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30/06 SENADOR CRISTOVAM BUARQUE

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 9, DE 2008

30/06 SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (Relator)

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 241, DE 2008

CDH ITEM 09 Institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências.

CDH ITEM 14 Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, em situação de morador de rua, entre os beneficiários do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.

SESSÃO: 09:00 horas

Situação: - Terminativo – Relatoria: Senador João Pedro Relatório: Pela aprovação da matéria, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. Resultado: Retirado da Pauta para instruir a matéria com Audiência Pública (Aprovado o Requerimento nº 86-CDH, de 2011). A matéria fica sobrestada, aguardando a realização da Audiência. Pública. SESSÃO: 09:00 horas

Situação: - Terminativo – Autoria: Senador Expedito Júnior Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatoria ad hoc: Senadora Ana Rita Relatório: Pela aprovação da matéria, com a Emenda que apresenta. Resultado: Adiado.


30/06 SENADOR CRISTOVAM BUARQUE

Requerimento nº 02, de 2011CRER+20

CRE

Requer que seja realizado ciclo de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

SESSÃO: 18h

AUTORIA: Senador Cristovam Buarque


30/06/2011