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O PAPEL DO PSICOPEDAGOGO E DA ESCOLA NO PROCESSO DE INCLUSÃO

Gislene Brito Machado¹

RESUMO

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo tratar do papel da escola e do profissional da psicopedagogia no processo de inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. Falar em inclusão pressupõe também pensar em uma escola onde os alunos tenham

oportunidades

educacionais

adequadas

às

suas

habilidades

e

necessidades, onde todos sejam aceitos e se sintam parte do grupo, independente das diferenças que possam apresentar. A escola, ao cumprir o seu papel na inclusão, contando com o auxílio de um psicopedagogo para esta necessidade, pode mostrar que esse processo é algo possível de ser realizado e com ganho para todos os envolvidos. O conhecimento psicopedagógico acaba unindo diferentes áreas na busca de uma melhor compreensão para as necessidades especiais, podendo construir estratégias no processo de inclusão das crianças nestas condições no âmbito da escola regular. O mundo necessita de cidadãos cooperativos com a diversidade, neste sentido reforça-se o papel da escola em trabalhar o conceito de que a inclusão é para todos. Foram utilizados, como fundamentação para este trabalho, os seguintes documentos: Declaração de Salamanca (1994); Declaração da Guatemala de 1999; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no. 9.394/96; a Declaração dos Direitos Humanos de 1948; O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990; Lei 7.853/1989; Resolução No. 2 do Conselho Nacional de Educação. Palavras Chaves: Inclusão, Escola, Educação Especial e Psicopedagogia.

RA 1702971 Curso de Psicopedagogia Lato Sensu- Universidade de Santo Amaro.


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INTRODUÇÃO De acordo com Mazzotta (2003) a história da educação especial tem um marco de ideias errôneas.

Até o século XVIII, as noções a respeito da deficiência eram basicamente ligadas a misticismo e ocultismo, não havendo base científica para o desenvolvimento de noções realísticas. (MAZZOTTA, 2003, p.16)

Desta forma para o autor a própria religião deixava estas pessoas excluídas da sociedade, pois elas eram vistas como pessoas imperfeitas, impuras não sendo consideradas como obra da perfeição divina. Com o passar do tempo muita coisa mudou, surgiram as leis para tentar proporcionar aos portadores de necessidades especiais melhores condições de vida e a garantia de um bom convívio social. Como pressupõe o artigo 1 da Declaração dos Direitos Humanos (1948) “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. O artigo 208 da Constituição Federal/88 em seu inciso III prevê: “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Já na Lei 7.853/1989 observa-se: “oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial a nível pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados, por prazo igual ou superior a 1 (um) ano, educandos portadores de deficiência” Nesta lei, constitui crime punível: “recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta”. Em 1990, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 54, ressalta que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, portadores de deficiência, atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Rogério Drago (2011) explica o tratado de Salamanca como um conjunto de princípios onde analisam as políticas educativas que diz respeito à Educação Especial, orientado como principio a educação para a igualdade social. Esta


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declaração representa o pensamento de 90 países que teve como objetivo central firmar um compromisso mundial em relação à educação de pessoas deficientes na escola regular. A declaração de Salamanca em sua “linha de ação” no item 3 coloca que: As escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. Devem acolher crianças com deficiência e crianças bem dotadas; crianças que vivem nas ruas e que trabalham; crianças de populações distantes ou nômades; crianças de minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos ou zonas desfavorecidas ou marginalizadas. (SALAMANCA,1994, p.03).

Os princípios apresentados por Drago (2011 P. 64) são aprofundados e discutidos por ele destacando-se que o direito à educação deve ser independente das diferenças individuais. Ele ainda aponta que as necessidades especiais educativas não devem apenas abranger as crianças que apresentam problemas, mas todas aquelas que venham a apresentar algum tipo de dificuldade no dia a dia da escola; ressalta ainda outro ponto discutido neste trabalho de pesquisa que é o fato de a escola é quem deve se adaptar aos alunos e as suas especificidades e não o contrário; termina lembrando que o ensino deve ser rico, diversificado, criativo e realizado em espaços adequados, comum a todas as crianças. Quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/96) no artigo 58, parágrafo 1 “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. Encontramos também na LDB a obrigatoriedade para a integração do aluno com necessidade especial na rede regular de ensino. Rogério Drago (2011) ressalta também a Declaração de Guatemala, como outro documento referente ao trabalho e a assistência social, educacional e de saúde para pessoas deficientes, ele explica que esta declaração elimina toda forma de discriminação contra pessoas portadora de deficiência e diz que seus princípios básicos é a garantia de buscar junto aos governos o compromisso de melhoria nas instalações para que facilitem no transporte, na comunicação e no acesso publico das pessoas deficientes, além de promover ações para facilitar o acesso à


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educação, á saúde, ao emprego, à assistência social, nos esportes, e nas atividades políticas e de cidadania. Nesta declaração em seu Artigo II destaca-se que: Esta Convenção tem por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade. (DECLARAÇÃO DE GUATEMALA, 2001, p. 03)

METODOLOGIA Este trabalho de pesquisa foi realizado através de levantamento bibliográfico, livros e artigos acadêmicos bem como também a apostila do curso. Para Severino (2000) a pesquisa bibliográfica tem como principal fonte os registros impressos de pesquisas anteriores, tais como, artigos, livros ou teses que contêm informações para a pesquisa. Esse tipo de pesquisa é bastante utilizado por causa da facilidade para obtenção de informações iniciais sem a necessidade de ir até o campo de pesquisa. A Introdução deste artigo está voltada para a questão legal que envolve a inclusão de crianças portadoras de necessidades educativas especiais. Já a seção “Resultados e Discussão” trata do papel da escola na inclusão escolar, quais são os princípios básicos para que esta ocorra de forma efetiva. Trata também do papel do psicopedagogo no processo de inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. Como referencial teórico destacam-se autores que tratam da questão da inclusão e da educação especial como Mazzota, Aranha, Drago, Lima e Mantoan. Mazzota trata do contexto histórico e políticas públicas em torno da questão da inclusão; Aranha trata do papel da escola neste processo; já Drago e Mantoan discutem a legislação, o papel da escola e da sociedade; Lima insere o papel do psicopedagogo na discussão sobre o processo de inclusão no contexto escolar. RESULTADOS E DISCUSSÃO Mazzota (2003) pontua alguns itens indispensáveis para zelar pelo atendimento educacional aos portadores de necessidades especiais. Para isso precisam existir alguns elementos necessários como: professor especializado,


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currículos adaptados, aparelhos e equipamentos específicos, além de orientação aos diretores e professores de ensino comum. Aranha (2004) ressalta que nenhuma sociedade se constitui bem sucedida em todas as áreas se não favorecer o respeito à diversidade. A educação tem papel de destaque neste cenário, sendo a escola o espaço no qual se deve oferecer o acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de competências, para que tenha seus objetivos alcançados precisa ser organizada de forma a garantir que cada ação pedagógica resulte na contribuição do processo de aprendizagem de cada aluno. Para Reis e Ross (2008 pg. 15) “um currículo que leve em conta a diversidade deve ser, antes de tudo, flexível e passível de adaptações, sem perda de conteúdo”. Para os autores, cada aluno tem peculiaridades específicas e especiais e para poder atender, às vezes tem-se que fazer adaptações no currículo, de forma a garantir condições necessárias para que o conhecimento seja disponível como para qualquer um de seus colegas. Tais ações são necessárias para a construção de um sistema educacional inclusivo, ou seja, uma escola que esteja preparada para responder educacionalmente a todos. Lima (2011) coloca que devemos pensar em atuações efetivas junto à escola, aos professores, aos alunos e familiares, apenas por leis aprovadas, não conseguimos a inclusão efetiva, sendo necessárias ações a serem desenvolvidas, trazendo a necessidade de a escola repensar sua prática. Para a autora quando nos remetermos à escola inclusiva apenas como escola, e ao aluno de inclusão apenas como aluno, estaremos certos que atingimos nossos objetivos, pois não haverá classificações. Segundo Mantoan (2003), a integração refere-se à inserção escolar de alunos com deficiências, seja em classes comuns ou em classes especiais, nas situações de integração escolar, nem todos os alunos com deficiências cabem na turma de ensino regular, para esses casos, são indicados a individualização dos programas escolares, currículos adaptados, avaliações especiais, resumindo a escola não muda com um todo, mas os alunos têm de mudar para adaptarem as exigências. Nesta mesma linha de raciocínio: A integração envolve preparar os alunos para serem colocados nas escolas regulares, o que implica um conceito de prontidão para transferir o aluno da escola


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especial para a escola regular. O aluno deve adaptar-se à escola, e não há necessariamente uma perspectiva de que a escola mudará para acomodar uma diversidade cada vez maior de alunos. (MITTLER, 2003, p.34)

Segundo Reis e Ross (2008) o conceito inclusão e integração, têm a mesma proposta, que é inserir os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais no ensino regular. Pode-se declarar que a pessoa para ser inserida na escola regular, deve estar em condições de corresponder às solicitações feitas pela escola. Nesse sentido, não se questiona o papel e a função da escola, pois é ela quem dita o modelo que o aluno deve seguir. Por integração Drago (2011), entende que se baseia no principio de que quem deve mudar é o aluno para se adequar à escola, independentemente de suas capacidades físicas, mentais, sensoriais, e intelectuais e a partir desses pressupostos, os alunos são matriculados nas escolares regulares, porém atendidos nas classes especiais. A Resolução nº 2, do Conselho Nacional de Educação, de 11 de setembro de 2001 em seu Art.15 declara: A organização e a operacionalização dos currículos escolares são de competência e responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devendo constar de seus projetos pedagógicos as disposições necessárias para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos, respeitadas, além das diretrizes curriculares nacionais de todas as etapas e modalidades da Educação Básica, as normas dos respectivos sistemas de ensino. Para Drago (2011) esta legislação enfatiza que a escola precisa se adaptar ao aluno e não o contrário; que o sistema de ensino deve ter equipes de apoio à educação inclusiva, que as escolas reavaliem seus currículos e formas de avaliação, para que todos, independentes de suas características, sejam vistos de acordo com os seu desenvolvimento, crescimento, dificuldades e necessidades. Tal legislação é baseada em uma escola para todos. Para Aranha (2004) a construção de uma escola inclusiva implica em transformações de ideias, atitudes, da prática das relações sociais, tanto no âmbito político, administrativo, como no Didático – Pedagógico, e este processo de


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mudança tem um ponto onde iniciar: a construção do Projeto Político Pedagógico da escola.

O Projeto político-pedagógico de uma escola é o instrumento teórico-metodológico, definidor das relações da escola com a comunidade a quem vai atender, explicita o que se vai fazer, porque se vai fazer, para que se vai fazer, para quem se vai fazer e como se vai fazer. É nele que se estabelece a ponte entre a política educacional do município e a população, por meio da definição dos princípios, dos objetivos educacionais, do método de ação e das práticas que serão adotadas para favorecer o processo de desenvolvimento e de aprendizagem das crianças e adolescentes da comunidade. Seu desenvolvimento requer reflexão, organização de ações e a participação de todos professores, funcionários, pais e alunos, num processo coletivo de construção. Sua sistematização nunca é definitiva, o que exige um planejamento participativo, que se aperfeiçoa constantemente durante a caminhada. (ARANHA, 2004, p.09)

Ainda para Aranha (2004) a partir do momento que todos os envolvidos refletirem sobre a necessidade desta comunidade a qual se originam seus alunos, por meio de ação educacional, a escola passará a ser sentida como ela realmente é: de todos e para todos. Fala-se muito em gestão democrática da escola nos dias atuais. Tanto a LDB/96 quanto a Constituição Federal/88 (Da Educação), prevê a participação de todos os membros da comunidade escolar na elaboração do Projeto Político Pedagógico, mas infelizmente, ainda observa-se em muitas escolas pouco espaço para que essa demanda seja realizada. Para Reis e Ross (2008) não se pode mais aceitar que o professor ensine a todos como se fosse um só, dada a necessidade da aprendizagem individualizada de cada aluno.

As Adaptações Curriculares são os ajustes e modificações que se devem ser promovidos nas diferentes instâncias curriculares, para responder às necessidades de cada aluno, e assim favorecer as condições que lhe são necessárias para que se efetive o máximo possível de aprendizagem. Para incluir (inserir, colocar em) um aluno com características diferenciadas numa turma dita comum, há necessidade de se criarem mecanismos que permitam, com sucesso, que ele se integre educacional, social e emocionalmente com seus


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colegas e professores e com os objetos do conhecimento e da cultura. Tarefa complexa, sem dúvida, mas necessária e possível. (REIS e ROSS, 2008, p. 14)

Para Lima (2009) a atuação do psicopedagogo na escola está relacionada ao funcionamento do

grupo (discentes,

docentes

e corpo

administrativo).

O

psicopedagogo facilitará que o papel de cada pessoa se estabeleça dentro deste grupo, e que cada um se perceba dentro deste espaço. Assim, o conhecimento pode circular de forma saudável. É importante a presença do psicopedagogo neste contexto para facilitar este caminho de ir além, podendo conduzir este “trânsito” de saberes entre o grupo, de forma harmoniosa e saudável. Para Ferreira (2013) o psicopedagogo tendo maiores conhecimentos, poderá com sensibilidade e criatividade, facilitar o andamento do processo a ser desenvolvido com estes alunos com necessidades especiais, orientando toda a equipe para não haver preconceito e sim oportunidades. Para a autora Lima (2011) é importante a presença do psicopedagogo neste contexto, para facilitar neste caminho, e possibilitar que o conhecimento de cada pessoa envolvida possa transitar. O profissional da psicopedagogia que transita entre a área da saúde e educação facilita e possibilita a circulação destes conhecimentos e interage com a complexidade da situação e tem uma postura transdisciplinar, caminhando para gerar possibilidades de fuga. Para Reis e Ross (2008) é possível observar, por parte dos professores, grande resistência em aceitar o desafio colocado pelo processo de construção da escola inclusiva, dado a ausência de sua formação para enfrentar esse desafio. Tal resistência surge tendo em vista que, raramente, este é contemplada nos momentos de formação inicial ou continuada, o que conduz a formas inadequadas de entendimento. O psicopedagogo pode auxiliar o professor na busca do conhecimento sobre as deficiências de seus alunos de inclusão e também, garantir um espaço de escuta para que ele, professor, possa assumir o seu “não saber” sobre este aluno, o que facilitará a construção de um caminho que levará o professor para além do diagnóstico trazido pelo aluno. (LIMA, 2011, p 58).

Para a autora o professor deve ter um espaço na qual possa defrontar de forma tranqüila, e o psicopedagogo deve entender que este espaço é utilizado para


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troca de angústias que atinge toda a equipe, podendo assim somar experiências, resultados e metodologias no campo onde nossas práticas fazem fronteiras.

Os encontros entre psicopedagogo e professores podem proporcionar um espaço no qual estas questões subjetivas possam ser trazidas à luz, enfrentadas e ressignificadas, o que se traduz em melhorias para alunos, professores e instituição. (LIMA, 2011, p 60).

CONSIDERAÇÕES FINAIS A inclusão educacional requer uma revolução, significa rever possibilidades de superação, dar oportunidades diferentes a uma nova realidade de forma consciente e humanizada. As escolas devem se organizar para estarem fortalecidas para então, começar a receber estes alunos. Muita coisa mudou na educação nos últimos anos, e a inclusão pode ser possível, mas a escola deve se preparar e se estruturar para tal, deve se assegurar que o aluno tenha uma educação de qualidade, que se sinta bem no ambiente escolar e que tenha um bom rendimento acadêmico. A formação profissional também é uma peça importante na educação inclusiva, que deve ser capaz de programar um modelo de inclusão funcional. Buscar o saber teórico que integrará as práticas e respeitará a diversidade de todos os educandos. A pesquisa demonstra a importância da gestão democrática da escola, da participação da comunidade, dos pais, do envolvimento do corpo docente e discente no dia a dia da escola. Os alunos precisam ser ouvidos, suas necessidades precisam ser colocadas de forma que o Projeto Político Pedagógico da escola procure discutir ao longo do ano letivo as demandas colocadas pelos próprios alunos. Podem ser muitas as razões que determinam o fracasso de um transtorno de aprendizagem, muitas vezes sem pensar, acabamos aceitando a primeira resposta (diagnostico) disponível, e que muitas vezes pode estar errado, ao invés de examinarmos as alternativas com cuidado e planejamento. Por conta disso o profissional da psicopedagogia não aceita como “verdade” o primeiro diagnostico, mas o seu papel é analisar os fatores que favoreçam ou prejudicam em uma boa aprendizagem. Sua função que implica nas relações entre varias áreas do


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conhecimento é conduzir, reinserir de acordo com as possibilidades e interesses do educando numa aprendizagem normal e saudável. Concluí-se mostrando que o psicopedagogo é muito importante para auxiliar alunos, professores, gestores, funcionários e pais no processo da inclusão. Ele será o mediador que integrará todos os membros da comunidade escolar em todas estas etapas e irá colaborar para a construção de uma escola que respeita as diferenças e que se preocupa com a qualidade de seus ensinamentos. Atividades culturais como música, poesia, artes plásticas podem e devem ser exploradas de forma a valorizar o ambiente escolar, pode-se criar oficinas aproveitando-se o olhar do psicopedagogo. Esses trabalhos em parcerias são muito importantes no universo da educação e devem ser buscados pelos gestores com o objetivo de se construir verdadeiramente uma escola para todos. BIBLIOGRAFIA

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O papel do Psicopedagogo e da Escola no processo de Inclusão  

Trabalho de pesquisa de Gislene Brito.

O papel do Psicopedagogo e da Escola no processo de Inclusão  

Trabalho de pesquisa de Gislene Brito.

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