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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

MEIO AMBIENTE E TRANSFORMAÇÕES URBANAS EM ARARAQUARA (SP): CONTRIBUIÇÃO AO CONHECIMENTO DAS BASES FÍSICOAMBIENTAIS MUNICIPAIS

Orientação: Profª Drª Regina Célia de Oliveira Co-Orientação: Prof Dr Francisco Bernardes Ladeira Equipe executora e levantamentos de campo: Profª Drª Regina Célia de Oliveira, Prof Dr Francisco Bernardes Ladeira, Pedro Michelutti Cheliz Redação do texto síntese do projeto de pesquisa e sugestões de políticas públicas: Pedro Michelutti Cheliz

Araraquara, Abril de 2013


SOBRE A EQUIPE EXECUTORA

Francisco Bernardes Ladeira

Possui Bacharelado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho (1989), mestrado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é professor-doutor da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Paleopedologia, Superfícies Geomorfológicas, Geologia do Quaternário e Relação Solo-Relevo.

Pedro Michelutti Cheliz

Possui Bacharelado em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e cursos diversos (2200 horas-aula) de formação em geologia e mapeamento geológico pela mesma instituição. Tem experiência na área de licenciamento ambiental e como educador em geociências. Atualmente atua como pesquisador na pós-graduação do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (IG-UNICAMP)

Regina Celia de Oliveira

Possui Bacharelado e Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996), Mestrado em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (1999) e Doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Atualmente é professora-doutora da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Análise Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise ambiental, Planejamento, Estudo Geomorfológico com ênfase na Análise Morfométrica, Mapeamento Geomorfológico e elaboração de Zoneamentos Ambientais.


1. INTRODUÇÃO

Araraquara se tornou nacionalmente conhecida por ter mantido bons padrões de qualidade de vida para sua população no contexto brasileiro. Quando consideramos a temática ambiental a cidade ganha destaque similar. Chegou a ser chamada de “Cidade Mais Limpa das Três Américas”, sendo pioneira em múltiplos aspectos como na implantação de sistema de tratamento público de águas e do papel de destaque no transporte coletivo do interior paulista. Por longa parte de sua história Araraquara se viu relativamente livre dos severos impactos ambientais que castigaram outras cidades brasileiras. Sobretudo na última década o acréscimo econômico vindo da desconcentração industrial paulista vem tendo suas contrapartidas: enchentes se intensificam com crescimento da mancha urbana, segregação sócio-espacial se faz sentir de forma mais intensa e surgem preocupações quanto à erosão dos solos bem como da conservação das águas subterrâneas do Aquífero Guarani. No presente momento a cidade encontra-se nas etapas iniciais de processos de amplas transformações. Conjugase uma política de atração de empresas e significativas intervenções nas paisagens urbanas, evidenciada sobretudo pela construção do novo contorno ferroviário. Neste contexto a ampliação dos padrões de qualidade de vida e a temática ambiental passam a ocupar novos patamares. A mitigação dos impactos decorrentes das intervenções em curso irá requerer uma mescla de inúmeros atributos. Será necessário uma combinação de inteligência, permanente mobilização e estudos técnico-científicos. Como contribuição ao último item mencionado gostaríamos de colocar a disposição dos interessados o presente documento. Corresponde a uma síntese de estudo de pesquisadores do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (IGUNICAMP) desenvolvido entre 2009 e 2013. Os autores tiveram entre seus objetivos um levantamento atualizado das bases físico-ambientais municipais - sobretudo das condições geomorfológicas e geológicas - bem como da relação destas com a trajetória local de ocupação e usos dos solos. Procurou-se usar métodos e técnicas das geociências modernas – mesclando recursos

advindos

do

tratamento

de

dados

em

Sistemas

de

Informações

Georreferênciadas (SIGs), análise de imagens de satélite Landsat, caracterização geoambiental e petrografia óptica - para realizar um inventário amplo dos impactos ambientais acumulados e de sua relação com o processo de urbanização. Procuramos também identificar e elencar criticidades potenciais decorrentes da expansão urbana, de


forma a permitir o poder público se antecipar e evitar proliferação e agravamento futuro de problemas ambientais. Consideramos que a cidade e sua região vivem um momento crucial, estando em posição de evitar o trágico legado de impactos ambientais e degeneração dos patamares de qualidade de vida que acompanharam cidades brasileiras que viveram processos semelhantes de expansão econômica no passado. Tornamos público um resumo de nossos estudos na esperança de colaborarmos com os impasses deste momento. Presente trabalho embora não substitua estudos de detalhes para empreendimentos específicos fornece um quadro amplo da temática ambiental municipal. Esperamos que a expansão econômica que Araraquara vive possa ser acompanhada de elaboração de instrumentos de planejamento que permitam a difícil tarefa de consolidar suas potencialidades e simultaneamente evitar o agravamento das criticidades acumuladas no sistema sócio-econômico vigente.

2. SINÓPSE DOS MATERIAIS E MÉTODOS EMPREGADOS

Na primeira etapa do trabalho foi levantado o estado dos conhecimentos acumulados sobre as bases geomorfológicas e geológicas de Araraquara. Para este intuito se realizou ampla revisão bibliográfica nos acervos das principais universidades, instituições de pesquisa (sobretudo IBGE, CPRM e IPT) e periódicos científicos brasileiros bem como procurou-se realizar contatos com profissionais da área de geologia e meio ambiente da prefeitura de Araraquara, sobretudo do DAAE. Também buscou-se registrar acervo de imagens aéreas e de satélites disponíveis – sobretudo referentes ao levantamento aerofotométrico disponibilizado pelo Laboratório de Aerofotogeografia e Sensoriamento Remoto da USP e banco de dados de imagens de satélite Landsat no espectro da luz visível. Na segunda etapa do trabalho foi realizada a elaboração dos primeiros materiais cartográficos preliminares de nossa pesquisa. Procurou-se sobrepor os mapeamentos topográficos disponíveis pelo IBGE a modelos digitais de elevação com base em dados da SRTR (Shuttle Radar Topography Mission) para se confeccionar os primeiros mapas geomorfológicos prévios de acordo com as recomendações de Ross (1992) para trabalho no quarto táxon de cartográfica geomorfológica. Buscou-se também sobrepor dados geológicos disponibilizados pela CPRM e funcionários do DAAE combinados com interpretação de imagens de satélite Landsat para confecção do


primeiro mapa geológico prévio. Por meio do estudo das imagens de satélite Landsat realizou-se também o primeiro inventário preliminar de uso dos solos do município de Araraquara. Na terceira etapa realizaram-se amplos trabalhos de campo no município e suas imediações visando calibrar os limites dos materiais cartográficos previamente elaborados e buscar elencar informações relevantes não abrangidas pelas etapas anteriores (Ab`Saber, 1969). As atividades de mapeamento em campo concentraram-se sobretudo nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. Dentre as atividades desenvolvidas procurou-se identificar feições derivadas de ação deformacional cenozóica (Cheliz, 2012) na área, quantificá-las no que se refere a sua direção e mergulho através de medidas executadas por meio de bússola brunton e a identificar suas localizações por meio de sistemas de coordenadas geográficas com o emprego de GPS. Realizou-se também coleta de 35 kg de amostras de rochas representativas dos segmentos estudados para posterior seleção e análise no Laboratório de Microscopia do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas por meio de lâminas delgadas analisadas em microscopia óptica. Além dos membros da equipe executora esta etapa da pesquisa teve também a participação de profissionais do DAAE da área de geologia que gentilmente dispuseram de seu tempo livre para nos acompanharem em parte dos trabalhos de campo desenvolvidos Na quarta etapa da pesquisa procurou-se sistematizar as informações levantadas em campo para calibrar adequadamente os mapas preliminares anteriormente confeccionados. Os dados previamente levantados foram inseridos em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e devidamente georreferenciados para garantirem sua adequada precisão, sobrepondo-se ao banco de dados de limites municipais brasileiros disponibilizados pela Biblioteca Digital do IBGE. Uma vez completado o processo pudemos dispor do mapa geológico, o mapa geomorfológico e o mapa de uso dos solos atualizados do município de Araraquara que seriam essenciais para a realização da documentação síntese da pesquisa – a caracterização geoambiental do município de Araraquara (Rodriguez; Silva e Cavalcanti, 2002). 3. ASPECTOS GERAIS DAS BASES FÍSICO-AMBIENTAIS – GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA


Do ponto de vista geológico o município de Araraquara insere-se na unidade geotectônica da Bacia Sedimentar do Paraná (Carneiro et al, 2004). Trata-se de bacia intracratônica constituída por conjunto de rochas vulcano-sedimentares fanerozóicas subhorizontais e homoclinais (Ab`Saber, 1949). O segmento específico do município de Araraquara corresponde à área de afloramentos do segmento mesozóico da grande bacia sedimentar sendo caracterizada pela presença das rochas ígneas extrusivas da formação Serra Geral, rochas sedimentares clásticas da formação Botucatu e cobertura sedimentares diversificadas. No município a formação Serra Geral manifesta-se sobretudo por amplas extensões de basaltos toleíticos. Pautam-se por cristalinidade entre holovítrea e hipocristalina, grau de visibilidade variando entre afanítica e subfanerítica e composição mineral composta essencialmente por piroxênios e plagioclásios (DNPM, 1984). Os solos originados de sua decomposição – latossolos vermelhos, popularmente conhecidos como “terra roxa” – são caracterizados pela excepcional fertilidade e a eles grandemente a cidade deve o impulso inicial da formação de seu complexo agrário cafeeiro primordial. As rochas clásticas da formação Botucatu por sua vez caracterizam-se pela presença de arenitos médios-finos pautados por clastos arredodados e sub-arredondados. O conjunto litológico é interpretado comumente como de origem eólica, tendo no quartzo sua mineralogia principal. Apresenta graus de porosidade primária variando entre 20 a 36%, relacionado ao fato da rocha ser responsável por ser reservatório e seus afloramentos áreas de recarga do Aquífero Guarani (DNPM, 1984). As cobertura sedimentares dividem-se em dois tipos básicos. O primeiro corresponde a cobertura predominantemente arenosa não identificada – que alguns (CPRM, 2006) atribuem ao Grupo Bauru – que ocorre sobrejacente aos basaltos da formação Serra Geral. O segundo corresponde a coberturas aluviais diversificadas que abrangem de depósitos de planícies de inundação a conglomerados referentes a antigos cursos de canais fluviais. Geomorfologicamente o município insere-se nas chamadas escarpas de circudesnudação periférica (Ab`Saber, 1949) ou, na nomenclatura proposta pelo geólogo Almeida (1964), Província das Cuestas. Pauta-se por transição altimétrica e morfológica devido a posição intermediária na Bacia Sedimentar do Paraná (Ab`Saber, 1949) e as diferenciadas resistências a erosão dos seus principais corpos rochosos, os arenitos da formação Botucatu e os basaltos da formação Serra Geral. Divide-se entre os


Fronts - marcados pela transição pautada peça erosão diferencial entre arenitos e basaltos mesozóicos com consequentes amplos intervalos altimétricos que chegam a atingirem algumas centenas de metros e declividades média-altas (entre 10 e 30%) - e Reversos – marcados por declividades reduzidas e pelo predomínio basáltico. A variedade de classificações elencadas embora relevantes para o processo de planejamento podem parecer abstratas e de difícil compreensão para agentes públicos e a sociedade civil em geral. Adicionalmente existe a problemática da relativa ausência de estudos físico-ambientais em níveis de escala adequados para o planejamento público. Afora alguns trabalhos ligados a atividades do DAAE (Picui; Nóbile, 1985) ou pesquisas acadêmicas de cunho amplo (Meaulo, 2007; Muto, 2003) pouco se realizou de estudos específicos no nível municipal de suas bases físico-ambientais. Prova maior desta limitação dos conhecimentos é que o Plano Diretor Municial de Araraquara elaborado em 2005 foi forçado a recorrer ao mapeamento geológico em escala 1:250000, voltado a esfera estadual. Neste sentido procuramos realizar atividade de mapeamento em nível municipal buscando atualizar os conhecimentos das bases físico-ambientais municipais. Concluído o trabalho buscamos relacionar os resultados obtidos a chamada caracterização geoambiental (Bertrand, 1971; Sotchava, 1977; Tricart, 1977; Rodriguez, Silva e Cavalcanti, 2002). Na forma proposta por Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2002) as

unidades geoambientais correspondem a unidades homogêneas no que se refere a combinações de quadros físico-ambientais e formas de uso humano, sendo portanto dotadas de criticidades semelhantes a impactos ambientais. O emprego de unidades geoambientais proposto por Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2002) trata-se de uma abordagem consolidada e largamente utilizadas para subsidiar o planejamento público em cidades de múltiplos países do mundo e que acreditamos ter potencial também contribuir para o caso específico de Araraquara.

4. UNIDADES

MORFO-GEOLÓGICAS

DO

MUNICÍPIO

DE

ARARAQUARA

Ao considerarmos dados levantados referentes às bases geológicas e geomorfológicas do município acreditamos ser adequado dividi-lo em três grandes compartimentos (Ab`Saber, 1969), correspondentes às formas de quarto táxon no enfoque cartográfico dado por Ross (1992) – ver tabela 1 e figuras 1 e 2. Como os


Figura 1: unidades morfo-geológicas da área de estudo. Material cartográfico elaborado originalmente em escala numérica de 1:50000. Fonte: os autores (2010)

Figura 2: perfil morfo-geológico SE-NW simplificado do município de Araraquara, abrangendo também pequeno trecho do município vizinho de Boa Esperança do Sul. A imagem contém exagero vertical. Fonte: os autores (2010)


TABELA 1 – CARACTERIZAÇÃO SUMÁRIA DOS COMPARTIMENTOS MORFO-GEOLÓGICOS DE ARARAQUARA Unidade

Padrões

Principais tipos

morfo-

Padrões

Geológicos

de impactos

geológica

morfológicos

(formações

físico-ambientais

litológicas)

potenciais

Grau Relativo de Criticidade Ambiental

Vertentes de

Basaltos da

Enchentes

Baixo

baixa-média

formação Serra

Urbanas,

(médio-alto

Planaltos

declividade (3-

Geral e

assoreamento de

nas

Residuais

7%) e

cobertura

canais fluviais na

proximidades

interflúvios

sedimentar

proximidade das

de

semi-aplainados

arenosa

áreas de

mananciais)

mananciais Vertentes de

Transição entre

riscos erosivos –

média-alta

basaltos da

tendência a

Patamares

decilivdade (4-

formação Serra

formação de

Transicionais

40%), patamares

Geral e arenitos

sulcos, ravinas e

aplainados,

médio-finos da

voçorocas,

morrotes

formação

contaminação do

residuais

Botucatu

Aqüífero Guarani

Terraços

Arenitos

Assoreamento de

fluviais,

médio-finos da

canais fluviais,

Baixas Planícies

planícies de

formação

enchentes,

e Terraços

inundação e

Botucatu e

contaminação

Fluviais

morros residuais

depósitos

potencial do

sedimentares

Aquífero Guarani

Alto

Médio

quaternários Fonte: os autores (2012)

mergulhos dos corpos rochosos na área são pautados pela subhorizontalidade a compartimentação geomorfológica sobrepõe-se grandemente com a segmentação das formações litológicas permitindo delimitarmos três grandes unidades mofo-geológicos: ·Planaltos Residuais: correspondem a associações morfológicas de interflúvios aplainados e semi-aplainados com inclinações médias inferiores a 3 graus e


vertentes suavizadas marcadas por inclinações médias entre 3 e 7 graus contidos majoritariamente entre as cotas topográficas de 670 e 720 metros (ver figuras 3 e 4). Sua base geológica liga-se aos basaltos toleíticos da formação Serra Geral e, nos segmentos mais interiorizados dos interflúvios, a cobertura predominantemente arenosa sobrejacente que alguns (CPRM, 2006) relacionam a formações estratigráficas do Grupo Bauru. Destaca-se ainda por conter grandemente o divisor hidrográfico entre as duas principais bacias hidrográficas regionais, a Bacia do Rio Jacaré-Guaçu e do Rio Mogi-Guaçu. Seus atributos litológicos e morfológicos – sobretudo as baixas declividades médias – fazem as Terras Altas serem muito propícias para a instalação de amplas estruturas urbanas. Não por acaso foi este o compartimento responsável por abrigar o sítio urbano original da cidade e suas instalações pioneiras como a Estação Ferroviária e a Igreja Matriz. Foi nele também que se deu majoritariamente a expansão urbana ao longo dos séculos XX e XXI.

Figuras 3 e 4: trechos típicos dos interflúvios semi-aplaianados e vertentes suavizadas do Planalto Residual de Araraquara representados respectivamente por segmento do bairro São Geraldo e a área em frente ao pátio da antiga estação e atual Museu Ferroviário. Fonte: o autor (2013 e 2009).

Sua ampla extensão em área – do qual apenas cerca de 40% está ocupada por usos urbanos – dota Araraquara de um quadro privilegiado dentro do contexto brasileiro. Diferente de tantas outras cidades Araraquara tem a sua disposição amplas extensões de terrenos adequados a expansão urbana e de criticidade ambiental relativamente diminuta. Mais do que isto: esta ampla disponibilidade permite que possa adotar políticas conservacionistas muito acima da média nacional, garantindo uma qualidade de vida ampla para seus cidadãos atuais e para as gerações futuras. O principal impacto que a ocupação urbana que as Terras Altas potencializam são as enchentes, que nos últimos anos castigam o município sobretudo em suas avenidas de fundo de vale como a Via Expressa ou vias arteriais como a Vaz


Filho. Este fenômeno não é conseqüência apenas da ampliação da impermeabilização dos solos em si e do conseqüente aumento do escoamento superficial de águas. Tem também ligações com quais áreas são escolhidas para impermeabilização, podendo as opções locacionais tomadas por uma série de fatores – sobretudo distintas altitudes, declividades médias e posicionamentos diversos em relação a rede de drenagem – contribuir para um menor ou maior acirramento das enchentes urbanas. Todos estes fatores devem ser adequadamente ponderados no momento de escolher novas áreas para expansão urbana nos Planaltos Residuais ou de se cogitar aumentar porcentuais máximos de ocupação de segmentos já tomadas por usos urbanos. Dependendo de quais forem as áreas escolhidas para alocarem as mesmas taxas e áreas de impermeabilização pode-se acarretar em diferenciadas intensificações de episódios de enchentes urbanas. O desafio de um planejamento urbano preocupado com os impactos ambientais é escolher áreas adequadas que reúnam elementos que permitam o menor acirramento possível de aspectos nocivos da concentração de fluxos advindos do escoamento superficial de águas pluviais. A drenagem subparalela que caracteriza os Planaltos Residuais requer também considerações adequadas, uma vez que atuam como calhas coletoras de águas pluviais urbanas em direção NE-SW. Tem-se programado na revisão do Plano Diretor (2013) realizar a expansão do município na direção norte da atual mancha urbana, na direção do divisor hidrográfico (e mesmo além dele) e das imediações dos mananciais do município. Do ponto de vista das geociências e da mitigação de impactos ambientais esta não seria a melhor decisão a ser tomada. As enchentes não são função somente da quantidade de água em escoamento superficial mas também da velocidade máxima que estas atingem (Casseti, 2005). Uma vez que a velocidade das águas é função sobretudo da distância vertical percorrida e da distância em planta demandada para tal chega-se a quadro preocupante. Áreas de mananciais e suas imediações concentram algumas das maiores altitudes registradas no município (IBGE, 1970) conjugada com algumas das vertentes de maiores declividades das Terras Altas. Sua impermeabilização promovera um agravamento amplo da dinâmica de enchentes municipais pois as águas que iniciam seu escoamento ali encontrarão condições de atingirem maiores velocidades rumo justamente as áreas urbanas já consolidadas a sudeste, com fluxos concentrados em locais como a mencionada Via Expressa. A própria conservação dos recursos hídricos também se insere no escopo de considerarmos inadequada a expansão da cidade na direção norte. Entidades como a


Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências (SBPC; ABC, 2012) consideram insuficientes os limites fixados na legislação ambiental para proteção de mananciais, alegando que face sensibilidade e importância da área seriam necessárias faixas de proteção maiores do que a previstas no atual Código Florestal sobretudo no topo de vertentes e divisores hidrográficos. Mesmo os parâmetros proposto pela atual revisão do plano diretor (100 metros médios em canais com menos de 10 metros de largura contra 30 metros exigidos pela legislação federal) são insuficientes para o quadro físico-ambiental de Araraquara. SPBC e ABC (2012) recomendam ainda que políticas municipais se pautem por estudos técnico-científico para definir traços específicos que demandem possibilidades e necessidade de proteção adicionais na escala municipal.

Em verdade existem vários trechos próximos aos

mananciais – sobretudo próximo a Chácara Flora e a Captação de Águas – em que já se registra assoreamento significativo dos canais fluviais, mostrando que mesmo os limites e áreas de proteção a mananciais fixados no Plano Diretor de 2005 embora considerados restritivos por alguns são insuficientes demandando maior atenção do poder público a questão. Araraquara por sua ampla disponibilidade de terrenos adequados pode se permitir escolher usar áreas de expansão nos Planaltos Residuais menos impactantes do que as próximas aos mananciais a norte da atual mancha urbana. Em sentido leste e sul da atual mancha urbana cabe registrar restrições graves pelo limite com os Patamares Transicionais pautados por áreas de recarga do Aquífero Guaraní e propensão a erosão. No sentido oeste da atual macha urbana entretanto existem amplas extensões dos Planaltos Residuais adequados do ponto de vista de impactos físico-ambientais (ver figura 1). Pode-se fazer assim conciliar sem prejuízos a expansão urbana atenuando o agravamento da dinâmica de enchentes e garantindo uma preservação ampla dos recursos hídricos municipais. ·Planícies e Baixos Terraços Fluviais de Araraquara: caracterizam-se pela alternância de amplos terraços fluviais e planícies de inundação de declividade médias abaixo de 5% (ver figuras 5 e 6) contidos majoritariamente entre as cotas topográficas de 520 e 540 metros bem como por pontuais morros residuais (IBGE, 1970). Geologicamente conjugam-se a arenitos médio-finos da formação Botucatu e a coberturas sedimentares aluviais. A combinação de atributos morfológicos e geológicos que a caracteriza inicialmente não chamaram a atenção dos povoadores pioneiros dos séculos XVIII e


IXX, ainda que tenha tido destaque para as populações precursoras ameríndias – são em suas imediações que se encontram alguns dos mais ricos e antigos sítios arqueológicos regionais (Grossi, 2011). De forma geral não foi considerada atrativa para ocupação urbana e mesmo sua incorporação por plantações diversificadas se fez de forma tardia. A ação constante de inundações fluviais sem dúvida colaborou neste sentido, bem como a dificuldade de manejo de seus solos – marcados por amplas extensões de gleissolos de fertilidade relativamente reduzida. A importância municipal das Baixas Planícies e Terraços Fluviais se dá por se tratar de uma unidade receptora de fluxos e energia, sofrendo reflexos amplos dos processos de usos efetuados nos demais compartimentos morfo-geológicos. Vale a pena registrar nesta direção o crescente assoreamento de seus rios, situação preocupante que o poder público deve procurar acompanhar na medida de suas possibilidades. Neste sentido também consideramos relevante – como detectado por análise de imagens de satélite Landsat entre 2000 e 2012 – o avanço recente de plantações diversas para os limites entre os terraços fluviais e as planícies de inundação. Face intensificação da dinâmica de inundações cíclicas que podem ocasionalmente converterem-se em enchentes ultrapassando os limites das planícies fluviais (colocando em contato as águas dos rios com as plantações e possíveis defensivos agrícolas) consideramos que a situação merece um acompanhamento atento do poder municipal.

Figuras 5 e 6: amplos terraços fluviais e planícies de inundação adjacentes ao Rio JacaréGuaçu. Fonte: imagens de domínio público (2013)

Cabe registrar ainda que por se tratar de compartimento caracterizado pela presença da formação Botucatu pauta-se como área de potencial contaminação do Aquífero Guarani, devendo-se portanto realizar um acompanhamento rigoroso de todas as formas de uso de solos ali efetuadas. Quando considera-se sua relativamente diminuta extensão em área e suas várias criticidades ambientais potenciais verifica-se que seria desejável que este


compartimento continuasse sendo privado de ser incorporados a mancha urbana. Sua importância se dá por sua situação ser grandemente um reflexo do manejo dos solos dos demais compartimentos ambientais do município. O acompanhamento atento da situação nas Baixas Planícies e Terraços Fluviais de Araraquara constituí adequado diagnóstico da situação geral do quadro físico-ambiental de Araraquara ·Patamares Transicionais: trata-se de compartimento morfo-geológico constituído por série de vertentes majoritariamente de média e alta declividade (predominantemente contidas entre valores de declividade entre 3 e 40%), feições morfotectônicas de deformação intraplaca (sobretudo canais encaixados de vertentes que se aproximam dos 90 graus de inclinação), enxutos patamares aplainados – prováveis strath-terraces (Cheliz, 2012) - e ocasionais morros residuais (ver figuras 7 e 8) . Geologicamente pauta-se por conter o contato geológico entre as litologias dos basaltos da formação Serra Geral e as rochas clásticas areníticas da formação Botucatu.

Figuras 7 e 8: trechos típicos de vertentes de média-alta declividade, morros residuais e feições derivadas de alinhamentos deformacionais cenozóicos representados respectivamente pelas vertentes e morros residuais da Bacia do Anhumas e detalhe de íngremes vertentes morfotectônicas do Rio São Lourenço na fazenda de mesmo nome. Na figura 7 se vê afloramento de arenitos na formação Botucatu em primeiro plano e na figura 8 nota-se em primeiro plano depósito coluvial de blocos originado de movimento de massa da vertente por ocasião das chuvas do verão de 2010 – vulnerabilidade do compartimento morfo-geológico a erosão já se faz sentir mesmo sem incorporação da área a mancha urbana que tende a potencializar esta fragilidade inerente. Fonte: os autores ( 2010)

Abrange o maior intervalo altimétrico das unidades deste estudo, estando contido entre as cotas altimétricas de 670 e 520 metros (IBGE, 1970). Marca a transição entre padrões morfo-geológicos dos Planaltos Residuais e das Baixas Planícies e Terraços Fluviais e por ser mais afetada pela ação erosiva ligada aos dissimétricos níveis de base locais associadas ao contato geológico e as feições morfotectônicas (Cheliz, 2012). Pauta-se por padrão morfológico marcado por maiores declividades


médias quando comparado aos demais compartimentos. Face crescente acumulo de indícios que o quadro físico-ambiental do município pauta-se por interferências diversas de ordem deformacional cenozóica o contato entre os dois conjuntos litológicos que a constituem acaba por se pautar por certa heterogeneidade na sua distribuição, dai o intervalo altimétrico amplo em que pode ser localizado Engloba o compartimento de maior criticidade ambiental da área de estudo. A combinação de maiores valores de declividade de suas formas de relevo, a presença de discrepantes níveis de base locais associadas a deformação cenozóica bem como a presença de litologia propensa a ação da desgranulação erosiva conforme demonstrado na análise petrográfica de amostras coletadas (ver figura 9) gera significativos entraves para a adequada ocupação urbana. Registra-se nos Patamares Transicionais claramente a tendência de impactos erosivos (Zartl et al., 2001) tais como a formação de ravinas e voçorocas que já castigam cidades como Águas de São Pedro ou mesmo municípios próximos como Santa Lucia.

Figura 9: amostra de arenito dos Patamares Transicionais analisada em microscópio ótico através de seção de lâmina delgada. Nota-se claramente os múltiplos clastos arredondados e subarredondaods majoritariamente compostos por quartzo bem como a elevada porosidade de cerca de 30% (evidenciada por pigmento vermelho inserido na amostra) que a torna altamente vulnerável a ação da desgranulação erosiva, sobretudo quando inserida em segmentos morfológicos de declividades médiaaltas. Fonte: o autor (2013)

Em verdade não trata-se apenas de uma tendência para o futuro: mesmo áreas de uso menos intensos já efetuados como no Recreio Campestre e sequência de vertentes morfotectônicas de direção grosseiramente N-S ao sul da estrada municipal Araraquara-Gavião Peixoto (como as da Fazenda São Lourenço) registram atualmente problemas com a dinâmica erosiva acentuada (inclusive com formação de ravinas) que caracteriza o compartimento dos Patamares Transicionais.


Ao problema mais imediato do acirramento da dinâmica erosiva cabe ressaltar o potencial de contaminação do Aquífero Guarani, uma vez que os arenitos da formação Botucatu pautam-se justamente por serem responsáveis pela recarga do mencionado reservatório de águas subterrâneas. O caráter irregular do contato geológico das duas formações e as elevadas declividades médias fazem que mesmo as áreas dos Patamares Transicionais em que as rochas clásticas da formação Botucatu não afloram sejam potencialmente problemáticas neste sentido. As mais acentuadas declividades médias fazem com que fluxos superficiais e subsuperficiais de contaminantes rumem gradualmente para as áreas de recarga tendo chances significativas de gerarem plumas contaminantes. Face atributos de criticidades constatadas classificamos os Patamares Transicionais como de alta criticidade ambiental e recomendamos que não sejam incorporados a quadros urbanos, como está se cogitando fazer no Plano Diretor de 2013 em discussão por meio do instrumento das Zonas de Expansão Urbana. Araraquara tem plenas condições de realizar sua expansão urbana sem precisar recorrer aos Patamares Transicionais uma vez que os Planaltos Residuais fornecem extensão de terrenos de baixa criticidade ambiental amplos o suficientes para satisfazer amplamente as necessidades futuras de expansão urbana do município.

4.

UNIDADES GEOAMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE

ARARAQUARA

Pode-se falar de quatro grandes formas de apropriação humana no município: usos urbanos de funções diferenciadas, plantações de extensões amplas, usos rurais diversificados e ecossistemas primários e secundários reminiscentes. Cada um destes padrões de uso incorporou diferentemente os compartimentos morfo-geológicos do município fornecendo uma certa variedade de combinações de quadros naturais e padrões de ocupação, as chamadas unidades geoambientais. Os Planaltos Residuais Urbanizados alternam bairros de usos mistos horizontalizados, segmentos de verticalização crescentes, distritos industriais diversos e enclaves fortificados de condomínios cortando e envolvendo setores diversos da mancha urbana. Perfazem praticamente a totalidade da área tomada para usos urbano-industriais, existindo apenas alguns restritos segmentos de Patamares Transicionais Urbanizados e nenhum de Baixas Planícies e Terraços Fluviais Urbanizadas. Na avaliação de nosso


estudo este fato – face menor criticidade ambiental das Terras Altas frente outros compartimentos – é extremamente positivo, sendo recomendado que não seja alterado. Como atualmente mais de metade das Terras Altas são pautadas por formas de uso nãourbanos existe ampla disponibilidade de terrenos adequados a expansão da mancha urbana araraquarense, não sendo necessário recorrer aos mais vulneráveis Patamares Transicionais e Baixas Planícies e Terraços Fluviais de Araraquara. As Plantações de Extensões Amplas inicialmente concentraram-se nas imediações dos limites entre Terras Altas e Patamares Transicionais mas com avanço nos incrementos técnicos conquistaram amplos setores de todos os compartimentos morfo-geológicos municipais, inclusive Baixas Planícies e Terraços Fluviais. Pautam-se sobretudo pela cultura de cana-de-açucar. O assoreamento que se registra em múltiplos setores das Baixas Planícies e Terraços Fluviais possivelmente encontra-se relacionado a manejo de solos inadequado nos demais compartimentos municipais. Outras formas de uso rurais e rururbanos – notadamente fazendas históricas, pequenos sítios de usos diversos e assentamento de reforma agrária – também se fazem presentes minoritariamente nos três compartimentos morfo-geológico municipais. Ecossistemas nativos – principalmente cerrados e matas atlânticas por vezes perfazendo vegetação de galeria diversificadas – também se fazem presentes concentrados sobretudo nos Patamares Transicionais. Importante também considerar que comumente estão associados com setores de maior vulnerabilidade a erosão dos Patamares Transicionais, sendo portanto o monitoramento continuo de sua situação relevante para regulação das condições físico-ambientais do município de Araraquara.

5. SUGESTÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

- Reconsiderar áreas previstas como Zonas de Expansão Urbana divulgadas nos documentos da revisão do Plano Diretor em discussão: muitos municípios no Brasil encontram sérias dificuldades para a expansão de suas manchas urbanas pois não contam com extensões de áreas adequadas a implantação de estruturas de suporte urbano. Das velhas cidades mineiras do Quadrilátero Ferrífero que são forçadas a se sobreporem as íngremes encostas de morros com embasamento précambriano a cidades litorâneas como o Rio de Janeiro que comprimidas entre serranias e oceanos tantas vezes necessitam disputar espaço com o próprio mar por meio de


aterramentos para liberar novas áreas para necessidades urbanísticas. Neste sentido Araraquara encontra-se em cenário privilegiado, pois conta com amplas extensões de terrenos adequados e de baixa criticidade ambiental representada pela maior parte das extensões dos Planaltos Residuais. Desta maneira o município encontra condições de planejar sua futura expansão num cenário físico-ambiental privilegiado. O Plano Diretor de 2005 divide o município em 3 grandes zonas, sendo uma delas justamente a zona urbana. O Plano Diretor de 2013 em discussão propõe o instrumento das Zonas de Expansão Urbana. No presente momento não consideramos adequado a expansão da zona urbana para além de seus limites atuais – análise de imagens de satélite Landsat demonstram que existem ainda significativos espaços na atual zona urbana que não correspondem a áreas de proteção ou de sensibilidade ambiental que podem ser usados para as necessidades de expansão de curto e médio prazo. Para um momento futuro em que eventualmente surja a necessidade de expansão da zona urbana em detrimento da zona rural e zona rururbana recomendamos que seja considerada de forma cuidadosa a direção da expansão. Do ponto de vista das geociências recomendamos fortemente que não se realize a expansão para os compartimentos das Baixas Planícies e Terraços Fluviais de Araraquara – propensos a enchentes, assoreamento e contaminação do Aquífero Guaraní - ou para seus Patamares Transicionais – propensos a riscos erosivos como formação de ravinas e voçorocas bem como contaminação do Aquífero Guaraní – localizados grosseiramente a leste e sul da atual mancha urbana. Os Planaltos Residuais (com exceção de suas áreas de mananciais, cujos limites de proteções nos Planos Diretores de 2005 e 2013 são insuficientes conforme demonstra crescente assoreamento dos canais fluviais que alimentam captação de águas na Bacia do Ribeirão das Cruzes) caracterizam-se por menor criticidade físico-ambiental e detêm extensão suficiente para satisfazer amplamente as necessidades de expansão futura da cidade sem necessitar comprometer compartimentos morfo-geológicos de maior fragilidade a usos urbanos. Excetuando-se as áreas de mananciais como as ao norte da atual mancha urbana e tomando os cuidados devidos para mitigar enchentes os Planaltos Residuais proporcionam condições ideais para expansão da mancha urbana com acirramento mínimo de impactos ambientais. Face sua grande disponibilidade de área não tomada para usos urbanos Araraquara tem amplas extensões de terrenos adequados a expansão urbana. Desta maneira recomendamos fortemente que a expansão do município –


quando se fizer necessária, uma vez que no presente momento na atual zona urbana existem várias áreas ainda não ocupadas de baixa criticidade ambiental – se dê ocupando setores dos Planaltos Residuais. Nos preocupamos com recentes anúncios da revisão do Plano Diretor que mencionam que expansão urbana se fará na direção norte da atual mancha urbana (rumo a áreas de mananciais dos Planaltos Residuais, muitas das quais de uso restrito pelo Plano Diretor de 2005) e sudeste (incorporando em parte significativa de sua abrangência os Patamares Transicionais). Consideramos estas medidas do ponto de vista do quadro físico-ambiental amplamente inadequadas e desnecessárias. Sugerimos que estas intenções sejam reconsideradas – não há motivos para incorporar áreas de maior criticidade ambiental a mancha urbana quando existem amplas extensões dotadas de menores criticidades disponíveis e adjacentes ao quadro urbano já consolidado. Lembramos ainda que entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Acadêmica Brasileira de Ciências (2012) consideram amplamente insuficientes as áreas legais de preservação ambiental aos mananciais previstas na legislação vigente como o Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/12). No mesmo sentido registramos a preocupação com a diminuição de 100 para 60 metros das faixas integradas – soma dos limites da legislação federal com corredores ecológicos municipais - de proteção de vegetação adjacente aos canais fluviais municipais prevista no Plano Diretor de 2013. Consideramos a medida um retrocesso em relação ao Plano Diretor de 2005: ainda que permaneçam acima do exigido na legislação federal mesmo os antigos limites de proteção são insuficientes quando consideradas as particularidades ambientais locais, como bem demonstra a ampliação da dinâmica de assoreamento no Ribeirão das Cruzes próximo a Captação de Águas de Araraquara. Face seu quadro físico-ambiental Araraquara tem condições de realizar preservação adequada de seus mananciais nas Terras Altas de acordo com o recomendado por renomadas entidades científicas e continuar dispondo de amplas extensões para sua expansão urbana. Cabe considerar ainda as implicações de que as imediações das áreas de mananciais municipais concentram algumas das mais elevadas cotas topográficas municipais já que por definição concentram-se nos divisores das duas grandes bacias hidrográficas regionais (Bacias do Rio Mogi-Guaçu e Rio Jacaré-Guaçu). Considerando o caráter em geral subparelo da rede de drenagem, seu alinhamento em direção NE-SW nos Planaltos Residuais – ligando os mananciais as áreas urbanas já consolidadas - e o fato da velocidade do escoamento de águas pluviais ser função dentre outros fatores da


distância vertical percorrida chega-se a quadro preocupante. O avanço da ocupação urbana em direção das adjacências dos mananciais que antecedem o divisor hidrográfico dos Planaltos Residuais traria um grande agravamento da dinâmica de enchentes urbanas em áreas com já sérios problemas neste sentido. Proporcionaria um afluxo continuo de escoamento de águas pluviais dotadas de alta energia cinética e velocidade acumuladas diretamente para áreas urbanas já pautadas por ampla vulnerabilidade potencial a ocorrência de enchentes. Se a intensificação da ocupação se der nos Planaltos Residuais em sentido oeste (ver figura 1) poupando os mananciais e suas imediações as águas pluviais terão menor potencial de acumulação de energia cinética e portanto menor velocidade, escoando rapidamente para a zona rural ao invés de escoarem longamente pela área urbana já consolidada de Araraquara. Enfatizamos fortemente que desta maneira do ponto de visto do quadro físico-ambiental a expansão futura da mancha urbana rumo ao oeste nos Planaltos Residuais seria a melhor opção a ser considerada. Não há necessidade de incorporar áreas dotadas de maior criticidade ambiental quando existem amplas extensões de baixa criticidade ambiental disponíveis e também mais próximas da estruturas de lazer, cultura, trabalho e saúde acumulada nas zonas de urbanização consolidadas de Araraquara. - Maior acompanhamento de atividades rurais nos Patamares Transicionais e Baixas Planícies e Terraços Fluviais: as potencialidades naturais da fertilidade dos solos tão necessárias ao impulso agrário inicial hoje não são tão relevantes face incrementos técnicos que permitiram a ampliação das plantações municipais por quadros naturais antes evitados, como bem mostram a análise de imagens de satélite Landsat no espectro da luz visível registradas no período entre 1970 e 2013. Todavia as criticidades ainda se fazem impor, o que gera uma série de preocupações. Particularmente problemático acreditamos que tem sido a incorporação efetiva e potencial de patamares de declividades mais significativas dos Patamares Transicionais bem como de terraços fluviais das Baixas Planícies e Terraços Fluviais. Criam-se sérios riscos de acirramento da dinâmica de erosão e assoreamento municipal bem como de contaminação geoquímica de seus recursos hídricos. O zoneamento ambiental do Plano Diretor de 2005 deveria ser aprimorado neste sentido: ele engloba somente as zonas urbana e rururbana, não realizando um zoneamento para a zona rural que inclusive ocupa a mais ampla extensão em área do


município de Araraquara. O presente estudo dá uma contribuição inicial neste sentido, uma vez que realiza uma segmentação físico-ambiental do conjunto do município e não somente da zona urbana. Digno de nota é que mesmo a base ambiental inicial do Plano Diretor de 2005 foi comprometida na revisão de 2013, uma vez que o mapa geológico que ali constava e dados como direções predominantes dos ventos e indicação de áreas com propensão a riscos erosivos e de enchentes foram suprimidos no material cartográfico publicado nos portais do poder público de Araraquara e acessados em Abril de 2013. Cabe ressaltar também que importantes instrumentos ambientais presentes no Plano Diretor de 2005 – como a área de proteção ao Aquífero Guaraní a leste da cidade – encontram-se comprometidos: os antigos limites foram flexibilizados, tendo seus antigos contornos seccionados pelo novo traçado ferroviário a leste da cidade. Com isto permitiu-se a instalação de atividades urbanas diversas em áreas que anteriormente eram consideradas como de uso restrito face necessidade de proteção ao Aquífero Guarani. Recomendamos ao poder público que procure se atentar a necessidade presente e futura de maior acompanhamento de impactos de usos dos solos nas áreas rurais, sobretudo no que se refere a acirramento de fenômenos erosivos e a contaminação potencial de recursos hídricos superficiais e subterrâneos. - Evitar acirramento da conurbação regional: Araraquara já encontra-se em conurbação (encontro das manchas urbanas de diferentes municípios) com a vizinha Américo Brasiliense. Do ponto de vista das geociências seria indesejável que tal fenômeno se intensificasse ou que tampouco passasse a abranger demais municípios limítrofes ou mesmo distritos. A interação econômica regional de fluxos intermunicipais é inevitável, mas não necessariamente acompanhados da conurbação. Importantes referências em planejamento ambiental (Ab`Saber, 1990) elencam os vários malefícios da intensificação da conurbação. Podem ser citados inicialmente aspectos físico-ambientais desde a piora das condições microclimáticas urbanas a agravamento da questão do volume de escoamento superficial concentrado a partir de águas pluviais. Adicionalmente é possível se citar ainda aspectos sócioambientais, muito se discute de que com a fusão das manchas urbanas problemas como a violência urbana tendem a se ampliarem de forma maior do que se as manchas urbanas permanecesse distantes uma das outras. Araraquara tem condições de escolher áreas de expansão que não promovam a conurbação justamente nos segmentos que tem mais adequadas condições físico-ambientais para usos urbanos, o segmento a oeste da atual mancha urbana. As


manchas urbanas de municípios diversos e distritos ao norte da zona urbana de Araraquara encontram-se entre adjacentes ou a menos de 10 km de distância da mancha urbana araraquarense. Já o município mais próximo na direção oeste – Gavião Peixoto – encontra-se a mais de 20 km de distância, tendo ainda as limitações legais de uso da fábrica da Embraer para atuar como controlador. Encontra-se assim na saudável prática de evitar a conurbação regional um argumento adicional para direcionar as futuras necessidades de expansão urbana do município para oeste. Desta forma pode-se permitir a mancha urbana de Araraquara se expandir sem ter que lidar com o amplo espectro de problemáticas decorrentes da conurbação regional das manchas urbanas. Cabe citar ainda que no presente momento a distância norte-sul da mancha urbana araraquarense é superior a sua extensão urbana leste-oeste. Insistir em promover a expansão rumo ao norte e sul do município assim tende a ampliar esta assimetria e provocar inclusive uma consequente piora geral no transito e nas condições de acesso a estruturas urbanas de suporte acumuladas, enquanto com a expansão em sentido oeste estas problemáticas seriam minimizadas. - Fiscalização atenta de áreas de maiores inclinações dos Patamares Transicionais: a unidade dos Patamares Transicionais é caracterizada por inclinação média mais elevada do que as Planaltos Residuais e as Baixas Planícies e Terraços Fluviais de Araraquara. Dentre ela ainda existem alguns segmentos destacados por criticidade especialmente altas que merecem um acompanhamento mais atento do poder público, correspondentes a feições morfotectônicas. Os segmentos de feições morfotectônicas dos Patamares Transicionais são pautados por inclinações significativamente altas, não raramente superando 30 graus e comumente se aproximando dos 90 graus. O mapeamento geológico em campo, análises de padrões de drenagem e a análise através de petrográfia ótica de amostras recolhidas nestes segmentos (observar figura 9) evidenciam ainda que estes trechos de alta declividade combinam-se com fragilidades diversas tais como litologias propensas a ação da desgranulação ou presença de alinhamentos deformacionais originadas de falhas e fraturamentos geológicos. Tal combinação de fatores morfológicos e geológicos tornam estes segmentos extremamente vulneráveis a processos erosivos. Não somente são propensos a formação de ravinas e voçorocas como também, se mal regulados em sua forma de uso, podem contribuir para o assoreamento de canais fluviais das Baixas Planícies e


Terraços Fluviais que são o destino dos sedimentos originados da erosão de seus solos e rochas. Recomenda-se ao poder público que acompanhe ativamente a aplicação da legislação federal de uso dos solos pertinente a estas áreas sensíveis (tal como a lei 12.651/12). Colocamos ainda para reflexão a possibilidade de que se estude a possibilidade de criar faixas adicionais de proteção ambiental no entorno destas áreas sensíveis promovendo conservação da cobertura florestal original ou reflorestamento conforme as necessidades e possibilidades. - Reconsiderar ampliação de porcentuais de máxima ocupação em discussão para Plano Diretor, sobretudo na Bacia do Ouro: O Plano Diretor de 2013 prevê amplos aumentos dos porcentuais máximos de ocupação, chegando em setores diversos da Bacia do Ouro a atingir índices de 80%. Também prevê flexibilização ampla dos limites e restrições de verticalização existentes anteriormente. Do ponto de vista das geociências consideramos estas medidas preocupantes pois mesmo no presente momento a dinâmica da fisiologia da paisagem (Ab`Saber, 1969) no que se refere ao escoamento superficial encontra-se já em estado crítico, sobretudo no trecho da Bacia do Ouro com fluxo de matéria orientado para a Via Expressa (Ver Tabela 2) – correspondentes a setores do Centro, Vila Xavier, Fonte Luminosa, Jardim Imperador e Selmi-Dei. No momento de chuvas prolongadas nota-se claramente que seu sistema de drenagem e galeria subterrânea já operam acima da capacidade ideal – pudemos constatar que nestes momentos bueiros diversos ao invés de recolherem águas pluviais acabam por jorrá-las tamanho o esgotamento do sistema de drenagem atual.. Os frequentes episódios de enchentes urbanas que vem afetando a principal avenida da cidade são o aspecto mais evidente do caráter obsoleto da estrutura de drenagem vigente. A galeria subterrânea da Via Expressa em episódios pluviométricos de média intensidade já mostra sinais claros de esgotamento, tendo que drenar uma quantidade de água total já maior do que sua capacidade máxima de vazão. Com as propostas de mudanças de uso dos solos propostas na revisão do Plano Diretor esta situação se tornará ainda mais crítica. Como não estão garantidos os projetos e recursos para realização das custosas obras de ampliação e atualização da galeria subterrânea da Via Expressa e da estrutura subterrânea de drenagem municipal em geral não parece adequado esta ampla flexibilização nos porcentuais máximos de ocupação e verticalização propostos. Seguir em frente ignorando esta problemática terá a


consequência certa da ampliação da frequência e intensidade das enchentes urbanas que já comprometem importantes estruturas urbanas, inclusive da área de saúde pública (como é o caso da UPA adjacente a Via Expressa que mesmo nos dias atuais já sofre com a ação das enchentes urbanas). Cabe ressaltar ainda o potencial da extensão da problemática a áreas que no momento ainda não são afetadas por ela. Neste sentido é salutar lembrar que enquanto a área de captação de águas da Via Expressa tem cerca de 20 quilômetros quadrados a do Ribeirão das Cruzes na atual zona urbana, dotada no presente de menor densidade de ocupação relativa, apresenta cerca de 50 quilômetros quadrados de extensão. A administração tem sinalizado atualizar antigos projetos tais como a Marginal do Ribeirão das Cruzes, retomando a instalação de amplas avenidas arteriais de fundo de vale. TABELA 2 - ESCOAMENTO SUPERFICIAL DE ÁGUAS EM EPISÓDIO

DE

PRECIPTAÇÃO

DA

ORDEM

DE

20

MM/HORA

DIRECIONADO A VIA EXPRESSA DE ARARAQUARA Formas de uso de Janeiro de 2013 Formas de uso futuras orientadas pela em vigência da legislação ligada ao

proposta de Plano Diretor de 2013

Plano Diretor de 2005 Escoamento de águas 104530 metros cúbicos por hora

superficiais

135890 metros cúbicos por hora

direcionadas para Via Expressa Capacidade

de

escoamento da Galeria Subterrânea

da

72360 metros cúbicos por hora

Via

Expressa Fonte: os autores (2013) com base em análises de uso dos solos a partir imagens de satélite Landsat , índices de ocupação registrados na proposta de Plano Diretor para 2013 de Araraquara e índices de deflúvio para usos urbanos dados por experimentos com Simulador de Preciptação da Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas. Os cálculos consideram condições ideais de manutenção do sistema de drenagem.

A busca de viabilizar avenidas de fundo de vale marginais ao Ribeirão das Cruzes encontram inúmeros entraves entrando inclusive possivelmente em choque com a legislação ambiental, uma vez que o novo Código Florestal (lei 12.651/12) determinada que os limites das Áreas de Proteção Permanentes (APPs) que margeiam canais fluviais como o Ribeirão das Cruzes não podem ser flexibilizados pela esfera


municipal. Manter a construção da avenida optando por respeitar as APPs atualmente existentes é igualmente de difícil aplicação, uma vez que conjuntos residenciais diversos encontram-se imediatamente adjacentes a vegetação que abrange as APPs em bairros como Santa Angelina e Vila Santana. A única maneira de viabilizar a construção da Marginal seria através de uma custosa e problemática série de desapropriações e demolições de imóveis adjacentes as APPs, processo que traria transtorno amplo a população e onerosos gastos aos cofres públicos. Cumpre considerar que a expansão urbana para áreas que atualmente não apresentam problemas de enchentes devem tomar medidas para evitar que elas não sejam acirradas além do necessário. Neste sentido incluem-se medidas como evitar construir novas avenidas arteriais de fundo de vale (que podem ser substituídas por avenidas de topo de vale ou de média vertente), realizar o traçado das vias de forma a inibir acumulação de energia cinética das águas (abrangendo medidas pouco onerosas como evitar realizar o traçado das avenidas rigorosamente paralelos as direções de maiores declividades das vertentes), promover intervenções simples como instalação bem planejada de instrumentos urbanos que atuem como dissipadores de energia (tais como lombadas) nas vias que venham a conduzir as proximidades dos canais fluviais além da óbvia necessidade de fiscalizar ativamente a instalação de sistema de drenagem subterrânea adequados . - Manter traçado ferroviário original visando instalação futura de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e evitar densificação da ocupação na atual área do parque ferroviário: a já mencionada problemática das enchentes urbanas em Araraquara e da Via Expressa em particular encontra perspectivas de amplas pioras dependendo do destino que se fizer da área do traçado ferroviário original da cidade. Desta maneira deve-se realizar amplos esforços para evitar o agravamento do problema das enchentes urbanas na Via Expressa. Cabe considerar que a situação atual se dá num contexto que apenas um dos trechos proximais das vertentes adjacentes ao Córrego do Ouro apresenta ocupação de significativa densidade, corresponde a responsável pelo sítio urbano original do Centro de Araraquara. A outra vertente encontra-se com os trechos adjacentes a ferrovia ocupada por área de baixa intensidade de ocupação, correspondente a orla ferroviária. Com as conclusões do novo contorno ferroviário ampliam-se as discussões sobre o destino as vertentes que correspondem a área do traçado original dos trilhos. Do ponto de vista das geociências acreditamos que seja qual for o novo uso ele não deveria


ultrapassar os índices de impermeabilização dos solos atualmente praticados, sob pena de ampliar significativamente o já complexo problema das enchentes urbanas da Via Expressa. Como a área está imediatamente adjacente ao foco de enchentes criaria-se um grande fluxo adicional de águas superficiais cuja vazão se faria sentir de forma praticamente imediata no já crítico foco de enchentes. Deve-se considerar ainda o potencial de desgaste da galeria subterrânea da Via Expressa conforme amplia-se sua defasagem estrutural. Quanto maior o volume de água em escoamento superficial menor se torna sua capacidade de vazão uma vez que sua desembocadura se dá na junção dos córregos próximos ao antigo Shopping Tropical. Os fluxos de águas dos dois afluentes em episódios de precipitação significativa passam a convergirem atuando como entraves mútuos ao escoamento das águas. Com isto cresce a pressão interna na galeria subterrânea num processo que conjugado a pressões externas pode levar ao longo dos anos a pequenos desgastes internos. Abrindo-se fissuras cria-se margem para um gradual encharcamento dos horizontes de solos adjacentes que com o passar do tempo podem diminuir a resistência mecânica dos solos responsáveis por sustentar algumas das mais importantes estruturas urbanas da cidade como os pontilhões de ligação entre a Vila Xavier e o Centro bem como o Terminal de Integração. Em verdade o Terminal de Integração e os Pontilhões já encontram-se com indícios de desgastes e danos em suas estruturas de sustentação (ver figuras 10, 11 e 12) tornando a questão ainda mais grave.

Figuras 10, 11 e 12: evidências de desgastes estruturais do Terminal de Integração. Fonte: o autor (2013)

Além dos aspectos físico-ambientais cabe considerar outros da esfera sócioambiental. Estudos seriados de Satélite Landsat e dados do IBGE entre 1970 e 2010 mostram um amplo crescimento da zona norte da cidade e mesmo de municípios vizinhos como Américo Brasiliense cuja estrutura econômica está fortemente atrelada a


Araraquara. As mesmas imagens de satélite mostram que a estrutura viária de ligação da zona norte com o Centro é amplamente insuficiente, representada apenas por poucas vias de pistas e faixas dupla como a Rua Maurício Galli. Os trilhos atuais têm seu trajeto ligando justamente a zona norte ao centro da cidade. Sua permanência facilitaria amplamente a instalação futura de VLTs (Veículo Leves sobre Trilhos) uma vez que um dos maiores custos deste tipo de instalação urbana é justamente a implantação dos trilhos (Chediek, 2013). Sua permanência conjugada com estruturas de baixa impermeabilização dos solos – como parques lineares – traria amplos benefícios potenciais para o futuro da cidade, tanto evitando o agravamento da já grave dinâmica de enchentes urbanas como reservando para o futuro condições de implantar uma alternativa de transporte coletivo amplamente eficiente e com grande potencial de amenizar os crescentes problemas de transito na cidade de Araraquara.

6. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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CHELIZ, P.M. Dinâmica Fluvia Quaternária e Influência Estrutural no Modelado do Relevo: Ponderações a Partir de Estudo das Cuestas Concêntricas. In: Anais do 46 Congresso da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG). 2012. CPRM. Mapa geológico do Estado de São Paulo. 2006 DNPM, 1984. Lexico estratigráfico do Brasil. 1984. GROSSI, F. Sítios Líticos do Interior Paulista: Um Enfoque Regional. USP, São Paulo. 2010. MEAULO, F. Caracterização geológica, hidrogeológica e o mapeamento da vulnerabilidade natural à poluição dos aqüíferos, na escala 1:25.000, das áreas urbana e de expansão do município de Araraquara-SP. 2007 MUTO, E. Avaliação hidrogeológica no município de Araraquara - SP. Unesp Rio Claro (tese) 2003 PIUCI, J; NÓBILE, H. CONHECIMENTO DO AQUÍFERO BOTUCATU NA CIDADE DE ARARAQUARA - SP. Rev. IG, São Paulo, 6(112);23-37, jan./dez. 1985 RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. D.; CAVALCANTI, A. P. B. Geoecologia da paisagem: uma visão geossistêmica da análise ambiental. Fortaleza: EDUFC, 2002. ROSS, J. S.Registro cartográfico dos fatos geomorfológicos e a questão da taxonomia do relevo. Rev. Geografia. São Paulo, IG-USP, 1992 SBPC (SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA), ABC (ACADÊMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS). CONTRIBUIÇÕES DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIA (ABC) E DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC) PARA O DEBATE SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL. 2012 SOCTCHAVA, V. B. O Estudo de Geossistemas. Métodos em questão, 16. IG-USP. São Paulo,1977. TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE, 1977. ZARTL, A.S.; KLIK, A. & HUANG, C. Soil detachment and transport processes from interrill and rill areas. Phys.Chem. Earth, 26: 25-26, 2001.

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