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02/2013

3ª Conferência A associação FORGES Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa organiza a sua 3ª Conferência subordinada ao tema “Política e Gestão da Educação Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa”, a realizar nos dias 4, 5 e 6 de Dezembro de 2013 na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, Brasil. Esta conferência será co-organizada pela Universidade Federal de Pernambuco e pela FORGES - Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa e realizar-se-á no Mar Hotel Recife.

UFPE Centro de Convenções

Data limite de submissão de resumos 30 de Junho de 2013 http://www.aforges.org/conferencia3

Mar Hotel—Recife

1ª Visita de estudo 1ª Visita de Estudo FORGES, de 21 a 24 de Maio de 2013, organizada na Universidade de Lisboa (a Universidade de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa entraram num processo voluntário de fusão). Para além da abordagem ao processo de fusão, a visita de estudo centrar-se-á em três áreas essenciais ao desenvolvimento de qualquer instituição de ensino superior: gestão académica; qualidade da formação; organização da investigação e desenvolvimento. Data limite de inscrição - 6 de Maio de 2013 http://www.aforges.net/visitas


ANGOLA A Universidade Agostinho Neto, como membro da REDE DE ESTUDOS AMBIENTAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA REAPLP, vai organizar em Luanda nos próximos dias 13 a 15 de Março de 2013, o XV Encontro da Rede, sob o tema “SUSTENTABILIDADE DE ASSENTAMENTOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL”. O tema foi seleccionado por estar Angola numa fase de grande desenvolvimento no sector habitacional, com a construção de inúmeros assentamentos humanos um pouco por todo o país, numa tentativa de dar resposta à enorme carência de habitações. Numa primeira parte da reunião, serão apresentadas pré propostas de projectos de estudo preferencialmente através de cursos de mestrado e doutoramento, que possam contar com a colaboração de docentes da especialidade pretendida, das várias instituições associadas. Resultado da selecção dos projectos viáveis, serão nomeados os integrantes da Comissão encarregada de preparar a proposta final, que deverá ser sujeita à aprovação da instituições intervenientes e à procura de financiamentos. Julgamos que esta prática também poderá ser aplicada na FORGES, para lhe conferir a sua verdadeira essência de REDE e não apenas um foro onde se apresentam trabalhos de pesquisa sem que haja uma integração de trabalho entre os pares. Por João Serôdio de Almeida, docente da Universidade Agostinho Neto - Luanda, 20 de Fevereiro de 2013

BRASIL Forum nacional de políticas e gestão da educação superior no brasil Nos dias 29 e 30 de Novembro de 2012, Brasília foi sede do Fórum Nacional do Conselho Nacional de Educação, que reuniu dirigentes das Instituições de Educação Superior públicas, privadas e comunitárias, associações científicas e sindicais e pesquisadores do campo das políticas públicas e da gestão universitária no Brasil.

Na complexa agenda da educação superior brasileira, o Fórum objetivou tematizar os desafios para as políticas de acesso à formação inicial (graduação) e discutir os contornos e processos de organização e gestão desse nível de ensino no Brasil, indicando bases para a adoção de políticas, cuja materialização da dinâmica expansionista, prevista no Plano Nacional de Educação 2011-2020, seja marcada pela democratização e a qualidade da educação superior no País. Por Benno Sander, Presidente da Assembleia Geral da FORGES - Janeiro de 2013 Lula recebe honoris causa em universidade de integração afro-brasileira O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde de 1º de Março, o título de doutor honoris causa da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A solenidade de outorga foi realizada no câmpus da Liberdade da Unilab, na cidade cearense de Redenção, que também concedeu a Lula o título de cidadão redencionista. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também participou da solenidade, assim como o governador do Ceará, Ciro Gomes, parlamentares, prefeitos e estudantes. A iniciativa de homenagear Lula partiu do reitor da Unilab, Paulo Speller, e foi aprovada no fim do ano passado pelo conselho superior da universidade. O ex-presidente é considerado figura central na história da Unilab. Em seu governo, em Outubro de 2008, a comissão de implantação da Unilab foi instituída pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. Ao longo de dois anos, foram feitos levantamentos e estudos a respeito de temas e problemas comuns ao Brasil e aos países parceiros na integração. Por Paula Filizola - enviada por Marcia Angela, Brasil, 1 de Março de 2013 Educação superior

O Fórum Nacional, proposto pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, com a temática “Políticas e Gestão da Educação Superior no Brasil”, ofereceu um espaço privilegiado para a análise crítica das políticas e da gestão da educação superior brasileira na última década, e uma discussão sobre o seu futuro, tendo por eixos o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 e os cenários e paradigmas da construção de diretrizes para a promoção de um novo ciclo de expansão do ensino de superior com qualidade.

Ministro incentiva abertura de novos cursos na universidade de integração afro-brasileira. Acarape (CE) - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a abertura de novos cursos de graduação na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), além do ensino de línguas para alunos da instituição. A afirmação foi feita durante visita aos câmpus dos Palmares e das Auroras da Unilab, em Acarape (CE), nesta sexta-feira, 1º, acompanhado do ex-


presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador do Ceará, Cid Gomes, do reitor da Unilab, Paulo Speller, e outras autoridades. De acordo com o reitor Paulo Speller, que assumirá a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu), foi criada uma comissão para abertura do curso de medicina na instituição, já que a demanda por cursos na área de saúde é grande. No entanto, segundo o reitor, ainda é necessária a instalação de um hospital regional universitário. O governador Cid Gomes informou que vai designar engenheiros e arquitetos para viabilizar o projeto. Por Paula Filizola - enviada por Marcia Angela, Brasil, 2 de Março de 2013 CABO VERDE Governo Cabo-verdiano realiza Seminário sobre a Qualidade do Ensino Superior: Criação do Sistema de Avaliação em Cabo Verde O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação (MESCI) de Cabo Verde no quadro do desenvolvimento das políticas para o Ensino Superior, de entre as várias ações em curso, vem trabalhando, na configuração de um Sistema de garantia de qualidade do ensino superior, visando proporcionar aos caboverdianos um ensino superior de qualidade. É assim que, depois do significativo avanço no domínio do quadro jurídico com a publicação de vários diplomas que asseguram a regulação do setor, segue-se a Criação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior. Trata-se de um projeto que vem sendo trabalhado pela Direcção-Geral do Ensino Superior, desde o ano de 2011 e que conta com uma forte parceria técnica e financeira do Governo Brasileiro. O mesmo será implementado em duas fases, durante os próximos dois anos. A primeira é dedicada à formação de pessoal, tanto ao nível do Ministério como ao nível das Instituições do Ensino Superior nos aspectos teóricos e práticos da avaliação, a definição das dimensões da avaliação, a produção de indicadores e outros aspetos de avaliação externa e avaliação interna. Na segunda fase do projeto, proceder-se-á à avaliação efetiva de todas as instituições e cursos do Ensino Superior em Cabo Verde. Assim, no quadro do desenvolvimento do referido projeto, realizou-se um seminário nos dias 15, 18 e 19 de corrente, na Sala de Conferências do Palácio do Governo, onde foram abordados, por especialistas brasileiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (INEP), um conjunto de temas sobre a avaliação do ensino superior. O seminário contou com boa participação dos dirigentes, investigadores e docentes de todas as Insti-

tuições do Ensino Superior cabo-verdianas que, durante os trabalhos práticos, expressaram as suas contribuições que deverão ser consideradas no desenvolvimento do projeto. Por Arnaldo Brito, Cabo Verde - Cidade da Praia 22 de Fevereiro de 2013 PORTUGAL O ensino superior português visto pela associação europeia das universidades. Acaba de ser divulgado o mais recente relatório da Associação Europeia das Universidades (EUA European University Association), elaborado a pedido do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e que visava obter uma “visão do exterior” («A view from the outside») sobre o sistema português de ensino superior. O relatório é subscrito por cinco personalidades, peritos de diversos países, ligadas ao ensino superior e alguns deles com experiência de gestão, ao mais alto nível, em conceituadas Universidades europeias. É constituído por três partes: a primeira (A) aborda a questão da necessidade (ou não) de reestruturar o sistema português de ensino superior que, como sabemos, é binário; a segunda (B) questiona a necessidade de racionalizar o portfólio de cursos que são oferecidos por Universidades e Politécnicos; e finalmente, a terceira parte (C) debruça-se sobre o Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES), criado pelo novo regime jurídico que disciplina a autonomia e a gestão das instituições de ensino superior (IES), resultante das alterações legislativas levadas a cabo em 2007, mas que nunca foi formalmente constituído (Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior RJIES). Apresenta quarenta e três recomendações, divididas pelas três partes já mencionadas: trinta e três sobre a parte A, duas sobre a parte B e oito sobre a parte C. Destacamos aqui, algumas das que consideramos mais importantes, sem que tal signifique a nossa concordância com elas: - Que o Governo aumente, no médio prazo, o financiamento das instituições de ensino superior e de investigação até atingir a média da União Europeia; - Que o Governo e as IES ou outras participantes planeiem potenciar o aumento da percentagem dos alunos do ensino secundário que progridem para o ensino superior, diretamente ou através dos cursos de especialização tecnológica (CET); - Que Universidades e Politécnicos da mesma região sejam incentivados a desenvolver propostas partilhadas relativamente ao currículo de CET, licenciatu-


ras e mestrados, de acordo com as políticas regional e de ensino superior da União Europeia, tal como as que favorecem seriamente áreas desprotegidas ou menos desenvolvidas. - Que as Universidades considerem desenvolver e oferecer doutoramentos baseados na prática profissional, em linha com o imperativo de oferta de formações ao longo da vida. - Que sejam separados o financiamento dos orçamentos de Universidades e Politécnicos, e que estes sejam plurianuais, em linha com as orientações estratégicas definidas no CCES, e respeitando os princípios da transparência e da paridade; - Que o Governo garanta o atual sistema de autonomia consagrado no RJIES por mais cinco anos, de forma a viabilizar um planeamento estratégico nos mais diferentes níveis, designadamente ao nível institucional, regional e nacional, e que possam ser obtidos resultados desse planeamento antes de qualquer alteração à lei; - Que as lideranças institucionais examinem, com carácter de urgência, como gerir melhor os seus recursos humanos, em apoio a um ensino centrado no aluno, eliminando duplicações, e assegurando ao mesmo tempo uma boa ligação entre ensino, aprendizagem e investigação. - Que o CCES seja constituído e instalado tão rápido quanto possível. Luísa Cerdeira, Presidente do FORGES, em recente entrevista ao Jornal de Letras, afirmou que «O Relatório da Associação Universitária Europeia é um contributo interessante para a análise do sistema de ensino superior português. Tem o mérito de ser um olhar de “fora”, ainda que resulte de audições feitas a alguns dos “atores” importantes do nosso sistema. Esta leitura externa é sempre útil, porque os portugueses têm tendência para acreditar mais no que lhe dizem os de fora, do que aqueles que estão ao seu lado.». E a seguir, disse que «O relatório surge, além disso, num momento muito relevante, dada a necessidade de questionar e de repensar o futuro do nosso país, em particular na Educação, Ensino Superior e Ciência. Pode impulsionar um conjunto de debates e mesmo “empurrar” a agenda de medidas governamentais para este setor. Claro que muitas das recomendações que surgem no relatório são já nossas conhecidas e se colocam há muitos anos, ou décadas». E, de facto, assim é. Sejam agora o Governo e as IES capazes de refletir sobre as ideias avançadas neste relatório e tomar as decisões que conduzam à otimização dos recursos disponíveis, implantando as reformas que, há muito, se perspetivam como necessárias. Por Olímpio Castilho. Presidente do ISCAP

EVENTOS INTERNACIONAIS 10 e 11 de Junho de 2013 XXIII Encontro "Cooperação e desenvolvimento nos países lusófonos: o papel das universidades" - Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Brasil http://www.aulp.org/component/content/article/1-headerhome/4654-xxiii-encontro-da-aulp

24 a 28 de Junho 2013 XV Congresso Mundial de Educação Comparada http://www.wcces2013.com/ SITES ÚTEIS http://www.aede.eu http://www.aulp.org http://www.instituto-camoes.pt http://www.cplp.org http://www.columbus-web.com http://Www.grupotordesillas.org http://www.eua.be http://www.humane.eu http://www.worldbank.org/education http://www.oecd-ilibrary.org LIVROS Fernando Seabra Santos e Naomar de Almeida Filho (2012). A quarta missão da Universidade – Internacionalização universitária na sociedade do conhecimento. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra. “A hesitação entre submeter, ou não, a universidade a um modelo de economia de mercado e em substituir, ou não, o conceito secular de estudante pelo conceito de cliente, a incerteza sobre se a natureza da instituição está ligada a, e acompanha, o sentido evolutivo da soberania dos Estados como, para estes, as responsabilidades que não impedem as iniciativas institucionais privadas que regularizam, faz nascer a dúvida sobre se as exigências do credo do mercado são as que a vão orientar e definir os riscos e as recompensas.” (in Prefácio por Adriano Moreira, p. 10)


InfoFORGES 2/2013