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Comitês das Águas INFORMATIVO

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL DE 2015 nº 38

Reunião Plenária dos Comitês PCJ escolheu os membros do CBHPCJ e PCJ FEDERAL para o mandato 2015 -2017

Veja Também: Página 03

Agência das Bacias PCJ é selecionada em Programa da Comissão Europeia sobre Gestão de Bacias e mudanças climáticas (Waterclima) Página 03

Durante reunião plenária dos Comitês PCJ que aconteceu na Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP/FUMEP), foi eleito o presidente do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL.

Mônica Porto assume a Secretaria Adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Página 06

Com duração de dois anos, o mandato tem início em março e será renovado somente em 2017. Em novembro de 2014, os Comitês PCJ completaram 21 anos, sendo que o primeiro dos três comitês a ser criado foi o CBH-PCJ, em 1993; depois vieram o PCJ FEDERAL, em 2003, e o CBH-PJ, em 2008, o que selou definitivamente o sistema integrado de gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

Rui Brasil Assis assume a Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo


Sigamos em direção às melhorias!

SAIBA MAIS

Gostaria de iniciar agradecendo aos companheiros do “parlamento das águas” pela confiança manifestada em nosso trabalho por meio de nossa reeleição e consequente recondução à presidência do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, estejam certos que, por mais dois anos, juntamente como nosso colega Jefferson Benedito Rennó, prefeito de Sapucaí Mirim, que ocupa o cargo de presidente do CBH-PJ, estaremos firmes na trincheira das lutas pelas nossas bacias. Também estaremos acompanhados por Marco Antônio dos Santos, representante da Assemae nos Comitês PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, que continuará ocupando a vicepresidência do CBH-PCJ, com sua destacada atuação. Para melhor desempenharmos a missão, também contaremos com o imprescindível trabalho de técnicos com larga experiência nas questões que teremos que enfrentar. O cargo de Secretário executivo dos Comitês PCJ, ficará sob a responsabilidade do representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Leonildo Ednilson Urbano, que trabalha no Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, em Piracicaba, com atuação na área administrativa dos Comitês PCJ desde a criação do CBH-PCJ. Leonildo (ou Léo, como é chamado) acumulou experiência no sistema de gestão dos recursos hídricos devido ao forte comprometimento com o assunto e pela atuação junto à secretaria executiva adjunta, tendo ocupado o cargo de 2009 a 2011; 2012 a 2013 e de 2013 a 2015. A secretaria executiva adjunta do CBH-PCJ ficará sob a responsabilidade da funcionária do DAEE, Caroline Túbero Bacchin e a secretaria executiva adjunta do CBH-PJ, continua a cargo do representante da prefeitura de Itapeva, Sidney José da Rosa. Durante os últimos dois anos, estar à frente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, foi uma experiência única, pois tivemos que nos organizar para enfrentar, com firmeza e equilíbrio, o pior quadro de escassez hídrica de nossa história. Foi bastante desafiador e um aprendizado importante, pois lidamos com o inesperado e tivemos que buscar o consenso nos Comitês PCJ, diante de quadros individuais os mais variados, embora não menos dramáticos. Os recursos das cobranças PCJ e do Fehidro continuaram priorizando os projetos de tratamento de esgoto e de combate às perdas; houve mobilização para, primeiro, finalizar os projetos e entregá-los ao Governo do Estado e, segundo, solicitar agilidade no licenciamento ambiental das barragens de Pedreira e Amparo; trabalhamos intensamente na defesa dos interesses das Bacias PCJ junto ao GTAG; criamos o GT-Estiagem 2014 com ênfase para a divulgação das informações dos Planos Municipais de Contingência e Uso Racional da Água, notadamente no meio rural; demos todo o incentivo ao Pacto pela Água no setor rural, apoiando os proprietários rurais e estimulando a regularização e o uso racional da água no meio rural, entre tantas outras ações. Para os próximos dois anos, as responsabilidades não serão menores: vamos apoiar a atualização e revisão do planejamento por meio do Plano das Bacias PCJ, com a incorporação das novas informações e dados sobre o período recente; atuaremos na discussão dos termos da renovação da outorga do Sistema Cantareira e, como sempre, trabalharemos para exigir mais vazão para as Bacias PCJ e aprimoramento das regras operativas; incentivaremos a aplicação de recursos financeiros das cobranças PCJ em programas de Pagamento por Serviços Ambientais; intensificaremos as ações visando a recomposição de áreas de recarga do lençol freático e a busca de novas possibilidades do aumento da oferta de água na região, entre tantos outros desafios. São momentos de renovação e de continuidade de um trabalho realizado com seriedade e transparência, acompanhados de pessoas dedicadas, competentes e comprometidas com o bem comum. É isso o que nos dá força e coragem para a luta. Juntos por mais dois anos, esperamos o apoio para que nosso trabalho coletivo renda os melhores resultados. Obrigado a todos e vamos em frente!

O Comitês das Águas conversou com Denis H. Silva, secretário da CT-Rural e representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (SAA/CATI) nos Comitês PCJ, para entender o trabalho realizado junto ao agricultor, de modo a incentivar o cadastramento das propriedades rurais, o CAR

Gabriel Ferrato do Santos (Presidente do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) Jefferson B.Rennó (Presidente do CBH-PJ)

COMITÊS DAS ÁGUAS: Qual é o objetivo do CAR? DENIS H. SILVA: O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma ferramenta prevista na lei florestal n° 12.651/12, que busca o melhor controle da adequação ambiental, visando à manutenção de vegetação nativa e à restauração ecológica de ecossistemas. O cadastro é declaratório e obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, e os dados informados de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural.  CA: Quais são os ganhos para o agricultor ao fazer a declaração? A declaração tem algum custo? DHS: A declaração é um requisito para que o proprietário rural participe do Programa de Regularização Ambiental (PRA), instituído no Estado de São Paulo a partir da lei nº 15.684/2015, e que está sendo implantado. Se a propriedade ou posse estiver inscrita no CAR até o limite do prazo, seu proprietário ou posseiro não poderá sofrer sanções como advertências ou multas por não ter feito o cadastro. Além disso, poderá continuar com o acesso ao crédito rural. A declaração é gratuita e, para imóveis localizados dentro do Estado de São Paulo, deve ser realizada no site: www.ambiente. sp.gov.br/sicar. CA: A CATI auxilia o agricultor de que maneira? Que tipo de ajuda ele recebe? DHS: A CATI tem divulgado aos produtores rurais e entidades ligadas ao agronegócio a necessidade de se fazer o CAR. Nosso principal meio é a casa da agricultura, onde o produtor sempre obtém informações relacionadas ao agronegócio. Além de divulgar, essas casas também prestam auxílio para operar o CAR, preferencialmente aos pequenos agricultores familiares, mais carentes, que não tem habilidade na operação de computadores, quando têm dificuldades de visualizar a divisa de propriedade em uma fotografia aérea ou não entendem uma terminologia que consta no programa, por exemplo. CA: Que tipo de prejuízos o produtor terá se não fizer a regularização da propriedade? DHS:  Somente com o CAR será possível aderir, ao Programa de Regularização Ambiental, que permitirá obter o uso consolidado de Áreas de Preservação Permanente que já estavam sendo utilizadas em 22 de  julho de 2008. Se não fizer o CAR, também poderá sofrer sanções como advertências ou multas, além de não poder mais obter nenhuma autorização ambiental ou crédito rural. CA: Se a pessoa ainda não declarou e tem receio de ser punida ao fazer a declaração, ela pode entrar em contato com vocês antes, para esclarecer suas dúvidas? Vocês têm um canal de comunicação para ajudar o agricultor? DHS: O produtor não precisa ter receio, pois não sofrerá sanções ao fazer o CAR. O produtor que tiver dúvidas pode ligar para a Secretária Estadual do Meio Ambiente, pelo telefone gratuito 0800113-560, mencionando o assunto CAR, ou, se preferir, pode se informar na Secretaria do Meio Ambiente do seu município, em uma casa da agricultura local, sindicato ou cooperativa rural. Também pode acessar o link http://www.ambiente.sp.gov.br/sicar/perguntasfrequentes/, onde encontrará informações sobre o CAR. CA: Qual a importância dessa fase? DHS: Trata-se de uma fase importante que a agricultura e o meio ambiente paulista estão enfrentando. As propriedades rurais, ao fazerem o CAR para aderirem posteriormente ao PRA, terão a oportunidade e o tempo necessário para adequar ambientalmente sua propriedade e garantir o uso consolidado de boa parte das terras que já utilizavam antes de 2008. No âmbito dos Comitês PCJ, isso vai gerar reflexos positivos também na produção quali-quantitativa de água, pois nós já sabemos da importância da floresta na proteção dos corpos hídricos. É um importante trabalho realizado em conjunto com o produtor rural, com a adoção de técnicas voltadas às boas práticas agropecuárias (o que plantar, em que lugar e como plantar); assim teremos a conservação do solo e, consequentemente, a preservação dos recursos hídricos em curto, médio e longo prazos.

EXPEDIENTE - GESTÃO 2015-2017 Presidente do CBH-PCJ e do PCJ Federal Gabriel Ferrato dos Santos Prefeito de Piracicaba (SP) Presidente do CBH-PJ e 1º Vice-presidente do PCJ Federal Jefferson Benedito Rennó Prefeito de Sapucaí-Mirim (MG)

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Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ Federal Marco Antônio dos Santos Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)

Vice-presidente do CBH-PJ José Maria do Couto Sindicato de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva (Sinmec)

Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) Secretário-executivo adjunto do CBH-PJ Sidney José da Rosa Prefeitura Municipal de Itapeva (MG)

Secretário-executivo dos Comitês PCJ Léo Urbano Representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH)

Jornalista responsável: Ivanise Pachane Milanez (MTB 41.213) E-mail: ivanise@agenciapcj.org.br

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Secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ Estagiária de Comunicação Social: Laís Bressiani Leite Caroline Túbero Bacchin E-mail: comunicapcj@agenciapcj.org.br Representante do Departamento de

Secretaria Executiva dos Comitês PCJ Fundação Agência das Bacias PCJ Rua Alfredo Guedes, 1.949 – 6º andar – Edifício Racz Center Higienópolis – Piracicaba – SP CEP: 13416-901 ____________________________________

Art Printer Gráficos associados Designer associados Designer Gráfico – Alex Petená


Agência das Bacias PCJ participa de Programa da Comissão Européia sobre Gestão de Bacias e Mudanças Climáticas (Waterclima) No final de 2014, o Programa da Comissão Europeia sobre Gestão de Bacias e Mudanças Climáticas (Waterclima) selecionou para fomento a ação denominada EcoCuencas, concebida no mesmo ano com apoio da Agência das Bacias PCJ. Nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2015, representantes da Agência das Bacias PCJ participaram de Oficina Regional para detalhamento de ações O evento, que ocorreu em Lima, no Peru, foi promovido pelo Escritório Internacional da Água (OIEAU), que capitaneia o EcoCuencas. O presidente da Autoridade Nacional da Água do Peru (ANA-Peru), Juan Carlos Sevilla Gildemeister, e outras autoridades que representam bacias hidrográficas críticas na América Latina prestigiaram o encontro. Os trabalhos do EcoCuencas contarão com a liderança de distintas organizações internacionais, como ASCONIT Consultores, da França; Ecologic Institute, da Alemanha; assim como a Rede Latino Americana de Organismos de Bacia e Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (RELOB/REBOB). As Bacias PCJ foram selecionadas como a região ideal para desenvolvimento de projeto-piloto do EcoCuencas no Brasil. Além da implementação de projetos-piloto – iniciativa que envolverá também bacias no Peru, Equador e Colômbia –, os trabalhos terão componentes dedicados à avaliação participativa da situação atual e das principais necessidades em termos de gestão por bacia nos países envolvidos, recomendações e aplicações concretas para mecanismos financeiros, bem como networking, divulgação, formação e reforço de capacidades. Com duração de três anos, o EcoCuencas contará com a subvenção da Comissão Europeia, sendo que a participação das Bacias PCJ terá atividades voltadas à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e mudanças climáticas. “Na oficina realizada em Lima, houve a primeira oportunidade para trocas de conhecimentos e para a discussão de ideias, demonstrando a preocupação que tem sido registrada nas esferas internacionais nas questões relacionadas à gestão da água”, assinala a diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi. Alain Bernard, chefe do Polo de Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Office Internacional de l’Eau (Escritório Internacional da Água), falou sobre o seminário e o acordo com a Agência PCJ. “Em primeiro lugar, temos que lembrar que as oportunidades para conseguir financiamentos europeus para trabalhar na temática de gestão de recursos hídricos na América Latina não são numerosas. Então, ao conhecer o Waterclima, vimos que seria uma excelente ocasião, pois o projeto toca em dois temas importantes: os mecanismos financeiros para obtenção de recursos para a gestão dos recursos hídricos e as mudanças climáticas. É importante lembrar que, pelo histórico da

cooperação que temos com as entidades do PCJ em geral, achei muito interessante poder estabelecer esse acordo com a Agência das Bacias PCJ. Além disso, em minha opinião, neste momento de crise hídrica é muito importante poder trocar conhecimento e questionar entidades de outros países para conhecer as diferentes realidades. Foi isso o que aconteceu em Lima: tivemos uma grande oportunidade de compartilhar experiências, conhecer os contextos locais, regionais, e definir o Plano de Atividades para 2015”. Bernard também falou dos componentes do projeto: “o primeiro é o diagnóstico, um documento de avaliação regional para fazer um balanço do que é a experiência jurídico-institucional e quais são os desafios em relação às mudanças climáticas em cada uma das bacias envolvidas nos diversos países; o segundo componente trata dos mecanismos financeiros que temos e que podemos desenvolver nestas várias bacias, focando dois aspectos principais, que são a cobrança em geral e um instrumento mais voltado para os pagamentos por serviços ambientais; um terceiro componente é o chamado projetopiloto, ou seja, visa implementar nas Bacias PCJ, Bacia Peruana e Bacia Colombiana algumas metodologias específicas e, por fim, disseminar e divulgar as informações. Então, todos os parceiros, as nove instituições estavam lá e o encontro foi muito interessante”.

PATRÍCIA GOBET DE AGUIAR BARUFALDI E EDUARDO LÉO DA AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

Trabalho de Monica Porto é reconhecido por sua extrema competência O Comitê das Águas conversou com a atual secretária estadual adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Monica Porto, para saber um pouco mais sobre o trabalho dela na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH). Confira a entrevista a seguir: Comitês das Águas: Ter sido convidada para assumir a Secretaria ao lado de Benedito Braga foi uma grande responsabilidade, afinal, neste momento, estamos passando por uma crise hídrica. Que tipo de ações foram planejadas para este momento? A senhora montou uma equipe específica? Monica Porto: Foi uma grande honra ser convidada para compor a equipe da Secretaria neste momento. As ações da Secretaria e de seus órgãos correlatos têm por objetivo aumentar e garantir a segurança hídrica no Estado de São Paulo, a partir do uso de instrumentais criteriosos para aumentar a meta e gerir de forma consciente a demanda de água. A Secretaria conta com um competente corpo técnico e equipes qualificadas que trabalham para atender tais propósitos. Comitês das Águas: Como a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos pretende trabalhar o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo? E como a Secretaria pretende trabalhar a questão do enquadramento dos corpos d’água no Estado de São Paulo? MP: O Plano Estadual e o enquadramento dos corpos d’água são importantes instrumentos de gestão dos recursos hídricos, e a Secretaria trabalha para garantir que ambos sejam operacionalizados de maneira a trazer o maior benefício possível para a população e melhor gestão dos sistemas hídricos e das bacias. A Secretaria tem acompanhado a implementação do Plano e trabalha na elaboração de documentos que sirvam como guia para as discussões sobre enquadramento em cada um dos comitês.

Comitês das Águas: Como a senhora compreende o papel das universidades (públicas e privadas) na gestão dos recursos hídricos? MP: A área de gestão de recursos hídricos depende da geração de conhecimento, que pode e deve ser produzido nos âmbitos universitários. Confiamos que essa produção seja liderada pelo setor acadêmico, o qual é também um importante ator no segmento de participação da sociedade civil. Comitês das Águas: O que considera importante em um momento como o que estamos vivenciando, como a estiagem? MP: Acho importante destacar que tanto a Secretaria quanto a Sabesp e a DAEE têm trabalhado para atravessar o atual período de crise de modo a causar o menor transtorno possível à população. Vale ressaltar que todos têm colaborado em um movimento de conscientização do consumo da água e que é extremamente importante manter a mobilização durante o período de estiagem de 2015, de modo que possamos atravessálo da melhor forma possível. Comitês das Águas: Como é ser uma mulher tão atuante, tendo o currículo que a senhora tem e ainda consegue servir de exemplo para outras mulheres? Imagino que suas alunas e suas colegas devam admirá-la. Tem um motivo para essa alegria e otimismo que a senhora passa? MP: Quando trabalhamos com o que gostamos e nos dedicamos é fácil manter o bom humor.

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15ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ elegeu novos membros A 15ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, realizada em 27 de março, no município de Piracicaba (SP), na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, teve como um dos pontos centrais a posse dos novos membros eleitos da sociedade civil (usuários e organizações civis) e indicados pelos órgãos governamentais (municípios, estados e União) nos Plenários dos Comitês PCJ, destacadamente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBHPCJ) e do PCJ FEDERAL, para o mandato 2015-2017, e eleições e posses de Diretorias dos Comitês PCJ; municípios com direito a voto nos plenários; membros da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL); representantes no Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (CRH/SP); Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob) e fóruns nacional, paulista e mineiro de CBHs. Para um mandato de mais dois anos para a Presidência do CBHPCJ e PCJ Federal, foi eleito o atual prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato dos Santos. Ferrato é graduado em Economia pela Universidade Metodista de Piracicaba, mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia, doutor em Economia pela Universidade de Campinas e pós-doutor pela Universidade de York (Inglaterra) e pela Universidade Pompeu Fabra (Espanha); assumiu a prefeitura de Piracicaba em 2013, mesmo ano em que conquistou a Presidência do CBH-PCJ e do PCJ Federal. Para a Presidência do CBH-PJ, o mandato de quatro anos, conforme prevê a legislação mineira, continuará a cargo do prefeito de Sapucaí-Mirim, Jefferson Benedito Rennó, que segue satisfeito na Presidência do Comitê Mineiro, apontando que, ao realizar esse trabalho, Sapucaí-Mirim se coloca em uma posição de muita responsabilidade. “Os desafios serão muitos, mas juntamente com o presidente Ferrato, não mediremos esforços para representar, de modo eficiente, os cinco municípios do Estado de Minas Gerais. A proposta é trabalhar de forma integrada”, afirma. Para a vice-presidência do CBH-PCJ, segue na condução dos trabalhos o diretor-técnico da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) e representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Marco Antônio dos Santos, que atua fortemente na região de Campinas. Vale ressaltar que para a vice-presidência do PCJ, o cargo segue sob o comando de José Maria do Couto - Sindicato de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva - SINMEC. Como secretário-executivo adjunto do CBH-PJ, os trabalhos

continuarão sendo conduzidos pelo representante da prefeitura municipal de Itapeva, Sidney José da Rosa. E, o cargo de secretário-executivo dos Comitês PCJ ficará sob responsabilidade do representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Leonildo Ednilson Urbano, que trabalha no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Estado de São Paulo em Piracicaba. Com atuação na área administrativa dos Comitês PCJ desde a criação do CBH-PCJ, Urbano acumulou experiência no sistema de gestão dos recursos hídricos devido ao seu comprometimento com o assunto e pela atuação junto à Secretaria-Executiva Adjunta, tendo ocupado o cargo nos períodos de 2009-2011, 2012-2013 e 2013-2015. A Secretaria-Executiva Adjunta do CBH-PCJ ficará sob responsabilidade da Diretora de Recursos Hídricos da Bacia do Médio Tietê, DAEE-Piracicaba, Caroline Túbero Bacchin. A reunião teve ainda como itens de pauta os informes da Diretoria dos Comitês PCJ, da Diretoria da Agência das Bacias PCJ e dos membros dos plenários dos Comitês PCJ, sendo que os assuntos deliberados foram: apreciação da ata da reunião anterior realizada nas dependências do DAEE, em Jundiaí, em 12 de dezembro de 2014; cancelamento de indicação do empreendimento intitulado Plano Diretor de Macrodrenagem, do município de Camanducaia (etapa 2); discussão sobre o convênio com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), envolvendo os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Piracicaba Jaguari; definição de prioridades de ações com recursos da cobrança; atendimento à Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) nº 97, de 17 de dezembro de 2008; reativação da Operação de Estiagem PCJ para o ano de 2015; análise do pedido da Prefeitura de Vargem sobre o reenquadramento de trechos do rio Jaguari compreendidos entre a divisa do Estado de Minas Gerais e a entrada na represa Jaguari e da saída da represa Jaguari até a divisa dos municípios de Vargem e Bragança Paulista; solicitação da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) para alteração em seu plano de trabalho, incluindo parceria com o Consórcio PCJ para a realização de encontros sobre eventos extremos nas Bacias PCJ, tendo sido todos aprovados. A lista completa com todos os membros e as entidades eleitas para o mandato 2015-2017 está disponível para consulta no site dos Comitês PCJ: www.comitespcj.org.br.

NOVO SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS COMITÊS PCJ FINALIZOU OS TRABALHOS

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ROGÉRIO MENEZES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAMPINAS E LUIZ ROBERTO MORETTI QUE SE DESPEDIU DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS COMITÊS PCJ.


Clicks

da

Plenária

AUDITÓRIO FICOU LOTADO DURANTE PLENÁRIA DE MARÇO

CARLOS POLLO, SERGIO RAZERA E ROGÉRIO MENEZES

LUIZ ROBERTO MORETTI, GABRIEL FERRATO E REINALDO NOGUEIRA

NOVA DIRETORIA DOS COMITÊS PCJ

DIRETORIA DOS COMITÊS PCJ, AGÊNCIA PCJ E MEMBROS COMPUSERAM A MESA PRINCIPAL.

PLENÁRIA ELEGEU NOVOS MEMBROS DOS COMITÊS PCJ

REUNIÃO PLENÁRIA FOI REALIZADA EM PIRACICABA

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COORDENADORIA SOB NOVO COMANDO Em 2015, Rui Brasil Assis, assumiu a Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Engenheiro civil com formação complementar em Recursos Hídricos e Administração Pública, atuou na formulação e implementação da política estadual de recursos hídricos nas décadas de 1980 e 1990; coordenou a instalação do Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) e foi seu primeiro secretário executivo; foi chefe de gabinete, secretário adjunto e, agora, novamente, é coordenador de Recursos Hídricos na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. O Comitês das Águas conversou com o engenheiro Rui Brasil Assis, para saber como será a condução dos trabalhos na coordenadoria sob sua responsabilidade. COMITÊS DAS ÁGUAS: Como novo coordenador da pasta de recursos hídricos, quais serão as principais diretrizes para o seu trabalho a partir de agora? RUI BRASIL ASSIS: Em primeiro lugar, fiquei feliz com o convite e, embora tenha sido coordenador em outra oportunidade (entre 2002 e 2006), muita coisa mudou. O sistema de recursos hídricos está mais complexo e o trabalho da coordenadoria, muito maior. Sinto-me muito motivado a trabalhar novamente com os sistemas de recursos hídricos, estadual e nacional, buscando ser um facilitador no processo e ajudar a promover avanços. Ainda que o sistema paulista seja pioneiro no Brasil, muito há o que fazer. Temos que modernizar todos os instrumentos da política, temos espaço para melhorar. CA: Ser coordenador de recursos hídricos exige grande dedicação e uma equipe afinada. Como o senhor costuma direcionar os trabalhos junto à sua equipe? RBA: A relação humana, especialmente no ambiente profissional, é uma questão-chave do processo, e a Coordenadoria tem hoje uma equipe com dimensão razoável, muito maior do que a da outra ocasião em que fui coordenador. As relações dentro do ambiente de trabalho têm que ser as mais transparentes possíveis, no sentido de estabelecer as metas, sem distinção de posição e da amplitude da responsabilidade de cada um. Nossa equipe é dedicada e comprometida, o que é fundamental ao processo. Temos uma equipe com experiência nas três áreas da Coordenadoria (de Planejamento e de Gestão, de Operação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o Fehidro e de Comunicação e Informações Gerenciais), com pessoas que conhecem o sistema. Tenho que fazer um trabalho como o técnico de futebol. Algumas vezes o time está jogando muito bem, troca o técnico e pode continuar bem, mas se piorar, o técnico perde o emprego. Minha responsabilidade é fazer com que o time suba na tabela do campeonato. CA: Sua experiência na área de gestão dos recursos hídricos é bastante profícua, afinal o senhor esteve sempre conduzindo e acompanhado todo o trabalho realizado pelos Comitês PCJ, por exemplo, e outros comitês do Estado de São Paulo. Hoje, ao assumir a Coordenadoria, o senhor entende que isto foi fundamental? Por que?

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RBA: Sem dúvida, lidar com recursos hídricos e estar envolvido na discussão do gerenciamento e na concepção das políticas, tanto estadual quanto nacional, são experiências que muitos têm. No meu caso, sinto-me privilegiado pelas oportunidades que tive. Comecei bem antes do PCJ, em 1983, quando tive contato pela primeira vez com esta área. Não havia sistema organizado como o de hoje. Havia uma experiência no governo federal na região do Alto Tietê. Era um acordo entre o Ministério de Minas e Energia e o Estado de São Paulo para realizar a gestão do Alto Tietê que, na verdade, era operação do Sistema Tietê-Pinheiros, sobre a questão de reverter a água para a represa Billings ou descarregar para o médio-Tietê. Foi meu primeiro contato e de uma forma muito especial, porque era uma reunião pequena, mas com pessoas de altíssimo gabarito de todas as entidades importantes de São Paulo como o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), onde comecei a minha carreira; a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb); a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); a Companhia Energética de São Paulo (Cesp); a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano AS (Emplasa); a Eletropaulo; e o governo federal, com o então Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (antecessor da Agência Nacional de Águas – ANA) e a Eletrobrás. Era um conflito instalado: de um lado estava o setor elétrico, que precisava gerar na usina Henry Borden (localizada em Cubatão) e precisava reverter as águas do rio Pinheiros, mas cuja reversão aumentava a poluição da represa Billings; do outro lado, tinha a necessidade de controlar a poluição na represa Billings, porém, se evitasse jogar mais carga poluidora na Billings, tinha que descarregar para o médio-Tietê, o que, então, o prejudicava Médio Tietê. Era um conflito complexo, que continua até hoje, mas com um fato novo, pois a Legislação proibiu o bombeamento para Billings em situações de normalidade. O tempo passou e essa experiência, ocorrida na época do governo André Franco Montoro (entre 1983 e 1987), foi levantada pelo professor Waldemar Sandoli Casadei, que suscitou um debate nacional sobre recursos hídricos, que foi a base para a Política Nacional de Recursos Hídricos. Na sequência, o engenheiro Paulo Bezerril Júnior liderou um processo notável que gerou o primeiro plano estadual de recursos hídricos, além de propor a Lei Paulista, sobre recursos hídricos. O debate foi muito rico e culminou com a provação da lei nº 7.663, em 1991. Depois, tive a oportunidade de ir para Piracicaba e ser diretor do DAEE, e, com apoio do então secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo, José Fernando da Costa Boucinhas, do superintendente Francisco Além e da consultoria da Fundação de Desenvolvimento Administrativo, a Fundap, foi possível a instalação do Comitê PCJ. Foi um trabalho muito importante e, sem dúvida, esse processo me ajudou a entender que os interesses são legítimos e que precisamos buscar convergi-los ao máximo possível. Por isso, o trabalho tem forte natureza política e técnica, sendo que a discussão política em si, sem elementos técnicos, é totalmente vazia.

CA: Hoje nós vivemos uma crise hídrica, que precisa ser gerenciada de forma consensual, afinal, precisamos compartilhar a água. Como estabelecer o consenso em um cenário tão diverso, no qual todos precisam da água? RBA: O consenso é sempre nossa prioridade absoluta, seja no sistema de recursos hídricos, seja na administração pública, mas em uma crise, diria que seria quase impossível. Por isso, precisamos ter gestão. O próprio comitê tem um papel importante, não durante a crise, tempo em que até pode promover discussões e mobilizar uma gama de atores, mas na situação de crise é mais difícil estabelecer as prioridades de uso com clareza ou negociar questões de difíceis convergências. Essas questões devem ser negociadas em tempos normais e estabelecidas (prioridade de uso, critérios de outorgas) nos planos de bacia. Na crise, precisamos de alguém que tome as decisões com base nos princípios legais tem garantem prioridade ao consumo humano e dessedentação animal; essa decisão deve ser tomada por um gestor. Imagine um conflito como o de agora, mas em uma época de escassez extrema, entre duas regiões em relação ao uso das águas do Cantareira em que você tem os comitês Alto Tietê e PCJ para resolverem a crise. É impossível, não é prático. Não é razoável que você coloque dois plenários com cerca de 50 pessoas ou mesmo suas câmaras técnicas para discutir o assunto e propor uma decisão. Os órgãos gestores têm sua legitimidade, os governos têm legitimidade e precisam tomar a decisão. Na crise, se não tivermos esse planejamento prévio e preventivo, que seria o papel dos comitês em conjunto com os gestores, não teremos elementos suficientes para a tomada de decisões. Pela exiguidade de tempo para a tomada de decisões, os órgãos gestores precisam exercer seu papel com a devida prudência, utilizando os dados e ferramentas já disponíveis. Os comitês precisam mobilizar os setores usuários, o que o PCJ vem fazendo muito bem e o Alto Tietê está progredindo muito, mudando sua forma de trabalhar; ambos são partes importantíssimas nesse processo. Ações emergenciais não combinam com a dinâmica do comitê, que discute, pondera, negocia, decide e publica. Essa é a opinião do comitê. Fora disso, é a opinião das pessoas que estão lá dentro. Por isso, temos que separar muito bem qual é o papel do comitê e o papel dos gestores neste momento de crise. CA: O senhor concorda que embora a crise tenha trazido um cenário bastante preocupante, ela despertou a discussão e agora podemos olhar para o tema “gestão dos recursos hídricos” com mais profundidade, inclusive do ponto de vista da população? RBA: A filosofia oriental nos orienta que crise é oportunidade. Por outro lado, costumamos dizer de maneira popular, simplista e até filosófica que podemos aprender pelo amor ou a dor. Com o amor, aprendemos algumas coisas, mas a dor é mais eficaz para promover o aprendizado. A crise é assim e está nos dando lições. Se soubermos aproveitá-la, poderemos evoluir muito em todos os aspectos, e isso vale para todos os atores do processo. Vamos listar alguns atores: a mídia. Qual foi o papel da mídia? Seu olhar no começo da crise, no meio e agora que está instalada, é diferente. Hoje, não se aponta só culpado, procura-se mais noticiar. O Ministério Público também, por sua própria natureza, possui um perfil acusatório, procurando defender os interesses difusos, mas precisamos que o MP seja parceiro na solução. O Comitê PCJ, também. Estamos sabendo agora que precisamos melhorar os nossos planos, para disponibilizar de forma estruturada, para que os órgãos gestores utilizem-se destas ferramentas em momentos de crise. Temos ainda os órgãos gestores, que não estavam esperando uma crise desta profundidade; então, os elementos que eles têm na mão, como a outorga e a fiscalização, são testados neste momento. Com esse processo, depois da crise, os órgãos gestores deverão ser outros. Por fim, a população tem um novo modo de olhar para água. Todas as pesquisas demonstraram que a população, majoritariamente, entendeu a gravidade da situação, está colaborando e certamente mudará seus hábitos. Não tem mais volta. Daqui para frente, esta geração contará a história da crise e deverá influenciar as próximas. Em meu condomínio, controlamos a água diariamente, informando a todos qual é a nossa meta. E é assim que terá que ser. Talvez não com toda essa intensidade, porque a situação deve melhorar em determinado momento, mas a relação da população com a água precisa mudar. Precisamos valorizar os instrumentos econômicos para induzir o uso racional, fortalecer o planejamento e termos prontas medidas para situações futuras caso isso se repita. CA: Então, precisamos cuidar melhor das nossas águas? RBA: Acredito que todos dentro do sistema de recursos hídricos (governos e população) teremos um olhar diferente para nossas atividades, para tudo o que fazemos. Até agora, fora do sistema, a água não era notícia, não era um problema, passava despercebida, como a pessoa que serve o cafezinho, o faxineiro e o lixeiro, “invisíveis” aos olhos da sociedade. A água era também invisível. No dia em que falta o quem sirva o cafezinho, quem recolha o lixo ou quem cuidem da limpeza do ambiente, todo mundo sente a falta, assim como a água.


Agência das Bacias PCJ realizou reunião dos Conselhos Fiscal e Deliberativo No dia 13 de fevereiro foram realizadas as reuniões dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da Fundação Agência das Bacias PCJ. A reunião do Conselho Fiscal ocorreu no período da manhã, nas dependências da Agência das Bacias PCJ, e a reunião do Conselho Deliberativo, no período da tarde, no auditório do Museu da Água, em Piracicaba. A pauta das reuniões foi essencialmente as aprovações das contas da Fundação Agência das Bacias PCJ e do Relatório de Atividades do exercício 2014, além de um resumo dos investimentos em empreendimentos dos recursos das Cobranças PCJ e das atividades desenvolvidas na Agência. O diretor presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, abriu os trabalhos comentando que a Agência estabeleceu um convênio com o Escritório Internacional da Água (Office Internacional de l’Eau) e outros parceiros para estudar como enfrentar as situações extremas (seca e cheias), viabilizando alternativas técnicas e financeiras. O diretor Administrativo e Financeiro, Ivens de Oliveira, falou sobre a protocolização da prestação de contas do exercício 2014 no Tribunal de Contas do Estado (TCE – Unidade Araras) e comentou que, a partir de março de 2015, a Agência passaria a receber auditoria do TCE. Outro ponto abordado foi a entrega do Relatório de Gestão para a Agência Nacional de Águas (ANA) no final de janeiro, sendo que em 23 de fevereiro ocorreu a reunião de avaliação do contrato de gestão para avaliação dos indicadores do contrato. Oliveira comentou ainda que, em fevereiro, seria entregue para a ANA a prestação de contas em relação aos recursos federais. Além disso, Oliveira apresentou o balanço patrimonial e os demonstrativos contábeis do exercício 2014, esclarecendo que a arrecadação e os limites das cobranças federal e estadual constam das notas explicativas deste balanço. O diretor também fez um comparativo com o exercício de 2013, destacando a tendência de queda na arrecadação e o aumento na inadimplência, sobretudo nos meses de novembro e dezembro de 2014. Esclareceu ainda que já estão sendo estudados os procedimentos para inclusão dos usuários

Unidade de Gestão do Programa Bacias Jaguariúna apresenta resultados Visando manter a viabilidade socioeconômica da região em que se encontra a sub-bacia do rio Jaguari, território que demanda água para múltiplos usos, em março de 2013, a Prefeitura de Jaguariúna, a Ambev e a TNC anunciaram o início de uma parceria que tem o objetivo de contribuir para a sustentabilidade do abastecimento de água em uma importante região de São Paulo, por meio do investimento em infraestrutura verde na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, gerida pelos Comitês PCJ. A região abriga o maior reservatório do Sistema Cantareira, o JaguariJacareí, e fornece 53% da água que abastece a Região Metropolitana de São Paulo, com importantes municípios e grandes empresas, entre elas a maior planta da Ambev na América Latina. Assim, para a elaboração de um projeto de altíssima relevância socioambiental, evidenciada pela estiagem recente que atinge a região, foi implantada a Unidade de Gestão do Programa (UGP) Bacias de Conservação e Recuperação de Mananciais no Município de Jaguariúna, UGP-Bacias Jaguariúna, órgão colegiado que foi instituído em outubro de 2013 e conta hoje com seis membros titulares: Prefeitura de Jaguariúna, Associação Mata Ciliar, Ambev, The Nature Conservancy, Embrapa Meio Ambiente (parceria firmada com o Projeto Componente 3, da Rede de Pesquisa AgroHidro, da Embrapa) e Agência das Bacias PCJ. As ações implementadas incluem a conservação e a restauração de áreas de vegetação nativa, prioritariamente em Áreas de Preservação Permanente (APP), adequação de estradas rurais e conservação de solo nas propriedades rurais inscritas no Programa. Já nas áreas de APPs identificadas, será oferecido serviço de restauração ecológica, técnica amplamente empregada em diferentes regiões do Brasil como medida para reverter o processo de degradação, potencializar a conservação da biodiversidade e a geração de serviços e bens ecossistêmicos. Após a coleta de uma série de indicadores em campo, optou-se por uma metodologia de recuperação adequada a cada local: plantio de mudas em área total, enriquecimento de espécies em formações florestais existentes, emprego de técnicas de nucleação (regeneração natural assistida) ou simplesmente condução da regeneração natural. O programa poderá recuperar cerca de 167 hectares de APPs, em sua primeira fase, nas propriedades rurais participantes.

inadimplentes no CADIN (Cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais). Em relação ao custeio, ele informou que, na cobrança federal, está estabelecido em 7,5% do valor arrecadado, inclusive sobre o rendimento financeiro, e que na cobrança estadual esse custeio corresponde a 10%. Em seguida, a coordenadora de projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos, fez um resumo sobre a aplicação financeira com os recursos das Cobranças PCJ, destacando tanto os recursos captados por tomadores para investimentos em empreendimentos, quanto os contratos realizados pela Agência PCJ para viabilização de projetos, como os Planos de Combate às Perdas Hídricas.

Reunião do Conselho Deliberativo ocorreu no Museu da Água em Piracicaba

Reunião do Conselho Fiscal realizada na Agência PCJ aprovou as contas da Fundação

Da Agência das Bacias PCJ, participam os analistas técnicos Maria Eugenia Martins, como titular, e Leonardo Baumgratz, como suplente. Vale ressaltar que a Agência Nacional de Águas (ANA) já aprovou para a UGP recursos no valor de R$ 700 mil para as ações de recuperação e conservação. O prefeito de Jaguariúna, Tarcisio Chiavegato, avalia como positiva a parceria entre as instituições para preservação do meio ambiente e ainda ressalta a importância da implementação do programa dentro do atual cenário de crise hídrica. “No momento pelo qual passamos, este trabalho vem ao encontro da necessidade de união de forças para enfrentarmos o problema”, analisa. Os proprietários que aderirem ao programa receberão apoio financeiro por meio de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), previstos no acordo, como reconhecimento pela adoção de práticas conservacionistas, com reembolso a cada dois meses. Foram estipulados que, para práticas de restauração ou conservação florestal em Áreas de Preservação Permanente (APP), o valor será de R$ 270,00/ha/ano, e de R$ 100,00/ha/ano para práticas fora das APPs, corrigidos anualmente com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), com o pagamento da primeira parcela no início das ações do seu cronograma. O descumprimento das metas, avaliadas a cada seis meses, implica a interrupção do apoio financeiro. O edital para adesão dos proprietários rurais foi lançado no dia 23 de fevereiro. Colaboração: Cristina Tordin - Jornalista (MTB 28.499)

Evento de lançamento oficial do Programa Bacias Jaguariúna

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Relatório do Contrato de Gestão de 2014 da Agência das Bacias PCJ recebeu conceito ÓTIMO da ANA

Curso de especialização em Gerenciamento dos Recursos Hídricos é oferecido em Piracicaba

O contrato de gestão celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Fundação Agência das Bacias PCJ é um documento que delega competências para a Agência PCJ desempenhar funções inerentes à ANA nas Bacias PCJ, devendo cumprir as metas estabelecidas no contrato de gestão, que visa à melhorias constantes no Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ (SIGRH). O coordenador da Comissão de Avaliação ANA, Osman Fernandes da Silva, acompanha pessoalmente os trabalhos da Agência das Bacias PCJ e realiza reuniões periódicas com a equipe, para discutir qual tipo de procedimento se adequa às atividades previstas no contrato de gestão, durante todo o período do ano. Para 2014, a Agência das Bacias PCJ cumpriu suas atribuições e conquistou o conceito ótimo. Apesar da equipe reduzida e dos desafios cotidianos que todas as instituições enfrentam, a Agência não tem medido esforços para conseguir desempenhar seu papel da melhor maneira possível, como frisa o diretor presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera: “Este conceito evidencia que estamos no caminho certo, mas podemos sempre aperfeiçoar nossos métodos para continuarmos alcançando nossas metas”. O conceito ótimo possibilita à Fundação Agência das Bacias PCJ continuar exercendo o papel de Agência de Água, dando continuidade aos trabalhos para ano seguinte.

O curso de especialização em Gerenciamento de Recursos Hídricos, promovido pela Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep), em Piracicaba, interior de São Paulo, tem o objetivo de qualificar e de especializar profissionais das mais variadas áreas do conhecimento para atuarem em sistemas, processos e funções definidos nas Políticas de Gerenciamento de Recursos Hídricos vigentes no Brasil. As aulas quinzenais ocorrem em Piracicaba às sextas-feiras, às 19 horas, e aos sábados, das 8 às 18 horas. É neste contexto que a proposta do curso está inserida, com vistas a propiciar ao público dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos o aprimoramento dos conhecimentos e das técnicas de gerenciamento de recursos hídricos para a melhoria da qualidade das decisões e das ações, em todos os níveis de atuação. Acreditando na busca pela qualificação e pelo conhecimento, a Fundação Agência das Bacias PCJ firmou parceria com a Fumep, pois entende que “é muito importante oferecer aos seus funcionários e aos membros das câmaras técnicas dos Comitês PCJ a oportunidade de uma especialização na área de recursos hídricos”, conforme afirmou o diretor administrativo e financeiro da Fundação, Ivens de Oliveira. O diretor comenta ainda que a primeira turma foi composta por 13 alunos, que já estão elaborando o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e a segunda turma, em andamento, conta com outros 13 alunos. O secretário executivo adjunto do CBH-PJ (Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e Jaguari), Sidney José da Rosa, que fez o curso, comenta: “Minha participação na especialização em Gerenciamento de Recursos Hídricos foi bastante proveitosa. O curso contou com corpo docente capacitado, que transmitiu, com clareza e objetividade seus conhecimentos. Aprendi muito, principalmente no que concerne à legislação ambiental e aos termos técnicos ligados à gestão de recursos hídricos. Esses conhecimentos certamente poderão ser empregados aqui nas Bacias PCJ”.

Conferência da ONU sobre Água e Desenvolvimento Sustentável discute a década da água Ivanise Pachane Milanez - Assessora de Comunicação - Agência das Bacias PCJ

FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS DA AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ.

Prefeitura de Holambra recebeu projeto que visa à recuperação do Córrego Borda da Mata Em cerimônia realizada em 22 de janeiro, na prefeitura de Holambra, a Agência das Bacias PCJ entregou ao prefeito da cidade, Fernando Fiori de Godoy, documento que trata da Recuperação e Preservação da Bacia Hidrográfica do Córrego Borda da Mata, cujo potencial hídrico precisa ser recuperado a fim de garantir água para a região em que está a cidade de Holambra. O diretor presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, fez a entrega do Termo de Referência, que trata da contratação de empresa de engenharia para estabelecer diretrizes e parâmetros técnicos, visando ao aumento de oferta de água para captação pública no Ribeirão Borda da Mata. Estiveram presentes à cerimônia o vereador do município de Holambra, Petrus B. Weel; e representantes da ONG Suprema e do município de Jaguariúna. Um dos principais pontos do documento aponta que, por ser o Córrego Borda da Mata o principal manancial responsável pelas captações para abastecimento público em Holambra, é de primordial importância a conservação e o aumento de sua capacidade hídrica, sendo que a vazão de captação é de 4.210 m3/dia.

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PREFEITURA DE HOLAMBRA RECEBEU PROJETO QUE VISA À RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO BORDA DA MATA

O Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU-Água; em inglês, ONU-Water) realizou, entre os dias 14 e 17 de janeiro, em Zaragoza, na Espanha, a Conferência Água e Desenvolvimento Sustentável. O encontro reuniu cerca de 300 pessoas no Centro de Eventos Atopia Zaragoza para uma avaliação sobre a década da água (2005-2015). Ao abrir o encontro, a coordenadora da ONU-Água, Josefina Maestu, disse: “Já sabemos que uma década foi pouco tempo, pois, ao realizarmos seminários e encontros debruçarmo-nos sobre estudos e em fatos concretos. Vimos que ainda há muito o que fazer para que todos os povos tenham acesso ao saneamento básico, água tratada, coleta e tratamento de esgoto”. Nos dias que se seguiram, tivemos muitas palestras de jornalistas de várias partes do mundo, como Ásia, Europa, Estados Unidos e América Latina. Falar sobre o nosso trabalho foi fácil: durante 10 minutos pude expor o modelo de gestão adotado nas Bacias PCJ em 1993, e que hoje, passados mais de duas décadas, já somam bons resultados, apesar da realidade que vivenciamos, ou seja, a estiagem. Todos conhecem muito bem esse tipo de gestão; os europeus entendem esse trabalho e apreciam muito a maneira como tem sido desenvolvido aqui nas Bacias PCJ. De modo geral, o quadro não é bom, mas existe uma preocupação muito grande por parte da ONU quanto ao acesso ao saneamento básico. Por outro lado, muitos países ricos estão se empenhando em ajudar os menos favorecidos, financiando estudos e projetos, e implantando tecnologias que possam reduzir não apenas os problemas relacionados ao acesso à água tratada, como ao tratamento de esgoto, entre outros temas.

JORNALISTAS CONVIDADOS PARA A CONFERÊNCIA DA ONU NA ESPANHA.

Informativo5h  
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