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Jornal Negócios 12­09­2013

Periodicidade: Diário

Temática:

Economia

Classe:

Economia/Negócios

Dimensão:

657

Âmbito:

Nacional

Imagem:

S/Cor

Tiragem:

18239

Página (s):

29

Os impostos a realidade

e os entendimentos

A recente subida do primeiro ministro nas sondagens explica se acima de indo com a atitude que teve na crise de Julho não ceder não se demitir procurar PEDRO SANTANA LOPES

resolver

1A questãofiscal coma

carga que constitui para muitos Portugueses está sempre em cima da mesa Neste momento temos o IRC

no topo da lista do lado do Gover no e o IVA da restauração do lado

da Oposição principalmente da

parte do Partido Socialista E no tripé dos impostos tradi cionais quem fica com o IRS Estamos num tempo em que ainda não é possível ao Estado

prescindir de receitas Redução de impostos só acontecerá no médio

prazo se o Estado se convencer

que se ganha eficácia fiscal por

exemplo com a redução de taxa É

isso que vem inspirando o apoio do

Governo aos trabalhos da Comis

são do IRC Lá vimos esta semana na mesa de uma conferência de im

prensa do Secretário de Estado

Paulo Núncio o eterno crente nas virtualidades indutoras de inves

timento e receita do choque fis cal o deputado Miguel Frasqui lho

Antes de mais vamos registar que o primeiro ministro já disse

que não há condições para subir

mais os impostos Já não é mau embora todos ansiemos pelo dia em que seja possível efetivamen te baixá los

2 Só que para esse dia chegar é

preciso que se trabalhe muito e na boa direção Quando tanta gente

falanas matérias sobre as quais de

vem existir acordos interpartidá rios que estejam para além do tem po de duração de cada Governo esta é uma das principais Sobretu

do importante como se sabe para

a promoção de investimento na cional e estrangeiro Por isso mes mo agora numa primeira linha

sucedem se as diligências para se

conseguir um acordo amplo para o diploma do novo Código do IRC E como é fundamental para Portu gal e para a sua imagem externa al cançar se essa meta 3 Não vamos entrar em discussões

teóricas sobre qual o imposto mais sensível para os Portugueses Há quem diga que um IRC mais baixo

dá mais investimento e mais em

prego há quem diga que um IVA mais baixo estimula a atividade

económica há quem sustente que um IRS mais baixo liberta recur sos para o consumo e para a pou

pança O debate deve ser feito não

em abstraio mas em relação à si

tuação concreta das pessoas das famílias das empresas e da econo mia em Portugal O PS reclama a redução do IVA na restauração Ora o que será

mais premente reduzir essa taxa de 23 para 13 ou reduzir a car ga do IRS que pesa tanto muitas vezes bem mais do que 50 dos

rendimentos auferidos por quem

trabalha Em todas as matérias de

vemos evitar a demagogia mas ninguém pode dizer que não se le vantam aqui questões dejustiça re

lativa Aliás colocam se também

dúvidas na eficácia para recupera ção económica Os restaurantes

perderão mais com a taxa do IVA

ou com abaixa no consumo por su foco das finanças de cada família

aquela taxa introduzir esta ou

aquela dedução

Por outro lado não podemos es quecerque Portugal beneficia nes te momento de uma significativa onda de visitantes que muito aju

Essencial é que as pessoas se sentem à mesa que Governo e Oposição façam tudo mesmo tudo para conseguir um acordo

Foi uma bênção da Providência

diatamente terá no nível dosjuros

dam a nossa atividade económica

mas também o fruto de trabalho

com alguns anos feito a vários ní

veis para a promoção externa de

Pensem no reflexo que isso ime

da nossa dívida e os inerentes re flexos no nosso futuro coletivo

nossa grave crise económica um

Quem pense que ganha não dia logando só discordando só maldi zendo seja de um lado ou doutro

ticas nomeadamente dos Países da

Por isso insisto volto a insistir não

Portugal que fez coincidir com a

considerável desvio de rotas turís

PrimaveraÁrabe para Portugal

E temos de manter a capacidade de atrair muitos turistas no que a competitividade dos preços dos

nossos restaurantes e similares é fator a considerar

4 Há pois muitos argumentos que podem fazer decidir nesta ou na

quela direção privilegiando este ou aquele imposto baixar esta ou

está profundamente enganado

me canso de insistir também na importância da revisão constitucio

subida do primeiro ministro nas sondagens explica se acima de tudo com a atitude que teve na cri se de Julho não ceder não se demi

tir procurar resolver Outros poli ticos que porventura pensem mais no que é bom para os próprios não devem ter dúvidas que aquele ca minho é o melhor Já agora se não

se importam em minha opinião é o melhor para Portugal Fazer en tendimentos conversar sentar à mesa procurar soluções não dizer

mal dos adversários É isso que os

Portugueses mais querem ver na queles que os representam

nal Tudo o que faça sentar os par

tidos e os grupos parlamentares

numa mesa de negociações é um

contributo positivo Os Portugue ses nesta fase da sua História apre ciam sobretudo quem saiba cons truir quem não ceda na necessida de de trabalhar para resolver os problemas de Portugal A recente

Advogado Assina esta coluna semanalmente

à quinta feira Este artigo de opinião foi redigido em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

Negocios 12 de setembro de 2013