Page 1

IMPRESSO

AO REMETENTE MUDOU-SE ENDEREÇO INSUFICIENTE NÃO EXISTE O Nº INDICADO FALECIDO DESCONHECIDO RECUSADO AUSENTE NÃO PROCURADO OUTROS

Comitês das Águas

INFORMAÇÃO PRESTADA PELO PORTEIRO OU SÍNDICO REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL EM____/____/____

COMITÊS PCJ DATA:

INFORMATIVO ABRIL - MAIO - JUN - 2013 - Nº 31

Comitês PCJ lançaram o Prêmio Yara de Comunicação 2013

RUBRICA:

Impresso Especial 9912284798/2011 - DR/SPI AGENCIA DAS BACIAS PCJ

CORREIOS

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS Endereço para devolução: AGÊNCIA DAS BACIAS DO PCJ R ALFREDO GUEDES 1949 SALA 304 - CENTRO 13416-901 – PIRACICABA/SP

Veja também:

TV PCJ realiza parcerias. PÁG. 2

Para comemorar 20 anos do CBH-PCJ, 10 anos do PCJ FEDERAL e 5 anos do CBH-PJ, os Comitês PCJ reeditaram o Prêmio Yara de Comunicação. Lançado originalmente em 1.999, o Prêmio Yara de Comunicação pretende incentivar e prestigiar jornalistas e estudantes de jornalismo que produzem matérias sobre as Bacias PCJ e a gestão dos recursos hídricos. A coletiva de imprensa para o lançamento do Prêmio Yara aconteceu em Piracicaba, no dia 2 de julho, e reuniu profissionais da imprensa da região. O regulamento e outras informações estão no site: www.premioyara2013.com.br

Inscrição de projetos fechou com pedido de R$ 36.270.486,20. PÁG. 3

Câmaras técnicas elegeram seus novos membros. PÁG. 4


EDITORIAL

TV PCJ realiza parceria com TV Unimep e TV Câmara Piracicaba O programa O Valor da Água foi idealizado pela Agência das Bacias PCJ

Comitês PCJ já estão em ritmo de comemoração dos 20 anos Neste trimestre pudemos iniciar os preparativos para as comemorações dos 20 anos dos Comitês PCJ (CBH-PCJ). A celebração oficial será no dia 22 de novembro, e no mesmo dia, será realizada a cerimônia de entrega dos prêmios aos vencedores do Prêmio Yara de Comunicação 2013.

e Comitês PCJ. Foi criado para difundir informações sobre a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. O foco da programação é a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. Desde outubro de 2012 estamos veiculando programas que informam à população das Bacias PCJ, o destino dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, e divulgam ações de educação ambiental, personagens interessantes, eventos, seminários e, sobretudo, mostram obras e projetos como Estações de

O prêmio, lançado oficialmente no dia 2 de julho deste ano, durante coletiva de imprensa em Piracicaba, irá prestigiar quatro categorias (e duas subcategorias) de trabalho cujas temáticas estejam relacionadas à gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. Outras informações estão disponíveis no site: www.premioyara2013.com.br.

Tratamento de Esgoto que são financiados com recursos das cobranças PCJ – Cobrança Federal, Cobrança Estadual Paulista, Cobrança Mineira e Fehidro. A transmissão online iniciou-se em outubro de 2012, através do site da Agência das Bacias PCJ: www.agenciapcj.org.br. Para assistir acesse o

Outra novidade diz respeito à assinatura da cessão de direitos de veiculação dos programas da TV PCJ O VALOR DA ÁGUA realizada com a Unimep – que transmite o programa duas vezes por semana através do Canal 13 da Net – e com a Câmara Municipal de Vereadores de Piracicaba, que transmite o programa através da TV Câmara. Tais parcerias são fundamentais para ampliar a nossa comunicação, que pretende alcançar outros municípios das Bacias PCJ.

link TV PCJ O VALOR DA ÁGUA. Exibido quinzenalmente o programa pode ser baixado gratuitamente através do You Tube. Com uma duração média de 8 minutos o programa apresenta uma linguagem moderna e acessível a todos os públicos a fim de que se possa levar o trabalho realizado pelos Comitês PCJ aos mais diversos segmentos da sociedade, de forma gratuita.

Também estamos trabalhando muito para garantir a implementação das metas do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020, com efetivação do enquadramento dos corpos até 2035, sendo que a equipe técnica da Agência das Bacias PCJ está empenhada em elaborar os Planos de Saneamento e agilizar o andamento dos projetos que estão em curso, para que as metas sejam atingidas a fim de que os dados no que tange à gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ sejam cada vez mais animados.

Recentemente a TV PCJ assinou cessão dos direitos de veiculação com a TV Unimep e com a TV Câmara Piracicaba. Na TV Unimep o programa é veiculado toda quarta-feira às 20h00 com reprise às sextas-feiras, às 13h00 pelo Canal 13 da Net. Na TV Câmara, o programa é exibido sempre às terças e sextas-feiras, sempre às 12h05 pelo Canal 08 da Net ou no site: www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tvcamara

Acreditamos que estes 20 anos são apenas o início de uma caminhada com muitas conquistas que teremos. Estes anos foram fundamentais para uma experiência de implementação dos instrumentos de gestão nas Bacias PCJ que nos levarão a ganhos imensos nos próximos anos, teremos um longo caminho a percorrer e todos estão convidados a vir conosco! Gabriel Ferrato - Presidente do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL

EXPEDIENTE

Jefferson Benedito Rennó - Presidente do CBH-PJ

02

Presidente do CBH-PCJ e do PCJ Federal Gabriel Ferrato dos Santos Prefeito de Piracicaba (SP) Presidente do CBH-PJ e 1º Vice-presidente do PCJ Federal Jefferson Benedito Rennó Prefeito de Sapucaí-Mirim (MG) Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ Federal Marco Antônio dos Santos Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE Vice-presidente do CBH-PJ José Maria do Couto Sindicato de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva - SINMEC

3º Vice-presidente do PCJ Federal Júlio Thadeu Silva Kettelhut Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) Secretário-Executivo dos Comitês PCJ Luiz Roberto Moretti Representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Secretário-executivo Adjunto do CBH-PCJ Léo Urbano Representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Secretário-executivo Adjunto do CBH-PJ Sidney José da Rosa Prefeitura Municipal de Itapeva (MG)

Jornalista responsável: Ivanise Pachane Milanez mtb 41.213 E-mail: comunicapcj@agenciapcj.org.br Secretaria Executiva dos Comitês PCJ Diretoria da Bacia do Médio Tietê do DAEE Fundação Agência das Bacias PCJ Rua Alfredo Guedes, 1949 – 6º andar – Edifício Racz Center Higienópolis – Piracicaba – SP CEP: 13416-901 www.comitespcj.org.br se.pcj@agenciapcj.org.br Diagramação: V2 Propaganda e Marketing Tiragem: 10.000 exemplares Este informativo foi impresso em papel certificado. Não o jogue em via pública.


Distribuição de Recursos Fehidro e Cobranças PCJ 2013 teve 50 projetos inscritos O processo de inscrição para tomada de recursos financeiros do

Dos 50 empreendimentos inscritos, 13 foram indeferidos e 37

Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e Cobranças

foram classificados, sendo que o valor pleiteado foi de R$

PCJ (Cobrança Federal, Cobrança Estadual Paulista e

49.879.601,82. Sendo o valor de contrapartida, ou seja, o

Cobrança Mineira) teve início no dia 1º de abril e prosseguiu até o

montante financeiro com o qual o tomador vai entrar é de R$

dia 3 na Agência das Bacias PCJ.

9.747.208,53. Sendo o valor global R$ 59.626.810,35.

A inscrição de empreendimentos aconteceu, como todo ano,

E, dos empreendimentos pré-qualificados inscritos, 5 estão

após a Oficina Preparatória ministrada pela equipe técnica da

elencados no PDC 1 (Base de Dados, Cadastros, Estudos e

Agência das Bacias PCJ e parceiros. As aplicações apresentam

Levantamentos), 21 no PDC 3 (Recuperação da Qualidade dos

a forma como os técnicos devem elencar os documentos e quais

Corpos d'Água) e 24 no PDC 5 (Promoção do Uso Racional dos

são os procedimentos para a inscrição.

Recursos Hídricos).

Passada esta fase de inscrições – de 1º a 3 de abril – os projetos

Já dos empreendimentos pré-qualificados indeferidos, 2 estão

seguiram para a fase de pré-qualificação, realizada pela equipe

no PDC 1, 4 no PDC 3 e 7 no PDC 5.

técnica da Agência das Bacias PCJ e órgãos licenciadores e outorgantes.

E, dos empreendimentos pré-qualificados – classificados, 3 estão no PDC 1, 17 no PDC 3 e 17 no PDC 5. Conforme se a

Na sequência, os projetos pré-qualificados, seguem para análise das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.

No dia 5 de maio foram divulgados através do site da Agência das

abaixo: 03 empreendimentos

PDC 1

R$ 684.017,34

17 empreendimentos

PDC 3

R$ 11.399.014,19

17 empreendimentos

PDC 5

R$ 24.187.454,67

Bacias PCJ, os resultados da análise de pré-qualificação dos Total de 37 empreendimentos

R$ 36.270.486,20

empreendimentos. Sendo que entre os dias 7 e 8 de maio, os tomadores tiverem prazo para entrarem com recurso. E, no dia 17 de maio os resultados foram apresentados durante reunião da Câmara Técnica de Planejamento para análise de eventuais recursos, conforme dito anteriormente.

O período de avaliação dos empreendimentos deferidos (projetos e orçamentos) pela Agência das Bacias PCJ será de 18 de junho a 19 de agosto. Sendo que a emissão da Declaração de Adequação pela Agência das Bacias PCJ será no dia 20 de agosto.

E entre os dias 10 a 30 de setembro das 8h00 às 17h00 será efetuado o protocolo dos documentos anexos IV e V da Deliberação dos Comitês PCJ nº 164/2012, para os empreendimentos pré-qualificados.

Coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos

03


Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ elegem novos componentes

Os Comitês PCJ empossaram, entre os dias 3 e 7 de junho, os membros das suas Câmaras Técnicas. Os encontros coordenados pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, com apoio da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos e colaboradores da Agência das Bacias PCJ, foram sediados em Piracicaba, no Auditório do Armazém 14 do Engenho Central. As reuniões tiveram como objetivo eleger os novos coordenadores, cordenadores-adjuntos e secretários de suas respectivas Câmaras Técnicas e oficializar a posse de seus membros para gestão de 2013-2015; definir as agendas para as próximas reuniões e aprovar atas de encontros realizados anteriormente. Foram eleitos Coordenadores, Coordenadores-adjuntos e Secretários para as 11 CTs.

04

CÂMARA TÉCNICA

COORDENADOR

COORDENADOR ADJUNTO

SECRETÁRIO

Câmara Técnica de Educação Ambiental

Maria Luiza Bonazzi Palmieri

Dorisney Ribeiro de Campos

Carlos Henrique de Oliveira

Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais

Rinaldo de Oliveira Calheiros

Claudia Grabher

Sérgio Zanin

Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural

João Primo Baraldi

Nilton Piccin

Denis Herisson da Silva

Câmara Técnica de Saúde Ambiental

Lúcia Vidor de Sousa Reis

Dejanira de Franceschi de Angelis

Maria Aparecida Benedita Bortolazzo

Câmara Técnica do Plano de Bacias

Regina Aparecida Ribeiro

Harold Gordon Fowler

Mona Lisie Pavan Ribeiro

Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias

Luiz Antônio de Carvalho e Silva Brasi

Almir Aparecido de S. Andrade

Natássia Bonini Vidas

Câmara Técnica de Saneamento

Célia Maria Campos

Adilson José Rossini

Helen Luzia Bressan Damiano

CT-Indústria

Jairo Alves Júnior

Leandro Zanini Santos

Ulisses Hélio Roccia

Câmara Técnica de Águas Subterrâneas

Vinícius Rosa Rodrigues

Sibele Ezaki

Wagner Antônio de Marco Bassinello

Câmara Técnica de Outorgas e Licenças

Sebastião Bosquilia

Cecília de Barros Aranha

João Marcos Alves de Oliveira

Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico

Astor Dias de Andrade

Graziela Lopes Bertolino

Wagner L. Barbosa


MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS POR GÊNERO/ENTIDADE

256 Mulheres 39%

406 Homens 61%

ENTIDADES, MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS, SEPARADAS POR SEGMENTO/ESTADO

0%

1% 15%

23%

1% 18%

12%

28% 1%

1%

Entidades, membros das CTs, separadas por:

n° de entidades

%

órgãos do governo de SP órgãos do governo de MG órgãos federais municípios de SP municípios de MG organizações civis de SP organizações civis de MG usuários de SP - públicos usuários de SP - privados usuários de MG

25 2 1 29 2 45 2 19 38 0 163

15% 1% 1% 18% 1% 28% 1% 12% 23% 0% 100%

Total

Fotos das Eleições das Câmaras Técnicas

Representantes de várias entidades participaram da escolha do coordenador e adjunto da CT-OL

Luiz Roberto Moretti (Secretário-executivo dos Comitês PCJ) e Gabriel Ferrato (Presidente do CBH-PCJ e PCJ Federal)

05


Câmara Técnica do Plano de Bacias realizou a 1ª reunião após as eleições

A primeira reunião da Câmara Técnica do Plano de Bacias;

Os empreendedores deverão considerar os planos diretores de

realizada no dia 26 de junho, no Centro de Conhecimento das

desenvolvimento municipal e as metas constantes no Plano das

Águas da Sanasa, em Campinas, foi o primeiro encontro

Bacias PCJ.

realizado após as eleições das Câmaras Técnicas. O estudo será submetido ao Plenário dos Comitês PCJ para que A pauta da reunião da CT-PB elencou os seguintes assuntos: aprovação da Ata da reunião anterior; encaminhamento do roteiro para elaboração do estudo de viabilidade de implantação referendado pela CT-OL; contratos de acompanhamento do Plano de Bacias apresentado pela Diretora Técnica da Agência

seja analisado e, se houver anuência da plenária, deverá ser encaminhado ao DAEE. Vale lembrar que o EVI poderá, ainda, passar por discussões em outras Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, a fim de que todas possam colaborar.

PCJ, Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, enquadramento dos corpos d'agua; Atualização do Sistema de Suporte a Decisão; – Programa Municipal; Atualização do Plano de Bacias 2010/2010; Plano Diretor Florestal e Plano Pluri Anual.

Outro ponto importante da reunião foi a apresentação da Diretora Técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi sobre os contratos em andamento. Os contratos apresentados têm relação direta com o Plano das Bacias PCJ

O Estudo de Viabilidade de Implantação – EVI de

2010 a 2020, com efetivação de enquadramento dos corpos

empreendimentos, públicos e privados, que demandem a

d'água até 2035. Como a CT-PB acompanha todas as ações que

utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, tem

envolvem o Plano das Bacias, a Agência PCJ prestou todos os

por objetivo servir de instrumento auxiliar ao Departamento de

esclarecimentos sobre os contratos que envolvem diretamente o

Águas e Energia Elétrica, para análise de solicitações de

plano e suas metas.

manifestação prévia ao órgão. Em seguida, a CT-PB discutiu a elaboração do Plano de

06

A apresentação do estudo proposto pela Câmara Técnica de

Trabalho que deverá ser apresentado, até setembro, para a

Outorgas e Licenças (CT-OL) foi muito elogiada pela CT-PB, pois

Câmara Técnica de Planejamento e finalizou a reunião com a

o instrumento será fundamental para validação da viabilidade de

discussão sobre a participação no ENCOB – Encontro

novos empreendimentos ou ampliação dos já existentes, que

Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que será

demandem recursos hídricos e o descarte de efluentes líquidos.

realizado em Porto Alegre, de 14 a 18 de outubro.


Comitês PCJ lançam Prêmio Yara de Comunicação

Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí completam em 2013 duas décadas de intenso trabalho no sistema de gestão dos recursos hídricos. Há 20 anos, os Comitês PCJ acompanham e avaliam as políticas e tomadas de decisões em benefício das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). E, para comemorar, haverá uma programação especial para os próximos meses, tendo entre as principais atividades, o lançamento do Prêmio Yara de Comunicação 2013.

Os vencedores de cada categoria serão anunciados durante a cerimônia de premiação, que acontecerá na cidade de Piracicaba no dia 22 de novembro de 2013.

O objetivo desta premiação é incentivar profissionais e estudantes de jornalismo a abordarem com maior ênfase as questões relacionadas à qualidade e quantidade dos recursos hídricos das Bacias PCJ. As inscrições já estão abertas e vão até 31 de agosto de 2013. Cada participante poderá concorrer com até três trabalhos. Além disso, esta premiação visa reconhecer e valorizar jornalistas e estudantes de jornalismo, através dos meios de comunicação na difusão de ações, ideias e iniciativas que visam à ampla divulgação sobre preservação, recuperação e conservação dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. Vale lembrar que, além da comemoração dos 20 anos de instalação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), este ano também se comemoram os 10 anos de instalação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e os 5 anos de instalação do Comitê das Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ). Poderão participar do Prêmio Yara de Comunicação 2013 profissionais da área de jornalismo registrados no Ministério do Trabalho e estudantes do 3º e 4º anos do curso de jornalismo, com comprovação da Instituição de Ensino Superior - universidades; escolas, faculdades, institutos e centros de ensino superior e centros universitários - de que o aluno está regularmente matriculado no curso supracitado, inscrevendo matérias e trabalhos veiculados a partir de 1º de janeiro de 2011. O Prêmio Yara de Comunicação, edição de 2013, premiará o primeiro e o segundo colocados nas seguintes categorias: - Jornalismo impresso - Matérias divulgadas em mídia impressa. Para esta categoria serão premiadas duas subcategorias: Jornais com periodicidade diária ou semanal, e Revistas. - Jornal Institucional – matérias divulgadas em jornais, boletins e informativos, impressos, produzidos por instituições jornalistas e diversas.

Luiz Roberto Moretti, Gabriel Ferrato e Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi

- Trabalho Universitário – matérias divulgadas em jornal interno e externo, revista laboratório, mostra acadêmica ou outros tipos de divulgação, tais como: boletins, informes e jornal mural de caráter experimental. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do Prêmio Yara de Comunicação 2013 (www.premioyara2013.com.br). O link deste site também está disponível no novo site dos Comitês PCJ (www.comitespcj.gov.br) e da Agência das Bacias PCJ (www.agenciapcj.org.br). Todas as regras e normas para o envio dos materiais podem ser consultadas no site. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora formada por jornalistas e comunicadores que atuam na área de recursos hídricos e

Imprensa prestigiou a coletiva realizada em Piracicaba

meio ambiente nas diferentes esferas da comunicação.

07


Comitês PCJ completam 20 anos Os Comitês de Bacias são órgãos colegiados, deliberativos e consultivos, compostos por representantes dos três níveis do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), dos usuários de recursos hídricos e de organizações civis e funcionam como parlamento das águas em sua área de atuação. Não possuem personalidade jurídica, podendo contar com apoio técnico e financeiro de outros órgãos. Sua criação está prevista em leis estaduais e em lei federal. O principal objetivo é a gestão dos recursos hídricos de uma determinada região, de forma descentralizada e participativa. Os Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí trabalham há 20 anos pela conservação e recuperação dos recursos hídricos. As Bacias PCJ estão localizadas em uma área extremamente industrial e com população em constante crescimento. No entanto, a região lida com sérios problemas de escassez de água comparados aos de países do Oriente Médio. Para exemplificar a realidade da região, a disponibilidade hídrica das bacias é de 408 m3 por habitante/ano em épocas de estiagem, enquanto a ONU já considera uma bacia crítica com um índice de 1500 m3 por habitante/ano. As Bacias PCJ estão localizadas na Região Sudeste, predominantemente na porção Centro-Leste do estado de São Paulo e uma pequena porção em Minas Gerais, ocupando aproximadamente 15.320 km2, sendo 92% da área situada no estado de São Paulo, envolvendo 58 municípios e 8% no estado de Minas Gerais, com cinco municípios. Os principais cursos d'água são afluentes da margem direita do rio Tietê.

08

A bacia do rio Piracicaba possui uma área de cerca de 12.600 km2, sendo que 11.320 km2 estão no estado de São Paulo e 1.280 km2 no estado de Minas Gerais. As bacias do rio Capivari e do rio Jundiaí têm áreas de 1.570 km2 e 1.150 km2, respectivamente, e estão localizadas integralmente no estado de São Paulo. As Bacias PCJ abrigam o segundo parque industrial do país e garantem o abastecimento de aproximadamente 5,2 milhões de habitantes das bacias PCJ e 9 milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo, por meio do Sistema Cantareira. Nesses 20 anos de funcionamento, os Comitês PCJ têm focado suas ações na gestão dos recursos hídricos para elevar a qualidade e a disponibilidade hídrica de nossa região, bem como a conscientização regional quanto aos problemas ambientais, sobretudo o de recursos hídricos, mostrando que é possível um desenvolvimento integrado, forte e sustentável para a região. Em duas décadas de atuação podem ser destacadas importantes ações no que se refere às questões hídricas nas Bacias PCJ, entre elas: aumento no índice de tratamento de esgotos; estabelecimento de normas e condicionantes para a operação do Sistema Cantareira, garantindo vazões para as Bacias PCJ, em épocas de seca; implantação das cobranças pelo uso dos recursos hídricos, revertendo em ações de melhoria para as Bacias PCJ; diminuição dos índices de perdas hídricas nos sistemas de abastecimentos municipais; entre outras.

Novembro de 1993, criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Comemoração dos dez anos do CBH-PCJ no Hotel Port Logan, em Piracicaba

Aprovação do Regimentos e Eleição da Diretoria do CBH-PJ

Reunião de instalação do PCJ FEDERAL

Informativo abr 4 web