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PROGRAMA ELEITORAL:

VENCER 2013


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PROGRAMA ELEITORAL: VENCER 2013 ÍNDICE 5 Construir a “Nova Bracara Augusta”, um desígnio para os próximos 20 anos 9 1. As Pessoas em Primeiro Lugar 9 1.1 Agir no plano social 13 1.2 Cultura como prioridade 17 1.3 Educar para Vencer 21 1.4 Promover o Desporto e a Saúde 25 1.5 Mobilizar o Associativismo e a Juventude 28 2. Valorizar o nosso território, Valorizar Braga 28 2.1 Apostar na regeneração urbana 28 2.2 Alcançar mais Sustentabilidade e Melhor Ambiente 28 2.3 Mobilidade enquanto fator de coesão e crescimento 33 3. Braga, o Coração de uma Região: Afirmar no plano nacional e internacional 35 3.1 Braga, Centro de Atração Turístico 41 3.2 Dinamizar a Economia e a Inovação: Mais Oportunidades, Mais Emprego 46 3.3 Internacionalizar e Promover Braga: Ciência e Conhecimento, Indústria e Turismo

VALORIZAR BRAGA, TODOS OS DIAS

46 4. Governar em Cooperação, em Proximidade e em Partilha 46 4.1 Gerir de forma eficiente e inclusiva 46 4.2 Apoiar as Freguesias, valorizando a proximidade 46 4.3 Incentivar a participação e o associativismo 46 4.4 Cooperação Institucional


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CONSTRUIR A NOVA BRACARA AUGUSTA UM DESÍGNIO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS

CONSTRUIR A “NOVA BRACARA AUGUSTA” CIÊNCIA, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO

Braga é uma cidade com enormes potencialidades e com perspetiva de um futuro riquíssimo. Estas eleições autárquicas marcam o início de um novo ciclo. Dois fatores contribuem para esta situação. Uma, devido à saída do protagonista dos últimos 37 anos de governação local em Braga, o Eng. Francisco Mesquita Machado, como Presidente da Câmara Municipal de Braga. A outra, devido ao fim de um ciclo de crescimento urbanístico exponencial que se assistiu em Portugal, no pós-25 de Abril. Estes dois fatores têm aspetos em comum. Braga foi, indubitavelmente, a cidade em Portugal que mais soube aproveitar o crescimento que se assistiu e que conseguiu dotar de todas as infraestruturas básicas e serviços. Este crescimento foi equilibrado, solidário e equitativo pelas várias freguesias do Concelho. A preocupação da inclusão e da equidade foi uma preocupação e faz parte do património da governação socialista dos últimos 37 anos. Se fizermos o balanço, o saldo é significativamente positivo. Sabemos que os bracarenses se orgulham da sua cidade e gostam de viver em Braga. Hoje vivemos uma crise e temos um governo que manifestamente não se preocupa com as pessoas. Refugiando-se na Troika introduz uma política de desemprego e de diminuição do poder de compra, aumenta impostos e contribui para uma economia anémica. Estamos num momento difícil e as autarquias acabam por ser uma almofada e o último escape para as famílias, constituindo-se como modelo alternativo que devolva a esperança de um futuro melhor. Com esta candidatura preocupamo-nos acima de tudo com o próximo ciclo e o futuro de Braga. Partimos adiantados, face a outros concelhos. Se, por um lado, esta situação cria uma grande esperança e um grande acreditar no futuro, provoca por parte dos vários agentes novas exigências e desafios. Temos experiência e reunimo-nos de contributos de várias pessoas e instituições para que tenhamos as melhores propostas no novo ciclo que se avizinha. Estamos preparados para vencer estes novos desafios. Acreditamos que é colocando “As Pessoas em Primeiro Lugar” que alcançamos o desenvolvimento. A riqueza, a equidade, a solidariedade e a justiça faz-se pensando nas pessoas e no seu desenvolvimento. Este é um valor em que sempre acreditamos e seguimos. Para nós “As Pessoas em Primeiro Lugar”, pois as cidades competitivas são aquelas em que as pessoas se fixam e gostam de viver. Nós queremos uma cidade “Braga Fun”. Nós queremos uma cidade onde as pessoas gostem de viver e sejam felizes.


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Para nós, Braga é uma cidade em que convergem duas forças: a história e o futuro. Uma cidade de dois mil anos, com todo um passado histórico importante e poderoso, com um património riquíssimo e imenso, desde do romano ao barroco. Por outro, uma cidade em que acreditamos no potencial do seu futuro, por ser jovem, ter pessoas qualificadas, acolher instituições de prestígio ao nível do ensino universitário e de investigação, como a Universidade Católica, a Universidade do Minho e o Laboratório Ibérico de Nanotecnologia (INL). Estes elementos são fundamentais e estruturantes para o desenvolvimento de uma economia e sociedade que assenta no conhecimento. Como tal, pretendemos antecipar os principais fatores de desenvolvimento para a nossa cidade e agir proactivamente, em cooperação, numa estratégia vencedora e ambiciosa. Acreditamos que, no atual momento, com a estratégia adequada e o envolvimento com os atores certos, teremos condições para provocar um ressurgimento de uma “Nova Bracara Augusta”, com uma importância semelhante à que teve na região da antiga Galécia. Braga tem essa característica histórica de, em cada momento, ter os ingredientes necessários para ser “eleita” a desempenhar um papel importante. No futuro, o que contribuirá para a riqueza de um território, será o conhecimento, a ciência e a inovação. Queremos reforçar o papel indutor e articular os vários recursos e agentes para uma estratégia de afirmação da nossa cidade ao nível da ciência na Península Ibérica e no espaço Ibero-Americano, com fortes redes com outras cidades e instituições. Para tal, é preciso reter e captar pessoas com capacidades e competências, atrair investimento e financiamento, criar o clima para a fixação de empreendedores e empresas, da mesma forma conseguir uma forte ligação e conexões internacionais. Desenvolver a “Nova Bracara Augusta” para os próximos 20 anos, será um desígnio de forma a Notabilizar a nossa cidade e Empreender a estratégia de crescimento e criação de emprego para o futuro.

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As nossas energias e ambições concentrar-se-ão em 6 áreas estratégicas, sempre numa lógica em cooperação e articulação com os agentes ligados a cada uma destas áreas, ao mesmo tempo uma grande complementaridade entre os vários pelouros do executivo municipal: 1. Área Social próxima e atuante. Queremos criar um plano local de emergência social para as famílias. Reforçar os meios da Rede Social, de forma a garantir serviços de proximidade atuantes e combater a pobreza, apoiar os desempregados, os idosos e pessoas dependentes de outrem, combate à toxicodependência e maus tratos. Outra área central é o crescimento do banco local de voluntariado. Só assim, estamos a aumentar a entreajuda e a criar uma cidade mais coesa, justa e solidária. 2. Uma cidade ativa, promotora de saúde e inclusiva. Mais e melhor atividade física e desporto para mais cidadãos, significa aumentar os níveis de prática desportiva, dinamizar a ação e a intervenção na escola, desenvolver o movimento associativo, distinguir a atividade física e o desporto, fomentar a participação dos jovens, garantir igualdade de acesso às atividades físicas e desportivas. 3. Cidade Científica e que produz I+D+I (Investigação, Desenvolvimento e Inovação). Queremos, em articulação com as várias instituições universitárias, Laboratório Ibérico de Nanotecnologia, laboratórios, financiadores e agentes, encontrar uma estratégia que seja capaz de aumentar a cadeia de valor de investigação a montante e a jusante, nomeadamente a produção de investigação em prototipagem em laboratório e prototipagem pré-industrial. 4. Uma Agenda Ambientalmente forte, de modo a aumentar a nossa eficiência, fazendo mais com menos, melhorar a nossa qualidade de vida. Tornar os edifícios públicos e grandes áreas empresariais energeticamente eficientes. A utilização mais eficiente ao nível do sistema de transportes. Criar uma Rede Ecológica Municipal de parques, ligada por corredores verdes, em cada ponto cardinal da cidade. Num contexto de crise, esta agenda pode contribuir para o crescimento e criação de emprego, pela necessidade de novos investimentos e serviços. 5. Internacionalizar e Promover a marca “Braga” em áreas como o Turismo, a Economia, Investigação e Desenvolvimento, a Cultura, o Desporto, explorando o ativo de dois mil anos de existência de Braga e a capacidade de produzir conhecimento e inovação. Em conjunto com os vários agentes vamos investir nesta área, de forma a captar mais turistas, pessoas, investidores e riqueza, ao mesmo tempo que se apoia o emprego com novos negócios e postos de trabalho. 6. Um Modelo de Governação Autárquico cooperante e próximo, que valorize a participação dos cidadãos e serviços municipais de qualidade, atuantes e orientados para as necessidades dos munícipes. Desta forma, queremos reforçar a proximidade, a eficiência e o rigor, a partilha de informação e a participação. Ao mesmo tempo que queremos cooperar com os vários agentes e instituições de forma a concertar e articular objetivos estratégicos para o nosso território. Queremos Braga uma cidade de Oportunidades e dirigida para as pessoas.


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1. AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR Esta é a nossa primeira preocupação. As pessoas, o seu bem estar e o desenvolvimento das suas capacidades para promoverem o crescimento e o desenvolvimento harmonioso de Braga. Este é um valor em que sempre acreditamos e seguimos. Este é um desígnio cada vez mais importante numa sociedade e economia que se baseia no conhecimento e na participação das pessoas.

1.1) Agir no plano social Se queremos Braga com futuro, as pessoas têm que sentir que não estão privadas dos bens essenciais. Queremos promover o emprego, combater a pobreza, apoiar as famílias e os mais idosos. Defendemos uma cidade coesa e solidária, que dê condições à plena realização dos cidadãos, uma cidade inclusiva e igualitária, promotora de oportunidades. Defendemos uma cidade para todas as idades e para todas as pessoas, onde a diversidade cultural também tenha lugar. Para tal, são necessárias políticas sociais ativas. Na ausência de políticas públicas sociais estruturantes que o governo teima em perpetuar, acreditamos que o futuro passará pela municipalização das políticas sociais, garantindo dessa forma uma intervenção de proximidade e de uma ação direta sobre e com as pessoas. Aproveitando as potencialidades do programa Rede Social e do Banco Local de Voluntariado, que integra várias valências e serviços (públicos e privados) de forma a dar respostas mais eficientes e eficazes às necessidades da população do concelho, consideramos que muitas das medidas que se podem implementar a este nível devem privilegiar estes instrumentos. Vamos implementar um “Plano Local de Emergência Social” para todas as famílias carenciadas e atingidas pelo desemprego. Os eixos de intervenção em termos de ação serão:

AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR

1) Apoio às Famílias, Pessoas Carenciadas e Desempregados. 2) Apoio ao Idosos 3) Apoio às Jovens Famílias. 4) Apoio aos Deficientes. 5) Ampliação da Rede Social


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Assim, defendemos as seguintes medidas: A) Apoio às Famílias, Pessoas Carenciadas e Desempregados: • Implementar um “Plano Local de Emergência Social”, de forma a atenuar a situação de carência social, reduzindo o custo de acesso de alguns serviços municipais, como: redução de 20% da tarifa da água, redução de 50% dos custos do passe social do TUB (Transportes Urbanos de Braga), manter a redução recentemente aprovada a nível do IMI (redução em 22,5% e 30%, relativamente às taxas máximas, para prédios urbanos e para prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, respetivamente), acesso a livros escolares para qualquer nível de ensino, redução de 25% no acesso a eventos culturais do município e acesso gratuito em todas as instalações desportivas municipais. • Reforçar a dimensão local do Gabinete de Inserção Profissional (GIP), como forma a apoiar os desempregados na procura de emprego. • Criar um Observatório e Bolsa de Oferta de Emprego. • Incentivar a criação de um balcão de proximidade de apoio aos desempregados nas Juntas de Freguesia, integrada na rede social. • Redução às famílias de 1,5% da componente de IRS afeto ao município, como forma de compensar o agravamento fiscal sentido nos últimos dois anos. Desta forma, devolveremos dois milhões de euros às famílias bracarenses. B) Apoio ao Idosos: • Disponibilizar um serviço “SOS Sénior”, através de um veículo que vá aos domicílios dos mais idosos nas freguesias mais periféricas e auxilie nas pequenas necessidades quotidianas, como comprar medicamentos, pequenas reparações de casas, entre outras. • Reforçar e alargar a Rede Social de apoio aos idosos, criando um Plano Gerontológico Municipal, bem como um guia de recursos para a idade maior. • Ampliar as iniciativas e medidas que promovem o Envelhecimento Ativo.

C) Apoio às Jovens Famílias: • Apoiar o Arrendamento para famílias jovens que tenham sido excluídas de programas nacionais existentes nesta área, como o Porta 65. • Subsidiar parte do montante da componente de apoio às famílias para o pré-escolar e 1º ciclo. • Subsidiar as jovens famílias carenciadas no pagamento da creche ou amas. D) Apoio aos Deficientes: • Reforçar em parceria com os parceiros sociais a melhoria do Plano de Acessibilidades para todos no concelho; • Criar Ateliers Ocupacionais promotores da integração socioprofissional das pessoas com deficiência nas áreas de intervenção do munícipe. • Atribuição de benefícios sociais no acesso aos serviços e áreas de interferência municipal. • Apoiar as Instituições e os projetos promotores da inclusão social das pessoas com deficiência. • Articular com as Instituições, no âmbito da Rede Social e do Fórum Concelhio, mantendo atualizado o diagnóstico social e as ações a realizar em parceria que sejam promotoras da inclusão social. E) Ampliação da Rede Social: • Aumentar recursos da Rede Social de forma a dar resposta ao alargamento de competências e de execução de políticas ajustadas aos novos problemas sociais. • Reforçar o compromisso com as freguesias no programa Rede Social, de forma a garantir maior capacidade de coordenação, gestão e avaliação das políticas territoriais de ação social.


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1.2) Cultura como prioridade A cultura apresenta-se como uma área prioritária da candidatura que aqui se apresenta, tendo em consideração o contexto de crise económica e social que o país e a região atravessam. Acreditamos que esta área poderá ter um papel decisivo na coesão social, na captação e atração de talento, no desenvolvimento e solidificação de uma cidade marcada pelo conhecimento, pela inovação e com uma enorme abertura às manifestações criativas. O respeito pelo património cultural milenar será complementado por uma clara aposta nas expressões artísticas e culturais contemporâneas. O papel simbólico, imaterial e identitário da área cultural deverá ser enaltecido, não descurando o papel económico, portador de desenvolvimento que esta mesma área representa. É nossa ambição projectar o nome de Braga nos plano nacional e internacional, através da realização de eventos culturais de indiscutível qualidade, potenciando, ainda, infraestruturas já existentes de inegável valor, como são os casos do Theatro Circo, do GNRation e do polivalente Parque de Exposições de Braga. A aposta na dinamização do espaço público e a abertura à participação de todos os cidadãos em actividades que dignifiquem a cidade e o seu legado serão marcas inequívocas da gestão autárquica socialista. Assim, a ação na cultura será orientada nos seguintes eixos: 1) Gestão e manutenção dos principais equipamentos culturais da cidade. 2) Articulação do programa e calendário cultural com os atores culturais. 3) Promoção e divulgação dos principais eventos. 4) Formação de públicos e a disponibilização de um serviço educativo com a comunidade escolar e atores culturais.

PROMOVER A CULTURA MILENAR E CONTEMPORÂNEA

5) Atribuição de apoios e subsídios, numa lógica de concurso com critérios definidos e avaliação do mérito. Assim, defendemos as seguintes medidas: • O desenvolvimento de uma programação articulada, complementar e diversificada, que será coordenada pela fundação Bracara Augusta, englobando as instituições de referência na área cultural, nomeadamente, o Theatro Circo, o GNRation e o Parque de Exposições de Braga, tendo como objetivo o desenvolvimento de uma programação de qualidade, marcada pela abertura a todas as manifestações artísticas: do teatro à dança, do cinema à música, das artes plásticas à fotografia, passando pela arte digital, pelo design e pela arte urbana.


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• Reforço do orçamento municipal para a cultura. • A afirmação do santuário do Bom Jesus do Monte como património Mundial, conferindo todo o apoio institucional e promocional, concertando posições com os demais intervenientes institucionais e membros da sociedade civil, para que o processo de candidatura almeje o sucesso que será devido a todos os bracarenses. • A criação de um conselho consultivo para a Cultura, do qual fizessem parte os principais criadores, artistas e outros responsáveis envolvidos na divulgação cultural na cidade de Braga, que reunisse periodicamente com os órgãos autárquicos da cultura. Estas reuniões/debates criariam à autarquia a possibilidade de conhecer, sob uma outra perspectiva, a realidade cultural envolvente. • A criação de um Festival Internacional de Órgão, o que permitiria a divulgação do incrível acervo organístico bracarense, que só no concelho de Braga alberga 40 orgãos. A criação de um festival além fronteiras permitiria incentivar o turismo local, bem como criar uma “marca” importante no concelho. • A disponibilização de uma base de dados que divulgue todo o potencial logístico (equipamento de som e de luzes, auditórios, instrumentos, etc.) e humano passível de ser disponibilizado pela autarquia de forma a apoiar todos aqueles que apresentem projectos de reconhecido mérito e interesse público. • A criação de um festival de música clássica que envolva toda a cidade e que sirva para captar públicos de outros países e regiões, contribuindo de forma decisiva para a afirmação da cidade além fronteiras, tendo ainda o mérito de impulsionar a economia local, para que todos façam com que Braga seja sinónimo de criatividade, inclusão e abertura ao exterior. • A organização e captação de um festival referência, de projeção internacional, , envolvendo todas as instituições da cidade, criando um evento de superior alcance, fazendo com que Braga seja uma referência neste domínio. • Organização de um festival de música sacra na Semana Santa. • Programar 4 eventos de Teatro deslocados no mês de Agosto, em várias praças da cidade. • Promover espectáculos ao ar livre em edifícios de valor histórico durante o mês de Agosto, como incentivo ao turismo. • Realizar 4 concertos anuais com orquestra de teatro no Theatro do Circo.

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• Continuaremos a apoiar o papel desempenhado pelas diversas associações culturais existentes, estreitando contactos e fomentando a criação de novas estruturas que possibilitem o envolvimento de toda a sociedade civil. • Conferir novos quadros de inovação artística, espaços de promoção criativa e desenvolver modelos de promoção da Arte Urbana será um conceito a ter em linha de conta. Pretendemos criar um Roteiro de Arte Urbana que vá ao encontro dos jovens e lhes permita explanar as suas motivações. • Iremos, ainda, reforçar o apoio conferido a iniciativas culturais já existentes, destacando-se: os Encontros da Imagem, o Mimarte, o Fast Forward, o Festival Internacional de Folclore, a Noite Branca, a Feira do Livro, entre outras, para que haja um constante incremento de qualidade e diversidade das iniciativas artísticas que são já traços distintivos do concelho de Braga. • Temos ainda a ambição de promover, em Braga, a Arte Contemporânea, com características multidisciplinares, que seja um exemplo icónico daquilo que a cidade quer ser no séc. XXI, não descurando o capital de importância que a cidade construiu desde há dois mil anos, consolidando uma visão estratégica pautada pela inovação, pela competitividade e pelo espírito inconformista e de vanguarda. • Optimização no âmbito da promoção e divulgação cultural, incentivando uma relação de proximidade a estabelecer com as escolas e demais serviços educativos. Aposta na promoção e divulgação nos media locais e nacionais. • Instalar uma pequena estrutura de Agência de Projetos, com a missão de “criar, estudar, analisar, organizar e propor e acompanhar a gestão de projectos” aos diversos organismos em presença, no âmbito das suas missões, que garantam o financiamento europeu, quer no âmbito do Feder, quer no plano da Europa Criativa. • Mapear a Cidade Cultural e Associativa. • Funcionamento em Rede. Cada equipamento cultural do universo municipal (Theatro Circo, GNRation, Biblioteca de Leitura Pública, Museu da Imagem, Casa dos Crivos, Termas da Cividade, Fonte do Ídolo, Videoteca Municipal, Sete Fontes, Parque de Exposições ou outros) funcionará de modo integrado e complementar, para cumprir uma estratégia de desenvolvimento sustentado nas áreas da gestão, animação cultural, formação e formação de públicos, criação artística, programação, divulgação e outras. • Lançar as bases programáticas indispensáveis ao aproveitamento do grande potencial dos ativos histórico, arqueológico e simbólico, através da implementação em sítios emblemáticos de centros interpretativos (da fundação da nacionalidade portuguesa, de que Braga foi a mais importante sede, devido à ação dos seus arcebispos; Quinta das Sete Fontes; Convertidas e outros). • Dar início ao projeto de instalação do grande museu da cidade, em bases modernas e interativas, e com recurso às novas tecnologias, com o objetivo de dar a conhecer Braga e a sua história.


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1.3) Educar para Vencer A educação nunca foi por nós, Partido Socialista, considerada um custo. Ela tem que ser vista como um investimento no futuro. No contexto de crise que vivemos, temos de ser cuidadosos na racionalização de custos nesta área, pois se queremos sair deste ciclo de crise, é atingindo os objetivos de uma educação de excelência, inclusiva e que prepare cidadãos ativos. As cidades mais desenvolvidas são aquelas que detêm a capacidade de desenvolver, acolher, fixar e atrair as pessoas que detenham conhecimento e criatividade. A cidade deve, assim, concentrar esforços para manter um sistema de qualidade de ensino que prepare as gerações vindouras para os desafios futuros, para a participação ativa na democracia e serem solidários na sociedade. A Unesco defende que a Educação se deve centrar em três tipos de ensinamentos, não inseridos nos currículos formais: Aprender para saber, Aprender para fazer e Aprender para viver em comunidade. Ou seja, temos de alinhar, articular e mobilizar todos os agentes relacionados com a educação para as ambições futuras da nossa cidade. Apostando e motivando os estudantes de hoje (e os trabalhadores do futuro) para áreas como a ciência, as artes e a cultura, o empreendedorismo, a aprendizagem de línguas estrangeiras, a prática no desporto, em práticas saudáveis e para o tema da cidadania. A competitividade futura da nossa cidade depende muito do que hoje se educa e aprende. Assim, as áreas de atuação serão: 1) Apoiar a gestão das escolas e instituições sob responsabilidade do Município e Freguesias. 2) Fomentar e apoiar atividades extracurriculares e projetos de forma a motivar os alunos para: a. Cidadania ativa, participativa, solidária e práticas saudáveis.

EDUCAR PARA VENCER

b. Ciência e Tecnologia, Empreendedorismo, Artes e Criatividade e Línguas estrangeiras. c. Desporto e prática de actividade física. 3) Articular, coordenar a relação e colaboração entre toda a comunidade escolar/educativa. 4) Apoiar em termos sociais os alunos mais carenciados. 5) Incentivar e premiar a excelência e o mérito escolar 6) Facilitar e apoiar formações diferenciadas e adequadas às necessidades dos alunos.


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As medidas que defendemos são as seguintes: • Monitorizar os resultados escolares, por forma a acompanhar o sucesso do processo educativo e premiar os atores educativos, com mérito em diferentes áreas. • Atualizar o diagnóstico do concelho, através da actualização da Carta Educativa. • Dinamizar e articular com os diferentes atores educativos o trabalho do Conselho Municipal de educação. • Acompanhar e apoiar a execução de contratos de autonomia dos Agrupamentos de Escolas. • Criar um gabinete de apoio às escolas (com psicólogas e assistentes sociais) para acompanhar as famílias carenciadas. • Reabilitar, estimular e apoiar as bibliotecas escolares. • Incentivar a educação para a cidadania e cultura, através da dinamização de projetos que envolvam a gestão democrática das instituições ou programas ajustados ao público que visem a formação de cidadãos e concidadãos motivados para a participação cívica, associativa e política e para a igualdade; • Criar o Projeto + Cidadão , para alunos do ensino básico, secundário e universitário, através do lançamento de concursos anuais no âmbito da Ciência e Tecnologia e das artes perfomativas, pretendendo dinamizar a sociedade e estimular o aparecimento local de jovens talentos. • Fomentar e apoiar projectos no Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclos) que proporcionem uma educação para a ciência, a investigação, a saúde, educação ambiental, educação financeira e de gestão, educação para o empreendedorismo, entre outros. • Apoiar projectos de escolas que envolvam a Quinta Pedagógica e a Escola de Prevenção Rodoviária. • Proporcionar actividades extra-escolares (no âmbito do desporto, arte dramática, dança, entre outras) que contribuam para a formação integral dos alunos, em parceria para alunos carenciados. • Apoiar actividades para crianças e jovens durante as interrupções letivas e férias de verão, em colaboração com as escolas, associações locais e associações de pais.

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• Criar projetos de voluntariado júnior, através do banco local de voluntariado (dirigido a alunos do 2º e 3º Ciclos e secundário), que proporcionem conhecimentos sobre a cultura e organização de diferentes instituições. • Criar e apoiar o projeto “Escola Aberta”, que consiste na organização de iniciativas e eventos, através do envolvimento de toda a comunidade escolar, para a sociedade civil. • Criar e apoiar o projeto “Escola Artística”, em parceria com a Universidade do Minho, Conservatório de Música Calouste Gulbenkian e Escola da Música, que vise trazer estudantes das artes à escola, promovendo exposições, conferências e eventos artísticos, entre outros. • Criar um programa “Escola em Erasmus”, em parceria com a Associação Académica da Universidade do Minho, no sentido de levar alunos estrangeiros em Erasmus às diferentes escolas do concelho, dando a conhecer a cultura e tradições do seu país de origem. • Premiar os melhores alunos de cada ciclo de ensino das escolas públicas do concelho fornecendo os livros escolares ou outro tipo de apoio e reconhecimento público, numa perspectiva de valorização do trabalho e do mérito. • Promover o conhecimento do património local, através de visitas orientadas e workshops, em colaboração com diferentes instituições e associações. • Fomentar a articulação entre o Ensino Secundário e o Ensino Universitário locais. • Dinamização/promoção de uma bolsa de material para escolas, para partilha entre elas.


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1.4) Promover o Desporto e a Saúde A prática de atividades físicas e desporto têm vindo a assumir uma posição de grande destaque na sociedade moderna. São inúmeros os benefícios psicossomáticos, mas também é reconhecido o benefício nos indicadores de integração social, de coesão social e genericamente para a comunidade. Paralelamente é premente definir estratégias coerentes com as mudanças demográficas, na construção e instalação, conservação e desenvolvimento de uma rede de oferta de espaços e serviços integrados, ecológicos, ecléticos e inclusivos, que responda às reais necessidades da população que reside, trabalha, estuda ou visita o nosso concelho. É essencial garantir a participação ativa dos bracarenses em atividades físicas e desportivas, nomeadamente no seu envolvimento em momentos de lazer, mas também o envolvimento da sociedade civil (praticantes, dirigentes, espetadores e “sponsors”) em programas de prática desportiva especializada de caráter competitivo, elevando a exigência da prática e dos resultados desportivos de excelência. Distinguir as diversas áreas de expressão das atividades físicas e desportivas. Garantir a igualdade de acesso às atividades físicas e desportivas, de forma sistemática, contínua e inclusiva. Em termos de ação deveremos ter os seguintes eixos, sempre numa vertente integrada e articulada com os vários agentes desportivos (locais, regionais e nacionais): 1) Gestão integrada e manutenção das instalações desportivas. 2) Apoio logístico e financeiro às organizações desportivas. 3) Desenvolvimento de um plano de eventos e organizações lúdico-desportivas.

DESPORTO E SAÚDE PARTICIPAÇÃO ATIVA NO FUTURO

4) Desenvolvimento de atividades promotoras de saúde. 5) Organização e estruturação interna, para potenciar o serviço público, a eficiência na ação e dos recursos. As principais medidas que defendemos são: • Elaborar um “Plano Estratégico Desportivo Integrado” (PEDI) para Braga, em conjunto com os vários agentes desportivos, com base na elaboração de um “Atlas Desportivo” (documento que localiza e carateriza a dispersão da oferta desportiva) e de uma “Carta Desportiva” (documento orientador da ação estratégica).


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• Criar novas plataformas de promoção do Desporto criando interfaces com o mercado de promoção comercial, do lazer e do turismo. Nomeadamente, criar grandes eventos de grandes massas, nomeadamente uma “Meia Maratona de Braga”. • Elaborar um mapa de organização por modalidade com a integração Desporto Escolar / Desporto Federado, para aumentar o padrão competitivo nos dois subsistemas desportivos prioritariamente no andebol, atletismo, basquetebol, badminton, futsal, orientação e voleibol. • Apoiar os eventos desportivos mais emblemáticos e que já são uma tradição, como a Rampa da Falperra e demais eventos. • Estabelecer uma rede de comunicação e divulgação das atividades junto da comunidade, utilizando plataformas interativas (PROJETO “©MAIS”). • Aumentar o reconhecimento público de todos os agentes desportivos que se destaquem nos vários níveis de desempenho desportivo (PROJETO “+PROJEÇÃO”). • Delinear um plano de financiamento e apoio às instituições, com contratos-programa, com base em critérios bem definidos e transparentes, tendo por base o princípio do “MÉRITO” na ação e nos resultados. Dando enfâse às forças desportivas de forma a sustentar e divulgar o nome do concelho. • Intensificar o apoio às modalidades amadoras, com prioridade de intervenção no género feminino e nos desportos para a população com necessidades especiais. • Definir uma rede integrada de estruturas e da oferta que assegurem a resposta adaptadas à competição, ao alto rendimento, manutenção, ocupação dos tempos livres e lazer, ao desporto popular, à educação física e ao desporto escolar. • Criar um Programa de “Planeamento Urbano Saudável” (“PLUS”) de forma a estruturar uma cidade para uma vida saudável e sensibilizar a comunidade para a importância da prática atividade física e do desporto. • Requalificar alguns espaços e instalações desportivas integrando-os numa nova dinâmica desportiva, associativa e comercial, nomeadamente o Parque de Exposições de Braga (PEB) e outros espaços. • Estabelecer parcerias e protocolos com as escolas para rentabilização dos equipamentos desportivos e reforçar as parcerias com as universidades para fortalecer o desporto universitário. • Estudar a construção/requalificação de um ou mais “PARQUES RADICAIS”, em estreita colaboração com os utilizadores diretos.

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• Lançar uma rede de ciclovias integradas nos parques e eixos viários, aproveitando as condições naturais das zonas envolventes e a sua conexão à cidade de Braga. • Formar os agentes desportivos de forma a potenciar o aparecimento de novos conceitos de dinamização desportiva. • Promover o acesso de todas as crianças que frequentam o 1º Ciclo do ensino básico à prática de atividades físicas regulares em regime de complemento extracurricular. • Estabelecer um compromisso de sustentabilidade e eficiência energética em todas as estruturas desportivas municipais. • Adesão a médio prazo à Rede Europeia de Cidades Saudáveis.


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1.5) Mobilizar o Associativismo e a Juventude A Juventude é uma força da nossa cidade, em especial para o futuro. Não foi por acaso que em 2012, Braga foi “Capital Europeia da Juventude” e esse é um legado que neste mandato foi deixado pelo executivo anterior para os jovens e para o futuro. Braga apresenta-se como uma cidade modelo ao nível da promoção e suporte de políticas de juventude. A cidade ganhou estruturas de suporte aos jovens e ao movimento associativo, nomeadamente em questões estratégicas – Empregabilidade Jovem, Politicas de Juventude, Cooperação Internacional e Educação para a Cidadania. Os novos equipamentos como o GNRation, Centro Euro-Atlântico de Juventude e Loja Europa Jovem permitirão à cidade afirmar-se no panorama nacional e internacional. É nosso propósito, mobilizar o associativismo e os jovens. Dotar os jovens e o movimento associativo de ferramentas para que se possa promover a cidadania, a participação, a capacidade de empreender projetos e terem uma ambição de futuro. É nesta franja da sociedade que temos de integrar e mobilizá-los para os desafios do futuro, motivando-os para a ciência, a inovação, o conhecimento, o desporto, o turismo, o ambiente, o património, as artes e a criatividade.

ASSOCIATIVISMO E JUVENTUDE

O Conselho Municipal de Juventude (CMJ) é um instrumento estratégico para a concretização destes objetivos. Para esta área temos os seguintes eixos de orientação da nossa ação: 1) Promover a participação, a democracia e a solidariedade. 2) Apoiar as Associações e os projetos informais. 3) Apoiar as artes e a criatividade. 4) Empregabilidade e o empreendedorismo – Assente na formação e educação não formal de forma a permitir que os jovens possam ter as capacidades para se emanciparem. 5) Fomentar a prática de atividade física e desporto em idade escolar.


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Algumas medidas a desenvolver: • Elaborar um diagnóstico a nível do concelho para aferir os níveis de conhecimento (científico e tecnológico) e de interesse da população, com especial foco nas faixas em idade escolar. • Apostar na qualificação, formação, sustentabilidade e fomento económico. • Estabelecer um plano, integrando jovens e associações no banco local de voluntariado (de apoio de proximidade em áreas nucleares do desporto, turismo, apoio social e associativismo). Como reconhecimento deste esforço a autarquia integra-os no “PROJETO CARTA CONFORTO – Currículo solidário”. • Criação de um evento anual dos grupos de investigação de todos os quadrantes científicos da Universidade do Minho, assim como do INL, destinado a jovens, de forma a divulgar as pesquisas de índole científica/tecnológica por si realizadas. • Fortalecer o emprego, o empreendedorismo, a criatividade, a inovação e a educação não-formal. • Implementar feiras científicas dirigidas aos alunos das instituições de ensino de todo o concelho. • Fomentar a participação cívica nas atividades municipais. • Incrementar atividades como a música, desporto, experimentalismo e arte junto de associações e população jovem. • Dinamizar o conceito do espaço GNRation no acolhimento e desenvolvimento de pessoas, ideias, projetos e negócios, através da convergência da arte, ciência e tecnologia. Com forte associação com planos educativos não-formais com Escolas e as Universidades. • Dinamizar uma “Feira de Emprego” de forma a confrontar ideias e formatos das “start-up” e empresas nacionais, de forma a estabelecer conexões entre o mercado e novas ideias. • Apoio efetivo a 1000 estágios profissionais em empresas. • Dar continuidade aos projetos desenvolvidos pela CEJ2012. • Elaborar um Dossier de candidatura ao “Erasmus for All” (novo programa da Comissão Europeia para a educação, juventude e desporto de 2014-2020), com respetiva reciprocidade na via de ação, como oportunidade de alargar o plano de estudos para o território europeu. • Criação de um Gabinete de Apoio ao Associativismo (PAAS), apoiando e disponibilizando um conjunto de serviços partilhados.

VALORIZAR O NOSSO TERRITÓRIO VALORIZAR BRAGA


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2. VALORIZAR O NOSSO TERRITÓRIO, VALORIZAR BRAGA

• Prolongamento do túnel da rotunda das piscinas, de modo a ligar a Rua D. Pedro V à Rua Nova de Santa Cruz. Esta ligação permitirá o acesso automóvel, ciclável e pedonal entre o centro da cidade e a Universidade do Minho.

As políticas urbanísticas de futuro devem maximizar o uso dos espaços já urbanizados, gerando espaços de proximidade entre pessoas/atividades e evitando a continuação dos processos de expansão horizontal consumidores de espaço e geradores de crescentes necessidades de comutação.

• Adotar um programa para a eficiência energética, intervindo no edificado do município e em outros edifícios de grande dimensão.

No caso de Braga, tal desiderato passa por dar continuidade ao processo de regeneração urbana Assim, numa perspetiva de sustentabilidade ambiental, energética, económica e social, determinantes essenciais de uma verdadeira cidade inteligente, é necessário promover uma maior utilização dos modos suaves e dos transportes coletivos. A preocupação ambiental e aplicação de uma agenda verde para uma cidade é um tema transversal e necessário como garante da sustentabilidade futura de todo o território. Da mesma forma, que hoje apostar neste tema permite aumentar a eficiência, fazendo mais com menos. Braga já aderiu ao “Pacto de Autarcas” que é o principal movimento europeu a envolver autarquias locais e regionais que voluntariamente se empenham no aumento da eficiência energética e na utilização de fontes de energias renováveis nos respetivos territórios. Através do seu compromisso, os Signatários pretendem atingir e ultrapassar o objetivo da União Europeia de reduzir o CO2 em 20% até 2020. Este é um compromisso que daremos prioridade na renovação das nossas infraestruturas, incentivar que nas novas construções contemple esta vertente e que as principais unidades de maior dimensão desenvolvam investimentos que vão neste sentido. Queremos também que Braga se possa afirmar como um cidade que detenha conhecimento, serviços e tecnologia a este nível, de forma a poder até exportar. No contexto de crise, esta aposta é importante, pois poderá ser indutora de novos empregos e novas empresas. Assim, em termos de ação para “Valorizar o nosso território, Valorizar Braga” seguiremos os seguintes eixos: 2.1) Apostar na regeneração urbana 2.2) Alcançar mais Sustentabilidade e Melhor Ambiente 2.3) Mobilidade enquanto fator de coesão e crescimento As principais medidas a este nível são: • Gerar espaços de proximidade entre pessoas e atividades, evitando a continuação dos processos de expansão horizontal consumidores de espaço e geradores de crescentes necessidades de comutação. • Defender a política atualmente adotada na revisão do PDM, numa lógica de “saldo zero” em termos de área disponível para construção e habitação.

• Regenerar a Antiga Fábrica Confiança, através de uma candidatura aos fundos comunitários, em colaboração com a Universidade do Minho, constituindo um museu de memória industrial de Braga, um espaço de Ciência Viva, espaços de coworking e incubadora de empresas, conforme concurso de ideias já realizado. • Valorizar o Centro Histórico, através do programa de regeneração urbana. • Criar novas áreas de reabilitação, designadamente na zona norte da cidade, à semelhança do Centro Histórico e da zona sul da cidade, cujo plano estratégico já foi aprovado. • Promover uma regeneração urbana inclusiva, com uma perspetiva intergeracional, promovendo a convivência entre jovens e idosos, entre o novo e o antigo, entre a criatividade e a experiência, de forma a evitar fenómenos de exclusão e de modo a promover um ambiente socialmente justo, equilibrado e sustentável. • Elaborar um Guia de Boas Práticas para a reabilitação no centro histórico, com especial enfoque no pequeno investidor/promotor. • Estabelecer um programa de animação contínua do centro histórico. • Criar um Programa de Habitação Jovem no centro histórico, de custos controlados, até aos 35 anos. • Promover a classificação do edificado de reconhecido valor patrimonial existente no concelho, de forma a potenciar a marca de Braga como cidade bimilenar. • Musealizar o Teatro Romano e Ínsula das Carvalheiras, de forma a dignificar estes espaços e potenciar as marcas do período romano na cidade. • Criar um Parque Arqueológico de Braga, que defenda e promova de forma integrada o património existente. • Afirmar Braga como referência no domínio da arquitetura contemporânea, como são bons exemplos o estádio municipal, o mercado cultural do Carandá ou o GNRation.


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• Remodelar o Mercado Municipal, atendendo à sua localização privilegiada, considerando também a proximidade ao GNRation e a possibilidade de sinergias entre ambos os espaços. • Privilegiar a utilização dos modos suaves e dos transportes coletivos, como tem acontecido com o modo pedonal. A promoção do modo bicicleta faz todo o sentido, quer na componente de reestruturação das vias, quer na componente de disponibilização dos meios (bike sharing). • Criar melhores condições de circulação do modo coletivo atualmente existente (BUS), designadamente nos eixos mais sujeitos a congestionamento, de modo a que se torne cada vez mais uma alternativa viável ao automóvel privado. • Aumentar a frequência de passagem do operador urbano de transporte coletivo (TUB) entre os principais pontos geradores de fluxos da cidade, de modo a estimular a sua utilização, promovendo a utilização de tecnologias ambientalmente mais eficientes. • Estudar a viabilidade económica de um transporte coletivo de grande capacidade, a circular em linha dedicada entre a Estação CF e a UM/Novo Hospital, atravessando a zona central da cidade. Devem ser equacionadas diversas alternativas (elétricos rápidos - trams, metro de superfície, metro bus). • Estudar a criação de uma verdadeira estação intermodal que consiga agregar os diversos modos que servem a cidade, como: o comboio, os autocarros expresso e interurbanos, os da TUB e outros.

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• Reivindicar junto da Administração Central para que sejam atribuídas mais competências em matéria de mobilidade às associações de municípios e assim proceder a um planeamento conjunto da rede de transportes com os concelhos vizinhos. • Considerar nas políticas de mobilidade, uma especial atenção aos cidadãos de mobilidade reduzida, proporcionando condições para uma efetiva igualdade de oportunidades. • Criar uma Rede Ecológica Municipal de Parques, ligada por corredores verdes, em cada ponto cardinal da cidade (Parque Norte, Sete Fontes, Parque da Ponte/Picoto, Parque na Zona Poente) que perfazem 123 hectares. • Criar o Parque Eco-monumental das Sete Fontes. • Continuar a execução do Parque do Picoto cuja primeira fase estará já concluída em 2013. • Criar um corredor verde contínuo ao longo das margens do Rio Cávado, desde Pousada até Padim da Graça. • Implementar os projectos existentes de Hortas Urbanas Comunitárias, que além da sua função ambiental terá uma função social e económica muito relevante, atendendo aos tempos de dificuldade que vivemos.


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3. BRAGA, O CORAÇÃO DE UMA REGIÃO: AFIRMAR NO PLANO NACIONAL E INTERNACIONAL Braga é uma cidade com fortes potencialidades cosmopolitas. É uma cidade de média dimensão, moderna, desenvolvida e com uma história riquíssima. Queremos ser uma cidade motor de uma região, em colaboração com outras cidades e instituições. Contribuir com uma visão e ações integradas nas várias instituições a que estamos associados, para que possamos afirmar Braga, o coração de uma região. Assim, em primeiro lugar, manteremos o empenho no projeto do Quadrilátero Urbano. Participaremos ativamente na CIM-Cávado, na cooperação entre estes municípios e de outros da região Norte, de forma a garantir um espaço regional reivindicativo, competitivo e atrativo. Acreditamos no reforço das relações e integração na euro-região “Norte de Portugal e Galiza”. Queremos reforçar e abrir novas relações com cidades e países integrantes na CPLP—Comunidade de Países de Língua Portuguesa e no espaço Ibero-Americano. Ambicionamos colocar Braga como um Centro de Atração Turística e contribuir para a Dinamização da Economia e Inovação, para gerar mais oportunidades e mais emprego. Para tal queremos constituir uma “Plataforma de Impulso Económico” com os vários agentes chave para os próximos 10 ou 20 anos. Defender o centro histórico e o seu comércio de rua atrativo e moderno. Ter uma agenda facilitadora para os investidores e empreendedores.

BRAGA, O CORAÇÃO DE UMA REGIÃO

Por fim, Internacionalizar e Promover a marca “Braga”. Acreditamos que este é uma grande ambição para o próximo mandato dada a sua importância estratégica. É por isso, que queremos requalificar o Parque de Exposições de Braga (PEB) transformando-o num “Centro Internacional de Negócios” e potenciar a marca BragaCongress.com como instrumento de captação e apoio na organização de congressos e eventos. Este não é um trabalho com resultados imediatos e, quanto mais tarde o realizarmos, mais tarde se sentirá os resultados.


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3.1 Braga, Centro de Atração Turístico Sendo Braga uma cidade com 2000 anos, certamente uma das cidades mais antigas de Portugal. Possui uma importância histórica que vai desde o tempo do Império Romano, à capital dos Suevos, aos Arcebispos, à independência nacional, ao barroco e rococó. O Turismo torna-se um ativo importante a explorar e apostar. A proximidade com o aeroporto e o aumento de destinos de voos low cost, a envolvência regional, desde o Gerês, Guimarães, a região vitivinícola dos Vinhos Verdes, a proximidade com o Douro e a centralidade da rota do Santuário de Fátima e Santiago de Compostela, representam verdadeiras oportunidades para que Braga se afirme como um “Centro de Atração Turístico”. O turismo deve ser apresentado como um “produto único e integrado” para o visitante, agentes turísticos e outras instituições externas. Este é um dos grandes desafios da nossa cidade sendo o papel do Município central na capacidade de mobilizar, articular e mediar junto de todos os intervenientes. Para tal, iremos impulsionar a criação de um conselho estratégico para o Turismo com o objectivo de criar uma “Plataforma de Impulso Turístico” que agregue todos os agentes para a concretização de uma estratégia, ações coletivas vencedoras e afirmar Braga como um grande “Centro de Atração Turístico”. Olhando numa perspetiva de oportunidades e elementos distintivos, Braga tem condições para apostar no “Turismo Religioso e Cultural” e no “Turismo de Negócios e Congressos” (com forte predominância nos eventos científicos), nunca descurando o “Turismo Desportivo”, o “Turismo da Saúde”, o “Turismo de Natureza”, o “Turismo de Gastronomia e Vinhos”, estes dois últimos numa escala regional. Em termos de ação deveremos ter os seguintes eixos, sempre numa vertente integrada e articulada com os vários agentes: 1) Melhoria do Produto e informação

BRAGA, CENTRO DE ATRAÇÃO TURÍSTICO

2) Dinamização de Atividades e Eventos 3) Promoção e Divulgação – Este é um tema que cabe à entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal. Embora da nossa parte poderá ser efetuada de uma forma mais proactiva e articulada com a mesma e os agentes locais deste sector. Assim, defendemos as seguintes medidas: • Criação de uma “Plataforma de Estímulo ao Turismo”, capaz de agregar todos os agentes turísticos, museus, restaurantes, equipamentos culturais, desportivos e de congressos, a Turel, a Associação Industrial do Minho, a Associação Comercial de Braga, as Universidades, as várias confrarias, a Arquidiocese de Braga, a Entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal, entre outras.


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• Potenciar o BragaCongress.com, dotando de recursos para que sirva de instrumento de captação e apoio na organização de congressos e eventos. • Disponibilizar um Programa para a Captação e Organização de Eventos e Congressos estratégicos, diferenciadores e que sejam capazes de promover positivamente a marca Braga, privilegiando aqueles em que exista uma forte componente de autofinanciamento e outras fontes de financiamento. • Apoiar a candidatura do Bom Jesus a Património Mundial da Unesco, disponibilizando os meios técnicos disponíveis no município e colaborando em todas as ações de lobby ao nosso alcance. • Dinamização do Turismo de Compras (ou chamado Turismo Shopping) que está na moda nas grandes cidades, aproveitando o nosso Centro Histórico com uma vasta área pedonal e o nosso comércio tradicional, poderá ser um factor de motivação para a visita a Braga de turistas com elevado poder de compra. • Formação aos agentes públicos (policia, funcionários do município, etc.) e privados (táxis, restauração, entre outras) na área dos serviços através de planos para aprendizagem de línguas e boas práticas de como “bem receber”. • Melhoria e reforço da sinalização do património e das unidades hoteleiras, através de um projecto que permita a criação e colocação de placas de sinalização das principais atracções turísticas e patrimoniais da cidade, bem como das Unidades Hoteleiras.

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• Animação do Centro Histórico através da criação de um programa (agenda) de pequenos eventos que possa criar dinâmica, animação, movimento, motivação e fixação a quem está a visitar a cidade. • Maior articulação e apoio aos empresários turísticos, surgindo o município como elemento facilitador, agregador e potenciador de investimentos e projectos que sejam inovadores no contexto turístico. • Reforçar o posicionamento de Braga como a Capital do Turismo Religioso no Norte Portugal. • Procurar e incentivar um investimento capaz de instalar um parque temático emblemático que sirva o noroeste peninsular, como elemento de atração de visitantes e turistas. • Candidatarmos à integração da Associação “European Cities Marketing”, como plataforma de networking e promoção turística de cidades europeias. • Intervir no parque de campismo de forma a dotar de melhores condições e atratividade. • Assegurar uma sinalética, informação detalhada, limpeza e segurança sobre o património mais emblemático. • Utilizar as Geminações de Cidades existentes e outras a criar num instrumento capaz de organizar atividades conjuntas e de promoção capazes de atraírem novos visitantes.


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• Criação de uma rede “de serviços low cost” ao nível de alojamentos, restauração, museus, espaços lúdicos e compras, integrando aqui e transformando o “Braga Card” num cartão de fidelização, aumentando exponencialmente o poder de atração turística.

• Investir na utilização das novas tecnologias e plataformas interactivas de informação turística na informação, promoção e divulgação turística de Braga, de forma a criar melhor relação com os turistas e potenciais interessados.

• Instituir um serviço integrado de visitas guiadas e roteiros, em conjunto com vários parceiros e associações, capazes de transmitirem uma ideia a quem visita da riqueza do nosso património, desde o Romano, o Medieval, o Barroco e a arquitetura contemporânea.

• Elaborar um diagnóstico exaustivo ao património existente, identificando as principais prioridades de intervenção de requalificação, definindo em conjunto com as várias entidades um plano de intervenção e auxiliando a encontrar as várias de fontes de financiamento.

• Dinamizar e criar um roteiro de cicloturismo que possa potenciar a rede de ciclovias existentes e as que estão planeadas a construir, integrando com a rede de transportes públicos .

• Valorizar algumas marcas únicas da cidade - como são o Cavaquinho e a Braguesa - como pontos aglutinadores na cultura e no turismo, dando forma a um conteúdo diferenciador e patrimonial.

• Interligar a oferta turística com os concelhos envolventes, em cooperação com os outros municípios, que ligue o Gerês, Guimarães, Esposende e o Douro. • Incentivar a vinda de especialistas e estudantes universitários a visitarem os principais e emblemáticos edifícios, património e instituições. Desde especialistas em história, arqueologia e arte para visitarem o património Romano e Barroco. • Criar um portal destinado exclusivamente para o Turismo capaz de dotar de toda a informação turística, serviços e atividades.

• Fomentar plano de estudos nos cursos de carater técnico e profissional e polos educativos de dinâmica turística.


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3.2 Dinamizar a Economia e a Inovação: Mais Oportunidades, Mais Emprego Esta é uma área em que a autarquia poderá ter um papel de facilitador, mobilizador e de articulação com os vários agentes, exigindo uma relação muito próxima junto da Associação Industrial do Minho, da Associação Comercial de Braga, da Universidade do Minho, da Universidade Católica, da Entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal, de Instituições de formação, dos vários clusters existentes, do IAPMEI e de outras instituições de carácter regional e nacional. Aqui a preocupação não é tanto dirigir, pois a economia depende muitos mais das empresas e do tecido económico existente, mas o mote é conseguir gerar valor na economia na capacidade de agirmos concertadamente e coletivamente, criando efeitos sinergéticos impossíveis de atingir isoladamente. O emprego não se cria no curto prazo, mas fundamentalmente se conseguirmos orientar uma estratégia coletiva capaz de apostar em áreas e iniciativas geradoras de crescimento e desenvolvimento económico. Por outro lado, deveremos apostar em novas áreas com potencial crescimento e que hoje encontramos fatores endógenos capaz de iniciar um processo, como são todas as áreas ligadas à ciência, destacando as ciências da vida, a saúde, a biotecnologia, a nanociência e nanotecnologia, ao ambiente e às tecnologias digitais. Preocuparmo-nos com a dinamização da economia local. é outro tema a desenvolver. Dinamizar um Centro Histórico com “comércio de rua” atrativo e moderno. Incentivar a agricultura. Centralizar um conjunto de serviços que incentivem o investimento e a criação de emprego, quer uma fiscalidade mais atrativa.

DINAMIZAR A ECONOMIA E INOVAÇÃO MAIS OPORTUNIDADES, MAIS EMPREGO

É neste trabalho que a autarquia deverá concentrar-se, de forma a encontrar uma “Estratégia de Crescimento e Desenvolvimento” futuro pensada a 10 ou 20 anos. Para melhor articulação deste processo iremos criar a figura de “Coordenador Horizonte 2020”, de forma a maximizar o quadro comunitário, apoiando os projetos do município e outros que poderão ser mais estratégicos e chave para o desenvolvimento da cidade. Ao mesmo tempo que esta estratégia tem de estar alinhada com o tema que se seguirá de “Internacionalizar e promover a marca Braga”. A ação de área de “Dinamização da Economia e a Inovação”, seguirá os seguintes eixos: 1) Infraestruturas e serviços de apoio à economia, às empresas e à criação de emprego. 2) Dinamização da economia local e um Comércio de Rua atrativo e moderno. 3) Incentivar a Inovação e a Ciência. 4) Apoiar a empregabilidade, o empreendedorismo e uma rede de formação ao longo da vida adaptada às necessidades atuais e futuras.


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Deste modo, algumas medidas que defendemos são as seguintes: • Criação duma “Plataforma de Impulso Económico” coordenada pelo PEB em conjunto com Universidades, INL, AIMINHO, Associação Comercial de Braga (ACB), Entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal, Centros Tecnológicos, empresas e clusters representativos e outras entidades regionais, de forma a criar um pacto estratégico de crescimento a 10 ou 20 anos, impulsionando o Turismo, a Indústria, a Ciência e as Tecnologias de Informação. • Criar a figura de Coordenador do “Horizonte 2020” de forma a maximizar o próximo quadro comunitário quer atuando nos projetos do município e outros estratégicos para a região, da mesma forma que terá um papel de relevo na implementação do Pacto Estratégico de Crescimento a 10 ou 20 anos. • Apoiar ativamente o pólo de competitividade em Nanotecnologia da euroregião “Norte de Portugal e Galiza” (NanoValor) de forma a afirmar as potencialidades desta área e garantir o desenvolvimento de empresas com grande incorporação deste conhecimento. • Articular em conjunto com a ACB e os comerciantes um conjunto de serviços partilhados integrados desde a limpeza, os parques de estacionamentos, a segurança, a animação de eventos e os serviços pós-venda de forma a concretizar uma lógica de “centro comercial de céu aberto” e a figura de gestor do centro histórico. • Criar um programa de eventos que possam dinamizar o centro histórico e o seu comércio. • Apoiar ativamente a Santa Casa de Misericórdia de Braga numa solução para o edifício do antigo hospital de S. Marcos, de modo a reanimar uma zona importante do centro da cidade de Braga. • Criar uma plaforma informática integrada (e-bragacommerce), em conjunto com ACB, de forma a permitir as compras online, a divulgação de campanhas de desconto, as promoções e divulgação de eventos. • Estudar a instalação tantas vezes reivindicada de uma cobertura na Rua do Souto, de forma a impulsionar a atractividade ao centro gerador de mais comercio. • Dinamizar o programa “Encaixa-te” criado no ano de 2012 com a Capital Europeia da Juventude, reduzindo em 50% o IMI em 3 anos para todos aqueles senhorios que integrarem este programa, não cobrando por um período de 6 meses a renda aos jovens que abrirem um negócio comercial no centro da cidade. • Modernizar e requalificar o Mercado Municipal, transformando-o num grande incentivo à economia local e de ligação dos produtores locais aos consumidores.

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• Criação de um fundo local de financiamento e investimento, conjuntamente com outras instituições de forma a fixar “start ups” ligadas à investigação, tecnologias, nanociência e nanotecnologia e atrair investimentos de média ou grande dimensão. • Centralizar um serviço de “Via verde” virado para as empresas e criar instrumento designado por PIM - Projetos de Interesse Municipal, privilegiando a celeridade nas decisões e execução, no licenciamento, com taxas zero, a todos os investimentos que consigam gerar mais de 100 novos postos de trabalho.


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• Estudar a viabilidade de desenvolver uma plataforma logística de forma a permitir tirar partido da localização estratégica e possibilitar abastecer bens à Europa e aproveitar a proximidade do porto de Leixões e de Viana. • Constituir e recuperar os Parques Empresariais, de forma a dotá-los de infraestrutura de comunicações modernas e de serviços partilhados, seguindo uma lógica de condomínio e partilha de custo. • Apoio à criação de novos empregos, através da redução proporcional da Derrama relativamente ao número de novos empregos gerados. • Apoio à instalação de novas empresas, através da isenção de Derrama durante os 3 primeiros anos. • Implementar uma fiscalidade municipal atrativa para as empresas que se fixem em Braga e que apostem na criação de emprego. • Estudar a viabilidade de instalação de um Parque de Ciência e Tecnológico em Braga de forma a acolher empresas e laboratórios relacionados com as ciências da vida, biotecnologia, tecnologias informação e digitais, nanociência, nanomedicina e nanotecnologia. • Incentivar, em conjunto com as universidades e instituições de investigação, a promoção de shows, congressos e feiras científicas que permitam conhecer as patentes criadas, transferir o conhecimento para as empresas e captar investidores. • Reforçar um serviço de relação “Universidade – Empresa”, em articulação com universidades e institutos de investigação, para uma melhor transferência de conhecimento e inovação. • Incentivar a elaboração de um diagnóstico das necessidades ao nível da formação, articulada com a estratégia de desenvolvimento global para a cidade e região. O objetivo desta ação prende-se com a elaboração de uma estratégia conjunta ao nível dos objetivos da formação contínua, de forma a constituir-se uma forma de oferta de formação que posicione a cidade e a região num patamar competitivo avançado. • Integrar toda a oferta de formação avançada e contínua num só espaço, através da criação, por exemplo, de um portal específico e com direta ligação ao site do município. • Fomentar um modelo do voluntariado empresarial, como ponto de dinamização local e adição de mais valias, com reconhecimento cívico e pessoal na assimilação de competências.

INTERNACIONALIZAR E PROMOVER BRAGA CIÊNCIA E CONHECIMENTO, INDÚSTRIA E TURISMO


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3.3 Internacionalizar e Promover Braga: Ciência e Conhecimento, Indústria e Turismo Quando falamos de internacionalização temos que relacionar este objetivo com a região envolvente e é um tema transversal a todas a áreas. Estrategicamente para Internacionalizar e Promover Braga é necessário reforçar a cooperação e articular uma estratégia conjunta com as várias instituições como: a associação de municípios “Quadrilátero Urbano” (Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos), a CIM do Cávado (Comunidade Intermunicipal), a Entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal, o AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), a Universidade do Minho, o Instituto Ibérico de Nanotecnologia, o Pólo de competitividade de Nanotecnologia para o Norte de Portugal e Galiza (Nanovalor), a Associação Industrial do Minho, a Arquidiocese de Braga, o Sporting Clube de Braga e outros clubes desportivos, o Clube Automóvel do Minho com o kartódromo, o autódromo e a Rampa da Falperra, o PEB, o aeródromo e as empresas com fortes relações ou necessidades de internacionalização. Para tal apostamos em requalificar e transformar o PEB num “Centro Internacional de Negócios” atuar nas seguintes áreas: 1) Acolhimento de grandes eventos (nacionais e internacionais). 2) Criar uma Unidade Missão para a Internacionalização de Braga para: a) Promover economicamente as principais cadeias de valor ou sectores; b) Captar investimento (nacional e estrangeiro); c) Gerir a rede de Geminações de Cidades; d) Dotar de um serviço de línguas e de tradução. 3) Utilizar o BragaCongress.com para promoção de turismo, captação e organização de congressos e eventos. Deste modo, como principais medidas defendemos: • Candidatar Braga a Cidade Europeia da Inovação, contribuindo para afirmação da cidade e do concelho nas áreas da computação, tecnologias da comunicação, biomedicina, nanotecnologia e biotecnologia, num contexto económico competitivo quer a nível nacional como internacional. • Requalificação e regeneração urbana do PEB, constituindo um “Centro Internacional de Negócios”.

• Disponibilização de um serviço eficaz de marketing e comunicação para colaborar na promoção ativa de vários eventos que projetem a cidade, como: a Semana Santa, o S. João, a Braga Romana, a Noite Branca, a Rampa da Falperra, entre outros e angariação de mais eventos que elevem e promovam Braga como destino turístico. • Atrair, acolher e fixar estudantes de Erasmus, investigadores estrangeiros e outros profissionais estrangeiros, facilitando emprego e residência, criando programas específicos para a sua integração, em conjunto com empresas instaladas em Braga. • Aproveitar as várias provas internacionais desportivas em que equipas e atletas possam estar para promover Braga e efetuar uma diplomacia económica que permita criar resultado positivos e bem sucedidos. • Assegurar que há oferta de ensino lecionado em língua inglesa para os filhos de pais estrangeiros, de forma a facilitar a fixação de investigadores e recursos humanos altamente qualificados. • Criar e promover internacionalmente a marca de Braga, associando os 2000 anos de história e conhecimento. • Reforçar a participação em Feiras de Turismo, de forma a captar turistas. • Alargar a rede de Cidades Geminadas para encontrar estratégias de cooperação para promover Braga como destino turístico em cidades com ligação de voo “low cost”, através do aeroporto do Porto. • Apoiar a realização de congressos internacionais científicos em Braga com especial prioridade para os relacionados com a nanociência e nanotecnologia, de forma a facilitar o reconhecimento internacional do INL e associar a ideia de cidade científica. • Apoiar e colocar o património de Braga em discussão nos principais congressos dos especialistas da áreas, de forma a aumentar o goodwill da nossa património e permitir ser uma fonte futura de turistas e referenciado em estudos, livros e documentos.


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4. GOVERNAR EM COOPERAÇÃO, EM PROXIMIDADE E EM PARTILHA A mudança nos últimos anos foi enorme, quer ao nível tecnológico, social e cultural, exigindo hoje de uma autarquia novas adaptações e atualizações quer ao nível da organização, do funcionamento, da relação com os munícipes e todos os agentes. Os últimos anos foram anos de crescimento exponenciais em termos urbanísticos, tendo Braga, nos últimos 37 anos, sido a cidade que melhor conseguiu e soube aproveitar este contexto. Assim, e em termos de organização temos de adaptá-la e reorganizá-la de maneira que possa valorizar o nosso território em áreas como como a inovação, a ciência, a cultura, o património, o desporto, o ambiente, a economia, a reabilitação, o marketing e a comunicação, a competitividade e a internacionalização. Contudo, para valorizar o nosso território, um município terá de privilegiar o seu papel de mediador, coordenador e mobilizador dos vários cidadãos e instituições que possam contribuir para o desenvolvimento da cidade e da região onde Braga se envolve. Para tal, temos de atuar seguindo um conjunto de princípios, como serviços de proximidade de excelência, orientados para os munícipes, estimular a participação, o associativismo, uma melhor transparência de processos e uma cooperação entre os vários agentes e instituições. Queremos que o município tenha um papel liderante e coordenador ao nível de desenvolvimento de uma estratégia global de médio e longo prazo (a 10 ou 20 anos) para Braga. É por isso que defendemos “CONTIGO, BRAGA É + FORTE”.

GOVERNAR EM COOPERAÇÃO, EM PROXIMIDADE E EM PARTILHA

Assim, governaremos seguindo os seguintes eixos de ação: 4.1 Gerir de forma eficiente e inclusiva 4.2 Apoiar as Freguesias, valorizando a proximidade 4.3 Incentivar a participação e o associativismo 4.4 Cooperação Institucional


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As nossas principais propostas são: • Reestruturação das Direções Municipais, para que exista uma real adaptação das estruturas aos desafios futuros e às atuais exigências legais, como a internacionalização, a dinamização económica, a captação de investimento, a inovação, a cultura, os eventos, a coesão social e a qualidade de vida. • Implementar um orçamento participativo mais eficaz e com melhores resultados reais do já anteriormente implementado. • Criar um serviço de front office de atendimento eficaz aos cidadãos e permitir uma melhor qualidade de atendimento dos serviços municipais e transparência na gestão autárquica. • Desconcentrar alguns serviços para as freguesias de forma a aproveitar a proximidade e as estruturas existentes, de forma a que estas possam desempenhar um papel com competências operacionais e de front office da Câmara. • Melhorar a comunicação interdepartamental, reforçando a relação horizontal entre as várias divisões e departamentos. Só desta forma, poderemos criar uma relação de interdepência e dar uma maior celeridade aos processos. • Desburocratizar e certificar procedimentos, criando critérios de decisão céleres, de forma a atingir parâmetros de qualidade de excelência. • Reforçar a informação relevante ao munícipe de Braga. • Privilegiar a partilha de recursos e investimentos interfreguesias e intermunicipais. • Fomentar uma cultura de trabalho e de serviços mais responsável, orientada para resultados, satisfação dos cidadãos e de dinamização económica. Contribuindo com uma dimensão ao nível da política de Recursos Humanos que privilegie a liderança, o funcionamento organizacional eficaz e a formação. • Criar um gabinete ou “Balcão Único” para empresas. • Forte articulação entre Câmara, Assembleia Municipal e Freguesias de forma a melhor articulação e transparência nos processos. • Instituir os apoios financeiros dados a instituições e associações por um concurso periódico, aumentando a transparência e definindo critérios que privilegiem o mérito, a solidariedade com a comunidade e as mais valias setoriais.

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• Reforço da participação, promovendo a articulação dos Conselhos Municipais com os trabalhos da do executivo do Município e a Assembleia Municipal. • Reforço de projetos intermunicipais ao nível da integração de serviços, de transporte e acessibilidades, gestão de resíduos e águas municipais, escolhendo as entidades que se têm revelado mais eficientes. • Implementação da Agenda Local XXI. • Criação do Provedor do Munícipe para assegurar a transparência e equidade de processos, desempenhando um papel relevante, quer em termos de garante da qualidade de serviços municipais quer no reforço de relações públicas. Para tal, disponibilizar-se-á os meios humanos e de recurso para o pleno desempenho destas funções.


V alorizar E ntreajudar N otabilizar C ooperar E nvolver R egenerar

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Programa Eleitoral do Partido Socialista à CMBraga