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24/05 SENADOR CRISTOVAM BUARQUE

ITEM 01 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 186, Insere parágrafo 3º no art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 DE 2008 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação na educação indígena.

24/05 SENADOR CRISTOVAM BUARQUE

CE

CMA ITEM 07

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 489, Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de DE 2008 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional.

SESSÃO 11:00 SITUAÇÃO -TerminativoAutoria: Senador Cristovam Buarque Relatoria: Senadora Gleisi Hoffmann Relatório: Favorável, com as emendas 01-CDH e 02-CDH oferecendo, ainda, subemenda de sua autoria à emenda 02-CDH

SESSÃO 11:30 SITUAÇÃO -Não TerminativoAutoria: Senador Cristovam Buarque Relatoria: Senador Paulo Davim Relatório: Favorável à matéria, com duas emendas que apresenta. Observações: 1) A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos e, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais.


24/05 SENADOR PEDRO TAQUES

CRE ITEM ÚNICO

SESSÃO 09:30 SITUAÇÃO -Terminativo CCJ-

PROJETO DE LEI Autoria: Senador Pedro Taques DO SENADO Nº 91 Alterao art. 2º do Decreto nº 2.784, de DE 2011 18 de junho de 1913, para restabelecer o Relatoria na CRE/CAE/CCJ: Senador Ricardo Ferraço fuso horário do Estado do Acre.

Observações: - Nos termos do artigo 49, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o estudo da matéria será feito em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos, de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última decisão terminativa; - A votação será realizada separadamente, nos termos do art. 113, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal; Em 17/5/2011, o Presidente da Reunião conjunta, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ricardo Ferraço Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Luiz Henrique; - Em 17/5/2011, iniciada a discussão, foram apresentadas a Emenda nº 01, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, e a Emenda nº 02, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.


25/05 SENADOR CRISTOVAM BUARQUE

ITEM 6 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 28, Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de DE 2008 maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para instituir a licença para capacitação profissional.

25/05 SENADOR PEDRO TAQUES

CAS

CCJ ITEM 7

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, Dispõe sobre o direito de resposta ou DE 2011 retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

SESSÃO 09:00 SITUAÇÃO -TerminativoAutoria: Senador Cristovam Buarque Relatoria: Senador Gim Argello Relatório: Pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. Observações: - A matéria constou da Pauta da Reunião do dia 18/05/2011, sendo adiada a sua apreciação.- Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do RISF, se for aprovado o Substitutivo será ele submetido a Turno Suplementar.- Votação Nominal.

SESSÃO 09:00 SITUAÇÃO -TerminativoAutoria: Senador Roberto Requião Relatoria: Senador Pedro Taques Relatório: Dependendo de Relatório. Observações: Votação nominal.


25/05 SENADOR ACIR GURGACZ

CDR

Dá nova redação ao art. 6º do DecretoTRAMITA EM Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de CONJUNTO COM 1975, para isentar do Imposto sobre PROJETO DE LEI Produtos Industrializados os produtos DO SENADO Nº 210, elaborados na Amazônia Ocidental com DE 2010 matérias-primas de origem regional.

SESSÃO 09:30 Autoria: Senador Acir Gurgacz. Relatoria: Senador Mozarildo Cavalcanti Relatório: Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta e pelo arquivamento do PLS 210, DE 2010. Observações: - A Matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.


25-24/05/2011