbro, São João Evangelista com um cálice de veneno de onde se escapa uma serpente em alusão a uma tentativa de envenenamento, São Bartolomeu com faca com que foi esfolado, São Tomé de lança na mão o instrumento do seu martírio, São Filipe com uma cruz de haste longa, Santo André com a Cruz em X numa alusão ao seu martírio, São Mateus com a pena na mão numa alusão à sua antiga profissão de cobrador de impostos, São Simão com uma serra não em alusão ao seu martírio, São Judas, São Tiago Menor e São Matias com uma achade armas e finalmente o apóstolo dos gentios São Paulo, co-padroeiro da paróquia de Penedono, com o livro do evangelho na mão e a espada instrumento do seu martírio. Todos os apóstolos sofreram martírio dando assim pelo testemunho do seu seguimento ao Mestre, “quem não tomar a sua cruz para Me seguir, não pode ser meu discípulo” Mt. 10.38. Na linha central, onde está São Pedro, figuram também o 8

do monograma do nome de Jesus Cristo em grego “I.H.S”, Nossa Senhora e por fim São José de livro e vara florida com uma açucena. Ao lado do Menino Jesus, figuram três santos religiosos não mártires que tiveram uma relação muito próxima com Cristo: São Félix de Cantalice frade capuchinho a quem a Virgem Maria como recompensa pela sua caridade terá aparecido para lhe pôr o Menino Jesus nos braços, São Francisco de Assis fundador dos Franciscanos a quem Cristo Cruxificado terá aparecido num visão da qual lhe ficaram estigmas que o acompanharão até à morte e por fim São Domingos, fundador da ordem dominicana. A ladear a pintura de Nossa Senhora estão os seus pais: São Joaquim e Santa Ana. O Arcanjo São Miguel, que ladeia São José é aqui representado de uma forma curiosa, com rosto infantil e sem armaduras segurando numa mão uma cruz em vez da lança ou espada com que tantas vezes é representado e na outra mão a balança com que pesa as almas, avaliando se são dignas ou não de entrar no reino dos céus. Nos restantes caixotões são representados oito mártires; dois masculinos: São Apolinário e São Brás e seis virgens mártires: Santa Eufémia, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Quitéria, Santa Águeda e Santa Apolónia. Os dois mártires representados; São Apolinário e São Brás, ambos foram bispos e ambos são representados com as com vestes episcopais, báculo e mitra. Das seis virgens mártires representadas, quatro têm manifestações de culto e grande devoção em Penedono. Santa Eufémia, Santa Bárbara e Santa Luzia com capelas próprias na vila e Santa Quitéria, que apesar de não ter capela própria é bastante venerada na capela de São Sebastião da Ferronha uma das capelanias anexas a Penedono. As seis virgens mártires apresentam icnograficamente os seus atributos mais comuns: Santa Eufémia de Calcedónia a palma e o livro, Santa Bárbara a torre e a palma, Santa Luzia de Siracusa o prato com dois olhos e um livro, Santa Quitéria o livro a palma e um facão, Santa Águeda os seis cortados num prato a palma e um livro e por fim Santa Apolónia um livro e uma tenaz com um dente. Santa Rita de Cássia que está ladeada de São Apolinário e Santa Apolónia e Santa Teresa de Ávila ladeada de São Joaquim e Santa Bárbara, são as únicas santas femininas aqui representadas que não são mártires, excluindo Santa Ana e Nossa Senhora. Santa Rita de Cássia é presentada com as vestes de monja Agostinha mas de cor castanha, na fronte tem a ferida que nunca sarava como se fosse causado por uma coroa de espinhos e numa das mãos tem


Património/Informação Diversa Convívio de S. Martinho

Uma vez mais, as instalações do INATEL, na Costa da Caparica, serviram para o encontro anual de Penedonenses. A iniciativa foi da Direção da Casa do Concelho de Penedono e o motivo foi a realização do tradicional Magusto de S. Martinho. Cerca de duas centenas de pessoas uniram-se num almoço convívio, onde foram partilhados os farnéis, se confraternizou e saboreou a boa castanha de Penedono. O Presidente da Câmara associou-se ao convívio, tendo sido acompanhado, a convite dos promotores pela Banda de Música dos Bombeiros Voluntários do nosso Concelho, que presenteou todos os presentes com um belíssimo concerto, numa verdadeira demonstração da qualidade musical que já hoje assume.

Inauguracão Campo Futebol

Os “Ceireiros” inauguraram o seu campo novo em relvado sintético. O dia foi de festa para os Ceireiros e muitos foram os que assistiram à cerimónia da inauguração do seu relvado sintético. A Banda dos Bombeiros de Penedono tocou, o Padre Francisco benzeu o campo e viveu-se o momento do descerramento da pedra alusiva pelo Presidente e Vice Presidente da Câmara e pelo Presidente da Direção do Clube.

Município Penedono

palma das mártires apesar de o não ser com três “coroas” douradas, numa alusão clara ao sofrimento que passou ao longo da sua vida. Santa Teresa de Ávila é representada vestida de abadessa carmelita com o rosto compenetrado e uma flecha penetrando-lhe o coração. Tirando os santos padroeiros: São Pedro e São Paulo, Nossa Senhora e São José, mais nenhum dos santos representados nos caixotões, têm outras representações icnográficas na igreja matriz de Penedono. Não deixa de ser curioso, a não inclusão de dois santos populares nos caixotões: São Sebastião e Santo António, talvez por terem já representações iconográficas em duas imagens que estão ao culto nos altares laterais. No campo devocional e do culto, os cristãos de Penedono podem encontrar nos caixotões da matriz um pequeno “panteão devocional”, pois neles estão representados aqueles são os mais populares intermediários junto de Deus para as preces humanas. Se a São Pedro, o padroeiro da paróquia os cristãos pedem que lhes abra as portas do céu, a São José e São Miguel pedem uma santa morte. Se a São Brás é pedido ajuda na cura para as doenças da garganta, a Santa Eufémia é pedido que os livre das doenças de pele. Santa Barbará invocada como protetora nas aflições das trovoadas tocando o sino na sua capela, Santa Quitéria é invocada contra a mordedura dos cães raivosos. Se a Santa Luzia é pedida uma boa visão, a Santa Águeda é pedido leite para amamentar os filhos e a Santa Apolónia o desaparecimento da dor de dentes. Para as causas impossíveis os cristãos podem invocar Santa Rita de Cásia e São Judas Tadeu. Na matriz de São João Baptista da paróquia da Prova, podemos encontrar outro teto em caixotões com muitas semelhanças com o da igreja de Penedono. Compreendese esta ligação dado que terá sido o mesmo artista a fazer as duas obras e a ligação de padroado que a paróquia da Prova tinha com a paróquia de São Pedro de Penedono.

P. Luciano Moreira

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GOP’s 2014

Município Penedono

Grandes Opções do Plano

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Nos termos legais e no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), apresentamos aos diferentes órgãos autárquicos (Executivo da Câmara e Assembleia Municipal de Penedono) os documentos de natureza previsional com as Grandes Opções do Plano (GOPs) e o Orçamento Municipal (OM). São dois documentos que contêm orientações políticas, a estratégia de desenvolvimento local, os programas, projetos e principais ações que a Câmara Municipal de Penedono, pretende concretizar em 2014. O primeiro define as linhas de desenvolvimento e é constituído pelo Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do qual constam os projetos e ações que implicam despesas a realizar por investimentos e ainda pelo Plano de Atividades Municipal (PAM), previstas para o ano. Por sua vez, o Orçamento Municipal (OM) prevê as receitas a arrecadar e as despesas a realizar durante o ano económico, quer com a execução das Grandes Opções do Plano, quer com os encargos normais de funcionamento dos diversos serviços. É-vos ainda apresentado o Mapa de Pessoal decorrente da legislação em vigor de vínculos, carreiras e remunerações da Função Pública. Os objetivos municipais permanecem os mesmos: procurar reduzir, ou mesmo, inverter a tendência para o despovoamento, atrair população para o Concelho, assegurar o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Este é o grande desafio que se coloca – e que continuará a colocar-se nos próximos anos! – ao nosso Concelho, às suas instituições e aos cidadãos, cientes que estamos que não dependem unicamente das políticas da Câmara. Tal como tem acontecido nos últimos anos, a apresentação destes documentos ocorre numa conjuntura de crise económica e social que afeta todo o nosso país e consequentemente o nosso Concelho, com forte incidência no orçamento municipal e mais grave ainda, nas economias familiares com o acentuar do abandono local e o agravamento da qualidade de vida a assumirem contornos preocupantes. Não obstante, entendemos que não podemos baixar os braços. Torna-se necessário trabalhar em várias frentes, procurando por um lado, a redução do sofrimento dos que se encontram numa situação social mais desfavorecida/desprotegida e, por outro, continuar com

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ações de dinamização do Concelho, com vista à melhoria da economia local e das condições de vida das populações. As receitas previstas para o ano económico de 2014 atingem um valor total de € 8.259.900,00, correspondendo € 5.004.373,00 (60,586%) a receitas correntes e € 3.255.527,00 (39,414%) a receitas de capital. A receita prevista por cada um dos capítulos, assim com o peso relativo de cada um deles, consta do quadro 1. As transferências da Administração Central e as comparticipações comunitárias continuam a ser, como habitualmente, a principal fonte de financiamento. As transferências correntes orçam € 3.889.073,00, cerca de 47% do valor global do orçamento e de aproximadamente 77% do valorglobal das receitas correntes, valor esse coberto pelas transferências da Administração Central, designadamente pelo Fundo de Equilíbrio Financeiro, assim como pelas participações comunitárias. Todas as restantes receitas correntes atingem € 1.115.300,00, contribuindo apenas com cerca de 22% para o total da receita prevista, sendo a sua maior parte proveniente dos impostos diretos (€ 420.000,00), dos rendimentos de propriedade (€ 350.000,00) e da venda de bens e serviços correntes (€ 201.000,00). Igualmente, as receitas de capital não saem da regra. São também financiadas, em maior parte, por fontes externas, sendo que as transferências de capital, no valor de € 1.943.417,00, representam 59% do seu total, provenientes do Estado, Fundo de Equilíbrio Financeiro e participação comunitária em projetos cofinanciados. Quadro 1 - Previsão da Receita por Classificação Económica Classificação Orçamental Impostos Diretos Impostos Indiretos Taxas, Multas e outras Penalidades Rendimentos de Propriedade

Valor

%

420.000 €

5,085%

100 €

0,001%

24.200 €

0,293%

350.000 €

4,237%

3.889.073 €

47,084%

Venda de Bens e Serviços Correntes

201.000 €

2,433%

Outras Receitas Correntes

120.000 €

1,453%

Transferências Correntes

5.004.373 €

60,586%

Venda de Bens de Investimento

Soma das Receitas Correntes

1.304.610 €

15,795%

Transferências de Capital

1.943.417 €

23,528%

Ati vos Financeiros

7.500 €

0,091%

Soma das Receitas de Capital

3.255.527 €

39,414%

TOTAL GERAL

8.259.900 €

100%


GOP’s 2014

.

Quadro 2 - Previsão da Despesa por Classificação Económica Classificação Orçamental

Valor

%

Despesas com Pessoal

1.881.500 €

22,779%

Aquisição de Bens e Serviços

1.936.200 €

23,441%

Transferências Correntes

276.200 €

3,344%

Subsídio

210.000 €

2,542%

26.500 €

0,321%

4.330.400 €

52,427%

3.650.500 €

44,195%

269.000 €

3,257%

10.000 €

0,121%

Soma das Despesas de Capital

3.929.500 €

47,573%

TOTAL GERAL

8.259.900 €

100%

Outras Despesas Correntes Soma das Despesas Correntes Aquisição de Bens de Capital Transferências de Capital Ativos Financeiros

Os projetos e ações previstos nas GOPs e na perspetiva global do peso de cada um dos objetivos, é apresentado no quadro 3, onde é previsto o valor do financiamento previsto para 2014.

Quadro 3 - Financiamento das GOPs por Objetivos Objetivo

Designação

Valor

%

1.1.

Serviços gerais de administração pública

1.2.

Segurança e ordem públicas

523.000 €

13,344%

76.000 €

1,939%

2.1. 2.2.

Educação

3.500 €

0,089%

Saúde

3.000 €

0,077%

2.4.

Habitação e serviços coletivos

2.5.

Serviços culturais, recreativos e religiosos

2.316.000 €

59,089%

304.000 €

3.1.

Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca

7,756%

50.000 €

1,276%

3.2.

Indústria e energia

3.3.

Transportes e comunicações

70.000 €

1,786%

125.000 €

3.4.

Comércio e turismo

342.000 €

3,189% 8,726%

3.5.

Outras funções económicas

4.2.

Transferências entre administrações TOTAL

6.000 €

0,153%

101.000 €

2,577%

3.919.500 €

100%

A Habitação e Serviços Coletivos é o objetivo que absorve a maior parcela do investimento previsto para 2014, assumindo mais de 59% do total de financiamento das GOPs, facto que resulta, essencialmente, das verbas previstas com a realização da AAE – Parque Empresarial de Penedono, sendo que a habitação, o abastecimento de água e saneamento e o ordenamento do território também têm destaque no investimento. O objetivo de Serviços Gerais de Administração Pública, contempla cerca de 13% do total das GOPs. Seguem-se os objetivos Comércio e Turismo com cerca de 9%, Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos, que orça cerca de 8% e Transportes e Comunicações com cerca de 3%. O valor de financiamento afeto a estas cinco áreas de atuação municipal corresponde a mais de 92%. Face ao exposto consolidado nos documentos previsionais que apresentamos, este é um orçamento que consideramos realista e com ele reiteramos a nossa vontade de continuarmos a trabalhar na valorização do nosso Concelho, perspetivando um futuro melhor para todos e a transformação gradual de Penedono num destino turístico de qualidade. Continuamos a acreditar num Concelho em desenvolvimento… É para isso que trabalhamos afincadamente. Penedono, Paços do Concelho, 13 de dezembro de 2013 O Presidente da Câmara Municipal de Penedono António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho

Município Penedono

Quanto às despesas para o ano económico de 2014, o orçamento municipal prevê um total no mesmo valor da receita, afetando € 4.330.400,00 para despesas correntes e € 3.929.500,00 para as de capital, previsões que correspondem, respetivamente, a 52.427% e 47,573% do valor global das despesas. Os valores previstos por cada um dos capítulos, assim com o peso relativo de cada um deles, constam do quadro 2. As despesas correntes são preenchidas na sua quase totalidade pela aquisição de bens e serviços e pelas despesas com pessoal. Cada uma delas contribui respetivamente com 47,711% e 43,448% em relação ao totalda despesa da mesma natureza e com 23,441% e 22,779% em relação às despesas totais. Quanto às despesas de capital, os respetivos valores são absorvidos, quase na totalidade, por projetos e ações a realizar por investimento previsto no PPI, no montante global de € 3.929.500,00. Não obstante as dificuldades sentidas na obtenção dos recursos financeiros necessários e o peso que as despesas correntes assumem no âmbito do orçamento municipal, mesmo assim, prevemos conseguir afetar 47,573% do total do seu orçamento e 82,848% do total das receitas de capital para despesas de investimento.

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Informação Diversa Balcão Único

ATENDIMENTO MUNICIPAL Horário 2.ª a 6.ª Feira Das 9.00h às 17.00h

Município Penedono

bu@cm-penedono.pt

O Município de Penedono está envolvido num processo de modernização administrativa sem precedentes. Sempre com o objetivo de melhor servir, o Município vai abrir no próximo mês de janeiro o seu Balcão Único Municipal. Com a sua criação pretende-se disponibilizar ao Munícipe um único espaço físico, no qual poderá ver tratados uma vasta panóplia de assuntos que o ligam ao Município, evitando deslocações desnecessárias de serviço em serviço. Na sua implementação procurou-se centralizar o maior número possível de serviços incluindo a tesouraria, tudo num único espaço, renovado e acolhedor. Constituindo as questões de acessibilidade uma matéria cara para o Município, o Balcão Único foi instalado no rés do chão do Edifício dos Paços do Concelho. Através deste Balcão os interessados podem também aceder ao “Balcão do Empreendedor”, ao qual o Município de Penedono aderiu. Trata-se de um Balcão Único Eletrónico alojado no Portal da Empresa, gerido pela AMA — Agência para a Modernização Administrativa no qual se tramitarão todos os serviços e procedimentos relacionados com o Licenciamento Zero. O sucesso desta iniciativa exige uma atualização constante dos procedimentos adaptados, não se podendo perder de vista a modernização dos serviços, a desmaterialização burocrática dos procedimentos e, essencialmente, a satisfação dos Munícipes. O Balcão Único não se esgota, contudo, no atendimento presencial, ele é também o ponto de partida para em atendimento multicanal integrado (presencial, telefónico e virtual) que será atingido no decorrer do ano de 2014, no seguimento de uma candidatura apresentada e aprovada aos fundos comunitários (SAMA—Sistema de Apoio à Modernização Administrativa) e com a qual se pretende: - Desmaterializar os processos da autarquia; - Adquirir software de suporte à criação do Balcão Único; - Disponibilizar ao cidadão uma plataforma on-line na qual poderá submeter documentos, (requerimentos, sugestões, reclamações, etc) com assinatura digital certificada com o cartão do cidadão, consultar processos on line e efetuar pagamentos eletrónicos.

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No Balcão Único poderá tratar, entre outros, dos seguintes assuntos: Atendimento Geral Informação de âmbito geral, reclamações e sugestões sobre as principais áreas de intervenção municipal e inscrições em programas e iniciativas municipais; Pedidos de certidões, declarações e outros documentos arquivados; Pedidos de utilização de instalações desportivas e culturais; Cemitérios. Licenciamento Zero e atividades diversas Mediação de todos os assuntos relativos ao Licenciamento Zero (horários de funcionamento; instalações e modificações de estabelecimentos comerciais; feirantes e vendedores ambulantes); publicidade; ocupação da via pública; transporte de aluguer e veículos de passageiros (táxis); registo e exploração de máquinas de diversão; atividades ocasionais/divertimentos públicos; licença especial de ruído; fogueiras, queimadas e outras formas de fogo; cartas de caçador e outros assuntos relacionados com a caça. Águas, Saneamento e Resíduos Celebração de contratos de fornecimento da água e o u t r o s ; requisições de ramais de água e saneamento; contadores de água e matérias relacionadas com a recolha de resíduos. Urbanismo e Edificação Informação e tratamento de questões relativas a obras particulares e loteamentos e realização de vistorias, inspeções sanitárias e pareceres. Tesouraria Todo o tipo de pagamentos e de recebimentos.


DECO Trocas e devoluções: atenção à política de cada loja

Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer à DECO Gabinete de Apoio ao Consumidor - Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra, ou à Câmara Municipal de Penedono. Vânia Ornelas Carvalho - Jurista DECO - Coimbra

Município Penedono

Aproxima-se o Natal e os consumidores já começam a fazer compras. Vem a propósito lembrar uma temática que, independentemente da época do ano, a todos interessa, de forma geral, mas que ganha, nesta quadra, uma particular acuidade. Atentemos na dúvida que uma consumidora nos coloca: “Fui a uma loja comprar uma peça de roupa para oferecer uma amiga. Se não lhe ficar bem, quanto tempo tenho para trocar?” Atenção: a lei apenas prevê a substituição ou o reembolso do bem adquirido em caso de haver uma não conformidade, isto é, qualquer problema no âmbito da garantia legal do produto. Não havendo nenhum defeito ou avaria, a possibilidade de trocas e devoluções fica a depender, especificamente, da política comercial da loja vendedora. Com efeito, a possibilidade de trocas e devoluções de produtos com base na razão de o tamanho não ser o ideal, ou de não se gostar da cor, ou simplesmente de não se gostar e ponto final, só existe mediante a política da própria loja, isto é, no caso de a loja optar por conceder essa possibilidade. Nem todos os vendedores dão o mesmo prazo para trocas e devoluções. Mais: nem todas as lojas garantem sequer a possibilidade de devolução. Mas esta circunstância, sublinhe-se, não significa desrespeito pela lei, pois não decorre da legislação, como atrás se diz, tal obrigatoriedade. Conselho: verifique sempre, no ato de compra, qual a política de trocas e devoluções da loja visitada, designadamente o prazo para eventual troca. Essa informação deverá constar, também, do comprovativo de compra. Não é incomum que, por vezes, haja da parte dos estabelecimentos comerciais uma particular sensibilidade para esta questão, no período de Natal, aumentando os prazos habitualmente concedidos para eventuais trocas.

No entanto, deve acrescentar-se, se essa possibilidade for comunicada ao cliente, designadamente através da sua aposição no talão de compra, não pode, depois, ser recusada. Estará aqui em causa, neste particular, o direito à informação verdadeira e clara que legalmente assiste a todos os consumidores. Se tiver algum conflito relacionado com o assunto referido, a DECO encontra-se sempre disponível para o elucidar acerca dos seus direitos, podendo, se necessário, encaminhar a sua reclamação. E, já agora, feliz Natal!

Em resumo: a mera troca ou devolução não decorre de uma obrigatoriedade legal, pelo que o leitor não deve estranhar o facto de esta possibilidade e de as condições a ela associadas poderem variar de loja para loja. 10 18 14

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Biblioteca Municipal Atividades na Biblioteca

No dia 31 de outubro a Biblioteca Municipal desenvolveu mais uma atividade referente ao Halloween. Mais tarde, a 4 de dezembro, a Biblioteca Municipal foi visitada pelas crianças do ensino pré-escolar de Penedono, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família. Para assinalar essa visita a equipa da Biblioteca preparou uma surpresa aos alunos: após a leitura da pequena, mas maravilhosa, história “Sonho de Neve” de Eric Carle, os alunos puderam interagir numa brincadeira relacionada com o que tinham acabado de ouvir. Também haverá "Natal na Biblioteca". Decorrerá de 16 de dezembro a 3 de janeiro, em todas as tardes com um conjunto de atividades para a ocupação útil dos tempos livres dos mais novos, sendo possível deste modo contribuir para um maior e melhor desenvolvimento pessoal e criativo dos seus leitores.

Novidades

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Horário Bibliocarro...

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FERRONHA > Castaínço 08 de janeiro- 15h30 às 16h30 05 de fevereiro- 15h30 às 16h30

BESELGA 08 de janeiro- 17h00 às 18h00 05 de fevereiro - 17h00 às 18h00

ANTAS 15 de janeiro- 15h30 às 16h30 12 de fevereiro- 15h30 às 16h30

TELHAL > Ourozinho > A-do-Bispo 15 de janeiro – 17h00 às 18h00 12 de fevereiro – 17h00 às 18h00

GRANJA > Sto. António 22 de janeiro – 15h30 às 16h30 19 de fevereiro – 15h30 às 16h30

SOUTO > Arcas 22 de janeiro – 17h00 às 18h00 19 de fevereiro – 17h00 às 18h00

BEBESES > Póvoa de Penela 29 de janeiro – 15h30 às 16h30 26 de fevereiro - 15h30 às 16h30

Penela da Beira 29 de janeiro - 17h00 às 18h00 26 de fevereiro - 17h00 às 18h00


Ambiente Todos Amigos do Ambiente

No passado dia 9 de novembro realizou-se, em Penedono, a campanha “Eu já sei separar… e Você?” organizada pela RESINORTE, empresa que detém a exploração e gestão do sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento dos resíduos urbanos. Esta campanha teve como objetivo sensibilizar as pessoas para a importância da reciclagem e alertar para a problemática dos resíduos. Os habitantes foram muito recetivos à ação que contou com a colaboração do grupo de escuteiros e com o apoio da Câmara Municipal. Os inquiridos receberam como brides um folheto informativo, um marcador de livros e um “eco-bag” (conjunto de três sacos reutilizáveis com as cores correspondentes às do ecoponto), como incentivo à separação dos resíduos. Das 191 pessoas que responderam ao inquérito, a grande maioria (142) afirmaram já realizar a separação dos materiais, havendo 3 que apenas separam o vidro, uma vez que queimam o papel e o plástico. 46 Inquiridos não fazem separação justificando-se principalmente com a distância dos ecopontos e com a falta de tempo.

A RESINORTE, S.A., agradece a todos que participaram, todo o apoio prestado à realização desta campanha, importante para a melhoria da qualidade de vida das populações. Dá também os parabéns a todos os que já participam nesta atitude cívica de preservação do ambiente e do bem-estar coletivo. O AMBIENTE AGRADECE!!!

Em defesa do ambiente

A Câmara Municipal de Penedono, no âmbito do protocolo assinado com a “Biosys” (Serviços de Ambiente, Lda.) e empenhada que está na preservação e defesa ambiental, instalou, em todas as freguesias do concelho (o da vila ainda está por colocar), contentores para a deposição de óleos alimentares usados (na foto), que terão como fim a reciclagem. A partir de agora, todos podemos contribuir para que o óleo de fritar alimentos possa ser transformado num combustível

amigo do meio ambiente. Bastará que todos nós, coloquemos o óleo usado, após ter arrefecido, nos oleões, dentro de garrafas de plástico fechadas. Os Penedonenses dispõem assim de mais uma maneira de contribuírem para um ambiente melhor.

PROTEGER A FLORESTA, VALORIZAR PENEDONO

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Continuação da Execução de Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível na Serra do Sirigo

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Reunião Ordinária de 24 de outubro de 2013 Deliberado ratificar a modificação número treze aos Instrumentos Previsionais, correspondente à alteração número treze ao Orçamento da Despesa, Alteração número oito ao Plano de Atividades Municipais e Alteração número doze ao Plano Plurianual de Investimentos. De acordo com o proposto pelo Sr. Presidente da Câmara foi deliberado que as reuniões ordinárias da Câmara Municipal tenham lugar na primeira e terceira segunda-feira de cada mês, às catorze horas e trinta minutos e caso o dia estabelecido coincida com um feriado, as mesmas se realizem no dia seguinte e que só será pública a primeira reunião do mês. Mais foi deliberado que a convocação para as mesmas fosse feita eletronicamente e toda a documentação de suporte seja acedida através daquela via ou preferencialmente na página eletrónica do Município através de palavra passe a enviar.

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Deliberado delegar no Sr. Presidente da Câmara, no presente mandato, as seguintes competências, com vista a uma maior agilização da gestão municipal: - Todas as competências delegáveis, nos termos do artigo 34.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; - As constantes do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 204/2012, de 20 de agosto, bem como o constante do artigo 2.º do Regulamento Municipal de Uso do Fogo, para a realização de Queimadas, Queimas e Fogueiras; - Delegação de competências genéricas delegáveis para levantar, instruir e decidir em todos os processos de contraordenação para os quais seja competente a Câmara Municipal; - As competências previstas nos n.ºs 1 e 4 do artigo 5.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado, entre outros, pela Lei n.º 60/2007, de 04 de setembro e pelo DecretoLei n.º 26/2010, de 30 de março; - Concessão de parecer genérico favorável à celebração de prestação de serviços. Deliberado emitir parecer prévio favorável à celebração de contrato de aquisição de serviços, na modalidade de tarefa, pelo período de dois anos e pelo montante mensal de € 532,08 (quinhentos e trinta e dois euros e oito cêntimos) da prestadora de serviços Catarina Mimoso Mata. Contrariamente ao avançado anteriormente, o Executivo tomou agora conhecimento que a Direção da Confraria da Castanha, Soutos da Lapa decidiu pela não realização, neste ano, do IV Capitulo da Confraria da Castanha, em Penedono. No âmbito do Regulamento Municipal de Apoio à Agricultura e após análise de uma candidatura apresentada no âmbito do

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incentivo à plantação foi deliberado aprovar o pagamento do montante suportado pelo requerente na aquisição de plantas, mais concretamente castanheiros, no montante de € 375,00 (trezentos e setenta e cinco euros). De acordo com Informação n.º 179/UASGPT foi deliberado emitir parecer favorável à constituição de compropriedade dos prédios rústicos, com descrição na matriz sob os artigos n.º 1667, sito no Lugar do Marco, freguesia do Souto, e n.ºs 519 e 111, sitos no Lugar do Gostoso e Lugar das Compridas, respetivamente, da freguesia de Póvoa de Penela, cujo requerimento é assinado por Maria Odete Fonseca Vicente, na qualidade de cabeça de casal. A Câmara tomou conhecimento e aprovou os autos de medição de trabalhos para efetivação de pagamento, seguidamente descritos: “Construção de Quartel da GNR – Ampliação e Reabilitação da Escola Primária de Penedono para Posto Territorial da GNR de Penedono” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 03 à Firma ASCOP – Construção Civil e Obras Públicas, no valor de € 22.414,32 (vinte e dois mil quatrocentos e catorze euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. “Loteamento Industrial de Penedono” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 10 à Firma MONTALVIA – Construtora, S.A., no valor de € 58.745,63 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco euros e sessenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Deliberado deferir a petição de Maria Fernanda Lopes Tenreiro Alves, natural da freguesia de Penedono e residente em França, para aquisição de terreno no Cemitério de Penedono, para sepultura perpétua de seu falecido pai (Ala direita, fila número um, sepultura número sete). Deliberado deferir a petição de Lucília de Jesus Lavrador, natural da freguesia de Penedono e residente em Cascais, para aquisição de terreno no Cemitério de Penedono, para sepultura perpétua (Ala esquerda, fila número quatro, sepultura número vinte e nove). No seguimento de uma comunicação da Associação Portuguesa de Management solicitando apoio para a realização das VIII Jornadas Cooperativas, a decorrer em São João da Pesqueira, no próximo dia 23 de novembro, foi deliberado atribuir um subsídio no valor de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), tendo em conta a participaçãoda Cooperativa Agrícola de Penela da Beira. Reunião Ordinária de 04 de novembro de 2013 O Executivo tomou conhecimento da lista das prestações de serviços adjudicadas/renovadas no mês de setembro de 2013, no âmbito do parecer genérico favorável à sua celebração ou


renovação. De acordo com a Informação n.º 189/UASGPT, a Câmara Municipal deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio rústico, com descrição na matriz sob o artigo n.º 183, sito no Lugar do Vidual, freguesia da Beselga, cujo requerimento é assinado por Albertina de Jesus Aguiar Emídio Guimas, na qualidade de cabeça de casal da herança de Alzira do Nascimento Ferreira.

No seguimento de uma comunicação subscrita por Manuel de Lima Bastos, autor da obra “O Retrato de Aquilino” solicitando, caso haja interesse do município, a aquisição de alguns exemplares, o Executivo deliberou adquirir dois exemplares da obra em referência, para consulta/requisição na Biblioteca Municipal e na Biblioteca Escolar, pelo preço de € 25,00 (vinte e cinco euros)/cada.

Reunião Ordinária de 18 de novembro de 2013

Na sequência de uma comunicação subscrita pelo Sr. Dr. Paulo Teixeira, Diretor do Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho “O Magriço”, foi deliberado atribuir um subsídio no valor de € 260,71 (duzentos e sessenta euros e setenta e um cêntimos), para aquisição de livros de atividades para as crianças do pré-escolar.

Deliberado aprovar a revisão de preços da empreitada “Infraestruturas do Loteamento no Lugar das Quintãs Ourozinho”, bem como autorizar o seu pagamento, no montante total de € 114,29 (cento e catorze euros e vinte e nove cêntimos). Deliberado aprovar a revisão de preços da empreitada “Infraestruturas do Loteamento no Lugar do Bacelo Ferronha”, bem como autorizar o seu pagamento, no montante total de € 1.062,60 (mil e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos). Deliberado adjudicar a empreitada de “Construção da ETAR e Estação Elevatória de Póvoa de Penela e Encaminhamento dos Efluentes da ZI de Penela da Beira – Drenagem Gravítica e estações Elevatórias e Etar” ao concorrente Gualdim Anciães Amado e Filhos, Lda., pelo valor da sua proposta de € 414.000,01 (quatrocentos e catorze mil euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Na sequência de uma comunicação do Núcleo de Andebol de Penedono, na qual solicitam apoio para aquisição de uma viatura para transporte dos atletas, pois das viaturas existentes, uma já se encontra impedida por lei de transportar jovens com idade inferior a 16 anos e a outra é insuficiente para transportar cerca de 40 meninos para jogos e treinos, foi deliberado atribuir àquela associação um subsídio no valor de € 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta euros), mediante a celebração de protocolo. Deliberado, como em anos anteriores, atribuir à Casa do Concelho de Penedono, um subsídio no valor de € 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), para realização do convívio de S. Martinho, bem como assumir o pagamento do transporte para deslocação da Banda Musical da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penedono, que este ano irá estar presente no evento.

Reunião Ordinária de 02 de dezembro de 2013 O Executivo tomou conhecimento da modificação número catorze aos Instrumentos Previsionais, correspondente à alteração número catorze ao Orçamento da Despesa, Alteração número nove ao Plano de Atividades Municipais e Alteração número treze ao Plano Plurianual de Investimentos. Em virtude da próxima feira quinzenal coincidir com o dia de Natal foi deliberado alterar a sua realização para o dia vinte e quatro de dezembro. De acordo com o Regulamento Municipal de Apoio à Agricultura e após candidaturas apresentadas no âmbito do incentivo à Plantação (Capitulo III do Regulamento) e incentivo à Produção (Capitulo IV do Regulamento), foi deliberado aprovar o pagamento aos requerentes, no montante de € 936,00 (novecentos e trinta e seis euros), respeitantes à Plantação, concretamente de castanheiros, e € 725,55 (setecentos e vinte e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), relativos à colheita/venda do produto. A Câmara tomou conhecimento e aprovou o auto de medição de trabalhos para efetivação de pagamento, seguidamente descrito: “Construção de Quartel da GNR – Ampliação e Reabilitação da Escola Primária de Penedono para Posto Territorial da GNR de Penedono” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 04 à Firma ASCOP – Construção Civil e Obras Públicas, no valor de € 17.180,98 (dezassete mil cento e oitenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

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O Executivo tomou conhecimento da lista das prestações de serviços adjudicadas/renovadas no mês de outubro de 2013, no âmbito do parecer genérico favorável à sua celebração ou renovação.

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Natal Solidário Foi no passado dia 18, que a grande Família Sénior do Concelho de Penedono celebrou o seu Natal 2013. Dividido em três grandes momentos, este dia começou com a celebração da Sagrada Eucaristia, onde em conjunto os cerca de 350 idosos, entoaram belíssimos cânticos e fizeram as suas preces ao Deus Menino que ali foi celebrado como se do próprio dia 25 de dezembro se tratasse. De uma forma simbólica, quiseram entregar o concelho com todas as suas dificuldades e vitórias ao Menino Jesus, tendo sempre presente a família de cada um, o próximo e de uma forma muito particular os mais necessitados. E num momento de grande emoção, a missa terminou com o tradicional Beija-Menino. Seguiu-se o delicioso almoço, onde o bacalhau foi rei, como manda a tradição, e onde reinou também a alegria e boa disposição, tendo contribuído para isso o Grupo Animartins, com as suas brincadeiras interagindo com os presentes. Ainda decorria a sobremesa, o Executivo Municipal, entregou a cada um dos participantes uma lembrança de Natal, que foi preparada com a colaboração do Centro Social e Paroquial de Penedono, em que as senhoras receberam um belíssimo pano com renda em volta e com motivos de Natal e os senhores uma garrafa de vinho devidamente personalizada. E foi ao som do AM 80 (António Marcelo que tem 80 anos), que de tarde se formou o bailarico, onde não foram poucos os pares que ali deram um “pézinho de dança”. Ao final do dia, e com a felicidade estampada no rosto, lá foi cada um para sua casa aproveitando o transporte cedido pela Câmara ou por seus próprios meios, mas com um sentimento de reconhecimento e gratidão por este dia que lhes foi proporcionado pelo Município. A todos os que colaboraram para que este dia decorresse desta forma simples mas tão cheia de sentido, muito obrigado! É este o verdadeiro sentido do Natal. Esperando que para o ano tal evento se repita, votos de um Santo e Feliz Natal.

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Nov/Dez 2013

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