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17/05 SENADOR PEDRO TAQUES

CAE/CCJ/CRE ITEM ÚNICO

PROJETO DE LEI DO SENADO Altera o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer o fuso horário Nº 91 DE 2011 do Estado do Acre.

SESSÃO 11h SITUAÇÃO -Terminativo na CCJRelatoria na CAE/CRE/CCJ: Senador Luiz Henrique Relatório na CAE/CRE/CCJ: Pela aprovação do Projeto. Resultado: Observações: Nos termos do artigo 49, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o estudo da matéria será feito em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos, de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última decisão terminativa; - A votação será realizada separadamente, nos termos do art. 113,inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.

ITEM 5 SENADOR ACIR GURGACZ

SENADOR OSMAR DIAS

PROJETO DE LEI DO SENADO Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, Nº 114 DE 2010 para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro. ITEM 10 PROJETO DE LEI DO SENADO Dispõe sobre as sociedades cooperativas. Nº 3 DE 2007

SITUAÇÃO -Não TerminativoAutoria: Senador Acir Gurgacz Relatoria: Senador Francisco Dornelles Resultado: SITUAÇÃO -TerminativoAutoria: Senador Osmar Dias


17/05

ITEM 17

SENADOR PEDRO TAQUES RELATOR

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 151, DE 2010

18/05

RELATOR

Acrescenta § 2º ao art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

CCT ITEM 7

SENADOR PEDRO TAQUES

CMA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 45, DE 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

SESSÃO 11:30h SITUAÇÃO -TerminativoAutoria: Deputado Vinicius Carvalho Relatoria: Senador Pedro Taques Relatório: Contrário à matéria Observações: A matéria constou na pauta dos dias 12/04/2011, 19/04/2011 e 03/05/2011.

SESSÃO 08:30h SITUAÇÃO -TerminativoAutoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD) Relatoria: Senador Pedro Taques Relatório: Favorável


18/05

ITEM 8

SENADOR JOÃO DURVAL RELATOR

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 495, DE 2007

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer limites máximos de sódio para os produtos alimentícios.

ITEM 12

SENADOR CRISTOVAM BUARQUE

CAS

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 28, DE 2008

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para instituir a licença para capacitação profissional.

SESSÃO h SITUAÇÃO -TerminativoAutoria: Senador Antonio Carlos Valadares Relatoria: Senador João Durval Relatório: Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 que apresenta OBSERVAÇÃO:Em 23/03/2011, lido o Relatório pelo Senador João Durval, encerrada a discussão, foi adiada a votação da matéria. - Em 06/04/2011, o Projeto foi retirado de Pauta.Votação Nominal. SITUAÇÃO -TerminativoAutoria: Senador Cristovam Buarque Relatoria: Senador Gim Argello Relatório: Pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta Observações: - Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do RISF, se for aprovado o Substitutivo será ele submetido a Turno Suplementar. - Votação Nominal.


18/05 SENADOR ACIR GURGACZ

TRAMITA EM CONJUNTO COM

CDR ITEM 3

SESSÃO 08:30h

Autoria: Senador Acir Gurgacz Relatoria: Senador Mozarildo Cavalcanti Dá nova redação ao art. 6º do Decreto-Lei nº Relatório: Pela aprovação do Projeto nos 1.435, de 16 de dezembro de 1975, para isentar termos do Substitutivo que apresenta e pelo do Imposto sobre Produtos Industrializado os PROJETO DE arquivamento do PLS 210, de 2010. LEI DO SENADO produtos elaborados na Amazônia Ocidental com Observações: - A Matéria ainda será matérias-primas de origem regional. Nº 292, DE 2008 apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.


18 e17 /05/2011  

Relatório das comissões

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