Corregedor Froz Sobrinho recebe título de Cidadão de Grajaú

to de Lei nº 4325/2023, com a proposta de doação de terreno do Município de Grajaú para o Tribunal de Justiça, na BR 226, com 11.135,53m2 de área, na Avenida Antonio Borges, próximo ao bairro Trizidela, para a construção do novo fórum da comarca. Em seguida, o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, assinou o termo de doação do imóvel.

problema que será sanado a partir da construção do novo Fórum”, disse a juíza da comarca.

O desembargador falou da importância das ações que vem sendo desenvolvidas pela Corregedoria do Poder Judiciário para aproximar os serviços judiciários das pessoas que moram em regiões remotas do Estado, a exemplo da população indígena.

O Poder Judiciário do Maranhão irá promover a Semana Estadual de Conciliação, no período de 12 a 16 de junho. Durante o evento, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar ações judiciais, de forma rápida, simples e efetiva.

A iniciativa, com o mote „Conciliar é o caminho para resolver os conflitos”, é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressalta a importância da ação, conclamando juízes, juízas, servidores e servidoras a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação.

“O intuito da Semana Estadual de Conciliação é oferecer uma justiça mais ágil à população, incentivando a pacificação social.

acordos.

“Ressalto a importância da triagem dos processos efetivamente passíveis de conciliação, visando atingir um elevado índice de sentenças homologatórias decorrentes de conciliação/ mediação em relação à quantidade total de sentenças proferidas pelo respectivo tribunal”, frisou o juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka.

PRAZO DE CADASTRO

A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que as comarcas e unidades jurisdicionais de todo o Estado deverão cadastrar o quantitativo de processos selecionados para a Semana Estadual de Conciliação no sistema Conciliação, com acesso pelo sistema „Sentinela”, até o dia 2 de junho. As unidades que não possuírem acesso deverão solicitá-lo através do e-mail: informatica@tjma.jus.br .

A câmara de vereadores da cidade de Grajaú concedeu, em sessão solene na manhã de terça-feira, 16, o título de “Cidadão Grajauense”, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

A proposta da homenagem, aprovada por unanimidade pelos vereadores, foi apresentada pela vereadora Elany Santos Silva, presidente da Câmara Municipal, que entregou o título ao desembargador e fez a saudação ao homenageado.

Participaram da solenidade o prefeito municipal, Mercial Arruda; o vice-prefeito José Lima; os juízes e juízas Nuza Oliveira Lima (1ª Vara), diretora do Fórum de Grajaú; Alexandre Magno (1ª Vara); Ticiany

G. Maciel Palácio (auxiliar da Corregedoria); Ana Beatriz Maia (Comarca de Imperatriz), advogada Sueli Lopes (OAB/Grajaú) e a advogada Edmée Capovilla, esposa do desembargador.

A presidente da Câmara abriu a sessão solene e discursou enaltecendo o homenageado. Na abertura da solenidade, a indígena Rayanne Guajajaras entoou o hino Tupi-Guarani e presenteou o desembargador com um cocar confeccionado pelas artesãs guajajaras da região. “Tem um significado de luta e trajetória dos povos indígenas, disse.

Doa O De Terreno

PARA O FÓRUM

Durante a solenidade, os vereadores aprovaram o Proje-

Da tribuna, o corregedor agradeceu ao prefeito municipal a doação do terreno para construção do novo fórum, que terá sua estrutura ampliada para abrigar a 3ª Vara da Comarca, e será edificado de maneira sustentável e ecologicamente correta.

“O nosso fórum tem que ser um empreendimento sustentável e esse vai ser o padrão que vamos empreender na construção de novos fóruns”, disse.

“O novo Fórum de Grajaú, além de possibilitar a melhor acomodação dos servidores e jurisdicionados, estes totalizando o número de pouco mais de 100 mil habitantes, proporcionará a instalação da 3ª Vara, que, embora criada, ainda não foi instalada, exatamente em razão da carência de espaço físico,

Dentre essas ações, destacou a instalação de salas de acesso ao fórum pela internet, os mutirões de ações sociais, de registro civil e cidadania, voltados para as pessoas mais necessitadas.

MUTIRÃO INDÍGENA

De acordo com a programação da CGJ-MA no dia 30, 31 de maio e 1º de junho, será realizado um mutirão de atendimento aos indígenas, com registro civil, Carteira de Identidade, serviços eleitorais e atendimento de demandas judiciais, no Fórum de Montes Altos. No dia 1º de junho, às 15h, será instalada a sala de acesso aos serviços judiciários do Programa “Justiça de Todos” na comunidade Krikati e no dia 2 de junho, às 16h, Casamento Comunitário Krikati, na aldeia São José.

Precisamos dar uma resposta mais rápida às pessoas que batem às portas do Poder Judiciário, além de atingirmos as metas exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, pontuou.

Em ofício encaminhado a juízes e juízas de todo o Estado, o Nupemec/TJMA informa acerca da sistemática do evento em relação à seleção de processos, com vistas à homologação de

Informa, ainda, que para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, os acordos firmados pelas partes deverão ser movimentados e homologados no sistema, durante o evento.

Mais Informa Es

O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.

Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).